APROVADOS PARA PÔSTER- DIREITO 05/11- quarta-feira das 20:30 ás 22:30 1-VISITA TÉCNICA “Resumo para a composição de horas de atendimento ao NPJ” Autores: Rayza Pereira da Luz, Tiago Vasconcelos Silva 2-TEORIA DA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DESPENDIDO NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADOS POR ATOS ILÍCITOS OU CONDUTAS ABUSIVAS DE FORNECEDORES Autores: BUENO, Gustavo Saraiva, SANTOS JÚNIOR, A. C. 3-PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Autores: Talyta Myrelly Ramos da Silva Holanda; Julyane Gomes Maia Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 4-ISENÇÃO DE IPVA, IPI, ICMS E IOF PARA PACIENTES COM CÂNCER Autores:Carleany Lima; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa; Sarah Lamarck 5-FORMAÇÃO CONTINUADA: as contribuições da prática docente para a aprendizagem dos acadêmicos do curso de direito 6-RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO STJ E OS PROCEDIMENTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 11.672/2008 Autores: Willas Lousa de Sousa Oliveira, Wilker Batista Cavalcanti 7-POBREZA E DESENVOLVIMENTO: O humano em questão. Autores:Flaviane Carvalho da Silva, Maria de Nazaré Vilanova, Raquel Gama Nunes, Oliudo Willian Pereira, Kellen Cruz, Artur Alexandre 8-O ANTROPOCENTRISMO NO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE HUGO GROCIO: Uma reflexão acerca do Jusnaturalismo no pensamento de Grócio. Autores:Camila Vilar, Irineia Duarte, Fernanda Vasconcelos, Leticia Viana, Larissa Santiago, Artur Alexandre 9-A TEORIA WONDERLAND: A UM PASSO DA DITADURA NA TERRA DOS ANÔNIMOS Autores: Eduardo Antonio Martins de Oliveira, Igor Willyans Brandão da Costa, Tracy Anne Duarte Leite, Thomas Kefas de Souza Dantas 10-Pos-Modernidade e Direito: AVANÇOS E DESAFIOS AO FENOMENO DA JURIDICIDADE Autores:Matheus Sampaio da Silva, Andressa Assunção Vasconcelos, Gabriel Rabi Mendes Chaves, Mariana Borges Gonçalves, Francisco Fontinelle dos Santos, Matheus Sampaio da Silva, Artur Alexandre Barros da Costa 11-DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL JURÍDICO NACIONAL: Autores:SILVA SANTOS, Francisco Cleyton da, SANTOS JÚNIOR, A. C 12-TEORIA DA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DESPENDIDO NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADOS POR ATOS ILÍCITOS OU CONDUTAS ABUSIVAS DE FORNECEDORES Autores:BUENO, Gustavo Saraiva , SANTOS JÚNIOR, A. C 13-A DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO COMBATE A Autores: SANTANA FILHO, João Menezes SANTOS JÚNIOR, A. C 14-O DIREITO NATURAL DA RENASCENÇA NA VISÃO DE HUGO GRÓCIO: NATUREZA DO DIREITO Autores:Artur Alexandre. Camila Vilar, Irineia Duarte, Fernanda Vasconcelos, Letícia Viana, Larissa Santiago. 15-MAGNA CARTA, DE 1215, INGLATERRA, E SEUS REFLEXOS NOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS DE DIREITOS HUMANOS DOS SÉCULOS XVII E XVIII Autores:FIGUEREDO, Istela Costa Ribeiro, BARROS, Miguel Daladier 16-O primeiro caso de reconhecimento de união estável homoafetiva de Imperatriz/MA Autores:Cairo Costa Morais. Janayna S. Rocha Vasconcelos. Larissa Maria Lacerda. Lisandréa Marinho Milhomem. Lucas Henrique Gomes Bezerra. Thiago Vale Pestana 17-BILL OF RIGTHS, DE 1689, INGLATERRA, E SUA IMPORTÂNCIA NA INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO Autores: QUEIROGA, Eduardo Araujo de, BARROS, Miguel Daladier 18-DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE DE 1776 E SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO Autores:RIBEIRO, Muriane Maria de Oliveira, BARROS, Miguel Daladier 19-DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 E SUA INFLUÊNCIA NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DAS AMÉRICAS CENTRAL E DO SUL Autores:MOTA, Laysa Lira, BARROS, Miguel Daladier 20-CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DE 1969 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADOS POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Autores:SIRIACO, Jaqueline Sousa Carneiro, BARROS, Miguel Daladier Barros 21-RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINTES E SUAS REPERCUSSÕES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Autores:MACEDO, Miriam Baldez, BARROS, Miguel Daladier 22-REFLEXOS DO TRIBUNAL PENAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTERNACIONAL (TPI) NO DESAFIOS AO Autores:SOUSA, Olacy Thiago Oliveira, BARROS, Miguel Daladier 23-PÓS-MODERNIDADE E DIREITO: FENÔMENO DA JURÍDICIDADE AVANÇOS E Autores:Artur Alexandre Barros, Andressa Assunção Vasconcelos, Gabriel Rabi Mendes Chaves, Mariana Gonçalves Borges, Francisco Fontenele Santos, Matheus Sampaio 24-A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE DA ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO Autores: FERREIRA, Zilma da Silva, BARROS, Miguel Daladier 25-DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DO DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO Autores: MAIA, Julyane Gomes; HOLANDA, Talyta Myrelly Ramos da, SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah 26-A PERSPECTIVA HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM ABORDAGEM NA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Autores: Kleyton Rodrigues de Sousa1. Prof. Esp. Tiago Vasconcelos Silva 26-TEATRO SOBRE A OBRA DE ARISTÓTELES ÉTICA A NICÔMACO: Um bom líder começa na escola. Autores:Aldenir Barbosa Lima, Thiago Silva da Costa, Layza Lira Mota, Marlisson da Silva Barroso, Fabio Augusto Saraiva Anchieta, Ediana di Frannco Matos da Silva Santos 27-EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA MEDIDA DE SEGURANÇA Autores: Fernando Silva Santos1; Sidney Robson Barros Costa 28-JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA O DESAFIO DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI Cleisson Adonai Zanettim, Sidney Robson Barros Costa 29-PROJETO DE EXTENSÃO CIDADANIA ESPORTE E DIREITO Danilo de Sousa; Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 30-PESQUISA SOBRE OS DIREITOS DO ESTUDANTE PACIENTE COM CANCER Diego Bruno dos Santos Silva; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 31-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER À FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS Elisangela Mellado; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 32-DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRIORIDADE PROCESSUAL AOS PACIENTES COM CÂNCER Autores:Gustavo Cronemberger, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 33-A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ONCOLÓGICOS À SAÚDE DOS PACIENTES Autores:Mayara Santos Bonfim, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa,Sarah Lamarck 34-EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS CRIMES INFORMÁTICOS Kelma Socorro Costa Sales, Sidney Robson Barros Costa 35-POBREZA E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO EM QUESTÃO Autores:Flaviane Carvalho da Silva, Maria de Nazaré Vila Nova, Raquel Gama Nunes lOliúdo Willian Pereira de Carvalho, Artur Alexandre Barros da Costa 36-REFLEXOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO NPJ NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Autores:Kelma Socorro Costa Sale, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 37-INTERROGATÓRIO: MEIO DE PROVA OU DE AUTODEFESA DO RÉU? Letícia de Jesus Pereira, Sidney Robson Barros Costa 38-PESQUISA REALIZADA SOBRE O DIREITO A TESTAMENTO VITAL DO PACIENTE COM CÂNCER Sayara Camila Sousa Lima, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa,Sarah Lamarck 39-OS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Taline Lorraine da Silva dos Santos; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira1; Deisy Sanglard Sousa;Sarah Lamarck 40-A PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE PRECATORIOS GARANTIDA AOS PACIENTES COM CANCER Waldilene de Araújo Lima; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 41-RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO STJ E OS PROCEDIMENTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 11.672/2008 Autores: Willas Lousa de Sousa Oliveira, Wilker Batista Cavalcanti 42-DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL JURÍDICO NACIONAL: Autores:SILVA SANTOS, Francisco Cleyton da, SANTOS JÚNIOR, A. C 43-TEORIA DA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DESPENDIDO NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADOS POR ATOS ILÍCITOS OU CONDUTAS ABUSIVAS DE FORNECEDORES 43-OS DIREITOS DE PACIENTES COM CANCER NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA André Campos1 (autor); Tiago Vasconcelos Silva 1; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 1; Deisy Sanglard Sousa1; Sarah Lamarck 44-PESQUISA SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO PACIENTE COM CÂNCER: uma análise dos requisitos e provas pertinentes André Viana Silva; Tiago Vasconcelos Silva 1; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 1; Deisy Sanglard Sousa1; Sarah Lamarck 45-POSICIONAMENTO JURISPRUENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A COBERTURA DE QUIMIOTERAPIA ORAL, CUSTEADA POR PLANO DE SAÚDE, AINDA QUE O TRATAMENTO SEJA REALIZADO NA CASA DO PACIENTE. Bruna Evilin Oliveira Barbosa 1 (autor); Tiago Vasconcelos Silva 1; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira1; Deisy Sanglard Sousa1; Sarah Lamarck Autores:BUENO, Gustavo Saraiva , SANTOS JÚNIOR, A. C 46-A DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO COMBATE A Autores: SANTANA FILHO, João Menezes SANTOS JÚNIOR, A. C 47-O DIREITO NATURAL DA RENASCENÇA NA VISÃO DE HUGO GRÓCIO: NATUREZA DO DIREITO Autores:Artur Alexandre. Camila Vilar, Irineia Duarte, Fernanda Vasconcelos, Letícia Viana, Larissa Santiago. 48-CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DE 1969 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADOS POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Autores:SIRIACO, Jaqueline Sousa Carneiro, BARROS, Miguel Daladier Barros 49-RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINTES E SUAS REPERCUSSÕES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Autores:MACEDO, Miriam Baldez, BARROS, Miguel Daladier 50-REFLEXOS DO TRIBUNAL PENAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTERNACIONAL (TPI) NO DESAFIOS AO Autores:SOUSA, Olacy Thiago Oliveira, BARROS, Miguel Daladier 51-PÓS-MODERNIDADE E DIREITO: FENÔMENO DA JURÍDICIDADE AVANÇOS E Autores:Artur Alexandre Barros, Andressa Assunção Vasconcelos, Gabriel Rabi Mendes Chaves, Mariana Gonçalves Borges, Francisco Fontenele Santos, Matheus Sampaio 52-A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE DA ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO Autores: FERREIRA, Zilma da Silva, BARROS, Miguel Daladier 53-DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DO DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO Autores: MAIA, Julyane Gomes; HOLANDA, Talyta Myrelly Ramos da, SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah 54-A PERSPECTIVA HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM ABORDAGEM NA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Autores: Kleyton Rodrigues de Sousa2. Prof. Esp. Tiago Vasconcelos Silva 55-TEATRO SOBRE A OBRA DE ARISTÓTELES ÉTICA A NICÔMACO: Um bom líder começa na escola. Autores:Aldenir Barbosa Lima, Thiago Silva da Costa, Layza Lira Mota, Marlisson da Silva Barroso, Fabio Augusto Saraiva Anchieta, Ediana di Frannco Matos da Silva Santos 56-JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA O DESAFIO DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI Cleisson Adonai Zanettim, Sidney Robson Barros Costa 57-PROJETO DE EXTENSÃO CIDADANIA ESPORTE E DIREITO Danilo de Sousa; Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 58-PESQUISA SOBRE OS DIREITOS DO ESTUDANTE PACIENTE COM CANCER Diego Bruno dos Santos Silva; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 59-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER À FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS Elisangela Mellado; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 60-DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRIORIDADE PROCESSUAL AOS PACIENTES COM CÂNCER Autores:Gustavo Cronemberger, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 61-A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS Autores:Mayara Santos Bonfim, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa,Sarah Lamarck 62-EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS CRIMES INFORMÁTICOS Kelma Socorro Costa Sales, Sidney Robson Barros Costa 63-REFLEXOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO NPJ NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Autores:Kelma Socorro Costa Sale, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 65-INTERROGATÓRIO: MEIO DE PROVA OU DE AUTODEFESA DO RÉU? Letícia de Jesus Pereira, Sidney Robson Barros Costa 66-PESQUISA REALIZADA SOBRE O DIREITO A TESTAMENTO VITAL DO PACIENTE COM CÂNCER Sayara Camila Sousa Lima, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa,Sarah Lamarck 67-OS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Taline Lorraine da Silva dos Santos; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa;Sarah Lamarck 68-A PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE PRECATORIOS GARANTIDA AOS PACIENTES COM CANCER Waldilene de Araújo Lima; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 69-OS DIREITOS DE PACIENTES COM CANCER NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA André Campos; Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 70-PESQUISA SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO PACIENTE COM CÂNCER: uma análise dos requisitos e provas pertinentes André Viana Silva, Tiago Vasconcelos Silvam, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 71-POSICIONAMENTO JURISPRUENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A COBERTURA DE QUIMIOTERAPIA ORAL, CUSTEADA POR PLANO DE SAÚDE, AINDA QUE O TRATAMENTO SEJA REALIZADO NA CASA DO PACIENTE. Bruna Evilin Oliveira Barbosa, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 72-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA Bruna Leal, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 73-PESQUISA BASEADA NO PROJETO DE EXTENSÃO DO NPJ UNISULMA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Diana Alencar; Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira , Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 74-PROJETO DE EXTENSÃO SOBRE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR (ECA E BULLYING) Autores:Francisco Xavier; Thiago Martins; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 75-PROJETO DE EXTENSÃO SOBRE CRIMES DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES Autores:Guilherme Bandeira Pancera, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira,Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck 76-TRABALHO SOBRE O DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER AO AUXÍLIO DOENÇA Autores:Israela Mendes Carvalho2 (autor); Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 77-DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DO DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO Autores:Jullyane Maia; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira;Deisy Sanglard Sousa; Sarah Lamarck 78-OS DIREITOS A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PACIENTES COM CÂNCER Kharen dos Reis Castro; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira; Deisy Sanglard Sousa;Sarah Lamarck 79-PACIENTE COM CÂNCER E O ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO SUS Lizandra Bruna da Silva Porto2 (autor); Tiago Vasconcelos Silva2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 80-DIREITOS E GARANTIAS ESPECIAIS PARA PACIENTES DE DOENÇAS GRAVES Leidiane Melo de Menezes Sousa, Tiago Vasconcelos Silva2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 81-O DIREITO AO TRANSPORTE URBANO E INTERESTADUAL DOS PACIENTES COM CÂNCER NO BRASIL Luana Brandão2, Tiago Vasconcelos Silva2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 82-PROJETO DE EXTENSÃO REALIZADO PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNISULMA NA CASA DO IDOSO Matheus Miranda Tomich, Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 83-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A ISENÇÃO DO IRPF Murilo Santos Nogueira, Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 84-VISITA TECNICA DOS ALUNOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO COM A FINALIDADE DE CONHECER AS VARAS JUDICIAIS DO PODER PUBLICO Rayza Pereira da Luz, Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 85-OS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM CÂNCER Antonio Rodrigues 2 (autor); Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 86-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS JUDICIAIS CONTRA O ESTADO (PRECATÓRIO) Bruna de Morais Vilarins; Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 87-PACIENTES COM CÂNCER E O DIREITO DE QUITAÇÃO DA CASA PRÓPRIA Carlos Renê Madeira Cavalcante; Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 88-A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA RUMO AO ASSISTENCIALISMO VISANDO MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS Cled Velos Freitas, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 89-ANÁLISE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Francisco Almeida Chaves Junior, Tiago Vasconcelos Silva2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 90-ANALISE DA VISITA TÉCNICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE IMPERATRIZ (STEEI) Ingridy Guedelha, Tiago Vasconcelos Silva2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira 2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 91-DOS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER: ACESSO AOS SERVIÇOS DO PLANO DE SAÚDE Karolyne Mikhaila Sales De Oliveira 2 (autor); Tiago Vasconcelos Silva 2; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira2; Deisy Sanglard Sousa2; Sarah Lamarck 92-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Murilo Santos Nogueira, Tiago Vasconcelos Silva, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Deisy Sanglard Sousa, Sarah Lamarck