DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.257 Orgânica do Município, e com base na Lei nº 1.842, de 26 de fevereiro de 1986, com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR LAURENICE FRANÇA DE NORONHA PESSOA para exercer o cargo de Superintendente Executivo da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, tendo este Decreto efeitos retroativos a 02.01.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 8.098, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 2.586, de 1º de dezembro de 1997, com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR ANFRISINA GONÇALVES LAGO ROCHA para exercer o cargo de Superintendente Executivo da Fundação Wall Ferraz FWF, tendo este Decreto efeitos retroativos a 02.01.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 9.000, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial na Lei Complementar nº 3.751, de 04.04.2008, e na Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico II, do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde, Símbolo Especial. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 9.001, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e, ainda, conforme o Decreto nº 8.059, de 2 de janeiro de 2009, resolve EXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social. Sexta-feira, 09 de janeiro de 2009 5 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 9.003, DE 6 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR o Major QOPM JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Militar e Defesa Civil, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos retroativos a 02.01.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 9.004, DE 6 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e, ainda, de acordo com os Decretos nºs 8.059, de 02.01.2009, e 9.001, de 02.01.2009, resolve NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 9.006, DE 6 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e, ainda, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.695, de 12 de maio de 2008, resolve EXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO NETO do cargo de Gerente do Serviço de Patrimônio do Hospital de Urgência de Teresina - HUT (Gerente Administrativo), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de janeiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 9.007, DE 6 DE JANEIRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,