Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
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42.000,00, a vigorar a partir de 01/08/2015 a 30/07/2016. Data da
Assinatura: 21/08/2015. Rubrica: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para
uso da CAIXA.
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4145/2015.
Modalidade: Revisão de valor do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Granada, na
Rua Itinguiçu, 1054 - Vila Ré - São Paulo/SP com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/1993. Valor Mensal do Aluguel: R$ 30.000,00 , a
vigorar a partir de 01/08/2015 a 30/07/2016. Data da Assinatura:
21/08/2015. Rubrica: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PLATAFORMA
HABITAÇÃO VALE DOS SINOS
Modalidade: Revisão de valor do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Osasco/SR Osaco/REDUR, na Av. dos Autonomistas, 2324/2433 - Vila Osasco Osasco/SP com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Valor Mensal
do Aluguel: R$ 155.095,38 , a vigorar a partir de 01/08/2015 a
30/07/2016. Data da Assinatura: 01/09/2015. Rubrica: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Manutenção de valor do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vital
Brasil, na Av. Dr. Vital Brasil, 495 - Butantã - São Paulo/SP, com
base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$122.000,00, a vigorar no período de 01/09/2015 a
31/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Aditivo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de Canoas/Rio Grande do Sul,
CNPJ 88.577.416/0001-18, publicado em 17/04/2015 no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição nº. 73, Página 120, referente ao
empreendimento Residencial Planalto Canoense II, onde se lê: "neste
ato prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar até
30/12/2014", leia-se: neste ato prorrogado por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 28/02/2015.
Retifica-se o Extrato de Aditivo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de Canoas/Rio Grande do Sul,
CNPJ 88.577.416/0001-18, publicado em 17/04/2015 no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição nº. 73, Página 120, referente ao
empreendimento Residencial dos Plátanos, onde se lê: "neste ato
prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar até
30/12/2014", leia-se: neste ato prorrogado por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 28/02/2015.
AVISO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.150.0/2012. LOCADOR: SÉRGIO FERRAGI. Locatária: Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato de Locação de Espaço (área
11m²) em Bem Imóvel destinado à instalação do PAE Quiosque
Astúrias, situado na Avenida General Rondon, 707, esquina com a
Rua César Ferragi. Data do término: 08/10/2015. RUBRICA: 5704-1
- Aluguel de Imóveis para Uso.
CÉSAR LUIZ PUCINELLI
Gerente de Filial
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1769/2015
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, no Estado de
São Paulo. Participante vencedor e respectivo valor da tarifa de permissão ofertado: ITEM 01 - Alvaro Luis Regis Lemos, CPF nº
102.064.578-47, valor de R$ 500.000,00. O resultado encontra-se
consubstanciado na Ata nº 130/2015 à disposição na CPL/SP.
JULIANA BASSOLI
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
RECIFE - PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAMBADA COMUNICAÇÃO E CULTURA; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO: Contemporâneos - Seleção Ocupação para 2015/2016 (Insc. 0011); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 171.750,00 (Cento e setenta
e um mil, setecentos e cinquenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP:
6013/2015.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Destri
e Sousa Produção Artísticas Ltda; OBJETO: Patrocínio para o projeto
NA PISTA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP: 6011/2015.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING VALE DOS SINOS - RS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
ACIL- Associação Comercial e Industrial de Lajeado; OBJETO: Contrumóbil - Feira de Construção Civil, Mobiliário e Decoração do Vale
do Taquari; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4145/2015.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
ACIL- Associação Comercial e Industrial de Lajeado; OBJETO: Contrumóbil - Feira de Construção Civil, Mobiliário e Decoração do Vale
do Taquari; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
JAIRO ANTONIO MANFRO
Superintendente Executivo II
GERÊNCIA NACIONAL GESTÃO DE CANAIS
PARCEIROS
AVISOS
A Caixa Econômica Federal comunica que, em cumprimento
à determinação do Tribunal de Contas da União contida no Acórdão
n° 925/2013 - TCU - Plenário, Ata N° 13/2013, Sessão de 17/04/2013
- TC 017.293/2011 - 1, dará continuidade às providências necessárias
ao atendimento do disposto no art. 175 da Constituição Federal e no
art.42, § 2º, da Lei nº 8.987/1995, em relação às Unidades Lotéricas
abrangidas pela referida decisão. As licitações para contratação dos
permissionários ocorrerão em lotes utilizando o método de sorteio. A
distribuição será equilibrada em cada lote com base nos seguintes
critérios: existência de somente uma Unidade Lotérica no Município;
Unidade Lotérica com maior quantidade em pagamento de Benefícios
Sociais; Unidade Lotérica com maior quantidade em venda de Jogos;
Demais Unidades Lotéricas.
A CAIXA informa aos interessados que a realização do sorteio para a definição das Unidades Lotéricas do segundo lote será
realizado em 21/09/2015, no Auditório do Edifício José Alencar SEPN 512 Norte, Conjunto C, Lote 09/10, térreo, Brasília - DF, com
credenciamento prévio para acesso ao auditório. O resultado será
publicado na página da CAIXA na internet (http://www.caixa.gov.br)
em até 5 dias úteis após o sorteio. Os avisos sobre os editais de cada
uma das licitações a serem realizadas, informando as condições de
participação e especificações técnicas pertinentes, serão publicados,
oportunamente, no sítio eletrônico da CAIXA.
A Caixa Econômica Federal comunica que, em cumprimento
à determinação do Tribunal de Contas da União contida no Acórdão
n° 925/2013 - TCU - Plenário, Ata N° 13/2013, Sessão de 17/04/2013
- TC 017.293/2011 - 1, dará continuidade às providências necessárias
ao atendimento do disposto no art. 175 da Constituição Federal e no
art.42, § 2º, da Lei nº 8.987/1995, em relação às Unidades Lotéricas
abrangidas pela referida decisão. As licitações para contratação dos
permissionários ocorrerão em lotes utilizando o método de sorteio. A
distribuição será equilibrada em cada lote com base nos seguintes
critérios: existência de somente uma Unidade Lotérica no Município;
Unidade Lotérica com maior quantidade em pagamento de Benefícios
Sociais; Unidade Lotérica com maior quantidade em venda de Jogos;
Demais Unidades Lotéricas.
A CAIXA informa aos interessados que a realização do sorteio para a definição das Unidades Lotéricas do segundo lote será
realizado em 21/09/2015, no Auditório do Edifício José Alencar SEPN 512 Norte, Conjunto C, Lote 09/10, térreo, Brasília - DF, com
credenciamento prévio para acesso ao auditório. O resultado será
publicado na página da CAIXA na internet (http://www.caixa.gov.br)
em até 5 dias úteis após o sorteio. Os avisos sobre os editais de cada
uma das licitações a serem realizadas, informando as condições de
participação e especificações técnicas pertinentes, serão publicados,
oportunamente, no sítio eletrônico da CAIXA.
A Caixa Econômica Federal comunica que, em cumprimento
à determinação do Tribunal de Contas da União contida no Acórdão
n° 925/2013 - TCU - Plenário, Ata N° 13/2013, Sessão de 17/04/2013
- TC 017.293/2011 - 1, dará continuidade às providências necessárias
ao atendimento do disposto no art. 175 da Constituição Federal e no
art.42, § 2º, da Lei nº 8.987/1995, em relação às Unidades Lotéricas
abrangidas pela referida decisão. As licitações para contratação dos
permissionários ocorrerão em lotes utilizando o método de sorteio. A
distribuição será equilibrada em cada lote com base nos seguintes
critérios: existência de somente uma Unidade Lotérica no Município;
Unidade Lotérica com maior quantidade em pagamento de Benefícios
Sociais; Unidade Lotérica com maior quantidade em venda de Jogos;
Demais Unidades Lotéricas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091000085
ISSN 1677-7069
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A CAIXA informa aos interessados que a realização do sorteio para a definição das Unidades Lotéricas do segundo lote será
realizado em 21/09/2015, no Auditório do Edifício José Alencar SEPN 512 Norte, Conjunto C, Lote 09/10, térreo, Brasília - DF, com
credenciamento prévio para acesso ao auditório. O resultado será
publicado na página da CAIXA na internet (http://www.caixa.gov.br)
em até 5 dias úteis após o sorteio. Os avisos sobre os editais de cada
uma das licitações a serem realizadas, informando as condições de
participação e especificações técnicas pertinentes, serão publicados,
oportunamente, no sítio eletrônico da CAIXA.
AGATA JANJACOMO DE SIQUEIRA
Gerente Nacional
CENTRALIZADORA NACIONAL OPER FUNDOS
GARANTIDORES SOCIAIS-DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 7071.01.4953.0/2014; Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de 6 (seis) viaturas especiais para combate a incêndios florestais, apoio logístico e transporte de pessoal - veículos
adaptados tipo caminhonete, que serão doados ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no
âmbito do Projeto Cerrado Jalapão; Contratada: ECS COMÉRCIO
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 08.206.867/0001-00; Valor Global: R$
1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais); Pregão
Eletrônico nº 020/7071-2015; Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2015 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de
homologação do certame Pregão Eletrônico Com Registro De Preços
oN 0034/2015 - Aquisição De Brindes com a Logomarca CMB e RIO
2016, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUMI RSC COMÉRCIO
DE BRINDES EPP, inscrita no CNPJ: 06.282.010/0001-43.
CARLOS CESAR MARTINS FERREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 0050/2015 Aquisição de Hipoclorito de Sódio e Álcool Isopropílico Técnico, no
dia 22 de setembro de 2015, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]
Tel. (21) 2184-2717 e (21) 2184-2349
JORGE COSME MOREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2015
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
o Pregão Eletrônico nº 0084/2015 - Prestação de Serviços de Mensageria, no dia 22 de Setembro de 2015, às 09:00 horas;
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 2184-2732 / 2184-2284
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de nº
9912265725 celebrado, em 9 de julho de 2010, entre a União, por
intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objetivando a
ampliação dos pontos de atendimento aos interessados na prática de
atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
2. OBJETO: retificar o Termo Aditivo firmado em 7 de julho de
2015.
3. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2015.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/005887, o Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, CPF no 637.985.907-10,
Secretário da RFB, e pela ECT, CNPJ nº 34.028.316/0007-07, o
Senhor Jaime Gomes Cardoso, CPF nº 537.026.701-49, Diretor Regional da ECT, e a Senhora Thais Oliveira de Almeida, CPF nº
004.319.841-40, Gerente de Vendas da ECT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.