III
Comissão Revisora de Contas
Relatório e Parecer
›› Relatório
1. Introdução
1.1. Em cumprimento do disposto nos artigos 25.o e 26.o dos Estatutos da Fundação
Calouste Gulbenkian, a Comissão Revisora de Contas apresenta o Relatório e Parecer
sobre a situação financeira da Fundação, elaborado a partir das Contas referentes
ao exercício de 2002.
1.2. A análise do Balanço da Fundação baseou-se no relatório apresentado pelo
Conselho de Administração.
1.3. As práticas contabilísticas adoptadas na elaboração das demonstrações financeiras
relativas a 2002 foram aplicadas de forma consistente relativamente ao ano de 2001,
em particular:
› todos os custos e proveitos são registados respeitando o princípio contabilístico
da especialização do exercício;
› os investimentos, designadamente em acções e obrigações, figuram no balanço
ao preço de mercado, as mais ou menos-valias resultantes da diferença entre o valor
contabilístico e valor de mercado são registadas em “Demonstrações das operações
e movimentos no fundo de capital”;
› as transações em moeda estrangeira foram convertidas em euros às taxas de câmbio
indicadas pelo Banco de Portugal;
› os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros
utilizando as taxas de câmbio em vigor à data do balanço.
1.4. As companhias directa ou indirectamente subsidiárias da Fundação são as seguintes:
Nome e países onde foram constituídas
Participações directas
Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation
Economic and General Secretariat Limited
Ilhas Caimão
Inglaterra
Subsidárias da Partex Oil and Gas (Holdings)
Participations and Explorations Corporation
Partex (Oman) Corporation
Partex Gas Corporation
Partex (Kazakhstan) Corporation
Partex Service Corporation
PMO Services, S.A.
Petroprimo – Serviços para a Indústria Petrolífera, S.A.
Partex Brasil, Lda.
Panamá
Panamá
Panamá
Ilhas Caimão
Panamá
Liechtenstein
Portugal
Brasil
2. Análise do Balanço Consolidado da Fundação
2.1. No exercício de 2002, o património líquido da Fundação diminuiu 378,5 milhões
de euros, passando de 2495,8 milhões de euros, em 2001, para 2117,3 milhões de
euros, em 2002, representando um decréscimo de 15,2 por cento.
2.2. Para esta evolução contribuíram, essencialmente, os investimentos em títulos:
› acções com uma diminuição de 323,1 milhões de euros, obrigações com uma
diminuição de 85,9 milhões de euros e outros investimentos com diminuição
de 76,8 milhões de euros;
› em sentido contrário, os valores em disponibilidades passaram de 309,6 milhões
de euros para 345,1 milhões de euros e os contratos a prazo de moeda
que aumentaram 55,1 milhões de euros.
Principais modificações no Balanço
No Activo
2.3. O total do activo passou de 2749,2 milhões de euros, em 31 de Dezembro
de 2001, para 2368,1 milhões de euros, em 31 de Dezembro de 2002, representando
uma diminuição de 381,1 milhões de euros (13,9 por cento).
As rubricas que evidenciam aumentos mais significativos são: “Contratos a prazo
de moeda”, com 55,1 milhões de euros; “Valores em disponibilidades”,
com 35,5 milhões de euros.
Os devedores diversos e juros a receber também aumentaram 9,5 milhões de euros,
ou seja, 20,2 por cento.
Com evolução contrária (diminuindo) importa destacar as seguintes rubricas:
“Acções”, com 323,1 milhões de euros; “Obrigações”, com 85,9 milhões de euros,
e “Outros investimentos”, com 76,8 milhões de euros.
A parcela com maior peso na estrutura do activo, em 2002, foi a dos “Investimentos”
com 92,9 por cento do total do activo.
No Passivo
2.4. O total do passivo diminuiu ligeiramente em 2,6 milhões de euros, cifrando-se
em 2002 nos 250,7 milhões de euros. De registar a diminuição dos “Credores
diversos” em cerca de 3,2 milhões de euros e, em sentido contrário, as provisões para
pensões e reformas que aumentaram 3,5 milhões de euros.
Observações ao Balanço
2.5. Investimentos em títulos
O valor dos títulos constantes do Balanço, 1859,9 milhões de euros, corresponde
ao valor de mercado, baseado nas cotações da bolsa em 31 de Dezembro de 2002,
sendo o seu valor de aquisição de 2022,4 milhões de euros.
210
211
2.6. Terrenos e edifícios
Os terrenos e edifícios constam do Balanço pelo seu valor líquido contabilístico,
que ascende aproximadamente a 24,1 milhões de euros.
2.7. A colecção de arte do Fundador está incluída no Balanço por um valor simbólico.
A colecção de arte moderna compõe-se de obras de arte adquiridas ao longo dos anos
e cujo custo foi totalmente amortizado no ano de aquisição.
2.8. As “Companhias subsidiárias” referidas no ponto 1.4 dedicam-se, principalmente,
a interesses petrolíferos, gás natural e investimentos. O valor contabilístico do activo
líquido agregado das “Companhias subsidiárias” (Quadro 2) passou de 468,2 milhões
de euros para 409,4 milhões euros, em 31 de Dezembro de 2002, ou seja, uma
diminuição de 58,8 milhões de euros (representando um decréscimo de 12,6 por cento),
tendo para tal contribuído essencialmente a depreciação do dólar.
3. Conta de Receitas e Despesas da Fundação
3.1. Na estrutura das receitas (Quadro 5) verificou-se uma reavaliação de
investimentos, no montante negativo de 242,2 milhões de euros, tendo o retorno
realizado líquido de 119,5 milhões de euros negativos contribuído, também,
significativamente para a diminuição da receita. No entanto, as outras receitas
que se cifraram em 13,2 milhões de euros aumentaram 160 por cento.
As despesas administrativas e operacionais ascenderam a 12,5 milhões de euros,
diminuindo ligeiramente face a 2001.
A distribuição e actividades directas ascenderam a 70,5 milhões de euros decrescendo
12,8 por cento.
O retorno corrente retido passou de 228 milhões de euros negativos, em 2001,
para os 383 milhões de euros negativos, em 2002.
4. Conclusões
4.1. Os membros da Comissão Revisora de Contas dispuseram dos elementos
necessários à análise que lhes competia.
4.2. Nestes termos, a Comissão Revisora de Contas emite, de acordo com
o artigo 26.o dos Estatutos, o seguinte parecer:
Parecer
› Considerando que as políticas e critérios contabilísticos foram adoptados de forma
adequada e que foram aplicados uniformemente nas empresas subsidiárias englobadas
na consolidação e que os registos das operações inseridas nas demonstrações
financeiras apresentadas foram efectuados em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites;
› Considerando que os documentos de gestão apresentados são exemplarmente
elucidativos da evolução económica e financeira da Fundação;
› Considerando que a acção de gestão do Conselho de Administração se processou
em perfeita harmonia com os estatutos da Fundação;
› Os membros da Comissão Revisora de Contas deliberam, por unanimidade:
a) Realçar o bom desempenho do Conselho de Administração na gestão da Fundação
no ano 2002;
b) Manifestar o nosso muito apreço a todos os colaboradores da Fundação
pelo empenho e competência que emprestaram ao desempenho das suas funções;
c) Homologar as Contas referentes à Gerência de 2002 da Fundação Calouste
Gulbenkian.
Lisboa, 25 de Junho de 2003
Dr. Francisco Brito Onofre
Director-Geral do Orçamento
Dr.ª Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça
Directora-Geral da Solidariedade e Segurança Social
Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes
Vogal designado pela Academia das Ciências de Lisboa
Prof. Arq. Augusto Pereira Brandão
Vogal designado pela Academia Nacional de Belas-Artes
Dr. Manuel Maçaroco Candeias
Vogal designado pelo Banco de Portugal em representação dos bancos e casas bancárias
212
213
QUADRO 1
Balanço da Fundação em 31 de Dezembro de 2002
(103 Euros)
Descrição
Activo
I. Imobilizado
Equipamento de transporte
Terrenos e edifícios
Colecções de arte (valor simbólico)
II. Investimentos em títulos
Acções
Obrigações
Imóveis
Contratos a prazo de moeda
Opções compradas
Opções vendidas
Futuros
Valores em disponibilidades
Outros investimentos
III. Realizável
Devedores diversos e juros a receber
Companhias subsidiárias
2001
2002
Diferença
754
7 130
–
7 884
445
8 462
–
8 907
(309)
1 332
–
(1 023)
1 152 611
718 342
–
(1 969)
77
(446)
(85)
309 628
474 814
2 652 972
829 531
632 446
–
53 119
–
–
(257)
345 107
424 767
2 284 713
(323 080)
(85 896)
–
55 088
77
(446)
(172)
35 479
(50 047)
(368 259)
4 333
32 545
36 878
4 184
24 549
28 733
(149)
(7 996)
(8 145)
1 271
6 470
7 741
1 220
500
1 720
(51)
(5 970)
(6 021)
2 705 475
2 324 073
(381 402)
19 555
11 134
30 689
15 408
9 684
25 092
(4 147)
(1 450)
(5 597)
II. A longo prazo
Provisões para riscos e encargos
178 990
181 673
2 683
Total do passivo
209 679
206 765
(2 914)
Património líquido
2 495 796
2 117 308
(378 488)
Passivo + Património líquido
2 705 475
2 324 073
(381 402)
IV. Disponível
Caixa e depósitos à ordem
Depósitos a curto e médio prazo
Total do activo
Passivo
I. A curto prazo
Credores diversos
Subsídios a pagar
QUADRO 2
Posição líquida das companhias subsidiárias em 31 de Dezembro de 2002
(103 Euros)
Descrição
2001
2002
Diferença
Activo
Imobilizado
Interesses no Médio Oriente
Devedores diversos
Caixa e depósitos à ordem
16 170
15 933
(237)
408 970
323 410
(85 560)
42 510
52 104
9 594
76 744
86 455
9 711
544 394
477 902
(66 492)
Passivo
Credores diversos
38 623
39 541
918
Provisões para pensões e reformas
2 383
2 002
(381)
Outras provisões
2 669
2 433
(236)
Fundação Calouste Gulbenkian
Posição líquida
32 545
24 549
(7 996)
76 220
68 525
(7 695)
468 174
409 377
(58 797)
214
215
QUADRO 3
Balanço consolidado da Fundação e companhias subsidiárias
em 31 de Dezembro de 2002
(103 Euros)
Descrição
Activo
I. Imobilizado
Equipamento de transporte
Terrenos e edifícios
Colecções de arte (valor simbólico)
II. Investimentos em títulos
Acções
Obrigações
Imóveis
Opções compradas
Opções vendidas
Futuros
Contratos a prazo de moeda
Valores em disponibilidades
Outros investimentos
III. Realizável
Devedores diversos e juros a receber
2001
2002
Diferença
853
23 201
–
24 054
701
24 139
–
24 840
(152)
938
–
786
1 152 611
718 342
–
77
(446)
(85)
(1 969)
309 628
415 610
2 593 768
829 531
632 446
–
–
–
(257)
53 119
345 107
338 800
2 198 746
(323 080)
(85 896)
–
77
(446)
(172)
55 088
35 479
(76 810)
(395 022)
46 843
56 288
9 445
78 015
6 470
84 485
87 675
500
88 175
9 660
(5 970)
3 690
2 749 150
2 368 049
(381 101)
58 178
11 134
69 312
54 949
9 684
64 633
(3 229)
(1 450)
(4 679)
176 997
7 045
184 042
180 488
5 620
186 108
3 491
1 425
2 066
253 354
250 741
(2 613)
Património líquido
2 495 796
2 117 308
(378 488)
Passivo + Património líquido
2 749 150
2 368 049
(381 101)
IV. Disponível
Caixa e depósitos à ordem
Depósitos a curto e médio prazo
Total do activo
Passivo
I. A curto prazo
Credores diversos
Subsídios a pagar
II. A longo prazo
Provisões para pensões e reformas
Outras
Total do passivo
QUADRO 4
Análise da variação do património líquido da Fundação
em 31 de Dezembro de 2002
(103 Euros)
Descrição
I. Património líquido no início do ano
2001
2002
Diferença
2 721 704
2 495 796
(225 908)
Reserva de reavaliação
3 968
Movimento durante o ano
Diferenças de câmbio
Retorno corrente retido
II. Património líquido no fim do ano
2 102
(228 010)
2 495 796
604
(383 060)
2 117 308
(1 498)
(155 050)
(378 488)
QUADRO 5
Receitas e despesas da Fundação
(103 Euros)
Descrição
2001
2002
Diferença
(7 922)
Dividendos das companhias subsidiárias
31 094
23 172
Dividendos de acções
10 232
12 134
1 902
Juros
62 124
41 109
(21 015)
Variação líquida da carteira
Reavaliação dos investimentos
Receitas/Custos diversos
Despesas administrativas e operacionais
Retorno líquido do ano
(14 446)
(119 449)
(105 003)
(190 146)
(242 172)
(52 026)
(9 989)
(6 460)
(111 131)
(291 666)
(12 897)
(12 530)
3 529
(180 535)
367
(124 028)
(304 196)
(180 168)
Distribuição e actividades directas
(80 853)
(70 492)
10 361
Provisões para pensões
(22 313)
(17 938)
4 375
(3 536)
(590)
2 946
(582)
(657)
(75)
(1 770)
(2 390)
(620)
Outras provisões
Amortizações
Custos de reestruturação
Outras receitas
Retorno corrente retido
5 072
(228 010)
13 203
(383 060)
8 131
(155 050)
216
217
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Edifício da Sede
Administração, Serviços, Recepção, Auditórios,
Bilheteira, Livraria, Zona de Congressos
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Revista Colóquio/Letras
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219
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
Secretaria do Conselho de Administração
Coordenação
Carlos Baptista da Silva
Secretário do Conselho de Administração
Assistido por
Maria Emília Galego
Assistente de Direcção
e
Cristina Fragoso
Secretária de Administração
As fotografias que ilustram o capítulo dedicado ao Museu Calouste Gulbenkian
são provenientes do respectivo Laboratório Fotográfico.
Design
[B2, Atelier de Design]
José Brandão
Gabriel Godoi
Controlo de produção
Capa
Quilleboeuf, Foz do Sena
William Turner
1833
Óleo sobre tela
88 120 cm
Museu Calouste Gulbenkian, Lisboa
[Foto: Catarina Gomes Ferreira]
Revisão
António Alves Martins
Impressão
Textype
Lisboa, Setembro de 2003
1200 exemplares
ISBN
972-95825-9-9
Depósito legal
127 156/98