INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CNPq/FAPERJ/CAPES
---- iBEU ---ÍNDICE DE BEM-ESTAR URBANO
COORDENAÇÃO
LUIZ CÉSAR DE QUEIROZ RIBEIRO
EQUIPE RESPONSÁVEL
ANDRÉ RICARDO SALATA
LYGIA GONÇALVES COSTA
MARCELO GOMES RIBEIRO
Rio de Janeiro, setembro de 2010.
Índice de Bem-Estar Urbano - iBEU
Apresentação: O que é o iBEU?
O Observatório das Metrópoles apresenta o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) para as regiões
metropolitanas do Brasil. O objetivo principal do IBEU é avaliar as condições urbanas das
regiões metropolitanas brasileiras, procurando aferir múltiplas dimensões da vida urbana
capazes de propiciar qualidade de vida a seus habitantes.
O IBEU foi construído a partir dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio) para os anos de 2001 a 2009. Como a PNAD disponibiliza os dados para apenas dez
regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Brasília1, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre,
1
Brasília foi considerada como região metropolitana porque está assim classificada na PNAD, mas
corresponde apenas ao Distrito Federal.
Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, resolvemos investigar através deste índice como
andam as condições urbanas dessas metrópoles. Esse índice varia de 0 (zero) a 1 (um). Quanto
mais próximo de 1, melhor é o bem-estar urbano.
O IBEU é composto por três dimensões (ou indicadores):
i.
Indicador de atendimento de serviços coletivos;
ii. Indicador de condições habitacionais;
iii. Indicador de mobilidade urbana.
O Indicador de atendimento de serviços coletivos considerou os domicílios atendidos
adequadamente por água, esgotamento sanitário e lixo. O indicador de condições
habitacionais considerou a quantidade de pessoas que moram em aglomerados subnormais e
a densidade domiciliar. O indicador de mobilidade urbana considerou o tempo de
deslocamento casa-trabalho das pessoas.
Como vai o Bem-Estar Urbano nas Regiões Metropolitanas?
O comportamento do IBEU foi de melhoria ao longo da primeira década do século XXI, apesar
de apresentar pequenas oscilações para baixo, nos anos de 2005 e 2008.
Gráfico 1
IBEU: Índice de Bem-Estar Urbano das Regiões Metropolitanas do Brasil
2001 a 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles, a partir de dados da PNAD/IBGE.
A melhoria do IBEU ao longo da década se deveu, principalmente, à expansão do atendimento
de serviços coletivos, sobretudo, à ampliação do atendimento de esgotamento sanitário. O
atendimento dos serviços de água e de lixo não apresentou expansão contínua ao longo da
década, pois demonstrou oscilação nesse período.
Gráfico 2
Indicador 1: Atendimento de Serviços Coletivos das Regiões Metropolitanas do Brasil
2001 a 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles, a partir de dados da PNAD/IBGE.
Gráfico 3
Indicador 2: Condições Habitacionais das Regiões Metropolitanas do Brasil
2001 a 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles, a partir de dados da PNAD/IBGE.
O indicador de condições habitacionais foi o que apresentou melhor desempenho na primeira
década do século. Isso se deveu, principalmente, pela melhoria da densidade domiciliar, já que
o percentual de pessoas que vivem em aglomerado subnormal não sofreu grande variação
nesse período.
O indicador de mobilidade urbana foi o que mais contribuiu para que o índice não
apresentasse aumento tão expressivo, uma vez que as condições de mobilidade avaliadas pelo
tempo de deslocamento casa-trabalho pioraram nas regiões metropolitanas brasileiras, apesar
de em 2009 o indicador de mobilidade urbana ter apresentado sinais de recuperação.
Gráfico 4
Indicador 3: Mobilidade Urbana das Regiões Metropolitanas do Brasil
2001 a 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles, a partir de dados da PNAD/IBGE.
É evidente que há mais dimensões relacionadas ao bem-estar urbano que às que foram
utilizadas para composição desse índice. Porém, para construção do índice foram consideradas
aquelas variáveis disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Como se
trata de uma pesquisa domiciliar, não há, por exemplo, informações sobre segurança,
condições ambientais (apesar de, neste caso, termos como sua proxy o atendimento de
esgotamento sanitário), entre outros aspectos que são fundamentais para que haja boas
condições de bem-estar urbano, sem contar, ainda, vários aspectos de ordem subjetivas que
também apresentam sua importância quando se trata de bem-estar.
Mesmo assim, consideramos que a PNAD oferece informações relevantes da vida urbana que
nos possibilita realizar uma aproximação das condições de bem-estar urbano, como são as
dimensões relativas à habitabilidade, ao atendimento de serviços coletivos e à mobilidade
urbana, que são aspectos fundamentais da problemática urbana na contemporaneidade.
Como vai o Bem-Estar Urbano entre as Regiões Metropolitanas?
Na comparação entre as regiões metropolitanas do Brasil, observamos diferenças importantes
com relação ao Bem-Estar Urbano. Em 2001, a região metropolitana de Porto Alegre foi a que
apresentou o melhor desempenho em bem-estar urbano, com 0,899. Por outro lado, a região
metropolitana de Belém foi a que apresentou o pior resultado, registrando 0,714.
De modo geral, observamos que as regiões metropolitanas do Norte e Nordeste apresentam
os piores resultados de bem-estar urbano, de acordo com o IBEU. E as regiões metropolitanas
do Sul, Sudeste e Centro-Oeste mostram resultados melhores, apesar de as regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo apresentarem desempenho inferior ao
verificado no conjunto das regiões metropolitanas.
Gráfico 5
Comparativo do IBEU entre as regiões metropolitanas do Brasil - 2001
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles a partir de dados da PNAD, 2001.
O indicador de atendimento de serviços coletivos demonstra que as regiões metropolitanas do
Norte e Nordeste são as que apresentam os piores resultados, no ano de 2001, sendo as
únicas que ficam abaixo da média do conjunto das regiões metropolitanas. Importante
destacar, por outro lado, que São Paulo é a região metropolitana com o melhor desempenho
nesse indicador, decorrente, sobretudo, do atendimento de abastecimento de água e de
coleta de lixo.
O indicador de condições habitacionais mostra que Belém, Fortaleza, São Paulo e Salvador,
nesta ordem, são as regiões metropolitanas com os piores resultados, em 2001, e as únicas
que ficam abaixo da média das regiões metropolitanas brasileiras. Por outro lado, a região
metropolitana de Curitiba é a que apresenta o melhor desempenho nesse indicador, seguida
de Porto Alegre e Brasília.
Embora a região metropolitana de Belém apresente o pior desempenho no índice geral, para o
ano de 2001, no indicador de mobilidade urbana é a região metropolitana que apresenta o
melhor resultado, o que indica que seu bem-estar urbano fica comprometido por decorrências
do atendimento de serviços coletivo e pelas condições habitacionais. Por outro lado, as regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo foram as que apresentaram o pior
desempenho quando se avaliou a mobilidade urbana, o que demonstra que nos grandes
centros urbanos a mobilidade espacial tem se colocado como um dos grandes desafios ao
bem-estar urbano.
De modo geral, as regiões metropolitanas apresentam melhoria de bem-estar urbano no ano
de 2005 ao se comparar com 2001. No entanto, observamos que houve mudanças na posição
ocupada entre as regiões metropolitanas. A região metropolitana de São Paulo, por exemplo,
teve desempenho inferior ao comparado com 2001 e ficou atrás do índice de Salvador, o
mesmo aconteceu com a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Por outro lado, a região metropolitana de Curitiba passou a ter o melhor desempenho de bemestar urbano entre as regiões metropolitanas, deixando a região metropolitana de Porto
Alegre em segundo lugar, apesar de esta também ter apresentado melhoria entre os anos
comparados.
O indicador de atendimento de serviços coletivos apresenta que, de modo geral, houve
melhoria para as regiões metropolitanas entre os anos de 2001 a 2005. Porém, observamos
que, apesar dessa melhoria geral, a posição ocupada entre as regiões metropolitanas sofreu
mudanças. Brasília, por exemplo, que encontrava-se acima da média das regiões
metropolitanas, além de ficar abaixo dessa média, em 2005, ficou atrás da região
metropolitana de Salvador. Por outro lado, São Paulo continuou mantendo o melhor
desempenho nesse indicador.
Gráfico 6
Comparativo do IBEU entre as regiões metropolitanas do Brasil – 2005
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles a partir de dados da PNAD, 2005.
O indicador de condições habitacionais apresenta que, em 2005, todas as regiões
metropolitanas apresentaram melhoria (ao se comparar com 2001). A única alteração
significativa foi que a região metropolitana de Salvador obteve desempenho superior à média
das regiões metropolitanas, pois em 2001 essa região metropolitana estava abaixo da média.
Em 2005, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro continuaram
apresentando os piores desempenhos em termos de mobilidade urbana. Por outro lado, a
região metropolitana de Belém, que apresentava o melhor desempenho nesse indicador em
2001, passou a ocupar a quinta posição, sendo ultrapassada por Brasília, Porto Alegre, Curitiba
e Salvador. Isso ocorreu porque houve piora nas condições de mobilidade na maior parte das
regiões metropolitanas, incluindo Belém, e houve melhoria destacada apenas em Brasília.
O IBEU melhorou para todas as regiões metropolitanas, em 2009, ao se comparar com o ano
de 2005. Houve mudança na posição das regiões metropolitanas, entre os anos de 2005 e
2009. Porto Alegre voltou a ocupar a primeira posição, como era em 2001, e Curitiba passou a
se configurar como a segunda região metropolitana com o melhor índice de bem-estar urbano.
Além disso, Recife ganhou posição em relação à Fortaleza, porque aquela metrópole melhorou
mais que esta última, entre 2005 e 2009,
mesmo assim continuaram como as piores
metrópoles em termos de bem-estar urbano, ganhando apenas de Belém.
Gráfico 7
Comparativo do IBEU entre as regiões metropolitanas do Brasil – 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles a partir de dados da PNAD, 2009.
O indicador de atendimento de serviços coletivos apresentou melhoria para a maioria das
regiões metropolitanas, entre os anos de 2005 a 2009. Somente Recife, Curitiba e Porto Alegre
tiveram redução nesse indicador. Recife reduz o indicador de serviços coletivos porque piorou
o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Curitiba e Porto Alegre também
apresentaram redução nas condições de esgotamento sanitário, o que colabou para a redução
do indicador de atendimento de serviços coletivos.
Todas as regiões metropolitanas apresentaram desempenho positivo no indicador de
condições habitacionais, entre os anos de 2005 a 2009. O que mais contribuiu para a melhoria
desse indicador foi a densidade domiciliar, já que na maioria das regiões metropolitanas a
proporção de pessoas vivendo em aglomerado subnormal quase não se alterou.
O indicador de mobilidade urbana apresentou desempenho positivo, apesar de pequeno,
entre os anos de 2005 a 2009, para as regiões metropolitanas de Belém, Recife, Belo
Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Para as demais regiões metropolitanas a mobilidade
urbana piorou, são os casos de: Fortaleza, Salvador, São Paulo, Curitiba e Brasília.
Como vai o Bem-Estar Urbano no Núcleo e na Periferia Metropolitanas?
Como as regiões metropolitanas brasileiras são muito complexas e essa complexidade se
manifesta territorialmente, resolvemos comparar o Índice de Bem-Estar Urbano do núcleo
metropolitano de cada região metropolitana e dos demais municípios que as compõem, aos
quais designamos como periferia metropolitana. Essa separação espacial, para análise do IBEU,
só considerou esses dois contextos territorias (núcleo e periferia) porque na PNAD não é
possível realizar maiores desagregações, por decorrência do tamanho de seu desenho
amostral.
No geral, podemos perceber que o IBEU do núcleo metropolitano é melhor que da periferia
metropolitana, para todas as regiões metropolitanas. As exceções ocorrem na região
metropolitana de Salvador, que em alguns anos, a partir de 2003, o índice se mostrou melhor
na periferia e, em 2009, na região metropolitana de São Paulo, quando a periferia
metropolitana apresentou resultados melhores que o núcleo metropolitano.
Gráfico 8
IBEU: Pólo e Periferia Metropolitanas - 2001
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles a partir de dados da PNAD, 2001.
O atendimento de serviços coletivos – abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta
de lixo – é sempre melhor no núcleo metropolitano que na periferia das regiões
metropolitanas que estão sendo analisadas. Somente a região metropolitana de Salvador
apresenta resultados melhores para periferia em relação ao núcleo, em alguns dos anos
investigados.
Gráfico 9
IBEU: Pólo e Periferia Metropolitanas - 2009
Fonte: Elaborado pelo Observatório das Metrópoles a partir de dados da PNAD, 2009.
Quando se trata das condições habitacionais – pessoas que moram em aglomerado subnormal
e densidade domiciliar –, observamos que somente nas regiões metropolitanas de Belo
Horizonte, Curitiba e São Paulo as condições do núcleo metropolitano são melhores que na
periferia. Mesmo assim, em São Paulo, há uma inversão no último ano da série estudada. Nas
demais regiões metropolitanas, quando as condições não são as mesmas – caso de Salvador –,
a periferia apresenta resultados melhores. Isso se deve, em grande medida, ao fato de haver
maior número de pessoas que moram em aglomerado subnormal no núcleo metropolitano
que nos municípios da periferia metropolitana.
Há três metrópoles em que as condições de mobilidade urbana são piores no núcleo
metropolitano que na periferia metropolitana. São as regiões metropolitanas de Fortaleza,
Salvador e São Paulo. Nas demais regiões metropolitanas, a mobilidade urbana é pior na
periferia metropolitana que no núcleo metropolitano, apesar de em algumas tender a ter à
aproximação das condições de mobilidade.
Algumas Considerações Sobre o Bem-Estar Urbano
Na análise do Índice de Bem-Estar Urbano, em que se procurou considerar múltiplas
dimensões da vida urbana, observamos que, de modo geral, houve melhoria nas condições de
bem-estar para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras. Essa melhoria foi resultado,
principalmente, da evolução do atendimento de serviços coletivos e das condições
habitacionais das regiões metropolitanas, uma vez que a mobilidade urbana apresentou piora
ao longo da década analisada.
Em que pese esse comportamento geral, observamos, também, diferenças entre as regiões
metropolitanas. No geral, há uma nítida diferença entre as regiões metropolitanas situadas no
norte/nordeste do país e aquelas situadas no sul/sudeste/centro-oeste. Porém, as regiões
metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro tiveram resultados próximos às regiões
metropolitanas do norte e nordeste. Isso deveu, principalmente, as condições de mobilidade
urbana, ao passo que os resultados baixos para aquelas regiões se deveram às condições
habitacionais e de atendimento de serviços coletivos.
Além disso, observamos, ainda, que há diferenças importantes entre o núcleo metropolitano e
os demais municípios que compõem a periferia das regiões metropolitanas. E essas diferenças
ocorrem por motivos diversos, seja pelo atendimento de serviços coletivos, seja pelas
condições habitacionais, ou mesmo por condições de mobilidade urbana, apesar dessa última
dimensão ter se tornado uma das grandes preocupações para a maioria das regiões
metropolitanas brasileiras.