Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0121/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Prefeitura Municipal
RESOLVE
Nomear ANA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Cobrança, Símbolo GR2, da Diretoria de Arrecadação
Tributária, lotando-a na Secretaria de Finanças, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0125/2013
Nomear JOÃO CRISÓSTOMO LOUREIRO SOARES, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Infraestrutura Tecnológica, Símbolo GR2, da Diretoria da
Tecnologia da Informação, lotando-o na Secretaria de
Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
Nomear MIGUEL DE CASTRO RAMOS NETO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Receitas, Símbolo GR2, da Diretoria de Arrecadação
Tributária, lotando-o na Secretaria de Finanças, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0122/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0126/2013
Nomear JOSÉ WALTER BORBOREMA ARCO VERDE,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Controladoria, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0123/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ERIKA BRUNA PEREIRA CAVALCANTI, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Finanças, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear FERNANDA CLÁUDIA MENDES FARIAS DE
VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a
na Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0128/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
RESOLVE
PORTARIA Nº 0124/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Tornar sem efeito a Portaria nº 0075/2013, que nomeia
RUBILEUDO FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Contratos e Convênios, Símbolo GR2, da Diretoria
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de
Saúde.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0129/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
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RESOLVE
Nomear MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Museus e Bibliotecas Municipais, Símbolo GR2, da
Diretoria de Administração e Finanças, lotando-a na
Secretaria de Cultura, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0134/2013
Nomear RUBILEUDO FERNANDES DE ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Contabilidade e Finanças, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
Nomear LUANA AZEVEDO RAMALHO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Centro
Cultural e do Teatro Rosil Cavalcante, Símbolo GR1, da
Diretoria de Administração e Finanças, lotando-a na
Secretaria de Cultura, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0130/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
PORTARIA Nº 0135/2013
Nomear PLÁCIDO CÉSAR PEREIRA FILHO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Contratos e Convênios, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
Nomear NORMA SUELI AQUINO MONTEIRO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Cultura, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0131/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0136/2013
RESOLVE
Nomear
MARIA
RONILDA
CLAUDINO
BRAGA
VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor de Administração e Finanças,
Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Cultura, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0132/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARÃES FILHO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do
Teatro Municipal Severino Cabral, Símbolo GR2, da
Diretoria de Administração e Finanças, lotando-o na
Secretaria de Cultura, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0133/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear
BRUNO
RAFAEL
DE
ALBUQUERQUE
GAUDÊNCIO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o
na Secretaria de Cultura, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0137/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Compras, Símbolo GR1, da Diretoria de Logística e
Abastecimento, lotando-o na Secretaria de Administração, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
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PORTARIA Nº 0138/2013
PORTARIA Nº 0143/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00085-13 de 09/01/2013,
RESOLVE
RESOLVE
Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, pelo período de 01(Hum) ano, COM ÔNUS para
este Município, a servidora FRANCISCA RIDISMAR DE
MORAES, mat. 8563, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, a partir
da presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) JOSÉ BRUNO DA SILVA
NETO, mat. 20613, do cargo efetivo de Digitador, lotado na
Secretaria de Saúde, a partir do dia 09 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0144/2013
PORTARIA Nº 0139/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00048-13 de 07/01/2013,
RESOLVE
Nomear ROBERTA HENRIQUE LUSTOSA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Finanças, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) DEOCLÉCIO PINTO DA
COSTA NETO, mat. 6618, do cargo efetivo de Vigia,
lotado(a) na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0140/2013
PORTARIA Nº 0145/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00035-13 de 04/01/2013,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear BARBARA STEFEN DE OLIVEIRA BARROS
LUNA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente III, Símbolo GR3, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) ANDRÉA TORRES
VILAR DE FARIAS, mat. 12066, do cargo efetivo de
Professor de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0141/2012
PORTARIA Nº 0146/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99,
Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada
pela Lei nº 3.516/97,
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00034-13 de 04/01/2013,
Prorrogar até o dia 10 de fevereiro de 2014, a disposição
para a Câmara dos Deputados, SEM ÔNUS para este
Município, do servidor ROBERTO BARBOSA, mat. 2094,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado
na Procuradoria Geral do Município.
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) ANGÉLICA TORRES
VILAR DE FARIAS, mat. 12612, do cargo efetivo de
Professor de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
RESOLVE
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0147/2013
PORTARIA Nº 0142/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Colocar à disposição da Agência Municipal de
Desenvolvimento - AMDE, pelo período de 01(Hum) ano,
COM ÔNUS para este Município, o(a) servidor(a) DJALMA
ALVES BORGES, mat. 9209, ocupante do cargo efetivo de
Vigia, lotado(a) na Secretaria de Administração, a partir da
presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ANDRÉA CARLA DE AZEVEDO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0148/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear PHELLIPE DANTAS VIDAL, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2,
lotando-o na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0149/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear ANDRIANA RAPOSO DE ARAÚJO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotando-a na Procuradoria Geral do Município, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0150/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear NAYLLA CRISTINE DE OLIVEIRA CARTAXO
MAIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Atendimento ao Consumidor, Símbolo GR2,
da Coordenadoria da Procuradoria do Consumidor –
PROCON, lotando-a na Procuradoria Geral do Município, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
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Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 01 de janeiro
do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0153/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Assuntos Judiciais e Tributários, Símbolo DR1, lotando-a
na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0154/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear EDILSON SERAFIM DE SOUZA, mat. 1871,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da
Dívida Ativa, Símbolo DR1, lotando na Procuradoria Geral
do Município, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0155/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear GUILHERME ARAÚJO OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o na Procuradoria Geral do
Município, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0151/2013
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear RODRIGO ARAÚJO REUL, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Gerente de Controle e
Acompanhamento Processual, Símbolo GR2, da
Coordenadoria da Procuradoria do Consumidor – PROCON,
lotando-o na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0156/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear KELLY LEITE AGRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotando-a na Procuradoria Geral do Município, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0152/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Apoio aos
Direitos da Cidadania, Símbolo DR1, lotando-o na
PORTARIA Nº 0157/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear FABIANA VIANA DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Símbolo CAT1, lotando-a na Procuradoria Geral
Município, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
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do
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0158/2013
PORTARIA Nº 0163/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear MABEL RIBEIRO PETRUCCI, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor TécnicoPedagógica, Símbolo DR2, lotando-a na Secretaria de
Educação, a partir do dia 17 de janeiro do corrente ano.
Nomear MARCOS ALFREDO ALVES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor de Política,
Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0159/2013
PORTARIA Nº 0164/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear ANA FLÁVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Procuradoria Geral do
Município, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear EDSON ROBERTO DE SOUZA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0160/2013
PORTARIA Nº 0165/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria nº 0092/2013 datada de
08/01/2013, que nomeia SUELI VIDAL DA GAMA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde.
Nomear SHIRLAYNE CAVALCANTI BARROS, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Política, Símbolo CAP1, lotando-a no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0161/2013
PORTARIA Nº 0167/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ANA FLÁVIA MELO COSTA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir da
presente data.
Nomear JOSÉ ANTONIO DA COSTA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0162/2013
PORTARIA Nº 0168/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear RAYMUNDO ÁSFORA NETO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Nomear PAULO RICARDO ALVES DE LIMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
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Normas e Regulamentações, Símbolo DR1, lotada na
Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0169/2013
PORTARIA Nº 0174/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear POLLIANA RAQUEL SANTANA COSTA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear JOSÉ BENÍCIO DA SILVA FILHO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de
Planejamento de Obras, Símbolo GS1, lotando-o na
Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0170/2013
PORTARIA Nº 0175/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear MARIA ERALDA DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear LÚCIA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2,
lotando-a na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0171/2013
PORTARIA Nº 0176/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear IRACEMA DE MEDEIROS SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear FÁBIO GONSALVES BARREIRA SANTOS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0172/2013
PORTARIA Nº 0177/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
RESOLVE
Nomear MARIA NANCY DE OLIVEIRA CARTAXO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0173/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear MÔNICA MARIA PIMENTEL, mat. 20755, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Nomear JOÃO SÁTIRO, mat. 1711, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor Administrativo,
Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0178/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Nomear JOMERES TAVARES MONTEIRO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Limpeza
Urbana, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0179/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear HUMBERTO COSTA FIGUEIREDO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Coleta e
Tratamento de Lixo, Símbolo GR2, da Diretoria de Limpeza
Urbana, lotando-o na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0180/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Limpeza de Galerias, Canais e Malha Viária, Símbolo
GR2, da Diretoria de Limpeza Urbana, lotando-o na
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0181/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear LYZANDRO NAVARRO DE LIMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Fiscalização de Serviços, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0182/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear JOSIVALDO SALATIEL DE AGUIAR, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Manutenção de Serviços, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0183/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
Pág. 7
RESOLVE
Nomear ADRIANO BARBOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção de
Cemitérios, Símbolo GR2, da Diretoria de Manutenção de
Serviços, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0184/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear FLÁVIO SOUZA MAIA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de
Feiras e Mercados, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0185/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011,
RESOLVE
Nomear JOSÉ COELHO COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção da
Feira da Prata, Símbolo GR2, da Diretoria de Manutenção
de Feiras e Mercados, lotando-o na Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0187/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear JOSÉ CÉSAR PEDROSA LIMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo
GR3 lotando-o na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0188/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear HERBERT ALMEIDA CARNEIRO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
Administrativo e Financeiro, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Agricultura, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0189/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO EDNALDO MAIA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Agricultura, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0190/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear REGINALDO DIAS DE BARROS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio à
Agricultura Familiar, Símbolo GR2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento Rural, lotando-o na Secretaria de
Agricultura, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0191/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear PAULO ROBERTO DE ANDRADE, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo
GR3, lotando-o na Secretaria de Agricultura, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0193/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear SILVANA VIEIRA RAPOSO DE ARAÚJO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Agricultura, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional –
Pág. 8
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Pág. 9
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Pág. 10
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Pág. 11
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Pág. 12
PORTARIA Nº 031/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) PEDRO LOPES DA SILVA, mat.
7202, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo,
lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO
pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio,
com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do
dia 14 de janeiro a 13 de julho do corrente ano.
Campina Grande, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 032/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei Complementar nº 008, de 25 de janeiro de
2001. e, ainda de acordo com o Decreto nº 3.287 datado de
30/08/2007.
RESOLVE
Conceder ao servidor abaixo, lotado na Secretaria de
Administração, PROMOÇÃO HORIZONTAL de uma
referência para outra imediatamente superior, a partir do dia
02 de janeiro do corrente ano.
MAT.
3536
NOME
ADILTON COSTA
CARGO
Assessor
Administrativo
DE
B1
PAR
A
B2
Campina Grande, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 033/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o servidor MARCO TÚLIO QUINTANS MEIRA,
mat. 3901, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para a Secretaria de Obras, a partir do dia 02 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 034/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.
MAT.
8067
8882
9632
NOME
ANACLETO FERREIRA DIAS
ANTONIO SOUSA
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARGO
Vigia
Trabalhador
Trabalhador
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
9834
8061
9805
9803
8059
9476
MARINHO RODRIGUES
GILMAR PEREIRA DA SILVA
GLERYSTON
LOPES
MARQUES
JAIR PEREIRA DA SILVA
JANAEL PEREIRA DA SILVA
LUCIANO DA SILVA SOBRAL
MARCOS
ANTONIO
NASCIMENTO
Trabalhador
Vigia
Trabalhador
Trabalhador
Vigia
Trabalhador
Campina Grande, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 035/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o servidor GENILDO DE ARRUDA BRASIL, mat.
8008, ocupante do cargo efetivo de Artífice, da Secretaria de
Administração para a Secretaria de Planejamento, a partir da
presente data.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 036/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de
Administração para a Procuradoria Geral do Município, a
partir da presente data.
MAT.
2318
4396
NOME
JESES ANDRADE
TÂNIO ABÍLIO ALBUQUERQUE
VIANA
CARGO
Vigia
Digitador
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 037/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 91 e Parágrafo Único, da Lei
Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a pedido, LICENÇA POR MOTIVO DE
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, por prazo indeterminado e
sem remuneração, a servidora KALLYNA DE MACEDO
DANTAS FERNANDES, mat. 19604, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças, a
partir do dia 15 de janeiro do corrente do ano.
Campina Grande, 16 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 038/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Pág. 13
Remover a servidora ANA CLÁUDIA LINHARES COELHO,
mat. 10312, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, da Secretaria de Educação para a
Secretaria de Administração, a partir do dia 14 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 039/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) JAIR SANTOS ARRUDA, mat.
8565, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Saúde,
a partir da presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 040/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO
ALCILON
FERREIRA ALVES, mat. 8565, ocupante do cargo efetivo de
Vigia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a
Secretaria de Agricultura, a partir da presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 041/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria nº 459/2012 de 13/08/2012,
que concede Licença-Prêmio pelo prazo de 06 (seis) meses,
a servidora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, mat.
3083, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, lotada na Secretaria de Educação.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 042/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
GUEDES FERREIRA, mat. 6551, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, da Secretaria de Cultura para a
Secretaria de Saúde, a partir da presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 043/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com o Artigo 89 da Lei Complementar
nº. 036/2008,
Semanário Oficial Nº 2.292 – Campina Grande, 14 a 18 de Janeiro de 2013.
Pág. 14
RESOLVE
RESOLVE
Dispensar a Gratificação de Pó-de-Carvão, equivalente a
20% (vinte por cento) do vencimento básico da categoria,
concedida ao servidor JULIÃO DE SOUZA LEAL NETO,
mat. 20246, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais (Cozinheiro), lotado na Secretaria de Saúde, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Remover o(a) servidor(a) JOSÉ AFONSO PEREIRA DA
SILVA, mat. 1238, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
para Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 044/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 048/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 04995-12, datado de 13/12/2012,
RESOLVE
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ÁLVARO FERNANDES DE
OLIVEIRA, mat. 7638, ocupante do cargo efetivo de
Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Cultura,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do
seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro a 30 de julho do
corrente ano.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei Complementar nº 008, de 25 de janeiro de
2001. e, ainda de acordo com o Decreto nº 3.287 datado de
30/08/2007.
RESOLVE
Conceder ao servidor abaixo, lotado na Secretaria de
Administração, PROMOÇÃO HORIZONTAL de uma
referência para outra imediatamente superior, a partir do dia
02 de janeiro do corrente ano.
971
NOME
PAULO
ROBERTO DINIZ
DE OLIVEIRA
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 045/2013
MAT.
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a(o) servidor(a) ANTONIO
PAULINO DE MELLO, mat. 5265, ocupante do cargo efetivo
de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 13 de janeiro do corrente ano.
CARGO
DE
M7
PARA
M8
Assistente de
Administração
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 046/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) JOSÉ GUSTAVO DE ALMEIDA
BATISTA DOS SANTOS, mat. 10641, ocupante do cargo
efetivo de Motorista, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para a Secretaria de Saúde, a partir da presente
data.
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 047/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,