DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº0872– PARNAMIRIM, RN, 31 DE JULHO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
PORTARIAS
PORTARIA Nº 0417, DE 28 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros efetivos abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde.
Aurizete Xavier Barbosa, Mat. 1026 - SECRETÁRIA;
Januza Simplício dos Santos, Mat. 3700 – MEMBRO;
Maria das Graças Dantas, Mat. 0017 – MEMBRO;
Marta Lopes Ferreira, Mat. 0513 – MEMBRO;
Willima Silva da Costa, Mat. 0525 – MEMBRO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 28 de julho de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº 0418, DE 28 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município e de conformidade às disposições da Resolução nº
018, de 30 de setembro de 2011, publicada no Diário oficial do município nº 0283, de 11 de outubro de 2011,
RESOLVE,
1º - Designar a Comissão do Conselho Municipal de Saúde de
Parnamirim, eleitos para o biênio 2014-2016, conforme especificado abaixo.
R$ 0,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS
- Gilma Bezerra da Silva - Titular
- Josiane Bezerra Tibúrcio - Suplente
SEGMENTO USUÁRIOS
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim:
- Joana Oliveira dos Santos Fernandes – Titular;
- Natana Santos – Suplente;
Província Nossa Senhora das Neves da Congregação filhas Amor
Divino:
- Marlene Dantas da Silva – Titular;
- Naim Bezerra Guedes – Suplente;
Associação Brasileira de Estudos em Saúde Mental – ABRASSAME:
- Maria Darc da Silva – Titular;
- Dílson Bernardo de Andrade Pereira – Suplente;
Associação dos Moradores do Bairro de Santa Tereza:
- José Wilson Souza – Titular;
- Lúcia de Fátima Santos Lima – Suplente;
Sindicato dos Servidores Públicos de Parnamirim:
- Antônio Soares dos Santos – Titular;
- Vicente de Paulo Cabral – Suplente;
Instituto Pium de Cultura:
- Claudécia de Souza Bezerra – Titular;
- Maira Ferreira Ramos – Suplente;
Associação de Moradores de Pirangi do Norte:
Titulares:
- Evando Alves de Oliveira;
- Antônio Leonardo da Silva;
Suplentes:
- Maria de Fátima Freitas de Holanda;
- Francisco Cardoso de Oliveira Neto;
SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO
- Titular: Micaela Fernandes Raposo
- Suplente: Araken Britto de Souza
SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titulares:
- Taciano Capistano;
- Michael Borges de Souza;
- Elizangela Carina Ferreira da Câmara;
- Eliene Soares Dantas;
SEGMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD
- Márcio César da Silva Pinheiro - Titular
- João Antônio Brito Júnior - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
– SEMEC
- Cristiany Torres Trajano Marques dos Santos - Titular
- Albanisa Alves Dantas da Silva - Suplente
Suplentes:
- Sandra Venceslau Santiago de Lima;
- Jussimara Maria Noronha de Lima;
- Laudemar Bezerra dos Santos;
- Servio Verton de Souza.
2º - Publique-se. Cumpra-se, a partir de 28 de julho de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº. 0420, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Parnamirim, 01 de agosto de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 827/1994,
30 de junho de 1994,
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
SEARH
EXTRATOS
RESOLVE:
1º. Designar para integrar o Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Parnamirim/RN, como Conselheira
Tutelar, Titular, à servidora ALESANDRA DE LIMA LEITÃO
para o período de 2014-2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 22 de
julho de 2014.
3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0423, DE 29 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
1º. Nomear VITALPEDRO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde
da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 10 de
julho de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DAATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços
referente a aquisição de material de Expediente e Informática destinados à Secretaria Municipal de Tributação. Vigência: 23/07/2014
a 23/07/2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 28/2014; Processo nº 274.289; Contratada:
COMERCIAL J A; Lotes 2 e 3; Fundamento Legal: Decreto nº
3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas
Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e
dos Recursos Humanos e Joaquim Fernandes Neto.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DAATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços
referente a aquisição de material de consumo destinado à Secretaria
Municipal de Tributação. Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2015;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 28/2014; Processo nº 274.289; Contratada: JOAQUIM F NETO
EIRELI; Lote 1; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei
nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de
Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos e Joaquim Fernandes Neto.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
SEMEC
AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014
O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá a documentação da
Chamada Pública nº 02/2014, objetivando a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Os Grupos Formais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 04 a 25 de
agosto de 2014, às 09h00min (nove horas), horário local, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na
Rua Cícero Fernandes Pimenta – 1379 A, no bairro de Santos
Reis. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na
SEMEC, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário
de 08:00 às 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (84) 3644-8289.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J. A. LTDA-ME - OBJETO: Aquisição materiais de expediente, destinado
à Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos,
na condição de Órgão Carona. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 3.710,591,00 (Três milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e
noventa e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de
julho de 2014. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/IPVA/
FPM)FMS/FMAS/SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 013/2014/
SEARH/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 10 de julho de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
SEMSUR
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CVMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de roçadeiras destina-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2014
das à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. – Valor
Global Estimado: R$ 18.495,00 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM); Dotação Orçamentária: 02.081
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 04.122.002.2000 –
Manutenção e funcionamento da unidade; 4.4.90.52 – Equipamento
e material permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 05/2014 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2014.
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
SELIM
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DE
EXTREMOZ-ASSOPROVE. OBJETO: Aditar R$ 87.899,35
(Oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de gêneros alimentícios. - RECURSOS: PRÓPRIOS
(FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FNDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30
– Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada
Pública nº 003/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de maio de 2014.
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CVMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de roçadeiras destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM. – Valor
Global Estimado: R$ 18.495,00 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM); Dotação Orçamentária: 02.041
– Secretaria Municipal de Limpeza Urbana; 04.122.002.2000 –
Manutenção e funcionamento da unidade; 4.4.90.52 – Equipamento
e material permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 05/2014 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2014.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
SEMEC
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LUTADORAS DE
LILÁS DO BOQUEIRÃO. OBJETO: Aditar R$ 59.400,00
(Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), correspondente a 25%
do valor total do contrato para aquisição de gêneros alimentícios. RECURSOS: PPRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FNDE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 003/2013, Art 65, § 1º, da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de
maio de 2014.
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DACOMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. OBJETO: Aditar R$ 137.689,85
(Cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de gêneros alimentícios. - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FNDE. Elemento de Despesa:
3.3.90.30 – Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Chamada Pública nº 003/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de maio de 2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COOPSERIDÓ. OBJETO: Aditar R$ 87.899,35 (Oitenta
e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de gêneros alimentícios. - RECURSOS: PRÓPRIOS
(FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FNDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30
– Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material
de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública
nº 003/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de maio de 2014.
VANDILMA MARIA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
DOM NA INTERNET:
acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por
dentro das ações realizadas no município