PMU
Assinado de forma
digital por PMU
DN: cn=PMU, o=PMU,
ou=18.428.839/0001-90,
email=portavozgoverno
@uberabadigital.com.br
, c=BR
Dados: 2013.01.21
21:54:52 -03'00'
Órgão Oficial do Município – Uberaba, 21 de Janeiro de 2013 – Ano 18 Nº 1052 – www.portavozuberaba.com.br
Sumário
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Atos Oficiais IPSERV ............................................................................................................................................................................... 02
Atos Oficiais CÂMARA ............................................................................................................................................................................. 03
Atos Oficiais CODAU. .............................................................................................................................................................................. 04
Atos Oficiais COMDICAU. ........................................................................................................................................................................ 20
Atos Oficiais CODIUB. ............................................................................................................................................................................. 22
Atos Oficiais P.M.U. ................................................................................................................................................................................. 26
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008,
e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2033 - PABX: 34 3318-2000.
Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo
Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
2
ATOS OFICIAIS IPSERV
ATA
ATA DA 340ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA – EXERCÍCIO 2013.
Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2013, às dezoito horas na sala da presidência do IPSERV, situado a Rua São Sebastião, 41 realizou-se a reunião
ordinária do Conselho Fiscal, exercício 2013. Compareceram à reunião o Presidente do Conselho, Marcio Adriano Oliveira Barros, o Vice-Presidente do
Conselho, Ronaldo Batista Silva e a Secretária do Conselho, Jussara Silva Oliveira Reis. Além dos conselheiros mencionados, estava presente o Chefe da
Seção de Contabilidade Geral e Suprimentos, Milton Ciriani Filho. Foi designada para auxiliar nos trabalhos a secretária Jussara Silva Oliveira Reis. Após a
verificação do quorum, o Presidente do Conselho declarou aberta a reunião. Foi verificada a regularidade das certidões e realizada a leitura da última ata do
Conselho Administrativo. Foi feita a análise dos balancetes do mês de novembro de 2012. Finalmente o presidente do conselho fiscal, Marcio Adriano
Oliveira Barros, agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a se tratar, encerrou-se a reunião às vinte horas, a qual lavrei a presente ata e assino
com os demais, Jussara Silva Oliveira Reis.
Márcio Adriano Oliveira Barros
Presidente do Conselho
Ronaldo Batista Silva
Vice-Presidente do Conselho
Jussara Silva Oliveira Reis
Secretária do Conselho
Milton Ciriani Filho
Chefe Seção de Contabilidade Geral e Suprimentos
ATO
ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2013
DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012 e com apoio no art. 40, §9° da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, art. 201 da Constituição Federal/1988 c/c art. 1° da Lei Federal 9796 de 05/05/1999 e
no que consta no Processo 06/01519/2012 defere a servidora FARAÍDES MARIA SISCONETO DE FREITAS, lotada na PREFEITURA DE UBERABA
contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria nos termos da Lei conforme Certidão do INSS, de 05 anos, 01 mês e 19 dias na matrícula
01677-2.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba-MG, 17 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02/2013
CANCELA CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto nº 4878/2012, com apoio no artigo 9° do artigo 40 da CF/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art. 201 da Constituição Federal de 1988, c/c art 1° da Lei Federal 9796 de 05/05/1999 e no que
consta no PA IPSERV 06/00657/2009 cancela o ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 788 de 07/12/2009, publicado no Porta-Voz nº
779 de 11/12/2009.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba-MG, 17 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATO REVISIONAL DE APOSENTADORIA 007/2013
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, revisa o ATO DE APOSENTADORIA nº 207 de
04/09/2012, publicado no Jornal Porta-Voz nº 1014 de 05/09/2012, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do artigo 40, §1º, inciso
I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional 70/2012, ao servidor EDSON RODRIGUES DA CUNHA, CPF 630.144.676-34, lotado na PREFEITURA DE UBERABA,
matrícula 05290-6, no cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, T.11, N.1, G.C.
Este ato retroage a 1º/09/2012.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
3
Uberaba-MG, 14 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATO REVISIONAL DE APOSENTADORIA 008/2013
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, revisa o ATO DE APOSENTADORIA nº 971 de
29/01/2009, publicado no Jornal Porta-Voz nº 740 de 07/02/2009, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional 70/2012, a servidora ISAURA TEIXEIRA LEMOS, CPF 546.567.616-72, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula
13383-3, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, T.10, N.1, G.A.
Este ato retroage a 1º/02/2009, com efeitos patrimoniais a partir de 29/03/2012.
Uberaba-MG, 14 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATO DE APOSENTADORIA – 009/2013
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, ao servidor AFRÂNIO CORRÊA
DE PAIVA, CPF 074.937.896-49, lotado no CODAU, matrícula 00911-3, no cargo efetivo de Analista de Saneamento, T.8, N.5, G.J.
Este ato entra em vigor a partir de 22/01/2013.
Uberaba-MG, 16 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATO REVISIONAL DE APOSENTADORIA 010/2013
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, revisa o ATO DE APOSENTADORIA nº 337 de
04/07/2005, publicado no Jornal Porta-Voz nº 579 de 09/07/2005, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional 70/2012, a servidora MARIA CONCEBIDA DE PAULA, CPF 471.748.466-53, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula
08734-3, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, T.10, N.1, G.A (ENQUADRADO).
Este ato retroage a 11/07/2005, com efeitos patrimoniais a partir de 29/03/2012.
Uberaba-MG, 17 de janeiro de 2013.
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Decreto nº 42/2013
ATOS OFICIAIS CÂMARA
PORTARIA
PORTARIA N.º 2863/2013
Dispõe sobre nomeação para cargo público junto à Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições.
O Vereador ELMAR HUMBERTO GOULART, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor abaixo nominado para o cargo comissionado junto à Câmara Municipal de Uberaba, a saber:
- Armênio Jorge Júnior – Assessor Especial da Presidência.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
4
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dez (10) de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Elmar Humberto Goulart
Presidente
ATOS OFICIAIS CODAU
C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2012 - REMARCADO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que remarcou a abertura licitação, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cavalete confeccionado em madeira
pinos, destinado à sinalização de obras do Codau e vias públicas, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e croqui – Anexo V,
pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção de Segurança, Serviços de Saúde e Assistência Social – Diretoria de Gestão
Administrativa.
Data da realização: 02/02/2013
Horário: 14hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da
referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–
6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados
apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 17 de janeiro de 2013.
RODRIGO SENE QUEIROZ
Pregoeiro
Portaria nº. 003/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2012 - REMARCADO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de lavanderia para diversos tecidos,
utilizados nos eventos do Codau, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à solicitação da Assessoria de Modernização Institucional - Presidência.
Data da realização: 01/02/2013
Horário: 14hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da
referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–
6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados
apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 17 de janeiro de 2013.
RODRIGO SENE QUEIROZ
Pregoeiro
Portaria nº. 082/2011
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto
betuminoso usinado a quente), fina tipo “C”, em conformidade com a ABNT, a legislação vigente da Agência Nacional do Petróleo – ANP e o Termo de
Referência, destinado à recomposição de asfalto nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
à solicitação da Gerência de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
5
Data da realização: 01/02/2013
Horário: 09hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da
referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–
6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados
apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 17 de janeiro de 2013.
IEDA MARIA RODRIGUES SILVA
Pregoeira
Portaria nº. 003/2013
REVOGAÇÃO
No uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU,
REVOGO o processo licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2012 - que objetivou o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de filtro
lubrificante, destinado ao suprimento de estoque e troca de óleo da frota do Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da
Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, eis que hora aprazada nenhuma licitante compareceu ou apresentou envelope para
participar do certame, configurando, nos termos da legislação vigente, licitação deserta por duas vezes, o Pregoeiro decidiu pela revogação do mesmo,
conforme registrado nas ATAS/PREGÃO nos. 198/2012 e 003/2013 e Relatório nº. 004/2013. Sendo assim, REVOGO a licitação supracitada.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 18 de janeiro de 2013.
LUIZ GUARITÁ NETO
Presidente do CODAU
HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado
do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 184/2012, que objetivou o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás
oxigênio, gás acetileno e gás hélio, para atender as diversas manutenções e confecções de peças pelos diversos setores do Codau, pelo período de 12
(doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas
especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS S/A, o lote 1 ao valor unitário de R$7,00 (sete reais), o lote 2 ao valor unitário de R$28,00 (vinte e oito reais), o lote 3 ao valor unitário
de R$48,00 (quarenta e oito reais), o lote 4 ao valor unitário de R$70,00 (setenta reais) e o lote 5 ao valor unitário de R$85,00 (oitenta e cinco reais), tendo
em vista que os valores ofertados encontravam-se dentro dos estimados no edital, conforme registrado na ATA/Pregão nº. 184/2012 e Relatório nº.
008/2013.
Lavre-se a Ata de Registro de Preços.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 18 de janeiro de 2013.
LUIZ GUARITÁ NETO
Presidente do CODAU
HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado
do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 204/2012, que objetivou a contratação de empresa para a aquisição, instalação e suporte
técnico de equipamentos de telecomunicação para reposição do PABX da Central Administrativa do Codau de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo V do edital, em atendimento à solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação – Presidência, conforme edital e suas
especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: COMUNIC –
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - EPP, o lote 1 ao valor total de R$3.012,00 (três mil e doze reais), o lote 2 ao
valor total de R$1.132,50 (um mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e o lote 3 ao valor total de R$1.072,66 (um mil setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos estimados no edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO
nº. 204/2012 e Relatório nº. 007/2013.
Lavre-se o Contrato.
Registra-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 18 de janeiro de 2013.
LUIZ GUARITÁ NETO
Presidente do CODAU
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
6
PORTARIA
PORTARIA Nº 05/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ACRÍSIO CASSIMIRO DE FREITAS JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO
CONTABILIDADE E FINANÇAS da estrutura orgânica da DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 06/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ÁLVARO LUIZ MATARIM, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
CONSUMIDOR da estrutura orgânica da DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 07/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ANA BEATRIZ RODRIGUES RESENDE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO E PROJETOS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
7
PORTARIA Nº 08/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ANA MARIA APARECIDA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REDES DE
DISTRIBUIÇÃO da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 09/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ANA PAULA BOAVENTURA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS da
estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 010/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA FROTA da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 011/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
8
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR BALTAZAR CORNÉLIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO da
estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 012/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CLEBER FREDERICO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da
estrutura orgânica da PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 013/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR DANILO LUCAS LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da estrutura orgânica
da PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 014/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR FABÍOLA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MICRODRENAGEM da estrutura
orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
9
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 015/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR FERNANDO FERREIRA DA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE
PERDAS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 016/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR FERNANDO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE da
estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 017/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba- CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR FRANÇOIS SILVA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO da estrutura orgânica da
PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
10
PORTARIA Nº 018/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR HÉLIO GALENO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E VIAS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 019/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ILDO WENDLING, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REDES COLETORAS da estrutura
orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 020/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ISABEL CRISTINA RAIMUNDO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 021/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
11
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR IVONE APARECIDA BORGES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE AFERIÇÃO da estrutura orgânica
da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 022/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JOAQUIM LEOCÁDIO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 023/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO TAVARES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE HIDROMETRIA da estrutura
orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 024/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR PAOLA PERES BOSCOLO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE SUSPENSÃO DE
FORNECIMENTO E RELIGAÇÕES da estrutura orgânica da DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
12
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 025/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ JUNQUEIRA NETO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES da estrutura orgânica da
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 026/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LUIZ ANTONIO MOLINAR HENRIQUE, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE HIDROMETRAÇÃO da estrutura
orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria tem vigência a partir de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 027/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LIZANDRO MAURÍLIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS
da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
13
PORTARIA Nº 028/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LUISMAR DE SOUSA MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO E
ELEVATÓRIAS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 029/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO da estrutura
orgânica da PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 030/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MÁRCIO FELISBERTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIGAÇÕES E
CORTES da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 031/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ALEXANDRE NOMELINI BARCELOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO da estrutura orgânica da
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
14
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 032/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR PHABYANO MIRANDA DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E
ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da estrutura orgânica da DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO
OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 033/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR REGIS GASPAR ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 034/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RODRIGO LUIZ DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
E REGISTRO DE PREÇOS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
15
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 035/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RONALDO ANTONIO MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA, SERVIÇO DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 036/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ROSANGELA DE ANDRADE ALMEIDA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CUSTOS da estrutura orgânica da DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 037/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ROSANGELA MARIA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA da estrutura orgânica da
PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
16
PORTARIA Nº 038/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR TEREZINHA MARIA DE ÁVILA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA EXECUTIVA da estrutura orgânica da
PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 039/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR VALDÉCIO ALVES TIMÓTEO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E
RESERVAÇÃO da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 040/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR VANI MOREIRA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESGOTOS SANITÁRIOS da estrutura orgânica da
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 041/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR WELLINGTON LUIS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
FROTA da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
DE UBERABA.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
17
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 042/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ELENILCE MACHADO VALADÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA EXECUTIVA da estrutura orgânica da
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 043/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR BRUNO ALVES VALIM ARDUINI CANASSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ANÁLISE DE
PROJETOS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 044/2013
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA OS SERVIDORES DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU.
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do
município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na
Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Designar servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, para o exercício da função
gratificada, conforme Anexo.
Nome
Inicio da Vigência
Nível
Fundamentação
MÁRCIO FIDALGO AMUI
III
Art 4°, § 1°, inciso III do Decreto 2352/2011
01/01/2013
OLAVO RESENDE JÚNIOR
III
Art 4°, § 1°, inciso III do Decreto 2352/2011
01/01/2013
ROMILDO BENEDITO CUSTODIO
III
Art 4°, § 1°, inciso III do Decreto 2352/2011
01/01/2013
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
18
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01/01/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
Uberaba/MG, 15 de janeiro de 2013
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 045/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RAFAEL RODRIGUES DE PAULA TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E
SEGURANÇA PATRIMONIAL da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 046/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LUDMILLA DE SOUZA ROZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO DE ÁGUA POTÁVEL
da estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 047/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR PATRÍCIA LÚCIA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS da
estrutura orgânica da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
19
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 048/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR AFRÂNIO CORREA DE PAIVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OBRAS da estrutura orgânica da
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº. 049 /2013
NOMEIA OS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU.
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do
município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na
Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para os cargos de provimento em comissão da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO
OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
ALINE SOUSA E SILVA
Chefe da Seção de Registro e Controle de Pessoal
CINTIA ROSA DA CRUZ CAMARGOS
Chefe da Seção de Folha de Pagamento
SHEILA BEATRIZ FERREIRA
Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento
Art.2º. - Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverão se dirigir ao Departamento de Gestão de Recursos
Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente
PORTARIA Nº. 050 /2013
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA O(A) SERVIDOR(A) DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU.
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do
município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na
Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores do Centro Operacional De Desenvolvimento E Saneamento De Uberaba – CODAU para exercício da função gratificada,
conforme anexo.
Nome
Inicio da Vigência
Nível
Fundamentação
SUELY APARECIDA DE SOUZA
III
Art 4°, § 1°, inciso I do Decreto 2352/2011
01/01/2013
IVO JOSE FERNANDES
II
Art 4°, § 1°, inciso I do Decreto 2352/2011
01/01/2013
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
20
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente
PORTARIA Nº 051/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ADILSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO MANUTENÇÃO da estrutura
orgânica do DEPARTAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DO CENTRO
OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
PORTARIA Nº 052/2013
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, no uso de suas atribuições legais, mormente a Lei
Complementar nº 366/2008, e de conformidade com a Lei Complementar nº 392/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ROSANGELA FONSECA DE GODOI, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS da estrutura orgânica da DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA.
Art. 2º. O profissional nomeado deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis da publicação
desta Portaria, para proceder todos os demais atos complementares à investidura.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta portaria retroagem a 1º de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
ATOS OFICIAIS COMDICAU
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº05/2012
Dispõe sobre a publicação do Plano de Ação de Ação para o exercício de 2013. Considerando a Lei Federal 8.069 de 13 julho de 1990, artigo 86,
Parte Especial, titulo I, que trata da Política de atendimento capitulo I disposições Gerais, e da outras providencias.
“A política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não
governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
O COMDICAU – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberaba, no uso de suas atribuições normativa, consultiva,
deliberativa e das demais funções legais que lhe confere o art. 2º do Regimento Interno e através da Lei Federal 8.069 de 13 julho de 1990, através de sua
presidente, n o us o de s u as at ri b uiç õ es le g ais q u e l h e c o nfe re o Re gim e nt o I nt e rno
- Considerando as diretrizes da política de atendimento;
- Considerando a sua natureza deliberativa,
- Considerando a Resolução 137 de 21 de Janeiro de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
21
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO
Art. 1º - Torna público o Plano de Ação, anexo, deliberado em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2012.
CAPÍTULO II
DA DURAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O Plano de Ação foi deliberado com base na resolução 137 de 21 de Janeiro de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o exercício de 2013.
CAPÍTULO III
DA REVISÃO
Art. 3º - A qualquer momento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderá fazer revisão do PLANO visando adequar às
necessidades do momento.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Michelle Carvalho Santos
Presidente COMDICAU
PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2013
OBJETIVO
AÇÃO
RESULTADOS
CRONOGRAMA
ATORES
ENVOLVIDOS
Capacitação
para
Conselheiros Tutelares e de
Direito
Publicação de edital
para
seleção
de
empresa para aplicação
da capacitação
Publicação de edital
para
seleção
de
empresa para realização
do diagnostico
Compreensão sobre o
trabalho dos conselhos
e melhor atuação dos
mesmos
Conhecer a realidade
em que estão inseridos
as
crianças
e
adolescentes
no
município
Eleição e posse dos
novos
membros
do
primeiro conselho tutelar
Adequar a legislação
Edital
em
Fevereiro
e
execução
em
Março de 2013
Edital
em
Fevereiro
e
execução
apartir
de Março de 2013
Conselheiros
tutelares e de
direito
COMDICAU
FUMDICAU
COMDICAU
empresas
parceiras
COMDICAU
FUMDICAU
Março de 2013
COMDICAU
PMU
COMDICAU
PMU
Permanente
COMDICAU E PMU
Inscrever os
Programas
Manter
Cadastro
Atualizado
Políticas
Públicas de
Estado
Permanente
Poder público
COMDICAU
Câmara
Municipal
COMDICAU
Permanente
COMDICAU
ONGS
PMU
COMDICAU
PARCEIROS
Melhoria na Qualidade
das
Ações Profissionais
Acolhimento Inicial e
tempo de Abrigo mais
Humano e
Personalizado
Atendimento
Individualizado
Execução do Sipia e
acompanhamento das
demandas do conselho
Permanente
COMDICAU
ONGS
Poder público
Juizado
Promotoria
da
infância
Coordenadoria
das promotorias
da infância
COMDICAU E
CONSELHO
TUTELAR
COMDICAU
COORDENADORIA
DAS PROMOTORIAS
DA
INFANCIA
DO
TRIANGULO MINEIRIO
Melhor atendimento ao
publico infato- juvenil
tendo em vista o numero
de habitantes
Plano
Municipal
de
Convivência Familiar e
Comunitária
Março de 2013
COMDICAU
PMU
COMDICAU E PMU
Março de 2013 até
Junho de 2013
COMDICAU
ONGS
JUDICIARIO
PROMOTORIA
Diagnostico da situação da
criança e do adolescente no
Município de Uberaba
Realização de Seleção
Eleição para membros do
Conselho tutelar
Rever as Legislações
Pertinentes ao:
COMDICAU /conselho
Tutelar
Fornecer
Registros
Entidades / Inscrever
Programas Conforme lei
Federal 8.069/90
e
1°
Propor ao executivo as
Revisões pertinentes
as
os
Articular com o Executivo e
Legislativo a Criação de
Políticas públicas voltadas
para infância e juventude
Redimensionamento
serviço de Abrigamento
Escolha da Comissão
Elaboração do Edital
do
Acompanhar as ações dos
Conselhos
Tutelares
para
implementar o Sipia
Articular com o executivo e
instâncias
cabíveis
a
implantação do 3º Conselho
Tutelar em Uberaba.
Plano
Municipal
de
Convivência
Familiar
e
Comunitária
Registrar as entidades
Que solicitam registro
Reuniões
Audiências
Debates
Formulações
Deliberações
Readequação da
Capacidade dos abrigos
(de acordo com as
Orientações do
Conanda – conselho
Nacional dos direitos
Da criança e do
Adolescente).
Montar comissão para
acompanhamento
continuo das ações dos
conselhos tutelares
Articular
com
o
executivo a implantação
do 3° conselho tutelar
Montar comissão para
pesquisa e elaboração
do plano municipal em
conjunto com todos
Permanente
e
RECURSO E
ARTICULAÇÃO
COMDICAU
E
COMDICAU
COMDICAU
E
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
22
Financiar
projetos
de
atendimento social às famílias
das crianças e adolescentes,
visando a promoção das
mesmas e o fortalecimento de
vínculos e das instituições fins
atores envolvidos na
área
Repasse de recurso
FUMDICAU
PMU
Financiamento
dos
Projetos e Programas
vinculados
as
organizações
não
governamentais inscritas
no COMDICAU
Outubro de 2013
COMDICAU
COMDICAU
FUMDICAU
ATOS OFICIAIS CODIUB
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2013
Fundo Fixo – R$ 1.000,00
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE determinar os procedimentos para a utilização da verba destinada ao Fundo Fixo para o exercício de 2.013:
1) – Fixar a verba destinada ao Fundo Fixo no valor equivalente a R$ 1.000,00 (hum mil reais).
2) - A despesa correspondente ao limite, máximo, de R$ 200,00 (duzentos reais) poderá ser efetivamente quitada através do Fundo Fixo, dispensando-se a
exigência da Ordem de Compra ou de Serviço, desde que devidamente justificada, devendo, portanto, conter obrigatoriamente o “de acordo” da
Diretoria no respectivo relatório mensal.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
RESOLUÇÃO N.º 002/2013
Autorização de viagem
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE determinar os procedimentos para autorização de viagem a serviço desta empresa para o exercício de 2013:
1) - Adiantamento de viagem:
O pedido será concedido, quando comunicado com antecedência mínima, de 24 (vinte e quatro) horas.
O formulário “AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM” deverá ser devidamente preenchido, contendo a aprovação prévia do Diretor do Departamento respectivo, bem
como pelo Presidente da empresa.
Desde que haja disponibilidade, o adiantamento poderá ser feito no mesmo dia da viagem.
2) – Motivo da viagem:
O preenchimento da justificativa no campo próprio do formulário é obrigatório.
3) - Combustível:
Na hipótese de utilização de veículo da empresa, o condutor do veículo deverá iniciar a viagem com o tanque cheio, e ao retornar, se for o caso, apresentar
as notas fiscais das despesas complementares.
4) – Comprovante hábil:
As despesas deverão ser comprovadas através de nota fiscal que é o único documento legal aceito pelo Imposto de Renda e Tribunal de Contas, até 72
(setenta e duas) horas após o término da viagem.
5) – Despesa com táxi:
Na impossibilidade de se obter a nota fiscal, o comprovante deverá discriminar o roteiro, em relação separada, devidamente assinada.
6) – Veículo próprio:
Somente o Diretor Presidente da empresa poderá viajar com o carro próprio, e quando isto ocorrer, será reembolsado, pelas despesas de viagem, o valor
correspondente a 01 (um) litro de gasolina, para cada 03 (três) quilômetros rodados, relativa a reposição de combustível e desgaste do veículo.
Deverá ser informado ao Departamento de Administração a quilometragem de saída, e ao retornar, verificará a de chegada, de forma a conferir os
quilômetros rodados.
7) - Hospedagem:
Quando houver necessidade da utilização de hotel durante a viagem, a escolha do mesmo deverá obedecer a critérios objetivos, que atendam
suficientemente as necessidades básicas da pessoa, e ainda, de acordo com o motivo da viagem.
Na hipótese de viajar mais de um empregado, os mesmos deverão ser hospedados em apartamento duplo e/ou triplo, conforme se fizer necessário.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
23
8) - Refeição:
Somente terá direito a 02 (duas) refeições, na viagem que se iniciar antes das 10:00 horas e retornar após às 20:00 horas.
Os valores serão liberados de acordo com a descrição abaixo:
a) – Diretor Presidente, Vice-Presidente, Diretores e Procurador:
- valor por refeição até.............................................................. R$ 200,00
b) – Gerentes e empregados: - valor por refeição até........ R$ 100,00
9) - Lanche:
No que se refere ao lanche, somente terá direito a café da manhã e pequeno lanche à tarde, na viagem que se iniciar antes das 7:00 (sete) horas e retornar
após as 17:00 (dezessete) horas.
Os valores serão de até R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por lanche e/ou pequeno café da manhã, devidamente comprovado por nota fiscal.
10) – Ligações/Telefônicas:
Quando se fizer necessário, somente será pago ligações/telefônicas a serviço. A ligação particular será de total responsabilidade da pessoa que estiver
viajando.
11) - Extras:
No que se refere a Frigobar, deverá ser observado o valor estipulado para lanche, devendo ser enquadrado de acordo com o valor citado naquele item.
12) – Lavar e passar roupas:
O serviço poderá ser utilizado, desde que haja justo motivo, sendo que a despesa deverá ser comprovada através de nota fiscal.
13) – Refeição com cliente:
Quanto a refeição com cliente, a pessoa deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal, a devida justificativa no respectivo relatório de viagem.
14) - Transporte:
A utilização de veículo da empresa para viagem deverá ser autorizada no formulário próprio “AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM” (anexo).
Uberaba, 02 janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA
PORTARIA N.º 002/2013
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE designar membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da CODIUB, para o Exercício de 2013.
Art. 1º – Designar membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB,
prevista no Artigo 51, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores:
• Márcia Araújo Borges,
• Gledson Humberto de Sousa,
• Vanessa Cristina Guerra Silva,
• Antônio Aguiar de Oliveira e
• Sandra Aparecida da Silva Matias.
Suplentes:
• Camila Ferreira de Moura,
• Bruno da Silva Santos e
• Jonas Bruno da Silva Morais (suplente do Secretário).
Parágrafo Único - Nomear Presidente, Vice-Presidente e Secretária desta Comissão, Márcia Araújo Borges, Gledson Humberto de Sousa e Vanessa Cristina
Guerra Silva, respectivamente.
Art. 2º - A investidura dos referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Art. 3º - Caberá à Comissão Permanente de Licitação processar, decidir e julgar as licitações no estrito cumprimento da lei vigente, propor a aplicação de
sanções administrativas a licitantes por infrações cometidas no curso da licitação, bem como demais atos pertinentes às licitações.
I – A Comissão deliberará pela maioria de seus membros, cabendo ao Presidente o voto de desempate.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
24
Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitações subordina-se ao Presidente da CODIUB, constituindo-se de membros devidamente designados pelo
Presidente da empresa, observado o sistema de rodízio dentre os servidores efetivos.
Art. 5º - Conceder a cada membro da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão Especial de Licitação, a gratificação mensal, no valor de:
§ 1º – Aos Presidentes das Comissões de Licitação (Permanente e Especial), o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais);
§ 2º – Aos membros componentes das Comissões de Licitação (Permanente e Especial), o valor mensal de R$ 100,00 (cem reais), ressalvando que os
suplentes somente receberão a gratificação no caso de substituição aos titulares.
§ 3º - Ressalva-se que no caso da Comissão Especial de Licitação, o valor atribuído ao Presidente e aos membros será somente devido nos meses em que
houver e se estender efetivamente a realização de Processo Licitatório.
§ 4º - Fica vedado o acumulo de gratificação em caso de participação em mais de uma modalidade de comissão (Permanente, Especial ou Pregoeiro-a) ou
se integrar à equipe de apoio.
§ 5º - Deverá ser observada a proporcionalidade do pagamento mensal em caso de substituição tanto do presidente, membros e suplentes.
Art. 6º - A Assessoria Jurídica da CODIUB será responsável pela supervisão, orientação e observância dos princípios e normas legais relativos às licitações
e contratações, cabendo-lhe emitir parecer, assistir às sessões da comissão, quando solicitado, submeter ao Presidente da empresa relatórios sobre o
cumprimento da legislação específica e o desempenho da Comissão, quando solicitado, e demais atos pertinentes às licitações em geral.
Art. 7º - Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que será substituído pelo Vice-Presidente em seus impedimentos, promover as
medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações, submeter ao Presidente da empresa relatórios conclusivos sobre licitações realizadas,
recursos e impugnações, estes, devidamente informados, bem como demais atos pertinentes aos respectivos processos.
Art. 8º - Na condução de cada processo de licitação, o Presidente da Comissão zelará pela observância dos princípios da Constituição Federal atinentes à
Administração Pública, pelas normas gerais da Legislação Federal específica e daquelas que forem estipuladas em cada ato convocatório.
Art. 9º - A Comissão julgará as propostas objetivamente, segundo os tipos de licitação, os fatores e critérios prévia e exclusivamente, estabelecidos no ato
convocatório, de modo a possibilitar sua aferição pelos licitantes a órgãos de controle interno e externo.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA N.º 003/2013
Designa membros para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE designar membros para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da CODIUB, para o Exercício de 2013.
Art. 1º – Designar membros para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba CODIUB, prevista no Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores:
•Elcimar Marques da Silva Alves Ribeiro,
• Marco Aurélio Ferreira do Nascimento,
• Caio Fernando França Altef e
• Guilherme Henrique Alves.
Suplentes:
• Elvis Ricardo da Silva Gonçalves e
• Leonardo Soares Rosa (Suplente do Secretário).
Parágrafo Único: Nomear Presidente, Vice-Presidente e Secretária desta Comissão, Elcimar Marques da Silva Alves Ribeiro, Marco Aurélio Ferreira do
Nascimento e Caio Fernando França Altef.
Art. 2º - A investidura dos referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
25
PORTARIA N.º 004/2013
Designa empregados responsáveis para fiscalizar a movimentação do almoxarifado da CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização dos movimentos do almoxarifado da CODIUB descritos a
seguir, para o Exercício de 2013.
Art. 1º – Designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização do almoxarifado da CODIUB e emissão do Termo de
Conferência do Estoque no Almoxarifado em 31/12/2013:

Ricael Spirandeli Rocha,

Lázaro Novato de Andrade Júnior e

Isabela Estevam de Morais Oliveira.
Art. 2º - A investidura dos referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA N.º 005/2013
Designa empregados responsáveis para fiscalizar a movimentação do Fundo Fixo da CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização dos movimentos do Fundo Fixo da CODIUB descritos a
seguir, para o Exercício de 2013.
Art. 1º – Designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização do Fundo Fixo da CODIUB e emissão do Termo de Conferência
dos Valores em Caixa em 31/12/2013:

Sandra Aparecida da Siva Matias,

Tatiana Luiza Silva Tomaz e

Fernando Oliveira Lopes.
Art. 2º - A investidura dos referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA N.º 006/2013
Designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio para condução de pregão presencial e/ou eletrônico no âmbito da Companhia de
Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os empregados abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiro e componentes da equipe de apoio, no âmbito desta Companhia, para
o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
PREGOEIRA:
•
Márcia Araújo Borges,
EQUIPE DE APOIO:
•
•
•
•
Gledson Humberto de Sousa;
Vanessa Cristina Guerra Silva;
Antônio Aguiar de Oliveira e
Sandra Aparecida da Silva Matias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
26
Art. 2º – As atribuições do(a) Pregoeiro (a) são aquelas estabelecidas no inciso IV do Art 3º da Lei Federal nº 10.520/2002 e no art 9º do Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000.
Art. 3º - A equipe de apoio terá como atribuição prestar assistência ao Pregoeiro (a) na condução dos trabalhos necessários à realização do Pregão.
Art. 4º - Conceder ao Pregoeiro(a) e aos membros da equipe de apoio, gratificação mensal, no valor de:
§ 1º – Ao Pregoeiro(a), o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais);
§ 2º – Aos membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro(a), o valor mensal de R$ 100,00 (cem reais).
§ 3º - Fica vedado o acumulo de gratificação em caso de participação em mais de uma modalidade de comissão (Permanente, Especial ou Pregoeiro-a) ou
se integrar à equipe de apoio.
§ 4º - Deverá ser observada a proporcionalidade do pagamento mensal em caso de substituição tanto do Pregoeiro e equipe de apoio.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA N.º 007/2013
Designa empregados responsáveis para fiscalizar a movimentação do patrimônio da CODIUB.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
RESOLVE designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização do patrimônio da CODIUB descritos a seguir, para o
Exercício de 2013.
Art. 1º – Designar os empregados, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização do patrimônio da CODIUB e emissão do Termo de Conferência
do patrimônio em 31/12/2013:

Alcides Jesus Dias Júnior;

Caio Martins Costa e

Fernanda Amélia Macedo.
Art. 2º - A investidura dos referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
PORTARIA N.º 008/2013
Nomeação para cargo em comissão.
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social,
nomeia o Senhor NILTON SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 476.534.266-20 e portador da cédula de
identidade n° M-3.978.389 SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba/MG e residente na Rua Albertina Horbylon da Cunha, nº 210 - Mercês – CEP nº
38061-220, para o cargo em comissão, na função de confiança de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas, devendo ser observado o Art. 11, §2° do
Estatuto Social.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente
Carlos Roberto Resende
Diretor Geral
ATOS OFICIAIS P.M.U.
C.P.L.
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°135/2011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Município de Uberaba/MG.
Gama Construções e Participações Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo no percentual de 21,5869893466044% do Termo
de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia para construção de muro de
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
27
PRAZO:
VALOR:
alvenaria e calçada pública no Centro Municipal de Educação Infantil “Nova Era”, situado no Bairro Morumbi,
neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
30 (trinta dias) dias, a contar de seu efetivo vencimento.
O valor deste aditivo é de R$ 23.547,85 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1495.12.365.463.7165.0001.44905102.0119-7394 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Convite n° 032/2011.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 070/2012.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
Município de Uberaba/MG.
Búfalo Construtora Ltda - ME.
Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo no percentual de 23,1658248932389% do Termo
de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia para execução de limpeza e
reparos gerais, reforma dos sanitários existentes, adequações para acessibilidade e recuperação da Fonte
Luminosa existente, a serem executados na Praça Rui Barbosa, Centro, neste Município, visando atender a
Secretaria Municipal da Infraestrutura.
01 (um) mês, compreendendo o período de 19/11/2012 a 18/12/2012.
O valor deste aditivo, em decorrência do acréscimo acima mencionado, é de R$ 28.059,20 (vinte e oito mil
cinquenta e nove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1130.15.451.418.2046.0001.33903999.3.100-8556 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Convite n° 012/2012.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2012.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
Município de Uberaba/MG.
Construtora Nóbrega Pimenta Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo no percentual de 14,5749698592574% do Termo de
Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, para a implantação das vias de
ligação no entorno do Parque do Paço, entre as Avenidas Pedro Salomão, Maranhão e Antônio Rios, situadas no
Bairro Mercês, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.
03 (três) meses, compreendendo o período de 16/10/2012 a 15/01/2013.
O valor deste aditivo, em decorrência do acréscimo acima mencionado, é de R$ 572.289,21 (quinhentos e setenta e
dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÂO
ORÇAMENTÁRIA:
2030.18.541.214.1485.0001.44905101.0100-25-8361
e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 013/2011.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°120/2.011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
Município de Uberaba
Angra System & Service Ltda. – ME.
Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a
prestação dos serviços através do fornecimento de mão-de-obra e equipamentos para operacionalização de ecopontos
de construção civil, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2012 à 14/12/2013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
28
VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os valores, mensal e global, para o novo período do Termo de Contrato, ora aditado, ou seja, 15/12/2012 à
14/12/2013 são de R$ 78.973,70 (setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), e R$
947.684,40 (novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),
respectivamente.
1140.15.451.421.4011.0001.33903799.100.75-5857 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 012/2.011.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°046/2.008.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Uberaba
Auttran Indústria e Comércio Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços
implantação de sistema de monitoramento da frota de Transporte Coletivo do Município de Uberaba, sob regime de
locação, bem como realizar suporte e assistência técnica, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
06 (seis) meses, compreendendo o período de 12/01/2013 à 11/07/2013.
0510.15.451.431.1252.0001.33903911.0100.37-6018 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 012/2.007.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°125/2.011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
IPSERV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba.
Direct Informações e Pesquisa Jurídica Ltda-ME.
Prorrogação do prazo de vigência previsto inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a
prestação de serviços, pela Contratada, de acompanhamento de publicações processuais, por meio de recortes
eletrônicos e impressos nos Diários Oficiais de Minas Gerais e da União, em atendimento ao IPSERV.
12 (doze) meses, a contar do seu efetivo vencimento, ou seja, com início em 24/11/2012 e término previsto para
23/11/2013.
O valor global deste aditivo permanece no quantitativo de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)
permanecendo também o valor mensal de R$ 190,00 (cento e noventa reais)
3510.09.122.40.2001.0001.33903905.0103.15047 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Dispensa n° 054/2.011.
PRAZO:
VALOR:
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°126/2.011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Uberaba
CODIUB - Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba.
Prorrogação do prazo de vigência e a correção/repactuação dos valores no percentual de 5,3877% visando manter o
equilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços técnicos
com implantação e operacionalização de sistema de informática para gestão de tributo municipal através da
disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, Declaração Fiscal Periódica do Contribuinte com
consultoria e assessoria na área tributária, fornecimento de equipamentos de hardware e software, bem como a
instalação de infraestrutura para compor Central Tributária - ISSQN, neste Município, em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda.
12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/01/2013 à 31/12/2013.
Os valores mensal e global, do Termo de Contrato, ora aditado, são de R$ 247.661,10 (duzentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos) e R$ 2.971.933,20 (dois milhões novecentos e setenta e um mil
novecentos e trinta e três reais e vinte centavos).
0810.04.122.040.2001.0001.33903942.0100.6243 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Dispensa n° 055/2.011.
PRAZO:
VALOR:
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
29
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 408/2011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
IPSERV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba.
Naara Vendas Corporativas Ltda. – ME.
Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado e a
prorrogação do prazo de vigência previsto inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade
é o fornecimento, pela Contratada, de papel sulfite A4, para utilização do IPSERV em suas atividades
diárias.
03 (três) meses, a contar do seu efetivo vencimento, ou seja, com início em 24/11/2012 e término previsto
para 23/02/2013.
O valor global deste aditivo, tendo em vista o acréscimo quantitativo acima mencionado, é de R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais).
3510.09.122.040.2001.0001.33903016.0103-15024
Dispensa n° 053/2011.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 132/2010.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
IPSERV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba.
Comunic – Manutenção e Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda – EPP.
Prorrogação do prazo de vigência previsto inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade
é a prestação de serviços relativos à manutenção preventiva e corretiva de Pabx marca Leocotron, modelo
Active TDS, capacidade máxima de 30 troncos digitais e 48 analógicos (máximo de 8 troncos e 40 ramais)
e de 40 aparelhos telefônicos de propriedade do IPSERV, visando atender as necessidades deste instituto,
nos termos da Resolução n° 3.506/2007 do CMN/BACEN.
05 (cinco) meses, a contar do seu efetivo vencimento, ou seja, com início em 01/12/2012 e término
previsto para 30/04/2013.
O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), sendo o valor
mensal de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).
3510.09.122.040.2001.0001.33903917.0103150252
Dispensa n° 052/2010.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°9912272097 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÚLTIPLO, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE UBERABA/MG E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
LICITAÇÃO:
Município de Uberaba/MG.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Inclusão dos serviços do DNE por meio do Anexo DNE GU correspondente, rubricado pela parte, contendo os
procedimentos pertinentes aos serviços incluídos, efetivando-se quando da assinatura desse Termo.
Inexigibilidade n° 024/2010.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 384/2.011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
Município de Uberaba.
Linde Gases Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Termo
de Contrato de referenciado, cuja finalidade é o fornecimento de oxigênio líquido e ar comprimido medicinal,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/12/2012 a 07/12/2013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
30
VALOR:
O valor total deste aditivo é de R$ 10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais), sendo:
LOTE I
Item
Especificação
01
Oxigênio Medicinal Líquido
Quantidade
VR. Unit.
(R$)
1,88
18.000 m³
VR. Total (R$)
Aditivo 25%
33.840,00
8.460,00
LOTE II
Item
Especificação
Quantidade
VR. Unit. (R$)
02
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ar Comprimido
600 m³
11,66
Medicinal em
Cilindro
Recursos Vinculado
1510.10.302.498.2943.0001.33903004.0149.8778 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 161/2.011.
VR. Total
(R$)
6.996,00
Aditivo
25%
1.749,00
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2.012.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Município de Uberaba.
Petrobrás Distribuidora S.A.
Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o valor
ajustado no Termo de Contrato referenciado; mais o reajuste de 6,23%(seis inteiros e vinte e três pontos percentuais)
incidente sobre o acréscimo de 25%, o qual visa o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70, em
atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/01/2013 à 22/01/2014.
O valor total deste aditivo, em decorrência do acréscimo e reajuste acima mencionado, é de R$ 249.357,66 (duzentos
e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor unitário de R$
1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).
1130.15.451.071.1183.0001.33903032.0100-5635 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 109/2.011.
PRAZO:
VALOR:
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 006/2.010.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
Município de Uberaba.
San Marco Automóveis Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a locação de 17 (dezessete)
veículos, tipo ambulância, 0 KM (zero quilômetro), ano de fabricação e modelo referente ao ano em curso, com
estimativa de 6.000 Km/m (seis mil quilômetros) mensais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
24 (vinte e quatro) meses, a contar de seu efetivo vencimento.
1510.10.301.497.4440.0001.33903913.0148.7748 e/ou sua correspondente.
Pregão Presencial n° 042/2.010.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2010.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Município de Uberaba/MG.
Angra System & Service Ltda. – ME.
Prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor
inicialmente ajustado no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é prestação de Serviços de engenharia
para capina manual, varrição e limpeza, a serem efetuadas nas dependências dos cemitérios Municipais São
João Batista e Medalha Milagrosa, visando à preservação dos aspectos físicos, paisagísticos e ambientais,
visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
31
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
12 (doze) meses, a contar do seu efetivo vencimento.
O valor global deste aditivo é de R$ 535.803,65 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e sessenta
e cinco centavos). Assim tendo em vista o novo valor mensal de R$ 36.333,93 (trinta e seis mil, trezentos e trinta
e três reais e noventa e três centavos), o valor do reequilíbrio aditivado é de R$ 99.796,49 (noventa e nove mil,
setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).
1130.15.451.066.4209.0331.33903799.0100-5632 e/ou sua correspondente.
Tomada de Preços n° 028/2010.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2010.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Município de Uberaba/MG.
Nasman Indústria, Comércio e Construções Ltda.
Alteração do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, para
execução de guarita, quiosques, arquibancadas, play ground, iluminação, alambrado de proteção, pintura em
geral (paredes, tetos e esquadrias) e instalação hidráulica no Complexo Esportivo e Centro Avançado Costa
Teles, situado no Bairro Costa Teles, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, consistente em adequação da planilha, para remanejamento de serviços. Tendo em vista tratar-se apenas
de adequação de planilha, conforme exposto acima, o presente aditivo tem custo R$ 0,00.
LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 025/2010.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 123/2011.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
Município de Uberaba/MG.
A.P.I. Engenharia Ltda. - EPP.
Reajustamento com acréscimo quantitativo de 5,86195628825647% sobre o valor contratual, bem como a
prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de
serviços de engenharia, para executar serviços de construção da Casa do Artesão, situado na Praça Dr. José
Ferreira Rebouças (Praça Mogiana), neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
02 (dois) meses, a contar do seu efetivo vencimento.
O valor deste aditivo é de R$ 36.974,93 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três
centavos).
1140.15.451.066.3209.0091.44905102.5850.3100 e/ou sua correspondente.
Tomada de Preços n° 019/2011.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 002/2011.
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
OBJETO:
PRAZO:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
Fundação de Ensino Técnico Intensivo “DR. Renê Barsan” – FETI.
Arley José de Alencar.
Prorrogação do prazo de vigência, do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a locação de 01 (um)
veículo, tipo VAN, com capacidade para, no mínimo, 11 (onze) passageiros, ano não inferior a 2005, visando
atender a Fundação de Ensino Técnico Intensivo “DR. Renê Barsan” – FETI.
02 (dois) meses, compreendendo o período de 30/12/2012 a 28/02/2013.
2910.04.122.040.2001.0001.31903499.0100-13005
2910.04.122.040.2001.0001.33903634.0100-13035
e/ou suas correspondentes.
Convite n° 044/2010.
Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2.013.
Carlos Magno Bracarense.
Secretário Municipal de Administração.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
32
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL N° 003/2011
LOCATÁRIO:
LOCADOR:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
Município de Uberaba
Lar Fraterno Maria Dolores.
Prorrogação do prazo de vigência previsto do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a locação do imóvel
situado nesta cidade, na Rua Maria Conceição Silva, 633, Bairro Mangueiras, para sediar as salas anexas da Escola
Municipal Arthur de Mello Teixeira – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/01/2013 a 29/01/2014.
O valor mensal da locação em apreço é de R$ 2.316,62 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois
centavos), reajustável pela variação do INPC/IBGE após o 12° (décimo segundo) mês. O valor global deste
instrumento é de R$ 27.799,44 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
1495.12.361.465.2404.0001.33903910.0119-6525
e/ou sua correspondente.
Dispensa n° 002/2.011.
Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense.
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 140/2011.
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
Fundação de Ensino Técnico Intensivo “DR. Renê Barsan” – FETI.
Sebastião Nunes Filho.
Prorrogação do prazo de vigência previsto inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a
prestação de serviços, pelo Contratado, de serviço de transporte, por meio da utilização de 02 (dois) veículos tipo van,
com capacidade para no mínimo 16 (dezesseis) passageiros, e ano de fabricação não inferior a 2009, destinado à
FETI.
03 (três) meses, a contar de seu efetivo vencimento.
O valor total deste aditivo é de R$ 32.292,00 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais), sendo o valor mensal
de R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÂO
ORÇAMENTÀRIA:
2910.04.122.040.2001.0001.31903499-13005.0100
2910.04.122.040.2001.0001.33903634-13035.0100
e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 231/2011.
Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense.
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA N°114/2.011 ENTRE O MUNICÍPIO DE
UBERABA E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Uberaba
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Contrato referenciado, por mais 12 (doze) meses, a partir de
18/12/2012 e o reajustamento do preço dos serviços continuados, a partir de 18/12/2012, em 5,58 (cinco inteiros e
cinquenta e oito centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
referente a setembro de 2012, conforme item 2.5 da Cláusula 2ª – Do Valor, do pagamento e do reajuste do contrato
original.
O valor total deste aditivo para o próximo período de vigência (18/12/2012 a 17/12/2013), em função do reajuste
acima mencionado será de R$ 216.533,59 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e
nove centavos).
1930.615.451.429.2369.0659.0157.33903942.5641 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Dispensa n° 063/2.011.
VALOR:
Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº. 254/2012, tendo como objeto, pelo menor preço, a aquisição de grama boiadeira,
destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e tendo a sua tramitação atendido a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
33
se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar o menor preço por lote:
•
MILLENIUM SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.:
LOTE I – valor global de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
Autoridade competente.
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE
AQUISIÇÃO 155/2.012.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
VALOR:
LICITAÇÃO:
Município de Uberaba/MG.
Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda.
Exclusão dos lotes II e III do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a aquisição de móveis e equipamentos
médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
O valor global do Termo de Contrato, ora aditado, em decorrência da exclusão dos lotes acima mencionados, é de R$
210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais).
Pregão Eletrônico n° 281/2.011.
Uberaba/MG, 18 de janeiro de 2013.
Carlos Magno Bracarense
Secretário Municipal de Administração
ERRATA
ERRATA
DECRETO Nº. 059, DE 11 DE JANEIRO DE 2.013, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1049 DO PORTA VOZ DE 11.01.2013.
Nome
MARCELO DE OLIVEIRA
Publicou-se Cargo
Chefe da Seção de Fiscalização
Publica-se Cargo
Chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisas
DECRETO Nº. 085, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1051, DO PORTA VOZ DE 16.01.1013.
Nome
ELIANA HELENA CORRÊA NEVES SALGE
Publicou-se Cargo
Diretora do Departamento de Gestão Educacional
Publicou-se Nome
PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA SENA
Publica-se Cargo
Diretora da Diretoria de Gestão Educacional
Publica-se Nome
PAULA FERNANDA OLÍMPIA SENE
PORTARIA
PORTARIA Nº. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2.013.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 88, XIII, da Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
•
Instituir a Comissão para Recebimento de Materiais de Construção, Obras e Serviços de Engenharia, competindo-lhe receber ou recusar todo e
qualquer material adquirido por esta Administração Pública.
•
Caberá exclusivamente, à Comissão ora criada receber material de qualquer natureza que seja relacionado com materiais de construção, obras e
serviços de engenharia, desde que, por recebimento, seu valor seja igual ou superior ao limite estabelecido na alínea “a” do art. 23, II, da Lei Federal nº
8.666/1993.
•
Ficam nomeados membros titulares da Comissão de Recebimento de Materiais os seguintes servidores: HÉLIO EVILSON SILVA, GUSTAVO VAZ
SILVA, CARLOS ROBERTO MATOS, MILTON BRAGANÇA REZENDE JÚNIOR, servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a
finalidade de receber definitivamente, os materiais adquiridos pela Administração Municipal, sob a Presidência do primeiro.
•
No impedimento do titular, a Presidência será exercida pelo servidor GUSTAVO VAZ DA SILVA.
•
O mandato dos membros da Comissão de Recebimento de Materiais de Construção, Obras e Serviços de Engenharia será até 30/06/2.013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
34
•
Os membros titulares da Comissão de recebimento de Materiais desempenharão suas atribuições concomitantemente com as atribuições se seus
cargos.
•
Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Uberaba, aos 17 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
JOSÉ DONIZETTI DE MELO
Secretário M. Interino de Infraestrutura
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
Município, na Lei Complementar nº. 392/2008 e no Decreto 219/2005, R E S O L V E :
legais, com apoio no inciso VII, do artigo 88 da Lei Orgânica do
1. Designar membros para compor as Câmaras que constituem a Comissão Disciplinar Permanente, instituída através do Decreto n º 219, de 10 de Março
de 2005:
1ª Câmara
Presidente: Ronei Carlos de Oliveira – matrícula nº 13069-9
Membros: Francisco Leitão Pinto - matrícula nº 296-8
Irene Almeida Vieira - matrícula nº 2063-0
Suplente: Maria José de Castro Oliveira Ferraz – 652-1
2ª Câmara
Presidente : Elmo Expedito Cury Júnior - matrícula nº 3510-6
Membros: Célia Teresinha Manzan - matrícula nº 1100-2
Silvia Letícia de Oliveira - matrícula nº 4740-6
Suplente: Marcelo Inácio de Oliveira Miranda - matrícula nº 1144-4
2. Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de janeiro de 2.013.
Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO SANTOS
Secretário M. de Governo
DECRETO
DECRETO Nº. 074, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA IPSERV
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso IV do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 11, de 28 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei nº. 11.234 de 21 de setembro de 2.011.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia GILNEY LUIZ FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
35
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
NEY CORREA FILHO
Presidente IPSERV
DECRETO Nº. 075, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA - IPSERV
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso IV do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 11, de 28 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei nº. 11.234 de 21 de setembro de 2.011.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia EVALDO JOSÉ ESPINDULA para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente Administrativo e Financeiro do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
NEY CORREA FILHO
Presidente IPSERV
DECRETO Nº. 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, em comissão, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005, suas alterações posteriores e no Decreto nº. 1.104, de 28 de Dezembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia EDSON EURÍPEDES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito,
Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos.
Parágrafo Único . O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 07 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo e Interino da SETTRANS
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Uberaba e a Presidência do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 347, de
28/12/2005, no Decreto nº 1.489, de 09/03/2006, e suas posteriores alterações, e no Decreto nº 363, de 07/05/2009,
DECRETA:
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
36
Art. 1º. Ficam designados, em virtude de aprovação em processo seletivo simplificado, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para o exercício
das respectivas funções públicas temporárias, pelo período ali mencionado.
Art. 2º. Os candidatos de que trata o art. 1º deverão apresentar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Decreto, no Centro
Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, localizado na Avenida da Saudade, nº 755, Bairro Santa Marta, e apresentar os originais e as
respectivas cópias xerográficas simples dos seguintes documentos:
I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
II - título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
III - cadastro nacional de pessoa física - CPF;
IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
V - comprovante de residência atualizado;
VI - comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino,
conforme o caso;
VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
VIII - cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;
IX - certidão de casamento, quando for o caso;
X - certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
XI - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se
houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;
XII - cartão de vacinação dos filhos menores de 14 anos, se for o caso.
§ 1º. Além dos documentos elencados nos incisos I a XI deste artigo, deverão ser apresentados:
I - atestado de saúde ocupacional – ASO, emitido pelo serviço médico oficial, ou em sua falta, de quem esta indicar, com conclusão pela aptidão ao
exercício do cargo;
II - 01 (uma) foto 3x4 recente.
§ 2º. A designação fica ainda condicionada ao preenchimento de formulário próprio, constando as seguintes informações:
I - dados pessoais;
II - declaração de bens ou valores que integram o patrimônio ou a última declaração de imposto de renda;
III - declaração de não ter sido demitido “a bem do serviço público” ou por infringência do art. 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único, da
Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008;
IV - declaração informando se exerce ou não cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como o horário de trabalho,
se for o caso;
V - declaração informando se já é aposentado e, se for o caso, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social.
VI - não estar ou ter sido designado, com fundamento da Lei 347/2005 antes de 06 (seis) meses do término da última designação no município;
Art. 3º. Para emissão do ASO, o candidato submeter-se-á à inspeção do serviço médico oficial, devendo apresentar:
I - formulário oficial, devidamente preenchido;
II - documento de identidade original utilizado na inscrição para o processo seletivo simplificado;
III - resultado dos exames solicitados.
Art. 4º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ GUARITÁ NETO
Presidente do CODAU
ANEXO
NOME
DOC. IDENTIDADE
FUNÇÃO
EDITAL
LEANDRO FARNESI DE OLIVEIRA
MG14096569
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
LUIZ RICARDO PASSOS
MG 13376127
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ITALO CARVALHO LOBATO
MG12291823
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RAPHAEL RESENDE FABRIS
MG 16262138
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
DIEGO ALVES NUNES
MG 15192367
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
WELINGTON MARCIANO DOS SANTOS
13.985.920
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
JOSE EURIPEDES DA SILVA SILVESTRE
1543753
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
37
ABILIO PEREIRA DE OLIVEIRA
M2635140
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
JOSE DOS REIS DE CASTRO
M5303942
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ERIK SILVA GOMES
MG10944043
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ADRIANO ALVES TIMOTEO
M 8710065
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
FABIANO DA SILVA
MG 11680103
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
MAYSON RICARDO DA SILVA
14938048
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
CARLOS HUMBERTO ALVES JUNIOR
MG16811383
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
LEOMAR REIS DA SILVA
12714016
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RONALDO ANTONIO MOREIRA
MG1733780
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
AILTON DE NATAL TEOTONIO CUSTODIO
5305810
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
DARCIO JUNIOR MARTINS CRUZ
MG7102937
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RAFAEL THIAGO CARDOSO
7984854
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
HUGO RESENDE BARBOSA
MG13473753
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RICARDO RAFAEL LIRA
MG15088977
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
JOHNY COSTA SANTANA
MG16070036
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
WILDER LOURENCO DOS SANTOS MARTINS
MG 16078513
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
DIEGO SEVERINO VIEIRA
13445639
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
VANDERLEI FERREIRA DA LUZ
M 7103316
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ELI MARTINS DA SILVA
MG 4582787
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RENATO ANESIO DA COSTA
M537912
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
FERNANDO BUGAISKI
15691134
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
EDIVALDO ANTONIO DE DEUS
7636966
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
JUSTINO ELIAS DE PAULA
MG 11970330
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ALOISIO JOSE DE CARVALHO
MG7300628
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
REINALDO DE OLIVEIRA
MG9069345
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
FERNANDO ROGERIO DA SILVA
MG10802884
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
LUCIANO DE OLIVEIRA CRUZ
MG11757892
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
MARCO AURELIO BENZI
MG 3712474
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
SIDNEY RIBEIRO SILVA
MG15738256
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
VANTUIR CANDIDO DA SILVA
MG 7396584
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
000048664095-7
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
RODRIGO GOMES DE ASSUNCAO
14849565
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
FRANKLIN SILVA SANTOS
MG16472663
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
38
NEY LUCIO FERNANDES
MG4780490
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ODAIR MOREIRA GOUVEIA
MG 14972260
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
LEONARDO HENRIQUE DE MAGALHAES
MG 12424043
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
DEJAIR GOMES SANTANA
MG4466782
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
MARCO TULIO DE SOUZA
MG15801532
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
ROBSON MARLON RIBEIRO DE SOUZA
MG13772663
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA
M3032063
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
MAURO CESAR CURY
MG11627765
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
PAULO ALEXANDRE COSTA
15181882
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
CELSO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
MG11271888
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
13281750
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
166/2012
DECRETO Nº. 078, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SUBCONTROLADOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia MARCOS ADAD JAMMAL para o exercício do cargo, em comissão, de Subcontrolador do Município.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 08 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA, EM COMISSÃO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Fazenda:
MÁRCIO ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS
Diretor da Diretoria de Administração Financeira e Contábil
AGUIMAR ISIDORO ALVES
Diretor do Departamento Central de Execução Financeira
ALCIDES ANDRÉ CARVALHO
Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação
ARNALDO ISRAEL REIS
Diretor do Departamento de Fiscalização
LUCE MARY CRISTINO CORDEIRO
Chefe da Seção de Administração de Materiais e Patrimônio
GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
Assessora de Apoio ao Gabinete
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
39
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 14 de janeiro de 2.013
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
WELLINGTON LUIZ FONTES
Secretário M. de Fazenda
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA DIRETORIA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor da Diretoria de Receita Municipal da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2.013
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
WELLINGTON LUIZ FONTES
Secretário M. de Fazenda
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCICIO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO ÁGUA
VIVA - UGP.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Municipal nº. 11.399, de 19 de março de 2.012,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Unidade de Gestão do Projeto Água Viva - UGP:
Coordenador Geral
José Maria Barra
Gerente Geral
Ana Luisa Bilharinho da Silva
Assessora de Controle de Contratos e Licitações
Sandra Maria Ramos Braga
Coordenador Técnico e de Fiscalização
Carlos Roberto Lopes
Coordenador Orçamentário e Financeiro
Ronaldo Batista Silva
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
40
Diretor da Diretoria de Controle Técnico Interno
Pedro Cury Junior
Diretor da Diretoria de Fiscalização e Acompanhamento de Obras
Paulo Roberto Silvano
Diretor da Diretoria de Controle Tecnológico e Qualidade
Hélio Gomes da Silva Júnior
Diretora do Departamento de Fiscalização e Acompanhamento Ambiental e Paleontológico
Débora Regina Miranda Vieira Guimarães
Diretora do Departamento de Controle de Sistema de Informações
Luciane Borges de Menezes
Chefe da Seção de Controle Técnico Interno
Bruno Yaporandy Aguiar Alves
Chefe da Seção Técnica de Fiscalização Ambiental e Paleontológico
Marlon da Silva Santos
Chefe da Seção de Controle Tecnológico e Qualidade
Rodrigo Domingos Pessoa
Chefe da Seção Técnica de Fiscalização de Obras
Rodolfo Nunes Barbosa
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
DECRETO Nº. 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA, EM COMISSÃO, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO ÁGUA VIVA.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Municipal nº. 11.399, de 19 de março de 2.012,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia MÁRCIO BROCHI para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e Gestão da Unidade de Gestão do Projeto
Água Viva
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor a partir de 16 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
DECRETO Nº. 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, em comissão, Diretor do Departamento da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de
Bens e Serviços Públicos.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005, suas alterações posteriores e no Decreto nº. 1.104, de 28 de Dezembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia ERMINIO JESUS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento da Guarda Municipal da Secretaria
Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 08 de janeiro de 2.013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
41
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo e Interino da SETTRANS
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 084, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, em comissão, Chefe da Seção de Educação no Trânsito e Estatística da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e
Proteção de Bens e Serviços Públicos.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005, suas alterações posteriores e no Decreto nº. 1.104, de 28 de Dezembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia HÉLIO REIS DOS SANTOS JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Educação no Trânsito e Estatística
da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos.
Parágrafo Único . O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor a partir de 17 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo e Interino da SETTRANS
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 087, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia os profissionais que menciona para o exercício interino de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I, do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e suas alterações posteriores,
DECRETA :
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício interino de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal Infraestrutura:
FERNANDO AUGUSTO BORGES SILVA
Assessor IV
JOSÉ EURIPEDES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Terraplanagem e Pavimentação Urbana
SANDRA MARIA ROSA
Assessora de Apoio ao Gabinete
ELIANE MIZIARA PASSAGLIA
Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças
MILTON BRAGANÇA REZENDE JÚNIOR
Diretor do Departamento de Coleta de Resíduos Sólidos
SIMONE MAGNINO FLORENTINO
Diretora do Departamento de Análise e Aprovação de Projetos
LUCÉLIA DE LOURDES BARBARA OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Obras Públicas
JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação Urbana
NIVALDO CARMELITO
Diretor do Departamento de Construção e Conservação de Edificações Públicas
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
42
CARLOS ROBERTO MATOS
Chefe da Seção de Construção de Edificações Públicas
DENER AMÂNCIO DE ALMEIDA
Diretor do Departamento de Construção e Conservação de Vias Urbanas
SEBASTIÃO LOURENÇO MARTINS
Diretor do Departamento de Construção e Conservação de Vias Rurais
NILSON FERREIRA DE AVELAR
Chefe da Seção de Praças e Jardins
EDNA APARECIDA SILVA TAKEUTI
Chefe da Seção de Gestão de Pessoal
RODRIGO DOS REIS SILVA
Chefe da Seção de Orçamento e Finanças
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão se dirigir ao Departamento Central de Gestão
de Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
JOSÉ DONIZETTI DE MELO
Secretário M. Interino de Infraestrutura
DECRETO Nº. 090, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, em comissão Assessora de Apoio ao Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I, do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e suas alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia ELAINE LETÍCIA SILVA SENE para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 08 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
ALMIR PEREIRA DA SILVA
Secretário M. de Desenvolvimento Social
DECRETO Nº. 094, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso III do artigo 88 da L.O.M., na Lei Delegada
nº. 04, de 21 de Setembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia RODOLFO LUCIANO CECÍLIO para o exercício do cargo em comissão, de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança
Publica – COMSEG.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
43
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 095. DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA INTERINAMENTE ASSESSOR GERAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº. 05, de 03 de Dezembro de 2.005, DECRETA :
Art. 1º. Nomeia WELLINGTON LUIZ FONTES para o exercício interino do cargo, em comissão, de Assessor Geral de Planejamento Orçamentário da
Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 096, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo, para o exercício de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Administração:
Assessor IV
CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA
Diretor do Departamento de Gestão do Centro Administrativo
CARLINDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito de Uberaba
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 097, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSAO, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, do Gabinete do Prefeito:
Assessores II
RUDNÉIA BORGES BARÃO
SILVIO JOSÉ DO CARMO
ENERSON CLEITON NUNES
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
44
Assessores III
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
MATEUS BARROS CORDEIRO DOS SANTOS
Assessores IV
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY
VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS
Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças
MARIA APARECIDA VELASCO
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, especialmente os contidos no Decreto nº. 070, de 14 de janeiro de 2.013, no que couber, os efeitos deste Decreto
retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2.013
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES
Chefe de Gabinete
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 098, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
DISPENSA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais e a PRESIDÊNCIA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
SANEAMENTO DE UBERABA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto
no art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº. 347, de 28/12/2005, no Decreto nº. 1.489, de 09/03/2006 e suas posteriores alterações e no
Decreto nº. 363, de 07/05/2009,
DECRETA:
Art. 1º. Dispensa o servidor VERIDIANO ROQUE MENDES, do exercício da função pública temporária de Assistente de Serviços de Saneamento, junto ao
Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, com fundamentação legal no Art. 12, II, da LC nº. 347/2005.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 07 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ GUARITÁ NETO
Presidente do CODAU
DECRETO Nº. 099, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Assessora de Apoio ao Gabinete da Secretaria Municipal de Governo.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
considerando a Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.826, de 05 de outubro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia RENATA APARECIDA FERREIRA VELOSO SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de apoio ao Gabinete da
Secretaria Municipal de Governo.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização da nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
45
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria
Municipal de Governo.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
considerando a Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.826, de 05 de outubro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia DENIS SILVA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria
Municipal de Governo.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização da nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2.013
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, nas Leis Delegadas nº. 05, de 03 de dezembro de 2005 e nº. 13, de 29 de dezembro de 2005, na Lei Municipal nº. 10.740, de 1º de maio de 2009,
na Lei Complementar nº 133/98 e na Lei Complementar nº. 449/2011,
DECRETA:
Art. 1º. Torna sem efeito a nomeação de ANA TEREZA BRAGA BARBOSA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Direção II da Escola Municipal
Pequeno Príncipe, contida no Decreto nº. 022, de 07 de janeiro de 2.013.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a de 02 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 16 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
Secretária M. de Educação e Cultura
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia VINÍCIUS JOSÉ RIOS RODRIGUES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
46
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 08 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 17 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA, EM COMISSAO, ASSESSORA III DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município
e na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia NILDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora III do Gabinete do Prefeito.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de janeiro de 2.013
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES
Chefe de Gabinete
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 109, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Serviços Operacionais da Secretaria
Municipal de Administração.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito de Uberaba
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 110, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Assistente de Coordenadoria do Projeto
“TODOS POR UBERABA”.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 06, de 03 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.823, de 15 de setembro de 2.009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia EUSTAQUIO ROCHA para o exercício, do cargo em comissão, de Assistente de Coordenadoria do Projeto “Todos por Uberaba”.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
47
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 111, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Exonera Diretor Administrativo Interino da Autarquia Estádio Municipal.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso IV do artigo 88 da L.O.M., e na Lei
Delegada nº. 09, de 19 de Dezembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Exonera ITAMAR RIBEIRO DE REZENDE do exercício do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo Interino da Autarquia Estádio Municipal.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo máximo de três (03) dias úteis, contados da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 13 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, de 18 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 112, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, em comissão, Diretor Administrativo da Autarquia Estádio Municipal.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso IV do artigo 88 da L.O.M., e na Lei
Delegada nº. 09, de 19 de Dezembro de 2.005,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia FLÁVIO HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo da Autarquia
Estádio Municipal.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo máximo de três (03) dias úteis, contados da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 14 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, de 18 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia ITAMAR RIBEIRO DE REZENDE para o exercício do cargo, em comissão, de Subsecretário M. de Esporte e Lazer.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 14 de Janeiro de 2.013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
48
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 114, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia ALAN CARLOS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário M. de Esporte e Lazer.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 08 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 115, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Controladoria Geral do Município:
JOSÉ LEITÃO PINTO
Diretor do Departamento de Controladoria
Chefe Interino da Seção de Controladoria
Chefe Interino da Seção de Análise dos Atos de Recursos Humanos
EMERENCIANA APARECIDA DE MATOS
Diretora do Departamento de Correição
Chefe Interina da Seção de Instrução, Análise e Controle
Chefe Interina da Seção de Execução e Acompanhamento
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
MAURO UMBERTO ALVES
Controlador Geral do Município
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 118, DE 18 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSORA IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores,
DECRETA:
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
49
Art. 1º. Nomeia LUDMILA BORGES DE CASTRO PRATA CARVALHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora IV da Secretaria Municipal
de Administração.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de Janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 18 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito de Uberaba
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO INTERINO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 03, de 01 de setembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício interino de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde:
Diretor Técnico
CRISTIANO REIS DE MORAES
Responsável Técnico em Enfermagem de Urgência e Emergência
LAUANDA BOTELHO COUTO
Diretor do Departamento de Controle Endêmico e Zoonoses
ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Seção de Faturamento e Processamento
ANA PAULA ABDALA
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
EMERSON MARIANO DE ALMEIDA
Chefe da Seção de Fiscalização e Controle Sanitário
PATRICIA VANESSA VIEIRA DE MATOS
Chefe da Seção de Controle de Serviços em Saúde
LARISSA TEIXEIRA ALVES
Chefe da Seção de Informação e Análise de Sistemas em Saúde
EDER LEONARDO OLIVEIRA E SILVA
Chefe da Seção de Suprimentos Médico-Hospitalares
MARCIO DIAS MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Endemias
LEONARDO GOMIDES DOS SANTOS
Chefe da Seção de Requisições e Contratos
MARISA DE OLIVEIRA FREITAS REIS
Gerente de Unidade em Saúde I
ROSARIA NAIR LIMA
MÁRCIA DANIANA SANTANA SBIZZARRO
AMAURI JOSÉ LIMA MENDES
RENATO ALVES DE MOURA
NILSON DONIZETE CROZARA DA SILVA
ELIZANGELA DE ASSIS AMARO
Gerente de Unidade em Saúde II
SERGIO HENRIQUE MARÇAL
HELOISA HELENA BORGES DE MELO
ANA PAULA COELHO JARDIM
WIULLA MARA MARCELINA SILVA
BEATRIZ ALVES FERREIRA
ADRIANA VIEIRA DE CARVALHO
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
50
GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS OLIVEIRA
MARIA ELIZABETH DE FARIA
Coordenadora Geral do SAMU
MÔNICA MASAKO YAMAUCHI
Auxiliar de Gerência
RENATA RODRIGUES VIEIRA
PÉRSIA CORREA DE SOUSA
GISELE MACHADO CARMINATE SILVEIRA
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA
ANA GRAZIELA PEREIRA ROSA
MARIA CLÉLIA VAZ ARAÚJO
SANDRA MARA POLVEIRO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA AUGUSTA DE CASTRO BALDUINO
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de janeiro de 2.013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
FAHIM MIGUEL SAWAN
Secretário M. de Saúde
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 120, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei
Delegada nº 03, de 01 de setembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde:
Gerente de Unidade em Saúde I
MARÍLIA CECÍLIO RESENDE FERREIRA
MARIA CLARA DE VASCONCELOS AFONSO
PAULIANA TAVARES DOS SANTOS
ZILMA APARECIDA DE PAULO FURTADO
Gerente de Unidade em Saúde II
MÁRCIA BEATRIZ GOMES CARVALHO DUARTE
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
RENATO DOS SANTOS NETO
Gerente de Unidade em Saúde III
MAURICIO MOURA DE OLIVEIRA
Auxiliar de Gerência
FRANCIELLE CRISTINA DOS SANTOS CARLINI CARDOSO
CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA
KAMILA DE CÁSSIA OLIVEIRA
AGUINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assessora em Gestão Participativa
MÔNICA ARANTES RIBEIRO
Diretor do Departamento de Auditoria
WALTER MALUF
Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica
ELIANE LACERDA DAMASCENO
Chefe da Seção de Orçamento e Finanças
VÂNIA OLIVEIRA RESENDE QUEIROZ
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
51
Responsável Técnico em Enfermagem de Urgência e Emergência
NATÁLIA COSTA FRANÇA
Chefe da Seção de Gestão do Trabalho
RÔMULO BATISTA CASSIANO
Diretor do Departamento de Atenção Especializada
HECTOR LUIS CORASPE LEON
Diretor do Departamento de Processo e Credenciamento
JOSÉ HUMBERTO LACERDA ROFRIGUES
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
FAHIM MIGUEL SAWAN
Secretário M. de Saúde
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013
NOMEIA, EM COMISSÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA E
ABASTECIMENTO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso I do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada
nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia DANILO SIQUEIRA CAMPOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Aqüicultura e Abastecimento.
Parágrafo Único - O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de Janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 122, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOMEIA, EM COMISSÃO INTERINAMENTE, ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
na Lei Delegada nº. 07, de 16 de Dezembro de 2.005, alterada pelas Leis nºs 10.306, de 12 de dezembro de 2.007, 10.828 de 10 de Outubro de 2009 e
11.445, de 18 de junho de 2.012,
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia GERALDO TEIXEIRA GOMES, para o exercício interino de cargo em comissão, de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, da Fundação
cultural de Uberaba.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 14 de Janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de Janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SUMAYRA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Fundação Cultural de Uberaba
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
52
DECRETO Nº. 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Assessor IV da Secretaria Municipal de Governo.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
considerando a Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.826, de 05 de outubro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia JOSÉ WAGNER MAIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor IV da Secretaria Municipal de Governo.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização da nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de Janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Assessor IV da Secretaria Municipal de Governo.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
considerando a Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.826, de 05 de outubro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia MARCIO ANTONANGELO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor IV da Secretaria Municipal de Governo.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização da nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data da publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOMEIA EM COMISSÃO, ASSESSOR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
na Lei Municipal nº. 10.740, de 29 de abril de 2.009 e suas alterações.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia, JEAN PIERRE DA SILVA ESTEVAM, para o exercício do cargo, em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Planejamento.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto, entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
53
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
REALINO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Interino de Planejamento
DECRETO Nº. 126, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
na Lei Municipal nº. 10.740, de 29 de abril de 2.009 e suas alterações.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia as profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Planejamento:
CRISTIANA DA SILVA
Assessora de Métodos Organizacionais e Finanças
ELIENE SILVA DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Transportes Rurais
SANDRA REGINA DE FREITAS
Chefe da Seção de Consultas e Processos
MANUEL JOSÉ MACHADO BARATA DE OLIVEIRA
Assessor Especial para Novos Projetos
MARGARETH DAS GRAÇAS SILVA CUSTÓDIO
Assessora de Apoio ao Gabinete
EDVÂNIO GOMES DE OLIVEIRA
Assessor IV
SELMA APARECIDA DE BESSA
Assessora II
Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações deverão se dirigir ao Departamento Central de Gestão
de Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 02 de Janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
REALINO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Interino de Planejamento
DECRETO Nº. 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013.
Nomeia, em comissão, Coordenador de Projetos do Projeto
“TODOS POR UBERABA”.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 06, de 03 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.823, de 15 de setembro de 2.009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia PAULO HENRIQUE PIRES, para o exercício, do cargo em comissão, de Coordenador de Projetos do Projeto “Todos por Uberaba”.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor a partir de 22 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
54
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 128, DE 21 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DO CONTENCIOSO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada n.º 05 de 03 de dezembro de 2.005, com alterações na Lei Delegada n.º 13 de 29 de dezembro de 2.005, e na Lei Municipal n.º
10.307 de 12 de dezembro de 2.007, DECRETA:
Art. 1º. Nomeia MORENA PRAIS ALVES PINTO SIVIERE para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe da Seção do Contencioso da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão
Recursos Humanos no prazo máximo de três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2.013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
DECRETO Nº. 129, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA EM COMISSÃO, ASSESSOR DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
na Lei Municipal nº. 10.740, de 29 de abril de 2.009 e suas alterações.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia, JOSIMAR JOSÉ DA ROCHA, para o exercício do cargo, em comissão de Assessor de Orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de
Planejamento.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto, retroagem a 02 de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
WELLINGTON CARDOSO RAMOS
Secretário M. de Governo
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário M. de Administração
REALINO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Interino de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos – SETTRANS, com fulcro na Resolução nº149 do
CONTRAN, de 19 de setembro de 2003 e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), devolveu as Notificações de
Penalidades por infrações de trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos multados ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos
destinatários, Notificar por este edita os proprietários dos veículos baixo relacionados a Penalidade por Infração de Trânsito e, caso não concordem com esta
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
55
Notificação, dispõem de 30(trinta) dias após a publicação para pagamento da multa por 80% do seu valor, ou apresentar junto a SETTRANS, recurso contra
a Penalidade que será julgado pela JARI/UBERABA.
1
AB05108156 HBU2492
2
AB05113540
HIS7499
3
AB05110161
FFF6568
4
5
6
7
8
9
AB05126768
HAZ2110
06/11/2012 14:19
RUA
QUINCAS
VAZ, 69
7366-02 Dirigir veículo
utilizando-se de telefone celular
R$
68,10
R$
85,13
HONDA/BIZ 125 KS 06/11/2012 12:20
AVENIDA
NENE
SABINO,
1700
7099-01 Conduzir
motocicleta/motoneta/ciclomotor
sem segurar o guidom com
ambas as mãos
R$
68,10
R$
85,13
06/11/2012 20:20
RUA
CAPITAO
DOMINGOS,
1541
5487-00 Estacionar o veículo
ao lado de outro veículo em fila
dupla.
R$ 102,15
R$ 127,69
26/11/2012 11:05
RUA SANTO
ANTONIO,
126
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
16/11/2012 12:05
RUA SANTO
ANTONIO, 18
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
22/11/2012 11:10
RUA PADRE
JERONIMO,
185
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
03/11/2012 15:28
PRACA RUI
BARBOSA,
300
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
03/11/2012 15:28
PRACA RUI
BARBOSA,
300
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
03/11/2012 11:21
RUA DELFIM
MOREIRA,
920
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
GM/MONTANA
I/TOYOTA HILUX
CD4X4 SRV
FIAT/UNO
ATTRATIVE 1.4
AB05126761 GVO1455
VW/GOL 1.0
AB05126909 HAD3523
VW/GOL 16V
POWER
AB05114024 HMX2508
HONDA/CB 300R
AB05114019 DYQ7922
HONDA/CG 150
TITAN KS
AB05113821 HOC2736
I/NISSAN TIIDA
18S FLEX
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
56
FIAT/UNO MILLE
03/11/2012 15:26
RUA
CORONEL
MANOEL
BORGES, 10
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
11 AB05114834 EPH9261
VW/GOL 1.0 GIV
RUA
CORONEL
01/11/2012 15:34
MANOEL
BORGES, 618
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
12 AB05113919 GNO0237
FORD/DEL REY
01/11/2012 10:34
R$
R$
10 AB05114851 HAD3753
13 AB03789216 GQB0268
FORD/ESCORT GL 09/11/2012 13:02
14 AB03789214
GLL8805
FIAT/PALIO ED
09/11/2012 12:59
15 AB00222627
HIW0482
HONDA/NXR150
BROS MIX ES
18/11/2012
3:10
RUA SANTO
ANTONIO,
166
5541-01 Estacionar em
desacordo com a
regulamentação especificada
pela sinalização
RUA
QUINCAS
VAZ, 28
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
RUA
QUINCAS
VAZ, 60
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
RUA MAJOR
EUSTÁQUIO,
38
6050-01 Avançar o sinal
vermelho do semáforo
R$ 153,23
R$ 191,54
R$
R$
RUA MAJOR
EUSTAQUIO
C/ AV
16 AB05108265 HDT4098 MMC/PAJERO TR4 13/11/2012 16:07
LEOPOLDINO
DE OLIVEIRA
RUA JOAO
PINHEIRO
17 AB05114824 HKM2074 DAFRA/SPEED 150 06/11/2012 8:32
C/AV.ELIAS
CRUVINEL
TOYOTA/COROLLA
18 AB05126770 HBN2653
26/11/2012 11:39
SEG18VVT
RUA
CORONEL
MANOEL
BORGES, 439
7366-02 Dirigir veículo
utilizando-se de telefone celular
42,56
68,10
53,20
85,13
6050-01 Avançar o sinal
vermelho do semáforo
R$ 153,23
R$ 191,54
5568-00 Estacionar o veículo
em locais e horários de
estacionamento e parada
proibida pela sinalização (placa
- Proibido Parar e Estacionar).
R$ 102,15
R$ 127,69
Uberaba, 18 de Janeiro de 2013.
Wellington Cardoso Ramos
SECRETÁRIO INTERINO SETTRANS
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
57
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos – SETTRANS, com fulcro na Resolução nº149 do
CONTRAN, de 19 de setembro de 2003 e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), devolveu as Notificações de Autuações
por infrações de trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos multados ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos
destinatários, Notificar por este edita os proprietários dos veículos baixo relacionados da Autuação por Infração de Trânsito e, caso não concordem com esta
Notificação, dispõem de 15(quinze) dias após a publicação para apresentar a Defesa Prévia contra o Auto de Infração de Trânsito e Indicação do Condutor
Infrator.
1
AB05103419
HBV8259
HONDA/CG
150 TITAN KS
03/12/2012
20:10
AV. PROF. MARIA DA
PAZB. ALMEIDA C/
AV. GUILHERME
CAPUCI,
06050-02 Avançar o
sinal de parada
obrigatoria
R$ 153,23
R$ 191,54
Uberaba, 18 de Janeiro de 2013.
Wellington Cardoso Ramos
SECRETÁRIO INTERINO SETTRANS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURAS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURAS
O Secretario Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, com fulcro no art.196 da Lei
10.697/08, tendo em vista a não localização dos proprietários abaixo relacionados, vem, NOTIFICÁ-LOS da lavratura dos Autos de Infração abaixo descritos.
Podendo, caso queira, apresentarem DEFESA, no prazo legal, sob pena de estarem sujeitos às SANÇÕES previstas na legislação vigente.
Proprietário
VICENTINA HELOISA DA
SILVA
MARIA OLGA DE JESUS
Nº. AI
14011/ 2012
Data
14/11/2012
Local da Infração
RUA DELAMARE, 440
Descrição da infração
REPARAÇÃO DO PASSEIO
Prazo
30 dias
14108/ 2012
15/11/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
SILVIO BALDUINO DOS
SANTOS SILVA
VALDOIR MACHADO
14169/ 2012
27/11/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14184/ 2012
26/11/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14239/ 2012
21/11/2012
RUA JOÃO MARCOS DA ROCHA,
146
RUA ANTONIO CARRILHO DE
OLIVEIRA, 281
RUA ALZIRO GABRIEL DA SILVA,
56
RUA CIANORTE, 764
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14240/ 2012
23/11/2012
30 dias
14278/ 2012
23/11/2012
14328/ 2012
22/11/2012
RUA CEL ALFREDO MOREIRA,
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
313
RUA JULIETA CÂNDIDA BORGES, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
51
PCA LAGO AZUL, 172
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
14336/ 2012
22/11/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
GERALDO FRANCINO
14398/ 2012
FERREIRA
IVAN SEBASTIAO BORGES 14446/ 2012
28/11/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
IVAN SEBASTIAO BORGES 14447/ 2012
22/11/2012
14570/ 2012
06/12/2012
CASA / EDIFICAÇÕES EM
ESTADO DE ABANDONO
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
AIDA DOS SANTOS
VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
RUA MARIA CAROLINA DA
CUNHA, 301
RUA ENELZIRA MARIA SILVA VÓ
ZILA, 254
RUA BASILIO QUINTINO
PEREIRA NETO, 183
RUA BASILIO QUINTINO
PEREIRA NETO, 183
RUA EMILIO SCUSSEL, 53
14572/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 175
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14573/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 175
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14574/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 175
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14575/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 249
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14576/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 249
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14577/ 2012
06/12/2012
RUA FRANCISCA SOARES DE
AZEVEDO, 249
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
JOAO BATISTA DE
ALMEIDA
EURIQUES MARCOS
RODRIGUES DA SILVA
MARCELO RODRIGUES
DE ALMEIDA
IND GUARARAPES SUB
PRODUTOS BOVINOS
LTDA
KAIO JUNIO ALVARENGA
22/11/2012
30 dias
30 dias
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
58
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
14578/ 2012
06/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
07/12/2012
RUA GOVERNADOR
VALADARES, 516
RUA GOVERNADOR
VALADARES, 801
RUA ITAGUASSU, 62
MAURA MACHADO
GARCIA
SERGIO RODRIGUES
BORJA
SERGIO RODRIGUES
BORJA
JAIR CARDOSO DE
AZEVEDO
JAIR CARDOSO DE
AZEVEDO
SEBASTIAO ELIAS DE
SOUSA
ADRIANO INACIO PIRES
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
SILVIA DIAS DE SOUZA
SILVIO CESAR CRUVINEL
JOSE SERGIO GOMES
14579/ 2012
06/12/2012
14583/ 2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14584/ 2012
07/12/2012
RUA ITAGUASSU, 62
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14586/ 2012
06/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14587/ 2012
06/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14588/ 2012
07/12/2012
RUA COMANDANTE MEIRA
JUNIOR, 480
RUA COMANDANTE MEIRA
JUNIOR, 480
RUA DELFIM MOREIRA, 1332
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14592/ 2012
14593/ 2012
07/12/2012
07/12/2012
RUA IBIA, 61
RUA BALDUINO BATISTA, 53
REPARAÇÃO DO PASSEIO
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
30 dias
14594/ 2012
07/12/2012
RUA BALDUINO BATISTA, 53
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14595/ 2012
07/12/2012
RUA BALDUINO BATISTA, 53
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14599/ 2012
14602/ 2012
14603/ 2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
NUMERO DO IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
30 dias
30 dias
JOSE SERGIO GOMES
14604/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
HIROMITI ISHIZAKI JR
HIROMITI ISHIZAKI JR
HIROMITI ISHIZAKI JR
HIROMITI ISHIZAKI JR
IRMAOS FELICISSIMO
IRMAOS FELICISSIMO
IRMAOS FELICISSIMO
WILSON HUEB
IVAN TOMAS PEREIRA
14605/ 2012
14606/ 2012
14607/ 2012
14608/ 2012
14609/ 2012
14610/ 2012
14611/ 2012
14612/ 2012
14613/ 2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
LIMPEZA DE IMÓVEL
NUMERO DO IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DE MURO
CONSTRUÇÃO DE MURO
NUMERO DO IMÓVEL
LIMPEZA DE IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
FREDERICO MIRANDA
14615/ 2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
ANTENOR ALVES GOMES
14618/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
HAMILTON FERREIRA
HAMILTON FERREIRA
HAMILTON FERREIRA
CELSO AFONSO
FERREIRA
CELSO AFONSO
FERREIRA
DANIELLE CRISTINA
BARBOSA
DANIELLE CRISTINA
BARBOSA
DANIELLE CRISTINA
BARBOSA
ANTENOR ALVES GOMES
14619/ 2012
14620/ 2012
14621/ 2012
14625/ 2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
07/12/2012
AV. ALMIRANTE BARROSO, 426
RUA DR ANTONIO PENIDO, 22
PCA JOAO ROBERTO DA SILVA,
70
PCA JOAO ROBERTO DA SILVA,
80
RUA CRISPINIANO TAVARES, 377
RUA CRISPINIANO TAVARES, 377
RUA CRISPINIANO TAVARES, 377
RUA CRISPINIANO TAVARES, 377
RUA CRISPINIANO TAVARES, 224
RUA CRISPINIANO TAVARES, 224
RUA CRISPINIANO TAVARES, 224
RUA ÁLVARES CABRAL, 172
RUA CAP BATISTA MACHADO,
262
RUA DR JESUINO FELICISSIMO,
250
RUA CARLOS TASSO
RODRIGUES DA CUNHA, 1100
RUA GUATEMALA, 137
RUA GUATEMALA, 137
RUA GUATEMALA, 137
AV. DR ABEL REIS, 1011
LIMPEZA DE IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DE MURO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
14626/ 2012
07/12/2012
AV. DR ABEL REIS, 1011
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14627/ 2012
07/12/2012
RUA HERMES FERREIRA, 126
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14628/ 2012
07/12/2012
RUA HERMES FERREIRA, 126
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
14629/ 2012
07/12/2012
RUA HERMES FERREIRA, 126
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14630/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
WALDOR MARCELO
RODRIGUES NAVES E OU
MEBE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
JOAO BATISTA DOS
SANTOS
MEBE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
PAULO SEBASTIAO
GOMES CARDOSO
NANES JOAO RIBEIRO
14635/ 2012
07/12/2012
RUA CARLOS TASSO
RODRIGUES DA CUNHA, 1160
AV. HENRIQUE CASTEJON, 348
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14637/ 2012
28/10/2012
RUA PRIMAVERA, 40
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14638/ 2012
11/12/2012
RUA CESAR CROZARA, 417
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14639/ 2012
11/12/2012
RUA CESAR CROZARA, 369
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14641/ 2012
11/12/2012
RUA CESAR CROZARA, 568
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14643/ 2012
11/12/2012
RUA CESAR CROZARA, 537
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14645/ 2012
11/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MARIA ABADIA GRACIANA
14646/ 2012
11/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MATERNIDADE SAO
LUCAS LTDA
MATERNIDADE SAO
14647/ 2012
11/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14648/ 2012
11/12/2012
RUA DR LUCIO BITTENCOURT,
312
RUA CALIXTO ALVES SOUZA,
253
RUA ANTONIO ZEFERINO DOS
SANTOS, 862
RUA ANTONIO ZEFERINO DOS
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
59
LUCAS LTDA
CARLOS ANTONIO
FERREIRA
CARLOS ANTONIO
FERREIRA
ALEXANDRE DE ARAUJO
PRIOSTE
JOSE FRANCISCO DA
SILVA
ABILON ROSA DE
ALMEIDA
JOAO CARLOS GARCIA
CORA
MOVIMENTO DOS SEM
TETO URA
RONALDO FERREIRA DE
ARAUJO
ANTONIO FERREIRA
GOMES
JOSE MENDES DOS
SANTOS JUNIOR
VALTER BATISTA DE
DEUS
KEBEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
KEBEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
MANOEL JOSE
FRANCISCO
AGUINALDO COSTA
14649/ 2012
11/12/2012
14650/ 2012
11/12/2012
14651/ 2012
10/12/2012
14652/ 2012
11/12/2012
14653/ 2012
10/12/2012
14656/ 2012
10/12/2012
14658/ 2012
11/12/2012
14660/ 2012
10/12/2012
14661/ 2012
11/12/2012
14662/ 2012
11/12/2012
14666/ 2012
11/12/2012
14676/ 2012
11/12/2012
14677/ 2012
11/12/2012
14678/ 2012
11/12/2012
14679/ 2012
11/12/2012
SANDRA MARA
ALEXANDRINO
ALVARENGA
SANDRA MARA
ALEXANDRINO
ALVARENGA
JOAO VICENTE VIEIRA
14680/ 2012
11/12/2012
14681/ 2012
11/12/2012
14686/ 2012
11/12/2012
JOSE MARCELO FARIA
LAUDICENA FIGUEIREDO
DE LIMA
LILIAN CRISTINA DE
FREITAS
AGNALDO ALVES GARCIA
ALCI DAMASIO
14698/ 2012
14699/ 2012
SANTOS, 862
RUA ANTONIO ZEFERINO DOS
SANTOS, 1300
RUA ANTONIO ZEFERINO DOS
SANTOS, 1340
AV. JOSE VALLIM DE MELLO,
1106
RUA MARINGA, 430
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
RUA ARMANDO SALES DE
OLIVEIRA, 402
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
07/12/2012
10/12/2012
RUA BARSANULFO AUGUSTO
BORGES, 239
RUA LUIZ PROSPERO, 465
AV. JOAO XXIII, 840
CONSTRUÇÃO DE MURO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14703/ 2012
07/12/2012
RUA JOSE JORGE PENNA, 268
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14704/ 2012
14711/ 2012
11/12/2012
11/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
30 dias
OTAVIO DIAS DE MORAIS
14713/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
EDINALDO SALGE
TAVARES
WALTER RICHERT NETO
HELIO BATISTA DE
ALMEIDA
EDMAR SILVA
14715/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14718/ 2012
14720/ 2012
10/12/2012
10/12/2012
AV. CRISTO REI, 941
RUA JOSE CARLOS RODRIGUES
DA CUNHA, 120
RUA FRANCISCO CORREA
COSTA JR, 422
RUA JOSE CARLOS RODRIGUES
DA CUNHA, 478
RUA DELAMARE, 193
RUA DELTA, 1150
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14721/ 2012
14/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
WALTER CARVALHO
ANA PAULA FERNANDES
DOS REIS
APARECIDA DE FATIMA
MELO
TEREZINHA BATISTA
MARRAS
WILSON ANTONIO DA
SILVA
JOSÉ FORMIGA DO
NASCIMENTO
JOSE MOREIRA SILVA
14722/ 2012
14723/ 2012
07/12/2012
12/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
14725/ 2012
12/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14726/ 2012
11/12/2012
07/12/2012
FOLHAS OU GALHOS NO
PASSEIO
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
14727/ 2012
14729/ 2012
07/12/2012
AV. EDILSON LAMARTINE
MENDES, 1375
RUA LATIFA DIB, 194
RUA JOSE PALHARES DE
OLIVEIRA, 762
RUA ARCELINO FERREIRA
CARVALHO, 35
RUA CEL JOSE CAETANO
BORGES, 397
RUA DR SOLON FERNANDES,
576
AV. CRISTO REI, 1374
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14733/ 2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MARIA GOMES PIO SILVA
14734/ 2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MARIA GOMES PIO SILVA
14735/ 2012
07/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
CONSELHO CENTRAL DE
UBERABA DA SOCIEDADE
SAO VICENTE DE PAULO
JOVITA EVA DE OLIVEIRA
14736/ 2012
07/12/2012
RUA JOSE LUCAS
EVANGELISTA, 568
RUA JOSE MARAJO DE
CARVALHO, 252
RUA JOSE MARAJO DE
CARVALHO, 252
RUA LAZARINA CANDIDA DE
JESUS, 50
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14739/ 2012
07/12/2012
AV. CRISTO REI, 1056
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
RUA YOLANDA MOTTA LEITE,
110
AV. JOSE VALLIM DE MELLO,
2474
RUA SALVADOR CICCI, 1078
RUA YOLANDA MOTTA LEITE,
795
RUA FERNANDO DA SILVA
MELO, 245
RUA VALESCA DE OLIVEIRA
BALIANA, 51
RUA JOSE MAURICIO FISCHER
NOGUEIRA, 241
RUA CEL RANULFO BORGES
NASCIMENTO, 0
RUA CEL RANULFO BORGES
NASCIMENTO, 966
RUA ALVINA DE MORAIS LEAL,
397
RUA ARMANDO SALES DE
OLIVEIRA, 325
RUA ARMANDO SALES DE
OLIVEIRA, 402
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
60
ANTONIO ROSA DE JESUS 14741/ 2012
07/12/2012
RUA JOSE PEREIRA DOS REIS,
506
RUA DONA MARAT PONTES, 46
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
JOSE GUSTAVO DOS
SANTOS
JOAQUIM SOARES DE
QUEIROS
BALTAZAR DIONIZIO DA
SILVA
ORLANDO FELIPE
ILZA ANTONIA DA SILVA
14742/ 2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14743/ 2012
07/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
REPARAÇÃO DO MURO
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
07/12/2012
RUA JOÃO MARCOS DA ROCHA,
245
RUA JOÃO MARCOS DA ROCHA,
215
RUA IRMÃ DOROTHY, 30
RUA F LOT ESTRELA DA
VITORIA, 42
RUA JOÃO MARCOS DA ROCHA,
225
RUA JOSE PEREIRA DOS REIS,
243
RUA JOSE PEREIRA DOS REIS,
243
AV. CRISTO REI, 1401
14744/ 2012
10/12/2012
14745/ 2012
14746/ 2012
07/12/2012
07/12/2012
CARMELITA DAS GRAÇAS
SILVA
CARLOS ANTONIO DE
ASSIS
CARLOS ANTONIO DE
ASSIS
JOSÉ FORMIGA DO
NASCIMENTO
JOSÉ FORMIGA DO
NASCIMENTO
SUELI VASQUES
14747/ 2012
10/12/2012
14748/ 2012
07/12/2012
14749/ 2012
07/12/2012
14750/ 2012
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
14751/ 2012
07/12/2012
AV. CRISTO REI, 1401
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14754/ 2012
13/12/2012
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
14755/ 2012
13/12/2012
RUA BOLIVAR DE OLIVEIRA
(BOLICO), 661
RUA YVONE CARVALHO DE
VITTO, 53
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
HERALDO TOTI FILHO
ADELAIDE DIAS DOS
SANTOS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SAO
BENTO LTDA
VANUZA APARECIDA
ALVES FONTES
RUBENS MARTINS
GLORIA MARIA DA SILVA
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
LAURA CORREIA DE
CARVALHO
IVANIR ANTONIO RIBEIRO
IVANIR ANTONIO RIBEIRO
JOAO GONCALVES
JOAO GONCALVES
FERNANDO ANTONIO
CARNEIRO
JOSIBEL FONSECA
PEREIRA
MARIZA ABADIA ZAGO
FERNANDO PEREIRA
BORGES
ALENIR CESAR
GUIMARAES JUNIOR
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14756/ 2012
13/12/2012
RUA YVONE CARVALHO DE
VITTO, 53
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14757/ 2012
13/12/2012
RUA YVONE CARVALHO DE
VITTO, 53
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14758/ 2012
13/12/2012
RUA JOSE GUSTAVO DE
CARVALHO, 208
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14759/ 2012
13/12/2012
RUA JOSE GUSTAVO DE
CARVALHO, 208
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14760/ 2012
13/12/2012
RUA PE HELIO GRANDE POUSA,
55
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14761/ 2012
13/12/2012
RUA PE HELIO GRANDE POUSA,
55
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14762/ 2012
13/12/2012
RUA PE HELIO GRANDE POUSA,
55
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14763/ 2012
14764/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
RUA ROSA GRANDE POUSA, 333
RUA VITAL DE NEGREIROS, 655
NUMERO DO IMÓVEL
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
30 dias
14766/ 2012
13/12/2012
RUA HIAGO REIS LEITE, 134
MURO INCOMPLETO
30 dias
14767/ 2012
13/12/2012
RUA HIAGO REIS LEITE, 134
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14768/ 2012
13/12/2012
RUA SILVIO MENDONCA, 184
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14771/ 2012
14772/ 2012
14777/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
RUA DELFIM MOREIRA, 128
AV. LUCAS BORGES, 460
RUA SETIMO BOSCOLO, 161
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
14778/ 2012
13/12/2012
RUA SETIMO BOSCOLO, 161
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14779/ 2012
14780/ 2012
14781/ 2012
14782/ 2012
14787/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
SUCATA NO PASSEIO/PISTA
NUMERO DO IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DE MURO
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
14788/ 2012
13/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14789/ 2012
14790/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
RUA RODRIGUES ALVES, 246
RUA RODRIGUES ALVES, 266
RUA PROF CHAVES, 713
RUA PROF CHAVES, 713
RUA JOSÉ DE OLIVEIRA SALES,
18
RUA JOSÉ DOS REIS PATRÍCIOQUARENTA, 30
RUA URIEL FRANCO ROCHA, 148
RUA RODRIGUES ALVES, 265
LIMPEZA DE IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14803/ 2012
11/12/2012
RUA CLAUDIO TALARICO, 175
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
61
CLEVERSON JOSE
FERREIRA
LAURA MARIA VALERIO
LINO
LAURA MARIA VALERIO
LINO
LAURA MARIA VALERIO
LINO
LAURA MARIA VALERIO
LINO
TAYANA MACIEL LOPES
DE AZEREDO
CRISTIAN CASTRO
SOUSA
ADELSON CLAUDIO DOS
SANTOS
ADELSON CLAUDIO DOS
SANTOS
ADELSON CLAUDIO DOS
SANTOS
ADELSON CLAUDIO DOS
SANTOS
EDUARDO FRANCISCO DA
COSTA
EDIMAR BATISTA DA
SILVA
EDIMAR BATISTA DA
SILVA
EDIMAR BATISTA DA
SILVA
BRUCE PADILHA
ANA CLARA SANTOS DA
SILVA
ANA CLARA SANTOS DA
SILVA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PEREIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PEREIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PEREIRA
SANTOS BARBOSA DE
CASTRO
NAYANNE CRISTINA REIS
CHAGAS
LUCIENE SOUZA DE
MIRANDA
LUCIENE SOUZA DE
MIRANDA
TONI HUDSON DORNELES
SOBRINHO
APARECIDA DAS GRACAS
SILVA DE SOUSA
DIENAN REINALDO SILVA
14806/ 2012
13/12/2012
14807/ 2012
11/12/2012
14808/ 2012
11/12/2012
14809/ 2012
11/12/2012
14810/ 2012
11/12/2012
14812/ 2012
11/12/2012
14813/ 2012
13/12/2012
14816/ 2012
RUA LAURECI MARCELINO DE
LIMA, 12
RUA PROFa MARIA SALVIA
FRANCA, 156
RUA PROFa MARIA SALVIA
FRANCA, 156
RUA PROFa MARIA SALVIA
FRANCA, 156
RUA PROFa MARIA SALVIA
FRANCA, 156
RUA ERASMO MAREGA, 72
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
11/12/2012
RUA LAURECI MARCELINO DE
LIMA, 111
RUA CLAUDIO TALARICO, 532
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14817/ 2012
11/12/2012
RUA CLAUDIO TALARICO, 532
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14818/ 2012
11/12/2012
RUA CLAUDIO TALARICO, 532
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14819/ 2012
11/12/2012
RUA CLAUDIO TALARICO, 532
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14823/ 2012
11/12/2012
RUA JOSE BARBERATO, 22
30 dias
14826/ 2012
11/12/2012
RUA CELESTINO PESSATO, 21
CASA / EDIFICAÇÕES EM
ESTADO DE ABANDONO
NUMERO DO IMÓVEL
14827/ 2012
11/12/2012
RUA CELESTINO PESSATO, 21
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14828/ 2012
11/12/2012
RUA CELESTINO PESSATO, 21
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14830/ 2012
14832/ 2012
11/12/2012
13/12/2012
RUA JOÃO PERTILLI, 41
RUA ELTON POLVEIRO, 186
LIMPEZA DE IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14833/ 2012
13/12/2012
RUA ELTON POLVEIRO, 186
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14838/ 2012
11/12/2012
RUA STEFANIA SIEGA, 263
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14839/ 2012
11/12/2012
RUA STEFANIA SIEGA, 263
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14840/ 2012
11/12/2012
RUA STEFANIA SIEGA, 263
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14844/ 2012
11/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14845/ 2012
11/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14846/ 2012
11/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14847/ 2012
11/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14848/ 2012
11/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14855/ 2012
13/12/2012
RUA AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA, 680
RUA AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA, 690
RUA AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA, 700
RUA AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA, 700
RUA FRANCISCA RAIMUNDA
GOMES, 608
RUA EDSON SIMONETTI, 196
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14858/ 2012
11/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
ROGERIO THEODORO
DELMIDIO
ROGERIO THEODORO
DELMIDIO
MIRIS BENEDITA EMIDIO
MIRIS BENEDITA EMIDIO
MARIA APARECIDA
SOUZA DOS REIS
SILVIO HENRIQUE GOMES
CELIA ALVES BRITO
14861/ 2012
11/12/2012
RUA FRANCISCA RAIMUNDA
GOMES, 156
AV. AMÉRICO PESSATO, 136
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14862/ 2012
11/12/2012
AV. AMÉRICO PESSATO, 136
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14864/ 2012
14865/ 2012
14869/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
NUMERO DO IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
14872/ 2012
14873/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
30 dias
CELIA ALVES BRITO
14874/ 2012
13/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
JOAO MARCOS DA
ROCHA RAMOS
JULIO CESAR RIPOSATI
FERREIRA
MANOEL CANDIDO
GOMES NETO
MILENAR GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
PALMIRA SILVEIRA PINTO
14875/ 2012
13/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14876/ 2012
13/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14878/ 2012
13/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14880/ 2012
13/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
14882/ 2012
13/12/2012
RUA ANA DIAS DE OLIVEIRA, 173
RUA ANA DIAS DE OLIVEIRA, 173
AV. BENEDITA FONTOURA
ROSA, 394
RUA JOSE FABRI, 22
RUA FLORIZA FONTOURA ROSA,
473
RUA FLORIZA FONTOURA ROSA,
473
RUA JOAO FERREIRA ARAUJO,
59
RUA JOAO FERREIRA ARAUJO,
86
AV. BENEDITA FONTOURA
ROSA, 220
RUA BARAO DA PONTE ALTA,
291
RUA BARAO DA PONTE ALTA,
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
62
(ESPÓLIO)
ODON TORMIN
ODON TORMIN
MARIA NUNES DOS
SANTOS
LUZIA APARECIDA
RODRIGUES LEMOS
ROCHA
SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
UBERABA
GUILHERME ROBERTO
14883/ 2012
14884/ 2012
14886/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
450
RUA MAESTRO JOSE MARIA, 299
RUA MAESTRO JOSE MARIA, 299
RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 700
14887/ 2012
14/12/2012
14894/ 2012
30 dias
30 dias
30 dias
RUA JOSE DE ALENCAR, 910
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
CASA / EDIFICAÇÕES EM
ESTADO DE ABANDONO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
13/12/2012
RUA DA CONSTITUIÇAO, 1031
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14897/ 2012
14/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
JOVINA MARIA DE JESUS
JOVINA MARIA DE JESUS
JOSE ANTONIO DA
SILVA(ESPÓLIO)
VICENTE ROSA DA SILVA
(ESPÓLIO)
MARIO LUCIO PARREIRA
MARIO LUCIO PARREIRA
JOAO ALBERTO SOARES
ENEIDA PIMENTA
DURVALINA FRANCISCA
DE JESUS
JOSE AMARAL DOS
SANTOS
SOCIEDADE
COOPERATIVA RADIO
TAXI DE UBERABA
STELAMAR DIAS BALIANA
FERNANDO REIS DA
SILVA
APARECIDA MOTA
14898/ 2012
14899/ 2012
14901/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
13/12/2012
RUA TEN WENCESLAU DE
OLIVEIRA, 374
RUA GUIA LOPES, 173
RUA GUIA LOPES, 173
RUA CASTRO ALVES, 394
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
LIMPEZA DE IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
14904/ 2012
13/12/2012
RUA CAMPINA VERDE, 99
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14907/ 2012
14908/ 2012
14909/ 2012
14910/ 2012
14911/ 2012
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
13/12/2012
RUA VISCONDE DO ABAETE, 143
RUA VISCONDE DO ABAETE, 143
RUA JOSE DE ALENCAR, 1375
RUA JOSE DE ALENCAR, 1357
RUA IGUATAMA, 313
REPARAÇÃO DO PASSEIO
NUMERO DO IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
14912/ 2012
14/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14914/ 2012
13/12/2012
RUA EDSON QUIRINO DE
SOUZA, 437
RUA TEN WENCESLAU DE
OLIVEIRA, 1057
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14919/ 2012
14920/ 2012
14/12/2012
14/12/2012
RUA SANTO AGOSTINHO, 225
RUA MONSENHOR INACIO, 470
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14922/ 2012
14/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MANOEL PEREIRA DE
SOUZA
MANOEL PEREIRA DE
SOUZA
ODILIO ANANIAS DA SILVA
JOSE ZONI JAIME
SOCORRO
LUCIANE INEZ DA SILVA
BATISTA
LUCIANE INEZ DA SILVA
BATISTA
JOAO FERREIRA FILHO
MARIA ABADIA GOMES
TIAGO
IMOBILIARIA IBATE S/C
MARIA DE LOURDES
CASSIANO
SELMO DE MATOS BRITO
ISAAC DE OLIVEIRA
14924/ 2012
14/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14925/ 2012
14/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
14929/ 2012
14931/ 2012
14/12/2012
13/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
14932/ 2012
13/12/2012
RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS,
139
RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS,
277
RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS,
277
RUA IGUATAMA, 947
RUA BARAO DA PONTE ALTA,
1797
RUA EDUARDO FORMIGA, 375
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
14933/ 2012
13/12/2012
RUA EDUARDO FORMIGA, 375
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14934/ 2012
14935/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
RUA CAMPOS SALLES, 1336
RUA CAMPOS SALLES, 1265
REPARAÇÃO DO PASSEIO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
14939/ 2012
14940/ 2012
13/12/2012
13/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14943/ 2012
14946/ 2012
14/12/2012
14/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14949/ 2012
14/12/2012
AV. DO CONTORNO, 1010
RUA BERNARDO BERBER
MARTINEZ, 9
RUA SAO PEDRO, 1191
RUA DR ALVARO LOPES
CANÇADO, 46
RUA SAO JOAO, 1204
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14951/ 2012
14/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14956/ 2012
14/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
14957/ 2012
14/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
14958/ 2012
14959/ 2012
14960/ 2012
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
RUA ALBERTO RIBEIRO DE
ALMEIDA, 61
RUA SALVINA MARIA DE JESUS,
341
RUA SALVINA MARIA DE JESUS,
341
RUA VIGARIO CARLOS, 807
RUA VIGARIO CARLOS, 807
RUA SAO MATEUS, 235
REPARAÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DE MURO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
30 dias
14963/ 2012
14/12/2012
RUA SANTO AGOSTINHO, 317
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14965/ 2012
14/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14969/ 2012
14/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14975/ 2012
14976/ 2012
14983/ 2012
14/12/2012
14/12/2012
13/12/2012
RUA CONEGO CEZAR BORGES,
181
RUA RICARDO GONCALVES
ARABE, 171
RUA SAO JOAO, 266
RUA SAO JOAO, 266
RUA IGUATAMA, 614
NUMERO DO IMÓVEL
LIMPEZA DE IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
CELSO AFONSO
FERREIRA
MARIA PEREIRA DOS
SANTOS
MARIA HELENA BORGES
DE OLIVEIRA
MARIA HELENA BORGES
DE OLIVEIRA
FABIO DE OLIVEIRA
FABIO DE OLIVEIRA
NARA CRISTINA ALVES
MARTINS
SOC SAO VICENTE DE
PAULO
JOSE ALBERTO DE
SOUSA
ANDRE LUIS MAGALHAES
DE ASSIS
MARIO LUCIO PARREIRA
MARIO LUCIO PARREIRA
COMERCIO DE IMOVEIS
ARABE LTDA
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
63
COMERCIO DE IMOVEIS
ARABE LTDA
ELPIDIO GOMES DE
OLIVEIRA
RAFAEL BENTO
PAULO ROBERTO
GURGEL
DECIO FERREIRA SILVA
ALEXANDRE DE ARAUJO
PRIOSTE
GILBERTO APARECIDO
BARBOSA DE FREITAS
FLAVIO ALMEIDA FARIA
FELIX RODRIGUES
CENTROBEL C OESTE
BEBIDAS LTDA
CENTROBEL C OESTE
BEBIDAS LTDA
CENTROBEL C OESTE
BEBIDAS LTDA
CENTROBEL C OESTE
BEBIDAS LTDA
DEMILTON FACURY DIB
PRIMOS COMERCIO E
PARTICIPACOES S/A
VALDIOMARIO ANTONIO
DE MATOS
PEDRO EURIPEDES DE
OLIVEIRA
RICARDO AUGUSTO LIMA
LOURENCO
JOSE NARCISO DA SILVA
JOSE NARCISO DA SILVA
JOSE NARCISO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO
SALLUM
MAURILIO GERALDO
NOVAIS
MAURILIO GERALDO
NOVAIS
MAURILIO GERALDO
NOVAIS
MAURILIO GERALDO
NOVAIS
NAZIR ALI SALIM
14986/ 2012
14/12/2012
RUA SAO MATEUS, 362
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14987/ 2012
13/12/2012
RUA GUIA LOPES, 1395
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
14990/ 2012
14992/ 2012
14/12/2012
18/12/2012
RUA SAO CAETANO, 204
RUA PEDRO SIEGA, 359
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
14993/ 2012
14997/ 2012
18/12/2012
18/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
30 dias
15022/ 2012
10/12/2012
RUA PEDRO SIEGA, 349
AV. JOSE VALLIM DE MELLO,
1106
AV. DOS CURIOS, 113
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15024/ 2012
15025/ 2012
15026/ 2012
10/12/2012
10/12/2012
12/12/2012
AV. DOS CURIOS, 313
AV. DOS CURIOS, 52
AL. PRATEADA, 157
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
30 dias
30 dias
15027/ 2012
12/12/2012
AL. PRATEADA, 157
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15028/ 2012
12/12/2012
AL. PRATEADA, 169
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
15029/ 2012
12/12/2012
AL. PRATEADA, 169
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15030/ 2012
15031/ 2012
12/12/2012
12/12/2012
AL. COBRE, 22
AL. COBRE, 46
CONSTRUÇÃO DE MURO
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
30 dias
15033/ 2012
10/12/2012
RUA JONAS DE CARVALHO, 571
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15035/ 2012
12/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15036/ 2012
10/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15037/ 2012
15038/ 2012
15039/ 2012
15040/ 2012
12/12/2012
12/12/2012
12/12/2012
12/12/2012
RUA ORLANDO DE PAIVA
ABREU, 214
RUA BETA CONJ UMUARAMA,
156
RUA AMAPÁ, 370
RUA AMAPÁ, 370
RUA AMAPÁ, 370
AV. SANTOS DUMONT, 2716
CONSTRUÇÃO DE MURO
LIMPEZA DE IMÓVEL
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
15042/ 2012
12/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
15043/ 2012
12/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15044/ 2012
12/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15045/ 2012
12/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
15046/ 2012
12/12/2012
INES BONGIORNO
LEONARDO RODRIGUES
FACO
CLAUDIA CRISTINA DE
MACEDO ALMEIDA
CLAUDIA CRISTINA DE
MACEDO ALMEIDA
RENATO BATUIRA DE
BESSA
GERALDO ERICO SPELTZ
15047/ 2012
15048/ 2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
10/12/2012
10/12/2012
RUA DONA JOSINA RODRIGUES
BORGES, 715
RUA DONA JOSINA RODRIGUES
BORGES, 715
RUA DONA JOSINA RODRIGUES
BORGES, 715
RUA DONA JOSINA RODRIGUES
BORGES, 715
RUA DONA JOSINA RODRIGUES
BORGES, 689
RUA LUIZ ABRAO, 484
RUA LUIZ ABRAO, 534
REPARAÇÃO DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
15050/ 2012
10/12/2012
RUA UIRAPURU, 265
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
15051/ 2012
10/12/2012
RUA UIRAPURU, 265
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15052/ 2012
10/12/2012
RUA UIRAPURU, 235
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15053/ 2012
10/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
GERALDO ERICO SPELTZ
15054/ 2012
10/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
GERALDO ERICO SPELTZ
15055/ 2012
10/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
GERALDO ERICO SPELTZ
15056/ 2012
10/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
GERALDO ERICO SPELTZ
15057/ 2012
10/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
GERALDO ERICO SPELTZ
15058/ 2012
10/12/2012
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
BRUNO DE ALMEIDA
CARNEIRO
MARCUS VINICIUS
MORELLI
MARCUS VINICIUS
MORELLI
MARCUS VINICIUS
MORELLI
FRANCISCO CARVALHO
MESSIAS
15059/ 2012
12/12/2012
PREPARO DE ARGAMASSA
30 dias
15063/ 2012
10/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
15064/ 2012
10/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15065/ 2012
10/12/2012
CONSTRUÇÃO DE MURO
30 dias
15071/ 2012
12/12/2012
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 90
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 90
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 90
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 90
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 102
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 102
RUA ANTONIO S DA SILVA
FILHO(TIAGO), 75
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 81
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 81
RUA YOLANDA DERENUSSON
SILVEIRA, 81
RUA JOSE PEDRO DE FREITAS,
561
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
64
GILVANI FERREIRA ROSA
SHARK CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
EDIVALDO ALVES DA
SILVA
EDIVALDO ALVES DA
SILVA
LEONARDO PEREIRA
ROCHA
GELSON LUIZ DA SILVA
15099/ 2012
15118/ 2012
11/12/2012
11/12/2012
RUA MARESIAS, 69
RUA BÚZIOS, 280
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
15119/ 2012
11/12/2012
AV. ISOLETA MARIA ADÃO, 147
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15120/ 2012
11/12/2012
AV. ISOLETA MARIA ADÃO, 147
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15121/ 2012
11/12/2012
RUA BÚZIOS, 148
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15122/ 2012
14/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
WISMAN COELHO NETO
15123/ 2012
14/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
BRUCE PADILHA
ALEXANDRE BARBOSA
PEREIRA
RUBENS SOARES DE
LIMA
PROTECAO E LUZ
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MAXIMARA DAS DORES
SILVA
ANA CELIA DA COSTA
SANTOS
CARLOS ALBERTO DE
FREITAS
DIEGO DIERRE BALBINO
15127/ 2012
15131/ 2012
18/12/2012
19/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
30 dias
15132/ 2012
19/12/2012
RUA JOSÉ DARQUES DOS
SANTOS, 199
RUA LIDIA TEIXEIRA DA SILVA,
66
RUA JOÃO PERTILLI, 41
RUA ABSAIR ALVES FERREIRA,
189
RUA JOAQUIM PIO ANTUNES, 96
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
15133/ 2012
19/12/2012
AV. JOSE BENEDITO DA SILVA
CAMPOS, 510
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15136/ 2012
19/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15137/ 2012
19/12/2012
RUA JOAO FERREIRA ARAUJO,
242
AV. JUCA PATO, 800
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15139/ 2012
19/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15140/ 2012
19/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
KELLY MAGALHAES
CAMARGO E RODRIGUES
DOUGLAS ADRIANO
SERAFIM TEODORO
EDERVAN GEISON DE
CARVALHO
EVELINE GONÇALVES
FREITAS
DANILO DE DEUS SILVA
15142/ 2012
19/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15143/ 2012
19/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15145/ 2012
19/12/2012
RUA MARIA ANGELA CUSINATO,
313
RUA MARIA ANGELA CUSINATO,
253
RUA MARIA ANGELA CUSINATO,
153
RUA MARIA ANGELA CUSINATO,
133
AV. AMÉRICO PESSATO, 1440
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15146/ 2012
19/12/2012
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
15147/ 2012
19/12/2012
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
MARCIO AIRES
CARVALHO
VALDIR HERMENEGILDO
JUNIOR
WALDEMAR ARAUJO
WEITZEL
ROBERTO ABRAO
(ESPÓLIO)
ROBERTO ABRAO
(ESPÓLIO)
FRANCISCO MAURO
GUERRA TERRA
PEDRO BALBINO DE
OLIVEIRA
PEDRO BALBINO DE
OLIVEIRA
ISRAEL SANTANA
15148/ 2012
19/12/2012
ENTULHO NO PASSEIO/PISTA
30 dias
15150/ 2012
19/12/2012
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
15161/ 2012
06/12/2012
RUA DR JOSÉ FERNANDES
FILHO, 231
RUA FRANCISCA RAIMUNDA
GOMES, 1300
RUA DILMA DE OLIVEIRA PINTO
DA SILVA, 84
RUA DR JOSÉ FERNANDES
FILHO, 79
RUA ALFEN PAIXÃO, 313
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15164/ 2012
06/12/2012
TRA DONA MARIA ROCHA, 88
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15165/ 2012
06/12/2012
TRA DONA MARIA ROCHA, 88
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15170/ 2012
29/10/2012
30 dias
15173/ 2012
06/12/2012
AV. 1 - LOT RECANTO DA TERRA, LIMPEZA DE IMÓVEL
228
RUA MARQUES DO PARANA, 962 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
15174/ 2012
06/12/2012
RUA MARQUES DO PARANA, 962
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15176/ 2012
07/12/2012
15181/ 2012
05/12/2012
CASA / EDIFICAÇÕES EM
ESTADO DE ABANDONO
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
ANA MARIA IZAQUE
OLIVEIRA
JOAO FLAUSINO PINTO
RUA GENESIO ESTEVAO DO
NASCIMENTO, 127
RUA FLORIDA, 164
15192/ 2012
06/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
MICHELLE ZICKER
15193/ 2012
06/12/2012
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
MICHELLE ZICKER
15194/ 2012
06/12/2012
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
JULIANO ARANTES
SANTOS
LIONS CLUBE DE
UBERABA
JOSEFINA BULHOES
MARTINS
ROSA HELENA DA SILVA
RONILDA HELENA DA
SILVA
MARJO RAMOS MACIEL
MARJO RAMOS MACIEL
ADELINA MARIA DE
15209/ 2012
05/12/2012
AV. VER MÁRIO DE ASSIS
GUIMARÃES, 495
AV. VER MÁRIO DE ASSIS
GUIMARÃES, 759
AV. VER MÁRIO DE ASSIS
GUIMARÃES, 759
RUA PENSILVÂNIA, 16
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15218/ 2012
17/12/2012
RUA MIGUEL ARABE, 377
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
15221/ 2012
17/12/2012
RUA MIGUEL ABDANUR, 289
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
15225/ 2012
15226/ 2012
18/12/2012
18/12/2012
RUA CAETES, 168
RUA CAETES, 178
NUMERO DO IMÓVEL
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
30 dias
15233/ 2012
15234/ 2012
15236/ 2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
RUA TOPAZIO, 128
RUA TOPAZIO, 128
RUA PROF LEÔNCIO FERREIRA
NUMERO DO IMÓVEL
LIMPEZA DE IMÓVEL
REPARAÇÃO DO PASSEIO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
______________________________________________________________________________________________________
Porta-Voz nº 1052 - Uberaba, 21 de janeiro de 2013
65
OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS MIO
15238/ 2012
17/12/2012
RAULA CHIREE JARDIM
RAULA CHIREE JARDIM
RAULA CHIREE JARDIM
RODRIGO ADRIANO
RODRIGUES
GRACIELLE SILVERIO DA
SILVA
ANA PAULA RODRIGUES
VALGAS SOARES
IMOBILIARIA IBATE S/C
IMOBILIARIA IBATE S/C
MARIA JOSE ALVES
15244/ 2012
15245/ 2012
15246/ 2012
15247/ 2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
18/12/2012
15249/ 2012
17/12/2012
15250/ 2012
17/12/2012
15252/ 2012
15253/ 2012
15254/ 2012
17/12/2012
17/12/2012
17/12/2012
IVO DE SOUZA
15255/ 2012
17/12/2012
IVO DE SOUZA
15256/ 2012
17/12/2012
ONEZIA DA CONCEICAO
TAVARES
DANIEL DA SILVA SALES
15257/ 2012
17/12/2012
15258/ 2012
17/12/2012
MIGUEL PEREIRA LEAL
MARIO LUCIO PARREIRA
15264/ 2012
15266/ 2012
17/12/2012
17/12/2012
MARIO LUCIO PARREIRA
15267/ 2012
17/12/2012
MARIO LUCIO PARREIRA
15268/ 2012
17/12/2012
MARIO LUCIO PARREIRA
15269/ 2012
17/12/2012
MARIO LUCIO PARREIRA
PAULO JOSE DA SILVA
15270/ 2012
15271/ 2012
14/12/2012
17/12/2012
AMARAL, 127
AV. ORLANDO RODRIGUES DA
CUNHA, 1420
PCA PIO XII, 202
PCA PIO XII, 202
PCA PIO XII, 202
RUA CESAR CROZARA, 72
RUA JOÃO ÂNGELO DE PAULA,
318
RUA JOÃO ÂNGELO DE PAULA,
376
AV. SILVIO VIEIRA DA SILVA, 282
AV. SILVIO VIEIRA DA SILVA, 316
AL. CARLA BEATRIZ VENANCIO
DA SILVA, 422
AV. AMINTHAS MARTINS DOS
SANTOS, 395
AV. AMINTHAS MARTINS DOS
SANTOS, 395
AV. MIGUEL ARCHANJO
BORGES, 258
RUA NOÊMIA FERNANDES DE
PAULA, 60
RUA BRASILINO SIVIERI, 704
RUA FELICIO ABRAO SOBRINHO,
668
RUA FELICIO ABRAO SOBRINHO,
658
RUA FELICIO ABRAO SOBRINHO,
646
RUA FELICIO ABRAO SOBRINHO,
646
RUA SAO JOAO, 266
RUA ANTIDIO DE ALMEIDA, 446
LIMPEZA DO PASSEIO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
CONSTRUÇÃO DE MURO
LIMPEZA DE IMÓVEL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
LIMPEZA DE IMÓVEL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30 dias
30 dias
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
LIMPEZA DO PASSEIO
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
LIMPEZA DO PASSEIO
REPARAÇÃO DO MURO
30 dias
30 dias
Uberaba - MG, 18 de janeiro de 2012
SETTRANS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURAS
Edital de Auto de Infração de Posturas
O Secretario Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, com fulcro no art.196 da Lei
10.697/08, tendo em vista a não localização dos proprietários abaixo relacionados, vem, NOTIFICÁ-LOS da lavratura dos Autos de Infração abaixo descritos.
Podendo, caso queira, apresentarem DEFESA, no prazo legal, sob pena de estarem sujeitos às SANÇÕES previstas na legislação vigente.
Proprietário
JOSE ALVES AFONSO
CHRISTIAN TALES ELIAS
Nº. AI
31/ 2013
14091/ 2012
Data
18/12/2012
27/11/2012
Local da Infração
RUA DAS LARANJEIRAS, 517
RUA VIGARIO SILVA, 1209
CHRISTIAN TALES ELIAS
MATERNIDADE SAO
LUCAS LTDA
14092/ 2012
14225/ 2012
27/11/2012
21/11/2012
RUA VIGARIO SILVA, 1209
RUA ANTONIO ZEFERINO DOS
SANTOS, 862
Descrição da infração
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO
ASSOREAR LOGRADOUROS
OU VIAS PÚBLICAS
SUJEIRA EM FRENTE A OBRAS
LIMPEZA DE IMÓVEL
Prazo
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
Uberaba - MG, 21 de janeiro de 2012
SETTRANS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES
Edital de Comunicação de Notificações
O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Especiais de Bens e Serviços Públicos, SETTRANS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
inciso III do art. 202, da Lei 10.697/08, através do presente edital, vem NOTIFICÁ-LO:
Nome do requerente / Autuado
Tipo / Nº. / Ano do Processo
RESULTADO / PRAZO DE DEFESA
CTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
63/15698/2012
30 DIAS
Uberaba, 21 de janeiro de 2013.
Secretário/SETTRANS