Portocarrero, Vera: Arquivos da Loucura. Juliano Moreira e a descontinuidade
histórica da psiquiatria.Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.
Fichamento: Heloisa Serzedello Corrêa
Autoria: Graduada e doutora em Filosofia é Professora da UERJ.
Possui intensa produção acadêmica. Lembramos : Filosofia, História e Sociologia
nas Ciências: abordagens contemporâneas. Rio de Janeiro: Fiocruz,2002. e
Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: NAU,2000.
Tese Central: O modelo psiquiátrico, desenvolvido no Brasil a partir de Juliano
Moreira, ao propor novas formulações teóricas e práticas assistenciais, representou
uma descontinuidade com relação à psiquiatria brasileira do século XIX, esta
eminentemente moral.
Interlocução: A autora recorre, para respaldo teórico, aos conceitos de biopoder,
normatização, biopolítica da população, construídos por Foucault. Dialoga , também,
com Jurandir Freire Costa, Roberto Castel e Roberto Machado e, principalmente,
com a obra de Juliano Moreira.
Estrutura: O texto do livro se apresenta dividido em: Prefácio, Introdução,Parte I,
com duas subdivisões, Parte II, com duas subdivisões e uma Conclusão.
Prefácio (pp.7-11): Assinado por Roberto Machado, expõe a importância da matriz
teórica de Foucault neste trabalho.
Introdução (pp.13-29):
Considerado, pela autora, um livro de história dos saberes, tem como principal
objetivo demonstrar como o modelo psiquiátrico desenvolvido no Brasil, a partir de
Juliano Moreira,com suas novas formulações, tanto no campo teórico como nas
formas de assistência, teria representado uma descontinuidade com relação à
psiquiatria brasileira do século XIX, eminentemente moral.
Tal descontinuidade, percebida tanto no âmbito do saber médico como
naquele da sua prática, fora marcada, primordialmente, pelo surgimento do conceito
de anormal como uma forma de psicopatologia, “ que fará a psiquiatria abranger não
somente a doença mental propriamente dita, como ocorreu até Juliano Moreira ,
mas todo e qualquer desvio do comportamento normal, como aqueles dos
degenerados, dos epiléticos, dos criminosos, dos sifilíticos e dos alcoólatras” (p.13).
No nível da teoria essa ruptura se expressara, segundo a autora , na adoção,
por parte do médicos brasileiros , de uma nova nosografia de todos os casos de
anormalidade, baseada na “classificação científica” (p. ) realizada por Kraepelin ,
no Tratado de Psiquiatria e na incorporação de um corpo conceitual com base na
medicina científica que justificava o seqüestro do louco e a internação psiquiátrica
dos indivíduos anormais.(p.14 ).
Na prática psiquiátrica o novo modelo se manifestara nas várias formas de
tratamento, não mais necessariamente asilares, como as propostas das colônias
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agrícolas, do manicômio judiciário e da assistência familiar mas, também, na
concepção de hospício que rejeitava as medidas de repressão física.(p.23)
“A teoria psiquiátrica e a assistência ao doente mental constituem dois tipos de
discursos com características próprias,às vezes até contraditórias entre si; o
discurso teórico de um lado,e o discurso social da psiquiatria do outro; [..] e a
doença mental era percebida ora como um problema psicossomático, individual, ora
como um mal social, resultante de desvios como o alcoolismo, ou mesmo
considerado como causa da decadência da humanidade.”(p.17).
Vera Portocarrero aponta, ainda , como sendo outra novidade do saber
psiquiátrico do século XX, o seu caráter mais autônomo com relação ao saber do
século XIX, quando este se apresentava como mero modelo transposto. (p.21).
A autora explicita, também,o seu interesse em analisar o discurso médico
considerando o seu valor estratégico, a articulação da psiquiatria com a gestão
política do espaço social , pois percebe, a partir do século XX, um maior
estreitamento entre a saúde e sociedade quando os profissionais da psiquiatria,
sustentados pelo poder científico, extrapolam a sua ação aos muros do hospício,
incorporaram o meio urbano como foco de sua reflexão, e deslocam o alvo do seu
objetivo da doença para a saúde. “A psiquiatria se constitui no seio da medicina
social”(p.19)
A psiquiatria,então, penetrará em vários setores do espaço social, nas várias
instituições , como a família, a escola e as Forças Armadas, com o objetivo
terapêutico e preventivo de combater tanto a doença mental, propriamente dita,
como as anormalidades (p.14)
Tal idéia de anormalidade será considerada, pela autora, na perspectiva que
lhe é atribuída por Foucault em Historia da Sexualidade.
Parte I
A Teoria Psiquiátrica no Brasil: Nova configuração nas primeiras décadas do
século XX. (pp.31-92).
1-Da doença mental à anormalidade (pp.41-64).
A teoria psiquiátrica do século XIX
Principais características da psiquiatria brasileira no século XIX:
◘ A teoria psiquiátrica se apresenta como repetição das argumentações dos
alienistas franceses, sem qualquer vínculo com a prática (p.41) .
◘ A doença mental, descrita a partir de sintomas, demonstra o mesmo enfoque
classificatório de Pinel e Esquirol, e agrupados segundo os mesmos princípios
nosográficos das ciências naturais, mas acaba entretanto, por constituir uma
sintomatologia na qual se enfatiza o critério de caráter moral.” A noção de desordem
do comportamento ou seja, os atos praticados independentemente da vontade,
prevalecem sobre a idéia de desordem intelectual como elemento identificador da
loucura“(p.42).
◘Segundo Esquirol as diferentes formas de loucura caracterizam-se ora pela
desrazão,como a demência e a ediotia, ora pelo delírio, uma desordem da
inteligência, com a
predominância das paixões, que são as denominadas
monomanias.
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◘ Estas se apresentam em diversos tipos, de acordo com a sua causalidade.
Podem ser determinadas por uma lesão parcial da inteligência , pela afetividade,
manifestando-se, neste caso, como uma desordem no comportamento que , afeta
os hábitos, o caráter e as paixões. Outro tipo de monomania seria a instintiva que
afeta a vontade e se expressaria “numa força irresistível que impulsiona o alienado,
um arrebatamento, um impulso cego sem motivos que este não pode vencer”(p.42)
O delírio, então, não corresponde, nessa concepção, à desrazão, mas à
predominância das paixões que caracterizam o comportamento moral.
◘ nesta concepção de loucura a predominância da paixão é o referencial
básico para se aferir a existência e o grau de demência.(p.43).
◘ Já que a alienação era percebida como uma desordem do comportamento, “se ela
se insurge contra a ordem social por meio de atos involuntários, a cura exige uma
reeducação do alienado, um tratamento moral. Tal principio criou a construção dos
hospícios do século XIX, ” espaço medicalizado, organizado, capaz de isolar o
louco do ambiente dos seus vícios e possibilitar a presença do médico, fator
importante de recuperação pela sua capacidade de impor uma ordenação na
inteligência, na vontade e nos sentimentos do alienado, reorganizando um contato
entre o doente e a família” (p.44).
◘ diferenças entre a França e o Brasil, na institucionalização do espaço asilar para o
louco : na França o hospício procurava ser um espaço onde a teoria seria aplicada,
tornou-se lugar de elaboração científica, no Brasil a sua administração leiga, e não
médica sem assistência psiquiátrica, impediu o desenvolvimento de debates neste
campo.
Teoria da Degenerescência.
►A teoria de degenerescência de Morel, exposta no Traité dês Dégenérescences
Physiques, publicado em 1857, vai ser o ponto de partida para a passagem do
método semiológico de classificação da loucura para aquele que obedece à causas
objetivas, que são as doenças adquiridas ou congênitas.
“As degenerescências são desvios doentios do tipo normal da humanidade,
transmitidos hereditariamente. (...) e que quando instalados segue, o seu curso e
transmite-se aos seus descendentes, até a extinção da linhagem”. (p.47).
►Esta teoria vai realizar uma transformação radical na concepção de doença
mental, pois:
● alarga a concepção de doença mental ao incorporar à ela as doenças
causadas por degenerescências intelectuais, físicas e morais da espécie
humana
● aproxima-se da medicina e das suas tendências organicistas ao atribuir as
causas da doença mental à uma lesão orgânica.
►A psiquiatria continua, entretanto, a ser um saber essencialmente nosográfico,
apenas com outro critério para estabelecer as entidades classificatórias, : “essas
não se determinam mais pelos sintomas de ordem moral, mas a partir de uma
causalidade física.”(p.50).
►A concepção de degeneração como um processo fisiológico que atua sobre o
psicológico, traz consigo a percepção de que determinadas doenças degenerativas,
como a epilepsia , a sífiles e as intoxicações voluntárias, desvios da normalidade,
possam desencadear uma psicopatologia. A transmissão hereditária, nesses casos,
se impõe como uma questão fundamental.
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►A questão da hereditariedade vai ser pensada no Brasil de maneira particular,
perpassada pela idéia do atavismo que parte do princípio da existência de uma
evolução regressiva da humanidade à ancestralidade, a um estado egocêntrico,
egoísta, próprio à infância. Como resultado criou-se a percepção dos indivíduos
degenerados vivenciando uma degenerescência atávica que poderia levá-los à
loucura ou ao crime. Houve uma grande preocupação de se definir os fatores de
degenerescência.
►A idéia da importância da hereditariedade, do seu caráter social, trouxe à tona,
naquela época, o combate à mestiçagem, ganhando força o princípio da sua
negatividade como elemento de composição de uma sociedade civilizada. Essa
formulação adquire uma roupagem de cientificidade e será aceita pela Liga
Brasileira de Higiene Mental que se constitui em 1923.
Informações sobre a liga são dadas pela autora (p.53)
“A Higiene Mental assume um duplo papel: conservar a saúde psíquica e prevenir as
doenças do cérebro”(p.54).
►Esses princípios ganham força ao longo do século XIX e vão sustentar , no
século XX, um novo corpo teórico. A doença mental passa a ser definida como um
desvio da normalidade, uma exceção biológica.
►Mais uma vez a psiquiatria vai ampliar o seu campo de intervenção, ao
estabelecer uma diferença fundamental entre os casos de doença mental e os de
degenerescência moral. Surge um novo objeto para o conhecimento da psiquiatria –
o degenerado.”[...], doentes como os epilépticos e sifilíticos que vão de degradação
em degradação (p.62) , e representam um risco de desordem para a norma
social”.(p.59)
►“No Brasil a anormalidade só vai se tornar objeto do saber e da prática
psiquiátrica com Juliano Moreira que inicia os estudos sobre a epilepsia, o
alcoolismo e a sífilis como causas possíveis de delírios, que levariam à loucura e,
sobretudo, como causas de delinqüência e de criminalidade.”(p.60).
2-Um novo modelo teórico (pp.65-91)
A questão da classificação:
►Para a autora o pensamento desenvolvido por Juliano Moreira representa um
marco crucial na psiquiatria brasileira,uma descontinuidade entre o saber da
psiquiatria , prioritariamente psicológico no século XX, e o seu saber moral do século
XIX.
►A teoria da psiquiatria brasileira do século XX, baseada no modelo de Kraepelin,
busca uma objetividade similar à médica (p.65). Observou-se um desenvolvimento
dos estudos da etiologia orgânica dos distúrbios mentais, atentando encontrar uma
integração entre os elementos físicos e psicológicos.
O conceito de doença mental
►Juliano Moreira , baseado na teoria de Kraepelin, considerou a existência de uma
diferença entre a demência e a paranóia. Esta última, identificada com a idéia de
doença mental, seria o resultado da incapacidade do indivíduo se adaptar ao social,
socializar-se, mantendo-se num egocentrismo primitivo. A saúde mental será
definida pela noção de equilíbrio do comportamento do homem com o meio social.
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►Abre-se,assim, o espaço para a idéia de desvio e da exceção e novos
diagnósticos para comportamentos que começaram a ser considerados perigosos,
como era o caso dos alcoólatras, dos epilépticos e dos sifilíticos ,que se tornam
objeto da psiquiatria. “O estudo dessas doenças servirá de base para as análises
sobre a doença mental”(p.87). O saber psiquiátrico não considera esses indivíduos
como alienados mas como anormais, situados no quadro dos doentes mentais.
►Segundo Vera Portocarrero “Situar a psiquiatria cientificamente era, na época, de
grande importância, pois viabilizava a sua interferência na sociedade e validava um
projeto político no qual é a patologia que oferece um modelo de análise, assim como
a medicina legal lhe dá a possibilidade de intervir por meio da psiquiatrização dos
diferentes desvios sociais e da infância.”(p89).
.► “A psiquiatria (no início do século XX) não é mais unicamente o discurso
científico sobre a loucura e suas causas; ela é, também, o saber médico sobre todo
desvio da normalidade- criminalidade, degeneração, doença mental.” (p.91).
PARTE II
O século XX e a nova configuração da prática psiquiátrica no Brasil.(pp.93106).
3- A Prática Psiquiátrica como Cura da Anormalidade
A autora descreve o processo de expansão do poder da psiquiatria, ao longo do
século XX, pelas suas conquistas,quais sejam:
◘ O movimento de medicalização do louco e do hospício que engloba o
reconhecimento da qualidade de doente do louco, a transformação do hospício em
estabelecimento médico semelhante a um hospital e a definição pela instituição
médica, de um novo estatuto jurídico, social e civil do alienado: o estado de
menoridade social.
◘ Esse movimento se concretiza na psiquiatrização do alienado que corresponde à
normalização do louco por meio de uma política de saúde mental, que articula um
quadro teórico (nosografia), uma tecnologia de intervenção (terapia) um dispositivo
institucional (asilo), um corpo de profissionais, (médicos) e um estatuto do usuário
(menoridade do alienado).
◘ O saber psiquiátrico, ao trazer consigo uma nova classificação que reconhece os
desviantes do padrão de normalidade, vai criar um novo instrumento médicocientífico para a ação do Estado, voltada para um maior controle da população. É a
prática psiquiátrica que apontará novas normas de conduta da sociedade, que
estabelecerá aqueles que são úteis e produtivos , os que são inúteis e doentes e os
anormais.
◘ A criação do manicômio judiciário representa a penetração explicita da psiquiatria
na Justiça.
◘ A abertura de um campo de prevenção e profilaxia através do qual o médico
oferece serviços em todo os lugares percebidos como possível de surgir risco de
desordem. “Estratégia de tutelarização”(p.105).
◘ A ação do saber psiquiátrico se estende à outras instâncias da sociedade: à
escola, à família ditando normas medicalizadas de educação e às Forças
Armadas, selecionando os seus soldados.
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4- Um Sistema Completo de Assistência aos Insanos (pp.117-140)
Novidades do século XX:
◘ “ O início do século XX marca o surgimento de uma nova prática psiquiátrica, que
abandona o sistema asilar fechado, baseado no principio do isolamento , para
investir num sistema de assistência aberto, o princípio da máxima liberdade
possível. O hospício deve apresentar a aparência de um hospital comum, sem
grades, sem as camisas de força e as células de isolamento.
►A repressão torna-se mais sutil; banhos para acalmar, massagens, eletroterapia,
repouso em salas comuns sob a constante vigilância. A liberdade consentida será
dada de acordo com o estado mental do alienado.
● Assistência aos Epiléticos: colônias para eles
As colônias, propostas por Juliano Moreira , nunca se concretizaram mas a
sua proposta revela a lógica da prática psiquiátrica do século XX. Aponta para a
idéia da necessidade de uma assistência integral e diferenciada aos anormais. E a
concepção do dever do Estado de prover à sociedade desse tipo de assistência.
Propõe um tratamento médico com técnicas terapêuticas voltadas para o
aspecto fisiológico da doença, e o tratamento por meio da reeducação,salientando o
valor do trabalho ao ar livre para a higiene do doente, para a eficácia do seu
tratamento.
“Juliano Moreira mostra que compete ao Estado dar assistência aos doentes
pois a epilepsia no Brasil é considerada como algo que contribui para a formação de
criminosos no país. Deve, portanto, ser tratada como um problema social”(p.131).
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● Os reformatórios para os alcoólatras
● A Assistência Familiar
● O Ambulatório
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