DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XX
BOA VISTA
S EG
D ESE
URA
NÇA
NVOLVIME NT
O
I NT E G
ÇÃ O
RA
nº 3346
quarta-feira
09 de janeiro
de 2013
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 003/2013-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que preceitua o art. 75, da Lei Complementar nº 003 de 02 de
janeiro de 2012,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 031/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS
RANGEL, do Cargo em Comissão de Auditora Chefe da EMHUR,
com efeito, a partir da presente data.
Art. 1º - Suspender 30 (trinta) dias de férias do senhor
Leonardo Dalazoana de França, Técnico Municipal, especialidade: Assistente Administrativo, matricula nº 27555/PMBV,
referente ao exercício de 2013, as quais seriam usufruídas no
período de 02.01.13 a 01.02.13, a serem marcadas em data
posterior.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 08 de Janeiro de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 030/13
A Diretora Presidente- Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, CHARLES LOPES SOARES, do Cargo
em Comissão de Apoio Técnico Operacional "A" da EMHUR,
com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 032/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, NATÉRCIO LEITE DUTRA, do Cargo
em Comissão de Assessor Especial da Presidência da EMHUR,
com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 033/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
02
ART. 1º - Exonerar, FERNANDO CAVALCANTI MENDES,
do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência
da EMHUR, com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
09 de janeiro de 2013
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, MARICÉLIA FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da
EMHUR, com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
PORTARIA/P/Nº 034/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 036/13
ART. 1º - Exonerar, RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES,
do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Administração
Indireta "2" da EMHUR, com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 035/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, MEYRE LUCIA LOPES STEIN, do Cargo
em Comissão de Assessora Especial da Presidência da EMHUR,
com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Netto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho de Oliveira
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Donald Anders Tavares
Consultora Geral
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Marcelo de Lima Lopes
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Aluízio Caldas e Silva
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Ionei Martins de Oliveira
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edgard Dias Magalhães
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Rodrigo Maciel Castro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Geny Jane M. Santana - Diretora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 037/13
A Diretora Presidente-Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei
1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, ROSIVALDO ZAMITH DE OLIVEIRA
JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da EMHUR, com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 038/13
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Nomear, DANIEL AUGUSTO ARAÚJO DE MELO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da
EMHUR, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 039/13
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Nomear, NATÉRCIO LEITE DUTRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Especial da EMHUR, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
09 de janeiro de 2013
03
PORTARIA/P/Nº 040/13
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Nomear, RICARDO DA SILVA TEIXEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de
Regularização Fundiária e Urbana da EMHUR, a partir da
presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 041/13
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Nomear, ELKA RAQUEL NEPONUCENO DOS
SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente da EMHUR, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº043/13
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, NATÉRCIO LEITE DUTRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Mobilidade Urbana, cumulativamente com o Cargo de Assessor Especial da
EMHUR, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 044/13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
04
A Diretora Presidente - Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Designar, DANIEL AUGUSTO ARAÚJO DE MELO,
para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Registro Imobiliário, cumulativamente com o Cargo de Assessor Especial da EMHUR, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
07 de Janeiro de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente-Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO, PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
DE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITACIONAL - EMHUR
CNPJ. 84.056. 100 - 0001 - 20
PARA: C. L. S.
Vimos pelo presente aplicar-lhe Advertência Disciplinar abstendo de quaisquer atos, com fulcro no Art. 116, IX,
Art. 127, I e Art. 129 da Lei Municipal 458/98, conforme Processo n°. 01185/12 - EMHUR.
BOA VISTA -RR,
07 de janeiro de 2013
INGRID NICHOLL
Presidente Interina da /EMHUR
C. L. S.
Funcionário
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 002/2013
O Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Daniel Soares Lima, para exercer o Cargo em Comissão do Grupo de Natureza Especial, Sub-Grupo
AB, Código GNE - 201, de Diretor Executivo desta Fundação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista - RR, 02
de Janeiro de 2013.
Rodrigo Maciel Castro
Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 003/2013
O Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto vigente,
09 de janeiro de 2013
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Luiz Thomaz Grande Filho, para exercer o Cargo em Comissão do Grupo de Direção Superior, código GDS-301, de Superintendente da Superintendência de Administração e Finanças desta Fundação
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista - RR, 07
de Janeiro de 2013.
Rodrigo Maciel Castro
Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 007/2011
Objeto: O objeto do presente instrumento é aditar e ratificar o instrumento particular nº 0140/2012, a Contratada
obriga-se a prestar serviços telefônicos fixos comutados (STFC),
nas modalidades de serviços locais, serviços de Longa Distância Nacional, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades
de serviço de email, serviço de acesso a internet Móvel, Serviços de Acesso, para atender as necessidades desta Fundação,
conforme especificações quantitativos constantes do Termo de
Referência, conforme Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 006/2010.
Prazo: Fica o presente contrato alterado para prorrogação do prazo, que será de 12 (doze) meses a partir de 01 de
dezembro de 2012.
Programa de Trabalho: 27.122.0185.2.245
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 010100
Processo: 0140/2011
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A
Contratante: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC.
Data da Assinatura: 03/12/2012.
Assinam: OSMAR MARQUES DA SILVA JÚNIOR, pela Contratante e BRASIL DIAS DE SOUZA e OMARA CORDEIRO DA
SILVA, pela Contratada.
José Luciano Henriques de M. Melo
Procurador Jurídico Chefe - FETEC.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 003/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Francisco de Souza Cruz, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 003/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
NOME
Amanda Moreno de Souza
Ana Clea Alves da Silva
ClotildeBarreto Santiago
Crislene Pereira de Almeida
EdneteRibeiroVeras
Francisco Iron de Andrade Filho
Johnny do Carmo Oliveira
Karlyani Almeida dos Santos
Raimunda Nonata Nascimento
RaizaMaab de Brito Marques
Rosemery dos Santos Andrade
Sidney Gomes
CARGO
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Chefe de Gabinete
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
CÓDIGO
N-1
N-3
APN-1
APN-2
N-1
N-1
APN-1
APN-1
APN-1
N-6
N-1
N-6
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 004/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Idinaldo Cardoso da Silva, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 004/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
CÓDIGO
N-1
N-5
APN-2
N-5
APN-3
APN-1
N-5
SEP-2
APN-3
APN-2
N-5
APN-2
N-3
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 005/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 005/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
NOME
Aline Souza
Dhenio dos Santos Pinto
KadyaneMonego Lima
KaiqueWalef Chaves Mendes
Kenia Aires Persaud
Lais Camila Correia Simões
LaylaHamid Fontinhas
Lunayra Cabral Ribeiro
Marcelo Bennie Sarmento de Carvalho
Thailiny Azevedo de Moraes
CARGO
Assessor Parlamentar
Chefe de Gabinete
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
CÓDIGO
APN-1
N-1
N-3
APN-1
APN-1
N-1
APN-1
APN-2
N-1
APN-1
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 006/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Joziel Vanderlei da Silva, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CARGO
Chefe de Gabinete
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Secretário Executivo
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Janice Ribeiro Coelho, os servidores constantes do
Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em
consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
NOME
Ana Kelly Pereira da Silva
Edina Borges Soares
Francisco Cleber Lima de Andrade
Gabriel Rodrigues Pereira da Silva
Gilcler da Silva e Silva
Isaias Paulo Pereira
Jose Raphael Rodrigues dos Santos
Marcelo Augusto Pinheiro Ferreira
Marcos Jose da Costa Barra
Maria LuzaniraMarculino da Silva
Sydcley Martins Cavalcante
Thaisa Sergia da Costa Amorim
Ulisses Pessaitti de Pinho
09 de janeiro de 2013
05
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 006/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
NOME
Antonio Evangelista Sobrinho Junior
Djaci Barreiros de Sousa
Gideane Sousa Moura
Joane Karine Jelicoe Silva
Jorge Mauricio Fonseca Pelaz
Karoliny Sales Rodrigues
Lidiane Rufino Barros
Luana Barbosa de Oliveira Menezes
Maria Leonel da Silva
Nayane Suelen Lira Souza
Necy Maria Barros Brandão
Thais de Souza Ferreira
VildarlemTravasso Barbosa
Wandercley Rodrigues Machado
CARGO
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Chefe de Gabinete
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
CÓDIGO
APN-1
N-1
N-3
N-3
APN-1
APN-1
APN-3
N-1
N-1
N-2
APN-1
N-1
N-1
APN-1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
06
09 de janeiro de 2013
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 008/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 007/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Maria de Lourdes Pinheiro, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 007/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
CÓDIGO
N-6
N-6
N-6
N-2
N-1
N-6
N-6
N-6
N-1
N-6
N-2
APN-1
SEP-1
APN-1
N-6
N-6
APN-1
N-6
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 008/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Mário Márcio Brito Sampaio, os servidores constantes do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÓDIGO
N-1
APN-1
N-2
N-1
APN-1
N-2
APN-1
N-1
N-6
N-6
N-2
APN-1
N-1
N-3
PORTARIA Nº 009/2013
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CARGO
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Chefe de Gabinete
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Secretária Executiva
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
CARGO
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Chefe de Gabinete
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
NOME
Alderlene da Silva Bezerra Almeida
Amalia Carvalho
Camila Iasmim de Andrade Souza
Carla Denize Sales
Elenilson Fernando Pereira Barros
Eraldo Barros da Silva
Francisca de Oliveira Costa
Francisca Rosa de Oliveira
Francisco Carlos Bezerra Bastos
João Paulo Nobre Batista
Karla Silva Biazatte
Kelly Freitas Oliveira
Marcia Regina de Oliveira Barros
Maria Andreia Farias dos Santos
Maria da Assunção Aguiar Policarpo
Nayana Silva de Oliveira
Sostenes Batista de Araujo
Terezinha da Conceição da Gama Almeida
NOME
Djanira de Sousa Pinheiro
Erli Lopes Xavier
Geordanna Bessa Peixoto
Jean Carlos Souto da Silva
Jessica Fonseca Marques da Costa
Jesus Alves do Carmo Junior
Ketollen Carine Souto Sousa
Ozanilda dos Reis Costa
Paula Cilene Bezerra de Lima
Ronaldo Cristian das Chagas
Sandrina Guilherme dos Santos
Sonia Costa da Silva
ThaygraManoelly Silva de Pinho
Waldner Pires Menezes da Silva Junior
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Rosival Soares de Freitas, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 009/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
NOME
Andre Borges Castro
David Rodrigues de Sousa
Elizangela Sousa da Silva Rebouças
Fernando Marcos Vieira da Silva Filho
Francisco Rodrigues de Santana
Helen Conceição Duarte
Izabel Carvalho de Amorim
Leydjane Pereira da Silva Costa
Lourenço Oliveira da Silva
Maria Das Graças Sousa de Sousa
Maria Francisca Gomes da Silva
Marly Rosângela Carvalho
Odinea Mendes dos Santos
Rafael Lopes do Monte
Raquel de Sousa Araujo
Simone Conceição Martins
Valdemir Sousa Fernandes
CARGO
Assessor Parlamentar
Secretário Executivo
Auxiliar Parlamentar
Chefe de Gabinete
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
CÓDIGO
APN-1
SEP-2
N-6
N-1
N-6
N-6
N-6
APN-1
N-3
N-6
N-6
N-6
N-6
N-6
APN-1
APN-1
N-6
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 010/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
09 de janeiro de 2013
07
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
Chefe de Gabinete
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Sebastião Corrêa Lira Neto, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
PORTARIA Nº 012/2013
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 010/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
CARGO
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Secretária Executiva
N-1
N-3
N-3
APN-3
APN-3
N-2
N-1
N-3
APN-1
N-1
APN-1
N-3
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
NOME
Amanda Camila Correia Lima
Carlos Antonio Costa dos Prazeres
Caroline Barroso da Silva
Cintia Michelly Corrêa dos Santos
EddyWillyan Carvalho de Castro
Edeval Correa dos Prazeres
Erica Chaves de Macêdo
Girlena de Queiroz Corrêa
Hilário Silvestre de Souza
Julliane da Silva Gomes
Marcia Katiana Silva Souza
Mineia da Silva Araujo
Ovidio Fagner Ribeiro Lira
Ozaneide Varela da Costa
Robenildo Nunes dos Santos
Valdenilda Correa dos Santos
Vanderlene Alves
Cidiamara do Carmo Feitosa
Darlisson Lopes Brandão
Helvys Gabriel Henrique Alves
Irma dos Santos Lins
Jaú Pereira Alves Sobral
João Pereira da Silva
Jordan da Silva Laranjeira
Josue da Conceição Lira
Maria Consolata Soares Pereira
Perla Barreto Soares
Telmar Mota de Oliveira Neto
Vanderlan da Silva Simão
CÓDIGO
N-1
APN-3
APN-3
APN-3
APN-1
N-3
N-5
APN-3
N-5
N-3
N-3
N-5
N-5
N-5
N-3
N-3
SEP-2
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Braz Assis Behnck, os servidores constantes do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em
consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 012/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 011/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Telmário Mota de Oliveira, os servidores constantes
do Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
NOME
Adriana de Paula Bacelar Ferreira
CARGO
Secretária Executiva
CÓDIGO
SEP-2
Antonio Adacir Murussi de Oliveira
Arlene Peres Alves
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-5
N-5
Bruno Santos Taranto
Carla Patricia Silva da Mota
Assistente ParlamentarN-1
Auxiliar Parlamentar N-1
Cleonildes da Silva Peixoto
Ednilza da Fonseca Conceição
Assistente ParlamentarN-2
Auxiliar Parlamentar N-6
Elton da Silva Oliveira
Ismavete Santos de Sousa Oliveira
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-6
N-1
Keila Lacerda de Alencar
Leonardo Cardoso Amorim
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-6
N-6
Leoneide Pereira Vieira
LuaraThuainy de Aguiar Araújo
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-1
N-6
Madila Oliveira Gaspar
Assessor Parlamentar APN-2
Maria Fernandina Peyroteo Portela Guedes da Costa Rodrigues Auxiliar Parlamentar N-6
Maria Helena Padilha Barbosa
Maria Lurde da Silva
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Marilene Amaral Rodrigues
Nilton de Aquino Moraes
Auxiliar Parlamentar N-6
Assistente ParlamentarN-1
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Obete Santana de Almeida
Suellen Souza da Silva
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-6
N-6
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Thaila Alexandra Rosas
Wagner Rodrigo de Morais
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
N-6
N-6
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 011/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
NOME
Alan Pereira Sobral
André Nascimento Oliveira
Antonia Elias Araujo
CARGO
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
N-1
N-6
CÓDIGO
N-3
N-2
APN-3
PORTARIA Nº 013/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
08
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gabinete da Presidência, os servidores constantes do Anexo
Único, parte integrante e inseparável desta Portaria, em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Odalene Thomé
Dantas do cargo em comissão do Grupo de Nível Especial,
Código GNE-100, de Diretora Geral, em consonância com a
Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 017/2013
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 013/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
CARGO
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Secretário Executivo
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assistente Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
R E S O L V E:
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
NOME
Angela Cristina Medeiros dos Santos
Ediana Damião Lima
Edson Thales Lepletier de Freitas
Elieth de Souza
Elizene Maria da Silva Carvalho
Frederico Barreto Diogenes de Queiroz
Gardênia Soares da Rocha
Hailton Correa Campos
Jorge Barbosa de Araújo
Jose AmericoMacellaroThome Vieira
Lyjane Queiroz Lucena Chaves
Marcondes Soares dos Santos
Nelmir Diniz de Almeida
Noely de Oliveira Sarmento
Onias Mendes de Sousa Filho
Rommel Aguiar Mendes
Sandra Maria Pereira dos Santos
Sandro Felipe Noronha França
Thiago Duarte
09 de janeiro de 2013
CÓDIGO
N-3
N-3
N-1
N-3
N-3
SEP-2
N-3
N-1
N-3
APN-3
N-1
N-6
N-3
N-3
N-3
N-4
N-1
APN-1
N-6
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 014/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Bruno Liandro Traia
Martins do cargo em comissão do Grupo de Nível Especial,
Código GNE-100, de Procurador Jurídico Geral, em consonância
com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de
janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 015/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art.39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Edson Jean Carli Araújo do cargo em comissão do Grupo de Direção Superior, Código GDS-200, de Consultor Jurídico da Divisão de Contratos e
Convênios, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 018/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Clóvis de Melo Araújo
do cargo em comissão do Grupo de Direção Superior, Código
GDS-200, de Consultor Jurídico da Divisão Legislativa, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 019/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art.39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Raphael Caetano
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
Solekdo cargo em comissão do Grupo de Direção Superior,
Código GDS-200, de Controlador Geral, em consonância com
a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 020/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art.39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Danielle Motta Hirtzdo
cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código
GSA-300, de Assessor de Informações Jurídicas Administrativas,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 021/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Tayko Enrico Avelino
Leite do cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo,
Código GSA-300, de Assessor de Informações Jurídicas
Legislativas, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de
janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 022/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art.39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Rosilene Galvão da
Costa do cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária Administrativa, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
09 de janeiro de 2013
09
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 023/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Andreia de Matos
Santana do cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária de Apoio Legislativo,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 024/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Ivone Aquino Gomes
do cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária de Gestão de Pessoas, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 025/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Denise Pereira de
Moraes do cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária Financeira, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
10
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 026/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Hilda Prill Soares do
cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código
GSA-300, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 027/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Bruna Pereira Barros do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária,
Código GDI-400, de Chefe de Gabinete do Cerimonial, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 028/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria Eudiene Martins
do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe do Gabinete de Comunicação Social,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
09 de janeiro de 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 029/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Elizangela Silveira de
Souza do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 030/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria Neci de Araújo
Souza do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe de Gabinete da Presidência, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 031/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Alaôr Salazar Rocha
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Diretor de Material e Patrimônio, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 032/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Ismael Teixeira da Silva
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Diretor de Recursos Humanos e Cadastro, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 033/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Raimundo Nonato
Sousa Pereira do cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Diretor de Recursos Humanos e Cadastro, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de
janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 034/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Fabiana Duarte de
Souza do cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Diretora de Tesouraria, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 035/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
09 de janeiro de 2013
11
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Edmar de Souza Vieira
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Técnico Jurídico da Divisão de Contratos e
Convênios, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 036/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Fatima da Silva Caetano do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-600, de Coordenadora de Elaboração de Folha de Pagamento, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 037/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Tiago Oliveira dos Santos do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código
GAT-600, de Coordenador de Cadastro e Gestão de Pessoas,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 038/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
12
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Cleonice Xavier Cardoso do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-600, de Coordenadora de Técnica Legislativa, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 039/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Rômina Nazaré Soares da Silva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-600, de Coordenadora de Apoio Legislativo,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 040/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Rhaynner de Almeida
Lima Veras do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico,
Código GAT-600, de Coordenador de Elaboração de Projetos
Legislativos, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de
janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 041/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Assunção de Maria
09 de janeiro de 2013
Silva Mendes do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-601, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 042/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Rafael Lopes da Silva
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT601, de Assessor Legislativo, em consonância com a Lei nº
1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 043/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Ana Paula Campos
Vieira do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-601, de Secretária da Presidência, em consonância
com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 044/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Elba Marlene
Sarmento Amaral do cargo em comissão do Grupo de Apoio
Técnico, Código GAT-602, de Chefe da Seção de Protocolo Geral,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 045/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Shaun Michel da Silva
Rodrigues do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico,
Código GAT-602, de Chefe da Seção de Informática, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 046/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Josenildo Lopes de
Menezes do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico,
Código GAT-602, de Chefe da Seção de Transporte, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 047/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Raimundo Nonato
Alves de Oliveira do cargo em comissão do Grupo de Apoio
Técnico, Código GAT-602, de Chefe da Seção de Manutenção,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
09 de janeiro de 2013
13
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 048/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Carmem Lopes da
Silva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Chefe da Seção de Processos, em consonância
com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 049/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Lincoln Lucena Saraiva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código
GAT-602, de Operador de Audiovisual, em consonância com
a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 050/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Raimundo Nonato
Figueiredo Sousa do cargo em comissão do Grupo de Apoio
Técnico, Código GAT-602, de Operador Audiovisual, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
14
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 051/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Hudson Luiz Silva de
Souza do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Operador de Audiovisual, em consonância
com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 052/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Claudia Reis de Carvalho do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Assistente Técnico de Recursos Humanos, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 053/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Luzineire Alves Gomes do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código
GAT-602, de Assistente Técnico de Recursos Humanos, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 054/2013
09 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora MaurenirBeserra de
Jesus do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Assistente Técnico de Recursos Humanos, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 055/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Alex Bruno Silva de
Melo do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Assistente Técnico de Recursos Humanos, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 056/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 709/2012,
publicada no D.O.M. nº 3278, de 26 de setembro de 2012,
que nomeou interinamente a senhora Claudia Silvestre da Silva, para responder pelo cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Assessor de Informações Jurídicas Legislativo, cumulativamente com o cargo em
comissão de Chefe do Controle Interno GDI-400.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 057/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Waldemar Lins da
Silva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-602, de Assistente Técnico da Presidência, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 058/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria Jose Cadeiras
Feitosa do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico,
Código GAT-602, de Assistente Técnico da Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei n° 1398, de 23
de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 059/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Hilton Fonseca Cardoso do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código
GAT-603, de Motorista da Presidência, em consonância com a
Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 060/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
09 de janeiro de 2013
15
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor João Cândido da Silva
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT603, de Auxiliar Técnico da Comissão Permanente de Licitação,
em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 061/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Nilce Gomes de Oliveira do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-603, de Auxiliar Técnico da Comunicação Social, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 062/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Alexsandra
MongaçasFaray dos Reis do cargo em comissão do Grupo de
Apoio Técnico, Código GAT-603, de Auxiliar Técnico da Comunicação Social, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de
janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 063/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Caique Morais e Silva
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
16
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT603, de Auxiliar Técnico da Comunicação Social, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 064/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Maria das Graças
Queiroz de Magalhães do cargo em comissão do Grupo de Apoio
Técnico, Código GAT-603, de Motorista da Vice-Presidência, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 065/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Ana Karina
Rodrigues dos Santos do cargo em comissão do Grupo de
Apoio Técnico, Código GAT-603, de Assessor Parlamentar
Especial da 1ª Secretaria, em consonância com a Lei nº 1398,
de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 066/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 710/2012,
publicada no D.O.M. nº 3237, de 30 de julho de 2012, que
nomeou interinamente a senhora Margarete Aguiar de Mello,
para responder pelo cargo em comissão do Grupo de Apoio
Técnico, Código GAT-600, de Coordenadora de Elaboração de
09 de janeiro de 2013
Atas, cumulativamente com o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Diretoria Geral GDI-400.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 067/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Bruno Alves Bezerra
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT603, de Assessor Especial da Controladoria, em consonância
com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 068/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Alessandra Alves da
Costa do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-603, de Secretária da Procuradoria Jurídica Geral,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 069/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Renato Leite Martins
Silva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-604, de Repórter Fotográfico, em consonância com a
Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de ja-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
neiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 070/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Arlinda Gomes da
Silva do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-604, de Auxiliar de Planejamento Especial, em consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 071/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Maylon Barbosa Moleta
do cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT604, de Auxiliar de Planejamento Especial, em consonância
com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 072/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Teddy Martins Campos do cargo em comissão do Grupo de Assessoria Administrativa, Código GAD-700, de Auxiliar de Planejamento, em
consonância com a Lei n° 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
09 de janeiro de 2013
17
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 073/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Claudia Silvestre da
Silva do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe do Controle Interno, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 074/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Jose Augusto Moreira
do cargo em comissão do Grupo de Assessoria Administrativa, Código GAD-700, de Auxiliar de Planejamento, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 075/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do
art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Margarete Aguiar de
Mello do cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
18
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 076/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Kleber Paulino de Souza no cargo em comissão do Grupo de Nível Especial, Código
GNE-100, de Procurador Jurídico Geral, em consonância com
a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de
janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 077/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Samuel Weber Braz no
cargo em comissão do Grupo de Direção Superior, Código GDS200, de Controlador Geral, em consonância com a Lei nº 1398,
de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 078/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Raimundo Weber Araujo Negreiros Junior no cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe de Gabinete de
Comunicação Social, em consonância com a Lei nº 1398, de
23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
09 de janeiro de 2013
PORTARIA Nº 079/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Túlio Magalhães da
Silva no cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Técnico Jurídico da Divisão Legislativa,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 080/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Ubiraci Alves da Silva
no cargo em comissão do Grupo de Apoio Administrativo, Código GAA-500, de Diretor de Tesouraria, em consonância com
a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 081/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Jacilene da Conceição dos Santos Leitão no cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária Administrativa, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro
de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 082/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do
Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º - O horário de expediente de todos os setores
administrativos desta Casa Legislativa será de segunda a sextafeira, e iniciará às 08 (oito) horas e finalizará às 14 (quatorze)
horas, exceto os Gabinetes de Vereadores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de
janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 07 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 083/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Nalu Jane Torres de
Queiroz no cargo em comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-400, de Chefe de Gabinete da Presidência, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 07 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 084/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Cidiamara do Carmo
Feitosa no cargo em comissão do Grupo Superior Administrativo, Código GSA-300, de Secretária de Apoio Legislativo, em
consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 07 de janeiro de 2013.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
09 de janeiro de 2013
19
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3346
20
09 de janeiro de 2013
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo,
Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara
da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.