UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO EM GESTÃO DO TERRITÓRIO
HEDER LEANDRO ROCHA
USO DO “CRACK” COMO ELEMENTO DA ESPACIALIDADE DE
ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA EM PONTA GROSSA – PR
PONTA GROSSA
2011
SUMÁRIO
1.PROBLEMÁTICA
......................................................................................................... 2
2.QUESTÕES
....................................................................................................... .. 8
3.OPERACIONALIZAÇÃO
......................................................................................................... 8
4.CRONOGRAMA
....................................................................................................... 11
5.BIBLIOGRAFIA
....................................................................................................... 11
1 PROBLEMÁTICA
A pesquisa tem como fio condutor de investigação a seguinte questão
central: “Como o uso do “crack” se constitui em elemento de espacialidade para
os adolescentes de baixa renda em Ponta Grossa?”. Tal questão surgiu no
âmbito de uma efervescência midiática em torno da campanha presidencial do
ano de 2010 que, pela primeira vez na história política, o uso de drogas por
jovens e adolescentes é alvo explícito de plataformas eleitorais presidenciais,
enquanto um problema de saúde pública e não apenas como um sub-produto
do tráfico, associado aos temas de segurança pública. Se o cenário nacional já
apontava para uma discussão mais profunda sobre o uso de drogas por parte
da sociedade brasileira, por outro lado, as pesquisas de Chimin Junior (2009) e
Rossi (2010) desenvolvidas em Ponta Grossa já apontavam uma estreita
ligação entre “atos infracionais” cometidos por jovens e adolescentes derivados
da dependência química.
As referidas pesquisas desenvolvidas junto ao Grupo de Estudos
Territoriais (GETE) estiveram preocupadas em estabelecer uma relação entre o
espaço e os atos infracionais cometidos por adolescentes do sexo masculino
em Ponta Grossa e nesse sentido, os sujeitos da pesquisa figuram como
autores de infrações, ou sujeitos a serem incluídos nos sistemas de segurança
e justiça. A posição de autores, no entanto, mostrou-se paradoxal nos dados da
Delegacia do Adolescente e Anti-Tóxicos da Políci Civil de Ponta Grossa entre
os anos de 2005 e 2007. Esses adolescentes, na maioria das vezes, além de
autores, eram vítimas da dependência química.
Segundo Chimin Junior (2009, p. 66) ”Embora os dados da Delegacia do
Adolescente e Anti-Tóxico da Polícia Civil de Ponta Grossa apontem para
penas 6% de infrações que estão ligadas ao porte e uso de drogas, pode-se
afirmar que todos os adolescentes entrevistados eram usuários de drogas”. O
autor aponta para o seguinte problema encontrado nos processos analisados.
Vários adolescentes que são notificados cometendo atos infracionais como
furto e roubo, por exemplo, tem como motivo ao ato a dependência química.
Entretanto, para a delegacia, o que fica registrado é o “tipo” de ato infracional
cometido e essas pessoas são encaminhadas às medidas judiciais e não de
tratamento de saúde. Ainda segundo Chimin Junior (2009), 49% dos relatos de
dependência química nos processos analisados eram relativos ao “crack”.
Em fase exploratória desta pesquisa, o delegado da mesma delegacia
investigada por Chimin Junior (2009) relatou que o órgão não possui dados
sistematizados sobre uso de drogas e suas relações com delitos, já que quase
a totalidade das ocorrências registradas os adolescentes são pegos em outras
práticas criminosas, não pelo uso ou tráfico. O motivo das práticas é
obscurecido pelo enquadramento legal. Porém, seria possível o levantamento
dessas informações analisando os inquéritos policiais, onde no depoimento do
adolescente podemos encontrar uma provável relação com o uso ou o tráfico
de drogas. Os inquéritos, por sua vez, estão na Vara da Infância e Juventude
de Ponta Grossa, instituição que se mostrou bastante acessível no que tange a
análise desses inquéritos. Por fim, na 13º Subdivisão de Polícia Civil em Ponta
Grossa. Enfim, embora haja clara vinculação entre infração e dependência de
drogas, o fenômeno é evidenciado apenas pelo delito e não pela necessidade
de tratamento dessas pessoas.
Portanto, ao contrário das pesquisas de Chimin Junior (2009) e Rossi
(2010), que abordaram a figuração de sujeitos jovens como “autores” de atos
infracionais, minha pesquisa explora caminhos apontados, mas não percorridos
por eles, que é a situação da vitimização de jovens da dependência do crack e
suas relações com o espaço.
Com o intuito de abrir um campo investigativo que construísse a
visibilidade dos sujeitos dependentes químicos como alvo de política pública de
saúde em Ponta Grossa, iniciei a exploração em torno do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS)-ad1. Já no primeiro contato foi possível detectar, junto à
terapeuta responsável pela instituição, que não existe em Ponta Grossa - PR
um serviço especializado para o tratamento de adolescentes envolvidos com o
uso de drogas e que seja ofertado pelo poder público municipal. Os
adolescentes são encaminhados ao Conselho Tutelar para que este órgão
tome as providencias.
1
Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas. Existe também, o CAPS II Transtorno mental e ainda em fase de implantação, o CAPS – infantil. Estes centros foram
criados no âmbito da Lei Federal 10.216 de 2001, que constitui a chamada Nova Política de
Saúde Mental do Ministério da Saúde.
No Conselho Tutelar, que atua principalmente por denuncia, somando os
atendimentos por dependência química das regiões leste e oeste, na cidade de
Ponta Grossa – PR, 302 atendimentos foram efetuados, sendo que destes, 11
foram
encaminhados
para
tratamento
em
comunidades
terapêuticas
credenciadas, a comunidade terapêutica Copiosa Redenção / Rosa mística
(para meninas) e a comunidade terapêutica Marcos Fernandes Pinheiros2 (para
meninos). Existe ainda a comunidade terapêutica Esquadrão da Vida de cunho
religioso, com forte influência evangélica, mas trabalha no atendimento a
adultos.
Se por um lado as instituições que foram contatadas evidenciam o
envolvimento crescente de jovens pontagrossenses com uso de drogas,
destaca-se a falta de dados já sistematizados e diagnósticos prontos por parte
de instituições do Estado. Assim, parte da relevância do desenvolvimento da
pesquisa é iniciar os processos de organização das informações para subsidiar
as políticas públicas.
A escolha pela abordagem da dependência do crack se deu devido à
três importantes fatores. O primeiro, diz respeito ao foco dado ao Brasil pelos
organismos internacionais no consumo do crack. A Organização das Nações
Unidas, por meio de um estudo realizado pela Comissão Econômica para a
América Latina (CEPAL), argumenta que:
Si bien el alcohol y el tabaco son las drogas lícitas que
ocasionan mayores daños en la población de América Latina,
la marihuana, seguida de la pasta base de cocaína, el crack y
el clorhidrato de cocaína son las drogas ilícitas de mayor
consumo en la región, generando mayores problemas em
jóvenes y adolescentes, y especialmente en aquellos de alta
vulnerabilidad social. (CEPAL, 2000, p. 201)
Outro fator foi a resposta dada pelo governo brasileiro frente às pressões
de organismos internacionais que foi incluir a dependência química em amplo
programa a ser realizado pelo Ministério da Saúde. O ministério da Saúde criou
em 2009 o “Plano Emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e
prevenção em álcool e outras drogas (PEAD 2009-2011)”. A comissão criada
2
Possui este nome em homenagem a um menino morto em razão das drogas.
pelo Ministério da Saúde assume a ausência por parte do Estado no
atendimento de pessoas com dependência química pelo sistema público de
saúde e admite que tais ações têm sido desenvolvidas por entidades religiosas
e filantrópicas. O referido plano admite que ”o cenário epidemiológico mostra a
expansão do consumo de algumas substâncias, especialmente álcool e
cocaína (esta última na forma de pó ou cloridrato e nas formas impuras da
pasta-base, crack, merla e outros preparados para uso fumado).”
O terceiro fator pela opção de estudar a relação entre os usuários de
crack e suas relações com o espaço é que, ao contrário do álcool, apontado
juntamente com o crack como tendo expansão de uso entre jovens pelo
Ministério da Saúde, o crack é uma droga ilícita e seu uso implica em
espacialidades específicas que tem sido nomeadas de forma mais comum
como “crackolândias”. As áreas urbanas de obsolescência, apropriadas por
grupos de usuários de drogas e traficantes, marcam os cenários urbanos de
várias cidades brasileiras. Entretanto, o fenômeno em Ponta Grossa parece ter
uma configuração espacial distinta e pulverizada, demandando maior
exploração.
O
grupo
privilegiado
nesse
estudo
são
pessoas
consideradas
adolescentes pelo Estatuto da Criança e o Adolescente, com idade entre 12 e
18 anos de idade e jovens entre 18 e 25 anos. O II Levantamento Domiciliar
sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, estudo desenvolvido em 108
maiores cidades do país, publicado em 2005, aponta que há diferenças de
gênero e que o uso do “Crack é maior entre os homens em todas as faixas
etárias; na faixa entre 25 – 34 anos, o número de relatos foi cerca de quatro
vezes maior para os homens do que às mulheres” (BRASIL, 2006, p. 283.) .
Nesse sentido, a pesquisa deverá observar essas diferenças entre os grupos
de usuários e suas vivências espaciais.
A vivência de adolescentes e jovens usuários de crack certamente não
se dá em um vácuo espacial, mas se concretiza no cotidiano das ações desses
sujeitos, seja no processo de aquisição e consumo da droga ou mesmo quando
sua corporalidade expressa a dependência química e provoca a sua interdição
ao acesso aos espaços de saúde, estudo, trabalho e familiar. Para Maurice
Merleau-Ponty
O espaço não é o ambiente (real ou lógico) em que as coisas
se dispõem, mas o meio pelo qual a posição das coisas se
torna possível. Quer dizer, em lugar de imaginá-lo como uma
espécie de éter no qual todas as coisas mergulham, ou de
concebê-lo abstratamente com um caráter que lhes seja
comum, devemos pensá-lo como a potência universal de suas
conexões. Portanto, ou eu não reflito, vivo nas coisas e
considero vagamente o espaço ora como o ambiente das
coisas, ora como seu atributo comum, ou então eu reflito,
retomo o espaço em sua fonte, penso atualmente as relações
que estão sob essa palavra, e percebo então que elas só vivem
por um sujeito que as trace e as suporte, passo do espaço
espacializado ao espaço espacializante. (MERLEAU-PONTY,
1999, p.336).
Ler o espaço geográfico dessa forma é ter uma fonte inesgotável de
possibilidades e dentro das correntes do pensamento que priorizam a
compreensão do espaço geográfico é a Nova Geografia Cultural que vai
possibilitar a compreensão da produção do espaço a partir de elementos
imateriais, na significação construída por determinados sujeitos ou grupos
sociais.
Dessa forma, Duncan (1990) em sua obra “The City as Text”, entende
que o espaço é passível de inúmeras leituras, sendo isso possível pela
“intertextualidade”. Nessa abordagem, a paisagem/texto seria um discurso,
entendido como um sistema de significados e práticas que se transformam
historicamente, que recebem e transmitem significados, assim como a
linguagem. Silva (2002, p. 190) contribui colocando que “as interpretações das
informações dependem dos sujeitos que atuarão no processo de recepção e
interiorização da informação que por sua vez é determinado e determinante
dos valores culturais”.
Se assim concebermos o espaço geográfico, damos visibilidade a
grupos sociais que outrora foram marginalizados. Ornat (2007) quando estuda
o território da prostituição e instituição do ser travesti em Ponta Grossa – PR
aponta que
a partir da apreensão da cidade enquanto um texto, que é
produzido por 'intertextualidades', abre-se a possibilidade de
tornar visível outros textos não hegemônicos, e sua dimensão
espacial,
propiciando
através
do
trabalho
científico
a
visibilidade de grupos tradicionalmente inexpressivos na
geografia, como o grupo das travestis que retiram seu sustento
da atividade da prostituição. (ORNAT, 2007, p. 40)
Tal qual este autor, essa pesquisa trabalha com invisibilidades. A
questão central é compreender como o uso de drogas se constitui em elemento
de espacialidade para os adolescentes de baixa renda em Ponta Grossa. A
escolha desse grupo social também precisa ser justificada. Trabalhar com
adolescentes se constitui um desafio, porque cada etapa da vida constitui uma
leitura do espaço geográfico diferente. Idade assim entendida é uma
construção social que varia de acordo com suas espacialidades e
temporalidades (Valentine, 2003. Apud. Hopkins, 2007). Hopkins (2007) ainda
sugere que os conceitos de espaço e de lugar vão ganhar outra visibilidade,
pois “as people will have different access to and experiences of places on the
grounds of their age, and spaces that have associations with certain age groups
will influence who uses them.” (Hopkins, 2007, p.165).
Para justificar a escolha de adolescentes de baixa renda é preciso
recorrer às proposições de Rose (1993), geógrafa que elabora a noção de
“espaço paradoxal”. Nessa abordagem, os sujeitos primeiro estão em contínua
construção e afirmação dos elementos que os constitui. Sexualidade, religião e
classe, por exemplo, são cotidianamente experienciados e postos a prova. A
esse caráter do espaço paradoxal dá-se o nome de “multidimencionalidade”. Já
ao movimento de transitoriedade e mobilidade dentro das relações de margemperiferia
em
diferentes
configurações
espaciais
dá-se
o
nome
de
“plurilocalização”. Suspeito que esse movimento ocorra entre os adolescentes
aqui abordados, principalmente, porque em estudo de Rossi e Chimin (2009),
os adolescentes em conflito com a lei ora ocupavam a centralidade das
relações, quando vistos como homens “fortes” e “valentes” pela própria leitura
identitária que faziam enquanto sujeitos e enquanto grupo. Mas também,
estavam à
margem, enquanto sujeitos das periferias pobres, sendo
denominados como “marginais”, “bandidos”.
2-QUESTÕES
QUESTÃO CENTRAL
Como o uso do “crack” se constitui em elemento de espacialidade para
os adolescentes de baixa renda em Ponta Grossa?
QUESTÕES ESPECÍFICAS
Qual é o perfil de uso do crack entre os adolescentes de baixa renda?
Como se institui a vivência temporal/espacial cotidiana dos adolescentes
dependentes químicos do crack?
De que forma os usuários de crack representam suas espacialidades?
3-OPERACIONALIZAÇÃO
A principal fonte de informação é a entrevista com os sujeitos, no sentido
de acessar os significados e as representações construídas, bem como as
vivências e as práticas desenvolvidas. As entrevistas seguirão um roteiro,
gravadas e transcritas de forma literal, organizadas a partir de categorias de
discurso e classificadas tanto por frequência de evocação, como por sentido
que a palavra tomou no contexto da fala do entrevistado, conforme a proposta
de Bardin (1977).
Outra fonte de informação bastante importante são as instituições já
relacionadas na problemática, onde poderemos acessar os inquéritos policiais,
onde estão os depoimentos dos adolescentes.
3.1 Questão específica 1
Para operacionalizar a primeira questão específica: “Qual é o perfil de
uso do crack entre os adolescentes de baixa renda?”
Serão utilizados os
relatos dos adolescentes em tratamento na comunidade terapêutica Marcos
Fernandes Pinheiro. As entrevistas serão transcritas de forma literal para
posterior análise de discurso. Ora, se quero entender como a droga se torna
um elemento da espacialidade desse grupo preciso saber quais são elas.
3.2 Questão específica 2
O individuo moderno se relaciona em diferentes lugares, com diferentes
sujeitos, sob diferentes autoridades e sem um planejamento geral ou
programação dessas relações (Goffman, 1961). Para Goffman, o principal
aspecto das instituições totais (instituições de fechamento) é o de ruptura com
esses elementos básicos da vida cotidiana. Primeiramente as relações vão se
ocorrer no mesmo local, sob uma única autoridade. Em segundo, que o
participante realiza suas atividades diárias com outras pessoas, todas tratadas
da mesma forma e obrigadas a fazer a mesma coisa. Em terceiro, todas as
atividades são estabelecidas em horários padronizados.
Quando questiono: Como se institui a vivência temporal/espacial
cotidiana dos adolescentes dependentes químicos do crack?
Quero acessar
os elementos que constituem a vivência destes sujeitos. A significação que
fazem de si, para si e em relação aos outros. Como é a relação cotidiana
desses indivíduos antes e durante o tratamento. Aqui, os relatos dos sujeitos
em tratamento na comunidade terapêutica Marcos Fernandes Pinheiro
constituem
a
principal
fonte
de
informações
porque
são
eles
que
desempenham o papel de “dependentes químicos” em tratamento. São eles
que estão sendo “concertados” pela sociedade.
3.3 Questão específica 3
“Viver no Ouro Verde é bom, tem os recursos aqui, né...tipo,
tem o Projeto do Atitude que é melhor pras criança...e tem essa
parte ruim... Que é a parte do tráfico de drogas, do crime, muita
bebida, muita briga...(...)...eu acho que é ruim essa parte
porque muitas criança aí vê, né...vai pensa ah, eu
quero...também crescer e vou querer ser assim também, né... e
é no mundo ruim..” (João, 25 anos3)
3
Trecho de entrevista concedida a JAQUELINE BECHER e retirado de sua Monografia
titulada: O sofrimento ético-político e os jovens da comunidade jardim ouro verde do município
de Ponta Grossa – PR, realizada no ano de 2010.
As práticas sociais se desenvolvem através do espaço e não no espaço.
A questão, De que forma os usuários de crack representam suas
espacialidades? Procura entender como o uso e o tráfico de drogas torna-se
um elemento dimensional da espacialidade para adolescentes de baixa renda.
Aqui, as entrevistas com os adolescentes em tratamento e a análise de
discurso nos depoimentos dos inquéritos policiais serão importantes no sentido
de encontrar os significados e representações que constroem de/em sua
espacialidade. Portanto, é necessário beber em outras fontes teóricas, como a
da Psicologia Social, mais especificamente na Teoria das Representações
Sociais
proposta
por
Moscovici
(1978),
mas
operacionalizando-a
espacialmente.
Quando se pretende compreender os processos de formação das
Representações Sociais, o espaço aparece como uma categoria indissociável,
os processos de objetivação e a ancoragem, por exemplo, estão intimamente
ligados às relações espaciais. Nesse sentido, Silva (2002) argumenta que
[...] é a partir do espaço, concebido como uma criação humana
que condiciona seus criadores, que se pode desenvolver as
percepções, a comunicação entre os indivíduos. Além disso, o
cotidiano dos indivíduos é afetado por muitos processos
espaciais como o crescimento urbano, a diferenciação de
áreas, a segregação e a mobilidade. Todos esses processos
são elementos constitutivos das representações sociais que,
por sua vez, vão ser também constitutivas do espaço (SILVA,
2002, p. 119).
O espaço assim concebido é fruto de práticas sociais, de uma história,
de grupos que se “representam”, se projetam a si e a toda a sociedade. O
espaço passa então a ser relativo e inerente a cada indivíduo que possui
determinada espacialidade e atribui a ele determinado significado, ou
representação.
4. CRONOGRAMA
2011
2012
1
2
3
4
1
2
3
4
Fase exploratória
x
x
X
Leituras
x
x
X
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
Transcrição das entrevistas
x
x
x
Sistematização das entrevistas
x
x
x
Redação preliminar
x
x
x
x
Redação final
x
x
Revisão
x
x
Descrição de Atividades
Organização dos roteiros de
entrevista
X
Realização das entrevistas
x
Entrega-defesa
5. BIBLIOGRAFIA
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agenda da Comissão Intergestores
Tripartite de Maio de 2009 . Plano Emergencial de ampliação do acesso ao
tratamento e prevenção
em álcool e outras drogas PEAD 2009-2011 .
Disponível em portal.saude.gov.br/portal/.../plano_emergencial_tratamento.pdf.
Acesso em 18 de junho de 2011.
BRASIL. SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas, Gabinete de Segurança
Institucional - Presidência da República. II Levantamento domiciliar sobre o uso
de drogas psicotrópicas no Brasil : estudo envolvendo as 108 maiores cidades
do país : 2005. São Paulo: CEBRID - Centro Brasileiro de Informação sobre
Drogas Psicotrópicas, 2006.
CEPAL. Panorama Social de América Latina 1999-2000. Agenda Social. Las
drogas
em
America
Latina.
Disponível
em:
www.eclac.org/publicaciones/xml/2/4422/Capitulo_VI_2000.pdf. Acesso em 18
de junho de 2011.
CASTRO, Iná Elias de. Análise geográfica e o problema epistemológico da
escala. Revista Anuário. IGEO/UFRJ, Vol. 15, ano 1992.
CHIMIN
JUNIOR,
Alides
Baptista.
O
espaço
como
componente
da
vulnerabilidade aos atos infracionais desenvolvidos por adolescentes em
conflito com a lei em Ponta Grossa – PR. 2009. (Mestrado em Gestão do
Território) Programa de Pós-graduação em Geografia, UEPG, Ponta Grossa PR.
DUNCAN, J. S. The city as text: the politics of landscape interpretation in the
Kandyan Kingdom. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. 229 p.
GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. Ed. Perspectiva, São
Paulo, 1961.
MASSEY, Doreen; KEYNES, Milton. Filosofia e política da espacialidade:
algumas considerações. Revista de Pós Graduação em Geografia da UFF.
Niterói, RJ. UFF/EGG, 2004 – ano 6 – nº12.
MERLEAU-PONTY, Maurice, Fenomenologia da percepção / Maurice MerleauPonty; tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura - 2- ed. - São Paulo:
Martins Fontes, 1999.
MOSCOVICI, Serge. A representação social da psicanálise. Rio de Janeiro:
Zahar, 1978.
ROSSI, Rodrigo. “Malucos da quebrada”: territórios urbanos na complexidade
espacial cotidiana dos adolescentes homens em conflito com a lei em Ponta
Grossa – Paraná. 2010. (Mestrado em Gestão do Território) Programa de Pósgraduação em Geografia, UEPG, Ponta Grossa - PR.
ROSSI, Rodrigo e CHIMIN Junior, Alides Baptista. Periferias pobres e
masculinidades: uma discussão sobre espaço e elementos identitários dos
adolescentes em conflito com a lei. In: Geografias Subversivas: discurso sobre
espaço, gênero e sexualidades / organizadora Joseli Maria Silva. – Ponta
Grossa, PR: TODAPALAVRA, 2009.
ORNAT, Marcio José. Território da prostituição e instituição do ser travesti em
Ponta Grossa – Paraná. Ponta Grossa, 2007.
ROSE, G. Feminism & Geography. The limits of Geographical Knowledge
Cambridge: Polity Press, 1993. 205 p.
SILVA, Joseli M. A verticalização de Guarapuava (PR) e suas representações
sociais. Rio de Janeiro, 2002, 322 pg. (Tese de Doutorado). Orientação: Dr.
Roberto Lobato Corrêa, UFRJ: PPGG, 2002.