Salvador, Bahia Sábado
17 de Outubro de 2015
Ano · C · No 21.799
Avisos de Licitação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
U n iv er sid ad e d o Est ad o d a B ah i a –U N EB
C o n co r r ên ci a
<#E.G.B#18299##20283>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 04/11/2015 às
10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de destruição gratuita (livros didáticos) para os polos de
Jacobina, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Irecê, Itaberaba, Seabra e Xique-xique. - Família: 76.10 - Local: Campus I/ Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua das
Hortênsias, Nº 668, Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das 14:00 às 17:00 horas, pelo
telefone (0xx71) 3117-2395 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br., www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de
outubro de 2015. Enéas Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro * Republicação
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 04/11/2015 às
16h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de destruição gratuita (livros didáticos) para os polos de
barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité e Guanambi. - Família: 76.10 - Local: Campus I - Salvador. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua das Hortênsias, Nº 668,
Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0xx71) 31172395 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br., www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de outubro de 2015. Enéas
Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro * Republicação
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 05/11/2015 às
10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de destruição gratuita (livros didáticos) para os polos de
Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Euclides da Cunha, Conceição de Coite, Serrinha e Paulo Afonso. - Família: 76.10 Local: Campus I - Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à
Rua das Hortênsias, Nº 668, Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das 14:00 às 17:00
horas,
pelo
telefone
(0xx71)
3117-2395
ou
pelos
sites www.comprasnet.ba.gov.br.,
www.licitacoes-
e.com.br. Salvador, 16 de outubro de 2015. Enéas Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro * Republicação
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 05/11/2015 às
16h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de destruição gratuita (livros didáticos) para os polos de
Ipiaú, Santo Antônio de Jesus, Valença, Eunápolis e Teixeira de Freitas. - Família:- Local: Campus I - Salvador. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua das Hortênsias, Nº 668,
Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0xx71) 31172395 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br., www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de outubro de 2015. Enéas
Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro * Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 30/10/2015 às
15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de copos plásticos e papel higiênico para Coordenação Geral do
UPT/ UNEB. - Família: 73.50; 85.40 - Local: Campus I - Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua das Hortênsias, Nº 668, Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba,
Salvador,
Bahia,
das
14:00
às
17:00
horas,
pelo
telefone
(0xx71)
3117-2395
ou
pelos
sites www.comprasnet.ba.gov.br., www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de outubro de 2015. Enéas Miguez de
Oliveira Filho - Pregoeiro
<#E.G.B#18299##20283/>
<#E.G.B#18297##20281>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 - Em Tempo: Publicação do DOE n.º Ano · C · No 21.789, de
02/10//2015, referente à Concorrência nº 01/2015, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra - DCET - Campus II
- Alagoinhas, onde se lê: Concorrência nº 01/2015, leia-se: Concorrência nº 02/2015. Alagoinhas, 16 de outubro de
2015. Edson Alves dos Santos - Presidente da Comissão.
Contratos
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
T er m o Ad it iv o D e Pr az o
R esu m o D e AF M
U n iv er sid ad e d o Est ad o d a B ah i a –U N EB
<#E.G.B#18306##20288>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO(S) CONTRATOS Nº 129/2015; PROCESSO Nº 0603150163095; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Piscina Fácil LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza,
higienização e manutenção para piscina semiolímpica - C. II DEDC; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
09/2015; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 65.760,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; Data da Assinatura : 16/10/2015. RESUMO DO(S) TERMO(S)
ADITIVO(S) Nº 084/2015; PROCESSO Nº 0603150092554; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Viação Águia
Branca S/A.; CONTRATO N°: 033/2014; OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$
70.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 144; Elemento de Despesa: 3390.33. Nº
096/2015; PROCESSO Nº 0603150103270; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: SS Viver Tour Viagens e
Turismo LTDA.; CONTRATO N°: 056/2014; OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR
TOTAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa:
3390.33. Nº 161/2015; PROCESSO Nº 0603150171780; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Josefa
Senhorinha Andrade Pessanha - ME .; CONTRATO N°: 044/2014; OBJETO: Aditivo de Prazo; VIGÊNCIA; 12
meses; VALOR TOTAL: R$ 494.956,40; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 5953; Fonte: 0.631.101168/
5.300.000000; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 164/2015; PROCESSO Nº 0603150148584; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: Geraldo Braga Miranda - ME.; CONTRATO N°: 077/2014; OBJETO: Prorrogação de
Prazo; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 14.570,30; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 144; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 168/2015; PROCESSO Nº 0603150206339; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Base Empreendimentos e Serviços LTDA - ME .; CONTRATO N°: 044/2015; OBJETO: Alteração
do Fiscal de Contrato. Nº 169/2015; PROCESSO Nº 0603150218639; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA:
Marcos Antônio Alves Borja.; CONTRATO N°: 098/2013;OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste de
Preço; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 10.497,24. Nº 172/2015; PROCESSO Nº 0603150136594;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: J Cortes Auto Peças e Serviços LTDA - ME.; CONTRATO N°:
099/2014; OBJETO: Prorrogação
de
Prazo; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR
TOTAL: R$
13.419,58; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 176/2015; PROCESSO Nº
0603150231481; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA.; CONTRATO N°: 079/2015; OBJETO: Aditivo de Valor; VALOR MENSAL: R$ 455.191,79; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7859/6915; Fonte: 0.631.100650/0.631.101375; Elemento de Despesa: 3390.37.
Dispensa e Inexigibilidade
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
U n iv er sid ad e d o Est ad o d a B ah i a –U N EB
<#E.G.B#18308##20292>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nºs 107/2015 - Processo n° 0603150019407 - Contratante: UNEB Contratado: Tekis Tecnologias Avançadas Ltda., CNPJ: 07.674.744/0001-30 - Objeto: Contratação dos serviços da
solução Plataforma Stela Experta, para fornecimento de dados e informações consolidadas das pesquisas e
publicações realizadas nesta instituição, pelo período de 12 meses - Valor total: R$ 78.030,00 - Amparo Legal: Art. 60,
c/c Art. 23 §1º da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 108/2015 - Processo n° 0603150140680 Contratante: UNEB/Departamento de Ciências Humanas - Campus III - Contratado: Raphael Freitas Barbosa, CPF:
010.647.005-19 - Objeto: Serviço de filmagem e edição de vídeo para conclusão da pesquisa “Inovação em Práticas
Educacionais” - Valor total: R$ 5.000,00 - Amparo Legal: Art. 60, §1º da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
Outros Expedientes
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
U n iv er sid ad e d o Est ad o d a B ah i a –U N EB
R et if icaç ão /Er r at a
<#E.G.B#18314##20296>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O
Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos
seguintes interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
0603150154738
0603130069114
OBJETO
VALOR R$
PRAZO
Vera Ferreira
Serviço como
Andrade de Almeida membro da
banca para
seleção de
alunos Curso
pós-Graduação
630,00
-
Marilde Queiroz
Guedes
17.639,96
-
Atividades de
docentes - C.IX
0603150181484
Prodeb
Serviços de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação TIC
94.062,70
Junho/2015
0603150187075
Prodeb
Serviços de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação TIC
96.234,10
Julho/2015