Form W-8BEN
Formulário W-8BEN
(Rev. February 2014)
Certificate of Foreign Status of Beneficial Owner for United States Tax Withholding
and Reporting (Individuals) / Declaração de Beneficiário Efetivo Estrangeiro para os
Impostos Retidos na Fonte e Declarações dos Estados Unidos (Pessoas singulares)
- For use by individuals. Entities must use Form W-8BEN-E / Para utilização por pessoas singulares. As
pessoas coletivas devem utilizar o Formulário W-8BEN-E.
Department of the Treasury
- Information about Form W-8BEN and its separate instructions is at www.irs.gov/formw8ben / Para
informações sobre o Formulário W-8BEN e respetivas instruções em separado, consultar ww.irs.gov/formw8ben.
Internal Revenue Service
- Give this form to the withholding agent or payer. Do not send to the IRS / Entregar este formulário ao agente
Departamento Tesouro
ou pagador responsável pela retenção na fonte. Não enviar.
Serviço Receita Interna (IRS)
(Rev. Fevereiro 2014)
Do NOT use this form if / NÃO utilizar este formulário, se:
OMB No. 1545-1621
Instead, use Form / Em sua substituição, utilizar o Formulário:
• You are NOT an individual / NÃO é uma pessoa singular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . W-8BEN-E
• You are a U.S. citizen or other U.S. person, including a resident alien individual / É um cidadão norte-americano ou outra pessoa dos E.U.A., incluindo um
cidadão estrangeiro residente
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . W-9
• You are a beneficial owner claiming that income is effectively connected with the conduct of trade or business within the U.S (other than personal
services) / É um beneficiário efetivo, que declara que o rendimento está efetivamente ligado à realização de transações ou negócios nos E.U.A. (que não sejam serviços
W-8ECI
pessoais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• You are a beneficial owner who is receiving compensation for personal services performed in the United States / É um beneficiário efetivo que recebe uma
compensação por serviços pessoais realizados nos Estados Unidos . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 8233 or W-4
• A person acting as an intermediary / Uma pessoa agindo como intermediário .
Part I
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. W-8IMY
Identification of Beneficial Owner (see instructions) / Identificação do Beneficiário Efetivo (ver instruções)
1 Name of individual who is the beneficial owner / Nome da pessoa que é o beneficiário efetivo
2
Country of citizenship / País de nacionalidade
3 Permanent residence address (street, apt. or suite no., or rural route). Do not use a P.O. box or in-care-of address / Morada da residência
permanente (rua e n.º, apartamento ou zona rural). Não utilizar um apartado postal ou a morada de outra pessoa.
City or town, state or province. Include postal code where appropriate / Cidade ou vila, estado ou província. Incluir o
Country / País
código postal, se aplicável.
4 Mailing address (if different from above) / Morada postal (se diferente da supracitada)
City or town, state or province. Include postal code where appropriate / Cidade ou vila, estado ou província. Incluir o
código postal, se aplicável.
5 U.S. taxpayer identification number (SSN or ITIN), if required (see instructions) /
Country / País
6 Foreign tax identifying number (see instructions) / Número de
Número de identificação fiscal dos E.U.A. (SSN ou ITIN), se necessário (ver instruções) identificação fiscal estrangeiro (ver instruções)
7 Reference number(s) (see instructions) / Número (s) de referência (ver
instruções)
Part II
8 Date of birth (MM-DD-YYYY) (see instructions) / Data de nascimento
(MM-DD-AAAA) (ver instruções)
Claim of Tax Treaty Benefits (for chapter 3 purposes only) (see instructions) / Reclamação de Benefícios Fiscais
ao abrigo de um tratado (apenas para efeitos do capítulo 3) (ver instruções)
9 I certify that the beneficial owner is a resident of
within the meaning of the income tax treaty
Declaro que o beneficiário efetivo é um residente em
na aceção do tratado relativo ao imposto sobre o
between the United States and that country / rendimento entre os Estados Unidos e aquele país.
10 Special rates and conditions (if applicable—see instructions): The beneficial owner is claiming the provisions of Article
Taxas e condições especiais (se aplicáveis - ver instruções): O beneficiário efetivo reclama as disposições do Artigo n.º
of the treaty identified on line 9 above to claim a
do tratado identificado na linha 9 acima, para reclamar uma taxa de
% rate of withholding on (specify type of income)
% de retenção na fonte em (especificar tipo de rendimento):
.
Explain the reasons the beneficial owner meets the terms of the treaty article / Explicar as razões pelas quais o beneficiário efetivo cumpre os
termos do artigo do tratado:
For Paperwork Reduction Act Notice, see separate instructions. /
Para aviso sobre a Lei de redução da burocracia, ver instruções em separado
Cat. No. 25047Z
Form
W-8BEN
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Part III
Certification / Declaração
Under penalties of perjury, I declare that I have examined the information on this form and to the best of my knowledge and belief it is true, correct, and complete. I
further certify under penalties of perjury that / Sob pena de perjúrio, declaro que verifiquei as informações incluídas neste formulário e que as mesmas são, tanto
quanto é do meu conhecimento e convicção, verdadeiras, corretas e completas. Declaro ainda, sob pena de perjúrio, que:
•
I am the individual that is the beneficial owner (or am authorized to sign for the individual that is the beneficial owner) of all the income to which this form relates or
am using this form to document myself as an individual that is an owner or account holder of a foreign financial institution, / Sou a pessoa que é o beneficiário efetivo
(ou estou autorizado a assinar pela pessoa que é o beneficiário efetivo) de todos os rendimentos a que se refere este formulário, ou estou a utilizar este formulário
para eu próprio apresentar documentos como uma pessoa que é proprietária ou titular da conta de uma instituição financeira estrangeira,
•
The person named on line 1 of this form is not a U.S. person / A pessoa designada na linha 1 deste formulário não é um cidadão dos Estados Unidos,
•
The income to which this form relates is / O rendimento a que se refere este formulário:
(a) not effectively connected with the conduct of a trade or business in the United States / Não está ligado efetivamente à realização de transações ou negócios nos
Estados Unidos,
(b) effectively connected but is not subject to tax under an applicable income tax treaty, or / Está efetivamente ligado, mas não está sujeito a tributação ao abrigo de
um tratado relativo ao imposto sobre o rendimento aplicável, ou
(c) the partner’s share of a partnership's effectively connected income, / A quota-parte de um rendimento efetivamente ligado a um parceria,
•
The person named on line 1 of this form is a resident of the treaty country listed on line 9 of the form (if any) within the meaning of the income tax treaty between the
United States and that country, and / A pessoa designada na linha 1 deste formulário é um residente do país signatário descrito na linha 9 do formulário (se existir),
na aceção do tratado relativo ao imposto sobre o rendimento, entre os Estados Unidos e aquele país, e
•
For broker transactions or barter exchanges, the beneficial owner is an exempt foreign person as defined in the instructions / Para transações de corretagem ou de
permuta, o beneficiário efetivo é uma pessoa estrangeira isenta, nos termos definidos nas instruções.
Furthermore, I authorize this form to be provided to any withholding agent that has control, receipt, or custody of the income of which I am the beneficial owner or
any withholding agent that can disburse or make payments of the income of which I am the beneficial owner. I agree that I will submit a new form within 30 days
if any certification made on this form becomes incorrect / Além disso, autorizo que este formulário seja fornecido a qualquer agente responsável pela retenção
na fonte, que controle, tenha na sua posse ou à sua guarda o rendimento de que sou o beneficiário efetivo ou qualquer agente responsável pela retenção na fonte,
que possa reembolsar ou efetuar pagamentos do rendimento de que sou o beneficiário efetivo. Concordo em apresentar um novo formulário dentro de 30 dias,
caso qualquer declaração prestada neste formulário se torne incorreta.
Assinatura
▲
Sign Here
Signature of beneficial owner (or individual authorized to sign for beneficial owner)
Assinatura do beneficiário efetivo (ou pessoa autorizada a assinar pelo beneficiário efetivo)
Print name of signer / Nome do signatário, por extenso
For Paperwork Reduction Act Notice, see separate instructions. /
Para aviso sobre a Lei de redução da burocracia, ver instruções em separado
Date (MM-DD-YYYY)
Data (DD-MM-AAAA)
Capacity in which acting (if form is not signed by beneficial owner)
Qualidade em que atua (se o formulário não for assinado pelo
beneficiário efetivo)
Cat. No. 25047Z
Form
W-8BEN
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