Impresso Especial 2015/2005-DR/CE CREMEC INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 76 - JULHO/AGOSTO DE 2009 Editorial CREMEC: 50 ANOS F oi na sede do Centro Médico Cearense, no dia 9 de setembro de 1959, que ocorreu a sessão histórica de instalação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. O Dr. Joaquim Eduardo de Alencar, então Presidente do Centro Médico Cearense, comandou a reunião que escolheu a primeira diretoria do Conselho de Medicina, a qual ficou assim constituída: Presidente: Dr. José Carlos Ribeiro; Vice-presidente: Dr. Licinio Nunes de Miranda; 1º Secretário: Dr. Washington Carneiro Baratta Monteiro; 2º Secretário: Dr. Roberto Cabral Ferreira; 1º Tesoureiro: Dr. Pedro de Morais Borges; 2º Tesoureiro: Dr. João Luiz de Oliveira Pombo. É preciso lembrar que a Lei 3268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, foi sancionada por um médico, o Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Anteriormente, já existiam as associações médicas e os sindicatos médicos. Os Conselhos de Medicina, criados sob a forma de autarquia, nasciam com forte vinculação com o aparelho estatal, tendo por finalidade fiscalizar a atividade médica, apurar as possíveis infrações à ética da profissão e promover por todos os meios ao seu alcance o perfeito desempenho ético, técnico e científico da Medicina. Os primeiros tempos de existência do Conselho foram de organização e de sensibilização dos médicos, alguns dos quais resistiam ao chamamento para inscrição na nova instituição. Ao final do ano de 1959, estava inscrito no Conselho apenas o seu Presidente, Dr. José Carlos Ribeiro, CRM nº 1. Desde então, muitas mudanças ocorreram na realidade do Fórum de Ética Médica no Interior Itapipoca Pág. 2 país e da prática médica. Quando o CREMEC foi fundado, existia no Ceará apenas uma Faculdade de Medicina; hoje, dispomos de 7 cursos médicos, 4 dos quais da área pública e 3 de caráter privado. No momento, estamos próximos dos 12.000 médicos inscritos no CREMEC, 8.400 dos quais encontram-se em pleno exercício da profissão. humanos, o que passa, necessariamente, por modificações no financiamento do setor saúde. Neste sentido, o CREMEC, juntamente com o Sindicato dos Médicos e a Associação Médica Cearense, sempre se empenhou para que houvesse concurso público, com a admissão de novos médicos, e que a remuneração médica fosse compatível com a importância social e Por outro lado, houve profundas modifica- científica da Medicina. ções no cenário da atividade médica. De práNo que se refere à regulamentação ética da tica eminentemente liberal, em consultórios, profissão médica, os Conselhos de Medicina ou com visitas dos médicos às residências dos adotaram primeiramente o Código de Ética doentes, passou o trabalho médico a ser feito Médica que fora aprovado, em 1953, pela em grandes organizações, quer estatais, quer Associação Médica Brasileira. Posteriormente, sob a forma de planos de saúde, cooperativas seguiram-se os códigos de ética de 1965, 1984 médicas e seguro-saúde. O que trouxe aspec- e 1988, o último ainda em vigor, embora em tos novos que merecem atenção e análise. Um processo de revisão, com a possibilidade de que deles diz respeito à autonomia do médico. seja editado um novo código no ano em curso. De fato, vemos atualmente uma interferência Em todos estes diplomas éticos da profissão cada vez maior na relação médico-paciente, médica, destaca-se a afirmação dos valores limitando o direito do médico de, em diálogo humanistas e de respeito à dignidade humana com o seu paciente, decidir quais os meios que devem ser a base de toda a vida profissional diagnósticos e terapêuticos que devem ser dos discípulos de Hipócrates. adotados em benefício da saúde do doente. O que se pode afirmar é que o Conselho de Ademais, observa-se que os médicos muitas Medicina do Estado do Ceará, ao completar vezes são submetidos a um regime de trabalho meio século de funcionamento, tem toda uma extenuante, tendo que atender um número de história de trabalho e realizações, porém muitos doentes bem superior ao que seria razoável. O desafios pela frente, suscitando de cada um de que traz, inevitavelmente, maiores riscos de nós dedicação, zelo com a saúde dos pacientes erro profissional, além de poder causar danos à e com a boa prática da Medicina, compromisso própria saúde dos esculápios. Tal situação, veri- com a dignidade humana. ficada principalmente nos serviços públicos de saúde, faz com que seja indispensável a adoção . Ivan de Araújo Moura Fé de medidas para a melhoria do Sistema Único Presidente do Conselho Regional de Medicina de Saúde, com providências quanto à organido Estado do Ceará zação dos serviços e à ampliação dos recursos Fórum e Encontro Regional - Juazeiro do Norte Pág. 3 Eleição para Conselheiro Federal Págs. 4 e 5 Artigos Pág. 6 Fórum de Ética Médica - Horizonte Pág. 7 2 JORNAL CONSELHO E VE S O NT [email protected] FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA NO INTERIOR Itapipoca - 02 e 03 de julho de 2009 Conselheiro Ivan de Araújo Moura Fè Dr. Pedro Teixeira Barroso - Sec. de Saúde de Itapipoca João Ananias - Secretário de Saúde do Estado do Ceará Aos 02 e 03 de julho de 2009, realizou-se o C Fórum de Ética Médica do Interior, na cidade de Itapipoca/CE. À abertura do evento compareceram os Secretários de Saúde do Estado Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Dr. Pedro Teixeira Barroso, Secretário de Saúde do município. Constitui-se este evento um marco na história do CREMEC, pois trata-se do Centésimo Fórum de Ética Médica do Interior, a começar de 1990. Dr. Francisco Deoclésio Pinheiro - Rep. do Cremec em Itapipoca Assistência ao Fôrum Itapipocan Beauty. O vestidinho de Ruth Barroso - Capela de São Sebastião da Rua do Fogo. Assistência do Evento [email protected] E VE JORNAL CONSELHO 3 S O NT XV ENCONTRO REGIONAL MÉDICO E CI FORUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIOR 09, 10 E 11 DE JULHO DE 2009 AUDITÓRIO DO CEREST JUAZEIRO DO NORTE O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, promoveram em julho próximo passado, o XV Encontro Regional Médico e CI Fórum de Ética Médica do Interior, na próspera cidade caririense de Juazeiro do Norte. À abertura do evento, além das autoridades locais, compareceu o Secretário de Saúde do Ceará, Dr. João Ananias de Vasconcelos Neto, o qual proferiu conferência sobre o tema: Políticas Regionais de Saúde. Em seguida, foram desenvolvidos, aos 10 e 11 de julho, os seguintes temas: Violência - Problema de Saúde Pública, Alcoolismo e Droga na Atenção Primária, Res- Mesa de abertura do Congresso, da esq. para a dir.: Dr. José Flávio, Dr. Ivan Moura Fé, Dr. João Ananias - Secretário de Saúde do Ceará, Dr. Manuel Raimundo Santana Neto, Prefeito de Juazeiro do Norte ponsabilidade Civil e Ética do Médico, Programa de Saúde da Família, Emergências Médicas, Trabalho e Remuneração de Médicos. O Encontro e o Fórum contaram com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e das Secretarias de Saúde de Juazeiro do Norte, Crato e de Barbalha. Mesa de abertura do Congresso da esq. para a dir.: Dr. Giovanni Sampaio Gondim, Secretário de Saúde de Juazeiro., Dr. José Maria Pontes - Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Dr. Nilson Moura Fé, diretor do SIMEC Dra. Fátima Dias, diretora do SIMEC Assistência do Congresso Dr. José Maria Pontes - Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará faz sua preleção 4 JORNAL CONSELHO [email protected] PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS FEDERAIS EFETIV Flagrantes das Eleições para Conselheiros Efetivos e Suplentes CHAPAS CONCORRENTES CHAPA Nº 1 MEMBRO EFETIVO: DR. JOSÉ ALBERTINO SOUZA MEMBRO SUPLENTE: DR. LUCIO FLÁVIO GONZAGA SILVA CHAPA Nº 2 MEMBRO EFETIVO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS MONTEIRO MEMBRO SUPLENTE: DR. JOSÉ AUGUSTO ESMERALDO CARNEIRO Comissão Eleitoral. Da esq. para a dir.: Edilson Lucas de Moraes, Secretário; João Adolfo de Carvalho Nogueira, Presidente; e Delano Gurgel Silveira, Secretário. Dr. Urico Gadelha e Dr. Francisco Monteiro Atividades da Eleição Lamentamos n fotos dos seguint Bezerra de Figu Silvania Maria C Igor Correia de F Adolpho de Sá César da Silva Ro Atividades da Eleição. Em primeiro plano: Fátima Sampaio, Fred Jorge e Brito Júnior. Dr. José Albertino, Dr. Ajax e Dr. Lúcio Flávio [email protected] JORNAL CONSELHO 5 IVO E SUPLENTE NO ESTADO DO CEARÁ - 01 DE JULHO DE 2009 es do Estado do Ceará, junto ao Conselho Federal de Medicina. Nº DE MÉDICOS ATIVOS - 8.334 MÉDICOS APTOS A VOTAR - 6.816 MÉDICOS VOTANTES -5035 MÉDICOS QUE NÃO VOTARAM E NECESSITAM JUSTIFICAR AUSÊNCIA AO VOTO - 1771 EIRO RO O Presidente do CREMEC, Ivan Moura Fé, sufraga seu voto Dr. Jose Augusto Esmeraldo Carneiro recebe apoio de correligionário Presidentes e Mesários o s não apresentar as ntes mesários: Inês gueiredo Correia, a Cavalcante Sales, e Farias, Leonardo á Sales e Ricardo Rodrigues Dras. Alexandra Mano e Nadia Gurgel Drs. Carlos José e Paulo de Tarso Drs. Ramiro Pinheiro e Josebson Silva Drs. Marcelo Castro e Ana Cecilia Drs. Dadson Sales e Antonio Leonel Drs. Gustavo Adolfo e Leyla Silveira Os médicos do interior do Estado votaram por correspondência. Somente pôde votar quem estivesse quite com o CREMEC. Resultado das eleições CHAPA 1 - 3.113 votos CHAPA 2 - 1.627 votos Drs. Carlos Rander e Daniel Silva VOTOS EM BRANCO: 149 VOTOS NULOS: 144 Drs. Carolina Lino e Heládio Feitosa 6 JORNAL CONSELHO [email protected] ARTIGOS CONSELHEIROS São Paulo, agosto de 2009: Código de Ética Médica, versão 2009 Dalgimar B. de Menezes A etapa derradeira da Revisão do Código de Ética Médica de 1987, efetivou-se no Clube Esportivo Sírio, São Paulo. Participaram do evento, como delegados cearenses, os médicos Ivan de Araújo Moura Fé, Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Roberto Wagner Bezerra de Araújo, José Albertino Souza e Dalgimar Menezes. Desse grupo, dois haviam participado da elaboração do CEM de 1987, Hotel Glória, Rio de Janeiro, Moura Fé IA e Menezes DB. Este evento final foi precedido por etapas de desmontagem, de desconstrução, a partir de contributos oriundos de todas as regiões do Brasil, em que o código foi submetido à crítica, como um todo, e cada um de seus tópicos e itens em particular. Crítica longamente nutrida em todo o país de que os capítulos iniciais do CEM — dos princípios, dos deveres e dos direitos dos médicos — não poderiam se prestar à capitulação de ilícitos, ao momento de instalação de processos éticos, foi tomada em consideração. Com a ressalva de que os assuntos desses tópicos iniciais reaparecessem em outros capítulos do código, passíveis de ser utilizadas na capitulação. Ao longo de toda a desconstrução, nos anos 2008 e 2009, fez-se ouvido à crítica, já expressada em 1987, de que se deveria repensar o caráter de código penal que constituía a maior parte do CEM, fundamentado em proibições. Assim: é vedado ao médico... A tentativa de superar esse problema redundou em fracasso. A reconstrução da linguagem para evitar as vedações, resultava em verdadeiras aberrações lingüísticas. Foram mantidas as vedações, vale dizer, o código se mantém, em parte, como código penal. Todos os grandes temas que surgiram nos últimos vinte anos foram tomados em conta, a saber, as mudanças nas relações laborais, o surgimento do SUS e do PSF, a abertura indiscriminada de escolas médicas, as aquisições científicas das duas dezenas de anos — Código Genético, Células estaminais, etc, a pesquisa científica em seres humanos — bem como as extraordinárias mudanças nos meios de comunicações (internet, telemedicina), foram devida e prontamente submetidos a análise, demandando verdadeiro trabalho de ouriversaria. Ao final, constata-se como era sólido e consistente o documento de 1987, pois, na verdade não se alterou muita coisa. Estamos no aguardo de que a emenda não seja pior que o soneto. TEORIA DO ENCONTRO Admitindo o tempo como uma abstração da vivência do homem na terra, que o divide em três partes fundamentais, linearmente conhecidas como passado, presente e futuro, as percepções vivenciais das partes resultariam numa apreensão modificada do todo. Em assim sendo, o alargamento ou alongamento de qualquer destas partes ocorreria em detrimento das outras; por exemplo, se ocorrer com o passado, o presente ou o futuro ou ambos sofreriam as diminuições correspondentes ao todo da vivência temporal, como soe acontecer com os idosos, ou então com os deprimidos, nos quais as lembranças do passado têm maior significação. Nas crianças ou em pessoas jovens, quando o alongamento ocorre com o tempo futuro, as preocupações em ouvir histórias, frutos do passado e de fantasiar planos para quando crescer ou ‘ficar grande’, como costumam dizer, predominam na temporalidade de suas vivências. Considerando o encontro como a presentificação ampliada da temporalidade dos indivíduos de um grupo social, às custas do encurtamento do passado e do futuro, que cederiam partes de si para compensarem assim o alongamento do presente circunstancial; desta forma, o encontro possuiria as condições para desvelar as brumas do passado e as trevas do porvir, gerando percepções significativamente pertinentes, não encontradas nos indivíduos de forma separada. É quando o outro deixa de ser o reflexo de si mesmo e seu referencial, como habitualmente acontece, e se transforma no complemento de uma peça social, adquirindo potencialidades até então desconhecidas por ele mesmo e pelos demais. O comportamento do homem sozinho difere muito de quando ele se encontra em grupo ou em multidão e isto já foi averiguado por psicólogos das massas, como Gustave Le Bon, pois é a construção do nós, própria do encontro, que induz à percepção vivencial da temporalidade, modificada pelo aumento da percepção do presente. Nilson de Moura Fé Fortaleza, 30 de junho de 2009 Aldaíza Marcos Ribeiro Alessandro Ernani Oliveira Lima Dagoberto César da Silva Dalgimar Beserra de Menezes Erika Ferreira Gomes Eugênio de Moura Campos Fernando Queiroz Monte Francisco Alequy de Vasconcelos Filho Francisco das Chagas Dias Monteiro Francisco de Assis Clemente Francisco Dias de Paiva Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho Helena Serra Azul Monteiro Helly Pinheiro Ellery Helvécio Neves Feitosa Ivan de Araújo Moura Fé José Ajax Nogueira Queiroz José Albertino Souza José Fernandes Dantas José Gerardo Araújo Paiva José Málbio Oliveira Rolim José Roosevelt Norões Luna Lino Antonio Cavalcanti Holanda Lucio Flávio Gonzaga Silva Luiz Gonzaga Porto Pinheiro Maria Neodan Tavares Rodrigues Ormando Rodrigues Campos Junior Rafael Dias Marques Nogueira Regina Lúcia Portela Diniz Régis Moreira Conrado Renato Evando Moreira Filho Roberto César Pontes Ibiapina Roberto da Justa Pires Neto Roberto Wagner Bezerra de Araújo Rômulo César Costa Barbosa Sylvio Ideburque Leal Filho Tales Coelho Sampaio Urico Gadelha de Oliveira Neto Valéria Góes Ferreira Pinheiro REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO SECCIONAL DA ZONA NORTE ARTHUR GUIMARÃES FILHO FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA ARCANJO FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE AZEVEDO FRANCISCO JOSÉ MONT´ALVERNE SILVA JOSÉ RICARDO CUNHA NEVES RAIMUNDO TADEU DIAS XEREZ Endereço: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará SECCIONAL DO CARIRI CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA GERALDO WELILVAN LUCENA LANDIM JOÃO ANANIAS MACHADO FILHO JOÃO BOSCO SOARES SAMPAIO JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA JOSÉ MARCOS ALVES NUNES Endereço: Rua da Conceição - 536, Sala 309 Ed. Shopping Alvorada - Centro Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220 Juazeiro do Norte - Ceará LIMOEIRO DO NORTE Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia CANINDÉ Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire ARACATI Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto CRATEÚS Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó QUIXADÁ Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira IGUATU Efetivo: Dr. Antônio Nogueira Vieira Suplente: Dr. Ariosto Bezerra Vale ITAPIPOCA Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra TAUÁ Efetivo: Dr. João Antônio da Luz Suplente: Waltersá Coelho Lima COMISSÃO EDITORIAL Dalgimar Beserra de Menezes Urico Gadelha Francisco Alequy de Vasconcelos Filho (Suplente) CREMEC Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio CEP: 60.025-131 Telefone: (85) 3221.6607 Fax: (85) 3221.6929 E-mail: [email protected] Jornalista responsável: Fred Miranda Colaborou nesta edição: Fátima Maria Sampaio de Barros Projeto Gráfico: Wiron Diagramação: Carlos Meiga Impressão: Gráfica Iris Fone: (85) 3212.3574 [email protected] EV E OS T N JORNAL CONSELHO 7 CII FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIOR 30 e 31 de julho de 2009 - Horizonte -Auditório do CEREST O Conselho Regional de Medicina Regional do Estado do Ceará promoveu na cidade de Horizonte, o centésimo segundo fórum de ética médica do interior. Além dos médicos da região, o evento contou com a presença dos secretários de sáude de Horizonte e do Estado do Ceará. A programação do fórum ficou assim distribuída: Situação da Atenção Básica do Município, Perspectivas na Saúde do Município, Responsabilidade Profissional, PSF – Visão do CREMEC, Atestados Médicos de Saúde e de Óbito, Mudança de Piso Salarial, PCCS e Segurança do Trabalho, Prescrição Médica, Transcrição de Prescrição e Prontuários Médicos, Regimento Interno do Corpo Clínico, Diretor Técnico e Clínico, Transferência Inter-hospitalar, Perícia Médica. Como parte do evento, foi realizada uma visita ao Hospital e Maternidade Raimundo Venâncio. Saliente-se a presença do Secretário Executivo de Saúde, Dr. Raimundo José Arruda Bastos. Dr. Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do CREMEC e Jaime Ribeiro do Nascimento, Secretário de Saúde de Horizonte Francisco José Alves da Costa e Jaime Ribeiro do Nascimento, Secretário de Saúde de Horizonte Dr. Raimundo Jose Arruda Bastos - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará Assistência ao Fôrum, em primeiro plano os conselheiros Málbio Rolim e Lino Antonio Dr. Francisco Monteiro, Assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará Forúm concorridíssimo e seleto: em primeiro plano, Regina Holanda, Fátima Sampaio e Ivan Moura Fé 8 JORNAL CONSELHO [email protected] FECHANDO A EDIÇÃO JULHO/AGOSTO 2009 CORRESPONDÊNCIA Desenvolvo sentimento de orgulho em poder pertencer a este conselho, pela sua autonomia em atualização dos meios de comunicação através da internet, gostaria de parabenizar todos que fortalecem o cremec nesta sua gestão médica, por poder dispor de tamanha integração em informações provenientes de desenvolvimento do trabalho interno e sistemático de todo colegiado deste conselho. Estou certa de que este serviço de informação para formação, não só irá fortalecer nossa classe profissional, como prepará-la para enfrentar obstáculos e resolver questões, com mais segurança e autonomia diante do seu trajeto profissional. Agradeço em nome de todos os médicos, técnicos e acadêmicos do Estado do Ceará, por poder dispor de magnífica competência em inovação da comunicação. IV Conferência Nacional de Ética Médica Compareceram à IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo/SP, evento final da revisão do Código de Ética Médica de 1987, bem como da elaboração do novo Código de Ética Médica, os seguintes delegados do Ceará: Ivan de Araújo Moura Fé, José Albertino Souza, Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Dalgimar Beserra de Menezes e Roberto Wagner Bezerra de Araújo. FISCALIZAÇÃO Os Conselheiros Ivan de Araújo Moura Fé, Lino Antonio Cavalcanti Holanda e Malbio Rolim estiveram no Hospital e Maternidade Raimundo Venâncio, Horizonte, como parte da programação do CII Fórum de Ética Médica do Interior. Na foto ao lado, o Dr. Lino Ferreira, Gestor do Hospital, dá explicações aos Conselheiros. Rita de Cássia Andrade de Neiva CRM-CE 4517 Vice-Coordenadora do Curso de Medicina da UECE RECADASTRAMENTO Já está disponível no Portal Médico a ficha de recadastramento para que todos os médicos efetuem a atualização dos seus dados e fiquem aptos a receber a nova Carteira de Identidade Médica. O recadastramento foi baseado na experiência do CREMESP que atualizou os quase 90 mil médicos do estado. O processo atende o estabelecido pela resolução CFM. O Conselho prevê a emissão de novas células de identificação para evitar a ocorrência de fraudes, protegendo a sociedade e a classe médica contra a atuação criminosa de quem falsifica as carteiras dos médicos com intuito de praticar o exercício ilegal da profissão. Leia as instruções para o recadastramento: - Apenas as inscrições PRIMÁRIAS deverão sofrer o recadastramento. Seus dados serão transferidos para os Conselhos Regionais de Medicina onde e caso possua inscrições secundárias. - Após concluir o seu recadastramento, dirija-se ao seu Conselho Regional para assinar a ficha de coleta, levando uma fotografia colorida, 3x4cm, fundo branco ou cinza-claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça. O médico receberá um aviso para retirar a sua nova carteira, assim que estiver disponível no seu Conselho Regional.