ORDEM DE SERVIÇO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as particularidades do processamento decorrentes da utilização
do processo eletrônico atualmente instalados nos Juizados Especiais Federais de São
Gonçalo e de Duque de Caxias;
CONSIDERANDO as limitações de recursos existentes nas unidades responsáveis
pela distribuição e demais atividades judiciárias nessas localidades, RESOLVE:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-GDF, de 10 de março de 2006
Determinar, nas localidades onde houver Juizados Especiais Federais Eletrônicos
instalados, procedimentos diferenciados para o recebimento e o processamento de
petições relativas a estes e aos Juízos que não utilizam o processo eletrônico.
1 - O recebimento das petições intercorrentes destinadas aos Juizados Especiais
Eletrônicos será feito pela unidade local responsável pela distribuição e demais
atividades judiciárias.
2 – O recebimento de petições destinadas a Juízos que não utilizem o processo
eletrônico continua a ser feito nas secretarias dos próprios Juízos, nos termos da
Ordem de Serviço 02/2003-GDF.
3 – O processamento das petições iniciais destinadas aos Juizados Especiais
Eletrônicos deverá observar as normas constantes no Regulamento dos Autos
Virtuais, aprovado pela Portaria 068/2004-GDF e suas alterações posteriores;
4 – O processamento das petições iniciais destinadas a Juízos que não utilizem o
processo eletrônico deve continuar a observar as disposições constantes da Ordem
de Serviço 02/2003-GDF relativas à dispensa da montagem dos processos
distribuídos por parte das unidades responsáveis pela distribuição, permanecendo a
mesma a cargo das secretarias dos Juízos.
CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS - DIRFO
O J U I Z
F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR
PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 310 DE 04 DE ABRIL DE 2006
REMOVER, provisoriamente, o servidor MARCO AURELIO BRINGHENTI
LASCOSQUI, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-8, matrícula nº 12.003, da
18ª Vara Federal para a Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, a
partir de 04.04.2006.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Diagramação e impressão:
Subsecretaria de Documentação e Divulgação SDD/Satec
Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Juiz Federal – Diretor do Foro
Dra. Maria Regina R. Cosentino
Diretora Geral
Publicado na Intranet em 11.04.06
Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 09 exemplares
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Publicação semanal - Ano XIV- Período: 05.04 a 11.04.2006
PORTARIA Nº 311 DE 04 DE ABRIL DE 2006
RETIFICAR a Portaria nº 260/2006-DIRFO, que
dispensou o servidor HUGO JOVINIANO DA SILVA
FLORES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº
11.408, lotado na Subsecretaria de Cálculo Judicial,
da função comissionada de Supervisor da Seção de
Contadoria de São João de Meriti (FC 05), fazendo
constar “a partir de 21.02.2006” no lugar de “a partir
de 21.03.2006”
DESIGNAR o servidor MARCOS DE SOUZA
NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-14,
matrícula
nº
11.660,
lotado
na
Subsecretaria de Cálculo Judicial, para atuar como
substituto eventual do Supervisor da Seção de
Contadoria de São João de Meriti (FC 05), em virtude
de vacância da função comissionada, no período de
21.02.2006 a 20.03.2006.
Redonda para a 3ª Vara Federal de Volta Redonda, a
partir de 06.04.2006.
PORTARIA Nº 317 DE 05 DE ABRIL DE 2006
REMOVER o servidor MARCO AURELIO BRINGHENTI
LASCOSQUI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-B-8, matrícula nº 12.003, da Subsecretaria de
Distribuição e Atividades Judiciárias para a 8ª Vara
Federal, a partir de 07.04.2006.
PORTARIA Nº 318 DE 06 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR a servidora BIANCA DA SILVA
ESTRELLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-1, matrícula nº 13.568, para exercer a função
comissionada de Assistente III (FC 03) da 5ª Vara
Federal de Niterói, a partir de 19.04.2006.
PORTARIA Nº 319 DE 06 DE ABRIL DE 2006
REMOVER a servidora CRISTIANE DE SOUSA
CAMPOS DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-A-1, matrícula nº 13.308, da 19ª Vara Federal
para a 11ª Vara Federal, a partir de 05.04.2006.
DESIGNAR o servidor LEANDRO DE MATOS RIOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6,
matrícula nº 12.879, para atuar como substituto
eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) da 18ª
Vara Federal, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a
partir de 04.04.2006.
Fica revogada a Portaria nº 383/2005 – DIRFO.
PORTARIA Nº 313 DE 04 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 320 DE 07 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR a servidora MÔNICA VALÉRIA OLIVEIRA
DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Portaria, Área de
Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.602, para
substituir a Diretora da Subsecretaria de Recursos
Humanos (CJ 02), REGINA HELENA MOREIRA FARIA,
no dia 23.03.2006, em virtude compensação dos dias
trabalhados no recesso judiciário 2005/2006.
REMOVER,
de
ofício,
no
interesse
da
Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº
9.527/97, o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15,
matrícula nº 10.397, da Seção de Contadoria de
Angra dos Reis – SCA para a Seção de Distribuição
de Volta Redonda - SDI, a partir de 24.04.2006.
PORTARIA Nº 314 DE 04 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 321 DE 07 DE ABRIL DE 2006
REMOVER a servidora GIOVANA OLIVEIRA
NORONHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-A-1, matrícula nº 13.696, da Seção de
Distribuição de Volta Redonda - SDI para a 1ª Vara
Federal de Volta Redonda, a partir de 05.04.2006.
DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 10.397, lotado na
Subsecretaria de Cálculo Judicial, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Contadoria
de Angra dos Reis (FC 05), a partir de 24.04.2006.
PORTARIA Nº 315 DE 04 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 322 DE 10 DE ABRIL DE 2006
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração,
nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o
servidor LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES
CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-C-15, matrícula nº 11.158, da 4ª Vara Federal
Criminal para a 1ª Vara Federal de Volta Redonda, a
partir de 05.04.2006.
CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, a
partir de 05.04.2006, facultando ao mesmo declinar
do aludido prazo, com fulcro no art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
LOTAR a servidora JUSSARA DA SILVA CÂNDIDO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15,
matrícula nº 15.337, requisitada do TRF 2ª Região,
no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a
partir de 07.04.2006.
PORTARIA Nº 312 DE 04 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 316 DE 04 DE ABRIL DE 2006
REMOVER a servidora JURACI MARIA BATISTA DE
MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1,
matrícula nº 13.857, da 1ª Vara Federal de Volta
2
PORTARIA Nº 324 DE 10 DE ABRIL DE 2006
REMOVER,
de
ofício,
no
interesse
da
Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o servidor ANTÔNIO FERNANDO
CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 13.124, da Vara Federal de
Nova Friburgo para o 6º Juizado Especial Federal, a
partir de 17.04.2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS GDF
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais; e considerando a necessidade de
disciplinar, no âmbito desta Seção Judiciária, a seleção
dos magistrados que, eventualmente, venham a
desempenhar atividades como instrutores, nos termos
previstos na Resolução nº 009 de 15/03/2001 do TRF
da 2ª Região, RESOLVE:
PORTARIA Nº 013-GDF de 06 de março de 2006
ESTABELECER os seguintes critérios para
indicação de magistrados que atuarão como
instrutores nas ações de capacitação promovidas
por esta Seção Judiciária:
I- Estar inscrito no cadastro de instrutores da
Subsecretaria de Recursos Humanos/Seção de
Treinamento.
II- Atuar na Seção Judiciária, preferencialmente,
em área cuja competência abarque a matéria
objeto do Curso.
IIITer sido avaliado
positivamente
nos
treinamentos anteriormente ministrados, obtendo
conceitos “muito bom” e/ou “excelente” nos critérios
relativos aos indicadores de desempenho.
IV- Caso dois ou mais magistrados que já tenham
sido instrutores atendam aos requisitos acima, a
prioridade será para aquele que tenha atuado em
menor número de horas-aula no exercício.
V- Tendo em vista a renovação e ampliação do
quadro de instrutores, caso um magistrado que
ainda não tenha ministrado cursos na SJRJ atenda
aos requisitos elencados nos itens I e II terá
prioridade em relação a outro que já tenha
atuado como instrutor.
VI-Os magistrados selecionados deverão observar
as regras estabelecidas no Compromisso do
Instrutor, anexo a esta Portaria.
VII- Fica revogada a Portaria nº 20-GDF de
30/04/2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais. e CONSIDERANDO a
necessidade de disciplinar a seleção dos
servidores que, eventualmente, venham a
desempenhar atividades como instrutores, nos
termos previstos na Resolução nº 008 de
15/03/2001 do TRF da 2ª Região; RESOLVE:
PORTARIA Nº 014-GDF de 13 de março de 2006
ESTABELECER os critérios para a indicação de
servidores que atuarão como instrutores nas
ações de capacitação promovidas por esta Seção
Judiciária.
I- Constar no cadastro de instrutores da Subsecretaria
de Recursos Humanos/Seção de Treinamento;
II- Ter formação, experiência e/ou conhecimento na
área cuja matéria é objeto da ação de capacitação.
III- Ter sido avaliado positivamente nos treinamentos
anteriormente ministrados, obtendo conceitos “muito
bom” e/ou “excelente” nos critérios relativos aos
indicadores de desempenho.
IV- Caso dois ou mais servidores que já tenham
sido instrutores atendam aos requisitos acima, a
prioridade será para aquele que tenha atuado em
menor número de horas-aula no exercício.
V- Tendo em vista a renovação e ampliação do
quadro de instrutores, caso um servidor que
ainda não tenha ministrado cursos na SJRJ atenda
aos requisitos elencados nos itens I e II terá
prioridade em relação a outro que já tenha
atuado como instrutor.
VI- Os instrutores selecionados deverão obedecer
às regras estabelecidas no Compromisso do
Instrutor, anexo a esta Portaria.
VII- Fica revogada a Portaria nº 21-GDF de
30/04/2004
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO
E
CORREGEDOR
PERMANENTE
DOS
SERVIÇOS
AUXILIARES
DA
JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 015 - GDF DE 13 DE MARÇO DE 2006
I - ALTERAR a composição da Comissão Permanente
de Treinamento, passando a contar com a seguinte
composição, sob a presidência do primeiro:
Membros Efetivos:
- Dr. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES Diretor do Foro
- MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO - Diretora da
Secretaria Geral
- REGINA HELENA MOREIRA FARIA - Diretora da
Subsecretaria de Recursos Humanos
- THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR Coordenadora de Treinamento e Avaliação de
Desempenho
- CÁSSIA VALÉRIA DO VALLE RIBEIRO - Supervisora
da Seção de Treinamento
Membros Especialistas:
· Área Jurídica:
3
- Cível - Dr. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA
GAMA - Juiz Federal
- Criminal - Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU Juiz Federal
- Execução Fiscal – Drª FRANA ELIZABETH MENDES
– Juíza Federal
- Previdenciária - Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE
MATTOS - Juiz Federal
- Juizados Especiais - Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA
DE MATTOS e
Dr. JÚLIO EMÍLIO A. MANSUR - Juízes Federais
· Área de Informática: TEREZINHA REGINA FRYDMAN
· Área Comportamental: CLÁUDIA LÚCIA DE
OLIVEIRA PEREIRA PINTO
· Área de Desenvolvimento: LUIZ CARLOS CASSANO
JÚNIOR
· Área de Língua Portuguesa: MARIA ELISABETE DOS
SANTOS CARDOSO
Fica revogada a Portaria n. 046-GDF de 27 de julho
de 2005.
PORTARIA Nº 016-GDF de 17 de março de 2006
ALTERAR o grupo de trabalho relativo à evolução do
sistema apolo (constituído pela portaria nº 006-gdf de
07/01/2005), formado por magistrados e servidores
representativos da respectiva especialidade, ficando o
mesmo com a seguinte composição, sob a presidência
do primeiro:
a) MM. Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu Criminal
b) MM. Juíza Federal Paula Patrícia Provedel – JEF
Eletrônico
c) MM. Juiz Federal Leopoldo Muylaert - Cível
d) MM. Juiz Federal Edward Carlyle – Execução Fiscal
e) MM. Juiz Federal Alfredo Jara Moura – JEF
f) Orlando José Cirne Júnior – SIN/CSIS
g) Paulo Ricardo Coimbra de Menezes – SIN/CSIS
PORTARIA Nº 017-GDF de 17 de março de 2006
ALTERAR a atribuição e a composição da comissão
instituída pela Portaria nº 079-GDF de 15/10/2004,
passando a mesma a ser Comissão Especial para
Gerenciamento e Controle de Qualidade do Restaurante
do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco,
ficando a mesma com a seguinte composição:
I - Bianca Evelise Bossan de Velasco
II - Luciene da Cunha Dau Miguel
III - Cláudia Cristina Lopes Lima
IV - Cláudia Mesquita Rezende Rangel
V - Mário Kirzner
VI - Juliana Vieira Echeverri
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
4
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais; e considerando a
necessidade de resguardar a segurança e a
consistência da entrada de dados essenciais no
sistema processual, RESOLVE:
PORTARIA Nº 018-GDF de 17 de março de 2006
I – ESTABELECER a obrigatoriedade no
preenchimento dos campos CPF e CNPJ quando do
cadastramento no sistema informatizado de
quaisquer ações ajuizadas.
II - DETERMINAR a utilização, por parte das
unidades responsáveis pela distribuição processual,
dos códigos de CPF 000.000.001/91 e CNPJ
99.999.999/0001-91 nos seguintes casos:
a) Quando a parte autora for estrangeira ou estiver
impedida de se cadastrar na Receita Federal.
b) Quando no cadastramento de processos antigos a
parte executada não for inscrita na Receita Federal.
c) Quando no cadastramento de Execuções Fiscais,
excepcionalmente, a Fazenda Nacional não dispuser
de informações quanto ao CPF ou CNPJ da parte
executada, mediante declaração do Procurador, nos
termos do Provimento 19/2005 da Corregedoria do E.
TRF da 2a Região.
III – REVOGUE-SE a Portaria 04/1999-GDF, de 02
de fevereiro de 1999.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO
E
CORREGEDOR
PERMANENTE
DOS
SERVIÇOS
AUXILIARES
DA
JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 019-GDF de 24 março de 2006
I – DETERMINAR os critérios e procedimentos para a
concessão de Licença para Tratamento da Própria
Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família e Licença à Gestante, conforme estabelecido
no Anexo desta Portaria.
II- Revoguem-se os subitens V a XII, do Item 4, do
Ato Regulamentar nº 10 de 13 de outubro de 1999.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir de
02/05/2006.
REGULAMENTO
Anexo à Portaria N.019 – GDF de 24 de março de 2006.
Regulamenta os critérios e procedimentos para a
concessão de Licença para Tratamento da Própria
Saúde, Licença por Motivo de doença em Pessoa da
Família e Licença à Gestante.
Seção I
Das Convenções
Art. 1º Neste Regulamento serão utilizadas as
seguintes denominações:
I - LTS, para Licença para Tratamento da Própria Saúde;
II - LTPF, para Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família;
III - LG, para Licença à Gestante;
IV - SESAU, para a Seção de Serviços de Saúde,
vinculada à estrutura da Subsecretaria de Recursos
Humanos;
V - CAMS, para a Coordenadoria de Assistência
Médica e Social, vinculada à estrutura da
Subsecretaria de Recursos Humanos;
VI - SEAPOs, para as Seções de Apoio das
Localidades do Interior.
Seção II
Da Solicitação de Licença
Art. 2º Os pedidos de LTS e LTPF deverão ser
protocolados na SESAU ou nas SEAPOs até o terceiro
dia útil a contar do primeiro dia do afastamento,
mediante formulário específico, observados os
procedimentos constantes neste Regulamento.
Art. 3º O formulário deverá ser preenchido
integralmente pelo servidor e por sua chefia,
devendo estar acompanhado de atestado, em
envelope lacrado com identificação de confidencial,
firmado por médico da SJRJ ou por médico externo.
Parágrafo
Único.
Na
impossibilidade
de
preenchimento do formulário pelo servidor, será
aceito aquele feito por portador designado,
observando-se o disposto no caput deste artigo.
Art. 4º As SEAPOs ficarão responsáveis por enviar os
formulários de licença médica, acompanhados do
atestado médico, em envelope lacrado com
identificação de confidencial, para a SESAU, até o
primeiro dia útil após o recebimento.
§ 1º A SESAU e as SEAPOs não estão autorizadas a
receber os formulários de licença médica e atestados
médicos fora do prazo citado no caput, bem como
formulários incompletos.
§ 2º Pedidos intempestivos deverão ser justificados e
encaminhados à CAMS, acompanhados do atestado
médico e do formulário, devidamente preenchido,
pelo servidor ou portador designado, podendo ser
utilizado o serviço de malote. Somente serão
apreciados pela equipe médica desta Seção Judiciária
quando o diagnóstico da doença justificar a não
observância do prazo, mediante comprovação por
médico da SJRJ;
a) quando o diagnóstico não justificar a
intempestividade, o médico da SJRJ poderá convocar
o servidor para inspeção médica e, caso ainda
persista a incapacidade laborativa, homologar a
licença a partir da data em que foi avaliado,
observando-se o disposto no art.12.
Art. 5º A equipe médica desta Seção Judiciária deverá
aferir a necessidade do licenciamento, bem como
avaliar o número de dias de afastamento solicitado,
com vistas à homologação ou não, total ou parcial,
dos pedidos de licença constantes nos atestados
emitidos por médico externo ou da Seção Judiciária.
Parágrafo Único. No caso de não homologação ou
homologação parcial do atestado médico, a SESAU
deverá comunicar o fato ao servidor e à chefia.
Seção III
Da Licença para Tratamento da Própria Saúde
Art. 6º: O servidor acometido de doença que o
impossibilite de exercer suas atividades laborativas
deverá comparecer à SESAU no primeiro dia do
afastamento, para fins de inspeção médica.
Parágrafo Único. Caso o servidor não apresente o
formulário de licença já preenchido e sendo
constatada a incapacidade laborativa, o médico da
SJRJ emitirá atestado, especificando o número de
dias de afastamento necessário. Nesse caso, o
servidor deverá preencher o formulário específico de
licença e encaminhá-lo, conforme disposto no art.2º
e no art.3º.
Art 7º. Na impossibilidade de comparecimento à
SESAU, o servidor deverá anexar ao formulário de
licença médica o atestado de incapacidade laborativa
firmado por médico externo, de forma legível e em
receituário adequado, sem rasuras, que deverá
conter as seguintes informações:
I - nome completo do servidor;
II - diagnóstico definitivo ou provável, codificado
(CID-10) ou por extenso ;
III - especificação do período de afastamento
recomendado;
IV - nome completo do emitente, assinatura e
carimbo com número de registro no CRM
§ 1º. Atestados que não apresentem o diagnóstico
(CID) somente serão apreciados pelos médicos
quando o servidor comparecer à SESAU no primeiro
dia do afastamento, hipótese em que, constatada a
incapacidade laborativa, o médico desta Seccional
emitirá novo atestado, conforme parágrafo único do
art 6º.
§ 2º. Em nenhuma hipótese serão aceitas cópias ou
fac-símiles dos atestados médicos, bem como
atestados incompletos.
§ 3º. Somente serão aceitos atestados externos em
que conste expressamente a incapacidade laborativa
do servidor.
§ 4º. Em caso de indício de falsidade do atestado ou
suspeita de má-fé por parte do servidor em relação
ao pedido de licença, os médicos da SJRJ deverão
comunicar, por escrito, à CAMS que promoverá os
encaminhamentos pertinentes.
Art. 8º. O servidor que for acometido de problema de
saúde durante o horário de trabalho poderá
comparecer à SESAU para atendimento médico.
§ 1º. Caso o servidor já tenha iniciado suas
atividades laborativas e o médico da SJRJ atestar sua
incapacidade para prosseguir a jornada de trabalho,
o servidor será licenciado naquele dia a partir do
horário do atendimento pelo médico da SJRJ. A
5
SESAU comunicará no mesmo dia à chefia do
servidor, que deverá registrar no controle de
freqüência o horário do início do licenciamento
concedido.
§ 2º. Caso o servidor continue incapacitado para as
atividades laborativas no dia seguinte ao da licença
concedida, deverá observar os procedimentos
previstos nos artigos anteriores.
Seção IV
Da Inspeção por Junta Médica
Art 9º. Será obrigatória a inspeção por Junta Médica
dos servidores que, durante o mesmo exercício,
atingirem o limite de 30 (trinta) dias de LTS,
consecutivos ou não, para que seja concedida nova
LTS, independentemente do prazo de sua duração.
Art. 10. A qualquer tempo, durante a LTS, o servidor
poderá ser convocado para inspeção médica,
independentemente do tempo de afastamento:
§ 1º. A critério da Administração ou da equipe médica
da SESAU, poderá ser realizada inspeção médica na
residência do servidor ou no estabelecimento
hospitalar onde se encontrar internado.
§ 2º. A inspeção médica domiciliar a pedido do
servidor
somente
será
realizada
mediante
comprovação de impossibilidade clínica de locomoção,
atestada pelo médico assistente do servidor.
Art. 11. Será punido com suspensão de até 15
(quinze) dias o servidor que sem justificativa recusarse a ser submetido à inspeção médica determinada
pela autoridade competente, cessando-se os efeitos
da penalidade, uma vez cumprida a determinação,
nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 8112/90.
Parágrafo Único. Aplicar-se-á o disposto no caput
deste artigo quando o servidor sem justificativa não
comparecer à inspeção médica previamente
agendada, após devidamente cientificado, cabendo à
Junta Médica informar o ocorrido à CAMS, conforme
disposto no art. 17, § 2º, da Resolução nº 106/93 CJF.
Art. 12. Não será concedida licença retroativa, salvo
comprovada
pela
equipe
médica
a
real
impossibilidade de comparecimento, situação na qual
a Junta Médica deverá explicitar, por escrito, à CAMS
os motivos da retroação da licença.
Seção V
Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família
Art. 13. Mediante comprovação por Junta Médica
desta SJRJ, poderá ser concedida licença ao servidor
por motivo de doença do cônjuge ou companheiro,
dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e
enteado, ou dependente que viva às suas expensas e
conste do seu assentamento funcional.
Art. 14. A comprovação do grau de parentesco darse-á por um dos seguintes documentos:
I - certidão de nascimento;
II - certidão de casamento;
III - escritura declaratória, quando companheiro
6
Parágrafo Único. Na hipótese de a pessoa enferma
constar dos assentamentos funcionais do servidor,
fica dispensada a apresentação dos documentos do
item anterior.
Art.15 A licença somente será concedida se a
assistência direta do servidor for indispensável e não
puder ser prestada simultaneamente com o exercício
do cargo ou mediante compensação de horário, na
forma do exposto no inciso II do art. 44 da Lei
8.112/90. A possibilidade de compensação deverá
ser informada pela chefia em campo específico do
formulário de solicitação de licença médica.
Art.16. A licença será concedida sem prejuízo da
remuneração do cargo efetivo, até trinta dias,
podendo ser prorrogada por mais trinta dias,
mediante parecer de Junta Médica da SJRJ e,
excedendo estes prazos, sem remuneração, por até
mais noventa dias.
Art.17. Durante o período de LTPF, o servidor não
fará jus à parcela da remuneração referente à
Função Comissionada/ Cargo em Comissão,
conforme art. 83, § 2º da Lei nº 8112/90, nem aos
benefícios Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte.
Art.18. O atestado médico externo, que deverá
acompanhar o formulário de solicitação de LTPF,
deverá conter as seguintes informações:
I – nome completo do servidor e do familiar;
II – grau de parentesco com o servidor;
III – diagnóstico definitivo ou provável, codificado
(CID-10) ou por extenso do familiar;
IV – justificativa da imprescindibilidade de assistência
direta do servidor;
V – período recomendado para a assistência ao
familiar
VI – nome completo do emitente, assinatura e
carimbo com número de registro no CRM.
Parágrafo Único. Após a devida comprovação da
doença do familiar, a junta médica poderá, se
necessário, solicitar avaliação social quanto ao inciso
IV deste artigo.
Art. 19. A critério da Administração ou da equipe
médica da SESAU, o familiar assistido poderá ser
convocado
para
inspeção
médica,
independentemente do tempo de duração da LTPF.
Poderá ser realizada inspeção médica na residência
do familiar do servidor ou no estabelecimento
hospitalar onde se encontrar internado.
Art.20. O servidor que necessitar da LTPF, em
conformidade com as disposições legais, deverá
observar os mesmos prazos e procedimentos
estabelecidos para a LTS.
Seção VI
Da Licença à Gestante
Art.21. Será concedida Licença à servidora gestante,
sem prejuízo da remuneração, por:
I – 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir da
data do nascimento da criança ou antes, se houver
prescrição médica;
II - 30 (trinta) dias do evento, no caso de natimorto
ou de aborto comprovado por médico da SJRJ;
III - em caso de falecimento da criança, excetuados
os casos previstos no inciso II, a mãe permanece
com o direito de continuar em licença à gestante
pelo período que restar;
IV - caso a servidora esteja em gozo de férias na
data do nascimento de seu filho, a licença terá início
ao término das férias.
Art.22. A solicitação de LG deve ser encaminhada à
SESAU ou às SEAPOs mediante formulário,
devidamente preenchido pela servidora e por sua
chefia, juntamente com a cópia da certidão de
nascimento do filho(a) ou atestado médico.
Parágrafo Único. A cópia da certidão de nascimento
deverá ser autenticada em cartório ou na SJRJ,
mediante apresentação da original.
Seção VII
Das Disposições Finais
Art.23. As licenças LTS e LTPF iniciam-se na data
estipulada pelo médico assistente, conforme disposto
em atestado médico, e terminam no último dia fixado
para o afastamento, seja dia útil ou não.
Parágrafo Único: São considerados como licença os
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos
intercalados entre licenças consecutivas concedidas
pelo mesmo motivo.
Art.24. As LTS e LTPF serão concedidas em períodos
máximos de 30 (trinta) dias, prorrogáveis se for o
caso, a critério da Junta Médica desta Seção
Judiciária, salvo em situações excepcionais
Art.25. O não atendimento, por parte do servidor
interessado, das disposições estabelecidas neste
Regulamento implicará a não concessão de licença, o
que será cientificado ao servidor e à sua chefia pela
SESAU.
Art.26. Os servidores requisitados de outros Órgãos
não vinculados ao Plano de Seguridade Social
instituído pela Lei nº 8.112/90 deverão solicitar LTS e
LG nos respectivos Órgãos de origem.
Parágrafo Único – Na hipótese do caput, caberá ao
servidor apresentar à sua chefia e à CAMS a
comunicação do período de licenciamento emitido
por seu Órgão de origem.
Art.27. Fica vedada aos médicos da SJRJ a
homologação de atestados médicos apresentados em
desacordo com o presente regulamento.
Art.28. Aplica-se o disposto neste Regulamento aos
atestados emitidos por Odontólogos.
Art.29. Os casos omissos serão resolvidos pela
Direção do Foro.
OFÍCIOS-CIRCULARES
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 031/2006-DIRFO/SG
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Informo que será realizada no dia 10/03/2006, às 16h,
no auditório do Foro da Av. Venezuela, palestra sobre
o sistema Sarque-Polinter, a ser ministrada pela Sra.
Jane Aparecida Ferreira de Oliveira, Analista de
Sistemas – Oficial de Cartório da Polícia Civil.
Esclareço que é de grande importância a participação
dos magistrados e diretores dos juízos criminais,
tendo em vista que na referida palestra serão
apresentadas as funcionalidades do sistema, o qual
visa a facilitar o procedimento quando do
cumprimento dos alvarás de soltura.
Atenciosamente,
OFÍCIO CIRCULAR Nº 033/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício
s/nº da MM. Juíza Federal Valéria Medeiros de
Albuquerque, Titular da 9ª Vara Federal, referente à
visita da Drª Solange Salgado, candidata à
Presidência da AJUFE, a esta Seção Judiciária, no dia
23 de março.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 034/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 07 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia da Portaria
no 010-GDF, desta Direção do Foro, referente ao
Programa de Voluntariado desta Seção Judiciária,
para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 035/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 07 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para informar que a Resolução nº
496 do Conselho da Justiça Federal, referente a normas
gerais a serem observadas na disciplina e realização de
correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça
Federal de Primeiro Grau, pode ser acessada por meio
do link http://www.cjf.gov.br/download/res496.pdf
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima
e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 036/2006-DIRFO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Rio de Janeiro-RJ, 08 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
Ofício nº 201/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça
Federal da 2ª Região, para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
7
OFÍCIO CIRCULAR Nº 037/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
requerimento do Procurador Federal Renato Rabe,
para ciência e providências entendidas cabíveis.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 039/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ato
nº 129 de 09/03/2006, da Presidência do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 040/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício
GAB nº 171/2006, do MM. Juiz Federal Rogério
Tobias de Carvalho, Titular da 1ª Vara Federal de
Niterói, referente às reuniões promovidas no Rio de
Janeiro pelo Dr. Walter Nunes da Silva Júnior,
candidato à Presidência da AJUFE.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 041/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia da Portaria
nº 13-GDF, de 06/03/2006, desta Direção do Foro,
versando sobre critérios para indicação de
Magistrados que atuarão como instrutores nas ações
de capacitação promovidas por esta Seção Judiciária.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 042/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2006
Senhor(a) Diretor/Coordenador/Supervisor(a),
Dirijo-me a V.Sª para encaminhar cópia da Portaria
nº 14-GDF, de 06/03/2006, desta Direção do Foro,
versando sobre critérios para indicação de
servidores que atuarão como instrutores nas ações
de capacitação promovidas por esta Seção
Judiciária, e solicitar sua divulgação entre os
servidores desse setor.
Atenciosamente,
OFÍCIO CIRCULAR Nº 043/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
Ofício nº 467/2006-PRES, da Presidência do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência.
8
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 044/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
Ofício nº 0459/2006-PRES, da Presidência do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 045/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar comprovante
de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de
Renda na fonte, remetida pelo Colendo Conselho da
Justiça Federal.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 46/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2006
Sirvo-me do presente para convidar Vossa
Excelência a participar da apresentação sobre os
novos critérios e procedimentos para a concessão
de licenças médicas dos servidores no âmbito
desta Seção Judiciária, conforme regulamentado
pela Portaria n. 19-GDF de 24/03/2006.
A apresentação será feita por nossa Subsecretaria de
Recursos Humanos nos dias 17/04/2006, às 17
horas, no Auditório da Av. Rio Branco, e 18/04/2006,
às 17 horas, no Auditório da Av. Venezuela.
É importante a presença de todos para
esclarecimentos de dúvidas.
Renovo votos de estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2006
Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a),
Sirvo-me do presente para convidar Vossa Senhoria e
demais servidores a participarem da apresentação
sobre os novos critérios e procedimentos para a
concessão de licenças médicas dos servidores no
âmbito
desta
Seção
Judiciária,
conforme
regulamentado pela Portaria n. 19-GDF de
24/03/2006.
A apresentação será feita por nossa Subsecretaria de
Recursos Humanos nos dias 17/04/2006, às 17
horas, no Auditório da Av. Rio Branco, e 18/04/2006,
às 17 horas, no Auditório da Av. Venezuela.
É importante a presença de todos para
esclarecimentos de dúvidas.
Atenciosamente.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2006
Senhor(a) Supervisor(a) de Apoio,
Considerando os termos da Portaria n. 83-GDF de
09/11/2004, solicitamos a presença de todos os
Supervisores das Seções de Apoio do Interior no
dia 17/04/2006, no Auditório da Av. Rio Branco, às
14 horas, para participar de um encontro com a
equipe da Subsecretaria de Recursos Humanos em
que serão abordados os novos critérios e
procedimentos para a concessão de licenças
médicas dos servidores no âmbito desta Seção
Judiciária, instituídos por intermédio da Portaria n.
19-GDF de 27/03/2006.
É importante a presença de todos para
esclarecimentos de dúvidas.
Atenciosamente.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 49/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 28 de março de 2006.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a Vossa Excelência para informar que,
devido à alteração da Instrução Normativa nº 2801, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, que regulamenta o Plano de Assistência
Pré-Escolar (PAPE), os comprovantes
de
pagamento da mensalidade escolar, encaminhados
à Seção de Benefícios,
deverão conter as
seguintes informações, emitidas pelo próprio
estabelecimento de ensino:
· Mês de competência (cotas ou parcelas não são
aceitas);
· Data do vencimento;
· Nome da creche ou do estabelecimento préescolar;
· Nome do magistrado/servidor como responsável
pelo pagamento;
· Nome do dependente;
· Valor pago referente à mensalidade;
· Data do pagamento.
Conforme orientação da Divisão de Auditoria do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, todos os
dados acima deverão estar impressos no
comprovante de pagamento da mensalidade
escolar, não sendo aceitas essas informações
anotadas pelo beneficiário. Contudo, se algum dos
dados não constar no comprovante apresentado, o
beneficiário poderá solicitá-lo ao estabelecimento
de ensino. Neste caso, o estabelecimento escolar
poderá fornecer as informações no próprio recibo
ou por meio de declaração.
Ressalto que todos os documentos/recibos
emitidos pelo estabelecimento de ensino deverão
conter a identificação do funcionário responsável
pela emissão e o carimbo do CNPJ.
Devido à necessidade de somente constarem, nos
autos dos Processos do PAPE, comprovantes
autenticados ou conferidos com originais, o
beneficiário que não puder comparecer à Seção de
Benefícios poderá encaminhar a cópia do comprovante
de pagamento mensal, sempre autenticada em
cartório ou por servidor da Justiça Federal.
Esclareço, ainda, que não serão mais aceitos
recibos encaminhados, via fac-símile, devendo o
comprovante autenticado ser entregue até o dia 05
de cada mês na Seção de Benefícios para que o
reembolso seja efetuado na respectiva folha de
pagamento. Após aquele prazo, caso o recibo seja
entregue dentro do mês, o crédito correspondente
será pago no mês subseqüente.
Os comprovantes referentes aos meses de
fevereiro e março de 2006 que não tiverem
atendido ao acima estabelecido deverão ser
regularizados junto à Seção de Benefícios.
Renovo votos de estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 28 de março de 2006.
Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de
Apoio,
Informo a Vossa Senhoria e demais servidores
que, devido à alteração da Instrução Normativa nº
28-01, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, que regulamenta o Plano de Assistência
Pré-Escolar (PAPE), os comprovantes
de
pagamento da mensalidade escolar, encaminhados
à Seção de Benefícios,
deverão conter as
seguintes informações, emitidas pelo próprio
estabelecimento de ensino:
· Mês de competência (cotas ou parcelas não são
aceitas);
· Data do vencimento;
· Nome da creche ou do estabelecimento préescolar;
· Nome do magistrado/servidor como responsável
pelo pagamento;
· Nome do dependente;
· Valor pago referente à mensalidade;
· Data do pagamento.
Conforme orientação da Divisão de Auditoria do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, todos os
dados acima deverão estar impressos no
comprovante de pagamento da mensalidade
escolar, não sendo aceitas essas informações
anotadas pelo beneficiário. Contudo, se algum dos
dados não constar no comprovante apresentado, o
beneficiário poderá solicitá-lo ao estabelecimento
de ensino. Neste caso, o estabelecimento escolar
poderá fornecer as informações no próprio recibo
ou por meio de declaração.
Ressalto que todos os documentos/recibos
emitidos pelo estabelecimento de ensino deverão
conter a identificação do funcionário responsável
pela emissão e o carimbo do CNPJ.
Devido à necessidade de somente constarem, nos
autos dos Processos do PAPE, comprovantes
autenticados ou conferidos com originais, o
beneficiário que não puder comparecer à Seção de
Benefícios poderá encaminhar a cópia do comprovante
de pagamento mensal, sempre autenticada em
cartório ou por servidor da Justiça Federal.
Esclareço, ainda, que não serão mais aceitos
recibos encaminhados, via fac-símile, devendo o
comprovante autenticado ser entregue até o dia 05
de cada mês na Seção de Benefícios para que o
reembolso seja efetuado na respectiva folha de
9
pagamento. Após aquele prazo, caso o recibo seja
entregue dentro do mês, o crédito correspondente
será pago no mês subseqüente.
Os comprovantes referentes aos meses de
fevereiro e março de 2006 que não tiverem
atendido ao acima estabelecido deverão ser
regularizados junto à Seção de Benefícios.
Renovo votos de estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 051/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 29 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para informar que, devido a
uma inconsistência no sistema, a rubrica 42.201,
relativa ao desconto da AJUFE, foi calculada nos
meses de outubro a dezembro de 2005 com a
alíquota antiga de 0,5% ao invés da alíquota
correta de 0,7%.
Sendo assim, encaminho, para ciência de V.Exª,
memória de cálculo relativa à reposição dos
valores não-descontados, a ser efetivada na
próxima folha de pagamento – mês de abril/2006.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 052/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 29 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos
Ofícios nºs 0275, 0439, 0458 e 0466/2006-PRES,
todos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 053/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 29 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da
Resolução nº 09 de 06/12/2005 do Conselho
Nacional de Justiça, para ciência.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 054/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 31 de março de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de comunicar que no dia
11 de abril próximo será realizada, no Foro da Av.
Venezuela,
a Campanha de Doação de
Sangue/2006, que contará com a participação da
equipe técnica do HEMORIO – Instituto Estadual
Arthur de Siqueira Cavalcanti, órgão responsável
pela coleta e distribuição de sangue e
hemoderivados para hospitais da rede pública do
Estado e que desenvolve um trabalho de
excelência, apesar da grande dificuldade de
manter os estoques em níveis satisfatórios.
Considerando que a doação de sangue é um ato
espontâneo e integra o programa institucional de ações
de Voluntariado, encareço o apoio de V.Exª quanto à
participação de servidores dessa Vara/Juizado, que
10
poderão obter, na página da Subsecretaria de
Recursos Humanos, a orientação necessária para
pleitear o benefício previsto na Lei nº 8112/90.
A participação dos funcionários das empresas
terceirizadas nesta Campanha também é facultativa,
não havendo, entretanto, a possibilidade de ser feita
a reposição pelas contratadas de todos que se
afastarem neste dia, motivo pelo qual destaco, mais
uma vez, a importância de sua colaboração com esta
ação humanitária.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 055/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 03 de abril de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
Ofício nº 097/2006/DPU-RJ/GAB/RER, da Defensoria
Pública da União – Núcleo do Rio de Janeiro, para
ciência e providências entendidas cabíveis.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
MARÇO DE 2006
PCD: 031/MAR/2006
Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga –
Analista Judiciário – 13303
Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé
Período: 23 e 24/02/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$321,00
Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra do
imóvel de Macaé
Proponente: Claudia Mesquita Resende Rangel –
Responsável pela Área de Infraestrutura
Carro oficial: Sim
PCD: 032/MAR/2006
Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga –
Analista Judiciário – 13303
Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé
Período: 06 e 07/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$321,00
Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra do
imóvel de Macaé
Proponente: Claudia Mesquita Resende Rangel –
Responsável pela Área de Infraestrutura
Carro oficial: Sim
PCD: 033/MAR/2006
Beneficiário: Márcio Bomfim de Andrade – Técnico
Judiciário – 11241
Entidade/Local: Seção Judiciária – Espírito Santo
Período: 02/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$85,00
Objetivo do deslocamento: Verificação do Sistema de
Benefícios
Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora
da SHR
Carro oficial: Não
PCD: 034/MAR/2006
Beneficiário: Carmen Lucia de Souza Varella –
Analista Judiciário – 12738
Entidade/Local: TRF 5ª Região – Recife-PE
Período: 08 a 11/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 3,5
Valor pago: R$749,00
Objetivo do deslocamento: Participação no Encontro
Nacional de Assessores de Comunicação da Justiça
Federal
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 035/MAR/2006
Beneficiário: Celene Maria Silveira – Diretora de
Secretaria – 11878
Entidade/Local: Foro da Av. Venezuela – RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Rodoviária
Valor da diária: R$278,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$139,00
Objetivo do deslocamento: Palestra Saquer Polinter
Proponente: Flávia Caldas da Rocha Ferreira Ornellas
– Juíza Federal
Carro oficial: Não
PCD: 036/MAR/2006
Beneficiário: Anderson Medeiros Gonçalves – FC-04 –
12958
Entidade/Local: Foro da Av. Venezuela – RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Rodoviária
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$107,00
Objetivo do deslocamento: Palestra Saquer Polinter
Proponente: André Luiz Martins da Silva – Juiz
Federal Substituto
Carro oficial: Não
PCD: 037/MAR/2006
Beneficiário: Walmir Figueiredo Dutra – Analista
Judiciário – 12561
Entidade/Local: Foro da Av. Venezuela – RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Rodoviária
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$107,00
Objetivo do deslocamento: Palestra Saquer Polinter
Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos
Carro oficial: Não
PCD: 038/MAR/2006
Beneficiário: Terezinha Regina Frydman – Analista
Judiciário – 13017
Entidade/Local: IBM – São Paulo
Período: 14 a 17/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 3,5
Valor pago: R$749,00
Objetivo do deslocamento: Curso de instalação e uso
da Solução de Automação IBM Tivoli Monitoring
Proponente: George Gaio F.R. da Costa – Diretor da
SIN
Carro oficial: Não
PCD: 039/MAR/2006
Beneficiário: Paulo Marcos Magalhães Lima – FC-05 –
10966
Entidade/Local: IBM – São Paulo
Período: 14 a 17/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 3,5
Valor pago: R$749,00
Objetivo do deslocamento: Curso de instalação e uso
da Solução de Automação IBM Tivoli
Proponente: George Gaio F.R. da Costa – Diretor da
SIN
Carro oficial: Não
PCD: 040/MAR/2006
Beneficiário: Ruben Edward Rose Júnior – Analista
Judiciário – 13284
Entidade/Local: IBM – São Paulo
Período: 14 a 17/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 3,5
Valor pago: R$749,00
Objetivo do deslocamento: Curso de instalação e uso
da Solução de Automação IBM Tivoli
Proponente: George Gaio F.R. da Costa – Diretor da
SIN
Carro oficial: Não
PCD: 041/MAR/2006
Beneficiário: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz
Federal – 16023
11
Entidade/Local: Brasília
Período: 21/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$193,00
Objetivo do deslocamento: Participação na 1ª
Reunião do Comitê Gestor da Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
Entidade/Local: Palácio do Planalto – Diretoria de
Comunicações - Brasília
Período: 14/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$257,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$128,00
Objetivo do deslocamento: 1ª Reunião/2006 –
Comissão Técnica Executiva - COTEC
Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino –
Diretora da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 042/MAR/2006
Beneficiário: Edson Rodrigues Gonçalves – Diretor de
Secretaria – 10347
Entidade/Local: TRF 2ª Região - RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Veículo próprio
Valor da diária: R$278,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$139,00
Objetivo do deslocamento: Conferência sobre Tutela
Especial
Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juíza
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 046/MAR/2006
Beneficiário: Fábio Tenenblat
– Juiz Federal
Substituto – 17144
Entidade/Local: Justiça Federal - Macaé
Período: 16 a 20/02/2004
Transporte: Veículo Próprio
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$445,00
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 043/MAR/2006
Beneficiário: Denise Duarte Rocha – FC-05 – 12216
Entidade/Local: TRF 2ª Região - RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Veículo próprio
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$107,00
Objetivo do deslocamento: Conferência sobre Tutela
Especial
Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juíza
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 044/MAR/2006
Beneficiário: Alessandra Aquiles Borba – Técnico
Judiciário – 13566
Entidade/Local: TRF 2ª Região - RJ
Período: 10/03/2006
Transporte: Veículo próprio
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$85,00
Objetivo do deslocamento: Conferência sobre Tutela
Especial
Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juíza
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 045/MAR/2006
Beneficiário: George Gaio F. R. da Costa – Diretor da
SIN – 11073
12
PCD: 047/MAR/2006
Beneficiário: André Luiz Martins da Silva – Juiz
Federal Substituto – 17158
Entidade/Local: Justiça Federal - Macaé
Período: 17/11 a 16/12/2005
Transporte: Veículo Próprio
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 7,5
Valor pago: R$2.895,00
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 048/MAR/2006
Beneficiário: Bruno Otero Nery
– Juiz Federal
Substituto – 17232
Entidade/Local: Justiça Federal – Angra dos Reis
Período: 25/09 a 02/10/2005
Transporte: Veículo Próprio
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$579,00
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 049/MAR/2006
Beneficiário: João Marcelo Oliveira Rocha – Juiz
Federal Substituto – 17221
Entidade/Local: Justiça Federal – Nova Friburgo
Período: 16 e 17/11/2005
Transporte: Veículo Próprio
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$193,00
Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade
Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones –
Juiz Federal – Diretor do Foro
Carro oficial: Não
PCD: 050/MAR/2006
Beneficiário: Patrícia Reis Longhi – Diretora da SDD
– 15255
Entidade/Local: Supremo Tribunal Federal - Brasília
Período: 20/03/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$257,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$128,00
Objetivo do deslocamento: Reunião da Câmara
Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino –
Diretora da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 051/MAR/2006
Beneficiário: Thadel Paiva – Analista Judiciário 12794
Entidade/Local: Vara Federal – Barra do Piraí
Período: 24/02/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 01
Valor pago: R$214,00
Objetivo do deslocamento: Complemento do período
ref. Aos dias 22 e 23/02/06
Proponente: George F. G. da Costa
Carro oficial: Sim
PCD: 052/MAR/2006
Beneficiário: Marcelo Amarante F. Gomes – Analista
Judiciário – 13299
Entidade/Local: Vara Federal – Barra do Piraí
Período: 24/02/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 01
Valor pago: R$214,00
Objetivo do deslocamento: Complemento do período
ref. Aos dias 22 e 23/02/2006
Proponente: George F.G. da Costa
Carro oficial: Sim
PCD: 053/MAR/2006
Beneficiário: Eduardo Goulart Braga
– Técnico
Judiciário – 13246
Entidade/Local: Vara Federal – Barra do Piraí
Período: 24/02/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 01
Valor pago: R$171,00
Objetivo do deslocamento: Complemento do período
ref. Aos dias 22 e 23/02/2006
Proponente: George F.G. da Costa
Carro oficial: Sim
PCD: 054/MAR/2006
Beneficiário: Cláudio Luiz da Silva Amorim – Técnico
Judiciário – 13455
Entidade/Local: Varas Federais – Macaé e Campos
Período: 20 e 21/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$256,00
Objetivo do deslocamento: Envio de 500 processos
para cada Vara
Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima – Diretora
da SGE
Carro oficial: Sim
PCD: 055/MAR/2006
Beneficiário: Érica da Silva Pascoal – FC-03 – 11887
Entidade/Local: STJ – Brasília
Período: 20/02/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$107,00
Objetivo do deslocamento: Primeiro evento de
software livre
Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino
Carro oficial: Não
PCD: 056/MAR/2006
Beneficiário: Rodolfo José Guimarães Cavalcanti –
Técnico Judiciário – 11116
Entidade/Local: STJ – Brasília
Período: 20/02/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$192,00
Objetivo do deslocamento: Primeiro evento de
software livre
Proponente: George Gaio Figueira Rego da Costa
Carro oficial: Não
PCD: 057/MAR/2006
Beneficiário: Antônio Carlos Vieira de Almeida
–
Técnico Judiciário – 12019
Entidade/Local: Varas Federais – Campos
Período: 13 e 14/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$256,00
Objetivo do deslocamento: Acompanhamento dos
serviços da contratada para manutenção da central
telefônica
Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima
Carro oficial: Sim
13
Objetivo do deslocamento: Instalação
servidores NAS
Proponente: George Gaio F. R. da Costa
Carro oficial: Sim
PCD: 058/MAR/2006
Beneficiário: Marcos André Bizzo Moliari
– Juiz
Federal – 17040
Entidade/Local: Tribunal de Justiça – Vitporia -ES
Período: 26 e 27/03/2006
Transporte: Aéreo – Ministério da Justiça
Valor da diária: R$386,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$579,00
Objetivo do deslocamento: Reunião Comissão
Penas/Medidas Alternativas
Proponente: Carlos Guilherme Francovich lugones
Carro oficial: Não
de
04
PCD: 061/MAR/2006
Beneficiário: George F. R. da Costa – Diretor da SIN
– 11073
Entidade/Local: Instituto Nacional da Informação –
Brasília
Período: 04 e 05/04/2006
Transporte: Aéreo
Valor da diária: R$257,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$385,00
Objetivo do deslocamento: 2ª Reunião/2006 –
Comissão Técnica Executiva - COTEC
Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino –
Diretora da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 059/MAR/2006
Beneficiário: Giovani Ribeiro da Silva
– Técnico
Judiciário – 13744
Entidade/Local: Justiça Federal – São Pedro da
Aldeia, Macaé, Campos e Itaperuna
Período: 29 e 30/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$171,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$259,00
Objetivo do deslocamento: Atendimento ao chamado
SIGA 2006/008757
Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima
Carro oficial: Sim
PCD: 062/MAR/2006
Beneficiário: Rafaela Guimarães Peixoto Nogueira –
Diretor de Secretaria – 12473
Entidade/Local: Justiça Federal - RJ
Período: 21/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$278,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$139,00
Objetivo do deslocamento: Tomar posse Como
Diretora de Secretatia.
Proponente:
Carro oficial: Não
PCD: 060/MAR/2006
Beneficiário: Terezinha Regina Frydman – Analista
Judiciário – 13017
Entidade/Local: Justiça Federal – São Pedro da
Aldeia, Macaé, Campos e Itaperuna
Período: 29 e 30/03/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$214,00
Nº de diárias: 1,5
Valor pago: R$321,00
TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Nº
Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Valor
Tipo
Suprimento
0012/2006
Claudia Mesquita Rezende Rangel
Téc. Jud.
Responsável
INF
11/01/06
1.000,00
D
0015/2006
Walter José Soares Campos
Téc. Jud.
Supervisor
SEANG
11/01/06
200,00
D
0016/2006
Walter José Soares Campos
Téc. Jud.
Supervisor
SEANG
11/01/06
160,00
L
0017/2006
Kleber da Silva Simões
Téc. Jud.
Supervisor
SETER
11/01/06
160,00
L
0018/2006
Esmail de Lima Vaz
Téc. Jud.
Supervisor
SEAVR
11/01/06
840,00
L
0019/2006
Esmail de Lima Vaz
Téc. Jud.
Supervisor
SEAVR
11/01/06
500,00
D
0020/2006
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Téc. Jud.
Supervisor
SEAPN
11/01/06
500,00
D
0021/2006
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Téc. Jud.
Supervisor
SEAPN
11/01/06
1.400,00
L
14
Nº
Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Valor
Tipo
Suprimento
0022/2006
Adamastor Ferreira da Silva Filho
Téc. Jud.
Supervisor
SEAMA
11/01/06
160,00
L
0023/2006
Adamastor Ferreira da Silva Filho
Téc. Jud.
Supervisor
SEAMA
11/01/06
300,00
D
0024/2006
Fernando Massacesi da Silva
Téc. Jud.
Supervisor
SEATR
17/01/06
200,00
D
0025/2006
Fernando Massacesi da Silva
Téc. Jud.
Supervisor
SEATR
17/01/06
320,00
L
0026/2006
Monique Carbonel Rabello
Téc. Jud.
Supervisora
SEASJ
11/01/06
1100,00
L
0028/2006
Rogéria Barbosa F. do Nascimento
Aux. Jud.
Supervisora
SAPSG
13/01/06
300,00
D
0029/2006
Silvana Alves da Costa
Téc. Jud.
Supervisora
SEAIP
11/01/06
500,00
D
0030/2006
Silvana Alves da Costa
Téc. Jud.
Supervisora
SEAIP
11/01/06
160,00
L
0032/2006
Francisca Elineuza Paulino de
Andrade
Aux. Jud.
Supervisora
SEAIT
11/01/06
200,00
D
0033/2006
Bernadete Vieira de Mello
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPE
11/01/06
300,00
D
0034/2006
Bernadete Vieira de Mello
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPE
11/01/06
500,00
L
0037/2006
Zoraya César Calheira dos Santos
Téc. Jud..
____
SEASI
18/01/06
3.000,00
L
0039/2006
Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPC
17/01/06
400,00
D
0040/2006
Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPC
17/01/06
600,00
L
0042/2006
Kleber da Silva Simões
Téc. Jud.
Supervisor
SETER
17/01/06
400,00
D
0043/2006
Alexandre Nogueira de Carvalho
Téc. Jud.
Supervisor
SEAMC
17/01/06
200,00
D
0044/2006
Alexandre Nogueira de Carvalho
Téc. Jud.
Supervisor
SEAMC
17/01/06
265,00
L
0055/2006
Thereza Cristina Pereira Balthazar
Téc. Jud.
Supervisora
CTAD/SRH
26/01/06
500,00
L
D- despesas miúdas, de pronto pagamento
L- gêneros alimentícios
PORTARIAS – SG
A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16
de junho de 1999, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0003 DE 06 DE MARÇO DE 2006.
1-HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de ABRIL de 2006 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos
períodos de fruição:
SEQÜENCIAL 1
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
11108
13307
13588
11679
11592
11635
10975
13373
11178
ADRIANA BRAULINO DA SILVA
ADRIANA MELO DA SILVA
ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS
ALDA REGINA DUBOC TOLEDO
ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO
ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL
ANA FLAVIA HEIDE ALMEIDA
ANNA PAULA CAMARA LEAO
ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR
2005/2006
2004/2005
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2005/2006
2005/2006
03/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
03/04/2006
03/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
12/04/2006
26/04/2006
16/05/2006
26/04/2006
12/04/2006
12/04/2006
06/05/2006
16/05/2006
26/04/2006
15
13316
12874
10376
13320
13036
11275
12151
10881
13188
13455
13325
13396
13637
12918
12141
12179
13331
13332
12744
10817
13484
11601
10144
10645
12518
12188
11202
13211
12975
12630
11287
12131
13218
11602
11423
15072
13206
11443
11543
13859
11404
13476
11475
13085
15153
11521
13288
15306
10720
12248
13035
11240
13262
12474
15152
12356
11375
10603
12701
13367
ANTONIO JOSE LOUREIRO RODRIGUES
BIANCA COUTINHO LICURSI RODRIGUES
BRIAN MARK DWYER
CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO
CELIA CLARO DA CUNHA
CINTIA PIRES ORDINE
CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS
CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES
CLAUDIO LIMA DE AQUINO
CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM
DANIEL PEREIRA LAEBER
DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO
EDUARDO CARDOSO MOREIRA
ELIZABETH DIAS OSORIO
FABIO FRANCOIS MENDONCA DA FONSECA
FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
FERNANDO IBELLI DE ANDRADE
GUILHERME LEITE DA COSTA E SA
GUSTAVO CUNHA DE MENEZES
HAMILTON NOGUEIRA ZANARDI
ISABEL DE JESUS RODRIGUEZ
JESSE NARDEL DA SILVA REIS
JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA
JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA
LAILA NOLY BARROCAS
LEONARDO PARENTE MARTINS DOS SANTOS
LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO
MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA
MARCOS DOS REIS OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS SICILIANO
MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA
MARIA CARLA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO
MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALME
MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES
MARIA ELISABETE COSTA BRAGA
MARIA ELVIRA GONÇALVES DA COSTA
MARIA TERESA RAMOS MARTINS
MARILENE NOGUEIRA BARBOSA
MARILIA PORTO PORTO
MARIO EDUARDO MARQUES SERRANO DO VALLE M
MARISTELA BROETTO PEDRINI
MARTA SANTUZZI EICHHORN
NEUZA SILVADO
ONDINA RODRIGUES PINTO FERNANDES
PATRICIA GOMES CARNEIRO
PATRICIA LOURES FELICIO
PAULO EDUARDO DA COSTA
REBECA SOBREIRA FERNANDES
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
RODRIGO MOURA GARRIDO
RONALDO DE MELO NEVES
ROSANA CUCINO TINOCO
RUBENS XAVIER
SANDRA DA HORA MACEDO
TANIA MARIA CAETANO RAMOS
TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO
VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS
VALERIA VIEIRA DE SOUZA
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2004/2005
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2004/2005
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2005/2006
2005/2006
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2005/2006
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2004/2005
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2005/2006
2005/2006
17/04/2006
03/04/2006
17/04/2006
03/04/2006
03/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
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03/04/2006
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03/04/2006
17/04/2006
24/04/2006
27/04/2006
24/04/2006
24/04/2006
03/04/2006
24/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
03/04/2006
03/04/2006
11/04/2006
24/04/2006
17/04/2006
17/04/2006
03/04/2006
17/04/2006
13/04/2006
17/04/2006
01/04/2006
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12/04/2006
03/04/2006
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18/04/2006
a
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02/05/2006
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16/05/2006
12/04/2006
12/04/2006
12/04/2006
17/04/2006
02/05/2006
27/04/2006
COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
12870
11656
11896
15281
10581
11479
15289
13783
13434
16
ANDERSON HABER MARTINS
ANGELA DE CARVALHO LACERDA
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE
GERALDO SANTOS DA SILVA
JOAO SIDNEI CLAVERI CONSTANCIO
JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO
JULIO CESAR RODRIGUES
LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO
RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR
2005/2006
2005/2006
2005/2006
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2005/2006
2005/2006
2005/2006
13448
13362
SHEILA ELISA KUTWAK
SHELLEY DUARTE MAIA
2005/2006
2005/2006
19/04/2006 a 08/05/2006
03/04/2006 a 02/05/2006
2004/2005
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24/04/2006
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19/04/2006
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03/04/2006
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10/04/2006
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06/05/2006
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12/04/2006
19/04/2006
26/04/2006
08/05/2006
13/04/2006
12/04/2006
01/05/2006
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03/05/2006
12/04/2006
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29/04/2006
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03/05/2006
28/04/2006
12/04/2006
2004/2005
2004/2005
2004/2005
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2005/2006
2004/2005
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2005/2006
2004/2005
28/04/2006
03/04/2006
02/04/2006
03/04/2006
12/04/2006
03/04/2006
12/04/2006
17/04/2006
03/04/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
07/05/2006
10/04/2006
11/04/2006
12/04/2006
21/04/2006
12/04/2006
21/04/2006
26/04/2006
12/04/2006
SEQÜENCIAL 2
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
13056
10752
10540
12926
10736
12216
11024
11151
10324
12179
12212
12731
11426
15088
12709
10704
10261
12938
13028
12880
11481
13242
10355
12734
11047
12677
12799
10338
12158
11962
11916
11927
12387
11254
ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA
ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA
ANA CLECIA VIEIRA SANTOS
ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA
ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA CRUZ
DENISE DUARTE ROCHA
DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER
EDILSON BARBOSA AGUIAR
ELIETE OLIVEIRA LEITE
FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
HERIKA SCHMITT ARRUDA
JOANE BARBOSA DE SOUZA
JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO
JORGE DOS SANTOS
JORGE GUILHERME DE SOUZA
JOSE ALVES CANCIO
JOSE CARLOS MARINO DE CAMPOS
JUCELIA FERREIRA DA SILVA
LUCIA HERONDINA DE ARAUJO
LUCIANA GILBERT
LUIZ CESAR GONCALVES DE MATOS
MARALUCY LIMA SILVA
MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
MARIA BERNARDETE CARVALHO MORAES
MARLENE RANGEL SARDENBERG
MARY MARTHA DA SILVA BASTOS
MOAMA MAHIN DE SOUZA
PAULO CANTO
QUETI ABREU DOS SANTOS
RENATA MIRANDA PIRES BOENTE
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
SIMONE PIRES LEMES
SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ
WALMIR GARCIA DE SOUZA
SEQÜENCIAL 3
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
12367
10914
12242
10259
12343
12806
12247
11056
11880
DANIELA TORRES DE QUEIROZ
FABIO ANDRE SANTOS
FLAVIA PELLEGRINI BAPTISTA COSTACURTA
GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO
JOAO MARCIO TEIXEIRA
LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA
MARCUS GOMES PAMPLONA DE MOURA
SERGIO LUCIANO COUTINHO PEREIRA
VINICIUS MARTINS GUIMARAES
2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo
com as respectivas solicitações:
PORT.
ADITADA
MATR.
0001/06
10567
0002/06
12670
0002/06
13349
0002/06
15105
0002/06
12724
11085
0002/06
NOME
PAULA RITA
MESQUITA.DE
CARVALHO
MARA CRISTINA DOS
SANTOS PAIXÃO
MARCELO MEIRELLES
PREZA
JOÃO RICARDO B. DA
COSTA
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
INÍCIO
FIM
2005/2006
2
14/02/06
23/02/06
Autorizado pela direção no
Of.48/06-Dicap-TRF2
2005/2006
2
23/03/06
11/04/06
Of. n. 23/2006/SEC/VF-ANGRA
2005/2006
1
17/03/06
31/03/03
2005/2006
1*
01/03/06
10/03/06
LEONARDO DUTRA
2005/2006
1*
29/03/06
07/04/06
ANDRE LUIS
GONÇALVES
2005/2006
1
02/03/06
31/03/06
DOCUMENTO
Of..n.15/06-Cart-26VF
Of.n.020/06-SEC
15ªVF
Of..n..GAB.0101000076-3/06 1ª VF
NIT.
OF.N.01/DIRSEC/06 7ªVF
17
DALMA REGINA AGUIAR
2005/2006
MARTINS
0001/06
12068 ANA ROSA REIS MACIEL
2005/2006
KELLY CRISTINA DIAS
0002/06
12732
2004/2005
RODRIGUES
VANESSA DE SÁ B.
0001/06
13054
2005/2006
PEREIRA
EDGAR SOUZA DE
0002/06
13055
2005/2006
OLIVEIRA
EDILSON BARBOSA
0001/06
11151
2004/2005
AGUIAR
EDILSON BARBOSA
0002/06
11151
2005/2006
AGUIAR
CRISTIANE PEREIRA DE
0002/06
12921
2004/2005
CARVALHO
0002/06
12564 SHEILA CARVALHO
2004/2005
BELO
0002/06
13031 LEONARDO BRASIL
2004/2005
0002/06
13212 CLAUDIA CESAR DE
2005/2006
PAULA
0002/06
12696 PAULO NUNES DOS
2004/2005
REIS
0001/06
11878 CELENE MARIA
2005/2006
SILVEIRA
0002/06
12043 MARISA VASQUES
2005/2006
BARROS DA SILVA
0002/06
15313 SIMONE RAMOS
2005/2006
CARVALHO
0002/06
10538 ROSELY SCHAFER
2005/2006
0002/06
12783 CASSIA VALERIA DO
2004/2005
VALLE RIBEIRO
0002/06
12186 RENATO ALVES DE
2004/2005
OLIVEIRA
0002/06
11933 CARLOS AUGUSTO
2004/2005
BORGES NOGUEIRA
0002/06
11019 CARLOS JOSE
2005/2006
CARVALHO DE AREDE
0002/06
10960 ALEXANDRE ROQUE DE
2005/2006
FREITAS
0002/06
13181 VANESSA DOS SANTOS
2005/2006
ALVES
0002/06
13473 HOMERO SILVA
2004/2005
MARTINS
0002/06
11408 HUGO JOVINIANO DA
2005/2006
SILVA FLORES
0011/05
11491 MARIA CRISTINA DA
2004/2005
SILVA DE FARIA
0002/06
13850 EDILSON COSTA E
2005/2006
SILVA
0002/06
11970 VALÉRIA MARQUES
2005/2006
COELHO VILLAS
0002/06
13369 VIVIAN BARBOSA BAIA
2005/2006
SABOIA
0002/06
12673 CLAUDIA LUCIA DE
2005/2006
OLIVEIRA PEREIRA
PINTO
0002/06
12924 CELINA SANTOS DE
2005/2006
ALENCAR
0002/06
12572 JULIO CESAR FEIJO
2004/2005
0002/06
12572 JULIO CESAR FEIJO
2005/2006
1*- com adiantamento do salário do mês seguinte.
0001/06
12836
1*
15/02/06
24/02/06
2
16/02/06
25/02/06
Memo n. 002/2006/sec/2ª VF
Campos
AUTORIZADO REQUERIMENTO
3
06/03/06
15/03/06
MEMO N. 03/2006-SESAU
1
15/02/06
24/02/06
OF.09/06/SEC-1ª JEF NITERÓI
1
23/03/06
11/04/06
OF.09/06/SEC-1ª JEF NITERÓI
3
15/02/06
24/02/06
MEMO N.028/06-SINAP
1
01/03/06
20/03/06
MEMO N.028/06-SINAP
3
27/03/06
05/04/06
MEMO N.15/06-SCA
2
29/03/06
07/04/06
OF.N.006/2006-ADM-6ªVF
3
1
29/03/06
01/03/06
07/04/06
10/03/06
OF.211/06/SEC/VF/4ªVEF
MEMO N.057/06-CCOM
1
13/03/06
11/04/06
MEMO N.056/06-CCOM
2
16/02/06
25/02/06
1
13/03/06
24/03/06
OF.N.OFG.0202000006-3/06-2ªVF
CAMPOS
MEMO N.061/06-CCOM
1
13/03/06
22/03/06
OF.N.005/2006-6ªVF
1
3
29/03/06
20/03/06
07/04/06
31/03/06
OF.N.OFI.0051.000111-5/06-6ªVFEF
MEMO N. 005/06-CTAD
1
02/03/06
31/03/06
MEMO N. 065/2006-CCOM
2
29/03/06
07/04/06
OF.N.010/2006-SEC-3º JEF
1
02/03/06
16/03/06
OF.N.01/2006-ADM-27ªVF
1*
15/03/06
24/03/06
OF.N.006/2006-2ªJEF-GAB
1
23/03/06
11/04/06
OF.N.001/2006-1ªVF SÃO GONÇALO
2
27/03/06
10/04/06
MEMO N. 059/2006-SEMAP
1
01/03/06
10/03/06
MEMO N. 23/06-SCA
2
05/12/05
19/12/05
1
06/03/06
15/03/06
OF.OFA.1601.000022-6/2006-VF
MACAÉ
VACÂNCIA
1*
01/03/06
10/03/06
OF.N.024/2006-SEC-15ªVF
1
20/03/06
08/04/06
OF.N.05/06-AD-20ªVF
1*
08/03/06
17/03/06
MEMO N.007/06-SETRE
2
02/03/06
16/03/06
MEMO N.005/2006-SDD
2
1
02/03/06
22/03/06
21/03/06
20/04/06
MEMO N.05/2006-5ºJEF
MEMO N.05/2006-5ºJEF
3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:
PERÍODO.
AQUSITIVO
SEQ
FLAVIO JOSÉ
SILVEIRA REGUFE
2005/2006
2
12837
TEREZA MAIOLINO
2005/2006
1
0002/06
12466
ANA CRISTINA
MENDES GOMES
2005/2006
1
0002/06
12156
MARILIA DOS SANTOS
2005/2006
1
PORTARIA
MATR
0002/06
11364
0002/06
18
NOME
PERÍODO
ANTERIOR
02/03/06 A
11/03/06
06/03/06 A
15/03/06
28/03/06 A
11/04/06
06/03/06 A
23/03/06
PERÍODO
ATUAL
06/03/06 A
15/03/06
13/03/06 A
22/03/06
29/03/06 A
07/04/06
13/03/06 A
30/03/06
DOCUMENTO
OF. N.09/06
SEC-1ªJEF NIT
MEMO N.013/06-SEPRO
Of.n.ADM.0801.000012-6/2006-VF
SAO PEDRO DA ALDEIA
MEMO N.071/2006-SADES
4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de
acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
MATR.
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
0002/06
15152
RUBENS XAVIER
2004/2005
1
0002/06
12724
LEONARDO DUTRA
2005/2006
2
0002/06
12724
LEONARDO DUTRA
2005/2006
1
0001/06
11880
VINICIUS MARTINS GUIMARÃES
2004/2005
3
0002/06
12836
DALMA REGINA AGUIAR MARTINS
2005/2006
1
0001/06
12732
2005/2006
1
0001/06
12732
2004/2005
3
0002/06
13054
VANESSA DE SÁ B. PEREIRA
2005/2006
1
0002/06
12811
TANIA REGINA BARROS
2004/2005
1
0002/06
13044
ANA CLAUDIA NICOLOU LINHARES
2005/2006
1
0001/06
13180
MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA
2005/2006
1
0001/06
10980
LICIUS COELHO DOS SANTOS
2005/2006
2
0008/05
10393
ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA
2005/2006
1
0002/06
13331
FERNANDO IBELLI DE ANDRADE
2005/2006
1
0002/06
11185
MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA
2005/2006
2
0002/06
10578
MARTA KACZMARKIEWICZ DE
SOUZA
2005/2006
2
0002/06
11385
RAQUEL LIMA FAÇANHA
2005/2006
1
0002/06
10611
ANDREA PRATA DE FREITAS
2005/2006
1
0002/06
12806
LUCIANO EUSTÁQUIO OLIVEIRA
2004/2005
3
0002/06
12284
LUCIA DA SILVA ALMENDRA
2005/2006
1
NOME
KELLY CRISTINA DIAS
RODRIGUES
KELLY CRISTINA DIAS
RODRIGUES
PERÍODO
DOCUMENTO
02/03/06 A
31/03/06
29/03/06 A
07/04/06
15/02/06 A
24/02/06
01/02/06 A
10/02/06
08/03/06 A
17/03/06
16/02/06 A
25/02/06
06/02/06 A
15/02/06
02/03/06 A
11/03/06
02/03/06 A
31/03/06
06/03/06 A
15/03/06
15/02/06 A
24/02/06
15/02/06 A
24/02/06
08/09/05 A
2709/05
23/03/06 A
11/04/06
06/03/06 A
15/03/06
06/03/06 A
15/03/06
02/03/06 A
16/03/06
28/03/06 A
11/04/06
13/03/06 A
22/03/06
02/03/06 A
11/03/06
OF.N.07/06-21VF/CART
OF.N.GAB.0101000076-3/06 1ª
VF NIT.
OF.N.GAB.0101000076-3/06 1ª
VF NIT.
OF.N.01/DIRSEC/06 7ªVF
Memo n. 002/2006/sec/2ª VF
Campos
MEMO N. 03/2006-SESAU
MEMO N. 03/2006-SESAU
OF.N.09/06/SEC
1ªJEF NITERÓI
MEM.OUT.1003.000011-4/063ªVFSJM
OF.N.OFI.0401.000011-0/061ªVFVR
OF.N.OFI.0401.000011-0/061ªVFVR
MEMO N.052/06CCOM
MEMO N. 003/2006-SMA
OF. N. 030/2006-7ªJEF-SEC
OF. N. 24/200610ª VF
OF. N. 24/200610ª VF
MEMO N. 022/2006-SIN
OF ,N.020/2006-35ªVF
OF.042/06-GAB-4ªVFVR
OF.N.010/2006-23ªVF
5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
MATR.
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
0002/06
11574
NAIR ROLLEMBERG POYARES
2004/2005
2
0012/05
12651
VANESSA INFANTE SANCHES
2004/2005
2
0002/06
12056
MARIA DO AMPARO VIEIRA DE
SOUSA
2004/2005
3
0002/06
10526
LEILA DA COSTA MOREIRA
2003/2004
2
0002/06
12457
EDILSON COSTA E SILVA
2005/2006
1
0002/06
15201
CAROLINA CRUZ TEIXEIRA
2004/2005
2
0002/06
15201
CAROLINA CRUZ TEIXEIRA
2005/2006
1
NOME
PERÍODO
02/03/06 A
11/03/06
16/01/06 A
04/02/06
02/03/06 A
11/03/06
06/03/06 A
15/03/06
06/03/06 A
15/03/06
03/03/06 A
22/03/06
23/03/06 A
21/04/06
DOCUMENTO
Of.n.16/06-Cart-26VF
INFORMAÇÃO N.11/06-SRH
AUTORIZAÇÃO NO
REQUERIMENTO
MEMO N.066/2006-CCOM
VACÂNCIA
EXONERAÇÃO OF.N.318/06TRF2
EXONERAÇÃO
OF.N.318/06-TRF2
6- INTERROMPER as férias do seguinte servidor, a partir da respectiva data solicitada:
PORT.
ALTERADA
0012/05
MATR
13785
NOME
MARILÉA PEREIRA DE
ALMEIDA
PERÍODO
AQUISITIVO
2005/2006
SEQ
1
PERÍODO DE
FÉRIAS
30/01/06 A
18/02/06
A PARTIR
DE
13/02/06
DOCU-MENTO
OF.N.18/2006-GAB-VF
ITABORAI
19
0001/06
12783
0001/06
12594
0001/06
15325
CASSIA VALERIA DO VALLE
RIBEIRO
WALLACE NASCIMENTO DA
SILVA
MARIO JOSE DAUMAS
BARRETO
2004/2005
2
2006/2007
1
2005/2006
1
13/02/06 A
25/02/06
20/02/06 A
21/03/06
15/02/06 A
24/02/06
14/02/06
MEMO N. 005/2006CTDA
23/02/06
OF.N.010/06-4ªVF-SJM
20/02/06
OF.N.16/2006-1ªVF SJM
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
MARIA REGINA ROGERIO CONSENTINO
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
PORTARIAS – SRH
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria Nº 571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E
PORTARIA No.: 309 DE 3 DE MARÇO DE 2006
1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90,
consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
13511
13024
10657
10467
13145
12692
13384
13515
13674
10965
12151
13753
12673
10881
13022
12836
12311
11400
13800
10469
10700
12575
15241
15301
10747
10748
10962
13696
12849
12876
13289
11368
13137
13103
10142
13737
13340
13603
13014
10661
12077
12097
13021
13641
20
SERVIDOR
ALEXANDRE GOMES POMPEIO
ANA CLAUDIA CORADO PEREIRA
ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO
ANGELA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
ANGELA ROQUETE KAULINO
ANIBAL LINS DA SILVA
ANSELMO SILVEIRA DA COSTA
BERNARDO RAPOSO VIDAL
CARLOMAN MENDES LIMA
CELSO RODRIGUES PEREIRA
CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS
CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA
CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO
CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES
CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA
DALMA REGINA AGUIAR MARTINS
DALZA GUIMARAES CAVALCANTI
DENISE BELTRAMI DE FARIA
EDILEUZA PIMENTA DE LIMA
ELIZETE MENDONCA MOLDEIRO
EUNICE CARNEIRO MENDES
FATIMA LEONOR PATRICIO
FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES
FRANCISCA GISELIA BEZERRA
GELZE SHVARTZ
GESSY SALETE DE OLIVEIRA
GILBERTO AMARAL DE PAULA SANTOS
GIOVANA OLIVEIRA NORONHA
GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO
HELIO DA SILVA DELGADO
ISA FURTADO EUDES DE OLIVEIRA
JACQUELINE FORTUNATO FARIAS
JEFFERSON AFONSO PEREIRA
JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA
JOSE GRANJA RAMOS
KATHIA ELISABETH BARRETO DE LIMA
LARRY DE ALMADA GARCIA
LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS
LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA
LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO
LUIZ FLAVIO FILIPINI
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR
MARCELO ROCHA BITTENCOURT
MARCELO THEODORO DE AZEVEDO
PERÍODO
30/01/2006 a 03/02/2006
31/01/2006 a 01/02/2006
21/02/2006 a 21/02/2006
02/02/2006 a 03/02/2006
21/02/2006 a 21/03/2006
06/02/2006 a 06/02/2006
17/02/2006 a 21/02/2006
15/02/2006 a 15/02/2006
02/02/2006 a 06/02/2006
06/01/2006 a 19/01/2006
15/02/2006 a 15/02/2006
09/02/2006 a 17/02/2006
13/02/2006 a 13/02/2006
10/02/2006 a 17/02/2006
24/02/2006 a 10/03/2006
01/02/2006 a 04/02/2006
06/02/2006 a 06/02/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
17/02/2006 a 17/02/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
20/02/2006 a 24/02/2006
31/01/2006 a 31/01/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
13/02/2006 a 27/02/2006
17/02/2006 a 17/02/2006
09/02/2006 a 14/02/2006
19/02/2006 a 04/03/2006
24/02/2006 a 10/03/2006
17/02/2006 a 17/02/2006
26/01/2006 a 27/01/2006
20/02/2006 a 25/02/2006
20/02/2006 a 24/02/2006
15/02/2006 a 17/02/2006
19/01/2006 a 25/01/2006
30/01/2006 a 11/02/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
13/02/2006 a 17/02/2006
21/02/2006 a 21/02/2006
09/02/2006 a 09/02/2006
20/02/2006 a 24/02/2006
01/02/2006 a 01/02/2006
14/02/2006 a 14/02/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
10/01/2006 a 19/01/2006
DIAS
5
2
1
2
29
1
5
1
5
14
1
9
1
8
15
4
1
1
1
1
5
1
1
15
1
6
14
15
1
2
6
5
3
7
13
1
5
1
1
5
1
1
1
10
13539
13177
13141
11599
11424
13165
11230
12498
13608
10154
13651
10733
13652
12551
10578
11524
13542
10356
10713
11323
12829
11611
13477
13288
10567
13820
10738
13430
13431
11316
13836
11200
12294
13035
12970
11468
13581
13360
13821
13657
10739
12011
13209
12147
11454
12986
13104
11148
13488
12701
13054
11063
11470
10882
11859
11065
MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES
MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA
MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO
MARIA ADELINA SOARES CARRILHO
MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS
MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE
MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
MARIA TEREZA DA SILVA REIS
MARIANA ORNELAS DE ARAUJO GOES LIRIA
MARILUSE BANDEZ VILARDI
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO
MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES
MARTA KACZMARKIEWICZ DE SOUZA
MAURICIO MARTINS DE SOUZA
MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES POMPEIO
MIRIAM CAMPOS DE LIMA
MONICA APARECIDA MESQUITA
MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO
NILTON HILARIO
NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS
PATRICIA FERNANDES JACOME GURGEL
PATRICIA GOMES CARNEIRO
PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO
PRISCILA AMORIM DA CUNHA MENDES
RACHEL TOLEDO DE SOUZA LEAL
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO
RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS
RENNEE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO
ROBERTO PONCIANO GOMES DE SOUZA JUNIOR
ROBSON RODRIGUES GOMES
RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES
RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI
ROSALINA SOARES MARQUES
RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND
SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO
SILVANA MENDONCA CASTILHO
SIMONE MARTINS VALENTE
SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO
SONIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
SONIA MONTERO SOUTO
SYLVIA AYRES DA SILVA AZEVEDO
THAYS DAMAZIO ACAIABE
VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS
VANESSA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA
VANIA PENA DE BARROS CORREIA
VERA WALTER BARBOZA
VIVIANE PEREIRA PORTO
WALTER FIGUEIRA MENDES
ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA
06/02/2006
16/02/2006
17/02/2006
21/02/2006
23/02/2006
30/01/2006
17/01/2006
21/02/2006
21/02/2006
06/02/2006
08/02/2006
03/02/2006
01/02/2006
13/02/2006
07/02/2006
24/02/2006
30/01/2006
16/02/2006
14/02/2006
20/02/2006
17/02/2006
08/02/2006
15/02/2006
06/02/2006
16/12/2005
13/02/2006
07/02/2006
14/02/2006
05/02/2006
24/01/2006
21/02/2006
15/02/2006
13/02/2006
08/02/2006
08/02/2006
09/02/2006
09/02/2006
10/02/2006
02/02/2006
24/02/2006
30/01/2006
01/02/2006
19/01/2006
16/01/2006
02/02/2006
14/02/2006
08/02/2006
15/02/2006
17/02/2006
20/02/2006
23/01/2006
11/02/2006
20/02/2006
31/01/2006
07/02/2006
23/02/2006
a
a
a
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a
a
a
a
a
19/02/2006
16/02/2006
17/02/2006
24/02/2006
24/02/2006
02/02/2006
15/02/2006
21/02/2006
07/03/2006
07/03/2006
09/02/2006
03/02/2006
01/02/2006
15/02/2006
10/02/2006
10/03/2006
03/02/2006
17/02/2006
15/02/2006
21/02/2006
23/02/2006
08/02/2006
16/02/2006
06/02/2006
08/01/2006
13/02/2006
17/02/2006
17/02/2006
11/02/2006
22/02/2006
21/02/2006
17/02/2006
13/02/2006
08/02/2006
08/02/2006
09/02/2006
09/02/2006
14/02/2006
03/02/2006
10/03/2006
01/02/2006
01/02/2006
19/01/2006
16/01/2006
03/02/2006
20/02/2006
10/02/2006
15/02/2006
24/02/2006
26/02/2006
01/02/2006
24/02/2006
21/02/2006
09/02/2006
07/02/2006
23/02/2006
14
1
1
4
2
4
30
1
15
30
2
1
1
3
4
15
5
2
2
2
7
1
2
1
24
1
11
4
7
30
1
3
1
1
1
1
1
5
2
15
3
1
1
1
2
7
3
1
8
7
10
14
2
10
1
1
2 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90,
consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
13139
12601
15241
15241
12849
10696
10696
13103
10219
SERVIDOR
CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO
CLAYTON FRICKS RICARDO
FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES
FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES
GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO
IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA
IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA
JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA
JUREMA ALVES
PERÍODO
07/02/2006 a 07/02/2006
20/02/2006 a 24/02/2006
13/02/2006 a 13/02/2006
22/02/2006 a 22/02/2006
20/02/2006 a 21/02/2006
30/01/2006 a 31/01/2006
13/02/2006 a 16/02/2006
01/02/2006 a 03/02/2006
01/02/2006 a 01/02/2006
DIAS
1
5
1
1
2
2
4
3
1
21
10219
12997
10368
11979
12670
11499
11926
13117
13117
15017
13562
13165
13631
13652
13664
10193
10193
11147
10567
11962
12294
10364
10407
11053
10739
12147
11454
13450
12204
JUREMA ALVES
JUREMA AZUOS MARINI
LUIZ PAULO CORREA
MANOEL TIMBO MARTINS FILHO
MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO
MARCIA SILVA RIVAS
MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS
MARIA CECILIA RADETIC
MARIA CECILIA RADETIC
MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO
MARIA CLAUDIA SOTTO- MAIOR
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS
MARIA THEREZA TOSTA VAZ
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO
MICHELINE SILVA DE PAULA
NEIDE MARIA VIEIRA
NEIDE MARIA VIEIRA
NEYDE DE ANGELO BARBOSA
PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO
RENATA MIRANDA PIRES BOENTE
RENNEE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO
ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL
ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES
ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES
RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND
SIMONE MARTINS VALENTE
SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO
VERONICA PINHEIRO CARRIEL ALVES
VITOR PAMPIN RODRIGUEZ
16/02/2006
01/02/2006
01/02/2006
15/02/2006
24/02/2006
13/02/2006
03/02/2006
09/02/2006
14/02/2006
10/02/2006
16/02/2006
14/02/2006
27/01/2006
03/02/2006
09/02/2006
08/02/2006
13/02/2006
05/02/2006
19/01/2006
04/02/2006
20/02/2006
06/02/2006
05/02/2006
06/02/2006
07/02/2006
06/02/2006
07/02/2006
01/02/2006
27/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
16/02/2006
02/02/2006
01/02/2006
15/02/2006
10/03/2006
15/02/2006
12/02/2006
10/02/2006
14/02/2006
10/02/2006
17/02/2006
23/02/2006
05/02/2006
03/02/2006
10/02/2006
10/02/2006
20/02/2006
21/03/2006
13/02/2006
08/02/2006
21/02/2006
15/02/2006
06/03/2006
08/02/2006
18/02/2006
17/02/2006
09/02/2006
15/02/2006
30/01/2006
1
2
1
1
15
3
10
2
1
1
2
10
10
1
2
3
8
45
26
5
2
10
30
3
12
12
3
15
4
3 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei
8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
11630
10950
11680
10766
10801
12953
12354
12354
10398
11218
11546
10448
11488
15273
11465
10253
10253
10594
10594
11455
10696
13103
15009
10212
10142
12606
12588
13350
10210
10451
10713
11323
12038
10761
11316
12294
11468
22
SERVIDOR
ADRIANA DANTAS COUTINHO
ALINE LEAL DE ALBUQUERQUE
ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL
ANTONIO CARLOS GUEDES
ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU
CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN
CRISTIANE ALVES GOMES
CRISTIANE ALVES GOMES
DAMIAO OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DAVID FERNANDES LIRA COSTA
EDISON FIRMO DE CARVALHO
EDNA FERNANDES AMORA
EDUARDO FUNCIA LEMME
ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO
ELIZABETH TELES DA SILVA
EVANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
EVANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES
HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES
IGOR CHRISTIANO BUYS
IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA
JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA
JOAO SOUZA DA CUNHA
JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ
JOSE GRANJA RAMOS
MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS
MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA
MARCOS SANTA RITA
MARIA PENHA PINTO FIGUEIREDO
MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
MONICA APARECIDA MESQUITA
MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO
PAULO FERNANDO DO CARMO DUPIM
PEDRO RODRIGUES FERREIRA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RENNEE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO
ROBERTO PONCIANO GOMES DE SOUZA JUNIOR
PERÍODO
24/02/2006 a 25/03/2006
01/02/2006 a 15/02/2006
08/02/2006 a 16/02/2006
08/02/2006 a 20/02/2006
02/01/2006 a 28/02/2006
08/02/2006 a 19/02/2006
29/01/2006 a 08/02/2006
09/02/2006 a 25/03/2006
01/01/2006 a 31/01/2006
02/02/2006 a 15/03/2006
08/02/2006 a 24/03/2006
16/02/2006 a 17/02/2006
11/02/2006 a 17/03/2006
24/01/2006 a 01/02/2006
13/02/2006 a 29/03/2006
09/02/2006 a 22/02/2006
23/02/2006 a 09/03/2006
24/11/2005 a 31/01/2006
01/02/2006 a 07/03/2006
09/01/2006 a 31/01/2006
17/02/2006 a 19/02/2006
04/02/2006 a 24/02/2006
19/02/2006 a 17/03/2006
16/02/2006 a 17/03/2006
12/02/2006 a 03/03/2006
21/02/2006 a 10/03/2006
09/02/2006 a 23/02/2006
13/02/2006 a 17/03/2006
17/02/2006 a 18/03/2006
14/02/2006 a 05/03/2006
16/02/2006 a 17/02/2006
22/02/2006 a 24/02/2006
09/01/2006 a 22/02/2006
09/02/2006 a 09/03/2006
23/02/2006 a 24/03/2006
22/02/2006 a 22/02/2006
10/02/2006 a 10/02/2006
DIAS
30
15
9
13
58
12
11
45
31
42
45
2
35
9
45
14
15
69
35
23
3
21
27
30
20
18
15
33
30
20
2
3
45
29
30
1
1
10364
12103
12798
13449
13075
10583
10341
ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL
ROSELY SIMON SCHAEFER
SHIRLEI SALES DA SILVA
SIRLENE TETZNER
TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES
UBIRAJARA LUIZ DE SAMPAIO PIRES
WANDERLEY SEBASTIAO DE SOUZA
16/02/2006
30/01/2006
24/02/2006
06/02/2006
10/02/2006
14/02/2006
10/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
01/03/2006
15/03/2006
25/03/2006
07/02/2006
24/02/2006
16/03/2006
28/02/2006
14
45
30
2
15
31
50
4 – CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art.
83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
12528
10684
11518
10401
13058
11353
13741
10670
13731
SERVIDOR
ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS
ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA
GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA
HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA
MARCELLE LOUBACK GOMES
MARIA INES RABACA DE MOURA
ROSANA WRIGG ARAGAO MOREIRA
TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA
VALERIA CARVALHO LOMBARDI SARMENTO
PERÍODO
13/02/2006 a 13/02/2006
08/02/2006 a 23/02/2006
09/02/2006 a 09/02/2006
15/01/2006 a 24/01/2006
08/02/2006 a 10/02/2006
01/02/2006 a 01/02/2006
02/02/2006 a 02/02/2006
15/02/2006 a 17/02/2006
24/01/2006 a 25/01/2006
DIAS
1
16
1
10
3
1
1
3
2
5 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º,
82 e 83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
12528
12977
12977
12467
11518
SERVIDOR
ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS
ANGELICA DOS SANTOS VIANNA
ANGELICA DOS SANTOS VIANNA
GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO
GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA
PERÍODO
15/02/2006 a 15/02/2006
01/02/2006 a 01/02/2006
22/02/2006 a 22/02/2006
31/01/2006 a 31/01/2006
15/02/2006 a 17/02/2006
DIAS
1
1
1
1
3
6 - PRORROGAR licença por acidente em serviço, com base nos arts. 204, 211 e 214 da Lei 8112/90,
consoante a atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
11408
SERVIDOR
HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES
PERÍODO
08/01/2006 a 10/02/2006
DIAS
34
7 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados
médicos, às servidoras abaixo relacionadas:
11680
12953
11157
13163
SERVIDOR
ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL
CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
MICHELE MIGON
PERÍODO
17/02/2006 a 16/06/2006
20/02/2006 a 19/06/2006
23/01/2006 a 22/05/2006
18/01/2006 a 17/05/2006
DIAS
120
120
120
120
8 - CONCEDER licença para tratamento de saúde,com base no art 12,I,g da Lei 8212/91, com red. art 3º da Lei
8647/93,c/c arts 11,I,g, 60,§§ 3º e 4º, da Lei 8213/91; e art 75,caput e § 1º, do Dc 3048/99, aos servidores
abaixo relacionados:
15135
SERVIDOR
SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL
PERÍODO
26/01/2006 a 27/01/2006
DIAS
2
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORT. Nº 571 - SG DE 17/10/2003
23
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF,
de 26 de março de 2003, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 456 DE 03 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de
afastamento autorizado destes para participação nas palestras sobre “Tutela Específica” na EMARF - TRF 2ª Região
e sobre o sistema “Sarque – Polinter” no auditório da Av. Venezuela ambas realizadas no dia 10.03.2006:
NOME
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
MAT.
Maria Inêz Sant’ana
Coutinho
11.607
Luciana Francisco Elmôr
Gonçalves
Valéria Cristina Pinto
12.565
Edson Rodrigues
Gonçalves
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
4ª VF de Niterói
Diretor de Secretaria
Ofício nº OAD.0104.0000436/2006/CART
VU Macaé
Diretor de Secretaria
Ofício OFG.1601.0000233/2006
PORTARIA Nº 469 DE 04 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR a servidora LUCIANA DIOGO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº
13.648, lotada na Subsecretaria de Recursos Humanos, para substituir o Supervisor da Seção de Folha de
Pagamento (FC 05), HUGO MACHADO SENNA, nos dias 02 e 03.03.2006, em virtude de afastamento autorizado do
titular para visita à Seção Judiciária do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 470 DE 04 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de
compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Denise Vieira
11.997
Dulce Vater Coelho
SG
Paulo Canto
10.338
Roberto Luis
Gomes Mesquita
SEAPN
Roberta Louise Junqueira de
Aguiar
13.684
Esmail de Lima Vaz
SEAVR
Izamar Vasconcelos de
Moraes
12.893
Ana Maria Lima de
Melo
SRH
Patrícia de Campos Maciel
11.119
Maria Elisabete dos
Santos Cardoso
SRH
Lília Pinto de Mello
Veríssimo da Silva
13.014
Mônica Valéria O.
de Carvalho
SRH
Lília Pinto de Mello
Veríssimo da Silva
13.014
Mônica Valéria O.
de Carvalho
SRH
Alexandre Gomes da Silva
12.868
César da Cunha
Soares
SRH
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador das
Localidades do
Interior
Supervisor da Seção
de Apoio
Administrativo de
Niterói
Supervisor da Seção
de Apoio
Administrativo de
Volta Redonda
Coordenador de
Apoio Técnico da
Subsecretaria de
Recursos Humanos
Supervisor da Seção
de Apoio
Administrativo da
Subsecretaria de
Recursos Humanos
Coordenador de
Lotação, Cadastro e
Pagamento
Coordenador de
Lotação, Cadastro e
Pagamento
Supervisor da Seção
de Benefícios
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
02 e
03.03.2006
Memorando nº
002/2006-CINT
02 e
03.03.2006
Memorando nº
020/2006-SEAPN
16 e
17.03.2006
Memorando nº
021/2006-SEAVR
02 e
03.03.2006
Memorando nº
13/2006 - CARH
02 e
03.03.2006
Memorando nº
01/2006-SRH
02 e
03.03.2006
Memorando nº
042/2006-CLCP/SRH
16 e
17.03.2006
Memorando nº
056/2006-CLCP/SRH
02 e
03.03.2006
Memorando nº
050/2006-SEBEN
PORTARIA Nº 471 DE 04 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias
regulamentares:
NOME
Eliza de Mattos
Sarlo
24
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Glória da Silva
11.516
Rodrigues Coelho
MAT.
LOTAÇÃO
19ª VF
CARGO/FUNÇÃO
Oficial de Gabinete
PERÍODO
02.03.2006 a
11.03.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Ofício nº 031/2006-GAB
Marcelo Maia
Lourenço
12.002
Marissa Pereira
Akel
Cleuber Teotônio
Vieira
13.322
Catia Zenite Castro
Weinstein
Glauco Lasneaux
Vivas
13.833
Eduardo Laude
Supervisor de Registro e
Assistência a Apenados
30.03.2006 a
08.04.2006
2º JEF/DC
Oficial de Gabinete
17.04.2006 a
26.04.2006
4ª VF/VR
Oficial de Gabinete
1ª VF/CRIM
Luciano Eustáquio
Oliveira
Paulo Eduardo da
13.328
Costa
Supervisor de Execuções
Fiscais
VU/TE
03.04.2006 a
12.04.2006
03.04.2006 a
12.04.2006
Ofício
nº
OFG.00211/2006-GAB
Ofício
nº
OFG.6802.000025-8/2006GAB
Ofício nº GAB.065/2006
Ofício
nº
OGB.1501.000020-0/2006
PORTARIA Nº 472 DE 04 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR a servidora GABRIELA GOMES DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº
12.402, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Documentação e Divulgação (CJ 02), PATRÍCIA REIS
LONGHI, no dia 20.03.2006, em virtude de afastamento autorizado da titular para participar da 1ª Reunião
Ordinária de 2006 do Conselho Nacional de Arquivos – CSAJ, no Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 473 DE 04 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de
compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:
NOME
Mônica de Almeida
Carmius Helmholtz
Cristina Seraphico de
Souza Gerheim
Celia Barreto Gil
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
13.146
Carlos Eduardo Tavares
Matta
SDD
12.920
Luciana Wille Folly
SDD
11.582
Patricia Gonçalves
Waldeck Rodrigues
SDD
PORTARIA Nº 474 DE 05 DE ABRIL DE 2006
TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 247/2006SRH, o que se refere à designação da servidora
LUCIANA BARÃO RODRIGUES, matrícula nº 12.193,
para substituir a Assessora Técnica (CJ 02), LUCIENE
DA CUNHA DAU MIGUEL, no período de 06.03.2006
a 25.03.2006, em virtude de férias regulamentares
da titular.
DESIGNAR
a
servidora
LUCIANA
BARÃO
RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-B-7, matrícula nº 12.193, lotada na Secretaria
Geral, para substituir a Assessora Técnica (CJ 02),
LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL, no período de
20.02.2006 a 17.03.2006, em virtude de licença para
tratamento da própria saúde.
DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA CORRÊA DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-B-6, matrícula nº 12.866, lotada na Secretaria
Geral, para substituir a Assessora Técnica (CJ 02),
LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL, no período de
20.03.2006 a 23.03.2006, em virtude de licença para
tratamento da própria saúde.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
CARGO/FUNÇÃO
Supervisor da Seção de
Arquivo
Supervisor da Seção de
Publicação
Supervisor da Seção de
Biblioteca
PERÍODO
02 e
03.03.2006
02 e
03.03.2006
02 e
03.03.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Memorando nº
036/2006-SEARQ
Memorando nº
002/2006-SEPUB
Memorando nº
001/2006-SEBIB
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS, EM EXERCÍCIO, DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
011 – GDF, de 26 de março de 2003, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 475 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ BARROS DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-B-6, matrícula nº 12.858, da função comissionada
de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 8ª
Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 476 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO BRINGHENTI
LASCOSQUI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-B-8, matrícula nº 12.003, para exercer a função
comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais
(FC 05) da 8ª Vara Federal, a partir da publicação
desta portaria.
PORTARIA Nº 477 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPENSAR a servidora ALDA REGINA DUBOC
TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-14, matrícula nº 11.679, da função
comissionada de Assistente I do Juiz Substituto
(FC 01) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da
publicação desta portaria.
25
PORTARIA Nº 478 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR
a
servidora
MARIA
ANDREA
VASCONCELOS PITANGA DA SILVEIRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº
12.419, para exercer a função comissionada de
Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 4º Juizado
Especial Federal, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 479 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPENSAR a servidora GLAUCIA FERREIRA
SIQUEIRA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-B-8, matrícula nº 12.441, da função
comissionada de Assistente III (FC 03) da 5ª Vara
Federal de Niterói, a partir de 19.04.2006.
PORTARIA Nº 480 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPENSAR a servidora DANIELA NOGUEIRA
FERREIRA MODESTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.922, lotada na
Secretaria Geral, da função comissionada de Assistente
III (FC 03), a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 481 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DESIGNAR a servidora DENISE VIEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº
11.997, lotada na Secretaria Geral, para exercer a
função comissionada de Assistente III (FC 03), a
partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 483 DE 10 DE ABRIL DE 2006
DISPENSAR o servidor ANTÔNIO FERNANDO
CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 13.124, da função comissionada
de Assistente II (FC 02) da Vara Federal de Nova
Friburgo, a partir de 17.04.2006.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
MÔNICA VALÉRIA OLIVEIRA DE CARVALHO
DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
EM EXERCÍCIO
PROCESSOS
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
EM RAZÃO DE CASAMENTO
Processo nº 0216/2006/SRH
ADRIANO FONTES MESSIAS
Processo deferido
Período compreendido entre 17.02.2006 e 24.02.2006.
Processo nº 0179/2006-SRH
MARCOS VINÍCIUS CARVALHO SANTOS
Processo deferido
Período compreendido entre 21.01.2006 e 28.01.2006
Processo nº 0215/2006-SRH
RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE
26
Processo deferido
Período compreendido entre 18.02.20006 e 25.02.2006
Processo nº 0259/2006-SRH
LUÍS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO
Processo deferido
Período compreendido entre 09.03.20006 e 16.03.2006
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA
Processo nº 0242/2006-SRH
TÁRCIO SALDANHA PEREIRA
Processo deferido
Período compreendido entre 09.03.2006 a 16.03.2006
Processo nº 0214/2006-SRH
MARIA DE NAZARETH GOMES DE ALMEIDA
Processo deferido
Período compreendido entre 25.02.2006 a 04.03.2006
Processo nº 0235/2006-SRH
NELSON HENRIQUES FIGUEIREDO
Processo deferido
Período compreendido entre 26.02.2006 e 05.03.2006
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
PARA DOAÇÃO DE SANGUE
Processo nº 0178/2006-SRH
MOACIR SCHNEIDER
Processo deferido.
Ausência em 21.02.2006
Processo nº 2007/2004-SRH
VANUSA TEIXEIRA GUIZARRA
Processo deferido.
Ausência em 17.02.2006
Processo nº 2206/2003-SRH
MÁRZIA ANDRÉA BANDEIRA MARANHÃO
Processo deferido.
Ausência em 21.02.2006
AUXILIO-NATALIDADE
Processo nº 0110/2006-SRH
RICARDO RODRIGUES DA CRUZ
Processo deferido.
Processo nº 2445/2002-SRH
SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA
Processo deferido.
Processo nº 0182/2006-SRH
TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ
Processo deferido.
Processo nº 0183/2006-SRH
CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS
Processo deferido.
Processo nº 0136/2006-SRH
MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA
Processo deferido.
Processo nº 2286/2005-SRH
RODRIGO SIMÕES CAMARA LEÃO
Processo deferido.
Processo nº 0203/2006-SRH
ARTHEMIS PEPE RIBEIRO GOES TELLES
Processo deferido.
Processo nº 0213/2006-SRH
ANGÉLICA DE OLIVEIRA MARÇAL
Processo deferido.
Processo nº 0251/2006-SRH
TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES
Processo deferido.
Processo nº 0268/2006-SRH
ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA
Processo deferido.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Processo nº 800/94-NRH
JOÃO RUFINO VIEIRA
Indeferido o pedido formulado pelo servidor JOÃO
RUFINO
VIEIRA,
Técnico
Judiciário,
Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Seção Judiciária, para averbação do
tempo de serviço prestado à Petrobrás, no período
de 02.08.1976 a 04.11.1979, com o acréscimo
decorrente de tempo trabalhado em condições
especiais, no total de 04 anos, 06 meses e 22 dias,
por falta de amparo legal.
Retificada a averbação, com base na Lei nº 1.711/52
e legislação complementar c/c Resolução nº
260/2002, alterada pela Resolução nº 360/2004, do
Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma:
Iniciativa Privada: para fins de aposentadoria o total
de 2.286 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 03 (três)
meses e 06 (seis) dias, referentes aos seguintes
períodos: 22.04.1968 a 31.05.1969; 13.04.1970 a
23.05.1974; 01.10.1974 a 06.02.1975; 07.10.1975 a
30.12.1975; 10.02.1976 a 28.02.1976; 15.03.1976 a
13.04.1976; 25.02.1985 a 23.04.1985; e 25.04.1985
a 26.06.1985.
Petrobrás: para fins de aposentadoria, o total de
1.189 dias, ou seja, 03 (três) anos, 03 (três) meses e
04 (quatro) dias, referentes ao período compreendido
entre 02.08.1976 e 05.11.1979.
Ministério da Fazenda: para fins de aposentadoria,
disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o
total de 730 dias, ou seja, 02 (dois) anos, referentes
ao período compreendido entre 01.04.1980 e
31.03.1982, bem como o total de 731 dias, ou seja,
02 (dois) anos e 01 (um) dia, referentes ao período
compreendido entre 05.11.1982 e 04.11.1984.
Processo nº 0138/2006-SRH
ARNALDO COELHO BUSTO
Deferido o pedido formulado pelo servidor ARNALDO
COELHO BUSTO, Analista Judiciário, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta
Seção Judiciária, para que o tempo de serviço
prestado ao Comando da Aeronáutica seja averbado
com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a
Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal, da seguinte forma: - para fins de
aposentadoria e disponibilidade, o total de 5.277
dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 05 (cinco) meses e
17 (dezessete) dias, referente ao período
compreendido entre 30.07.1991 e 08.01.2006; - para
fins de adicional por tempo de serviço, o total de
2.779 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 07 (sete) meses
e 14 (quatorze) dias, referente ao período
compreendido entre 30.07.1991 e 08.03.1999; para fins de licença-prêmio, o total de 1.825 dias, ou
seja, 05 (cinco) anos, referente ao período
compreendido entre 30.07.1991 e 27.07.1996; - para
fins de licença para capacitação, o total de 3.452
dias, ou seja, 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 17
(dezessete) dias, referente ao período compreendido
entre 28.07.1996 e 08.01.2006.
Processo nº 0095/2006-SRH
FLAVIO DE SOUSA DANTAS
averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade
e licença para capacitação, o tempo de serviço militar
prestado à Marinha do Brasil, no período
compreendido entre 15.06.1998 e 21.05.2005,
totalizando 2.526 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 11
(onze) meses e 06 (seis) dias, com fulcro no art.
100, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º
260/2002 do Conselho da Justiça Federal.
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Processo nº 0127/2004-SRH
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS
Cancelado o desconto do aluguel residencial em folha
de pagamento.
Processo nº 0159/2006-SRH
RAFAELA GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA
Pedido deferido.
Processo nº 0177/2006-SRH
WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR
Pedido deferido.
Processo nº 0115/2006-SRH
ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL
Pedido deferido.
Processo nº 1880/2005-SRH
RONALDO FURTADO DE TOLEDO JÚNIOR
Pedido deferido.
HORÁRIO ESPECIAL
Processo nº 2210/2005-SRH
DAVID SOUSA RABELLO
Homologada a desistência do pedido.
Processo nº 2188/2005-SRH
JAQUELINE ROSA CABRAL
Homologada a renovação do horário especial
Processo nº 0307/2002-SRH
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
Homologada a renovação do horário especial
27
Processo nº 0079/2004-SRH
JULIANA TOSTES PÉRISSÉ
Homologada a renovação do horário especial
Processo nº 0100/2006-SRH
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
Processo deferido.
LICENÇA ADOTANTE
Processo nº 0102/2006-SRH
ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS
Processo deferido.
Processo nº 0161/2006-SRH
MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO
Pedido indeferido.
LICENÇA-PATERNIDADE
Processo nº 0190/2006-SRH
JÚLIO CÉSAR FEIJÓ
Processo deferido
Período compreendido entre 16.02.2006 e 20.02.2006
Processo nº 0238/2006-SRH
CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA
Processo deferido
Período compreendido entre 05.03.2006 e 09.03.2006
Processo nº 0254/2006-SRH
MARCOS NERY MAGALHÃES DO VABO
Processo deferido
Período compreendido entre 03.03.2006 e 07.03.2006
MANUTENÇÃO DAS VANTAGENS PESSOAIS
Processo nº 2355/2005 - SRH
LAURA DIÓGENES DE OLIVEIRA E SILVA
Processo deferido.
Processo nº 0219/2006 - SRH
JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS
Processo deferido.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO NO
I.R. NA FONTE
Processo nº 1445/2002-SRH
RICARDO RODRIGUES DA CRUZ
Processo deferido.
Processo nº 0121/2006-SRH
ANDREA CRISTINA FONTAINHA E SANTOS
Processo deferido.
Processo nº 0111/2006-SRH
ISAAC LEONARDO CARRIÇO
Processo deferido.
Processo nº 0139/2006-SRH
MICHELE MIGON
Processo deferido.
Processo nº 0135/2006-SRH
JOÃO BOSCO ALMADA IBIAPINA CAMELO
Processo deferido.
Processo nº 1762/98-SRH
FÁTIMA SENA DIOGO
Processo deferido.
Processo nº 0178/80-SRH
SAUL BATIST
Processo deferido.
Processo nº 1699/2000-SRH
LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO
Excluída a dependente CARLA BERNARDO DOS SANTOS
Processo nº 2419/2005-SRH
ALEXANDRE LEAL DE SANTA BRÍGIDA
Excluído o dependente ADILSON SOUZA DE SANTA
BRÍGIDA
Processo nº 0157/2006-SRH
VINICIUS CAMPOS DO VALLE MARTINS
Processo deferido.
Processo nº 2081/2004-SRH
ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA
Excluído o dependente FRANCISCO
ALMEIDA LOUREIRO
Processo nº 2264/2005-SRH
ROSE RUAS
Processo deferido.
Processo nº 0208/2001-SRH
MARILENE NOGUEIRA BARBOSA
Mantido o dependente Camila Nogueira Barbosa
Processo nº 2245/2005-SRH
VITOR LISBOA MENDONÇA
Processo deferido.
Processo nº 0757/2004-SRH
CLÁUDIO SCHUELER BARONI
Processo deferido.
Processo nº 0397/2001-SRH
ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE
Processo deferido.
Processo nº 0069/2005-SRH
MOAMA MAHIN DE SOUZA
Processo deferido.
Processo nº 2222/2005-SRH
GERSON RABELLO PEREIRA
Processo deferido.
Processo nº 0395/2005-SRH
CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR
Processo deferido.
28
Processo nº 0209/2006-SRH
ALEXANDRA MORAES MORGADO
Processo deferido.
CARLOS
Processo nº 0211/2006-SRH
PATRÍCIA MOURE DE ATAÍDE
Processo deferido.
Processo nº 1186/97-NURH
JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO
Incluída a dependente Antônia Lopes Sampaio de Araujo
Processo nº 0212/2006-SRH
ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL
Processo deferido.
PAGAMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE
DURANTE O RECESSO
Processo nº 0210/2006-SRH
JULIO CESAR FEIJÓ
Processo deferido.
Processo nº 0220/2006-SRH
CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT`ANNA
Processo deferido.
Processo nº 0223/2006-SRH
JAQUELINE AMANDULA LEAL
Processo deferido.
Processo nº 0227/2006-SRH
ADRIANO FONTES MESSIAS
Processo deferido.
Processo nº 0230/2006-SRH
GUSTAVO COSTA GUIMARÃES
Processo deferido.
Processo nº 0086/2006-SRH
FRANCISCA ELINEUZA PAULINO DE ANDRADE
Processo deferido.
Processo nº 0243/2006-SRH
ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA
Processo deferido.
Processo nº 0243/2006-SRH
ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA
Processo deferido.
Processo nº 2451/2005-SRH
MARCIO ANTONIO NEDER
Processo deferido.
Processo 2465/2005-SRH
ALEXANDRE MARQUES CORRÊA
Processo indeferido.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE
Processo 1169/97-NURH
SHIRLEY ROSE BARBOSA DA SILVA
Processo deferido para que sejam considerados os
quinqüênios compreendidos entre 01/06/1983 e
29/05/1988 e entre 30/05/1988 e 28/05/1993.
ANUÊNIO
Processo nº 1928/02 - SRH
ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR
Processo deferido conforme abaixo demonstrado:
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
CORRIGIDAS
DATAS DE
EFEITOS
FINANCEIROS
01º
DATAS
DE
INCORPORAÇÃO
ANTERIORES
13/08/1998
18/12/1985
01/08/1998
02º
--------------
18/12/1986
01/02/2001*
03º
-------------
13/08/1998
01/02/2001*
ANUÊNIO
*Observada a prescrição quinqüenal, quanto aos
efeitos financeiros, prevista no art. 11 da Resolução
n. 260/2002.
Processo nº 0192/2006 - SRH
CÉSAR AUGUSTO DA PAIXÃO ALVES
Processo deferido conforme abaixo demonstrado:
ANUÊNIO
Processo nº 0160/2006-RH
MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO
Pedido deferido.
Processo nº 0261/2006-SRH
TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT
Processo deferido.
Processo nº 0231/2006-SRH
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS
Processo deferido.
01º
02º
03º
04º
05º
06º
07º
08º
09º
INCORPORAÇÃO A
PARTIR DE
14/12/1990
14/12/1991
13/12/1992
07/01/1994
18/01/1995
19/01/1996
18/01/1997
18/01/1998
18/01/1999
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
01/09/2005*
*Data do exercício do servidor nesta Seccional.
29
BOLETIM INTERNO
Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XIV, 2ª semana de abril / 2006 – Período: 05.04.06 a 11.04.06
Publicado na Intranet em 11.04.06
Setores responsáveis pelas Informações:
DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG
Reprodução: SDD
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