Plano de Desenvolvimento da Um caminho para a 2015-2020 Aquicultura Brasileira aquicultura paulista crescer Felipe Matias Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Ministério da Pesca e Aquicultura Como o Brasil vai crescer com o seu apoio • • • • Aprovação do orçamento do Ministério Execução do orçamento nos seus estados Frente Parlamentar da Pesca Discussão com o MPA de projetos de interesse do setor Produção dePescado para Consumo Humano no Mundo 2012 (milhões de toneladas) % Pesca 69,6 51,10 Aquicultura 66,6 48,90 Total 136,2 100 Projeções – Fish to 2030 2030 (milhões de toneladas) % Pesca 58,16 38,32 Aquicultura 93,61 61,68 Total 151,77 100 Fonte: IMPACT Model Projection, Fish to 2030 • Instituto Earth Policy (2013), em 2011: Pescado Cultivado Carne de Res 66 milhões de toneladas 63 milhões de toneladas • Instituto Earth Policy - Washington, D.C., USA • Fundado e presidido por Lester R. Brown • The Washington Post : “um dos mais influentes pensadores do mundo” e como “o guru do movimento ambiental mundial”. Brasil BRASIL 6 Aquicultura no Brasil (2012) Região Produção (toneladas) Nordeste 140.748 Sul 107.448 Sudeste 50.297 Centro-Oeste 105.010 Norte 73.009 Total 476.512 Fonte: MPA/ IBGE, 2013 Aquicultura no Brasil – Estados com a maior produção em 2012 Estado Produção (toneladas) Mato-Grosso 75.630 Ceará 64.620 Paraná 51.494 Santa Catarina 40.272 São Paulo 26.803 Fonte: MPA/ IBGE, 2013 Origem do Plano: Necessidade de se Trabalhar de forma Ordenada Plano Mais Pesca e Aquicultura 2008-2011 Diálogo MPA/ Setor Aquícola Demandas do CONAPE Metodologia: Levantamento Demandas do CONAPE Reuniões do GTT Aquicultura Diagnóstico Setorial por estado Estimativas de Produção para 2015 e para 2020 (Estados e CS) Investimentos na Cadeia Produtiva (DIA) Meta: Aumentar a Produção Aquícola brasileira para 2.000.000 de toneladas até 2020 Ano Produção (mil ton) Aumento (%) 2013 476 0 2014 595 25 2015 743 25 2016 929 25 2017 1162 25 2018 1394 20 2019 1673 20 2020 2000 20 Metas por Cadeia Produtiva até 2020: Aumentar a Produção de Peixes para 1.750.000 toneladas Aumentar a Produção de Camarão para 200.000 toneladas Aumentar a Produção de Mexilhões para 40.000 toneladas Aumentar a produção de Ostras para 10.000 toneladas Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura – Dr. Felipe Matias Indicador: Indicador: Produção Efetiva/ Estimada * 100 Exemplo: Indicador = (1.500.000/ 2.000.000)* 100 Indicador = 75% de alcance da Meta Programa de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas de domínio da União Realizar novas cessões de áreas aquícolas com capacidade de produzir até 1.130.000 toneladas de pescado por ano Peixe: 1.100.000 toneladas (Diversos reservatórios de águas de domínio da União). Mexilhão: 20.000 toneladas (Santa Catarina e Rio de Janeiro) Ostras: 10.000 toneladas (Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Rio Grane do Norte/ Pará) Programa de Desenvolvimento da Piscicultura em Tanques e Viveiros Escavados Contratar hs/ máquina para a implantação de 25.000 ha de novas áreas de tanques e viveiros escavados para a piscicultura, com capacidade de produzir até 250 mil toneladas de peixe por ano. Região Centro-Oeste: 10.000 hectares = 100 mil toneladas/ ano Região Norte: 10.000 hectares = 100 mil toneladas/ ano Região Sul: 3.000 hectares = 30 mil toneladas/ ano Região Nordeste:1.000 hectares = 10 mil toneladas/ ano Região Sudeste: 1.000 hectares = 10 mil toneladas/ ano Programa de Desenvolvimento da Carcinicultura Contratar hs/ máquina para a implantação de 33.000 ha de novas áreas para a carcinicultura com capacidade de produzir até 135 mil toneladas de camarão por ano. Região Nordeste: 30.000 ha = 125.000 ton/ ano Região Norte: 3.000 ha = 10.000 ton/ ano Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Aquícola Financiar ações de Assistência Técnica e Extensão Aquícola a 10.000 aquicultores por ano Região Norte: 2.000 aquicultores Região Nordeste: 2.000 aquicultores Região Centro-Oeste: 2.000 aquicultores Região Sudeste: 2.000 aquicultores Região Sul: 2.000 aquicultores Programa de Desenvolvimento da Aquicultura na Amazônia Legal e no Semiárido Brasileiro. Implantar 40 Projetos Demonstrativos de Aquicultura adequados às realidades dessas regiões. Região Amazônica: Amazonas/ Pará/ Amapá Região do Semiárido: Piauí/ Ceará/Rio Grande do Norte/ Paraíba/ Pernambuco/Alagoas Programa de Desenvolvimento de Novas Tecnologias para a Aquicultura Implantar 20 Unidades Demonstrativas (UD’s) de novas tecnologias para a piscicultura e carcinicultura com pouco uso de água, bioflocos e fontes de energia alternativas; Implantar 20 Unidades Demonstrativas (UD’s) para a algicultura (micro e macroalgas), piscicultura ornamental, aquaponia, ranicultura e/ou carcinicultura de água doce em diversas regiões do país, as quais irão funcionar como centros de treinamento para o público interessado. Amazonas/ Pará/ Amapá Piauí/ Ceará/Rio Grande do Norte/ Paraíba/ Pernambuco/Alagoas Programa de Desenvolvimento dos Distritos Industriais Aquícolas – DIA Apoiar a Implementação de 5 DIA’s no período 2015/ 2020 DIA Itaipu/ PR (Tilapicultura) DIA Tucuruí/ PA (Tambaquis) DIA Serra da Mesa/ Goiás (Tilapicultura) DIA Carcinicultura/ Ceará DIA Malacocultura/ Santa Catarina Distrito Industrial Aquícola – DIA Implementação dos componentes essenciais ao funcionamento e à dinamização das cadeias produtivas da aquicultura em determinada região Cronograma de Execução: Programa Programa de Desenvolvimento da Aquicultura em águas de domínio da União Programa de Desenvolvimento da Piscicultura em Tanques e Viveiros Escavados Programa de Desenvolvimento da Carcinicultura Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Aquícola Programa de Desenvolvimento da Aquicultura na Amazônia Legal e no Semi-Árido Brasileiro Programa de Desenvolvimento de Novas Tecnologias para a Aquicultura Programa de Desenvolvimento dos Distritos Industriais Aquícolas 2015/2016 2017 2018 2019 2020 330.000 t 200.000 t 200.000 t 200.000 t 200.000 t 5.000 ha 5.000 ha 5.000 há 5.000 ha 5.000 ha 9.000 ha 6.000 ha 6.000 há 6.000 ha 6.000 ha 2.000 aquicultores 2.000 aquicultores 2.000 aquicultores 2.000 aquicultores 2.000 aquicultores 8 Projetos 8 Projetos 8 Projetos 8 Projetos 8 Projetos 8 UD’s 8 UD’s 8 UD’s 8 UD’s 8 UD’s DIA Itaipu/PR DIA Tucuruí/PA DIA Santa Catarina DIA Ceará DIA Serra da Mesa/GO Resumo Orçamentário Programa Orçamento 2015/ 2020 (R$) Programa de Desenvolvimento da Aquicultura em águas de domínio da União 125 milhões Programa de Desenvolvimento da Piscicultura em Tanques e Viveiros Escavados 125 milhões Programa de Desenvolvimento da Carcinicultura 165 milhões 70 milhões Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Aquícola Programa de Desenvolvimento da Aquicultura na Amazônia Legal e no Semi-Árido Brasileiro 10 milhões Programa de Desenvolvimento de Novas Tecnologias para a Aquicultura 10 milhões Programa de Desenvolvimento dos Distritos Industriais Aquícolas Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/ 2020 Extra Orçamentário R$ 505 milhões Retorno do Capital Investido A Aplicação de R$ 505 milhões por parte do MPA no período 2015/ 2020 pode gerar uma produção de 2 milhões de toneladas de pescado via aquicultura; o que corresponde a pouco mais de R$ 5 bilhões; ou seja, um retorno de 10 vezes o valor investido.