Fabiola Sulpino Vieira
[email protected]
Mercado Farmacêutico
Mundial
Entre 1980 e 1999 houve crescimento de 5
até quase 120 bilhões de dólares a preços
constantes
 Em 1999, 15% da população mundial que
vive em países de alta renda adquiriram e
consumiram 90% do valor total de
medicamentos deste mercado, composto em
2/3 de produtos farmacêuticos patenteados
(WHO, 2004)

Mercado Farmacêutico no
Brasil
IBGE. Conta-satélite saúde Brasil: 2005-2007. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/economia_saude/css_200
5_2007/economia_saude.pdf
Vieira, Fabiola Sulpino. Gasto do Ministério da
Saúde com medicamentos: tendência dos
programas de 2002 a 2007. Rev. Saúde Pública,
Ago 2009, vol.43, no.4, p.674-681.
Vieira, Fabiola Sulpino. Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos: tendência dos programas de 2002 a
2007. Rev. Saúde Pública, Ago 2009, vol.43, no.4, p.674-681.
Alguns dados...
Disponibilidade dos medicamentos
principais
Local de coleta
Resultado
Unidades de Saúde
73%
Central de Abastecimento
Farmacêutico Municipal
Central de Abastecimento
Farmacêutico Estadual
76%
77%
MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de
medicamentos no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da
Saúde, 2005.
Porcentagem de medicamentos
prescritos, dispensados ou
administrados
Unidades de Saúde
66%
Tempo médio de desabastecimento
Unidades de Saúde
84 dias
Central de Abastecimento
Farmacêutico Municipal
Central de Abastecimento
Farmacêutico Estadual
74 dias
128 dias
MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de medicamentos
no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005.
Condições adequadas de conservação
de medicamentos (0 a 100 pontos)
Local de coleta
Resultado
Unidades de Saúde
(almoxarifado)
Unidades de Saúde (área de
dispensação)
Central de Abastecimento
Farmacêutico Municipal
Central de Abastecimento
Farmacêutico Estadual
61
70
61
56
MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de
medicamentos no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da
Saúde, 2005.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do
Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica [online]. 2008, vol.24, n.2, pp. 91-100.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do
Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica [online]. 2008, vol.24, n.2, pp. 91-100.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do
Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica [online]. 2008, vol.24, n.2, pp. 91-100.
O que o planejamento
 Identificar as situações-problema e dentre elas saber
possibilita?
quais são mais importantes (DIAGNÓSTICO).

Definir quais resultados pretendemos alcançar com a
intervenção que escolhemos (OBJETIVO).

Estabelecer quanto pretendemos avançar para que o
resultado pretendido seja alcançado, ao longo do
tempo (META).

Definir quais atividades e recursos (materiais,
humanos e financeiros) são necessários para a nossa
intervenção, ao longo do tempo (CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES).

E por fim, estabelecer instrumento para avaliar
quanto avançamos para o alcance do resultado
estabelecido no início do trabalho, após a intervenção
que fizemos (AVALIAÇÃO)
Instrumentos de
planejamento do SUS e da
gestão pública
 Agenda de Saúde
 Plano
 Lei
de Saúde
Orçamentária Anual
 Plano
Pluri-anual
VIEIRA, Fabíola Sulpino. Avanços
e desafios do planejamento no
Sistema Único de Saúde. Ciênc.
saúde coletiva [online]. 2009,
vol.14, suppl.1, pp. 1565-1577.
ISSN 1413-8123.
VIEIRA, Fabíola Sulpino. Avanços e desafios
do planejamento no Sistema Único de
Saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009,
vol.14, suppl.1, pp. 1565-1577. ISSN 14138123.
E o planejamento da
Assistência Farmacêutica...

Também é de suma importância para que se
garanta o acesso da população aos
medicamentos essenciais com uso racional.

Tradicionalmente não tem sido considerada
nos Planos de Saúde.

É necessário que o planejamento seja feito
por municípios, estados, Distrito Federal e a
União
Planejar é preciso
Passos necessários para a
realização da oficina de
planejamento e aplicação
do Instrumento de Autoavaliação para o
Planejamento da
Assistência Farmacêutica IAPAF
1º passo – Organização da Oficina
(1)

Identificar os atores que de forma direta e
indireta estão envolvidos com as atividades do
ciclo da AF: farmacêuticos, pessoal de apoio,
recursos humanos, gestores de programas de
saúde, gestores/gerentes da Atenção Básica, da
Atenção Hospitalar, do financeiro, da
administração, entre outros (no máximo 20
pessoas).

Ter um facilitador – pode ser um educador ou
farmacêutico ou pessoa envolvida com as ações
de AF.

Duração: 8 horas
2 horas para apresentação de conceitos teóricos de AF e da
Política Nacional de Medicamentos e Assistência
Farmacêutica: sugere-se utilizar esta apresentação de forma
resumida;
6 horas para aplicação do método e obtenção do Capítulo
1º passo – Organização da Oficina
(2)

Dados necessários:
◦ Nº de unidades de saúde com farmácia;
◦ Nº de farmacêuticos por local de trabalho;
◦ Dados epidemiológicos;
◦ Orçamento;
◦ Outros que julgarem importantes.
2º passo – Aplicação das planilhas
de auto-avaliação da capacidade

Identificar o estágio atual de
desenvolvimento da AF por consenso.
◦ Para cada objetivo de cada dimensão,
identificar uma afirmativa que se aplica
totalmente a situação atual da AF.
Definir o estágio meta para cada
objetivo, para o horizonte de tempo do
planejamento: 2 anos municípios e 4 anos
estados.
 Após realizada esta avaliação para todas
as planilhas, define-se a prioridade de
cada objetivo em uma escala de 1 a 3,
sendo 1 aquilo que não pode esperar.

Dimensão
1. Gestão da Assistência Farmacêutica – Capacidade para realizar a gestão do Ciclo da Assistência Farmacêutica
Capacidade
para
Estágio
Atual
Institucionalizar a
Assistência
Farmacêutica
Objetivos
Planejar a
organização da
Assistência
Farmacêutica
Estágios de desenvolvimento da capacidade
Estágios
1º
2º
A Assistência Farmacêutica
não tem adequado
reconhecimento ou aceitação
pelas outras áreas ou
departamentos da Secretaria
de Saúde e não consta
formalmente na estrutura
organizacional.
As ações de organização da
Assistência Farmacêutica
não estão inseridas no plano
de saúde e nem no
orçamento anual.
As ações de organização da
Assistência Farmacêutica
não estão integradas no SUS
nem nas instâncias de
controle social.
A Assistência
Farmacêutica é
reconhecida e aceita
parcialmente pelas outras
áreas ou departamentos da
Secretaria de Saúde e não
consta formalmente na
estrutura organizacional.
As ações de organização
da Assistência
Farmacêutica não estão
inseridas no plano de
saúde e nem no orçamento
anual.
As ações de organização
da Assistência
Farmacêutica não estão
integradas no SUS nem
nas instâncias de controle
social.
A Assistência
Farmacêutica é
reconhecida e aceita pelas
outras áreas ou
departamentos da
Secretaria de Saúde e
consta formalmente na
estrutura organizacional.
As ações de organização
da Assistência
Farmacêutica estão
inseridas no plano de
saúde e no orçamento
anual.
As ações de organização
da Assistência
Farmacêutica estão
integradas no SUS e nas
instâncias de controle
social.
Não há planejamento para
organização da Assistência
Farmacêutica nas diferentes
etapas do seu Ciclo (seleção,
programação, aquisição,
armazenamento, distribuição,
uso, recursos humanos,
financiamento, sistema de
informação).
Há planejamento para
organização da Assistência
Farmacêutica nas
diferentes etapas do seu
Ciclo, porém, ou o plano de
trabalho não é cumprido,
ou o planejamento e feito
apenas para algumas
etapas.
Há planejamento para
organização da Assistência
Farmacêutica nas
diferentes etapas do seu
Ciclo (seleção,
programação, aquisição,
armazenamento,
distribuição, dispensação,
farmacovigilância, uso,
recursos humanos,
financiamento, sistema de
informação).
Estágio atual: define-se
de 1 a 3
3º
Estágio
Meta
Indicador
Prioridade
(1 a 3)
Prioridade:
define-se
Indicador 1 =
dede 1 a 3
Existência
Assistência
Farmacêutica
no
organograma
da Secretaria
Municipal da
Saúde.
Indicador 2 =
Inclusão da
Assistência
Farmacêutic
a no Plano
Municipal de
Saúde, com
definição de
objetivos e
metas.
Estágio meta: define-se
de 1 a 3
3º passo – Aplicação da planilha do
plano de ação ou Capítulo
Assistência Farmacêutica do Plano
de Saúde
 A meta é transportada da planilha
de
auto-avaliação, de acordo com o Estágio
Meta definido pelos atores durante a
oficina de planejamento.

A partir daí, definem-se as ações
Determina-se para cada ação o período de
execução e o responsável pela execução e/ou
monitoramento.

Os indicadores devem ser utilizados para
avaliar o alcance das metas determinadas
para cada capacidade.
Assistência Farmacêutica no Plano de Saúde
São transportados da planilha de auto-avaliação
da capacidade
4º passo – Continuidade do
Planejamento
É preciso definir a continuidade do processo
deflagrado na oficina, estabelecendo como
se dará o monitoramento da execução das
estratégias/atividades, dos responsáveis, do
cronograma e do relatório periódico.
Planejar é preciso
Produtos do Grupo de
Trabalho
Idéia de
realização de 61
seminários
Apresentação dos
seminários
Outros materiais
produzidos para os
• Revisão e impressão do livro “Assistência
seminários...
Farmacêutica na Atenção Básica:
Instruções Técnicas para sua
Organização”
• Impressão do livro “Aquisição de
medicamentos para a Assistência
Farmacêutica no SUS”
• Elaboração do CD “Planejar é preciso”
• Guia do Instrutor
Vamos aos números...
 24
palestrantes
 30 pessoas diretamente envolvidas
 54 seminários (1 Funasa e 1
Vídeoconferência com 25 pt)
 87% da meta em número de
seminários
 4.660 pessoas assistiram aos
seminários (sem contar Minas
Gerais)
 47 % dos municípios brasileiros
estiveram presentes (2.608
municípios sem contar Minas Gerais)
Custo
Descrição
Livros (16 mil exemplares de cada um dos três livros)
Valor (R$)
131.000,00
Passagens
92.485,58
Diárias
35.143,59
Coffee-break
79.429,83
CDs (7 mil exemplares)
22.400,00
Total
360.459,00
Classificação dos estados segundo
participação dos municípios
ESTADO
MUNICÍPIOS (%)
1
Espírito Santo
91
2
São Paulo
83
3
Mato Grosso do Sul
81
4
Pernambuco
71
5
Paraná
70
6
Amapá
69
7
Acre
68
8
Sergipe
64
9
Rio Grande do Sul
60
10
Alagoas
59
11
Tocantins
56
12
Pará
55
13
Paraíba
55
14
Rio de Janeiro
55
15
Mato Grosso
53
16
Bahia
50
17
Ceará
50
Classificação dos estados segundo
participação dos municípios
18
Amazonas
47
19
Santa Catarina*
41
20
Roraima
40
21
Goiás
38
22
Piauí
37
23
Rondônia
33
24
Maranhão
12
25
Rio Grande do Norte
8
26
Minas Gerais
Programação de
medicamentos
FERRAZ, Octávio Luiz Motta and VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os
riscos da interpretação judicial dominante. Dados [online]. 2009, vol.52, n.1, pp. 223-251.
FERRAZ, Octávio Luiz Motta and VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde, recursos
escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. Dados [online].
2009, vol.52, n.1, pp. 223-251.
Ciclo da Assistência
Farmacêutica
Seleção
Princípio básico
e norteador
para a efetiva
implementação
da Assistência
Farmacêutica.
Gerenciamento
Utilização:
Prescrição,
Dispensação
e uso
Financiamento
Programação
Recursos Humanos
Sistema de Informações
Distribuição
Controle e
Avaliação
Aquisição
Armazenamento
Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos,
Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS/OMS, 2003.
O que é Programação?
PROGRAMAR
MEDICAMENTOS
Disponibilidade de
medicamentos
selecionados
Quantidades
adequadas
Atendimento
das
necessidades
da população
Período definido
de tempo
USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS
Por que programar?

Identificar as quantidades de
medicamentos necessários para atender à
demanda da população.
população

Evitar compras e perdas desnecessárias.

Evitar descontinuidade no suprimento.

Definir prioridades,
prioridades ou seja, quais
medicamentos se deve adquirir frente à
disponibilidade de recursos.
Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos,
Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS/OMS, 2003.
Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos,
Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS/OMS, 2003.
Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos,
Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS/OMS, 2003.
Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos,
Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
OPAS/OMS, 2003.
Métodos para
programar...



Perfil Epidemiológico
Oferta de Serviços
Consumo Histórico
Consumo Ajustado
Estratégia...
A
programação deve ser realizada
de forma articulada, considerando:
 recursos financeiros
 infra-estrutura
 necessidades dos serviços de
saúde