Governo Municipal SIGMaringá – Rompendo Barreiras entre Munícipe e Prefeitura Marleidy Araujo de Oliveira Município que investe em tecnologia não está gastando e sim levando ao cidadão benefícios que ele merece. FOTOS DA CIDADE DE MARINGÁ SIGMARINGA – ROMPENDO BARREIRAS ENTRE MUNÍCIPE E PREFEITURA Pensando em aproximar o contribuinte da prefeitura, de forma transparente, iniciamos os trabalhos de geoprocessamento construindo um banco de dados georreferenciado tendo as seguintes visões: Interagir com o munícipe, levando visibilidade de toda infraestrutura existente, fornecendo não só a localização como um conjunto de informações; Levar ao munícipe agilidade nas ações oferecidas pela prefeitura, proporcionando além de fácil acesso, um rápido retorno nos processos instaurados; Racionalização nos trabalhos originando consequentemente redução de custo em determinadas ações; Oferecer aos gestores através de análises espaciais uma visão da realidade, facilitando tomada de decisões e colaborando com elaboração de diagnósticos que atendam as necessidades da população. UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO EM MARINGÁ Portal GEOMaringá: que foi elaborado com o intuito de levar transparência a população, reduzir o fluxo de pessoas na prefeitura e agilizar os processos internos. Relatório de numeração predial Relatório de consulta prévia (informa as características do local conforme legislação vigente) Relatório de alvará (informa projetos aprovados e edificações lançadas no sistema tributário) Relatório de uso e ocupação do solo por CNAE (informa se a atividade é permitida no local) Relatório de consulta de atividade -CNAE (informa, na concepção geral do município, quais os locais onde a atividade é permitida) População conforme censo/2010 (por bairros censitários, zonas fiscais, setores censitários ou desenho livre) UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO EM MARINGÁ Informações sobre transporte público (linhas próximas a escolas, CMEIs, UBSs, linhas que circulam em logradouros, itinerário de linhas por nome da linha, localização no mapa) Localização de lotes rurais Localização de empresas e proprietários de imóveis Localização de Eixos de Comércio e Serviços Localização de hidrantes ( por logradouro ou localização no mapa) Análise por área, que permite ao usuário tem visão de toda estrutura urbana existente dentro da área traçada UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO EM MARINGÁ Alvará on-line: o geoprocessamento é utilizado para validar endereço e se a atividade é permitida no local, onde, empresas com risco “A” obtém o alvará imediatamente. Certidão de numeração predial: onde o contribuinte levava 7 dias úteis para obter a certidão, com a utilização do geoprocessamento ele tem a certidão na hora. Vistorias fiscais: após integração com o geoprocessamento o fiscal tem acesso a informações tributárias, facilitando seu trabalho em campo. Liberação do passe do estudante: um benefício oferecido aos estudantes, onde a verificação da distância entre a escola e a residência do aluno, linha de circular utilizada, é feita via sistema, permitindo liberação imediata do passe do aluno. UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO EM MARINGÁ Matrícula escolar para quem está ingressando na rede pública: no processo de reserva de vaga utilizam geoprocessamento para ver qual escola está próxima à moradia do aluno, e após, no processo de efetivação da matrícula, em casos de remanejamento, a SEDUC utiliza o geoprocessamento para verificar qual escola ou CMEI fica mais próximo à casa do aluno. Sistema 156: Permite a espacialização das reclamações e vistorias próximas, reduzindo o custo na vistoria. Fornece ao gestor uma visão das reclamações. As reclamações são classificadas em atendidas ou em andamento. Sistema de PGIR: disponibiliza ao funcionário uma visão dos locais de coleta de resíduos classificados por empresas. ETAPAS PARA INSTALAÇÃO DO SIG EM MARINGÁ Executadas: Elaboração e manutenção de uma base de dados contendo lotes, arruamento, quadras, lotes rurais, número predial, parques, praças, eixos de comércio, zoneamento, zonas fiscais, bairros, equipamentos urbanos e comunitários, pavimentação, iluminação pública, rede de água, rede de esgoto, etc. Interação entre a base espacial georreferenciada com bancos de dados analógicos de outros sistemas (próprios públicos, imobiliário, mobiliário, etc). Necessárias: Integração com sistema gestor de educação, saúde, sasc. Construção de uma interface própria para o gestor poder visualizar de forma global e interativa, o conjunto entre o espaço, representação gráfica, tabelas, comparativos entre exercícios, etc. O objetivo é levar uma interface que dê ao gestor uma visão dos locais que necessitam intervenção bem como agilizando a tomada de decisão . DIFICULDADES AINDA ENFRENTADAS EM MARINGÁ Integração com alguns sistemas para realizar a espacialização, pois não existe campo em comum. Se utilizarmos o endereçamento para espacializar o dado analógico, temos uma perda de aproximadamente 20% dos dados pois não existe padronização na denominação dos logradouros, ou seja, em quase todos os sistemas é aberta a digitação do nome da rua, portanto o usuário digita como quiser. Com uma perda muito grande o dado perde a confiabilidade, tornando um banco irreal. Difícil acesso aos sistemas bolsa família e cadastro único (Federal), educação (Celepar), pois o gestor do sistema não configura um ambiente para integrarmos com os dados espaciais e possamos mostrar os dados analógicos e montarmos análises pré definidas. DIFICULDADES AINDA ENFRENTADAS EM MARINGÁ Obtenção dos dados para serem atualizados no banco de dados do geoprocessamento. Não conseguimos mostrar para os funcionários de outros setores que enviar os dados para o setor de geoprocessamento atualizar não é estar trabalhando para o “geo” e sim dando transparência ao serviço por ele oferecido. Fazer com que o funcionário produza o dado para ser mostrado através do geoprocessamento. Os responsáveis pelos setores querem algo “legal”, mas não querem a responsabilidade de produzir os dados para o sistema funcionar, quando você diz que é possível entretanto ele tem que produzir o dado, eles desistem, pois ninguém quer mais serviço do que já tem. METAS FUTURAS Conclusão do Sistema 156, para ser utilizado via tablet, smartphone, PC, onde todas as reclamações/solicitações serão espacializadas. Através da utilização do SIG neste sistema poderemos: customizar idas a campo; levar ao gestor uma visão das necessidades por região possibilitando atuação em itens pontuados; controle no prazo para atendimento ao contribuinte; geração de vários relatórios onde o gestor pode ter uma visão do serviço prestado ao munícipe; retorno ao contribuinte via e-mail com possibilidade de anexo de documentos. Sistema de Outorga Onerosa onde o contribuinte poderá simular a aquisição de potencial construtivo apenas inserindo o cadastro imobiliário e a área que deseja adquirir. Informação obtida atualmente através de processo com prazo médio de 7 dias úteis. STPC - Sistema de Transporte Público Coletivo, para ser utilizado via smartphone, onde o usuário poderá saber qual linha utilizar para se locomover de um destino a outro, bem como qual o ponto de embarque e desembarque mais próximo, horário que a circular passará no ponto, etc. METAS FUTURAS Sistema de RIV on line, onde utilizando SIG todas análises da região próxima ao empreendimento serão realizadas automaticamente, ou seja, será visto equipamentos urbanos e comunitários, praças, logradouros, bacia hidrográfica, recursos hídricos, enfim, informações que atualmente o profissional que elabora o RIV deve fornecer para a Prefeitura, e a concepção seria porque o contribuinte tem que fornecer uma informação que nós temos. Sistema PAF – Processo Administrativo Fiscal, com total integração entre o sistema ISS, Tributário e geo. O desenvolvimento deste sistema consiste não só na integração como na virtualização de documentos e construção de um banco de dados pois atualmente este tipo de processo ainda é manual (papéis sendo arquivados). Com o desenvolvimento de um sistema com gerenciamento de documentos e elaboração de banco de dados torna-se fácil sua localização, bem como utilizando SIG o gestor pode ter uma visão dos proprietários de imóveis que: tiveram desconto nos autos de infração, estão inadimplentes com as autuações, entraram com recurso, etc. Incrementar ferramentas no Portal GEOMaringá, tais como: busca de logradouro por nome anterior, busca por zona/quadra/lote, exportar tabelas e/ou dados originados nas análises, etc. EQUIPE DE GEOPROCESSAMENTO Marleidy Araujo de Oliveira -Técnica de O&M e Gerente de Geoprocessamento desde 2008 [email protected] (44) 3221-1408 e 3221-1238 Carlos Eduardo de Oliveira – Analista Programador especialista em GIS [email protected] caeduoli caeduoli (44) 3221-1463 Carlos Augusto Nantes – Analista Programador especialista em GIS [email protected] cancastilho (44) 3221-1463 Osmar Burci – Engenheiro Civil Márcia Rosângela Sanches – Auxiliar Administrativo Outros contatos: [email protected] IMPACTOS COM A UTILIZAÇÃO Visibilidade ao fiscal do existente na prefeitura DO SIG EM MARINGÁ Agilidade na recolocação de alunos Ingressantes na rede pública Informação imediata quanto ao uso e ocupação do solo Obtenção imediata de Certidão de Numeração Obtenção imediata de Passe de estudante VÍDEOS Busca de Lotes Rurais Relatório de Uso do Solo por CNAE Relatório de Uso do Solo por CNAE – Atividade proibida Relatório de Consulta de Atividade – CNAE Busca de Dados Censitários Certidão de Numeração Predial Obrigada! Marleidy Araujo de Oliveira E-mail: [email protected] Telefone: (44) 3221-1238 e 3221-1408