Salvador, Bahia Terça-feira
24 de março de 2015
Ano · XCIX · No 21.662
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 0872/2015 - Deferir a MARIA RITA DO
AMARAL ASSY, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002074-6, lotada
no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, 03 (três) meses
de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2006/2011, para
gozo a partir de 06/04/2015.
0873/2015 - Deferir a NEY DE CASTRO SILVA, Professor Titular, Nível B,
matrícula nº 74000918-0, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 1983/1988, para gozo a partir de
06/04/2015.
0874/2015 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BOMFIM,
matrícula nº 74517900-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus V, Santo Antônio de Jesus, do Cargo de Técnico Universitário, com
efeito retroativo a 19/02/2015.
0875/2015 - Deferir a RITA LOBO FREITAS, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74515026-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o
salário-base, conforme o Processo nº 0603150047419, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Matemática na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da
data de conclusão do Curso.
0876/2015 - Deferir a MARCO ANTONIO COSTA SIMÕES, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74425387-0, lotado no Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003
do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0877/2015 - Deferir a LUCIELEN PORFIRIO, Professor Assistente, Nível
A, matrícula nº 74540323-2, lotada no Departamento de Educação, Campus II,
Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
0878/2015 - Deferir a SARAH TELES DE OLIVEIRA, Analista Universitário,
matrícula nº 74555355-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV,
Conceição do Coité, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de 24/12/2014 a 21/06/2015.
0879/2015 - Designar TÂNIA REGINA DOS SANTOS, Secretário Assistente,
símbolo DAI -5, matrícula nº 74359533-4, lotada no Arquivo Central, para
exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento da titular CARMEM LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula nº 74003088-0, que se encontra em gozo de férias, no período de
02/03/2015 a 31/03/2015.
0880/2015
Designar
JAIRO
SOUZA
DE
PAULA,
Técnico
Universitário, matrícula nº 74003180-2, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus III, Juazeiro, para exercer o Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular ELIOTENEZE
BATISTA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 74447246-6, que se
encontra em gozo de férias, no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.
0881/2015 - Designar DIEGO LUIZ SILVA DOS SANTOS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74573402-3, lotado no Departamento de Educação,
Campus XI, Serrinha, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III,
símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular TIAGO BRANDÃO OLIVEIRA,
matrícula nº 74534127-8, que se encontra em gozo de férias, no período de
02/03/2015 a 31/03/2015.
0882/2015 - Deferir a JORGE AUGUSTO BECK FILHO, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74559092-4, lotado no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de
aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
110/2015.
0883/2015 - Deferir a CARLOS ALBERTO LEITÃO FERRAZ, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74291275-3, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, a Averbação por Tempo de Serviço,
para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer
Jurídico nº 087/2015.
0884/2015 - Permitir o afastamento a DAYSE LAGO DE MIRANDA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74362477-7, lotada no Departamento de
Educação, Campus I, Salvador, para realização do Curso de Doutorado em
Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia, pelo
período de 03(três) anos, a partir de 30/03/2015.
0885/2015 - Renovar o afastamento a MARCO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 71516531-7, lotado no Departamento
de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para continuação do Curso de
Mestrado Profissional em Letras Estrangeiras Modernas, na Universidade
Estadual de Londrina, pelo período de 21/02/2015 a 20/02/2016, deferido
anteriormente pela Portaria 2168/2014, publicada no DOE 22/07/2014.
0886/2015 - Prorrogar o contrato de MAURÍILIO ANTÔNIO DIAS DE SOUSA,
matrícula nº 74548706-6, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial
de Direito Administrativo (REDA),lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, pelo período
de19/02/2015 a 17/02/2017.
0887/2015 - Designar JOSÉ TADEU NERIS MENDES, Analista Universitário,
matrícula nº 74570788-0, lotado na Assessoria Técnica para Assuntos de
Implantação e Reconhecimento de Cursos - PROGRAD, para exercer o Cargo
Temporário de Coordenador II, símbolo DAS-3, durante o afastamento do titular
ODILIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 74541710-0, que se encontra em
gozo de férias, no período de 01/03/2015 a 30/03/2015.
0888/2015 - Prorrogar o contrato de JOAQUIM GAMA DE CARVALHO,
matrícula nº 74548672-7, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial
de Direito Administrativo (REDA), lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, pelo período de22/02/2015 a 08/03/2016.
0889/2015 - Deferir a TÁSSIA NERY FAUSTINO, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74532524-8, lotada no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o
salário-base, conforme o Processo nº 0603150055020, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Enfermagem na
Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da
data de conclusão do Curso.
0890/2015 - Deferir a CLIMÉRIO MANOEL MACÊDO MORAES, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74002683-1, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0891/2015 - Deferir a MAEVE MASCARENHAS DE CERQUEIRA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74003374-9, lotada no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0892/2015 - Art. 1º. Determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, para apuração de infração administrativa, prevista no art. 192, VI da
Lei Estadual nº. 6.677/1994, em tese, praticada pela Professora Fátima Rejane
Maia Souza Silva, matrícula 74.357571-6, representada por insubordinação
grave no serviço.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, Constituir Comissão
Especial de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), composta pelos
seguintes membros: MARCELO DUARTE DANTAS DE AVILA, matrícula nº
74001780-8 - Presidente, FLÁVIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, matrícula
nº. 71001172-5, e JOEDISON RODRIGUES COELHO, matrícula nº 745234641.
Art. 3º.A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
RETIFICAÇÃO: A pedido da Subgerência de Seleção Docente, na Portaria nº
866/2015, publicada no DOE de 20/03/2015, referente a LUIZ HUMBERTO
RODRIGUES SOUZA, Onde se Lê: para realização do Curso de Doutorado em
Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia. Leiase: para realização do Curso de Doutorado em Educação Física, na
Universidade Católica de Brasília.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de março de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor