REGULAMENTO DA PROMOÇÃO Pacotes dos Serviços Vivo Fibra Contrato Individual Esta Promoção é realizada pela Vivo, nas seguintes condições: 1. Das Definições 1.1. Fibra: Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados. 1.2. Vivo Internet Fibra: Serviço de telecomunicações prestado pela Vivo, direta e exclusivamente, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia FTTH (Fiber-To-TheHome/Fibra-Para-o-Lar), conforme Contrato de Prestação de Serviços da Vivo Internet Fibra disponível no site www.vivo.com.br que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação da Vivo Internet Fibra, as características do serviço, as variações no serviço decorrente da própria tecnologia utilizada, as condições para instalação, data de reajuste dos valores relacionados ao serviço, sua disponibilidade técnica e infraestrutura mínima necessária à sua fruição. 1.3. Vivo TV Fibra: Serviço de TV por Assinatura, prestado direta e unicamente pela Vivo, conforme as Condições Gerais da Prestação dos Serviços de TV por Assinatura disponível no site www.vivo.com.br que estabelecem, dentre outras, as condições necessárias para a prestação do Serviço de TV, sua disponibilidade técnica e área de atuação, apenas para a tecnologia Fibra. 1.4. “Standard Definition” (SD): Significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão digital, sem alta definição. 1.5. “High Definition” (HD): Significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão em alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que podem ser assistidos na Vivo TV Fibra. 1.6. Vivo Internet Fibra Solo: Serviço de Vivo Internet Fibra com 50 Mega, 100 Mega ou 200 Mega de velocidade de download. 1.7. Pacote Vivo Fibra: Pacote de serviços que contempla Vivo Internet Fibra (nas velocidades 100 Mega ou 200 Mega) + Vivo TV Fibra (nos pacotes Start HD, Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol) para os clientes que não possuem nenhum dos dois produtos ofertados neste Regulamento. Informe 11846/2015 Página 1 de 8 1.8. Clientes: Pessoas físicas que não exerçam atividades comerciais para fins de contratação de Vivo Internet Fibra Solo ou Pacote Vivo Fibra, que não tenham o serviço de Vivo Internet Fibra e Vivo TV Fibra, nas cidades de: Americana, Barueri, Bertioga, Campinas, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Jacareí, Limeira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sumaré, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo (além de outras que a Vivo possa ter autorização), ou em local com disponibilidade e viabilidade técnica para a tecnologia Fibra e que desejam aderir à Promoção. 2. Dos Pacotes e Benefícios da Promoção 2.1. Os clientes que adquirirem o Pacote Vivo Fibra (Internet e TV) usufruirão de desconto nas 3 (três) primeiras mensalidades do serviço, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por mês, observadas as seguintes condições e valores descritos a seguir: Pacotes Vivo Fibra Valor promocional por mês (durante 3 meses) desconto + HBO Valor por mês (após 3 meses) sem desconto + HBO Internet TV Total Internet TV Total 100 Mega + Fit HD R$ 59,90 R$ 109,90 R$ 169,80 R$ 89,90 R$ 139,80 R$ 229,70 100 Mega + Fit HD Futebol (com canais Premiere) R$ 59,90 R$ 184,90 R$ 244,80 R$ 89,90 R$ 214,80 R$ 304,70 100 Mega + Premium HD R$ 59,90 R$ 149,90 R$ 209,80 R$ 89,90 R$ 179,80 R$ 269,70 100 Mega + Premium HD Futebol (com canais Premiere) R$ 59,90 R$ 224,90 R$ 284,80 R$ 89,90 R$ 254,80 R$ 344,70 100 Mega + Full HD R$ 59,90 R$ 190,00 R$ 249,90 R$ 89,90 R$ 219,90 R$ 309,80 100 Mega + Full HD Futebol (com canais Premiere) R$ 59,90 R$ 265,00 R$ 324,90 R$ 89,90 R$ 294,90 R$ 384,80 Informe 11846/2015 Página 2 de 8 Pacotes Vivo Fibra Valor promocional por mês (durante 3 meses) desconto + HBO Valor por mês (após 3 meses) sem desconto + HBO Internet TV Total Internet TV Total 200 Mega + Fit HD R$ 149,90 R$ 109,90 R$ 259,80 R$ 179,90 R$ 139,80 R$ 319,70 200 Mega + Fit HD Futebol (com canais Premiere) R$ 149,90 R$ 184,90 R$ 334,80 R$ 179,90 R$ 214,80 R$ 394,70 200 Mega + Premium HD R$ 149,90 R$ 149,90 R$ 299,80 R$ 179,90 R$ 179,80 R$ 359,70 200 Mega + Premium HD Futebol (com canais Premiere) R$ 149,90 R$ 224,90 R$ 374,80 R$ 179,90 R$ 254,80 R$ 434,70 200 Mega + Full HD R$ 149,90 R$ 190,00 R$ 339,90 R$ 179,90 R$ 219,90 R$ 399,80 200 Mega + Full HD Futebol (com canais Premiere) R$ 149,90 R$ 265,00 R$ 414,90 R$ 179,90 R$ 294,90 R$ 474,80 Pacotes Vivo Fibra Valor promocional por mês (durante 3 meses) Valor por mês (após 3 meses) Internet TV Total Internet TV Total 100 Mega + Start HD R$ 59,90 R$ 79,90 R$ 139,80 R$ 89,90 R$ 79,90 R$ 169,80 200 Mega + Start HD R$ 149,90 R$ 79,90 R$ 229,80 R$ 179,90 R$ 79,90 R$ 259,80 2.2. Os canais “à la carte” HBO serão oferecidos sem custo por 3 (três) meses para todos os clientes que comprarem os pacotes Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD ou Premium HD Futebol. Muito embora os Pacotes Full HD e Full HD Futebol já possuam os canais HBO em sua formação, o cliente receberá o desconto de R$ 29,90 nos 3 (três) primeiros meses de contratação. Após este período, o valor voltará a ser o de tabela. O pacote Start HD não participa da promoção. Informe 11846/2015 Página 3 de 8 2.2.1. No último mês da oferta HBO, o cliente receberá na fatura um comunicado informando que a oferta terminará. Caso ele não queria permanecer com os canais HBO em seu pacote, deverá ligar e cancelar a oferta. Caso o cliente não cancele a oferta HBO, o pacote será cobrado a partir do quarto mês de contratação no valor de R$ 29,90 mensais. 2.2.2. O valor total a ser pago após 3 (três) meses, demonstrado nas tabelas anteriores, inclui a contratação do Pacote HBO. Caso o cliente não deseje contratá-lo – nos termos do item 2.2.1 – deverá diminuir do valor total o montante de R$ 29,90 mensais, nos pacotes Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD e Premium HD Futebol. 2.2.3. Os canais que compõem os Pacotes HBO são: PACOTES HBO/MAX HBO/MAX HD CANAIS HBO HBO2 HBO Plus HBO Plus (e) HBO Family HBO Signature MAX MAX Up MAX Prime MAX Prime (e) HBO HD HBO2 HD HBO Plus HD HBO HBO2 HBO Plus HBO Plus (e) HBO Family HBO Signature MAX MAX Up MAX Prime MAX Prime (e) HBO Family HD HBO Signature HD MAX Up HD 2.3. Para a promoção da Vivo TV Fibra: 2.3.1. Será disponibilizado, sem taxa de instalação e cobrança de aluguel do decoder, 1 (um) ponto de exibição adicional HD para cada cliente que aderir à Promoção com a contração do Pacote Vivo Fibra. Os pacotes elegíveis são todos os descritos no item 2.1 – exceto o pacote Start HD. 2.3.2. Caso o cliente tenha interesse em adquirir mais pontos adicionais de exibição HD, no momento da aquisição do pacote de TV, deverá contratar de forma individualizada, pelo preço de R$ 29,90/mês. 2.3.3. Caso o cliente já tenha adquirido a TV, ou seja, já possua o ponto principal instalado, e queira adquirir mais pontos adicionais, deverá pagar taxa de R$ 199,90, podendo parcelar em até 10 (dez) vezes sem juros. Essa cobrança tem um valor único independente da quantidade de pontos solicitados. Informe 11846/2015 Página 4 de 8 2.3.4. Será disponibilizado, sem taxa de instalação e cobrança de aluguel do decoder, 1 (um) ponto principal HD com a funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) para todos os clientes que aderirem à Promoção com a contratação do Pacote Vivo Fibra com os seguintes pacotes de TV: Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD ou Full HD Futebol. 2.3.5. Caso o cliente tenha interesse em adquirir o decoder HD com funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) em outro pacote, deverá contratar de forma individualizada, pelo preço de R$ 39,90/mês. 2.3.6. Os valores dos pacotes do Serviço Vivo TV Fibra que integram essa Promoção não incluem os blocos de canais extras (“à la carte” e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela. 2.4. Caso o cliente já tenha a Banda Larga – ou seja, já possua a Vivo Internet Fibra instalada – e queira adquirir a Vivo TV Fibra, deverá pagar taxa de R$199,90. 2.5. Para a promoção da Vivo Internet Fibra: 2.5.1. Os equipamentos necessários à fruição da Vivo Internet Fibra (modem) serão fornecidos ao cliente em comodato. Também será concedido em regime de comodato o roteador Wi-Fi como benefício adicional. A velocidade da banda larga é a nominal máxima, sendo que ao utilizar o roteador Wi-Fi pode sofrer variações decorrentes de fatores externos e por isso pode sofrer reduções na velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet. 3. Das Condições 3.1. Para que os clientes tenham acesso aos benefícios desta Promoção, deverão atender aos seguintes requisitos: 3.1.1. Os clientes deverão aderir à Promoção durante o período determinado no item 5.1 deste Regulamento, conforme condições descritas no site www.vivo.com.br e neste Regulamento. 3.1.2. O contrato pode ser cancelado pelo cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento. Informe 11846/2015 Página 5 de 8 3.1.3. O cliente não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto à Vivo no momento da adesão à Promoção. 3.1.4. Os clientes deverão permanecer adimplentes com os serviços do Pacote Vivo Fibra, no mesmo endereço, sob pena de: 3.1.4.1. Caso o cliente cancele qualquer um dos produtos que compõem o Pacote Vivo Fibra, deixará de fazer jus às condições promocionais previstas neste Regulamento, e serão cobrados do Cliente os valores previstos nas tabelas vigentes na época. 3.1.5. Em caso de cancelamento, os clientes só poderão aderir novamente a essa promoção após 12 (doze) meses, contados da primeira, no mesmo endereço. 4. Dos Pagamentos 4.1. Os clientes que aderirem à Promoção serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: 4.1.1. Mensalidade dos serviços Pacote Vivo Fibra, conforme descrito no item 2.1 deste Regulamento. 4.1.2. Pagamento dos canais “à la carte” e “pay per view”, se adquiridos. 4.1.3. Aluguel do equipamento decoder, em caso de aquisição de pontos adicionais de exibição. 4.1.4. Taxa de Instalação de R$ 199,90 para clientes que possuem pacote de TV instalado, em caso de aquisição de pontos adicionais de exibição. 4.1.5. Taxa de Instalação de R$ 199,90 para clientes que têm Banda Larga (possuem Vivo Internet Fibra instalada) e queiram adquirir Vivo TV Fibra. 5. Da Adesão e Vigência da Promoção 5.1. A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia 01/11/2015 até o dia 31/12/2015, podendo a Vivo prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site www.vivo.com.br Informe 11846/2015 Página 6 de 8 5.2. Os descontos mencionados no item 2.1 deste Regulamento serão concedidos nas 3 (três) primeiras mensalidades do serviço Vivo Internet Fibra para os clientes que adquirirem Pacote Vivo Fibra. 5.3. Os preços estipulados neste instrumento serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses para o contrato de TV por Assinatura, ou na menor periodicidade permitida pela legislação em vigor, e para o contrato de internet com data-base em 01 de setembro, contados do dia 01 de setembro de um ano até o dia 31 de agosto do ano subsequente. 6. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 6.1. Os clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação da Vivo, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: 6.1.1. Cancelamento dos serviços, objeto do presente regulamento. 6.1.2. Mudança de endereço de instalação cadastrado na Promoção, salvo se acordado previamente pelas partes. 6.1.3. Transferência de titularidade do participante da Promoção. 6.1.4. Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Promoção. 6.1.5. Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 7.1 deste Regulamento. 7. Das Condições Gerais 7.1. Os clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de qualquer dano material e/ou moral a que derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A Prestadora, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Promoção caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes. Informe 11846/2015 Página 7 de 8 7.2. A participação dos clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 7.3. A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Promoção está sujeita à disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação. 7.4. O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Promoção será de exclusiva responsabilidade dos clientes que a ela aderirem e será efetuado à Vivo. 7.5. A Vivo assegura a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 7.6. A Vivo Internet Fibra e a Vivo TV Fibra podem ser contratadas individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção. 7.7. Os contratos de prestação de serviços dos demais serviços individualmente e demais detalhes sobre a Vivo Internet Fibra e a Vivo TV Fibra podem ser obtidos no site www.vivo.com.br ou ainda pelo telefone 0800 770 9800 (das 7h às 23h), SAC 106 15 (24 horas) e 142 para pessoas com necessidades especiais de fala ou audição. 7.8. A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou contratos de adesão da Vivo Internet Fibra. 7.9. Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pela Prestadora, sobre os serviços que compõem os produtos. 7.10. A Prestadora poderá, ao seu exclusivo critério, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos clientes. São Paulo, 01 de Novembro de 2015. 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