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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR DIOGO GOMES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA07, de Encarregado, do Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANO RAMOS TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social,
da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DE JESUS CASTRO ANDRADE MEDEIROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Encarregado, do Gabinete,
da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DE JESUS CASTRO ANDRADE MEDEIROS para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional
de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR BRUNO MOREIRA FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA JUSTINA PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROGÉRIO RODRIGUES DE TOLEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de
Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO PAULO DE CARVALHO, matrícula 1.654.525-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de
Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MILTON LUIZ OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 219, de
17 de outubro de 2014, Página 13, o ato que nomeou CIDRIANE MARIA VICENTE MICHELETTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio
a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADAILTON GERMANO GOMES,
matrícula 0083.683-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de
Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Consrvação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ADAILTON GERMANO GOMES, matrícula 0083.683-4, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal,
da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de
Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ANTÔNIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade do Riacho
Fundo I, da Diretoria de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade, da Subsecretaria
de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, a contar
de 15 de agosto de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALENILDA PEREIRA DE SOUZA,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e
Administrativo dos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ALENILDA PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/
Octogonal, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo dos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR VANESSA PEREIRA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da
Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/Octogonal, da Coordenação
dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo dos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de
Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de setembro de 2014, publicado no DODF nº 204,
de 29 de setembro de 2014, página 22, o ato que nomeou HEITOR MARTINS GALIETTA
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 06 de novembro de 2014, publicado no DODF nº
233, de 07 de novembro de 2014, página 23, o ato que exonerou por estar sendo nomeado
para outro cargo HEITOR MARTINS GALIETTA DE MORAIS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 06 de novembro de 2014, publicado no DODF
nº 233, de 07 de novembro de 2014, página 23, o ato que nomeou HEITOR MARTINS
GALIETTA DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Escola, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade
de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 06 de novembro de 2014, publicado no DODF nº 233, de
07 de novembro de 2014, página 23, o ato que exonerou ANA LÚCIA RODRIGUES MARTINS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Escola, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR VANESSA PEREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09,
de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Recanto
das Emas, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO CAMPOS DOS SANTOS REGO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho
Tutelar do Recanto das Emas, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo
aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar de 05 de novembro de 2014.
NOMEAR MARCELO FERNANDES ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Plantonista, de Plantão, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos
Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente,
da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR ADELINO CARNEIRO CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Plantonista, de Plantão, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da
Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR JEFERSON MARCOS MARRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09,
de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR DÉCIO RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09,
de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares,
da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança
do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE DE MAGALHÃES BARRETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar
do Gama II, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 225, de
28 de outubro de 2014, página 27, o ato que nomeou RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico da Unidade de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/Octogonal, da Coordenação dos Núcleos de
Apoio Técnico e Administrativo dos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança
e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR SERGIO COSTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09,
de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/
Octogonal, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR HELCIARDO LEANDRO DE SANTANA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JOYCE LUCIANNE DE ABREU
NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado de Regularização
de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR JOYCE LUCIANNE DE ABREU NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Regularização
de Condomínios do Distrito Federal.
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR CHARLES ARIEL DE ARAÚJO LEMOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR LUCAS CÉSAR RIBEIRO LIMA DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e
Ambiental, da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TÁCIA NAIARA PEREIRA COSTA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RINALDO AUGUSTO VAZ DE LIMA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Assuntos Fundiários, da
Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR TÁCIA NAIARA PEREIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR RINALDO AUGUSTO VAZ DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Regularização de
Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DAYANE MARIA NASCIMENTO LOPES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LÁZARA DENIZE LINHARES
RIBEIRO DA MATA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR LÁZARA DENIZE LINHARES RIBEIRO DA MATA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria
de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALAN VIEIRA DE OLIVEIRA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR ALAN VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,
de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR MARCO ANTÔNIO LIMA DE BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELAINE XAVIER MARTINS do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR ELAINE XAVIER MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, da Secretaria
de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR ANSELMO BARBOSA MORAES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Empreendedorismo e Geração de Renda, da Subsecretaria
de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NATALHIA BEATRIZ PEREIRA
NEVES MOURA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR NATALHIA BEATRIZ PEREIRA NEVES MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Empreendedorismo e Geração
de Renda, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARILDA APARECIDA LUIS RODRIGUES PEIXOTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR MARILDA APARECIDA LUIS RODRIGUES PEIXOTO para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade Geral de Órgãos
Colegiados e Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR DORVILÊ MILHOMEM BANDEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR MARCELO HENRIQUE DO CARMO MOURA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da
Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR VERA LÚCIA RODRIGUES RAULINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ DA CUNHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR PATRICIA ANDRADE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
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EXONERAR COSME DE LIMA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho
do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANO ALVES DUTRA DINIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR DAVID RODRIGUES DOS SANTOS PENA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR EDNA KINOSHITA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho
do Distrito Federal.
EXONERAR ELISA DIAS PEREIRA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Trabalho de Distrito Federal.
NOMEAR LORENA MAYLA BARRETO ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho de Distrito Federal.
NOMEAR TIAGO DE PIERI MOMBRUM para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ LUIZ MARTINS DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Guará, da Diretoria de Ações para o Trabalhador,
da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado do
Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR LOURDES ALMEIDA ARAÚJO BARROS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Guará, da Diretoria de
Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CATARINA MARIA RODRIGUES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado do
Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR CATARINA MARIA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FÁTIMA ROSA MARQUES CARNEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico do Gabinete, da Secretaria
de Estado do Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR FÁTIMA ROSA MARQUES CARNEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM CARLOS ROBERTO TELES DE CAMPOS, matrícula 50.246-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe,
da Seção de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, do Estado-Maior, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM ANDRÉ DE SOUSA COSTA,
matrícula 50.331-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao
Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, a TC QOPM CYNTHIANE MARIA DA
SILVA SANTOS, matrícula 50.296-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da
Ouvidoria, do Departamento de Controle e Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar
do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM PAULO CÉSAR DE LIRA
RODRIGUES, matrícula 50.227-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção
de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Ensino Assistencial, do Departamento de Educação e Cultura,
do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCELO MARTINS GONÇALVES, matrícula 50.249-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão de Pessoal,
do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM ADRIANO MEIRELLES
GONÇALVES, matrícula 50.287-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da
Subchefia do Centro de Comunicação Social, do Centro de Comunicação Social, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 13 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM DIVANIO MARTINS DOS
SANTOS, matrícula 50.373-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção
de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira,
do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar
do Distrito Federal, a contar de 13 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPMSM JOSÉ ALVES NETO,
matrícula 50.766-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Assistência Psicológica e Social, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, do Departamento de Saúde e
Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar
de 13 de novembro de 2014.
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EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM CRISTIANO DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula 50.401-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção
de Planejamento, da Diretoria de Planejamento e Gerência de Contratos, do Departamento de
Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a
contar de 13 de novembro de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM LAURÍCIO AMORIM
DOURADO, matrícula 50.263-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da
Seção Operacional, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 12 de
novembro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM CLÁUDIO FERNANDO
CONDI, matrícula 50.211-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de
Apoio ao Ensino, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de
Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM VINICIUS SILVA FREITAS, matrícula 50.176-X-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do
Subcomando do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento
e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar
do Distrito Federal, a contar de 14 de novembro de 2014.
NOMEAR o TC QOPM CLÁUDIO FERNANDO CONDI, matrícula 50.211-1, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do Subcomando do Centro de Altos
Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de
Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ADELIA CARVALHO RODRIGUES, matrícula 250.709-9, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR ROSILENE DE SOUZA FONSECA RIBEIRO matrícula 963-6, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de novembro de 2014, publicado no DODF nº 237,
de 13 de novembro de 2014, página 23, o ato que nomeou o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
FRANCISCO ROBERTO DE MATOS GUEDES, matrícula/CBMDF - 1399891, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Riscos de Desastres,
da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal.
NOMEAR o Major QOBM/Comb. ROBSON COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 262.047-2,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão
de Riscos de Desastres, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Major QOBM/Comb. ROBSON
COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 262.047-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Controle e Análise de Produtos Perigosos, da Diretoria
de Operações, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 1º SGT QBMG-1 EDERSON JOSÉ
DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da
Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR o Maj. QOBM/Comb. OMAR OLIVEIRA GUEDES NETO, matrícula 1400206,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 1º Sgt QBMG-1 JARBAS DELFINO GOMES, matrícula 164.543-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor,
da Gerência de Planejamento e Organização Interna, da Diretoria de Gestão de Riscos de
Desastres, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º Sgt QBMG-1 JARBAS DELFINO GOMES, matrícula 164.543-9, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle e Análise de
Produtos Perigosos, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 2º SGT QBMG-1 CARLOS ALBERTO DOS REIS SILVA, matrícula 188.177-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Assessoria, da Diretoria de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria
de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR 2º SGT QBMG CARLOS ALBERTO DOS REIS SILVA, matrícula 188.177-9, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Planejamento e
Organização Interna, da Diretoria de Gestão de Riscos de Desastres, da Subsecretaria de Proteção
e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT QBMG-1 EDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Reabilitação e Reconstrução, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CHRISTIANA GONÇALVES SUPPA, matrícula 1.664.389-5, do Cargo
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JOZEIAS NUNES GONÇALVES, matrícula 1.658.032-X, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOZEIAS NUNES GONÇALVES,
matrícula 1.658.032-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ADESON CARLOS DA CRUZ FERREIRA, Técnico Enfermagem,
matrícula 1.658.982-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de
Saúde da Família 1, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA NEVES DE SA, Técnico Enfermagem, matrícula 1.661.320-1,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde
da Família 1, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANA IZADORA SANTIAGO CARVALHO, matrícula 1.442.784-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria Regional de Atenção
Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR TAMARA RAMOS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.526-2,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria Regional
de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA GABRIELA GUSMÃO MACHADO FARIA GASPERAZZO,
matrícula 1.659.371-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR NEULANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Carreira Médica (Neonatologia), matrícula 1.441.666-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR PAULO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, Farmacêutico Bioquímico, matrícula
1.443.701-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ODENISIA MARIA OLIVEIRA LOPES, Telefonista, matrícula 115.540-7, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR AVELAR DE HOLANDA BARBOSA, matrícula 1.435.892-1, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Materno
Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR RENATA PEIXOTO CAMPOS DE MEDEIROS, Carreira Médica (Ginecologia e
Obstetrícia), matrícula 159.299-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de
Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WESLEY RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula 120.852-7,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Central
de Radiologia de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALDO BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.020-7,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Central de Radiologia de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA FEO, Técnico Administrativo, matrícula
146.651-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DENILSON DOS SANTOS SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.6080, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Pessoas, da
Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JANAÍNA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula Fepecs
0263798-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria
Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, a contar
de 04 de novembro de 2014.
NOMEAR ROSIMEIRE DE JESUS SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em
Ciências da Saúde - FEPECS.
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA SANTOS, Técnico de
Laboratório de Patologia Clínica, matrícula 1.659.876-8, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-09, de Chefe do Núcleo de Parasitologia e Micologia, da Gerência de Biologia Médica,
da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA MONTEIRO NATARIO, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica,
matrícula 1.440.938-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Parasitologia e Micologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório
Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, BEATRIZ TAYNARA ARAUJO DOS SANTOS, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 1.664.104-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de
Chefe do Núcleo de Bacteriologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório
Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JAMES OKI DE CARVALHO, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrícula
1.659.820-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Bacteriologia, da Gerência de Biologia Médica, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública,
da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOSÉ GASTÃO DA CUNHA NETO, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 146.546-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Patologia Clínica, da Gerência de Medicina Complementar, da Diretoria de Atenção à Saúde,
do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JUSSARA RAMALHO MARQUES, Carreira Médica (Patologia Clínica), matrícula 140.101-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Patologia Clínica, da Gerência de Medicina Complementar, da Diretoria de Atenção à Saúde,
do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DOUGLAS PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 131.530-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação
Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANNA CAROLINA BEZERRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 154.4721, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Vigilância
Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ROSIMEIRE LOPES DA SILVA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 129.132-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo
de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park
Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARLISE VIEIRA DE MATOS, Enfermeira, matrícula 173.890-9, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do
Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da
Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARIA LUÍSA BRANGELI MAIA, matrícula
000.209-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Educação
Médica, da Coordenação do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da
Diretoria Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, a
contar de 04 de abril de 2014.
NOMEAR GERSON GIANINI, matrícula 079.025-7, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Educação Médica, da Coordenação do Curso de
Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Diretoria Executiva, da Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS.
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA AVILA CORREIA, Fonoaudióloga, matrícula
1.659.807-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de
Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR PEDRITA DA CUNHA SALES PEREIRA MONTENEGRO, Carreira Médica (Família e Comunidade), matrícula 156.114-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,
de Chefe do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, da Diretoria Regional de Atenção Primária
à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA JACINTA ALVES FEITOSA, Enfermeira, matrícula 1.659.554-8, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Emergência, da Diretoria do
Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR GUILHERME PACHECO MODESTO NEVES, Fisioterapeuta, matrícula 1.443.6302, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Emergência,
da Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia,
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da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ALINE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, matrícula 1.666.142-7, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR TATYERE CONSTÂNCIO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MARIZETE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos –
Serviços Gerais, matrícula 126.599-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da
Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DALVANI GOMES CAMPINA, Agente de Portaria, matrícula 126.918-6,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Matrícula e Arquivo
Médico, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Regional de
Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 208, de
03 de outubro de 2014, página 33, o ato que nomeou MILES PERSEUS BOZELL FORREST,
Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula 145.216-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Medicina Psiquiátrica, da Gerência de Atenção à Saúde,
do Instituto de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula 1.435.990-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo
de Medicina Psiquiátrica, da Gerência de Atenção à Saúde, do Instituto de Saúde Mental, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR EDNA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Operador de Máquina, matrícula 141.306-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Lavanderia e Rouparia, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANGELA MENDES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
– Lavanderia Hospitalar, matrícula 139.265-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG07, de Chefe do Núcleo de Lavanderia e Rouparia, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, EDUARDO SILVA LIMA, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matrícula 136.542-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de
Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação
Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO ANDRADE FARIA NETO, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matrícula 139.133-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da
Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR GUSTAVO GABRIEL LOPES DA SILVA, matrícula 1.657.875-9, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação
em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FÁBIO DE SOUSA SILVA, matrícula
1.665.381-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Controle Financeiro de Serviços Públicos, Continuados e Suprimento de Fundos, da Gerência de Controle Financeiro
de Contratos e Suprimento de Fundos, da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO DE SOUSA SILVA, matrícula 1.665.381-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR MÔNICA MOREIRA BÁRBARA INÁCIO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Controle Financeiro de Serviços Públicos, Continuados e Suprimento de Fundos, da Gerência de Controle Financeiro de Contratos e Suprimento de
Fundos, da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIELA MARIANO CARVALHO LOURO, Carreira Médica
(Clínica Médica), matrícula 148.890-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente
da Gerência de Recursos Médico-Hospitalares, da Diretoria de Assistência Especializada,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
a contar de 13 de novembro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTINA SOARES DE MOURA
DE JESUS CAMPELO, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.863-8, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTINA SOARES DE MOURA DE JESUS CAMPELO, Técnico Administrativo,
matrícula 1.435.863-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR MICHELLE PEREIRA DA PAIXAO, Técnico Administrativo, matrícula 147.594-0,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação
Social, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES, matrícula 1.663.0351, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Análise,
Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TATIANE CASTELO BRANCO
DAMASIO, Técnico Administrativo, matrícula 142.169-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Aquisições Especiais, da Diretoria de Análise,
Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANE CASTELO BRANCO DAMASIO, Técnico Administrativo, matrícula
142.169-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria
de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROBERTA BARROZO DE JESUS
COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 198.249-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG09, de Chefe do Núcleo de Compras Diretas, da Gerência de Aquisições Especiais, da Diretoria
de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTA BARROZO DE JESUS COSTA, Técnico Administrativo, matrícula
198.249-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Aquisições Especiais, da Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MURIELE FERREIRA DE MELO, Administrador, matrícula 1.439.591-6,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG - 09, de Chefe do Núcleo de Compras
Diretas, da Gerência de Aquisições Especiais, da Diretoria de Análise, Prospecção e
Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DAYANA COSTA ALMEIDA, Administrador, matrícula 195.563-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 26 de setembro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA PAULA DIAS CAVALCANTE, matrícula 1.660.283-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA PAULA DIAS CAVALCANTE, matrícula 1.660.283-8, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA NILZA XAVIER DE SOUSA,
Técnico Administrativo, matrícula 189.336-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de
Chefe do Núcleo de Controle de Temporalidade e Desfazimento, da Gerência de Arquivo, da
Diretoria de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA NILZA XAVIER DE SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 189.336-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR FERNANDA BORGES OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 172.468-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
a contar de 31 de agosto de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DANILO DIAS SILVA, matrícula
1.660.382-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DANILO DIAS SILVA, matrícula 1.660.382-6, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ELIZETE DA SILVA ANDRADE DIAS, Técnico Administrativo, matrícula 145.398X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR NATALIA FAUSTINO CURY, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.325-7,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Automação e Controle, da
Gerência de Protocolo Geral, da Diretoria de Comunicação e Informação, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WELLINGTON SHINECK DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo,
matrícula 1.443.323-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do
Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR BADIO GOMES DE SANTANA, Administrador, matrícula 1.441.027-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de
Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MAGALI MEIRELLES E SILVA CALANDRINI, Carreira Médica,
(MEDICO-INFECTOLOGISTA), 3ª Classe, Padrão V, matrícula 186.111-5, do Quadro de Pessoal
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base
nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral
de Saúde de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 11 de setembro de 2014,
nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.001.892/2014.
EXONERAR, a pedido, ROBSON ROBERTO DE JESUS SANTOS, Carreira Assistência
Pública à Saúde, Técnico em Saúde (MOTORISTA), 2ª Classe, Padrão VII, matrícula 139.5300, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11,
lotado na Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar
de 16 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme
processo 276.001.894/2014.
EXONERAR, a pedido, JORDANA REY LAURETO, Carreira Médica, (MEDICO - TERAPIA
INT. ADU.), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.436.449-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput
do artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal,
declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de outubro de 2014, nos termos do artigo 50,
Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.001.877/2014.
EXONERAR, a pedido, TATIANE DE SOUZA ROSSI RODRIGUES, Carreira Assistência
Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD - RADIOLOGIA), Classe Única, Padrão XV,
matrícula 139.578-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do artigo 51 da Lei Complementar nº
840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo,
a contar de 30 de setembro de 2014, nos termos do artigo 50, inciso I, da supramencionada Lei,
conforme processo 284.000.860/2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JAMAL JORGE BITTAR da Função de Membro Efetivo, do Conselho
do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na qualidade de representante da Federação
das Indústrias do Distrito Federal.
DESIGNAR MOISÉS DE LIMA E SILVA para exercer a Função de Membro Efetivo, do Conselho
do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na qualidade de representante das Empresas
de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
do Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 4.738, de 30 de
setembro de 2011, aprovado pelo Decreto nº 33.405, de 12 de dezembro de 2011.
DESIGNAR CARLOS LEÃO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho do
Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na qualidade de representante das Empresas
de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros
do Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 4.738, de 30 de
setembro de 2011, aprovado pelo Decreto nº 33.405, de 12 de dezembro de 2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII e XXVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, além do disposto na Lei 197,
de 04/12/1991, RESOLVE:
Acolher o relatório final da Comissão Processante nos autos do Processo nº 080.025.716/2005
e aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANTÔNIO LUÍS CORDEIRO DA SILVA,
auxiliar de educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, matrícula nº
0029047-5, com base no art. 132, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
incorrido em abandono de cargo, ilícito previsto no art. 138 do mesmo diploma legal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que
consta nos autos do Processo nº 0060-015.554/2012, RESOLVE:
Acolher o Parecer nº 121/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, para
aplicar a penalidade de demissão ao servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Gerson Pires de Araújo Júnior, matrícula nº 168.589-9, com base no inciso II, do art. 132,
da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 18 de novembro de 2014, publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de
2014, página 28, o ato que nomeou MÁRCIA TEREZINHA DOS REIS, ONDE SE LÊ: “...
Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de Sistemas de Estratégias de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informações...”, LEIA-SE: “...Núcleo de Suporte à Plataforma de EAD,
da Gerência de Educação à Distância, da Coordenação de Mídias Educacionais...”; o ato que
nomeou EDILEIDE PEREIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...Núcleo de Suporte à Plataforma
de EAD, da Gerência de Educação à Distância, da Coordenação de Mídias Educacionais...”,
LEIA-SE: “...Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de Sistemas de Estratégias de Dados,
da Coordenação de Sistemas de Informações...”.
No Decreto de 20 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 221, de 21 de outubro de
2014, página 48, o ato que nomeou DARLENE DE BRITO COSTA, da Administração
Regional de Planaltina, ONDE SE LÊ: “...DARLENE DE BRITO COSTA...”, LEIA-SE:
“...DARLANE DE BRITO COSTA...”.
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 20 de novembro de 2014.
Processo: 428.000.026/2014. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE
POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE CONTINUAREM
INTEGRANDO O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça – SENASP/MJ, por meio do Ofício nº 6730/2014/GAB/SENASP/MJ, de
07 de novembro de 2014, solicita a prorrogação do prazo de cessão de policiais militares, junto
ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de
Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem
como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários
para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no
Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, conforme consta do processo em referência, resolvo:
1. PRORROGAR a cessão dos policiais militares abaixo nominados junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, nos termos do artigo 21, do
Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto Distrital nº 3.014, de 03
de outubro de 1975, conforme processo em referência, até 08 de julho de 2015: ST QPPMC
CLEBER ALAN SILVA DE SOUSA, matrícula 20.317-3, 3º SGT QPPMC JOSÉ CARLOS
DA COSTA, matrícula 18.312-1 e o CB QPPMC MAURÍCIO ALVES DA SILVA, matrícula
73.128-5, da Polícia Militar do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.391/2014. Interessado: SEGUNDO-SARGENTO QPPMC RR MANOEL
DE SOUSA SILVA, MATRÍCULA 15.946-8. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO EM
COMISSÃO, SÍMBOLO DFA-08, DE AUXILIAR MILITAR, DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DE INSTALAÇÕES, SUBCHEFIA DE SEGURANÇA, DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o Segundo-Sargento QPPMC RR MANOEL
DE SOUSA SILVA VIEIRA, matrícula 15.946-8, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente ao Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Auxiliar Militar, da Divisão
de Segurança de Instalações, Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/1991,
2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, e as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e
a Informação 243/2014-DAAPM/CM-GDF, resolvo:
1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente por falta de amparo legal;
2. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de TERCEIRO-SARGENTO (GFM-03), a título
de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º,
da Lei 5.007/2012, a contar de 10 de outubro de 2014, data de sua transferência para a reserva
remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido função militar no âmbito da Casa
Militar do Distrito Federal;
3. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, para as providências complementares.
Processo: 428.000.389/2014. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.
Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. HOMOLOGO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do TC QOPM CARLOS ROBERTO TELES DE CAMPOS, matrícula
50.246-7, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional do
Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil do Distrito Federal, nos termos do item
“7”, parágrafo 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do
Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, cuja nomeação foi objeto de publicação constante
no DODF nº 239 – Suplemento, de 14 de novembro de 2014, página 2;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 428.000.388/2014. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO
FUNDO. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. HOMOLOGO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de
28 de abril de 2010, a cessão do TC QOPM ANDRE DE SOUSA COSTA, matrícula 50.331-2,
da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a fim de exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços Públicos, da Administração Regional
do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal, nos termos do item “7”, parágrafo 1º, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200),
c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, cuja nomeação foi
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objeto de publicação constante no DODF nº 239, de 14 de novembro de 2014, página 25.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 428.000.390/2014. Interessado: JORGE PURIFICAÇÃO SOUSA - CB QPPMC.
Assunto: REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
1. HOMOLOGO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de
28 de abril de 2010, a cessão do CB QPPMC JORGE PURIFICAÇÃO SOUSA, matrícula
23.751-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-02, de Chefe da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e Relações do Trabalho,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, nos termos do item “7”, parágrafo 1°,
do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014,
de 03 de outubro de 1975, cuja nomeação foi objeto de publicação constante no DODF nº 238,
de 13 de novembro de 2014, página 25.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.027/2014. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE
BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE PERMANECEREM
INTEGRANDO O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça – SENASP/MJ, por meio do ofício nº 6721/2014/GAB/SENASP/MJ, de 07
de novembro de 2014, solicita a prorrogação do prazo de cessão de bombeiros militares, junto
ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o acordo de
Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem
como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários
para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no
Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, conforme consta do processo em referência, resolvo:
1. PRORROGAR, até 08 de julho de 2015, a cessão dos Subtenentes QBMG-1 JACKSON
WILSON SILVEIRA DIGER, matrícula 1403937; AILTON CERQUERIA DA SILVA, matrícula 1403415; QBMG-2 MARCELO DE ABREU AFONSO, matrícula 1403547; ALEX
DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 1403547; do 1º Sgt. QBMG-1 MÁRIO ALUISIO
GONÇALVES, matrícula 1405095; do 3º Sgt. QBMG-1 JOAQUIM DE ARAÚJO LIMA, matrícula 1404557 e do Cabo QBMG-1 MANOEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1414839,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, junto à Secretária Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, com fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº
88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de suas
remunerações normais, conforme processo em referência.
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Ítem II, Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23/07/2013, RESOLVE:
CONCEDER AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ao dependente da servidora abaixo relacionada, de acordo com a Lei nº 792 de 10.11.1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de
05.04.1995: PAULIENNE DOMINGOS SILVA, matrícula nº 1.667.331-X, pelo dependente Iago
Domingos Dib Carneiro, nascimento: 03/09/2013, req.:07/11/2014 conforme certidão apresentada.
ANTONIO SABINO VASCONCELOS NETO
__________________
(*) Republicado por ter saído com erro no original, publicado no DODF nº 243, de
20/11/14, página 18.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 90, de 01outubro de 2012 publicada no DODF
nº 202 de 04 outubro 2012, página 54.
Art. 2º Designar VALÉRIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1651537-4, Gerente da Gerência
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Diário Oficial do Distrito Federal
de Administração, como Executor do Contrato n°010/2011-Telefonia Móvel (CLARO), referente
ao processo 133.000.125/2011 e KELMA DE PAULA GOMES DE FREITAS, Chefe do Núcleo
de Execução Orçamentária matrícula nº 1652044-0, como Substituto.
Art. 3º Compete ao executor do contrato: supervisionar, fiscalizar e acompanhar as execuções
atestar as faturas, conforme dispõe os parágrafos 1°e 2° do artigo 67 da lei n°8666/93, bem
como o inciso II e parágrafo 3°do artigo 13 do Decreto n°16.098/94, que aprovou as Normas
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal. Art. 4º Esta Ordem de
Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VADSON RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 28, de 11 março de 2013 publicada no DODF
nº 52 de 13 março 2013, página 21.
Art. 2º Designar VALÉRIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 16515374, Gerente da Gerência de
Administração como Executor e FELIPE RIBEIRO LARA, matricula n°1654393-9, Assessor da
Diretoria de Serviços como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.054/2013,
referente Recuperação de PABX.
Art. 3º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos
serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93
bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VADSON RAMOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá,
aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o
inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar SILVIO CESAR GUIMARÃES, Diretor de Serviços, matrícula 1.657.163-0,
como Executor, e, NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente de
Execução de Obras, Conservação e Manutenção, como supervisor, que tem como objeto a execução de obra de implantação de 03 (três) playgrounds no Paranoá, processo 140.000.204/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado
pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO WERTHER
ORDEM DE SERVIÇO Nº 145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá,
aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o
inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar SILVIO CESAR GUIMARÃES, Diretor de Serviços, matrícula 1.657.163-0,
como Executor, e, NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, como supervisor, que tem como objeto a
execução de obra reforma de quadras poliesportivas no Paranoá, processo 140.000.270/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar
a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa
ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades
elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos
do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO WERTHER
ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração
Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e
com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar SILVIO CESAR GUIMARÃES, Diretor de Serviços, matrícula 1.657.163-0, como
Executor, e, NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, como supervisor, que tem como objeto a execução de obra de
implantação de bases de Ponto de Encontro Comunitário no Paranoá, processo 140.000.277/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado
pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO WERTHER
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o Decreto nº 12.798, de 20 novembro de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSÉ CARLOS BARBOSA matricula nº. 1.664.949-4, Diretor de
Desenvolvimento Econômico, MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, matrícula 174.652-9, Gestor
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, THIAGO KUNERT BONIFÁCIO, matrícula 1.666.053-6, Secretário Administrativo do Gabinete e MAFALDA MACHADO DE
AGUIAR, matrícula nº 1.665.815-9, Encarregada da Gerência de Administração. Para sob a presidência
do primeiro e secretariado pela última, constituírem Comissão para elaboração do Inventário Físico de
Bens Patrimoniais, Móveis e Imóveis, desta Administração Regional referente ao exercício de 2014.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos relatórios à
Diretoria de Administração Geral.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 241, de 18/11/14, página 16.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 198, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições legais e no disposto do art. 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 21 de novembro de 2014 LAUDETE PEREIRA RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 174.616-2;
LAZARO DE JESUS SANTOS CASTRO, Assistente Operacional de Serviços Diversos-Padioleiro, matrícula n° 165.151-10 e CICERO ADRIANO ROLIM, Analista e políticas
Públicas e Gestão Governamental, matricula n° 125.341-7 para, sob a presidência do
primeiro e secretariado pelos demais, comporem Comissão de Sindicância, nos autos do
processo n° 301.000.285/2014, visando à apuração de responsabilidade a que deu causa ao
reconhecimento de dívida acerca do não recolhimento do INSS relativo ao mês de outubro
de 2013, conforme processo n° 301.000.171/2014;
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período para a conclusão
dos trabalhos da referida comissão;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação
GERALDA GODINHO DE SALES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 199, DE 19 NOVEMBRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições legais e no disposto do art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito a Ordem de Serviços n° 189 de 12 de novembro de 2014, publicada na
página 13 do DODF n° 240 de 17 de novembro de 2014;
Art. 2º Designar ELENÍZIA MIRANDA SOARES, Auxiliar de Desenvolvimento Fiscal Agropecuário,
matrícula nº 100.990-7; ROBERTO CARLOS GABRIEL, Técnica em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 32.925-8 e EVERALDO EMILIANO SILVA JARDIM, Analista em
Políticas e Gestão Governamental, matrícula nº 39.724-5 para, sob a presidência do primeiro, e secretariado pelos demais, para comporem comissão de sindicância nos termos do relatório de auditoria
n° 09/2014/DIRAG/CONAG/CONT/STC do processo n° 040.001.018/2012, visando à apuração de
responsabilidade dos fatos constantes nos subitens: 2.4, 2.6, 2.8, 2.12 e 2.13 do relatório referente
aos processos de n° 301.000.292/2011; 301.000.244/2011; 301.000.201/2011; 301.000.339/2011;
301.000.254/2011; 301.000.243/2011; 301.000.340/2011; 301.000.276/2011 e 301.000.293/2011.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período para a conclusão
dos trabalhos da referida Comissão;
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1, de 20 de maio de
2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 70, 71 e 72 do Decreto nº 16.109, de 1º de
dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1° Constituir a Comissão para realizar o Inventário Físico Patrimonial, exercício de 2014,
da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal, composta pelos membros a seguir
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
relacionados: JOSELITA PEREIRA DE SOUZA DE SOUSA, matrícula nº 90.004-4, lotada na
Coordenação de Administração Geral-COAG; PAULO CESAR GUSMÃO, matrícula nº 90.0664, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI; LAERCIO SOUZA COSTA, matrícula
nº 174.826-2, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI; MAURICIO MACEDO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.713-2, lotado no Núcleo de Atendimento ao Cidadão-NUACI.
Art. 2° A comissão será presidida por JOSELITA PEREIRA DE SOUZA DE SOUSA, que será
substituída, nos seus impedimentos eventuais, por LAERCIO SOUZA COSTA.
Art. 3º Os titulares da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal deverão favorecer,
de toda forma possível, o acesso dos membros da comissão aos respectivos recintos onde estão
localizados os bens a serem inventariados.
Art. 4° A Carga Geral de Inventário de Bens Móveis será gerada no Sistema Geral de Patrimônio
do Distrito Federal – SisGepat, pelo Núcleo de Material e Patrimônio e entregue aos membros
da comissão juntamente com os seguintes documentos: relação de responsáveis/titulares dos
órgãos usuários e, se for o caso, Relação de Bens não Localizados, Relação de Bens em Tomada
de Contas Especial e a Relação de Bens em Cessão de Uso.
Art. 5º As instruções da Coordenação Geral de Patrimônio, com relação ao Inventário Físico
Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis, referente ao exercício de 2014,
estão anexas ao Ofício Circular nº 01/2014-COPAT/SUCOM/SEF, cuja cópia será repassada
pelo Núcleo de Material e Patrimônio a todos os integrantes da comissão.
Art. 6º Com o objetivo de cumprir as determinações da COPAT, tendo em vista que as pendências
apontadas no levantamento físico necessitam ser regularizadas no SISGEPAT até 31/12/2014,
os trabalhos deverão ser iniciados o mais breve possível.
Art. 7º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 16, de 8 de outubro de 2014, publicada no DODF
nº 215, de 13 de outubro de 2014, página 22.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entre em vigor na data de sua publicação.
MARTA CÉLIA BEZERRA VALE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 43 do Decreto nº 32.598/2010
e no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARILENE HELENA DIAS, matrícula 265.327-3, para atuar como executor
do contrato de prestação de serviços firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal e a empresa SERPRO – Serviço Federal de
Processamento de Dados, conforme consta do processo 151.000.098/2014.
Art. 2º Cabe à designada as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e,
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA CÉLIA BEZERRA VALE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o Decreto nº 24.205, de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Incluir PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, matrícula 266.815-7, na composição
do Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar o Projeto-Piloto do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), no âmbito do ArPDF, instituído pela Ordem de Serviço de 16 de outubro de
2014, publicada no DODF nº219, de 17 de outubro de 2014.
Art. 2º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA CÉLIA BEZERRA VALE
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto nos arts. 211 e
214, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância composta pelos seguintes membros: EDVALDO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 80062-7, LÚCIO ADRIANO, matrícula 39791-1 e DORAILDES
BENTO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1.656.556-8, para, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos constantes no Processo nº 360.000.504/2014.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo
com o § 2º do Art. 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 20 de novembro de 2014.
Processo: 020.004.358/2014. Interessado: SIMONE DOS SANTOS SCHINECK. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de SIMONE DOS SANTOS SCHINECK,
Agente Jurídico – Apoio Operacional, matrícula 34.395-1, da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal à Administração Regional do Recanto das Emas – RA-XV, até 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
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Processo: 020.002.392/2014. Interessado: VANDERLEI MÁRCIO DE OLIVEIRA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de VANDERLEI MÁRCIO
DE OLIVEIRA, Analista Jurídico, matrícula 159.105-3, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ao Arquivo Público do Distrito Federal, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 31 de outubro de
2014, publicado no DODF nº 229, de 03 de novembro de 2014, página 32, referente à disposição de JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 174.254-X, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “...Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 233, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 90068-0, CPF 552.208.781-15,
para atuar como executora e FRANCISCO MENEZES BONFIM, matrícula nº 22851-6, CPF
184.360.721-20, para atuar como executor substituto do Contrato n° 9912322650 – SEGOV
X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. O Contrato tem por objeto a
prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Secretaria
de Estado de Governo, referente ao processo nº 360.000.180/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deveram supervisionar, fiscalizar, acompanhar
a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei
8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Ordem de Serviço nº 68, de 15 de maio de 2013.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
Artigo 1º, inciso II, d, da Portaria nº 16 de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº.
840, de 23 de dezembro de 2011, a NELSON DE ARAÚJO, matrícula 31.198-7, 5º quinquênio,
referente ao período de 01/10/2009 a 29/09/2014; VALÉRIA ABREU DA COSTA PINTO DA
FONSECA, matrícula 33.493-6, 4º quinquênio, referente ao período de 24/09/2009 a 22/09/2014.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 240, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi conferida pelo inciso XVIII,
do artigo 30, da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, que aprova o Regimento
Interno da AGEFIS, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para realização de Inventário Físico Patrimonial, no âmbito da Agência
de Fiscalização do Distrito Federal, relativo ao exercício de 2014, composta pelos membros a seguir
relacionados: ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA - Inspetora Fiscal de Atividades Urbanas,
Matrícula nº 42.707-1, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS – Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,
Matrícula nº 19.869-2, MÁRCIA MASCENA DOS ANJOS DIAS - Analista de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Matrícula nº 41.582-0, PAULO CÉSAR LUZ JUSTO - Supervisor Administrativo, Matrícula nº 261.273-9, GILBERTO BARBOSA DE ANDRADE – Assessor Técnico,
Matrícula nº 263.562-3, MARIANA DOS SANTOS FROTA, Supervisora Administrativa, Matrícula
nº 265.763-5, ADALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS – Supervisor Administrativo, Matrícula nº
261.274-7 e RICARDO MEIRELES AMARAL – Supervisor Administrativo, Matrícula nº 261.075-2.
Art. 2º A comissão será presidida pela servidora ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA Inspetora Fiscal de Atividades Urbanas, Matrícula nº 42.707-1.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar o relatório de conclusão dos
trabalhos, que consistirá da contagem física dos bens e das seguintes informações:
I – Processo administrativo específico, autuado com cópia da presente Instrução;
II – Registro patrimonial, descrição, valor, estado conservação e localização dos bens móveis;
III – Localização, características, registro patrimonial, número de registro em cartório e
valor dos bens imóveis;
IV – Declaração, firmada pela comissão, de que o levantamento implicou em averiguação in loco
da existência real dos bens móveis e confirmação da propriedade dos bens imóveis;
V – Demonstrativo das incorporações, transferências e desincorporações de bens patrimoniais
ocorridas desde o último inventário;
VI – Relatório a respeito de eventuais irregularidades apuradas, e das condições de guarda e
uso dos bens;
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
VII – Relação dos bens que, porventura, não constem da carga geral, assim como dos não localizados, e informações quanto às providências adotadas pela unidade administrativa, visando
regularizar a situação.
VIII – O Relatório com a carga Geral dos Bens Móveis e Imóveis será entregue aos membros da comissão
pela Diretoria de Administração Geral, da Superintendência de Administração e Logística/AGEFIS.
Art. 4º Os titulares de todos os Setores da AGEFIS deverão favorecer, o acesso dos membros da
comissão aos respectivos recintos onde estão os bens que serão inventariados.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ C. DE M. ANTUNES
INSTRUÇÃO N° 242, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi conferida pelo inciso XVIII,
do artigo 30, da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, que aprova o Regimento
Interno da AGEFIS, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão composta pelos servidores: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT – Auditor Fiscal, Matrícula nº 91.259-X, JULIANE DE CASTRO PINTO – Inspetora
Fiscal, Matrícula nº 38.227-2 e EDILEUSA FERNANDES DE AGUIAR BATISTA - Assessora,
Matrícula nº 266.711-8 para, sob a presidência do primeiro realizarem o Inventário Anual de
Almoxarifado da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório de
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 254, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio
da Portaria n.º 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011,
página 02, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da CRFB, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A,
inciso I, alínea “a”, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769/08, pensão vitalícia a MARIA FILHA
DO CÉU, cônjuge do ex-servidor PEDRO DEOCLECIANO DIAS, matrícula 1650204-4, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe Única, Padrão 10, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Distrito Federal, a contar de 25 de outubro de 2014, conforme processo nº 150.003.072/2014.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 192, de 04 de novembro de 2014, publicada no DODF nº 240, de 17 de novembro
de 2014, pág. 15, o ato que designou JULIO CESAR CAMARGO, ONDE SE LÊ: “...a 25 de
novembro de 2014...”, LEIA-SE: “...a 02 de dezembro de 2014...”
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera Comissão de Tomada de Contas Especial.
A SUBSECRETÁRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto nº 30.200, de 25 de março de 2009,
publicado no DODF nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução
TCDF nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998,
e no Art.12, IV, da Instrução Normativa nº 5/2012 - STC, publicada no DODF nº 252, de
13 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão presidida por JONI GONÇALVES PEREIRA, denominada
“CPTCE 8”, constituída por meio do Art. 1º da Ordem de Serviço nº 40, de 28 de agosto
de 2013, publicada no DODF nº 181, de 30 de agosto de 2013, p. 25, para, no prazo
ora vigente, conduzir o procedimento de tomada de contas especial a que se refere o
processo no 480.000.128/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JACKELINE VIANA DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 16, de 30 de março
de 2007, com redação dada pelo inciso VIII do artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de
maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar OSMAN NUNES DE ARAUJO, matrícula 100.506-5, e ALEXANDRE
MIGUEZ PINTO, matrícula 1.661.656-1, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e
SUPLENTE do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2014 - SEAGRI/DF, firmado entre
a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa CONFIDERE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2014,
conforme consta no Processo Administrativo nº 070.001.405/2014.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no
Capítulo VII do Decreto 32.598/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ORDENS DE SERVIÇO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e
consoante a Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 e ainda, o que consta no processo
nº. 380.002576/2009, RESOLVE: AUTORIZAR o retorno da Licença para Tratar de Interesses
Particulares a servidora ADALIS DE FÁTIMA BRUNO DA SILVA, matrícula 154460-2, Gestor
em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011 e com base no art. 96,
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora
ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 179.083-8 dependente: ANANDA
LETÍCIA GUIMARÃES RIBEIRO, nascida em 18 de outubro de 2014, processo n° 380.004.397/2014.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR DARLAN PASTORINI PEREIRA, Analista de Gestão Educacional, matrícula
219.791-X, para substituir LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUÍNO, Analista de Gestão
Educacional, matrícula 217.825-7, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de
Coordenador, da Coordenação de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria
de Logística, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/11/2014
a 22/11/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR RAFAEL ALVES MONTEIRO, Analista de Gestão Educacional, matrícula 217.8273, para substituir ANTÔNIO JOSÉ LIMA CAGAIGNAC, Analista de Gestão Educacional,
matrícula 45.769-8, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da
Coordenação de Orçamento, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 31/12/2014 a 29/01/2015, por motivo de férias.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR CAMILA BARBOSA ALVES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 209.4045 para substituir ANGELA VICTOR BACELAR WAGNER, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 20.421-8, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da
Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
período de 10 a 19/12/2014, por motivo de férias.
MARCELO AGUIAR
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR IRACI LAURA VIRGINIO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 49.958-7,
para substituir CARLOS ULISSES MOURA NEVES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.725-1, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro
de Ensino Médio 01 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, no período de 05/09/2014 a 04/10/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 77.334-4, para substituir CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Técnico de Gestão
Educacional, matrícula 28.988-4, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do
Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 1º/09/2014 a
15/09/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR MARCELO PEREIRA PERES, Agente de Gestão Educacional, matrícula 209.971-3,
para substituir LUCIMERE VIEIRA DE ALMEIDA, Agente de Gestão Educacional, matrícula
30.376-3 titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretariada da Escola
Classe Córrego Barreiro, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, no período de 04/08/2014 a 23/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR ROSELY SANTOS DE LIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 22.2569, para substituir SONIA MARIA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 25.616-1,
titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Jardim de
Infância 03 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, no período de 1º/09/2014 a 30/09/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR MARIA DAS MERCÊS REZENDE DE MOURA, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 1.406.351-4, para substituir LUIZ GONZAGA RODRIGUES
DE SOUSA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 51.761-5, titular da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 210 de Santa
Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 1º/09/2014 a 30/09/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR CYRO JESIEL RAMOS DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.690-5, para substituir MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES DA ROCHA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 29.042-4, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 116 de Santa Maria, da Coordenação
Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 11/08/2014 a 09/09/2014, por motivo de Férias.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, resolve:
DISPENSAR CLEBER SIMÕES GUIOTTI, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.490-8, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor,
do Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília Maestro Levino de Alcântara, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROBERTO ANTÔNIO CANÊDO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 225.416-6, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de
Supervisor, do Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília Maestro Levino
de Alcântara, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CLEBER SIMÕES GUIOTTI, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.490-8, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de
Supervisor, do Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília Maestro Levino
de Alcântara, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR RITA DE CASSIA RODRIGUES, Professor, matrícula 32.297-0, para exercer a
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental
01 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, HALYNE COSTA ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 225.491-3, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de
Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional
de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 20 de outubro de 2014.
DESIGNAR AILTON ANTONIO ENEAS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 64.087-5, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de
Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional
de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido exonerada de seu cargo efetivo, FRANCISCA RENATA GOMES E
SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.286-X, da Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 123 de
Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 30 de setembro de 2014.
PÁGINA 39
DESIGNAR JOSIVALDO RODRIGUES PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 217.281-X, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de
Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 123 de Samambaia, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR AGNALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 24.698-0, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe
de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LEONARDO VIEIRA DE ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 219.712-X, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de
Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
MARCELO AGUIAR
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a competência que lhe foi delegada nos termos do artigo
19, item III, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008 e, considerando o disposto na Instrução
nº 144 - AGEFIS, de 22 de julho de 2014, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 215, de 29 de setembro de 2014, publicada no DODF n° 205,
de 30 de setembro de 2014, que concedeu Dispensa de Ponto aos servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, para participarem do Curso de Atualização em Procedimentos Fiscais.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto aos servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal,
ora à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, nos termos do artigo
1°, inciso II, do artigo 2° e artigo 18, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, por terem
participado do Curso de Atualização em Procedimentos Fiscais, realizado na cidade de Riacho
Fundo-DF, no horário fixado na Circular nº 014/2014 – GAB/AGEFIS, em períodos definidos
de acordo com a distribuição das turmas, na forma a seguir: No período de 22 a 26 de setembro
de 2014: MARCOS ROBERTE MARTINS AGUIAR, matrícula 115.331-5, Inspetor Fiscal,
VANIA MARIA DINIZ, matrícula 115.352-8, Inspetor Fiscal, JOSELIA PEREIRA DA SILVA
SANTOS, matrícula 115.325-0, Inspetor Fiscal; No período de 29 de setembro a 03 de outubro de
2014: MARCIA DAVID LOPES DA SILVA, matrícula 115.329-3, Inspetor Fiscal, ADAILTON
RODRIGUES DA SILVA, matrícula 115.318-8, Inspetor Fiscal, MARISA JESUS DE FREITAS,
matrícula 115.366-8, Inspetor Fiscal, ERNANDO AMARAL OLIVEIRA, matrícula 115.3285, Inspetor Fiscal, GIOVANA CHAVES DE S. GOMES, matrícula 115.322-6, Inspetor Fiscal,
GERALDO ORIONE DA SILVA, matrícula 115.334-X, Inspetor Fiscal, MARIA LOURDES
SOARES COELHO, matrícula 115.399-4; Inspetor Fiscal; No período de 06 a 10 de outubro
de 2014: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES, matrícula 115.338-2, Inspetor Fiscal, MARIA DAS GRAÇAS P. MOURA, matrícula 115.343-9, Inspetor Fiscal, ANTONIA FONSECA
COELHO, matrícula 115.375-7, Inspetor Fiscal; No período de 13 a 17 de outubro de 2014:
ELDINO DIAS FURTADO, matrícula 115.301-3, Inspetor Fiscal, MARISTENIA NOGUEIRA
DE S. SANTANA, matrícula 115.313-7, Inspetor Fiscal, MARIA ALICE DE S. MILHOMENS,
matrícula 115.395-1, Inspetor Fiscal; No período de 20 a 24 de outubro de 2014: MARIA LIBANIO DE A. COSTA, matrícula 115.312-9, Inspetor Fiscal, LILIAN RODRIGUES DOS S.
BARBOSA, matrícula 115.381-1, Inspetor Fiscal, MARCIA SILENE BRITO SILVA, matrícula
115.305-6, Inspetor Fiscal, ROSINETE ALVES SILVA, matrícula 115.376-5, Inspetor Fiscal;
No período de 27 a 31 de outubro de 2014: RENÉ MENDES LOPES, matrícula 115.400-1,
Inspetor Fiscal, JESUINO DIAS FURTADO, matrícula 115.303-X, Inspetor Fiscal, JOSILENE
NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 115.308-0, Inspetor Fiscal, VALDENICE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, matrícula 115.413-3, Inspetor Fiscal, MONICA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula 115.418-4, Inspetor Fiscal, DORACI DA COSTA R. SOARES, matrícula 115.336-6,
Inspetor Fiscal; No período de 03 a 07 de novembro de 2014: ADRIANA GOMES FERREIRA,
matrícula 115.394-3, Inspetor Fiscal, RAQUEL SOUZA E SILVA, matrícula 115.304-8, Inspetor
Fiscal, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 115.307-2, Inspetor Fiscal, MARIA DO
ROSÁRIO DE MESQUITA, matrícula 115.341-2, Inspetor Fiscal, ANA LUCIA NUNES DA F.
LEITE, matrícula 115.355-2, Inspetor Fiscal, EDILEIDE APARECIDA DE LIMA, matrícula
115.319-6, Inspetor Fiscal, OSLEIDE CONCEIÇÃO ALVES ARANTES, matrícula 115.431-1,
Inspetor Fiscal, JADER ZETÁCIO LUSTOSA BASTOS, matrícula 115.321-8, Inspetor Fiscal,
MARIA HELENA PEREIRA, matrícula 115.381-1, Inspetor Fiscal, MARISTELA FARIAS,
matrícula 115.323-4, Inspetor Fiscal, PAULO ARMANDO M. SANTOS, matrícula 115.432X, Inspetor Fiscal, STELA MARIS RUAS DA SILVA, matrícula 115.306-4, Inspetor Fiscal.
Processo 040.004.057/2014.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº
49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93
no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Art. 1º Designar ANA PAULA LOPES FERNANDES, matrícula 46.205-5, como Executora do
Contrato nº 48/2014 – SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas
relativas ao processo 040.004.855/2014, e a servidor ADRIANO RODRIGUES DA SILVA,
matricula 264.326-X, como executor Suplente para responder nos impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAN MOURA DIAS
de março de 2009, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER REDUÇÃO
20% (vinte por cento) da jornada de trabalho do servidor GEORGE ANDERSON SILVA DE
SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 184.211-0 lotado no Centro de Saúde nº
13/CGSAN, portador de Deficiência, a contar da publicação deste ato, nos termos do inciso
I, parágrafo 1º, do artigo 61, da Lei Complementar nº 840/2011 e do artigo 43, do Decreto nº
34.023/2012, conforme processo nº 271.001.029/2014.
CRISTHIANE PINHEIRO TEIXEIRA GICO DE AGUIAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 159, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICA a concessão da Gratificação de Titulação à MARIA DALVA RIBEIRO SOARES,
matrícula 49.918-8, no percentual de 10% (dez por cento), por ter concluído curso de graduação,
com fulcro no inciso IV, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº
31.452/2010, a contar de 26 de março de 2010. Processo 048.002.264/2006.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICA a concessão da Gratificação de Titulação à ESTELA FRANCISCA DOS SANTOS
ALVES, matrícula 44.186-4, no percentual de 7% (sete por cento), por ter concluído curso de
ensino médio, com fulcro no inciso V, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo
Decreto nº 31.452/2010, a contar de 20 de setembro de 2010. Processo 040.005.293/2010.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio
de 2014, que regulamenta o artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Gestão Fazendária, nos termos do artigo 9°, da Lei
nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio
2014, concomitante com a Instrução Normativa/SEAP n° 02, de 23 de julho de 2014, a EDVALDO
DIAS DE ANDRADE, matrícula 91.472-X, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, por ter concluído curso de pós-graduação, no percentual de 20% (vinte por
cento), com efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2014. Processo 040.006.195/2014.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF
n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar
n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FABIO DE SOUSA SILVA, matrícula 1.665.381-5, Chefe do
Núcleo de Controle Financeiro de Serviços Públicos Continuados e Suprimento de Fundos, para
substituir Elliston Lobato dos Santos, matrícula 124.075-7, Técnico Administrativo, Gerente de
Controle Financeiro de Contratos e Suprimento de Fundos, da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, DFG-14, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, no período 01/09/14 a 20/09/14, por motivo de férias do titular.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF nº 54, de 15
de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO
DE INTERESSES PARTICULARES à Servidora ERUDITH MENDES ROCHA CURADO,
Médica Anatomia Patológica, matricula nº 164.015-1, lotada no NCAP/HBDF, a contar da
publicação, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do caput e do § 3º, do Artigo 144, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo nº 270.001.662/2014.
MARÍLIA COELHO CUNHA
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, artigo 6º, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a Coordenação do Centro de Ensino e Pesquisa – CEP, no âmbito do Hospital
Regional da Asa Norte, subordinada diretamente ao Gabinete da Coordenação Geral de Saúde
da Asa Norte.
Art. 2º O Centro de Ensino e Pesquisa terá um Coordenador e será composto pelas equipes
do Núcleo de Educação Permanente em Saúde- NEPS, da Biblioteca e das Coordenações de
residências existentes no HRAN.
Art. 3º Designar ADRIANO GUIMARÃES IBIAPINA, Carreira Médica – Cirurgia Geral,
matrícula 163.141-1 como Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa.
Art. 4º O Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Regional da Asa Norte terá a função de:
Desenvolver as competências atribuídas à Comissão de Residências em Saúde;
Supervisionar as atividades de ensino e pesquisa no âmbito da CGSAN;
Promover a integração entre as Unidades envolvidas com atividades de ensino, pesquisa, docência
e assistência no âmbito do HRAN;
Administrar as atividades e funcionamento do Centro de Ensino e Pesquisa, incluindo elaboração
de escalas dos servidores da Biblioteca e das Coordenações de Residências do HRAN, exceto
do NEPS por ter chefia nomeada e possuir competências próprias;
A Chefia e equipes do NEPS serão subordinados administrativamente ao Coordenador do Centro
de Ensino e Pesquisa;
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigar na data de sua publicação, revogando-se a
Ordem de Serviço nº 29, de 14 de outubro de 2014, publicada no DODF nº 223, de 23 de
outubro de 2014, página 30.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, artigo 6º, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 e Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011 à SÂMELA CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 145.465-X,
Dependente: Giovana Cristine Veloso Rodrigues; MARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA
SILVA, matrícula 142.044-5, Dependente: Mariah Figueiredo Prado Borges; ILVONETI PEREIRA DA SILVA CASTRO, matrícula 147.075-2, Dependente: Miguel Silva Castro; MIRELLA
MONTEIRO RODRIGUES DA COSTA ACCIOLY, matrícula 148.663-2, Dependente: Marcelo
da Costa Accioly; ADILSON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 156.442-0, Dependente: Isaac
de Alcântara Souza; TATIANA VASCONCELOS GOYANNA LONGO, matrícula 158.616-5,
Dependente: Lucas Vasconcelos Goyanna Longo; FLÁVIA CARVALHO GONÇALVES DIAS
DE MEDEIROS FRITSCHE, matrícula 198.742-9, Dependente: Luísa Medeiros Fritsche; OCIMAR BARBOSA TRINDADE, matrícula 1.433.115-2, Dependente: Lucca Barbosa Trindade;
TATIANA ZORZAN DE ASSIS, matrícula 1.443.668-X, Dependente: Rafael de Assis Ribeiro;
VALDECY FERREIRA BRANDÃO, matrícula 1.661.073-3, Dependente: Murillo da Silva
Brandão; GRAZIELLE PEREIRA BENVINDO, matrícula 1.661.493-3, Dependente: Benjamin
Benvindo de Oliveira.
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011 à REINALDO CHAVES DOS SANTOS, matrícula 140.762-7,
no período de 13/09/2014 à 20/09/2014; WALDIVINA MOREIRA SILVA SIQUEIRA, matrícula
147.378-6, no período de 06/09/2014 à 13/09/2014; DANIELLA DE MOURA RESENDE, matrícula 180.482-0, no período de 05/09/2014 à 12/09/2014; ROSÂNGELA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula 198.862-X, no período de 30/08/2014 à 06/09/2014; MARCELO ROLANDO ALVES,
matrícula 1.437.423-4, no período de 18/10/2014 à 25/10/2014; PAULA MACEDO MACHAIM
FRANCO, matrícula 1.440.429-X, no período de 04/10/2014 à 11/10/2014; CAROLINA SAMPAIO VAZ, matrícula 1.441.271-3, no período de 22/09/2014 à 29/09/2014; SARAH RAFAELA
SILVA COSTA, matrícula 1.441.288-8, no período de 01/10/2014 à 08/10/2014; EDUARDO DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula 1.441.615-8, no período de 19/09/2014 à 26/09/2014; MAÍSA CRISTINA COUTINHO, matrícula 1.443.313-3, no período de 04/08/2014 à 11/08/2014;
VIVIANI COSTA DE ASSIS, matrícula 1.660.483-0, no período de 08/09/2014 à 15/09/2014;
LUCIANA SOUZA SEGATTO, matrícula 1.663.979-0, no período de 15/10/2014 à 22/10/2014.
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER afastamento para a realização de exames preventivos da mulher, nos termos do artigo
62, item I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011 à SHEILA TEMPERINI COUTO, matrícula 133.208-2, dia: 07/10/2014; MARLENE MACHADO DE ARAÚJO, matrícula 135.7662, dia 25/09/2014; ANDRÉIA MARIA GUEDES DIAS, matrícula 139.483-5, dia 03/07/2014;
MARIA LUIZA BRACCIALLI, matrículas 135.538-4, dia 15/07/2014; VÂNIA RIBEIRO
GOMES, matrícula 144.280-5, dia 11/09/2014; MICHELE BENEVENUTO BALTHAZAR DA
SILVA, matrícula 154.651-1, dia 02/09/2014; EULÁLIA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula
188.750-5, dia 08/10/2014; DANIELE PACHECO DE SOUZA, matrícula 1.662.163-8, dia
10/09/2014; VANESSA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula 1.436.730-0, dia 17/09/2014;
ANA MÁRCIA CARDOSO PAES, matrícula 132.643-0, dia 26/09/2014.
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, à EDNEY FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 151.385-0,
no período de 16/09/2014 à 22/09/2014, pelo nascimento de seu filho, Benjamin Benvindo de
Oliveira; WELLINGTON ALVES EPAMINONDAS, matrículas 152.639-1 e 1.441.553-4,
no período de 09/06/2014 à 15/06/2014, pelo nascimento de seu filho, Júlio Judice Epaminondas; ADILSON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 156.442-0, no período de 12/10/2014
à 18/10/2014, pelo nascimento de seu filho, Isaac de Alcântara Souza; CÁSSIO GERALDO
RODRIGUES, matrícula 158.881-8, no período de 22/03/2014 à 28/03/2014, pelo nascimento
de seu filho, Miguel Lázaro Campos Rodrigues; SÉRGIO LUIZ MELO ARAÚJO, matrícula
198.955-3, no período de 28/06/2014 à 04/07/2014, pelo nascimento do seu filho, Lucas Melo
Araújo Rios; ALAN FONSECA DA SILVA, matrícula 1.433.946-3, no período de 02/06/2014 à
08/06/2014, pelo nascimento de seu filho, Arthur Rodrigues Fonseca; DANIEL SAMMARTINO
BRANDÃO, matrícula 1.441.240-3, no período de 10/06/2014 à 16/06/2014, pelo nascimento
de seu filho, Teodoro Lopes Sammartino Brandão; JONATTAN SILVA DE SOUSA MATIAS,
matrícula 1.661.880-7, no período de 20/08/2014 à 26/08/2014, pelo nascimento de sus filha,
Alice Gomes Matias.
CONCEDER dispensa para doação de sangue, nos termos do artigo 62, Inciso I, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à SÉRGIO LUIZ ROCHA, matrícula
121.955-3, dia 03/04/2014; WAGNER DE JESUS ZORZO MOUTINHO, matrícula 122.6835, dia 15/05/2014; MARIA BERNADETE XIMENES BENEVIDES, matrícula 122.992-3,
dia 20/06/2014; RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE ARAÚJO BAIA, matrícula 124.285-7, dia
03/10/2014; DEBORAH DIAS, matrícula 126.215-7, dia 06/06/2014; JOSÉ CLÁUDIO LINS
LEAL, matrícula: 128.014-7, dia 21/08/2014; MARCELO MENDES DE MELLO, matrícula
141.156-X, dia 24/07/2014; ELIANE DE CARVALHO DINIZ, matrícula 147.023-X, dia
09/06/2014; ALDENI BENEVENUTO DE SOUSA, matrícula 150.988-8, dia 23/06/2014;
SANDRA HELENA SALES COUTINHO, matrícula 151.475-X, dia 08/07/2014; ADILSON
TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 156.442-0, dia 07/04/2014; GUSTAVO CARVALHO DINIZ,
matrícula 156.467-6, dia 23/04/2014; EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula: 156.6059, dia 27/06/2014; SILVANA BORGES NASCIMENTO, matrícula 158.982-2, dia 03/05/2014.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº
63, de 1º de abril de 2009, artigo 6º, RESOLV:E CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos
termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com a
Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a GLENIO KANAAN DA SILVA, matricula: 130.426-7, 4º
quinquênio: 03.11.2008 a 02.11.2013; CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS, matricula 121.6392, 6º quinquênio: 05.09.2008 a 04.09.2013; JOSE EUSTÁQUIO PEREIRA DA SILVA, matricula
131.898-5, 3º quinquênio: 08.07.2002 a 07.07.2007, 4º quinquênio: 08.07.2007 a 07.07.2012; JOANA
D´ARC FERREIRA LIMA, matricula 119.983-8, 6º quinquênio: 13.07.2008 a 12.07.2013; CRISTINA BISPO SANTOS ARAUJO, matricula 151.667-1, 1º quinquênio: 15.08.2005 a 14.08.2010;
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES MATOS, matricula 153.230-8, 1º quinquênio: 10.02.2006 a
09.04.2011; ANA LÍDIA ALVES DAMASCENO, matricula 114.398-0, 7º quinquênio: 03.11.2009 a
02.11.2014; CLAUDIANNY SALES GONÇALVES, matricula 129.248-X, 5º quinquênio: 26.10.2009
a 25.10.2014; GABRIELLE GONÇALVES FERREIRA, matricula 153.777-6, 1º quinquênio:
20.03.2006 a 19.03.2011; MARIA LUÍZA ALVES VIANA, matricula 123.732-2, 5º quinquênio:
02.05.2005 a 01.05.2010; JEOVANE VITOR MARQUES, matricula 133.377-1, 3º quinquênio:
08.02.2005 a 07.02.2011; FERNANDO A. BARBOSA DE LUCENA, matricula 127.478-3, 5º
quinquênio: 05.10.2009 a 04.10.2014; SHIRLEY COSTA DE OLIVEIRA, matricula 123.836-1, 5º
quinquênio: 26.12.2004 a 25.12.2009; MARIA ALICE PEREIRA BRAGA, matricula 140.820-8, 2º
quinquênio: 07.11.2006 a 06.08.2013; ROSANIA DE LOURDES ARAUJO, matricula 137.967-4, 1º
quinquênio: 09.03.2000 a 08.03.2005, 2º quinquênio: 09.03.2005 a 08.03.2010; MARIA GORETTI
CARVALHO, matricula 120.965-5, 6º quinquênio: 26.05.2008 a 25.05.2014.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, artigo 1º, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de DIANETE ANGELA DO VALLE GOMES, Fonoaudiólogo, matrícula 136.710-2, lotada na Unidade de Medicina Física e Reabilitação, da Coordenação
PÁGINA 41
Geral de Saúde da Asa Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar
do Curso de Treinamento em Disfagia Orofaríngea Nurogênica, a realizar-se em Marília/SP, no
período de: 09 a 15 de novembro de 2014, conforme processo 271.001.187/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUANA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO, Psicólogo,
matrícula 144.2985-3, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do IV Congresso Brasileiro Psicologia:
Ciência e Profissão, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de: 18 a 24 de novembro de 2014,
conforme processo 380.004.039/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CLOVIS JACINTO DA SILVA, Médico – Urologia,
matrícula 146.017-X, lotado na Unidade de Clínica Cirúrgica, da Coordenação Geral de Saúde
da Asa Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar da Jornada
Carioca de Urologia, à realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 19 a 22 de novembro de
2014, conforme processo 271.001.191/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIANA SILVA MELENDEZ ARAUJO, Nutricionista,
matrícula 196.402-X, lotada na Unidade de Medicina Física e Reabilitação da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar
da XVI Congresso de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, à realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no
período de: 26 a 29 de novembro de 2014, conforme processo 271.001.184/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALEXANDRA CORREA GERVAZONI BALBUENA
DE LIMA, Médico – Cardiologia, matrícula 155.908-7, lotada na Unidade de Cardiologia, da
Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para participar do V Brasil Prevent & III Latin American Prevent, à realizar-se em Recife/PE, no
período de: 10 a 13 de dezembro de 2014, conforme processo 271.001.182/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LEONARDO LAUAND, Médico – Urologia, matrícula
152.835-1, lotado na Unidade de Clínica Cirúrgica, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do VI Congresso
Internacional de Uro-Oncologia, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de: 11 a 15 de Março
de 2015, conforme processo 271.001.189/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELZA MARIA ANDRADE ABREU DE ROURE, Enfermeiro, matrícula 172.705-2, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do
XIII Encontro Nacional de Aleitamento Materno, a realizar-se em Manaus/AM, no período de:
23 a 29 de novembro de 2014, conforme processo 271.001.189/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 24 de setembro de 2014, publicada no DODF nº 205,
de 30 de setembro de 2014, página 19, com a autorização da Dispensa de Ponto de JOSE MIGUEL
NETO, Médico - Psiquiatria, matrícula 142.512-9, lotado no Centro de Saúde nº 15, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 15 a 18 de outubro de 2014, conforme processo 271.001.079/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 27 de junho de 2014, publicada no DODF nº
138, de 09 de julho de 2014, página 06, com a autorização da Dispensa de Ponto de JUSSARA
BEATRIZ PASQUAL, Médico – Gineco e Obstetrícia, matrícula 127.614-X, lotada no Centro
de Saúde nº 12, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do 47º Congresso
de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 13
a 15 de agosto de 2014, conforme processo 271.000.738/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 27 de agosto de 2014, publicada no DODF
nº 188, de 10 de setembro de 2014, páginas 34 e 35, com a autorização da Dispensa de Ponto de
MARIA CRISTINA ALCANTARA DA SILVA FORMIGA, Médico – Gineco e Obstetrícia, matrícula 153880-2, lotada no Centro de Saúde nº 13, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte,
para participar da 47º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se
em Brasília/DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014, conforme processo 271.000.974/2014.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009,
artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER, Auxílio Natalidade, a servidora VALDA LOBO ROCHA, matrícula 140.160-2,
Auxiliar de Enfermagem, lotada no CS03RFI/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de seu filho
PEDRO RANGEL LOBO ROCHA, em 12/09/2014, Certidão de Nascimento, matrícula 021220
01 55 2014 1 00326 213 0131510 84.
CONCEDER, Auxílio Natalidade, a servidora JOSANE SUAID VARGAS, matrícula 174.1829, Auxiliar de Enfermagem, lotada no NRAD/DAS/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de sua
filha SARAH NUNES VARGAS, em 09/10/2014, Certidão de Nascimento, matrícula 021089
01 55 2014 1 00729 113 0302415 92.
CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a ELENICE PEREIRA DE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 116.590-9,
durante o período de 01/11/2014 a 08/11/2014, por motivo de falecimento de sua mãe Ana
Dias dos Santos, conforme Certidão de Óbito nº 021220 01 55 2014 00200 191 0062251 08, de
01/11/2014 –1° Oficio Notas, Registro Civil e Protesto.
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Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a JOSALETE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 132.046-7, Auxiliar de Enfermagem,
lotada no Centro de Saúde n° 02 da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 4º Quinquênio no período de 03/11/2007
à 02/11/2012, conforme processo nº 061.039.525/1997.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a MARTA ILHA DE ARRUDA, matrícula nº 147.290-9, Técnico Administrativo, lotada na UPA/
NB da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo
e Park Way, referente ao 2º Quinquênio no período de 29/10/2008 à 28/10/2013, conforme
processo nº 060.000.274/2010.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a JOAO BATISTA SANTANA, matrícula nº 122.692-4, Técnico Administrativo, lotado no
Núcleo de Pessoas da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo e Park Way, referente ao 6º Quinquênio no período de 20/10/2009 à 19/10/2014,
conforme processo nº 061.034.444/1992.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a EDWIN ANTONIO SOLORZANO CASTILLO, matrícula nº 132.990-1, Médico – Clinica
Médica, lotado na UPA/NB da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 12/05/1993 à
13/05/1998, 2° Quinquênio no período de 12/05/1998 à 13/05/2003, 3° Quinquênio no período
de 12/05/2003 à 13/05/2008, 4° Quinquênio no período de 12/05/2008 à 13/05/2013 conforme
processo nº 280.000.437/2014.
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2014, publicada no DODF n° 208 de 03 de outubro
de 2014, página 46 que consta Autorização de Dispensa de Ponto a WILNA CELIA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 133.095-0, ONDE SE LÊ: “...Período de 27/11/2014 à 29/11/2014...”,
LEIA-SE: “...Período de 23/11/2014 a 29/11/2014...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 312, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 24, de 30/1/2012, publicada no DODF nº 24 de 1/2/2012,
o ato que concedeu a aposentadoria especial, amparada por mandado de injunção, a JOÃO DE
DEUS FURTADO FARIAS, matrícula nº 120.174-3, PARA EXCLUIR da sua fundamentação
legal: “o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal”. Em atendimento a Diligência nº
295/2014 CONAP/CONT. Ficando ratificados os demais termos. Processo 060.007.981/2011.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 189, de 24/6/2014, publicada no DODF nº 130 de 1/7/2014,
o ato que concedeu a aposentadoria, a ROSÁRIA MARIA FERREIRA PEREIRA DE SOUZA
SANTANA, matrícula nº 126.213-0, PARA INCLUIR da sua fundamentação legal: ”bem como
vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994,
combinado com artigo 1º da Lei nº 1.004/96, com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos
pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998”. Ficando
ratificados os demais termos. Processo 275.000.710/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 313, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONVERTER EM
PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ex-servidora MARIA DO
SOCORRO GOMES FERREIRA - matrícula nº 127.456-2, no cargo de Auxiliar em Saúde –
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Ortopedia e Gesso – Classe Única – Padrão XX,
falecido em 19/05/2014, em favor de EDMILSON DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO,
e Pensão Temporária a MATHEUS VINICIUS GOMES FERREIRA, na qualidade de FILHO, e
a HIAGO GOMES MIRANDA, na qualidade de neto menor sob guarda, beneficiários a pensão,
nos termos do artigo 142, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo nº. 275.001.074/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTRUÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei nº 2.676, de 19 de janeiro de 2001 e
artigo 24, do Decreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, considerando o artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ENA DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula Fepecs 0265362-1, para substituir GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI, matrícula
Fepecs 0000289-5, Diretora Executiva, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde,
Símbolo CNE – 02, no período de 15 a 24 de dezembro de 2014, por motivo de férias da titular.
MARÍLIA COELHO CUNHA
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 235, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar LOIDE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 1.402.127-7, como executor e
CARLOS EDUARDO LUSTOSA SANTOS, matrícula 1.402.090-4, como executor substituto
do Contrato nº 75/2014-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000.041/2014.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 11 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 185, de 05.09.2014, p. 26, o ato
que designou VINICIUS FERREIRA VENÂNCIO PIRES, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula nº 193.544-5, para substituir JUCIMERE DAS GRAÇAS MARTINS DE GÓDOI,
Agente Penitenciário, matrícula nº 58.906-3. ONDE SE LÊ: “...no período de 15.09.2014 a
04.10.2014...”. LEIA-SE: “...no período de 22.09.2014 a 11.10.2014...”.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE OUTUBRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que
consta do processo 054.000.136/2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria PMDF/DIP nº
109, de 26 de novembro de 2004, publicada no DODF nº 235 de 13 de dezembro de 2004. Repristinar
os efeitos da Portaria PMDF de 26 de fevereiro de 2002, que transferiu, a pedido, para a Reserva Remunerada, o Terceiro-Sargento QPPMC SEBASTIÃO TORRES DE ARAÚJO, matrícula 04.182/3, em
cumprimento a decisão judicial exarada nos autos da Ação de Conhecimento nº 2007.01.1.075932-2;
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793,
de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.000.733/2000, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP nº 108, de 11 de julho de 2012, publicada no DODF
nº 138, de 13 de julho de 2012, que trata da reforma, ex officio, do ST PM REF BENEDITO
RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 005.987-0, com intuito de retificar o fundamento legal da
presente concessão para incluir “...§ 4º, do artigo 20, da Lei nº 10.486/2002...”, em cumprimento
da DILIGÊNCIA Nº 291/2014 – CONAP/CONT, de 14 de outubro de 2014.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 214, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS. DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e
considerando o que consta do processo 054.001.307/1994, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP
nº 114, de 20 de julho de 2012, publicada no DODF nº 149, de 27 de julho de 2012, que trata da reforma, ex
officio, do MAJ PM REF FLÁVIO DE FÁTIMATRINDADE, matrícula 000.729-3, com intuito de retificar
o fundamento legal da presente concessão para incluir “...§ 4º, do artigo 20, da Lei nº 10.486/2002...”, em
cumprimento da DILIGÊNCIA Nº 290/2014 – CONAP/CONT, de 15 de outubro de 2014.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDENS DE SERVIÇO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,
RESOLVE: SUSPENDER o abono de permanência dos servidores: ADILSON SEVERINO DA
SILVA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.400-2 e matrícula SIAPE nº 1410536, conforme
processo 052.000.021/2014, publicado no DODF nº 06, de 09 de janeiro de 2014; FRANCISCO
CELSO DE LIMA, matrícula SIGRH nº 47.276-X e matrícula SIAPE nº 1417462, conforme
processo 052.000.137/2014, publicado no DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2014; JOSIVALDO
FERREIRA DE SOUZA, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 48.581-0 e matrícula
SIAPE nº 1416254, conforme processo 052.000.076/2014, publicado no DODF nº 27, de 05
de fevereiro de 2014 e MARCIO DE SOUZA LIMA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº
47.801-6 e matrícula SIAPE nº 1410701, conforme processo 052.000.135/2014, publicado no
DODF nº 24, de 31 de janeiro de 2014; todos a partir da folha de abril/2014, em decorrência da
liminar deferida no Mandado de Segurança nº 2014.00.2.006552-3, para suspender os efeitos
da Decisão TCDF nº 5.716/2013, em atenção ao Ofício nº 4308/14-PROPES.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda,
o constante no processo 052.001.086/2009, RESOLVE: REVERTER à atividade ROGÉRIO DE
SOUZA SILVA, matrícula 31.422-6, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da
Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.112/90, e
em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Ação de Conhecimento nº 2012.01.1.1943853, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, encaminhada por intermédio do Ofício nº
15471/2014-PROPES/PGDF.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O CORONEL QOBM/COMB. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) torna pública a incorporação no CBMDF no Quadro Geral
de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01).
1 DA INCORPORAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES
NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação do aluno incorporado sub judice, na condição de Soldado BM 2ª classe QBMG-01,
a contar de 24 de setembro de 2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota final no concurso e/ ou número da ordem judicial.
10006985, Ricardo Gomes Anizio da Silva, 40.00, MSG 2013.01.1.003097-4.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou
o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão
dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções
previstas na legislação em vigor.
2.2 A partir da data de ingresso no CBMDF, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito
penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
2.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR – Cel. QOBM/Comb.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das
férias da servidora ROSÁLIA MARIA COSTA SOUZA, matrícula 250.465-0, lotada no Núcleo
de Atendimento à Entidade Pública e Credenciada – Nuate I, por motivo de necessidade de
serviço, relativas ao período de 10 a 29/11/2014. Fica assegurado a servidora o gozo de férias
pelos dias suspensos, no período de 19/01 a 07/02/2015.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão
das férias do servidor ERNESTO SANTANA PRADO FILHO, matrícula 1.073-1, lotado no
Núcleo de Atendimento de Veículo – Nuvei I, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao
período de 07 a 21/07/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos,
no período de 22/12/2014 a 05/01/2015.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PÁGINA 43
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das
férias do servidor PAULO DA CRUZ MACEDO GUIMARÃES, matrícula 83.656-7, lotado no
Núcleo de Atendimento de Veículo – Nuvei I, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao
período de 31/12/2014 a 29/01/2015. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias
suspensos, no período de 02 a 31/03/2015.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das
férias do servidor IVAN RESENDE COUTO, matrícula 83.231-6, lotado no Núcleo de Atendimento de Veículo – Nuvei I, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de 22 a
31/12/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de
22/04/2015 a 01/05/2015.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no
artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR
a suspensão das férias da servidora RAFAELA VIEIRA NOGUEIRA, matrícula 182.292-6,
lotada no Núcleo de Avaliação de Candidatos – Nucan, por motivo de necessidade de serviço,
relativas ao período de 05 a 14/11/2014. Fica assegurado a servidora o gozo de férias pelos
dias suspensos, no período de 12 a 21/01/2015.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 951, 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 79/2013 do Secretário
de Segurança Pública do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 168
de 15/8/2013, para homologar o resultado da avaliação especial de desempenho no período de
estágio probatório e efetivar os servidores nos cargos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
Avaliação Especial de Desempenho realizada pela Comissão de Estágio Probatório que APROVOU o(a) servidor(a) RONIE ALESSANDRO LIMA DINIZ, matrícula 192329-3, Especialista
de Trânsito, no estágio probatório e TORNA-LO(A) estável a partir de 12/07/2013, conforme
processo nº 055.009482/2014.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o
usufruto de férias de HENRIQUE NIXON SOUZA DA SILVA, matrícula 262.954-2,
Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no
período de 13 de novembro a 25 de novembro de 2014, por motivo de necessidade
do serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos no período
de 02 de março a 14 de março de 2015.
JOSE BOLIVAR ROCHA CRUZ LEITE
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Decreto nº 33.419,
de 15 de dezembro de 2011, combinado com inciso IV, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de
06 de setembro de 2002, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição prestado por REGINA MOREIRA DE AZEVEDO, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 42.416-1, totalizando 829 dias, do período de 01/10/1986 a
09/07/1987, prestados a ARTHEY INDUSTRIA E COMERCIO E REP LTDA.; do período de
10/04/1989 a 20/06/1990, prestados a EMPIRE COMERCIAL LTDA.; do período de 01/10/1990
a 30/10/1990, prestados a OLIVEIRA ATACADISTA DE ALIMENTOS LIMITADA; do período
de 10/06/1991 a 29/06/1991, prestados a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO; do
período de 01/08/1993 a 29/09/1993, prestados a PENA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA.
Processo 430.002.745/2014.
JOSÉ BOLIVAR DA ROCHA CRUZ LEITE
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 128, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto
n.º 35.748, de 21 de agosto de 2014, tendo em vista o definido no Edital de Concorrência
003/2013 _ Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e EIA/RIMA, destinado
a implantação do sistema de transporte coletivo de passageiros entre as cidades de
Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Taguatinga, Núcleo Bandeirantes,
e o Plano Piloto – Corredor Eixo Sudoeste, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Acompanhamento dos Estudos e Projetos Corredor Eixo Sudoeste, com objetivo de acompanhar e subsidiar a deliberação da Secretaria de Estado de
Transportes sobre toda e qualquer alteração técnica, de prazo, dentre outras que se façam
necessárias ao projeto e decorrente da ação fiscalizadora do órgão executor do contrato,
durante a execução dos projetos básicos e executivos, bem como quaisquer outros fatos
relevantes que necessitem de tomada de decisão.
Art. 2º Designar para comporem o Grupo de Acompanhamento do Projeto BRT – EIXO SUL, sob
a Coordenação do primeiro, os servidores Carlos Chagastelis Martins Leal, matrícula 260.8812; Elaine Freitas Alves dos Santos, matrícula 261.298-4; Henrique Barbosa Sodré matricula
125.237-2 e Adonis Ribeiro Gonçalves, matrícula 260.918-5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 207, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAGDA LEONOR EL-CORAB MOREIRA, matrícula 094.109-3, JARBAS
ALESSANDRO MARTINS DA SILVA, matrícula 220.806-7; e, GERALDO JACINTO DA
SILVA FILHO, matricula 220.756-7, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Unidade
de Gerenciamento a que se refere à Cláusula Segunda – Das Obrigações dos Convenentes do Item
II – DER/DF, subitem “i”, do Convênio nº 80/2014, celebrado entre a TERRACAP e o DER/DF.
Art. 2º Esta Unidade de Gerenciamento terá as atribuições de coordenar as atividades entre as
várias unidades envolvidas no âmbito do DER/DF, bem como acompanhar a execução, fiscalização, controle financeiro e prestação de contas deste Convênio.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
INSTRUÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através
do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: DESAVERBAR, a requerimento da
ex-servidora SULAYNE DE LIMA HAMADA, matrícula 218.815-5, o período averbado
para fins de aposentadoria e adicionais publicado na Instrução de 06 de novembro de
2012, publicada no DODF nº 228, de 9 de novembro de 2012, p. 26, e retificado na
Instrução de 10 de setembro de 2014, publicada no DODF n° 190, de 12 de setembro de
2014, referente à Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal. Processo 113.008450/2012.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
INSTRUÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo
2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados que completaram o
interstício no ESTÁGIO PROBATÓRIO, conforme processos 113.008419/2014; 113.7863/2014;
113.010928/2014; 113.007992/2014; 113.010929/2014; 113.008314/2014; 113.011415/2014;
113.8922/2014; 113.013945/2014; 113.010926/2014; 113.011414/2014; 113.11416-2014;
113.012001/2014; 113.012002/2014; 113.010923/2014; 113.011999/2014; 113.010927/2014;
113.012000/2014; 113.01185/2014; 2 – Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta
Instrução retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3 – Relação por
ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e
data de vigência. 197.440-8, MONICA DOS SANTOS NETO, AG. TRANS. ROD., 3ª, IV, 3ª,
V, 26/10/2014; 197.466-1, ADHEMAR CAVALCANTE M. FILHO, AG. TRANS. ROD., 3ª,
IV, 3ª, V, 26/10/2014; 218.837-6, IRACI PEREIRA DOS SANTOS, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª,
IV, 19/01/2015; 218.822-8, WAN­DERSON DE ANDRADE SIMPLÍCIO, TÉC. ATIV. ROD.,
3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015; 218.829-5, ALCIVÂNIO SOARES BOMFIM, TÉC. ATIV. ROD., 3ª,
I, 3ª, IV, 13/01/2015; 218.830-9, MÔNICA TENÓRIO ALMEIDA, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª,
IV, 13/01/2015; 218.866-X, ANDERSON BASÍLIO BESERRA, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV,
23/01/2015; 218.833-3, MARCOS AQUILES LANDIM VIEGAS, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª,
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
IV, 17/01/2015; 218.807-7, FABIO KAWAMOTO, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015;
218.827-9, ANA PATRICIA CONÇALVES SAMPAIO, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015;
218.812-0, ROMILDA PEREIRA LIMA, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015; 218.831-7,
LILIANA ESTELA SAMPAIO DUARTE, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015, 218.811-2,
MAYARA MENEZES DE OLIVEIRA, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 16/01/2015; 218.820-1,
DANILTON JOSÉ RODRIGUES SILVA, TÉC. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015; 217.798-1,
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015;
217.813-9, DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV,
13/01/2015; 218.779-X, WELSON PEREIRA DA SILVA, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV,
13/01/2015; 218.793-0, SUZANA DA COSTA OLIVEIRA, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV,
13/01/2015; 218.802-3, TIAGO ALCIDES VASCONCELOS AGUIAR, AG. TRANS. ROD.,
3ª, I, 3ª, IV, 13/01/2015; 218.805-8, PEDRO JOSÉ VIEIRA, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV,
13/01/2015; 218.832-5, ALEX GUEDES ROCHA, AG. TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 16/01/2015.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 133, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011,
publicada no DODF nº 148 de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: AVERBAR, com base no §
9º do artigo nº 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no artigo
nº 101, da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, o tempo de serviço prestado por
MAURO JAMES ALVES DOS REIS, matrícula nº 156.925-2, nos períodos de: 28/02/1978 a
31/05/1978; 01/08/1978 a 31/10/1978; 01/03/1979 a 31/05/1979; 01/08/1979 a 01/11/1979;
01/03/1981 a 01/06/1981; 01/08/1981 a 31/10/1981 e 04/02/1980 a 15/12/1980, perfazendo o
total de 871 (oitocentos e setenta e um) dias, para efeitos de aposentadoria, conforme consta dos
autos do processo n.º 390.000.041/2011.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO Nº 255, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAIARA BORGES, matrícula 263.886-X, Analista de Atividades do Meio
Ambiente e TARCISIO LUIZ CUNHA ALCÂNTARA CALDAS, matrícula 264.674-9, Analista
de Atividades do Meio Ambiente, respectivamente Executor e Suplente do Contrato de Prestação
de Serviços nº 10/2014, firmado entre este Instituto e a Empresa NP – EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA, referente ao processo 391.001.299/2014.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
INSTRUÇÃO Nº 256, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE: AVERBAR o tempo
de aluno aprendiz de SAULO GUILHERME DE FREITAS ANTONIO, matrícula 191.537-1,
Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Agente de Unidade de Conservação
de Parques, referente ao período de 08/02/1982 a 20/12/1982, 04/01/1983 a 20/12/1983 e de
03/01/1984 a 21/12/1984, totalizando 1.022 (um mil e vinte e dois) dias, correspondendo a 2
anos, 9 meses e 18 dias, conforme Certidão de Tempo Escolar emitida pela Escola Agro técnica
Sergio de Freitas Pacheco - Patrocínio, Minas Gerais, contados para fins de Aposentadoria,
conforme processo 391.001.380/2014.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 105, parágrafo único, incisos I, III e VII,
da Lei Orgânica do Distrito Federal, o disposto nos incisos 3º e 5º do artigo nº 212 da lei complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2013, o disposto no art.108, XI, do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, o disposto no Decreto n° 35.144
de 06 de Fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Procedimento de Apuração Prévia, com a finalidade de identificar a materialidade
e autoria dos fatos, conforme elementos constantes na alínea “a”,fls. 15, do Relatório de Ação
Corretiva nº 01/2013-DIRAP/CONAE/CONT/STC, acostado ao processo nº 410.001.353/2014.
Art. 2º Designar Lúcia Cristina Dias Cordeiro, matrícula n° 266.010-5, como coordenadora dos
trabalhos; Creuza Alves Cecílio, matrícula n° 1.650.438-5, Relatora; Fernando Augusto Rabelo,
matrícula n° 1.401.496-3, Relator; Miriaildes Silva Rocha, matrícula n° 0.039.196-4, Relatora
e Antônio Viana de Souza, matricula n° 266.737-1, como relator.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da Apuração Prévia, admitida
sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que
devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA Nº 361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, e com base no que
dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010 e alterações posteriores, que aprova as Normas de
Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e artigos
66 e 67 da Lei n 8.666/93 RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão, constituída por: ILIOBALDO VIVAS DA SILVA, matrícula
263.495-3, Subsecretário de Administração dos Espaços Esportivos, BLANCHE SOARES
MATTOZINHOS GARCIA, matrícula 264.931-4, Gerente, da Gerência de Apoio ao Esporte de
Participação, da Diretoria de Apoio as Atividades Esportivas, da Subsecretaria de Esporte e Lazer
e GLEYRISTON GOMES DE SOUSA, matrícula 260.958-4, Gerente de Apoio ao Esporte para
melhor Idade, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, para sob a presidência do primeiro, proceder
ao recebimento definitivo dos serviços prestados, conforme Contrato nº 015/2014-SESP/DF,
celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a Empresa SUMMIT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP, constante dos autos 220.000.208/2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO RENE TRINDADE VIEIRA
PORTARIA Nº 364, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no
artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALCIO SILVA COSTA,, matrícula n.º 266.586-7, Gerente de Apoio ao Esporte
de Competição, da Diretoria de Apoio às Atividades Esportivas, para acompanhar e fiscalizar na
condição de Executora Local o apoio ao evento “16º Encontro das Américas, Europeu e Africano
de Capoeira, 9º Semana de Cultura e Capoeira em Comunidades Carentes e 8º Jogos Mundiais
Capoeira” a realizar-se no período de 08 a 14 de dezembro de 2014, no Centro Cultural de
Capoeira Raízes do Brasil, conforme instrução dos autos nº 220.001.216/2014 e; I- da Ordem
de Serviço nº 85/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n.º
10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte
e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 71, do
Decreto 16.109, de 1º de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Reestruturar a Comissão instituída pela Portaria 82 de 14 de outubro de 2014, e fixou
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regras para realização do Inventário Físico dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes
do exercício de 2014, desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme
art. 72, do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994.
Art. 2º A Comissão passará a ser composta por: JEFFERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula
1.200.569-X, como Presidente; KELLY CRISTINA SANTANA DONNICI, matrícula 1.401.582-X,
RAIMUNDA IRIENE R. TEIXEIRA BRAGA, matrícula 137.164-9; JUDIVAN RODRIGUES LEITE, matrícula 1.200.560-6 e RAFAEL OLIVEIRA BRITO, matrícula 1.200.570-3, como Membros.
Art. 3º Em caso de impedimento do Presidente, será observada para sua substituição, a ordem
crescente dos membros indicados no artigo 2º.
Art. 4º Os titulares das unidades administrativas deverão facilitar o acesso dos membros da
comissão às dependências onde existam bens a inventariar.
Art. 5º Fica expressamente proibida a movimentação de bens patrimoniais no período em que
vigorar os trabalhos da Comissão, ressalvada a decorrente de bens novos.
Art. 6º A referida Comissão terá o prazo até o dia 15 de dezembro de 2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 82, de 14 de outubro de 2014.
GLAUCO ROJAS IVO
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 8º,
parágrafo único, do Decreto 28.444, de 19 de novembro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão e fixar regras para realização do Inventário Físico de Material do exercício de 2014, estocado no Almoxarifado desta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que
será elaborado na forma do art. 8º, parágrafo único do Decreto 28.444, de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º A Comissão será composta por: ISRAEL BARBOSA VERAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.400.920-X, como Presidente; SIMONE
GALLISA ABE, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 137.194-0
e GUSTAVO FERREIRA MUNIZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 1.200.274-7, como Membros.
Art. 3º Em caso de impedimento do Presidente,BN será observada para sua substituição, a ordem
crescente dos membros indicados no artigo 2º.
Art. 4º A referida Comissão terá o prazo até o dia 15 de dezembro de 2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 87, de 11 de novembro de 2014, publicada no DODF nº 239, de 14 de novembro de
2014, página 43, ONDE SE LÊ: “... Art. 1º Dispensar LEANDRO MARTINS DO NASCIMENTO,
matrícula 262.013-8 e MARCOS AURÉLIO MACEDO matrícula 120.0538-X da função de EXECUTOR titular e suplente do Contrato nº 05/2013...”, LEIA-SE “... Art. 1º Dispensar EMERSON
WILLIAM DA SILVA SOUZA, matrícula 1.665.039-5 e PAULO RICARDO BOSQUETI DE
OLIVEIRA da função de EXECUTOR titular e suplente respectivamente do Contrato nº 05/2013...”.
Na Portaria nº 88, de 11 de novembro de 2014, publicada no DODF nº 239, de 14 de novembro de
2014, página 43, ONDE SE LÊ: “... Art. 1º Dispensar LEANDRO MARTINS DO NASCIMENTO,
matrícula 262.013-8 e MARCOS AURÉLIO MACEDO matrícula 120.0538-X da função de EXECUTOR titular e suplente do Contrato nº 07/2013...”, LEIA-SE “... Art. 1º Dispensar EMERSON
WILLIAM DA SILVA SOUZA, matrícula 1.665.039-5 e PAULO RICARDO BOSQUETI DE
OLIVEIRA da função de EXECUTOR titular e suplente respectivamente do Contrato nº 07/2013...”.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 16, do Decreto nº
27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, com fundamento
nos artigos 18, II, VII e IX, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar EUYNDHER SANTOS DE MORAIS, matrícula 1.659.774-5 e BARUC ALVES
TRAJANO, matrícula 1665.506-0, Executores Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato
de Prestação de Serviços nº 021/2014, formalizado entre esta Fundação de Apoio à Pesquisa do
Distrito Federal e a Empresa Top Comércio e Importação de Manufaturados e Serviços de Locação e Transportes Ltda., constante do processo 193.000.192/2013, cabendo aos designados às
atribuições previstas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso
II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA N° 118, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e III do
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Diário Oficial do Distrito Federal
Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que lhe confere o
artigo 113, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, e tendo em vista a
recomendação constante do item III da Decisão nº 3654/2012, proferida pelo Tribunal de
Contas do Distrito Federal nos autos do Processo 21.440/08, c/c com o Decreto nº 35.229,
de 14 de março de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS BARBOZA DA SILVA FILHO, matrícula 224.669-4, como Membro
Suplente, em substituição a PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 218.461-3, na qualidade
de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito
Federal, no Grupo Intersecretarial, instituído pela Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, publicada
no DODF nº 083, de 28 de abril de 2014, com o intuito elaborar estudos referentes à implantação,
uso e funcionamento de cemitérios no âmbito do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO MONTEIRO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 81, de 25 de setembro de 2014, publicada no DODF n° 204, de 25 de
setembro de 2014, que averbou tempo de serviço do servidor SEVERINO BARROS DE FARIAS; matrícula 1.430.884-3, ONDE SE LÊ: “... averba: 8770 dias, no período de 10/04/1980
a 13/04/2004, prestados ao Banco do Brasil, conforme certidão expedida pelo Banco do Brasil, contados para efeito de aposentadoria...”, LEIA-SE: “... averba: 8769 dias, no período de
10/04/1980 a 12/04/2004, prestados ao Banco do Brasil, conforme certidão expedida pelo Banco
do Brasil, contados para efeito de aposentadoria...”.
CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.343/2006, publicada em 23 de
agosto de 2006, Lei nº 10.216/2001, publicada em 06 de abril de 2001, Decreto nº 32.108/2010,
de 25 de agosto de 2010, O Estabelecido pela Política Nacional sobre Drogas publicado em 28 de
outubro de 2005 e, considerando denuncias de irregularidades e violação de direitos, RESOLVE:
Art. 1º Designar ISANETE SOARES DE OLIVEIRA, conselheira do CONEN/DF representante do
Conselho Regional de Farmácia; MARCOS AURÉLIO IZAIAS RIBEIRO, conselheiro do CONEN/
DF representante das comunidades terapêuticas e RICARDO FREIRE VASCONCELLOS, conselheiro
do CONEN/DF representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF, para, sob a presidência
do primeiro, compor Grupo de Trabalho objetivando a apuração de fatos relacionados às denuncias de
irregularidades contratuais e violação de direitos humanos constantes no processo nº 400.000.631/2014.
Art. 2º Fixar Prazo de 45 dias para apresentação do relatório conclusivo, podendo este prazo ser
prorrogado por igual período.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO MOREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere, o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III,
do Decreto nº 34.225 de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT,
nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, observando-se a seguinte
ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da
Gratificação a que faz jus. 0400-000.2234/2010, MAISA CAMPOS GUIMARÃES, 0197928-0,
Especialista em Assistência Social – Psicóloga, 13/11/2014, 20% pelo título de mestrado.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CHEFE DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 56, de 27 de
fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 1º, inciso I, alínea “d”,
do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, bem como considerando o que dispõe o artigo
139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a ROBERTO SILVA JATOBÁ,
matrícula 43.190-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 4º
quinquênio: 06/11/2009 a 04/11/2014; a ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES, matrícula
Nº 244, sexta-feira, 21 de novembro de 2014
184.036-3, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, referente ao 1º quinquênio: 13/11/2009
a 11/11/2014; a TASSIANA ARAUJO TENORIO, matrícula 183.953-5, Procuradora do Distrito
Federal – Categoria I, referente ao 1º quinquênio: 13/11/2009 a 11/11/2014; a MARIO HERMES
TRIGO DE LOUREIRO FILHO, matrícula 96.919-2, Procurador do Distrito Federal – Categoria
II, referente ao 3º quinquênio: 15/11/2009 a 13/11/2014; a JOAQUIM FRANCISCO NUNES
BANDEIRA, matrícula 96.938-9, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, referente ao 3º
quinquênio: 15/11/2009 a 13/11/2014.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 95, de 1º de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 183 de 03 de setembro de 2014, página 59, o ato que concedeu licença-prêmio por assiduidade a GRACIETE BARBOSA DA COSTA, matrícula 42.522-2, Agente
Jurídico, referente ao 4º quinquênio: ONDE SE LÊ: “de 28/08/2009 a 17/08/2014”, LEIA-SE:
“de 28/08/2009 a 26/08/2014”.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, em substituição, conforme delegação de competência ditada pelo
artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula 224.030-01, e DOUGLAS RAFAEL
MORAIS KOLLAR, matrícula 226.096-4, como executor e suplente, respectivamente, da Nota de
Empenho nº 2014NE00186, constante do Processo nº 020.001.489/2014, que trata da aquisição
de rádio transceptor, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2014-PGDF.
Art. 2º O executor exercerá suas atividades na forma estabelecida nas Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e na Cartilha de Executor
de Contrato disponível na INTRANET.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÁUDIA DIAS M. A. DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 189 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994 e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c o Decreto
14.647, de 25 de março de 1993 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o art. 1º da Portaria nº. 25, de 07 de março de 2013, publicada no
DODF nº. 51, de 12 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º
Designar NÚBIA DE SOUSA QUINTAS, matrícula 43.057-9, Analista de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, MAURÍCIO GOMES NETO, matrícula 156.931-7, Analista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental, ELEUSA TAVARES DO AMARAL, matrícula
47.146-1, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental e IONISE BARRETO
NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula 154.281-8, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação de
Desempenho e Aferição do Mérito dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
lotados na Defensoria Pública do Distrito Federal.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BATISTA SOUSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL - DPDF, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Lei
Complementar nº 828 de 26 de julho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDILENE BARBOSA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 1.430.703-0 e
ELIAS RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 31.262-2, para atuarem, respectivamente, como
Executor e Suplente do Contrato nº 007/2014, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da
Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e a empresa Oi S.A, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em telecomunicação, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
– STFC de até 20 (vinte) linhas telefônicas nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional
– LDN e Longa Distância Internacional LDI e Serviço 0800, para atender as necessidades desta
Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme consta no processo 401.000.304/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto nos artigos 67,
73 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II e parágrafo 5º e incisos, do Decreto
n° 32.598/2010 e nas Portarias nº 29 e 125/2004, da Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta DPDF deverá disponibilizar aos servidores,
cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES