PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/6/2009, Seção 1, Pág. 15.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Lusíada
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de
Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – UNILUS.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
PARECER CNE/CES Nº:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
145/2009
CES
7/5/2009
I – RELATÓRIO
Em 2/3/2009 o Centro Universitário Lusíada solicitou a convalidação de estudos e
validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado
pelo Centro Universitário Lusíada. Para tanto, encaminhou ao Conselho Nacional de
Educação informações bem como documentos comprobatórios dos 23 (vinte e três) alunos
que concluíram suas dissertações. São eles:
Alcino Antonio Campos Golegã – RG: 7.111.991
Ana Carolina Puga – RG: 22.957.406-3
Armando Tamaki – RG: 9.363.586
Benedito Carlos Weltson – RG: 4.311.150
Carlos Eduardo Pereira – RG: 5.120.419
Ernesto Teixeira Nascimento – RG: 2.330.534-4
Eugenio Baptista Conte – RG: 2.539.641-9
Eunice de Freitas – RG: 5.937.785
Francisco Navarro Rodrigues – RG: 4.703.876-7
José Fernandes de Carvalho Filho – RG: 7.653.271
Hilário Romanezi Cagnacci –RG: 4.861.691
Laís Graci dos Santos Bueno – RG: 2.703.871
Luceli Pinheiro – RG: M-773.547
Luiz Henrique Gagliani – RG: 15.292.362
Maria Cristina Bananal de Melo – RG: 13.358.562
Maria Cistina Souza Corrêa – RG: 12.604.542
Maria Emilia Maneta – RG: 8.053.014
Maria Fernanda Mélega Mingossi – RG: 6.559.900
Maria Lúcia Leal dos Santos – RG: 4.579.037
Maria Toshiko Funayama de Castro – RG: 3.573.304
Mauricio Saito – RG: 12.962.116
Paulo Eduardo Almeida Baldin – RG: 11.584.562
Sergio Floriano de Toledo – RG: 13.620.293
O Centro Universitário Lusíada é uma instituição particular que tem como
mantenedora a Fundação Lusíada, inscrita no CNPJ sob o nº 58.207.572/0001-26, com sede
Marília Ancona 0054/SOS
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
na Rua Dr. Armando Salles Oliveira, nº 150, Boqueirão, Santos, SP. Foi criada pelo Decreto
Federal nº 55.666 em 1/2/65, credenciada em 1997 e recredenciada em 2000.
O curso de Mestrado em Ciências da Saúde instituído pelo Centro Universitário
Lusíada teve início em 2000. Suas atividades foram iniciadas sob a Resolução CFE nº 5, de
10/3/83, e quando da publicação da Resolução CFE nº 1/2001, a instituição suspendeu
imediatamente o processo seletivo de admissão de novos candidatos. A única turma, com 50
alunos ingressantes, teve início em 2000. Desses, vinte e três obtiveram aprovação em todas
as atividades acadêmicas previstas e defenderam suas dissertações.
Em 25/11/2002, a CAPES decidiu por não recomendar o curso de pós-graduação em
Ciências da Saúde, nível de mestrado profissionalizante, da UNILUS, afirmando que a
análise da proposta evidencia deficiências em aspectos considerados essenciais para o
desenvolvimento de pós-graduação stricto sensu.
O quadro abaixo contém a relação do corpo docente responsável, informado pela
instituição, acrescido de informações obtidas na Plataforma Lattes.
Docente Responsável informado pela IES
Ana Lúcia dos Anjos
Carmem Silva Carmona de Azevedo
Charles Artur Santos de Oliveira
Claudio da Rocha Brito
Cristina Sayuri Assano
Paulo Celso Pardi
Marcos Montani Caseiro
Mauro Antonio Griggio
Waldine Viana da Silva
Laura Beatriz Mesiano Maifrino
Romeu Rodrigues de Souza
Titulação e Instituição em que foi obtida.
Doutora em Ciências - USP
Doutora em Saúde Pública - USP
Doutor em Engenharia - ITA
Doutor em Engenharia - USP
Doutora em Ciências Biológicas - USP
Doutor em Morfologia - UNIFESP
Doutor em Infectologia - UNIFESP
Doutor em Ciências Biológicas - UNIFESP
Doutor em Enfermagem - USP
Doutora em Morfologia - UNIFESP
Doutor em Ciências Biomédicas - USP
Dos 11 (onze) professores indicados pela IES como responsáveis pelo curso em
Ciências da Saúde, 7 (sete) informam a vinculação institucional com a UNILUS. O currículo
de 4 (quatro) professores não indica o vínculo com a instituição.
Os 23 alunos que solicitam a validação de seus estudos no referido curso defenderam
sua dissertação conforme quadro abaixo:
Nome
Data da Título
Defesa
Dissertação
Alcino Antonio 6/8/2004
Campos
Golegã
Ana Carolina 31/10/2003
Puga
Marília Ancona 0054/SOS
da Orientador
Estudo do perfil,
social e terapêutico
dos pacientes com
carga
viral
indetectável
com
mais de 48 semanas
atendidos no Centro
de Referência em
AIDS de Santos, no
período de outubro
de 1997 a dezembro
de 2001.
Perfil de doadores do
Hemonúcleo
de
Santos.
Banca
Prof. Dr. Marcos Prof. Dr. Tomás
Montani Caseiro - Navarro Rodriguez
UNILUS
- USP
Prof. Dr. Sérgio
Olavo Pinto da
Costa - USP
Prof. Dr. Flávio Prof. Dr. Mauro
Saad - UNIFESP
Antonio Griggio UNIFESP
2
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
6/8/2004
Armando
Tamaki
Benedito
Carlos Weltson
21/11/2004
Carlos Eduardo 20/8/2004
Pereira
23/9/2004
Ernesto
Teixeira
Nascimento
Eugenio
Baptista Conte
Eunice
Freitas
Francisco
Navarro
Rodriguez
Marília Ancona 0054/SOS
4/9/2004
de 10/12/2004
7/8/2004
Retrovírus
endógenos
evolução.
e
Comparação entre as
tabelas de risco
materno-fetal
do
FDA (the food and
drug administration)
– U.S.A. e TGA (the
therapeutical goods
administration)
–
Austraslia,
com
relação
aos
antidepressivos
comercializados no
Brasil.
Revisão sistemática
de
séries
de
derivação
fêmoropoplíteas
com
politetrafluoretile-no
acima do joelho e
safena
interna
autógena abaixo do
joelho.
Profa. Dra Maria
Regina Regis Silva
- UNIFESP
Prof. Dr. Marcos Prof. Dr. Tomás
Montani Caseiro - Navarro Rodriguez
UNILUS
- USP
Prof. Dr. Sérgio
Olavo Pinto da
Costa - USP
Prof. Dr. Julio César Prof. Dr. Marcos
Massonetto
- Montani Caseiro UNIFESP
UNILUS
Prof. Dr. Luiz
Roberto
Araújo
Fernandes
Hospital
do
Servidor
Público
Estadual, HSPE/SP
Prof. Dr. Maximiano Prof. Dr. Francisco
Tadeu Vila Albers - Cardoso Brochado
USP
Neto - USP
Prof. Dr Ayrton
Cássio Fratezi USP
Ressuscitação
do
recém-nascido,
reflexões de um
Neonatologista: da
ética às implicações
legais.
Prof. Dr. Jayme Prof. Dr.
Murahovschi
- Cesar
UNIFESP
Nogueira
UNIFESP
Uso das estatinas nas
síndromes
coronarianas
agudas.
Prof. Dr. Mauro
Antonio Griggio UNILUS
Programa
de
orientação
psicopedagógica ao
acadêmico
de
Medicina:
[PROAC]
Freqüência
e
prevalência
dos
principais sintomas e
Profa. Dra Sandra
Lopes Mattos e
Dinato - USP
Paulo
Koch
-
Prof. Dr. Gabriel
Wolf Oselka - USP
Prof. Dr. Silvio
Carlos de Moraes
Santos – USP
Prof. Dr. Dikran
Armaganijan - USP
Prof. Dr. Mauro
César Dinato - USP
Profa Dra. Waldine
Viana da Silva UNILUS
Prof. Dr. Tomás Prof. Dr. Marcos
Navarro Rodriguez - Montani Caseiro USP
UNILUS
3
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
Hilário
Romanezi
Cagnacci
28/8/2004
José Fernandes 9/12/2004
de
Carvalho
Filho
Laís Graci dos 8/12/2004
Santos Bueno
Luceli Pinheiro
8/12/2004
Luiz Henrique 7/8/2004
Gagliani
Maria Cristina 6/11/2004
Bananal
de
Melo
Marília Ancona 0054/SOS
sinais do sistema
digestório
alto
correlacionando-os
com as condições
sociais nas principais
cidades da Baixada
Santista.
Avaliação
do
resultado cosmético e
qualidade de vida
nas
pacientes
submetidas
a
tratamento
conservador
do
câncer de mama e
seus
fatores
de
influência.
Idade materna como
fator preditivo para
recém nascido de
risco. Estudo em
Gestantes
Adolescentes
no
Município de Santos.
Determinantes
da
prevalência
do
aleitamento materno
exclusivo
em
lactentes
nascidos
nos
hospitais
públicos
no
município de Santos
– SP.
Estudo
da
mortalidade
perinatal em hospital
público
Hospital
Guilherme Álvaro de
Santos entre maio de
1998 e maio 2003.
Avaliação
imunológica
e
virológica
dos
pacientes
recém
diagnosticados pelo
HIV – 1, no período
de 1999 a 2001,
matriculados
no
centro de referência
em AIDS de Santos –
SP – Brasil.
O uso da ultrasonografia de alta
resolução
como
recurso
para
o
Prof. Dr. Jaime
Natan Eisig - USP
Prof. Dr. Paulo Prof. Dr. Cláudio
Eduardo
Ribeiro Marcellini - USP
Novaes - USP
Prof. Dr. Mário
Mourão Neto - USP
Prof. Dr.
Cesar
Nogueira
UNIFESP
Paulo Prof. Dr. Jayme
Koch Murahovschi
- UNIFESP
Prof.
Dr.
José
Maria Soares Júnior
- UNIFESP
Profa Dra Keiko Prof. Dr. Julio
Miyasaki Teruya - César Massontetto USP
UNIFESP
Profa Dra Sonia
Isoyama Venâncio USP
Profa Dra. Keiko Prof. Dr. Julio
Miyasaki Teruya - César Massonetto USP
UNIFESP
Profa. Dra. Sonia
Isoyama Venâncio USP
Prof. Dr. Marcos Prof. Dr. Tomás
Montani Caseiro – Navarro Rodriguez
UNILUS
- USP
Prof. Dr. Sérgio
Olavo Pinto da
Costa - USP
Prof. Dr. Mauro Prof. Dr. Julio
Antonio Griggio - César Massonetto UNILUS
UNIFESP
4
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
Maria Cristina 14/8/2004
Souza Corrêa
Maria Emilia 24/2/2005
Maneta
estudo da deglutição
primitiva:
um
universo inexplorado
na fonoaudioalogia
Estudo dos fatores
envolvidos
no
desenvolvimento de
ulcerações e necrose
nos pés dos pacientes
diabéticos.
Prof. Dr. Décio
Iandoli Júnior UNIFESP
Prof. Dr. Mauro Profa. Dra. Ana
César Dinato - USP
Lúcia dos Anjos UNILUS
Níveis
pressóricos
arteriais em crianças
que tiveram baixo
peso ao nascer.
Prof. Dr. Heitor
Pons
Leite
UNIFESP
Expressão
imunohistoquímica de Ki67 e receptor de
progesterona
nos
astrocitomas
malignos
e
sua
correlação
prognóstica.
Comprometimento
neurológico
na
Neurofibromatose
Tipo 1.
Prof. Dr. Paulo
Eduardo
Ribeiro
Novaes - USP
22/10/2004
Maria Fernanda
Mélega
Mingossi
Maria
Lúcia 1/12/2004
Leal dos Santos
Maria Toshico 7/8/2004
Funayama de
Castro
Importância
do
laboratório de saúde
pública na prevenção
e combate à cólera,
na Baixada Santista.
27/9/2004
Medida
ultrasonográfica
do
comprimento
do
ducto venoso.
Paulo Eduardo 9/12/2004
Almeida Baldin
Valor preditivo para
mortalidade infantil
de fatores de risco
detectados
ao
nascimento
no
município de Santos.
Estudo
da
prevalência
de
hepatite
B
em
Mauricio Saito
Sergio Floriano 5/3/2005
de Toledo
Marília Ancona 0054/SOS
Profa. Dra. Maria
do Socorro Maciel USP
Prof. Dr. Paulo
César
Koch
Nogueira
UNIFESP
Profa. Dra. Keiko
Miyasaki Teruya USP
Profa. Dra. Leda
Viegas de Carvalho
- UNIFESP
Profa. Dra. Nadia
Nader Mangini USP
Profa. Dra. Sandra Prof.
Dr.
Ney
Lopes Mattos e Romiti - FCMS
Dinato - USP
Profa. Dra. Nadia
Nader Mangini USP
Prof. Dr. Tomás Prof. Dr. Marcos
Navarro Rodriguez - Montani Caseiro USP
UNILUS
Prof. Dr. Jaime
Natan Eisig - USP
Prof. Dr. Júlio César Prof. Dr. Cláudio
Massonetto
- Marcellini - USP
UNIFESP
Prof. Dr. Antonio
Fernandes Moron UNIFESP
Prof. Dr. Paulo Prof. Dr. Jayme
Cesar
Koch Murahovschi - USP
Nogueira
UNIFESP
Prof.
Dr.
José
Maria Soares Júnior
- UNIFESP
Prof. Dr. Julio césar Prof. Dr. Marcos
Massonetto
- Montani Caseiro UNIFESP
UNILUS
5
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
gestantes no Hospital
Ana Costa de Santos
no período de janeiro
de 2000 a dezembro
de 2003.
Profa. Dra. Keiko
Miyasaki Teruya USP
Observa-se que algumas bancas contaram apenas com membros externos à instituição;
inclusive, parte dos orientadores não pertencia à UNILUS.
O curriculum vitae constante da Plataforma Lattes dos alunos solicitantes informa que:
Alcino Antonio Campos Golegã – É professor na UNILUS e pesquisador bolsista financiado
pela Universidade da Califórnia. Publicou artigos em periódicos, livros e trabalhos em Anais
de Congressos.
Armando Tamaki – Tem trabalhos apresentados em eventos científicos.
Ernesto Teixeira Nascimento – É professor na Faculdade de Ciências Médicas de Santos,
FCMS. Publicou artigos em periódicos e trabalhos em Anais de Congressos.
Eugenio Baptista Conte – Fez um curso de Extensão Universitária em Cardiologia do
Exercício e do Esporte em 2006. Tem produção técnica e participação em eventos científicos.
Eunice de Freitas – É psicóloga da Fundação Lusíada Celus, FLC, Brasil. Publicou trabalhos
completos em Anais de Congressos.
Francisco Navarro Rodrigues – É médico na Prefeitura Municipal do Guarujá e na Santa
Casa de Misericórdia de Santos. Publicou artigos em periódicos e trabalhos em Anais de
Congressos.
Hilário Romanezi Cagnacci – É professor da Faculdade de Ciências Médicas de Santos,
FCMS. Publicou trabalhos completos em Anais de Congressos.
José Fernandes de Carvalho Filho – É professor na Faculdade de Ciências Médicas de
Santos, FCMS e médico da Secretaria Estadual de Saúde de SP. Publicou artigos em
periódicos, livro e textos em jornais.
Laís Graci dos Santos Bueno – É professora da UNILUS e médica contratada pelo Centro
de Lactação de Santos. Publicou artigos completos em periódicos, livros, capítulos de livros.
Participou e apresentou trabalhos em eventos e tem produção técnica.
Luceli Pinheiro - É professora da Fundação Lusíada Celus, FLC, Brasil. Publicou trabalhos
completos em Anais de Congressos. Tem artigos completos e livro publicado.
Luiz Henrique Gagliani – Concluiu doutorado em Infectologia na UNIFESP em 2006. É
professor e pesquisador na UNILUS. Publicou artigos completos em periódicos, capítulos de
livros, trabalhos completos em Anais de Congresso.
Maria Cristina Bananal de Melo – É professora da Fundação Lusíada Celus. Tem trabalhos
completos publicados em Anais de Congressos.
Marília Ancona 0054/SOS
6
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
Maria Cistina Souza Corrêa – É médica da Prefeitura Municipal de Santos e do Hospital
Santo Amaro. Tem trabalhos completos publicados em Anais de Congressos.
Maria Emilia Maneta – É professora da Faculdade de Ciências Médicas de Santos e médica
do Hospital Guilherme Álvaro, HGA, Brasil. Publicou livros e textos completos em Anais de
Congressos.
Maria Fernanda Mélega Mingossi – É professora da Faculdade de Ciências Médicas de
Santos, FCMS. Publicou resumos em Anais de Congressos.
Maria Lúcia Leal dos Santos – É médica da Prefeitura Municipal de Santos e do Hospital
Ana Costa. É professora na Faculdade de Ciências Médicas de Santos, FCMS. Publicou
artigos completos em periódicos, capítulos de livros e trabalhos completos em Anais de
Congressos.
Maria Toshico Funayama de Castro – É professora da Fundação Lusíada Celus, FLC,
Brasil e da Universidade Santa Cecília, UNISANRA, Brasil. Tem artigo completo publicado
em periódico, apresentou trabalhos e participou de eventos.
Mauricio Saito – É professor da Fundação Lusíada Celus, FLC, Brasil e médico da Fundação
Galileu. Publicou artigos completos em periódicos, livros, capítulos e resumos em Anais de
Congressos.
Paulo Eduardo Almeida Baldin - É professor da Fundação Lusíada Celus, FLC, Brasil e
médico do Hospital Guilherme Álvaro. Publicou livros, capítulos e trabalho completo em
Anais de Congressos.
Sergio Floriano de Toledo – É professor na UNILUS e médico do Hospital Guilherme
Álvaro, HGA, Brasil. Tem trabalhos completos publicados em Anais de Congressos.
Dos 23 alunos que concluíram o Mestrado Ciências da Saúde na UNILUS, 20
possuem currículo na Plataforma Lattes, 18 apresentam produção científica, 15 são
professores em Fundações, Centros e Universidades. Vinte (20) mantém vínculo institucional.
Um aluno concluiu doutorado na UNIFESP.
Os dados apresentados, o exame da legislação, a leitura de pareceres anteriores, as
informações obtidas na Plataforma Lattes permitem concluir pelo reconhecimento nacional
dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde da UNILUS.
II – VOTO DA RELATORA
Favorável à convalidação dos estudos e à validação nacional dos títulos obtidos no
curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada,
sediado no município de Santos, Estado de São Paulo, para os alunos abaixo relacionados:
1.
2.
3.
4.
5.
NOMES
Alcino Antonio Campos Golegã
Ana Carolina Puga
Armando Tamaki
Benedito Carlos Weltson
Carlos Eduardo Pereira
Marília Ancona 0054/SOS
CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG Nº
7.111.991
22.957.406-3
9.363.586
4.311.150
5.120.419
7
PROCESSO Nº: 23001.000054/2009-15
6. Ernesto Teixeira Nascimento
7. Eugenio Baptista Conte
8. Eunice de Freitas
9. Francisco Navarro Rodrigues
10. José Fernandes de Carvalho Filho
11. Hilário Romanezi Cagnacci
12. Laís Graci dos Santos Bueno
13. Luceli Pinheiro
14. Luiz Henrique Gagliani
15. Maria Cristina Bananal de Melo
16. Maria Cistina Souza Corrêa
17. Maria Emilia Maneta
18. Maria Fernanda Mélega Mingossi
19. Maria Lúcia Leal dos Santos
20. Maria Toshiko Funayama de Castro
21. Mauricio Saito
22. Paulo Eduardo Almeida Baldin
23. Sergio Floriano de Toledo
2.330.534-4
2.539.641-9
5.937.785
4.703.876-7
7.653.271
4.861.691
2.703.871
M-773.547
15.292.362
13.358.562
12.604.542
8.053.014
6.559.900
4.579.037
3.573.304
12.962.116
11.584.562
13.620.293
Brasília (DF), 7 de maio de 2009.
Conselheira Marília Ancona-Lopez – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 7 de maio de 2009.
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente
Conselheiro Mario Portugal Pederneiras – Vice-Presidente
Marília Ancona 0054/SOS
8