Nº 184, sexta-feira, 21 de setembro de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 235 - DESIGNAR ELI FARIA VICARI, matrícula SIAPE nº
1556466, CPF nº 319.168.726-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Informações Externas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Regime Legal
de Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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DESPACHO D0 PRESIDENTE
Em 12 de setembro de 2012
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do(a) empregado(a):
VIVIAN ALINE LOPES CAROLINO, Analista X, do(a)
Departamento de Vendas, para participar do evento "PROJEP - Programa para Jovens de Elevado Potencial - Formação em Marketing",
na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 13 a 27 de outubro de
2012, trânsito incluído, com ônus para a ECT, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
PORTARIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Revogar a nomeação do Oficial de Chancelaria FLÁVIO
ABRÃO PAES LEME pela Portaria de 20 de julho de 2012, que o
designava responsável, substituto, pela Conformidade de Gestão.
Designar o Assistente de Chancelaria FERNANDO ANÍBAL
CARDOZO MARQUES como responsável, substituto, pela Conformidade de Gestão.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das
Comunicações, de 26 de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro
de 2011, autoriza o Afastamento do País dos empregados a seguir:
ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do Departamento
Internacional, no período de 22 de setembro a 17 de outubro de 2012,
trânsito incluído; ALEX DO NASCIMENTO, Gerente Corporativo do
Departamento Comercial de Encomendas, no período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2012, trânsito incluído; BRENO BELÉM
MARTINS DE ALBUQUERQUE, Analista de Correios Júnior do
Departamento Internacional, no período de 23 de setembro a 05 de
outubro de 2012, trânsito incluído; CARMEN FERREIRA DOCA,
Analista de Correios Sênior do Departamento Internacional, no período de 24 de setembro a 06 de outubro de 2012, trânsito incluído;
DÉBORA RIBEIRO DE ASSIS, Gerente Corporativa do Departamento Internacional, no período de 24 de setembro a 05 de outubro
de 2012, trânsito incluído; ERVIN BAUMGARTEN, Analista VIII do
Departamento Internacional, no período de 23 de setembro a 10 de
outubro de 2012, trânsito incluído; GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, Analista de Correios Júnior do Departamento de Planejamento Estratégico, no período de 22 de setembro a 17 de outubro de
2012, trânsito incluído; JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE DE SOUZA,
Analista XI do Departamento Internacional, no período de 22 de
setembro a 17 de outubro de 2012, trânsito incluído; JOSÉ MARIA
DE OLIVEIRA, Analista de Correios Sênior do Departamento Internacional, no período de 23 de setembro a 06 de outubro de 2012,
trânsito incluído; LUZINETH DE LIMA MESQUITA, Gerente Corporativa do Departamento de Finanças e Banco Postal, no período de
23 a 30 de setembro de 2012, trânsito incluído; NATÁLIA QUERIDO HISSA, Gerente Corporativa de Operações do Departamento
Internacional, no período de 24 de setembro a 06 de outubro de 2012,
trânsito incluído; PAULO MACHADO BELÉM FILHO, Chefe do
Departamento de Planejamento Estratégico, no período de 22 de setembro a 17 de outubro de 2012, trânsito incluído; SIMONE CAMPOS DO AMARAL, Gerente Corporativa do Departamento de Finanças e Banco Postal, no período de 23 a 30 de setembro de 2012,
trânsito incluído e VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, Gerente Corporativo do Departamento Internacional, no período de 22 de setembro a 17 de outubro de 2012, trânsito incluído; para participarem
do 25.º Congresso da União Postal Universal - UPU, na cidade de
Doha, Catar, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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Ministério de Minas e Energia
PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2012
GABINETE DO MINISTRO
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RODRIGO
PIO FERNANDES LOPES, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape nº 1656301, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de setembro de 2012
RICARDO DRUMMOND DE MELLO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
DESPACHO D0 PRESIDENTE
Em 7 de agosto de 2012
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 21 de
setembro de 2012, GILDO DE CARVALHO LEÃO, matrícula SIAPE
nº 1181665, matrícula SIAPECAD nº 675554, ocupante do cargo de
Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
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SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
Ministério das Relações Exteriores
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria
nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA SOUSA, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão III, Siape nº 1572562, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Escritório, a partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO TAAM
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63,
de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar a Assistente de Chancelaria LUCIANA FAVIERO
DE LARA RIBEIRO (CPF 863.416.341-53), como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
Designar a Oficial de Chancelaria MARIA SANAE ARAKI
(CPF 494.782.651-72), como Responsável, titular, pela Conformidade
de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 37, da
Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de acordo com o Artigo
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1 - Exonerar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Ministro de Segunda
Classe ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR.
Art. 2 - Designar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Ministro de Segunda
Classe OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012092100055
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Interino
PORTARIA N o- 541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do
País:
NOME: Celso Luiz Garcia. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE: Participar da
MARMOMACC - International Fair of Stone Design and Technology.
PERÍODO: 23/09/2012 a 29/09/2012. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Sonia Machado Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Atividades. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Acompanhar a montagem e desmontagem, organizar
a infraestrutura e realizar o atendimento ao público visitante do estande institucional da ANP na International Pipeline Exposition and
Conference. PERÍODO: 22/09/2012 a 01/10/2012. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o, inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
GEORGES LAMAZIÈRE
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgado pela Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Efetivar a cessão da servidora abaixo indicada, do
Quadro de Pessoal deste Ministério:
Servidora: MARIA INÊS DE MELLO ESPÍNOLA DIAS
Cargo: Administrador, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1094331
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/1990)
Processo: 48000.001500/2012-37
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS MELLO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.004438/2012-02, resolve:
N o- 2.345 - Art. 1º Exonerar, a partir de 10/8/2012, EMANUEL
CAMARA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1496696, do Cargo Comissionado Técnico CCT I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.