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Nº 189, sexta-feira, 2 de outubro de 2015
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE ORDEM
DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo: 7062.01.3272.1/2014; Ata de Registro de Preços:
6903/2014; Ordem de Fornecimento: 6903.088.2014.056; Contratada:
IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Objeto: fornecimento
e instalação de materiais de sinalização externa e interna de unidades
da CAIXA vinculadas às SRs Paulista e Sé; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 091/7062-2014; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 17.834,82; Item Orçamentário: 5303-54;
Data da Assinatura: 25/09/2015; Prazo de fornecimento: 15 dias corridos, a contar da data da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 2629.01.0006/2015; Objeto: Cessão do Direito de Uso
do Licenciamento do Sistema ECONSIG - Sistema Eletrônico via
Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento e do Módulo do Servidor, no
Portal de Consignações do Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul; Empresa contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ: 03.881.239/0001-06.
Valor: R$ 2,00 (Dois reais) por linha processada mensalmente; Fundamento Legal: §1º Art. 173 da CF/88.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7062.01.0768.1/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: Essencial Sistema de Segurança Eireli; Valor: R$
25.597.959,72; Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 15/12/2015 a 14/12/2016. DAT 16/09/2015.
Processo: 7062.01.3029.1/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: Essencial Sistema de Segurança Eireli; Valor: R$
10.057.131,84; Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 01/12/2015 a 30/11/2016. DAT 16/09/2015.
Processo: 7062.01.2047.01/2014; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: EIG Construções e Serviços Ltda-ME; Enquadramento
Legal: Art. 57, § 1º, Incisos I e II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de
entrega/execução: 12/09/2015 a 10/12/2015. DAT 10/09/2015.
Processo: 7062.01.3030.1/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.; Valor: R$ 866.170,66;
Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93; Item Orçamentário:
5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução:
01/10/2015 a 31/10/2015. DAT 24/09/2015.
Processo: 7062.01.4830.1/2010; Objeto: Repactuação de preços, supressão e prorrogação contratual; Contratada: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.; Valor: R$206.543,23 (repactuação), R$460.787,76
(supressão), R$11.103.984,91 (prorrogação); Enquadramento Legal:
Decreto 2271/97 (repactuação), Art. 65, §1º (supressão) e art. 57,
inciso II da Lei 8666/93 (prorrogação); Item Orçamentário: 5301-04 Demais Serviços De Apoio; Prazo de entrega/execução: 01/03/2015
a 10/09/2015 (repactuação), 11/09/2015 a 03/11/2015 (supressão),
04/11/2015 a 03/11/2016 (prorrogação). DAT 14/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de
Arapiraca; OBJETO: Patrocínio ao "I SEMINÁRIO SOBRE OS RUMOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4815/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio para execução do Trabalho Técnico Social celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
a Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73,
operação 0414.192-74, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - FAR, no empreendimento denominado Cidadão Manauara I
localizado à Avenida das Samambaias, s/n - Santa Etelvina - Manaus/AM, no valor de R$ 729.120,00 (Setecentos e vinte e nove mil
e cento e vinte reais), com vigência de 29/04/2015 até 29/11/2016,
firmado em 29/04/2015, assinado por Carlos Alberto Bonin e Arthur
Virgilio do Carmo Ribeiro Neto.
Extrato de Convênio para execução da Gestão Condominial e Patrimonial celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ
04.365.326/0001-73, operação 0414.192-74, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida - FAR, no empreendimento denominado
Cidadão Manauara I localizado à Avenida das Samambaias, s/n Santa Etelvina - Manaus/AM, constituído de 784 (setecentos e oitenta
e quatro) unidades habitacionais, com vigência de 01/10/2015 até
01/10/2016, firmado em 10/09/2015, assinado por Carlos Alberto
Bonin e Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:Instituto
Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS) OBJETO:
XVII Congresso Brasileiro do Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª
Região MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4827/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 2622.003/2015; Objeto: A licença de uso do infoconsig
para a Caixa Econômica Federal, em caráter oneroso, não exclusivo e
intransferível, com finalidade exclusiva para realizar reserva de margem consignável e para as averbações de parcelas de descontos de
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO na folha de pagamento dos servidores do Município de Camboriú/SC; Valor:
R$14.580,00; Fundamento Legal: Art. 173, §1º da CF/88. Compromisso Orçamentário SIPLO nº: 004597/2015/CT; Vigência: 18(dezoito) meses contados a partir de 28/09/2015. Contratada: Sttórico
Sistemas Ltda. CNPJ: 14.129.074/0001-37.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ISSN 1677-7069
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15 (quinze) minutos. O Processo Administrativo Punitivo, em cujo
prosseguimento são assegurados o contraditório e a ampla defesa, terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
dos intimados ou representantes.
Brasília, 1 o- de outubro de 2015
JOAQUIM DA CUNHA NETO
Secretário Executivo
Em exercício
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2015. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vert Soluções em
Informática Ltda.. CNPJ nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico oficial) e extensão de garantia em switches Extreme,
para a solução de rede de comunicação de dados corporativos com
software gerenciador de ativos de rede agregado. Valor Global R$
80.000,64. Data da assinatura: 30.9.2015. Vigência: 30.9.2015 até
29.9.2016. Assinaturas: pela contratante: Paulo de Tarso Cancela
Campolina de Oliveira, e pela contratada: Hiran Ricardo Franco da
Silva.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 56/2015 - UASG 170009
Número do Contrato: 40/2014.
Nº Processo: RJ-2014-9346.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 05631701000142. Contratado : UQBAR EDUCACAO E INFORMACAO -FINANCEIRA
AVANCADA LTDA -. Objeto: Termo aditivo ao contrato de serviços
de informação sobre operações de securitização. Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016. Data de Assinatura: 29/09/2015.
Nº Processo: 12500000358201575 . Objeto: Locação de salas de aula
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Curto prazo entre encerramento das inscrições e a aplicação das provas. Declaração de
Dispensa em 30/09/2015. ELIZETE FRASAO DOS SANTOS CEZARIO. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em
30/09/2015. RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA. Diretora-geral
Substituta. Valor Global: R$ 25.800,00. CNPJ CONTRATADA :
00.709.873/0001-78 ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA :
00.709.873/0003-30 ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 6.900,00
(SICON - 01/10/2015) 173030-17202-2015NE800007
(SIDEC - 01/10/2015) 170009-00001-2015NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 173030
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário, designada pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº
135, de 26 de agosto de 2015, publicada no Boletim de Pessoal n°
818, de 31 de agosto de 2015, prorrogada pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 151, de 23 de setembro de 2015, publicada no
Boletim de Pessoal nº 819-A, de 23 de setembro de 2015, Processo
19957.002631/2015-87, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no artigo 163 da Lei 8.112/90, CITA, pelo presente Edital, o
servidor RICARDO MOUTINHO MACEDO, matrícula SIAPE nº
02098600-9, Agente Executivo da Comissão de Valores Mobiliários,
lotado na PFE-CVM/GJU-3, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da data da última publicação do Edital, na sede da instalação da
Comissão, sito à Rua Sete de Setembro, n° 111 - 7º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, na sala de reunião da Auditoria Interna, sob pena
de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias
úteis, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo também ser contatada pelo endereço eletrônico:
[email protected].
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2015
ROBERTO DA SILVA DIAS
CONSELHO DE CONTROLE
DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
SECRETARIA EXECUTIVA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ no 33.376.989/0001-91
NIRE: 33.3.0030917-9
EDITAL
CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam informados os Senhores Acionistas acerca do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia
02 de outubro de 2015, às 15:00 horas, na sede do IRB Brasil RE
("Companhia"), cuja ordem do dia consistia na deliberação sobre: (a)
eleição dos membros independentes do Conselho de Administração,
nos termos do artigo 20 § 1º do Estatuto Social da Companhia,
aprovado em assembleia realizada em 21 de agosto de 2015 e (b) a
eleição de membros titular e suplente do Conselho Fiscal, em substituição e complementação aos mandatos de membros titular e suplente renunciantes, em consonância com o § 2o, artigo 35 do mesmo
Estatuto Social. Em razão do cancelamento da Assembleia Geral
Extraordinária, ficam sem efeitos os Editais de Convocação publicados nos Jornais Diário Oficial da União e Valor Econômico nos
dias 23, 24 e 25 de setembro de 2015.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2015
CHARLES CARVALHO GUEDES
Membro do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Processo administrativo punitivo nº 11893.000044/2014-52
INTIMADOS: HIURI COMÉRCIO DE MOTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.321.125/0001-98, IVANDRO LUIZ VANNETTI,
CPF: 035.129.588-77 e PAOLA HORIMOTO CÂNDIDO DA SILVA
VANNETTI, CPF: 128.433.178-43.
MOTIVO: não devolução do aviso de recebimento - AR pelos Correios.
FINALIDADE: intimar as partes para Sessão de Julgamento
a ser realizada a partir das 9h (nove horas) do dia 7/10/2015, no
edifício sede do Conselho de Controle de Atividades Financeiras,
situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 3-A, Brasília
(DF), ocasião em que será julgado o Processo Administrativo Punitivo em epígrafe. Consoante o disposto no artigo 21 do Regimento
Interno do COAF (anexo à Portaria nº 330, de 18 de dezembro de
1998, do Ministério da Fazenda), será dada a palavra aos intimados
ou a seus procuradores devidamente constituídos (no caso de pessoa
jurídica) ou a advogado legalmente habilitado (no caso de pessoa
física) para, querendo, fazer a sustentação oral pelo tempo máximo de
EXTRATO DE ADESÃO
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pelo código 00032015100200097
1. NATUREZA: Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais (TRE/MG) ao Convênio celebrado entre o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB).
2. OBJETO: fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder
Judiciário no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
3. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2015.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/005887, o senhor Jorge Antonio Deher Rachid, CPF no 637.985.907-10,
Secretário da RFB, pelo CNJ, CNPJ nº 07.421.906/0001-29, o senhor
Enrique Ricardo Lewandowski, CPF nº 227.234.718-53, Presidente
do CNJ, e pelo TRE/MG, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, o senhor
Paulo Cézar Dias, CPF nº 117.880.386-49, Presidente do TRE/MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.