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Diário da República, 2.ª série — N.º 134 — 13 de Julho de 2010
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO
Secretaria-Geral
Aviso n.º 13855/2010
Nos termos do artigo 36.º, n.º 6, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos
ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de
trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal
desta Secretaria-Geral, aberto pelo Aviso n.º 14939/2009, publicado
no Diário da República, 2.ª série n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 e
homologada por meu despacho de 28 de Junho de 2010:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos
Classificação
final
Candidatos aprovados
Maria da Conceição Irra de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Domingues Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Alexandra Martins de Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . .
Candidatos excluídos
Candidatos excluídos
Motivo
Maria Celeste Batista da Silva Francisco. . . . . . . . . . . . .
Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho . . .
Maria Helena Rodrigues Miranda . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mariana Martins Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sara Rute Roque Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síbia Moreira Gomes Barreto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(a)
(c)
(c)
(b)
(a)
(b)
(a) Excluído(a) nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, por não ter obtido a classificação mínima exigida no método de selecção Avaliação
Curricular.
(b) Excluído(a) nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, por não ter obtido a classificação mínima exigida no método de selecção Entrevista
Profissional de Selecção.
(c) Excluído(a) por ter faltado à entrevista profissional de selecção.
Lisboa, 5 de Julho de 2010. — O Secretário-Geral, A. Mira dos Santos.
203460209
16,1
13,7
11,79
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Motivo
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa
e Vale do Tejo
(a)
(c)
(a)
(b)
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista nominativa dos
trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e
Vale do Tejo, que cessaram funções, pelos motivos inframencionados:
Aviso (extracto) n.º 13856/2010
Ana Alexandra Esteves Mira Félix . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernanda Maria de Almeida Figueiredo . . . . . . . . . . . . .
João Paulo da Piedade Seleiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Margarida Maria Santos Calado Rego . . . . . . . . . . . . . . .
Nome
Luísa Maria Ferreira Costa . . . . . . . . . . . . .
Leonel José Simão Coelho da Fonseca . . . .
Maria José Dias da Silva Valente . . . . . . . .
Valentim Alberto Pereira Gomes . . . . . . . .
Jorge Humberto Faria dos Santos . . . . . . . .
Rui Mendes Jorge . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carreira
Motivo
Data
Posição
Nível
Técnica Superior . . . .
Técnico Superior . . . .
Assistente Técnica . . .
Técnico Superior . . . .
Técnico Superior . . . .
Técnico Superior . . . .
Aposentação . . . . . . .
Falecimento . . . . . . . .
Aposentação . . . . . . .
Aposentação . . . . . . .
Aposentação . . . . . . .
Aposentação . . . . . . .
01-05-2010
29-05-2010
01-06-2010
01-06-2010
01-07-2010
01-07-2010
Entre 3.ª e 4.ª
13.ª
Entre 4.ª e 5.ª
Entre 5.ª e 6.ª
5.ª
5.ª
Entre 19 e 23
54.ª
Entre 9 e 10
Entre 27 e 31
27
27
29 de Junho de 2010. — O Director Regional, Nuno Russo.
Aviso n.º 13857/2010
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo,
pretende recrutar, mediante mobilidade interna, ao abrigo do disposto
nos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
trabalhadores na categoria/carreira Técnica Superior, detentores de
licenciatura nas áreas de agronomia, contabilidade, economia e agro-industriais.
Os interessados deverão apresentar a sua candidatura no prazo de
10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso,
no Diário da República, mediante requerimento dirigido ao Director
Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo — Quinta
das Oliveiras, EN 3, Apartado 477, 2001-906 Santarém, com a menção
expressa do vínculo e carreira em que estão integrados, bem como do
respectivo contacto telefónico, e-mail e o currículo profissional.
2010.06.29. — O Director Regional, Nuno Russo.
203460769
de Produção Biológico, foi mantido de forma condicionada e limitada,
conforme aviso n.º 14786/2009, publicado na 2.ª série, do DR n.º 161,
de 20 de Agosto de 2009, não podendo esse organismo efectuar contratos com novos operadores até à conclusão do processo de acreditação.
2 — Tendo em conta que foi concluído o processo de acreditação de
modo favorável, é retirada a limitação referida no número anterior.
3 — A manutenção do referido reconhecimento obriga ao cumprimento das funções inerentes ao exercício da actividade para a qual se
encontra reconhecido.
4 — O presente Aviso produz efeitos a 12 de Fevereiro de 2010, em
conformidade com o disposto na alínea a), do n.º 2, do artigo 128.º, do
Código do Procedimento Administrativo, data desde a qual o organismo
se encontra acreditado.
Data: 07/07/2010. — Nome: Bruno Dimas, Cargo: Director-Adjunto.
203461019
203460063
Aviso (extracto) n.º 13859/2010
Gabinete de Planeamento e Políticas
Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Aviso (extracto) n.º 13858/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do Anexo IV do Despacho Normativo n.º 47/97, de 30 de Junho de 1997, torna-se público o seguinte:
1 — O reconhecimento à AGRICERT — Certificação de Produtos Alimentares, L.da como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo
Extensão de Reconhecimento de Organismo
de Controlo e Certificação
Tal como publicado no Aviso n.º 14782/2009, de 20 de Agosto, no
Diário da República, 2.ª série n.º 161, a empresa SGS ICS, Serviços
Internacionais de Certificação, L.da (então referida como SGS Portugal) viu anulado o seu reconhecimento como Organismo de Controlo e
Certificação para o Modo de Produção Biológico, nos termos do n.º 9
do Anexo IV do Despacho Normativo n.º 47/97, de 30 de Junho, por
não estar ainda acreditada àquela data, tal como exigido no n.º 5 do Artigo 27.º do Regulamento (CE) n.º 834/2007, do Concelho, de 28 de Junho.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 134 — 13 de Julho de 2010
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do Anexo IV do Despacho Normativo n.º 47/97, de 30 de Junho de 1997, torna-se público o seguinte:
1 — Foi decidida favoravelmente pelo IPAC-Instituto Português de
Acreditação a extensão da acreditação da SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, L.da como Organismo de Controlo e Certificação
para o Modo de Produção Biológico.
2 — Assim, nos termos do n.º 5 do Anexo IV do Despacho Normativo
n.º 47/97, de 30 de Junho, por despacho de (data) é de novo reconhecida
a SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, L.da, como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.
3 — É anulado o Aviso n.º 14782/2009, de 20 de Agosto, no Diário
da República, 2.ª série n.º 161.
3 — O presente Aviso produz efeitos a partir da data do despacho.
07-07-2010. — O Director-Adjunto, Bruno Dimas.
203460428
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras
Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 11395/2010
Declara-se que o despacho n.º 10 768/2010, de 27 de Abril, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2010,
revoga o despacho n.º 7991/2010, de 27 de Abril, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010.
7 de Julho de 2010. — O Secretário de Estado Adjunto, das Obras
Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
203458525
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
Agência Portuguesa do Ambiente
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros
e Patrimoniais
Despacho n.º 11396/2010
Por despacho de 14 de Julho de 2010 do Director-Geral da Agência
portuguesa do Ambiente, foi nomeada em regime de substituição, nos
termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e alterada pela
Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, a técnica superior do mapa
de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, Eng.ª Natália Maria
Malho dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Desempenho e
Qualificação Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, estando
cumprido o disposto no n.º 2 do mesmo artigo.
A nomeada tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e
objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão
para o exercício do cargo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de Julho de 2010.
Data: 07 de Julho de 2010. — Nome: Fernanda da Piedade Martins
Chilrito Mendes Bernardo, Cargo: Directora do Departamento de Gestão
de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
203459027
Instituto da Conservação da Natureza
e da Biodiversidade, I. P.
Aviso n.º 13860/2010
No seguimento da abertura de vários procedimentos concursais pelo
ICNB, e após publicação destes, verifica-se a necessidade de se proceder
a alteração do Júri dos mesmos, assim determino:
Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para
um técnico superior para o DFGA/ULRH (Código de Oferta da BE:
OE201003/0826), aviso n.º 6406/2010, Referência B, de 29 de Março
de 2010, passando o Júri a ser o seguinte:
Dra. Otilia Martins, como presidente do Júri.
Dr. Paulo Guerreiro, como 1.º Vogal, que substitui o presidente.
Dra. Pedro Nobre, como 2.º Vogal.
Dra. Maria Arminda Martins, como 1.ª suplente.
Dra. Ana Paula Silva, como 2.ª suplente.
Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para
um técnico superior para o DFGA/UCP (Código de Oferta da BE:
OE201005/0622), aviso n.º 9964/2010, de 20 de Maio de 2010, passando
o Júri a ser o seguinte:
Dra. Otilia Martins, como presidente do Júri.
Dr. Pedro Nobre, como 1.º Vogal, que substitui o presidente.
Dr. Paulo Guerreiro, como 2.º Vogal.
Dra. Maria Arminda Martins, 1.ª como suplente.
Dra. Ana Paula Silva, como 2.ª suplente.
Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para
um assistente técnico para o DFGA/UCP (Código de Oferta da BE:
OE201005/0639), aviso n.º 10097/2010, de 21 de Maio de 2010 passando
o Júri a ser o seguinte:
Dra. Otilia Martins, como presidente do Júri.
Dr. Paulo Guerreiro, como 1.º Vogal, que substitui o presidente.
Dr. Pedro Nobre, como 2.º Vogal.
Maria João Reis, como 1.ª suplente.
Ana Rita Paiva, como 2.ª suplente.
Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para
dois assistentes técnicos para o DFGA/ULRH/Expediente (Código de
Oferta da BE: OE201006/0182), aviso n.º 11108/2010, de 04 de Junho
de 2010, passando o Júri a ser o seguinte:
Dra. Otilia Martins, como presidente do Júri.
Dr. Paulo Guerreiro, como 1.º Vogal, que substitui o presidente.
Maria Helena Silva dos Reis, como 2.º Vogal.
Dra. Pedro Nobre, como 1.º suplente.
Maria João Reis, como 2.ª suplente.
2 de Julho de 2010. — O Presidente, Tito Rosa.
203459668
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Departamento de Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 13861/2010
Em execução do Acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 05547/09 e nos termos do despacho de
22-02-2010, do Vogal do Conselho Directivo responsável pela área de
recursos humanos, Nuno Miguel Batista Ribeiro de Sousa, Maria da
Luz Guerra Pereira, João Paulo Ribeiro Bizarro, Fernanda José Pinto
Azevedo e Maria Filomena Trindade Santos Cardoso Mousinho, nomeados, com efeitos reportados a 01-09-2006, na categoria de Assistente
Administrativo da carreira de Assistente Administrativo do regime geral
da Administração Publica instituído pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18 de Dezembro: Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 427/89
de 07 de Dezembro o prazo para a aceitação é de 20 dias a contar da
data da publicação do acto de nomeação.
02 de Julho de 2010. — A Directora da Unidade de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Lourenço.
203458241
Aviso n.º 13862/2010
Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008,
de 09 de Setembro, que aprovou o Estatuto Disciplinar dos trabalhadores
que exercem funções públicas, fica notificado Gilberto Amaral Macedo,
nascido em 13/05/1956, natural de Angola, residente no Bairro 246
Fogos, Bloco 10 A n.º 65, 7500-110 Vila Nova de Santo André, na qualidade de arguido no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/NAJC/2010,
que lhe foi instaurado por despacho da Sr.ª Directora do Centro Distrital
de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., de 4 de Fevereiro de
2010, que se encontra pendente processo, e que lhe foi deduzida acu-