CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI **** Assessoria de Imprensa Requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 10/12/2013 VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO n.2775/2013 – Prefeito: Solicitando recapeamento das Ruas Otacílio Pinto de Oliveira, Rua Lourdes Rodrigues da Cunha e Av. Pércio Perfeito. n.2776/2013 – Prefeito: Solicitando poda de árvore no canteiro da Av. Batalhão Mauá. MOÇÃO DE APLAUSO VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA Encaminhando Moção de Aplauso ao Movimento Diálogo Conjugal de Araguari pelos 35 anos de existência. VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES n.2778/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre o quadro de estagiários. Extensivo a SAE. Com apoio da Vereadora Eunice Maria Mendes. n.2779/2013 – Prefeito: Extensivo a SAE, solicitando informações sobre quais funcionários receberam gratificações em 2013. MOÇÃO DE APLAUSO VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA DE MENEZES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA Encaminhando Moção de Aplauso ao árbitro da CBF Alicio Pena Jr. pelos serviços prestados a Confederação Brasileira de Futebol. VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA DE MENEZES E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA n.2780/2013 – Encaminhando ofício ao Ministério Público Federal junto ao DNIT de Uberlândia, solicitando liberação do trevo de acesso ao complexo industrial da Vale na BR050. Com apoio do Vereador Sebastião Joaquim Vieira. VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA DE MENEZES n.2781/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre falta de materiais nos consultórios odontológicos públicos. Com apoio dos Vereadores Eunice Maria Mendes e Sebastião Joaquim Vieira. n.2782/2013 – Prefeito: Solicitando informações se existe contrato de aluguel com o prédio onde estava instalada a Secretaria de Saúde. Com apoio dos Vereadores (a) Eunice Maria Mendes e Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA n.2783/2013 – Encaminhando ofício de pêsames a família da Sra. Ana Cândida. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e Sebastião Joaquim Vieira. n.2784/2013 – Encaminhando ofício de pêsames a família do Sr. Euclides Chiovato. Com apoio do Vereador Sebastião Joaquim Vieira VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA DE MENEZES n.2785/2013 – Encaminhando ofício de pêsames a família do Sr. Carlos Antônio Rosa. Com apoio dos Vereadores Sebastião Joaquim Vieira e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA n.2786/2013 – Prefeito: Solicitando audiência pública, visando tratar das deficiências de distribuição de correspondências aos residentes dos Conjuntos Habitacionais Monte Moriá, Portal de Fátima I e II, Bela Suíça I e II, Morada Nova e outros. Com apoio dos Vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Sebastião Joaquim Vieira VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO n.2787/2013 – Encaminhando ofício aos responsáveis do Pesque Pague Amanhece parabenizando pelo empreendimento. Com apoio dos Vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO n.2788/2013 – Prefeito: Parabenizando pelo seu aniversário dia 09/12/13. Com apoio dos Vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE n.2789/2013 – Encaminhando ofício ao Radialista Valdir de Jesus parabenizando pelo seu aniversário dia 07/12/13. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso. VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA n.2790/2013 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria do Desenvolvimento e Turismo e Secretaria de Obras buscar recursos junto ao Governo de Estado para melhorias no Aeroporto Santos Dumont. Com apoio do Vereador Carlos Antônio de Brito Machado. VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA n.2791/2013 – Encaminhando ofício parabenizando a nova Diretoria do Clube Cavalgada Tropeiros do Cerrado de Araguari. n.2792/2013 – Prefeito: Solicitando possibilidade de adquirir vassourão mecânico de arraste para limpeza dos logradouros públicos. n.2793/2013 – Prefeito: Solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos possibilidade de abertura de banheiro público na Praça Manoel Bonito, e banheiros químicos na Praça Getúlio Vargas no período natalino. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso. VEREADORA EUNICE MARIA MENDES n.2794/2013 – Encaminhando ofício a SEPLAG-MG, solicitando estratégias estaduais para adequar a nova Legislação Federal. Com apoio dos Vereadores, Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Virginia Alcântara de Menezes. n.2795/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre o número de alunos inscritos na UAI TEC, e quantos servidores foram remanejados para esta unidade de ensino. n.2796/2013 – Prefeito: Solicitando cópias dos processos licitatórios de dispensa que estabeleceu as empresas responsáveis pelos serviços de manutenção de áreas verdes. n.2797/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre os valores gastos com aluguel mensal e cópias do respectivos recibos de pagamentos de aluguéis em 2013 da Secretaria de Saúde, Cinema, UAI TEC, Secretaria Anti Drogas e Secretaria de Saúde. n.2801/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobres os critérios utilizados para mudança da folha de pagamento dos servidores do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal. n.2802/2013 – Encaminhando ofício a mesa diretora para que reveja o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Com apoio dos Vereadores Carlos Antônio de Brito Machado e José de Miranda Cardoso. n.2803/2013 – Prefeito: Solicitando que utilize toda a receita arrecada com a taxa de iluminação pública para melhoria na iluminação das Praças da Cidade. VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES n.2804/2013 – Prefeito: Solicitando melhorias no processo de entrega de correspondências no Loteamento Jardim Interlagos. n.2806/2013 – Prefeito: Solicitando através da SAE limpeza nos bolsões de captação de água das chuvas nos Conjunto Habitacionais Monte Moriá e Canaã. VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA n.2808/2013 – Encaminhando ofício as Operadoras Oi e TIM, solicitando melhorias no sinal de telefonia móvel. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso. VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES n.2809/2013 – Prefeito: Solicitando instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas entradas e saídas da Cidade. n.2810/2013 – Encaminhando ofício as Sras. Juscêlia Abadia e Aparecida da Gloria pelo lançamento do livro Araguari e sua História. VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES n.2811/2013 – Encaminhando ofício ao Secretário de Obras José Rady pelo trabalho realizado. VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E VEREADORA EUNICE MARIA MENDES n.2813/2013 – Prefeito: Solicitando que inscreva o Município no Programa do Governo Federal Proinfancia. Extensivo a Secretária de Educação. Com apoio do Vereador Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA n.2814/2013 – Encaminhando ofício ao Ministério de Educação, solicitando informações sobre a data de instalação do polo extensivo da UFU no Município. VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA n.2816/2013 – Prefeito: Solicitando realizar parceria com SESI e SENAI para fornecer cursos profissionalizantes para moradores de Rua. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso. n.2818/2013 – Prefeito: Solicitando que inscreva as Escolas Municipais no Programa Direito na Escola. VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO n.2819/2013 – Prefeito: Solicitando ronda policial principalmente nos finais de semana no Povoado de Ararapira. Com apoio do Vereador Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA n.2820/2013 – Prefeito: Solicitando operação tapa buracos no entroncamento das Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo com Av. Minas Gerais. VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA n.2824/2013 – Prefeito: Solicitando implantação de galerias pluviais na Rua Cascalho Rico e adjacentes no Bairro Santiago. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e Paulo Sérgio Oliveira do Vale. VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA n.2825/2013 – Prefeito: Solicitando agilidade nas obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ouro Verde. VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA n.2826/2013 – Prefeito: Solicitando construção de plataformas de cobertura nos pontos de transporte semiurbano. VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA n.2827/2013 – Prefeito: Solicitando agilidade nas obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Amorim. VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA n.2831/2013 – Prefeito: Solicitando implantação de um horário de funcionamento diferente na Farmácia Popular. VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE n.2832/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre o valor gasto nas operações tapa buracos. Com apoio do Vereador Carlos Antônio de Brito Machado. n.2833/2013 – Prefeito: Solicitando realizar operação tapa buracos no Bairro Goiás. n.2834/2013 – Prefeito: Encaminhando o Anteprojeto de Lei que assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima a sua residência, para analise e posterior envio do respectivo Projeto de Lei. n.2835/2013 – Prefeito: Solicitando 4 pneus em desuso no Pronto Socorro para o carro que atende a Farmácia Municipal. n.2836/2013 – Prefeito: Solicitando empréstimo do fogão industrial em desuso para a Farmácia Municipal. VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA n.2837/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre o prazo de inicio da obra na Unidade Básica de Saúde do Bairro Industriários, bem como o endereço e o valor desta. VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE n.2838/2013 – Prefeito: Solicitando cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Municipal. n.2839/2013 – Prefeito: Solicitando limpeza nos bueiros e bocas de lobo da Av. Senador Melo Viana. Extensivo a Secretaria de Obras e a SAE. VEREADORA EUNICE MARIA MENDES n.2841/2013 – Prefeito: Solicitando informações sobre a razão do corte do almoço servido aos alunos do PET no Distrito de Amanhece. n.2842/2013 – Prefeito: Solicitando identificação das sedes de combate a Dengue. n.2843/2013 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato de aluguel do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e do termo de rescisão de contrato. n.2844/2013 – Prefeito: Solicitando que informe quais os critérios adotados para redução de carga horária. VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA n.2845/2013 – Prefeito: Solicitando limpeza e capina e extensão da iluminação pública nas Ruas do Bairro Santa Helena. Com apoio dos Vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Sebastião Joaquim Vieira n.2846/2013 – Prefeito: Solicitando aquisições realizadas através do Pregão Presencial nº 033/2013 e 077/2013. VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA DE MENEZES n.2848/2013 – Prefeito: Solicitando campanha com vereadores e servidores, para que estes se tornem contribuintes da ONG Grupo Luta Pela Vida. Com apoio do Vereador Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA n.2849/2013 – Prefeito: Solicitando restauração na rotatória que dá acesso ao Bairro Independência. VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO n.2850/2013 – Prefeito: Solicitando junto a ANTT autorização para regularização de embarque e desembarque de passageiros para o Estado de Tocantins. VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA n.2851/2013 – Prefeito: Solicitando central de depósitos no Distrito de Amanhece. Com apoio dos Vereadores Eunice Maria Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues, José de Miranda Cardoso, Rafael Scalia Guedes e Sebastião Joaquim Vieira VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES n.2852/2013 – Encaminhando ofício ao Padre Marcos Pimenta parabenizando este e sua equipe pela realização do VI EJC da Paroquia Nossa Senhora Aparecida. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e Sebastião Joaquim Vieira. VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA n.2853/2013 – Encaminhando ofício ao Presidente da Assembleia de MG, Deputado Dinis Pinheiro, solicitando alterar o Anteprojeto de Lei nº 59 de 18/01/2001. Com apoio dos Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA n.2854/2013 – Prefeito: Solicitando nivelamento na tampa do bueiro da Praça Getúlio Vargas. VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA n.2856/2013 – Prefeito: Solicitando reajuste do adicional de insalubridade de 20% para 40% dos agentes comunitários de saúde. VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO n.2857/2013 – Prefeito: Solicitando Projeto de Lei que altere a Lei que dispõe sobre a cobrança na manutenção de ramais de água dos contribuintes. Com apoio dos Vereadores Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha, Luiz Antônio de Oliveira, Rafael Scalia Guedes e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.