Digitally signed by ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: cn=ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153, c=BR,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF
11 10- 1977
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2009
ANO XXXI n. 7.373
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETO
Secretário de Estado de Habitação
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado do Meio Ambiente, das
Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembléia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS BRANDES GARCIA
Defensora Pública-Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
SECRETARIAS
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 168/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
respectivo cancelamento ou suspensão;
II– Canceladas, com base no art. 39, Inc. III do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo II a este Ato Declaratório, contribuinte
não exerce função no local cadastrado, fato comprovado através de ação fiscal e após
efetivada a suspensão, decorridos 180 (cento e oitenta) dias de seu inicio, os contribuintes, deixaram de requerer a prorrogação se for o caso, e ou deixarem de regularizar a
sua situação fisco-tributária;
III – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
Campo Grande MS, 31 de Dezembro de 2008
GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 168/2008 31 DE DEZEMBRO/2008
AMAMBAI
NATAL LIONE GONZATTO
28 630 878-9
RAMAO ROSELVETE FLORES
28 669 029-2
ANGELICA
03
ISIVANE APARECIDA GUIRALDI DOS SANTOS
28 683 754-4
AQUIDAUANA
04
GILDA DA SILVA SOUZA
28.302.439-9
05
VENINA GARCIA DE BRITO RODRIGUES
28.299.688-5
BANDEIRANTES
06
MARCOS ROBERTO FREITAS COXEO
28 635 736-4
BATAGUASSU
07
MARILIA GAVASSA DE ALMEIDA COSTA
28 658 518-9
BONITO
08
JOSE SETEMBRINO LOPES FILHO
28 671 251-2
BRASILANDIA
09
SELMIRA DA SILVA PEREIRA
28.322.477-0
CAARAPO
10
MB EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
28 703 666-9
CAMAPUA
11
EXCLUSIVA ESPORTES E CALCADOS LTDA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
MIGUEL VIEIRA DA SILVA
12
ADEMIR GERALDO DA SILVA
28 686 935-7
13
ANAIR MARQUES DE AZEVEDO
28 690 879-4
14
C.N. MOREIRA MERCADO E ACOUGUE
28.346.445-3
15
CACILDA SANT’ANA VILASANTI
28.207.229-2
16
CASA DO MEDICO LTDA
28.318.300-4
17
CASADEI DISTRIBUIDORA LTDA
28.346.337-6
18
COBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28.270.550-3
19
DUARTE & AZEVEDO LTDA
28.263.011-2
20
ERIC SOBRINHO AVILA
28.325.563-3
21
GUALTER CABRAL DE QUEIROZ
28 685 384-1
22
JANICE BELARD
28.337.889-1
23
JOAO OCTAVIO FERREIRA FILHO
28 579 171-0
24
JOSE EDUARDO NUNES
28 650 339-5
25
JOSE RIZKALLAH
28 592 798-1
26
KASPAR BURN
28 696 693-0
27
LOCATER LOC DE MAQS AGR E TRANSP LTDA
28.320.991-7
28
SIBRAS SISTEMAS ELETRICOS LTDA
28.314.463-7
29
TIAGO BIACCHI ADAMES
28.314.411-4
30
VALDEMISON JOSE COSTA A
28 663 329-9
31
VLADIMIR PEREIRA FARIAS
28 694 493-6
CASSILANDIA
32
CONCRENIL INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA
28.338.627-4
33
FERNANDO GUILHERME VIEIRA DA SILVA
28 694 468-5
34
GERALDO LEONEL DA COSTA FILHO
28 692 596-6
CHAPADAO DO SUL
35
M A PONTES MADEIRAS
28.348.152-8
CORUMBA
36
MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO
28 588 712-2
37
RUTH MIRANDA FRANCELLINO
28.294.539-3
COSTA RICA
38
ELIZABETE DE OLIVEIRA ALVES
28 705 543-4
39
VALDEIR FRANCISCO DOURADO
28.323.637-0
COXIM
40
MARCO ANTONIO GIL IATAURO
28 684 612-8
DEODAPOLIS
IV - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
02
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
CAMPO GRANDE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
01
60 PÁGINAS
28.299.505-6
41
PAULO ROBERTO MACENA
28 582 429-5
42
PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA
28 649 887-1
DOURADOS
43
DIOGO DE OLIVEIRA MUNARIN
28.323.095-9
44
IVONE APARECIDA BLASQUES MARIMATSU
28 630 359-0
45
LUCAS PRADO MEDEIROS PERIN
28.333.410-0
46
MOPER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28.313.237-0
INOCENCIA
47
GUILHERME DE CASTRO FERRAREZI
28 608 283-7
ITAQUIRAI
48
JOSE SALES
28 643 267-6
JARAGUARI
49
NAZARENO DA SILVA
28 700 349-3
JARDIM
50
GERA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
28.313.099-7
51
MARLUCE M FERREIRA
28.299.099-2
LAGUNA CAARAPA
52
ROBERTINHO SOBROZA
28 668 906-5
MARACAJU
53
MARLY DO COUTO PORTELA
28.322.687-0
MIRANDA
54
NEDER AFONSO COSTA VEDOVATO
28 699 449-6
NOVA ALVORADA DO SUL
55
VALTER ALVES DOS SANTOS REG EC FAMILIAR
28 635 524-8
PARANAIBA
56
IONS COMERCIO DE PLACAS P VEICULOS LTDA
28.345.210-2
57
SOARES & FLEURY LTDA
28.342.653-5
PÁGINA 2
6 DE JANEIRO DE 2009
PONTA PORA
58
ALMIR NERIS DA SILVA
28.305.100-0
59
CENIR SOARES SILVA
28 564 213-8
60
ULISSES SILVEIRA DA SILVA
28 670 304-1
PORTO MURTINHO
61
ITAPIRA COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
28.329.797-2
RIBAS DO RIO PARDO
62
M M DA COSTA NETO
28.339.286-0
63
MARIA APARECIDA DE ARAUJO
28 587 101-3
64
SANTO REZENDE DE BRITO
28 632 709-0
RIO BRILHANTE
65
MARCELO ZOCCOLARO COSTA
28 688 645-6
RIO NEGRO
66
IRAN SOUZA AMORIM
28 650 316-6
RIO VERDE
67
MANOEL PIVETA ASSSUNCAO
28 577 523-5
SANTA RITA DO PARDO
68
MARIA INES ROCHA
28 613 122-6
SETE QUEDAS
69
LAPACHO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
28.312.704-0
SONORA
70
IVALDI ANDRADE DE SOUZA
28.324.499-2
71
M R GONCALVES & CIA LTDA
28.338.633-9
TRES LAGOAS
72
ANA CLAUDIA DE ARAUJO GUEDES
28.339.578-8
73
MAURO VIOL
28 606 528-2
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 168/2008 31 DE DEZEMBRO/2008
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
BRASILANDIA
AGRO VETERINARIA SALMAR LTDA
CAMPO GRANDE
ARARA AZUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
AVENIDA COM DE PROD DE INFORMATICA LTDA
BELISSIMA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA
BIO-FLORESTAL - CARVAO VEGETAL C G LTDA
BRAVO COM & ASSESS SERV EMPRESARIAL
CAMPO GRANDE SERVICOS TELEDIGITAL LTDA
CATIA BASILIO FERNANDES DUTRA
ENERGIA RENOVADA COM CARVAO VEGETAL LTDA
ENGEPRO ENGENHARIA REPRES COMERCIAL LTDA
FREIRE & BORGES LTDA
GUAICURUS COM VAREJ DE BEBIDAS ALIM LTDA
I P BERNARDO
MARIZETE SIMOES DA SILVA
PANIFICADORA E CONV DO GAUCHO LTDA
PREDILECTA ALIMENTOS LTDA
RL BURTON MELGAREJO
SMS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
STUDIO FOTO 14 LTDA
SUMIAO KAWAHARA
DOURADOS
COML AGR S LOURENCO EXP IMP COM IND LTDA
IGUATEMI
COMERCIAL JOIA MATE LTDA
MUNDO NOVO
JOEL APARECIDO PAULINO
PONTA PORA
STILOS TINTAS LTDA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
2 - JOAO CANDIA IE: 28.317.252-5
RUA TREZE DE JUNHO, 1126 - CENTRO - PORTO MURTINHO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15402 - E
Órgão Preparador Regional de Jardim 14
Av. Duque de Caxias, 236 Centro CEP:79240-000
Jardim MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3251-1153
Carlos Antonio da Silva
Matrícula 461300
Chefe do OPR_14 de Jardim
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual
1 - CAMPET COMERCIAL LTDA IE: 28.337.879-4
AVE MANOEL JOAQUIM MORAES, 1327 - JARDIM DA LAPA - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15395 - E
2 - REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A IE: 28.336.348-7
RUA QUATORZE DE JULHO, 61 - VILA SANTA DOROTHEA - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15330 - E
3 - REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A IE: 28.336.348-7
RUA QUATORZE DE JULHO, 61 - VILA SANTA DOROTHEA - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15342 - E
28.218.780-4
28.317.519-2
28.346.970-6
28.338.645-2
28.337.985-5
28.338.613-4
28.309.819-8
28.301.058-4
28.337.004-1
28.246.741-6
28.311.747-8
28.331.693-4
28.341.847-8
28.323.838-0
28.333.991-8
28.338.518-9
28.347.149-2
28.329.166-4
28.329.962-2
28.308.725-0
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380 - Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - LUZIA ALVES DE OLIVEIRA CAMARGO IE: 28.317.777-2
RUA PEDRO CELESTINO, 1720 - CAMPO GRANDE - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15461 - E
28.341.837-0
28.346.964-1
28.345.981-6
28.342.624-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - ADILMO CARVALHO MIRANDA IE: 28.658.790-4
BR PORTO MURTINHO KM 20 A ESQUERDA, 0 - ZONA RURAL - PORTO MURTINHO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15500 - E
2 - ART MOVEIS DECOR LTDA IE: 28.317.913-9
RUA DOM AQUINO, 897 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15457 - E
3 - DANIEL PEREIRA SILVA MOVEIS ESTOFADOS IE: 28.318.251-2
AVE JULIO DE CASTILHO, 1737 - VL CINAMOMO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15454 - E
4 - COMERCIAL CALCADOS FORTE APACHE LTDA IE: 28.318.263-6
RUA BAUERI, 890 - MORENINHAI - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15452 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031902
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora- Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br
–
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 12
Boletim de Licitações................................................................................................... 51
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 55
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 56
Municipalidades.......................................................................................................... 57
Publicações a Pedido................................................................................................... 60
Pelo presente Edital o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s)
para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do quinto (05) dia da publicação deste,
recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(s) exigido(s) por meio do Auto de
Lançamento de Imposição de Multa – ALIM, série E ou querendo, apresentar impugnação
no mesmo prazo, ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se
como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento Legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e“, 48, III, da Lei Estadual
2.315, de 25.10.2001.
JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU – I.E.: 28.281.391-8
RUA TREZE DE JUNHO n.º 857 – CENTRO - CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15316 Série E de 26/11/2008
JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU – CPF: 105.879.851-00
Rua 7 de Setembro n.º 868 – Centro – Corumbá – MS
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15316 Série E de 26/11/2008
Órgão Preparador Regional - OPR15
Rua Quinze de Novembro, 32 - Centro
Corumbá-MS
Horário De Funcionamento:
De 07:30 as 11:30 horas e de 13:30 as 17:30 horas
Telefone: (067) 3234 - 4700
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matr. 030237-6
Chefe da Agência Fazendária
PÁGINA 3
6 DE JANEIRO DE 2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s)
para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do quinto (05) dia da publicação deste,
recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(s) exigido(s) por meio do Auto de
Lançamento de Imposição de Multa – ALIM, série E ou querendo, apresentar impugnação
no mesmo prazo, ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se
como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento Legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e“, 48, III, da Lei Estadual
2.315, de 25.10.2001.
YULI VALENCIA IRIARTE MALHEIROS – I.E.: 28.319.379-4
RUA TERCEIRA PARALELA DA RUBI S/N–LT 4 e 5– MARIA LEITE-CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15174 Série E de 13/11/2008
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15180 Série E de 13/11/2008
YULI VALENCIA IRIARTE MALHEIROS – CPF: 214.086.218-00
Rua Terceira Paralela da Rubi s/n – LT 4 e 5 – Maria Leite – Corumbá – MS
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15174 Série E de 13/11/2008
Auto de Lançamento de Imposição de Multa-ALIM 15180 Série E de 13/11/2008
Órgão Preparador Regional - OPR15
Rua Quinze de Novembro, 32 - Centro
Corumbá-MS
Horário De Funcionamento:
De 07:30 as 11:30 horas e de 13:30 as 17:30 horas
Telefone: (067) 3234 - 4700
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matr. 030237-6
Chefe da Agência Fazendária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - VISOTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA IE: 28.258.509-5
AVE AFONSO PENA, 4909 - SHOPPING CPO GRANDE - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15030 - E
2 - VALDETE VIEIRA LIMA IE: 28.294.952-6
RUA DOM AQUINO, 1173 - VILA CIDADE - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15337 - E
3 - PETROVIMA COMERCIO RETALHISTA LTDA IE: 28.320.784-1
RUA DA CONQUISTA, null - JRD NOROESTE - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15511 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8960, de 18 de dezembro de 2008.
Mantém o ato de Autorização de Funcionamento do Curso
Técnico em Gestão Empresarial – Área Profissional: Gestão
– Educação Profissional Técnica de nível médio para o Colégio
Maxi Reino - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, de
Naviraí/MS; determina a complementação do estágio de acordo
com o disposto no Projeto do Curso, e impede a constituição de
novas turmas no referido curso.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 470/2008, aprovado
na Sessão Plenária, de 18/12/2008, e o disposto no Processo nº 29/068830/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica mantido o ato de Autorização de Funcionamento do Curso
Técnico em Gestão Empresarial – Área Profissional: Gestão – Educação Profissional
Técnica de nível médio para o Colégio Maxi Reino - Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Médio, de Naviraí/MS, concedido pela Deliberação CEE/MS nº 7807, de 12/04/2005,
publicada no Diário Oficial do Estado em 11/05/2005.
Art. 2º Fica determinado que o referido Colégio ofereça a complementação
do estágio de acordo com o disposto no Projeto do Curso.
Art. 3º Fica impedida a instituição de constituir novas turmas no referido
curso.
Art. 4º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8961, de 18 de dezembro de 2008.
Credencia a instituição, aprova o Projeto e autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio – Habilitação em Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no Instituto de
Educação Professora Marisa Serrano, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 471/2008, aprovado
na Sessão Plenária, de 18/12/2008, e o disposto no Processo nº 29/015327/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o Instituto de Educação Professora Marisa Serrano,
de Campo Grande/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica aprovado o Projeto e autorizado o funcionamento do Curso
Normal Médio – Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
no referido Instituto, pelo prazo de cinco anos.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8962, de 19 de dezembro de 2008.
Revoga os atos de Credenciamento e de Autorização de
Funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO “ANA MARIA DO NASCIMENTO”, de
Aparecida do Taboado/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 472/2008, aprovado na Sessão Plenária Extraordinária, de 19/12/2008, e o disposto no Processo nº
29/027559/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam revogadas as Deliberações CEE/MS nº 7285, de 09/12/2003,
que credenciou a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO “ANA MARIA DO NASCIMENTO”, de Aparecida do Taboado/MS; nº 8450, de
25/10/2007, que autorizou o funcionamento do Ensino Fundamental, na referida escola,
pelo prazo de cinco anos, a partir de 2008; nº 8167, de 23/10/2006, que autorizou o
funcionamento do Ensino Médio, na referida escola, pelo prazo de cinco anos, a partir
de 2007.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8963, de 19 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, no Colégio
“Profª Julieta Mota dos Santos”, de Coxim/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 474/2008, aprovado na Sessão Plenária Extraordinária, de 19/12/2008, e o disposto no Processo nº
29/088444/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Colégio
“Profª Julieta Mota dos Santos”, de Coxim/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de
2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8964, de 19 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, no Colégio Honorato Jacques,
de Bonito/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
PÁGINA 4
6 DE JANEIRO DE 2009
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 475/2008, aprovado na Sessão Plenária Extraordinária, de 19/12/2008, e o disposto no Processo nº
29/084173/2008,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8968, de 22 de dezembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, no Colégio Honorato Jacques, de Bonito/MS, pelo prazo
de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Cecília Meireles, de Itaporã/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 479/2008, aprovado
na Câmara de Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/020227/2008,
DELIBERA:
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Cecília Meireles, de Itaporã/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8965, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, no Centro Educacional Castelinho, de Três
Lagoas/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 476/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/098963/2008,
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8969, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na ESCOLA
MÁXIMA, de Campo Grande/MS.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, no Centro Educacional Castelinho, de Três Lagoas/MS, pelo prazo de três
anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 480/2008, aprovado
na Câmara de Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/097437/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na ESCOLA
MÁXIMA, de Campo Grande/MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8966, de 22 de dezembro de 2008.
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Fundamental, na Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Monteiro Lobato, de Amambai/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 477/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/013622/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Monteiro Lobato, de Amambai/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na referida escola, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8970, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, na Escola MACE – Unidade III, de Ponta Porã/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 481/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/093565/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, na Escola MACE – Unidade III, de Ponta Porã/MS, pelo prazo de quatro anos, a
partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8967, de 22 de dezembro de 2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, no COLÉGIO DELTA,
de Fátima do Sul/MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8971, de 22 de dezembro de 2008.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 478/2008, aprovado
na Câmara de Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/024352/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no COLÉGIO
DELTA, de Fátima do Sul/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, na NOVA ESCOLA, de Campo
Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 482/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/021872/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a NOVA ESCOLA, de Campo Grande/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, na referida escola, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
PÁGINA 5
6 DE JANEIRO DE 2009
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no Colégio “Dom Aquino”, de Aquidauana/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir
de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8972, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Batista
de Educação Erilásio Nogueira, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 483/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/015873/2008,
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8976, de 22 de dezembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto
Batista de Educação Erilásio Nogueira, de Campo Grande/MS, pelo prazo de quatro anos,
a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Médio, na IEM – Instituição de Ensino Maracajuense, de
Maracaju/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 487/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/093091/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a IEM – Instituição de Ensino Maracajuense, de
Maracaju/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na referida instituição, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8973, de 22 de dezembro de 2008.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Fundamental, no EDUCANDÁRIO ESPÍRITA BLAISE PASCAL, de
Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 484/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/020094/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o EDUCANDÁRIO ESPÍRITA BLAISE PASCAL, de
Campo Grande/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na referida instituição, pelo prazo de três anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8977, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Miranda/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 488/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/088261/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Miranda/MS, pelo prazo de quatro anos,
a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8974, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro
Educacional Alceu Viana, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 485/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/008417/2008,
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8978, de 22 de dezembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro
Educacional Alceu Viana, de Campo Grande/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de
2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, na Escola Cenecista Frei Cristovão, de Rio Verde de Mato
Grosso/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 489/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/065012/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, na Escola Cenecista Frei Cristovão, de Rio Verde de Mato Grosso/MS, pelo prazo
de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8975, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no Colégio “Dom Aquino”, de Aquidauana/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 486/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/067251/2008,
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
PÁGINA 6
6 DE JANEIRO DE 2009
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8979, de 22 de dezembro de 2008.
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Fundamental, na Escola Espírita Anália Franco, de Campo
Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 490/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/098121/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a Escola Espírita Anália Franco, de Campo Grande/
MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na referida escola, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8983, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na CNEC
– Escola Cenecista “Oliva Enciso”, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 496/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/006929/2008,
DELIBERA:
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8980, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no COLÉGIO SALESIANO DE SANTA TERESA, de
Corumbá/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 491/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/094822/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no COLÉGIO SALESIANO DE SANTA TERESA, de Corumbá/MS, pelo prazo de cinco
anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na CNEC
– Escola Cenecista “Oliva Enciso”, de Campo Grande/MS, pelo prazo de cinco anos, a
partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8984, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, no Recriando
Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Campo
Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 497/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/097989/2008,
DELIBERA:
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no
Recriando Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Campo Grande/MS,
pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8981, de 22 de dezembro de 2008.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola do
SESI Maria José Castello Zahran, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 492/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/007824/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
do SESI Maria José Castello Zahran, de Campo Grande/MS, pelo prazo de cinco anos, a
partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8982, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, na MACE – Escola de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio “Pedro Chaves dos Santos”, de Campo
Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 493/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/012787/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, na MACE – Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
“Pedro Chaves dos Santos”, de Campo Grande/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir
de 2009.
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8985, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro de
Educação Aquarela, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 499/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/007571/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro
de Educação Aquarela, de Campo Grande/MS, pelo prazo de cinco anos, a partir de
2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8986, de 22 de dezembro de 2008.
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento da Educação
Infantil, no CENTRO DE EDUCAÇÃO PANTANAL – EDUCAÇÃO
INFANTIL, de Maracaju/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
PÁGINA 7
6 DE JANEIRO DE 2009
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 500/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/080719/2008,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8990, de 22 de dezembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o CENTRO DE EDUCAÇÃO PANTANAL – EDUCAÇÃO
INFANTIL, de Maracaju/MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no referido
Centro, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Nazaré – Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Campo
Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 504/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/008568/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Nazaré – Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Campo Grande/MS, pelo prazo de
cinco anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8987, de 22 de dezembro de 2008.
Credencia a instituição e autoriza o funcionamento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
PANTANAL, de Maracaju/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 501/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/080716/2008,
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8991, de 22 de dezembro de 2008.
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciado o CENTRO DE EDUCAÇÃO PANTANAL, de Maracaju/
MS, para oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, no referido Centro, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro
Educacional Paulo de Tarso, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 505/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/009526/2008,
DELIBERA:
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no Centro
Educacional Paulo de Tarso, de Campo Grande/MS, pelo prazo de três anos, a partir de
2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8988, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Evangélica Assembléia de Deus, de Corumbá/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 502/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/095171/2008,
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8992, de 22 de dezembro de 2008.
Credencia e autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental,
no Colégio Vida Feliz, de Campo Grande/MS.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, na Escola
Evangélica Assembléia de Deus, de Corumbá/MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de
2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 506/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/010757/2008,
DELIBERA:
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Art. 1º Fica credenciado o Colégio Vida Feliz, de Campo Grande/MS, para
oferecer a Educação Básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no referido Colégio, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2009.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 8989, de 22 de dezembro de 2008.
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, no Instituto
de Ensino e Pesquisa Educarte – IEPE, de Campo Grande/MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 503/2008, aprovado
na Câmara da Educação Básica - CEB Extraordinária, de 22/12/2008, e o disposto no
Processo nº 29/009833/2008,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental, no
Instituto de Ensino e Pesquisa Educarte – IEPE, de Campo Grande/MS, pelo prazo de
cinco anos, a partir de 2009.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 23/12/2008.
Vera de Fátima Paula Antunes
Conselheira Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
HOMOLOGO
Em 05/01/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 11.486/2007 141/2007.
Processo n.º: 27/003830/2007
PARTES: 1. O Estado de Mato Grosso Do Sul – CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde – CNPJN.º 02.517.102/000177;
2. Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa - CNPJ n.º
03.276.524/0001-06.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze)
meses a partir de 27/12/2008, do Convênio n.º 11.486/2007 - 141/2007.
RATIFICAÇÃO: ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio n.º
11.486/2007 – 141/2007, não alteradas pelo presente Termo.
DATA ASS: 24/12/2008
ASS:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI – CPF/MF n.º 200.639.381-20
RUBENS TROMBINI GARCIA - CPF/MF n.º 737.469.408-34
PÁGINA 8
6 DE JANEIRO DE 2009
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4620/2008
Processo n° 27/004109/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Giganews Comercial Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.° 41/08, com o
objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação Assistencial.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 6.210,00. (seis mil, duzentos e dez
reais) As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa de trabalho n°10302001026700000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281, conforme Nota
de Empenho n° 4620/2008, emitida em 03/12/2008, no valor de R$6.210,00 (seis mil,
duzentos e dez reais)
DATA ASS: 18/12/08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADRIANO MARTINS
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4621/2008
Processo n° 27/004109/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
H2L Equipamentos e sistemas Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.° 41/08, com o
objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação Assistencial.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 5.800,00. (cinco mil, e oitocentos reais) As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa de trabalho
n°10302001026700000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281, conforme Nota de
Empenho n° 4621/2008, emitida em 03/12/2008, no valor de R$ 5.800,00(cinco mil, e
oitocentos reais)
DATA ASS: 15/12/08
ASS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
SINARA ZENIER
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4622/2008
Processo n° 27/004109/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Pro Info energia Ininterrupta e Informática Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.°43/08, com o
objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação Assistencial.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$1.759,96. (mil, setecentos e cinqüenta e
nove reais e noventa e seis centavos) As despesas decorrentes do fornecimento correrão
á conta do programa de trabalho n°10302001026700000, Natureza da Despesa 449052,
Fonte 0281, conforme Nota de Empenho n° 4622/2008, emitida em 03/12/2008, no
valor de R$ 1.759,96. (mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos)
DATA ASS: 16/12/08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ELIMAR PEREIRA
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4624/2008
Processo n° 27/004109/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Giganews Comercial Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.° 42/08, com o
objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação Assistencial.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 1.381,00. (mil, trezentos e oitenta e
um reais) As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa de
trabalho n°10302001026700000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281, conforme
Nota de Empenho n° 4624/2008, emitida em 03/12/2008, no valor de R$1.381,00 (mil,
trezentos e oitenta e um reais)
DATA ASS: 18/12/08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADRIANO MARTINS
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4386/2008
Processo n° 27/003941/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Giganews Comercial Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.°35/08, com o
objetivo de atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação/SES/MS
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 2.890,00(dois mil oitocentos e noventa reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa de
trabalho n° 10122001026650000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0100, conforme
Nota de Empenho n°4386/2008, emitida em 21/11/2008, no valor de R$ 2.890,00(dois
mil oitocentos e noventa reais)
DATA ASS: 18 /12/08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADRIANO MARTINS
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4387/2008
Processo n° 27/003941/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.°35 /08, com o
objetivo de atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais)As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa de trabalho n° 10122001026650000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0100, conforme Nota
de Empenho n°4387/2008, emitida em 21/11/2008, no valor de R$ 11.600,00 (onze mil
e seiscentos reais)
DATA ASS: 19/12/08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
SINARA ZENIER
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4388/2008
Processo n° 27/003941/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Pro info Energia Ininterrupta e Informática Ltda.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.°36 /08, com o
objetivo de atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$33.909,70 (trinta e três mil novecentos
e nove reais e setenta centavos) As despesas decorrentes do fornecimento correrão á
conta do programa de trabalho n° 10122001026650000, Natureza da Despesa 449052,
Fonte 0100, conforme Nota de Empenho n°4388/2008, emitida em 21/11/2008, no valor
de R$ 33.909,70 (trinta e três mil novecentos e nove reais e setenta centavos)
DATA ASS: 16/12/08
ASS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ELIMAR PEREIRA
Extrato de Comprovante de Entrega de Empenho N° 4789/2008
Processo n° 27/003941/2008
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
Bestcomp Computadores LTDA.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de informática, em
conformidade com as especificações constantes da Ata n° 45, Pedido n.°36 /08, com o
objetivo de atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$75.150,00 (setenta e cinco mil cento e
cinqüenta reais) As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do programa
de trabalho n° 10122001026650000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0100, conforme Nota de Empenho n°4789/2008, emitida em 11/11/2008, no valor de R$ 75.150,00
(setenta e cinco mil cento e cinqüenta reais)
DATA ASS: 16/12/08
ASS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ANA CLAUDIA F. DOS SANTOS.
AUTORIZO AS DESPEZAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTES AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002781/2006
NE: 4751
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
PT: 10124001026660000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI: AUDISAUDE
VALOR: 479,68
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002781/2006
NE: 4752
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: TOTALSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
PT: 10124001026660000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI: AUDISAUDE
VALOR: 113,94
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002781/2006
NE: 4753
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: LUIS CARLOS MARTON-ME
PT: 10124001026660000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI: AUDISAUDE
VALOR: 111,18
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002715/2006
NE: 4754
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10302001126730000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
VALOR: 47.174,33
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
PI: TFD
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002477/2008
NE: 4755
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10122001026650000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 3.967,69
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei Fed. n.º 8.142/00
Lei Est. N.º 2.869/04
Dec. Est. N.º 10.500/01 e 11.685/04
PROCESSO: 27/000805/2007
NE: 4756
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
PT: 10302001126730000 ND: 335041
FONTES: 0281080041
PI: HFSUS
VALOR: 1.399,69
DESPESAS COM REFORÇO DE REPASSE FINANCEIRO.
Dec. Est. N.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC N.º 002/03.
PROCESSO: 27/000971/2007
NE: 4757
Data: 08DEZ2008
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
PT: 10302001126730000 ND: 334041
FONTES: 0281080041
PI: HFSUS
VALOR: 17.094,05
DESPESAS COM REPASSE FUNDO A FUNDO.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/000748/2007
NE: 4758
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10122001026650000 ND: 339030
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 4.737,20
REFORCO DA NE 2638/08. REF. PRESTACAO DE SERVICOS.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/000748/2007
NE: 4759
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10122001026650000 ND: 339039
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 1.531,00
REFORCO DA NE 2639/08. REF. A PRESTACAO DE SERVICOS.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/000748/2007
NE: 4760
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 339030
FONTES: 0281080046
PI: PPIVS1172
PÁGINA 9
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
VALOR: 27.198,40
REFORCO DA NE 2640/08.
VALOR: 21,60
Aquisição de medicamento
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/000748/2007
NE: 4761
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 339039
FONTES: 0281080046
PI: PPIVS1172
VALOR: 5.397,57
REFORCO DA NE 2641/08.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004237/2008
NE: 4774
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 258,00
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003863/2008
NE: 4762
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 18,98
ANULAçAO DE NE 3988/08
Lei Est. Nº 1.102/90 e 2.157/00
PROCESSO: 27/000284/2008
NE: 4763
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 ND: 319011
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 2.811.103,26
REFORCO DE EMPENHO
Lei Est. Nº 1.102/90 e 2.157/00
PROCESSO: 27/000284/2008
NE: 4764
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
PT: 10122001026650000 ND: 319113
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 496.575,31
REFORCO DE EMPENHO
Lei Est. N.º8.036/90.
PROCESSO: 27/000284/2008
NE: 4765
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
PT: 10122001026650000 ND: 319013
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 630,58
REFORCO DE EMPENHO
Lei Est. N.º 8.212/91.
PROCESSO: 27/000284/2008
NE: 4766
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PT: 10122001026650000 ND: 319013
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 26.207,14
REFORCO DE EMPENHO
Lei Est. N.º 1.102/90, art. 145.
PROCESSO: 27/000284/2008
NE: 4767
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA C.GDE
PT: 10122001026650000 ND: 319013
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 366,80
REFORCO DE EMPENHO
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004247/2008
NE: 4768
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 324,00
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004247/2008
NE: 4769
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 86,40
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003871/2008
NE: 4770
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTD
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 94,00
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004208/2008
NE: 4771
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 754,80
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004236/2008
NE: 4772
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 14,40
Aquisição de medicamento
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004235/2008
NE: 4773
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002640/2006
NE: 4775
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
PT: 10302001126730000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
ORTESPROTES
VALOR: 113.004,38
DESPESAS COM EXERCICIO AN TERIOR
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002640/2006
NE: 4776
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: CENTRO AMERICA MATERIAIS MEDICOS E HOSPIT
PT: 10302001126730000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
ORTESPROTES
VALOR: 6.240,00
DESPESAS COM EXERCICIO AN TERIOR
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002640/2006
NE: 4777
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: FAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
PT: 10302001126730000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
ORTESPROTES
VALOR: 8.700,00
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001138/2006
NE: 4778
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: MUCAMBO S/A
PT: 10305001226760000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI: PPIVS1172
VALOR: 8.700,00
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003148/2006
NE: 4779
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
ACAOJUDICIA
VALOR: 114,00
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001908/2005
NE: 4780
Data: 09DEZ2008
FAVORECIDO: EMPRESA DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA
PT: 10122001026650000 ND: 339092
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 70.302,96
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/004057/2008
NE: 4781
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: PROBIO PROD.E SERV. NUTRICIONAIS LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 2.400,00
Aquisição de Medicamento
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/004057/2008
NE: 4782
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE DE MS
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 655,20
Despesa Normal
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 23, inc. I ou Inc. II, alínea “c”, conforme o caso.
PROCESSO: 27/004057/2008
NE: 4783
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 1.240,00
Aquisição de Material
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004216/2008
NE: 4784
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 1.717,20
Aquisição de Material
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004216/2008
NE: 4785
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: LAABORATORIOS B.BRAUN
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 509,40
Aquisição de Material
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PÁGINA 10
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PROCESSO: 27/004216/2008
NE: 4786
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA – NUTRIMIX
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0100000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 7.043,50
Despesa Normal
PROCESSO: 27/003498/2008
NE: 4799
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 2.773,50
Aquisição de Medicamento.
Dec. Est. N.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC N.º 002/03.
PROCESSO: 27/004352/2008
NE: 4787
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE-MS
PT: 10301000826610000 ND: 339093
FONTES: 0100000000
PI:
SADOLESCENT
VALOR: 676,76
DESPESAS COM DEVOLUCAO DE SALDO DO CONVENIO 4555/05.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III.
PROCESSO: 27/000931/2006
NE: 4800
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA
PT: 10122001026650000 ND: 335092
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 33.357,17
DESPESAS COM EXERCICIO AN TERIOR.
Dec. Est. N.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC N.º 002/03.
PROCESSO: 27/003466/2007
NE: 4788
Data: 10DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPITAL PSIQUATRICO DR. ALDOLFO B.MENEZES
PT: 10301000826610000 ND: 335041
FONTES: 0100000000
PI: EFETSUS
VALOR: 10.000,00
ANULACAO PARCIAL DA 2008NE04654.
CAMPO GRANDE – MS, 06 DE JANEIRO DE 2009
BEATRIZ FEGUEIREDO DOBASHI
ORDENADORA DE DESPESAS/SES/MS.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003941/2008
NE: 4789
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: BESTCOMP COMPUTADORES LTDA.
PT: 10122001026650000 ND: 449052
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 75.150,00
Aquisição De Material Permanente.
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004130/2008
NE: 4790
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT.
PT: 10122001026650000 ND: 449052
FONTES: 0281080137
PI: CIBCV2950
VALOR: 1.759,96
Aquisição de Material Permanente.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/004130/2008
NE: 4791
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: BESTCOMP COMPUTADORES LTDA.
PT: 10122001026650000 ND: 449052
FONTES: 0281080137
PI: CIBCV2950
VALOR: 6.680,00
Aquisição de Material Permanente.
Lei Fed. n.º 8.142/00
Lei Est. N.º2.869/04
Dec. Est. N.º 10.500/01 E 11.685/04
PROCESSO: 27/000717/2007
NE: 4792
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
PT: 10302001126730000 ND: 334041
FONTES: 0281080041
PI: AMBULATI
VALOR: 257.804,23
REFORCO DE NE 180/08. DES PESAS COM REPASSE FUNDO A FUNDO.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003470/2008
NE: 4793
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD.FARMACEUTICOS LTDA.
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 0,01
ANULACAO DE SALDO DA NE 3847/08.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III.
PROCESSO: 27/003497/2008
NE: 4794
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: LABORATORIOS PFIZER LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 97.322,72
Aquisição de Medicamento.
Lei Fed. n.º 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III.
PROCESSO: 27/000053/2008
NE: 4795
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: BRASIL TELECOM AS
PT: 10122001026650000 ND: 339039
FONTES: 0100000000
PI:
GESTAOFESA
VALOR: 23.000,00
DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFAS TELEFONICAS.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003498/2008
NE: 4796
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: A U MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 2.508,00
Aquisição de Medicamento.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003498/2008
NE: 4797
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 1.920,60
Aquisição de Medicamento.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/003498/2008
NE: 4798
Data: 11DEZ2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 ND: 339032
FONTES: 0240000000
PI:
FARMACIAGEN
VALOR: 6.945,90
Aquisição de Medicamento.
Lei fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES:
PROCESSO: 45/000010/2008
FAVORECIDO: TARIFAS BANCÁRIAS
OBJETO: REFORÇO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DEBITO SICOB.
NE: 00006/2008
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS).
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - FHDU
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS:
AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES:
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/000036/2008
FAVORECIDO: CONDOR TURISMO LTDA.
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA AQUISICAO DE PASSAGEM ATRAVES DE ATA DE
REGISTRO DE PRECO.
NE: 00085/2008
VALOR: 1.820,00 (UM MIL,
OITOCENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO: 45/000036/2008
FAVORECIDO: CONDOR TURISMO LTDA.
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA ATRAVES DE
ATA DE REGISTRO DE PRECO
NE: 00086/2008
VALOR: 2.200,00 (DOIS MIL E
DUZENTOS REAIS).
PROCESSO: 45/000036/2008
FAVORECIDO: CONDOR TURISMO LTDA.
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA AQUISICAO DE PASSAGENS ATRAVES DA ATA DE
REGISTRO DE PRECO.
NE: 00096/2008
VALOR: 1.153,54 (UM MIL, CENTO
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000036/2008
FAVORECIDO: CONDOR TURISMO LTDA.
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00111/2008
VALOR: 2.668,00 (DOIS MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
PROCESSO: 45/000036/2008
FAVORECIDO: CONDOR TURISMO LTDA.
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00112/2008
VALOR: 37,05 (TRINTA E SETE
REAIS E CINCO CENTAVOS).
DECRETO N. 11.666, AR.T2º, INCISO III:
PROCESSO: 45/000035/2008
FAVORECIDO: MS/SF/SEHAB/JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO
OBJETO: EMPENHO PARA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM NOME DO SR.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO, PARA PAGA MENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO
DA SEHAB.
NE: 00081/2008
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO: 45/000035/2008
FAVORECIDO: MS/SF/SEHAB/JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO
OBJETO: ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO REFERENTE DEVOLUCAO DE SALDO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS.
NE: 00088/2008
VALOR: R$ 62,00 (SESSENTA E DOIS
REAIS).
PROCESSO: 45/000035/2008
FAVORECIDO: MS/SF/SEHAB/JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO
OBJETO: ANULACAO PARCIAL DE SALDO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
NAO
UTILIZADO.
NE: 00095/2008
VALOR: R$ 820,00 (OITOCENTOS E
VINTE REAIS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PÁGINA 11
6 DE JANEIRO DE 2009
OBJETO: REFORCO DE COTA PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE 13º SALÁRIO
DOS SERVIDORES DA SEHAB REFERENTE EXERCÍCIO DE 2008.
NE: 0082/2008
VALOR: R$ 36.382,02
(TRINTA E SEIS MIL,
TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000012/2008
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS PATRONAL
REFERENTE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00083/2008
VALOR: R$
6.679,63
(SEIS MIL,
SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000014/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM MS PREV PATRONAL
REFERENTE 13º SALARIO DOS SERVIDORES DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00084/2008
VALOR: R$ 1.204,02 (UM MIL, DUZENTOS
E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO
DO MÊS DE_DEZEMBRO/2008.
NE: 0089/2008
VALOR: R$ 23.369,80 (VINTE E TRÊS
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE
PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/08.
NE: 0090/2008
VALOR: R$ 15.302,08 (QUINZE MIL,
TREZENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000012/2008
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS PATRONAL DO
MES DE DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00091/2008
VALOR: R$ 7.172,04 (SETE MIL, CENTO E
SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000013/2008
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CASSEMS PATRONAL
DO MÊS DE DEZEMBRO/08.
NE: 00092/2008
VALOR: R$ 192,91 (CENTO E NOVENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000014/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AGEPREV DO MES DE
DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00093/2008
VALOR: R$ 999,18
(NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000012/2008
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER REGULARIZACAO DE ARREDONDAMENTO
DE CALCULO DO INSS DE NOVEMBRO/08.
NE: 00094/2008
VALOR: R$ 0,01 (UM CENTAVO).
PROCESSO: 45/000012/2008
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NAO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00097/2008
VALOR: R$ 2.019,13
(DOIS MIL,
DEZENOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000013/2008
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00098/2008
VALOR: R$ 750,42
(SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0099/2008
VALOR: R$ 805,12 (OITOCENTOS E
CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0100/2008
VALOR: R$ 2.081,05 (DOIS MIL, OITENTA
E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0101/2008
VALOR: R$ 5.636,48 (CINCO MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0102/2008
VALOR: R$ 8.618,02 (OITO MIL, SEISCENTOS
E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0103/2008
VALOR: R$ 1.748,77 (UM MIL, SETECENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0104/2008
VALOR: R$ 379,50 (TREZENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0105/2008
VALOR: R$ 5.045,37 (CINCO MIL,
QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0106/2008
VALOR: R$ 61.359,22 (SESSENTA E UM
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000011/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 0107/2008
VALOR: R$ 7.306,15 (SETE MIL, TREZENTOS
E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000014/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00108/2008
VALOR: R$ 2.150,68 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: DECRETO N.11.870 DE 3 DE JUNHO DE 2005:
PROCESSO: 45/000008/2008
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS FORA DO
ESTADO AO SECRETARIO E SERVIDORES- SEHAB.
NE: 00087/2008
VALOR: R$ 1.500,00
(UM MIL E
QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO: 45/000008/2008
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00109/2008
VALOR: R$ 546,92 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000008/2008
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00110/2008
VALOR: R$ 500,00
(QUINHENTOS
REAIS).
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
SEHAB
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2007 Nº Cadastral 0002/2008SETAS
Processo nº
25/001.332/2007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL e BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a alteração da
Cláusula Vigésima Quarta, prorrogando-se por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original.
Data de Assinatura:
24/12/2008
Do Prazo:
26/12/2008 a 25/12/2009
Assinam:
ANDRÉ PUCCINELLI, TANIA MARA GARIB, JÉFERSON
DA SILVEIRA RAPOSO, OSMAR DOMINGUES
JERÔNYMO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO.
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11567/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/200.007/2008
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande e Prefeitura
Municipal de Ivinhema - CNPJ 03.575.875/0001-00, domiciliada em Ivinhema.
OBJETO: As partes resolvem alterar a denominação da Secretaria e alterar Cláusula
Quarta do Termo de Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula
Quarta – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá
vigência a partir da data da sua assinatura e término em 31/03/2009, podendo ser prorrogado e/ou alterado, por meio de Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n.º 11.261 de 16 de Junho de 2003 , Resolução
SEFAZ nº 2093, de 24/10/2007, na Lei n.º 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº
8883, de 08/06/94, no que couber, bem como às Normas Específicas que regulamentam
o Programa, Lei Federal nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, Decreto Federal nº 2.529,
de 25 de março de 1998, Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome/MDS de números 385/05, 440/05, 442/05, 459/05, 225/06 e 460/07, Resolução
SEFAZ /SETASS Nº 001, de 24/10/2007, e Resolução Normativa SETASS 023/06
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contidas no
instrumento originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
29/12/2008
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Renato Pieretti Câmara. CPF Nº 582.835.871-53
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO TERMO PARCERIA Nº 11542/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/300001/2008
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande e a Agência em
Defesa da Infância/GIRASSOLIDÁRIO ,
CNPJ 04.948.470/0001-43, domiciliada em
Campo Grande.
OBJETO: As partes resolvem alterar a denominação da Secretaria e alterar Cláusula
Nona do Termo de Parceria original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona
– DO Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Parceria terá vigência a
partir da data da sua assinatura e término em 31/01/2009.
AMPARO LEGAL: Lei Federal 9790/99, Decreto Federal 3100/99, Lei Federal 8666/93, e
suas alterações, Decreto Estadual 11261/03, Resolução SEFAZ 2093/07, naquilo que não
for incompatível.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contidas no
instrumento originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
28/12/2008
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
PÁGINA 12
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
XII - Antônio Francisco da Silva- RG Nº40244/SSP/MT;
Carl Sthefan Hofmann. CPF nº 731.666.001-59
XIII - Fernando José Custódio Filho – RG Nº. 518309 SSP/MT.
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11301/2007
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001343/2007
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande e a Prefeitura
Municipal de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06, domiciliada em Campo
Grande, com interveniência da AGESUL, CNPJ 15.457.856/0001-68, domiciliada em
Campo Grande.
OBJETO: As partes resolvem alterar a denominação da Secretaria e alterar Cláusula
Oitava do Termo de Cooperação Técnica original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação” – O presente Termo
de Cooperação Técnica terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em
31/12/2009.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n.º 11.261 de 16 de Junho de 2003 , Resolução
SEFAZ nº 2093, de 24/10/2007, na Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei n.º 8.666,
de 21.06.93, alterada pela Lei nº 8883, de 08/06/94, no que couber, Decreto Federal n.
93872/86, Decreto Federal n. 6.170 de 25/07/2007, Instrução Normativa Federal n. 01,
de 15/01/1997, da Secretaria do tesouro Nacional e alterações, no que couber.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contidas no
instrumento originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
27/12/2008
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Art.8° Conforme o estabelecido no §2° da Resolução/SEJUSP/MS/
N°271, de 11/04/03, os cargos exercidos nos Conselhos Comunitários
de Segurança não serão remunerados.
Art.9° As competências dos membros do referido Conselho são as
estabelecidas nos arts. 18, 19, 20, 21, 22 e 23, da Resolução/SEJUSP/
MS/N°271, de 11/04/03.
ção.
Art.10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
Art.11. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
Resolução SEJUSP MS Nº434, de 16 de setembro de 2007.
Campo Grande, 12 de dezembro de 2008.
WANTUIR FRACISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 448–DE16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Designa membros para compor o Conselho
Comunitário de Segurança do Município de
Amambaí-MS, biênio 2008/2010, e dá outras
providências.
Nelson Trad Filho. CPF nº 404.481.181-49.
Edson Giroto. CPF 015.143.168-03.
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11950/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/200.035/2008
PARTES: O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande e a Associação de
Pais e Mestres – CEADA - CNPJ 00.104.423/0001-51, domiciliada em Campo Grande.
OBJETO: As partes resolvem alterar a denominação da Secretaria e alterar Cláusula
Quarta do Termo de Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula
Quarta – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá
vigência a partir da data da sua assinatura e término em 31/03/2009, podendo ser prorrogado e/ou alterado, por meio de Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, Decreto Federal nº
2.529, de 25 de março de 1998, Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome/MDS de números 385/05, 440/05, 442/05, 459/05 e 460/07, Resolução
SEFAZ /SETASS Nº 001, de 24/10/2007, e subsidiariamente o Decreto Estadual n.º
11.261 de 16 de Junho de 2003 e alterações, Resolução SEFAZ nº 2093, de 24/10/2007,
na Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e alterações.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contidas no
instrumento originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
29/12/2008
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E J U S T I Ç A E S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A , n o u s o
de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEJUSP/MS/N°313, 23 de março de 2005, que
instituiu o Conselho Comunitário do Município de Amambai-MS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros para compor o Conselho Comunitário de
Segurança do Município de Amambai-MS, para o biênio 2008/2010.
Art. 2° O Conselho Será composto pelos seguintes membros natos:
I – Representante da Polícia Civil;
II – Representante da Polícia Militar;
I I I – R e p r e s e n t a n t e d o C o r p o d e B o m b e i r o s M i l i t a r.
Art. 3º A Diretoria do Conselho será composta pelos seguintes membros:
I - Belmir Bussanello Renosto - RG. 1326840/1/SSP/PR - Presidente;
II - Alberto Ximenes Castro - RG. 264001/ SSP/MS- Vice Presidente;
III - Rozenaldo dos Santos Mauricio - 1º Secretário;
IV - Humberto Vilhalva - RG. 067519/SSP/MS- 2º Secretário.
Zoraide Rios Duidar Martins . CPF Nº 870.689.071-72
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº447-DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Institui o Conselho Comunitário de
Segurança da Cidade de Eldorado, e
dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e
E
SEGURANÇA
Considerando o estabelecido no Decreto n° 11.033, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Comunitários
de Segurança Pública;
Considerando a Resolução/SEJUSP/MS/N°271 de 11 de abril
de 2003, que aprova o regulamento dos Conselhos Comunitários de
Segurança Pública,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir o Conselho Comunitário de Segurança na Cidade
Eldorado - MS.
Art. 2° A composição do presente Conselho será para o biênio
2008/2010.
tos:
Art. 4° Serão membros efetivos do Conselho Comunitário do Município
de Amambai-MS:
I - Sergio Perius - RG. 2055833822/ SSP/RS;
II - Jocélio Soares Córdoba- RG. 851501/ SSP/MS;
III - Adilso da Luz Moraes - RG. 196956/SSP/MS;
IV - Jandir Guerra -RG. 1398626/SSP/PR;
V - Ramão Joélso Neves de Farias - RG. 310458/ SSP/MS;
VI - Francisco Ricardo Tolazi - RG. 2103286/ SSP/PR;
VII -Lucimar de Fátima Pereira - RG. 4423831/1;
VIII - Carlos Roberto Moraes - RG. 24294761;
IX - Luis Antonio Torezan - RG. 023383181/5;
X - Silvio Ribas - RG. 343796;
XI - Ciro Deris Afonso - RG. 341030/SSP/ MT;
XII - Silvio Márcio Buss - RG. 625252/ SSP/MS;
XIII - Adeson Rene Dutra da Mota - RG 063611355/ SSP/MS;
XIV - Alexandre Ferreira de Souza - RG.18520462/ SSP/ SP;
XV - Zuneni Santos da Silva - RG 043315/SSP/MS;
XVI - Valdeci Mattos Toledo - RG 001046885/SSP/MS.
Art. 5° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° O Conselho Será composto pelos seguintes membros naCampo Grande, 16 de dezembro de 2008.
I – Representante da Polícia Civil;
II – Representante da Polícia Militar;
I I I – R e p r e s e n t a n t e d o C o r p o d e B o m b e i r o s M i l i t a r.
Art. 4º A Diretoria do Conselho será composta pelos seguintes
membros:
I - Lucas Menezes Carneiro – Presidente - RG Nº. 127.801.84/SSP/SP;
II - Valdecir Graciano - Vice-Presidente- RG Nº. 39331004 SSP/PR;
III - Sueli Eugênio Costa Cassemiro - 1º Secretário - RG Nº. 306.323/SSP/MS;
IV - Maria Aparecida Dacal Coan – 2º Secretário-RG Nº. 133599/ SSP/MS.
Art. 5° Serão
Cidade de Eldorado:
membros
efetivos
do
Conselho
Comunitário
I - Claudimar Francisco de Paula - RG Nº. 524810 SSP/MS;
II - Devanir Aparecido Pitton - Rg Nº. 899794 SSP/MS;
III - Roberto Luiz Botega- RG Nº. 1490722 SSP/PR;
IV - Valdelir Soares - RG Nº. 060.8170/MS;
V - André Fernandes Ribeiro Maia - RG Nº. 263.446.104 SSP/MS;
VI - Rogério da Silva Santos, RG Nº. 34.870847-6/SSP/SP;
VII - Benedito Inácio - RG Nº. 10100349-3 SSP/SP;
VIII - Sueli de Lara Souza, RG Nº. 396.942 SSP/MS;
IX - Mauro da Silva - RG Nº. 810057/SSP/MS;
X - José Claudino Ferreira Neto - RG Nº. 868293 SSP/MS;
XI - Milton José da Cruz – RG Nº. 146535 SSP/MS;
XII - Alan Petric Cordeiro – RG Nº. 780197 SSP/MS;
XIII - Valdecir Roberto Santussi – RG Nº. 22075427 SSP/SP;
IX - Félix Bocon – Rg Nº. 548688/SSP/PR;
X - Constantino Alves Moresca – RG Nº. 837173/SSP/PR;
XI - José Negri Fernandes – RG Nº. 350072-9/SSP/SP;
da
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS:
AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES:
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 19/400016/2005
FAVORECIDO: EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS DE LIMPEZA
E CONSERVACAO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO PREDIO DESTA AGEHAB.
NE: 00741/2008
VALOR: R$
2.607,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100437/2008
FAVORECIDO: JAQUES EDUARDO LEITE
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSAGEIROS SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETA,
COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRAULICA, RÁDIO AM E FM
PÁGINA 13
6 DE JANEIRO DE 2009
COM CD, A GASOLINA OU DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2400 CC E 110 CV, COM
CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS E 5 (CINCO) PORTAS, COR SÓLIDA
(AZUL, BRANCA OU PRETO) OU METÁLICA (PRATA, CHUMBO OU AZUL) BLAZER, SW4
OU SIMILAR. LOCAÇÃO MENSAL. MARCA: CHEVROLET
NE: 00752/2008
VALOR: R$ 3.890,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100437/2008
FAVORECIDO: RENASCENCA VEICULOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSAGEIROS
SEM MOTORISTA, COM AR
CONDICIONADO, A GASOLINA OU ÁLCOOL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1600 CC E 90
CV COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) PASSAGEIROS, 5(CINCO) PORTAS, COR SÓLIDA
(AZUL, BRANCA, OU PRETA) OU METÁLICA (PRATA, CHUMBO OU AZUL):
CORSA, GOL, PÔLIO OU SIMILAR. LOCAÈÀO MENSAL. MARCA: RENAULT CLIO HATCH .
NE: 00753/2008
VALOR: R$ 3.294,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS).
PROCESSO: 19/400016/2005
FAVORECIDO: EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ACERTO CONTABIL DE EXERCICIO ANTERIOR REF.NF.6806/
DEZEMBRO.
NE: 00767/2008
VALOR: R$ 23,98 (VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA
E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100098/2008
FAVORECIDO: COMPANHIA ULTRAGAZ
OBJETO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 QUILOS
(P-13) MARCA: ULTRAGAZ.
NE: 00771/2008
VALOR: R$ 85,95 (OITENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100404/2008
FAVORECIDO: FRONTAL COMERCIAL LTDA-ME
OBJETO: COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO NÀO
TÓXICO, NÀO RECICLADO,
COM CAPACIDADE DE 180ML, NA COR BRANCA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES,
ORIGINAL DE FABRICA,RESPONSÁVEL TÉCNICO, COMPOSIÈÀO E INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. MARCA:BELLPLAST
NE: 00772/2008
VALOR: R$ 223,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS).
PROCESSO: 45/100404/2008
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA
OBJETO: COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO NÃO TÓXICO, COM CAPACIDADE
PARA 50ML, NA COR BRANCA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, ORIGINAL DE
FABRICA, RESPONSÁVEL TÉCNICO, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
ESTAMPADA NA EMBALAGEM. MARCA: COPOSUL
NE: 00773/2008
VALOR: R$ 56,00 (CINQUENTA E SEIS REAIS).
PROCESSO: 19/400016/2005
FAVORECIDO: EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO CONFORME REAJUSTE AO CONTRATO N.06/04-MESES DE MARCO A
SETEMBRO/2008.
NE: 00779/2008
VALOR: R$ 1.468,60 (UM MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100100/2007
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA
ATENDER DESPESAS COM PECA PARA
MANUTENCAO DOS VEICULOS AGEHAB.
NE: 00780/2008
VALOR: R$ 382,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS).
PROCESSO: 45/100100/2007
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA DESPESAS COM MANUTENCAO DOS VEICULOS
AGEHAB,CONFORME ORCAMENTO N.52927.
NE: 00781/2008
VALOR: R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100096/2008
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA
OBJETO: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ASPECTO DE PÓ FINO, EMBALADO A VÁCUO PURO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO METALIZADA, REVESTIDA POR CAIXA
DE PAPELÃO, FILME OU PAPEL COM 500GR, SELO ABIC DE PUREZA E QUALIDADE,
ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E DE
FRAGMENTOS ESTRANHOS, COM INFORMAÈÁES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE
DE NO MÍNIMO 6 MESES E DATA DE VENCIMENTO ESTAMPADA NA EMBALAGEM. MARCA:
VILA RICA.
NE: 00813/2008
VALOR: R$ 334,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100096/2008
FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.
OBJETO: AÇÚCAR REFINADO
BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE
POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM 1KG, ASPECTO
GRANULOSO FINO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS
ESTRANHOS, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÈÁES DO FABRICANTE
E DATA DE VENCIMENTO ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MARCA: ESTRELA.
NE: 00814/2008
VALOR: R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS).
PROCESSO: 45/100047/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO
EXERCICIO 2008.
NE: 00833/2008
VALOR:
R$
QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SESSENTA E
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
LTDA
DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
3.561.067,20
(TRÊS
MILHÕES,
SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100047/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00838/2008
VALOR: R$ 169.744,82 (CENTO E SESSENTA E NOVE
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100099/2008
FAVORECIDO: C.G.R. ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00845/2008
VALOR: R$ 2.344.880,72
(DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100113/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00855/2008
VALOR: R$ 75.390,24 (SETENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100031/2008
FAVORECIDO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00865/2008
VALOR: R$ 307.816,58 (TREZENTOS E SETE MIL,
OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100113/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00867/2008
VALOR: R$ 25.055,86
(VINTE E CINCO MIL,
CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100013/2008
FAVORECIDO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00869/2008
VALOR: R$ 46.201,50 (QUARENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100406/2008
FAVORECIDO: CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00880/2008
VALOR: R$ 531,01 (QUINHENTOS E TRINTA E UM
REAIS E UM CENTAVO).
PROCESSO: 45/100057/2008
FAVORECIDO: VBC ENGENHARIA LTDA
JETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
2008.
NE: 00881/2008
VALOR: R$ 269.114,23 (DUZENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100057/2008
FAVORECIDO: VBC ENGENHARIA LTDA
JETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
2008.
NE: 00882/2008
VALOR: R$ 1.360.779,32 (UM MILHÃO, TREZENTOS E
SESSENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100065/2008
FAVORECIDO: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
REDE COLETORA DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO PORTAL
CAIOBA II, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE.
NE: 00735/2008
VALOR: R$ 162.245,30 (CENTO E SESSENTA E
DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100073/2008
FAVORECIDO: RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: REFORCO EMPENHO REFERENTE RECURSO FEDERAL PARA A CONSTRUCAO DE
36 UN.HAB. NO MUNICIPIO DE BATAYPORA-MS - CONTRATO DE REPASSE N. 249.86737/2008 - FNHIS/2008.
NE: 00737/2008
VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100107/2007
FAVORECIDO: C.G.R. ENGENHARIA LTDA
OBJETO:
ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00826/2008
VALOR: R$ 74.910,00 (SETENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E DEZ REAIS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECER OS VEICULOS DESTA AGENCIA.
NE: 00748/2008
VALOR: R$ 5.270,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100107/2007
FAVORECIDO: C.G.R. ENGENHARIA LTDA
OBJETO:
ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00827/2008
VALOR: R$ 559.220,98 (QUINHENTOS E CINQUENTA
E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA NATUREZA DE DESPESA
INCORRETA.
NE: 00758/2008
VALOR: R$ 290,02 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS
E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100037/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00832/2008
VALOR: R$ 2.093.549,36 (DOIS MILHÕES, NOVENTA
E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISICAO DE OLEO
LUBRIFICANTE PARA OS VEICULOS DESTA AGEHAB. EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISICAO DE FILTRO, PARA OS VEICULOS DESTA AGEHAB.
NE: 00759/2008
VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
PÁGINA 14
6 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO: 45/100072/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: REFORCO EMPENHO DE RECURSOS FEDERAIS PARA PGTO DA 3A. LIBERACAO
DA OBRA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS P/ CONSTRUCAO DE 35 UN
HABITACIONAIS - VILA SÃO PEDRO - CTR: 0249.865-19/2008 - FNHIS/08.
NE: 00761/2008
VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100079/2008
FAVORECIDO: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTIPACOES LTDA
OBJETO: REFORCO EMPENHO RECURSOS FEDERAIS PARA CONSTRUCAO DE 40
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS - CTR: 0250.
023-43/2008 - FNHIS/08.
NE: 00763/2008
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100078/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO:
REFORCO EMPENHO P/COMPLEMENTACAO DO PAGAMENTO DA
3A.
LIBERACAO DA OBRA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA CONSTRUCAO DE 35 UN.
HABITACIONAIS - RECURSOS FEDERAIS - CTR: 0250.022-39/2008.
NE: 00774/2008
VALOR: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL
REAIS).
PROCESSO: 45/100073/2008
FAVORECIDO: RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA PAGTO DA 3A. LIBERACAO DA OBRA DO
MUNICIPIO DE BATAYPORA-MS P/ CONSTRUCAO DE 36UN.HAB - CTR: 0249.86737/2008 - RECURSO FEDERAL.
NE: 00778/2008
VALOR: R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO
REAIS).
PROCESSO: 45/100433/2008
FAVORECIDO: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: EMEPNHO PARA EXECUCAO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E EEEB, MUNICIPIO
DE CAMPO GRANDE, LOTEAMENTO RAMEZ TEBET - PAC
NE: 00783/2008
VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100074/2008
FAVORECIDO: NOVARA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: REFORCO PARA PAGAMENTO DA OBRA DE 35 UN HABITACIONAIS NO
MUNICIPIO DE BRASILANDIA COM RECURSOS DO MINISTERIO DAS CIDADES.
NE: 00791/2008
VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL
REAIS).
PROCESSO: 45/100039/2008
FAVORECIDO: VBC ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00829/2008
VALOR: R$ 10.538,73 (DEZ MIL, QUINHENTOS
E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100043/2008
FAVORECIDO: GMB ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00830/2008
VALOR: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E
SEIS MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100032/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2008.
NE: 00831/2008
VALOR: R$ 924.885,79 (NOVECENTOS E
VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100045/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00834/2008
VALOR: R$ 130.729,84 (CENTO E TRINTA MIL,
SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100044/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00835/2008
VALOR: R$ 240.565,85 (DUZENTOS E QUARENTA
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100046/2008
FAVORECIDO: 2WL ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00836/2008
VALOR: R$ 83.094,37 (OITENTA E TRÊS MIL,
NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100030/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00837/2008
VALOR: R$ 910.105,33 (NOVECENTOS E DEZ MIL,
CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100046/2008
FAVORECIDO: 2WL ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00839/2008
VALOR: R$ 3.936,52 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100045/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00840/2008
VALOR: R$ 4.767,78 (QUATRO MIL, SETECENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100044/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00841/2008
VALOR: R$ 14.600,72 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100043/2008
FAVORECIDO: GMB ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00842/2008
VALOR: R$ 5.207,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E
SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100038/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00843/2008
VALOR: R$ 784.703,31 (SETECENTOS E OITENTA
E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100033/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00844/2008
VALOR: R$ 612.406,95 (SEISCENTOS E DOZE MIL,
QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100073/2008
FAVORECIDO: RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00846/2008
VALOR: R$ 22.315,42 (VINTE E DOIS MIL,
TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100078/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00847/2008
VALOR: R$ 6.842,31 (SEIS MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100079/2008
FAVORECIDO: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTIPACOES LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00848/2008
VALOR: R$ 41.380,37 (QUARENTA E UM MIL,
TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100077/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00849/2008
VALOR: R$ 6.911,75 (SEIS MIL, NOVECENTOS E
ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100072/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00850/2008
VALOR: R$ 4.804,22 (QUATRO MIL, OITOCENTOS
E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100075/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00851/2008
VALOR: R$ 31.434,67 (TRINTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100074/2008
FAVORECIDO: NOVARA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00852/2008
VALOR: R$ 24.210,33 (VINTE E QUATRO MIL,
DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100076/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00853/2008
VALOR: R$ 33.109,94 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO
E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100013/2008
FAVORECIDO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00854/2008
VALOR: R$ 66.545,45 (SESSENTA E SEIS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100111/2008
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00856/2008
VALOR: R$ 103.545,20 (CENTO E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100073/2008
FAVORECIDO: RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00857/2008
VALOR: R$ 2.429,36 (DOIS MIL, QUATROCENTOS
E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100074/2008
FAVORECIDO: NOVARA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00858/2008
VALOR: R$ 8.974,75 (OITO MIL, NOVENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PÁGINA 15
6 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO: 45/100075/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00860/2008
VALOR: R$ 14.145,39 (QUATORZE MIL, CENTO
E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100077/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00863/2008
VALOR: R$ 111.541,00 (CENTO E ONZE MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
PROCESSO: 19/400043/2005
FAVORECIDO: DAMOVO DO BRASIL S/A
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00866/2008
VALOR: R$
0,01 (UM CENTAVO).
PROCESSO: 45/100250/2008
FAVORECIDO: CITTA PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00870/2008
VALOR: R$ 195.062,56 (CENTO E NOVENTA E
CINCO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00871/2008
VALOR: R$ 209,99 (DUZENTOS E NOVE REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100250/2008
FAVORECIDO: CITTA PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00872/2008
VALOR: R$ 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA
E NOVE MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100252/2008
FAVORECIDO: ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS_LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00873/2008
VALOR: R$ 18.100,80 (DEZOITO MIL, CEM REAIS
E OITENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100251/2008
FAVORECIDO: ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS_LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00874/2008
VALOR: R$ 15.977,80 (QUINZE MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100369/2008
FAVORECIDO: ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS_LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00876/2008
VALOR: R$ 172.866,67 (CENTO E SETENTA E DOIS
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100369/2008
FAVORECIDO: ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS_LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00878/2008
VALOR: R$ 30.866,10 (TRINTA MIL, OITOCENTOS
E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PROCESSO: 45/100433/2008
FAVORECIDO: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00890/2008
VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100035/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00912/2008
VALOR: R$ 795.546,29 (SETENCENTOS E
NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00923/2008
VALOR: R$ 5.270,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00924/2008
VALOR: R$ 5.270,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00925/2008
VALOR: R$ 2.272,23 (DOIS MIL, DUZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO III, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100426/2008
FAVORECIDO: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA E LABORAÇÃO
DE PROJETO DE SANEAMENTO - REDE COLETORA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO RAMEZ
TEBET, COM 821 UNIDADES RESIDENCIAIS.
NE: 00734/2008
VALOR: R$ 12.295,00 (DOZE MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS).
PROCESSO: 45/100107/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONSTRUCAO DE 01 UNIDADE HABITACIONAL PARA
SERVIR DE POSTO FIXO DE FISCALIZACAO SANITARIA NO MUNICIPIO DE TACURU.
NE: 00736/2008
VALOR: R$ 13.389,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
PROCESSO: 45/100102/2008
FAVORECIDO: OLIVEIRA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE EMPENHO, DEVIDO A ERRO DE FAVORECIDO.
NE: 00744/2008
VALOR: R$ 13.113,00 (TREZE MIL, CENTO E TREZE
REAIS).
PROCESSO: 45/100102/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS PARA CONSTRUCAO DE 01 UN
HABITACIONAL PARA SERVIR DE POSTO FIXO DE FISCALIZACAO SANITARIA NO
MUNICIPIO DE TACURU
NE: 00746/2008
VALOR: R$ 13.389,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
PROCESSO: 19/400292/2005
FAVORECIDO: ENGEKROL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00879/2008
VALOR: R$ 34.553,38 (TRINTA E QUATRO MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100175/2008
FAVORECIDO: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER EXECUCAO DA REDE DE DISTRIBUICAO INTERNA
DE AGUA DO LOTEAMENTO RAMEZ TEBET COM 821 UN HABITACIONAIS, EM CAMPO
GRANDE.
NE: 00782/2008
VALOR: R$ 24.435,19 (VINTE E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00883/2008
VALOR: R$ 56,16 (CINQUENTA E SEIS REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100101/2008
FAVORECIDO: LUCRE ENGENHARIA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00802/2008
VALOR: R$ 13.341,83 (TREZE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100078/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00884/2008
VALOR: R$ 2.231,68 (DOIS MIL, DUZENTOS E
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100068/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00803/2008
VALOR: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS
REAIS).
PROCESSO: 19/400011/2006
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00885/2008
VALOR: R$ 83,85
(OITENTA E TRÊS REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100163/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO,TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00804/2008
VALOR: R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100079/2008
FAVORECIDO: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTIPACOES LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00886/2008
VALOR: R$ 61.277,00
(SESSENTA E UM MIL,
DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
PROCESSO: 45/100166/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO,TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00805/2008
VALOR: R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100072/2008
FAVORECIDO: TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00887/2008
VALOR: R$ 17.965,47
(DEZESSETE MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100165/2008
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO,TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00806/2008
VALOR: R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS).
PÁGINA 16
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PROCESSO: 45/100108/2008
FAVORECIDO: LUCRE ENGENHARIA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00807/2008
VALOR: R$ 13.341,83 (TREZE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100023/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE
DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00788/2008
VALOR: R$ 20.708,25
(VINTE MIL,
SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100112/2008
FAVORECIDO: OLIVEIRA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00808/2008
VALOR: R$ 13.113,00 (TREZE MIL, CENTO E TREZE
REAIS).
PROCESSO: 45/100439/2008
FAVORECIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONTRAPARTIDA P/ CONSTRUCAO DE 144 UN
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - PAR RESIDENCIAL ARVOREDO.
NE: 00789/2008
VALOR: R$ 273.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E
TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO: 45/100109/2008
FAVORECIDO: CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00809/2008
VALOR: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS
REAIS).
PROCESSO: 45/100201/2008
FAVORECIDO: PSH FIS PROGRAMA CASA DA GENTE PROJETO MEU LAR
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER FINANCIAMENTO CONCEDIDO P/ OS BENEFICIARIOS
COMO COMPLEMENTACAO DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA CONSTRUCAO DE 97
UN HABITACIONAIS NO MUNIC. DE VICENTINA, COM RECURSOS DO PSH REPASSADOS
PELO BANCO FAMILIA PAULISTA - PROJETO MEU LAR 2008 – URBANO.
NE: 00790/2008
VALOR: R$ 58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
DUZENTOS REAIS).
PROCESSO: 45/100097/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00810/2008
VALOR: R$ 13.389,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
PROCESSO: 45/100107/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00811/2008
VALOR: R$ 13.389,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
PROCESSO: 45/100102/2008
FAVORECIDO: L C BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: DEVOLUCAO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO DE 2008.
NE: 00812/2008
VALOR: R$ 13.389,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS).
PROCESSO: 45/000056/2007
FAVORECIDO: MOSAICO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00828/2008
VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL
REAIS).
PROCESSO: 45/100175/2008
FAVORECIDO: ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DO
EXERCICIO 2008.
NE: 00889/2008
VALOR: R$ 24.435,19 (VINTE E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100023/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DES PESAS COM AGEPREV REFERENTE EXERCICIO
DE 2008.
NE: 00757/2008
VALOR: R$
20.654,26
(VINTE MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100009/2008
FAVORECIDO: JURIDICAS DIARIO E PUBLICAÇÕES LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL
DA UNIAO,TOMADA DE PRECOS N.043/08
NE: 00760/2008
VALOR: R$ 365,00 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS).
PROCESSO: 45/100444/2008
FAVORECIDO: SOCIEDADE DE APOIO A LUTA PELA MORADIA
OBJETO: RECURSOS FIS REFERENTE REPASSE FINANCEIRO DE CONTRAPARTIDA
NA FORMA DE SUBSIDIO, PARA COMPLEMENTACAO DOS RECURSOS ADVINDOS
DO PROGRAMA CREDITO SOLIDARIO PARA A CONSTRUCAO DE 100 UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PONTA PORA-MS, NO AMBITO DO PROGRAMA MS
CIDADAO - CASA DA GENTE.
NE: 00766/2008
VALOR: R$ 59.006,76 (CINQUENTA E NOVE MIL,
SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100058/2008
FAVORECIDO: CSM - CONSTRUTORA SUL MATOGROSSENSE LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
NE: 00768/2008
VALOR: R$ 61.499,12 (SESSENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100009/2008
FAVORECIDO: JURIDICAS DIARIO E PUBLICAÇÕES LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL
DA UNIAO,REF. TOMADA DE PRECOS N.44/2008.
NE: 00769/2008
VALOR: R$ 456,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100448/2008
FAVORECIDO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
OBJETO: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AVERBAÇÕESS DAS MATRICULAS
INDIVIDUALIZADAS DE 100 LOTES DO PORTAL CAIOBA - PAC
NE: 00770/2008
VALOR: R$ 1.692,00 (UM MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS).
PROCESSO: 45/100443/2008
FAVORECIDO: TECNICA AVALIAÇOES LTDA.
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM LOCACAO DO DIREITO DE USO DO
PROGRAMA DE INFORMATICA DE NOMINADO ORCANET.
NE: 00775/2008
VALOR: R$ 5.586,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100401/2008
FAVORECIDO: SANTANA AR CONDICIONADO REFRIG.COM. SERV.
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00877/2008
VALOR: R$ 691,20 (SEISCENTOS E NOVENTA E
UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100062/2008
FAVORECIDO: CONSTRUTOL-CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00888/2008
VALOR: R$ 6.450,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100450/2008
FAVORECIDO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM RETIRADA DE PROJETOS
APROVADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DOS LOTES DO RESIDENCIAL AQUA
RIUS II - PAC/PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - 102 UN.
NE: 00913/2008
VALOR: R$ 2.929,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO XXII, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100011/2008
FAVORECIDO: ENERSUL-EMPR ENERGETICA DE MATO GROSSO SUL
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00862/2008
VALOR: R$ 2.404,00 (DOIS MIL,
QUATROCENTOS E QUATRO REAIS)
PROCESSO: 45/100011/2008
FAVORECIDO: ENERSUL-EMPR ENERGETICA DE MATO GROSSO SUL
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00864/2008
VALOR: R$ 5.163,00 (CINCO MIL, CENTO
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/010007/2007
FAVORECIDO: ABC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB´S
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA
ATENDER DESPESAS COM FILIACAO A
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COHAB’S - ABC.
NE: 00739/2008
VALOR: R$ 1.235,00 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SEGURO HABITACIONAL
DA ANTIGA CDHU-MS.
NE: 00740/2008
VALOR: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS).
PROCESSO: 19/400029/2005
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENCAO DOS
CARTOES SMART CARDS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DESTA AGEHAB
NE:00764/2008
VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS
E CINQÜENTA REAIS).
PROCESSO: 45/010007/2007
FAVORECIDO: ABC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHAB´S
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00868/2008
VALOR: R$ 0,01 (UM CENTAVO).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00891/2008
VALOR: R$ 10,26 (DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00892/2008
VALOR: R$ 5,76 (CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PÁGINA 17
6 DE JANEIRO DE 2009
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00893/2008
VALOR: R$ 3,21 (TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00894/2008
VALOR: R$ 3,12 (TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00895/2008
VALOR: R$ 3,11 (TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00896/2008
VALOR: R$ 3,07 (TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00897/2008
VALOR: R$ 2,98 (DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100015/2008
FAVORECIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00901/2008
VALOR: R$ 2,36 (DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100006/2008
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENG.ARQUITETURA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00903/2008
VALOR: R$ 0,01 (UM
CENTAVO).
PROCESSO: 45/100006/2008
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENG.ARQUITETURA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00904/2008
VALOR: R$ 82,95
(OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100006/2008
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENG.ARQUITETURA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00905/2008
VALOR: R$ 310,00
(TREZENTOS E DEZ REAIS).
PROCESSO: 45/100006/2008
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENG.ARQUITETURA
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00906/2008
VALOR: R$ 170,00
(CENTO E SETENTA REAIS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM RASTREAMENTO DE
CARTOES DE VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DE AGEHAB – MÊS DEZ/2008.
NE: 00776/2008
VALOR:R$ 29,23
(VINTE E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE
DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA AGEHAB - MES DEZ/2008.
NE:00777/2008
VALOR: R$ 487,20
(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00907/2008
VALOR: R$ 0,01
(UM CENTAVO).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00908/2008
VALOR: R$ 0,01
(UM CENTAVO).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00909/2008
VALOR: R$ 0,01 (UM CENTAVO).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00910/2008
VALOR: R$ 0,01
(UM CENTAVO).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00911/2008
VALOR: R$ 0,01
(UM CENTAVO).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00914/2008
VALOR: R$ 508,20
(QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00915/2008
VALOR: R$ 640,51
(SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00916/2008
VALOR: R$ 308,70
(TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00917/2008
VALOR: R$ 270,90
(DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00918/2008
VALOR: R$ 323,40
(TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00919/2008
VALOR: R$ 529,20
(QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00920/2008
VALOR: R$428,40
(QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 19/400015/2005
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVO E URBANO DE C.G
OBJETO: CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO, TENDO EM VISTA ENCERRAMENTO
DO EXERCICIO DE 2008.
NE:00921/2008
VALOR: R$ 74,82
(SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93:
PROCESSO: 19/400041/2005
FAVORECIDO: CARTORIO DO 5° OFICIO
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA
ATENDER DESPESAS COM SERVICOS
CARTORARIOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2008.
NE: 00738/2008
VALOR: R$ 1.850,00 (UM MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS).
AMPARO LEGAL: DECRETO N.11.870 DE 3 DE JUNHO DE 2005:
PROCESSO: 45/100016/2008
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO DEVIDO A NAO UTILIZACAO DO
MESMO,CONTENDO NESTE NL NO VALOR, JA EFETUADO PGTO.
NE: 00743/2008
VALOR: R$ 1.678,48 (UM MIL, SEISCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100016/2008
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS DENTRO DO
ESTADO AOS SERVIDORES AGEHAB.
NE: 00762/2008
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS).
AMPARO LEGAL: LEI N. 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM 13 SALARIO DO EXERCICIO DE 2008
DOS SERVIDORES CLT,COMISSIONADOS E ESTATUTARIOS DA AGENCIA DE HABITACAO
POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL.
NE: 00754/2008
VALOR: R$ 138.764,75
(CENTO E TRINTA E OITO
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100020/2008
FAVORECIDO: FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FGTS 13 SALARIO DA AGENCIA DE
HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL.
NE: 00755/2008
VALOR: R$ 189,04 (CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
PÁGINA 18
6 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO: 45/100019/2008
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM INSS PATRONAL REFERENTE 13
SALARIO DO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00756/2008
VALOR: R$ 8.163,47 (OITO MIL, CENTO
E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE
DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00784/2008
VALOR: R$ 176.251,57 (CENTO E SETENTA E SEIS
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100020/2008
FAVORECIDO: FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FGTS DO MES DE DEZEMBRO/08.
NE: 00785/2008
VALOR: R$ 189,04 (CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100019/2008
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE
DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00786/2008
VALOR: R$ 9.307,97 (NOVE MIL,
TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100021/2008
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE
DEZEMBRO DE 2008.
NE: 00787/2008
VALOR: R$ 2.146,22 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO REFERENTE FOLHA DE
NE: 00792/2008
VALOR: R$ 259,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO REFERENTE FOLHA DE PAGMENTO
DE OUTUBRO/08
NE: 00793/2008
VALOR: R$ 1.769,39
(UM MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100020/2008
FAVORECIDO: FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO A NAO UTILIZACAO NO EXERCICIO DE
2008.
NE: 00794/2008
VALOR: R$ 2.222,08 (DOIS MIL, DUZENTOS
E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100021/2008
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO DURANTE O EXERCICIO DE 2008.
NE: 00795/2008
VALOR: R$ 18.177,17 (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E
SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100019/2008
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO DURANTE O EXERCICIO DE 2008.
NE: 00796/2008
VALOR:R$ 79.477,43 (SETENTA E NOVE
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QARENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO A NAO UTILIZACAO DURANTE O EXERCICIO
DE 2008.
NE: 00797/2008
VALOR: R$ 20.822,78 (VINTE MIL, OITOCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NAO UITILIZADO DURANTE O EXERCICIO DE
2008.
NE: 00798/2008
VALOR: R$ 527,50 (QUINHENTOS E VINTE E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO A UTILIZACAO DURANTE DO EXERCICIO
DE 2008.
NE: 00799/2008
VALOR:
R$
17.406,40
(DEZESSETE
MIL,
QUATROCENTOS E SEIS REIAS E QUARENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO A NAO UTILIZACAO DURANTE O EXERCICIO
DE 2008.
NE: 00800/2008
VALOR: R$ 52,75 (CINQUENTA E DOIS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO DEVIDO A NAO UTILIZACAO DURANTE O EXERCICIO
DE 2008.
NE: 00801/2008
VALOR: R$ 1.637,27 (UM MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE
PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/08.
NE: 00815/2008
VALOR: R$ 61,01 (SESSENTA E UM REAIS E UM
CENTAVO).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00816/2008
VALOR: R$ 4.368,59 (QUATRO MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00817/2008
VALOR: R$ 162.656,01 (CENTO E SESSENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00818/2008
VALOR: R$ 147.630,72
(CENTO E QUARENTA E
SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00819/2008
VALOR: R$ 291.861,51 (DUZENTOS E NOVENTA E
UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00820/2008
VALOR: R$ 112.883,87
(CENTO E DOZE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00821/2008
VALOR: R$ 7.412,41 (SETE MIL, QUATROCENTOS E
DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00822/2008
VALOR: R$ 1.935,89
(UM MIL, NOVECENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00823/2008
VALOR: R$ 42.962,50
(QUARENTA E DOIS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00824/2008
VALOR: R$ 80.805,76 (OITENTA MIL, OITOCENTOS
E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00825/2008
VALOR: R$ 8.010,64 (OITO MIL, DEZ REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00898/2008
VALOR: R$ 443.277,14
(QUATROCENTOS
E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE
CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00899/2008
VALOR: R$ 12.382,32 (DOZE MIL, TREZENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00900/2008
VALOR: R$ 1.305,37 (UM MIL, TREZENTOS E CINCO
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
PROCESSO: 45/100018/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBJETO: ANULACAO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO NO EXERCICIO DE 2008.
NE: 00902/2008
VALOR: R$ 6.890,20
(SEIS MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS)
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ORDENADOR DE DESPESAS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGEHAB
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do Contrato Nº. 325/2008
Nº. Cadastral 0001/2009-AGESUL
Processo nº.
19/101.923/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS e VIA PLACA ENGENHARIA DE
SINALIZAÇÃO E TRÁFEGO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a execução pela
CONTRATADA da sinalização (complementar), horizontal e vertical, na Rodovia MS 080, trecho: Campo
Grande - Rochedo, de acordo com as especificações
do Edital de Tomada de Preços n. 180/2008, quadro
de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta
da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste
contrato, como se nele estivessem inseridos todos os
seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2381.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
PÁGINA 19
6 DE JANEIRO DE 2009
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
R$ 115.873,13 (Cento e quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos).
23/12/2008
O Prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
EDSON GIROTO e JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO.
Extrato do Contrato Nº. 326/2008
Nº. Cadastral 0002/2009-AGESUL
Processo nº.
19/102.213/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS e MASTER PLANEJAMENTO
LTDA.
Objeto:
Constitui objeto deste contrato, a execução pela
CONTRATADA da obra de construção do prédio da Agência de Trânsito tipo I, no município de
Angélica/MS, de acordo com as especificações do
Edital de Tomada de Preços n. 196/2008, quadro
de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta
da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste
contrato, como se nele estivessem inseridos todos os
seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 250.721,77 (Duzentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)
Data de Assinatura:
23/12/2008
Do Prazo:
O Prazo de execução dos serviços será de 150 (cento
e cinqüenta) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Início dos Serviços.
Assinam:
EDSON GIROTO e PAULO CESAR CASTRO DOS
ANJOS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.728, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 020.016
Nome do requerente (registrante): VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA
Nome comercial do produto (marca): LAVA
Nome técnico do produto (agente biológico): TEBUTIUROM
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: II – ALTAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.729, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA /IAGRO/MS Nº1.726, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Dispõe sobre o cadastro de médicos veterinários
para realizar a vacinação contra brucelose no Estado
de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e,
DEFESA
DEFESA
Considerando a Portaria IAGRO/MS Nº 426, de 20 de junho de
2002, que dispõe sobre cadastro de médicos veterinários para realizar vacinação contra
brucelose no Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. Cadastrar os médicos veterinários abaixo
relacionados, para a realização de vacinação contra brucelose no Estado:
DEFESA
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 020.017
Nome do requerente (registrante): VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA
Nome comercial do produto (marca): AVAL
Nome técnico do produto (agente biológico): TEBUTIUROM
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: II – ALTAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N.º DE
ORDEM
01
NOME
Flávio de Oliveira Araújo
CRMV/MS
3774
CADASTRO PNCEBT
1389
02
Guilherme Dutra Jorge
3707
1390
03
Marcos Martins Lima
3577
1391
04
Mariane Silva Rodrigues de Almeida
3812
1392
05
Rodrigo Quirino Leal
3558
1393
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.730 DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Atualiza o cadastro do produto agrotóxico
que menciona e dá outras providências.
Campo Grande, 05 de janeiro de 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Roberto Rachid Bacha
Diretor-Presidente/IAGRO
RESOLVE:
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.727, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
DEFESA
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato
Grosso do Sul:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 069.011
Nome do requerente (registrante): CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA
Nome comercial do produto (marca): TRINITY 250 SC
Nome técnico do produto (agente biológico): FLUTRIAFOL
Classe: FUNGICIDA
Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009.
Art. 1º
Atualizar o cadastro de nº 085.003 do produto
PREMERLIN 600 EC, registro MAPA nº 005789 da empresa MILENIA AGROCIÊNCIAS
SA com inclusão da cultura da Mandioca (LMR =0,02 mg/kg e Intervalo de
Segurança não determinado devido à modalidade de emprego), para aplicação
em pré-emergência das plantas infestantes na monografia do ingrediente ativo T24 – TRIFLURALINA. Fica aprovada a alteração da Classe Toxicológica II
– Altamente Tóxico para a Classe Toxicológica I – Extremamente Tóxico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009.
Roberto Rachid Bacha
Diretor-Presidente/IAGRO
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 017/2006/JUCEMS firmado com a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS.
Processo: 21/010.368/2006
Partes: 1)JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55;
2)PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS.
CNPJ: 03.155.934/0001-90
Objeto: Cedência de espaço físico.
Valor: Sem Ônus para as partes.
Do Prazo: 31/12/2008 à 30/12/2010.
Amparo Legal: Lei 8.666/1993, Decreto nº 11.261/2003 e Resolução SEFAZ n°
2093/2007.
PÁGINA 20
6 DE JANEIRO DE 2009
Data da Assinatura: 31/12/2008
Assinam:
WAGNER BERTOLI - CPF: 001.731.771-15;
ZELMO DE BRIDA - CPF: 028.371.531-68.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200458/2008
NE: 3405
DATA: 05/12/2008
FAVORECIDO: CENTRALMED COM. REP. LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 244.178,84 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E
OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA APARELHOS DIMENSION RXL.
AMPARO LEGAL: ART. 59 LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/101685/2008
NE: 3556
DATA: 10/12/2008
FAVORECIDO: SPECTRUM QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA-EPP
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 12.154,33 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E
TRES CENTAVOS)
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO
RECONHECIMENTO DE DEBITO.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/120600/2007
NE: 3637
DATA: 12/12/2008
FAVORECIDO: SUPRIMED COM. DE MAT. MEDICO HOSP. E LABORATORIA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.452,70 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE ORTOPEDICA
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200589/2008
NE: 3745
DATA: 15/12/2008
FAVORECIDO: OXINAL –OXIGENIO NACIONAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 33.266,87 (TRINTA E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS)
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPRESSOR PARAFUSO E SECADOR DE AR
MEDICINAL
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200589/2008
NE: 3746
DATA: 15/12/2008
FAVORECIDO: OXINAL –OXIGENIO NACIONAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.410,11 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS)
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPRESSOR PARAFUSO E SECADOR DE AR
MEDICINAL
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200882/2008
NE: 3747
DATA: 15/12/2008
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.320,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL E ADOÇANTE EM SACHET.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200381/2008
NE: 3748
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: MULTIPLA COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE SERVIÇO DE
HEMODINAMICA
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200381/2008
NE: 3749
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 19.092,55 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE SERVIÇO DE
HEMODINAMICA
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200381/2008
NE: 3750
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: FORMED BR MAT. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 8.450,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE SERVIÇO DE
HEMODINAMICA
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200993/2008
NE: 3755
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: KAREN FESTA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.982,50 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JANTAR.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200650/2008
NE: 3756
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 8.298,00 (OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200650/2008
NE: 3757
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALAR
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.139,50 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200739/2008
NE: 3758
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 16.290,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200739/2008
NE: 3759
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.342,60 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200739/2008
NE: 3760
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA-ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 36.492,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200739/2008
NE: 3761
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALAR
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 22.296,30 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
TRINTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200739/2008
NE: 3762
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 20.025,00 (VINTE MIL E VINTE E CINCO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
AMPARO LEGAL: INCISO V DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200085/2008
NE: 3763
DATA: 16/12/2008
FAVORECIDO: LABORATORIO DE A.P.C. CAMPO GRANDE LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 32.147,80 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
CITOPATOLÓGICOS
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100151/2008
NE: 3764
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.553,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA FUNSAU E
HRMS
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL N° 3.150 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS
ALTERAÇÕES
PROCESSO N.º 27/100144/2008
NE: 3765
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 274,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS REFERENTA A QUITAÇÃO DE DESPESAS COM A FOLHA DE
PAGAMENTO DA FUNSAU E HRMS
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100144/2008
NE: 3766
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14,00 (QUATORZE REAIS)
OBJETO: DESPESAS REFERENTA A QUITAÇÃO DE DESPESAS COM A FOLHA DE
PAGAMENTO DA FUNSAU E HRMS
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2008
NE: 3768
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: TOTALSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 575,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2008
NE: 3769
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: MAXIMUM BRASIL TELEINFORMATICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 5.098,02 (CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2008
NE: 3770
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 742,50 (SETECEMTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA.
PÁGINA 21
6 DE JANEIRO DE 2009
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.212 DE 24 DE JULHO DE 1991 E SUAS
ALTERAÇÕES
PROCESSO N.º 27/100144/2008
NE: 3371
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.031,00 (UM MIL E TRINTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS REFERENTA A QUITAÇÃO DE DESPESAS COM A FOLHA DE
PAGAMENTO DA FUNSAU E HRMS
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200958/2008
NE: 3772
DATA: 17/12/2008
FAVORECIDO: LAABORATORIOS B. BRAUN
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.304,64 (UM MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS)
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO.
AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES
PROCESSO N.º 27/120533/2007
NE: 3774
DATA: 18/12/2008
FAVORECIDO: MULITPLA COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
TAKAOKA.
AMPARO LEGAL: INCISO I DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/120335/2007
NE: 3780
DATA: 18/12/2008
FAVORECIDO: CENTRALMED COM. REP. LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 0,01 (UM CENTAVO DE REAL)
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO.
AMPARO LEGAL:ART. 3°, IV, DO DECRETO N° 11.666 DE 29 DE JULHO DE 2004.
PROCESSO N.º 27/200896/2008
NE: 3782
DATA: 18/12/2008
FAVORECIDO: GOV/MS/FSS/SF/JOAO BARBOSA DA SILVA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS)
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO.
AMPARO LEGAL:ART. 3°, IV, DO DECRETO N° 11.666 DE 29 DE JULHO DE 2004.
PROCESSO N.º 27/200896/2008
NE: 3783
DATA: 18/12/2008
FAVORECIDO: GOV/MS/FSS/SF/JOAO BARBOSA DA SILVA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 37,88 (TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
FAVORECIDO: DECORAÇÕES PANTANAL LTDA-ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
VALOR R$: 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISORIA SANFONADA.
FONTE: 0100000000
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200832/2008
NE: 3806
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS S/A
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA OXIDO NITROSO.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200946/2008
NE: 3807
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.266,00 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA MONITOR DE COAGULAÇÃO.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICA-SE POR ERRO DE DIAGRAMAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n.
7.369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – PÁGINAS 14 A 21
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL– 2009
O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de MS - FCMS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as
inscrições no período de 02 de janeiro de 2009 a 16 de fevereiro de 2009, para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos Culturais de
Mato Grosso do Sul – FIC/MS, nos termos da Lei nº 2.645 de 11 de julho de 2003 e do
Decreto nº. 11.299 e alterações, de 16 de julho de 2003, conforme as regras e prazos
a seguir estabelecidos:
1.0. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A FCMS, com a publicação do Edital do FIC/MS – 2009 tem por objetivo contemplar
a produção cultural sul-mato-grossense em suas mais diversas manifestações, priorizando a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado, como forma de
ampliar o acesso do público e, sobretudo estimular a formação de novas platéias, tomando por referência a Lei nº. 2.726, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as
diretrizes da Política Cultural para o Estado de Mato Grosso do Sul;
1.2. O valor dos recursos destinados ao FIC/MS para o exercício de 2009, é de R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais);
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200898/2008
NE: 3798
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: KCR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.480,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PLATAFORMA.
1.3. O projeto inscrito deverá ter caráter estritamente cultural e observado os dispositivos constantes no art. 3º da Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003;
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200892/2008
NE: 3799
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 7.180,00 (SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL NÃO ALERGENICA.
2.1. Os projetos deverão ser encaminhados à Fundação de Cultura de MS/Gerência do
Fundo de Investimentos Culturais de MS, através dos correios, com aviso de recebimento, no período de 02 de janeiro de 2009 a 16 de fevereiro de 2009 para o endereço:
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200962/2008
NE: 3800
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: J & J COMERCIAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 4.835,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200962/2008
NE: 3801
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: COMERCIAL DE REFRIGERAÇÃO PANAN OESTE LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCOR REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200968/2008
NE: 3802
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: CQC- TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.751,44 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROSCOPIO BINOCULAR
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200746/2008
NE: 3803
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: CETEC EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.087,30 (DOIS MIL E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS DE OSMOSE, MARCA: GEHAKA.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200897/2008
NE: 3804
DATA: 19/12/2008
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA DIALISE, SISTEMA ABERTO.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200923/2008
NE: 3805
DATA: 19/12/2008
1.4. Cada proponente pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, de natureza
cultural poderá inscrever somente 01 (um) único projeto neste Edital;
2.0. DO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Gerência do FIC/MS
Edital de Inscrições 2009
Av. Fernando Correa da Costa, 559 – 6º andar – Centro - Memorial da Cultura e da
Cidadania
CEP: 79.002.820 – CAMPO GRANDE / MS
2.2. Não serão aceitas inscrições por meio de procuração.
2.2.3. Os projetos deverão
lo estabelecido pela FCMS,
ms.gov.br), em uma única
todas as folhas numeradas
campos indicados.
ser apresentados em formulário-padrão, conforme modedisponibilizado no site da FCMS (www.fundacaodecultura.
via, formato A4, devidamente preenchido, digitado, com
e rubricadas, e datados e assinados pelo proponente nos
2.2.4. Para efetuar a inscrição, o proponente deverá enviar o Projeto, em via única,
acompanhada da documentação do proponente/executor descrita nos item 3.0 e da
documentação específica por área artístico cultural descrita no item 3.6 que deverá ser
apresentada em 01 (uma) via montada com duas perfurações (modelo “arquivo”), de
modo a impedir seu extravio, através dos Correios, com aviso de recebimento, em envelope lacrado, constando as seguintes informações:
REMETENTE
Título do Projeto
Área Cultural:
Nome do Proponente:
Endereço completo:
DESTINATÁRIO
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS
Gerência do FIC/MS
Edital de Inscrições 2009
Av. Fernando Correa da Costa, 559 – 6º andar – Centro - Memorial da Cultura e da
Cidadania
CEP: 79.002.820 – CAMPO GRANDE / MS
2.2.5. Acompanharão o formulário-padrão da proposta cultural:
a) Documentos do proponente, conforme a situação a que se aplique, exigidos no item
3.0;
b) Documentos do executor, conforme a situação a que se aplique, exigidos no item
3.3;
c) Documentos exigidos para cada área artístico cultural, conforme item 3.6;
d) Contrato ou acordo de cooperação técnica, no caso de proposta que preveja execução compartilhada;
e) Carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos, no caso de propostas que
prevejam a utilização de acervos, obras ou imagens de terceiros, ou cessão dos
direitos autorais pela sociedade representativa do autor, quando for o caso;
f) Autorização do órgão público competente, no caso de eventos ou intervenção artís-
PÁGINA 22
6 DE JANEIRO DE 2009
tico-culturais em espaços públicos;
2.2.6. O Formulário-padrão de Inscrição e a Declaração de Compromisso no Anexo I, estarão disponíveis para download (poderão ser “baixados”) no endereço eletrônico www.
fundacaodecultura.ms.gov.br, através do link “FIC/MS.
2.2.7. Não serão aceitos projetos preenchidos manualmente, o que ensejará a sua imediata inabilitação;
2.3. Não serão aceitas inscrições postadas fora do prazo estipulado neste Edital ou que
não cumpram as exigências nele contidas, onde a ausência, inconsistência ou irregularidade na documentação ora exigida acarretará a imediata inabilitação do proponente.
2.4. O proponente do projeto, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,
deverá ter domicílio comprovado no Estado de Mato Grosso do Sul há no mínimo 02
(dois) anos, na forma do item 3.0, sob pena de inabilitação.
2.4.1. As pessoas jurídicas de direito publico que pretenderem participar com projetos
culturais junto ao FIC/MS deverão possuir, em sua estrutura interna, Conselho Municipal
de Cultura e Programa de Incentivo à Cultura, conforme o disposto no § 2º do Art. 1º
da Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003;
2.4.2 O executor do projeto, quando, pessoa física deverá comprovar residência no
Estado de Mato Grosso do Sul há no mínimo 02 (dois) anos, na forma do item 3.3.1;
2.4.3 O executor se pessoa jurídica, deverá comprovar sede no Estado de Mato Grosso
do Sul e no mínimo um ano de existência legal, com objetivo e atuação prioritariamente
culturais previsto no ato de constituição ou alterações, na forma do item 3.3.2.
2.5. O proponente e o executor deverão apresentar currículo artístico-cultural que os
habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as informações curriculares na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
2.5.1. Caso seja apresentada cópia de jornais, revistas ou qualquer outro material de
publicação, deverá constar a fonte e data de circulação.
2.5.2. Entende-se por atuação comprovada na área cultural a realização de atividades
dessa natureza por pessoa, grupo ou instituição, atestadas na forma dos itens 3.4 e
3.4.1.
2.6. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, protocolos de “requerimento” ou de “pedido” de
qualquer documento exigido neste edital;
2.7. É facultado anexar ao Formulário-Padrão de inscrição, além dos documentos exigidos, textos contendo dados adicionais sobre o projeto, bem como outros documentos
elucidativos (CD, DVD, etc), de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e
de seus fins.
2.8. Os projetos deverão ter previsão de período de execução, para as ações a serem
incentivadas pelo FIC/MS, compreendido nos prazos abaixo discriminados:
_ Previsão da data de início de execução-financeira: 01/06/2009;
_ Previsão da data de término de execução: até 31/12/2009.
2.9. Não poderão apresentar projetos culturais:
a) Servidor público estadual ou membro do Conselho Estadual de Cultura de Mato
Grosso do Sul – CEC/MS;
b) proponente e/ou executor que tenha restrição cadastrada no SIAFEM/MS;
c) pessoa jurídica não-governamental que tenha, na composição de sua diretoria, membro do CEC/MS, servidor público estadual ou pessoa inadimplente com prestação de
contas de projeto cultural realizado anteriormente.
2.10. As vedações previstas anteriormente estendem-se aos ascendentes e descendentes em primeiro grau, bem como aos cônjuges ou companheiros, quer na qualidade de
pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios, no que se
refere a projeto que envolva ou beneficie diretamente a pessoa impedida.
2.11. É vedada a participação de servidores públicos como executor e/ou prestadores
de serviços, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica
da qual sejam sócios ou associados, nos projetos culturais incentivados pelo FIC/MS,
em cumprimento à Lei nº. 8.666/93, art. 9º, III c/c 116, que veda o recebimento de
recursos públicos direta ou indiretamente por servidor público estadual.
2.12. Após a postagem de inscrição do projeto cultural e até que se encerre sua análise,
não será permitido anexar documentos ou novas informações;
3.0. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS
3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, a documentação abaixo relacionada. A falta de qualquer um dos documentos
descritos abaixo e nos termos deste edital implica na automática inabilitação do projeto,
impedindo-o de seguir para a fase de análise meritória.
3.2. DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROPONENTE
3.2.1. Pessoa Física:
a) Cópia da Carteira de Identidade ou documento de identificação que contenha
foto e assinatura, nº. da
Carteira de Identidade;
b) Cópia do CPF;
c) Dois (02) comprovantes de domicílio (oficiais ou comerciais) no Estado de Mato
Grosso do Sul, em nome do proponente, sendo um comprovante datado há no
mínimo dois anos e outro com endereço e data atual.
d) Currículo do proponente, enfatizando as atividades realizadas na área proposta
nos dois últimos anos, acompanhado de documentos que comprovem as suas
informações na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
3.2.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado com atividade cultural prevista no ato de criação
ou alterações posteriores, com ou sem fins lucrativos:
a) Cópia dos atos constitutivos (Contrato Social ou Estatuto) e alterações devidamente registrados em Cartório
contendo no objeto social a finalidade prioritariamente cultural;
b) Cópia do Registro Comercial para empresas individuais e alterações;
c) Cópia da ata de eleição da atual diretoria;
d) Cópia do termo de posse do(s) dirigente(s);
e) Cópia do CNPJ da instituição com a validade em vigor ou emitida através no site
da Receita Federal
(www.receita.fazenda.gov.br);
f) Relatório de atividades detalhado da entidade, “elaborado”, preferencialmente
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
conforme modelo no Anexo II, enfatizando as atividades culturais realizadas na
área nos dois últimos anos; acompanhado de documentos que comprovem as
informações na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
g) Cópia da Carteira de identidade e do CPF do dirigente da entidade, ou documento de identificação que
contenha foto e assinatura, nº. da Carteira de Identidade e do CPF;
3.2.3. Pessoa Jurídica de Direito Público:
a) Cópia do regimento interno ou Lei Orgânica;
b) Cópia da Lei de criação do Conselho Municipal de Cultura;
c) Cópia do Programa de Incentivo à Cultura Municipal;
d) Cópia do CNPJ da instituição com a validade em vigor ou emitida através no site
da Receita Federal
(www.receita.fazenda.gov.br);
e) Cópia do termo de posse do dirigente;
f) Relatório de atividades detalhado da entidade, “elaborado”, preferencialmente
conforme modelo no Anexo II, enfatizando as atividades culturais realizadas na
área nos dois últimos anos; acompanhado de documentos que comprovem as
informações na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
g) Cópia da Carteira de identidade e do CPF do dirigente da entidade, ou documento de identificação que contenha foto e assinatura, nº. da Carteira de
Identidade e do CPF.
3.3. DOCUMENTOS RELATIVOS AO EXECUTOR
3.3.1. Pessoa Física:
a) Dois (02) comprovantes de domicílio (oficiais ou comerciais) no Estado de Mato
Grosso do Sul, em nome do EXECUTOR, sendo um comprovante datado há no
mínimo dois anos e outro com endereço e data atual.
b) Currículo do EXECUTOR, enfatizando as atividades realizadas na área proposta
nos dois últimos anos, acompanhado de documentos que comprovem as suas
informações na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
c) Cópia da Carteira de Identidade ou documento de identificação que contenha
foto e assinatura, nº. da
Carteira de Identidade;
d) Cópia do CPF.
3.3.2. Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado
a) Relatório de atividades detalhado da entidade, “elaborado”, preferencialmente conforme modelo no Anexo II, enfatizando as atividades culturais
realizadas na área nos dois últimos anos; acompanhado de documentos
que comprovem as informações na forma dos itens 3.4 e 3.4.1.
b) Cópia dos atos constitutivos (Registro Comercial, Contrato Social ou
Estatuto) e alterações devidamente registrados em Cartório, contendo no
objeto social a finalidade prioritariamente cultural;
c) Cópia da Carteira de identidade e do CPF do dirigente da entidade, ou documento de identificação que contenha foto e assinatura, nº. da Carteira
de Identidade e do CPF.
d) Cópia do CNPJ da instituição com a validade em vigor ou emitida através no
site da Receita Federal
(www.receita.fazenda.gov.br);
3.4. A comprovação da atuação cultural deverá ser feita mediante a apresentação de
PORTFÓLIO das atividades culturais do proponente e do executor, com no máximo 20
laudas, apresentando comprovação através de matérias em jornais, revistas, cartazes,
publicações, e/ou certificados de participação em eventos, no qual deve constar expressamente o nome da pessoa física quando da participação em grupos. E em se tratando
de publicações, estas deverão apresentar a fonte e data de circulação ( Exemplo: Nome
do jornal, revista, data etc.)
3.4.1. A comprovação da atuação cultural poderá ser feita ainda, mediante a apresentação de ATESTADO de Realização de Atividades Culturais, com comprovação de dois anos
de atuação do proponente e do executor, em papel timbrado da entidade emitente, firmado por autoridades competentes do município de atuação, como Secretário ou Diretor
de Cultura do Município, Diretor de Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direcs),
de Escola Pública, de Centro Cultural, Vereadores, Presidentes de Entidades de Classe,
conforme modelo do Anexo III.
3.5 No tocante à comprovação de sede das pessoas jurídicas será considerado o endereço constante nos seus atos constitutivos e alterações, em sendo o caso.
3.6. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA ESPECÍFICA POR ÁREA OU CATEGORIA
DE PROPOSTAS CULTURAIS:
3.6.1. ARTES CÊNICAS
3.6.1.1- Espetáculos:
a) Texto do espetáculo;
b) Ficha técnica, contendo o currículo comprovado do diretor do espetáculo e
do artista protagonista ou grupo;
c)
Carta de anuência dos artistas ou grupo e técnicos listados na ficha técnica
(com qualificação: nome completo, RG, CPF e endereço do participante)
devidamente assinado;
d) No caso de turnês de artes cênicas, os locais e as cidades deverão ser previamente definidos no projeto.
e) No caso de circulação de espetáculo já produzido, apresentar sinopse do
texto e material gravado em DVD.
3.6.1.2. Festivais e mostras:
a) Programação;
b) Currículo e carta de anuência da equipe de produção (com qualificação:
nome completo, RG. CPF e endereço do participante);
c) Ficha técnica completa, acompanhada de currículo e carta de anuência dos
técnicos e artistas participantes (com qualificação: nome completo, RG.
CPF e endereço do participante);
d) Para realização de mostras e festivais não competitivos, apresentar material em vídeo dos artistas/grupos selecionados.
3.6.2.
ARTES VÍSUAIS
a. Relatório Fotográfico das obras que serão expostas (no caso do material já ter sido selecionado);
b. Proposta curatorial da exposição ou esboço(s) do(s) trabalho(s) a
ser(em) produzidos(s) (croquis etc), preferencialmente no modelo do
roteiro constante do Anexo IV;
c. Ficha técnica, acompanhada do currículo comprovado das atividades culturais realizadas na área nos últimos dois anos, do curador e
artista(s) participante(s) da proposta;
d. Carta de anuência do(s) curador e artista(s) participantes da proposta
(com qualificação: nome completo, RG, CPF e endereço do participante).
PÁGINA 23
3.6.3.
6 DE JANEIRO DE 2009
d)
AUDIOVISUAL
Especificações técnicas das peças gráficas e no caso de publicação de revista ou
catálogo deverão ser apresentados também o título, sumário, nome dos autores,
ilustradores ou fotógrafos.
I. Produção de obra audiovisual:
a) Projeto técnico, que deverá conter os seguintes documentos:
a.1) Justificativa, com no máximo 20 (vinte) linhas;
a.2) Roteiro:
- no caso de ficção obrigatoriamente com divisão por seqüência e com diálogos
desenvolvidos;
- no caso de documentário, argumento contendo abordagem ou ações
investigativas, identificação das locações, dos depoentes ou personagens e,
quando for o caso, material de arquivo e locuções; no caso de animação,
Storyboard;
- no caso de produção de obra experimental, deverá ser apresentado, em
anexo ao formulário-padrão, estudo demonstrativo da idéia ressaltando os
aspectos formais e técnicos que julgar necessários para compreensão das
especificidades do projeto.
a.3) Currículo comprovado do Diretor e do Produtor.
b) Termo de Compromisso para Obras Audiovisuais, estabelecendo o Licenciamento
ao FIC/MS e à FCMS, em caráter definitivo, para utilização exclusiva da obra em suas
finalidades institucionais, sem ônus e de forma a não prejudicar a exploração econômica
da obra, devidamente assinado (Anexo V).
II. Desenvolvimento de roteiros audiovisuais inéditos de longa metragem, do
gênero ficção;
a) Projeto técnico contendo os seguintes documentos:
a.1) Justificativa do projeto, contendo abordagem acerca do estilo, gênero, linguagem,
aspectos criativos, importância dos personagens, com o máximo de 40 (quarenta) linhas;
a.2) Story line, com o máximo de 7 (sete) linhas;
a.3) Argumento do roteiro, contando a história resumida contendo a descrição dos
perfis dos personagens principais, com no máximo 15 (quinze) laudas;
a.4) Currículo comprovado do Roteirista;
b) Termo de Compromisso para Obras Audiovisuais, estabelecendo entrega do Roteiro
Finalizado, devidamente registrado na Fundação Biblioteca Nacional – FBN, garantindo,
quando da produção da obra audiovisual baseado no roteiro objeto deste Edital, a
citação expressa de que o mesmo (roteiro) foi desenvolvido com apoio do FIC/MS;
e ainda do licenciamento ao FIC/MS e à FCMS, em caráter definitivo, para utilização
exclusiva da obra em suas finalidades institucionais, sem ônus e de forma a não
prejudicar a exploração econômica da obra, devidamente assinado (Anexo V).
3.6.6.
b) Termo de Compromisso para Obras Audiovisuais, estabelecendo entrega do Roteiro
Finalizado, devidamente registrado na Fundação Biblioteca Nacional – FBN, garantindo,
quando da produção da obra audiovisual baseado no roteiro objeto deste Edital, a
citação expressa de que o mesmo (roteiro) foi desenvolvido com apoio do FIC/MS;
e ainda do licenciamento ao FIC/MS e à FCMS, em caráter definitivo, para utilização
exclusiva da obra em suas finalidades institucionais, sem ônus e de forma a não
prejudicar a exploração econômica da obra; incluindo nos instrumentos de aquisição
e transferência de direitos sobre a obras, dispositivos que contemplem as obrigações
constantes neste Edital, devidamente assinado (Anexo V).
IV. Propostas de Festivais, Mostras de Cinema e Vídeo:
a) Projeto Técnico contendo os seguintes documentos:
a.1) Justificativa, com no máximo 20 (vinte) linhas;
a.2) Conteúdo Programático, obrigatoriamente, com planejamento/cronograma
de atividades, programação (filmes a serem exibidos ou linha curatorial a ser
seguida), espaços de exibição, período de exibição, número de sessões em
cada praça e equipamentos a serem utilizados e justificação acerca do conteúdo
(acervo) indicado para o segmento de público a ser atingido, e identificação
dos títulos a serem exibidos com a devida manifestação de interesse do(s)
titular(es) dos direitos das mesmas, no caso de mostra;
a.3) Currículo comprovado do(s) Curador(es).
V. Propostas de Oficinas Técnicas:
a) Projeto Técnico contendo os seguintes documentos:
a.1) Justificativa, com no máximo 20 (vinte) linhas;
a.2) Conteúdo Programático, obrigatoriamente, com planejamento/cronograma de
atividades;
a.3) Currículo do Proponente e dos Professores.
3.3.4.
a)
b)
c)
d)
e)
3.6.5.
ARTESANATO
Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e currículo comprovado do
artesão;
Carta de anuência dos artesãos e equipe de produção participantes da proposta cultural;
Carta convite do evento, acompanhada da programação, no caso de participação em eventos fora do local de origem;
Programação, obrigatoriamente, contendo temática de produtos e/ou núcleos
de produção envolvidos no caso de feiras, mostras e exposições de artesanato;
No caso de publicação, boneco ou texto do material a ser publicado.
LITERATURA
I. Obra Literária
a) Texto original e carta de anuência do autor;
b) Documentos comprobatórios de autoria/titularidade da obra quando se tratar de
utilização de obra própria (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço
do autor);
c) Autorização do autor para publicação da obra ou cessão dos direitos autorais,
quando envolver terceiros, inclusive no caso de publicação de imagens (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do autor), com firma reconhecida.
MÚSICA
I. Produção de CD ou DVD
a) 01 (um) CD demo com no mínimo, 03 (três) músicas que farão parte da gravação e suas respectivas letras;
b) Repertório, relação dos artistas participantes e a ficha técnica.
c) Apresentar autorização do detentor dos direitos autorais da obra (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do responsável) com firma reconhecida;
d) No caso de DVD, roteiro ou storyboard.
II. Programas de rádio:
a) Documento de manifestação de interesse da emissora comunitária em veicular o
programa (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do responsável), com firma reconhecida;
b) Documento expedido por órgão de regulação comprovando a regularidade das
atividades da emissora;
c) Proposta de programação em forma de roteiro contendo título, duração, periodicidade e número de programas, formato e estilo de músicas (popular, sertaneja,
caipira, raiz, pop rock, etc.);
d) Ficha técnica da equipe de produção e apresentação do programa, acompanhada
do currículo e carta de anuência dos profissionais (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do responsável), com firma reconhecida;
e) Currículo do radialista responsável e ou apresentador do programa, acompanhado do diploma de graduação em Rádio e TV e cópia do registro profissional
expedido pela Delegacia Regional do Trabalho;
f) Os programas deverão atender aos seguintes formatos: musical (que executa
em sua maior parte músicas produzidas por artistas sul-mato-grossenses), informativo-musical (que traz informações jornalísticas e culturais e executa músicas produzidas por artistas sul-mato-grossenses) e educativo-cultural (que traz
basicamente informações culturais de cunho educativo e que executa músicas
produzidas por artistas sul-mato-grossenses).
3.6.7.
I.
III. Finalização de obras audiovisuais;
a) Projeto Técnico contendo obrigatoriamente os itens abaixo relacionados devidamente
identificados:
a.1) Apresentação do Projeto com no máximo 30 (trinta) linhas, com abordagem
acerca da relevância do tema, o público a que se destina e a estratégia para
atingir o público de destinação;
a.2) Roteiro;
a.3) Levantamento Técnico resumido acerca da produção da obra, contendo ficha
técnica e artística;
a.4) Cronograma de Finalização;
a.5) 1 (uma) cópia nova em DVD do copião do material filmado;
a.6) Currículo comprovado do diretor e do produtor.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PATRIMÔNIO CULTURAL
Propostas de pesquisa, levantamento de informação e criação de banco de
dados:
a) Termo de compromisso do responsável de envio de cópia do resultado, para
inserção no banco de dados do Arquivo Público Estadual/FCMS, no caso de
inventário, catálogo ou outras publicações.
b) Autorização de uso da obra e identificação da fonte para uso de imagem de
terceiros, inclusive no caso de pesquisa em banco de imagens, com firma reconhecida;
c) Anuência do proprietário, no caso de propostas com utilização de acervos de
terceiros, com firma reconhecida.
II. Propostas de Fomento ao patrimônio imaterial
a) Declaração de anuência e interesse de pessoas, comunidades, grupos ou instituições envolvidas com o proposta, atestando concordância com o seu objeto e
registro fotográfico ou vídeográfico relativo ao bem cultural (com qualificação:
nome, RG, CPF, endereço e cargo indicando representatividade nos grupos/comunidades).
III. Propostas de restauração de bens móveis tombados
a) Projeto de restauração, com indicação e qualificação dos responsáveis técnicos;
b) Registro fotográfico ou vídeográfico relativo ao bem a receber a intervenção;
c) Cópia da publicação do ato de tombamento e autorização da autoridade competente para realização da obra de restauração.
IV. Intervenção em bens imóveis tombados ou protegidos por legislação que
vise sua preservação.
a) Plantas arquitetônicas;
b) Levantamento arquitetônico completo, devidamente cotado, especificando os
possíveis danos existentes;
c) Registro fotográfico, videográfico ou documental dos bens a sofrerem intervenção;
d) Proposta de intervenção aprovado pelo órgão responsável pelo tombamento;
e) Cópia da publicação do ato de tombamento e autorização da autoridade competente para realização da obra de restauração.
V. Proposta que vise identificação , documentação e inventário de bem material
histórico
a) Listagem dos bens propostos.
VI. Proposta que vise a preservação ou restauração dos acervos documentais
a) Parecer ou laudo técnico sobre o acervo emitido por profissional da área;
b) Levantamento ou Memorial descritivo detalhado do acervo;
c) Plano de divulgação do acervo para acesso do público.
3.6.8.
a)
b)
3.6.9.
a)
MUSEUS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS
No caso de implantação ou implementação de museus, arquivos e bibliotecas deverão ser apresentadas as estratégias de manutenção das entidades no corpo do
projeto;
Termo de anuência do proprietário ou detentor de direitos (com qualificação: nome,
RG, CPF, endereço) e firma reconhecida, no casos de:
I. restauração ou preservação de acervo;
II.
propostas que contenham previsão de utilização de acervos de terceiros;
III.
adaptação de obra; uso de imagens; exibição de filmes e uso de roteiros;
IV.
propostas que contenham previsão de intervenção em arquivos e/ou
acervos de terceiros.
PESQUISA CULTURAL
No caso exclusivo de pesquisa cujo resultado seja a publicação de livro, revista,
catálogo ou similar, deverão ser apresentados o tema a ser explorado e a metodologia de abordagem.
3.6.10. ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SEMINÁRIOS
a)
Currículo comprovado dos ministrantes, acompanhado de carta de anuência (com
qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do ministrante);
PÁGINA 24
6 DE JANEIRO DE 2009
b)
Plano de execução (cursos, oficinas, workshops e outras atividades formação)
com informação detalhada do processo de trabalho, conforme roteiro constante no
Anexo VI;
c)
No caso de seminários, anexar programação, currículo e carta de anuência dos
ministrantes participantes.
3.6.11. EVENTOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTIVAIS E MOSTRAS
a)
b)
c)
Programação do evento;
Ficha técnica, acompanhada de currículo e carta de anuência da equipe de
produção e dos artistas participantes, inclusive quanto à data de realização do
evento (com qualificação: nome completo, RG. CPF e endereço do participante);
Para realização de mostras e festivais não competitivos, apresentar material
em vídeo dos artistas/grupos selecionados;
3.6.12. PARA OS PROJETOS EM QUALQUER ÁREA CULTURAL COM AÇÃO ESPECÍFICA QUE CONTEMPLE:
a) As propostas em que conste aquisição de bens permanentes desde que sejam imprescindíveis para a execução do projeto deverão obrigatoriamente:
1.
2.
3.
Apresentar três orçamentos obtidos no mercado, para o bem em questão;
Serem doados em bom estado de conservação e funcionamento à FCMS no
término da execução do projeto, nos termos do § 1º do art. 16 da Lei nº.
2.645/2003, com exceção dos acervos de projetos das áreas de biblioteca,
arquivo ou museu, consoante o §2º, do mesmo diploma legal;
A aquisição de material permanente será permitida quando comprovadamente
representar a opção de maior economicidade ou constituir item indispensável
à execução do objeto do proposta cultural, em detrimento a locação.
b)
As propostas em que conste a locação de espaço deverão apresentar obrigatoriamente 03 (três) orçamentos obtidos no mercado;
3.7. DAS EXIGÊNCIAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
tativos da história, das artes e da cultura, cuidando também de seu estudo,
conservação e valorização;
l)
MÚSICA: linguagem artística que expressa harmonia, ritmo e melodia em diferentes modalidades e gêneros;
m) PATRIMÔNIO CULTURAL: preservação de bens materiais de relevância histórica,
artística, arquitetônica, paisagística, arqueológica, etnográfica, bibliográfica,
etnológica; e de bens imateriais considerados como as formas de expressão,
modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas.
4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares.
4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.
4.4. Todos os projetos culturais devem apresentar a estimativa de público a ser contemplado pelas ações de acesso aos bens culturais propostos.
5.0 DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
5.1. A distribuição de recursos será feita em dois módulos distintos:
Módulo I - assegura o fomento a todas as áreas culturais, garantindo-se a aprovação de,
no mínimo, 01 (um) projeto por cada ação específica, de cada área cultural;
Módulo II - destina os recursos para cada área cultural, correspondentes ao saldo remanescente resultante da diferença entre o valor total disponibilizado e o somatório
dos recursos distribuídos no módulo 1, com base nos critérios previstos no Art. 26, do
Decreto nº 11.299 de 16 de julho de 2003 e suas alterações.
5.1.2. Na hipótese de, no Módulo I, inexistir projeto devidamente qualificado para aprovação, em uma ou mais linhas de ação específica por área cultural, o recurso será remanejado para uma nova distribuição, conforme descriminado no Módulo II.
5.2. Valor Destinado – R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)
3.7.1.
O orçamento do projeto deverá ser o mais detalhado
possível, não sendo admitidos itens genéricos que não expressem com clareza a quantificação e os custos dos serviços e bens.
Valor este que será distribuído na forma do item. 5.0 e abrangerá a criação, produção,
difusão e preservação da cultura sul-mato-grossense por meio de projetos nas áreas e
ações específicas abaixo relacionadas:
3.7.2.
As despesas de elaboração do projeto, como produção, execução e divulgação não poderão ser superiores a 5% (cinco por cento) do valor
da proposta do projeto, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº. 11.299/03 e suas
alterações.
a) ARQUIVO:
Ação específica:
1) apoio à criação de arquivo público;
2) apoio à implantação e implementação na área museológica;
3.7.3.
O pagamento relativo a elaboração somente poderá ser feito a terceiros, sendo
vedado o recebimento de remuneração, por esse tipo de serviço, pelo proponente e executor do projeto.
b) ARTES CÊNICAS:
Ação específica:
1) apoio à realização de mostras e festivais;
2) promoção de seminários e cursos de capacitação na área;
3) apoio à realização de oficinas, priorizando os projetos de continuidade;
4) apoio à produção e ou circulação de espetáculos;
5) apoio à publicação de pesquisa na área de artes cênicas.
3.7.4. As despesas previstas para serviços de mídia e divulgação dos projetos, para fins
de incentivo, não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do valor da proposta
básica de produção/execução do projeto, inclusas a criação de campanha, produção de
peças publicitárias, assessoria de imprensa, televisão, rádio, cartazes, folhetos e outras,
que deverão ser detalhadas e reunidas num mesmo grupo de despesa, e calculadas em
separado, sobre o valor básico da proposta, conforme disposto no art. 15 do Decreto nº.
11.299/03 e suas alterações.
3.7.5. O projeto deverá prever o pagamento dos direitos autorais relativos aos artistas
e obras envolvidos, devendo o proponente inserir a citação dos créditos no desenvolvimento do projeto, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº. 11.299/08.
3.7.6. Não são passíveis de pagamento dos direitos autorais do proponente relativos à
concepção do projeto ou das obras de arte que dele participem, conforme previsto no
Parágrafo único. Art. 17 do Decreto nº. 11.299/08.
3.7.7. Os projetos que envolvam edição de livros, CD, CD-ROM, cartazes, postais ou
qualquer outro tipo de reprodução deverão especificar sua forma de distribuição, que
deverá ser comprovada na prestação de contas se aprovado, conforme previsto no Art.
19 do Decreto nº. 11.299/03.
3.7.8.
Não serão admitidas despesas para realização de recepção, festas, coquetéis,
serviços de bufê e outros similares;
3.8. CRONOGRAMA DO FIC/MS-2009:
3.8.1. A divulgação dos projetos aprovados, inscritos no Edital do FIC/MS 2009, será
publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul - DOEMS no dia 06 de abril
de 2009, podendo esse prazo ser prorrogado pela FCMS.
4.0 DA NATUREZA DOS PROJETOS:
4.1 – Os projetos devem ser enquadrados em uma das áreas artístico-culturais, a saber,
observada as ações previstas para cada área cultural:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
ARQUIVO: instituição de acesso público destinada à preservação da memória
documental para o estudo, a pesquisa e a consulta;
ARTES CÊNICAS: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro,
dança, circo, ópera e congêneres;
ARTES VISUAIS: linguagens artísticas que compreendam artes plásticas, gráficas, fotografia e congêneres;
AUDIOVISUAL: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através
da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um
roteiro determinado;
ARTESANATO: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e em pequena escala, sem auxílio de máquinas sofisticadas de produção;
BIBLIOTECA: instituição de acesso público destinada à promoção da leitura e
difusão do conhecimento;
ESTUDO E PESQUISA - pesquisa e trabalho para autores, artistas e técnicos
residentes no Estado e que tenham projeto de relevante interesse para a cultura sul-mato-grossense;
FOLCLORE e MANIFESTAÇÕES POPULARES: conjunto de manifestações típicas,
materiais e simbólicas transmitidos de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres;
FORMAÇÃO: eventos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, à
especialização e ao aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura;
LITERATURA: linguagem que utiliza a arte de escrever em qualquer gênero
textual;
MUSEU: instituição de memória, preservação e divulgação de bens represen-
c) ARTES VISUAIS:
Ação específica:
1) apoio à realização de mostras, feiras e salão de artes visuais abrangendo todas
as modalidades;
2) apoio à realização de seminários, fóruns e outros eventos afins;
3) apoio ao desenvolvimento de obra de artista, no valor máximo de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com lançamento do trabalho final no Espaço Território Ocupado
da FCMS na última quinzena de novembro de 2009 e exposição no local de origem.
4) apoio à realização de oficinas para desenvolvimento na área de Artes Visuais;
5) apoio à publicação de livros, revistas e similares sobre artes visuais sul-matogrossense;
d) ARTESANATO:
Ação específica:
1) apoio à realização de feiras, mostras e exposições de artesanato;
2) apoio à participação das entidades de artesanato em feiras e exposições da
área;
3)
apoio à realização de seminários, fóruns, cursos e oficinas de qualificação dos
artesãos;
4) apoio ao fortalecimento dos núcleos de produção artesanal já existentes;
5) Apoio à publicação na área de artesanato;
e) AUDIOVISUAL:
Ação específica:
1) apoio à produção de obra audiovisual inédita, dos gêneros ficção, documentário
ou experimental, com matriz de captação em película de 8 mm, 16mm, 35 mm
ou Vídeo Beta Digital (ou suporte digital tecnologicamente superior), finalizados
em DVD;
2 apoio ao desenvolvimento de roteiros audiovisuais inéditos de longa metragem,
do gênero ficção;
3) apoio à finalização de obras audiovisuais em 35 mm;
4) apoio à realização de festivais, mostras de cinema e vídeo;
5) promoção de cursos e oficinas técnicas da área;
f) BIBLIOTECA:
Ação específica:
1) apoio à implantação e implementação de biblioteca pública;
2) apoio à programas de incentivo à leitura;
g) FOLCLORE e MANIFESTAÇÔES CULTURAIS:
Ação específica:
1) apoio à realização de seminários, fóruns, encontros e outros eventos afins;
2) apoio à realização de festivais, mostras, feiras e celebrações culturais;
3) apoio à difusão de grupos folclóricos;
4) apoio às manifestações folclóricas e tradicionais;
5) fomento à organização, à pesquisa e à difusão do folclore e de manifestações
tradicionais, por meio de publicações, produção de CDs, revistas, obra audiovisual e outros suportes.
6) apoio à preservação e manutenção a atividades de valorização da identidade
étnica;
h) FORMAÇÃO:
Ação específica:
1. Formação e aperfeiçoamento em uma das diversas linguagens artísticas para ar-
PÁGINA 25
6 DE JANEIRO DE 2009
tistas e técnicos da linguagem, com carga horária mínima de 120 horas;
2. Promoção de cursos, oficinas e workshops em uma das diversas linguagens artísticas, para o público em geral (os cursos e oficinas deverão ter carga mínima
horária de 120 e 60 horas, respectivamente);
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
a imediata inabilitação do proponente. As propostas inabilitadas não serão submetidas à etapa de análise técnica.
4. Formação e aperfeiçoamento técnico e artístico na área de “cultura popular”, de
profissionais desta área, com carga horária mínima de 120 horas;
II Etapa – Técnica:
Os projetos serão avaliados em seus aspectos técnicos, especialmente os seguintes:
a) adequação às finalidades do FIC/MS;
b) enquadramento em umas das ações previstas para a área cultural contemplada conforme previsto no item 5.0;
c) especificação de todos os itens de despesa do projeto, constantes na planilha orçamentária, de forma detalhada e compatível com preços de mercado a projetos semelhantes e a edições anteriores da proposta;
5. Promoção de cursos, oficinas e workshops de cultura popular e tradicional para o
público em geral, (os cursos e oficinas deverão ter carga horária mínima de 120 e
60 horas, respectivamente);
6.3.1. Serão considerados inabilitados os projetos que não preencherem os requisitos
legais de acordo com o previsto no artigo 24 do Decreto n. 11.299, de 16 de julho de
2003, a seguir:
6. Apoio à realização de oficina de transmissão de saberes, ministradas por mestres
e mestras artesãos e artesãs, em seus ateliês, para suas comunidades, com duração mínima de 06 (seis) meses;
a) falta de documentação na instrução do processo;
b) erro de cálculo na planilha de previsão de custos;
c) inadequação dos objetivos do projeto ao FIC/MS;
7. Formação e aperfeiçoamento técnico e artistas na linguagem de “artesanato”,
para profissionais dessa linguagem, com carga horária mínima de 120 horas.
d) confronto com o Regulamento do FIC/MS, com este Edital, e falta de clareza do texto,
quando prejudicar o entendimento do projeto ou abrigar contradições insanáveis;
8. Apoio a Curso de Gestão e Elaboração de Projetos Culturais, com carga horária
mínima de 120 horas;
e) projetos inscritos de forma inadequada (fora do formulário-padrão) ou quaisquer
outras incorreções que não atendam às exigências deste Edital;
3. Oficina de transmissão de saberes, ministradas por mestres da cultura popular e
tradicional, em suas comunidades, com carga horária mínima de 120 horas;
i) LITERATURA:
Ação específica:
1) apoio à realização de oficinas, encontros e seminários;
2) apoio à realização de festivais, mostras e feiras literárias;
3) apoio à publicação de livros, revistas e similares;
f) projetos de proponentes/executores que não comprovarem seu objetivo e sua atuação
prioritariamente culturais, conforme disposto no art.1º, da Lei nº. 2.645, de 11 de julho
de 2003.
j) MUSEU:
Ação específica:
1) apoio à criação de museus e salas de memória;
2) apoio à implantação e implementação na área museológica;
h) projetos cujos proponentes/executores constem como inadimplentes no FIC/MS, por
não terem prestado contas de projetos anteriormente incentivados, ou que tenham tido
as prestações de contas indeferidas e não regularizadas, com base na Lei 2.366, de 20
de dezembro de 2001.
l) MÚSICA:
Ação específica:
1) apoio à realização de festivais, mostras, feiras e semanas de música;
2) apoio promoção de seminários, oficinas e cursos de capacitação na área;
3) apoio produção de CD e DVD;
4) apoio à bandas, fanfarras, orquestras, grupos de câmara e coros;
5) apoio à produção de programa de difusão da música sul-mato-grossense em
rádio comunitária;
6) apoio à produção e circulação de espetáculos;
7) apoio à publicação de livros e similares sobre a área;
6.3.2 Será inabilitada a proposta do proponente/executor que tiver pendências,
inadimplências ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público registrado
no Siafen.
m) PATRIMÔNIO CULTURAL:
Ação específica:
1) apoio à obra preservação de patrimônio edificado;
2) apoio à obra de preservação de bens móveis integrados;
3) apoio à projeto de intervenção no patrimônio edificado;
4) apoio à publicação de livros ou similares na área;
5) apoio ao fomento do patrimônio imaterial.
n) PESQUISA CULTURAL
Ação específica:
1) Manutenção, por 01 ano, de grupos de pesquisa continuada, em uma das diversas linguagens artísticas, com atividades comprovadas, há pelo menos 02
anos.
2)
Trabalhos científicos e técnicos, de mapeamento de grupos e/ou artistas, em
uma das diversas linguagens artísticas, até o registro em mídia apropriada do
produto da pesquisa;
3)
Trabalhos científicos e técnicos, de mapeamento de grupos, artistas e/ou manifestações culturais da cultura popular e tradicional, até o registro em mídia
apropriada do produto da pesquisa.
4)
Constituição de acervo permanente, a partir do levantamento, catalogação e
registro de dados, da memória de mestres e grupos da cultura popular e tradicional - mestres e mestras artesãos/artesãs, com garantia de acesso livre ao
público, em local pré-definido.
5)
Apoio a trabalhos científicos e técnicos, de mapeamento de artesãos/artesãs e
artesanato, até o registro em mídia apropriada do produto da pesquisa.
6)
Apoio a estudos de mercado e designer em artesanato inclusive sua publicação,
garantindo acesso livre ao público.
7)
Elaboração de inventário sobre o patrimônio material e imaterial;
8)
Trabalhos científicos e técnicos de mapeamento e levantamento de dados, da
área de “gastronomia”, até o registro em mídia apropriada do produto da pesquisa, com garantia de acesso ao público.
6.0 DA AVALIAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA DOS PROJETOS:
6.1. Os projetos serão analisados e avaliados pela Gerência do FIC/MS em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 23 do Decreto nº
11.299, de 16 de julho de 2003, sendo considerado inabilitado aquele que não obedecer
qualquer uma das hipóteses previstas pelo art. 24 do mesmo decreto e as disposições
deste Edital;
6.2. Inabilitado o projeto, a Gerência do FIC/MS, amparando-se nos termos do Parecer
Técnico-Jurídico que o rejeitou, firmará formalmente sua decisão, pedindo ao proponente para retirar seu projeto (e anexos) no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de
recebimento da correspondência, na Gerência do FIC/MS, no 6o andar do Memorial da
Cultura Apolônio de Carvalho, Campo Grande/MS, mediante termo de entrega. Findo
esse prazo, os projetos e seus anexos serão inutilizados.
6.3. A análise consistirá de duas etapas, de caráter eliminatório, sendo a primeira em
seu aspecto jurídico/documental e a segunda em seu aspecto técnico:
I Etapa - Jurídica:
a) Análise da documentação de acordo com as exigências legais deste Edital e da situação do proponente em relação aos seus projetos anteriores que tenham recebido
verba pública.
b) A inconsistência, ausência, irregularidade dos documentos apresentados acarretará
g) os projetos enviados pelo correio depois da data de encerramento da inscrição;
7.0. DO JULGAMENTO DOS PROJETOS:
7.1. O CEC/MS com base nos critérios indicados no art. 26 do Decreto nº 11.299, de 16
de julho de 2003, no item 4.4 e 13 deste Edital, julgará os projetos habilitados, emitindo
o parecer final de aprovação ou não aprovação;
7.1.1. Para análise pelo CEC/MS dos projetos habilitados pela Gerência do FIC/MS, poderão ser contratados profissionais com reconhecida experiência e notório conhecimento nas áreas artistícas-culturais mencionadas no item 4.1, para emissão de pareceres
que subsidiarão as avaliações.
7.2. Os projetos culturais indeferidos ou habilitados pelo CEC/MS e não aprovados terão
proferidas decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 27 do Decreto
nº 11.299, de 16 de julho de 2003;
7.3. A relação dos projetos habilitados aprovados será publicada no Diário Oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul - DOEMS;
7.4. A contar do dia imediato da publicação no DOEMS da relação dos projetos aprovados, os proponentes terão 10 (dez) dias corridos para a apresentação da documentação
complementar exigida no item 8.0.
7.5. Após 30 (Trinta) dias da publicação da relação dos projetos aprovados, os projetos não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente, na sede da
Gerência do FIC/MS, no 6o andar do Memorial da Cultura e da Cidadania Apolônio de
Carvalho, Campo Grande/MS, pelo prazo de 30 (Trinta) dias mediante solicitação por escrito do proponente. Depois desse prazo, os projetos e seus anexos serão inutilizados.
7.6. Não será permitida a devolução, a reprodução ou a cópia de projeto aprovado, de
seus anexos e de quaisquer outros materiais e/ou documentos protocolados, devendo,
portanto, o proponente e executor guardar consigo os originais e/ou cópia dos documentos, materiais enviados e do Formulário-Padrão preenchido.
8.0. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS
8.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar para análise e aprovação da Gerência do FIC/MS, mediante protocolo, sob pena de decair do direito de firmar
convênio ou termo similar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação
supracitada no item 7.4, a seguinte documentação, original e atualizada:
8.1.1. Pessoa Física:
8.1.1.1 - Proponente:
a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serviço de Proteção ao Crédito – SPC;
b) Certidão Negativa da Receita Federal;
c) certidão de regularidade tributária municipal (ISS);
d) certidão de regularidade tributária estadual.
8.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado:
8.1.2.1 - Proponente:
a) Certidão de Quitação dos Tributos Municipais;
b) Certidão Negativa de Débitos da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
c) Certidão Negativa da Receita Federal
d) Certificado de Regularidade do FGTS
e) Certidão Negativa de Débitos Relativo as Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros (INSS);
8.1.3. Pessoa Jurídica de Direito Público:
8.1.3.1 - Proponente:
a) Certidão Negativa de Débitos da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
b) Certidão Negativa da Receita Federal;
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Relativo as Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros (INSS);
8.2. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos quando da aprovação
do projeto cultural.
9. DA CONVOCAÇÃO DO PROJETO HABILITADO E NÃO APROVADO POR FALTA
PÁGINA 26
6 DE JANEIRO DE 2009
DE RECURSOS DO FIC/MS
9.1. Contados do dia imediato à data limite do prazo de complementação de documentação, caso o proponente responsável por projeto cultural aprovado tenha manifestado
formalmente desistência pela continuidade do processo, ou no caso do projeto cultural
ser indeferido por falta de apresentação da documentação complementar exigida no
item 8.0 deste Edital, o CEC/MS terá até 5 (cinco) dias para, dentro deste prazo, substituí-lo por outro projeto que tenha sido aprovado no mérito, mas não convocado em
razão de insuficiência de recursos do FIC/MS para fomentar a sua execução, considerando-o apto a receber o apoio através de parecer detalhado que justifique sua viabilidade
e convocando-o através do DOEMS;
9.1.1. O projeto cultural convocado para substituir o desistente ou indeferido, nos termos do item anterior, deverá no dia imediato à sua convocação pelo DOEMS deverá
apresentar a documentação complementar exigida no prazo máximo de 10 (dez) dias.
10. DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
10.1. Em qualquer caso, homologada a documentação complementar, o FIC/MS convocará mediante carta com Aviso de Recebimento, o respectivo proponente à proceder a
abertura de conta bancária específica no Banco do Brasil, que deverá ser realizada no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis mediante entrega do comprovante de abertura
contendo número da agência e conta bancária ao FIC/MS, sob pena de decair do direito
à contratação.
10.1.1. Em qualquer caso, homologada a abertura de conta bancária pelo proponente, o
FIC/MS convocará mediante carta com Aviso de Recebimento, o respectivo proponente
para firmar convênio ou instrumento similar, que deverá ser assinado no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação.
10.1.1.1 Não será permitida a assinatura do convênio ou instrumento similar por intermédio de procurador.
10.1.2. A minuta do convênio ou instrumento similar referente ao repasse financeiro a ser concedido ao projeto cultural aprovado deverá ser elaborada pela Assessoria
Jurídica da Gerência do FIC/MS, conforme explicitado pelo inciso IV, do art. 5º, do
Decreto 11.299, de 16 de julho de 2003.
11. DA CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA
11.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar como contrapartida obrigatória pelo investimento recebido, parte do produto final à FCMS, na seguinte
proporção:
a) produção de CD e CD ROM – 10% (dez por cento) do total produzido;
b) produção de DVD – 10% (dez por cento) do total produzido;
c) livros, revistas e similares – 20% (vinte por cento) do total produzido;
d) espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo, exposições
de artes e similares – 5% (cinco por cento) do total dos ingressos;
e) fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias;
f) oficinas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento – 10% (dez por cento) das vagas;
11.1.1. Produção de obras de artes plásticas e gráficas – 01 (uma) obra;
11.1.2. Produção de peças de artesanato – 01 (uma) unidade de cada peça produzida;
12. DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
12.1. Os projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito público deverão obrigatoriamente prever a contrapartida financeira, fixada conforme o número de habitantes
de cada município, conforme art. 20 do Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003:
a) até 50.000 habitantes: 5% (cinco por cento);
b) de 50.001 até 150.000 habitantes: 10% (dez por cento);
c) de 150.001 até 300.000 habitantes: 15% (quinze por cento);
d) de 300.001 até 500.000 habitantes: 20% (vinte por cento);
e) acima de 500.000 habitantes: 25% (vinte e cinco por cento);
13. DA CONTRAPARTIDA SOCIAL
13.1. A contrapartida social será considerada na Análise Meritória nos termos da Política
Estadual de Cultura.
13.2 Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou DVD
deverão destinar como contrapartida social pelo beneficio, 02 (duas) apresentações
abertas ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a
FCMS;
13.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação, pesquisa e
levantamento deverão destinar contrapartida social pelo benefício, 02 (duas) palestras abertas ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a
FCMS;
13.4. Os projetos culturais poderão apresentar outras ações de contrapartida social
pelo benefício recebido, além do cumprimento daquelas determinadas neste edital,
enfatizando a contribuição e relevância social que o projeto propiciará à comunidade
sul-mato-grossense, sendo que tais ações serão consideradas na avaliação do mérito
cultural do projeto aprovado.
14. DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS:
14.1.
Em todo material de divulgação referente ao projeto, pagos ou não com recursos do FIC/MS, será obrigatória a veiculação e inserção das logomarcas do FIC/MS, da
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
FCMS e do Estado de Mato Grosso do Sul, além do crédito do seguinte texto: “PROJETO
INCENTIVADO PELO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS – FIC/MS”, obedecendo-se
o disposto no artigo 23, da Lei nº. 2.645/03, e o artigo 66. Decreto nº. 11.299 de 16 de
julho de 2003.
14.2.
Todas as peças publicitárias dos projetos aprovados no Fundo de Investimentos
Culturais - FIC/MS deverão constar obrigatoriamente a frase: “O Estado de Mato Grosso
do Sul apresenta”.
14.3.
Todo material de divulgação deverá seguir rigorosamente as normas de aplicação das marcas do FIC/MS constantes no Manual de Identidade Visual das Marcas do
FIC/MS (disponibilizado no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br ), em conformidade
com a Portaria FIC/FCMS nº. 004, de 04 de maio de 2008 e deverá antes de sua finalização e veiculação, ser submetido obrigatoriamente à aprovação final pela Gerência do
FIC/MS com antecedência de 15 (quinze) dias antes da impressão e veiculação, sob
pena de pagamento multa no valor de 1% do valor total recebido do FIC/MS, conforme
o art. 67 c/c art. 63 do Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e art. 23. da Lei
n.2.645, de 11 de julho de 2003.
14.4.
O Projeto que não divulgar as marcas dos apoios institucionais será obrigado
ao pagamento de quantia correspondente a cinco por cento do valor total recebido do
FIC/MS e ficará impedido de apresentar novos projetos por um período de um ano, nos
termos do art. 62 do Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003.
14.5.
O projeto que não divulgar corretamente as marcas dos apoios institucionais
será obrigado ao pagamento de quantia correspondente a um por cento do valor total
recebido, na mesma forma do item anterior, de acordo com o art. 63 do Decreto nº.
11.299, de 16 de julho de 2003.
14.6.
No decorrer da execução do projeto selecionado, o Proponente deverá, obrigatoriamente:
a) Movimentar os recursos financeiros pertinentes ao projeto em conta específica, exclusivamente por meio de
cheque nominal ao credor;
b) Efetuar aquisição de bens ou serviços em consonância com as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
c) Informar ao Conselho Estadual de Cultura sobre a agenda de execução do projeto,
visando o
acompanhamento e fiscalização do projeto.
14.7.
Todos os produtos incentivados pelo FIC/MS deverão apresentar o valor de
comercialização impresso na contracapa do produto em conjunto com as marcas do FIC/
MS. O preço efetivo de comercialização do produto no varejo deverá ser igual ou inferior
ao informado no projeto.
14.8.
As contrapartidas previstas nos projetos aprovados deverão ser devidamente
comprovadas por meio de declarações quando da prestação de contas.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15.1. Os membros do CEC/MS não poderão atuar como prestadores de serviços (seja
como pessoa física ou por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios ou associados)
dos projetos culturais que receberem investimentos do FIC/MS;
15.2. Todos os documentos encaminhados junto aos projetos que forem aprovados, referentes a este Edital, passarão a fazer parte do acervo do FIC/MS para fins de pesquisa
e documentação, razão pela qual não serão devolvidos aos produtores.
15.3. O projeto cultural incentivado deverá utilizar, 75% de recursos humanos, materiais
e naturais disponíveis no Estado de Mato Grosso do Sul, exceto projetos na área de capacitação.
15.4. Os CDs e DVDs incentivados deverão obedecer aos padrões de industrialização,
garantindo a qualidade e o registro da obra.
15.5. Os direitos autorais das obras produzidas serão de propriedade dos autores, concedendo-se ao FIC/MS, à FCMS e ao Estado de Mato Grosso do Sul o direito ao uso
gratuito em suas ações institucionais.
15.6. Os proponentes deverão apresentar no projeto a autorização expressa e com firma
reconhecida de todos os autores para a utilização de outras obras intelectuais e de imagens de terceiros que incluam, adaptem ou utilizem, qualquer que seja o suporte, em
seu produto e/ou serviço gerados, sob pena de serem responsabilizados administrativa,
civil ou penalmente, isentando o FIC/MS e a FCMS.
15.7. A FCMS terá direito de divulgar, exibir e distribuir os produtos decorrentes da realização dos projetos selecionados no presente Edital, desde que sem finalidade lucrativa
e com referência aos créditos das obras, em quaisquer meios e suportes.
15.8. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição, vendas de livros, CD, DVD e similares
financiados pelo FIC/MS deverá ser comercializado a preços não superiores a 1,5 (uma
e meia) UFERMS, excetuando-se aqueles projetos cuja complexidade for justificada
e aceita pelo CEC/MS, desde que não ultrapasse o limite de 03 (três) UFERMS, atendendo-se o disposto no art. 18 e parágrafos do Decreto n. 11.299, de 16 de julho de
2003;
15.9. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na inabilitação do projeto cultural.
PÁGINA 27
15.10.
6 DE JANEIRO DE 2009
Os casos omissos serão submetidos à análise e julgamento do CEC/MS, cuja
decisão não passível de recurso, será referendada pela Gerência do FIC/MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome da Organização:
CNPJ:
Campo Grande, 24 de Dezembro de 2008.
Endereço:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS
Diretor Presidente/Fundação de Cultura de MS
ANEXO I
DECLARAÇÃO
(PROPONENTE PESSOA FÍSICA)
___________________ (Nome do proponente), portador da carteira de identidade RG
nº. ______ expedida pela SSP/__, em___/___/___; CPF nº ________; residente e domiciliado na Rua/Trav./Av._____________________, nº____ complemento ____ (Apto,
edifício, quadra, lote, etc.), na cidade de __________ , MS, CEP _______-____, telefone
(DDD) _______, e-mail ____________; declara, para os devidos fins, que caso a
proposta cultural seja selecionada no Edital do FIC/MS 2009, encaminharei os documentos e certidões, abaixo relacionados, no prazo máximo e improrrogável de 10
(dez) dias corridos, a partir da publicação do resultado final da seleção pela Fundação
de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS, para fins de celebração de Convênio e que a
falta na entrega dos documentos, certidões e assinatura do Convênio, nos prazos estabelecidos, implicará na renúncia ao apoio.
________________________________
(ASSINATURA)
Bairro:
CEP:
___________________ (Nome do proponente), portador da carteira de identidade RG
nº ______ expedida pela SSP/__, em___/___/___; CPF nº ________; residente e domiciliado na Rua/Trav./Av._____________________, nº____ complemento ____ (Apto,
edifício, quadra, lote, etc.), na cidade de __________ , MS, CEP _______-____, telefone
(DDD) _______, e-mail ____________; declara, para os devidos fins, que é o dirigente da entidade _____________ (Nome da organização), CNPJ _________________
; com sede social na Rua _______________________________, nº____ complemento
____ , na cidade de __________ , estado ___ ,CEP _____ - ___ , telefone (DDD- )
___________; Fax (DDD- ) ____________; e-mail: _____________; exercendo o cargo de ___________ , com mandato de ____ anos conforme disposto no artigo ___
parágrafo / alínea ____ do Estatuto Social, vencendo em ___/___/___; podendo representá-la ______________ conforme disposto no artigo ___ parágrafo / alínea ___ do
Estatuto Social; que caso a proposta cultural seja selecionada no Edital do FIC/MS 2009,
encaminharei os documentos e certidões, abaixo relacionados, no prazo máximo
e improrrogável de 10 (dez) dias corridos, a partir da publicação do resultado final da
seleção pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS, para fins de celebração de Convênio e que a falta na entrega dos documentos, certidões e assinatura do
Convênio, nos prazos estabelecidos, implicará na renúncia ao apoio.
________________________________
Cidade:
DDD / Fax:
E-mail:
Endereço na Internet:
2. HISTÓRICO
a)
Quando e como a organização foi criada?
b)
Qual a relação dela com a comunidade onde está localizada?
3. ATIVIDADES
a)
Quais são as principais atividades culturais desenvolvidas pela organização?
4. PÚBLICO ALVO
a)
Para quem as principais atividades promovidas pela organização são direcionadas?
5. PARCERIAS
a)
DECLARAÇÃO
(PROPONENTE PESSOA JURÍDICA)
UF:
Complemento:
DDD / Telefone:
DOCUMENTAÇAÕ COMPLEMENTAR PARA CONVENIAMENTO:
PESSOA FÍSICA:
Do Proponente:
a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serviço de
Proteção ao Crédito – SPC;
b) Certidão Negativa da Receita Federal;
c) certidão de regularidade tributária municipal (ISS)
d) certidão de regularidade tributária (PGE)
Número:
(
A organização participou de eventos realizados em conjunto com outras organizações?
) SIM
( )NÃO
Em caso afirmativo, quais foram, onde e quando ocorreram?
6. PREMIAÇÕES E SELEÇÕES
a) A organização foi selecionada em algum concurso ou edital?
( ) SIM
( )NÃO
b)
Em caso afirmativo, quais foram, quando ocorreram?
c)
Foi homenageada ou recebeu algum prêmio?
( ) SIM
( )NÃO
Em caso afirmativo, quais foram, quando ocorreram?
7. PUBLICAÇÕES
a) A organização publicou material, tais como livros, revistas, CD s, DVD s,
cartilhas, etc.? Quais?
b) Alguma outra instituição publicou material sobre sua organização? Que tipo de
publicação?
8. DIVULGAÇÃO
a) A organização foi citada em jornais, revistas, rádios, sites da internet, etc.?
Em que ocasião?
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
a) Há mais informações, dados, referências que a organização queira destacar?
10. MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO
(Quem são os principais membros da organização? Que tipo de atividades culturais
eles desenvolvem dentro e fora da organização? Caso seja necessário, adicione novas
tabelas.)
NOME COMPLETO: _____________________________________________
FUNÇÃO NA ORGANIZAÇÃO: _____________________________________
(ASSINATURA)
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ANO DE REALIZAÇÃO
DOCUMENTAÇAÕ COMPLEMENTAR PARA CONVENIAMENTO:
PESSOA
JURÍDICA
DE
DIREITO
PRIVADO:
Do Proponente:
a) Certidão de Quitação dos Tributos
Municipais;
b) Certidão Negativa de Débitos da
Procuradoria Geral do Estado – PGE/
MS;
c) Certidão Negativa da Receita Federal
d) Certificado de Regularidade do FGTS
e) Certidão Negativa de Débitos Relativo
as Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros (INSS);
PESSOA
JURÍDICA
DE
DIREITO
PÚBLICO:
Do Proponente:
a) Certidão Negativa de Débitos da
Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
b) Certidão Negativa da Receita Federal;
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Relativo
as Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros (INSS);
NOME COMPLETO: _______________________________________________
FUNÇÃO NA ORGANIZAÇÃO: _______________________________________
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ANO DE REALIZAÇÃO
NOME COMPLETO: _______________________________________________
FUNÇÃO NA ORGANIZAÇÃO: _______________________________________
ANEXO II
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ANO DE REALIZAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO [modelo]
Neste relatório a organização deverá apresentar as principais atividades sócio-culturais
que desenvolveu ao longo dos dois últimos anos. Além das informações que serão descritas, a organização poderá enviar outros documentos, tais como fotografia, vídeo, CD,
DVD, etc, para possibilitar melhor avaliação do projeto. Informamos, entretanto, que os
mesmos não serão devolvidos e passarão a integrar o acervo da Fundação de Cultura de
Mato Grosso do Sul.
NOME COMPLETO: __________________________________________________
FUNÇÃO NA ORGANIZAÇÃO: __________________________________________
PÁGINA 28
6 DE JANEIRO DE 2009
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ANO DE REALIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
____________________________
(nome completo e assinatura)
ANEXO VI
Roteiro de Plano de Execução para cursos, oficinas, workshops, etc.
[modelo]
ANEXO III
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
ATESTADO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Eu, _______________________________(Nome da autoridade), representante da instituição/órgão _______________________ (nome da instituição) portador da carteira
de identidade RG nº ____________ expedida pelo órgão ______ , em ___/___/____;
CPF nº ______________; residente e domiciliado na Rua/Trav./Av._________________
______________________________, nº____ complemento ____ (Apto, edifício, quadra, lote, etc.), na cidade de __________________ , MS, CEP ________-____, telefone
(DDD) ______________, e-mail __________________________; atesta, para os
devidos fins, que a entidade ______________________________________________
(Nome da organização que concorre ao edital), CNPJ _________________, com sede na
Rua __________________________________________, nº____ complemento ____
, na cidade de __________________ , estado ___ ,CEP _________ - ___ , telefone
(DDD- ) _______________; Fax (DDD- ) _______________; e-mail: _____________
__________; realiza atividades culturais há no mínimo dois anos.
Nome da oficina:
Orientador/Ministrante:
Currículo comprovado do Ministrante:
Objetivos (que pretende alcançar com a ação):
Carga Horária
Público Alvo:
Nº. de participantes:
Local de realização:
Cronograma de desenvolvimento:
Conteúdo programático,
Temas a serem discutidos;
Metodologia de trabalho durante a realização das oficinas;
Recursos técnicos utilizados nas oficinas;
Materiais Necessários:
Como será a avaliação do processo de trabalho
ANEXO VII
Carta de Anuência [modelo]
(cidade)
,
(data) de
(mês)
de 200__.
____________ (nome do município), ____ de _______________ de ___________
Ao Fundo de Investimentos Culturais de MS – FIC/MS
________________________________
Ref:
(ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE)
Eu, abaixo assinado,
(nome)
, RG n°,
(número)
, CPF n°
(número)
, residente à
(endereço)
, bairro ____
________, na cidade de ___________________, tenho pleno conhecimento do projeto
proposto, inscrito no Edital do FIC/MS 2009 por
(nome do proponente)
,
e confirmo a minha participação no mesmo na função de
(função no projeto)
.
ANEXO IV
Roteiro de Proposta Curatorial
[modelo]
1.
2.
3.
4.
5.
6.
(nome do projeto)
____________________________
(nome completo e assinatura)
Relatar como é a exposição;
Quantidade de trabalhos;
Qual a proposta principal;
Período de exposição;
Técnica desenvolvida;
Objetivo da exposição
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO Nº 21/400.123/2008
ANEXO V
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de
Turismo de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.290/0001-55, e
TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS AUDIOVISUAIS
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, inscrito no CNPJ sob o nº
15.419.591/0001-03, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MS, in-
__________________ (Nome do proponente), portador da carteira de identidade RG
nº. ______ expedida pela SSP/__, em___/___/___; CPF nº. ________; residente e
domiciliado na Rua/Trav./Av._____________________, nº.____ complemento ____
(Apto, edifício, quadra, lote, etc.), na cidade de __________ , MS, CEP _______-____,
telefone (DDD) _______, e-mail ____________; declaro, para os devidos fins, que
caso a proposta cultural intitulada __________________________________, que visa
a produção de obra audiovisual, seja selecionada no Edital do FIC/MS 2009, cumprirei as
seguintes obrigações, nos casos em que se aplique o produto cultural:
a)
Entregar ao FIC/MS, no prazo máximo fixado para entrega da prestação de
contas, o Roteiro Finalizado, encadernado e em 2 (duas) vias, devidamente
registrado na Fundação Biblioteca Nacional – FBN.
b)
Garantir, quando da produção da obra audiovisual baseada no roteiro objeto
deste Edital, a citação expressa de que o mesmo (roteiro) foi desenvolvido com
o apoio do FIC/MS.
c)
Entregar ao FIC/MS, no prazo máximo fixado para entrega da prestação de
contas, 1 (uma) cópia nova em DVD da versão final da obra audiovisual;
d)
Licenciar ao FIC/MS e à FCMS, em caráter definitivo, a utilização da obra em
quaisquer modalidades, especialmente a exibição não comercial, para utilização
exclusiva em suas finalidades institucionais, sem qualquer intuito de lucro e de
forma a não prejudicar a exploração econômica da obra, inclusive na promoção
de mostras e ações de difusão, estudos, participações em seminários e publicações em geral, bem como na distribuição e exibição nacional e internacional
nas televisões públicas e educativas brasileiras, em sinal aberto e fechado.
e)
Incluir nos instrumentos de aquisição e transferência de direitos sobre a obras
dispositivos que contemplem as obrigações constantes neste Edital.
Declaro, ainda, estar ciente de que o descumprimento do acima
exposto acarretará na não aprovação da prestação de contas e na obrigatoriedade do
proponente em devolver os recursos financeiros recebidos, atualizados na forma prevista
na Legislação vigente.
(cidade)
,
(data) de
(mês)
de 200__.
scrito no CNPJ nº. 03.644.043/0001-19, e Serra Verde Express Ltda, inscrita no CNPI
nº. 04.005.507/0001-99.
OBJETO: envidar esforços conjugados visando subsidiar os empresários instalados nos
municípios de Campo Grande, Aquidauana (Piraputanga) e Miranda, que serão contemplados através do Trem do Pantanal com cursos de qualificação profissional e consultorias
especializadas.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, no que couber, e Decreto Estadual nº. 11.261/03 com
suas posteriores alterações.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2008.
ASSINAM: ASSINAM: Pela FUNDTUR/MS, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.551-91, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, pelo
SEBRAE, CLÁUDIO GEORGE MENDONÇA (CPF 639.690.841-72, MARISTELA DE OLIVEIRA
FRANÇA (CPF 367.977.071-53), TITO MANUEL SARABANDO BOLA ESTANQUEIRO (CPF
172.009.112-91), ambos residentes e domiciliados em Campo Grande/MS, pelo SENAC/
MS, REGINA DE FÁTIMA FREITAS CARVALHO FERRO (CPF 322.353.481/49), residente
e domiciliada em Campo Grande/MS, pela Serra Verde Express Ltda, ADONAI AIRES DE
ARRUDA FILHO (CPF 025.486.649-29), residente e domiciliado em Curitiba/PR.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2007 Nº. Cadastral 0024/2007DETRAN
Processo nº.
31/753.913/2007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
IVANILTON MOREIRA MANTOVANI-ME.
Objeto:
Adita-se a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
020/2007/PROJU prorrogando o prazo de vigência
PÁGINA 29
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
por mais 12 (doze) meses, no período de 19/12/08 a
- “Transportar passageiro sem o capacete de segurança”, c/c a Resolução nº. 182/05 do
18/12/09.
CONTRAN;
19/12/2008
RESOLVE:
19/12/2008 a 18/12/2009
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
IVANILTON MOREIRA MANTOVANI.
PEREIRA
e
Extrato do Contrato Nº. 036/2008
Nº. Cadastral 0033/2008-DETRAN
Processo nº.
31/704.175/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Objeto:
Aquisição de mobiliários (cadeira giratória, armário e
estantes de aço), em conformidade com as especificações constantes da proposta de Preços (Anexo I),
lote 1 e demais anexos, parte integrante deste instrumento, com o objetivo de atender as necessidades
do Setor de Patrimônio do Detran/MS.
Ordenador de Despesas:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Lei 8666/93 e alterações.
Valor:
R$ 15.629,80 (Quinze mil, seiscentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura:
29/12/2008
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e
ANTONIO ARI DE REZENDE CORREA.
Extrato do Contrato Nº. 037/2008
Nº. Cadastral 0032/2008-DETRAN
Processo nº.
31/704.175/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
Aquisição de mobiliários(cadeira, armário e estantes de aço) em conformidade com as especificações
constantes da proposta de Preços (Anexo I), lote 02
e demais anexos, parte integrante deste instrumento, com o objetivo de atender as necessidades do
Setor de Patrimônio do DETRAN-MS.
Ordenador de Despesas:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações.
Valor:
R$ 2.190,00 (Dois mil e cento e noventa reais)
Data de Assinatura:
29/12/2008
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e WAGNER
GIMENES DE BARROS.
Extrato do Contrato Nº. 038/2008
Nº. Cadastral 0031/2008-DETRAN
Processo nº.
31/704.175/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
OLIVEIRA & SANCHES LTDA.
Objeto:
Aquisição de mobiliários (cadeira giratória, armário e
estantes de aço), em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I),
lote 03 e demais anexos, por parte deste instrumento, com o objetivo de atender as necessidades do
Setor de Patrimônio do DETRAN-MS.
Ordenador de Despesas:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações.
Valor:
R$ 18.830,00 (Dezoito mil e oitocentos e trinta reais)
Data de Assinatura:
29/12/2008
Do Prazo:
29/12/2008 a 28/12/2009
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e EDNA
SANCHES GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos da condutora abaixo discriminada, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
GEANE RIBEIRO NASCIMENTO
CNH
80649760-7
REG/PGU N0
037267025-93
Art. 2º - A condutora deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE - DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4354 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/706280/2008,
31/706284/2008,
31/706283/2008,
31/707342/2008,
31/704708/2008,
31/704695/2008,
31/703477/2008,
31/702103/2008,
31/703278/2008,
31/753815/2007,
31/705118/2008,
31/703279/2008,
31/754606/2007,
31/753817/2007,
31/755985/2007,
31/705122/2008,
31/754594/2007,
31/705984/2008,
31/706122/2008,
31/705797/2008,
31/705798/2008,
31/705799/2008, 31/706046/2008, deste Departamento, o que dispõe o artigo 244,
inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro - “Transportar passageiro sem o capacete de
segurança”, c/c a Resolução nº. 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CNH
REG/PGU N0
ALTAGNER ARAR BACARJI
90461548-0
039168309-88
ALICE DE SOUZA NEIVA
83670942-8
002091359-31
MAURICIO JOÃO FELIPE
84850794-5
001857260-50
JOSE LUIZ APPOLONIO
00509628-2
003365902-88
DANIEL ALVES DA SILVA
84287872-2
023072241-75
CLAUDIO ROBERTO BARBOSA LIMA
93864863-7
039564133-09
OZIEL PAULA DE ANDRADE
56894803-2
013356792-53
CLAUDENIR GOMES DA COSTA
83656736-2
003118458-68
EDERSON MATOSINHOS DA SILVA
66792486-9
032816573-45
IRAN DE ARRUDA SANTOS
63514507-0
029102055-90
SUELLEN FERNANDA FONTOURA
80638436-1
030138391-60
STENIO LUIS DE LIMA
63492266-9
032074918-55
MARIA DAS DORES SILVA
63509737-6
018371819-24
WILSON MONTANO LOZADA
56923557-2
008185267-43
LEANDRO DA SILVA RODRIGUES
73751904-5
021922814-40
GNALDO DA SILVA
73749306-7
029677662-19
IDOLINO DA SILVA COSTA
93855553-0
039832735-31
JOSE CARLOS SILVA
84864316-2
017925371-09
DELBE CARLOS DA SILVA
98798795-4
001902062-67
EVALDO SIMOES RODRIGUES
84295015-9
022884648-30
RICARDO DA SILVA MARTINS
84861549-8
038627965-09
ANTONIO MARCOS DORNELLAS REZENDE
60574911-0
005844754-07
KAREN DANIELE DE SOUZA
00512166-5
031119299-18
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4352 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos da condutora abaixo mencionada e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/706850/2008, deste Departamento, o que dispõe o artigo 244, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE - DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4355 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
PÁGINA 30
6 DE JANEIRO DE 2009
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/706009/2008,
31/705996/2008,
31/705997/2008,
31/707352/2008,
31/707356/2008,
31/706277/2008,
31/707204/2008,
31/706275/2008,
31/706430/2008,
31/707200/0008, deste Departamento, o que dispõe o artigo 244, inciso I, do Código de
Trânsito Brasileiro -“Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança com viseira
ou óculos de proteção”, c/c a Resolução nº. 182/05 do CONTRAN;
MOISES RAIMUNDO DO NASCIMENTO
VANDERLEI SEVERINO DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
93861459-1
57650360-2
036376203-95
009307205-06
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CNH
REG/PGU N0
RODRIGO BENEDITO VERARDO
56895072-8
002916733-67
JOSÉ JEFFERSON BEZERRA
48377997-3
004973859-73
DIEGO MAIDANA LIMA
69712679-8
033172169-84
RONALDO RODRIGUES FRANCA
00539730-7
024824904-65
EDER CEZAR CARVALHO
90038377-0
038767854-99
ISABEL TOMASINE
84851257-4
038335922-18
ELI VASCONCELOS BOGADO
97132628-1
040214058-63
GERONCIO CRUZ SILVA
93842492-4
039621827-70
REGINALDO JESUS MARTINS DA SILVA
90457865-8
036647488-08
JAILSON CRUZ DE OLIVEIRA
63495605-3
012969993-34
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 31/756809/2007, deste
Departamento, e o que dispõe os artigos 175 – “Realizar manobras perigosas” e 170
- “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública”, ambos do
Código de Trânsito Brasileiro, c/c a Resolução nº 182/2005 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
AGNALDO FERREIRA CARVALHO
CNH
42966555-6
REG/PGU N0
003084092-99
Art. 20 - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE - DETRAN-MS
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/702798/2008,
31/753902/2007, 31/701198/2008, 31/703047/2008, deste Departamento, e o que dispõe o artigo 244, V - “Conduzir motocicleta transportando criança menor de sete anos ou
que não tenham nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança”, do
Código de Trânsito Brasileiro, c/c a Resolução nº 182/2005 do CONTRAN;
RESOLVE:
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº. 31/703707/2008, deste
Departamento, e o que dispõe o artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro - “Dirigir
ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública”, c/c a Resolução nº.
182/2005 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
CNH
REG/PGU N0
MARCIO DA COSTA
60583198-6
031328449-09
RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS NETO
60583048-2
012619458-80
ALLEX GLAYD TEIXEIRA SILVA
42996456-3
002806290-06
DONIZETE APARECIDO PEREIRA
49027484-0
002711954-78
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RODRIGO BARROS NANTES
CNH
49022603-8
REG/PGU N0
002855379-79
Art. 20 - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Campo Grande (MS), 09 de dezembro de 2008
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº. 31/704110/2008,
31/704133/2008, 31/704128/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo
primeiro, do artigo 261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de
dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista
no artigo 259”, c/c a Resolução 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminadoS, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
EVALDO JOSE HENRIQUE COELHO
CNH
98798404-0
REG/PGU N0
033083430-54
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/706986/2008,
31/706987/2008, 31/706999/2008, deste Departamento, o que dispõe o artigo 244, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro -“Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção”, c/c a Resolução nº. 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
NILSON DOS SANTOS
WILLIAN DA SILVA SANTOS
ADRIANA PAULA BROERING
CNH
76724121-0
77166858-1
84307555-9
REG/PGU N0
018302313-57
035950483-43
038186620-73
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
PÁGINA 31
6 DE JANEIRO DE 2009
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
Diretor-Presidente
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE - DETRAN-MS
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/703494/2008,
deste Departamento, e o que dispõe o artigo 244, inciso III, “Conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda”, do Código de Trânsito
Brasileiro, c/c a Resolução nº 182/2005 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
DIEGO DA SILVA ROCHA
CNH
84849158-2
REG/PGU N0
038424480-47
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/704033/2008 E
31/704122/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo
261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada
sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a
Resolução 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
EDSON ALMEIDA DOS SANTOS
ERNANES ANTONIO DE SOUZA
CNH
90467044-3
38024723-0
REG/PGU N0
039636227-33
021173838-47
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 30 de dezembro de 2008.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
Diretor-Presidente
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4366, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 4363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº. 31/703260/2008 e
31/754620/2007, deste Departamento, e o que dispõe o artigo 244, inciso IV - “Conduzir
motocicleta com os faróis apagados”, do Código de Trânsito Brasileiro, c/c a Resolução
nº 182/2005 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo
Discriminado pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
DAVI GONÇALVES BORRERO
RONILDO FERNANDO DE MELLO SILVA
CNH
806400917
697242260
REG/PGU N0
01904755238
03012411721
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/704132/2008,
31/701010/2008, 31/704129/2008, 31/704124/2008, 31/704127/2008, deste
Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo 261, do Código de Trânsito
Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a Resolução 182/05 do
CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
DAVI FERNANDES FERREIRA DA SILVA
FABIO ALVES DE OLIVEIRA
GLEDSON ADORNO RAMOS
RODRIGO ANDRE MARTINS
MARIO MARCIO DA ROCHA ARRUDA
CNH
93869329-7
90031517-7
63511826-7
66803632-6
97156385-4
REG/PGU N0
026303000-08
038762654-59
003252101-44
032989153-87
027398825-65
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
Campo Grande (MS), 30 de dezembro de 2008.
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4364, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/704123/2008 e
31/700898/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo
261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada
sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a
Resolução 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
DOUGLAS DREISCHARF ESTECA
RONY ROGINER COSTA DE FREITAS
CNH
8366358-0
REG/PGU N
037576242-26
0
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4367, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/755179/2007,
31/705222/2008 e 31/704136/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo
primeiro, do artigo 261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de
dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista
no artigo 259”, c/c a Resolução 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
GILBERTO FELICE DE OLIVEIRA
PAULO DOS SANTOS BARRETO
WALTER MILTON GOBBO JUNIOR
CNH
45333379-8
93861277-7
42998831-4
REG/PGU N0
022025915-61
039880252-61
029192291-90
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PÁGINA 32
6 DE JANEIRO DE 2009
Campo Grande (MS), 30 de dezembro de 2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
24/07/2008 – Rua
Paissandu, Nº 1323
07 (sete)
– 15h15min
703 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor sem capacete de segurança.
MS00411915
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
DETRAN
Tipificação:
HRK8709
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4368, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/701153/2008 e
31/704104/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo
261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada
sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a
Resolução 182/05 do CONTRAN;
CONDUTOR: MICHEL ÂNGELO TINGO MELIN CNH: 73775950-5 DETRAN/MS
Ó r g ã o
Autuador
Nº auto (s)
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
29/07/2008 – Av.
Fernando Correa
da Costa X Rua
07 (sete)
Anhanduí, S/Nº 14h00min
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor com capacete sem viseira e óculos de proteção.
MS00418401
PREF9051
Tipificação:
HSZ7792
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
FRANCISCO DE AS FILHO
REGES MACHADO SOBRINHO
CNH
806236647-6
60605431-4
REG/PGU N0
001417076-70
000760309-26
Art. 2 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
0
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A apresentação da defesa deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do
requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma
da lei.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008
Campo Grande (MS), 30 de dezembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 4369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/756339/2007 e
31/700897/2008, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo
261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada
sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a
Resolução 182/05 do CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ADÃO CARLOS LEANDRO DA SILVA
NILCE FERREIRA
CNH
84287859-4
93870621-2
REG/PGU N0
022885204-58
013384971-26
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97, com suas alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do CTB,
e o § 4º do art. 10, da Resolução 182/2005, CONTRAN, NOTIFICA o(s) condutore(s)
abaixo indicado(s) a instauração de processos administrativos para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações
especificadas:
CONDUTOR: ANTÔNIO JOSÉ VERDE REIS CNH: 90445854-7 DETRAN-MS
MS00395783
Tipificação:
Data/local/hora
Nº Pontos
28/06/2008 – Rua
Frei Mariano Esq. C/
07 (sete)
Rua Dom Aquino,
S/Nº - 09h47min
704-8 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
transportando passageiro sem o capacete de segurança com
viseira ou óculos de proteção, ou fora do acento suplementar
colocado atrás do condutor ou em carro lateral.
PREF9063
HSN5514
CONDUTOR: JOSÉ ILTON DA SILVA CNH: 73006117-3 DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
relacionado(s) a entregar sua CNH - Carteiras Nacional de Habilitação - no prazo de 30
(trinta) dias ou para interporem defesa, em razão da aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores pelos prazos especificados:
CONDUTOR
ANTÔNIO
CARLOS
DA SILVA BARBOSA
RICARDO
PEDRO
DOS SANTOS
CNH
PRAZO
FUND.
PROCESS0
90053150-0
4
MESES
165
31/704766/2008
73424391-4
1 MÊS
175
31/701917/2008
31/704835/2008
RUI RAMÃO BRITES
56895145-1
4
MESES
165 desdobramento I
LUCIANO
CHAGAS
73752390-3
4
MESES
165
31/752720/2007
48389718-8
4
MESES
165 desdobramento I
31/703086/2008
57630024-0
4
MESES
165
31/704002/2008
56927256-0
4
MESES
165
31/703710/2008
165
31/704686/2008
165
31/703489/2008
170 e 175
31/702540/2008
165 e 175
31/701187/2008
NATALINO
NETO
AUGUSTO
CENI
JONAS DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Placa/Veículo
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o(s) condutor (es) abaixo
JEAN
CLEBER
RODRIGUES
DA
SILVA QUEIROZ
CLODOALDO ANDRÉ
DO NASCIMENTO
Campo Grande (MS), 30 de dezembro de 2008.
Ó r g ã o
Autuador
2008.
VALDECIR HANAUER
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nº auto (s)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE
MÁRCIO
ANTÔNIO
RODRIGUES
EDILSON
RIBEIRO
LOPES
MÁRCIO
ROGÉRIO
MARCHI
ANTÔNIO LOURIVAL
PIRES DA SILVA
A L E X A N D R E
RAMIRES
ANGELO LUIZ LIMA
TETILIA
84851360-0
66804986-5
99084684-5
84286883-1
4
MESES
4
MESES
2
MESES
5
MESES
90046525-3
1 MÊS
244, II
31/701777/2008
05826018-0
1 MÊS
244, II
31/756919/2007
69737703-9
1 MÊS
244, II
31/753842/2007
90037733-6
1 MÊS
244, II
31/702064/2008
O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação, na sede do Detran-MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de Condutores,
ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição do artigo 268, II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM
PARA CONDUTOR.
OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA
AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS,
CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO
ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE.
Campo Grande (MS), 29 de dezembro de 2008.
Nº Pontos
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PÁGINA 33
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
52.854
ADRIANO GOMES MACHADO
64.525
ADRIANO MATOSO FLEITA
200830618832
EXTRATO DO CONTRATO N.º 758-AQ/08 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTE (CONDICIONADOR DE AR).
Processo Administrativo: 23/300689/2008.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL –
UEMS e a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDAME.
Objeto: Aquisição de materiais permanente: 04 condicionadores de ar tipo split 30.000
BTU´s.
Valor Global: R$ 12.728,00 (doze mil setecentos e vinte e oito reais).
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.364.0032.2551.0000; Natureza de
Despesas 344905200, Item 344905234, Fonte 0100000000, PI: Ensino, UO: 230205FUEMS.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 01 (um) ano contado de sua assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2008.
Assinam: Prof.Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA– Reitor - UEMS
Sra. ERMILINA GOMES DE SANTANA – CONTRATADA.
53.958
ADRIANO MATTJE
200830512465
61.558
ADRIANO RODRIGO VASCONCELOS
200832030301
58.351
ADRIANO SIMAO DE LIMA
200830512520
55.715
ADRIANY KIRSCH KAUFMANN
200830566123
52.302
ADRIELE DE LIMA ALVES
200717255622
57.634
ADRIELI SANTOS RIBEIRO
200722343704
57.453
AFONSO BISPO FERREIRA
200830446152
55.129
AFONSO SILVA XAVIER
200830512694
53.227
AFONSO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
200830544464
54.977
AGATHA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
200830257368
55.845
AGENOR MARIANI DA SILVA
200830618972
64.482
AGHLEN DE SOUZA MARTINS
200830512740
56.140
AGILIO ANTONIO DA SILVA NETO
200830608241
50.586
AIANE KAROLINE PINHEIRO ALVES
200830446187
61.801
AILTON ALVES VALENCIO
200830512830
54.948
AILTON LUCIANO DOS SANTOS FILHO
200830608268
62.787
ALAIDE DE OLIVEIRA PEREIRA
200830601387
63.014
ALAMIR OANDER SALES
200830512910
58.571
ALAN DA SILVA ARGUELHO
200830557426
57.781
ALAN JELLES LOPES IBARHIM
200830601395
54.216
ALAN PARDINI BAZILIO
200830458533
64.885
ALBERTO DUARTE LOPES
200830657242
56.235
ALBERTO KERLLY PEREIRA CAVALHEIRO
200830557434
58.896
ALBINA SIMAO HIDALGO
200722344166
63.128
ALBINO JOAO ZANOLLA
200830513046
40.188
ALCIDES GABILON DA SILVA
200830572085
56.832
ALCIDES JUNIOR GALLO MOREIRA
200830126999
54.441
ALCIDES SOUZA BARCELOS MENEZES
200830412037
57.423
ALDAIANE XAIVER DA COSTA
200722472318
59.810
ALDEMAR JACQUES ROBERTO
200830619073
62.147
ALDEMIR DE AVILA MALDONADO
200722026288
61.719
ALECIA MONTIEL DE ALMEIDA
200830566190
53.914
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
200738971963
59.243
ALESSA KLINGELFUS DE CARVALHO
200720071740
51.525
ALESSA MARA NUNES
200830153120
60.436
ALESSANDRA DIAS CARVALHO
200830608349
Profª.Dra. Elisangela Alves da Silva Scaff
Pró-Reitora de Ensino.
52.281
ALESSANDRA LIE MURAKAMI
200830513216
54.222
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS
200830513240
ANEXO I
64.454
ALESSANDRA PAULA DE MORAIS
200830412045
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 874-EC/2008
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a GMS TOUR LTDA. ME – Campo Grande - MS.
OBJETO: Estágio Curricular dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e
condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2009
DATA DE VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2011 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Elisângela Alves da Silva Scaff (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Gustavo Maciel dos Santos (Representante Legal da Organização
Concedente).
Edital PROE/UEMS n° 001/2009
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital PROE/UEMS nº. 005/2008
publicado no Diário Oficial nº. 7255 de 17 de julho de 2008 páginas 15 a 20, divulga a
lista de candidatos que informaram o número do Exame Nacional do Ensino Médio–ENEM
no ato da inscrição e tiveram o mesmo confirmado pelo INEP.
Art.1 Os candidatos mencionados no anexo I tiveram o seu número do
ENEM confirmado pelo INEP. A utilização ou não da nota do ENEM será de acordo com o
item 13 do Edital PROE/UEMS nº. 005/2008.
Art. 2 Os candidatos que informaram o número do ENEM no formulário de
inscrição, cujos nomes não constarem no anexo I, ficam cientificados que o número do
ENEM fornecido não foi confirmado pelo INEP, portanto, será utilizada a nota da Prova
1(Conhecimentos Gerais e Redação) da UEMS.
Dourados, 05 de janeiro de 2009.
200830153040
55.972
ALESSANDRO BALBINO DE MORAIS
200832030484
INSC
NOME
NUM. ENEM
60.060
ALESSANDRO BARBOSA MENEZES
200830566220
57.395
ABDIMAR MORENO
200830511566
53.267
ALESSANDRO PEDROSO DA SILVA
200830513356
64.741
ABIGAIL BELEM
200722449030
55.977
ALESSANDRO TEIXEIRA DE ANDRADE
200830619197
50.453
ABNER VILLERA DA SILVA
200830411898
60.015
ALESSANDRO ZANFERRARI
200830577192
63.538
ACASSIO MOURA VILELA
200722040396
64.840
ALEX ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA
200830608373
56.113
ADAO SIDNEY RODRIGUES
200830590059
56.571
ALEX BORGES FRANCA
200830523092
52.716
ADELIA DE BARROS BORGES
200830618417
58.973
ALEX CEOLIN ANTONIO
200722418143
60.217
ADELIA GRANZOTTI DA SILVA
200722449073
62.230
ALEX COELHO FERNANDES
200830513410
58.406
ADELINA CHIMENDES MARTINS
200722499127
63.814
ALEX DA SILVA ROCHA
200723018548
56.528
ADELITA BEZERRA DA SILVA
200830544286
59.683
ALEX DOS SANTOS RODRIGUES
200830523114
52.086
ADEMILSON ALVES RIBEIRO
200830511698
51.592
ALEX FRAGA
200830513461
50.762
ADEMILSON BORBA
200622759500
61.479
ALEX INOUE MARTINS
200830513500
54.514
ADEMILSON DA SILVA LOURENCAO
200831218870
54.802
ALEX JUNIOR ASSIS DE SOUZA
200830127120
61.228
ADEMILSON MACHADO URIAS
200830511736
60.440
ALEX MOLINA NOVAES
200830544626
55.889
ADEMILSON NETO DA SILVA
200830576897
57.432
ALEX SANDRO BENITES MORAES
200830566271
53.670
ADEMIR DE CARVALHO MARTINS
200830126751
58.100
ALEX SANDRO MACEDO DE ARAUJO
200830657307
60.405
ADEMIR DOS SANTOS
200722025915
57.318
ALEX STARCH PERLIN
200830601590
52.907
ADENILDA RAMIRES XIMENES
200830152965
52.974
ALEX ZANELLA ZACCARON
200830566280
59.726
ADENILSO FRANCISCO KREMER
200830511809
50.824
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
200838264185
53.948
ADENILSON BATISTA CAMARGO
200830411910
64.518
ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA
200830513674
60.866
ADERCIO GOMES PAUROSI JUNIOR
200722342899
59.301
ALEXANDRE DELGADO NETO
200830513704
57.831
ADILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO
200830601212
62.950
ALEXANDRE DI CARLO RIBEIRO SOUZA
200830513712
50.929
ADOLFO ALEXANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
200832030140
51.719
ALEXANDRE DOS SANTOS
200832030654
54.733
ADOLFO LUIZ MOREIRA DE SOUZA E SILVA
200722200709
54.511
ALEXANDRE MALIKOSKI
200722500052
53.816
ADRIANA BEATRIZ RETAMOZO MARQUES
200722499330
53.611
ALEXANDRE ORION REGINATO
200738657339
58.323
ADRIANA BIGAS PEREIRA
200830511906
58.491
ALEXANDRE SUDARIO E FREITAS
200830608411
65.002
ADRIANA DA SILVA OJEDA
200722499380
53.155
ALEXANDRE VENDRAME BARBOSA
200722286379
60.043
ADRIANA DE ARRUDA DA COSTA
200830566085
60.154
ALEXANDRE VIANA
200830513780
59.260
ADRIANA DE OLIVEIRA PALERMO
200830618654
63.397
ALEXIA FERNANDA GONCALVES CORDEIRO PRADO
200830458614
63.373
ADRIANA DE SOUZA SANTOS
200722343135
63.291
ALEXSANDRA AQUINO DOS SANTOS
200830619375
59.778
ADRIANA FRANCA ESCARDIN
200830557329
52.333
ALEXSANDRO DUARTE BAPTISTA
200722344875
62.521
ADRIANA LEAL SALMASIO
200830512074
57.720
ALICE JORDAO SANTOS
200830412070
59.375
ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
200722026024
62.478
ALIDSON LEITE CAIRES
200722418240
54.200
ADRIANA PAOLA BUTARELLI
200722026059
52.564
ALINE BEZERRA MAGALHAES
200830608497
52.444
ADRIANA PAULA FELTRIN DE LIMA
200722417830
50.582
ALINE BOTTEZEL DA ROSA
200722291097
55.668
ADRIANA QUEIROZ DIAS
200830557353
60.956
ALINE CARLA DOS SANTOS VINHATICO
200830601638
55.400
ADRIANA SILVA MOREIRA
200722329833
56.051
ALINE CIONE MARTINS
200830523238
55.020
ADRIANE GONCALVES DA CONCEICAO
200830512279
59.225
ALINE CRISTINA GONZALES
200722465010
62.467
ADRIANE MIRANDA ALMEIDA
200837646360
53.453
ALINE CRISTINE ANDREACCI BAZIQUETTO
200830544715
54.867
ADRIANE PEREIRA LIMA
200722329841
62.912
ALINE DAIANI INTINI PEREIRA
200830544723
60.691
ADRIANO DE SOUZA TOLOTI
200830601328
60.277
ALINE DE GREGORIO
200832030832
PÁGINA 34
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
62.482
ALINE DE LIMA PACHECO
200830514140
60.200
ANA PAULA DA SILVA PIVETA
50.911
ALINE DE OLIVEIRA GERALDO
200830577338
53.241
ANA PAULA DALMAS RODRIGUES
200830127537
200816090222
60.213
ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
200830514158
54.336
ANA PAULA DE ALENCAR
200830515669
57.430
ALINE DE SOUSA BUENO
200830577346
52.043
ANA PAULA DE OLIVEIRA
200722216370
55.227
ALINE DOS SANTOS FRANCA
200830619456
59.796
ANA PAULA DE OLIVEIRA XAVIER
200622674601
58.425
ALINE FERNANDA BREUER DOS SANTOS
200830669151
52.075
ANA PAULA FARIA DA SILVA
200834905275
60.672
ALINE FERNANDES LIMA
200830538030
60.000
ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA
200830545010
40.010
ALINE FLORES DUSSEL
200830141289
57.402
ANA PAULA FREITAS DE SA
200830515758
62.227
ALINE INGRID HIRAMA
200612393073
55.625
ANA PAULA LAGE FAGUNDES
200830545045
52.274
ALINE LEANDRO ALVES
200722500168
56.707
ANA PAULA LANGARO
200830515774
58.175
ALINE LEITE CRUZ
200722418330
52.694
ANA PAULA MICALI FIGUEIREDO
200832151567
59.727
ALINE LOPES OLIVEIRA
200830514298
57.420
ANA PAULA MOREIRA DE MATTOS
200830545053
54.630
ALINE MAI
200830566328
51.709
ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO
200830619995
63.432
ALINE MARCAL DE CARVALHO
200830601719
64.848
ANA PAULA RIBEIRO ARAUJO
200830566565
57.367
ALINE MARGARETH GIMELLI
200830662750
56.697
ANA PAULA SOUZA CAETANO
200722472792
57.475
ALINE MARIN BRESOLIN
200830263155
51.958
ANA PAULA VIEIRA PRADO
200830412282
57.422
ALINE MARQUES LEITE
200722507499
55.030
ANA RAFAELY TOMAZ DA SILVA
200722347092
51.726
ALINE NUNES RAMOS
200830601735
59.090
ANA SILVIA DA ROCHA BRESSA
200830577885
64.834
ALINE RAFAELA PEREIRA CRUZ
200722345529
61.727
ANA STEPHANIE BUMBIERIS NOGUEIRA
200830545096
61.177
ALINE RAMOS DE FREITAS
200722472490
40.272
ANALAURAMARTINS
200830515375
50.770
ALINE REGINALDO DE SOUZA
200722345537
63.930
ANALIZE SCALABRIN
200830533810
55.899
ALINE RITA DE CASSIA
200830412134
56.247
ANAY NAYUMI BERNARDO AOKI
200830516010
62.902
ALINE SANCHES BRANDAO
200830619570
60.050
ANDERCINEIA DE SOUZA CARVALHO
200830523513
50.535
ALINE SILVA DE AZEVEDO
200722209080
53.724
ANDERIA SOARES DE LIMA MOREIRA
200722330165
62.578
ALINE VIEIRA DOS SANTOS
200830533721
54.900
ANDERSON CABANHE AGUERO
200830516061
50.805
ALINY ROSA ALBUQUERQUE MOURA
200830137702
62.779
ANDERSON CARLOS DOS SANTOS BARBOSA
200722347270
56.303
ALISSANDRA RIBEIRO SOARES
200830263945
56.985
ANDERSON CARNEIRO DE PAULA
200830533829
54.924
ALISSON CARDOSO DE OLIVEIRA JALES
200830514573
61.226
ANDERSON DE JESUS NOGI
200722330122
59.500
ALISSON ROQUE CAMPOS
200832300996
53.069
ANDERSON DREYER STRECK
200830643691
54.447
ALLAN CHRYSTIAN CARVALHO REBEQUE
200830533730
50.933
ANDERSON ESTEVES MACHADO
200830538227
57.233
ALLAN HISASHI NAKAO
200736989512
52.273
ANDERSON MARTIN DOS SANTOS
200835138774
52.347
ALLAN ROBSON DE SOUZA LIMA
200722044979
50.428
ANDERSON MATOSO GUERINO
200830516258
61.407
ALLAN ROGERIO DA SILVA VERA
200830657374
60.671
ANDIARIE NOGUEIRA COSTA
200830577974
55.744
ALLAN ZANELATO DA SILVA
200830544820
63.000
ANDRE CARLESSO
200830516355
52.039
ALLUAN ALVES DE MORAES
200830572212
54.438
ANDRE CARVALHO
200830271689
61.969
ALVARO VINICIUS GOMES DE MOURA
200830523351
56.732
ANDRE DA COSTA BORGES DA SILVA
200835611410
62.949
ALYNE DUARTE
200830514778
59.656
ANDRE DA SILVA SANTOS
200830578016
52.795
ALYNE KATHIUCIA RAULINO GREEN
200722345979
58.972
ANDRE FELIPE HENRIQUE
200830620144
61.544
AMANDA CAMARGO AMARO
200842157410
53.475
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
200830516401
57.554
AMANDA CAMILA FAUSTINO ALVES CLARO
200830265042
63.197
ANDRE INOCENCIO
200830557736
56.690
AMANDA CRISTINA ZANLUCHI
200733102134
59.217
ANDRE LUIS IASHIMA GONCALVES
200733170741
61.415
AMANDA DA SILVA EVANGELISTA
200830608578
57.433
ANDRE LUIS SOUZA DE ALMEIDA ARAUJO
200830608942
58.297
AMANDA IZADORA ROMAN
200830514859
52.819
ANDRE LUIZ MARQUES GONCALVES
200830516533
57.177
AMANDA MARTINS AZAMBUJA
200830514867
51.694
ANDRE LUIZ TIVES
200815396450
54.902
AMANDA SILVA MARTINS
200830608608
63.633
ANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO
200830516622
50.191
AMAURI JOSE OLIVEIRA SOBRINHO
200830544863
53.186
ANDRE TEIXEIRA PINHA
200736921705
55.458
AMAURI WAKIMOTO DE OLIVEIRA
200830619685
56.363
ANDREA ALVES PEREIRA
200830283148
50.942
AMILTON MARTINS GARCIA
200830265719
62.873
ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS
200622761520
55.766
ANA CLAUDIA NUNES AYALA
200830523440
61.018
ANDREIA CABRAL SALU GUIMARAES
200830566662
54.886
ANA APARECIDA MAXIMINO DE MOURA
200830127383
63.038
ANDREIA CHAGAS BRASIL CHAMORRO
200830516908
59.035
ANA BEATRIZ ANTUNES DE MATTOS
200830619740
61.738
ANDREIA CORREIA DA SILVA
200830283636
53.290
ANA CARLA COLMAN PIESANTI
200830619774
53.220
ANDREIA DA SILVA
200830516924
62.321
ANA CAROLINA ARAUJO VIEIRA SANTOS
200830515014
52.436
ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS
200830609000
56.797
ANA CAROLINA BRITO HIPOLITO
200830417993
53.934
ANDREIA DE SA ALMEIDA
200830538383
62.514
ANA CAROLINA BUGATI CABANHA
200830266049
55.447
ANDREIA MARTINS FOGACA
200722026997
55.035
ANA CAROLINA CASCONI FIRMINO
200835611208
58.362
ANDREIA MENEZES PAZ
200830517017
55.538
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS
200830161395
55.006
ANDREIA NOGUEIRA
200722401518
56.392
ANA CAROLINA MUNHOZ FAGUNDES
200830515049
59.952
ANDREIA PEREIRA RUFINO
200830545290
54.635
ANA CAROLINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA
200722472644
51.100
ANDRELISE OLIVEIRA DOS REIS
200830578121
52.524
ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA
200830515081
59.501
ANDRESSA DE ABREU CREVELARO
200722418909
61.775
ANA CAROLINE ROSENBAUM
200722465257
52.709
ANDRESSA FELTRIN DE LIMA
200830545339
62.119
ANA CASSIA ROCHA SOARES
200830601891
53.329
ANDRESSA FERNANDA PINHEIRO JELEZNHAK
200830602340
51.041
ANA CLARA BARBOSA
200830538111
61.137
ANDRESSA FIIRST FERREIRA
200830602359
54.078
ANA CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA
200832031120
55.028
ANDRESSA PAULA PICOLO
200736990952
57.793
ANA CLAUDIA DOS SANTOS BATISTA
200830619812
58.868
ANDRESSA YURI CASTRO SANTOS.
200735679625
58.413
ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA
200830515162
56.851
ANDREZZA DANYELY MOTA DE LUCENA
200830458789
55.132
ANA CLAUDIA GHIOTTO
200830657455
59.167
ANDRIELE DA SILVA LOVISON
200830657560
50.444
ANA CLAUDIA PAULATTI
200724236204
53.520
ANDROMEDA CANDIDA RODRIGUES
200830538421
60.828
ANA CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ
200725909270
55.033
ANELISA FREITAS DA SILVEIRA
200830609078
56.742
ANA CLAUDIA VARGAS DAHMER
200813383946
61.436
ANGELA ALVES SOUZA
200830545355
200830545363
62.814
ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA
200722401453
61.606
ANGELA PAULA ALVES ZILI
56.218
ANA GLAUCIA SECCATTO
200722395720
50.919
ANGELICA DE CASSIA BORTOLINI RODRIGUES
200830517424
53.514
ANA KAROLINE BIELECKI SANTANA
200830515340
50.468
ANGELICA DOMENES FERNANDES
200830538464
60.914
ANA LIDIA EMERICK ROSA
200832031200
54.349
ANGELICA MONIQUE LOPES DOS SANTOS
200830137826
58.204
ANA LUCIA ALVES DE CAMPOS
200830544944
61.356
ANGELICA RODRIGUES DE LIMA
200830578229
61.027
ANA LUCIA CANDIDO DE CARVALHO
200830577702
58.225
ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO
200830517467
52.629
ANA LUCIA SOARES
200830127472
62.008
ANGELINA NUNES VIEIRA
200830517483
52.431
ANA MARCIA PENAIO DA SILVA
200830153244
53.244
ANIBAL GOMES DA SILVA FILHO
200830517548
61.931
ANA MARIA DOS SANTOS ESTELAI
200722346649
62.145
ANIELI CAPITANI
200830538472
58.927
ANA MARIA TATONI PEREIRA COELHO
200734675014
53.447
ANNA CATHARINA PEIXOTO GOMES
200830572417
54.064
ANA PAULA CONCEICAO SILVA
200830515600
53.382
ANNA PAULA ROSA LINO
200830620420
55.607
ANA PAULA CORREIA SILVA
200622841265
59.425
ANNA PIERINA BIZOTTO MACHADO
200722286590
57.171
ANA PAULA DA ROSA BURGEL
200830566549
58.004
ANNE MARQUES DA SILVA
200830517610
PÁGINA 35
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
59.030
ANTHONY GUSTAVO PEREIRA HIDALGO
200830602502
64.321
BRUNA PEREIRA SCHUMANN
200722350131
57.227
ANTONIO AUGUSTO BORTOLUCI
200736991274
59.317
BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS
200830602804
54.437
ANTONIO BENTO RAMOS VALLE JUNIOR
200830517734
55.985
BRUNA SALTARELI DA SILVA
200830519265
65.213
ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA
200830517742
62.927
BRUNA SANTIAGO GIMENES
200830545754
61.493
ANTONIO CARLOS HOLTHAUSEN ELIAS
200830517769
59.318
BRUNA SENEDEZZI DE ASSIS
200835611836
59.671
ANTONIO CARLOS OJEDA
200722450438
53.771
BRUNA SILVA MARQUES
200830524048
63.546
ANTONIO CESAR CAMPOS
200830578261
59.886
BRUNO ALVES CASTRO
200847687425
65.009
ANTONIO FERNANDO TELES RODRIGUES
200830545436
61.944
BRUNO CAIO SILVA SANTOS
200830566875
64.926
ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR
200830517823
58.243
BRUNO CORREIA SPOLADORE SILVA
200830519338
57.873
ANTONIO JORGE BELO
200830609140
62.010
BRUNO DA SILVA PEREIRA
200830275374
52.163
ANTONIO MARIO DE OLIVEIRA
200830609159
50.233
BRUNO DE SOUZA LIMA
200722350239
51.739
APARECIDA ALESSANDRA PEREIRA MARTINS
200830609183
62.681
BRUNO DELMONDES DE PAULA
200830519362
55.844
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
200830620560
61.323
BRUNO MAURICIO NYLAND
200832161317
59.979
APARECIDA GARCIA DOS SANTOS
200830545509
60.002
BRUNO OLIVEIRA COSTA
200622806613
56.719
APARECIDA LEONIR DA SILVA
200832031871
63.279
BRUNO RENATO LEANDRO DESOUSA
200830545800
61.145
APARECIDA PEREIRA LOPES
200830517980
53.496
BRUNO SOUZA OTERO
200722291461
52.216
APARECIDO ALVES NIEDO
200830609191
61.208
BRUNO VELOSO ROCHA
200722350468
58.108
AQUILIS ALVES MATOS
200830609205
56.745
BRUNO VIGIL PEREIRA
200834907693
50.204
AQUIS JUNIOR SOARES
200830518129
51.143
CAIO CESAR DE SOUZA CAMPINAS
200830519559
62.068
ARACI DE OLIVEIRA DINIZ DA SILVA
200830127979
57.232
CAIO CESAR SOARES MORAES
200814127854
52.412
ARIADINE GALASSI DA SILVA RIBEIRO
200830557892
51.158
CAIO GUSTAVO LOPES MEURER
200830578555
62.922
ARIANA OLIVEIRA DA SILVA
200622678216
51.382
CAIO MECCA MARTINELLI
200832161791
55.279
ARIANE MACIEL NEIVA
200830518234
57.091
CAIO VINICIUS MARQUES DA SILVA
200830524137
53.710
ARIANE QUARESMA ARCE
200830288964
61.119
CAMILA GONCALVES FEITOSA
200832032240
57.628
ARIANE VOLTAN DE PAULA
200722473136
51.089
CAMILA ADRIANE MELO DURE
200722231590
61.320
AROLDO VIEIRA DOMINGOS
200830657730
59.383
CAMILA ALVES VERA
200830558090
60.386
ARTHUR BUSCIOLI TEIXEIRA
200830538570
60.559
CAMILA ANDRADE NANTES
200815292778
53.676
ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES
200844252100
54.449
CAMILA APARECIDA DE SOUZA
200722330327
52.772
ARTHUR KENJI MENDES MAEDA
200830518366
56.567
CAMILA BARBARA DANNY SILVA ANDRE
200722231710
55.491
ARTHUR PEREIRA DA SILVA
200722419166
59.554
CAMILA CARDOSO DE ARAUJO
200722473330
60.036
ARTUR ALVES PINTO
200830566786
51.698
CAMILA CRISTINA PICH MEDEIROS
200830643942
60.591
ARTUR HENRIQUE FERREIRA DE PAULA
200722349346
54.372
CAMILA DA CUNHA
200830458924
53.291
ATILA DIAS LIMA
200830620721
60.717
CAMILA DA SILVA FIRMINO
200830412770
52.643
ATOS PEREIRA DE PAULA
200830290195
51.298
CAMILA DE ARRUDA SOUZA
200722350654
40.191
AURELINO SILVA JORGE
200830461330
52.364
CAMILA DE LIMA ARAUJO
200830519753
55.906
AURELIO PELEGRINI CORDEIRO
200830602642
60.254
CAMILA FERNANDES DE LIMA
200830519800
51.114
AURENI SOUZA DA SILVA
200890041248
53.160
CAMILA GABRIELA DE ALMEIDA LABIGALLINI
200830458932
50.823
AUXILIADORA CHILES DE ARRUDA
200725909890
62.149
CAMILA GARCIA CARDOZO
200830519826
50.658
AZENAUDA PEREIRA DA SILVA MELO
200830518536
56.155
CAMILA LARISSA SPESSATTO DOURADOS
200729098810
55.841
BARBARA ARIELE GARCIA PANTALEAO
200830518544
53.234
CAMILA MARCON FRESCA
200830545835
58.971
BARBARA HIDALGO DE MORAES
200830545657
58.953
CAMILA MARTINS MIAZZO DA SILVA
200832032274
60.393
BARBARA QUINTINO BRITO
200725909911
52.011
CAMILA NUNES DUARTE
200830519966
50.652
BARBARA SILVA VIEIRA
200830412606
63.035
CAMILA PIVA
200832032312
55.826
BARBARA STEINSTRASSER SILVA
200830518617
58.720
CAMILA PRISCILA FERNANDES DE FREITAS
200830609540
40.386
BEATRIS CACEREZ NUNES
200832032037
40.137
CAMILA REGINALDO
200830461356
53.770
BEATRIZ ALMEIDA GABARDO
200830418191
56.980
CAMILA RIBEIRO
200830578628
57.594
BEATRIZ DA SILVA PORTO
200733103912
51.149
CAMILA ROCCO DA SILVA
200832163581
62.610
BEATRIZ LOPES GARDELIN
200722027403
56.660
CAMILA RODRIGUES SOUZA
200722473390
62.976
BELIZAR FERREIRA DA MAIA
200830609299
53.577
CAMILA ROSA DE SOUZA
200830578636
52.119
BELIZE VIANA YARZON
200830564244
58.754
CAMILA SANTOS FERREIRA
200830520069
50.769
BERENICE FERREIRA DE VITT
200830518757
58.364
CAMILA STROPA MEIRELES
200830520085
61.540
BERNARDINA FATIMA ANTUNES DE FREITAS
200722504813
57.913
CAMILA VILHALVA TORRES
200722405831
55.273
BIANCA BORTOLAZO VICENTE
200830518803
52.717
CAMILADEIRICARDI BITANCOURT
200722440033
57.322
BIANCA COUTINHO DE CARVALHO
200722473209
61.318
CAMILLA CUENCA ARAUJO
200830621124
63.198
BIANCA CRISTHIANE ZAIM BOBADILHA
200830620853
57.560
CAMILLA RODRIGUES LEAL
200722541590
56.127
BIANCA GUINELI LHETY
200836654806
63.786
CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO
200840368766
56.430
BIANCA RICARTE SANABRE
200830566808
64.882
CARINA FERBONINK
200830545908
52.308
BIBIANA KARLING MARTINI
200830455453
54.435
CARINA RAQUEL MOREIRA MOREL
200830621167
63.146
BRAIAM RAIELL GOMES
200830518900
52.278
CARLA FERNANDA BATISTA
200835139401
60.619
BRAULIO SULZBACHER DE SOUZA
200830620918
60.597
CARLA ANGELA MARTINS TALGATI
200722233224
58.544
BRUNA SALAZAR DOS SANTOS
200830274785
61.197
CARLA CAROLLINE BORGES DE SOUZA
200830520190
55.650
BRUNA APARECIDA HENZ
200830518935
50.657
CARLA LEITE DE OLIVEIRA
200830520239
61.546
BRUNA APARECIDA LOIOLA
200830137850
53.665
CARLA MARIA SOARES LOPES
200830128347
57.151
BRUNA CARLA BERNARDO
200830518960
56.083
CARLA MONTOVANI SANTA CRUZ
200830566972
61.220
BRUNA CAROLINA AUXILIADORA DE LIMA
200830523971
54.575
CARLA REJANE CEZARIO
200622318090
56.809
BRUNA CRISTIANA CORREA
200830128126
60.176
CARLA RIQUELME GOMES
200830153783
60.778
BRUNA CRISTINA DE SOUZA
200844333363
53.886
CARLA RUBIA MARQUES
200736992777
56.714
BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU
200830519001
60.944
CARLA WERLE
200722502055
64.360
BRUNA DA CRUZ
200722349982
56.184
CARLOS ABRAO PINA
200830524285
56.188
BRUNA DA SILVA BELASCO
200836347628
55.135
CARLOS ANTONIO SALDANHA DA COSTA
200830578695
51.646
BRUNA DANIELA VIANA DE MELO
200830519036
57.217
CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL
200830520425
57.344
BRUNA DE SOUZA MOURA
200725315108
57.456
CARLOS FABIANO CAPATO
200722396670
62.196
BRUNA DOS SANTOS FERREIRA
200722436737
50.907
CARLOS FABIO ISHIZU
200830567006
58.121
BRUNA DOS SANTOS JORGE
200830566832
58.071
CARLOS FERNANDO FIRMINO
200722466261
50.513
BRUNA ESPINDOLA DA SILVA
200830519060
54.852
CARLOS GONCALVES DE FREITAS NETTO
200830141815
55.903
BRUNA FELIX
200722436745
60.607
CARLOS JUPITER ALMEIDA LOPES
200830621353
50.648
BRUNA FERNANDA DOS SANTOS NEVES
200830578431
62.286
CARLOS MAGNO RODRIGUES
200830279957
60.020
BRUNA FERNANDA RODRIGUES MARTINS
200830128142
60.880
CARLOS MIGUEL MONTIEL AHMAD
200830621370
52.553
BRUNA GABRIELA COINETE MOTA
200722350034
54.571
CARLOS PASTOR SCHILDT MARTINEZ JUNIOR
200830280033
58.837
BRUNA GABRIELA MENDES DA SILVA
200830418248
63.747
CARLOS ROBERTO CANUTO DE SENA
200830280106
54.017
BRUNA LAGUNA CERRI
200830519141
51.932
CARMEM JACQUELINE PEREIRA DIAS
200830280300
52.871
BRUNA MARA DE SANTANA
200722396336
60.769
CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR
200722040850
62.253
BRUNA MARIA ALVES LEAL
200830609426
50.286
CAROLINA ALVES FERREIRA
200724659229
PÁGINA 36
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
58.556
CAROLINA MEIRELES BORGES
200855482578
56.577
CLEICEL FELIPE SOUZA DOS SANTOS
200830622198
60.676
CAROLINA ROCHA SONEGO
200833206160
60.674
CLEIDE BATISTA DA SILVA TAVARES
200722473799
58.877
CAROLINA VASCONCELOS TAVARES DE FARIAS
200738038256
54.308
CLEIDIMAR FARIAS DA SILVA
200830447795
50.845
CAROLINE ALONSIO FELETTE
200830161840
53.544
CLEIDINEIA SALUSTRIANO DA SILVA
200830459149
57.617
CAROLINE APARECIDA CORREA CARBONARIO
200722351456
54.175
CLEILSON CAMPARA CORREA
200830558236
59.809
CAROLINE DIAS DUARTE
200830546017
62.370
CLEIRE APARECIDA VIEIRA MARTINS
200830609906
63.488
CAROLINE DIAS LONDERO
200816733034
52.798
CLEISON GARCIA DE AZEVEDO
200832033149
59.316
CAROLINE FRANCO SIQUEIRA
200830524382
56.092
CLEITON JOSE ALVES
200836117703
61.460
CAROLINE LUCATO
200722450950
50.348
CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
200725910383
62.963
CAROLINE MARIA WOICIECHOWSKI
200830558155
62.650
CLEONICE DA SILVA SOUZA
200831343578
64.987
CAROLINI BARBOSA MENEZES LINS
200830447604
40.384
CLEONICE MORALES
200830128967
53.773
CAROLLYNE CAVANHA RECALDE
200830128487
62.043
CLEUIR VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS
200830341105
55.058
CAROLYNNE HIPOLITO DIAS CARVALHO
200812188880
52.177
CLEVERSON LEZAINSKI
200830546416
51.768
CASSIA APARECIDA DA SILVA
200830128495
55.133
CLEYDILAINE CRISTINA DOS SANTOS
200830579233
57.028
CASSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR
200830524390
58.078
CRISLAINE FERREIRA DE SOUZA
200830524668
59.199
CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES
200830520875
59.890
CRISLAINE GUALDI DOS SANTOS
200830546467
56.196
CASSIA DE SOUZA GONCALVES
200722436877
51.855
CRISTIANA LUIZA DOS SANTOS
200830459190
62.362
CASSIA MARIA APARECIDA TIAGO
200622806966
55.676
CRISTIANA PEDROFERNANDES
200830567260
60.486
CASSIA PEREIRA TEIXEIRA
200832032592
60.425
CRISTIANE BARBOSA RIBEIRO
200830546483
56.465
CASSIANO CASSUCI WIERTEL OVIEDO ARANTES
200830572603
55.275
CRISTIANE BORGES CARDOSO
200830522827
59.877
CASSIO AUGUSTO MOTA RAMOS
200830546033
57.448
CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS
200830522843
54.018
CASSIO CANOVA FRACCARI
200736993110
51.050
CRISTIANE DE ANDRADE
200830538960
59.535
CATIA ALVES FERREIRA
200830524412
61.581
CRISTIANE DO NASCIMENTO
200830579349
51.531
CATIELEN CRISTINA QUEIROZ DO NASCIMENTO
200830458983
61.366
CRISTIANE LINS DA ROCHA
200830497679
55.023
CAYO FERNANDO DE SOUZA
200830524420
60.700
CRISTIANE MEDINA MENIN
200722503388
53.926
CECILIA OVANDO LOPES
200830621507
57.056
CRISTIANE MORI
200830567278
62.644
CELENIR PEREIRA DIAS GONCALVES
200830609779
54.037
CRISTIANE TOLEDO ARCE
200830129076
60.565
CELIA GARCIA DE DEUS
200722396816
54.590
CRISTIELE JACOB FERREIRA
200830459220
53.929
CELIA OVANDO LOPES
200830621574
53.568
CRISTINA DA SILVA SOUZA
200830497989
59.924
CESAR DA SILVEIRA ALVARENGA
200830603215
50.386
CRISTINA VIANA SALES
200724865945
62.449
CESAR HENRIQUE GONCALVES
200830546092
58.012
CYBELE PEREIRA RODRIGUES
200830413173
54.930
CESAR HENRIQUE SANFELICE ROCHA DE OLIVEIRA
200835612140
55.714
DAGON MANOEL RIBEIRO
200830498128
58.992
CEZAR EDUARDO SOARES CORDEIRO
200722066832
54.805
DAIANE BRASIL
200830498179
55.387
CEZAR OLIVEIRA MACHADO
200830521260
59.553
DAIANE CRISTINA MARIANO ALEGRE
200722028400
56.410
CHAIBER LOPES PAES
200830153910
51.669
DAIANE DE MORAES ALBUQUERQUE
200724866020
50.478
CHARLES SIDNEY ABREU
200830447612
62.979
DAIANE DE SOUZA
200722354161
63.234
CHRISTIAN CESPEDES DE OLIVEIRA
200830621701
55.283
DAIANE FERREIRA DUTRA
200830524854
59.246
CHRISTIAN TARIQUE BOIANE GIMENEZ
200830521308
59.275
DAIANE GOULART RAMIRES
200830567340
61.937
CHRISTIE RAMOS PETELIN
200830521324
57.003
DAIANE PEREIRA GONZALEZ
200830663587
62.299
CHRYSTIAN RODRIGUES DA SILVA
200830521340
55.927
DAIANE SAMARA LOPES NOGUEIRA
200830622740
60.978
CIBELE APARECIDA FARIAS
200830546114
62.828
DAIANE SOARES FIGUEIREDO
200830663595
60.446
CIBELLE DE SOUZA FERREIRA
200830621744
58.529
DAIANI OCTACIO DE SOUZA
200830567367
63.953
CIDIO GOULARTE DE MELO
200722286972
57.398
DAIZI FATIMA GOMES DE SOUZA
200830498365
62.052
CILENE APARECIDA JUBERTONI LIMA GUISONE
200830603274
56.966
DALGIZA PATRICIA PORTELA BENITES
200830567375
58.598
CINDY SUELEN MARA DOS SANTOS VERON
200830337213
60.131
DALVA MARIA DOS SANTOS
200830448058
50.980
CINTHIA DE OLIVEIRA FERNANDES
200830128622
56.018
DANIANI SOLETTI BERTOL
200830567383
59.509
CINTHIA KAZUMI NISHI
200830521499
53.189
DANIEL LOUREIRO RIBEIRO
200830567421
58.466
CINTHIA RODRIGUES ZANATA SANTOS
200830578865
54.385
DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA
200830498462
64.605
CINTIA DA SILVA
200722396921
54.042
DANIEL FLORES BEZERRA
200830567413
54.916
CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO
200830609817
50.878
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
200830582986
55.624
CINTIA LORENA ALVARENGA
200722238692
58.290
DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ
200830413211
60.960
CINTIA PAULA LINS SANTOS
200722066859
62.598
DANIEL SOUZA DUARTE
200830603665
58.889
CINTIA PRISCILA LINS
200830459041
62.629
DANIELA COPETTI CEZAR DOS SANTOS
200736922620
56.103
CINTIA SILVEIRA
200830609825
53.904
DANIELA DO CARMO OLIVEIRA NUNES
200830413246
40.024
CIRELI DA SILVA STETE
200830572689
55.699
DANIELA FRUTO CARDOSO
200830658281
63.449
CIRLENE ALBINO
200830578911
59.771
DANIELA MARIANA DE SOUZA RIO ARAUJO/
200830459254
50.203
CIRO GUILHERME GUERREIRO FERNANDES
200830424965
51.732
DANIELA SILVA DE SOUZA
200830539185
54.431
CLAISE CUSTODIO JACOMELI
200830578938
59.894
DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
200830567448
60.293
CLAUDEMAR DA SILVA LIMA
200830546203
61.843
DANIELE DE ARAUJO
200830498799
52.293
CLAUDEMIR RIBEIRO FERREIRA
200722502675
57.974
DANIELE DOURADO
200722474000
58.551
CLAUDEMIR RIOS
200722419638
60.431
DANIELE MAYARA GERONIMO REBERTE
200722466865
61.426
CLAUDIA ANDREIA DE ANDRADES
200830538804
56.509
DANIELE OLIVEIRA BARBOSA
200830610092
60.727
CLAUDIA GEANI TORRES
200830546270
51.170
DANIELI SILVERIO BELLE
200830663633
54.451
CLAUDIA RIBEIRO FERRAZ
200830622074
40.292
DANIELIFERNANDEALCANTARA
200830347537
55.406
CLAUDIELEM AUXILIADORA MORINIGO CHAVES RIBEIRO
200830338872
56.822
DANIELLA CHRISTINA DA SILVA LEITE DE CARVALHO
200717300059
50.853
CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA
200830521936
52.187
DANIELLE AJALA CRUZ
200830347642
60.740
CLAUDINE BARROS DE JESUS
200722502896
52.575
DANIELLE ALMEIDA ZANCANARO
200722451876
54.970
CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA
200830521952
59.075
DANIELLE BIAZI WATTHIER
200830162197
61.246
CLAUDINEI MESSIAS DE LIMA
200830546335
64.266
DANIELLE CRISTINE PEDRUZZI
200830498934
57.170
CLAUDINEIA BONFA DA ROCHA
200722437008
65.082
DANIELLE PRICILLA DE OLIVEIRA SANTOS
200722474027
56.995
CLAUDINEIA DE LIMA SILVA
200830546343
59.751
DANIELLI MANFRE
200830498977
40.254
CLAUDINEIDOSSANTOSGABRIEL
200622318643
56.960
DANIELLY ALVES DOS SANTOS
200830499019
54.949
CLAUDIO ANTONIO FERREIRA
200830622147
52.051
DANIELLY BERALDO DOS SANTOS SILVA
200722354870
58.349
CLAUDIO BALDUINO SCHWEIG
200722502985
59.214
DANIELY PENZO DA SILVA
200830499132
59.041
CLAUDIO CAVALLARI JUNIOR
200830579080
54.528
DANILO ANTONIO BERNAL ANICETO
200832033777
61.629
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
200830524587
56.340
DANILO AUGUSTO AMATE
200830548524
51.605
CLAUDIO YAMAMOTO MORASSUTI
200830161956
63.104
DANILO FERNANDO SILVA
200830610149
60.244
CLAUDIRENE MONTEIRO DE SOUZA
200835612182
60.710
DANILO LUCATI SILVERIO
200722466946
56.675
CLAYSIELLE BRUNA VIEIRA DIAS
200722503035
58.144
DANILO PIO DA SILVA
200722542804
61.710
CLEBER APARECIDO DE SOUSA SILVA
200830644175
54.829
DANILO REIS BATISTA DA ROCHA
200722302455
50.497
CLEBER AUGUSTO LIMA
200830609884
58.752
DANILO RENATO SANTIAGO SANTANA
200830525052
54.969
CLEBER SOARES DE OLIVEIRA
200830534108
59.462
DANILSON MARTINS FIGUEIROA
200830567472
61.300
CLEDSON ALMADA DE FRANCA
200830128860
57.226
DANIRIO MEDEIROS PEREIRA
200737181640
PÁGINA 37
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
64.356
DANNY VILHALBA ANTUNES
200830348819
50.493
DIVINO MACHADO DO NASCIMENTO
200830610432
58.249
DANUBIA PEREZ PEREIRA
200830525060
52.812
DJALMA LEONEL DE FREITAS
200830610440
59.007
DANUBIA SILVA DOS SANTOS
200830448171
40.278
DJAVAN SOUZA NIMBU
200830500904
56.156
DANUSIA MARY KAMIMURA
200830459297
52.130
DJENIFER LORENA FERREIRA DE OLIVEIRA
200830413530
61.302
DARCILAINE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
200830461534
57.967
DOGLAS CANDIDO BRAGA
200722457505
40.173
DARCINEIAMAMEDIO MIGUELDASILVA
200830349017
61.711
DONIZETE DE OLIVEIRA
200830558643
57.081
DARI DOUGLAS CORREA VARGAS
200830579721
56.173
DORAILDA RODRIGUES PEREIRA
200830356366
55.551
DARLAN DE SOUZA CARVALHO MARIANO
200830499302
56.921
DORALICE PEREIRA DA SILVA
200830129700
62.658
DAVID MAGNO GONCALVES ALBINO
200830579764
64.022
DORALINE PORTILHO MATOSO
200830593848
58.139
DAVID RIBEIRO AVELINO
200830610203
59.558
DORIVAL ACOSTA
200722406480
54.162
DAYANE MADEIRA FONTES
200830579799
52.115
DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA
200832034285
59.216
DAYANNE DE PAULA FONSECA
200830499590
64.763
DOUGLAS CAVANHA SILVA
200830558651
57.261
DAYANNE DEMARCO CAVALHEIRO
200722503949
60.415
DOUGLAS CORDEIRO ANTUNES
200830162430
61.615
DAYENE FRANCIELLI KEHL
200830623216
58.158
DOUGLAS DA SILVA MORAES
200830610467
52.432
DEANY ESTEFANY FERREIRA
200830459319
56.142
DOUGLAS DE LIMA SCHAUTZ
200722397731
61.555
DEBORA AGUILERA GUILHERME
200830499647
59.624
DOUGLAS DUARTE ROBRE
200830501056
54.214
DEBORA ALINE GOMES BARROS
200722251460
53.404
DOUGLAS FAUSTINO ALVES
200830501064
61.746
DEBORA BATISTA MIRANDA
200830623240
61.752
DOUGLAS GODOY TAKAZONO
200830587546
58.195
DEBORA CAMILA DA SILVA
200844167773
52.303
DOUGLAS MARTINS LIMA DE MOURA
200722397740
62.463
DEBORA EVELYN AGUERO DE BARRIOS
200830129424
62.279
DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS
200722474388
58.252
DEBORA GONCALVES SANCHEZ
200830548613
55.384
DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM
200830501153
56.403
DEBORA HIDALGO DE MORAES
200830548621
53.283
DOUGLAS SENA SILVA
200830501196
58.579
DEBORA MARIA SOARES
200722474167
60.392
DOUGLAS SOUZA PAES
200722257050
58.615
DEBORA MARQUES DA SILVA EVANGELISTA
200733829395
58.680
DREYFUS MARTINS BERTOLI
200733137094
50.640
DEBORA MICHELLA AVILA DE SOUZA
200830610270
57.630
DRIELLY PEREIRA ARECO
200830154291
64.606
DEBORA PORTILHO DA SILVA
200722459346
56.712
EDER DO NASCIMENTO SANTOS
200830593872
56.984
DEBORA VALENZUELA AVALO
200722452040
58.122
EDER GONCALES DE SOUZA
200830623992
57.185
DEBORA ZANOVELLO DINIZ
200830499809
40.320
EDER ROSARIO DA SILVA
200622319968
52.747
DEBORAH PRISCILA MATTOSO
200830499833
50.139
EDERSON FETIWALDE DE LIMA
200830624034
64.489
DEILLON ALVES DANTAS
200830499841
57.013
EDGAR SILVA NASCIMENTO
200722397812
60.368
DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA
200722355400
58.198
EDGARD FELIPE BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
200830501528
57.061
DEISIELI PIRES ZANOVELLO
200830548656
54.901
EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO
200830501544
52.486
DEISY MICAELLI SOUSA SANTOS POLINI
200830142218
53.790
EDIANE RIBAS CONCEICAO
200832034471
64.861
DEIZIANE BERNARDES DA SILVA
200722467144
51.284
EDIELTON DA SILVA ANGELO
200622783311
56.685
DEJAIR ANTONIO ANTUNES DIAS
200830623364
58.042
EDILAINE PEREIRA FELICIANO
200622712635
40.217
DEJANIRA MAMEDIO MIGUEL
200830352328
40.063
EDILUR GABRIEL MAMEDES
200722522056
55.061
DENER APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS
200830499981
60.929
EDIMARA PEREIRA DOS SANTOS
200830529228
64.737
DENI WILSON TRENTO
200830567510
57.097
EDINALDO GOMES FERREIRA
200830525427
58.787
DENILSON DE LIMA PRATA JUNIOR
200830610300
55.319
EDINALVA DE ASSUNCAO LIMA
200722357330
60.649
DENILZA OLIVEIRA DE LIMA
200830579900
56.525
EDIR ROGERIO FARIAS CHEFER
200830604297
54.387
DENIS DE SOUZA MELO
200830500050
63.502
EDIVALDO DE OLIVEIRA BARQUILHA
200830587724
53.104
DENISE AUGUSTA PEREIRA
200722355710
55.658
EDIVAN AUGUSTO DE ARAUJO
200830359810
56.299
DENISE CRISTIANE DE SOUZA
200830500149
53.966
EDLELIA CATARINA DA SILVA VEIGA
200830558724
52.196
DENISE DA SILVA DOMINGUES
200830623410
53.694
EDMAR FERREIRA DOS SANTOS
200830587759
60.413
DENISE LIMAS KOL
200830548575
40.187
EDMAR GOMES DA SILVA
200830573189
57.380
DENISE MARIA PEREIRA MENDES
200830352930
63.421
EDMILSON CABRAL GIL
200622575603
56.255
DENISE RAFAELE GZIK
200830567537
54.215
EDNA CLAUDIA DE ARAUJO
200830539541
60.986
DENNER CEZAR MARTINS SAIAR
200830413378
50.718
EDNA REGINA DA SILVA DE SOUZA
200832034641
53.925
DENNYS RODRIGUES DA SILVA
200722355800
50.501
EDNEI LEITE DA SILVA
200830502125
61.885
DEVAIR ZANETONI JUNIOR
200836912970
57.350
EDNEI SOARES DE SOUZA CASTILHOS
200722357659
57.370
DHAYANNE DE SOUSA SILVA
200816174396
63.720
EDNEIA PEREIRA BILAIA
200830360630
59.079
DHEIME WINTER DA COSTA
200830129530
50.363
EDNEIA PEREIRA ROSA
200725288925
60.992
DHENIFFER DOS SANTOS SABINO
200830500300
63.588
EDNEY MARIANO DOS SANTOS
200722398053
63.782
DHERECK WANSSA
200840371732
52.147
EDNO RODRIGUES ALVES
200830610637
59.211
DHEYNE OLIVEIRA BARBOSA
200725910898
51.943
EDSON DE ARAGAO MATTOS
200722481589
55.922
DIANA CLEIDE DA CUNHA DA SILVA
200830353790
50.709
EDSON LUIS KHUN JUNIOR
200830361149
62.754
DIANA FAIO PEREIRA
200830548729
61.359
EDSON MASSAO MATSUMOTO
200830129939
53.893
DIANI VIEIRA TAVARES
200722397618
59.524
EDSON NUNEZ
200830658516
52.414
DIANIFFER MARTINS CAPELLESSO
200830558538
61.685
EDSON PEREIRA DA SILVA
200830587821
50.799
DIEGO ALVES DE MORAES
200722254167
56.695
EDSON REZENDE DA SILVA JUNIOR
200830610653
54.753
DIEGO ARRIGO
200830579993
56.631
EDSON RODRIGO VILLAMAYOR DE OLIVEIRA
200830624352
57.941
DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA
200830580002
56.838
EDSON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
200830361246
57.038
DIEGO BONFIM MENDES
200830604076
50.977
EDSON SATOSHI SANOMIA
200722357799
64.332
DIEGO DE OLIVEIRA ASSIS DE PAIVA
200830354290
56.246
EDUARDO ABRAO PINA
200830525508
53.256
DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA
200830610335
58.018
EDUARDO AFONSO DA ROSA MARQUES
200722029171
61.104
DIEGO FEDERICHI DO NASCIMENTO
200830354436
61.070
EDUARDO BAZZANO
200830558740
53.672
DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO
200830610343
60.181
EDUARDO DIAS JUNQUEIRA JUNIOR
200830525516
56.777
DIEGO GUILHERME KADES PERALTA
200830623569
54.398
EDUARDO FELIPE ROMAO
200830502397
60.102
DIEGO LAVARIAS FERNANDES
200830500610
57.230
EDUARDO FERREIRA CARVALHO LEONEL
200622808527
53.418
DIEGO LIMA E SILVA
200722356121
57.936
EDUARDO MATIAS FIGUEREDO
200830502486
51.551
DIEGO LOPES DOS ANJOS
200722467306
54.715
EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA
200722398100
53.734
DIEGO MARTINS MATEUS
200830142307
56.580
EDUARDO NOVAES
200830549121
56.149
DIEGO RESENDE ESPINDOLA
200722287308
51.985
EDUARDO PAES PEREIRA GARCIA
200830441541
54.130
DIEGO ROCHA RODRIGUES
200722397642
58.233
EDUARDO QUINTANA
200830567715
58.980
DINARIANE ARMOA JARA
200830558600
55.263
EDUARDO SILVA FREITAS
200722474493
54.327
DIOGO BUENO GIACOMELLO
200835851497
56.207
EGUIMAR DA SILVA LIMA
200830136056
53.166
DIOMAR NAKAMURA
200830548818
55.340
ELAINE BATISTA DA SILVA
200722067693
56.784
DIONATAN ANDRE DE LIMA
200830418825
56.999
ELAINE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA
200722474515
60.585
DIONATAN DA SILVA QUEIROZ
200830610408
58.559
ELAINE CRISTINA TEIXEIRA
200830418949
56.863
DIONATHAN FERREIRA DA SILVA
200830413505
60.941
ELAINE CRISTINE FERNANDES TEIXEIRA
200722413907
60.975
DISLENE PEREIRA LEAL
200722474310
56.622
ELAINE DA SILVA COLMAN
200830459556
53.468
DIVALDIR FIALHO
200830548800
61.369
ELAINE DE SOUZA SILVA
200830413670
52.627
DIVINO ARANTES DOS SANTOS
200830610424
56.116
ELAINE FRANCA GOMES
200722358221
PÁGINA 38
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
40.220
ELDA MATCHUA ROCHA
200830573286
57.214
ESTELA MENANI SERGI
200830505361
60.084
ELEANDRO MATOSO FLEITA
200622298090
52.380
ESTELA SOARES MOREIRA
200830549725
58.101
ELENIR FERNANDES DE OLIVEIRA
200830587945
58.648
ESTELA TAIRES DA SILVA
200835613138
62.459
ELETICIA URNAU
200830567812
58.816
EUCLIDES DOS SANTOS SOUZA.
200830123396
61.267
ELEX SANDRO DE ANDRADE
200830587970
59.326
EUDES PORTO
200830526083
60.954
ELIANA LEANDRA DA SILVA
200830448791
62.505
EUNICE JOSEFA DE ARRUDA
200830526091
59.009
ELIANE ANTUNES DE SOUZA DE LIMA
200830624573
50.721
EUREA PRISCILA DE BRITO
200830649886
53.536
ELIANE APARECIDA DOS SANTOS
200830162715
55.451
EUTO FARIA LAMBLEM
200830611072
63.263
ELIANE DE SOUZA ALVES
200622744723
59.783
EUZIVANIO SANTO BATISTA DOS REIS
200830611080
59.180
ELIANE DOS SANTOS CORREA
200722482070
58.554
EVA CAMILA LEITE WALKER
200830371705
60.442
ELIANE RIBEIRO SOARES
200626970892
57.970
EVA PATRICIA BRAGA FERNANDES
200830505590
58.946
ELIANI MARGARETE PEREIRA
200830364857
54.202
EVA VITORIANO COSTA
200722474906
58.235
ELIAS AMARANTE FILHO
200830413696
65.041
EVALDO CARLOS SIMIS JUNIOR
200622693525
50.841
ELIAS JUNIOR ALVES MIRANDA
200830130236
56.477
EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES
200830588640
200830526113
63.740
ELIAS MIGUEL SANABRIA LEDESMA
200722482232
61.427
EVANDRO MARTINS DE OLIVEIRA
60.572
ELIAS RIBEIRO DE FREITAS
200716519006
58.937
EVELIN BARBOSA ALVES
200830372256
60.080
ELIAS SOARES GOMES
200830142609
60.443
EVELIN JUDITE AREVALO
200830534809
64.457
ELIDA MARTINS ROMEIRO
200830130244
63.126
EVELIN RAIANE CUSTODIO DE OLIVEIRA
200722483140
54.976
ELIEL ALVES DE SOUZA
200830459637
58.700
EVERSON DE OLIVEIRA MATOS
200722437792
51.370
ELISA VERCESI DE QUEIROZ
200830154577
60.813
EVERSON RODINEY GONCALVES CHAPARRO
200830505833
59.032
ELISANGELA APARECIDA DE FREITAS
200622808829
58.009
EVERTON AGNER SANTOS
200830505850
63.262
ELISANGELA CACERES DO NASCIMENTO
200830624956
55.867
EVERTON ARNOLD GELAIN
200830645066
60.878
ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA ECHEVERRIA
200722359163
56.309
EVERTON CAIRES DA SILVA
200830413785
52.777
ELISANGELA LOPES DE BRITO MOURA
200722265436
64.777
EVERTON CARDIM JULIO
200830540043
64.742
ELISANGELA MAQUES DA SILVA
200724867220
63.285
EVERTON MARTINS DE FREITAS
200830625839
64.253
ELISANGELA MIRANDA PIRES DE MORAES
200626971023
58.006
EVERTON MARTINS DE MENEZES
200830505922
57.101
ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
200830588224
52.472
EVERTON MEIRA DOS SANTOS
200722453470
59.541
ELISMAR SOUZA DOS SANTOS
200830644906
61.335
EVYN ESPINDOLA FERREIRA
200830625855
61.814
ELISON REZENDE GOMES
200830366213
61.074
EWHEHYNE RODRIGUES CORDEIRO
200830540086
57.865
ELISSANDRA DE ANDRADE
200830130333
55.815
EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA
200830549830
63.154
ELISSANDRA MOREIRA
200830549431
62.410
FABIA DA SILVA AZEVEDO
200722453500
59.960
ELIZA OLIVEIRA GUIMARAES
200830595441
50.472
FABIANA CRISTIANO FERNANDES
200734943957
59.946
ELIZA RODRIGUES
200832035222
61.330
FABIANA DE SOUZA RAMOS NEVES
200830549865
60.162
ELIZA RODRIGUES DE BRITO
200830525826
57.529
FABIANA GOMES DA SILVA
200830534825
62.973
ELIZABETHE DE BRITO SOUZA
200830504071
56.766
FABIANA LEITE VIEIRA
200830138490
59.161
ELIZANGELA DOS SANTOS CORREA
200622810254
55.848
FABIANA MACHADO VIEIRA
200830567995
40.315
ELIZETE DIAS DA SILVA
200830573375
54.136
FABIANA QUELHO WITZLER RIBEIRO
200722046858
59.065
ELIZETE NOGUEIRA GODOY
200830130384
50.818
FABIANA RUBINHO DOS SANTOS
200830549881
40.387
ELIZEU ALEXANDRE JUNIOR
200832035249
51.285
FABIANE SILVA FERREIRA
200830506210
53.699
ELIZIANE JESUS DUTRA
200830525850
60.500
FABIANE GEROTTI MENDES
200830568037
58.089
ELLEN CRISTINE PUSCH BRITES
200830504357
62.615
FABIANE MARTINEZ DA SILVA
200722483387
64.655
ELLEN MARIANNE BERNAL CAVALHEIRO
200830625138
51.244
FABIANO ROCHA MANICA
200830123540
55.670
ELLEN PEREIRA DA SILVA MACIEL
200722029554
57.488
FABIANO SILVA BORBA
200722361419
52.282
ELLIEL GARCIA DE SOUZA BARROS
200722474698
63.364
FABIO AREVALO MARQUES
200830611188
50.934
ELOISA PEREIRA DA LUZ
200830142706
60.035
FABIO BARBOSA
200722474981
55.971
ELOIZE MAIARA ARAUJO SANTANA
200830567928
63.259
FABIO BARBOSA DA SILVEIRA TOBAL
200836913704
62.368
ELSA LOURENCO VILLELA SOUZA
200830610955
55.690
FABIO CHIOHITI MURAKAMI
200830163061
61.831
ELTON DUVEZA TEIXEIRA
200830595492
57.043
FABIO DA SILVA MARQUES
200830506317
63.704
ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA
200830504462
52.873
FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA
200830506341
40.205
ELTON MAGLHAES DA SILVA
200830159137
57.408
FABIO GIBSON REGO SILVA
200830626070
57.738
ELTON ROSENDO PIRES
200830459670
52.062
FABIO LIMA PEREIRA
200830392109
55.863
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
200722482666
62.241
FABIO LOPES LARREA
200722274494
62.303
ELVIS MUNIZ FERREIRA
200830549598
55.542
FABIO PINHEIRO DA SILVA
200722292336
64.217
ELVISON ALVES DA CRUZ
200830504560
52.509
FABIO ZEMOLIN
200830568061
53.035
ELZA DE SOUZA
200830368127
51.799
FABIOLA HASEGAWA TEIXEIRA
200830506538
50.923
ELZITA ALVES MOREIRA
200830504640
52.544
FABIOLA LEON BUENO
200722361737
51.918
EMELY MALUF DE ARAUJO
200844343229
52.066
FABIOLA ORTEGA LOUREIRO SANCHES
200830559275
57.255
EMERSON CAVALCANTE DA COSTA
200830593988
50.970
FABIOLLA ARAUJO ROMERO
200722361753
55.859
EMERSON FICHER DA SILVA
200830504756
56.873
FABRICIO JUNKI BLANCO KUMABE
200839125197
52.768
EMERSON GOMES CARVALHO
200830525893
51.818
FABRICIO PEREIRA MATOS
200830506651
61.319
EMERSON JHONY EUZEBIO
200830549644
56.906
FABRISI NEPOMUCENO LOPES
200830142994
53.720
EMERSON JONATAS LIMA
200830130473
50.632
FAGNER APARECIDO DOS SANTOS
200830626142
59.098
EMERSON JOSE HARTINGUER
200622810386
55.531
FAGNER BERNARDO VIEIRA
200836122391
62.291
EMERSON PRATA MACHADO
200722474779
54.379
FAGNER LEAL NANTES
200722461200
62.653
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
200830539924
64.940
FAGNER RENATO BARONI
200830506716
52.080
EMILENE SANTIAGO ALVES
200830595620
50.389
FELICIANA RODRIGUES SEMPREBOM
200844255630
61.392
EMILLY ABRIL GOMES
200830534728
58.668
FELIPE ALVES MARTIN
200722414725
53.679
EMMELINE BALBINO VIAN
200830525915
59.411
FELIPE BRITO DE MELO
200830506813
200830506856
62.536
ENDERSON DA SILVA BARBOSA
200830559011
56.268
FELIPE DUARTE
55.716
ENEIAS DE OLIVEIRA CRISTO
200830504969
62.347
FELIPE GONCALVES BERTOLASSI
200846285919
54.915
ENY ESPINOLA ESCOBAR
200830162880
51.086
FELIPE JUNQUEIRA TEIXEIRA
200830611323
54.518
ERALDO GODINHO GILO
200723987621
55.494
FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA
200844345086
55.138
ERALDO MENEZES VARGAS
200722427126
63.807
FELIPE PEREIRA PEREZ
200734946280
59.813
ERCILENE RIBEIRO TEIXEIRA
200830559046
51.082
FELIPE RAMOS MARQUES
200830650019
52.189
ERIC FABIANO SERAGUZI
200836121590
50.901
FERMINA CRISTALDO
200722483778
58.628
ERICA GOMES RODRIGUES
200830505086
57.262
FERNANDA BARBOSA GAMA
200830506988
60.130
ERICA MARIA DA SILVA
200830674295
58.264
FERNANDA CACHO
200830559330
61.072
ERICA VIDOTO CARDOSO DE SA
200830595700
62.375
FERNANDA CAIRES MAIA
200830611331
53.861
ERICK CRISTIANO RANGEL NARCISO
200734942527
61.093
FERNANDA CECILIA ALVES GONCALVES DE CAMPOS
200722287723
52.266
ERIKA PEZARINE DA SILVA
200722360315
60.788
FERNANDA CRISTINA GALBES
200836656442
58.833
ERILAINE LIMA BALBINO
200830505213
55.591
FERNANDA CRISTINA MARTINS DE JESUS
200722475090
52.131
ESMAEL DIAS PRADO
200830505280
58.459
FERNANDA DA SILVA ALVES
200838253272
56.332
ESTEFANIA BARRIOS ACOSTA
200722453380
63.062
FERNANDA DE SOUZA BERTIEL
200830658931
PÁGINA 39
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
58.342
FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES
200830507097
55.393
GABRIELLE ARCE MATOS
59.705
FERNANDA DOS SANTOS SILVA
200830588909
52.550
GABRIELLE DO CARMO GONCALVES DE SOUSA
200830508638
200830428308
55.897
FERNANDA FORTUCI RESENDE BOTELHO
200622767960
54.450
GABRIELLE FERREIRA DIAS
200830428316
55.705
FERNANDA GOMES PEREIRA
200722362229
52.691
GABRIELLE OLIVEIRA BICUDO
200722427541
51.626
FERNANDA MIRELI BERNARDES JESUS RODRIGUES
200830611404
57.724
GABRIELLI DO CARMO MARTINELLI
200830535058
60.541
FERNANDA RAMOS DA SILVA
200830526431
52.048
GABRIELLY DOS SANTOS BOBADILHA
200722484359
61.958
FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI
200722475171
58.495
GABRIELLY GARCIA DA SILVA MATOZO
200830626967
51.155
FERNANDA SENA SORJOANI
200830507283
56.062
GALIVALDO ROGERIO LERO DE OLIVEIRA
200830138709
52.446
FERNANDA TAVEIRA DOS SANTOS
200830459831
40.329
GEANE DA SILVA SANTANA
200830461941
63.193
FERNANDA VIEIRA DAROLD
200830626355
55.042
GEANY MARI KOLLE
200830123965
200830508700
54.933
FERNANDA YUKIE DA SILVA FUGII
200835613464
51.913
GEAZY VILHARVA MENEZES
55.936
FERNANDO AFONSO SILVA MENDONCA DE FREITAS
200830611447
55.627
GEDSON MUNHOL AMORIM DE OLIVEIRA
200830123973
50.849
FERNANDO BRUNO DA SILVA
200841843220
59.955
GEISA ARIANE DE OLIVEIRA FERMINO
200832036792
51.061
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO
200830413920
53.719
GEISE ALVES FERNANDES
200830596561
52.934
FERNANDO FUCHS ESCURRA
200722362520
62.995
GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
200849257940
61.736
FERNANDO HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA
200832036172
51.059
GEISIANE BATISTA PRATES
200830589395
57.286
FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE
200830459858
58.381
GEISIANE DE SOUZA ALVES
200830568363
57.652
FERNANDO IMPERADOR ALVES DA SILVA
200830589000
50.647
GEISIKELY MEDEIROS PALACIOS
200830589409
55.774
FERNANDO LOURENCO DOS SANTOS
200722414890
59.284
GELSON TIAGO DOS SANTOS TAVARES DA SILVA
200724868448
60.105
FERNANDO RIBEIRO FISCHER
200722483956
53.946
GENADI RODRIGUES
200830550464
50.121
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
200722287804
62.624
GENI ELIDIANE ORTEGA MARTINES
200830155069
54.282
FERNANDO THIESEN PIENTKA
200830589034
57.806
GENILDO BEU NETO
200722287901
52.710
FILLIPE PEREIRA DE SOUZA
200830589069
56.168
GENILSON SILVA DE JESUS
200830589433
56.526
FLADIMIR GALASSI DA SILVA
200830589077
59.018
GEORGE HENRIQUE FERRO DOS SANTOS
200830596626
53.368
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
200830507658
54.326
GEOVANA STEFANELLI SANTOS
200830163304
59.884
FLAVIA FREITAS GARCIA
200830611528
59.125
GEOVANE DA SILVA GONCALES
200830627122
61.795
FLAVIA LINO PENHA
200830154925
56.067
GEOVANE HENRIQUE NOVELLI
200836124076
59.006
FLAVIA SILVA CASSIANO
200830526512
54.570
GEOVANI HOFFMANN DE OLIVEIRA
200830124015
62.956
FLAVIANE CHAVES DA SILVA
200622696796
57.536
GEOVANNA DALILA FERREIRA ARCAMENDIA
200830627157
61.447
FLAVIANE MORAES DE SOUZA PAULA
200830442033
55.804
GERALDO APARECIDO FERREIRA COSTA
200830611730
60.074
FLAVIANY BARRIOS FERNANDES
200830123817
61.566
GERALDO OLIVEIRA VILELA
200830508980
52.353
FLAVIO FERREIRA TEODOSIO
200830611579
54.586
GERALDO PEREIRA DA SILVA
200722030412
61.782
FLAVIO LUIZ SILVA DE JESUS
200622768142
59.824
GERSON DIOGO DE MELLO CUBAS
200830526776
63.019
FLAVIO MEDEIROS BRAGA
200830459866
52.522
GESICA PEREIRA DE LIMA
200722438268
51.878
FLAVIO PEREIRA GUIMARAES
200830589166
52.309
GESLANDA MEIRA MARTINS
200832036920
55.305
FLAVIO SOUZA FEIJO
200830534973
62.753
GESSI DE SOUZA NEIVA
200722363748
57.339
FLAVIO VILARIM MOREIRA
200830526520
55.029
GESSICA ALINIDY MATOSO ESPINDOLA
200830509030
58.515
FLAVIO VINICIUS SOARES FEITOSA
200830526539
63.780
GESSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA
200836124157
56.256
FLITZNAR COSTA DE SOUZA
200830589174
62.574
GESSICA NAYARA DUARTE DE SOUZA
200830526792
56.042
FRANCHESCOLE MILOCA RODRIGUES
200830507895
58.341
GESSICA PIRES DE MELO
200830143257
58.986
FRANCIANNY PEREIRA DE MORAIS
200830507909
57.612
GESSICA RODRIGUES DE QUEIROZ
200830414137
61.882
FRANCIANY RIBEIRO RIOS
200722438055
60.369
GESSICA RODRIGUES SOUZA
200830509065
60.242
FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
200830507950
57.718
GESSIKA NEVES EBERHARDT
200830535147
59.885
FRANCIELE RIBEIRO LIMA
200722399076
58.550
GIL LENON LOPES
200722454336
59.669
FRANCIELE SIQUEIRA GONZAGA
200811098497
63.030
GILBERTO LEITE OLIVEIRA JUNIOR
200830509146
52.168
FRANCIELI APARECIDA FORESTI
200830550332
65.061
GILBERTO MEIRA SEVERO
200830124082
57.010
FRANCIELI APARECIDA RIBEIRO PONCIANO
200830526610
63.583
GILBERTO RUDAH ZANIN
200722484626
57.537
FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA
200830508085
58.630
GILBERTO SILVA NASCIMENTO
200830526806
52.792
FRANCIELLY LAIS KOCH
200830568266
59.842
GILBERTY GOMES COUTINHO
200830573820
61.916
FRANCIELY LALINE ARNDT
200830568274
53.855
GILIANE GARCIA DA SILVA
200722427606
59.931
FRANCIENE APARECIDA CAIRES DA SILVA
200830611633
64.353
GILMAR DA ROSA ELIZIARIO
200830627289
57.017
FRANCIERICA FERNANDES MARTINS
200830508123
57.111
GILMAR DE OLIVEIRA GUANDALINO
200830596677
53.799
FRANCINE DOS REIS SAMPAIO
200839129672
51.097
GILMAR DILKIN PIRES
200622738537
54.208
FRANCISCO EVANGELISTA
200830449747
63.100
GILSIMAR ALVES DE MATOS
200830645376
55.478
FRANCISCO KMIECICK NETO
200830568312
40.208
GILVANIA BONIFACIO PEREIRA
200722441129
59.547
FRANCISCO PEREZ NETO
200830596472
53.547
GIOVANA CAROLINA DOURADO CRUCIOL
200839132835
64.001
GABRIEL CAMARGO DANTAS
200830508301
40.178
GIOVANADESOUZAPEREIRA
200830573855
54.187
GABRIEL CHOITI MARIUSSI TAKAHASHI
200722399130
64.646
GIOVANI DE CASTRO NOGUEIRA
200722438349
58.532
GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA
200830508328
55.101
GIOVANNA DANTAS SIGOLO
200830509340
64.537
GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA
200830526687
57.796
GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO
200830509359
56.288
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA
200830589344
58.856
GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI
200830419295
50.999
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO GOIS
200734951097
56.090
GIOVANNA MORALES LOPES
200830509367
53.731
GABRIEL INACIO LIMA
200830138687
54.541
GIOVANNA VOLPATO SIMOES
200830589654
62.879
GABRIEL MOLINARI FERREIRA
200830508352
52.046
GISELE DO ESPIRITO SANTO FRANCA
200830585454
55.443
GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO
200830459920
53.703
GISELE DOS SANTOS
200830535163
64.640
GABRIEL SCHNEIDER ALCALDE
200830508360
58.132
GISELE FERNANDA ALVES DA SILVA
200722441153
57.725
GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA
200830568339
52.337
GISELE FREITAS DA SILVA
200722475490
58.138
GABRIELA CAMARGO GARCIA
200830611684
54.714
GISELE MORENO DE OLIVEIR A
200830509472
57.438
GABRIELA CRISTINA DA SILVA GONCALVES
200830508433
55.100
GISELE SILVA SANTOS
200722475511
63.689
GABRIELA GUEDES ARAUJO
200830508476
54.096
GISELI CARDOSO DE OLIVEIRA
200722068789
55.792
GABRIELA LORENZON DE JESUS
200830401183
54.540
GISELLE AKEMI ZAHA
200830589697
56.101
GABRIELA MANTOVANIELLI BEVILAQUA
200835141155
52.740
GISIANE RUFINO
200722484812
50.541
GABRIELA MARTINS CASSONE
200830540337
56.241
GISLAINE FARINACEO CAPATI
200832037195
57.223
GABRIELA MAZARON CURIONI
200830508506
60.922
GISLAINY DA ROCHA CAETANO
200830509677
57.602
GABRIELA OLIVEIRA DUNBAR
200830508522
51.972
GISLAINY OLIVEIRA CHAVES
200722068835
56.874
GABRIELA PACAGNELLA SANCHEZ
200830526695
62.430
GISLENE VITORIANO LOPES
200722030528
57.500
GABRIELA SERRA DO VALE DUARTE
200830508557
55.183
GIULIANO FAXINA
200724868812
52.796
GABRIELA SIMOES SOUZA
200830508565
62.358
GLADSLAYNE CAMPOS DRUMOND PEREIRE
200830509839
60.189
GABRIELA TEODORO RECHE RIOS
200830589379
61.905
GLAUCIA ADRIANA ORTIZ COSTA
200722068878
56.438
GABRIELI ANDRADE DO PILAR
200722363390
61.556
GLAUCIA JAQUELINE FRANCISCO
200834453803
51.761
GABRIELI VALENTE LOPES
200830159323
54.163
GLAZIELLE JARDI BEZERRA
200722485070
53.308
GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO
200817122306
53.021
GLEI DOS SANTOS SOUZA
200830589778
51.877
GABRIELLA LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA
200830401477
60.192
GLEICE CASSIA CORNETO SILVA
200830596812
PÁGINA 40
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
58.219
GLEICE DE CRISTO RAVAZE
200830596820
55.546
HILBERT ARTUR CRUZ BASILIO
200830568606
59.122
GLEICY JARDI BEZERRA
200722484995
55.301
HUDINEY ANTONIO VARGAS
200830559747
53.774
GLEICY MIGUEL BRONZATI
200830510063
54.754
HUDYNEIA AMARILHA BALTA
200722427843
63.863
GLEYCIANE DA ROCHA SOUZA
200722364949
64.645
HUERMISON DE SOUZA LIMA MACIEL
200830511159
59.923
GRACIELA ADELIA VILLA
200834915521
57.354
HUGO BARROS DE OLIVEIRA
200830590458
61.380
GRACIELA GONCALVES DOS REIS
200830163517
64.340
HUGO SECONDE BOZELLI
200834777714
62.617
GRACIELA MONTANIA
200722485045
57.737
IARA HONORIO MARTINS
200830511230
62.837
GRACIELA PERALTA GONCALVES
200830163525
58.935
IARINE ROSA MARTINS
200830511256
59.739
GRACIELE DE SOUZA
200830124341
55.597
ICARO DE TOLEDO VALAGNA
200733085922
52.896
GRACIELE FERNANDES PEREIRA
200830596898
60.178
IDIVANIA MARIA ACOSTA
200830375093
54.400
GRACIELE ZANELLA
200830510268
54.474
IGOR ANTONIO COSTA
200830581130
50.597
GRACIELI TREVISAN VILELA
200830408439
58.291
IGOR DE MORAIS DOS SANTOS
200819156410
50.941
GRACIELLA BUOSI CARVALHO
200805900821
57.984
IGOR JEFFTANYR DE SOUZA JARA
200830511329
54.376
GRACIELLE VIEIRA MUZZI DE OLIVEIRA
200830510276
51.389
IGOR MARQUES CERVANTES
200734288231
55.842
GRACINETE ALVES DANTAS GONCALVES
200830408536
52.155
IGOR MODA DA COSTA
200833158301
59.141
GRASIELLE RICKEN
200830550766
63.261
IGOR VERAO MEIRELES
200830511353
58.079
GRAZIELA HIROMY YAMAMOTO
200830510306
58.622
IGOR VINICIUS MEIRA NOGUEIRA
200830511361
59.413
GRAZIELA WALKER RUFINO
200830124376
57.356
INDIANA ALMEIDA BARBOSA
200830568622
55.777
GREGORI ALVES COSTA
200830535244
57.810
INGRID SILVA DO AMARAL
200722454883
59.232
GREGORI FINK DE SALES
200830510349
54.404
INGRID UTUARI DAVALOS
200830376006
59.229
GREYCE KELY SOUZA SOARES
200830526938
64.104
INGRIDI NASCIMENTO BORGES
200830550987
50.852
GUILHERME ALVES LAMERA
200737123896
57.353
IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA
200830551002
57.334
GUILHERME ANTENOR FREDERICO
200830550790
59.531
IRACI APARECIDA DOS ANJOS ASSUNCAO
200830490712
62.734
GUILHERME BENITES
200830510420
60.147
IRENE PEREIRA DA SILVA
200722366607
64.990
GUILHERME CARDOSO MILITAO
200830550812
55.404
IRENO DE ARRUDA BATISTA
200830376456
54.481
GUILHERME CARDOSO OBA
200830460031
64.388
ISABEL CRISTINA RODRIGUES
200722366682
60.387
GUILHERME DE ALBUQUERQUE
200830510446
50.451
ISABEL JORGE DA SILVA
200830676476
52.438
GUILHERME DOS SANTOS E SOUZA
200839135125
53.609
ISABELA ALVES DE LIMA
200830490909
54.038
GUILHERME FAVA CAMPOS
200830460040
56.211
ISABELA STEFANES PACHECO
200830163746
56.048
GUILHERME FERNANDO SANCHES MUNHOZ
200736983883
58.026
ISABELLA HAYDEE BELLONI
200737673659
58.115
GUILHERME FERREIRA BARBOSA
200830510462
50.569
ISABELLA PRANDO DE FIGUEIREDO
200830527160
62.135
GUILHERME HENRIQUE CHIMENES KUNZ
200830568533
53.217
ISABELLA SUTTINI FERREIRA
200830612192
58.779
GUILHERME HUMBERTO LEMES SILVA
200830526962
57.749
ISABELLE AKEMI DINIZ TANJI
200830597215
56.209
GUILHERME OLIVEIRA SILVA
200830510500
54.453
ISADORA AQUINO SALES
200830551029
52.735
GUILHERME TALES ZORNITTA
200830510527
55.345
ISADORA GOLIM CAMPOS
200830460171
53.693
GUILHERME TEIXEIRA FERRAZ
200722210577
61.412
ISADORA LUIZA LISSONI NANI
200830377223
51.196
GUILHERME VIEIRA ARAGAO
200830596979
60.322
ISIS SARTORI
200830491069
57.968
GUSTAVO DE OLIVEIRA BELLO
200722485096
40.160
ISMAEL DIAS
200722047510
56.546
GUSTAVO DOS SANTOS ROCHA
200830460066
58.360
ISMAEL FELIPE DA SILVA
200830491085
58.645
GUSTAVO HENRIQUE MACENO NAZARIO
200833216077
54.838
ISRAEL DE SOUZA OLIVEIRA
200830377584
53.454
GUSTAVO IBARRECHE DE MENEZES
200830429029
63.811
ISRAEL LUKENCHUKE ALVES DE ARAUJO
200722415675
56.872
GUSTAVO LUIZ MENEGAZZO PEGORER
200722365279
53.107
ITALO BAZZO DE OLIVEIRA
200733086465
58.661
GUSTAVO MARTINS BRUFATTO
200830510632
57.767
ITALO GONCALVES DE SOUZA
200830419465
55.941
GUSTAVO PONCIANO SOARES
200830527012
62.816
ITAMAR ALEXANDRE PORTELLA SANTANA
200622626232
50.752
GUSTAVO RAFAEL FREITAS SALVADOR
200621015590
54.303
ITAMAR ALVES DE CAMPOS
200830551045
61.513
GUSTAVO RODRIGUES SIEBRA
200830597010
53.905
ITAMAR MIOTTO JUNIOR
200830377770
53.381
GUSTAVO SILVA OLIVEIRA
200722365309
57.638
ITHALAREYLA THAYSI FREITAS BORTOLOTTI
200722475775
56.764
GUSTAVO SIQUEIRA CORREA
200830410395
56.716
ITHALLA IANNE GUEDES
200830460198
61.379
GUSTAVO ZENHEI AGUENA NAKAZONE DE SOUZA
200830414188
61.750
ITTALO LIMA STELTTER
200830645740
62.852
HAIDY CELESTE ALVAN DAVILA
200722211077
63.311
IUDI SOUZA CASTRO
200830568673
60.970
HALANA BRESSAN DE OLIVEIRA
200733085612
58.859
IVAI GOMES DE LIMA NETO
200832037721
56.959
HALLAN SOUZA DE JESUS
200830138830
59.539
IVAN LUCAS RANSATO DA SILVA
200830590210
55.259
HAMILTON CONCEICAO SILVA
200809117587
54.656
IVAN TRENNEPOHL
200830568703
55.819
HANELINE SHAYANE NUNES KLING
200830410654
61.305
IVANA FERNANDES DA MATA
200830155409
63.011
HANS MULLER RIOS DE LIMA
200830559682
60.232
IVANETE FERREIRA MARTINS
200830378114
53.767
HARRIET SANTOS ARANTES
200830143400
57.933
IVONE APARECIDA SOUZA DE ALEMEIDA
200830124716
50.956
HEIDI MICHALSKI RIBEIRO
200830510748
59.276
IVONE MALUF RODRIGUES
200622703105
62.616
HELDER STEFANES DE AZAMBUJA
200830510799
50.695
IVONE ORMOND GOMES
200830559909
54.610
HELEUZA RECALDE BOEIRA
200830627840
59.651
IVONEIDE FERREIRA DA ROCHA
200830491379
40.077
HELIOELCIOGUERRIEROFIGEIREDO
200830592060
60.678
IZABEL DO CARMO MARQUES
200722455030
55.424
HELLEN CRISTINA SANTINI
200722288061
53.717
IZABELA FAGUNDES EUZEBIO TEIXEIRA
200722164370
57.746
HELLISON NETTO VERAO
200830589948
61.389
IZABELA MORAES LIMA
200830491441
59.226
HELOIZA RAFFA DE OLIVEIRA
200736903944
59.774
IZAIAS BATISTA DA SILVA
200830540736
54.045
HELTON CLEBER PREGUICA
200830592094
51.218
JACKELINE FIGUEIREDO
200818860092
57.487
HELTON FERNANDO IORI
200830550901
60.174
JACKELINE FORBAT ARAUJO
200830491549
57.888
HELTON HENRIQUE VASCO PIRES
200836125358
64.991
JACKELINE MARTINS TALON
200830590296
59.362
HENANDER DE OLIVEIRA BARBOSA
200830138857
52.095
JACKSON MARAN LEME
200830163819
64.221
HENGRID NAYARA PALMERINO CANDIDO
200732779980
60.017
JACKSON SANTOS JARA
200831743304
52.725
HENRIQUE AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA
200830373040
57.843
JACQUELINE NASCIMENTO SALES
200830491611
61.084
HENRIQUE BRAGA PITTERI
200830510926
59.325
JACQUELINE SAUCEDO NASCIMENTO
200830568711
58.003
HENRIQUE BRANDAO MOURA
200722365821
58.913
JAIDER XIMENES PEREIRA
200722485932
60.898
HENRIQUE SOARES DE MORAIS
200830510969
51.134
JAILSON JOSE LOURENCO
200830491670
62.231
HENRIQUE VARELA MARTINEZ ASSAD
200830676255
53.365
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
200830414340
51.966
HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS
200722365910
60.568
JAIRO BATISTA DOS SANTOS
200622703679
60.194
HERICA CARVALHO BORGES
200830510985
52.252
JAKELINE MATIAS LEONARDI
200628341205
53.073
HERIK ROGER PELIZARO
200830419414
52.837
JAKELINE SOUZA MARTINS RODRIGUES
200830628609
57.019
HERISSON JOAQUIM DE OLIVEIRA
200830527080
50.697
JAKELINE SOUZA OLIVEIRA
200830491751
52.731
HERMES ZORNITTA JUNIOR
200830511019
53.181
JAMES ANTONIO CAMPOSANO DOS SANTOS
200832037896
61.510
HEROS GILMAR SALDIVAR VELAZQUEZ
200830627912
50.461
JAMILE GALBEIRO
200733086635
56.500
HEVELEN ANDREZA DA SILVA CHAPARRO
200830564694
55.483
JAMILTON JORGE VILHALVA
200830628650
56.343
HIGOR ANDRE DOS SANTOS
200830460139
52.895
JANAINA CRIVELARO DA ROZA
200830535406
59.967
HIGOR ANTONIO SCHNEIDER
200830659288
55.656
JANAINA DE SOUZA MACEDO
200830491883
53.002
HIGOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO
200830143478
61.845
JANAINA DOS SANTOS
200724869258
PÁGINA 41
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
52.191
JANAINA MARCELINO DOS SANTOS
200830590377
55.719
JESSICA NATALIA ANDRE
60.545
JANAINA PEREIRA DE FREITAS
200830527381
55.097
JESSICA NATANA BATISTA DIAS
200832038493
200830419783
40.141
JANAINA RODRIGUES DE SOUZA
200830574118
59.989
JESSICA NUNES DA SILVA
200830612630
55.207
JANAINA SANTOS FERREIRA
200830381301
56.607
JESSICA OCAMPOS
200830155603
52.004
JANAINA SCHULTZ SOARES
200722367735
58.897
JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA
200830527713
55.045
JANAINE ALENCAR BORGES
200830170114
61.694
JESSICA PAES COENE
200830155611
50.506
JANAINE JORDANYA DUARTE NIZ
200830527390
50.925
JESSICA PELEGRINO DA SILVA
200830551410
55.854
JANAYNE FRANCO PEREIRA
200830450540
62.352
JESSICA QUADRA DE SOUZA
200830125054
57.065
JANE CLEIA SILVA DOS SANTOS
200830590415
56.867
JESSICA RIBEIRO DAL VESCO
200722368936
53.472
JANESSA SIQUEIRA DOS SANTOS
200722399670
57.619
JESSICA RODRIGUES DA SILVA
200830387342
57.679
JANICLEIA BARBOSA FERNANDES
200830612389
55.228
JESSICA ROSA PELEGRINI
200830460317
60.158
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO
200722367948
57.323
JESSICA SANTANA MAIA
200830535481
56.054
JAQUELINE APARECIDA MIRANDA VITORIANO
200722031133
57.004
JESSICA SAVERIA CASOTTI PRADO
200830527764
63.713
JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
200830492286
57.155
JESSICA SILVA FERNANDES
200830493487
53.259
JAQUELINE FERNANDES GARCIA
200830492294
55.741
JESSICA THAIANE DE MORAIS PACHE
200830387580
56.733
JAQUELINE GUIRANDELLI
200722399734
50.796
JESSICA THOMAZ GIOVENARDI
200830493517
57.797
JAQUELINE NUNES DOS SANTOS
200722168341
59.154
JESSICA VILELA NIZA
200830551282
56.444
JAQUELINE SANTOS DA SILVA
200830527470
61.737
JESSICA VITA GABANA
200830527799
61.153
JAQUELINE SILVA DE SOUSA
200830492472
63.476
JESSIKA AQUINO CANEPA
200830560184
51.682
JAQUELINE SILVA MAGALHAES
200722368243
61.425
JESSIKA DE SOUZA PERALTA BARBOSA
200830612672
54.304
JAQUELINE ZAIANE AVALOS BARBOSA
200830155522
52.834
JESSYKA MATIUSSI
200830493576
200830597894
51.169
JAQUELINI OBREGAO DA ROSA
200830492529
58.419
JESSYKA MENDES DE SOUZA
52.889
JAYNE ALVES DA SILVA
200830590601
52.088
JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE
200830560214
52.664
JEAN CANOFF DE OLIVEIRA
200830590610
52.246
JESUS APARECIDO LOPES
200830125089
63.776
JEAN CARLOS FRANCISCHINI
200830170157
53.690
JHONATAN JOSE DE OLIVEIRA
200830551460
56.899
JEAN HENRIQUE WOSNIAK RIOS
200830568746
55.170
JHONATAN NOBRE BARBOZA DE SOUZA
200830551479
62.951
JEAN MARCOS CAMARGO
200830645880
52.399
JHONATAN NUNES DE ALMEIDA
200830460325
60.594
JEAN PEREIRA COSTA
200830590636
60.093
JHONATHAN DOUGLAS SEPULVEDA GOMES
200830590890
60.620
JEAN PIERRE SOTT
200722368448
57.067
JHOYSY GUZELOTTO DE CARVALHO
200830629524
55.827
JEAN SILVA FARIA
200716265608
61.422
JILMAR DE OLIVEIRA LIMA
200830493770
50.344
JEFERSON ALVES BERTO
200830584261
59.820
JOACIR QUARESMA VIEIRA
200830125208
56.642
JEFERSON ANTONIO DOS SANTOS SILVA
200830149778
51.908
JOANA MARIA DE OLIVEIRA
200830612729
61.553
JEFERSON BRITO DOS SANTOS
200830540850
55.490
JOANA PAULA BARROS CARNEVALLI
200722416019
57.839
JEFERSON DE LIMA MONTEIRO
200830492804
60.496
JOAO CARLOS CORREA DE AZEVEDO
200830493916
51.767
JEFERSON GREGORIO DE OLIVEIRA
200830612443
52.318
JOAO CARLOS FLORENCIO DOS SANTOS
200830493932
65.067
JEFERSON LUIZ DA SILVA DISPERATI
200722368529
61.518
JOAO EDUARDO M.RYBA
200722455545
65.131
JEFERSON LUIZ MOREIRA MONTALVAO
200832038159
54.934
JOAO EVALDO GHIZONI DIETERICH
200830560257
59.929
JEFERSON MENDES VASCONCELOS
200830414420
63.865
JOAO FELIPE ROMAIKE VITOR
200622308311
51.917
JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA ARALDO
200830597606
57.092
JOAO FERNANDO FLORIANO GONCALVES PINHEIRO
200830414528
57.014
JEFERSON RODRIGO GREMASCHI
200725310416
61.509
JOAO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA
200722476127
59.682
JEFERSON VENANCIO DE SOUZA
200830450621
60.132
JOAO PAULO FACHI
200830568908
57.910
JEFFERSON GOMES DA SILVA PIMENTEL
200830612451
54.654
JOAO RICARDO GAIA
200830659601
56.636
JEFFERSON LUIZ COLOMBO
200830597630
52.914
JOAO ROSA VIVEIROS
200830560303
57.601
JEFFERSON MACHADO BARBOSA
200722486327
58.736
JOAO VICTOR FAVARO TURINA
200835614479
57.301
JEHNNIFER KARINY PEREIRA NANTES
200830384670
53.784
JOAO VITOR FREITAS CHAVES
200722476160
40.288
JEMIMA REGINALDO VITORINO
200830462212
61.108
JOAO VITOR SANTOS LOPES
200830612869
62.035
JENIFER FORTUNATO
200832038213
60.703
JOAQUIM DA SILVA FREITAS
200830527918
51.968
JENIFFER STEFFANIE CARBOLIM DE AZEVEDO
200832038230
55.683
JOCASTA MARTINS CAMILO
200830612885
62.315
JENNIFER ALMODIM SARAIVA
200830493010
52.534
JOCASTRA FATIMA QUEIROZ
200830139233
57.445
JENNIFER COELHO DE CAMPOS
200830568789
52.114
JOCILENE CACHO SANCHES
200830560320
51.933
JENNIFER KAROLINE DELGADO MORINIGO
200722486351
51.805
JODE MAIARA DOS SANTOS SALDANHA
200830125380
52.675
JENNIFER THOMAZ BORBA
200830385218
58.177
JOEL LUIZ ZAMBRA
200830568932
58.498
JENNYFER CORREA TRINDADE
200830385250
54.913
JOEMIR DOS SANTOS RIBEIRO
200722486823
57.857
JEOVACI WELIKA
200830385374
58.005
JOICE DANTAS DE SOUZA
200830494343
57.462
JESIANE LIMA FERNANDES
200722486386
60.502
JOICE ROBERTA DE SOUZA FERREIRA
200722476259
59.233
JESSE DA SILVA BALDIVIA
200830493037
64.923
JOICE RODRIGUES IGLESIA
200830560389
60.838
JESSICA FREITAS
200830493282
64.248
JOILSON DO NASCIMENTO
200830551673
54.116
JESSICA ALVES TROPALDI
200830551290
63.460
JONAS DOS SANTOS
200830527993
51.074
JESSICA ARRIOLA
200722486394
60.022
JONAS DOUGLAS MARQUES E SILVA
200830637292
61.013
JESSICA ARRUDA DA SILVA
200722047838
55.654
JONAS GONCALVES
200830494467
58.501
JESSICA BARBOSA LIMA
200830568819
57.025
JONATAN MARIANO MORATO ROJAS
200830637306
58.075
JESSICA BENITES DE SOUZA
200830493070
61.494
JONATAN WILHIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
200830637330
52.434
JESSICA BRUNA ALVES
200830629117
52.810
JONATAS CAZARI DOS SANTOS
200890016812
54.368
JESSICA CARDOSO DA SILVA
200811632060
56.670
JONATAS JOABE ZANATTI DE GOMES
200722486971
56.301
JESSICA CAROLINA SPILLA ERAS
200830493096
57.636
JONATHA SANTOS LASMA
200830637349
51.621
JESSICA CASAGRANDE POLEIS CARDOSO
200830493118
51.959
JONATHAN DE PAULA CAMARGO
200830170351
58.867
JESSICA COSTA DA SILVA
200830493134
53.553
JONATHAN GARCIA FERREIRA
200830414544
61.560
JESSICA CRISTINA SOUZA SALLES
200722288304
56.807
JONATHAN GUINTER FRISKE
200622823151
61.290
JESSICA DE ABREU TRINCA
200740143584
59.011
JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES
200830155735
64.349
JESSICA DIAS DOS SANTOS
200830125003
59.606
JONY RAMOS GONCALVES
200830494599
57.187
JESSICA EDUARDA LOPES TRIDICO
200830597800
54.313
JORGE JEFFERSON COSTA MAKINO
200830598157
57.136
JESSICA EVANGELISTA DE SOUZA
200722399912
62.174
JORGE LUIZ VILHAR MALAQUIAS
200830442882
58.002
JESSICA FERNANDA DE MIRANDA
200835142020
58.782
JORGE RICARDO GOUVEIA
200722409527
59.254
JESSICA FONAZARE DA SILVA
200830493274
64.784
JOSAFA APARECIDO DE AGUIAR FILHO
200772501680
56.731
JESSICA FRANCO SANTOS
200830612575
52.985
JOSE ALEXANDRE DE LIMA
200722400112
50.760
JESSICA GARCIA BARBOSA
200830560117
60.650
JOSE ANTONIO MARTINS RODRIGUES
200830646038
54.649
JESSICA GONCALVES LOPES
200830493290
57.755
JOSE AQUINO SILVA DIAS
200830414560
50.629
JESSICA JOICE FERNANDES DE OLIVEIRA
200724869665
60.106
JOSE AUGUSTO FERNANDES
200722062772
55.115
JESSICA KIMIE PINHEIRO
200832038477
60.661
JOSE BERNARDO NETO
200722476283
56.070
JESSICA LANE RANDI BOMBARDA
200830629257
57.182
JOSE CARLOS DA CONCEICAO FELIPE
200830665440
54.206
JESSICA MACCARI
200830594267
50.960
JOSE CARLOS IZAIAS
200830155760
57.142
JESSICA MARIA VILLA ROSA SILVA
200830612613
57.759
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
200830494904
53.838
JESSICA MENDES BONATO
200830560141
59.873
JOSE CICERO SANTOS DA SILVA
200722459753
PÁGINA 42
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
50.539
JOSE DA SILVA
200830494947
55.768
JULIANO APARECIDO BONIN
200830552041
54.716
JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR
200830613008
57.418
JULIANO AUGUSTO DE CARVALHO
200830598629
53.444
JOSE GUILHERME DA SILVA FILHO
200775202714
50.821
JULIANO AUGUSTO CANDIDO BARBOSA
200804633706
56.031
JOSE LEANDRO DA SILVA MILITAO
200722416337
55.925
JULIANO CRISTIAN CALONGA PINTO
200830541287
59.808
JOSE MARCIO DA SILVA ANDRADE
200830665474
58.096
JULIANO DELGADO
200622688491
53.339
JOSE MARIO DIAS
200722370426
55.114
JULIANO FARIAS MARTINS CHEVERRIA
200830183526
53.733
JOSE MAURICIO BERNARDES DA SILVA
200830139292
54.124
JULIANO FERREIRA DOS SANTOS SILVA
200830598637
50.813
JOSE MAURO LOTTO FILHO
200737124345
57.361
JULIANO PIATI DE CARVALHO
200830580509
55.991
JOSE MAYKON PUKER
200722048010
63.478
JULIANO XAVIER DE SOUZA DUARTE
200830183674
63.135
JOSE PAULO FELEX DA ROCHA
200830460457
59.341
JULIANY HONORATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
200830646160
63.040
JOSE RICARDO DE ALMEIDA BELIDO
200830495170
51.096
JULIELEN ZANETTI BRANDANI
200830552084
59.732
JOSE RICARDO PIMENTEL DE ALMEIDA
200839758246
54.330
JULIELI DA SILVA ALVES
200722403650
60.485
JOSE ROBERTO SOUZA DA SILVA
200830580134
50.644
JULIETA CRISTINA KHOURY DA COSTA
200736953518
51.124
JOSE SEBASTIAO FINOTO
200830580150
56.357
JULIO CESAR KOSLOSKI DE MACEDO
200722456134
53.020
JOSE UBERAIL MONTEIRO JUNIOR
200830434979
55.518
JULIO CLEVERTON DOS SANTOS
200837679098
56.852
JOSE VIEIRA DA SILVA
200722177367
56.172
JULLIERME RODRIGUES GOMES
200622585080
52.357
JOSE WELTON DE SOUZA
200722400210
59.665
JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES
200830496893
60.889
JOSEANE REGINA ZAFALON
200830164360
57.520
JUN HONG SILVA
200722428432
61.712
JOSEFA ALVES DE ANDRADE
200722177464
56.871
JUN KEI SILVA
200830560621
63.578
JOSEMAR DOS SANTOS ROSENI
200830541147
62.701
JUNIO MARINHO CORREA
200830462344
51.679
JOSENALDO ALVES DO NASCIMENTO
200722370663
53.617
JUNIOR DE LIMA CUSTODIO
200837298892
55.497
JOSENE BENITES BARBOSA
200830495315
58.835
JUNIOR GANDINE RAMOS
200830528426
59.527
JOSIANE ALVES FERREIRA
200830528167
53.342
JUNO FERREIRA SILVA DINIZ
200809831140
53.595
JOSIANE APARECIDA DE LIMA
200830580185
63.033
JUSCILEI PINHEIRO TAVEIRA
200830569165
59.249
JOSIANE DA LUZ DOS SANTOS
200830528191
60.049
KAIO CESAR DE ALMEIDA LEAL
200830139403
61.363
JOSIANE DA SILVA CREPALDI
200830528205
61.676
KAIO DA SILVA BARCELOS
200830164521
58.670
JOSIANE DUARTE DA SILVA
200830495374
61.728
KAMILA REBELLO MARQUES
200830638213
53.558
JOSIANE FERNANDES ROSISKA DIAS
200830580215
53.176
KAMILA VIEIRA LOPES
200830451520
64.867
JOSIANE KET ROSA NEVES
200830414587
59.556
KAMILLA FELIPE DO NASCIMENTO
200830460619
59.734
JOSIANE MICHELE DOS SANTOS
200830495404
52.605
KAMILLA NASCIMENTO LIMA
200830136625
51.813
JOSIANE NOVAIS SILVA
200830551827
57.311
KAMYLA MACHADO DE LIMA
200830497130
58.316
JOSIANI MARTINS CHIMENES
200830637713
60.741
KAMYLE ZANELATTO BRAZ ROCHA
200830604777
60.872
JOSIELE SEVERO DOS SANTOS
200830451202
57.918
KAREN AMANDA BARBOSA PASSETTI
200834919861
40.151
JOSIELLESANTOSALMEIDADASILVA
200830383088
50.572
KAREN CAMILA FERMINO
200830126115
60.287
JOSIELY DE SOUZA MARTINS
200830139330
53.150
KAREN CRISTINA MIRANDA
200830552122
54.266
JOSILAINE JULIANO PERES
200830495536
64.216
KAREN CRISTINI APARECIDA DOIMAM
200830552130
61.081
JOSILENE CHAPARRO SILVA
200830541198
56.416
KAREN MARIE BEPPU
200830497164
51.024
JOSILENE SANTOS DA SILVA
200722370884
51.758
KARINA DALLIANE DE SOUZA FAUSTINO
200830580630
51.638
JOSIMAR FERNANDO DA SILVA
200722041910
56.970
KARINA ELIZA STEINMETZ
200627772105
52.154
JOSIMAR JOSE DE FREITAS CHAVES
200722476429
63.140
KARINA LILLIAN SOUZA E SILVA
200722456274
60.001
JOSINETE DINIS DO AMARAL
200830659806
60.931
KARINA MACHADO
200830497237
61.658
JOVELINA DA SILVA CARVALHO
200830528264
58.656
KARINA OKAMOTO SILVA
200736736886
58.692
JOYCE CRISTINA DAS VIRGENS
200830164416
57.869
KARINA RODRIGUES WORMAN
200830678770
55.232
JOYCE ZANELLA
200830495749
55.526
KARINA STIPP DE BARROS
200737234817
53.527
JOZIANE BENITES RAMIRES
200830569068
59.993
KARINE ALVES DE MORAIS
200830552181
64.468
JOZIANE GRUBER XIMENEZ
200830560524
54.399
KARINE KOBILARZ DO NASCIMENTO
200830594453
55.652
JUCICLEIA RODRIGUES DE MELO
200830560559
58.666
KARINE SIMOES REZENDE
200830497326
50.321
JUCIELY MORETI DOS REIS
200830580304
40.256
KARINESILVASOBRINHO
200714175423
40.007
JUCIRA DE ALME IDA
200830574436
59.999
KARISMA LAGO BASTOS
200725422940
51.478
JUDITE RIVAROLA DAVANZO
200830125844
53.852
KARLA FABIANY APARECIDA DA SILVA CORREA
200830186851
54.197
JULIA COLATO GRANATO
200830598505
63.186
KARLA FLORES AQUINO
200830497407
55.399
JULIA MALDONADO BERLOFFA
200830460538
59.868
KARLA FREITAS DOS SANTOS
200830528477
53.970
JULIANA FERNANDES TAVEIRA
200830496311
54.744
KARLA LUIZA MAYER
200830638388
50.898
JULIANA AGUIAR DA COSTA
200830569092
56.971
KARLYSON FELIPE BASTOS ARAUJO SANTOS
200830126182
56.157
JULIANA BASTOS DA SILVA
200830496095
57.116
KARMYELLEN FERREIRA FERNANDES
200830613350
61.525
JULIANA BENITES BATISTA
200722439116
65.069
KAROLINE ANDRADE SOUZA
200622689684
56.581
JULIANA CARDOSO LOPES
200830496141
53.172
KAROLINE MOTA DE MORAIS
200830451555
54.548
JULIANA CHRISTINE PEREIRA
200830496184
52.193
KAROLINNE FALAVIGNA VIANA
200830580720
62.242
JULIANA DA SILVA
200830588569
55.249
KASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
200722185297
56.102
JULIANA DA SILVA LIMA
200830551924
52.574
KASSIA REGINA DE ALMEIDA SILVA
200725913986
58.400
JULIANA DE AQUINO MACEDO
200830534736
62.092
KATIA FERREIRA DE ARAUJO
200830552238
52.708
JULIANA DE BRITO
200830460546
58.718
KATIA FERREIRA PANIAGUA
200722409934
54.259
JULIANA DOS SANTOS TAVARES
200722416558
53.093
KATIA REOLON BORTOLO
200830552246
58.422
JULIANA GARCIA MARTINS
200830569122
54.952
KATIANE KOBAYASHI PEIXOTO
200832039619
52.270
JULIANA KAWAHATA PAGLIARINI
200830496354
63.097
KATIELY NUNES GARCIA
200830478585
62.434
JULIANA LEONEL JACINTO
200830414617
63.999
KATIUZA POMMER CAVALHEIRO
200830638604
63.731
JULIANA PAIOLI DA CONCEICAO
200830551975
58.721
KATSIANE DE OLIVEIRA DOMINGUES
200722373034
52.202
JULIANA PEREIRA BATISTA
200622487119
57.212
KATSUHI YOSHIDA
200830144296
61.766
JULIANA PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA
200722456070
51.727
KEILA GIACOMOLLI
200817908253
52.490
JULIANA RIBEIRO DE CAMPOS
200830460554
63.567
KEILA RODRIGUES DA SILVA
200622397101
60.627
JULIANA ROCHA RODRIGUES
200830646143
61.374
KELDA IOLANDA DIAS SOARES
200722428602
64.591
JULIANA SANDRA DA SILVA
200830182805
61.438
KELI APARECIDA TIAGO
200830613407
57.396
JULIANA SILVA CRUZ
200830420056
57.686
KELIS CRISTINA DA SILVA
200830460678
55.364
JULIANA SILVA DE LIMA
200722048125
53.815
KELLEN CRISTINA FRANCISCO MIRANDA
200830189559
52.107
JULIANA TEIXEIRA DE SOUZA
200830552009
60.252
KELLEN MARIELY GARCETE DA SILVA
200722488303
57.090
JULIANA VERAO DE ARAUJO
200830560613
64.941
KELLY CRISTIANE AUGUSTO TRINDADE
200830604874
60.026
JULIANA VIEIRA LEITE
200830496516
55.410
KELLY DAIANNY SOARES DA SILVA
200830190093
57.490
JULIANA ZOCCAL
200722476496
57.642
KELLY KAROLINE MOREIRA SOUZA
200830569262
54.856
JULIANE ARAUJO DE MELO
200830528370
61.633
KELLY MAYARA DOS SANTOS FARIAS
200830528604
54.213
JULIANE DE SOUZA PEREIRA
200722181682
55.693
KELLY REGINA SCARIOT BARBOSA
200830569270
60.228
JULIANE DO VALLE MEDEIROS
200830170530
57.868
KELLY RODRIGUES ANSELMO
200830613431
62.998
JULIANE FERREIRA
200830496605
51.118
KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA
200830479034
57.923
JULIANE YOSHIE PEREIRA KOYANAGUI
200830613202
56.553
KELVIM CRISTIAN SANTOS SAVIO
200830460694
PÁGINA 43
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
54.357
KELVIN MOREIRA
200830479093
56.700
LESSANDRO DO CARMO ALVES
200836667134
59.610
KELVYN LUIS VIEIRA DE BASTIANI
200830479107
57.886
LETICIA ALMEIDA LEITE
200830480610
63.503
KELY MICHELY BARBOSA CAMPOS
200830580886
54.795
LETICIA APARECIDA DE FREITAS DE OLIVEIRA
200830613784
51.904
KENEDY RAVELL LUNDQUIST OLIVEIRA
200840222982
57.149
LETICIA AQUINO COSTA
200830480636
51.748
KERLI ANTUNES DE OLIVEIRA
200722456495
59.850
LETICIA CAROLINA DE OLIVEIRA
200830665920
60.984
KESIA SIMONATO BARBOSA
200830191138
54.663
LETICIA CHAVES GARCIA
200830613792
55.702
KESY NATHALYA DA SILVA CRUZ
200830479239
60.759
LETICIA DE CASTRO SILVA
200830480679
57.593
KETHELLYN BRUNA DO CARMO
200830451733
59.996
LETICIA GOMES DA SILVA
200830528841
56.545
KETLUYN CIPRIANO DA SILVA.
200722416922
56.974
LETICIA INGRIT BENICIA DE OLIVEIRA
200830605196
60.269
KEUREN CABRAL VEIGA
200722428645
62.906
LETICIA MATEUS AVILA
200722374987
61.593
KEURI SEHILES DA ROCHA
200830144350
61.079
LETICIA MIRELI MIRNADA
200830480598
56.376
KEYLA CELENE FEITOSA DA SILVA
200830552319
52.944
LETICIA PELISARI BORTOLETTO
200830126603
60.637
KLAUDIA MARIA PEREIRA CONRADO
200830580932
60.351
LETICIA SIMIONI COUTO
200722375037
62.867
LAIALA KALINK FURTADO LEAL PEREIRA
200830443226
58.377
LETICIA SOARES DENARDI
200830452152
62.153
LAILA IANA DADALTO ALVES
200722417007
58.276
LIDER OSMAR VERISSIMO JARA
200830198558
56.120
LAIS CLEMENTE BENVENUTTI
200722189802
64.389
LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS
200830581173
62.366
LAIS DOS SANTOS FELIPE
200830528647
53.192
LIGIA DE ALMEIDA SOUZA
200830462468
58.962
LAIS FUJIMORI VIEIRA SILVA
200838098269
57.498
LIGIANE DOS REIS SANTOS DAL MORA
200830132255
54.537
LAIS MORALES DE SOUZA
200830479484
53.477
LILIAN ALVES ZANDONADI
200830605293
50.299
LAIS REGINA ROSSI
200837212785
40.168
LILIAN DELFINO REGINALDO JORGE
200830462484
55.255
LAISA ALVES DIAS
200622798254
60.112
LILIAN JOSELI EZEQUIEL DO COUTO
200830605307
58.375
LAISA MICHELI LEITE GATTI
200830528655
55.158
LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
200722477077
59.887
LAIZA GABRIELLE GASQUE DA SILVA
200830604963
64.143
LILIANE BATISTA DA SILVA
200722375320
62.833
LANA CARLA FLORES VIEIRA
200830126417
57.608
LINCOLN LEONARDO DE OLIVEIRA BRUM WEISS
200830592400
60.255
LAODICEIA DOS SANTOS QUERINO
200830604904
61.813
LINCON MOREIRA DOS SANTOS
200830481063
55.721
LARA COMAR RIVA
200830613539
61.992
LINIKA VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA
200830200277
55.691
LARA DANIELA OVIEDO VILA
200722288770
59.408
LINSTON ROMAO SIARA
200722042186
57.421
LARA ENDRES DA SILVA
200830479565
60.875
LIS PESSO VILELA
200830452250
57.700
LARA FERREIRA BARRETOS
200830479573
63.946
LISANDRA DHEIN MONTE MORANDI
200830200455
58.431
LARA MONIELI RODRIGUES
200830613547
55.396
LISIANE MARIA GALLE CANEPPELE
200850260534
51.188
LARA NUNES FAUSTINO
200830613555
54.880
LISLIANE DE OLIVEIRA FERREIRA
200722477115
55.280
LARIANA SILVA RAMIREZ
200830479581
52.267
LIVIA AGUIAR ROSA
200830481195
59.880
LARISSA CACERES CORNELIUS
200830479620
60.622
LIZ DAIANE FIGUEIREDO
200830528914
58.920
LARISSA LUGO YAMAURA
200722194229
54.964
LIZIANE VANESSA CALDERON
200830581254
51.337
LARISSA MARIA VILALBA DOS SANTOS
200830638914
53.356
LOHARA GONCALVES DA SILVA
200722193435
61.150
LARISSA MONTEPO MATTOS
200830479689
58.492
LORENA THAYNA DE ASSIS SILVA
200815044510
64.920
LARISSA NASCIMENTO SILVA
200722417074
54.049
LORRANAH PIRES DE CARVALHO ORTIZ
200830460805
57.791
LARISSA NEUHAUS
200830479697
61.445
LOURDES SOMARIVA
200830581300
55.910
LARISSA PAULA PRATES DE FALCHI
200830164769
40.216
LOURIVAL PINTO ALCANTARA
200830462492
52.744
LARISSA RISSATO FERNANDES
200830436025
61.881
LUAN AUGUSTO APARECIDO PALOMBO
200835615335
50.382
LARISSA SARATE DE MELO
200830581017
56.827
LUAN CARLOS SOUTO OLIVEIRA
200830139624
60.842
LARISSE RIBEIRO DIAS
200722476844
57.544
LUAN DE PAULA KOBAYASHI
200830680090
60.843
LARIZA ALVES FAGA
200722373930
55.076
LUAN EUDES DA SILVA
200830581335
51.110
LARYSSA DE VITO ROSA
200830479727
60.312
LUAN HENRIQUE MACHADO ANTUNES
200830481314
59.731
LARYSSA SIQUEIRA BARBOZA
200839158290
59.061
LUAN JULIANO MOREIRA
200830533772
61.764
LAUDICEA SERAFIM DA SILVA
200830479778
63.089
LUAN PEDRO SAMPAIO
200724871058
50.974
LAURA PALON TOSTA
200830479875
58.563
LUANA ALMEIDA SOUZA
200830481349
59.188
LAUREN MAINE SANTOS MENANDRO
200738055967
60.939
LUANA ALVES DE LIMA
200830613890
62.771
LAURIANO RODRIGUES ROSA JUNIOR
200830479913
50.532
LUANA BARRETO DE ARRUDA
200830436963
61.037
LAURIELE FARIAS DE LIMA
200722390346
56.294
LUANA COLONTONIO TRICHES
200831381291
62.032
LAYS RAMOS BARBOSA
200830414919
63.333
LUANA DOS ANJOS FERRACINI
200830581360
55.147
LEA DOS SANTOS FRAGA
200830528701
54.343
LUANA LAZARIN PRANDI
200830605447
62.749
LEANDRA PEREIRA DE MELO
200830613610
52.501
LUANA OLIVEIRA BATISTA
200830561075
62.495
LEANDRO SANTANA CABULLAO
200622691948
59.507
LUANA QUIRINO SOUZA DAYOUB ZAGATO
200830613954
63.343
LEANDRO BOMKOSKI FEUSER
200830638990
59.279
LUANA RODRIGUES FIORAMONTE
200830452403
53.903
LEANDRO CESAR RITTER
200830659997
63.603
LUANA TALITA OLIVEIRA DENIZ
200830646500
51.044
LEANDRO DE OLIVEIRA ARANTES
200722463521
61.590
LUANE IRENE DA SILVA GUIMARAES
200830170955
60.747
LEANDRO DO VALLE MENDES DA SILVA
200830480024
65.057
LUCAS ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
200830613962
60.240
LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA
200830581092
56.611
LUCAS AQUINO BEVILAQUA
200722477212
50.577
LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA
200830480040
55.199
LUCAS AZEVEDO GONCALVES
200830481489
50.553
LEANDRO NUNES GIRARDI
200725011311
53.235
LUCAS COUTINHO CORREIA
200830639597
51.730
LEANDRO PALUDO
200830569360
58.246
LUCAS CYPRIANO DOS SANTOS
200836394723
59.819
LEANDRO STELUTI SOARES
200736473567
58.530
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA FILHO
200830481497
40.107
LEIAVITORINODAS ILVA
200830462395
55.758
LUCAS FERREIRA FERNANDES PORTO
200830541686
54.673
LEIDIANE CARLOS DE ANDRADE
200830613717
57.293
LUCAS LEMOS DA SILVA
200830481578
58.888
LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO
200830480237
63.013
LUCAS LOPES DA SILVEIRA PERES
200830481608
52.010
LEIDIANE FRANCELINO DA SILVA
200830613725
57.299
LUCAS NAVES COSTA
200830202865
61.945
LEIDISMAR DE SOUZA CAMACHO
200830415001
57.897
LUCAS OLIVEIRA CASARIN
200830481632
56.071
LEISIANE SOUZA MOREIRA
200722196892
55.786
LUCAS OSCAR AZAMBUJA ZANCHET
200830639627
40.180
LEIVA JULIANA SILVA PEREIRA
200830462409
54.905
LUCAS PAES DALAZOANA
200844176977
51.777
LELIANE ANTUNES DOS SANTOS
200830665890
50.920
LUCAS SCOTT VELLEDA
200830460848
64.501
LENNON ALEX CENTURION GONZALEZ
200830480415
52.263
LUCAS SILVA DE QUEIROZ
200722289033
53.833
LENON HENRIQUE LOVERA
200724870825
60.869
LUCAS TELLES DOS PASSOS
200830452462
57.907
LEODIR SILVA DE OLIVEIRA
200830196784
57.524
LUCAS VINICIUS SANCHES
200734308828
56.093
LEOMAR DA SILVA PINTO
200830535988
58.923
LUCAS WAGNER RIBEIRO ARAGAO
200832040277
59.697
LEONARDO APARECIDO DA SILVA
200830605064
64.610
LUCELIA ELIAS MACEDO
200830541708
59.804
LEONARDO FERREIRA VARANDA
200725914435
61.900
LUCIA PAULA DOS SANTOS GOMES
200830605510
55.347
LEONARDO FIALHO MOLINA
200722417260
64.308
LUCIANA ALVES TEIXEIRA DA SILVA
200722463904
53.674
LEONARDO MIRANDA BUCHER
200734977576
51.250
LUCIANA BORGES DA SILVEIRA
200722489512
58.065
LEONARDO ZANATA AMARO
200830144555
40.186
LUCIANA BORGES SALVADOR
200830574754
40.111
LEONICE MANOEL RO*RIGUES
200830462417
63.403
LUCIANA DE OLIVEIRA CABRAL CRUZ
200830581491
55.487
LEONILDO ACOSTA MARTINS
200830126581
55.890
LUCIANA GONCALVES DE PAULA
200830614063
64.408
LEONORA ARGUELO MOREL
200830480571
61.175
LUCIANA MONTEIRO DA SILVA
200830481829
PÁGINA 44
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
57.266
LUCIANA SOUZA BENITEZ
200722489547
60.167
MAISA GOMES GRANDISSE
200722332443
57.932
LUCIANE BALBUENA JAQUES
200830639864
65.186
MAITE MARCONDES BRAGA
200622666030
57.144
LUCIANE BATISTA GOMES
200830482043
59.962
MALAQUE MOTA DUTRA
200830660308
55.773
LUCIANE DE QUEIROZ SILVA
200830136773
60.953
MARA DHULLE DOS SANTOS SILVA
200832040900
62.003
LUCIANE NOGUEIRA PATINO
200830639899
60.437
MARA LOURENCO VERMIEIRO
200622666170
59.789
LUCIANO AUGUSTO DELGADO FRANCO
200722489644
56.452
MARA MARIA GABOARDI PONCIO
200722101557
59.039
LUCIANO BEVILACQUA PINA
200722376190
40.194
MARAIZA DIAS
200830574924
53.197
LUCIANO MACHADO DA SILVA
200832040447
61.297
MARALIS BORGES AZAMBUJA
200830569718
57.492
LUCIANO RIBEIRO DE ANDREA
200830561130
61.692
MARCELA LINO DE LIMA CAVAGNA
200830640617
58.523
LUCIANO SANTOS TEIXEIRA
200830605617
62.941
MARCELA COSTA COIMBRA DOS SANTOS
200731920352
40.096
LUCIENE ANTONIO
200830574770
54.914
MARCELA MENEGHETTI MINATEL
200836194481
52.918
LUCIENE DA SILVA MENDONCA
200830482361
53.318
MARCELA REZENDE OLIVEIRA BARBOSA
200772056091
55.310
LUCIENE MEDEIROS BARBOSA
200813501094
60.377
MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS
200830484178
40.318
LUCILEIA ANDRADE ROSARIO
200830574789
62.884
MARCELA SAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA
200830553242
53.793
LUCIMARA APARECIDA DE TORRA ZAMPIERI
200836086689
54.653
MARCELINA FISCHER CAMARGO
200830640625
56.004
LUCIMARA BELISSIMO DE CARVALHO SILVA
200830136781
52.706
MARCELINO NEVES LIRA
200722377960
64.894
LUCIMARA CORREA DA COSTA
200830206135
60.205
MARCELLI FEITOSA SANTOS
200722420962
61.166
LUCIMARA GOMES MOURAO
200622627891
53.985
MARCELO
200830165200
59.146
LUCIMARA IFRAN SOARES
200830132611
53.683
MARCELO ALVES DE AGUIAR
200722477620
40.073
LUCIMARA PEREIRA DA SILVA
200830136790
53.289
MARCELO CARVALHO SANTOS
200830640650
53.350
LUCIMARA VIESCINSKI DA SILVA
200830639988
64.168
MARCELO CRISTIANO ALBINO
200830581971
52.124
LUCIVANE DA SILVEIRA URBIETA
200830640056
51.857
MARCELO CUBAS ARTEMAN
200832040986
59.176
LUCIVANI DIAS
200830206631
64.432
MARCELO DE ANDRADE SANTOS
200830614462
59.673
LUCYLENE SANCHES MARQUES HUBNER
200830646593
58.325
MARCELO DE BRITO
200622666617
53.509
LUDMILA ESPER LEMOS
200830605706
59.488
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
200830614470
55.907
LUDMILA OLIVEIRA TRACHTA
200830605714
51.502
MARCELO FIGUEIREDO TERENCIANI
200830553277
56.535
LUIS AUGUSTO DEGANI DE OLIVEIRA RODRIGUES
200841570291
58.166
MARCELO HENRIQUE MARTINEZ LUGO
200722490430
57.902
LUIS CARLOS OLIVETTE
200830132697
56.678
MARCELO HENRIQUE SANTANA ROCHA
200622306262
61.707
LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA BARATELLA
200830165056
61.635
MARCELO MACARIO DA SILVA
200830529538
58.584
LUIS FERNANDO QUEVEDO
200725653852
62.431
MARCELO OLIVEIRA DE MATOS
200830415532
58.212
LUIS GABRIEL DAHMER HAHN
200830482795
40.225
MARCELO PEREIRA GONÇALVES
200722102685
52.868
LUIS HENRIQUE PIGOZZI CALDEIRA
200830482809
62.331
MARCELO RBEIRO DE SOUZA
200830484453
57.904
LUIS RICARDO EBUCHI
200724864604
62.632
MARCELO SILVA GARCIA
200830460988
59.210
LUIS ROBERTO GARAHI JARA
200830561245
55.573
MARCELO SOUSA BARBOSA
200610089334
63.736
LUIZ ANTONIO ATANAZIO DA SILVA
200830452683
40.086
MARCELY CABROCHA DIAS
200830592515
62.752
LUIZ ANTONIO DE MELO
200830614179
59.257
MARCIA CANTERO ACOSTA
200830640757
60.347
LUIZ ANTONIO PORTUGAL ROSEGHINI
200722376980
58.620
MARCIA DO VALLE CAROLINO DA SILVA
200830484550
54.943
LUIZ AUGUSTO CAUZ DOS SANTOS
200830552980
63.303
MARCIA GLEICA BARROS
200830165242
60.761
LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI
200830536216
62.525
MARCIA MARIA DELMONDES DOS SANTOS BANDEIRA
200830213484
57.042
LUIZ AUGUSTO SARAIVA
200830581726
51.602
MARCIA REGINA BEZERRA
200722378540
52.754
LUIZ CARLOS CRISTALDO CESPE
200830165064
55.712
MARCIA REGINA PEREIRA CABRAL
200830542089
56.756
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
200722098726
55.155
MARCIA ROSA PEREIRA DA SILVA
200832041168
54.436
LUIZ CARLOS YAMAMOTO VIEIRA
200830165072
57.338
MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
200830484690
54.209
LUIZ CARLOS ZANATTA CRAMOLISK JUNIOR
200830594682
60.615
MARCIANA DA SILVA LOURENCO
200830553340
57.291
LUIZ FAVORETTO NETO
200830581750
60.088
MARCIANA FERNANDES DA SILVA
200722490626
60.885
LUIZ FELIPE ALVES CASSEMIRO
200830483015
40.333
MARCIO DELFINO
200830462603
55.558
LUIZ FELIPE PIETROBOM CHIAPARINI
200737002584
62.136
MARCIO FERNANDO CARDOSO
200830553455
61.247
LUIZ FERNANDO BORTOLONI TEIXEIRA DE CARVALHO
200722505534
52.858
MARCIO HENRIQUE LIBERALI
200830582110
51.296
LUIZ FERNANDO VALENTIM DE MATOS
200830415427
60.596
MARCIO JESUS ESCOBAR DE ASSUNCAO
200830660375
57.231
LUIZ GUSTAVO MORETTI DE SOUZA
200737002649
62.306
MARCIO JOSE GOMES FRIZO
200830666292
62.328
LUIZ HENRIQUE CASSARO
200830144768
59.995
MARCIO MAGALHAES DA SILVA
200830484852
54.740
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
200830553021
56.754
MARCIO ROGERIO BRESOLIN
200830569831
55.130
LUIZ OTAVIO HARTMANN
200830420471
57.278
MARCIO ROMEIRO DE AVILA
200830640960
57.411
LUIZ OTAVIO MARGUTTI RAMOS
200830483147
52.674
MARCO ANTONIO SOUZA SILVA
200830484950
50.303
LUIZ RICARDO RODRIGUES MACIEL
200832225927
59.564
MARCO AURELIO MELHADO FAVA
200735462707
56.951
LUIZ RICCARDO SILVEIRA SANCHES
200830581823
58.344
MARCOS ANTONIO DE BRITO
200722378923
58.762
LUIZE CARLA GARCIA
200830569610
63.452
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
200830646747
61.753
LUYSSE VILLA DA SILVA
200830437641
58.008
MARCOS APARECIDO BARBOZA
200830485115
57.761
LUZINETE VIEIRA DO NASCIMENTO
200830483368
55.444
MARCOS CAMPANGNI DA FONSECA
200830553498
53.388
LUZINETH DA SILVA BEM
200830569645
56.990
MARCOS DOS SANTOS BARBOSA
200830614586
57.596
LYENKA SAYURI UEDA ZACARIAS
200830529350
54.219
MARCOS EVANDRO LARREA MARTINEZ
200830641060
58.653
MADELEINI NAVES DOS SANTOS
200738012729
61.616
MARCOS FELIPE FENANDES FRANK
200832041311
58.319
MADSON SILVEIRA DE MELO
200830483422
52.012
MARCOS JULIANO DA SILVA CRUZ
200830606206
54.405
MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA
200830605838
62.860
MARCOS MENEZES
200830133197
60.366
MAGDA LISBOA
200722377536
58.097
MARCOS PAULO BENICHIO RODRIGUES
200830582196
54.508
MAGDA SUELI BORGES MOREIRA
200722477450
62.546
MARCOS SERGIO DE BRITO
200830582218
52.211
MAGNA APARECIDA ALVES
200830614306
61.662
MARCOS TADEU GAMBERA
200836916827
57.029
MAGNA TATIA DE SOUZA GOMES
200830541970
58.963
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS JORGE
200830485417
53.812
MAGNUM RAMOS RODRIGUES
200830605889
60.041
MARCUS BRACHMANN LUIZ
200722379237
57.639
MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO
200830483589
53.597
MARCUS JHAMES ALVES DE MATOS
200830415605
60.284
MAIARA RODRIGUES
200830640528
54.039
MARCUS VINICIUS GAYAO
200830529724
60.735
MAICO FERREIRA
200830569688
62.518
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE PAULA
200830614640
61.326
MAICON APARECIDO VIANA
200622665785
59.681
MARCUS VINICIUS SANCHES CORREA
200830561482
58.083
MAICON DIAS ROZAO
200722420873
62.091
MARELAINE MARTINEZ DE LIMA
200830569882
58.156
MAICON PABLO FRANCO PASCOA
200830614365
59.148
MARESSA PEREIRA ROSA
200830646798
56.603
MAICON SABINO DOS SANTOS
200830553170
55.856
MARGARIDA RODRIGUES CARNEIRO GOMES
200830216408
53.718
MAIKON ANDERSON DIAZ DE OLIVEIRA
200830144830
59.505
MARIA APARECIDA DE MACEDO BRAGA
200830485638
54.155
MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE
200830132867
62.223
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
200830216750
54.415
MAILEIA BELIDO SILVA
200830553188
63.274
MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIA
200830139861
59.977
MAILTON ALVES VALIM
200722477565
62.404
MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA
200830614705
50.643
MAINARA DE QUEIROZ MOREIRA
200830460961
56.484
MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA
200830582285
61.476
MAIRA CRISTINA DA SILVA
200830415478
60.403
MARIA ARTHEMA PIMENTA DA SILVA
200622773340
55.502
MAIRA REGIANE FERNANDES CAPELAXO
200830483856
52.218
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SIQUEIRA MIGUEL
200830217072
PÁGINA 45
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
59.067
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES
200830485867
59.650
MARTHINHA APARECIDA BACHIEGA DE OLIVEIRA
200830606702
61.890
MARIA DAS DORES DE LIMA OLIVEIRA
200722154960
62.004
MARTINHA OLIVEIRA BARROS
200722381339
63.642
MARIA DE FATIMA DUARTE
200722042453
51.317
MARY JOICE DE CASTRO MACHADO
200830582633
57.030
MARIA DE LOURDES DE LIMA
200830553668
50.761
MARYANE HIRAHATA SHIOTA
200830224788
55.865
MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS
200830486022
56.108
MARYLIN DE OLIVEIRA BAPTISTA
200622650079
58.672
MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA
200830486049
50.759
MARYVAINE DIAS MACIEL
200830530137
61.033
MARIA ELIDA OVANDO PINTO
200830218354
59.062
MATEUS ERNANDO BOTARO CADAMURO
200833228547
62.422
MARIA EUZI RAMOS AMDUCCI
200832041486
50.686
MATEUS FERRARI LUZ
200830487932
58.925
MARIA EVA RODRIGUES SOARES
200722379865
64.422
MATEUS VILHALVA DUARTE
200830487959
56.065
MARIA GORETE DO REGO
200830218737
63.785
MATHEU SILVEIRA MANTELLI
200840387370
55.751
MARIA JOSE DOS SANTOS
200830486359
55.095
MATHEUS DE OLIVEIRA MARINHO
200830487975
53.847
MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS MELO
200830456913
59.101
MATHEUS GAMBATTI
200834429040
64.170
MARIA JOSE SILVA ALKAMIM
200816872280
52.112
MATHEUS MACHIAVELLI MARTINS
200830615051
60.145
MARIA LEONICE DE LIMA DOS SANTOS
200830582404
57.707
MATHEUS NEVES LEAL VIEIRA
200840387361
60.320
MARIA LEONICE MONTEIRO
200830529902
52.448
MAURICIO ARISTIMUNHA DA SILVA
200830561806
58.825
MARIA LUANA DOS SANTOS
200830486391
59.882
MAURICIO FARIA ANDRE DA SILVA
200830488076
60.919
MARIA LUCIA DA PENHA
200830219415
60.224
MAURITA VITORINO DOS SANTOS
200830225440
59.378
MARIA MADALENA BRITES RODRIGUES
200722491347
65.192
MAURO SERGIO ALMEIDA DE LIMA
200830488157
63.558
MARIA MADALENA FREITAS BARBOSA
200722444462
54.217
MAX ALEXANDRE DE OLIVEIRA HONORATO
200830453760
50.808
MARIA MICHELE PRIETO GOMES
200830133499
53.252
MAX SEIJI TSUNADA
200830488181
56.845
MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS
200830486499
56.782
MAYARA ALMEIDA MILAN
200722469244
61.956
MARIA PLACIDIA DE OLIVEIRA LOVERDI
200830529945
54.013
MAYARA ALONSO CUER
200830606796
53.363
MARIA PRISCILA FRANCO LACERDA
200830641524
59.763
MAYARA BARBOSA SARATE
200830226020
54.419
MARIA REGINA DE SOUZA BRASIL
200722157137
51.328
MAYARA BRABES MAZETTO
200843487324
60.251
MARIA RITA DE OLIVEIRA
200722477964
64.384
MAYARA CONRAD GUEDES
200830561814
58.968
MARIA ROSA FERREIRA
200830415702
54.860
MAYARA DE SOUZA GUERREIRO
200830420889
64.131
MARIA SIRLEY DO NASCIMENTO LIMA
200830553757
52.539
MAYARA GARCIA DA SILVA
200830582668
56.885
MARIA SOFIA DE JESUS RAMOS
200830438427
63.251
MAYARA MEDINA VALENTIM
200830151128
63.292
MARIA SOLANGE LENCINA
200830220146
62.711
MAYCON BASTOS RODRIGUES
200830582684
58.258
MARIANA MIGUEL
200738014896
59.047
MAYCON BENEDITO LUIZ DA SILVA
200830457049
58.664
MARIANA ARAUJO GOMES
200830486677
53.551
MAYGDA ALICE DE LIMA
200830488467
52.388
MARIANA DE ANDRADE MASSON CARVALHO
200839175313
64.386
MAYKO RONEY DE SOUZA SILVIA
200830582714
52.565
MARIANA FERNANDES DREWS
200830570023
59.847
MAYKOM MATOS ROCHA NUNES
200622650710
58.749
MARIANA MOREIRA SIDEL
200830139926
62.461
MAYKON TAMAKI SILVA
200835616382
61.214
MARIANA MUNHOZ CARMINATI
200830553803
59.902
MAYQUELI LIMA DORNA
200830145187
61.209
MARIANA ROMANN MELLO
200830486847
52.661
MAYRA CRISTINE DOS SANTOS NASCIMENTO
200830488521
56.271
MARIANA SABINO DORETO
200830486855
57.236
MEGUI MARRI WRUCK DE SOUZA
200830606842
50.804
MARIANE ALVES NAGEL
200830561610
51.336
MEIRIELLY DOS SANTOS SOUZA
200830457057
55.678
MARIANE CARBONERA
200722444586
63.076
MENSSIOS LEONI ARAUJO ELOY
200830227418
54.323
MARIANE CASTILHO SANTANA
200830415729
53.446
MERITA ALBERTINI CHAGAS
200815396280
64.806
MARIANE CHITOLINA
200725936943
59.768
MICHAEL FIGUEIREDO PEREIRA
200833089121
61.721
MARIANE INGRID DOS SANTOS
200830646879
55.817
MICHAEL PEGORA DA SILVA
200722392004
62.238
MARIANE SANTOS PEREIRA
200830486960
63.979
MICHEL PLATINI DE SOUZA
200622723157
57.940
MARICELIA PALERMO MORAES
200830553811
58.747
MICHELE ANDRESSA URAGUE
200722445019
53.133
MARIELA GAVA PORTELLA
200830487029
62.863
MICHELI DE OLIVEIRA FONTES
200830554109
52.670
MARIELE CANDIDO LOPES
200722537606
56.457
MICHELI SANTOS SILVA
200830488831
52.133
MARIELE DE SOUZA
200830456964
61.184
MICHELL MOREIRA CAICARA
200830488840
53.225
MARIELLE CRISTINA BARROS
200830487045
54.815
MICHELLE GASPAR COGA
200722392020
58.448
MARIELY BENITEZ MEDINA
200830641664
59.825
MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA
200830488904
60.964
MARIENE FAGUNDES LUIZ
200722380472
56.150
MICHELLE SCHEIFER DE SOUZA
200830582781
40.317
MARILDOSOUZAGOMES
200622312963
63.382
MICHELLI DE OLIVEIRA
200622757558
60.811
MARILENE DA SILVA SOUZA
200622753617
55.592
MICHELLY JARA PERALTA
200830630158
58.694
MARILIA CORREA PARECIS DE OLIVEIRA
200830614942
53.142
MICHELLY PACHECO DOS REIS
200830133901
51.979
MARILIA GABRIELA LINO RODRIGUES
200830156782
57.119
MICHELY DE AZEVEDO ALMEIDA
200722404274
52.197
MARILIA OLIVEIRA SOUZA
200722478014
55.159
MICHELY RUIZ CAVALCANTE
200830489005
52.087
MARINA CESAR DA SILVA
200830606591
54.189
MILENA ARANTES DOS SANTOS
200830615221
40.392
MARINA JOAQUIM MASSI DE MORAIS
200830487274
52.021
MILENA CRISTINA FEUSER
200830579543
59.446
MARINA SAMPAIO DESCOVI
200830646909
61.611
MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO
200830561938
40.098
MARINALDA ANTONIO
200830575165
54.603
MILENA MACHADO AGOSTINI
200830615230
57.995
MARINALDO INACIO DATORE
200733157036
62.455
MILENA NOGUEIRA QUINTANA
200830630182
53.747
MARINES APARECIDA CABRAL
200722411068
58.500
MILENY DE LIMA SANTOS
200830489102
59.889
MARINES MAGALHAES MARAM
200622427728
59.150
MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
200830647026
56.930
MARINETE APARECIDA DE SA DOS SANTOS
200722405106
63.108
MIQUELI DE ALMEIDA BARROS
200830647034
64.937
MARINETE VIEIRA MENEZES
200830570074
60.156
MIRELE DACAL COAN
200832042270
40.171
MARIO ANTONIO PIRES PEREIRA
200830575203
56.520
MIRELLA DA SILVA PORTES
200830145241
55.940
MARIO DOS SANTOS GESSER
200830542488
53.304
MIRIAM CASANOVAS DE BARROS
200722131944
56.837
MARISLAINE PEREIRA GUIMARAES
200830487509
59.417
MIRIAM DE MENEZES VISINTAINER
200830229259
58.465
MARISTELA BENITEZ MEDINA
200830641923
58.028
MIRIAN LUBIAN MIRANDA
200830660812
63.901
MARIZA SEGOVIA AFONSO
200722064554
57.096
MOISES PEREIRA NARCIZO SAIAR
200830415974
62.055
MARLENE BALBUENO DE OLIVEIRA ORTEGA
200830165617
51.051
MONICA AUXILIADORA BARBOSA
200830542593
56.776
MARLENE NUNES
200830487622
53.567
MONICA BOBADILHA
200830561962
53.995
MARLI DA SILVA MENDES
200830487681
61.273
MONICA DE FATIMA AZAMBUJA
200830615302
60.957
MARLI FAGUNDES LUIZ
200722381169
56.536
MONICA PEZARINE DA SILVA
200830489439
64.079
MARLI MEDEIROS WILKOMM
200830530080
55.588
MONICA REIS DE ARAUJO
200722445205
58.457
MARLON ADRIANO DAL`SOCHIO PAIVA
200830530099
61.769
MONICA VERA GIL
200830156960
61.042
MARLON FLAMARION GREGOL
200830660669
55.755
MONIKE MARTILINA DE CRISTO JESUS
200830606990
61.591
MARLON JUNIOR FLORES AMARAL
200830133740
54.148
MONIQUE MAIARA FERREIRA POMPILIO
200830570236
51.903
MARLUCE MARTINS SILVA
200830415770
52.166
MONIQUI ANE ZAGONEL
200830134037
52.397
MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS
200830615027
64.275
MORGANA VIEIRA DE SOUZA
200830630476
62.674
MARLY DIAS GUIMARAES
200830457006
59.198
MURILO AUGUSTO MIRANDA DE BRITO VENDRAMINI
200847692852
60.071
MARTA APARECIDA DE BRITTO
200722064600
53.764
MURILO FERREIRA DA SILVA
200833780320
53.009
MARTA MARIA DE FREITAS CAMPINAS
200830487797
58.098
MURILO FUENTES PELLOSO
200834781088
64.813
MARTA PEREIRA DE ALMEIDA
200830487819
61.144
MURILO ZENTEI AGUENA NAKAZONE DE SOUZA
200722289572
PÁGINA 46
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
54.810
NADIA DINIZ CRISPIN MARQUES
200830554281
57.189
OSMAR STRAGLIOTTO NETO
200830570422
53.153
NADIELLY SANTOS LOPES
200830562012
62.805
OZEIAS FERNANDES RIBAS
200830631278
61.962
NAGILA RAYANE TURCHIELLO
200830594925
52.505
PABLO CRISTHOPON DO AMARAL DA SILVA
200830631316
55.225
NAIA FERNANDA SANCHES DE OLIVEIRA
200722520088
56.626
PABLO ECHEVERRIA MACEDO
200830631324
63.241
NAIANE A. LOPES ALMEIDA
200830231407
51.797
PABLO EDUARDO DA SILVA
200830454236
58.735
NAIARA CAICARA ANDRADE
200830530412
59.628
PABLO RODRIGUES DE SOUZA
200719879020
60.179
NAIARA GIMENES DE OLIVEIRA
200830145306
55.222
PABLO TIAGO DA SILVA
200722478626
55.521
NAIARA JESSICA RODRIGUES BIASINI
200830554338
57.163
PAMELA BRANDAO DE ALMEIDA SILVA
200854790813
53.437
NAIEZE VENANCIO CASTRO DA SILVA
200722382815
61.002
PAMELA DE SOUZA FERREIRA
200830463952
57.825
NAIHANY KATIUSSI VIDAL PORFIRIO
200722469490
60.038
PAMELA MARTINEZ DA ROSA
200722434670
55.955
NAILTON PEREIRA FEITOSA
200722382823
61.790
PAMELA SUELEM DOS SANTOS
200830556780
54.648
NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS
200830457146
64.252
PAMELA VANESSA FERREIRA NEVES
200722422418
50.922
NAJLA OLIVEIRA SABURA
200830489838
59.487
PAMELLA FERNANDA DE SOUZA
200722384435
62.760
NALLEN CASTRO PASCOLOTTO
200816034705
56.152
PAMELLA OLIVEIRA DUARTE
200722144230
58.893
NARIANE FERREIRA PEREIRA
200830615400
50.270
PAOLA CRISTINA DE LIMA
200830583516
58.170
NARJARA DOS SANTOS TOLFO
200830554354
56.179
PAOLA DE OLIVEIRA
200830631375
61.462
NATALIA ANDRESSA BUSS VENIER
200830232012
64.338
PAOLA MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM
200775786333
62.256
NATALIA APARECIDA CABEZA
200722445302
54.836
PATRICIA AKEMI SIMABUCO MATSUNAGA
200830631383
58.386
NATALIA BRAGA GRANGEIRO
200830530501
65.071
PATRICIA APARECIDA DE SOUZA
200722478650
60.135
NATALIA CAROLINA MENDEZ CACERES
200830630662
53.201
PATRICIA COSTA CASSEMIRO
200832042709
54.089
NATALIA CAROLINE COSTA
200830554370
58.507
PATRICIA DA SILVA CORREA
200830570481
57.197
NATALIA DA CONCEICAO MEDEIROS
200830489943
59.512
PATRICIA DAMAS FELIX
200722144884
64.959
NATALIA ESQUIVEL CARVALHO
200830607148
56.721
PATRICIA DAMBROS FRANCO
200830464223
60.039
NATALIA FAGUNDES BRESSA DE OLIVEIRA
200830583087
59.638
PATRICIA DE CASTRO SILVA
200830464282
52.785
NATALIA GUARDIANO ALFARO
200830232250
52.699
PATRICIA DE FATIMA SILVA TASSI
200830615744
62.892
NATALIA JOAQUIM
200830489986
59.118
PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
200830464339
55.007
NATALIA MIGOTTO
200830647107
62.531
PATRICIA GONCALVES DA SILVA
200830464380
56.789
NATALIA PERRONI PIRES
200830630700
61.826
PATRICIA IRALA DA SILVA
200830464398
56.165
NATALIA SANDRINI PEREIRA
200830570325
60.384
PATRICIA LIMA DAS FLORES
200722392454
40.106
NATALICIO DA SILVA
200830462743
55.169
PATRICIA NANTES FERREIRA
200830457308
58.981
NATALICIO DA SILVA DOS SANTOS
200832042440
55.343
PATRICIA PEREIRA MORAIS
200717438689
56.889
NATAN DE OLIVEIRA LEITE
200830630727
54.762
PATRICIA PINHEIRO FONSECA
200830607482
56.148
NATAN HUESMEN DA SILVA
200722434483
61.353
PATRICIA RECHE CANIZA
200830666934
61.609
NATAN RAFAEL MARCON
200830554427
61.291
PATRICIA RODRIGUES SILVA
200830615779
57.678
NATANAEL GIMENES DO AMARAL
200830583125
58.815
PATRICIA ROSA VENANCIO
200830416318
56.679
NATANI CARNEIRO CHAVES
200830570333
56.176
PATRICIA ROSETI LENIS
200830464541
52.867
NATANY GARCIA DE SOUZA
200830536666
50.887
PATRICIA SANTOS BRITO
200830464550
52.766
NATASHA DELLATORRE MARTINS
200830490070
62.186
PATRICIA SAYURI HORST KATO
200830464568
62.841
NATHALIA FERNANDA DE ESTEFANO MAZALI ALVES
200830607172
51.842
PATRICIA SILVA SILVEIRA
200830464584
64.352
NATHALIA FERREIRA GONCALVES
200830490097
57.691
PATRICIA SOUSA SANTOS
200770914376
61.837
NATHALIA FERREIRA SANTANA
200830490100
64.256
PATRICIA VALENTIM DO PRADO
200722289815
58.884
NATHALIA PEREIRA NUNES
200830607180
58.845
PATRICIA VANESSA DA SILVA NEVES
200830416326
50.937
NATHALLIA FERNANDES SIMOES
200830416148
59.050
PATRICK DA SILVA HENRIQUE
200830631561
51.994
NATHASKIA SILVA PEREIRA
200830490160
57.803
PATRICK MIGUEL ANTUNES BAGOLIN
200830570511
64.614
NATHYELEN CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS
200830683049
55.767
PAULA AGUIAR PANUCCI
200830615787
55.877
NATIELE PEREIRA CORREIA
200736468032
56.676
PAULA BRAVO BRANQUINHO
200830464665
57.294
NAUDI DE BARROS NETO
200830233507
54.874
PAULA BRUNO REIS
200830240899
59.758
NAYANNA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
200830647131
64.850
PAULA FERREIRA DA SILVA
200830416342
59.120
NAYANNE THAIS OLIVEIRA PIZARRO
200830439482
60.302
PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA
200830464738
50.876
NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA
200830490224
54.132
PAULA MANTOVANI DOS SANTOS
200830464754
60.235
NAYARA DA SILVA CARDOSO
200722469600
56.431
PAULA NAYARA BUENO DE ANDRADE
200830631669
55.430
NAYARA DE MELO SOUSA PINTO
200733836324
52.250
PAULA ORTEGA QUEIROZ
200830615795
57.878
NAYARA GONCALVES DE SOUZA
200830145349
54.006
PAULA REGINA DOS SANTOS
200830583680
53.546
NAYARA MODESTO SILVA
200830416164
58.581
PAULA SARTURI PEREIRA
200722445752
56.790
NAYARA TINNO FONTELES
200830536712
60.095
PAULO CESAR DA SILVA
200830464851
54.823
NEI MARCELO BENITEZ MACIEL
200830630891
57.072
PAULO DOS SANTOS JUNIOR
200622723980
54.833
NEILA BATISTA DA SILVA
200830416199
53.656
PAULO EDUARDO FUCCI
200736927193
61.344
NEIRELES GARAHI
200830562055
55.729
PAULO HENRIQUE BATISTA MOREIRA
200816897916
50.904
NELCIANE COUTO BRUM
200830592698
59.767
PAULO HENRIQUE CREMA
200830615817
58.081
NELI LUIZA DE ANDRADE
200830134134
57.297
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
200830134517
59.926
NELSON BARBOSA DOS SANTOS
200722034850
54.686
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SIQUEIRA
200801269191
40.185
NELSON DA SILVA RODRIGUGUS
200830234651
55.787
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS
200830465033
56.418
NELSON RODRIGUES ARISTIMUNHO
200830157100
53.307
PAULO JOSE GOMES
200725916543
58.379
NEUVAN LEDA DIAS MONTEIRO
200830683219
58.526
PAULO OVIDIO PEREIRA DE FREITAS
200830140380
52.581
NEUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
200830140223
51.944
PAULO RADAMES DA COSTA RADEKE
200830465106
64.512
NICELENE ALVES DOS SANTOS
200722391873
57.741
PAULO RICARDO ASSIS DE SOUZA
200830465122
62.481
NIDIA NATACHI PENTEADO
200830554532
58.272
PAULO RICARDO SARALEGUI BERTOLAZI
200830157282
54.250
NILTON AUGUSTO DE LIMA GONZAGA DE SOUZA
200722383773
51.481
PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA
200830583770
58.929
NILTON PIRES DE ARAUJO FILHO
200830463456
62.472
PAULO SERGIO COSTA ESTAMBASSE
200830465211
60.170
NILZA APARECIDA FERREIRA
200830416229
60.760
PAULO VICTOR SAMPAIO MARTINEZ
200830536860
52.141
NILZA FATIMA LEONEL DE SOUZA
200830615531
63.305
PEDRO ALBERTO VILAMAIOR LESME
200830631901
40.117
NILZIANE
200830145411
58.484
PEDRO ANISIO FERREIRA NOVAIS
200722385512
55.065
NIRVANA SENTURIAO DE SOUZA ARCE
200830157150
56.768
PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA PELLOSO
200830465289
62.084
NIVAIR MOREIRA RODRIGUES
200830554575
61.516
PEDRO AUGUSTO PERES PICHINIM
200830465297
61.024
NIVALDO DA COSTA PAES JUNIOR
200830454120
50.257
PEDRO DOS SANTOS
200830457367
58.034
NOELI SANCHEZ PEREIRA
200830157177
56.171
PEDRO FRANCISCO NETO
200830134550
62.140
NORIVALDO SALINA
200622747277
59.588
PEDRO HENRIQUE DE FREITAS SOUSA
200722478812
55.128
ODAIR MILLER DIAS
200830416245
57.956
PEDRO HENRIQUE FERRARI
200722385580
60.127
OILSON ANTONIO SOARES ENCISO
200830631170
53.394
PEDRO HENRIQUE JUSTO DOS SANTOS
200830607660
60.094
OLIVER GABRIEL MARTINS PEREIRA
200830236964
60.025
PEDRO HENRIQUE SEVERO DOS SANTOS
200830454490
60.793
ONIVALDO EGER
200830583346
58.827
PEDRO RIOS YOSHIMURA
200830465378
50.693
ORLANDO FERREIRA MORELLO
200736945205
53.100
PEDRO SEPULVEDA NETO
200830416407
59.836
OSMAR BATISTA DE SENA
200830615647
52.771
PEDRO TEIXEIRA SILVA
200830465386
PAIZ FLORES
PÁGINA 47
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
51.039
PERCIDA BORGES DA SILVA
200722430283
64.176
RAQUEL NUNES ROSA
200622801603
53.592
PERCIO RIBEIRO BUENO
200830134584
56.275
RAQUEL RODRIGUES PEREIRA
200830249870
64.446
PERLA LOA RODRIGUES DA SILVA
200830536887
55.266
RAQUEL ROSA DE FREITAS
200772213677
62.772
PHAMELA VALERIA FUZARI DUARTE
200612599011
58.689
RAYANY MATOS DOS SANTOS
200722114454
56.073
PHILIPPE VIEIRA NUNES
200722385695
59.053
RAYSSA MALHEIROS AMARAL CHAVES
200722479070
58.463
PHILLIPE MATTOS ABREU
200830145594
53.840
REDNEY GOMES BREVILIERI
200830145683
52.865
PIETRI HOLTZ GIANNONE
200839613221
57.935
REGIANE APARECIDA KISCHNER
200830661100
54.279
PLABITON QUEIROZ DE SOUZA
200830615930
56.497
REGIANE CACERES PEREIRA
200830570732
53.705
POLIANA BRUGNEROTTO
200830530927
60.555
REGIANE CRISTINA DE MELO
200724873794
50.605
POLIANA ESPOLADOR BILK
200830554966
40.140
REGIANE DA SILVA RODRIGUES
200830575637
55.709
POLIANA GONCALVES COSTA
200832043136
64.290
REGIANE JACINTA DE BRITO
200722422906
61.338
POLIANA HERBER BORTOLI
200724873530
63.989
REGIANECARVALHODA SILVA
200830466706
50.874
POLIANA PEREIRA QUEIROZ
200722089204
55.684
REGINA DORCELINA PEDROSO
200830616317
57.379
POLIANE KARINA DE OLIVEIRA
200722422680
55.689
REGINALDO SOUZA PEDROSO
200830616325
54.765
POLLYANA RAMOS ALVES
200830530943
60.706
REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS
200722422957
50.698
POLYANA GENTILUCE VOLPATO
200830583877
53.484
REGINALDO ROCHA
200722446090
55.862
POLYANA MARA CANDADO
200722065224
50.448
REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS
200830466951
55.945
PRISCILA DE SOUZA PERALTA
200830570597
62.466
REGIS MENDES LEAO
200830151748
62.794
PRISCILA FISCHER KARNOPP
200830583923
59.221
REGIVAN JACOB FERREIRA
200830457480
52.775
PRISCILA KELLEN RIBAS DOS SANTOS
200830145624
61.572
REILA ALVES DE LIMA
200722289963
53.147
PRISCILA LISBOA ALVES
200830140428
58.780
REINALDO DAVALO
200722059178
59.022
PRISCILA PEREIRA DA SILVA
200830134649
51.393
REISSOLI VENANCIO DA SILVA JUNIOR
200622653973
60.697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO
200830530978
56.356
RELIANE DE LIMA FERNANDES
200830457502
62.041
PRISCILA RODRIGUES SIMIS
200830465637
55.217
RENAN ARAUJO OKU
200830647468
51.435
PRISCILA SILVA OLIVEIRA
200830616031
59.300
RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA
200830531222
55.843
PRISCILA VARGAS CAVALCANTI
200830166176
54.839
RENAN B. VILLASANTI
200830467052
60.256
PRISCILLA LORENZINI FERNANDES OLIVEIRA
200830583966
64.213
RENAN CANO GARCIA
200837644553
56.222
QUEILA HELENA DOS SANTOS
200830616058
57.943
RENAN GABRIEL ALLE BEZERRA
200722313376
58.153
RADHARANI BUENO MOREIRA
200830465793
56.333
RENAN JESSE GONCALVES
200737686424
55.459
RAFAEL AHARON MARQUES DAVID
200830246331
55.067
RENAN LOFEGO LIMA
200835617273
61.148
RAFAEL ALBERTO IGNACIO CRESPO
200831316007
55.950
RENAN MARIM RIBEIRO
200736980132
64.687
RAFAEL APARECIDO DOS REIS
200736936958
63.768
RENAN MARTINS GIMENES
200830157452
53.879
RAFAEL ARAUJO
200830246447
59.499
RENAN RIBEIRO DOS ANJOS
200722387205
61.574
RAFAEL BUSS VIERO
200830246552
61.039
RENATA CRISTALDO VILALBA
200830157479
57.235
RAFAEL CASTRO TORRES
200733160851
57.047
RENATA DANTAS WIZENFAD
200830598807
59.163
RAFAEL CRISTIANO SILVA BAZIQUETTO
200830555040
55.745
RENATA GONCALVES VIEIRA
200830531320
59.963
RAFAEL DANIEL BARBOSA
200830647352
58.763
RENATA LIRA SILVA
200830457510
50.115
RAFAEL DAUTERMANN BERLING
200722386128
60.023
RENATA MARIA SANTANA DE JESUS
200830542968
51.746
RAFAEL DE SOUZA BATISTA
200830583990
59.712
RENATA MILITAO SCHULTER
200830555296
60.148
RAFAEL ESTEVES RODRIGUES PEREIRA
200830531010
50.549
RENATA SCANDOLARA VISSOTTO
200831255644
63.887
RAFAEL FERNANDES FOLY
200830430299
57.022
RENATA SERAFIM DE VASCONCELOS
200830583192
64.642
RAFAEL FERREIRA BARRETO
200830616090
50.685
RENATA SOUZA PRADO
200830416628
58.934
RAFAEL GONCALVES FIGUEIREDO
200830466021
52.076
RENATA SUTIER DE LIMA
200830467320
63.971
RAFAEL GUANDALINI DELATORRE
200734651336
54.143
RENATA TATIANE DIAS OLIVEIRA
200830632606
62.260
RAFAEL HENRIQUE BEVILAQUA PIVANTE
200722035392
61.087
RENATO ALBUQUERQUE DA LUZ
200830134932
51.512
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FRANCHI
200722506298
53.921
RENATO AMORIM
200830616392
55.905
RAFAEL LUIZ GUST GUND
200722434874
54.115
RENATO ELIAS FORIGO
200830157517
60.454
RAFAEL MACHADO PASUCH
200809229121
57.389
RENATO FERREIRA DA SILVA
200830531389
58.853
RAFAEL MENEGANTE PRATES
200843668825
62.180
RENATO GUERREIRO BARBOSA
200830562624
56.400
RAFAEL MUZY DORETTO PRADO
200722478979
52.059
RENATO LOPES SANCHES
200830562632
60.733
RAFAEL NORIO MAKIBARA
200844369597
64.967
RENATO LUSTOSA SOBRINHO
200830416644
62.427
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA
200622636130
57.075
RENATO OYERA BONILHA
200830467435
59.471
RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS
200722386250
62.854
RENATO PRADO SIQUEIRA
200830292520
56.637
RAFAEL SILVA ROSSI
200736979517
60.839
RENATO RATIER ALVES DE OLIVEIRA
200830632720
58.363
RAFAEL VELTER MARQUES
200830466196
59.370
RENATO REIS MENEZES BARCELOS NUNES
200830140576
57.033
RAFAEL VISCARDI MENDONCA
200830466226
57.528
RENATO SCHUIND RECHE
200830531397
60.203
RAFAEL ZANARDO TOSTANOWSKI
200830570651
55.866
RENATO SICINATO OLIVEIRA E SILVA
200775140344
53.482
RAFAEL ZAVATIERI NOGUEIRA
200839230349
58.426
RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
200830570783
57.983
RAFAELA ANDRESSA MACHADO DA SILVEIRA
200830555121
61.219
RENATO SOUZA SANABRIA
200830467478
50.945
RAFAELA APARECIDA MARTINS
200505521221
58.472
RENATO TRIVELATO
200722479258
57.885
RAFAELA DA SILVA MOURA
200830466269
59.784
RENATTO SOUZA NUNES CABRAL
200816353746
59.034
RAFAELA KIE SONEHARA
200830684380
51.012
RENE MOHR
200830457537
50.748
RAFAELA MONTANHERA ANTUNES
200830685076
57.176
RENILDO ANDRE FILTER
200830632762
59.626
RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE
200830466293
52.313
RENISSON COSTA ARAUJO
200830467486
62.305
RAFAELA RAMOS DE ALMEIDA
200830466307
60.966
RENNAN OLIVEIRA MEIRA
200722387566
61.914
RAFAELA REZENDE ARAUJO
200722289920
53.663
RHYAD KRYN SHAMAON JANSE
200830570791
54.599
RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ
200722386330
58.305
RIANE CRISTINA SALUSTRIANO
200722495911
53.294
RAFAELLA CRISTINA CUNHA
200830466323
58.753
RICARDO BOZE DOS SANTOS
200627805780
57.969
RAIANA CREPALDI DE FARIA
200835617214
60.129
RICARDO BUSS SONNENBERG
200808893630
51.819
RAIANE SOARES ALMEIDA
200830416520
54.374
RICARDO CARDIAS
200830656491
52.491
RAINIER SOUZA GUEDES
200830416539
63.170
RICARDO CESAR DA COSTA PAIXAO
200717452533
58.702
RAISA CREPALDI DE FARIA
200835617230
54.198
RICARDO FERNANDES SANTOS
200830467567
55.492
RAISSA THATIANE MEDEIROS
200830248636
57.024
RICARDO GHIOTTO
200830661215
58.147
RANIER MOURA DE OLIVEIRA
200830616260
51.216
RICARDO INACIO CAVALCANTE
200830543026
61.499
RAPHAEL CEZARIO DA SILVA
200830466471
63.228
RICARDO MACHADO HANS
200830616481
200830531451
52.488
RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA
200830466480
58.353
RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
62.172
RAPHAEL FRANCISCO ASSUITI
200830466498
64.839
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
200830531460
54.055
RAPHAEL LIMA GOMES
200830466501
53.263
RICARDO PRADO BONETTE
200830531478
51.380
RAPHAEL NABHAN LANGENDORFER BARBOSA
200830157380
57.733
RICARDO VIEIRA AMADIAS TIMIRO
200722411734
54.112
RAQUEL CARDOZO DE SOUZA
200722035473
64.487
RICHARD WILLIAN LOURENCO BUENO
200722387728
57.228
RAQUEL DALLECRODE CURITIBA
200736979673
53.603
RITA DE CASSIA DE MATOS SOUZA
200622802030
59.797
RAQUEL FATIMA RUIVO DA LUZ
200722035503
58.995
ROBERTA AGUIAR BRAMBILLA
200837644693
62.729
RAQUEL MARQUES FAGUNDES
200830616279
56.586
ROBERTA APARECIDA MANFRE ISQUERDO
200830531524
PÁGINA 48
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
58.505
ROBERTA DE LIMA
200722393043
40.121
ROSENILSON LIPU ALFREDO
200722050278
59.304
ROBERTA DE SOUZA LACERDA VITA
200835617435
40.300
ROSIANE CARDOSO CORDEIRO
200830146035
52.028
ROBERTA SCANDOLARA VISSOTTO
200831255725
58.429
ROSIANE DA SILVA SARAIVA
200830135491
59.711
ROBERTO ALENCASTRO DORNEL
200622301066
52.763
ROSIANE DE MORAIS SANTOS
200830455186
53.651
ROBERTO ALVES MEDEIRO
200722387841
40.145
ROSIETE FRANCISCO PAIZ
200722050294
57.680
ROBERTO AUGUSTO DA SILVA FILHO
200830467818
53.340
ROSILAINE BERTULINO DOS SANTOS
200722446694
57.697
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
200830467850
58.263
ROSILENE ARAUJO MOREIRA
200722471109
58.725
ROBSON DOS SANTOS ALVES
200830632932
60.967
ROSILENE ARCE DOS SANTOS
200830130589
59.457
ROBSON GREGORIO RONDAO ALVES
200722043220
65.212
ROSIMA ARUE GOMES
200830469772
50.595
ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
200830468040
61.001
ROSIMAR PEREIRA PIRES
200722496934
60.473
ROBSON SADOVSKI
200724874065
60.822
ROSIMARA LOPES MERLANTI
200830547161
52.213
ROBSON SILVA THOMAZINI
200725917116
56.653
ROSIMARI RODRIGUES ROCHA
200830633785
60.938
RODINEIA DUBLIM LOPES
200830468091
64.824
ROSIMEIRE ALVES NIZA
200830469870
60.516
RODNEY FERNANDO CROSKEY
200830632983
61.933
ROSIMEIRY LIMA DE SOUZA
200722479738
58.775
RODNEY FERREIRA JUNIOR
200724003030
52.462
ROZANGELA APARECIDA PEREIRA
200722479746
54.697
RODOLFO FERNANDO COSTA BAZIQUETTO
200722423171
58.567
ROZENO CARDOSO
200830582994
63.788
RODOLFO GATO TRENTO
200840392829
62.258
ROZIMERE BATISTA RODRIGUES.
200722296609
54.236
RODOLFO ROCHA PEREIRA
200835617478
59.906
RUBENS MAGRINI DE SOUZA
200830470169
57.069
RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
200830546726
63.308
RUBIA BARBOSA DA SILVA
200830616899
56.616
RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA
200830546742
53.331
RUBIA ROZANA ZANGEROLAMI
200722295165
62.896
RODRIGO APARECIDO FERREIRA DE ALMEIDA
200830562730
61.698
RUDIELLE DE ARRUDA RODRIGUES
200830302711
58.245
RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS
200722524202
53.146
RUDYGERE PAULO PRADO MACHADO
200722290201
59.387
RODRIGO DANIEL SANTOS
200830468202
60.013
RUITER AUGUSTO DA SILVA
200607179972
65.013
RODRIGO DOS SANTOS PRADELLA
200722404720
56.121
RULIAN GLEIK PINI DE PAULA
200844373934
55.017
RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
200835145142
60.664
RUTELE ARGUELHO AQUINO
200722334691
60.924
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
200830468261
54.804
RUY RUYTHER RIBEIRO DE CASSIO ANANIAS
200830585241
58.726
RODRIGO FREITAS MIRANDA
200819163387
51.374
RYANE ALCANTARA SANTOS
200830563027
53.632
RODRIGO GOMES DA SILVA
200830296401
60.318
SABRINA COSTA MARTINS
200830416792
61.624
RODRIGO GOMES ESPIRITO SANTO
200830145853
59.829
SABRINA DE OLIVEIRA GALVAO
200832044507
58.038
RODRIGO GONZALEZ DIAS
200622815515
56.518
SALETE PEREIRA DE ARAUJO
200622387050
60.851
RODRIGO MARCEL LOPES
200830468300
55.075
SAMANTA APARECIDA DIAS RIBEIRO
200830571038
62.296
RODRIGO MARQUES RUFINO
200830135149
56.513
SAMANTA DA SILVA SANTOS LEAL
200722334764
63.997
RODRIGO SIMAO
200722446449
55.964
SAMIA PRISCILA ANGELLO GIMENES
200830634080
59.131
RODRIGO VALENTINI ROMBALDI
200833090154
63.298
SAMIR EDUARDO SCAFF
200830470398
54.988
RODRIGO VITAL DA SILVA
200830533888
58.560
SAMIRA KENER FREITAS CAMINHA
200830616929
59.807
RODRIGUES DA SILVA PIRES NETO
200847693905
58.808
SAMUEL BACH
200830130813
52.070
ROGER FERNANDES CORONEL ALBERTO
200830570872
58.756
SAMUEL MOREIRA LOPES
200830470479
57.991
ROGERIO FERNANDO CAVALCANTE
200832044116
56.573
SAMUEL PINHEIRO DAVID
200830585276
60.517
ROGERIO GONCALVES MACHADO
200722388562
52.741
SAMYA MENDES CHAMAT
200830416806
64.584
ROGERIO MARCONDES CASTANHEIRA
200830616635
57.962
SAMYA ZULMIRA LOBO DE CARVALHO
200830470495
63.825
ROGERIO PEREIRA MENDES
200832044124
60.934
SANDERSON DUTRA GARCIA
200622802723
50.915
ROGERIO SALASAR RODRIGUES
200830546874
60.883
SANDRA CRISTINA DA SILVA AREVULA
200830571089
59.607
ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR
200830431155
61.157
SANDRA DE SOUZA FERREIRA
200830585322
64.004
ROMULO CARDOSO DELGADO
200830633203
54.464
SANDRA JAQUELINE WOCHNER
200830571097
55.044
ROMULO CARVALHO DE QUEIROZ
200771714583
54.275
SANDRA MARIA SERAFIM MARAN
200830166761
52.284
ROMULO JODAO ZEFFIRO ANTONIAZI
200830468679
40.179
SANDRA REGINA GOMES DA SILVA
200830576110
63.542
RONALDO BORGES
200830468687
62.509
SANDRA REGINA ROSA
200830130872
62.969
RONALDO DE OLIVEIRA GREGORIO
200832044159
53.474
SANDRO DE SOUZA SILVA
200830592965
51.798
RONALDO DOS SANTOS SILVA
200830468709
55.662
SANDRO LUCIO GOMES MOREIRA
200830532032
57.934
RONALDO ROBERTO CHAGAS
200628575354
52.044
SANDRO ROBERTO MAEDA AZAMBUJA
200722335230
60.677
RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA DE AMORIM
200830584865
60.702
SARA DA SILVA BASTOS
200722335280
56.978
RONEI BORGES DA COSTA JUNIOR
200809117412
60.337
SARA HELEN BIAZUSSI
200722408032
62.168
RONEI JORGE SANTOS DA SILVA
200722393256
52.473
SARA PEREIRA DA SILVA
200832044698
40.159
RONEY PIRES
200622315210
61.684
SARA SOUZA DE CARVALHO
200830532059
61.699
RONIBERTO GONCALVES DA SILVA
200830468750
62.563
SARAJHANE CORREIA MOTTA
200832044701
53.443
RONIER MARTINS FERREIRA
200830616732
60.951
SAULO ALVES DE FREITAS
200830616988
58.088
RONILDO XIMENES DE SOUZA
200830570899
62.281
SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
200830585373
54.192
ROSA MEIRE ROCHA
200722077605
63.060
SEBASTIAO ANSELMO DUARTE CUSTODIO
200830416849
58.843
ROSAINA CANDIDA FERREIRA
200830616791
63.195
SEBASTIAO MUNDIM DA SILVA JUNIOR
200722479916
61.602
ROSALINA JORDAO DE OLIVEIRA
200830616783
55.923
SEILA VILELA DE SOUZA AIRES
200830457766
59.001
ROSALINO MARTINEZ
200830633394
62.013
SERGIANNE SANTA CRUZ DA COSTA
200830571143
58.904
ROSANA ALMACENA DA SILVA
200830546939
62.667
SERGIO AGUERO DE BARRIOS
200830130937
58.077
ROSANA APARECIDA DE SOUZA
200830584938
64.978
SERGIO BENITES
200830471106
50.507
ROSANA APARECIDA FIORENTINI
200830468881
60.535
SERGIO CARDOSO ZOCCAL
200840393930
51.006
ROSANA DE SALES ARAUJO
200722077877
61.993
SERGIO DOS SANTOS CEDARO
200832044752
59.081
ROSANA GOMES DE ALENCAR SILVA
200830570910
55.651
SERGIO FERREIRA DA SILVA
200830585411
59.717
ROSANA GOMES MALDONADO
200830157622
55.529
SERGIO LUIZ VIEIRA JUNIOR
200836140667
64.238
ROSANA ROSA GOMES
200830468989
54.828
SERGIO MATEUS TINOCO FILHO
200830532075
59.145
ROSANE AMARO WEISS ROCKENBACH
200830584989
58.860
SERGIO TELLES DAVID
200722335574
54.301
ROSANE GOMES DE ARAUJO SANTOS
200830570929
63.093
SHIRLEI TOMACINI DIRINGS
200830471351
55.698
ROSANGELA FERNANDES GOMES
200722078482
63.590
SIDARTA MACIEL
200830585195
62.451
ROSANGELA LANGER
200722496543
61.696
SIDINEY RODRIGUES BOTURA JUNIOR
200830585489
63.232
ROSANGELA MEDEIROS MARTINS
200722404800
51.824
SIDNEI CARDOSO
200830547366
59.171
ROSANGELA PEDROSA CAVALCANTE
200830299869
62.549
SIDNEY BATISTA DE OLIVEIRA
200830617089
57.851
ROSANGELA RIBEIRO DE LIMA
200830157649
53.845
SILAS VIEIRA DE MOURA
200830585497
54.739
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA
200622657677
57.744
SILLAS TSUTSUI DA SILVA
200722335833
52.207
ROSANGELA STEIM RIVAS
200830633483
61.697
SILMARA ALVES LOPES
200832044884
61.670
ROSEANE ARRUDA LOPEZ
200830633513
55.145
SILMARA PONTES PEREIRA
200722447186
55.442
ROSECLEIA PIZATTO DE OLIVEIRA
200830421710
55.992
SILMARA SOUZA BARBOSA
200830599641
57.401
ROSELI DA SILVA
200830469365
59.354
SILVANA DUARTE DOS SANTOS
200622802944
61.908
ROSELI NETO CUBILHA
200830135394
61.605
SILVANA DUMER BUSS
200830585586
59.028
ROSELY MARIA MAXIMIANO
200830469497
61.336
SILVANA LAMPERT
200830571178
60.078
ROSENI VITORINO FERREIRA
200830543239
52.803
SILVANA SERRA DE OLIVEIRA
200830471602
PÁGINA 49
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
50.516
SILVANO AFONSO IPOLITO BRANQUINHO
200722336031
59.299
TAMARA TRAMBUCH
40.227
SILVIA BONIFACIO PEREIRA FARIA
200830576242
53.819
TAMIRES AJALA PIMENTA
200830647905
200830137427
50.335
SILVIA GREFE DE OLIVEIRA
200830563205
53.298
TAMIRES CERESER BRAS
200843760675
50.988
SILVIA LETICIA WELTER DA ROCHA
200722408164
57.916
TAMIRES DONIZETH DE OLIVEIRA
200832045490
61.067
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA
200722393744
40.088
TAMIRES RIBEIRO DIAS
200830593074
57.209
SILVIO JOSE OSHIRO JUNIOR
200830471823
52.516
TANATIELE ADRIANE RODRIGUES DA SILVA
200830417020
50.677
SILVIO MACHADO MOREIRA
200830617135
60.456
TANIA CRISTINA PONTES
200837251454
57.372
SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE
200722471516
59.811
TARCILA FRANCINE DE LIMA
200830532601
62.489
SIMONE APARECIDA DE FREITAS
200830471939
50.990
TATIANA CANOVAS SOARES
200830417055
64.670
SIMONE APARECIDA EVELI FERREIRA SILVA FLORES
200830537271
55.286
TATIANA CHAVES DUTRA
200830457987
52.349
SIMONE BARBOSA BRAGA
200830585691
64.788
TATIANA PUGLIESI GARCIA
200839192587
63.562
SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
200830471963
57.428
TATIANA SILVA DOS SANTOS
200830532610
50.590
SIMONE CORREA FONTANETTI
200722471532
51.996
TATIANA VOLZ SCOPEL
200830571402
53.091
SIMONE EVELIN DE LIMA
200830599781
56.820
TATIANE DOS SANTOS BEZERRA
200722338271
53.122
SIMONE FERREIRA CIDADE
200847529811
62.348
TATIANE APARECIDA CURIM FARIA
200830146361
55.407
SIMONE LUZIA DA COSTA
200722412676
58.460
TATIANE DE SOUZA BEZERRA
200830635354
60.097
SIMONE MARIA MORAES DA SILVA
200830131135
60.381
TATIANE FONTOURA
200830547773
54.747
SIMONE ROZA DE FARIA
200622637919
52.184
TATIANE GANASSIM PINHEIRO
200836141914
57.672
SIMONI DE MELO MATA
200830457855
55.962
TATIANE KUSKOSKI DE OLIVEIRA
200830635370
63.238
SIMONY QUEIROZ DA SILVA
200830617194
64.969
TATIANE MACHADO
200830571429
50.978
SINTIA CAROLINE DE SOUZA DUTRA
200830617232
52.121
TATIANE MARQUES ANDRADES
200722498490
64.911
SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS MACEDO
200622769335
61.974
TATIANE MARTINS
200830547781
40.296
SIRLEI GABRIEL CHAPARRA
200830146205
40.276
TATIANE MARTINS GOMES
200830473990
63.141
SIRLENE SALES NOGUEIRA
200830647743
52.745
TATIANE PEREIRA DOS SANTOS
200830474024
51.769
SOELY LUIZA VIDAL SOLEI
200622302151
51.825
TATIANE VIEIRA DA SILVA
200830547820
56.932
SOLANGE JERONIMO DA SILVA
200830547528
62.513
TAYANNE AKEMI KUSANO MATSUYUKI
200830315880
55.696
SONIA DOS SANTOS FERREIRA
200830585829
50.749
TAYSE BIELECKI YAMANAKA
200830474091
54.973
SONIA MARIA GIRALDELLI
200830309724
56.627
TEREZA ECHEVERRIA FERNANDES
200830563531
63.790
SONY MARCIO DIAS
200830599854
57.668
TEREZINHA BASTOS LIMA PACHECO
200722083710
63.385
SOUSILENE NEVES SORIANI
200830543549
51.130
THAIS BIAZOTTI DOS SANTOS
200830474300
52.884
STEFANIE STOCKER MORI
200724875126
52.525
THAIS CAROLINE CARVALHO
200724253389
51.161
STEFANY ALVES KONNO DOS SANTOS
200830472781
57.331
THAIS DO AMARAL CRISPIM
200830167180
59.735
STELA ANDERSON MALUCELLI
200830472790
61.004
THAIS DOS SANTOS FELIPE
200830532717
53.488
STELLA MENDES PIO DE OLIVEIRA
200736907249
51.368
THAIS FERNANDES BERTONCELLO
200830635613
58.640
STEPHANE MACEDO PERES
200830686269
52.140
THAIS LUANY ANTUNES NUNES
200830131674
63.840
STEPHANI KAROLINE DE VASCONCELOS BONIFACIO
200830455615
51.785
THAIS MATIASE CORREA DA SILVA
200830463197
59.247
STEPHANIE RAMIREZ IAHNN
200830634846
53.313
THAIS MONTEIRO BORASCHI
200813429750
63.120
STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON
200722337208
56.574
THAIS NUNES CACERES MENDES
200830137451
51.178
STEPHANY FERNANDES RAGALZI
200722111480
58.521
THAIS RAQUEL RODRIGUES SANCHEZ
200830474440
61.378
STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES
200830472820
56.111
THAIS SALOMAO FERREIRA
200830543743
53.744
STIVES MIGLIORINI
200830457898
55.672
THAISA CHAMORRO DIAS DA CUNHA
200622736810
59.342
SUELEN BRAGA PEREIRA
200830571267
57.847
THAISA KAREN ALVES FAGUNDES
200830586370
64.495
SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA
200830472897
57.894
THAISE CRISTIANE BOBATO
200830131682
63.016
SUELI APARECIDA DOS SANTOS
200722471664
57.130
THAIZA MARA MENDES ABALEM
200830317670
64.732
SUELI DA SILVA CAMARGO
200830563400
56.698
THALES FERREIRA LIMA
200830571453
53.999
SUELI DA SILVA SANTOS
200830599897
58.030
THALES ROBERTO COSTA QUADROS
200830635648
61.647
SUELI MEDEIROS PEREIRA
200830617330
57.327
THALITA ALVES ZANETTI
200830543760
55.703
SUELLEN CRISTINA NAZARE DA SILVA
200832045317
59.476
THALLES MARIM MINGORANCE
200736974922
53.759
SUELLEN DE PAULA LEMES
200830634897
51.741
THALLES MARKS DE JESUS
200722290511
57.690
SUELLEN DOS SANTOS BORGES
200830311630
54.965
THALYSSA BOMEDIANO PIRES
200722338794
53.580
SUELLEN FERNANDA BARBOSA SANTOS
200830457910
50.856
THAMIRIS VIEIRA LOPES
200830635672
57.980
SUELY EMI TAIRA
200722447577
52.692
THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS
200830586426
58.534
SUEZA ARCANJO
200830571283
61.714
THARSIS MANOEL ROSA SOS SANTOS
200722471982
58.903
SUIANE DA SILVA BARROS
200830532466
55.653
THATIANE CAROLINE AZUAGA DE MOURA DA MOTTA
200722085098
58.758
SUMAYRA GOMES YURA
200722043450
52.973
THAYANA HIPOLITO GUIMARAES
200832045821
59.821
SUSANA DIAS DUARTE
200830547609
54.958
THAYANE MACIEL DOS SANTOS
200835617958
56.771
SUZANE FRANCIELLE GIL MAIDANA
200830167083
54.853
THAYMARA HELOISE LOURENCO
200830532776
55.212
SUZANI ANGELA DE SOUZA
200722393981
52.226
THAYNARA DE SOUZA OLIVEIRA
200832045856
64.205
SUZANI CANTIDIO
200830543590
56.956
THAYNARA HENDGES
200830318650
58.253
SUZANI FERREIRA DOS SANTOS
200830473281
51.320
THAYS MAYARA DE ARAUJO
200830578873
61.909
SUZETE SANTOS MORAES
200830599986
64.447
THAYS NOGUEIRA DA SILVA
200830532784
57.393
SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES
200830473311
53.230
THAYS OLIVEIRA DA SILVA
200830474768
58.731
SUZIDELIS MOREIRA RAMOS
200722337631
62.158
THIAGO DA COSTA DOMINGUES
200830319312
55.216
TACIANE FERREIRA RATIER
200830571313
54.272
THIAGO EVANGELISTA
200830586507
55.675
TAEDES IFRAN FREITAS
200830563426
56.114
THIAGO FERNANDO DA SILVA DIAS
200830532814
59.851
TAINA ANGELICA FOGACA BRAGA
200830635087
58.887
THIAGO GAMARRA TORRES
200722060036
62.926
TAINA MAYARA QUEIROZ
200815926211
63.221
THIAGO GARCIA
200830563647
59.593
TAINE MIRELE VERRUCK
200832045392
52.381
THIAGO HENRIQUE DE PAULA
200830563655
58.421
TAIRINE PIMENTEL
200830586060
54.674
THIAGO LIMA DE ARAUJO
200722458668
58.744
TAIS DE SOZA RODRIGUES
200830532520
53.431
THIAGO LUIZ ZEZAK BRAGA
200722447976
56.829
TAIS SANTOS BEZERRA
200830473532
59.196
THIAGO QUINTANA CENSI
200830474954
59.691
TAISA DOS SANTOS SOUZA
200830532547
58.610
THIAGO RENI TURCATEL PIETRAMALE
200830474962
55.801
TAISE SIMPLICIO RECH
200830586086
58.552
THIAGO RODRIGO DE PAULA CATIS
200830586531
63.267
TAIZ SILVA DIAS DE SOUZA DA COSTA
200847694413
58.651
THIAGO RODRIGO LOPES DOURADO
200628576300
53.471
TALES MAURICIO DA SILVA ALVES
200830617488
59.840
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
200830576420
52.767
TALISSA LIBERAL
200722070120
51.988
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
200847694650
61.398
TALISSA MAIDANA
200737168083
64.985
THIAGO ROSSATTI FERREIRA
200722447992
53.270
TALITA ASSUNCAO SOUZA
200722080975
50.390
THIAGO SOARES DA SILVA
200830543824
58.176
TALITA BORGES DE ALMEIDA
200622736569
64.904
THIAGO ZIMMERMANN
200722339243
55.441
TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI
200830473613
58.977
THIALA CHRISTIE MATARUCO PINTO
200830475020
56.074
TALITA TONINATO FERREIRA
200830473656
54.386
THIELE VIVIANE DELVAZ RONDOURA
200830320558
62.319
TALLISSON TAUAN PORANGABA DE ALMEIDA
200830313713
52.090
THOMAS ELIAS NUNES PEREIRA AREVALO
200830586566
52.299
TAMARA IZABEL DE ANDRADE PAYA
200830686560
55.359
THYELLE MACIEL MARTINEZ
200830563698
PÁGINA 50
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
54.512
TIAGO DA SILVA RODRIGUES
200830617739
52.385
VANESSA SOARES DA CRUZ
200830548206
64.973
TIAGO DE ALCANTARA CORREIA
200830475110
51.260
VANESSA VENDRUSCOLO BARRETO
200830456450
57.417
TIAGO FERREIRA ORTIZ
200830475160
60.673
VANESSA YUMI MORITA KADOYA
200830476310
54.837
TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
200830458088
51.706
VANIA BUSS
200830476353
52.732
TIAGO LIMA DO ESPIRITO SANTO
200830137494
61.329
VANIA MENEZES DE OLIVEIRA
200830533250
51.356
TIAGO MIRANDA SILVA
200830417217
63.857
VANIELI M. TORRACA
200803219175
57.129
TIAGO PADILHA FOLETTO
200830571542
55.888
VANILA GARCIA BELO
200830617968
56.918
TIAGO PEREIRA RIBEIRO
200722498813
64.615
VANTERSON DE MORAIS
200722431794
58.996
TIAGO ROSA DE SANTANA
200830458096
54.366
VANUZA DA SILVA CAVALCANTE
200830458231
57.891
TIAGO XIMENES PRATES
200835618059
59.095
VERENNA DALMOLIN CARLOS
200830544103
64.311
TITO MARQUES E BISPO.
200830571569
53.109
VERIDIANA APARECIDA SILVA REZENDE
200830617976
55.085
TUANNY RODRIGUES SANTOS
200830475330
55.669
VERONICA BENEVIDE PEREIRA
200722448603
56.342
UELITO TROPALDI
200830547986
62.485
VERONICA CELESTINO DOS SANTOS
200830600763
55.369
UELITON JOSE BORGES DE FREITAS
200722480620
51.093
VERONICA DELEVATTI TORRES
200830587058
55.276
UELITON JOSE BORGES DE FREITAS
200830617771
60.051
VICENTE RODRIGUES JUNIOR
200722492890
55.944
UESLEI ALVES MAGOSSO
200830617798
51.839
VICTOR DENGO SABINO
200830476680
62.958
UILHATHAN VOLTATONI DE OLIVEIRA
200722394422
54.702
VICTOR DOS SANTOS PEREIRA
200801378519
58.187
ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA
200830167296
57.597
VICTOR HENRIQUE HONORIO DE SOUZA
200830476698
64.254
VAGNER DE SOUZA
200722408512
57.802
VICTOR HUGO DE ALMEIDA VERGAMINE
200722480892
59.472
VAGNER FELIPE BELLAVER
200725918465
62.970
VICTOR HUGO MENDES ALVES DA SILVA
200830476710
54.110
VAGNER GUEDES DO NASCIMENTO
200830543930
58.826
VICTOR PAULO ANDRADE
200830648235
63.828
VALDENIR MENDES
200832046100
58.110
VICTOR TEMISTOCLES DE OLIVEIRA VEGA
200722492939
60.323
VALDIRENE DE ASSIS
200722149002
55.268
VILMAR VERGILIO DURAES
200722448611
40.014
VALDR FRANCA DIAS
200722040248
57.162
VINICIO SARZI SARTORI
200830571798
63.351
VALERIA AVALOS DE OLIVEIRA
200830563752
50.819
VINICIUS ALVES
200622588080
52.656
VALERIA BATISTA DE ARAUJO
200830152590
55.461
VINICIUS BATISTA DA SILVA
200722394872
60.283
VALERIA DE GREGORIO
200832046186
64.814
VINICIUS DUTRA TEIXEIRA MACIEL
200830533284
63.956
VALERIA MARCELINO FIGUEIREDO
200830668228
58.943
VINICIUS GERMANO BERNARDON
200830476825
54.996
VALERIA RODRIGUES DE ALMEIDA
200830600542
53.327
VINICIUS GODOY CAMARGO
200830476833
61.754
VALERIA SOARES PIMENTEL
200830533071
59.921
VINICIUS LUIZ DA SILVA DE FREITAS
200830463308
52.591
VALMIR DA SILVA BRITES
200830571682
59.026
VINICIUS MENEZES SILVA
200722394899
58.730
VALQUIRIA APARECIDA DE LIMA DA SILVA
200830593171
63.784
VINICIUS ROZALES MARTINS
200839167434
55.382
VALQUIRIA D GONCALVES
200830445636
50.476
VINICIUS THALLES OLIVEIRA E SILVA
200830417446
62.357
VALQUIRIA DOS SANTOS ZOMERFELD
200830475730
53.573
VIRGILIO MARTINS MAZERO
200805262396
55.655
VALQUIRIA LUCERO RAMOS
200830458185
57.999
VITOR DELGADO MOREL
200830476949
52.217
VALTER DALLA VALLE JUNIOR
200830475756
52.298
VITOR GABRIEL MARINHO DE FARIA PEREIRA
200830533306
56.428
VALTER DE SOUZA LIMA
200830323565
55.931
VITOR GUEDES PEREIRA
200832295860
58.600
VANDER SIMAO MENEZES
200722480728
56.154
VITOR MIOTTO OLIVEIRA
200830327919
52.354
VANDERLEI GARCIA DE AZEVEDO
200832046275
53.118
VITORIA MORAIS LEAL
200722290759
63.344
VANDERSON GUILHERME PUTON ZORTEA
200830544057
62.972
VIVIAN DUARTE GONELLA
200722507049
40.175
VANDILSON DE ARRUDA CORREA
200830475861
56.314
VIVIANE ANGELINA DA SILVA
200830544120
58.626
VANEI VALENTIM FONTOURA
200830475896
54.019
VIVIANE DIAS DA CRUZ
200830417462
51.929
VANESSA APARECIDA DA SILVA
200830586817
56.725
VIVIANE LOPES ONO
200830477074
64.409
VANESSA APARECIDA PAIXAO
200830548117
58.687
VIVIANE MALLMANN
200722458790
51.442
VANESSA AVALO DE OLIVEIRA
200830586825
51.713
VIVIANE MORANDI MOSQUER
200832046658
60.705
VANESSA BARBOSA MATOSO
200830600623
61.773
VIVIANE WRUCK TROVATO
200830600887
64.283
VANESSA BONICONTRO DO NASCIMENTO
200830648170
53.159
VIVIANI DE ANDRADE HENRIQUES
200830458282
50.903
VANESSA CRISTINA ANDRIATTO
200830167334
60.316
WAGNER CANDIDO DA ROCHA
200722468450
60.218
VANESSA DOS ANJOS ASSIS
200830131917
62.858
WAGNER CORREIA
200832046690
55.550
VANESSA DOS SANTOS SILVA
200830571747
57.427
WAGNER DE SOUZA FERNANDES
200830456620
56.383
VANESSA FRANCO FERREIRA
200830146574
51.013
WAGNER GOMES CASUMBA
200830329083
57.641
VANESSA GARCIA MACCARI
200830648189
52.041
WAGNER KENEDY WATERKEMPER
200830477201
200830146701
60.229
VANESSA GEDRO DA SILVA
200830167342
57.154
WAGNER TIAGO DE PADUA MELO
55.620
VANESSA GOMES FREITAS
200830158319
60.005
WAIRES JAIME MARQUES ZEVIANI
200830477244
51.714
VANESSA LOPES JASPER
200830548168
59.971
WALDEMAR ALEGRE
200722037557
59.424
VANESSA MARTINS DE SOUZA
200722290686
50.236
WALDILENE GALEANO
200830160950
58.950
VANESSA NEVES DA SILVA
200830533217
61.491
WALKIRIA MENDONZA NUNES
200830571852
53.491
VANESSA PALOTTI POLIZEL
200833787163
60.634
WALLAS FERRAZ AQUINO
200622818948
57.124
VANESSA PEREIRA ASTOLFI
200830476191
57.044
WALMIR PEDROSO DA SILVA
200722435994
54.126
VANESSA ROCHA DIAS
200722134358
60.270
WALQUIRIA SILVA DE ALMEIDA
200830146728
64.125
VANESSA SEIXAS ARCANJO
200622643749
62.609
WANDA KELY SOARES IAHN
200722431905
57.977
VANESSA SILVA JARDIM
200722367859
54.403
WANDO CORDEIRO CHAGAS
200830533403
52.108
VANESSA SILVA MORO
200830476272
64.673
WANDO JUNIOR FLORES
200830537646
PÁGINA 51
6 DE JANEIRO DE 2009
54.181
WANDREI SANTOS MOURA
200830458290
56.562
WANDRESSA DONATO MILITAO
200830458304
57.706
WANDRIANE DE VARGAS
200722104181
62.524
WANESSA SILVEIRA DOS SANTOS
200830132085
59.544
WELINGTON CAMPOS MARQUES
200836143879
40.263
WELLINGTON DA SILVA CABRAL
200830576692
54.549
WELLINGTON HENRIQUE ANDREACCI
200622786370
51.931
WELLINGTON LUIZ PERALTA CUENCA
200830587325
52.742
WELLINGTON MORESCO
200830146760
54.397
WELLINGTON RODRIGO DE LIMA MAGALHAES
200830636857
60.921
WELLINGTON XAVIER DOS REIS
200722070660
65.015
WELLINTON RODRIGUES DE SOUZA
200830477635
58.031
WELTON SILVA RIZZO
200809117110
57.355
WENDEL DA SILVA MENEZES
200830456727
56.112
WENDER TAVARES STROPA
200830477694
52.170
WERUSKA SOUZA CARVALHO
200830146779
51.098
WESLEY CASTILHO MARTINS
200722342007
58.446
WESLEY CICERO BARBOSA DE MORAIS
200830417560
53.357
WESLEY COSTA SANTANA
200733145593
50.368
WESLEY JORGE DA SILVA
200812286564
61.477
WESLEY MENDES DA SILVA
200830332530
62.341
WEVERTON DO PRADO CORDEIRO
200722342058
58.979
WILIAN DA SILVA BISPO
200830533497
53.375
WILIAN DA SILVA SOUZA
200624312308
56.486
WILIAN DAGOSTINI AYRES
200722507111
57.990
WILIAN GOMES DA SILVA
200830477945
54.584
WILIAN LIRA SILVA
200830533500
60.476
WILLEM MEIRELES
200622646012
65.122
WILLIAM FERNANDO MARQUES RIBEIRO
200830548427
63.341
WILLIAN ARAUJO FERNANDES
200722290899
63.655
WILLIAN CAVALCANTE DA SILVA
200722342171
56.126
WILLIAN ISAO TOKURA
200830478089
50.893
WILLIAN PEREIRA GARCIA
200832046917
54.798
WILLIAN QUEVEDO TONELLI
200830544243
58.674
WILLIAN RODRIGUES RUIZ
200830478178
40.068
WILMAR LEMES
200722040370
59.169
WILSON DELGADO SIQUIERA
200830478275
60.881
WINDILA NAIARA SARTI SILVA
200830548486
55.974
WISLLAINE NATHALIE NUNES SILVA
200832046950
53.036
WITER DE SOUZA COELHO
200830445997
56.834
WOLKELINY PEREIRA DE ARRUDA
200830563981
53.848
YARA BIANCHI AGUIAR
200830548494
56.917
YASSMIN QUINTANA DE ALMEIDA MALUF
200830571917
60.663
YOSHIAKI MARQUES MORIYAMA
200830478348
58.494
YSLLA FERNANDA FITZ BALO MERIGUETI
200837703290
59.456
YURI RODRIGO DE ANDRADE CALDERA
200830335334
51.868
ZAIANA MOURA PRATES SILVEIRA
200722481147
59.664
ZEZICLEIA PAULINO DE AS
200830417683
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico
Aviso Específico nº 002/2008
Processo nº 09/000.225/2008
Objeto: Contratação de hotel para prestação de serviços de hospedagem, alimentação
e auditório.
Tipo Menor Preço
Lotes: Único
O Secretário de Estado de Governo homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
002/2008, que adjudicou à empresa Hotel Chácara do Lago Ltda - ME - CNPJ nº
03.174.811/0001-05, para o Lote Único - no valor total de R$ 60.700,00 (sessenta
mil e setecentos reais), do processo licitatório supracitado. Fica a empresa adjudicada
convocada a comparecer na Diretoria-Geral de Administração e Finanças da Secretaria
de Estado de Governo, no prazo de 5 (cinco) dias, para retirada da nota de empenho e
assinatura do contrato de prestação de serviços, contados desta publicação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial n° 013/2008 –
(Proc. 11/024.731/2008)
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto
Estadual n° 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n°
8.666/93
EMPRESA: MKI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS DE GERENCIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.
ITEM
OBJETO
01
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para IBM INFORMIX 4GL INTERACTIVE
DEBUGUER DEVELOPEMENT REGISTERED USER SW
SUBSCRIPTION E SUPORRT REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca IBM.
VR. TOTAL – R$
02
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Campo Grande, 5 de janeiro de 2009.
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para IBM INFORMIX 4GL RDS RUNTIME
CONCURRENT SESSION SW SUBSCRIPTION E
SUPORRT REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca IBM.
VR. TOTAL – R$
3
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico para 24x7 para IBM LOTUS NOTES
WITH COLLABORATION AUTHORIZED USER SW
SUBSCRIPTION E SUPORRT REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca IBM.
VR. TOTAL – R$
4
5
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para 16 IBM INFORMIX 4GL DYNAMIC
SERVER
WORKGROUPEDITION
CONCURRENT
SESSION SW SUBSCRIPTION E SUPORRT
REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca
IBM.
VR. TOTAL – R$
6
QUANT
VR. UNIT.
R$
08
3.538,64
442,33
16
7.077,28
442,33
16
2.442,56
152,66
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para IBM INFORMIX DYNAMIC SERVER
ENTERPRISE EDITION CONCURRENT SESSION SW
SUBSCRIPTION E SUPORRT REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca IBM
VR. TOTAL – R$
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico
Aviso Específico nº 001/2008
Processo nº 09/000.226/2008
Objeto: Contratação de hotel para prestação de serviços de hospedagem, alimentação
e auditório.
Tipo Menor Preço
Lotes: Único
O Secretário de Estado de Governo homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
001/2008, que adjudicou à empresa Hotel Chácara do Lago Ltda - ME - CNPJ nº
03.174.811/0001-05, para o Lote Único - no valor total de R$ 53.400,00 (cinquenta e
três mil e quatrocentos reais), do processo licitatório supracitado. Fica a empresa adjudicada convocada a comparecer na Diretoria-Geral de Administração e Finanças da
Secretaria de Estado de Governo, no prazo de 5 (cinco) dias, para retirada da nota de
empenho e assinatura do contrato de prestação de serviços, contados desta publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para 16 IBM INFORMIX
DYNAMIC SERVER PARALLEL
PERFORMANCE
FOR
WORKGROUPFETURE
WORKGROUPEDITION CONCURRENT SESSION SW
SUBSCRIPTION E SUPORRT
REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca
IBM.
VR. TOTAL – R$
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para IBM LOTUS DOMINO DESIGNER
AUTHORIZED USER
SW SUBSCRIPTION E SUPORRT
REISTATEMENT, pelo período de 12 meses. Marca
IBM.
VR. TOTAL – R$
16
39.077,92
2.442,37
16
8.585,28
536,58
16
261,00
4.176,00
7
1
826,95
826,95
PÁGINA 52
6 DE JANEIRO DE 2009
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 2 4 x 7 p a r a IBM LOTUS
WORKFLOW USER SW SUBSCRIPTION E SUPORRT
REISTATEMENT, pelo período de
12 meses. Marca IBM.
VR. TOTAL – R$
com primeiro menor preço: COMERCIAL T & C LTDA, para o lote 01, no valor total de
R$50.986,00 (Cinqüenta mil novecentos e oitenta e seis reais), YOUSSIF AMIM para
o lote 02, no valor total de R$3.983,84 (Três mil novecentos e oitenta e três reais e
oitenta e quatro centavos).
8
Serviço de Licenciamento, Manutenção e Suporte
Técnico 24x7 para IBM LOTUS DOMINO UTILITY
SERVER PROCESSOR VALUE UNIT (PVU) SW
SUBSCRIPTION E SUPORRT REISTATEMENT, pelo período de
12 meses. Marca IBM.
VR. TOTAL – R$
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
16
1.791,20
111,95
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/004.364/2008
9
100
21.833,00
218,33
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de aparelho, em favor da empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA ME no valor total de R$
4.313,00 (quatro mil trezentos e treze reais), e nos termos do artigo 24, Inciso IV, da
Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
DATA: 05/01/2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica a SUSPENSÃO da
licitação abaixo especificada por interesse da administração.
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES.
PREGÃO ELETRÔNICO: 191/2008
PROCESSO: 27/000.944/2008.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR
Campo Grande/MS, 05 de janeiro de 2009.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial/PP, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos
Estaduais, 11.676, de 17 de agosto de 2004 e 11.759, de 27de dezembro de 2004 e
subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica:
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD.
PREGÃO PRESENCIAL: 085/2008
PROCESSO: 13/003.145/2008
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO GRÁFICO
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 29/01/2009,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 05 de janeiro de 2009.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 072/2008 – REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 13/003.590/2008 – Medicamentos.
Acolho o parecer jurídico de n. 447/2008, constante nos autos acima referido, para
conhecimento do Pedido apresentado pela empresa DIACOM COMERCIAL LTDA, para
em seu mérito, negar-lhe provimento pelo principio da vinculação ao instrumento
convocatório.
Publique-se.
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 072/2008 – REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 13/003.590/2008 – Medicamentos.
Acolho o parecer jurídico de n. 450/2008, constante nos autos acima referido, para
conhecimento do Pedido apresentado pela empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para em seu mérito, dar-lhe
provimento pelo principio da vinculação ao instrumento convocatório.
Publique-se.
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 13/003.590/2008
Pregão Presencial n. 072/2008 – SAD - Registro de Preços de Medicamentos Básicos
Quimioterápicos Oncológicos.
Acolho o Parecer Jurídico n. 452/2008 - SAD, constantes do processo acima referido, e, para decidir pelo provimento do recurso administrativo interposto pela empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA em todos os seus quesitos, e para reformar a decisão da Pregoeira desclassificando a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA por não atender à exigência editalícia prevista no subitem
4.2.3.c.. Publique-se.
José Cesário dos Santos Filho
Superintendente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS – SED, homologa o resultado da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2008 SED – Processo:
29/021.377/2008, Programa de Trabalho: 29101.12.366.0021.2711.0000ND/ITEM: 33903007 – FONTE: 0112130028 - PI: BRASILALFA - Amparo Legal
: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 11.676/2004 e nº 11.818/05 subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Critério de julgamento: menor preço.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alfabetizando. Empresas classificadas
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 08/2008 - Processo Administrativo nº 193/2008
Objeto: Contratação de Assessoria de Comunicação.
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Equipe de
Pregão, informa o resultado da licitação acima referenciada, declarando à vencedora e
adjudica o objeto do certame a empresa Compet Marketing e Comunicação – ME no valor
de R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais). Declara ainda, precluso
o direito recursal manifestado pela empresa Fabiane Sato – ME por não ter exercido o
mesmo, no prazo concedido.
Campo Grande – MS, 30 de dezembro de 2008.
Maria Auxiliadora Toledo Vilalva
Pregoeira
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGENCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL- AGEHAB, sito
a Rua Desembargador Leão do Carmo Netto, s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do
Servidor – Parque dos Poderes - Campo Grande-MS – Fone – 3318-6108, por intermédio
da COMISSÃO DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimento dos interessados,
que em decorrência de inúmeros de pedidos de esclarecimentos e a necessidade de
pronunciamento por parte do órgão requisitante, sobre o procedimento TOMADA DE
PREÇOS nº 044/2008, do tipo “menor preço” para a contratação de empresa de
Consultoria para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do MS
– PEHIS, sendo o Objetivo Geral; dotar o Estado de instrumento de planejamento que
contenha objetivos, metas e instrumentos de ação para o enfrentamento dos problemas
habitacionais, equacionando o déficit habitacional quantitativo e qualitativo a curto, médio e longo prazo no setor habitacional como um todo, mas com prioridade à Habitação
de Interesse Social, com parcerias entre o Governo do Estado, Ministério das Cidades e
Caixa Econômica Federal, fica adiada do dia 07/01/2009 para o dia 30/01/2009
às 10:00h no mesmo local.
Campo Grande, 05 de janeiro de 2009.
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Diretor-Presidente da AGEHAB
Marco Antonio Rodrigues
Presidente da Comissão de Licitação
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DECISÃO DO DIRETOR PRESIDENTE
Autos do Processo nº 21/200.227/2007
Pregão Eletrônico nº 10/2008
Contrato Administrativo nº 013/2008
Interessado: Metalúrgica Açores Ltda
Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo interessado em face de rescisão unilateral parcial do contrato nº 013/2008 e da aplicação de penalidade de multa de
10% sobre o valor total do contrato, corrigido e atualizado, nos autos do processo nº
21/200.227/2007, por inexecução parcial, nos termos do art.77, 78, I e 79, I, todos da
Lei nº 8666/93 e cláusulas contratuais.
Conheço do recurso para no mérito, analisados os pedidos da recorrente negar-lhe provimento, mantendo os termos do despacho decisório ás f. 279-280, conforme intimação
da contratada às f. 284 e extrato de notificação do despacho publicado no Diário Oficial
do Estado nº 7.368, de 24 de dezembro de 2008, às f. 286, totalmente apoiado nas provas acostadas aos autos, com análise inclusive das cláusulas contratuais constantes da
avença firmada, devidamente configurada a inexecução parcial do contrato por culpa da
contratada, a rescisão contratual e os valores exigidos a título de multa, é ato vinculado
da Administração, correta inteligência do art. 79, I e art. 87, II, ambos da Lei 8666/93.
Roberto Rachid Bacha
Diretor Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
para serviços de malotes para as regionais Sul Fronteira/Ponta Porã; Sudoeste/Jardim e
Bolsão/Paranaíba, com espeque no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e conforme justificativa do Processo Administrativo n. 01.084/2008/GESU/SANESUL.
Publique-se
Em 19.12.2008
Sr. José Carlos Barbosa
Diretor-Presidente
PÁGINA 53
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2008
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, homologa o resultado do leilão público nº 04/2008 realizado na Agência de Trânsito de Naviraí, no dia 02 de
dezembro de 2008.
VEÍCULOS RECOLHIDOS/APREENDIDOS EM NAVIRAI/MS
LOTE
MARCA
ANO
COR
PLACA
UF
CHASSI
1
AGRALE/ELEFANT
16.5
1985/1985
VERMELHA
AAM8117
PR
110417F12
5
BRANDY/PISTA 70
1995/1995
VERMELHA
HRB9664
MS
6
HONDA/XR 200R
9
HONDA/CBX 200
STRADA
1998/1998
1997/1997
ROXA
ROXA
NBU3002
AID2270
RO
PR
10
YAMAHA/TDR 180
1993/1993
VERMELHA
HQO8302
MS
16
HONDA/XLX 250 R
1984/1984
LARANJA
CJK8201
SP
17
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
CINZA
CGJ0727
SP
18
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1996
CINZA
GOQ9257
MG
20
HONDA/CG 125
TODAY
1994/1994
VERMELHA
AEO8158
MS
21
YAMAHA/DT 180
1982/1982
BRANCA
HRB1864
MS
23
25
27
28
29
30
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN ES
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN ES
2001/2001
PRATA
HSB0177
MS
2006/2007
PRATA
HSR6821
MS
2003/2003
VERMELHA
HST3799
MS
1999/1999
2004/2005
VERMELHA
AZUL
HRW2390
HSL8698
MS
MS
2005/2005
PRETA
HSM3188
MS
31
HONDA/ML 125
1987/1987
VERMELHA
AEV5644
PR
32
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
VERDE
HSQ8930
MS
33
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
AZUL
HRQ0862
MS
2005/2005
AZUL
HSO0642
MS
35
36
40
41
42
HONDA/CG 125
FAN
YAMAHA/YBR
125E
HONDA/CG 125
TITAN ES
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2005/2006
VERDE
HSP2468
MS
2001/2001
AZUL
HRK3150
MS
2005/2005
VERDE
AMQ9806
PR
2002/2003
PRATA
ALB9775
PR
44
HONDA/CBX 200
STRADA
1996/1997
ROXA
JYN2741
MT
45
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
AZUL
HSW6527
MS
46
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERMELHA
HRW0503
MS
47
HONDA/CB 400
1981/1981
PRETA
ACL5037
PR
48
HONDA/CG 125
1989/1989
VERMELHA
HRB1316
MS
51
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
AZUL
AII6584
PR
53
YAMAHA/DT 180
1981/1982
VERMELHA
HRB0512
MS
55
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2001
VERMELHA
HSW1665
MS
56
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERDE
HRW4023
MS
1996/1997
CINZA
JNI8393
SP
9CEHC070SSM000207
9C2MD280WWR007364
9C2MC270VVR021125
9C62WL000P0012472
XL250BR2007458
9C2JC250VVR096112
9C2JC2501SRT11241
9C2JC1801RRR15739
5L9004562
9C2JC30101R072507
9C2KC08507R004821
9C2JC30103R291872
9C2MC2700XR024177
9C2KC08105R064643
9C2KC08505R037791
9C2JC1911HR109040
9C2JC30203R152303
9C2JC250VTR058944
9C2JC30705R037726
9C6KE091060005547
9C2JC30201R083970
9C2KC08105R090717
9C2JC30213R511350
9C2MC270VTR006661
9C2JC30102R105232
9C2JC2500YR006116
CB400BR2016003
9C2JC1801KR208185
9C2JC2500XR106331
5L9000527
9C2JC30101R200056
9C2JC3010YR067801
9BGJK19BVTB510480
57
GM/VECTRA GLS
58
FIAT/PANORAMA
CL
1982/1982
MARROM
HQV4733
MS
59
VW/FUSCA 1300 L
1979/1979
AZUL
HQQ5914
MS
BJ973508
60
VW/FUSCA 1300
1968/1968
VERMELHA
HRE7754
MS
B8483012
9BD147A0000553038
RENAVAM
MOTOR
520397517 PLAQUETA AUSENTE
640451748
M03176
725535717
MD28E-W007364
708256082
MC27E-V021125
612492141
2WL012472
394967275
MDO8E-9011877
672273667
JC25E-V096112
650820576
JC25E-ST11241
620188855
JC18ERR15739
130147257
751930270
896762432
809929252
722719760
843686979
848985125
520961714
ARREMATANTE
VLADEMIR
APARECIDO DA
SILVA
MARTINHO
FRANCISCO ASSU
ITI
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
MARCOS ROBERTO
DE AMORIM PANIAGO
MARCOS ROBERTO
DE AMORIM PANIAGO
MARTINHO
FRANCISCO ASSU
ITI
WAGNER RODRIGUES
DE OLIVEIRA
MARCOS ROBERTO
DE AMORIM PANIAGO
NIVON COMERCIO DE
PEÇAS LTDA
MARCOS ROBERTO
DE AMORIM PANIAGO
MC COMERCIO DE
JC30E11072507
PEÇAS E MOTOS LTDA
MC COMERCIO DE
KC08E57004821
PEÇAS E MOTOS LTDA
MC COMERCIO DE
JC30E13291872
PEÇAS E MOTOS LTDA
MARCOS ROBERTO
MC27E-X024177
DE AMORIM PANIAGO
MARCOS ROBERTO
KC08E15064643
DE AMORIM PANIAGO
MC COMERCIO DE
KC08E55037791
PEÇAS E MOTOS LTDA
NIVON COMERCIO DE
CG125BRE2169571
PEÇAS LTDA
2TW-008292
806375060
JC30E23152303
682967270
JC25EV058944
868534560
JC30E75037726
886172284
E381E-007766
768214114
JC30E21083970
852713339
KC08E15090717
809655748
JC30E23511350
667590650
MC27E-V006661
790720442
JC30E12105232
722534671
JC25E-Y006116
MARTINHO
FRANCISCO ASSU
ITI
NIVON COMERCIO DE
PEÇAS LTDA
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
MARCOS ROBERTO
DE AMORIM PANIAGO
NIVON COMERCIO DE
PEÇAS LTDA
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
MARTINHO
FRANCISCO ASSU
ITI
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
NIVON COMERCIO DE
PEÇAS LTDA
VALOR
ARREMATADO
100,00
40,00
820,00
700,00
600,00
60,00
470,00
400,00
350,00
200,00
620,00
840,00
640,00
600,00
660,00
720,00
280,00
760,00
500,00
680,00
640,00
740,00
720,00
700,00
620,00
620,00
570,00
510535194 CB400BRE-2038117
NIVON COMERCIO DE
PEÇAS LTDA
400,00
126800332
WAGNER RODRIGUES
DE OLIVEIRA
300,00
JC18E-2008200
714385360
JC25E-X106331
556524829
GA125-129477
782581021
JC30E11200056
744912440
JC30E1Y067801
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
WAGNER RODRIGUES
DE OLIVEIRA
MC COMERCIO DE
PEÇAS E MOTOS LTDA
WAGNER RODRIGUES
DE OLIVEIRA
EVELYZE MATIUSSI-M
657855324 C20NE31007995H
E
EVELYZE MATIUSSI-M
130059749 127A20111275794
E
ALBERTO GARCIA
BLOCO DE
130882054
ROCHA
REPOSIÇÃO
515165450
BH603441
ALBERTO GARCIA
ROCHA
450,00
60,00
620,00
740,00
4.500,00
150,00
180,00
300,00
PÁGINA 54
61
62
6 DE JANEIRO DE 2009
FIAT/147 GL
FIAT/147
1980/1980
BRANCA
ADV2021
PR
1981/1981
BEGE
AAL4760
PR
FIAT147A0265879
9BD147A0000482862
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EVELYZE MATIUSSI-M
517121034 127A20111110515
E
ALBERTO GARCIA
126762457
1J0723FC
ROCHA
510504027
127A0110688775
64
GM/CHEVETTE
MARAJO SL
1981/1981
AZUL
JYC3550
MT
5E15JAC182576
65
FIAT/147 L
1980/1980
VERDE
ACL7844
PR
FIAT147A0296793
1995/1995
VERDE
JMY2100
PR
1996/1996
VERDE
AAL8880
PR
1980/1981
AMARELA
CPF0015
MS
LB4KYS09098
430829086
987837
1980/1980
DOURADA
HQS4990
MS
5N87EKB116736
131367226
9J12274MB
126559970
BW092161
66
67
GM/S10
FIAT/UNO MILLE
IE
68 FORD/CORCEL II L
69
GM/OPALA
9BG124ARSSC906250
9BD146067T5763031
127A0110765387
ALBERTO GARCIA
ROCHA
647434202
B22NZ31005626P
CELSO GOMES MACH
ADO
651936535 146A70114412591
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EVELYZE MATIUSSI-M
E
JOSE CARLOS DE
MORAES
70
VW/PASSAT LS
1983/1983
BEGE
HQM8456
MS
71
GM/CHEVETT
E
1979/1979
VERDE
JYM7323
MT
5C11AKC101265
125720106
7J1119E2
72
VW/BRASILI
A
1978/1978
BRANCA
ACT3559
PR
BA652479
517576570
BN424289
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EDSON CACERES DA
SILVA
73
VW/BRASILI
A
1974/1974
BEGE
HQX2288
MS
BA102067
515514756
BH687880
ALBERTO GARCIA
ROCHA
1980/1980
CINZA
ACT6870
MS
BT323543
519099028
BR330170
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1995
VERMELHA
AFD3592
MS
631652965
1859430
76 FIAT/PANORAMA C
1983/1984
BEGE
HQZ9718
MS
00785317
77
FORD/CORCEL II
1979/1979
BRANCA
HQV5373
MS
LB4JXC84462
78
FIAT/PANORA
MA
1985/1985
BRANCA
HQV7251
MS
79
FORD/DEL REY
OURO
1982/1982
PRATA
AAB9046
PR
74
75
VW/PASSAT
80
FIAT/147 GL
81
IMP/FIAT TIPO
1.6 IE
1994/1994
CINZA
LMB1430
MS
82
FIAT/UNO CS
1987/1987
VERMELHA
JYR7906
MT
83
FIAT/147 L
1980/1980
CINZA
ABT8573
MS
84 FORD/CORCEL II L
1986/1986
DOURADA
HQS2793
MS
85 FORD/CORCEL II L
1977/1978
AMARELA
HQM4931
MS
86
VW/GOL BX
1985/1985
VERDE
AAL6572
PR
87
VW/FUSCA 1300
1976/1976
VERMELHA
CPF5740
MS
88
VW/FUSCA 1300
1975/1975
BRANCA
ACH5537
PR
89
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1995
VERMELHA
JYG3079
MT
90
91
92
94
95
VW/FUSCA 1500
FORD/BELIN
A
GM/CHEVETT
E
FIAT/147 L
FIAT/OGGI CS
1982/1982
CINZA
HRA2025
MS
9BWZZZ32ZDP051666
511896590
9BFZZZ54ZSB671244
9BD147A0000925183
LB8BZG08593
9BD147A0000660833
ZFA160000R4984937
9BD146000H3261473
FIAT147A0301605
ALBERTO GARCIA
ROCHA
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EVELYZE MATIUSSI-M
131718126
1304147
E
EVELYZE MATIUSSI-M
624933644 138B30117289611
E
WAGNER RODRIGUES
4200314 127A200112625755
DE OLIVEIRA
511259387
S054577
131317318
527378
520912217
BB13Z101
BJ261787
404039189
BJ169500
LB4KTD52454
9BWZZZ30ZFT031486
9BFZZZ54ZSB747646
MS
BS555610
1975/1975
AZUL
HQV0035
MS
LB4FRC94099
1974/1974
MARROM
HQX5277
MS
5D11ADC108960
1980/1980
VERMELHA
HZD6733
MG
MS
127A0110297595
486733
ACD6746
BLF1694
340501642
131623877
BRANCA
PRETA
764653
127A0110779560
1975/1975
1984/1984
130300659
EVELYZE MATIUSSI-M
E
ALBERTO GARCIA
ROCHA
130996742 127A20111567792
413946703
9BFCXXLB1CFE89834
FIAT147A0272949
9BD147A0000802090
9BD147A0000801788
EVELYZE MATIUSSI-M
E
ALBERTO GARCIA
ROCHA
ALBERTO GARCIA
ROCHA
EVELYZE MATIUSSI-M
E
EDSON CACERES DA
SILVA
140,00
100,00
900,00
270,00
5.600,00
1.800,00
900,00
770,00
1.000,00
370,00
100,00
200,00
1.000,00
1.800,00
250,00
720,00
160,00
1.050,00
200,00
2.700,00
1.850,00
180,00
1.100,00
200,00
REPOSIÇÃO
EVELYZE MATIUSSI-M
E
ALBERTO GARCIA
ROCHA
220,00
515749230
UJ057512
EDSON CACERES DA
SILVA
100,00
640440401
88550
CELSO GOMES MACH
ADO
1.870,00
EVELYZE MATIUSSI-M
548396353
BZ205718
E
EVELYZE MATIUSSI-M
131454765
171298
E
EVELYZE MATIUSSI-M
131614282
5J1114A1
E
EVELYZE MATIUSSI-M
211503185 127A0110676710
E
EVELYZE MATIUSSI-M
431217327 127A0110835287
E
EVELYZE MATIUSSI-M
130827797 127A20111606539
E
ALBERTO GARCIA
407307940
BF648890
ROCHA
700,00
220,00
220,00
220,00
60,00
180,00
96
FIAT/147 C
1983/1984
BEGE
HQX1560
MS
97
VW/FUSCA 1300
1967/1967
BEGE
BZV8886
SP
B7409889
98 FORD/CORCEL II L
1982/1982
VERMELHA
HQQ4690
MS
LB4KAT21078
382290003
S006862
ALBERTO GARCIA
ROCHA
700,00
99
GM/OPALA LUXO
1978/1978
BEGE
AIZ8908
PR
5N87EHB156873
369123450
5JK234ZF
WAGNER RODRIGUES
DE OLIVEIRA
140,00
100
FORD/CORCEL
LDO
1975/1975
BRANCA
ADW1206
MS
LB4DPB64479
557728673
173502
ALBERTO GARCIA
ROCHA
520,00
1977/1977
AZUL
HQF3218
MS
LA3BTJ39116
395438535
3G06C
AFONSO FIGUEIREDO
DE ANDRADE
850,00
102
FORD/F75
Campo Grande, 29 de dezembro de 2008
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente DETRAN/MS
NELSON GONÇALVES LEMES
Presidente da Comissão de Leilão
240,00
80,00
PÁGINA 55
6 DE JANEIRO DE 2009
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
Roberto Rachid Bacha
Diretor – Presidente
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.904/08, de 24 de dezembro de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0255 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
buições legais, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
DESIGNAR os servidores SIDÁLIA SOUZA MONTEIRO, prontuários
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
n. 3125762 e n. 8513101, ocupante dos cargos de professor, ALADIR SHIRADO, prontuários n. 53471 e n. 53472, ocupante dos cargos de professor, SOLANGE FERREIRA
RESOLVE:
LOPES, prontuário n. 2221601, ocupante do cargo de professor, MARLEI CORRÊA DA
TRINDADE, prontuário n. 4006961, ocupante do cargo de professor e MARCOS LÉCIO
Designar a servidora, ROXANA MARIA DE GUADALUPE BETTINI YARZON,
VARGAS COSTA, prontuários n. 3513341 e n. 3513342, ocupante dos cargos de profes-
prontuário 346 249 81, Fiscal Estadual Agropecuário, pertencente ao Quadro de Pessoal
sor, todos pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lota-
Permanente desta Agência, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
dos na Secretaria de Estado de Educação, para sob a presidência do primeiro, compor
de publicação, apuração de acidente envolvendo o veículo oficial, placa HQH 5719, que
a Comissão de Avaliação de Desempenho – CADs, com fulcro no artigo 6o do Decreto n.
trata o Processo nº 21/201 939/2008.
12.016, de 28 de dezembro de 2005 e artigo 20 do Decreto n. 12.125, de 18 de julho
de 2006.
Campo Grande - MS, 31 de dezembro de 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 24 de dezembro de 2008.
Roberto Rachid Bacha
Diretor - Presidente
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1/09, de 5 de janeiro de 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA “P” AGRAER N. 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
E
S
O
L
V
E :
Prorrogar por mais 30(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio da
de sindicância do processo n. 21/501206/2008 da Portaria “P” AGRAER n. 211, de 10 de
Resolução “P” SED n. 2.292/08, de 3 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial
novembro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.339, de 14 de novembro de 2008, a
n. 7.311, de 6 de outubro de 2008, página 25, com a finalidade de apurar possível
contar de 16 de janeiro de 2009.
Abandono de Cargo apontado no Processo n. 29/082068/2008.
CAMPO GRANDE-MS, 30 dezembro de 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 5 de janeiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
PORTARIA “P” AGRAER N. 242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Prorrogar por mais 30(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
RESOLVE:
de sindicância do processo n. 21/500.480/2008 da Portaria “P” AGRAER n. 159 de 28
de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.288 de 03 de setembro de 2008, a
Designar a servidora, ROXANA MARIA DE GUADALUPE BETTINI YARZON,
contar de 03 de janeiro de 2009.
prontuário 346 249 81, Fiscal Estadual Agropecuário, pertencente ao Quadro de Pessoal
CAMPO GRANDE-MS, 30 dezembro de 2008.
Permanente desta Agência, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de publicação, apuração de acidente envolvendo o veículo oficial, placa HQH 1868, que
trata o Processo nº 21/201 935/2008.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
Campo Grande - MS, 29 de dezembro de 2008.
PORTARIA “P” AGRAER N. 243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Roberto Rachid Bacha
Diretor – Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA “P”/IAGRO Nº0254 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
R
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo I, CGA I,
E
S
O
L
V
E :
Prorrogar por mais 30(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
de sindicância do processo n. 21/501.315/2008 da Portaria “P” AGRAER n. 195 de 15 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.320 de 17 de outubro de 2008, a contar
de 17 de janeiro de 2009.
CAMPO GRANDE-MS, 30 dezembro de 2008.
a servidora TALITA GARCIA COSTA HIRATA PARDO, prontuário 8210981, para responder pela Unidade de Gestão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA, desta
Agência em Campo Grande/MS, em substituição a Lilian Oliveira Borges Alcântara, durante seu período de Férias Regulamentares no período de 05/01/2009 a 03/02/2009.
Campo Grande-MS, 29 de dezembro de 2008.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
PÁGINA 56
6 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PORTARIA “P” AGRAER N. 244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
R E S O L V E:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
Art. 1º. – Tornar sem efeito a Portaria “D” nº 1178/2008-DPGE, de 19/12/2008, publicada no Diário Oficial nº 7.367, de 23/12/2008, pág. 125.
Art. 2º. - Designar o Defensor Público HENOCH CABRITA DE SANTANA, lotado na
7ª Defensoria Pública Criminal de 2ª Instância, para participar do Curso de Processo
Designar o servidor André Nogueira Borges, prontuário n. 36527181, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, para responder pela Gerência de
Administrativo Disciplinar, a ser realizado no período de 13 a 16 de Janeiro de 2009, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Regularização Fundiária e Cartografia, acumulando suas funções, em substituição ao
titular Humberto César Mota Maciel, prontuário 36540601, durante suas férias, no perí-
Campo Grande, 30 de Dezembro de 2008.
odo de 22/12/2008 a 13/01/2009, com fulcro nos artigo 63 e 64 da Lei n. 1.102, de 10
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
de outubro de 1990.
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
PORTARIA ‘S’ Nº 114/2008-DPGE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA “P” AGRAER N. 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
R
E
S
O
L
V
E :
Conceder a servidora RENATA DE LUCCA SGARBI, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul,
prontuário nº
Suspender o gozo das férias do servidor LUIZ EDUARDO DE REZENDE
55002813, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Defensoria, símbolo DPGA-
VALLE, prontuário 36551301, ocupante do cargo de Pesquisador, pertencente ao Quadro
5, licença para casamento de oito dias, no período de 19.12.2008 a 26.12.2008, com
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de desenvolvimento
fundamento no artigo 171, III, “a”, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990 c/c o dis-
Agrário e Extensão Rural – AGRAER, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007
posto no artigo 6º da Lei nº 3.156, de 27 de dezembro de 2005, devendo a interessada
- 30/09/2008, a contar de 05/01/2009, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102, de
apresentar a certidão de casamento no prazo de 10 dias após realização do casamento.
10/10/1990.
Campo Grande-MS, 22 de dezembro de 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 30 dezembro de 2008.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA ‘’P’’ FUNDESPORTE/MS Nº001/2009 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
Defensora Pública-Geral em exercício.
PORTARIA “S” Nº 001/2009 – DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar Maria Silvia Neta Clemente, prontuário nº 34006462, Assistente,
para responder pela Coordenadoria Financeira, acumulando suas funções, em substituição ao Titular Cristóvão Mercedes de Oliveira, prontuário n° 468921, durante suas férias
no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, com fulcro nos artigo 63 e 64 da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990
Campo Grande-MS, 05 de janeiro de 2009.
JULIO CESAR KOMIYAMA
Diretor-Presidente da Fundação
de Desporto e Lazer de MS
Nomear SANDRA CRISTINA GALANI DE AZEVEDO, para exercer, na Defensoria
Pública-Geral, o cargo em comissão de Assistente de Defensoria, Símbolo DPDA-5, com
validade a contar de 02 de janeiro de 2009.
Campo Grande, 05 de janeiro de 2008.
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício
RESOLUÇÃO DPG N.º. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
Estabelece faixas numéricas para abertura de
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
processos no âmbito da Defensoria PúblicaGeral do Estado para o exercício de 2009.
Portaria “P” FUNSAU N. º 0370 de 22 de Dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais:
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
RESOLVE:
1979,
Conceder (03) três anos de Licença para Trato de Interesse Particular ao
servidor EDMAR GOMES DE SOUZA, prontuário n.° 156.302-51, ocupante do cargo de
AGENTE CONDUTOR II, Código 94117 símbolo GVC / SAU / MED / A, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no HRMS – Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul, a contar de 15 de Dezembro de 2008, com fulcro no artigo 154, da
Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei no 2.065, de 29 de dezembro de
1999, com nova redação dada pela Lei no 2.599, de 26 de dezembro de 2002. (Processo
nº 27/101. 731/2008).
legais e considerando o disposto no artigo 5º do Decreto n. 39, de 1º de janeiro de
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam distribuídas entre as unidades integrantes da Defensoria Pública-Geral do
Estado de Mato Grosso do Sul, as faixas numéricas para a abertura de processos conforme abaixo discriminado:
I – Defensoria Pública-Geral de 33/000.001/2009 a 33/005.000/2009;
II
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
–
Conselho
Superior
da
Defensoria
Pública,
de
33/005.001/2009
a
33/006.000/2009;
III – Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de 33/006.001/2009 a 33/007.000/2009,
e
IV – Fundo Especial para Desenvolvimento das Atividades do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
– FUNADEP, de 33/007.001/2009 a 33/009.000/2009;
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias César Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDORA-GERAL: Darcy Terra Fernandes
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009, revogada a
PORTARIA “D” Nº 1185/2008-DPGE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Resolução/DPG n. 001, de 02 de janeiro de 2008.
Campo Grande, de 05 de janeiro de 2009.
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício
PÁGINA 57
06 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para ATIVIDADE
DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, área do Aterro Sanitário
Municipal localizada na Estrada Municipal Alcinópolis-Buriti – km 06 – Zona Rural – município
de Alcinópolis/MS.
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
134/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Pactuados, objetivando o atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde / SUS, nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Corumbá-MS, de acordo com as especificações apresentadas no processo nº
33.235/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2008
LEILÃO Nº 002/2008
DE: 21/11/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA - MS, torna público através da Comissão
Permanente de Licitação, que sagrou-se vencedora no critério “MAIOR LANCE”, na Licitação
- Modalidade LEILÃO Nº 002/2008, a favor no Lote nº 001, o Sr. CARLOS SIKORA, com o
lance de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), e no Lote nº 002, a Sra. MARIA
MADALENA BENITES, com o lance de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), e no Lote nº 003,
o Sr. CARLOS SIJORA, com o lance de R$ R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), e no
Lote nº 004, a Sra. MARIA MADALENA BENITES, com o lance de R$ 550,00 (quinhentos e
cinqüenta reais).
Bela Vista-MS, 15 de Dezembro de 2.008.
DIONISIO CHIMENES FILHO
Presidente da C.P.L.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2008
Processo nº 036/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Comércio Borges & Pinheiro Ltda – ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 071/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Quinta – Do Valor e do Crédito Orçamentário”.
Valor R$ 3.734,38 (três mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.1004.449051.
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 25.03.2008
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (contratante)
Lea Bianchi Cardinal Borges (contratada)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2008
Processo nº 074/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Primeiro Contato Agência de Publicidade
Ltda.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 097/2008, das condições mediante alteração da “Cláusula
Segunda – Vigência, Cláusula Terceira – Dos Recursos Orçamentários”.
Valor R$ 22.495,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 01 (um) mês
Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0003.2008.339039.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 01.12.2008.
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Álvaro Pereira (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/ 2009
I – O Prefeito Municipal de Camapuã, MS, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento do interessado, que por meio deste Edital, o candidato
abaixo relacionado, classificado, no Concurso Público Municipal, fica formalmente
CONVIDADO a comparecer ao Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias a contar de 06/01/2009, para ingressar no Quadro de Pessoal
Permanente da Prefeitura de Camapuã, MS, munido dos documentos constantes do
Item II, ou para renunciar ao direito de ingresso, se for o caso.
O não comparecimento do candidato no prazo supra mencionado, implicará na
anulação de sua classificação e conseqüente extinção do direito de ingresso no
serviço público municipal.
II - O Candidato deverá apresentar-se no Setor Pessoal da Prefeitura de Camapuã, no
horário normal de expediente, munidos dos seguintes documentos:
1. Cópia autenticada do CPF e Cédula de Identidade;
2. Comprovante do Nível de Escolaridade exigido para o cargo (original e cópia
autenticada);
3. Diploma devidamente registrado no órgão de classe. (original e cópia autenticada)
4. Cópia autenticada de inscrição no PIS ou PASEP;
5. 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
6. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de estar quite com a justiça
eleitoral;
7. Cópia autenticada do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação
(somente para candidatos do sexo masculino);
8. Cópia autenticada da Certidão de Casamento autenticada (se for casado);
9. Cópia da Certidão de Nascimento de Dependentes (se houver dependentes);
10. Declaração de Bens;
11. Laudo médico oficial, atestando estar o servidor apto para exercer o cargo ou
função;
12. No caso de Motorista ou Operador de Máquinas apresentar a Carteira de Habilitação
Profissional exigida para o cargo;
13. Comprovante de residência (carnês de água, luz ou telefone);
14. Apresentação da Titulação que o candidato declarou possuir;
15. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos de idade;
16. Comprovante de Tempo de Serviço pela Prefeitura de Camapuã, MS.
17. Declaração de Acúmulo ou não ilegal de cargos;
18. Certidão do INSS ou do instituto próprio de onde tenha exercido a profissão.
III – Relação do (s) Candidato (s) Convocado (s):
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/V
Número de
Classificação
Nome do (s) Candidato (s)
Inscrição
04
7453
FERNANDA BATISTA DE FREITAS
Cargo: MÉDICO/PSF/V
Número de
Classificação
Nome do (s) Candidato (s)
Inscrição
14
117870
NEWTON PEREIRA DOS SANTOS
Órgão
Designado
SMSP
Órgão
Designado
SMSP
Camapuã-MS, 05 de Janeiro de 2009.
MARCELO PIMENTEL DUALIBI
Prefeito de Camapuã
Valor Global: R$ 176.700,00 (Cento e setenta e seis mil e setecentos reais).
Duração: Vigência de 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações
Sociais
19.91 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 23/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber
Colleone - Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Sebastião Benites Filho– Sulmedi
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
135/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais /Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Útildrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Pactuados, objetivando o atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde / SUS, nas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Corumbá-MS, de acordo com as especificações apresentadas no
processo nº 33.235/2008.
Valor Global: R$ 72.698,20(Setenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte
centavos)
Duração: Vigência de 60(sessenta) dias
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações
Sociais
19.91 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 23/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber
Colleone - Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Aparecido Gonçalves de Araújo
– Útildrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
136/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais /Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Cirumed Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Pactuados, objetivando o atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde / SUS, nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Corumbá-MS, de acordo com as especificações apresentadas no processo nº
33.235/2008.
Valor Global: R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos reais)
Duração: Vigência de 60 (sessenta) dias
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais
19.91 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 23/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber Colleone
- Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Aurélio Nogueira Costa – Cirumed Comércio Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Materiais Nº 137/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Assistência Social FMIS e a Empresa G.A. Martins-ME
Objeto: Fornecimento de Armações p/ Óculos adultos e crianças e lentes bifocais e monofocais
( Projeto Órtese Oftalmológica), objetivando prevenir a cegueira e promover o atendimento às
pessoas com deficiências visuais, usuários do Sistema Único de Saúde / SUS e encaminhados
pelo oftalmologista da Rede Municipal de Saúde, nas especificações e características descritas
no Edital e seus anexos apresentadas no processo nº 30.493/2008.
Valor Global: R$ 64.002,00 (Sessenta e quatro mil e dois reais)
Duração: Vigência de 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 19.00 - Secretaria Municipal de Ações Sociais
Unidade Orçamentária: 19.94 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
19.94.08.244.0103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social
30.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 24/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Lamartine de
Figueiredo Costa – Secretário Executivo de Assistência Social, Sra. Irineide de Souza Martins
– G.A. Martins-ME
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
138/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais /Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos, objetivando o atendimento do Planejamento
Familiar do Centro de Saúde da Mulher do Município de Corumbá-MS, de acordo com as
especificações apresentadas no processo nº 33.244/2008.
Valor Global: R$ 61.110,00 (Sessenta e um mil, cento e dez reais)
Duração: Vigência de 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais
19.91 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
Data da Assinatura: 24/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber Colleone
- Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Sebastião Benites Filho– Sulmedi Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
139/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Útildrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos (não pactuados), objetivando o atendimento das
necessidades do Pronto Socorro Municipal no Município de Corumbá-MS, de acordo com
as especificações apresentadas no processo nº 33.248/2008.
Valor Global: R$ 235.207,44 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e quarenta
e quatro centavos)
Duração: Vigência de 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais
19.91 – Fundo Municipal de Saúde
PÁGINA 58
06 DE JANEIRO DE 2009
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
Data da Assinatura: 19/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber Colleone
- Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Aparecido Gonçalves de Araújo – Útildrogas
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
140/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos, objetivando o atendimento do Planejamento
Familiar do Centro de Saúde da Mulher do Município de Corumbá-MS e a pacientes
do Sistema Único de Saúde / SUS, de acordo com as especificações apresentadas no
processo nº 33.246/2008.
Valor Global: R$ 236.147,68 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e
sessenta e oito centavos)
Duração: Vigência de 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais
19.01 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 24/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber Colleone
- Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Sebastião Benites Filho– Sulmedi Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Medicamentos Nº
141/2008
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Publica e a
Empresa Cirumed Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos, objetivando o atendimento do Planejamento
Familiar do Centro de Saúde da Mulher do Município de Corumbá-MS, de acordo com as
especificações apresentadas no processo nº 33.246/2008.
Valor Global: R$ 320.999,00 (Trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais)
Duração: Vigência de 60 (sessenta) dias
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais
19.01 – Fundo Municipal de Saúde
19.91.10.122.0103.8150 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 29/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretário Municipal de Ações Sociais, Sr. Cleber Colleone
- Secretário Executivo de Saúde Pública, Sr. Aurélio Nogueira Costa – Cirumed Comércio Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Livros Nº 076/2008
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de EducaçãoFUNDEB e a Empresa CZM Produtos Ltda
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Livros “Potencialidade Sul Mato
Grossenses”, objetivando o atendimento dos Alunos e Professores da Unidades Educacionais
da Rede Municipal de Ensino / da Secretaria Executiva de Educação - FUNDEB, de acordo com
as especificações constantes no processo nº 41.949/2008.
Valor Global: R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais).
Duração: Vigência de 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 18.00 – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania
Unidade Orçamentária: 18.91 – Fundo Man.Des.Educação Básica e Val.Prof. Educação FUNDEB
18.91.12.361.0103.8091 – Desenvolvimento da Política da Educação Básica
33.90.32.00- Material de Distribuição Gratuita
Data da Assinatura: 19/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania
, Sra. Ligia Maria Baruki e Melo – Secretária Executiva de Educação, Sr. Valter Mangini de
Barros– CZM Produtos Ltda
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 079/2008
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação e
a Empresa Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática Ltda-ME
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Implantação de Rede de
Dados com fornecimento de materiais, objetivando atender a instalação de novos laboratórios
de informática, bem como a troca de cabeamento elétrico do laboratório de duas Escolas para
instalação de novas máquinas adquiridas pela Prefeitura Municipal de Corumbá, de acordo com
as especificações constantes no processo nº 41.951/2008.
Valor Global: R$ 54.894,00 (Cinqüenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais).
Duração: Vigência de 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 18.00 – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania
Unidade Orçamentária: 18.91 – Fundo Man.Des.Educação Básica e Val.Prof. Educação FUNDEB
18.91.12.361.0103.8091 – Desenvolvimento da Política da Educação Básica
33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 23/12/2008
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretáaria Municipal de Promoção da Cidadania
, Sra. Ligia Maria Baruki e Melo – Secretária Executiva de Educação, Sr. Daniel Penha Duré
– Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática Ltda-ME
PRIMEIRO ADENDO
Pregão Presencial Nº 142/2008 – processo N° 52771/2008
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Sustentável / Secretaria Executiva De Turismo
Objeto: Aquisição de móveis de escritório para atender o Centro de Convenções do Município
de Corumbá MS.
A Prefeitura Municipal De Corumbá, por meio da Secretaria de Finanças e Administração/
Gerência de Suprimento e de Patrimônio, comunica aos interessados a alteração do Edital. 1)
Alterar o subitem 1.2.2. do Edital. Onde se lê: “..., até as 13:30 horas do dia 06 de janeiro de
2009”. Leia-se: “..., até as 13:30 horas do dia 15 de janeiro de 2009”.
Nova Data de Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 23/01/2009.
As demais condições permanecem inalteradas.
Corumbá, 05 de janeiro de 2009.
Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 195/2008
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado
através do Decreto n° 4.877, de 17 de novembro de 2008, torna público para conhecimento de
todos os interessados o resultado final do citado processo, que tem por objeto a contratação
de Serviços médico-hospitalar para realização de exames, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da c/c 58.041-4, com base no artigo 24 da
Lei 8.080/90, no qual se sagrou vencedora a proponente LAÉRCIO SHUGI HIRAHATA, nos
lotes 03, 06 e 07. Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação fica adjudicado
ao classificado conforme acima mencionado. Processo n° 721/2008/SCC/PMD.
Dourados/MS., 15 de dezembro de 2008.
MANOEL CAPILÉ PALHANO
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DECRETO Nº 001/2009
“Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eldorado/MS”.
MARTA MARIA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Eldorado, Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º
Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eldorado, que será composta por Luiz Roberto Nogueira Veiga, ocupante
do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, Fábio Maia de Lima, ocupante
do cargo efetivo de Digitador e Margarete Aparecida Alves Boscarioli, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo.
Art. 2º
A Comissão nomeada, na forma do artigo anterior, deverá,
sob a presidência do primeiro nomeado, Luiz Roberto Nogueira Veiga, exercer todas as
atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Art. 3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove.
Marta Maria de Araújo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 002/2009
“Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio para realização das Licitações na
modalidade de Pregão, da Prefeitura Municipal de Eldorado/MS”.
MARTA MARIA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Eldorado, Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002,
DECRETA
Art. 1º
Fica nomeado o servidor Luiz Roberto Nogueira Veiga, ocupante
do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, para exercer a função de
Pregoeiro Oficial, nas licitações na modalidade Pregão, no município de Eldorado/MS.
Art. 2º
Ficam nomeados os servidores: Fábio Maia de Lima, ocupante
do cargo efetivo de digitador, e Margarete Aparecida Alves Boscarioli, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para comporem a equipe de apoio na modalidade de
licitação mencionada, no município de Eldorado/MS.
Art. 3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove.
Marta Maria de Araújo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2009
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da empresa CN&A Consultoria
Ltda, com fulcro no inciso II do Art. 25, c/c o inciso III do Art. 13 da Lei Federal n.º
8.666/93, e de acordo com o parecer homologado em 02/01/2009.
SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 364/2008 - PREGÃO N. º 200/2008.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado
do Processo supra - Objeto:AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO 90,PARA SEREM
UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO
JUNCAL EM ATENDIMENTO AO CONVENIO CTR/MS N°31.000/2007 FIRMADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICIPIO DE NAVIRAÍMS. Vencedora: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA com o item: 001, totalizando
R$ 77.687,39 (Setenta e Sete Mil, Seiscentas e Oitenta e sete Reais , Trinta e Nove Centavos
) - Naviraí – MS, 18 de Dezembro 2.008.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 364/2008 referente ao Pregão Presencial nº
200/2008 – Luis Alberto Espindola de Alencar – Pregoeira Oficial / Portaria Nº 498/2008.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 364/2008 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 200/2008. - ZELMO DE BRIDA - Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 271/08, celebrado em 02/07/08. Processo nº
124/08 – Tomada de Preços nº 008/2008. Partes Município de Naviraí e a empresa Construtora
Saimor Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula:
Décima Segunda – Da Vigência, prorrogando-a por mais 120 dias, a contar do dia 01/01/09
até 30/04/09; e Cláusula Sexta – Dos Prazos, fica prorrogado o prazo de execução da obras
até 30/04/09; conforme justificativa encaminhada pelo Gerente de Obras e Serviços Urbanos,
Sr. Roberto Marques de Souza. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas
disposições contidas no artigo 57, Inciso II, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Romias Davi Rover,
pela Contratada. Naviraí – MS, 22 de dezembro de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
(Republica-se por incorreção)
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 071/08, celebrado em 18/03/08. Processo
nº 006/08 – Tomada de Preço nº 002/08. Partes Município de Naviraí e a empresa Gomes &
Azevedo Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Décima Segunda – Da Vigência, prorrogando o prazo do contrato em 60 dias; A partir de
01/01/09 até 01/03/09, conforme pedido e justificativa encaminhados pelo Gerente de Obras
e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Marques de Souza, e parecer jurídico, em anexo. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, § 1º, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores correlatas e justificativas. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal,
pela Contratante, e Erson Gomes de Azevedo, pela Contratada. Naviraí – MS, 23 de dezembro
de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 352/2008, celebrado em 05/08/2008.
Processo nº 185/2008 – Tomada de Preços nº 014/2008. Partes Município de Naviraí e a
empresa Engesil Construção e Sinalização Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, subitem 12.1, prorrogando
o prazo do contrato por mais 30 dias, a contar do dia 01/01/2009 até 30/01/2009; conforme
justificativa encaminhada pelo Gerente de Obras, Sr. Roberto Marques de Souza. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no artigo 57, II, e § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal,
pela Contratante, e Rogério Cabral Menezes, pela Contratada. Naviraí – MS, 23 de dezembro
de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 505/2008, celebrado em 05/11/08. Processo
nº 305/08 – Pregão Presencial nº 166/08. Partes Município de Naviraí e a empresa J.C. dos
Santos & Cia Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula:
Décima Primeira – Da Vigência, prorrogando o prazo do contrato por mais 59 dias, a contar do
dia 01/01/09 até 28/02/09; conforme justificativa encaminhada pela Gerente de Saúde, Sra.
Sonia Sueko Kamitani Yokoro. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas
disposições contidas no artigo 57, Inciso II, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal, pela Contratante, e José Chagas
dos Santos, pela Contratada. Naviraí – MS, 29 de dezembro de 2008. Núcleo de Licitações e
Contratos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 506/2008, celebrado em 05/11/08. Processo
nº 305/08 – Pregão Presencial nº 166/08. Partes Município de Naviraí e a empresa M.V. Barbosa
dos Santos-Me. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula:
PÁGINA 59
06 DE JANEIRO DE 2009
Décima Primeira – Da Vigência, prorrogando o prazo do contrato por mais 59 dias, a
contar do dia 01/01/09 até 28/02/09; conforme justificativa encaminhada pela Gerente
de Saúde, Sra. Sonia Sueko Kamitani Yokoro. Fundamento Legal: O presente Termo
Aditivo é regido pelas disposições contidas no artigo 57, Inciso II, e § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores alterações. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal, pela
Contratante, e Maria Vanusa Barbosa dos Santos, pela Contratada. Naviraí – MS, 29 de
dezembro de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 507/2008, celebrado em 05/11/08.
Processo nº 305/08 – Pregão Presencial nº 166/08. Partes Município de Naviraí e a
empresa Mercado Veríssimo Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo,
a alteração da Cláusula: Décima Primeira – Da Vigência, prorrogando o prazo do
contrato por mais 59 dias, a contar do dia 01/01/09 até 28/02/09; conforme justificativa
encaminhada pela Gerente de Saúde, Sra. Sonia Sueko Kamitani Yokoro. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no artigo 57, Inciso
II, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Assinam: Zelmo de Brida,
Prefeito Municipal, pela Contratante, e Narciza Alves Canoff, pela Contratada. Naviraí
– MS, 29 de dezembro de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 116/08, celebrado em 17/04/08.
Processo nº 074/08 – Tomada de Preço nº 004/08. Partes Município de Naviraí e a
empresa Construtora Ilha Grande Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, prorrogando o prazo do
contrato em 60 dias; A partir de 01/01/09 até 01/03/09, conforme pedido e justificativa
encaminhados pelo Gerente de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Marques de
Souza, e parecer jurídico, em anexo. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no art. 57, II, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
correlatas e justificativas. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal, pela Contratante,
e Flávio Lorenzon, pela Contratada. Naviraí – MS, 23 de dezembro de 2008. Núcleo de
Licitações e Contratos.
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 417/07, celebrado em 19/10/07.
Processo nº 255/07 – Tomada de Preço nº 052/07. Partes Município de Naviraí e a
empresa Construtora Ilha Grande Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, prorrogando o prazo do
contrato em 60 dias; A partir de 01/01/09 até 01/03/09, conforme pedido e justificativa
encaminhados pelo Gerente de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Marques de
Souza, e parecer jurídico, em anexo. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no art. 57, II, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
correlatas e justificativas. Assinam: Zelmo de Brida, Prefeito Municipal, pela Contratante,
e Flávio Lorenzon, pela Contratada. Naviraí – MS, 23 de dezembro de 2008. Núcleo de
Licitações e Contratos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 397/2007, celebrado em 27/09/07
- Processo nº 240/07 – Pregão Presencial nº 014/07. Partes Município de Naviraí e
a Empresa Nota Control Tecnologia Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da Cláusula Segunda - Do Valor e Contratual e Dos Preços, subitem
2.1, acrescentando-se no valor contratual R$ 126.204,48, referente à correção pelo IGPM
para o período de janeiro a dezembro de 2.009, que conforme divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas é de 1,118834554, ficando estipulado o valor de R$10.517,04 (mensais);
perfazendo o valor global de R$267.204,48; e Cláusula Sexta – Da Vigência, subitem
6.1, fica prorrogada a Vigência do contrato por mais 01 (um) ano, período compreendido
entre 01/01/09 a 31/12/09; conforme pedido e justificativas encaminhadas pelo Gerente
do Núcleo de Finanças e Tributos, Sr. Moisés Bento da Silva Junior; Fundamento Legal:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 65, I, § 1º e art.
57, II, § 1º, da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Assinam: Zelmo de
Brida, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Geraldo Palhano Maiolino, pela Contratada.
Naviraí – MS, 23 de dezembro de 2008. Núcleo de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
DECRETO Nº. 001/09 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Professora ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, Prefeita Municipal de Santa Rita do Pardo,
Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
ARTIGO 1ºFica nomeado Luiz Alberto Lima de Andrade, portador da Cédula
de Identidade sob o nº 199.366 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº
351.190.201-00, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Controle e Gestão,
símbolo DAGS-01, cujo subsídio foi fixado pela Lei nº 895/2004 de 20/10/2004.
ARTIGO 2ºARTIGO 3º-
Este Decreto entrará em vigor a partir de 02 de Janeiro de 2009.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de Janeiro de 2.009.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e afixado no
local de costume.
DECRETO Nº. 002/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2009.
A Professora ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, Prefeita Municipal de Santa Rita do Pardo,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos gastos administrativos à Lei de
Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir os custos administrativos e operacionais da
Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas necessárias à racionalização
e à contenção de despesas públicas, sem, contudo perder a eficiência e a qualidade dos
serviços colocados à disposição da coletividade;
CONSIDERANDO a reconhecida situação financeira da maioria dos municípios brasileiros,
que exige diminuição das despesas visando o equilíbrio das contas públicas, mediante o
cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas;
CONSIDERANDO, assim, a viabilidade de se fazer coincidir aquele decréscimo nas
atividades econômicas à contenção das despesas com os serviços públicos, o que será
possível com a concessão de férias coletivas aos servidores municipais;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, a exigir a manutenção
dos serviços essenciais, assim como a uniformidade na conduta entre os diversos órgãos
da Administração Direta e Indireta do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento para o exercício 2009;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica decretado Recesso Administrativo nos órgão públicos municipais,
pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo
– MS, no período de 02/012009 a 23/01/2009.
Artigo 2º - Excluem-se das disposições deste Decreto as atividades consideradas
de caráter excepcionais, essenciais e imprescindíveis à população desenvolvidas pela
Municipalidade;
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 01/2009
O MUNICIPIO DE PARANHOS – MS, através de seu Grupo Executivo de Licitações,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço “tipo menor
preço”, cujo objeto da presente licitação é a seleção de fornecedores, para a aquisição
de Combustíveis, para a manutenção das Secretarias de Educação, Obras Serviços
Publicos e de Transporte e Manutenção do FUNDEB, de acordo com as especificações e
quantidades constantes na Proposta de Preço – Anexo I, que é parte integrante deste
Edital e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, no dia 21 de Janeiro de
2009 às 10:00. O Edital estará à disposição dos interessados mediante pagamento de
taxa no valor de R$50,00 (cinqüenta Reais) junto à tesouraria do município situada na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Mal Dutra, n.º 1500. Poderão participar do presente
certame, empresas interessadas, desde que devidamente cadastradas na especialidade
junto à prefeitura Municipal e que venham a manifestar interesse no cadastramento até
o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação na forma como dispõe as regras do referido edital e em conformidade com
os preceitos da lei 8.666/93. Paranhos – MS, 05 de Janeiro de 2009. Elmar Aparecido
Rambo - Presidente do Grupo Executivo de Licitações.
Parágrafo Único. Os titulares responsáveis pela Secretaria Geral e respectivas
Gerências deverão elaborar escalas de plantão com objetivo de atender as necessidades
da população no período estipulado pelo recesso.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÁORIO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2008
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório modalidade
Pregão tipo menor preço n. º 46/2008, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma)
Grade Aradora com controle remoto, com 18 discos de 26 polegadas de 6 mm. com
espaçamentos entre discos de 270 mm. Mancal a graxa, largura de corte 2.300 mm.
Peso 2.139 kg, potencia necessária para trabalho mínima de 110 a 120 CV; com
recursos do contrato de repasse 240.386-25/2007/MAPA/CAIXA, programa PRODESA,
conforme descrito no edital supra, e considerando que decorreu o prazo recursal sem
que houvesse qualquer impugnação, HOMOLOGO o presente certame, em favor da
empresa TRATORNAN COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 15.925.449/0003-08, estabelecida na Avenida Marcelino Pires n.º 6130 jd. Guarujá
Dourados – MS por um valor de R$17.892,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e
dois), para todos os fins de direito. Paranhos – MS., 26 de Dezembro de 2008
Dirceu Bettoni.
Prefeito Municipal
LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE - SECRETARIO DE CONTROLE E GESTÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO n.º 46/2008
“MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL”
O MUNICIPIO DE PARANHOS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para
o conhecimento dos interessados que na Licitação modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço n. º 46/2008, realizada no dia 22 de Dezembro de 2008, às 10:00 horas,
que versa sobre a aquisição 01 (uma) Grade Aradora com controle remoto, com 18
discos de 26 polegadas de 6 mm. com espaçamentos entre discos de 270 mm. Mancal
a graxa, largura de corte 2.300 mm. Peso 2.139 kg, potencia necessária para trabalho
mínima de 110 a 120 CV; com recursos do contrato de repasse 240.386-25/2007/MAPA/
CAIXA, programa PRODESA, conforme descrito no edital supra, sagrou-se vencedora
a empresa TRATORNAN COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 15.925.449/0003-08, estabelecida na Avenida Marcelino Pires n.º 6130 jd.
Guarujá Dourados – MS para todos os fins de direito. Paranhos - MS, 26 de Dezembro
de 2008.
Dorival Soares da Silva.
Pregoeiro Oficial.
Art. 3º - Do mesmo modo, não serão alcançados pelas medidas definidas neste Decreto os
serviços e servidores cuja atividade esteja relacionada a serviços públicos essenciais.
Art. 4º Ficam suspensos os prazos legais para tramitação de processos nos órgãos da
Administração Direta e Indireta que se encontrarem em tramitação durante o recesso
e/ou em férias coletivas.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA, AOS 02 DE JANEIRO DE 2009.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e
afixado no local de costume.
DECRETO Nº. 003/09 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009
A Professora ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, Prefeita Municipal de Santa Rita do
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Artigo 1º
Ficam revogadas todas e quaisquer procurações outorgadas pelo
Município de Santa Rita do Pardo-MS, para a prática de quaisquer atos.
Artigo 2º
Ficam revogadas todas e quaisquer cartas de crédito ou instrumentos
congêneres que autorizem quaisquer movimentações financeiras de dinheiros do
Município de Santa Rita do Pardo-MS, ou para recebimentos de quaisquer valores.
Artigo 3º
Cópia deste decreto deverá ser enviada a todos os agentes
financeiros nos quais o Município de Santa Rita do Pardo-MS possuir contas
bancárias.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação por
afixação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de Janeiro de 2.009.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e
afixado no local de costume.
LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE - SECRETARIO DE CONTROLE E GESTÃO
PÁGINA 60
06 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº. 004/09 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.
A Professora ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, Prefeita Municipal de Santa Rita do
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º
Fica criada, nos termos do inciso XVI do artigo 6.º da Lei Federal
N.º 8666/93 de 21 de Junho de 1993 e legislação posterior correlata, a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Pardo-MS, para o exercício de 2009.
ARTIGO 2º
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, de que trata
o artigo 1.º do presente Decreto, fica constituída dos seguintes membros, sob a
Presidência do Primeiro:
•
•
•
•
•
DIVINO DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA
MAGNO INÁCIO RODRIGUES
CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS
ADRIANA CECÍLIO CARVALHO
LEIDENILSON FERREIRA MARQUES
ARTIGO 3º
Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de Janeiro de 2.009.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e afixado
no local de costume.
LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE - SECRETARIO DE CONTROLE E GESTÃO
DECRETO N.º 1.000/2008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
REVOGA OS DECRETOS E PORTARIAS DE
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DE
FUNÇÃO GRATIFICADA.
A Professora ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, Prefeita Municipal de Santa Rita do
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o final do mandato eletivo do período de 2005 a 2008;
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir os custos administrativos e operacionais
da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas necessárias à
DIÁRIO OFICIAL n. 7.373
racionalização e a contenção de despesas públicas, sem, contudo perder a eficiência
e a qualidade dos serviços colocados á disposição da coletividade;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação das funções para o exercício
administrativo 2009 a 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento para o exercício 2009 a 2012;
D E C R E T A:
ARTIGO 1º- Ficam revogados os decretos e portarias abaixo relacionadas, a partir
de 31/12/2008;
Decretos N.º- : 787/07 e 320/05
Portarias N.º- : 075/05, 295/08, 370/08, 093/07, 190/05, 380/07, 416/05,
120/06,
383/07, 417/05, 058/08, 228/07, 220/07, 121/06, 300/08, 065/06,
306/08, 119/06, 357/06, 193/05, 219/07, 343/06, 304/08, 187/05, 447/06,
381/07, 309/08, 117/06, 371/08, 194/05, 169/08, 307/08, 288/08, 237/08,
234/08, 227/08, 226/08, 224/08, 222/08, 223/08, 176/08, 042/08, 099/06,
326/08, 178/08, 182/08, 453/06, 073/05, 184/08, 071/05, 174/08, 173/08,
119/08, 177/08, 092/08, 081/08, 153/07, 152/07, 105/07, 065/07, 091/07,
149/07, 041/08, 172/08, 291/08, 171/08, 106/07, 399/06, 253/05, 425/07,
093/06, 284/07, 125/08, 255/05, 148/07, 330/08, 256/05, 147/07, 057/07,
182/07, 185/07, 398/06/, 369/08, 329/08, 373/08, 050/08, 275/07, 332/08,
052/08, 561/08, 376/07, 356/08, 186/05, 184/07, 055/08, 287/08, 378/07,
159/08, 419/07, 179/05, 377/07, 056/08, 296/08, 122/06, 356/06, 332/07,
255/07, 189/07, 231/07, 115/07, 294/08, 082/08, 297/08, 449/06, 255/06,
054/08, 186/07, 368/08, 184/05, 188/05, 180/07, 189/06, 166/08, 185/05,
201/06, 372/08, 069/08, 251/08, 324/08, 183/05, 233/06, 156/08, 183/08,
270/05, 112/08, 260/07, 283/07, 080/08, 035/05, 450/06, 017/05, 355/08,
379/07, 292/08, 151/07, 428/05, 100/06, 298/08, 427/05, 107/07, 111/08,
186/08, 251/05, 310/08, 287/07, 047/08, 449/07, 091/08, 020/05, 161/08,
511/06, 160/08, 092/07, 150/07, 333/07, 120/08, 059/08, 387/08, 325/08,
327/08, 057/08, 029/05, 221/07, 052/05, 575/08, 189/05, 367/08, 451/05,
236/08, 294/07, 293/08, 124/05, 378/08, 397/06, 113/06, 154/08, 291/06,
090/07, 236/06, 102/06, 040/07, 259/07, 032/05, 053/08, 280/07, 021/05,
106/06, 183/07, 238/05, 567/06, 242/05, 341/06, 063/08, 105/06, 408/05,
004/05,195/05, 303/08, 197/05, 543/06, 273/05, 007/05, 033/05, 240/05, 031/06,
239/05, 411/05, 112/06, 002/05, 508/06, 426/05, 349/08, 335/08, 012/05246/05,
003/05, 010/05, 199/05, 118/05, 342/06, 029/07, 019/05, 244/05
ARTIGO 2º-
Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º-
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 26 de Dezembro de 2.008.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e afixado
no local de costume.
LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE
SECRETARIO DE CONTROLE E GESTÃO
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
ALAIDES PEREIRA DE SOUZA, casado, inscrito no CPF/MF n° 205.442.191-04, torna
público que requereu ao IMASUL/SEMAC-MS, a declaração ambiental para Termo de
Compromisso de Restauração da Reserva Legal – ATCR, para área inexistente de 0,9363
ha, no imóvel denominado CHÁCARA ML, localizada no município de CASSILÂNDIAMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
BBE Brasil Bioenergia S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia N° 379/2008 para extração
de óleo vegetal, fabricação e comercialização de combustível vegetal, biodiesel e seus
subprodutos, Localizada na rodovia MS-276, km 167 no município de Nova Andradina/
MS, com validade de 2 (dois) anos a contar da presente data.
EDITAL DE CONCESSÃO
CARLOS AUGUSTO VAN TOL CAVALIN, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DE
RESERVA LEGAL Nº. 150/2008, para ÁREA EXISTENTE DE 0,8348 ha, localizada
no imóvel FAZENDA SÃO CARLOS II, no município de PARANAÍBA/MS, com prazo de
90 (noventa) dias a contar de 10/12/2008 para efetivar a averbação do presente termo
à margem da matrícula.
EDITAL DE CONCESSÃO
CARLOS AUGUSTO VAN TOL CAVALIN, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS TERMO DE COMPROMISSSO DE
RESTAURAÇÃO DE RESERVA LEGAL Nº. 051/08, para ÁREA INEXISTENTE DE
18,3725 ha, localizada na FAZENDA SÃO CARLOS II, município de PARANAÍBA/MS
com validade de 6 (SEIS) ANOS a contar de 10/12/2008.
EDITAL
CMJ – Comercio de Carvão Ltda, torna a público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Autorização Ambiental nº
441/2008, para a atividade de Carvoejamento, com validade de 02(dois anos),
a contar de 16/12/2008, localizada no imóvel Fazenda Chão Pantaneiro, no
município de Aquidauana (MS).
EDITAL
Ironides de Oliveira Barbosa, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/IMASUL/MS, a Autorização Ambiental nº. 475/2008, para a
atividade de supressão vegetal, a ser realizada na fazenda Olho D’ Água, município de
Alcinópolis-MS, com validade de 2 anos, a contar de 15 de outubro de 2008.
EDITAL
Ítalo Antonio Fucci, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente
IMASUL/SEMAC-MS, pedido de Renovação da Autorização Ambiental nº 003/2007 da
atividade Piscicultura (engorda), localizado na Fazenda Santo Anastácio, no município
de Aparecida do Taboado.
EDITAL
Johnny Miguel Pacheco Maciel, Jackson Luiz Pacheco Maciel e Tarcízio Carlos
Pacheco Maciel, tornam público que requereram ao IMASUL - Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul, Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para
área inexistente de 173,2269 ha, localizada no imóvel : FAZ. ESTRELA DOURADA E
BELA VISTA I, no município de AMAMBAI-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
MATTIUZZI E MATIUZZI Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Alteração da Razão Social de MATTIUZZI
E MATIUZZI Ltda. para MIRANDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS Ltda. para
atividade de POSTO DE SERVIÇOS, REVENDA DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTES
E GRAXAS, BEM COMO INSUMOS INERENTES DA ATIVIDADE JUNTO A CAMINHONEIROS
E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES, localizada na RODOVIA BR 163 – KM 432,8 –
ZONA RURAL – JARAGUARI/MS.
EDITAIS
MGT BRASIL COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, torna público
que recebeu do IMASUL, a Licença de Instalação nº 115/2008 para Atividade de
Serraria, Desdobramento e Preservação de Madeira com validade de 1 anos, a contar de
18/12/2008 na Fazenda Chapadão, Município de Chapadão do Sul/MS.
MGT BRASIL COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, torna público que
requereu ao IMASUL, a Licença de Operação para Atividade de Serraria, Desdobramento
e Preservação de Madeira, localizado na Fazenda Chapadão, Município de Chapadão do
Sul/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA.
EDITAL
MMX METÁLICOS CORUMBÁ LTDA., torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória
da Área de Reserva Legal, para a área existente de 50,2443 ha, localizada no imóvel
denominado Fazenda Piraputangas, Município de Corumbá/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
PETROFAZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul IMASUL, a Renovação de Licença de Operação para atividade de TRR - Transporte
Revendedor Retalhista, localizada Avenida Goiais, N.1980, Parque União no município
de Chapadão do Sul/MS.
EDITAL
Usina Rio Paraná S/A, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/SEMAC-MS a Licença de Instalação N0. 125/2008, para a atividade
de Usina de açúcar e álcool e energia, válida por 4 (quatro) anos a partir de 16 de
dezembro de 2008, localizada na Rod. BR 163 S/N – Km 57 – Zona rural no município
de Eldorado-MS.