O MERCADO BRASILEIRO PARA PÊRAS FRESCAS CHILENAS Identificação do Produto As pêras frescas são classificadas, na nomenclatura brasileira, no item 0808.20.10. As estatísticas internacionais apresentam o produto em um nível maior de agregação, na subposição 0808.20, que compreende, também, os marmelos. Os marmelos destinam-se, principalmente, à fabricação de doces ou geleias. A unidade de medida, em termos de comércio exterior, é o quilograma1. Características Gerais do Mercado A pereira é uma fruteira típica de clima temperado, tendo por origem a região asiática. Botanicamente, a pereira pertence à família das Rosáceas (pomoídeas) que engloba diversas espécies. No contexto da produção mundial das frutíferas pomoídeas, as pêras só perdem para as maçãs. São consumidas tanto ao natural quanto industrializadas (caldas, sucos ou vinhos). Segundo dados estatísticos do United States Department of Agriculture (USDA)2 a produção mundial evoluiu a uma taxa média de 1,8% entre o ano de 2000 e 2004. Para 2005, os dados preliminares indicam crescimento de cerca de 3% nas quantidades. Com base na mesma fonte, tem-se que a produção mundial é largamente liderada pela República Popular da China que, no quinquênio sob análise, apresentou taxa de crescimento da ordem de 5%. Em termos de volume a produção chinesa passou de 9,4 milhões para 11,4 milhões de toneladas. Atualmente, a China responde por mais da metade da produção mundial de pêras. Ainda de acordo com o USDA, a Itália figura como o segundo produtor (919 mil toneladas), seguida pelos EUA (893 mil), Espanha (620 mil) e Argentina (562 mil toneladas). A produção européia, por seu turno, não tem mostrado grande dinamismo, situando-se nos últimos cinco anos, na faixa de 3,5 milhões de toneladas, com registro de queda em importantes produtores, a exemplo da Itália. A América do Sul, como um todo, alcançou produção de cerca de 800 mil toneladas no último ano disponível na base de dados em apreço. Quanto ao Chile, segundo os dados do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)3, o país deteve a décima segunda posição entre os principais produtores mundiais de pêras em 2004, com 210 mil toneladas. Para 2005, as estimativas da FAO são de que o volume tenha mostrado discreto crescimento, de cerca de 1%. A exemplo da União Européia a safra chilena também não mostrou vitalidade no período sob análise. Nada obstante, o país continua a figurar como o segundo produtor sul-americano, após a Argentina. Produção Mundial de Pêras, 2000 - 2004 (em mil toneladas) Países China, R.P. Itália EUA Espanha Argentina Demais Países Total 2000 2004 9.398 981 949 738 566 5.925 18.557 11.403 919 893 620 562 5.552 19.949 Fonte: USDA – United States Department of Agriculture. Acesso em 18/4/06. 2 Na maior parte das vezes, os principais produtores figuram, também, como grandes consumidores per capita do produto. Assim, para as frutas em geral, temse que os países da União Européia apresentam o maior índice de consumo individual: Espanha (120 kg/ano), Itália (115) e Alemanha (112), segundo dados do Instituto Brasileiro de Frutas - IBRAF4. No setor externo, segundo os dados da UNCTAD/ITC/TradeMap5, as exportações mundiais de pêras somaram cerca de US$ 1,3 bilhão em 2004. O ranking foi liderado pelos Países Baixos (US$ 246 milhões), seguidos pela Bélgica (US$ 220 milhões), Argentina (US$ 153 milhões), Itália (US$ 134 milhões) e EUA (US$ 123 milhões). Entre o ano de 2000 e 2004, as exportações totais do produto mostraram crescimento médio de 11% em termos de valor e de 4% no tocante à quantidade. No cômputo geral, o preço médio do produto tem apresentado leve tendência de elevação. Após atingir US$ 68 milhões em 2003, as exportações chilenas apresentaram contração de 12% em 2004, limitando-se a US$ 60 milhões, de acordo com a referida fonte. Em termos de quantidade, os embarques retraíram em 15%, para 124 mil toneladas. A despeito dessa redução, o Chile manteve a nona posição entre os principais exportadores mundiais do produto. No âmbito da América do Sul deteve o segundo lugar, suplantado pela Argentina. Os Países Baixos, os EUA e a Itália são os principais mercados de destino para as pêras chilenas. O Brasil ocupou a décima segunda posição nesse “ranking”, demandando cerca de US$ 1,4 milhão, segundo dados do TradeMap. De outra perspectiva e ainda segundo dados do TradeMap, a Alemanha figurou como o principal importador mundial do produto, demandando US$ 190 milhões, em 2004. Outros importantes compradores internacionais foram: Reino Unido (US$ 157 milhões), França (US$ 125 milhões), Itália (US$ 107 milhões) e Rússia (US$ 104 milhões). A importação por parte de países produtores pode ser explicada, em certa medida, por aquisições fora de temporada. No que tange ao Brasil, o país encontra-se na décima primeira posição entre os principais importadores mundiais do produto, com um valor, em 2004, correspondente a US$ 42 milhões (76 mil toneladas), ainda de acordo com os dados do TradeMap. Principais Exportadores - 2004 Exportadores Países Baixos Bélgica Argentina Itália EUA Espanha China África do Sul Chile Coréia do Sul US$ milhões 245,6 219,7 153,4 133,6 123,4 96,9 90,7 79,8 59,7 35,2 Principais Importadores - 2004 Importadores Alemanha Reino Unido França Itália Rússia Países Baixos EUA Bélgica México Canadá US$ milhões 190,3 157,3 124,6 107,5 104,3 91,1 80,4 68,5 67,6 61,8 Fonte : Unctad/ITC/TradeMap – Disponível em www.braziltradenet.gov.br – Acesso em 18/4/06. Perfil do mercado brasileiro A produção brasileira de pêras tem apresentado crescimento moderado nos últimos anos. Assim, de acordo com dados da FAO, evoluiu de 17 mil toneladas no 3 ano de 2000, para 22 mil toneladas em 2004, com expectativa de que tenha se mantido em tal patamar para o ano de 2005. As dificuldades climáticas que o país apresenta – no que tange especificamente ao cultivo da fruta – explicam, de certo modo, o perfil da produção nacional. Agregando-se aos dados da produção os de importação tem-se que o consumo aparente de pêras no Brasil alcança, portanto, a cifra anual de 98 mil toneladas, já consideradas as exportações. O consumo per capita do produto, em 2004, foi estimado em 0,53 quilograma, cifra bem inferior à de outros países, como a França, onde chega a 4 quilogramas por ano6. Considerando a reconhecida elasticidade do produto, podese afirmar que eventuais elevações na renda do consumidor brasileiro teriam reflexo positivo sobre o nível da demanda, o que, em função da política econômica, poderia vir a ensejar perspectivas otimistas no médio prazo. No que tange à distribuição geográfica, apenas cinco estados brasileiros apresentam níveis relativamente expressivos de produção de pêras. A maior parte do plantio encontra-se concentrada no Estado do Rio Grande do Sul (9,3 mil toneladas), seguido por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. No total, a área cultivada alcançou 1.787 hectares, segundo dados do IBRAF. Perfil das importações De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)7, as importações brasileiras de pêras frescas atingiram seu ponto máximo em 1996, quando registraram US$ 99 milhões, equivalentes a 171 mil toneladas. Desde então, as compras externas de pêras mostraram declínio em seus valores globais por sete consecutivos, voltando a assinalar alguma recuperação no último biênio (2004/2005). A recuperação em apreço, mostrou-se, contudo, incapaz de alçar a demanda externa aos níveis assinalados no início da série histórica sob exame. No cômputo geral, a demanda importadora passou de US$ 99 milhões para US$ 54 milhões, entre 1996 e 2005. No período como um todo, as aquisições externas somaram US$ 571 milhões. Pode-se estimar que o comportamento do último biênio tenha sido alavancado pela apreciação do real frente ao dólar norteamericano, que reflete diretamente no preço final da mercadoria ora analisada. No somatório dos últimos dez anos, o preço médio do produto importado, foi de US$ 519 por tonelada, ou seja, US$ 0,52 por quilograma. Cabe registrar tendência à valorização da mercadoria importada, nos últimos anos. Importações Brasileiras de Pêras Frescas, 1996 - 2005 Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total US$ Mil 99.484 88.516 73.788 52.181 50.916 49.513 34.756 29.225 38.667 54.016 571.062 Toneladas 170.086 156.409 142.085 110.925 101.386 111.634 92.473 62.874 75.944 102.588 1.099.760 Fonte: MDIC / SECEX - www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 20/4/06. Preço Médio 585 566 519 470 502 444 376 465 509 527 519 4 Países Fornecedores 8 A matriz de fornecedores apresenta-se pouco diversificada. A Argentina ocupa, tradicionalmente, a posição de principal exportadora ao Brasil de pêras frescas. No somatório do triênio 2003 a 2005, por exemplo, as compras originárias do mercado argentino somaram US$ 93 milhões, equivalentes a 76% do total, segundo dados do MDIC. Ainda segundo tal fonte, as importações originárias da Argentina mostraram firme expansão em todo o período. Vale ressaltar a elevação nas aquisições de pêras portuguesas. Especificamente no tocante às importações originárias do mercado chileno, estas apresentaram redução no triênio sob exame. No somatório, as compras originárias do Chile somaram US$ 4,6 milhões, o que representou 4% do total demandado pelo Brasil. Nesse quadro, o Chile ocupou a quarta posição no rol de fornecedores do produto, segundo o MDIC. Entre janeiro e março de 2006, persistiu a tendência recente de expansão das importações totais que, comparativamente ao mesmo período de 2005, mostraram incremento de 53%, atingindo US$ 17 milhões. Assinalou-se expressivo crescimento nas importações originárias de todos os fornecedores. A parcela originária do Chile, por seu turno, apresentou incremento ainda mais expressivo, o que poderia assinalar recuperação de margem de mercado. Importações Brasileiras de Pêras – Por Países Fornecedores, 2003 - 2005 (em US$ mil) Países Argentina EUA Portugal Chile Espanha Uruguai Itália Total 2003 21.597 3.046 1.890 2.092 504 95 0 29.224 2004 29.690 3.275 2.996 1.392 727 586 0 38.666 2005 41.416 3.769 4.145 1.095 2.709 794 88 54.016 Total 92.704 10.090 9.032 4.579 3.940 1.475 88 121.908 Part. (%) 76,0 8,3 7,4 3,8 3,2 1,2 0,1 100,0 Fonte: MDIC / SECEX - www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 20/4/06. Em função sobretudo da magnitude dos fornecimentos argentinos, a América do Sul, em conjunto, responsabilizou-se por cerca de 80% da demanda brasileira por pêras frescas no último triênio. Traduzida em valores, a quantia adquirida dos países vizinhos, no período em apreço, foi de US$ 99 milhões. Assim, existiriam possibilidades de substituição de importações em prol dos países vizinhos. Para tanto, caberia recordar que cerca de 20% da demanda importadora brasileira ainda originam-se de países extra-zona. É bem verdade, entretanto, que o Chile tem, na Argentina, o seu principal concorrente no que tange ao abastecimento da demanda brasileira por pêras frescas. Nessas condições e com base nos dados da série histórica pode-se afirmar que existem boas possibilidades, no Brasil, para os exportadores chilenos de pêras frescas. Assim, o lançamento de campanhas de marketing poderia contribuir para alavancar as exportações de pêras chilenas em direção ao Brasil. Tais campanhas, a exemplo do que já foi feito no País com os vinhos desse país, afiguram-se uma boa alternativa, em médio prazo, para expansão da fatia de mercado atualmente detida pelo Chile, no que tange ao abastecimento de pêras. Na mesma linha, a 5 WAPA - World Apple and Pear Association – www.wapa.org – desenvolve ações específicas de incentivo ao consumo dessas duas frutas, inclusive no Brasil. Importações Brasileiras de Pêras Originárias do Chile, 1996-2005 Anos 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 US$ mil 3.835 2.194 1.595 1.131 1.748 1.024 2.643 2.092 1.392 1.095 Toneladas 9.090 4.619 3.319 2.988 4.274 2.391 6.042 4.611 3.212 2.130 Fonte: MDIC / SECEX - www.desenvolvimento.gov.br – acesso em 20/4/06. Questões Logísticas 9 As pêras frescas, pela sua fragilidade e efemeridade, requerem uma logística adequada no comércio internacional, de modo que cheguem ao destino em qualidade perfeita. Isto exige, portanto, adequar o tempo de transporte e de distribuição, ao ciclo de amadurecimento da fruta. No Brasil, essas questões adquirem maior importância, ainda, ao ter-se em conta as dimensões do País. No que tange às importações brasileiras, o modal rodoviário é o mais utilizado, havendo respondido por cerca de 87% da tonelagem registrada em 2005. O transporte marítimo responsabilizou-se pela parcela restante, de acordo com o MDIC. O Porto Seco de Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina, é a principal porta de entrada para o produto adquirido no exterior. Em 2005, cerca de 46% das quantidades adquiridas adentraram o território nacional por esse Porto. Citam-se, ainda, São Borja - RS (24%) e Santos - SP (11%). Especificamente no tocante às pêras chilenas, o modal preferido também é o rodoviário, tendo por entrada: Foz do Iguaçú – PR (59% do total), São Borja RS (26%) e Dionísio Cerqueira - SC (15%). Essa distribuição refere-se às importações praticadas em 2005 e tem por fonte os dados do MDIC. Nível de Preferência O mercado internacional está dividido, basicamente, em dois grandes grupos: os países da Ásia e do Oriente demonstram preferência pela pêra asiática (pyrus serotina), ao passo que os países ocidentais denotam clara predileção por pêras européias (pyrus communis). A Argentina é o principal exportador mundial desta variedade. Neste quadro, a preferência do consumidor brasileiro é, também, por pêras tipo européias. Tratamento Tarifário 10 A alíquota normal do imposto de importação (II) para as pêras frescas é de 10%. O produto importado não é gravado pela incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em função das disposições da Lei 10865/04 está também dispensado da Cofins11 e PIS/Pasep12. O empresário deverá, ainda, 6 atentar para as disposições estaduais referentes a eventual tributação do produto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é tributo que se destina essencialmente a financiar atividades dos Estados, tendo amparo legal no artigo 155 da Constituição Federal. Incide sobre a circulação de bens, mercadorias e serviços, tendo normalmente suas alíquotas fixadas em função da essencialidade dos itens aos quais se refere. Normalmente, as alíquotas variam de zero a 25% podendo, entretanto, em alguns casos, ultrapassar tal limite. Quando as pêras são adquiridas de países do MERCOSUL não há incidência do imposto de importação. Se o produto estiver incluído em listas negociadas ao amparo de acordos de complementação econômica (ACE) ocorre, igualmente, outorga de margens preferenciais que, assim, pode chegar a 100%. No caso de pêras importadas pelo Brasil do Chile, o produto cumpriu com as etapas de desgravação previstas no ACE 35 e, desta forma, não há incidência de imposto de importação. Entretanto, a importação do produto está sujeita a uma quota anual de 8.000 toneladas, entre agosto e dezembro. Para quantidades extra-quota a margem de preferência é de 30%. O tratamento tributário aplicado ao produto enseja boas condições no que tange ao acesso das pêras ao Brasil, quando originárias da América do Sul o que, de certo modo, explica a posição anteriormente delineada. Tratamento Administrativo 13 A importação está sujeita a registro de licenciamento no SISCOMEX, a ser providenciado pelo empresário brasileiro. Também sujeita-se à fiscalização sanitária, antes de seu desembaraço. As pêras importadas devem cumprir com as exigências documentais da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, também da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial no tocante às disposições explicitadas pela Resolução RDC 350/0514. Assim de acordo com os normativos da área de competência do MAPA15, as pêras frescas enquadram-se na Categoria de Risco 3 - Materiais e produtos vegetais primários (naturais ou não desvitalizados), para consumo, uso direto ou transformação. Nessas condições, o importador brasileiro deverá observar: cadastro junto a unidade operacional por onde ocorrerá a importação; requerimento para fiscalização de produtos agropecuários; certificado fitossanitário oficial, cópia da documentação aduaneira (LI ou LSI); cópia da fatura ou invoice; cópia do conhecimento de carga; plano de carga ou manifesto. Empresas Chilenas Exportadoras 16 O importador brasileiro interessado em diversificar fontes de suprimento poderá efetivar consulta junto ao ProChile, que dispõe de relação atualizada dos exportadores chilenos de diversos produtos. A consulta poderá ser efetuada em diversas variáveis, tais como por código do produto, por país de destino da mercadoria ou por setor de atividade econômica. O endereço eletrônico do ProChile é: http://www.prochile.cl/servicios/directorio/index.php. Alternativamente, poderá ser efetuada consulta ao Escritório Comercial do ProChile, em São Paulo. O Escritório é parte da rede externa da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais, que se destina a apoiar o processo de internacionalização de empresas chilenas, e cujo endereço eletrônico, no Brasil é: http://www.prochile.com.br/. 7 Consulta efetuada ao “site” do ProChile mostrou registro de 26 empresas exportadoras de pêras, relacionadas a seguir, por ordem alfabética. Os dados para contato poderão ser obtido por meio do link do ProChile, conforme assinalado no parágrafo anterior. . . . . . . . . . . . . . Campofrut (Espinosa Asociados Ltda) Comercial A.M.S. Family S.A. Copefrut S.A Del Monte Fresh Produce (Chile) S.A Exportaciones Meyer S.A Exportadora Frutos Del Sol S.A Exportadora Mr. Fruit Ltda Exportadora Puclaro S.A Frusan, Frutera San Fernando S.A Frutícola Viconto S.A MercoFrut S.A Surfrut Fresh S.A Unifrutti Traders Ltda . . . . . . . . . . . . Chiqita Chile Ltda. Comercial Greenwich S.A. David Del Curto S.A Dole Chile S.A Exportadora Crismarc S.A Exportadora Los Lirios S.A Exportadora PlanetFruit Fantuzzi y Villasante Ltda. Exportal Frutamérica Ltda. LaFrut Exportaciones Agropec. Sofruco Alimentos Ltda. T y T Exports S.a. Os importadores brasileiros de frutas em geral – e de pêras, em particular poderão, também, obter relação de empresas chilenas exportadoras desse produtos junto ao site “www.chileanfreshfruit.com”. A instituição, ademais de disponibilizar relação de exportadores chilenos de diversas frutas frescas contempla, também, estatísticas e análises de vendas externas dos referidos itens. Empresas Brasileiras Importadoras 17 Ciente da importância de apresentar diretório importador para produtos da demanda brasileira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX), lançou em 2006, no âmbito do Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI), o Catálogo de Importadores Brasileiros (CIB). O catálogo foi produzido a partir de informações obtidas diretamente das empresas importadoras, em atendimento a consulta específica da FUNCEX. Trata-se de iniciativa pioneira e que vem ao encontro das tradicionais demandas da comunidade empresarial sul-americana. O CIB, disponível em formato eletrônico, traz dados completos de 5.307 empresas importadoras e permite consulta tanto por código quanto por nome da empresa importadora. É possível, ainda, filtrar a consulta por faixas de valor importado. Tendo em vista a necessidade de facilitar as consultas, foi adotada a nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), em nível de seis dígitos (SH 6). As empresas relacionadas no catálogo representaram mais de 80% do volume importado pelo país anualmente. O CIB está disponível em português, espanhol e, também, em inglês. No que tange ao mercado de pêras frescas, o CIB apresenta a seguinte relação, em ordem alfabética, de empresas brasileiras importadoras, cujos dados completos poderão ser obtidos diretamente no Catálogo. A Flor Importadora e Exportadora Ltda. [email protected] Fax : 55 51 3371-1286 8 Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda. [email protected] Fax : 55 49 251-3390 Casa da Uva Comércio de Frutas Ltda. [email protected] Fax : 55 19 3246-0988 Columbia Trading S.A. [email protected] Fax : 55 11 3305-9777 Companhia Brasileira de Distribuição [email protected] Fax : 55 11 3885-1931 Distribuidora de Frutas Céu Azul Ltda. [email protected] Fax : 55 11 4195-9717 Distribuidora de Frutas Nacionais Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3922-4878 Frutas Top Comercial Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3641-7835 Frutativa Imp. e Exp. Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3832-1812 Frutícola Cacique Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3641-8664 Frutti´n Box Comercio e Importação Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3832-3997 Othil Importadora de Frutas Ltda. [email protected] Fax : 55 11 3832-4034 Rju Com. e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. [email protected] Fax : 55 46 223-2465 Rubifrut Com. de Frutas Ltda. [email protected] Fax : 55 54 232-2765 Solo Vivo Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. [email protected] Fax : 55 41 2106-0101 9 Sonae Distribuição Brasil S.A. [email protected] Fax : 55 51 3349-4860 Sulla Know Importação e Exportação Ltda. [email protected] Fax : 55 21 4055-4211 Ainda com referência ao universo de empresas importadoras do produto em questão, cumpre esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) dispõe de relação completa das empresas brasileiras importadoras do Chile. Tal relação, contudo, não permite filtrar as consultas utilizando variáveis que tenham por objetivo identificar empresas importadoras a partir do fornecimento de código dos produtos. O endereço eletrônico da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC é: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/depPlaDesComExterior/indEstisticas/e mExpImp_Importadoras.php Cooperação Empresarial Empresários chilenos e brasileiros poderão, também, entabular tratativas com vistas ao exame das possibilidades de transferência de tecnologia. Buscar-seia, neste caso, o desenvolvimento conjunto de atividades que pudessem viabilizar produção competitiva de pêras em solo brasileiro. Feiras e eventos no Brasil 18 Em vista de sua capacidade no sentido de alavancar vendas e contatos empresariais, o setor de feiras tem mostrado contínua expansão tanto no Brasil quanto em terceiros países. Nesse sentido, relacionam-se, a seguir, feiras direcionadas ao setor alimentício, que poderão ser de interesse. FISPAL FOOD SERVICE’2006 - 22ª Feira Internacional de Produtos e Serviços para Alimentação 17 a 20 de julho de 2006 - Feira Setorial / Internacional / Anual Linhas de Produtos e/ou Serviços: produtos desidratados, alimentos preparados e liofilizados, cafés, chás, carnes especiais e derivados, charutaria, panificação, congelados, conservas e laticínios, louças e talheres, massas e biscoitos, farinhas e grãos, bolos, tortas, chocolates e balas, molhos, temperos, óleos e azeites, pescados, crustáceos, utensílios para cozinha e bebidas, etc. Com cerca de 1.500 expositores será aberta ao público, das 11h às 20h. Local: Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi - São Paulo - SP Promoção - Fispal Feiras e Produtos Comerciais Ltda. Fone: (11) 3759-7090 - Fax: (11) 3759-7139 E-mail:[email protected] - Site: www.fispal.com EXPO ABRAS’2006 - 36ª Feira Internacional de Produtos, Serviços, Equipamentos e Tecnologia para Supermercados e 40ª Convenção Nacional de Supermercados 04 a 07 de setembro de 2006 - Feira Setorial / Internacional / Anual Linhas de Produtos e/ou Serviços: alimentos, bebidas, automação comercial, automotivos, bazar, calçados, consultoria, eletroeletrônico, embalagens, iluminação, telecomunicação, utilidades domésticas, plásticos, máquinas, equipamentos, tecnologia e serviços para supermercados. Com cerca de 600 expositores será aberta a empresários, das 13h às 21h. 10 Local: Centro de Exposição Imigrantes - São Paulo - SP Promoção : Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS Fone: (11) 3838-4500 - Fax: (11) 3837-9933 Endereço: Avenida Diógenes Ribeiro Lima, 2.872 - Alto da Lapa Cidade: São Paulo - SP CEP: 05083-901 Site: www.abrasnet.com.br FLV 2007 - São Paulo Feira de frutas, flores, legumes e vegetais 4ª conferência de feira de frutas, flores, legumes e verduras. Organização : Apas - associação Paulista de Supermercados. Local: Expo Center Norte - Pavilhão Branco – São Paulo Data de inicio: A confirmar Organizador: http://www.hetrosfrutas.com.br Endereços Úteis 19 Dentre outros, poderão ser de interesse os seguintes endereços: Embaixada do Brasil em Santiago Página Web : http://www.embajadadebrasil.cl/ E-mail : [email protected] Embaixada do Chile em Brasília Av. das Nações – Quadra 803 – Lote 11 – Brasília – DF Fone: (61) 2103.5151 - Fax: (61) 3322.0714 E-mail : [email protected] 1 Tarifa Externa Comum - TecWin 2006 - Acesso em 1/4/06. A Tarifa Externa Comum (TEC) foi implantada no Brasil pelo Decreto 1343/94. A TecWin é a versão eletrônica da TEC, que contempla o tratamento tarifário e administrativo aplicado às importações brasileiras. É atualizada diariamente via internet e está disponível em www.aduaneiras.com.br. 2 www.usda.gov – acesso em 18/4/06. 3 www.fao.org – acesso em 18/4/06. 4 www.ibraf.org.br – acesso em 18/4/06. 5 O TradeMap é uma ferramenta de análise de mercados, cobrindo 5.300 produtos e 180 países. É desenvolvido pela Seção de Análise de Mercados do International Trade Centre (ITC), da UNCTAD/OMC. Disponível na BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br) – Acesso em 19/4/06. O TradeMap também está disponível, em inglês, no sítio do ITC (www.intracen.org). 6 França-Flash, número 22, pg. 6. Disponível em www.cendotec.com.br – acesso em 20/4/06. 7 www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 20/4/06. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mantém o sistema AliceWeb. O AliceWeb disponibiliza estatísticas, em meio eletrônico, das importações e exportações brasileiras, por produtos e países de destino. Para tanto, utiliza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH). 8 MDIC - Idem. 9 MDIC - Idem. 10 TecWin – acesso em 20/4/06. 11 Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Disponível em www.receita.fazenda.gov.br 12 PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Disponível em www.receita.fazenda.gov.br. 13 TecWin e MAPA (acesso em 20/4/06). 14 www.anvisa.org.br – acesso em 20/4/06. 15 www.agricultura.gov.br – serviços – requisitos para importação. Acesso em 20/4/06. 16 www.prochile.cl – acesso em 27/4/06 17 “Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB”. Disponível na BrazilTradeNet/PSCI. 18 www.braziltradenet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br 11 19 www.braziltradenet.gov.br. Brasília, maio de 2006. ♠ ♠ ♠