Luciano Luiz Manarin D´Agostini1 O FUTURO DA NOTA DE CRÉDITO DO BRASIL EM 2015 E 20162 Durante 2014, observamos diversas agências de classificação de risco rebaixando a nota de crédito soberana do Brasil. Também observamos várias agências de classificação de risco colocando o Brasil com perspectivas negativas para os próximos períodos. Por correlação com o rebaixamento e perspectivas macroeconômicas, sociais e políticas negativas para o Brasil, observamos também durante 2014 o rebaixamento de notas de crédito de diversas instituições financeiras. Mas o que é nota de crédito soberana e porque, na minha opinião, as novas notas de crédito não foram merecidas para o Brasil em 2014? Por quê diante do não merecimento da nota de crédito atual, existe uma possível rodada de rebaixamento das agências de classificação de risco em 2015 e 2016 para o Brasil? Existem atualmente 24 escalas de risco de crédito soberano, subdivididas em três conjuntos de risco: o “Grau de Investimento” que começa na melhor escala 1 e termina na escala 10; o “Grau Especulativo”, da escala 11 a 19 e, por último, o “Grau de Incapacidade de Pagamento ou Default”, da escala 20 a 24. Concorda-se portanto, que o Brasil, de maneira generalizada pelas agências de classificação de risco, encontra-se com nota de crédito em escala 10, última escala do Grau de Investimento, na fronteira do Grau Especulativo, onde este inicia-se na escala 11. Com isto pergunta-se: estamos na beira do abismo em 2014 e começaremos a cair em 2015? Nos três conjuntos de níveis de escala de risco, países são agrupados em faixas de acordo com fatores e variáveis macroeconômicas, microeconômicas, políticas e sociais. Quem faz o agrupamento? As agências de classificação de risco, entidades estas com fins lucrativos e amplamente reconhecidas pelo mercado financeiro e de capitais. E por quê o Brasil teve a sua nota de crédito rebaixada de modo generalizado pelas agências de classificação de risco, da escala 9 para a escala 10 em 2014? Porque praticamente todos os indicadores inseridos em modelos que medem o nível de risco resultaram em pioras consideráveis. Em especial, comparam-se os indicadores do Brasil de hoje com o Brasil do passado recente e projetam-se perspectivas dinâmicas sobre a capacidade de pagamento do país no curto, médio e longo prazo dos títulos públicos emitidos pela economia. E cada faixa de risco soberano exibe um padrão, ainda que não homogêneo, de indicadores de países. E que indicadores foram mais importantes para definir a nova nota de crédito soberana do Brasil? Quando passamos a lupa nos fatores macroeconômicos observamos que ouve deterioração do superávit fiscal primário, deterioração do déficit em conta corrente como proporção do PIB, deterioração da taxa de poupança sobre o PIB, deterioração da taxa de crescimento do PIB, aumento significativo na taxa real de juros com aumento da inflação e da taxa de juros nominais, deterioração da oferta de energia no país em relação a demanda, deterioração das condições de consumo das famílias pelo baixo poder de compra dos salários e do endividamento sobre a renda real anual auferida, queda dos indicadores de competitividade da indústria, queda na confiança e expectativas dos consumidores e empresários quanto à macroeconomia, descoordenação entre política fiscal e monetária e, por fim, o baixo dinamismo do crescimento econômico. Pelos fatores sociais, existem maiores probabilidades da continuidade de aumento de solicitações por parte da população para mudanças drásticas na saúde, educação, transporte, salários e qualidade de vida. Por fatores políticos, perdura-se a corrupção (apesar do governo combatêla), o populismo cambial, a Constituição antiga, velha e ultrapassada, a deterioração de ideologias partidárias e condições institucionais inadequadas para o desenvolvimento da macroeconomia estruturalista desenvolvimentista. Todas estas variáveis, em conjunto, determinam que o Brasil tenha hoje e nos próximos períodos (pelo menos 1 a 2 anos à frente) menos condições de pagar dívidas emitidas aos credores do que em 2008, quando saiu do grau especulativo e juntou-se aos países com grau de investimento. O fato é que a nota de crédito soberana do país permanece com Grau de Investimento, na fronteira com o Grau Especulativo. Caímos quase 40 posições no ranking mundial de risco de crédito soberano durante 2014. Isto significa que o rebaixamento adicional e que pode ocorrer em 2015, fará com que o Brasil deixe uma zona de conforto para captar recursos e migre para a zona especulativa. E para completar, por quê a nota de 1 Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Visitante do Doutorado em Métodos Numéricos da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento do CNPq. Filiado da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) Email: [email protected]. 2 Os artigos de economistas divulgados pelo CORECONPR são da inteira responsabilidade dos seus autores, não significando que o Conselho esteja de acordo com as opiniões expostas. É reservado ao CORECON-PR o direito de recusar textos que considere inadequados. crédito divulgada em 2014 não foi merecida e isto significa, portanto, uma expectativa da continuidade do rebaixamento da nota de crédito para 2015 e/ou 2016? Porque o Brasil com os indicadores atuais, na minha opinião e como macroeconomista estruturalista, deveria estar na escala 11 de risco soberano em 2014, ou seja, a primeira escala do Grau Especulativo. As condições macroeconômicas continuam a se deteriorar. E para lembrar vocês, caros leitores, quando o país voltar a ter o Grau Especulativo, grandes fundos de investimentos soberanos, pelos seus regulamentos, deverão se desfazer rapidamente dos títulos públicos que estão nesta condição. Preço dos títulos de renda fixa e ações diminuem, liquidez da economia diminui, preço dos imóveis inflados diminui e a macroeconomia se ajusta com taxas de juros mais altas, mais desemprego e menos espaço fiscal. Sobre o Autor Luciano D'Agostini é Economista (2002), Mestre (2004) e Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (2006-2010). Foi aluno visitante do Doutorado em Métodos Numéricos Aplicados a Engenharia e Estatística na Universidade Federal do Paraná (2006-2010). É Integrante do grupo de pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento /CNPq e filiado da Associação Keynesiana Brasileira (AKB). É co-autor do Livro Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação (FGV, 2010) e autor do Livro Econometria Temporal Multivariada, (Blucher, 2011). Possui artigos macroeconômicos, de finanças e econométricos publicados em revista científica, livro de economia, congressos, reportagens em jornais, revistas e programas de televisão de grande circulação. É corretor de seguros habilitado pela SUSEP, gestor de recursos habilitado pela CVM e agente de fomento mercantil, habilitado pela ANFAC. É professor de Macroeconomia, Estatística, Matemática e Microeconomia do curso preparatório ANPEC (CORECON/PR) e professor de pós-graduação em diversas instituições do país. Recebeu o Prêmio Brasil de Economia do Conselho Federal de Economia em 2013 (categoria artigo científico com estudos ligados aos preços dos imóveis), 2012 e 2010, na categoria Livro. Recebeu também o Prêmio Selo de qualidade acadêmica (2011) da Editora Blucher, categoria tese de doutorado e o Prêmio Paraná de Economia (2005), categoria Artigo Científico pelo Conselho Regional de Economia do Paraná. Imprensa: para entrevistas sobre o SELIC, Reunião do COPOM, Política Monetária, Política Fiscal, Crise Internacional, Economia Imobiliária, Economia Industrial e Desenvolvimento Econômico. Contato: Prof. Dr. Luciano D’Agostini, telefones (41) 32061893 / 96731842, e-mail: [email protected] Para contratação para palestras em eventos empresariais: www.grandesprofissionais.com.br com Cristiana Nogueira (11) 3522-4434 ou (13) 3011-4434 Os artigos de economistas divulgados pelo CORECONPR são da inteira responsabilidade dos seus autores, não significando que o Conselho esteja de acordo com as opiniões expostas. É reservado ao CORECON-PR o direito de recusar textos que considere inadequados.