9146
Diário da República, 2.ª série — N.º 42 — 2 de Março de 2010
Mais se informa que, a Prova de Conhecimentos assumirá a forma
escrita e terá a duração de sessenta minutos, não sendo permitida a
utilização de qualquer material de apoio/consulta.
Informa-se ainda que, a lista de candidatos admitidos se encontra
disponível na página electrónica da DRAPLVT, www.draplvt.min-agricultura.pt.
2010.02.18. — O Director Regional, José António de Sousa Canha.
202951976
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 4383/2010
Lista unitária de ordenação de classificação final do procedimento
concursal comum publicitado através
do Aviso de Abertura n.º 16354/2009, de 21 de Setembro
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no n.º 6 do
artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a
lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 183, Aviso de Abertura n.º 16354/2009, de 21 de Setembro, para
o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de
assistente operacional, do mapa de pessoal desta Direcção Regional,
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, homologada por despacho do Director Regional Adjunto,
de 11 de Fevereiro:
Ref. A1)
Domingos António Graça Reis — 15,55 Valores
Ref. A2)
Final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum,
publicitado no DR, 2.ª série, n.º 238, Aviso de Abertura n.º 22124/2009,
de 10 de Dezembro, Ref. A1), para o preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira e categoria de Técnico Superior,
para a Divisão de Controlo da Direcção de Serviços de Planeamento e
Controlo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado.
Os interessados poderão, a partir da data da presente publicação, no
prazo de 10 dias úteis, conforme estipulado no artigo 100.º e seguintes
do Código de Procedimento Administrativo, exercer o direito de participação, por escrito, através de formulário de utilização obrigatória,
disponibilizado no site www.drapalg.min-agricultura.pt, de acordo com
artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
23 de Fevereiro de 2010. — O Director Regional, Joaquim Castelão
Rodrigues.
202951781
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Declaração de rectificação n.º 403/2010
Por ter sido publicado em duplicado, considera-se sem efeito o aviso
n.º 3825/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010.
25 de Fevereiro de 2010. — O Presidente do Conselho Directivo,
Miguel Sequeira.
202956893
Maria João Viegas Costa Pacheco — 17,09 Valores
19 de Fevereiro de 2010. — O Director Regional, Joaquim Castelão
Rodrigues.
202951773
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Aviso n.º 4384/2010
Agência Portuguesa do Ambiente
Lista unitária de ordenação de classificação final do procedimento
concursal comum publicitado através do Aviso
de Abertura n.º 16567/2009, de 23 de Setembro — Referência A2)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos,
Financeiros e Patrimoniais
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no n.º 6 do
artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a
lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 185, Aviso de Abertura n.º 16567/2009, de 23 de Setembro, para o
preenchimento de 1 posto de trabalho na Referência A2), da carreira
e categoria de assistente Técnico, do mapa de pessoal desta Direcção
Regional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, homologada por despacho do Director Regional
Adjunto, de 11 de Fevereiro:
Despacho n.º 3789/2010
Lénea Maria Vieira Pereira — 15,41 Valores;
Liliana Costa — 15,38 Valores;
Maria do Carmo Victor da Silva Gabadinho — 15,17 Valores
Hermínia Rosa Francisco Entrudo — 15,14 Valores;
Maria de Guadalupe Coelho — 14,86 Valores;
Isilda Maria Sousa e Sousa Miguel — 14,37 Valores a);
Maria do Carmo Oliveira Gaivota — 13,17 Valores;
Maria da Luz de Jesus Paulino — 11,91 Valores;
Maria Manuela Guerreiro Rodrigues — 11,81 Valores;
Hélder José Lopes Teixeira — 11,07 Valores.
a) 1.ª Preferência na negociação de acordo com a alínea d) do n.º 1
do artigo 54.º da LVCR.
19 de Fevereiro de 2010. — O Director Regional, Joaquim Castelão
Rodrigues.
202951895
Aviso n.º 4385/2010
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/09
de 22 de Janeiro, torna-se público pelo presente aviso, que se encontra
afixado, nos locais próprios para o efeito, designadamente nas instalações desta DRAP Algarve e disponibilizado na página electrónica
www.drapalg.min-agricultura.pt, o Projecto de Lista de Ordenação
Delegação de Competências nos Directores de Departamento
e nos Chefes de Divisão dos Gabinetes
Por despacho do Senhor Director-Geral de 22 de Fevereiro de 2010,
ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, foi
delegado nos Directores de Departamento e nos Chefes de Divisão dos
Gabinetes, a competência para aprovação da liquidação das taxas e
facturas a cobrar no âmbito das competências das respectivas unidades
orgânicas, aplicando-se nas suas ausências e impedimentos o disposto
no artigo 41.º do Código de Procedimento Administrativo.
Exceptuam-se do âmbito desta delegação as taxas que determinam
a liquidação de valores variáveis, designadamente, a taxa de gestão de
resíduos, a taxa de avaliação de impacte ambiental, a taxa aplicável ao
movimento de resíduos, a taxa aplicável ao EMAS e a penalização por
emissões excedentárias, cuja liquidação deve ser aprovada pelo membro
da Direcção que tutela a unidade orgânica em causa.
O presente despacho, independentemente da sua publicação em Diário
da República, entra em vigor a 22 de Fevereiro de 2010.
Data: 24 de Fevereiro de 2010. — Nome: Fernanda da Piedade Martins
Chilrito Mendes Bernardo, Cargo: Directora do Departamento de Gestão
de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
202954008
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro
Despacho n.º 3790/2010
De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, publicita -se a lista de tra-