Setor de Licitações e Contratos
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO N.º 009/2013
Processo Nº 025/2013
Tipo: PRESENCIAL
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
A Empresa ___________________________________________________________ retirou
este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail
______________________________________ ou pelo fax: _________________________.
______________________ , aos _______ /_______ / _______
_________________________________________________
(Assinatura)
OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO AO SETOR DE LICITAÇÃO PELO FONE:
(87)3848-1422 PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO
NECESSÁRIO.
A Prefeitura Municipal de Custódia/PE não se responsabiliza por comunicações à empresa
que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo.
Em caso de licitação na modalidade PREGÃO, as empresas que retirarem este Edital por email deverão também cumprir todos os requisitos para participação previstos no item 3 do
Edital.
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Setor de Licitações e Contratos
NORMAS DA LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA
1 – PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, realizará a licitação
na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, em sessão pública a ser realizada na
Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, situado à Travessa Heleno
Aleixo, 132 - 1º andar - Centro - Custódia/PE, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE
LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme
data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital.
O pregão será realizado pelo Pregoeiro indicado: José Cristóvam da Silva Filho e Equipe de
Apoio composta pelos servidores: .............................................., designados pela PORTARIA
N.º 030/2013, de 02 de janeiro de 2013, anexa ao processo n°025/2013, sendo regido pelas
Leis 10.520/02; Lei n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas alterações, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.
2 – OBJETO
2.1 - Constitui objeto deste Edital a contratação, por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUSTÓDIA/PE, de aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para as diversas
Secretarias Municipais, de acordo com a descrição e especificação constante do Anexo I e no
Termo de Referência deste instrumento convocatório, por meio de fornecimento imediato.
3 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - Poderão participar da presente licitação todos quantos militem no ramo pertinente ao
objeto desta licitação.
3.2 - Não poderão participar os interessados que se encontrarem sob falência, concurso de
credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem
aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração
Pública, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual.
3.3 - A participação nesta Licitação implica aceitação de todas as condições estabelecidas
neste instrumento convocatório.
3.4 - A empresa licitante deverá apresentar as amostras dos produtos relacionados abaixo
até as 13:00 horas do dia 05/04/2013, impreterivelmente, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Custódia/PE, em embalagens lacradas, de acordo com as
especificações do presente Edital. Essas amostras serão examinadas por profissional
devidamente qualificado para o mesmo, que emitirá o laudo de avaliação, o qual servirá de
parâmetro para as classificações e/ou desclassificações dos produtos. Todas as amostras
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serão devolvidas às empresas licitantes, no dia da abertura dos envelopes de documentação
e propostas.
PRODUTOS PARA AMOSTRAS
Detergente líquido
Sabão em pedra
Sabão em pó
Água sanitária
Polidor de alumínio
Desinfetante para banheiro
MARCA/FABRICANTE
4 - ENTREGA DOS ENVELOPES
4.1 - Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.
4.1.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser
indevassáveis, hermeticamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de
abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Custódia/PE
DATA: 05/04/2013
HORÁRIO: 13:00 hs (treze horas)
4.1.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes
dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2013
ENVELOPE N.º 1 – PROPOSTA COMERCIAL
PROPONENTE:.......................................................................................
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2013
ENVELOPE N.º 2 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PROPONENTE:.......................................................................................
4.2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, não se responsabilizará por envelopes de
“Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” que não sejam entregues ao
Pregoeiro designado, no local, data e horário, definidos neste Edital.
5 – CREDENCIAMENTO
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5.1 - Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação,
o proponente/representante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro,
devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame e a
responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de
identidade ou outro documento equivalente.
5.2 - O credenciamento far-se-á através de instrumento público ou particular de procuração,
com firma reconhecida, ou documento que comprove os necessários poderes para formular
ofertas e lances verbais de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame,
em nome do proponente.
5.3 - No caso de credenciamento por instrumento particular de procuração, com firma
reconhecida de dirigente, sócio ou proprietário da empresa proponente, deverá ser
apresentada cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, extrato
consolidado ou da última alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
5.4 - O documento de credenciamento deverá obedecer ao modelo do Anexo III,
independente das modalidades previstas no subitem 5.2.
6 - PROPOSTAS COMERCIAIS
6.1 - As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas, de acordo com cada
item discriminado, em uma via, com suas páginas numeradas e rubricadas, e a última
assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras,
ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem
lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata
compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do Anexo II deste Edital, e
deverão constar:
6.1.1 - Nome, número do CNPJ, endereço, telefone e fax da empresa proponente;
6.1.2 - Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, contados da data estipulada
para a entrega dos envelopes;
6.1.3 - Prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias;
6.1.4 – A entrega dos materiais será feita junto ao Almoxarifado da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUSTÓDIA/PE que procederá a conferência e recebimento dos materiais.
6.1.5 – O recebimento será feito mediante entrega dos materiais devidamente embalados e
identificados com o nome da empresa e telefone, para o caso de troca, nos termos do item
11 deste Edital.
6.3 - Declaração de que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos,
encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair
sobre o fornecimento do objeto da presente licitação;
6.4 - Juntamente com a proposta comercial, a licitante deverá apresentar a declaração de
que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para o certame
6.5– Os preços deverão ser cotados com duas casas decimais. Ex: R$ 0,01
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DECLARAÇÃO
A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as
penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para
participar do Pregão Presencial .
Data e local
_____________________________________
Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal
6.6 - As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo
admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada item
do objeto desta licitação.
7 – HABILITAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO
Os documentos apresentados na fase de Habilitação deverão ser autenticados (via cartório
ou autenticação eletrônica, nos casos em que couber) ou apresentados em seus originais,
para conferência do Pregoeiro, estando os mesmos com o prazo de validade em vigor, na
data desta licitação. Nos casos em que forem apresentados certidões emitidas pela internet,
o pregoeiro efetuará consulta nos sites oficiais, confirmando sua autenticidade.
7.1 - REGULARIDADE JURÍDICA
7.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;
7.1.2 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente
registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações,
acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores;
7.1.3 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
7.1.4 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
7.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
7.2.1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
7.2.2 - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal e Estadual, se houver,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual;
7.2.3 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica
Federal;
7.2.4 - Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove
regularidade de situação com o Seguro Social, ou ainda prova de garantia em juízo de valor
suficiente para pagamento do débito, quando em litígio;
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7.2.5 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
7.2.6 - Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante
apresentação de certidão negativa;
7.2.7 – Prova de Regularidade perante a fazenda Municipal.
7.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.3.1 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de
no mínimo 1 (um) atestado de desempenho anterior ou em execução, fornecido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para
atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação do fornecimento, qualidade do
material, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento.
7.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
7.4.1 - Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da
comarca da sede da pessoa jurídica ou de execução de pessoa física a, no máximo, 90
(noventa) dias da data prevista para entrega dos envelopes, de acordo com o inciso II do
artigo 31 da Lei 8.666/93.
7.5 - Juntamente com os documentos referidos neste subitem serão apresentadas para fins
de habilitação, declaração de que a empresa não se acha declarada inidônea para licitar e
contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a
Administração Publica em qualquer esfera de governo; e declaração de que a empresa não
possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do
artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei n.º 9854 de 27 de outubro de
1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da Lei. As declarações
serão conforme modelos a seguir:
DECLARAÇÃO
A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara,
sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua
habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar
ocorrências posteriores.
Data e local
_____________________________________
Assinatura do Diretor ou Representante Legal
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DECLARAÇÃO
A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara,
sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso
ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por
menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da Lei.
Data e local
_____________________________________
Assinatura do Diretor ou Representante Legal
7.6 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – CRC – emitido pela
PEREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE , com a validade em vigor, poderá apresentá-lo
para utilizar-se de documento nele constante como substituto dos documentos exigidos nos
subitens 7.1, 7.2, 7.3, 7.4.1, para este certame. Caso o documento constante do CRC esteja
com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo
ser apresentado o documento exigido para este certame, com a validade em vigor.
7.6.1 - Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo
desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade
expirada.
7.7 – No caso de não constar no Certificado de Registro Cadastral - CRCS/CRCC documento
exigido no edital, a licitante deverá complementar, no envelope de DOCUMENTAÇÃO a
documentação exigida em original ou cópia autenticada.
8 - SESSÃO DO PREGÃO
8.1 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das
empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do PREGÃO, oportunidade em
que não mais aceitará novos proponentes, dando início à abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes
devidamente credenciados.
8.2 - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
8.2.1 - Abertos os envelopes de Propostas Comerciais, estas serão analisadas verificando o
atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos,
sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.
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8.2.2 - O Pregoeiro classificará o autor da proposta de menor preço por lote e aqueles que
tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por
cento) à proposta de menor preço, para participarem dos lances verbais.
8.2.3 - Se não houver, no mínimo 3 (três) propostas de preços nas condições definidas na
Cláusula anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o
máximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que
sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.
8.3 - LANCES VERBAIS
8.3.1 - Aos licitantes classificados, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de
lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da
proposta classificada de maior preço e os demais.
8.3.2 - Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas,
será realizado sorteio em ato público, para definir a ordem de apresentação dos lances.
8.3.3 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro,
implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último
preço apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.
8.4 – JULGAMENTO
8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO ofertado POR LOTE.
8.4.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro
examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo
motivadamente a respeito.
8.4.2.1 - Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a
proposta escrita de menor preço e o valor estimado da contratação.
8.4.2.2 - Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do Edital e
que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
8.4.3 - Sendo aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo a
documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas
condições habilitatórias.
8.4.4 - Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o vencedor,
sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.
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8.4.5 - Se a proposta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências
habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do proponente, na
ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o
respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital, para o
qual apresentou proposta.
8.4.6 - Apurada a melhor proposta que atenda ao Edital, o Pregoeiro deverá negociar para
que seja obtido um melhor preço.
8.5 – A empresa da qual a proposta for adjudicada com o menor preço POR LOTE deverá
apresentar, no prazo de máximo de 24 (vinte e quatro) horas a adequação da sua proposta,
apresentando o valor discriminado de cada item e o valor total do lote.
8.6 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do
procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro,
Equipe de Apoio, e pelos licitantes.
8.7 - Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição relativamente ao
pregão, o Pregoeiro devolverá, aos licitantes, julgados desclassificados em todos os itens, os
envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” inviolados.
9 – RECURSOS
9.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente
a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três)
dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo
intimados para apresentar contra-razões em igual prazo, que começará a correr do término
do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
9.2 - O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do pregão, as quais
serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes desde de logo
intimados para apresentar contra-razões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da
lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
9.3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará decadência do
direito de recurso.
9.4 - Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
9.5 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
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9.6 - O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no quadro de avisos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE e comunicado a todos os licitantes via fax ou
correio eletrônico.
10 - ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
10.1 - Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao
licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente.
10.2 - Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e
homologará o procedimento licitatório.
11 – CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO
11.1 - A empresa vencedora entregará os materiais em até 3 (três) dias.
11.1.1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE convocará o adjudicatário, através de
FAX ou outro meio de comunicação, para assinar o instrumento de autorização ou
equivalente.
11.2- O prazo para retirada do instrumento de autorização e devolução do mesmo assinado
é ÚNICO e de 48 horas, a partir do recebimento da comunicação de disponibilidade referida
no item 11.1.
11.3- Convocado, na forma dos subitens 11.1.1 e 11.2, a recusa injustificada do adjudicatário
em assinar o contrato/instrumento equivalente, aceitar ou retirar o instrumento
equivalente, dentro do prazo estabelecido neste edital, caracteriza o descumprimento total
da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
11.4- Na hipótese do subitem 11.3 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE convocará
outro adjudicatário, observada a ordem de classificação neste Pregão.
11.5 – Em caso de irregularidade quer na especificação dos materiais, quer seja na entrega
dos mesmos, e não sanada pela licitante, o setor solicitante da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUSTÓDIA/PE , reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará a Autoridade Superior
para aplicação das penalidades previstas.
11.6 – Em caso de necessidade de providências por parte da empresa vencedora, nos termos
do subitem 11.5, os prazos de pagamento serão suspensos e considerado o fornecimento
em atraso, sujeitando-a a aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e,
conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na lei.
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11.7- A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE poderá nas mesmas condições
contratuais, realizar acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do instrumento de autorização ou equivalente, nos termos do art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93.
11.8 – Serão considerados motivos para emissão de recusa formal pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE:
11.8.1 – A não entrega do objeto desta licitação;
11.8.2 – A entrega do objeto em desacordo com o estipulado no Edital.
11.9- É vedada a subcontratação do objeto desta Licitação, parcial ou integralmente.
11.10- A critério da DIREÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE poderá ser
exigida do adjudicatário garantia de execução do contrato, observado o disposto no art.56
da Lei 8.666/93.
11.11- O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para
habilitação, até que seja satisfeita a obrigação assumida.
11.12- Caso adjudicatário não apresente situação regular no ato de retirada do Empenho, ou
recuse-se a retirá-lo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de
classificação, para retirá-lo.
11.13- Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para retirada do Empenho, decorrente
desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e
devidamente fundamentada.
12 – CONDIÇÕES GERAIS
12.1 – PAGAMENTO
12.1.1- O pagamento fica condicionado ao recebimento pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUSTÓDIA/PE, após realização de conferência, dos materiais, conforme condições previstas
no item 11.
12.2 - A Nota Fiscal /Fatura Discriminativa deverá ser apresentada em 3 (três) vias e deverá
ser emitida em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, que efetuará o
pagamento em até 5 (cinco) dias úteis após aceitação da Nota Fiscal.
13 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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13.1 - A recusa do adjudicatário em assinar o instrumento de autorização ou outro
equivalente, dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, bem como o atraso e a
inexecução parcial ou total do Contrato, caracterizarão o descumprimento da obrigação
assumida e permitirão a aplicação das seguintes sanções pela CONTRATANTE:
13.1.1 - advertência, que será aplicada sempre por escrito;
13.1.2 - multas;
13.1.3 - rescisão unilateral do Contrato sujeitando-se a CONTRATADA ao pagamento de
indenização à CONTRATANTE por perdas e danos;
13.1.4 - suspensão temporária do direito de licitar com a CONTRATANTE;
13.1.5 - indenização à CONTRATANTE da diferença de custo para contratação de outro
licitante;
13.1.6 - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
no prazo não superior a 5 (cinco) anos.
13.2 - A multa será aplicada à razão de 0,1% (hum décimo por cento) sobre o valor total dos
materiais em atraso, por dia de atraso no fornecimento dos materiais.
13.3 - O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por
cento) do valor do Contrato.
13.4 - As sanções previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não,
de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
13.5 - EXTENSÃO DAS PENALIDADES
13.5.1 - A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração
Pública poderá ser também aplicada aqueles que:
13.5.1.1 - Retardarem a execução do pregão;
13.5.1.2 - Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração e;
13.5.1.3 - Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS
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14.1 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após apresentação da
documentação e da proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento ou
discordância de seus termos.
14.2 - Será dada vista aos proponentes interessados tanto das Propostas Comerciais como
dos Documentos de Habilitação apresentados na sessão.
14.3 - É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior em qualquer fase do julgamento
promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a
aferição do ofertado, bem como solicitar a Órgãos competentes a elaboração de pareceres
técnicos destinados a fundamentar as decisões.
14.4 - A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público,
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, em todo ou em
parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
devidamente comprovado.
14.5 - O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente
formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação
vigente e não comprometam a lisura da licitação sendo possível a promoção de diligência
destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
14.6- A dotações orçamentárias específicas para acobertarem as despesas deste Pregão
estão previstas no presente exercício nas rubricas nº.
ASSISTÊNCIA SOCIAL- Casa de apoio
Programa de trabalho: 08.244.0048.2604
Natureza das despesas: 3.3 90.30
FUNDO MUN. DE SAÚDE - Assistência hospitalar
Programa de trabalho : 10.302.0031.2504
Natureza das despesas: 3.3 90.30
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
ÓRGÃO: 35 – Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE: 3501 – Fundo Municipal de Saúde
ATIVIDADE: 10.302.0031.2504 – Manutenção das Atividades das Unidades
ATIVIDADE: 10.301.0039.2513– Manutenção do Programa Saúde da Família
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 12.001 – Secretaria de Administração
ATIVIDADE: 04.122.003.2017 – Manutenção das Atividades das Unidades
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 12.001 – Secretaria de Administração
ATIVIDADE: 04.122.003.2017
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 14.001 – Secretaria de Educação
ATIVIDADE: 12.367.0003.2040
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 14.001 – Secretaria de Educação
ATIVIDADE: 12.361.0003.2033
ELEMENTOS: 33.90.30
14.7 – A impugnação e informações complementares que visam obter maiores
esclarecimentos sobre a presente licitação SOMENTE serão aceitas no prazo de até 02 (dois)
dias úteis antes da reunião de abertura do processo licitatório, dirigidas ao Pregoeiro, no
horário de 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, exclusivamente, por escrito,
através de fax(87) 3848-1422
Custódia/PE, 15 de março de 2013.
JOSÉ CRISTÓVAM DA SILVA FILHO
Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Linaldo Gomes dos Santos Filho
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
Almir José de Melo
ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES COMERCIAIS
PROCESSO Nº 025/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA
LOTE I – MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA SAÚDE
ITEM
1
2
3
4
5
6
DESCRIÇAO
ALCOOL EM GEL, A BASE DE ALCOOL
ETILICO A 70% PP 5LT
Alvejante
P/ ROUPAS BRANCAS E
COLORIDAS , COM ALTO PODE GERMICIDA
Á BASE DE CLORO ATIVO EM SUA CASA
COMPOSIÇAO. BALDE C/ 20 KG
AMACIANTE UNIVERSAL E PERFUMARIA A
BASE DE SAIS DE QUATERNARIO
CLORO EM PÓ – CLORO ORGANICO EM
PÓ COM TENSOATIVOS QUE PERMITI
REALIZA PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E
DESINFECÇAO DE SUPERFICIES EM UMA
SÓ OPERAÇAO CX C/ 06 2H
COLETOR DE
PEDAL 3LT TAMPACOM
SISTEMA DE ABERTURA FECHAMENTO
TRAVES
DE PEDAL. COMP. 32 CM
LARGURA 42 cm , ALURA 48CM , PESO
2,450 KG
CONJUNTO
MOPINHO
BALDE
ESPREMEDOR
PROUZIDOS
EM
POLIPROSPILENO , ALÇAS ERGONÕMICAS
P/
TRASPORTES
COM
ALTA
DUARABILIDADE
UNID
QNT
V.UNICO
V. TOTAL
CX
30
26309
BALDE
40
21368
BALDE
50
25768
CX
20
22832
UNI
20
26104
CONJ
25
00000
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
CADUM
Gabinete do Prefeito
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
DESINFETANTE A BASE DE CLORETO DE
BENZALCÕNICO , INODORO , ALTA
DILUIÇAO
1,200 EFICAZ
CONTRA
PSEUDOMAS AEROGINOSA, ESCHERICHA ,
COLLI.
STAPHILOCOCUS
AUREUS,
ESALMONELL, CHOLERAESUIS CX C/ 4X5L.
DESINFETANTE MIRAX BEM 1LT COM
FRAGANCIA SUPER CONCENTRADO
DETERGENTE BACTERICIDA LAMPADOR
BACTERICIDA
EFICAZ
CONTRA
MICROORGANISMO
PATOGENICOS
GRAMPOSITIVO E GRAM NEGATIVO E DE
PROLONGADO EFEITO BACTERIOSTÁTICO
RESDUAL. ESPECIFICAÇOES
QUIMICAS
TENSOATIVA NÃO IONICO NONIL FENOL,
ETILENO GLICOL.CX C/ 04X05L
DETERGENTE
E DESENGORDURANTE
NEUTRO
SUPRE
CONCENTRADO
PERMITINDO ALTAS DILUIÇOES CX C/
04X05L
DETERGENTE EM PÓ SUAVIMENTE
PERFUMADO
DE GRANOLOMETRIA
UNIFORME E FACIL SOLUBILIDADE FACIL
PENETRAÇAO TODO
NAD FIBRAS
DIISSOLVENDO E REMOVENDO TODO
TIPO DE SUGEIRA EM FIBRAS NATURAIS E
SINTETICAS , BALDE C/ 20KG
DETERGENTE NEUTRO EM PASTA SUPER
CONCENTRADO , COM ALTO PODER
UMECTANTE É EMULSIONANTE. BALDE
20KG
DISPENSER DE PAPEL TOALHA
UNI
30
26239
UNI
200
0000
CX
35
19074
CX
30
6103
BALDE
25
19902
BALDE
30
25068
UNI
40
1294
DISPENESER PORTA ROLÃO / PAPEL
HIGIENICO COM 300 MT
FIBRA BRANCA LIMPA SEM RISCAR
UNI
40
12183
UNI
50
00000
FIBRA VERDE INDICADO PARA LIMPEZA
GERAL
LENÇO
DE
PAPEL
HOSPITALAR
50X50100% CELULOSE VIRGEN
LUVA EM LATEX NATURAL, IDEAL P/
TRABALHOS PESADOS
MULTIUSO FLOTADOR P/ DIVERSOS TIPOS
DE SUGIDADES, DILUIÇAO
LIMPEZA
PESADA PURO ATÉ:1:1 CX C/ 06X1LT
PÁ POP EM POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, CABO EM A LUMINIO COM
MNOPLA EM
FORMATO ANTÓMICO
COMP 29 CM COMP 29 CM
PAPEL
HGIENICO 100%CELULOSE
VIRGEM FD C/ 08 UNIDADES 300 MT
UNI
50
00000
PAR
400
7443
VC
30
12210
CX
30
00000
UNI
70
2204
FD
100
0000000
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
22
PCT
400
0000000
UNI
40
00000
UNI
40
00000
UNI
60
0000
CX
20
0000
30
PAPEL TOALHA PCT C/5.000 FOLHAS
CELULOSE VIRGEM
REFIL P/ CONJUTO MOPINHO ALGODAO
10%
REFIL P/ MOP COMPOSTO PONTA FIOS
100% ACRILICO
REFIL P/ LIQUIDO PONTA DOBRADA
AGODÃO 320 GM 85% ALGODÕ E 15%
POLIESTER.
REMOVEDOR
DESINCRUSTANTE
FORMULADO PRA TODOS OS TIPOS DE
SUPERFICIE
E VASOS SANITÁRIOS
LAVAVEIS EM INDUSTRIAS , ESCOLAS,
CLUBES , HOSPITAIS , HOTEIS .E ,CINEMAS
ETC CX C/ 12X 850ML
SABONETE ANTISEPTICO
LIQUIDO
HIDRATANTE ANTI- ODOR BACTERICIDA É
BIODEGRDAVEL . AUIMICA MATERIAL
ATIVA NÃO IONICA LAURIL ETER MATERIA
ATIVA NÃO IONICA LAURIL ETER SULFATO
DE SODIO TENSOATIVO ANFOTERO
COCOAMIDOPROPIL BETNIA, PRINCIPIO
ATIVO
BACTERRICIDA,
TRICLOSAN
SABONTE P/ LIMPEZA ANTISEPSIA DAS
MÃOS CXC/XL
LIQUIDO SUAVE CONCENTRADO CX C/
04X05L
SABONETEIRA COM RESERVATÓRIO P/ O
USO COM REFIL BAG OU RESERVATÓRIO
P/ LIQUIDO VISCOSO A
GRANEL
CAPACIDADE DE 800ML RESERVATÓRIO
COMP. 8CM LARGURA 10 CM ALTURA ,
10 CM, PESO 300G
SACO LIXO 100ML
31
23
24
25
26
27
28
CX
21474
10
CX
30
23701
UNI
40
26514
PCT
200
24657
SACO LIXO COMUM 60 LT
PCT
200
24740
32
SACO LIXO HOSPITALAR 100L
PCT
200
00000
33
SACO LIXO HOSPITALAR 20LT
PCT
200
0000
34
SACO P/ LIXO HOSPITALAR 60LT
PCT
200
000
35
RODO
RENKO EM POLIPROPILENO/
ENCAIXE DE ROSCA , BORRACHA NATURAL
EXPANDIDA DUPLA, TAMANHO 55 CM É
CABO 140CM
VASSOURA EM NAYLON COMUM
VALOR TOTAL:
UNI
100
9939
UNI
100
7670
29
36
LOTE II – MATERIAL DE LIMPEZA – PREFEITURA
ITEM ESPECIFICAÇAO
UND
QNT
MARC
V.UNI
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
TOTAL
Gabinete do Prefeito
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
AGUA SANITÁRIA: CONTENDO A BASE DE
HIPOCLORITO DE SÓDIOCOM TEOR ATIVO
DE 25%, EMBALADO EMGARRAFA
PLASTICA RESISTENTEDE 100 ML CADA
COM TAMPA DE FACIL VEDAÇÃO.
ACOOL LIQUIDO 46° INPM: PARA USO
DOMESTICO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,
EMBALAGEM
PLATICA
RESISTENTEE
FABRICADA COM MATERIALVIRGEN COM
CAPACIDADE P/500ML
BALDE
EM
MATERIAL
PLASTICO:
RESISTENTE 15 LITROS.
CERA LIQUIDA INCOLOR C/ 750 ml
COPO DESCARTAVEL180ML C/100
COPO P/ CAFÉZINHO 50 ml PCT C/ 100
UNI
7.000
UNI
900
UNI
200
UNI
UNI
PCT
600
4.500
3.00
DESINFETANTE A BASE DE AMONIÁCO:
LIMPADOR DE USO GERAL, PARA LIMPEZA
DE COZINHA, PIAS, BANHEIROS IDEAL
PARA
REMOVE
ORDURAS,
PERFUMADO,EMBALAGEMDE 2LT
DESODORIZADOR DE AR
ESCOVA P/ VASO SANITARIO DE NYLON
C/ SUPORTE
ESPONJA DE AÇO PCT. DE 60G C /8 UNIDA
ESPONJA DUPLA FACE ANTE BACTERIAS
FLANELA: PARA, LIMPEZA, COR AMARELA,
10%ALGODÃO DIMENSÕES.
FÓSFORO MAÇO C/ 10 UNI
UNI
4.500
UNI
UNI
250
50
UNI
UNIS
UNI
400
900
900
UNI
200
GUARDANAPO 24X22CM PCT. C/50 UNI
FOLHASIMPLES DE ALTA QUALIDADE
INSETICIDADE AERESOL C/ 300 ml
LAVA-JATO LOUÇAS LIQUIDA NEUTRO,
COMPOSIÇAO: TENSOATIVOS ANIONICOS,
COADJUNVANTE,
CONSERVANTE,
SEQUESTRANTE, ESSENCIA CORANTE, E
AGUA.,EMBALAGEM 2LT
UNI
600
UNI
UNI
200
3.000
LIMPADOR DE VIDROS C/ PULVERIZADOR
LUSTRA MÓVEIS 200 ml
LUVA EM LÁTEX RESISTENTE A PRODUTOS
QUIMICOS,
ANTCORROSIVA,
ANTERRAPANTE. TAMANHO (M )
PANO DE PRATO :100% ALGODÃO ALTA
ABSORÇÃO
MEDINDO40X65CM
REFORÇADA
PANO PARA O CHÃO :ALVEJADO , TIPO
SACO DUPLO ,MEDINDO 46X70CM
UNI
UNI
UNI
100
100
600
Uni
1.000
UNI
900
PAPEL HIGIÊNICO PCT C/ 4 ROLOS
UNI
12,00
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
PAPEL TOALHA
PASTILHA SANITÁRIA C/ SUPORTE DE
PLÁSTICO C/ 30 G
POLIDOR DE ALUMÍNIO LIQUIDA C/ 500 ml
RODO DE BORRACHA C/ CABO DE
PLÁSTICO
SABÃO DE COCO PCT/ 1 UNI DE 100G
CADA
SABÃO EM PÓ 500G: COMPOSTO DE
TENSO ATIVO ANIÔNICO, COADJUVANTES
SINERGISTRA, BRANQUEADOR ÓPTICO.
CORANTE, ESSÊNCIA, CARGA E ÁGUA.
SABÃO EM TABLETE AMARELO, C/200G
BASE SEBO BOVINO, HIDRÓXIDO DE
SÓDIO, BORRA DE ÓLEO DE SOJA,
COADJUVANTES.
SABONETE ADULTO
SACO P/ LIXO 100 LT C/5 75X105 CM
SACO P/ LIXO 50 LT C/ 20 39X58 CM
SACO P/LIXO 30 LT C/ 20 39XCM
VASSOURA DE NYLON C/ DE METAL
COMPOSIÇÃO MATERIAL SINTÉTICO,
PIGMENTO E METAL.
VASSOURA DE PELO C/ CABO E SERDAS
MACIAS
UNI
UNI
1,000
1,500
UNI
UNI
200
300
UNI
150
UNI
5,000
UNI
1,500
UNI
PCT
PCT
PCT
UNI
100
3,000
3,500
3,500
200
UNI
150
TOTAL GERAL LOTE
LOTE III – Material de Limpeza Assistência Social
CADUM
ESPECIFICAÇÃO
987
ÁGUA SANITÁRIA: CONTENDO A
BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO
EM COM TEOR ATIVO DE 2,5%
EMBALADO 1000ML CADA COM
TAMPA DE FÁCIL VEDAÇÃO
990
ÁLCOOL LIQUIDO 46° INP PARA
USO DOMESTICO, DE PRIMEIRA
QUALIDADE EMBALAGEM
PLÁSTICA RESISTENTE E
FABRICADA COM MATERIAL
VIRGEM COM
CAPACIDAEP/500ML
3751
BALDE E MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE 15 LITROS
2689
CERA LIQUIDA INCOLOR C/ 750
ML
1063
COPO DESCARTÁVEL 180 ML. PCT
C/ 100
1064
COPO P /FAZER CAFEZINHO CAFÉ
50 ML PCT. C/100
1069
DESINFETANTE A BASE DE
AMONÍACO LIMPADOR DE USO
UNI
UNI
QNT
2,00
UNI
400
UNID
100
UNI
200
PCT
1,500
PCT
1,00
UNI
2,00
V.UNT.
V.TOTAL
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
3482
4642
1288
2831
2003
2698
18848
1227
25227
1235
5329
8498
11023
2177
11022
1297
5961
2837
GERAL, PARA LIMPEZA DE
COZINHA, PIAS, BANHEIROS,
IDEAL PARA. REMOVER
GORDURAS, PERFUMADA
EMBALAGEM DE 2 LT
DESODORIZADO DE AR
ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO DE
NYLON C/ SUPORTE
ESPONJA DUPLA PCT.DE 60 G C/ 8
UNIDA
ESPONJA DUPLA FACE ANTE
BACTÉRIAS
ESPONJA DUPLA DE LIMPEZA
COR
AMARELA,100%ALGODÃO,DIMEN
SÕES 40X 60CM
FÓSFORO MAÇO C/ 10 UNI
GUARDANAPO 24X22CM PCT, C/
50UNIDADE: FOLHA SIMPLES. DE
ALTA QUALIDADE
ANTISETICIDA AERO SOL C/ 300
ML
LUVA EM LÁTEX RESISTENTE A
PRODUTOS
QUÍMICOS,ANTIDERRAPANTE
TAMANHO M
PANO DE PRATO 100°%
ALGODÃO ALTA ABSORÇÃO
MEDINDO, 40X65CM
REFORÇADO.
PANO DE CHÃO ALVEJANTE, TIPO
SACO DUPLO MEDINDO
46X70CM.
PAPEL HIGIÊNICO PCT,C/ ROLOS
DE 30M 1CM,FOLHAS SIMPLES
PAPEL TOALHA
PEDRA SANITÁRIA COM
SUPORTE DE PLÁSTICO C/ 30 G
POLIDOR DE ALUMÍNIO LIQUIDA
C/ 500 ML
RODO DE BORRACHA C/ CABO DE
PLÁSTICO
SABÃO DE COCO PCT COM 1 UNI
DE 100G CADA
SABÃO EM PÓ 500G COMPOSTO
DE TENSO ATIVO ANIÔNICO,
COADJUVANTES, SINERGISTA
BRANQUEADOR ÓPTICO ,
CORANTE, ESSÊNCIA CARGA E
ÁGUA
UNI
UNI
100
50
UNI
200
UNI
400
UNI
200
UNI
UNI
100
300
UNI
100
PAR
200
UNI
400
UNI
500
UNI
4,000
UNI
UNI
500
900
UNI
200
UNI
100
UNI
50
UNI
3,000
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
25881
3271
24657
24663
24738
7670
5846
8030
SABÃO EM TABLETE AMARELO
C/ 200G BASE SEBO BOVINO
HIDRÓXIDO DE SÓDIO, BORRA DE
ÓLEO DE SOJA , COADJUNTES
CARBONATO DE CÁLCIO E
CLORETO DE SÓDIO
,MASCARASTE FRAGRÂNCIA E
ÁGUA.
SABONETE ADULTO
SACO P/LIXO 100 LT C/5 75 XCM
SACO P/ LIXO 50 C/5 39X58LT
SACO DE LIXO 30LT C/ 5
39X58CM
VASSOURA D NYLON C/ CABO DE
METAL, COMPOSIÇÃO MATERIAL
SINTÉTICO, PIGMENTO E METAL.
VASSOURA DE PELO C/ CABO DE
SERDAS MACIAS
SHAMPOOL NEUTRO PARA
TODOS OS TIPOS DE CABELOS
EMBALAGEN 300ML
UNI
1,000
UNI
PCT
PCT
PCT
3,000
1,500
1,000
1,000
UNI
100
UNI
100
UNI
2.000
VALOR TOTAL:
LOTE IV: MATERIAL DE LIMPEZA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ITEM
QTD
DESCRIÇÃO
UNIDADE
1
PAPEL HIGIÊNICO SIMPLES
FD
30
2
VASSOURA NYLON
UND
50
3
VASSOURA DE PÊLO
UND
50
4
SACOS DE LIXO 50 LITROS
FD
50
5
PANO DE CHÃO ALVEJADO
UND
100
6
PANO DE PRATO 100% ALG
UND
200
7
ESPONJA LÃ DE AÇO
FD
10
8
ESPONJA DUPLA FACE
UND
200
UND
30
CX
30
11
RODO DE BORRACHA 40
CM
DETERGENTE LIQUIDO
500ML
SABÃO EM PEDRA 200G
CX
6
12
SABÃO EM PÓ 500G
FDS
50
13
ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO
CX
60
20
15
POLIDOR DE ALUMÍNIO
GRANDE 500ML
BALDE PLÁSTICO 20 LITROS
CX
14
UND
30
16
BACIA PLÁSTICA 40 CM
UND
30
9
10
MARCA
V. UNIT TOTAL
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
17
BACIA PLÁSTICA 50 CM
UND
30
18
FÓSFORO
MARÇO
30
19
LIXEIRO C/ TAMPA 60
LITROS
LIXEIRO TELADO
UND
40
UND
30
PASTILHA SANITÁRIA
PEDRA 40G
SABONETE 90G
UND
50
DZ
10
CX
50
24
DESINFETANTE PARA
BANHEIRO 500ML
ÁLCOOL ETÍLICO 500ML
CX
20
25
QUEROSENE
CX
5
30
27
BALDE PEQUENO DE 10
LITROS
ESPANADOR
UNID
26
UNID
20
28
VASSOURA PALHA
UNID
100
29
FLANELA 39X59
UNID
100
20
21
22
23
TOTAL GERAL R$
LOTE V: Materiais de Limpeza para a Secretaria Municipal de OBRAS
ITEM
MARCA
DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANTIDADE
1
PAPEL HIGIÊNICO SIMPLES
FD
100
2
VASSOURA NYLON
UND
50
3
VASSOURA DE PÊLO
UND
50
50
5
VASSOURA PARA BANHEIRO
CABO DE MADEIRA
SACOS DE LIXO 50 LITROS
UND
4
PACOTE
500
6
PANO DE CHÃO ALVEJADO
UND
50
7
PANO DE PRATO 100% ALG
UND
50
8
ESPONJA LÃ DE AÇO
FD
10
9
ESPONJA DUPLA FACE
UND
100
10
RODO DE BORRACHA 40 CM
UND
50
30
12
DETERGENTE LIQUIDO
500ML
SABÃO EM PEDRA 200G
CX
11
CX
05
13
SABÃO EM PÓ 500G
CX
50
14
ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO
CX
20
05
16
POLIDOR DE ALUMÍNIO
500ML
PÁ DE LIXO EM PLÁSTICO
CX
15
UND
15
17
BALDE PLÁSTICO 10 LITROS
UND
20
V. UNIT
V. TOTAL
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
18
FLANELA EM ALG. 39X59 CM
UND
50
19
BACIA PLÁSTICA 40 CM
UND
50
20
BACIA PLÁSTICA 50 CM
UND
50
21
LIXEIRO C/ TAMPA 60 LITROS
UND
20
22
LIXEIRO TELADO
UND
20
CX
100
UND
200
UNID
10
23
24
25
DESINFETANTE PARA
BANHEIRO 500ML
PASTILHA SANITÁRIA PEDRA
40G
SABONETE 90G DÚZIA
TOTAL GERAL R$
LOTE VI: – MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
QTD
MARCA
V. UNIT;
1
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO,
UNID
12
EMBALAGEM COM 100ML
2
CAFÉ TORRADO E MOÍDO,
PCTE
270
EMBALAGEM COM 250G
3
GUARDANAPO DE PAPEL EM
PCTE
100
FOLHA SIMPLES, MEDINDO 23X20
CM, EMBALADO EM SACO
PLÁSTICO COM 50 UNIDADES
4
AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM
PCTE
150
COM 1KG
5
COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA
PCTE
300
DE 180ML EM POLIETILENO,
EMBALAGEM COM 100 COPOS
6
COPO DESCARTÁVEL PARA
PCTE
50
CAFEZINHO COM CAPACIDADE DE
50ML, EMBALAGEM DE
100UNIDADES
7
CHÁ SABOR ERVA DOCE, CAIXA
CX
50
COM 10 SAQUINHOS
8
CHÁ SABOR ERVA CIDREIRA,
CX
50
CAIXA COM 10 SAQUINHOS
9
CHÁ SABOR MAÇÃ, CAIXA COM
CX
50
10 SAQUINHOS
10
CHÁ SABOR CAMOMILA, CAIXA
CX
50
COM 10 SAQUINHOS
11
CHÁ SABOR MAÇA COM CANELA,
CX
50
CAIXA COM 10 SAQUINHOS
TOTAL GERAL LOTE R$
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
TOT
Gabinete do Prefeito
ANEXO II
CONDIÇÕES COMERCIAIS
2.1 - Local de entrega: Almoxarifado da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
2.2 - Prazo de entrega: 03 (trê) dias a partir da data de autorização;
2.2.1 – Na entrega dos materiais haverá conferência dos mesmos, para que seja considerada
definitiva, para efeitos de recebimento e pagamento, por parte da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUSTÓDIA/PE
2.2 – Prazo de validade da proposta: será de 60 dias.
2.3 - Prazo de pagamento: até 5 (cinco) dias úteis, após aceitação definitiva da Nota Fiscal,
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
2.4 – Os materiais deverão ser entregues devidamente embalados, contendo sua
identificação, quantidade, na parte externa da embalagem, com o nome da empresa
vencedora.
PROPOSTA COMERCIAL (em papel timbrado da proponente)
PREGÃO Nº 009/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE – TIPO PRESENCIAL
DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA
PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE
Razão Social
CNPJ
Endereço
Telefone/Fax
Nome do Signatário (para assinatura do
contrato)
Estado civil do Signatário
Identidade do Signatário
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
Nacionalidade do Signatário
CPF do Signatário
Endereço do Signatário
LOTES
MARCA/FABRICANTE
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LOTE 1
Discriminar itens
LOTE 2
Discriminar itens
LOTE 3
Discriminar itens
LOTE 4
Discriminar itens
LOTE 5
Discriminar itens
LOTE 6
Discriminar itens
Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos
sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o
fornecimento do objeto da presente licitação e que estou de acordo com todas as normas
da solicitação de propostas e seus anexos.
TOTAL GERAL R$
Prazo de Validade da Proposta
Local de Entrega: Almoxarifado da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
ANEXO III
MODELO DE CREDENCIAMENTO
PROCURAÇÃO
A (nome da empresa) _______________, CNPJ n.º ________________, com sede à
______________________, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com
qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)
pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o
Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem
confere(m) amplos poderes para junto ao Governo do Estado de Pernambuco (ou de forma
genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos
necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão
n.ºxxx/2012(ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e
acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos,
interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar,
transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda,
substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por
bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Local, data
e assinatura
Reconhecer firma (s).
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
ANEXO IV
MINUTA DO CONTRATO Nº ________/2013
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
PRODUTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO
............................................../PE
E
A
EMPRESA
____________________________. NA FORMA ABAIXO.
Contrato de Fornecimento de Produtos Prestação de Serviços que firmam, de um lado, como
CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE , Estado de Pernambuco,
pessoa jurídica de direito público, com sede a ...................................................., inscrita no
CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr.
...................................................., brasileiro, casado, médico veterinário, residente à
....................................... – PE, portadora da Cédula de Identidade Civil nº XXXXXXXXXX, CPF
nº XXXXXXXXX , e do outro lado a empresa _____________________inscrita no CNPJ nº
_______________, com sede à Rua ___________________,neste ato representada por
_______________ denominado(a) de CONTRATADO(A), firmam o presente contrato, tendo
em vista o contido no Processo n.º 025/2013, referente ao Pregão Presencial nº 009/2013
considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, o Decreto Municipal 002/2013, celebram o
presente Contrato de fornecimento, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO, VALOR, REGIME E VIGÊNCIA DO CONTRATO
Cláusula Primeira – Constitui–se objeto o Fornecimento Parcelado de Produtos de Limpeza,
Copa e Cozinha para as Secretarias de Educação, Administração e Infra- Estrutura deste
município.
Parágrafo Único – Integram este instrumento contratual, guardada a necessária
conformidade entre eles, devidamente assinados e rubricados:
Pregão Presencial nº 009/2013, seus anexos, a Proposta e os documentos que a integram
em sua totalidade;
As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares da
empresa contratante e demais elementos existentes.
Cláusula Segunda – Pela execução do objeto contratual, o CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor total de R$ ________________________.
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
Cláusula Terceira – O prazo para execução do objeto de que trata a presente licitação será
até 31 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado, mantidas as demais cláusulas
contratuais, de acordo com Art.57 da Lei n° 8.666/93, atualizada, mediante elaboração de
termo aditivo.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Cláusula Quinta – Os recursos financeiros para o pagamento das despesas decorrentes da
contratação do Objeto desta Licitação, correrão á conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
ASSISTÊNCIA SOCIAL- Casa de apoio
Programa de trabalho: 08.244.0048.2604
Natureza das despesas: 3.3 90.30
FUNDO MUN. DE SAÚDE - Assistência hospitalar
Programa de trabalho : 10.302.0031.2504
Natureza das despesas: 3.3 90.30
ÓRGÃO: 35 – Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE: 3501 – Fundo Municipal de Saúde
ATIVIDADE: 10.302.0031.2504 – Manutenção das
Atividades das Unidades
ATIVIDADE: 10.301.0039.2513– Manutenção do
Programa Saúde da Família
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 12.001 – Secretaria de Administração
ATIVIDADE: 04.122.003.2017 – Manutenção das
Atividades das Unidades
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 12.001 – Secretaria de Administração
ATIVIDADE: 04.122.003.2017
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 14.001 – Secretaria de Educação
ATIVIDADE: 12.367.0003.2040
ELEMENTOS: 33.90.30
UNIDADE: 14.001 – Secretaria de Educação
ATIVIDADE: 12.361.0003.2033
ELEMENTOS: 33.90.30
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula Sexta – São obrigações de direitos do:
§ Primeiro – CONTRATANTE:
a) Prestar a contratada todos os esclarecimentos necessários à execução do objeto
contratual;
b) Elaborar os pedidos dos produtos, bem como, efetuar os pagamentos devidos.
§ Segundo – CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
a) Responsabilizar-se integral e exclusivamente pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
securitários, fiscais, comerciais, civis e criminais resultantes da execução do contrato,
inclusive no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos;
b) Arcar com as indenizações a terceiros resultantes de danos provocados pela execução do
fornecimento;
c) Obedecer ao conteúdo da Planilha de Quantitativos e Preços unitários;
d) Cumprir todas as solicitações e exigências feitas pela fiscalização do Contratante;
DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
Cláusula Sétima – O objeto do presente contrato deverá ser entregue, em até 48 horas,
contados a partir da solicitação de fornecimento:
Prefeitura Municipal de Custódia/PE , situada na .............. .................. Centro – ...............,
CEP: ............................
DAS ALTERAÇÕES
Cláusula Oitava – As alterações necessárias ao fiel cumprimento do objeto deste contrato,
serão efetivadas na forma e condições do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, formalizadas
previamente por termo aditivo, que passará a integrar este Contrato.
DAS PENALIDADES
Cláusula Nona – Pela infringência a qualquer das cláusulas aqui ajustadas, bem como aos
artigos 81, 86, 87 e 88 da Lei 8.666/93, o CONTRATANTE aplicará multa contratual
correspondente a 2% (dois por cento) do preço deste contrato, assegurada a prévia defesa,
devendo o respectivo valor ser recolhido pelo CONTRATADO à Secretária de Finanças no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da notificação, sem prejuízo da rescisão
por parte do CONTRATANTE.
DA RESCISÃO
Cláusula Décima – O Contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
a) Por ato unilateral e escrito, nos casos enumerados no artigo 78, incisos I a XII e XVII da Lei
nº 8.666 de 1993 e posteriores alterações atualizações, dispostos na Minuta do Contrato;
b) Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde
que haja conveniência para a Prefeitura;
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro
Gabinete do Prefeito
c) Judicial, nos termos da legislação processual;
d) A rescisão do contratado obedecerá ao que preceituam os artigos 79 a 80, da Lei nº
8.666/93.
DOS DOCUMENTOS
Cláusula Décima Primeira – Fazem parte integrante deste contrato, independente de
transcrição, o Pregão Presencial nº 009/2013, com anexos juntamente com a proposta do
CONTRATADO.
DO FORO
Cláusula Décima Segunda – fica, desde já, declarado o Foro da Comarca de Custódia/PE ,
Estado de Pernambuco, para dirimir as questões suscitadas na execução deste Contrato.
E, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, para um único efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas
que a tudo assistirem e subscrevem.
local, ___ de ______ de 2013.
____________________________________________
......................................................................................
CONTRATANTE
___________________________________________
CONTRATADA
Testemunhas:
1. __________________________________
CPF
2. __________________________________
CPF
Prefeitura Municipal de Custódia, Travessa Heleno Aleixo, nº 132 – 1º Andar, Centro