Povo Pataxó
Encarte Especial: Cimi 40 anos
Texto: Cimi Regional Leste
Fotos:Arquivo Cimi
352
Jan/Fev–2013
Cimi Regional
Leste
A desconstrução do colonialismo
O
Cimi surgiu em 1972, como organismo da
Igreja Católica, responsável pela Pastoral
Indigenista. Teve o papel importante na
denúncia da situação dramática vivenciada
pelas populações indígenas em plena ditadura
militar. Atuou no apoio e assessoria aos povos
indígenas na luta pela defesa e recuperação
de suas terras, pelo respeito e incentivo às
suas práticas culturais e pela sua autonomia.
O Cimi contribuiu para tornar conhecida a
causa indígena no cenário político nacional e internacional,
ampliando, assim, o leque de alianças. No campo político-ideológico, o Cimi já apontava em suas assembleias que
os povos indígenas não eram as únicas vítimas, mas junto
com os trabalhadores urbanos e rurais faziam parte das
classes oprimidas e empobrecidas do país.
Em 1978, o Cimi concluiu o levantamento inicial dos
povos indígenas nas regiões Leste e Nordeste do Brasil,
quando constatou a existência de 22 grupos étnicos. Após
esse levantamento, foi convocada a I Assembleia do Regional
Leste, realizada entre 12 e 15 de setembro de 1979, em Vitória,
Espírito Santo, quando então foi decidido por estruturar uma
equipe no estado, formada por Fábio Martins Villas e Zenira
Márlia. Essa equipe, além de ter a função de representação,
deveria promover a integração de todas as forças missionárias
“
Na minha aldeia tem,
Beleza sem cessar,
Eu tenho arco,
Eu tenho flecha,
Tenho raiz pra curar...
”
(Toré cantado no início e no final do ritual Pataxó Hã-hã-hãe)
da sociedade civil no apoio às lutas dos povos indígenas, além
de ter a tarefa de preparar novos missionários para compor
equipes para atender as realidades específicas dos povos
indígenas da região Leste.
A realidade encontrada era desafiadora. Os territórios
reduzidos ou invadidos e muitos índios vivendo em periferias,
ora trabalhando como assalariados, subempregados, ora
desempregados. Povos vivendo em situação de desestruturação sócio-político-econômica, etnocultural, forçada pela
imposição dos valores da sociedade capitalista (consumo,
cooptação, individualismo, negação da identidade étnica).
Mesmo submetidos a esse processo desestruturado e de
integração permanente exercido pelo Estado capitalista, esses
povos não perderam sua memória histórica e a sua principal
luta era a reconquista e garantia de suas terras.
A política indigenista dos militares caracterizava-se pelas
seguintes ações: demarcação de diminutas áreas para os
índios; projetos econômicos integracionistas promotores de
desagregação dos grupos étnicos; repressão às organizações
indígenas e à igreja missionária comprometida com a libertação;
estabelecimento de critérios de indianidade para emancipação
compulsória de indivíduos e até de comunidades inteiras e
negação da identidade étnica de vários grupos indígenas.
Desrespeitados pelo poder público e considerados como
restos de etnias, os índios eram manipulados e pressionados
pela conjuntura política.
Em 1979, no Regional Leste, foi formada outra equipe
do Cimi para atuar junto ao Povo Maxakali, no município de
Bertópolis, Minas Gerais. A prioridade era a reunificação das
duas áreas indígenas de Água Boa e Pradinho. Nesse período,
muitos povos que viviam confinados na Fazenda Guarany, na
Colônia Penal Indígena, em Minas Gerais, passam a se organizar, e com o apoio do Cimi, retornam aos seus territórios
de origem (Krenak, Guarani, parte dos Tupinikim e dos Pataxó
Hã-Hã-Hãe). Os Xakriabá, Maxakali e Pataxó do Extremo Sul
da Bahia mantinham suas lutas pela sobrevivência e garantia
de parte de seus territórios de forma isolada.
Redemocratização
As lutas pela redemocratização do país possibilitaram
o surgimento de vários movimentos sociais nos anos
80; institucionalizaram-se, como CUT (Central Única dos
Trabalhadores), PT (Partido dos Trabalhadores), MST
(Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), dentre
outros. A criação da UNI - União das Nações Indígenas, em
1980, significou uma primeira tentativa de dar direção em
nível nacional para a luta indígena no país. Por sua vez, o
Cimi Leste impulsionou uma articulação com as Pastorais
Sociais, movimentos populares e entidades ligadas à causa
indígena, como o Grequi - Grupo de Estudos da Questão
Indígena, em Belo Horizonte.
Na região Leste/Nordeste, vários povos indígenas que
viviam impossibilitados de exercer a sua identidade étnica
ressurgem no cenário político regional e nacional e retomam a luta pela terra. Em 1981, os índios da região Leste
realizam, em Teófilo Otoni, MG, a sua primeira assembleia.
Nesse período, priorizou-se o acompanhamento aos povos
Tupinikim e Guarani, ambos do Espírito Santo, Pataxó, da
Bahia, Krenak e Maxakali, de Minas Gerais, em virtude dos
conflitos pela posse da terra.
As atividades iniciais desenvolvidas pelo Cimi Leste
contaram com o apoio financeiro e incentivo da Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviço/BA, ÖED e a Diocese
de Graz/ Áustria.
A política
indigenista
oficial
continuou sendo
formulada e
executada pelos
militares até a
promulgação
da Constituição
Federal,
em 1988,
quando foram
estabelecidas
as novas bases
legais para
a questão
indígena
O Regional Leste do
Cimi é caracterizado por
equipes de base que
desenvolvem atividades
junto aos índios, à Igreja,
à sociedade envolvente,
e no próprio Cimi, nos
aspectos da formação,
terra, organização
indígena, autosustentação e diálogo
interreligioso.
Aspectos marcantes da história do Regional Leste:
• Apoio ao processo de luta pela terra indígena;
• Conscientização e organização dos índios;
• Sensibilização e envolvimento da Igreja Católica;
• Sensibilização da população envolvente e Semana dos Povos Indígenas;
• Levantamento de dados e documentação;
• Aprofundamento do conhecimento da cultura indígena.
Essas ações proporcionaram os seguintes resultados:
• Os Tupinikim/Guarani se rearticularam e recuperaram seu território no Espírito Santo;
• Os Krenak retornaram e ocuparam seu território no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais;
• Os Pataxó Hã-hã-hãe se rearticularam e retornaram ao seu território no Sul da Bahia;
• Os Maxakali conseguiram a reunificação de seu território;
• A problemática indígena ganhou mais espaço junto à opinião pública;
• O apoio da Igreja Católica se deu de forma efetiva em algumas regiões;
• Realização de campanhas de solidariedade aos povos indígenas;
• Assistência jurídica;
• Ajuda financeira em situações de emergência;
• Articulação de várias denúncias na imprensa nacional e internacional.
Ressaltamos que o mais significativo dos resultados foi o fato das comunidades indígenas que viviam sufocadas pela opressão terem se manifestado, assumindo sua identidade étnica, tornando-se combativas, na busca
de soluções para os seus problemas.
Jan/Fev–2013
2
PERÍODO DE
1981 A 2000
A
reconquista de terras cujo meio ambiente fora degradado pelos invasores e a desestruturação das
aldeias e posterior rearticulação dos índios estabelecendo
novo ordenamento socioeconômico, provocaram outras
demandas de trabalho para o Cimi, sobretudo, nos aspectos da saúde, educação, economia, organização e
formação. Diante disso, o Cimi intensificou a formação
de equipes locais e a sua capacitação em conjunto com
o Cepis - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes
Sapietiae, com o objetivo de exercer o acompanhamento
específico e sistemático às comunidades indígenas, através da assessoria e apoio nos aspectos da organização
e formação, como também para buscar o envolvimento
da sociedade regional e dos órgãos de Estado no apoio
aos índios. A assessoria do Cepis foi fundamental para
o Cimi Regional Leste fortalecer e clarear a sua atuação,
perceber os avanços, os novos desafios que se apresentavam durante o processo.
Nesse período, a política indigenista oficial continuou sendo formulada e executada pelos militares até a
promulgação da Constituição Federal, em 1988, quando
foram estabelecidas as novas bases legais para a questão
indígena. A substituição dos militares por civis na condução da Política Indigenista não alterou a sua formulação.
Somente em 1991, através de Decreto-Lei, o Presidente
da República propôs a descentralização das competências
da União em relação aos povos indígenas, demonstrando
uma nova orientação político-administrativa. Além disso,
o governo adotou uma política de redução dos recursos
da Funai, por isso, na maioria das regiões do país, as
comunidades indígenas foram forçadas a negociação de
seus direitos, venda de recursos naturais e arrendamento
das terras.
No tocante à luta pela terra, a Funai investiu na
desmobilização da organização dos índios, através do
assistencialismo e da cooptação de lideranças indígenas
e também de medidas judiciais. Ao mesmo tempo em
que a Funai propunha as ações declaratórias de nulidade
de títulos dos fazendeiros das áreas Krenak e Pataxó Hã-hã-hãe, negociava a retirada dos índios ou a redução de
suas terras. A consequência disso foi o acirramento de
todo tipo de violência contra os índios, até mesmo entre
si, gerando assassinatos de várias lideranças. Contudo, a
resistência se manteve, sendo destaque a luta dos Pataxó
Hã-Hã-Hãe, Xakriabá, Maxakali, Tupinikim, que, vítimas
de massacres, mantiveram a ofensiva na luta pela terra.
POVOS INDÍGENAS:
SINAIS DE
RESISTÊNCIA E VIDA
P
Percebendo
o presente:
colonialismo no
século XXI
O
modelo de desenvolvimento baseado no grande capital
predatório tem sido o implementado pelas autoridades
nos três estados da circunscrição do Regional Leste - Bahia,
Minas Gerais e Espírito Santo. Os 30 povos indígenas nesses
estados têm sido constantemente assediados por esse
modelo de desenvolvimento que tenta a subtração dos seus
territórios e seus direitos com aval dos poderes executivo,
legislativo e judiciário em desrespeito à Constituição Federal.
A violência contra os povos indígenas e suas lideranças
tem sido uma marca desse modelo de desenvolvimento
que criminaliza e judicializa as lutas. O desenvolvimento
concebido prioriza o agro e o hidro negócios, a mineração,
o turismo, obras de infraestrutura, e geração de energia
elétrica e atômica. Em todos os estados e regiões, lá estão
os povos indígenas sofrendo os impactos diretos desse
modelo de desenvolvimento com resquícios colonialistas.
No Sul da Bahia, o monocultivo do eucalipto, turismo e o
complexo da Ferrovia Norte-Sul. No Oeste, a fronteira agrícola do monocultivo da soja, milho, algodão, a construção
de hidrelétricas e mineração. No Norte, a transposição
do Rio São Francisco e a construção de usinas nucleares
impactam e assustam toda a população. No Norte de Minas
Gerais, o eldorado da mineração, a transposição do Rio São
Francisco, o projeto de construção de estradas, denominado
Pró-Acesso, a construção de hidrelétricas e a pecuária têm
sido o modelo colonizador de desenvolvimento. No estado
do Espírito Santo, o diálogo tem sido determinado pelas
empresas Vale e Fíbria, que sedimentam o seu modelo de
desenvolvimento autoritário e violento contra as populações
indígenas e quilombolas.
A política indigenista do governo federal é totalmente
alheia, omissa e submissa às vontades dos estados e seus
agentes econômicos. As providências quanto à demarcação
dos territórios, o atendimento à saúde, à educação, à assistência aos direitos são constantemente negligenciados
pela Funai, Sesai, Secretarias de Educação, Ministério
Público e Polícia Federal. Frente ao processo de violência
e desafios, os povos indígenas nesses estados e regiões
têm encontrado forças e formas de se organizar e mobilizar,
concebendo um processo de resistência muito interessante
e positivo para o movimento indígena no país.
ataxó Hã-hã-hãe no Sul da Bahia - Depois de décadas
de luta e resistência, reconquistam o seu território de
54.100 hectares, com ações de retomadas, ações administrativas e judiciais. Por último, o Supremo Tribunal Federal,
no julgamento da ACO 312/BA em 02/05/2012, assegura
o seu direito na posse legítima do território para cerca de
2.500 índios.
Tupinambá no Sul da Bahia - Até o ano 2000, eram
conhecidos como Caboclos de Olivença. A Conferência
Indígena, em Coroa Vermelha/BA, motivou a sua luta pelo
autorreconhecimento como povo Tupinambá. A partir desse
reconhecimento, o povo, com cerca de 4 mil índios, tem
implementado a luta pela reconquista do território e dos seus
direitos. A reação do capital tem sido bastante violenta, mas
já existe o reconhecimento oficial do território de 67.000
hectares nos municípios de Ilheús, Una e Buerarema, que
se encontra em situação de grave conflito.
Pataxó no Extremo Sul da Bahia - Uma luta histórica desse povo de 12 mil índios nos municípios de Porto
Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Itamaraju e Teixeira
de Freitas, na denominada Costa do Descobrimento. Esse
Povo sofre diretamente os impactos do monocultivo do
eucalipto, do turismo e da sobreposição de áreas dos
Parques Nacionais do Monte Pascoal e do Descobrimento
sobre o seu território. Com ações de retomada intensificadas a partir da Conferência Indígena no ano 2000, o povo
já tem o reconhecimento do Território de Barra Velha, de
57 mil hectares; Kahy/Pequi, de 25 mil hectares; Coroa
Vermelha, de cerca de 5 mil hectares, também em situação
de grave conflito.
Tupinikim/Guarani no Espírito Santo - Depois de muita luta contra a empresa multinacional Aracruz Celulose,
invasora do território indígena, os cerca de 2 mil índios
conseguiram a vitória da demarcação e homologação de
14 mil hectares, que está em processo de recuperação
ambiental.
Xakriabá no Norte de Minas Gerais - Os 8 mil índios
estabeleceram um processo de organização e mobilização
para a recuperação do seu território numa das regiões mais
violentas e áridas do estado de Minas Gerais. Parte da vitória
veio nos anos 80, com 54 mil hectares do território de 93 mil
hectares. A luta contínua teve em 2011 o reconhecimento do
total do território. Ao se constituir o município de São João
das Missões, no final dos anos 90, os indígenas assumem
a administração do município com prefeito, secretários
e mais seis vereadores, o que permanece sendo um fato
único no Regional Leste. A luta pela regularização total do
território continua com ações de retomada, também em
situação de grave conflito.
Maxakali no Nordeste de Minas Gerais - Povo de
cultura ímpar no estado mantém fielmente as suas tradições
de povo caçador, coletor e seminômade. Cerca de 1.600,
os Maxakali resistem em pouco mais de 5 mil hectares
a todo tipo de assédio cultural, em quatro municípios do
estado - Santa Helena de Minas, Bertópolis, Teófilo Otoni
e Ladainha. As condições de sobrevivência são precárias,
com alto índice de mortalidade infantil.
Kaxixó na região Central de Minas Gerais - Povo
recém ressurgido tem muita dificuldade na luta diária,
devido a perda de alguns referenciais mais antigos. É muito
desassistido e discriminado pelo movimento indígena e pelos
órgãos responsáveis e sociedade regional. O território recém
identificado pela Funai foi de 5.512 mil hectares para 350
índios. Este fato tem provocado forte reação aos poderes
políticos e econômicos nos municípios de Martinho Campos
e Pompeu, com ameaças às lideranças.
Assim como os Kaxixó, existe uma demanda no Regional
Leste com povos em situação de ressurgimento étnico, que
estão reiniciando o processo de luta: Xakriabá de Cocos/
BA, Tupinambá de Belmonte/BA, Payayá/BA, Tumbalalá/
BA, Aricobé/BA, Aranã/MG, Mukurin/MG, Pury/MG, Araxá/
MG, Tupinikim da Chapada do A/ES, entre outros.
A violência contra os povos indígenas e suas lideranças
tem sido uma marca desse modelo de desenvolvimento que
criminaliza e judicializa as lutas. O desenvolvimento concebido
prioriza o agro e o hidro negócios, a mineração, o turismo,
obras de infraestrutura e geração de energia elétrica e atômica
3 Jan/Fev–2013
REGIONAL LESTE,
PRESENÇA E LUTA
Para os povos
indígenas
se acentua
o desafio de
continuar a
mobilização
na defesa dos
seus direitos,
em especial a
demarcação
dos territórios,
diante de uma
conjuntura
desfavorável
imposta
pelos setores
anti-indígenas
fortalecidos
pela política
de alianças do
governo federal
E
APOIADORES
Jan/Fev–2013
4
m todos esses povos e situações, os membros do
Regional Leste têm contribuído de forma significativa:
temos hoje três equipes situadas no Sul da Bahia, Norte
de Minas Gerais e na sede Regional, em Belo Horizonte
(MG). Com oito missionários liberados, o Regional sempre
busca as parcerias solidárias para melhor contribuir com
as demandas. Os recursos humanos têm sido aquém do
necessário para atuar em todas as regiões de forma mais
constante. Os recursos econômicos também são exíguos
para as demandas postas. As distâncias geográficas
dificultam uma maior interação e intercâmbio entre as
equipes e os povos, sempre colocados como prioritários
para o Regional no fortalecimento da solidariedade.
O Regional tem a sua assembleia anual, onde são
apresentados os planejamentos das equipes para o
ano seguinte, com a devida avaliação do planejamento
anterior. A Coordenação Regional faz o monitoramento
do planejamento das equipes durante o ano. Existe a
divisão das principais tarefas entre os membros da
coordenação e das equipes com o objetivo de dinamizar
os trabalhos. O processo formativo dos missionários é
sempre priorizado no dia a dia ou em momentos formais
de reuniões, encontros, cursos, seminários, assembleias
e intercâmbios.
Os povos indígenas têm se esforçado para manter
os seus processos organizativos e a articulação entre
si. No povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia existe um
Conselho de Caciques, a Frente de Resistência e a Federação Pataxó e Tupinambá da Bahia, além de várias
Associações Comunitárias. No Estado da Bahia foi criado
o Movimento Indígena dos Povos da Bahia - MOPOIBA,
que tem a proposta de articular a luta dos povos naquele
estado. Em Minas Gerais existe o COPIMG - Conselho
dos Índios de Minas Gerais, além de várias associações.
A organização mais antiga e precursora de um processo
de mobilização Regional é a APOINME - Associação dos
Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo.
O Cimi Regional Leste reconhece o esforço das
lideranças para manter vivas e estruturadas algumas
organizações, mas, às vezes, acabam reafirmando certas
Jerry Kaxixó sobre o trabalho do Cimi:
“
O Cimi sempre nos apoiou nos momentos em que ninguém nem olhava pra gente. Houve momentos
em que estávamos completamente abandonados pelo poder público, mas o Cimi sempre estava lá, pra
nos ajudar a seguir adiante, na busca pelos nossos direitos. Sempre apoiando a gente em seminários,
cursos, mobilizações, incentivando e ajudando, principalmente quando a gente era chamado lá no
Ministério Público Federal, na Funai e em outras instâncias; o Cimi é um dos únicos parceiros que de
fato acredita na gente, na nossa luta. Já fomos muito discriminados e desafiados na região; às vezes
as lideranças sentiam medo, mas vinham os antropólogos, o Cimi e nos davam confiança. Já lutei muito
com o Cimi desde o Luiz Lobo, o Luciano e o Sumário e agora com o Eduardo sempre tivemos apoio.
Tenho certeza que a coisa pode mudar se as lideranças chamarem, não ficar só esperando a Funai, o
Estado. A luta agora dos Kaxixó é muito parecida com a luta do começo, as novas lideranças não tem
muito conhecimento e o Povo está precisando muito de apoio. O Cimi foi importante na nossa luta e
na nossa vida, acreditou nos Kaxixó, só temos é que agradecer muito .
”
políticas de Estado em parcerias que se distanciam dos
anseios das comunidades. Nesse sentido, temos feito o
esforço em manter a aproximação com as comunidades e
alguns grupos organizados como as mulheres indígenas e
jovens que têm sido importantes no retorno do processo
formativo e consequente mobilização.
Projetando o futuro
Na nossa Assembleia Regional, em fevereiro de 2013,
reafirmamos o nosso compromisso com a causa dos
pequenos e suas lutas, em especial com a causa indígena
e sua promoção à luz do Plano de Pastoral do Cimi. O
Regional Leste reafirma ser a luta pela regularização
dos territórios indígenas, a formação assumida como
elemento fundamental para a articulação e alianças que
possibilita a transformação da realidade e a autonomia
dos Povos indígenas nesta nossa região antes e agora
como ponte para o futuro.
No entanto, temos os nossos desafios:
Politicamente, temos que retomar de forma mais
intensa o processo formativo de missionários e indígenas. O objetivo é de melhor apoiar a luta de um maior
número de povos em situação de fragilidade. Também
se faz necessário o aumento do número de missionários
e de aliados, o que poderá contribuir nos trabalhos e na
superação maléfica da conjuntura.
A situação de permanente conflito e violência contra
os povos indígenas em nossas regiões atesta o nosso
compromisso e solidariedade.
A estrutura política e física do trabalho no regional
se mantém por intermédio de equipes, mas temos que
nos redimensionar melhor nos espaços das regiões e
dos estados, ampliando nosso potencial de apoio às
lutas dos índios.
Para os povos indígenas se acentua o desafio de
continuar a mobilização na defesa dos seus direitos,
em especial a demarcação dos territórios, diante de
uma conjuntura desfavorável imposta pelos setores
anti-indígenas fortalecidos pela política de alianças do
governo federal, aliado ao projeto desenvolvimentista que
há 10 anos, depois de uma década de neoliberalismo,
nos reconecta aos anseios da ditadura militar quanto
ao desenvolvimento nacional.
Pensar o Regional Leste para o futuro significa
partirmos do princípio de que existe já estabelecido o
nosso compromisso com a causa desde a fundação do
Regional e na sua atualidade. Que o apoio à luta dos
povos indígenas nesta Região vai continuar sempre na
escuta dos anseios desses povos e no acreditar nos seus
processos organizativos, a começar pelas comunidades.
Que a luta pela regularização dos territórios sempre foi e
será fator de união, formação, organização, mobilização
e alianças para os povos e o Cimi. n