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Nº 86, sexta-feira, 7 de maio de 2010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto deste Edital: Aquisição de
equipamentos para o laboratório da_UnED_Petrópolis_do_CEFET/RJ.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 07/05/2010 de 10h00 às 12h00 e
de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/05/2010 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã
229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 5,70 (Cinco Reais
e Setenta Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
LEANDRO GALIZA
Pregoeiro
tabele-cido pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa
em 06/05/2010 . GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 06/05/2010 . GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO . Diretor de Administração e Planejamento .
Valor: R$ 9.894,50 . Contratada :FICA BEM ALIMENTOS LTDA .
(SIDEC - 06/05/2010) 153167-15201-2010NE900039
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 14/2009. Nº do Processo: 23038.035565/2007-61. Contratante: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Contratado: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação até 02/04/2011 da
vigência do contrato. Fundamento legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/04/2010 a 02/04/2011. Data de assinatura: 01/04/2010.
EDITAL Nº 24/2010/CAPES
PRÓ-ENSINO NA SAÚDE
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, torna público
que receberá das Instituições de Ensino Superior e demais instituições
enquadráveis nos termos deste Edital, propostas que visem desenvolver e consolidar a pesquisa e apoio ao Ensino na Saúde, visando à
melhoria do ensino de pós-graduação e graduação em Saúde.
Prazo para inscrição dos projetos: até às 18h do dia 21 de
junho de 2010.
O edital completo encontra-se disponível na página eletrônica da CAPES: www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 06/05/2010) 153010-15244-2010NE900060
RETIFICAÇÕES
COLÉGIO PEDRO II
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2010
Nº Processo: 23040001660201017 . Objeto: Aquisição de genero alimentício. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Valor dentro do limite esObjetivo: Retificar
Auxílio
PROEX 639/2008
PROEX 1324/2008
51
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 23038001102200967. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL
DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato e reduzir em
11% o valor anual do contrato em função de renegociação das tarifas
entre as partes. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/04/2010 a 12/04/2011. Valor Total: R$113.424,24. Fonte:
100000000 - 2010NE900181. Data de Assinatura: 09/04/2010.
(SICON - 06/05/2010) 154003-15279-2010NE900032
número de termo aditivo dos Auxílios abaixo:
Beneficiário (a)
Processo
MAURICIO DA SILVA BAPTISTA
23038.010507/2008-13
ANDRE VICTOR LUCCI FREITAS
23038.024122/2008-25
Na Publicação do DOU de 06/05/2010, Seção 3, Página 26,
Termo de Convênio, Processo 23038.033172/2009-84.... Onde lê-se
PRO-EQUIP 027/2009, leia-se PRO-EQUIP 06/2009...
Na Publicação do DOU de 30/04/2010, Seção 3, Página 31,
Termo de Cooperação Técnica, Processo 23038.002461/2010-75....
Onde lê-se UFVJM, leia-se IFSC...
Anterior
DOU 06/01/2010, pág. 33
01/2010
DOU 06/01/2010, pág. 33
01/2010
Atual
03/2009
03/2009
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emidio
Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Pais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
MARIA ISABEL DE ALMEIDA
944699038-68
23038.000879/2010-48
PROCAD/NF 330/2010
18.806,64
De: 27/04/2010 A: 26/04/2015
2010NE001030
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emidio
Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Pais- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
MARGARETE OLIVEIRA DOMINGUES
861934737-34
23038.000086/2010-29 PAEP 331/2010
10.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002610
GERSON GOMES CUNHA
344513907-53
23038.001675/2010-24 PAEP 332/2010
15.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002614
RODRIGO DE LOSSO DA SILVEIRA BUENO
078793818-13
23038.001377/2010-34 PAEP 327/2010
20.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002647
GIOVANNI ANTONIO PINTO ALVES
203685693-49
23038.001645/2010-18 PAEP 338/2010
20.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002642
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emidio
Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Pais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
CARLA DE FREITAS CAMPOS
073731427-37
23038.000731/2010-11 PAEP 329/2010
30.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002639
LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO
071488758-70
23038.001589/2010-11 PAEP 328/2010
75.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002638
JULIO ALBERTO NITZKE
023676957-09
23038.001674/2010-80 PAEP 326/2010
24.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002635
VERA TEIXEIRA DE AGUIAR
151891550-72
23038.000730/2010-69 PAEP 325/2010
18.000,00
De: 30/04/2010 A: 29/10/2010 2010NE002634
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2010, - Signatários - pela CAPES: Emidio
Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES: o responsável.
IES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
CNPJ
08258295/0001-02
Programa
PROAP60/2008
Termo Aditivo
01/2010
Valor R$
61.599,96
Nota de Empenho
2010NE002327
Data da Assinatura:
30/03/2010
Responsável
MILTON MARQUES DE MEDEIROS
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2010, - Signatários - pela CAPES: Emidio
Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES: o responsável.
IES
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - FAMERP
CNPJ
00326036/0001-60
Programa
PROAP76/2007
Termo Aditivo
01/2010
Valor R$
61.599,96
Nota de Empenho
2010NE002311
Data da Assinatura:
30/03/2010
Responsável
HUMBERTO LIEDTKE JUNIOR
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no Pais, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho
Valor R$
ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA
536388594-87
23038.047176/2009-40
PAEP 052/2010
01/2010
23/02/2010
2010NE002613
10.000,00
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Alexandre
Prestes Silveira - Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
ALEXANDRE BARBOSA REIS
996151267-72
23038.002667/2010-03
FCT 323/2010
25.704,48
De: 29/04/2010 A: 31/12/2012
2010NE002575
MARIA FERNANDA PIMENTEL
492211164-68
23038.000482/2010-56
DGU 324/2010
28.785,88
De: 03/05/2010 A: 31/12/2013
2010NE002582
ANSELMO ORTEGA BOSCHI
005782478-95
23038.000496/2010-70
DGU 321/2010
30.398,61
De: 03/05/2010 A: 31/12/2013
2010NE002583
ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS 214363998-82
23038.011902/2009-96
CAPG 322/2010
46.307,20
De: 29/04/2010 A: 31/12/2012
2010NE002578
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