Município de Leiria
Câmara Municipal
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RELATÓRIO FINANCEIRO
Para os efeitos no disposto da alínea e) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01
1
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ÍNDICE
1.RECEITAS ............................................................................................................................................... 3
3.EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO ................................................................................................. 19
4. RELAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS ............................................................................... 21
5. INDICADORES DE GESTÃO (a 31 de Janeiro de 2012) ............................................................. 22
ANEXOS ................................................................................................................................................... 24
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1. RECEITAS
A 31 de Dezembro de 2011 a Câmara Municipal de Leiria apresenta €64.498.668,09 de receita
total acumulada, dos quais €51.517.897,64 correspondem a receitas correntes (80% do total da
receita), €9.880.772,73 correspondem a receitas de capital (15% do total da receita),
€29.416,36 são reposições não abatidas nos pagamentos (0,04% do total da receita) e
€3.070.581,39 corresponde ao saldo da gerência anterior (5% do total da receita).
A receita total acumulada apresentou um crescimento de 0,3% (€207.820,68) face aos valores
de 2010. Este crescimento na receita total foi originado pelo aumento de 1% (€513.718,74) nas
receitas correntes e de 39% (€2.790.008,26) nas receitas de capital.
Evolução da Receita a 31 de Dezembro
90.000.000,00
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
2008
2009
2010
2011
Receitas Correntes
Receitas Capital
Outras Receitas
Receita Total
3
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Câmara Municipal
Receita acumulada a 31 de Dezembro sem Passivos Financeiros
80.000.000,00 €
70.000.000,00 €
60.000.000,00 €
50.000.000,00 €
40.000.000,00 €
30.000.000,00 €
20.000.000,00 €
10.000.000,00 €
0,00 €
2008
2009
2010
2011
Receitas Correntes
Receitas Capital
Outras receitas
Receita Total
Em 31 de Janeiro 2012 a Câmara Municipal de Leiria apresenta €3.830.857,35 de receita total
acumulada, dos quais €3.176.873,03 correspondem a receitas correntes (83% do total da
receita) e €647.840,96 correspondem a receitas de capital (17% do total da receita) e
€6.143,36 correspondente a reposições não abatidas nos pagamentos.
Evolução da Receita a 31 Janeiro
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2009
Receitas Correntes
2010
2011
Receitas Capital
2012
Receita Total
4
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Câmara Municipal
A receita total acumulada a 31 de Janeiro apresentou uma diminuição de 3% (-€134.048.33)
face aos valores de 2011. Esta diminuição foi originada pela quebra de 12% (-€441.579,64) nas
receitas correntes, destacando-se a diminuição dos impostos diretos de 33% (-€382.383,74) e
de 21% das outras receitas correntes (-€3.949,56). A receita capital apresentou um
crescimento de 89% (€305.102,96)
Receita acumulada a 31 Janeiro sem Passivos Financeiros
6.000.000,00 €
5.000.000,00 €
4.000.000,00 €
3.000.000,00 €
2.000.000,00 €
1.000.000,00 €
0,00 €
2009
2010
Receitas Correntes
2011
2012
Receitas Capital
Receita Total
1.1 Receitas Correntes
Para a estrutura das receitas correntes, a 31 de Dezembro de 2011, são os impostos diretos
que maior peso detém com 47% (€24.389.640,72), seguindo-se as transferências com 31%
(€16.219.573,39), a venda de bens e serviços correspondem a 9% (€4.847.489,50 e os
rendimentos de propriedade a 6% (€3.155.280,02) As taxas multas e outras penalidades
correspondem a 3% (€1.720.758,78). Quanto aos impostos indiretos o seu peso é de 2%
(€953.567,30) para o total das receitas correntes. A rubrica outras receitas correntes
apresentam um peso insignificante (€231.587,93) para a estrutura das receitas correntes.
O crescimento das receitas correntes, relativamente a 2011, deve-se ao aumento 55%
(€1.713.207,25) na venda de bens e serviços, de 6% (€1.454.723,68) nos impostos diretos e de
5% (€142.042,35) nos rendimentos de propriedade. No entanto, salienta-se a quebra de 26%
(-€341.173,53) nos impostos indiretos, de 24% (-€74.224,87) nas outras receitas, de 12%
(-€2.306.047,69) nas transferências correntes e de 4% nas taxas multas e outras penalidades
(-€74.808,45).
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% Receita Corrente a 31 de Dezembro
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2008
2009
2010
Impostos Directos
Taxas
Tansferências Correntes
2011
Impostos Indirectos
Rendimentos Propriedade
Venda de Bens e Serviços Correntes
O aumento nos impostos diretos, face a 2011, está traduzido no seguinte quadro:
EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRECTOS A 31 DE DEZEMBRO
2008
2009
2010
2011
Variação
12.609.439,19
12.270.754,16
12.345.092,94
13.150.801,57
805.708,63
1.803.124,36
2.081.412,48
2.247.824,47
2.523.360,31
275.535,84
Transmissão Onerosa de Imóveis
7.266.441,02
5.801.304,67
5.556.009,69
5.613.906,47
57.896,78
Derrama
3.498.785,62
3.815.050,30
2.739.590,34
3.087.427,47
347.837,13
Contribuição Autárquica
69.878,59
35.245,24
18.138,44
12.375,54
-5.762,90
Imposto Municipal da sisa
87.128,13
420.326,37
28.261,16
1.742,78
-26.518,38
Imposto Municipal sobre Veículos
0,00
0,00
0,00
26,58
26,58
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.334.796,91
24.424.093,22
22.934.917,04
24.389.640,72
1.454.723,68
IMI -Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto Único circulação
IMT- Imposto Municipal sobre a
TOTAL
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Para o aumento de 6% (€1.454.723,68) nos impostos diretos, face ao período homólogo do
ano anterior, contribuiu o aumento de 13% (€347.837,13) na Derrama, de 12% (€275.535,84)
no Imposto Único de Circulação, de 7% (€805.708,63) no Imposto Municipal sobre Imóveis e
de 1% (€57.896,78) no Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. Com um
comportamento inverso, temos os impostos abolidos, que revelam uma tendência normal de
diminuição, salientando-se a quebra de 94% (-€26.518,38) na SISA e de 32% (-€5.762,90) na
contribuição autárquica.
Quanto aos impostos diretos, vale a pena, porém, analisar a sua evolução do ponto de vista da
receita bruta e da receita líquida.
2008
2009
2010
Variação
2011
Q
%
RECEITA BRUTA
25.334.796,91 24.424.093,22 22.934.917,04 24.389.640,72 1.454.723,68
0,06
RESTITUIÇÕES
667.124,81
-0,43
RECEITA LÍQUIDA
24.667.672,10 23.509.548,60 22.308.614,59 24.032.058,95 1.723.444,36
914.544,62
626.302,45
357.581,77
-268.720,68
0,08
A rubrica de impostos indiretos registou uma diminuição, face a 2010, devido à quebra de 30%
(-€258.300,34) na receita proveniente da rubrica loteamentos e obras e de 37% (-€93.303,83)
na rubrica mercados e feiras.
Quanto à rubrica taxas, multas e outras penalidades, o acréscimo verificado em relação ao
período homólogo do ano anterior foi proporcionado pelo aumento de 17% (€194.540,47) na
receita proveniente da rubrica loteamentos e obras.
O aumento verificado nos rendimentos de propriedade foi proporcionada pela rubrica de juros
de sociedades financeiras que cresceram, face ao período homólogo do ano anterior, 198%
(€61.641,03), passando o seu valor de €31.203,71 para €92.844,74.
No que diz respeito às transferências correntes, o crescimento ficou a dever-se,
essencialmente, às transferências provenientes do Estado que cresceram 4% (€726.604,19).
Do total das transferências €7.638.169,00são relativas ao Fundo de Equilíbrio Financeiro,
€1.731.072,00 são provenientes do Fundo Social Municipal e €3.357.684,00 correspondem à
Participação Variável no IRS. Quanto à participação comunitária em projetos cofinanciados
foram recebidos €161.053,01, mais 40% (€226.412,85) do que em 2010.
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A rubrica venda de bens e serviços registou um acréscimo face ao período homólogo do ano
anterior de 55% (€1.713.207,25), devido essencialmente ao aumento de 93% (€1.816.614,39)
na receita de resíduos sólidos (pagamento das tarifas por parte do SMAS).
% Receita Corrente a 31 de Janeiro
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2009
2010
Impostos Directos
Taxas
Tansferências Correntes
Outras Receita Correntes
2011
2012
Impostos Indirectos
Rendimentos Propriedade
Venda de Bens e Serviços Correntes
Para a estrutura das receitas correntes, a 31 de Janeiro de 2012, são as transferências que
maior peso detém com 56% (€1.777.778,90), seguindo-se os impostos diretos com 25%
(€779.833,24), a venda de bens e serviço correspondem a 11% (€356.459,57), as taxas multas
e outras penalidades correspondem a 5% (€146.709,40), seguindo-se os impostos indiretos
com 3% (€98.199,18).Quanto aos rendimentos de propriedade e às outras receitas, têm um
peso insignificante cujo valor apresentado é de €3.373,67 e 14.519,07, respetivamente.
Para a diminuição nas receitas correntes, face a 31 de Janeiro de 2011, contribuiu a quebra de
33% (-€382.383,74) nos impostos diretos, de 100% (-€703.510,29) nos rendimentos de
propriedade e de 21% (-€3.949,56) nas outras receitas correntes. De salientar, o aumento
374% (€281.187,34) na receita proveniente da rubrica venda de bens e serviços correntes, e
de 215% (€54.628,70) na receita de impostos indiretos.
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EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRECTOS
31 de Janeiro (valor em €)
2009
2010
2011
2012
IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
235.913,41
153.257,97
102.393,72
182.082,73
IUC – Imposto Único circulação
146.849,71
160.635,44
184.138,27
216.458,39
1.140.980,45
641.214,64
802.065,69
377.602,00
Derrama
0,00
149.495,12
73.619,30
0,00
Contribuição Autárquica
0,0
4.952,03
0,00
3.690,12
8.603,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.532.347,51
1.109.555,20
1.162.216,98
779.833,24
IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissão Onerosa de
Imóveis
Imposto Municipal da sisa
IMV – Imposto Municipal s/ Veículos
TOTAL
Analisando o quadro anterior verificamos que a diminuição dos impostos diretos foi de 33%
(-€382.383,74) face a 2011. Contribuíram para esta quebra, o imposto municipal s/ transmissão
onerosa de imóveis que apresenta um quebra de 53% (-€424.463,69) e a quebra de 100%
(-€73.619,30) na Derrama. No entanto, salienta-se o crescimento de 78% (€79.689,01) no
imposto municipal s/ imóveis e de 18% (€32.320,12) no imposto único de circulação.
A rubrica de impostos indiretos registou em 2012 um aumento, face ao período homólogo,
devido ao crescimento de 242% (€58.550,31) na receita proveniente de loteamentos e obras e
de 82% (€639,00) na receita proveniente da rubrica Ocupação de Via Pública. Em sentido
inverso salienta-se o decréscimo de 49% (-€1.864,92) na rubrica publicidade e de 22%
(-€2.003,05) na rubrica outros.
Relativamente à rubrica taxas, multas e outras penalidades o aumento verificado, em relação a
31 de Janeiro do ano anterior, foi proporcionado essencialmente pelo crescimento de 13%
(€10.388,54) na rubrica loteamentos e obras e de 287% (€879,05) na rubrica juros de mora.
Quanto às transferências correntes, o aumento face a 2011 ficou a dever-se, essencialmente,
às transferências provenientes do Estado que cresceram 15% (€215.382,93), este acréscimo
deveu-se á transferência de €361.625,98 referente à 2.ª tranche das Atividades de
Enriquecimento Curricular.
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Do total das transferências €582.480,00 são relativas ao Fundo de Equilíbrio Financeiro,
€297.164,00 correspondem à participação variável no IRS e €132.092,00 são provenientes do
Fundo Social Municipal.
Quanto à rubrica venda de bens e serviços correntes o crescimento registado, no período em
análise, foi proporcionado pela receita da rubrica serviços que cresceu 374% (€281.187,34).
1.2 Receitas de Capital
% Receitas capital a 31 de Dezembro
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2008
2009
2010
2011
Venda Bens Investimento
Transferências Capital
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
No que diz respeito à estrutura das receitas de capital, a 31 de Dezembro 2011, 95%
(€9.405.520,94) correspondem a transferências de capital, 3% (€328.949,32) são ativos
financeiros. Quanto às outras receitas de capital, têm um peso insignificante na estrutura das
receitas de capital.
Face ao período homólogo de 2010, estas receitas aumentaram 39% (€2.790.008,26), fato que
se deve, essencialmente, ao aumento 2.805% (€140.272,34) nas outras receitas de capital, de
17% (€46.746,88) nos ativos financeiros e de 38% (€2.601.958,91) nas transferências de
capital.
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Câmara Municipal
Do total das transferências de capital, €4.112.860,00 correspondem ao Fundo de Equilíbrio
Financeiro. Quanto ao montante FEDER recebido, no período em análise, ascende a
€5.279.629,10 mais 120% (€2.881.816,90) do que o arrecadado no ano transato.
As receitas próprias de base locais têm a evolução traduzida no seguinte gráfico:
45.000.000,00 €
40.000.000,00 €
35.000.000,00 €
30.000.000,00 €
25.000.000,00 €
20.000.000,00 €
15.000.000,00 €
10.000.000,00 €
5.000.000,00 €
0,00 €
2008
2009
2010
2011
Receitas Próprias
Entre 2008 e 2010 as receitas próprias de base local apresentaram uma tendência para a
diminuição, passando o seu valor de €41.988.014,20 para €32.860.260,61. Em 2011, verificase uma inversão nesta tendência.
% Receitas capital a 31 de Janeiro
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2009
2010
2011
Venda Bens Investimento
Transferências Capital
Passivos Financeiros
Outras Receitas
2012
Activos Financeiros
11
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Em 31 de Janeiro de 2012, para a estrutura das receitas de capital, 100% (€647.840.96)
correspondem a receitas provenientes de transferências de capital. O aumento deste tipo de
receitas face ao período homólogo de 2011 deve-se ao aumento de 89% (€305.102,96) da
receita arrecadada a título de Fundo de Equilíbrio Financeiro.
No que diz respeito às receitas próprias de base local, a 31 de Janeiro, a evolução está
traduzida no seguinte gráfico:
3.000.000,00 €
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
0,00 €
2009
2010
2011
2012
Receitas Próprias
Analisando o gráfico anterior verifica-se que estas receitas, face ao período homólogo do ano
anterior, registam uma diminuição de 35% (-€744.089,51), passando o seu valor de
€2.149.327,00 para € 1.405.237,49.
2. DESPESAS
Em 31 de Dezembro de 2011, a Câmara Municipal de Leiria apresenta €62.750.261,03 de
despesa total paga, dos quais €42.594.977,27 são despesas correntes (68% do total da
despesa) e €20.155.283,76 são despesas de capital (32% do total da despesa).
No que diz respeito à despesa cabimentada, verifica-se uma despesa total de €85.174.953,75
ao qual correspondem €53.544.443,60 de despesas correntes (63% do total da despesa) e
€31.630.510,15 de despesas de capital (37% do total da despesa).
A despesa total paga registou, face ao período homólogo de 2010, um aumento de 2%
(€1.529.944,98). Este aumento ficou a dever-se crescimento de 6% (€2.315.987,83) nas
despesas correntes já que as despesas de capital registaram uma quebra de 4%
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(-€785.992,85). Quanto aos compromissos assumidos, em 2011, foram de €81.797.141,08
menos €7.020.165,26 do que em 2010.
EVOLUÇÃO DA DESPESA A 31 DE DEZEMBRO
80000000
70000000
60000000
50000000
40000000
30000000
20000000
10000000
0
2008
Despesas Correntes
2009
2010
Despesas Capital
2011
Total Despesa
Em 31 de Janeiro de 2012, a despesa total paga é de €2.480.478,50 dos quais €2.093.621,37
são despesas correntes (84% do total da despesa) e €386.857,13 são despesas de capital
(16% do total da despesa).
No que diz respeito à despesa cabimentada, verifica-se uma despesa total de €44.635.239,78
à qual correspondem €9.843.098,98 de despesas correntes (22% do total da despesa) e
€24.792.140,80 de despesas de capital (56% do total da despesa).
A despesa total paga registou face a período homólogo de 2011 um aumento de 4%,
(€105.344,13). Este aumento na despesa total paga ficou a dever-se ao crescimento de 4%
quer nas despesas correntes quer nas despesas de capital (€86.438,35 e 105.344,13
respetivamente).
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EVOLUÇÃO DA DESPESA A 31 DE JANEIRO
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
2009
Despesas Correntes
2010
2011
Despesas Capital
2012
Total Despesa
2.1 Despesas Correntes
Na estrutura das despesas correntes, a 31 de Dezembro de 2011, são as despesas com
aquisição de bens e serviços que apresentam maior peso com 39% (€16.675.842,92),
seguindo-se as despesas com pessoal com 30% (€12.841.964,52), as transferências correntes
correspondem a 17% (€7.235.688,49), os subsídios têm um peso de 7% (€3042.745,84), as
outras despesas correspondem a 4% (€1.604.063,77) e os juros e outros encargos
correspondem a 2% (€1.194.671,73).
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% DESPESA CORRENTE A 31 DE DEZEMBRO
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
2008
2009
Pessoal
Transferências Correntes
2010
2011
Aq. de Bens e serviços
Juros e outros encargos
Subsídios
Para o aumento das despesas correntes, face a 2010, contribuíram todas as rubricas com
exceção das despesas com pessoal que diminuíram 9% (-€1.201.743,76), os subsídios
(pagamentos à Leirisport) que diminuíram 12% (-€405.484,94) e as outras despesas que
diminuíram 1% (-€15.878,02). De salientar o aumento 21% (€2.872404,529 na aquisição de
bens e serviços, de 15% (€946.445,519 nas transferências correntes e de 11% (€1.194.671,73)
nos juros e outros encargos.
Quanto à aquisição de bens e serviços destaca-se o aumento, face ao período homólogo, de
22% (€2.869.177,59) na aquisição de serviços e de 1% (€3.526,93) na aquisição de bens.
As transferências correntes para as freguesias, no período em análise, foram de
€1.959.451,64, cerca de 70% (€1.369.970,04) a mais face ao período homólogo do ano
anterior, as transferências correntes para instituições sem fins lucrativos foram de
€3.291.276,75 menos 27% (-€1.223.320,50) do que em 2009.
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% DESPESA CORRENTE A 31 DE JANEIRO
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2009
2010
Pessoal
Juros e outros encargos
Subsídios
2011
2012
Aq. de Bens e serviços
Transferências Correntes
Outras despesas correntes
Na estrutura das despesas correntes, a 31 de Janeiro de 2012, são as despesas com pessoal
que maior peso detém com 41% (€866.266,10) seguindo-se as de aquisição de bens e serviços
com 26% (€550.282,70), as despesas com transferências correntes com 14% (€296.062,18),
os subsídios com 12% (€255.387,92) e as outras despesas com 6% (€130.095,54).
Para o aumento das despesas correntes, face a 31 de Janeiro de 2011, contribuiu o aumento
de 227% (€90.267,94) nas outras despesas correntes, o aumento de 587% (€740.132,25) nas
despesas com pessoal, de 32% (€62.159,75) nos subsídios e de 100% (€971,15) nos juros e
outros encargos.
O aumento com as despesas com pessoal, em 2012, deve-se ao fato de informaticamente os
vencimentos de Janeiro de 2011 apenas terem sido passados para a aplicação de POCAL em
Fevereiro 2011 devido a atualizações na aplicação de recursos humanos.
Em 31 de Janeiro de 2012 as transferências correntes para as freguesias foram de €6.829,11 o
que representa uma diminuição de 96% (-€145.634,93) face ao período homólogo do ano
anterior.
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2.2 Despesas Capital
% DESPESAS CAPITAL A 31 DE DEZEMBRO
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2008
2009
2010
Aq. Bens Capital
Transferências Capital
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
2011
A 31 de Dezembro de 2011, para a estrutura das despesas de capital 60% (€12.156.931,03)
correspondem a aquisições de bens de capital, 31% (€6.214.628,19) são passivos financeiros,
6% (€1.111.801,54) são transferências de capital e 3% (€671.923,00) são ativos financeiros.
Para a diminuição deste tipo de despesas, face a 2010, contribuíram as rubricas das outras
despesas de capital que diminuíram 100% (-€45.499,69) e as transferências de capital com
72% (-€2.919.513,52). De notar o crescimento de 21% (€2.115.132,01) na aquisição de bens
de capital e de 8% (€46.934,36) nos ativos financeiros.
As transferências de capital para as freguesias em 2011 foram de €423.382,83, diminuindo
86% (-€2.671.348,97) face a 2010. Também as transferências de capital para as instituições
sem fins lucrativos, diminuíram em 11% (-€42.933,08).
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A 31 de Dezembro, o financiamento do investimento está traduzido no seguinte gráfico:
FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
120000000
100000000
80000000
60000000
40000000
20000000
0
2008
Transferências
2009
2010
Receitas Correntes
2011
Receitas Capital
% DESPESAS CAPITAL A 31 DE JANEIRO
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2009
2010
2011
2012
Aq. Bens Capital
Transferências Capital
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Despesa Capital
Para a estrutura das despesas de capital, a 31 de Janeiro de 2012, 93% (€359.163,48)
correspondem a aquisições de bens de capital e 7% (€27.693,65) são transferências de capital.
O aumento deste tipo de despesas, face a período homólogo de 2011, ficou a dever-se ao
crescimento de 10% (€33.835,89) nas aquisições de bens de capital. Quanto à rubrica
transferências de capital diminuiu 35% (-€14.930,11) face a idêntico período de 2011.
18
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Do total das transferências de capital, €7.182,67 são transferências para as freguesias, ou seja,
de igual valor comparando com o período homólogo do ano anterior.
O financiamento do investimento, a 31 de Janeiro 2012, está traduzido no seguinte gráfico:
FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2009
2010
Total Transferências
2011
Receitas Correntes
2012
ReceitasCapital
3.EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO
A 31 de Dezembro
Facturas por liquidar
Facturas por liquidar / Receita
A 31 de Janeiro
Facturas por liquidar
Facturas por liquidar / Receita
2008
€14.232.885,15
18%
2009
2009
2010
€11.440.700,58 €13.130.308,58 €10.143.833,45
16%
2010
20%
336%
16%
2011
€15.751.091,48 €13.343.834,95 €13.879.181,30
320%
2011
2012
€21.140.994,75
350%
551%
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A Câmara Municipal de Leiria apresenta o seguinte stock da dívida:
Capital em dívida
Amortizações a 31 de
a 31/12/2010
Dezembro 2011
Regularizações
Capital em dívida
a 31 de Dezembro
2011
Instituições Financeiras
€6.214.628,19
€2.123,77
€50.771.061,42
€0,00
€0,00
€8.088.720,00
€56.983.565,84
€8.088.720,00
Estado
Amortizações a 31 de
Capital em dívida a
Janeiro 2011
Capital em dívida a 31 de
31/12/2011
Instituições Financeiras
Janeiro de 2012
€50.771.061,42
Estado
€8.088.720,00
€0,00
€50.771.061,42
€0,00
€8.088.720,00
A situação face aos limites de endividamento municipal a 31 de Dezembro de 2011 é a
seguinte:
Designação
Montante
Observações
1
Capital em dívida de médio e longo prazo
2
Endividamento líquido
3
Capital em dívida excecionado dos limites de endividamento
€37.016.287,69
4
Capital em dívida de médio e longo prazo a considerar
€21.843.493,73 4 = 1 - 3
5
Endividamento
líquido
€58.859.781,42 Apenas Município
€9.380.121,44
a
considerar
(excluindo
montantes
-€12.463.372,29 5 = 2 - 3
excecionados)
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4. RELAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS
A Câmara Municipal de Leiria apresenta a seguinte relação entre as grandes rubricas das
receitas e das despesas:
31 de Dezembro 2011
RECEITAS CORRENTES
€51.517.897,64
DESPESAS CORRENTES
€42.594.977,27
RECEITAS DE CAPITAL
€9.880.772,73
DESPESAS DE CAPITAL
€20.155.283,76
A poupança corrente a 31 de Dezembro foi de €8.922.920,37
31 de Janeiro 2012
RECEITAS CORRENTES
€3.176.873,03
DESPESAS CORRENTES
€2.099.065,59
RECEITAS DE CAPITAL
€647.840,96
DESPESAS DE CAPITAL
€386.857,13
A poupança corrente a 31 de Janeiro foi de €1.077.807,44.
21
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Câmara Municipal
5. INDICADORES DE GESTÃO (a 31 de Janeiro de 2012)
TAXA DE COBERTURA DA DESPESA PELA RECEITA
3.830.857,35 / 2.485.922,72 = 1,54
TAXA DE POUPANÇA CORRENTE
3.176.873,03 / 2.099.065,59 = 1,51
PESO DA DESPESA TOTAL NA RECEITA TOTAL
2.485.922,72 / 3.830.857,35 = 0,65
GRAU DE COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS CORRENTES PELOS FUNDOS AUTÁRQUICOS CORRENTES
550.282,70 / 1.011.736,00 = 0,54
GRAU DE COBERTURA DOS JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA
PELOS
0,00 / 1.011.736,00 = 0,00
FUNDOS AUTÁRQUICOS CORRENTES
RÁCIO DE ESTRUTURA
(receitas correntes – transferências correntes) / (receitas correntes)
1.399.094,13 / 3.176.873,03 = 0,44
(receitas totais - transferências) / (receitas totais)
1.405.237,49 / 3.830.857,35 = 0,37
(transferências totais) / (receitas totais)
2.425.619,86 / 3.830.857,35 = 0,63
(Fundos Municipais capital) / (investimentos + transferências capital)
313.643,00 / 386.321,87 = 0,81
RÁCIOS DE ENDIVIDAMENTO
(amortizações empréstimos + juros empréstimos) / (Fundos Municipais)
0,00 / 1.366.576,00 = 0,00
(amortizações empréstimos + juros empréstimos) / (receita total)
0,00 / 3.830.857,35 = 0,00
(amortizações empréstimos + juros empréstimos) / (despesa total)
0,00 / 2.485.922,72 = 0,00
INDICADORES DE GESTÃO DE PESSOAL
(despesa de pessoal) / (receitas correntes 09)
866.266,10 / 4.079.662,09 = 0,21
(despesa de pessoal) / (receitas correntes 10)
866.266,10 / 3.588.946,11 = 0,24
(despesa de pessoal) / (receitas correntes 11)
866 266,10 / 3.618.452,67 = 0,24
(Fundos Municipais corrente) / (despesa de pessoal)
1.011.736,00 / 866.266,10 =1,17
RÁCIOS SOBRE O GRAU DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
(Fundos Municipais capital) / (investimento)
647.840,96 / 359.163,48 =1,80
(FEDER capital) / (investimento)
334.197,96 / 359.163,48 = 0,93
(investimento) / (receita total)
359.163,48 / 3.830.857,35 = 0,09
OUTROS
(despesa de pessoal) / (população)
866.266,10 / 127.919 = 6,77
(despesa de pessoal) / (km2)
866.266,10 / 565 = 1533,21
(investimento) / (população)
359.163,48 / 127.919 = 2,81
(investimento) / (km2)
359.163,48/ 565 = 635,69
22
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Câmara Municipal
Leiria, 17 de Fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara
(Raul Castro)
23
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ANEXOS
24
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Câmara Municipal
De Janeiro a Dezembro
2009
2010
MUNICÍPIO DE LEIRIA
2008
Execução
RECEITAS
Execução
Execução
2011
%
%
Parcial Global
Execução
RECEITAS CORRENTES
47%
38%
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
25.334.796,91 24.424.093,22 22.934.917,04 24.389.640,72
3.137.419,05
1.442.270,94
1.294.740,83
953.567,30
2%
1%
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
2.298.230,49
1.762.731,25
1.795.567,23
1.720.758,78
3%
3%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
3.240.010,31
3.316.218,79
3.013.237,67
3.155.280,02
6%
5%
16.388.045,87 17.542.606,89 18.525.621,08 16.219.573,39
01 IMPOSTOS DIRECTOS
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31%
25%
4.847.489,50
9%
8%
422.141,00
402.610,66
305.812,80
231.587,93
53.240.650,84 51.215.428,51 51.004.178,90 51.517.897,64
0%
100%
0%
80%
2.420.007,21
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
2.324.896,76
3.134.282,25
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
11 ACTIVOS FINANCEIROS
4.213,49
0,00
0,00
1.030,13
0%
0%
7.955.263,18
6.330.275,79
6.803.562,03
9.405.520,94
95%
15%
410.982,70
376.198,37
282.202,44
328.949,32
3%
1%
0,00
0%
0%
5.000,00
7.090.764,47
145.272,34
9.880.772,73
1%
100%
0%
15%
0,00
0%
0%
29.416,36
1%
0%
2.377.299,11 3.788.261,53 6.101.403,69 3.070.581,36
6.129.681,87 4.153.251,16 6.195.904,04 3.099.997,72
78.244.622,36 72.965.953,83 64.290.847,41 64.498.668,09
99%
100%
5%
5%
100%
9.536.000,00 10.685.800,00
12 PASSIVOS FINANCEIROS
967.830,28
205.000,00
18.874.289,65 17.597.274,16
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
3.752.382,76
364.989,63
14 RECURSOS PRÓPRIO COMUNITÁRIOS
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
TOTAL GERAL
DESPESAS
94.500,35
2008
2009
2010
Execução
Execução
Execução
2011
Execução
%
%
Parcial Global
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
05 SUBSÍDIOS
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
09 ACTIVOS FINANCEIROS
10 PASSIVOS FINANCEIROS
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
13.162.973,04 13.476.968,64 14.043.708,28 12.841.964,52
16.637.436,13 16.471.426,12 13.803.438,40 16.675.842,92
30%
39%
20%
27%
2.904.692,97
7.340.385,27
2.211.318,69
7.673.003,80
1.074.429,21
6.289.242,98
1.194.671,73
7.235.688,49
3%
17%
2%
12%
2.504.059,95
3.733.506,09
3.425.212,20
3.305.285,11
3.448.230,78
1.619.939,79
3.042.745,84
1.604.063,77
7%
4%
5%
3%
46.283.053,45 46.563.214,56 40.278.989,44 42.594.977,27
100%
68%
60%
19%
1.111.801,54
671.923,00
6%
3%
2%
1%
4.594.631,07 5.185.755,92 6.197.674,20 6.214.628,19
0,00
2.023,81
45.499,69
0,00
28.173.307,38 20.301.335,58 20.941.276,61 20.155.283,76
31%
0%
100%
10%
0%
32%
19.837.062,72
3.740.366,59
1.247,00
9.057.027,32 10.041.799,02 12.156.931,03
5.891.528,53
165.000,00
4.031.315,06
624.988,64
25
• Largo da República, 2414-006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 •
• Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791 • Sítio: www.cm-leiria.pt • email: [email protected] •
Município de Leiria
Câmara Municipal
74.456.360,83 66.864.550,14 61.220.266,05 62.750.261,03
TOTAL GERAL
MUNICÍPIO DE LEIRIA
100%
RESUMO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO
RECEITAS
2009
2010
2011
2012
RECEITAS CORRENTES
Execução
Execução
Execução
Execução
01 IMPOSTOS DIRECTOS
%
Parcial
%
Global
1.532.347,51
1.109.555,20
1.162.216,98
779.833,24
25%
20%
95.480,20
45.757,40
43.570,48
98.199,18
3%
3%
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
126.497,90
164.174,13
139.199,71
146.709,40
5%
4%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
731.329,65
706.855,42
706.883,96
3.373,67
0%
0%
1.507.049,67
1.421.069,38
1.472.840,68
1.777.778,90
56%
46%
62.240,88
71.822,03
75.272,23
356.459,57
11%
9%
24.716,28
4.079.662,09
69.712,55
3.588.946,11
18.468,63
3.618.452,67
14.519,07
3.176.873,03
0%
0%
100%
83%
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
837.570,36
354.840,00
342.738,00
647.840,96
100%
17%
11 ACTIVOS FINANCEIROS
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
12 PASSIVOS FINANCEIROS
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
837.570,36
354.840,00
342.738,00
647.840,96
100%
17%
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
11.887,71
38.731,35
3.715,01
6.143,36
100%
0%
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
11.887,71
4.929.120,16
38.731,35
3.982.517,46
3.715,01
3.964.905,68
6.143,36
3.830.857,35
100%
14 RECURSOS PRÓPRIO COMUNITÁRIOS
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
TOTAL GERAL
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
2009
2010
2011
2012
Execução
Execução
Execução
Execução
0%
100%
% Parcial
%
Global
01 DESPESAS COM O PESSOAL
1.040.316,87
960.164,38
126.133,85
866.266,10
41%
35%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
1.105.294,05
598.485,89
1.216.488,06
550.282,70
26%
22%
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS
245.692,31
70.889,33
0,00
971,15
0%
0%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
467.390,19
264.417,84
436.949,56
296.062,18
14%
12%
0,00
295.827,25
193.228,17
255.387,92
12%
10%
164.186,25
3.022.879,67
117.166,01
2.306.950,70
39.827,60
2.012.627,24
130.095,54
2.099.065,59
6%
100%
5%
84%
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
145.059,86
100.045,31
325.327,59
359.163,48
93%
14%
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
102.116,30
75.645,60
42.623,76
27.693,65
7%
1%
09 ACTIVOS FINANCEIROS
10 PASSIVOS FINANCEIROS
0,00
269.444,44
0,00
269.444,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0%
0%
0%
05 SUBSÍDIOS
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
26
• Largo da República, 2414-006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 •
• Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791 • Sítio: www.cm-leiria.pt • email: [email protected] •
Município de Leiria
Câmara Municipal
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
516.620,60
0,00
445.135,35
0,00
367.951,35
0,00
386.857,13
3.539.500,27
2.752.086,05
2.380.578,59
2.485.922,72
0%
100%
100%
27
• Largo da República, 2414-006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 •
• Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791 • Sítio: www.cm-leiria.pt • email: [email protected] •
0%
16%