50 ISSN 1677-7042 1 PORTARIA N o- 2.283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 Cadastra, altera e reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria N o- 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; Considerando a Portaria N o- 598, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados: BAHIA CNPJ 16.196.263/0001-58 CNES: 2487756 26.01 ADULTO Hospital Hospital São Vicente de Paula - Santa Casa de Misericordia de Vitória da Conquista - Vitória da Conquista/BA Nº leitos 04 Nº 198, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 CNPJ Hospital 25.648.387/0001-18 CNES: 2146355 Hospital de Clinicas de Uberlandia -Universidade Federal de Uberlandia - Uberlandia/MG 26.02 NEONATAL Nº leitos 05 CNPJ 25.437.484/0001-61 CNES: 2206595 26.03 PEDIATRICO Hospital Hospital Escola da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Universidade Federal doTriangulo Mineiro - Uberaba/MG CNPJ 24.993.560/0001-52 CNES: 2206528 26.01 ADULTO Hospital Hospital Nossa Senhora da Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças - Sete Lagoas/MG CNPJ 19.876.424/0001-42 CNES: 2193310 26.01 ADULTO Hospital Hospital Municipal de Ipatinga - Prefeitura Municipal de Ipatinga Ipatinga/MG Nº leitos 07 Nº leitos 02 Nº leitos 10 PARAIBA CEARÁ CNPJ 05.268.526/0001-70 CNES: 2785900 26.03 PEDIÁTRICO Hospital Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar ISGH - Fortaleza/CE Nº leitos 08 Hospital HBDF Hospital de Base do Distrito Federal - Brasilia/DF Nº leitos Hospital Hospital de Urgencias Dr. Henrique Santillo - Fundo Especial de Saúde Funesa - Anapólis/GO Nº leitos 18 06 MARANHÃO CNPJ 05.292.982/0002-37 CNES: 2697696 26.01 ADULTO Nº leitos 05 CNPJ 76.530.518/0001-07 CNES: 3005585 26.01 ADULTO Hospital Hospital XV Clinica de Fraturas e Ortopedia - Clinica de Fraturas e Ortopedia XV LTDA - Curitiba/PR CNPJ 06.943.723/0001-00 CNES: 3371980 26.01 ADULTO Hospital Hospital Vita Batel - Curitiba/PR CNPJ 80.234.826/0011-26 CNES: 2582716 26.01 ADULTO Hospital Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz - Sociedade de Ensino e Beneficencia Provincia do Sul - Medianeira/PR CNPJ 06.339.994/0001-51 CNES: 2733676 26.01 ADULTO Hospital Hospital São Paulo - Instituto Bom Jesus -Cianorte/PR CNPJ 05.866.492/0001-16 CNES: 3005011 26.02 NEONATAL Hospital NOROSPAR - Associação Beneficemte de Saúde do Noroeste do Parana - Umuarama/PR Nº leitos 01 03 GOIAS CNPJ 00.544.963/0001-56 CNES: 3771962 26.01 ADULTO 26.03 PEDIATRICO Hospital Hospital Geral Santa Isabel - Prefeitura Municipal de João Pessoa João Pessoa/PB PARANÁ DISTRITO FEDERAL CNPJ 00.054.015/0002-13 CNES: 0010456 26.01 ADULTO CNPJ 08.778.326/0001-56 CNES: 2399555 26.01 ADULTO Hospital Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB - Fundação Antonio Jorge Dino - São Luis/MA Nº leitos 01 Nº leitos 03 Nº leitos 01 Nº leitos 02 MINAS GERAIS CNPJ 17.400.755/0001-86 CNES: 0026743 26.01 ADULTO Hospital Hospital Nossa Senhora Aparecida - Obras Sociais da Paroquia de São Paulo - Belo Horizonte/MG Nº leitos Nº leitos 05 10 SÃO PAULO CNPJ 17.513.235/0002-60 CNES: 2200457 26.01 ADULTO Hospital Hospital Luxemburgo - Associação dos Amigos do Hospital Mario Penna - Belo Horizonte/MG CNPJ 16.881.161/0001-71 CNES: 2148293 26.01 ADULTO Hospital Hospital Imaculada Conceição - Curvelo/MG CNPJ 19.314.442/0001-30 CNES: 2118513 26.01 ADULTO 26.02 NEONATAL Hospital Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG CNPJ 19.275.338/0001-84 CNES: 2114267 26.01 ADULTO Hospital Hospital Evangelico de Carangola - Carangola/MG CNPJ 21.583.042/0001-72 CNES: 2153084 26.01 ADULTO Hospital Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG CNPJ 21.040.696/0003-11 CNES: 2208857 26.01 ADULTO Hospital Hospital Escola AISI Itajuba - AISI Hospital Escola de Itajuba - Itajuba/MG CNPJ 19.843.929/0028-20 CNES: 0027022 26.02 NEONATAL Hospital Hospital Julia Kubitschek - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG - Belo Horizonte/MG Nº leitos 02 Nº leitos 05 Nº leitos 06 06 Nº leitos 06 Nº leitos 10 CNPJ 45.176.153/0001-22 CNES: 2749319 26.03 PEDIATRICO Hospital Hospital Escola da Universidade de Taubate - Universidade de Taubate - Taubate/SP CNPJ 60.499.365/0002-15 CNES: 2784602 26.02 NEONATAL Hospital Hospital Augusto de Oliveira Camargo - Indaiatuba/SP CNPJ 52.852.100/0001-40 CNES: 2028204 26.01 ADULTO Hospital Santa Casa de Monte Alto - Irmandade de Misericoridia de Monte Alto - Monte Alto/SP CNPJ 46.374.500/0018-32 CNES: 2084236 26.03 PEDIATRICO Hospital Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante -Secretária de Estado da Saude de São Paulo - Mongi das Cruzes/SP Nº leitos 04 Nº leitos 04 Nº leitos 05 Nº leitos 20 Art. 2º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo III do hospital a seguir relacionado: SERGIPE CNPJ 13.025.507/0001-41 CNES: 0002232 26.05 NEONATAL Hospital Hospital Santa Izabel - Associação Aracajuana de Beneficencia - Aracaju/SE Nº leitos 08 Nº leitos 02 Nº leitos 10 Art. 3º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado: CEARÁ CNPJ 60.975.737/0035-09 CNES: 2611686 26.02 NEONATAL Hospital Hospital Cura Dars - Sociedade Beneficente São Camilo - Fortaleza/CE Nº leitos 14