José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 26 de maio de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................01
Secretaria de Estado da Saúde..............................................................................................................06
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................07
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.........................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública......................................................................................14
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................14
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................15
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................15
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima...........................................................................................16
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................16
Junta Comercial do Estado de Roraima.............................................................................................17
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima....................................................................17
Instituto de Terras e Colonização de Roraima.................................................................................17
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................17
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................18
Ministério Público de Roraima............................................................................................................18
Defensoria Pública do Estado de Roraima.......................................................................................19
Justiça do Trabalho.................................................................................................................................20
Prefeituras..................................................................................................................................................22
824
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 348 DE 20 DE MAIO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 85, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 053/01, e de conformidade com o
processo nº 20001-00992/08-62,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, a partir de 20/02/08, à servidora ELIUDE SOUSA
BARROS, CPF nº 714.305.712-68, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 040003732, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º - A licença será sem remuneração, pelo prazo de até três anos
consecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Esta edição circula com 22 páginas
Atos do Poder Executivo
Controladoria Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2008
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da Controladoria, incluindo reposição de peças.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, mediante emissão de
termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses
VALOR ESTIMATIVO ANUAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
MODALIDADE: Pregão Presencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 4.794-E/02 e,
subsidiariamente, Lei nº. 8.666/93 e alterações
NOTA DE EMPENHO: 2008NE00061 e 2008NE00062
DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 04.124.0094.2328
Elemento Despesa: 3390.30 e 3390.39
Fonte: 001
PROCESSO: 13007.02369/08-47
CONTRATADA: EDSON SILVA CARVALHO-ME
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/ Controladoria-Geral
do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2008
ASSINAM: Pelo Contratante: LUIZ RENATO MACIEL DE MEL,
Controlador-Geral do Estado em exercício. Pela Contratada, EDSON
SILVA CARVALHO, Proprietário.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 350, DE 26 DE MAIO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor NEWTON CAMPOS, Matrícula
nº.020023264, para responder pelo Cargo de Coordenadora Geral de
Recursos Humanos do governo do Estado - CGRH/SEGAD, em
substituição da titular HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE
FREITAS, matrícula nº. 020000103, no período de 26.05.08 a 28.05.08,
em razão da participação da mesma no Congresso de Gestão Pública
promovido pelo CONSAD, em Brasília -DF.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Adjunta –
Em exercício
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1142 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-03302/08-88.
SECD – Efetivo
INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES
120 DIAS (25/03/
08 A 22/07/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1143 DE 19 DE MAIO DE
2008.
PÁG. 02
Diário Oficial
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02513/08-58.
UNIVIRR – Cargo Comissionado
NIRLANIA LEONIZIO DE SOUSA
120 DIAS (21/01/08 A
19/05/08)
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1144 DE 19 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-12700/07-21.
SECD – Cargo Comissionado
ANA KELLY PEREIRA DA SILVA
120 DIAS (11/11/
07 A 09/03/08)
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1145 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02332/08-03.
SECD – Efetivo
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES
120 DIAS (31/01/
08 A 29/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1146 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-01852/08-08.
SECD – Cargo Comissionado
ALDERIDE DA CRUZ SOARES
120 DIAS (08/01/08 A
06/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1147 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02165/08-73.
SESAU – Temporário
DELCILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
120 DIAS (24/
01/08 A 22/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1149 DE 15 DE MAIO DE
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
J O S É D E A N C H IE T A J U N IO R
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
S E C R E T A R IA D O
C e l. G E R S O N C H A G A S
C h e fe A d ju n to d a C a sa C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
C h e fe d a C a sa M ilita r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S S A N T O S
S e c re tá rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
L U C I A N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re tá rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u ltu ra e D e sp o rt o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c re tá ria d e E sta d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i stra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re tá ria d e E sta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c ia l
C L Á U D IO L IM A D E SO U Z A
S e c re ta rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
U Z I P E R E IR A B R ISO L A
S e c re tá rio d e E sta d o d a J u stiç a e d a C id a d a n ia
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re tá rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A FE R R E IR A
S e c re tá ria d e E sta d o d a S a ú d e
O R L A N D O R O D R IG U E S M A R T I N S J Ú N IO R
S e c re tá rio d e E sta d o d a In f ra -E str u tu ra
R O D O L FO PE R E IR A
S e c re tá rio d e E sta d o d a A g ric u ltu ra , P e c u á ria e A b a ste c im e n to
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá rio d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E ZE R R A D E A R A Ú JO
S e c re tá rio d e E sta d o d e A rtic u la ç ã o M u n ic ip a l e P o lític a U rb a n a
S É R G IO P IL L O N G U E R R A
S e c re t á rio d e E s t a d o E x t r a o r d i n á ri o p a ra A s s u n to s I n te r n a c io n a is
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c re tá rio d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o lo g ia d a In f o r m a ç ã o
S H É R ID A N S T E F A N N Y O L IV E IR A D E A N C H IE T A
Secret ária de Estado E x t r a o r d i n á r i a d e P r o m o ç ã o H u m a n a e D e s e n v o l v i m e n t o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
G IAN C A R L A VIAN A A Z E V E D O
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
nu m era çã o
ou
ta b u la ç ã o .O s
a rq u iv o s
nã o
devem
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r
i m p r e s s o e m p a p e l o f í c i o , p a r a s e r c a l c u l a d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i s ta - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 - 1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o l u n a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . R $ : 6 .0 0
O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S
P r e ç o p o r c m d e c o l u n a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R $ : 8 .0 0
P r e ç o p o r e x e m p l a r . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . R $ : 1 , 5 0
E x e m p l a r a p ó s 3 0 d i a s . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . R $ : 2 , 5 0
A SS IN A T U R A S
S e m e s t r a l s e m r e m e s s a p o s t a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . R $ : 1 2 0 , 0 0
S e m e s tr a l c o m r e m e s sa p o s ta l p a r a o u tr o s e sta d o s .. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodu ção, para su a validade, deverão ser
autenticadas pela Impren sa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x i m o a t é 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-01856/08-69.
SESAU – Efetivo
RUTY LEITÃO SILVA
120 DIAS (22/01/08
A 20/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1150 DE 19 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02191/08-83.
SECD – Efetivo
MÁRCIA ROCHA DE CARVALHO
120 DIAS (18/
02/08 A 16/06/08)
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1151 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02331/08-40.
SESAU – Efetivo
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
120 DIAS (06/02/08
A 04/06/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1152 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02348/08-43.
SESAU – Cargo Comissionado
ROSANGELA SOUZA DO NASCIMENTO
120 DIAS
(02/02/08 A 31/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1153 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02825/08-70.
SESAU – Efetivo
GISELLE DA SILVA SANTANA
120 DIAS (13/02/08 A
11/06/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PÁG. 03
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1154 DE 19 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02788/08-46.
SECD – Efetivo
ROSALINA DA SILVA BARBOSA
120 DIAS (26/07/07
A 22/11/07)
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1155 DE 19 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02515/08-83.
SECD – Efetivo
MARILENE DA SILVA SOUSA
120 DIAS (30/01/08 A 28/05/
08)
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1156 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02512/08-95.
SEJUC – Efetivo
IOLANDA FERREIRA DO NASCIMENTO
120 DIAS (02/
02/08 A 31/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1157 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02173/08-00.
SECD – Efetivo
RIZIA MARIA GOMES PINHEIRO
120 DIAS (19/02/08
A 17/06/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1158 DE 20 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-04912/08-44.
SETRABES – Efetivo
GARDENYA VIEIRA NASCIMENTO
120 DIAS (15/
03/08 A 12/07/08)
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
PÁG. 04
Diário Oficial
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1159 DE 20 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-04942/08-05.
SECD – Efetivo
VALCILENE TEIXEIRA LIMA
120 DIAS (28/01/08 A
26/05/08)
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1160 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02343/08-20.
SECD – Efetivo
CARLENE LICERIA DA SILVA VERAS
120 DIAS (10/
01/08 A 08/05/08)
Boa Vista – RR, 15 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1161 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02824/08-08.
SEAPA – Efetivo
LUCIANA MEDEIROS LIMA
120 DIAS (22/02/08
A 20/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1162 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02342/08-67.
SECD – Efetivo
MARIA RITA DA SILVA
120 DIAS (18/02/08 A
16/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1163 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02338/08-90.
SECD – Efetivo
CRIZELIA CANDIDO COSTA
120 DIAS (23/01/08
A 21/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1164 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02337/08-27.
SECD – Efetivo
MARIA EDITHE GALUCIO AIRES
120 DIAS (05/02/
08 A 03/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1165 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02336/08-64.
SECD – Efetivo
ANGELICA MARIA SAMPAIO FREDO
120 DIAS
(12/02/08 A 10/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1166 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02339/08-52.
SECD – Efetivo
ANGELA REGINA BARBOSA DE MENDONÇA
120
DIAS (31/01/08 A 29/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1167 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02340/08-31.
SECD – Efetivo
EDILACI SOARES DE OLIVEIRA
120 DIAS (07/02/08
A 05/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1168 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02334/08-39.
SECD – Efetivo
LURDES SCHILLREFF
120 DIAS (18/01/08 A
16/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1169 DE 20 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-04941/08-42.
SECD – Efetivo
JOSICLEIA DA SILVA DE PAULA
120 DIAS (07/03/08
A 04/07/08)
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1170 DE 15 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02345/08-55.
SESAU – Efetivo
JOELMA SILVA CAVALCANTE
120 DIAS (27/12/07 A
24/04/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1171 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02817/08-42.
SECD – Efetivo
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
120 DIAS (13/02/08
A 11/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1172 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02819/08-78.
SECD – Efetivo
ALESSANDRA PATRICIA RIBEIRO DOS PRAZERES
120
DIAS (14/02/08 A 12/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1173 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02821/08-10.
SECD – Efetivo
MARINÊS SOARES SANTANA
120 DIAS (17/02/08 A
15/06/08)
PÁG. 05
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1174 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02815/08-17.
SECD – Efetivo
JULY PATRICIA OLIVEIRA RAMOS
120 DIAS (04/
02/08 A 02/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1175 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02816/08-80.
SECD – Efetivo
NILDE MATOS ROCHA
120 DIAS (21/02/08
A 19/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1176 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02822/08-82.
SECD – Efetivo
VALERIA DAIZE GIBSON ALVES
120 DIAS (23/02/08
A 21/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1177 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02823/08-45.
SETRABES – Efetivo
EULIENE BATISTA NASCIMENTO
120 DIAS (12/02/
08 A 10/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1178 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02511/08-22.
SEIN – Cargo Comissionado
SANDRA BRITO DE QUIROZ
120 DIAS (10/01/08 A
PÁG. 06
Diário Oficial
08/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1179 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02514/08-10.
SECD – Efetivo
ELIZOMARA PINHO DA SILVA
120 DIAS (11/02/08 A
09/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1180 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02818/08-05.
SECD – Cargo Comissionado
ALINE DE ALMEIDA CAVALCANTE
120 DIAS (31/
01/08 A 29/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1181 DE 16 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, à servidora abaixo relacionada, conforme
processo nº 15001-02820/08-57.
SECD – Efetivo
DELAIZA TRINDADE DOLGLAS
120 DIAS (12/02/
08 A 10/06/08)
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
REFERENCIA: PROC: 17001.11401/07-03
ASSUNTO: RETROATIVO DE INSALUBRIDADE
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ VENTURA
JULGAMENTO
Face ao pronunciamento da ASSESP/GAB/SEGAD de fls. 68 e 69, que
concluiu pela inviabilidade jurídica do pedido, consoante a Lei
Complementar Estadual 053/2001 Art. 64 c/c Art 12 parágrafo único do
Decreto nº 6034 – E, INDEFIRO o pedido formulado
DETERMINANDO em conseqüência a extinção do feito e
arquivamento.
Notifique-se a requerente.
Publique-se.
Após remeta-se ao DCA para cumprimento da decisão.
Boa Vista, 20 de maio de 2008.
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração SEGAD
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2008.
Processo nº. 13123/07-16.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa RAMOS E SANTOS LTDAME, com C.N.P. J nº. 02.441.477/0002-19.
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de serviço
de hospedagem e alimentação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – pregão 15/08
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo, deste que haja previa manifestação por parte do
contratante, caso contrário, o presente contrato ficará rescindido
automaticamente.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), correspondentes aos custos estimativos para o exercício de
2008.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.10121210.4317..01 - Elemento Despesa: 339039 Fonte de
Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora JOÃO BATISTA DOS
SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2008
Processo nº. 01416/08-97.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa R.B. PINHEIRO, com
C.N.P.J nº 07.087.248/000180.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação para
fornecimento de pães. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 –
pregão 18/2008.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2008,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais
12(doze) meses, mediante termo aditivo, deste que haja previa
manifestação por parte do contratante, caso contrario, o presente
contrato ficará rescindido automaticamente.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 88.545,60 (oitenta e oito
mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos),
correspondentes aos custos estimativos para o exercício de 2008.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2175.01 - Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora RONALD BRASIL
PINHEIRO, pela
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 073/08
PROCESSO:06236/06-92 - SESAU
OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica, TV e etc.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 13/06/2008
HORA: 09:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
NATUREZA: PREGÃO Nº: 074/08
PROCESSO: 01414/08-61 - SESAU
OBJETO: Aquisição de material de informática e permanente
(microcomputador, nobreak e etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 13/06/2008
HORA: 10:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
NATUREZA: PREGÃO Nº: 075/08
PROCESSO: 10644/07-2 - SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente (contêiner, roupeiro e
etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 13/06/2008
HORA: 11:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
NATUREZA: PREGÃO Nº: 076/08
PROCESSO: 06845/07-50 - SESAU
OBJETO: Aquisição de telefone, livro didático e etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 16/06/2008
HORA: 09:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
NATUREZA: PREGÃO Nº: 077/08
PROCESSO: 04165/08-75 - SESAU
OBJETO: Aquisição de kit’s de higiene bucal.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 16/06/2008
HORA: 10:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
NATUREZA: CREDENCIAMENTO Nº: 001/2008.
PROCESSO: 04269/08-70 - SESAU
OBJETO: Contratação de entidades prestadoras de Serviços
Assistenciais Especializados em Otorrinolaringologia e próteses
auditivas, na cidade de Boa Vista – RR.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO/ RECEBIMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 02 de junho de 2008 de 07:30 ás
13:30 horas (horário normal de expediente).
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 3623-2871.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 26 de maio de 2008. Sócrates de Azevedo Gondim. Presidente CSL
– SESAU.
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 038/2008
PROCESSO Nº: 08273/07-90.
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/SESAU, comunica aos
interessados que, por motivos constantes dos autos, fica adiada “sine
die” a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação. Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de
Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 036/2008
PROCESSO Nº: 01207/08-7 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima, torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 01207/08-7 –
SESAU, cujo objeto é Contratação de Empresa para Reprodução de
Cópias Coloridas, Cópia Heliográficas, Encadernação e Plastificação,
conforme demonstrativo a seguir.
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
Valor Total do(s)
Lote(s)
01
Mourão e Lira Ltda - EPP
R$ 18,60
VALOR ESTIMATIVO DO CERTAME: R$ 28.636,80 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e
seis reais e oitenta centavos)
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
PÁG. 07
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.501/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2007 da Escola Estadual Lobo
D’Almada, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2007.
Augusto César Lage Viana; Ezequiel Persch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº502./08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino Médio
EJA, no ano de 2006 da Escola Estadual Nilo José de Melo, localizada
no município de Boa Vista-Rural.
Ensino Médio EJA
Adalto José de Souza Pereira Paixão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.503/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano de 2006 e 2007 do Centro de
Educação Técnica e Especializada de Roraima - CETERR, localizado no
município de Boa Vista.
Curso Técnico em Enfermagem - 2006 – São Luis do Anaúa/RR.
Charles Shaeffer Vieira Sousa; Manoel Nedilson Ferreira Rodrigues Júnior
Curso Técnico em Enfermagem - 2007 – São Luis do Anaúa/RR.
Berenilde Antero Viana;
Curso Técnico em Enfermagem - 2007 - Boa Vista/RR.
Ivone Alcine Memória Barbosa; Karla Sena Rodrigues; Dayana Marques
Thomé
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.504/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA, no ano de 2005, 2006 e 2007 da Escola
Estadual Albino Tavares, localizada no município de Boa Vista - Rural
Ensino Fundamental Regular-2005
Ana Keila Santana da Silva; Darlison do Nascimento Reis; Douglas
Carvalho Costa; Euris Diogo da Silva; Francilene Pereira da Silva; Gerisvan
Aires da Silva; Gleiciano Morais Silva; Hartênia Farias dos Reis; Jéssica
dos Santos Sousa; Kellen Cristina Pena de Sousa; Kennedy Pena de Souza;
Márcio Rodrigues da Silva; Rafael da Silva Viana; Rosicleia Carvalho
Costa.
Ensino Fundamental EJA-2006
Aldinéi Fideles, Carmelia Tabosa, Douglas da Silva Franco, Ediane
Rodrigues Leandro,Francisca das Chagas Teixeira de Negreiro, Higor Jorge
Muniz Branquinho, Josélia Pereira Silva, Joycilane da Silva Galvão, Lúcia
de Fátima Alves Teixeira,Lurdes Aparecida Pereira, Mário Marciel de
Freitas, Raimundo Rodrigues da Silva,Sandra Suely Muniz Branquinho,
Selma Fernandes Medeiros, Sérgio Fernandes Medeiros,Silvia Santana
Barbosa.
Ensino Fundamental Regular-2006
Andréia da Silva Lima; Bruna Sousa de Lima; Cilda Silveira da Silva; Davi
Abrams Edna Paula Silva Barros; Francélia Borges dos Santos; Jeová
Alves Botelho ; Kátia Leal de Sousa; Lismeire Fideles Pena; Lucas Ferreira
França; Marcelo Alves de Sousa; MarcioLucas da Silva; Rafaele da Silva
Viana; Rarison da Silva Sousa Reis; Roberta da Silva Sousa; Urias Santana
Oliveira; Welington Laurino Bezerra ; Willian Costa dos Santos
PÁG. 08
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular-2007
Adriana Santana da Silva; Alexsandro da Silva Lima; Alisson de Almeida
Machado; Ana Cristina Santana Alexandre; Andrey de Oliveira Santos;
Bruna dos Santos Sousa;Cristiano Emerson Santos de Sousa; Helisiete
França Silva; Jaciele dos Santos Sousa; Jairo Wilton Tiago de Sauza;
Jeovane Manoel da Silva Miliano; João Batista de Souza; João Paulo de
Souza; João Paulo Melo Silveira; Laís Freitas de Souza Nogueira; Laislane
Greyce Tiago de Souza; Leandro de Oliveira Araújo; Leandro Rodrigues
da Silva; Lucélia de Oliveira Araújo; Maria Alcenira Guimarães Carvalho;
Patrícia Tabosa; Rodrigo Paludo; Ruticléia de Oliveira Santos; Samuel
Aires da Silva Lima; Welvys Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.505/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes das alunas concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA, no ano de 2002 e 2004 da Escola Estadual
Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA-2002
Denise dos Santos Monteiro
Ensino Fundamental Regular - 2004
Alessandra Ribeiro Bezerra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.506/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2003, 2004, 2005 e 2007 da Escola
Estadual Severino Cavalcante, localizada no município de Boa Vista.
ERRATA
No Artigo 1º da Portaria 447/08 SECD/GAB/RR da Escola Estadual de
Tempo Integral Professor Severino Gonçalo Gomes Cavalcante,
publicada no Diário Oficial 778 de 12 de março de 2008.
Desconsiderar o nome publicado indevidamente
Alexson da Silva.
Onde se Lê: Jailson de Souza Bonfim
Lê-se: Jaison de Souza Bonfim
Onde se Lê: Daniel Dagama Gomes
Lê-se: Daniel da Gama Gomes
Onde se Lê: Francisco Nascimento Silva
Lê-se: Francisco do Nascimento Silva
Onde se Lê: Jail Sarney Sampaio da Silva
Lê-se: Jail Sanney Sampaio da Silva
Onde se Lê: Laura Draziane Oliveira Silva
Lê-se: Laura Draziane Oliveira da Silva
Onde se Lê: Lucilia Silva de Lima
Lê-se: Lucileia Silva de Lima
Onde se Lê: Maria do Livramento Bernaldino Lendegue Filha
Lê-se: Maria do Livramento Bernaldino Lendengue Filha
Onde se Lê: Patricícia Salustiano de Sousa
Lê-se: Patrícia Salustiano de Sousa
Onde se Lê: Polyana Polyara Lima Linhares
Lê-se: Polyanna Polyara Lima Linhares
Onde se Lê: Weverson Rodrigues Lima
Lê-se: Werverson Rodrigues Lima
No Artigo 1º da Portaria 529/04 – SECD/GAB/RR da Escola Estadual
de Tempo Integral Professor Severino Gonçalo Gomes Cavalcante,
publicada no Diário Oficial N. 115 de 22 de junho de 2004.
Onde se Lê: Laurizete Trinidade Oliveira
Lê-se: Laurizete Trindade Oliveira
Onde se Lê: Valderi Pompilho Martins Filho
Lê-se: Valderi Pompilio Martins Filho
Onde se Lê: Maria Lucia Alves da S. Medeiros
Lê-se: Maria Lucia Alves da Silva Medeiro
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Ensino Fundamental – E.J.A - 2003
Cristiano Buriti dos Santos; Maria dos Remédios Batista dos Santos
Ensino Fundamental – E.J.A - 2004
Claudenira Araújo de Morais
Ensino Fundamental – E.J.A - 2005
Raiana Maria de Castro; Silas Prado de Araújo
Ensino Médio – E.J.A - 2004
Lucenilde de Jesus Pimentel Elias
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Ensino Médio – E.J.A - 2007
Josy Dayane Silva de Arruda; Marcus Andrade da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.507/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2007 da Escola Estadual Antonio
Ferreira, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2007
Jessica da Silva Batista; Jéssica Emanuelle Góes Vieira .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.508/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2005 e 2007 da Escola Estadual
Caranã, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA-2005
Raniele Santiago Almeida.
Ensino Médio EJA-2007
Eliani Amorim Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.509/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regula e EJA no ano de 2006 e 2007, Escola Estadual
Indígena KOKO Isabel Macuxi, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular-2007
Erineu Alves, Edimilson Leandro,Fernando da Silva Lopes, Gilson Nestor
Mariano, José Ilson de Souza Estevão,Juciane da Silva Mota, Lucivânia
Alves de Souza, Marcio Romualdo da Silva, Rivelino da Silva,e Simeão de
Souza Joaquim.
Ensino Fundamental EJA-2007
Arlete Alves, Edinalva de Souza, Edineia da Silva e Silva, Evaldo de Souza,
Fidelis da Silva, Isaac da Silva Cavalcante, Leomir de Souza Firmino,
Leonilde de Souza, Nides de Souza Alves, Regiane Ribeiro, Ribamar Alves
Salomão, Rosildo Belchior, Sebastopolys Leal da Silva e Valuar Alves de
Souza.
Ensino Fundamental EJA-2006
Albertânio de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.510/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2004, 2005 e
2007 da Escola Estadual Elza Breves, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental Regular – ano 2004.
Adriana Veras de Oliveira; Ana Flavia Pereira Soares; Andressa Pereira
da Silva Bento; Claudiane Machado; Cleidson Monteiro da Silva;
Daniela Gomes Monteiro; Ely Regina Doria Martins; Fabio Medeiro de
Sousa; Geiliane de Sousa Santos; Geilson Sousa Nascimento; Gleiciane
Patrícia Chenza; Helquia Sampaio Rodrigues; Marcia Inácio Miranda;
Rosimeire Sousa Oliveira; Silenilde de Oliveira Lopes; Suenia Alves da
Silva; Vanessa Almeida Calixto.
Ensino Fundamental Regular – ano 2005.
Alex da Luz Santos; André de Souza Araújo; Andressa da Silva Pereira;
Bárbara Mayara Costa Vasconcelos; Bruna Mayara Costa Vasconcelos;
César Ferreira de Morais; Cledson Lima Lacerda; Cleilson Luis dos
Santos Soares; Domingos Ferreira Fraca; Edílson Oliveira Souza;
Fabiana de Souza Ferreira; Fanuel de Souza; Gecivania Rodrigues da
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
Silva; Giliane Santos de Sousa; Halina Alves dos Santos; Helem Daiane
Albuquerque Martins; Janaina de Vasconcelos Tavares; Jhennyfer
Mafra da Silva; Jheralde da Silva Santos; Josielma Rodrigues Pereira;
Marcia Coelho de Oliveira; Marcos Inácio Miranda; Naria dos Santos
Franco; Nayara Alves Pereira; Niurks Korolis de Lima Vellegas; Orlene
Costa Cruz; Pablo Coelho de Oliveira; Roberta Correa Lima; Sara
Gomes Reis; Vanuzia Veras de Lima; Regiane Alves Ferreira; Vanessa
do Nascimento.
Ensino Fundamental Regular – ano 2006.
Ademilson Tude do Nascimento; Alan Cristian dos Anjos Silva; Albino
Souza da Silva; Ana Caroline Pontes Feitosa; Ana Lúcia Inácio Miranda;
Anderson de Matos Gomes; Cleyton Pereira de Souza; Daiana dos Santos
Marçal; Dennys Gomes de Andrade; Deuzilene Carvalho Araújo; Edson
Souza Queiros; Elielson Monteiro da Silva; Giscleide Gualter dos Santos;
Fabricia Rosely Souza dos Santos; Flávio Lima da Silva; Geilivane de
Sousa Santos; Hugo de Souza Mendes; Isaac Nicolas Carvalho Andrade;
Janderson Brasil; Jemina de Paula Guimarães; Jessyca Rayane da Silva;
Jhonatas Amorim Nascimento; Josiane Felix Pereira; Kainne Andrade da
Silva; Keitiany Nascimento Evangelista; Keity de Almeida Trajano;
Larrissa Costa Barbosa; Lucas Keomar Monteiro Sampaio; Maria da
Perpétua da Silva; Mayra Gleiciane Mendes; Nayara Farias de
Vasconcelos; Paloma Souza da Mota; Priscila Silva; Regina Coelho de
Oliveira; Samila Barbosa Pereira; Stefany Caroline Cabral Costa; Tatyele
Matos Martins; Vitor Afonso Honorato Carvalho.
Ensino Médio – Modalidade: Educação de Jovens e adultos – ano
2007.1.
Maria Benedita Ferreira; Rosélia Pereira Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº 1069/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a MARIA IVONE SOUZA DOS SANTOS,
matricula nº. 050028167, referente ao Processo nº 05062/08-27, lotada
nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais
de manutenção e conservação de pequeno porte da Escola Estadual São
Francisco, através de repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto
“Valor Escola”, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10
(dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1070/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a MIRIAM BARBOSA DE SOUSA SILVA,
matricula nº. 0715361, referente ao Processo nº 05041/08-57, lotada nesta
Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de
manutenção e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Professor
Darcy Ribeiro, no município de São Luiz do Anauá, através de repasse
direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o
prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1071/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
PÁG. 09
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a CLEIDE CRUZ AMBROSIO, matricula nº.
050000153, referente ao Processo nº 05108/08-26, lotada nesta Secretaria,
para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de manutenção
e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Indígena Professor
Ednilson Lima Cavalcante, no município do Cantá, através de repasse
direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o
prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1072/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a NALÚ DE OLIVEIRA MARQUES, matricula
nº. 0707479, referente ao Processo nº 05109/08-99, lotada nesta Secretaria,
para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de manutenção
e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Vovó Eurides, no
município de Boa Vista, através de repasse direto para a escola, de acordo
com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para
aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1073/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a SANDRA CARDOSO DOS SANTOS,
matricula nº. 0707479, referente ao Processo nº 05064/08-52, lotada nesta
Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de
manutenção e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Aldébaro
José Alcântara, no município do Bonfim, através de repasse direto para a
escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de 90
(noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1074/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a EDINALVA VIEIRA DA SILVA, matricula nº.
0713193, referente ao Processo nº 05065/08-15, lotada nesta Secretaria,
para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de manutenção
e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Argentina Castelo
Branco, no município do Bonfim, através de repasse direto para a escola,
de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de 90 (noventa)
dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
PÁG. 10
Diário Oficial
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1075/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a MARIA CONSOLATA DE SOUZA
PEIXOTO, matrícula nº 0710225, referente ao Processo nº 04129/08-60,
lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades
emergenciais de manutenção e conservação de pequeno porte da Escola
Estadual Vereador Francisco Pereira Lima, através de repasse direto para
a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de 90
(noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 000
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 000
Valo: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1076/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), a MARCIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula
nº 0711985, referente ao Processo nº 04120/08-96, lotado nesta Secretaria,
para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de manutenção
e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Antonio Nascimento
Filho, através de repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto
“Valor Escola”, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10
(dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 000
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 000
Valo: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1077/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a JUCELMA RODRIGUES DO CARMO,
matricula nº. 050022053, referente ao Processo nº 05107/08-63, lotada
nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais
de manutenção e conservação de pequeno porte da Escola Estadual
Professora Antonia Tavares da Silva, no município de Rorainopolis, através
de repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”,
fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1078/2008/SECD/GAB/RR
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a FÁTIMA DO NASCIMENTO
SILVA, matricula nº. 0705689, referente ao Processo nº 05106/08-09,
lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades
emergenciais de manutenção e conservação de pequeno porte do Centro
Regional de Educação do Bonfim, no município do Bonfim, através de
repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”,
fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.320,00 (Hum mil e trezentos e vinte reais)
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1079/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), a MARIA VALDEIRES DE
MATOS PAIVA, matricula nº. 050001333, referente ao Processo nº 05039/
08-05, lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades
emergenciais de manutenção e conservação de pequeno porte do Centro
Regional de Educação de Alto Alegre, no município de Alto Alegre, através
de repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”,
fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1080/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TÂNIA SOARES DE SOUZA, CPF:
199.671.872-04, matrícula: 020096690, para responder interinamente
pela Secretaria Adjunta da Gestão da Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 1081/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), a SILVANA DEMETRIO MAGALHÃES,
matricula nº. 050018689, referente ao Processo nº 05063/08-90, lotada
nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais
de manutenção e conservação de pequeno porte do Centro Regional de
Educação Indígena Kuruwachi – Região do Taiano, no município de Alto
Alegre, através de repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto
“Valor Escola”, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10
(dez) dias para comprovação.
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1082/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), a MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA
SILVA, matricula nº. 042002211, referente ao Processo nº 05066/08-88,
lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades
emergenciais de manutenção e conservação de pequeno porte do Centro
Regional de Educação de Mucajaí, no município de Mucajaí, através de
repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”,
fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1083/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais), a RAIMUNDA UCHOA ROCHA, matricula
nº. 050000358, referente ao Processo nº 05043/08-82, lotada nesta
Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades emergenciais de
manutenção e conservação de pequeno porte da Escola Estadual Nossa
Senhora da Penha, no município de Mucajaí, através de repasse direto
para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de
90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1084/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a ALDEVÂNIA BARRETO DE MATOS,
matricula nº 07135701, referente ao Processo nº 05110/08-78, lotada nesta
Secretaria, para fazer face às despesas com material de consumo e serviços,
para atender o Departamento de Educação Básica – DEB, fixando o prazo
de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 001
Valor: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1085/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a JOSIEL DA SILVA PEREIRA, matricula nº
050008076, referente ao Processo nº 05458/08-38, para fazer face às
despesas com necessidades emergenciais de manutenção e conservação de
pequeno porte da Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, fixando o
prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 001
PÁG. 11
Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
Programa: 1236180.2194/0001
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 001
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1086/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 35 § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1° Suspender o gozo das férias da servidora ANA PAULA DA SILVA
MARIANO, Cargo: CDI-I, Matrícula n° 020009957, lotada na Divisão
de Pessoal desta Secretaria, referente ao período de 02/06 a 01/07/08, em
virtude de extrema necessidade de serviços de interesse público, para
período posterior a ser negociado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 017/2008
Edital de Matrícula do Magistério Indígena-Programa Tamî´Kan
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução/CEE/RR Nº
15/00, torna público o presente Edital com as normas para matrículas
dos alunos indígenas a fim de cursarem o Curso Magistério Indígena Programa Tamî‘Kan, aprovado pelo Parecer/CEE/RR Nº 19/04.
1. Período:
a. Período de Matrícula: 02 a 07 de junho de 2008.
2. Local e Horário:
a) Sede do Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação
de Roraima - CEFORR, sala da Secretaria Acadêmica, localizado na Avenida
Santos Dumont, nº 1917, Bairro São Francisco (antigo supletivo São
Francisco).
b) De segunda à sexta, das 08h às 12h das 14h às 18h
3. Matrícula para o Magistério Indígena:
a) Para o ingresso no Curso Magistério Indígena – Programa Tamî‘Kan,
o candidato deverá:
1. Ser indígena;
2. Encontrar-se no efetivo exercício ou ser
candidato indicado pela comunidade;
3. Ter concluído o Ensino Fundamental ou
Ensino Médio;
4. Documentos necessários para a matrícula:
a)Original e xerox da carteira de identidade e CPF;
b)Original e xerox da certidão indígena;
c)Original e xerox do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e
Médio;
d) Original e xerox do Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio;
e) 01 foto 3x4 recente;
f) Declaração, fornecida pela Divisão de Educação
Indígena - DEI, de que está em exercício na sala de
aula;
g) Declaração fornecida pela comunidade indígena de
origem, acompanhada da Ata da reunião Regional com
os respectivos nomes indicados;
h) Ficha de matrícula devidamente preenchida (anexo I);
I) Termo de compromisso do candidato (anexo II);
1. Das vagas:
a)Serão ofertadas 100 vagas para o curso de Magistério Indígena PROGRAMA TAMΑKAN.
6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Programa
TAMÎ’KAN .
7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 21 de maio de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
D O C U M EN T O NE C ES S Á R IO P A R A M A T RÍC U LA N O M A G IS T ÉR IO IN D ÍG E NA - T AM Î’K A N
A lun o (a )__ _ __ ____ __ __ __ ____ _ __ ____ __ __ ___ ___ __ __
D ata : __ _ ___ /___ __ __ _/200 8
Nº
DOCUM ENTOS
01
XER O X D A C AR T EIR A D E ID EN T ID A D E E C P F
02
XER O X D O C ER T IF ICA D O DE CO NC L US Ã O D O EN S IN O F U N D AM E N TA L E M É D IO
03
XER O X D O H IS TO R IC O ES C O LA R D O EN S IN O F U N D A M EN TA L E M É DIO
04
XER O X D A C ER TID Ã O IND ÍG E N A
05
CA R TA D E IN DIC A Ç A O DA CO M UN ID AD E E A TA D A R E UN IÃ O
06
TE RM O D E CO M P R OM IS S O D O A LU N O
07
DE C LA R A ÇA O DA D IVIS Ã O D E E D UC A Ç Ã O IN D ÍG EN A
08
F IC H A D E M A TR ÍC UL A
01 F O T O 3 X 4 R EC EN T E
09
PÁG. 12
Diário Oficial
FICHA DE MATRÍCULA
CURSO MAGISTÉRIO INDÍGENA – PROGRAMA TAMÎ’KAN
Nome:________________________________________________________________
Data de Nascimento: ______/_____/________ Naturalidade:_____________________
Pai:__________________________________________________________________
Mãe: _________________________________________________________________
C.I nº ____________________ Data de Expedição ______/______/_____UF________
C.P.F nº _______.________.________-______
Etnia: ________________________________
Comunidade: ______________________________ Região: _____________________
Município: ________________________________
Nome do Tuxaua da Comunidade de origem: _________________________________
Escola que trabalha: _____________________________________________________
Situação funcional: ______________________________________________________
Endereço para contato: __________________________________________________
Bairro: _______________________ Telefone: _________________________
Boa Vista, _____de ___________________de 2008.
Aluno (a)
TERMO DE COMPROMISSO DO CURSISTA
De
acordo
com
o
perfil
estabelecido
nas
normas
do
PROGRAMA
TAMÎ’KAN,
eu___________________________________________________________________,CPF______________________C.I_____________
____________________________
Comprometo-me a estudar as _________etapas e realizar as atividades previstas na etapa presencial e multipresencial (pesquisas)
bem como divulgar os resultados obtidos nas pesquisas a comunidade, dedicar-me integralmente as atividades e fornecer
documentos comprobatórios dos requisitos para inscrição e permanência.
PERFIL DO CURSISTA
a) Ser indígena e comprometido com a causa indígena; reconhecer-se e ser
reconhecido como pertencente àquela comunidade/ Povo Indígena
onde funciona a escola.
b) Ser indicado e apoiado pelas comunidades por meio de suas formas de
representação política.
c) Relacionar-se de forma respeitosa com a comunidade, ajudá-la nas
dificuldades, defender seus princípios, saber dialogar com as
lideranças, pais e alunos.
d) Ser criativo, crítico, comunicativo, dinâmico, mediador e articulador
cultural das informações entre seu povo, escola e a sociedade
envolvente.
e) Tornar-se progressivamente um investigador, estimulador e divulgador
das produções culturais indígenas entre as novas gerações e junto à
sociedade envolvente.
f) Conhecer, valorizar, interpretar e vivenciar as práticas lingüísticas e
culturais consideradas significativas e relevantes para transmissão e
reprodução social da comunidade.
g) Respeitar e incentivar a investigação e o estudo dos conhecimentos
relativos ao Povo Indígena e ao meio ambiente.
h) Ser conhecedor e transmissor dos direitos e deveres dos Povos Indígenas
no processo pedagógico diferenciado
i) Demonstrar interesse pela aprendizagem e desenvolver os tipos de
saberes (didáticos, pedagógicos, psicossociais, culturais e políticos)
implicados na função de magistério.
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
OBJETO: Aquisição de gás butano e vasilhames de 13 kg
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2008
VALOR: R$ 968,50 (novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta
centavos)
MODALIDADE: 9
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 04.122.0010.4110
ELEMENTO: 339030/449052
FONTE: 001
PROCESSO: Nº 16001.04461/08-17
CONTRATADA: SEBASTIÃO ALVES FERREIRA COM. E TRANSPORTE-ME.
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pelo Contratante Exmo. Senhor Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento, Haroldo Eurico Amoras dos Santos e
pela Contratada Sr. SEBASTIÃO ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9912208484
OBJETO: Prestação de serviços/fornecimento de produtos
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2008
VALOR: R$ 15.846,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta e seis mil
reais).
MODALIDADE: 5
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 23.695.0072.2271
ELEMENTO: 339030
FONTE: 001
PROCESSO: Nº 16001.01325/08-0
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pelo Contratante Exmo. Senhor Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento, Haroldo Eurico Amoras dos Santos e
pela Contratada Sr. PLÍNIO NOVAIS PINTO, Diretor Regional, e Sr.
LOURENZZO ALLYSSON GONDIM DA SILVA, Gerente de
Negócios.
Secretaria de Estado da Fazenda
Aluno (a)
ERRATA
Diário Oficial nº 768 de 27 de Fevereiro de 2008, Portaria 412/08
SECD/GAB/RR - DEJA
Onde se lê:
Francisco Alves Costa
Lê-se:
Francisco Alves da Costa
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 19 de maio de 2008.
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA Nº 096/08
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias para a servidora WENDY
YOLANDA TAVARES– Secretária de Diretor, matrícula n.º 080046867,
CPF N.º 167.318.242-91, Valor Total da Diária: R$270,00, que viajará,
sem ônus de transporte, com destino ao município de Mucajaí, no
período de 26 a 30/05/08, tendo como objetivo realizar levantamento de
dados que irá subsidiar a elaboração do documento Perfil dos Municípios
do Estado de Roraima..
Boa Vista, 26 de maio de 2008.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2008
ATO DECLARATÓRIO N º 153/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 029/08-Pacaraima,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA, referente ao veículo VW/SANTANA 2.0, ano
1999/2000, Placa JWQ-3435 e Chassi nº 9BWZZZ327YP000136, de
propriedade do Senhor NILO FERREIRA, inscrito no CNPF sob o nº
041.468.162-20, residente e domiciliada na Rua. Arai, nº 519, Bairro
Vila Nova, em Pacaraima/RR, com base no disposto no art. 98, VI da
Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 21 de maio de 2008.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 154/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 3030, de 12 de maio
de 2008;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 150/2008, de 26/05/08,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/C
100 BIZ ES, ano 2000/2001, placa NAL-6650, chassi
9C2HA07101R207392, de propriedade de TASSIA MARCELA DA
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
SILVA SANTOS, CPF nº 736.308.292-47, conforme registrado na
Certidão de Restituição do Departamento de Polícia Especializada –
NRRFVAT, de 19/05/2008, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97,
da Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993.
A não incidência ora declarada alcança somente o período de 01/2007 a
02/2008.
Relativamente ao exercício de 2008, o imposto deverá ser calculado
proporcional a 10/12 avos, uma vez que o veículo foi restituído em 04
de março de 2008.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2008.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 155/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 3359, de 19 de maio
de 2008;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 151/2008, de 26/05/08,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/
NXR125 BROS ES, ano 2004/2004, placa NAL-2007, chassi
9C2JD20204R041347, de propriedade de HELLEN CLAUDIA
GOMES SILVA, CPF nº 879.027.024-04, dito como furtado em 25/04/
08, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 2767/08 da
Secretaria de Segurança Pública, de 25/04/08 e até o momento não
encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059,
de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência
do fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua
transferência a um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 01/01/09 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2008.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 132/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
E PEREIRA MILITÃO – 24.010494-7
Rua Paiva Brasil, 1257 – Centro – São Luiz - RR
CNPJ: 04.742.363/0001-53
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 133/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
PÁG. 13
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
ENCART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – 24.000814-7
Av Major Williams, 1969 – Centro – Boa Vista - RR
CNPJ: 14.464.481/0001-09
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 134/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
RAIMUNDO NONATO MACHADO – 24.004415-2
Av Cap Julio Bezerra, 13 Vila Jec – Aparecida – Boa Vista - RR
CNPF: 053.235.503-25
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 135/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
ANTONIO CESAR DA SILVA RODRIGUES – 24.003437-0
Rua Aureo Cruz, 10411 – Buritis – Boa Vista - RR
CNPF: 153.781.793-00
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 136/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
DILZOMAR BATISTA DA SILVA ME – 24.014896-4
Av Gal Ataide Teive, 3304 – Buritis – Boa Vista - RR
CNPJ: 09.288.695/0001-23
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO – FUNSEFAZ/RR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 001/2008 - FUNSEFAZ.
PÁG. 14
Diário Oficial
Objeto: Prestação de serviços complementares de pavimentação do
pátio interno da agência de rendas da SEFAZ, no município de São Luiz
do Anauá – RR.
Processo: 220001.04509/08-62
Embasamento Legal: Convite 001/2008.
Programa de Trabalho: 22002-04.123.0050.2252.0000
ND: 4490.51 FT: 001
Empenho: 2008NE00001 em 21.05.2008
Valor do Contrato: R$ 49.565,46 (quarenta e nove mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 21.05.2008.
Contratada: Construvias Ltda.
Contratante: Governo do Estado de Roraima em conjunto com o Fundo
de Modernização e Desenvolvimento Fazendário – FUNSEFAZ/RR
Assinam: pela contratante: Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho,
Secretário de Estado da Fazenda, Edson Carvalho de Moraes,
Coordenador Geral do FUNSEFAZ/RR;
pela Contratada: Gabriel Figueira Pessoa Picanço, sócio-administrador
da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 002/2008 - FUNSEFAZ.
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) notebooks para atender a demanda da
Secretaria de Estado da Fazenda – RR, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes do Anexo I, lote 01, conforme proposta
adjudicada.
Processo: 22001.02386/08-43
Embasamento Legal: TP 001/2008.
Programa de Trabalho: 04.123.0050.2252.0000
ND: 4490.52 FT: 001
Empenho: 2008NE00002 em 21.05.08
Valor do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
Vigência: até 21.05.2009.
Data da Assinatura: 21.05.2008.
Contratada: J A Diniz - ME.
Contratante: Governo do Estado de Roraima em conjunto com o Fundo
de Modernização e Desenvolvimento Fazendário – FUNSEFAZ/RR
Assinam: pelo Contratante: Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho,
Secretário de Estado da Fazenda, Edson Carvalho de Moraes,
Coordenador Geral do FUNSEFAZ/RR;
pela Contratada: Sr. José Almeida Diniz, titular da empresa contratada.
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 318/2008
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores GLAUCO FREIRE SILVA,
Fiscal de Tributos Estaduais e FRANCISCO ALEXANDRE COSTA,
Agente Fiscal para viajarem com destino ao Município de Bonfim com
a finalidade de realizar deslacre de veículo e acompanhar
descarregamento de mercadorias, no dia 21.05.2008.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 20 de maio de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 021 / SESP/RR/2008 - BOA VISTA-RR, de 16 de
maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 317-P, de 28 de março de 2008, publicado
no Diário Oficial do Estado nº. 789, de 31 de março de 2008, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005,
e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DESLÂNYA CONCEIÇÃO SILVA,
Matrícula SEGAD nº 020009710, para responder pela Chefia de
Divisão, CDS-I, desta Secretaria de Estado da Segurança Pública, no
período de 01 a 30/06/2008, em virtude de férias da titular ELIENE
LOPES DA SILVA, Matrícula SEGAD nº 020020044.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de maio de 2008
CLAUDIO LIMA DE SOUZA
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
SESP/RR
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
ERRATA
Processo: 19001.02957/08-71 (DARUMA TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA S/A)
No Diário Oficial do Estado nº 821 de 19/05/08, páginas 11 e 12.
Onde se lê: OBJETO: O presente instrumento de Contrato tem por
objeto a aquisição de equipamentos de informática para atendimento ao
Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJ/196/2007, conforme
Anexo I – A do Edital do Pregão Eletrônico para registro de Preço nº
103/2007 (Ministério da Justiça), que passam a integrar este Contrato
independentemente de transcrição, demais peças constantes do
processo 19001.02957/08-71.
Leia-se: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para
atendimento as metas desta Secretaria de Estado, Conforme Anexo I –
A do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 103/2007
(Ministério da Justiça).
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 045, DE 26 DE MAIO DE 2008.
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO
DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – 2ª TURMA/2008/
CONVÊNIO SENASP/MJ.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na Relação
Nominal anexa, no Curso de Direito Penal e Processual Penal – 2ª
Turma/2008 – Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de
todos os direitos e obrigações inerentes à condição de alunos do
referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a seus efeitos a 19/05/08.
Boa Vista-RR, 26 de maio de 2008.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – CEL QOPM
Diretor da API-RR
ANEXO DA PORTARIA Nº 045/DE 26/05/2008.
Relação de Alunos Matriculados no Curso de Direito Penal e Processual Penal - 2ª Turma 2008/ Convênio
SENASP/MJ.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
CLASSE
ST PM
Estudante de Direito
Agente de Polícia Civil
UERR
UERR
Agente de Trânsito
Escrivã de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Escrivão de Polícia Civil
SD PM
Agente de Polícia Civil
2º SGT (COMAER)
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
3º SGT PM
Agente de Polícia Civil
Escrivã de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Escrivão de Polícia Civil
Guarda Municipal 3ª Classe
3º SGT PM
Escrivã de Polícia Civil
SD BM
UERR
Agente de Polícia Civil
3° SGT PM
1° SGT PM
SD PM
1° SGT PM
NOME
ANTÔNIO ALMEIDA OLIVEIRA
ARY ALVES DA SILVA
ÁTILA OLIVEIRA MONTEIRO
CARLA APARECIDA DOMINGUES ROCHA
CARLOS TARUMÃ BARBOSA
DEOMAR CÉSAR CHERES DA SILVA
ELANE PEREIRA LIMA AMORIM
ELISÂNGELA LIRA DE MELO
EMERSON GLENIO MATEUS CARLOS
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ROCHA
GLEBSON SOUZA DE ASSIS
GUSTAVO SALES TORRES
IGOR FABIANO BRANCO ROSA
JESSÉ DOS SANTOS SILVA
JOSIAS SEVERINO CHAVES
LEOMAR DA SILVA
LIVIO LEANDRO SILVA
LUCE LEILA JACKSON KING
LUIZ CARLOS MARTINS
MARCELO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
MÁRCIO SILVA DE SOUZA
MARIA LUCY SENA SILVA
MARIA ZENY PINTO
MARINEUZA ALVES RODRIGUES
MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA
NATALIE DA SILVA GUIMARÃES
RANIERE MOURA DE SOUZA
SALOMÃO SOUSA GOMES
SUELEN DAYANA MOURA REOLON
UBIRAJARA GOMES DE SOUZA
Boa Vista-RR, 19 de maio de 2008.
VANÍSIA DE SOUSA SANTOS CAPAVERDE – 1º TEN QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 190/2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
CPF
Finalidade do
deslocamento
Destino
DATA
Valor
R$
Diretor de Estabelecimento Penal
JOSÉ ROBERTO SANTOS
VIEGAS
207.120.653-34
Escolta de
reeducandos
para
participarem de
audiência
RorainópolisRR
21.05.08
30,00
145.960.243-91
Escolta de
reeducandos
para
participarem de
audiência
RorainópolisRR
21.05.08
30,00
Agente Carcerário
PAULO ROBERTO FERREIRA
DE ANDRADE
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
JOSÉ RAILSON DA SILVA REIS
Escolta de
reeducandos
para
participarem de
audiência
RorainópolisRR
21.05.08
30,00
291.802.872-04
Escolta de
reeducandos
para
participarem de
audiência
RorainópolisRR
21.05.08
30,00
323.331.702-63
Irá exercer a
função de
motorista, para
conduzir
detento para
fins de
audiência.
Mucajaí-RR
20.05.08
30,00
252.734.693-68
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
SAMUEL DA SILVA
Secretário de Divisão
NIELSON PIRES LIMA
TOTAL
150,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 196/2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
Destino
DATA
Valor
R$
ALEX SAN CLEY MOURA DOS
SANTOS
VAGNER DE AZEVEDO
GONÇALVES
VALDEMIR DE SOUZA
CONSTANTINO
Finalidade do
CPF
deslocamento
382.514.182-91 Escoltar reeducandos
para fins de audiência
reeducandos
981.478.540-72 Escoltar
para fins de audiência
Escoltar
759.453.202-34 para finsreeducandos
de audiência
GILDEAN DE MELO PEREIRA
627.576.873-87 Escoltar reeducandos
para fins de audiência
MARCELO SOARES BEZERRA 650.198.572-20 Escoltar reeducandos
para fins de audiência
reeducandos
DAMINÁ DE SOUZA LAMEADO 385.646.702-59 Escoltar
para fins de audiência
MUCAJAÍRR
MUCAJAÍRR
MUCAJAÍRR
MUCAJAÍRR
MUCAJAÍRR
MUCAJAÍRR
26.05.08
30,00
26.05.08
30,00
26.05.08
30,00
26.05.08
30,00
26.05.08
30,00
26.05.08
30,00
TOTAL 180,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
ERRATA
No Diário Oficial nº. 798, de 11.04.2008, PÁGINA Nº. 15, PORTARIA
Nº. 157/08/GAB/SEJUC, de 10.04.2008.
ONDE SE LÊ:
... Etapa Região Norte – Alto Alegre/RR no período de 09 a 15/05/2008 e
Etapa Regional Sul – Mucajaí/RR, no período de 30/05 a 05/06/2008...
LEIA-SE:
...Etapa Região Norte – Alto Alegre no período de 30.05.08 a 05.06.08 e
Etapa Regional Sul – Mucajaí, no período de 13.06.08 a 19.06.8...
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
176/2007 – Processo Nº. 06507/2006-87, referente ao Edital de Tomada
de Preços nº 172/06 – PARTES: De um lado o Estado de Roraima
Representado por seu Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, Luciano Fernandes Moreira e pelo Secretário de Estado da
Infra-Estrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior como contratante e de
outro a Empresa, CONSTRUFRIO CONSTRUÇÃO, REFRIGERAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 07.207.495/0001-73, representada por
sua Administradora, Francisca Girleide de Paula Vasconcelos, denominada
Contratada.
OBJETO: a prorrogação no prazo do Contrato n°. 176/2007 em 85 (oitenta
e cinco) dias, para conclusão da construção de uma quadra de esportes
coberta na Escola Estadual 1º de Maio, localizada na Vila do Equador, no
município de Rorainópolis-RR.
PRAZO: 85 (oitenta e cinco) dias.
VIGÊNCIA: com início em 17/05/08 e com término em 09/08/08.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2008.
SIGNATARIOS: Luciano Fernandes Moreira, Secretário de Estado da
Educação, Cultura e Desportos e Orlando Rodrigues Martins Junior,
Secretário de Estado da Infra-Estrutura e Francisca Girleide de Paula
Vasconcelos pela empresa Contratada.
Advogado JOSÉ MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL n.º 15/08, PROCESSO Nº
02198/08-00, que tem por finalidade a contratação dos serviços de Gestão
Integrada, relativos ao Projeto Público de Irrigação Passarão, no município
PÁG. 15
de Boa Vista - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões
da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas,
3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 14 de julho de 2008 às 09:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de (01) um disquete e guia de recolhimento no valor de R$
50,00, depositado diretamente no Caixa, na Conta própria do Estado nº
30.123-X, Agência 3797-4, Banco do Brasil S.A. Boa Vista - RR, 26 de
maio de 2008.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 38/08, PROCESSO Nº 00459/
08-13, que tem por finalidade a construção da Escola Estadual Indígena
Tuxaua Manoel Horácio, na Região do Guariba, no município de Amajarí
- RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 12 de junho de 2008 às 12h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de um disquete ou pen-drive e guia de recolhimento no valor
de R$ 50,00, depositados diretamente no Caixa, na conta própria do
Estado nº 30.123-X, Agência 3797-4, Banco do Brasil S. A. Boa Vista RR, 26 de maio de 2008.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 125/2008
PROCESSO: 03969/08-85 – UNIVIRR
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de coffeebreak.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 11/06/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2008
PROCESSO: 02696/08-20 – SEGAD
OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica deslocável.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 10/06/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
E R RATA
Errata do RESULTADO DE LICITAÇÃO do PREGÃO Nº 082/2008 –
REGISTRO DE PREÇOS, veiculado no Diário Oficial do Estado –
DOE, edição nº 822, do dia 20/05/08, e Jornal Roraima Hoje do dia 21/
05/08, conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
(...PROCESSO Nº 11214/07-72 PM/RR, tendo como participantes os
órgãos: SESP e SEPLAN...)
Leia-se:
(...PROCESSO Nº 11214/07-72 PM/RR...)
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 038/2008
Diário Oficial
PÁG. 16
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 11865/0787 – SETRABES, cujo Objeto é Eventual aquisição de leite em pó
integral, pacote fechado a vácuo, conforme demonstrativo a seguir.
LOTE
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S)
VALOR TOTAL DO
LOTE
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA-ME
(classificada em 1º lugar)
CARPO IND. E COM. LTDA-EPP
01
(classificada em 2º lugar)
LIDAN COM. REP. E SERV. LTDA
(classificada em 3º lugar)
Valor estimativo do certame: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais)
R$ 359.400,00
R$ 359.800,00
R$ 360.000,00
Boa Vista - RR, 26 de maio de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 052/2008
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº
01095/08-74 – Casa Civil, tendo como participantes os órgãos: CASA
CIVIL, SEFAZ, CBM/RR, SCD E SEPLAN, cujo Objeto é eventual
aquisição de material de higiene, limpeza, conservação, utensílios
domésticos, conforme demonstrativo a seguir.
COLOCAÇÃO
LOTE
(LUGAR)
PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA
1º
01
CARPO IND. E COM. LTDA
2º
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais).
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) ADJUDICADA(S)
VALOR TOTAL
LOTE(S) R$
908.000,00
909.400,00
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 065/2008
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº: 01190/08-86 – SETRABES, cujo objeto é
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis,
conforme demonstrativo a seguir:
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / CLASSIFICADA(S)
ÚNICO
N. DE L. AMARAL (1ºlugar)
Valor Total do Certame: R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais).
VALOR TOTAL
(R$)
1.170.000,00
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro
CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 072/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº: 27001.02718/08-21 – SEI, cujo objeto é
aquisição de equipamentos de informática, conforme demonstrativo a
seguir:
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
ÚNICO MAGALHÃES E ANDRADE LTDA.
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Vr. Total (R$)
15.300,00
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 095/CBMRR/2008.
Boa Vista, 26 de maio de 2008.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação, a
pedido”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004 e de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art. 89 da
Lei 6.652, de 30 de maio de 1979,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 06 de maio de 2008, o soldado 2ª classe NEIL
LIMA CARVALHO, por haver sido licenciado a pedido, pelo Decreto nº
8.955-E, de 19 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 822, de 20 de maio de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 215 DE 21 DE MAIO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007; o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007 e de
acordo com o item I do Art. 38 da lei 581, de 16 de janeiro de 2007,
alterada pela lei 605/07,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento especial para aperfeiçoamento em
instituição nacional, com ônus para a UERR, à Professora
ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, CPF nº 076.732.947-37,
matrícula nº 2207003, a fim de cursar Doutorado em Lingüística, do
Programa de Pós-Graduação em Lingüística da Universidade de Brasília –
UNB, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 06 de março
de 2008.
Art. 2º O estágio probatório fica suspenso durante o afastamento.
Art. 3º O afastamento especial fica condicionado ao cumprimento do
Termo de Compromisso assinado pela servidora às fls. 74 do Processo
Nº 073/07.
Art. 4º Esta Portaria e retroage seus efeitos a 06 de março de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 028/2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o Edital nº 003/2008 de 08/02/2008, Edital nº 006/2008 de 22/02/
2008 e Art 14-A da Lei nº 605 de 10/07/2007, torna pública a convocação
de candidata aprovada em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, a
fim de tratar de assunto pertinente ao mesmo.
Local: Bloco C - Coordenação de Ciências Biológicas e Saúde
Data: a partir da data da publicação até 30/05/08
Horário: 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Área de Atuação: Enfermagem / Boa Vista
1.
Thatiane Lira Silva
1DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS:
1.1- A candidata acima mencionada terá 48( quarenta e oito) horas, após
a convocação para entregar a documentação abaixo citada.
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar,
devidamente registrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma
de Conclusão do Curso de Pós-Graduação;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·
Comprovante de votação da última eleição;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento,
se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento
dos filhos, se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de
Residência;
·
Declaração de Bens, conforme Anexo XV;
·
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo XVI;
·
Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
pública, conforme Anexo XVII;
·
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme Anexo XVIII;
·
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda,
conforme Anexo XIX;
·
Relação dos dependentes previdenciários, conforme Anexo XX;
·
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo XXI;
·
Uma foto 3 x 4 recente;
·
Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda
ou Declaração de Isento:
·
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da
Fazenda;
·
Certidão Negativa da Receita Federal;
·
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça
Comum, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Informamos que os anexos supra citados estão disponíveis na Divisão de
Cadastro e no site da UERR www.uerr.edu.br
2DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 – Caso a candidata não entregue a documentação e/ou não compareça
na data e horários especificados no item 1.1 deste Edital, será automaticamente desclassificada, cedendo lugar para o candidato subseqüente.
Boa Vista (RR), 26 de maio de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º041/2008
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 8.611 - E
14 de Janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a servidora CARLA PALOMA BRASIL ALMEIDA –
Secretária de Gabinete – FAI – I, da Junta Comercial do Estado de Roraima
(30) dias de férias, no período de 02 de junho a 01 de julho de 2008.
Art.2º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente/JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º042/2008
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 8.611 - E
14 de Janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a servidora CARLA PALOMA BRASIL ALMEIDA –
Secretária de Plenário, da Junta Comercial do Estado de Roraima (30) dias
de férias, no período de 02 de junho a 01 de julho de 2008.
Art.2º. Designar o servidor MICHEL PLATINNY DA COSTA SILVA,
Chefe da Divisão Administrativa Financeira e Orçamento – CDS-I, para
responder pela Secretária de Plenário no período de 02 de Junho a 01 de
Julho de 2008.
Art.3º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente/JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º043/2008
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 8.611 - E
14 de Janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao servidor MARCELO BRUNO LIMA DA COSTA –
Secretário de Diretor – FAI-II, da Junta Comercial do Estado de Roraima
(30) dias de férias, no período de 02 de junho a 01 de julho de 2008.
Art.2º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 26 de maio de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente/JUCERR
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 026/2008 GAB/IPEM, 19 DE MAIO DE 2008.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de
maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de
23/06/2006, publicados no D.O.E de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Em virtude de enfermidade Substituir o servidor JOILSON
MAGALHÃES – Agente Técnico, pelo servidor NELISMAR
MACEDO NEVES – Secretário de Divisão, para executar calendário de
ação fiscalizadora, nos Municípios de Caracaraí e Iracema, no período de
26 a 31/05/2008, conforme Portaria N° 026/2008.
Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 21 de maio 2008.
Barac da Silva Bento
Presidente
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 825 de 26/05/08, referente à
Portaria N° 026/08, de 21 de maio de 2008.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA N° 026/08 .....
Art. 1º Em virtude de enfermidades..........
LEIA-SE:
PORTARIA N° 028/08
Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.
Barac da Silva Bento
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2008
PÁG. 17
PROCESSO Nº 011/2008
CONTRATANTE – IPEM / RR
CONTRATADA : LEITÃO E CRUZ LTDA-ME
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação de Veículos
IPEM/RR, com vigência de doze meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR CONTRATADO : valor total estimado em R$ 6.432,00 (seis
mil, quatrocentos e trinta e dois reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ASSINATURAS: Barac da Silva Bento – Presidente, pelo IPEM/RR. e
Tainan Leitão de Souza Cruz – Sócio Administrador , pela Firrma Leitão
e Cruz LTDA-ME.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2008
PROCESSO Nº 026/2008
CONTRATANTE – IPEM / RR
CONTRATADA : TRANSEME TURISMO LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas,
com vigência até 31/12/2008.
VALOR CONTRATADO : valor total estimado em R$ 79.000,00
(setenta e nove mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ASSINATURAS: Barac da Silva Bento – Presidente, pelo IPEM/RR. e
Ricardo Alves Peixoto – Sócio Administrador, pela Transeme Turismo
Ltda.
Boa Vista – RR, 21 de maio de 2008.
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 052/08
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, o servidor RICARDO ROCHA CHUCO, do
Cargo em Comissão de Assistência Intermediária – FAI – Padrão III,
Secretária de Gerência, a partir de 20 de maio de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 053/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR, a servidora ZULEMA PENHA DOS SANTOS –
Chefe da Seção de Serviços Gerais – FAI I, para responder em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Instituto – CDS IV, a partir de 26
de maio a 23 de junho de 2008, por motivo de férias do titular da pasta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 054/2008
O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com a Portaria nº 051/08, de 05 de maio de 2008;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede ao(s) servidor(es): MARTA GOMES
ZACCARINI, para viajar(em) com destino ao(s) Estado(s) do Amazonas, Município(s) de Manaus, no período de 19 a 21 de maio de 2008, a
serviço do ITERAIMA.
Boa Vista – RR, 20 de maio de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Pregão nº 017/2008
Diário Oficial
PÁG. 18
Proc. 318/2008
Tipo: Menor Preço
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima - CER, comunica aos
interessados o cancelamento do Edital de Pregão nº 017/2008, referente
ao Processo 318/2008, conforme justificativas constantes nos autos.
Boa Vista - RR, 26 de Maio de 2008
Marta Soraia de D. Roque
Pregoeira da CPL/CER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
COMUNICADO
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, nos termos do
art. 107, § 2º do Regimento Interno, comunica que no dia 04 de junho de
2008 - quarta-feira, será realizada Sessão Especial, com início às 10:00
(dez horas), para apreciação e emissão de Parecer Prévio sobre as Contas
do Ex-Prefeito do Município de Boa Vista, Sr. Ottomar de Sousa Pinto,
exercício de 1999 (Proc. nº 0195/2000), sob a relatoria da Conselheira
Cilene Lago Salomão.
Boa Vista - RR, 21 de maio de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às nove horas,
no Edifício situado na rua Agnelo Bitencourt, esquina com a rua Coronel
Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária a
Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a
Presidência do Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho. Presentes:
Conselheiro Essen Pinheiro Filho e Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda
Farias; o Procurador de Contas Pro-Tempore, Doutor Luiz Carlos Queiroz
de Almeida e o Controlador-Chefe das Contas Municipais, interino, Doutor
José Reinaldo Nascimento da Silva. Havendo quorum, o Conselheiro
Presidente declarou aberta a Sessão, colocando em discussão e votação a
Ata da 6ª Sessão Ordinária, que foi aprovada, à unanimidade. Item 1.
Julgamento de Processos: Proc. Nº 0189/2003; Assunto: Prestação de
Contas – exercício 2002; Órgão: Fundação de Educação, Ciências e Cultura
de Roraima – FECEC; Responsável: Sr. Cícero Campelo Neto; Relator:
Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Relator solicitou dispensa
da leitura do Relatório, o que foi concedido. Após, proferiu seu voto pela
irregularidade das contas de responsabilidade do Sr. Cícero Campelo Neto;
pela aplicação de multa ao Sr. Cícero Campelo Neto, no valor
correspondente a 50 UFER, a ser recolhida aos cofres do Fundo de
Modernização deste Tribunal (art. 63, II – LC nº 06/94); pela regularidade,
com ressalvas das contas de responsabilidade do Sr. Valmir Tavares da
Silva, dando-lhe quitação; pela isenção de responsabilidade da Sra.
Landercy Figueredo Pereira quanto à gestão financeira da entidade
fundacional, posto que esteve impedida legalmente de exercer as funções
de Diretora Executiva das contas sob análise; pela determinação à atual
direção da FECEC, no sentido do fiel cumprimento das normas que regem
a Administração Pública, a fim de evitar a reincidência das infrações
cometidas; e pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros
Marcus Rafael de Hollanda Farias e Reinaldo Fernandes Neves Filho
votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente
proclamou vencedor o voto, à unanimidade. A seguir, o Conselheiro Relator
procedeu à leitura do Projeto de Acórdão que, depois de aprovado, passará
a constituir o Acórdão nº 012/2008–TCERR-2ª Câmara. Proc. Nº 0210/
2007; Assunto: Aplicação de Multa; Responsável: Sr. Orlando Oliveira
Justino; Órgão: Prefeitura Municipal de Normandia; Relator: Conselheiro
Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura
do Relatório, o que foi concedido. Após, proferiu seu voto pela aplicação
de multa ao Responsável no valor correspondente a 10 UFER (art. 63, II
– LC nº 06/94), a ser recolhida ao Fundo de Modernização deste Tribunal;
pela autorização, desde logo, da cobrança judicial da dívida, caso não
atendida a notificação na forma da legislação em vigor; pela juntada de
cópia da decisão, acompanhada de Relatório e Voto que a fundamentaram,
ao Proc. nº 0286/2006 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Normandia, exercício de 2006, a fim de evitar a repetição da aplicação de
multa sobre o mesmo fato; pelo arquivamento do feito. Em votação, os
Conselheiros Marcus Rafael de Hollanda Farias e Reinaldo Fernandes
Neves Filho votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro
Presidente proclamou vencedor o voto, à unanimidade. A seguir, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Acórdão que, depois
de aprovado, passará a constituir o Acórdão nº 013/2008–TCERR-2ª
Câmara. Proc. Nº 0211/2007; Assunto: Aplicação de Multa; Responsável:
Sr. Waldeir Nunes de Oliveira; Órgão: Prefeitura Municipal de São Luiz
do Anauá; Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro
Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi concedido.
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Após, proferiu seu voto pela aplicação de multa ao Responsável no valor
correspondente a 30 UFER (art. 63, II – LC nº 06/94), a ser recolhida ao
Fundo de Modernização deste Tribunal; pela autorização, desde logo, da
cobrança judicial da dívida, caso não atendida a notificação na forma da
legislação em vigor; pela juntada de cópia da decisão, acompanhada de
Relatório e Voto que a fundamentaram, ao Proc. nº 0288/2006 – Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá, exercício de
2006, a fim de evitar a repetição de aplicação de multa sobre o mesmo
fato; pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Marcus
Rafael de Hollanda Farias e Reinaldo Fernandes Neves Filho votaram de
acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente proclamou vencedor
o voto, à unanimidade. A seguir, o Conselheiro Relator procedeu à leitura
do Projeto de Acórdão que, depois de aprovado, passará a constituir o
Acórdão nº 014/2008–TCERR-2ª Câmara. Nada mais havendo a tratar, às
nove horas e quarenta minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerrada
a Sessão. E, para constar, eu,
Adriana Lopes Pacheco, Chefe
da Divisão de Atividades Plenárias, lavrei a presente Ata, que vai assinada
pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas Pro-Tempore e
pelo Controlador-Chefe interino, das Contas Municipais.
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Presidente da 2ª Câmara
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro
Foram presentes: Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Procurador de Contas Pro-Tempore
Ministério Público de Contas
José Reinaldo Nascimento da Silva
Controlador-Chefe das Contas Municipais – interino
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 318/08, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3836, de 07MAI08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA, para participar da VII Jornada
Brasileira de Direito Processual Civil e Penal, no período de 25 a
31MAI08, a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Decreto nº. 8968-E, de 21MAI08, do Chefe
do Poder Executivo, que estabelece ponto facultativo nos órgãos
públicos do Estado de Roraima no dia 23MAI08,
RESOLVE:
Suspender o expediente do Ministério Público Estadual no dia
23MAI08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO
MELGAREJO FREITAS, para participar do 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental,no período de 31MAI a 06JUN08, a realizar-se
na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. JANAÍNA
CARNEIRO COSTA MENEZES, 09 (nove) dias de férias, anteriormente interrompidas através da Portaria nº 106/08, publicada no Diário do
Poder Judiciário nº 3774, de 29JAN08, a serem usufruídas no período de
28JUL a 05AGO08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 332/08, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3842, de 15MAI08.
PÁG. 19
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. ELBA
CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, para oficiar junto a Vara da
Justiça Itinerante, no período de 25 a 30MAI08, no município de Cantá/
RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º QUADRIMESTRE
MAIO.2007/ABRIL.2008
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III)¹
Contribuições Patronais
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I - II + III)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV / V * 100)
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
FONTE:
¹ Valores referentes à movimentação financeira concedida ao RPPS relativos à contribuição patronal.
Nota:
Bairton Pereira da Silva
Assessor de Controle Interno
Antonio Clésio Motta de Rosso
Diretor Financeiro e Orçamentário
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 296, DE 16 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
resolve:
I - Designar os Defensores distribuídos na 4ª e 5ª Varas Cíveis para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à 3ª Vara Cível nos
processos relativos a acidentes de trânsito, indenizações, execução e
embargos, possessórias rurais, cartas precatórias e realização das
audiências pertinentes;
II - Designar os Defensores distribuídos nas Varas de Família para, sem
prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à 3ª Vara Cível nos
processos relativos a cartas precatórias, alimentos, execução de
alimentos, revisionais, justificativas, inventários e realização de
audiências pertinentes;
III - Designar o Defensor lotado na Chefia do Núcleo da Capital para
atuar junto à 3ª Vara Cível nos processos relativos a Registros Públicos
e realização das audiências pertinentes.
IV – Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 12 de maio do corrente
ano.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 298, DE 16 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
R$ 1,00
DESPESA LIQUIDADA
(Últimos 12 Meses)
21.918.295
20.536.528
1.381.767
1.862.852
23.781.147
1.388.627.601
1,71
2,00
1,90
Alessandro Tramujas Assad
Procurador-Geral de Justiça
RESOLVE:
Conceder a servidora pública estadual, CLARA KONRAD, 30 (trinta)
dias de férias referente ao exercício 2007/2008, para serem gozadas nos
períodos de 16 a 30.06.2008 e de 17.11 a 01.12.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da 1ª Categoria, Dr. CARLOS FABRÍCIO
ORTMEIER RATACHESKI para participar da “VII Jornadas
Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal”, que será realizada na
cidade de Florianópolis - SC, no período de 26 a 30 de maio do corrente
ano, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 302, DE 21 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Substituir a Servidora Pública Federal, ROSA MARIA SOARES
LUSTOSA, designada através da PORTARIA/DPG nº 246 de 28 de
abril do corrente ano, para recebimento das prisões em flagrantes no dia
24 de maio, pela Servidora Pública Federal ISLANDIA DE AZEVEDO,
consoante solicitação constante do Memo nº 005/08 DPE/RR/DA/SA.
Diário Oficial
PÁG. 20
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 303, DE 21 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Designar o Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. MAURO SILVA DE
CASTRO, lotado no núcleo da Capital, para excepcionalmente, atuar
em defesa do assistido J. R. B. nos autos do Processo nº 10051038288, junto ao Tribunal de Júri na comarca de Boa Vista-RR, no dia 29 de
maio do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 304, DE 21 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Designar os Defensores Públicos escalados para atuação nas audiências
da 1ª Vara Cível para participarem do Mutirão de Conciliação a ser
realizado junto à 1ª Vara Cível, na última sexta-feira de cada mês,
conforme solicitado através do Ofício nº 013/08-GAB. 1ª VARA
CÍVEL, de 30 de abril de 2008.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA Nº 305, DE 21 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares.
Considerando os termos do Decreto nº 8968-E de 21 de maio de 2008
do Chefe do Poder Executivo, que estabelece ponto facultativo nos
órgãos públicos estaduais no dia 23 de maio do corrente,
RESOLVE:
Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no
dia 23 de maio do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada KAYA MARIA
LIMA DA SILVA - BAR DO CARECA, na(s) pessoa(s) de seu(s)
representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido, de
que deverá(ao) comparecer na 1ª Vara do Trabalho, sito na AV.
AMAZONAS Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, a fim de tomar ciência
da SENTENÇA prolatada no dia 11.09.22007, cuja decisão abaixo se
transcreve, nos autos do Processo n.º R-01870/2007-051-11-00, em que é
reclamante ALCINETE FERREIRA ALBUQUERQUE.
“Decide a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Julgar Parcialmente
Procedente a ação para o efeito de condenar a reclamada KAYA MARIA
LIMA DA SILVA a pagar à reclamante ALCINETE FERREIRA
ALBUQUERQUE a quantia de R$4.573,77 (quatro mil, quinhentos e
setenta e três reais e setenta e sete centavos) a título de aviso prévio, saldo
de salário de janeiro e dias de fevereiro/2007, 13º salário proporcional/
2006 – 09/12 e 2007 – 2/12, férias proporcionais acrescidas do aviso
prévio – 1/12 + 1/3, FGTS de todo o período, multa prevista no art. 477,
da CLT e indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego.
Assegurados juros e correção monetária, na forma da lei. Determina-se
que a reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, no prazo de 05
dias, proceda a assinatura e baixa do contrato de trabalho na CTPS da
autora, nos termos da inicial, sob pena de multa diária de R$10,00, no
limite de R$1.000,00. Improcedentes os demais pedidos. Declaro ser a
autora, beneficiária da gratuidade na busca da tutela jurisdicional, para os
efeitos de direito. Tudo nos exatos termos da fundamentação.Custas de
R$91,48 pela ré, calculadas sobre o valor líquido da condensação. Ciente
a reclamante. Notifique-se a reclamada”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 02
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADO o executado WILSON JOSÉ
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
FELIPE (ATACADÃO FELIPE), atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverá comparecer na 1ª Vara do Trabalho, sito na AV.
AMAZONAS, Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, a fim de tomar ciência
acerca da PENHORA efetivada no bem abaixo descrito, nos autos do
Processo n.º R-01626/2004-051-11-00, em que é exeqüente PEDRO
MORAIS DE OLIVEIRA DA SILVA.
“01 (um) lote de terras urbano nº 233, da quadra 18, zona 10, Bairro Asa
Branca, nesta capital, cujo número atual é o 999, com os seguintes limites
de metragens: Frente com a Rua Horácio Mardel de Magalhães, medindo
12,30 metros; Fundos com o lote 63, medindo 12,30 metros; Lado Direito
com o lote 245, medindo 40,50 metros e Lado Esquerdo com o lote 227,
medindo 40,30 metros, totalizando uma área de 496,92 metros quadrados,
todo murado e com uma casa de padrão simples, com aproximadamente
50 metros quadrados de área construída, avaliado em R$25.000,00 (vinte
e cinco mil reais)”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 06
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Doutor ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Titular da 1ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem, que fica INTIMADA a reclamada LUZIA FLAVIA DE
ANDRADE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos moldes do art.
475-J, do CPC, a quantia de R$1.272,52 (um mil, duzentos e setenta e
dois reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente ao principal +
JCM, encargos previdenciários (INSS) e custas processuais, devidos nos
autos do Processo nº R-05329/2004-051-11-00, em que é reclamante
RAIMUNDA RODRIGUES LUNA.
DISCRIMINAÇÃO
Principal + JCM..............................…...
R$1.012,39
Encargos previdenciários................…...
R$ 238,84
Custas Processuais..........................…...
R$ 21,29
TOTAL DEVIDO ..........................…...
R$1.272,52
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2008. Eu, ERUNDINA
GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE
JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem, que no dia 24.06.2008, às 10:20 horas, no Depósito Judiciário
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, será(ão)
levado(s) a público pregão de venda e arrematação, a quem oferecer o
maior lance, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do Processo R-01447/
2005-051-11-00, na execução movida por JOSÉ EDSON FERREIRA
GUIMARÃES contra P. R. DA SILVA E CIA LTDA - IN MACON
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, bem(ns) encontrado(s) à AV.
CENTENÁRIO, Nº 1.378 - CINTURÃO VERDE - NESTA CIDADE.
“05 (cinco) carrinhos de mão, marca CID, novos, avaliado em R$60,00
(sessenta reais) cada um, perfazendo um total de R$300,00 (trezentos
reais) e 05 (cinco) serras circular BOSCH, novas, avaliada em R$750,00
(setecentos e cinqüenta reais) cada, perfazendo um total de R$3.750,00
(três mil, setecentos e cinqüenta reais)”.
Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no
dia, hora e local acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir
o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente,
que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, na sede desta VARA.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 14 dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE LEVANTAMENTO DE PENHORA
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a executada RÁDIO RORAIMA DE
CARACARAÍ LTDA, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s)
legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá(ao)
comparecer na 1ª Vara do trabalho, sito à Av. Amazonas, nº 146 – Bairro
dos Estados, a fim de tomar(em) CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DE
PENHORA efetuado nos bens abaixo discriminados, relativo aos autos
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
Diário Oficial
do processo nº R-01984/2001-051-11-00, em que é exequente JOSÉ
FIRMINO DE LIMA:
“01 (uma) mesa de áudio em razoável estado, avaliado em R$600,00; 01
(um) ar-condicionado, marca Eletrolux, novo, avaliado em 900,00; 01
(um) aparelho de fax-símile, marca Sharp VX-256, avaliado em R$230,00;
01 (um) equalizador Pioner, avaliado em R$150,00; 01 (um) equalizador
Spel-gráfico, EG-01, avaliado em R$500,00; 01 (um) distribuidor de áudio
D-02, avaliado em R$500,00; 01 (um) aplificador Spel AM/FM-01,
avaliado em R$500,00 e 01 (uma) parabólica Century, em razoável estado,
avaliado em R$150,00”.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO na
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 14
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu, ERUNDINA GOMES
FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretor (a) da Secretaria, o subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem, que no dia 24.06.2008, às 10:00 horas, no Depósito Judiciário
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, será(ão)
levado(s) a público pregão de venda e arrematação, a quem oferecer o
maior lance, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do Processo R-05144/
2005-051-11-00, na execução movida por JOSÉ RAIMUNDO
GONÇALVES PEREIRA contra SERVIÇOS GERAIS DE SEGURANÇA
AO PATRIMÔNIO LTDA, bem(ns) situado no BAIRRO SÃO
VICENTE - NESTA CIDADE.
“Domínio útil do lote de terras, aforado do Patrimônio Municipal, medindo
200 metros de frente por 200 metros de fundos, com área total de
40.000,00m², limitando-se: frente com a margem direito do igarapé (ilegível);
fundos com lado de cima e lado de baixo com terras devolutas, com registro
no Livro de Registros do Cartório de Imóveis nº 2-H/Registro Geral, fls.
241, matrícula 2336, de 05.11.79, lavrado no livro nº 74, fls. 01 e verso,
sob o nº 01 da referida serventia, onde estão edificados dois imóveis com
área total de aproximadamente 120m², com diversas árvores frutíferas e
vegetação nativa, avaliado em R$800.000,00 (oitocentos mil reais)”.
Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no
dia, hora e local acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir
o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente,
que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, na sede desta VARA.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 14 dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem, que no dia 24.06.2008, às 10:10 horas, no Depósito Judiciário
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, será(ão)
levado(s) a público pregão de venda e arrematação, a quem oferecer o
maior lance, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do Processo R-02008/
2006-051-11-00, na execução movida por FLÁVIO SOARES PEREIRA
contra CERÂMICA SENHOR DO BONFIM IND. COM. LTDA,
bem(ns) encontrado(s) à AV. PRINCESA IZABEL, Nº 1647 - BURITIS NESTA CIDADE.
“10 (dez) milheiros de tijolos de 6 (seis) furos, de cerâmica, em perfeito
estado e disponíveis no estoque, avaliados em R$280,00 (duzentos e
oitenta reais) cada milheiro, perfazendo o total de R$2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais)”.
Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no
dia, hora e local acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir
o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente,
que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, na sede desta VARA.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 14 dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
PÁG. 21
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem, que no dia 24.06.2008, às 10:30 horas, no Depósito Judiciário
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 - BAIRRO DOS ESTADOS, será(ão)
levado(s) a público pregão de venda e arrematação, a quem oferecer o
maior lance, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do Processo R-01882/
2006-051-11-00, na execução movida por ISMAEL PAULINO contra
NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, bem(ns)
encontrado(s) à AV. N. S. DE NAZARÉ, Nº 2.647 - BAIRRO
TANCREDO NEVES - NESTA CIDADE.
“01 (um) poste de concreto 14/600, novo, avaliado em R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais)”.
Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no
dia, hora e local acima mencionados, ficando ciente de que deverá garantir
o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente,
que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de
costume, na sede desta VARA.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 14 dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora da Secretaria,
subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS RECLAMADAS
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPROMEDE –
Cooperativa dos Profissionais Prestadores de Serviços de Roraima;
COORSERV – Cooperativa Roraima de Serviços; Cooperativa dos
Profissionais de Saúde de Nível Técnico; Cooperativa dos Profissionais
de Saúde do Estado de Roraima e COOPSAÚDE - Cooperativa dos
Profissionais de Saúde de Boa Vista e Demais Municípios do Estado de
Roraima, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente
em lugar incerto e não sabido, de que deverão comparecer nesta 1ª Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS,
a fim de tomarem ciência da SENTENÇA prolatada no dia 21.11.2007,
cuja decisão abaixo se transcreve, bem como, dos RECURSOS
ORDINÁRIOS interpostos pela reclamante e Estado de Roraima, relativa
ao Processo n.º R-02264/2007-051-11-00, em que é reclamante MARIA
HELENA PROCOPIO DE SOUZA.
“Acolher a preliminar de prescrição parcial, rejeitar as preliminares de
incompetência absoluta e prescrição bienal, e, no mérito, julgar
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente
reclamação trabalhista ajuizada por MARIA HELENA PROCÓPIO DE
SOUZA para o fim de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar à
reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença, a
título de FGTS (8%) do período indicado na fundamentação e diferença
da redução salarial a contar de maio de 2004 e também, a proceder a
anotação na CTPS, tão-somente para os fins previdenciários, no período
delimitado na fundamentação. Concedidos à reclamante os benefícios da
justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. Ficam excluídas da
lide as cooperativas COOPROMEDE – Cooperativa dos Profissionais
Prestadores de Serviços de Roraima; COORSERV – Cooperativa Roraima
de Serviços; Cooperativa dos Profissionais de Saúde de Nível Técnico;
Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado de Roraima e
COOPSAÚDE - Cooperativa dos Profissionais de Saúde de Boa Vista e
Demais Municípios do Estado de Roraima. TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, juros e correção monetária, nos termos
da lei. Custas, pelo Estado de Roraima, calculadas sobre o valor arbitrado
de R$5.000,00, no importe de R$100,00, do que fica isento. A presente
decisão não importa remessa ex-offício, nos termos do art. 475, § 2º do
CPC. Cientes os presentes. Notifiquem-se as cooperativas por edital”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 16
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE CITAÇÃO À RECLAMADA
O Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem que, fica CITADA a Executada Cooperativa Roraimense de
Serviços - COORSERV, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s)
legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, pagar(em) ou garantir(em) a execução, sob pena
de PENHORA, que em fevereiro/2008 somou a quantia de R$23.223,69
(vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos),
referente ao Principal + JCM, encargos previdenciários (INSS), imposto
de renda (IR) e custas processuais, nos autos do Processo n.º R-01946/
2005-051-11-00, em que é exeqüente JAIR MELO DOS SANTOS.
DISCRIMINAÇÃO
Principal + JCM ........................................ R$18.856,77
PÁG. 22
Diário Oficial
Encargos previdenciários ……………….. R$ 1.351,43
Imposto de renda ..………………………. R$ 2.579,31
Custas processuais .................................... R$
436,18
TOTAL DEVIDO ………………………. R$23.223,69
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se à penhora de tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO na
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 14
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008. Eu, ERUNDINA GOMES
FERREIRA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho – Titular da 1ª Vara
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Reclamada APOIO
CONSTRUTORA, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais),
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá(ao) comparecer
na 1ª Vara do Trabalho, sito na AV. AMAZONAS Nº 146 - BAIRRO DOS
ESTADOS, a fim de tomar(em) ciência acerca da SENTENÇA prolatada
no dia 09.05.2008, cuja decisão abaixo se transcreve, relativa ao Processo
n.º R-00565/2008-051-11-00, em que é reclamante FRANCISCO DE
ASSIS AFONSO SAGICA.
“Decide a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, nos autos da presente ação
trabalhista proposta por Francisco de Assis Afonso Sagica em face de
Apoio Construtora e Caixa Econômica Federal, reclamada e litisconsorte,
respectivamente, Rejeitar a preliminar de Incompetência Absoluta em
razão da matéria e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos
autorais, absolvendo a reclamada e litisconsorte de pagarem ao reclamante
quaisquer dos pleitos da inicial. Tudo nos termos da fundamentação.
Custas pelo reclamante, no importe de R$63,15, calculadas sobre o valor
da inicial (R$3.157,87), cujo recolhimento fica isento ante a concessão
dos benefícios de gratuidade de Justiça. Ciente o reclamante e a litisconsorte.
Notifique-se a reclamada revel”
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 14
dia(s) do mês de Maio do ano de 2008.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A LITISCONSORTE
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS as Litisconsortes
COOPERPAI-MED – Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado
de Roraima; COOPERPAI-TEC – Cooperativa dos Profissionais de Saúde
de Nível Técnico e COOPSAÚDE – Cooperativa dos Profissionais da
Saúde do Município de Boa Vista e Demais Municípios do Estado de
Roraima, (na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente
em lugar incerto e não sabido, de que deverão comparecer na 1ª Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomarem ciência
acerca da SENTENÇA prolatada no dia 29.01.2008, cuja decisão abaixo
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2008
se transcreve, bem como, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo
Estado de Roraima nos autos do Processo n.º R-02213/2007-051-11-00,
em que é reclamante PAULO CÉSAR DA SILVA CAMPELO.
“Julgo Parcialmente Procedente a presente reclamação trabalhista movida
por Paulo César da Silva Campelo contra Estado de Roraima, tendo como
litisconsortes COOPERPAI-MED – Cooperativa dos Profissionais de
Saúde do Estado de Roraima; COOPERPAI-TEC – Cooperativa dos
Profissionais de Saúde de Nível Técnico e COOPSAÚDE – Cooperativa
dos Profissionais da Saúde do Município de Boa Vista e Demais
Municípios do Estado de Roraima para condenar o Estado de Roraima a
pagar ao reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de
sentença, conforme delimitado na fundamentação. Excluídas da lide as
cooperativas litisconsortes. Custas pelo reclamado, calculadas sobre o
valor arbitrado de R$15.000,00, no importe de R$300,00, do que fica
isento conforme art. 790-A, I, da CLT. INSS e IRRF no que couber.
Apliquem-se juros e correção monetária, na forma da legislação vigente. A
presente decisão não está sujeita à remessa necessária. Cientes as partes”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 14 dias
do mês de Maio do ano de 2008.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
Prefeituras
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Resultado de Julgamento Tomada de Preço n° 008/2008 A
Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da comissão Permanente
de Licitação, informa os interessados que teve como vencedora da
Tomada de Preço nº 008/2008 a empresa J. ROGÉRIO DE LIMA ME, com valor total de R$ 594.005,00 (Quinhentos e noventa e quatro
mil e cinco reais). Rorainópolis – RR, 14 de maio de 2008. Deuzanira
do Nascimento Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 005/08-CL Tipo e nº do
Procedimento Licitatório: Tomada de Preço nº 008/08 Objeto:
Contratação para Aquisição de Combustível e Lubrificantes, para
atender o abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas pesadas
à serviço da Prefeitura. Valor Global: R$ 594.005,00 (Quinhentos e
noventa e quatro mil e cinco reais) Unidade Orçamentária: 0601; 0301;
0502; 0402 Função Programática: 1512200012.033; 2012200082.008;
1012200052.025; 1030500052.031; 1236100042.024 Categoria
Econômica: 33.90.30.01 Prazo de Execução: 10 (dez) meses Partes
Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
CONTRATADA: J. ROGÉRIO DE LIMA – ME Data da Assinatura:
15/05/2008