MOGI DAS CRUZES
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 8,4 km das estradas rurais MCZ-454 e MC-Z267 (3ª Fase) – Custo: R$
722 mil, A obra foi concluída em 24/03/2011.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
• ETEC Presidente Vargas - construção da cobertura da quadra poliesportiva,
situada na Rua Adriano Francisco Salgado, nº 30 – Custo: R$ 437 mil. A obra foi
concluída em 16/09/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.840.485 litros de leite, no período de Jan a Nov/2011 – Custo: R$
2.514 mil, beneficiando 8.420 famílias carentes e 50 idosos, no último mês do
período.
Restaurante Bom Prato:
• em funcionamento 1 unidade do Restaurante Bom Prato - fornecendo diariamente
1.200 refeições a R$ 1,00 e fornecendo diariamente até 300 café da manhã a R$
0,50. O restaurante foi inaugurado em 29/03/2006 em parceria com a Associação
Mogiana de Ações p/ Cidadania e funciona de 2ª a sexta-feira, no período das
11:00 até o término das 1.200 refeições. Crianças até 6 anos são isentas de
pagamento. O Estado repassou R$ 4.058 mil para a entidade de Mar/2006 a
Dez/2011.
1
• celebrados 10 convênios com a Prefeitura para atendimento a 130 crianças e
adolescentes, 124 idosos, 330 famílias, 140 migrantes, 950 portadores de
deficiência e 600 pessoas de outros segmentos da população – R$ 743 mil.
• Programa Renda Cidadã – foram atendidas 2.999 famílias/mês em 2011 – R$
2.827 mil, repassados de Jan a Dez e estão sendo atendidas 2.999 famílias/mês em
2012 – R$ 2.879 mil, já repassados R$ 719 mil de Jan a Mar.
• Projeto Ação Jovem – foram atendidos 907 bolsistas/mês em 2011 – R$ 829 mil,
repassados de Jan a Dez e estão sendo atendidos 907 bolsistas/mês em 2012 – R$
871 mil, já repassados R$ 218 mil de Jan a Mar.
Repasses concluídos: R$ 59 mil
• Casa São Vicente de Paulo – repasses de R$ 29 mil, pagos em Nov/2010, para
aquisição de equipamentos, adquiridos em Fev/2011.
• APAE Mogi das Cruzes – repasses de R$ 30 mil, pagos em Nov/2010, para
aquisição de equipamentos, adquiridos em Fev/2011.
• Associação Amigos de Itaiaçupeba– repasses de R$ 29 mil, pagos em Out/2010,
para aquisição de equipamentos, adquiridos em Jan/2011.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 9.688 mil
Reformas de escolas concluídas: 18 – R$ 2.600 mil
Reformas de escolas em execução: 15 – R$ 6.281 mil
Coberturas de quadras de esportes concluídas: 2 – R$ 535 mil
• EE Profª Dora Peretti de Oliveira – Custo: R$ 263 mil, a obra foi concluída em
19/04/2011.
• EE Prof º Francisco de Souza Mello – Custo: R$ 272 mil, a obra foi concluída em
20/01/2011.
2
Cobertura de quadra de esportes em execução: 1 – R$ 272 mil
• EE Profª Dora Peretti de Oliveira – Custo: R$ 272 mil, a obra está com 87%
executados e tem término previsto em 30/03/2012.
Cobertura de quadra de esportes contratada, aguardando OIS: 2 – R$ 598 mil
• EE Américo Sugai – Custo: R$ 299 mil.
• EE Dr. Arlindo Aquino de Oliveira – R$ 299 mil.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar a Set/2011, foram concedidas bolsas alfabetização para 61 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 2.135 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 24 escolas do município – Custo: R$ 273 mil.
Repasses para APAE:
• De Mar a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 967
mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 366 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar a Jun/2011, foram gastos R$ 568 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 18 escolas do município.
GESTÃO PÚBLICA:
• Poupatempo Mogi das Cruzes – Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 1000 Centro Cívico e contrato assinado em Mai/2011. Para execução integrada de
adequação do imóvel, implantação, operação e manutenção – Custo R$ 26.840 mil,
já repassados R$ 2.535 mil de Mai/2011 a Out/2011. Órgãos prestadores de
serviços: Acessa São Paulo, Banco do Brasil, Detran, e-poupatempo, Secretaria da
Fazenda, IIRGD e Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho-SERT. O Posto
foi inaugurado em 20 de Outubro de 2011.
3
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro na Rua Ipiranga, 579 Centro. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 12
microcomputadores – Custo: R$ 68 mil, proporcionando acesso gratuito à Internet,
vigência até 05/02/2015.
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 05/04/2011 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Av. Ver. Narciso YagueGuimaräes, 277 – Custo: R$ 900 mil, para
atender o crédito produtivo popular. Vigência até 04/05/2016.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• No período de Jan/2011 a Set/2011 foram concedidas 94 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 50 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 94 unidades habitacionais em licitação / 2 conjuntos - R$ 4.725 mil
• conjunto Habitacional Mogi das Cruzes XXXI S – (Vila Dignidade) - 24 unidades,
beneficiará 120 pessoas, serão construídas pelo Programa Empreitada Global
Convencional – Custo previsto: R$ 2.295 mil. Previsão para OIS em 01/05/2012.
• conjunto Habitacional Mogi das Cruzes – R - 70 unidades, beneficiará 350
pessoas, serão construídas pelo Programa Reassentamento Habitacional – Custo
previsto: R$ 2.430 mil. Empreendimento em programação (etapa: em
projeto).Previsão para OIS em 01/05/2012.
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA:
Fundação Casa:
Obra programada:
• construção de 1 unidade do Centro de Atendimento Sócio educativo do Adolescente
– CASA, com 40 vagas – Custo: R$ 2.793 mil. A obra não foi iniciada pela empresa
4
contratada, Engeva Engenharia Comércio e Construção Ltda. Está aguardando a
liberação de recursos para iniciar a licitação (próximo orçamento).
Convênios:
• convênio com a Fraternidade Santo Agostinho, para atendimento a 40 adolescentes
em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 3.367 mil, repassados de Jul/2009 a
Jun/2011.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
DER:
• Obra concluída:
• implantação de dispositivo de acesso em desnível na SP-88 – Custo: R$ 5.982 mil.
A obra foi concluída em 03/11/2011.
Obra em execução:
• execução das obras e serviços emergenciais de estabilização da pista norte da SP88 - Rodovia Pedro Eroles, junto ao km 46+950m, com preenchimento de erosão
subterrânea (cavernas) com material granular e melhoria do sistema de drenagem,
no município – Custo: R$ 1.587 mil. A obra está em fase final de conclusão e tem
término previsto em 30/03/2012.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênio SEP: R$ 580 mil
• 4.950 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas da Rua Nilo Peçanha e
entorno – Custo: R$ 250 mil, repassados em Jun/2010. Obra concluída em
Abr/2011.
• 1.578 m² de pavimentação asfáltica na Rua José Paniagua Sanches – Custo: R$ 150
mil, repassados em Jun/2010. Obra concluída em Mar/2011.
• 2.565 m² de pavimentação asfáltica no Distrito de Brás Cubas – Custo: R$ 180 mil,
repassados em Jun/2010. Obra concluída em Jan/2011.
5
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para recomposição da mata ciliar no rio Tietê – Ilha
Marabá - Custo: R$ 83 mil, com término previsto em 01/05/2012.
• contrato com a Organização BioBras, para despoluição de óleo vegetal na bacia do
Tietê – Custo: R$ 99 mil, com término previsto em 13/05/2012.
SAÚDE:
Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcanti – obras - (Total: R$ 20.593 mil)
• construção, reforma e adequação para implantação do Serviço Especializado de
Reabilitação e Retaguarda – Custo: R$ 16.293 mil. A obra foi concluída em
Jun/2011.
• reforma e adequação do Centro de Diagnósticos e Imagens – Custo: R$ 4.300 mil.
A obra foi concluída em 03/02/2011.
Repasses concluídos para organizações sociais - custeio:
• Hospital Luzia Pinho de Melo (SPDM) – R$ 96.000 mil, já repassados de Jan a
Dez/2011.
Repasses em andamento para organizações sociais - custeio:
• Hospital Luzia Pinho de Melo (SPDM) – R$ 98.880 mil, já repassados R$ 16.480
mil em Jan e Fev/2012, para custeio.
Repasses concluídos para entidades hospitalares – obras (Total: R$ 2.000 mil):
• Prefeitura – R$ 2.000 mil, repassados em Out/2009, para reforma e ampliação do
prédio do Centro de Saúde para implantação do AME. A obra foi concluída em
Mai/2011 e inicio das atividades em Jan/2012.
6
AME Mogi das Cruzes (2011-2014) – investimentos e custeio (Total: R$ 12.193 mil): 5
• SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – R$ 4.759 mil,
já repassados em Dez/2011, para implantação do AME – situado na Rua
Engenheiro Eugênio Motta, nº 313 – Jardim Santista.
• SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (2012) – R$
7.434 mil, já repassados R$ 652 mil em Jan e Fev/2012, para custeio.
Repasses concluídos para entidades hospitalares – custeio (Total: R$ 1.053 mil):
• Santa Casa – R$ 1.053 mil repassados em Jan a Ago/2011 – (sendo R$ 840 mil
para o Programa Pró-Santas Casas).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 27 viaturas, sendo: 24 viaturas para Polícia Militar (13 em 2011
e 11 em 2012) e 3 viaturas para Polícia Civil (2012) – Custos: R$ 1.290 mil.
• Foi entregue 1 viatura Auto Comando de Área (2012), para Corpo de Bombeiros –
Custo: R$ 114 mil.
Polícia Civil:
Obra concluída:
• reforma e ampliação das instalações do 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes,
com 247,34m² - situado na Praça Fábio Bond do Amaral, s/nº - Bairro Monte
Líbano – Custo: R$ 373 mil. Obra concluída em 01/02/2012 e com previsão de
inauguração em 30/03/2012.
TRANSPORTES
CONCESSIONÁRIA ECOPISTA OBRA CONCLUÍDA – R$ 2.087 mil:
• restauração de pavimento - km 44+500 a 55 + 000 – pista Oeste 1ª intervenção da
SP-070 – Custo: R$ 1.171 mil, obra iniciada em 18/11/2010 e concluída em
17/06/2011.
7
• restauração de pavimento - km 44+500 a 55 + 000 – pista Oeste 1ª intervenção da
SP-070 – Custo: R$ 916 mil, obra iniciada em 01/11/2010 e concluída em
17/06/2011.
CONCESSIONÁRIA ECOPISTA OBRA EM EXECUÇÃO – R$ 746 mil:
• restauração de pavimento - km 44+500 a 55 + 000 – pista Oeste 1ª intervenção da
SP-070 – Custo: R$ 746 mil, obra iniciada em 01/07/2011 e está com 36%
executados e tem término previsto em 17/06/2012.
CONCESSIONÁRIA ECOPISTA OBRAS PROGRAMADAS – R$ 2.078 mil:
• construção de postos de pesagem móvel - km 54+000 da SP-070 – Custo: R$ 1.486
mil.
8
GESTÃO 2007-2010
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
• execução de obras e serviços de moto-mecanização para correção de erosão no
Centro de Detenção Provisória – Custo: R$ 748 mil. Obra concluída em
31/07/2009.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 6.649.263 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo:
R$ 8.770 mil, beneficiando 8.420 famílias carentes e 50 idosos, no último mês do
período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 17 convênios com a Prefeitura para atendimento a 3.453 crianças e
adolescentes, 749 idosos, 975 famílias, 90 migrantes e 538 pessoas de outros
segmentos da população – R$ 1.300 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 2.456 famílias/mês em 2007 – R$ 1.768 mil;
2.456 famílias/mês em 2008 – R$ 1.768 mil; 2.456 famílias/mês em 2009 – R$
1.768mil; 2.468 famílias/mês em 2010 – R$ 2.020 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 444 bolsistas/mês em 2007 - R$ 320 mil; 444
bolsistas/mês em 2008 – R$ 320 mil; 645 bolsistas/mês em 2009 – R$ 464 mil; 645
bolsistas/mês em 2010 – R$ 542 mil.
Repasses concluídos: R$ 796 mil
• Congregação das Irmãs Ursulinas da Sagrada Família – repasse de R$ 48 mil,
pagos em Mar/2009, para aquisição de equipamentos.
• Centro de Convivência para o Apoio ao Paciente com Câncer (CECAN) – repasse
de R$ 40 mil, pagos em Jan/2009, para aquisição de equipamentos.
• Instituto Dona Placidina– repasse de R$ 48 mil, pagos em Nov/2008, para
aquisição de equipamentos.
• Trabalho de Apoio ao Deficiente (TRADEF) – repasse de R$ 90 mil, pagos em
Fev, Mar e Nov/2008, para aquisição de equipamentos.
9
• Fraternidade Santo Agostinho – repasse de R$ 37 mil, pagos em Out/2008, para
aquisição de equipamentos.
• Instituto Anna de Moura – repasse de R$ 48 mil, pagos em Out/2008, para
aquisição de equipamentos.
• Instituto Maria Mãe do Divino Amor – repasse de R$ 48 mil, pagos em Set/2008,
para aquisição de equipamentos.
• Associação do Alto Tietê de Portadores de Doenças Neurológicas e Esclerose –
repasse de R$ 48 mil, pagos em Jul/2008, para aquisição de equipamentos.
• Instituto Pró-Vida São Sebastião – repasse de R$ 160 mil, pagos em Jun/2008 e
Mar/2009, para aquisição de equipamentos.
• Instituto Pró-Vida São Sebastião - repasse de R$ 20 mil, pagos em Mar/2008, para
reforma e ampliação. Obra concluída em 09/02/2009.
• Casa São Vicente de Paulo – repasse de R$ 29 mil, pagos em Nov/2010, para
aquisição de equipamentos.
• Casa São Vicente de Paulo – repasse de R$ 40 mil, pagos em Mar/2008, para
aquisição de equipamentos.
• APAE – repasse de R$ 90 mil, pagos em Fev/2008 a Jul/2009, para aquisição de
equipamentos e de um veículo para transporte dos alunos.
• Sociedade para Educação e Tratamento dos Excepcionais Dependentes – repasse
de R$ 50 mil, pagos em Fev/2008, para aquisição de equipamentos.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• convênio entre CEETPS e Prefeitura para implantação de unidade da FATEC.
Coube ao município a reforma do prédio (entregue em julho de 2008) e ao Estado a
aquisição de equipamentos e mobiliários, ao custo de R$ 405 mil. As aulas foram
iniciadas em setembro/2008 com os cursos de Tecnologia em Análise e
Processamento de Dados (Redes de Empresas e Associativismo) e Tecnologia em
Agronegócios.
• reforma nas instalações da ETEC Presidente Vargas – Custo: R$ 469 mil. Obra
concluída em 18/12/2009.
• aquisição de equipamentos para a ETEC Presidente Vargas – Custo: R$ 541 mil.
Entregue em Dez/2009.
10
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 2.070 mil
• 31.049,99 m² de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Ferreira Lopes e
Avenida Lourenço de Souza Franco – Custo: R$ 1.500 mil. Obra concluída em
Out/2010.
• 3.221,98 m² de recapeamento asfáltico – Custo: R$ 150 mil em Nov/2010. Obra
concluída em Nov/2010.
• 1.984 m² de pavimentação, guias e sarjetas na Rua Beatriz Medeiros Rodrigues
(antiga Rua Maracajá) no Jardim Aeroporto – Custo: R$ 150 mil, repassados em
Jan/2010. Obra concluída em 10/08/2010.
• obras de infraestrutura em vias localizadas no Distrito de Cezar de Souza – Custo:
R$ 270 mil, repassados em Fev/2008. Obra concluída em 10/07/2009.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 35.314 mil
Ampliações de escolas concluídas: 6 (1.785 novas vagas) – R$ 8.514 mil
• EE Antônio Olegário dos Santos Cardoso - 3 salas (315 novas vagas) – Custo: R$
3.079 mil. Obra concluída em 17/05/2010.
• EE ProfªDoracy Baptista de Campos Pereira – 1 sala (105 novas vagas) – Custo:
R$ 1.278 mil. Obra concluída em 25/11/2009.
• EE Profª Lucinda Bastos - 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$ 1.473 mil. Obra
concluída em 30/07/2009.
• EE Paulo Tapajós – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 598 mil. Obra concluída
em 13/10/2008.
• EE Alzira Fernandes Scungisqui - 4 salas (420 novas vagas) - Custo: R$ 701 mil.
Obra concluída em 24/09/2008.
• EE Desembargador Heraclides Batalha de Camargo - 2 salas (210 novas vagas) Custo: R$ 1.385 mil. Obra concluída em 16/05/2007.
Reformas de escolas concluídas: 337 – Custo: R$ 20.700 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 23 – R$ 6.200 mil
Repasses para a APAE:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
3.104 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 1.413 alunos com deficiências que impossibilitam
frequentar classes regulares de ensino fundamental.
11
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 3.200 mil em atividades desenvolvidas
aos finais de semana em 21 escolas do município.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2008 a Set/2010, foram concedidas bolsas alfabetização para 37 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 1.588 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 21 escolas do município – Custo: R$ 718 mil.
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Jan/2007 a Mai/2009 foram atendidos 6.356 bolsistas - Custo: R$
1.848 mil.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• No período de Jan/2007 a Dez/2010 foram concedidas 2.590 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 258
mil.
ESPORTE E LAZER:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte.
O Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos,
idosos acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em
situação de risco. Foram repassados R$ 19 mil em Jan/2006, são para despesas
com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos. O núcleo teve suas atividades iniciadas em Abr/2007 e encerradas em
Out/2007. A Prefeitura interrompeu as atividades e abriu mão da segunda parcela.
A SEL considerou que o núcleo atingiu suas metas de inclusão social e número de
atendidos, mesmo não completando os doze meses de execução. Convênio
rescindido amigavelmente em 04/12/2008.
12
Repasse de recursos:
• realização da Copa de Lutas Marciais – Custo: R$ 14 mil, repassados em
Dez/2007. Evento realizado em 27/12/2007.
HABITAÇÃO:
CDHU: 10 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 311
mil
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Convênios:
• convênio com a Associação Mogicruzense para a Defesa da Criança e do
Adolescente, para atendimento a 150 adolescentes em regime de liberdade assistida
– Custo: R$ 439 mil repassados de Jul/2006 a Abr/2008.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Organização Bio-Bras, para o programa de comunicação e
integração do alto Tietê e cabeceiras - Custo: R$ 99 mil. Obra concluída em
20/05/2009.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• recuperação de áreas degradadas, demarcação, coleta de sementes e fornecimento
de mudas – Custo: R$ 7.233 mil. Serviço concluído em 17/04/2008.
• monitoramento dos lençóis freático nas áreas de influência dos reservatórios - Rios
Taiaçupeba, Biritiba e Paraitinga – Custo: R$ 1.061 mil. Serviço concluído em
25/08/2008.
• monitoramento e fiscalização em áreas de mananciais - fase de enchimento das
barragens – Custo: R$ 2.990 mil. Serviço concluído em 08/02/2007.
13
SABESP:
• execução do fechamento da barragem Taiçupeba; ampliação e adequação da
interligação do rio Tietê com o reservatório Biritiba – Custo: R$ 92.293 mil. Obra
concluída em Out/2009. Atende os municípios Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e
Suzano.
SAÚDE:
Repasses concluídos para organizações sociais (2007-2010) – custeio (Total: R$ 300.420
mil)
• Hospital Luzia Pinho de Melo (SPDM) – R$ 237.600.
• Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) – R$ 62.820.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio
(Total: R$ 3.878 mil):
• Santa Casa – R$ 3.478 mil (sendo R$ 1.400 mil sendo para o Programa Pró-Santas
Casas).
• Prefeitura – R$ 400 mil.
Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007-2010) – obras e equipamentos
(Total: R$ 1.740 mil):
Santa Casa – R$ 1.740 mil, sendo:
R$ 1.310 mil repassados em Jun/2008 a Jun/2010, para aquisição de equipamentos.
R$ 300 mil, repassados em Dez/2008, para ampliação de leitos na UTI neonatal
(concluída em Mar/2010).
R$ 50 mil repassados em Mai/2008, para reforma e ampliação do centro cirúrgico
(concluída em Nov/2008).
R$ 80 mil, repassados em Dez/2007, para conclusão das obras da nova sede do Banco de
Olhos (concluída em Out/2007).
Repasses concluídos para entidades hospitalares - custeio:
• Santa Casa - R$ 1.680 mil, repassados de Mar a Dez/2010 do Programa PróSantas Casas.
14
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 2.481 mil para
aquisição de medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 556 mil, repassados de 2007 a 2010.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 48 viaturas, sendo: 34 para a Polícia Militar, 12 para a Polícia
Civil e 2 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.800 mil.
Polícia Civil:
• serviços de moto-mecanização e execução de terraplenagem na Academia de
Polícia – Custo: R$ 3.171 mil. Serviços concluídos em 30/07/2008.
• conclusão do alojamento do campo de provas da Academia de Polícia – Custo: R$
1.240 mil. Obra concluída em 10/06/2008.
Polícia Militar:
• construção da sede 2ª Companhia do 17° Batalhão da Policia Militar do Interior –
Custo: R$ 423 mil. A obra foi concluída em 27/07/2010 com recursos próprios da
Prefeitura.
Corpo de Bombeiros:
• Foram entregues 5 veículos, sendo: 2 unidades de resgate, 1 fiat uno, 1 auto bomba
e 1 veículo – Custo: R$ 432 mil.
15
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas – R$ 31.129 mil:
• serviços emergenciais de recuperação dos taludes na SP-66 – Custo: R$ 9.645.
Obra concluída em 08/07/2010 e beneficia também os municípios de Guararema e
Jacareí.
• serviços emergenciais de recuperação dos taludes na SP-98 – Custo: R$ 5.206.
Obra concluída em 09/06/2010 e beneficia também os municípios de Biritiba Mirim
e Bertioga.
• pavimentação e acostamentos do km 67,8 ao km 77,35 na Rodovia Dom Paulo
Rolim Loureiro, numa extensão de 9,55 km – Custo: R$ 10.355 mil. Obra concluída
em 30/07/2009.
• implantação de dispositivo de segurança no km 60,5 da SP-98 – Custo: R$ 1.934
mil. Obra concluída em 31/12/2008.
• implantação de rotatórias na SP-98 (Mogi-Bertioga) nos km 57,7(P. Preta), 60,5
(Petron), 68,2 (Boa Vista) e 69,2 / 69,5 (Bairro Ussu) - Custo: R$ 3.989 mil. Obras
concluídas em 30/09/2007.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperada a vicinal Pedreira que liga a SP-88 à estrada do Pinheirinho, numa
extensão de 3,8 km - Custo: R$ 2.178 mil. Obra concluída em 30/10/2009.
Obras concluídas – R$ 162.797 mil:
• recuperação da SP-88 – Mogi-Dutra, entre os km 57,4 e 135,75, numa extensão de
79,85 km, incluindo a implantação de trevos nos km 59, 68,2, 69, 72,3, 73,5, 81, 99
e 99,2 – Custo: R$ 129.881 mil. Obra realizada em 4 lotes: Lote 1 (Mogi das
Cruzes) – concluído em 26/12/2010; Lote 2 (Biritiba Mirim) – concluído em
26/12/2010; Lote 3 (Salesópolis) – concluído em 26/10/2010 e o Lote 4
(Paraibuna) concluído em 30/01/2010.
• recapeamento e pavimentação dos acostamentos da SP-039, entre os km 45,4 e
62,1; pavimentação dos acostamentos no trecho entre os km 45,5 e 51,8;
implantação de dispositivos em nível, de retorno e acesso nos km 47,4 (acesso ao
Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante), km 50,5 (acesso ao Hotel Paradise) e no
km 51,8 (acesso ao Jardim 9 de Julho), numa extensão total de 16,7 km – Custo:
23.680 mil. A obra foi concluída em 30/10/2010.
16
• serviços emergenciais de recuperação dos taludes na SP-88 – Custo: R$ 9.236. A
obra foi concluída em 12/08/2010, abrange também os municípios de Guararema e
Jacareí.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III – R$ 20.566 mil:
• vicinal estrada do Taboão que liga a SP-088 ao Município de Santa Isabel, numa
extensão de 19 km - Custo: R$ 11.846 mil. A obra foi concluída em 30/12/2010.
• vicinal estrada do Rio Acima que liga o Bairro de Cezar de Souza até a Divisa com
o município de Biritiba Mirim, numa extensão de 6,7 km de extensão - Custo: R$
4.173 mil. A obra foi concluída em 14/10/2010.
• vicinal estrada do Nagao que liga SP-088 (Mogi – Salesópolis) à SP-098 (Rodovia
Mogi Bertioga), numa extensão de 7,3 km - Custo: R$ 4.547 mil. A obra foi
concluída em 14/10/2010.
17
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 754.157.300,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• construção do Centro de Detenção Provisória no km 2,36 da estrada do TaboãoLambarí, com 768 novas vagas em regime fechado – Custo: R$ 7.614 mil. A
unidade foi inaugurada em 15/10/2002.
Reformas de emergência:
• reparos aos danos causados pelas rebeliões de 20/03 e 13 e 14/05/2006 no Centro
de Detenção Provisória - Custo: R$ 1.253 mil. Obras concluídas em 24/11/2006.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 17.574.643 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$
13.000 mil, beneficiando 8.420 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Alimenta São Paulo:
• No período de Nov/2002 a Dez/2005 foram distribuídas 31.510 cestas básicas para
1.066 famílias carentes, no último mês – Custo: R$ 1.223 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5 km das estradas MCZ-050 e Santa Catarina - Custo: R$ 78 mil.
Obra concluída em 07/10/2002;
• recuperados 3 km da estrada rural do Campinho / estrada municipal Inélico
Ribeiro da Silva - Custo: R$ 67 mil. Obra concluída em 27/06/2003.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 127 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
11.740 crianças e adolescentes, 940 idosos, 317 portadores de deficiências, 2.243
famílias, 407 migrantes e 130 pessoas de outros segmentos – Custo: R$ 7.300 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 150 bolsistas/mês em 2004, 250 bolsista/mês em
2005 e 450 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 108 mil em 2004, R$ 180 mil em
2005 e R$ 324 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de
conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes
sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade
apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na
18
escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para
o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 240 famílias/ mês de Set/2001 a Dez/2003 - R$ 442 mil;
330 famílias/mês em 2004 – R$ 241 mil; 2.456 famílias/mês em 2005 - R$ 1.768
mil; 2.456 famílias/ mês em 2006 – R$ 1.768 mil. O Programa objetiva conceder
subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com
renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de
família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de geração de renda.
Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das
condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
Repasse de recursos para a APAE:
• Em 1996, 1997 e 2004, foram repassados R$ 211 mil para atendimento a 1.518
portadores de deficiência.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• obras de contenção de encostas na avenida Paulo VI / Jardim São Pedro / César de
Souza – Custo: R$ 143 mil repassados em Jul/2002. A obra foi concluída em
05/06/2003.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• reforma geral da Escola Técnica Estadual Presidente Vargas - Custo: R$ 654 mil.
Obra concluída em 07/02/2003.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP (repasse de recursos):
• aquisição de equipamentos para implantação de cozinha industrial (Projeto Bom
Prato) – Custo: R$ 99 mil repassados em Ago/2006.
FUMEFI:
• implantação de 17.627 m de redes de água e reservatório de 2.000 m³ nos bairros
César de Souza e Jardim Bandeiras - 1ª etapa – Custo: R$ 1.854 mil. Obra
concluída em 31/03/1998.
19
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 30.806 mil
Escolas construídas: 22 (22.050 novas vagas) – R$ 19.879 mil
• EE Irene Caporali de Souza - 8 salas (840 novas vagas) - Custo: R$ 3.177 mil.
Obra concluída em 30/09/2005;
• EE Profª Maria Luiza Menezes Fonseca - 10 salas (1.050 novas vagas) - Custo: R$
483 mil. Obra concluída em 30/09/2005;
• EE Dagoberto José Machado – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 3.896 mil.
Obra concluída em 31/08/2005;
• EE Jardim Bela Vista I/César de Souza I – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo:
R$ 2.397 mil. Obra concluída em 31/08/2005;
• EM ProfºJacksGrinberg - 8 salas (840 novas vagas) - Custo: R$ 400 mil. Obra
concluída em 31/12/2004;
• EE Profª Aparecida Ferreira Cursino - 8 salas (840 novas vagas) - Custo: R$ 371
mil. Obra concluída em 28/07/2004;
• EMEF ProfºDermeval Arouca - 8 salas (840 novas vagas) - Custo: R$ 350 mil.
Obra concluída em 30/06/2004;
• EE Conjunto Residencial Jefferson - 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$ 280 mil.
Obra concluída em 19/04/2004;
• EE José Ribeiro Guimarães - Unidade II - 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$
280 mil. Obra concluída em 30/03/2004.
• EE Nova Jundiapeba I - 14 salas (1.470 novas vagas) - Custo: R$ 628 mil. Obra
concluída em 30/03/2004;
• EMEF Profª Lourdes Maria Prado Aguiar - 7 salas (735 novas vagas) - Custo: R$
350 mil. Obra concluída em 15/03/2004;
• EE Profª Helena Mafra Machado de Castro - 7 salas (735 novas vagas) - Custo: R$
302 mil. Obra concluída em 15/03/2004;
• EMEF ProfªFlorisa Faustino Pinto – 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$ 280
mil. Obra concluída em 12/03/2004;
• EMEF Vereador Astrea Barral Nébias - 12 salas (1.260 novas vagas) - Custo: R$
525 mil. Obra concluída em 01/03/2004;
• EE ProfªDoracy Baptista de Campos Pereira 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$
469 mil. Obra concluída em 06/05/2003;
• EE CHB TOYAMA – 14 salas (1.470 novas vagas) – Custo: R$ 958 mil. Obra
concluída em 28/04/2003;
20
• EE Profª Branca Baumann do Amaral - 14 salas (1.470 novas vagas) – Custo: R$
802 mil. Obra concluída em 20/06/2001;
• EE Profª Maria Aparecida de Faria – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 791
mil. Obra concluída em 09/02/1999;
• EEPSG Vila Paulista II / Jardim Santa Tereza - 12 salas (1.260 novas vagas) –
Custo: R$ 1.134 mil. Obra concluída em 09/10/1998;
• EEPG Isabel Ferreira da Silva – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 823 mil.
Obra concluída em 16/01/1997;
• EE Profº Cid Boucault – 16 salas (1.680 novas vagas) – Custo: R$ 1.073 mil. Obra
concluída em 03/12/1996;
• EEPG Profº José Sanches Josende – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 110 mil.
Obra concluída em 30/06/1995.
Escolas ampliadas: 20 (4.935 novas vagas) – R$ 1.143 mil
• EE Antônio Olegário dos Santos Cardoso - 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
41 mil. Obra concluída em 10/03/2005;
• EE ProfªJosephinaNajar Hernandez – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 120
mil. Obra concluída em 30/04/2004;
• EE Francisco Ferreira Lopes 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 40 mil. Obra
concluída em 18/02/2003;
• EE Profº Paulo de Oliveira Mello – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 40 mil.
Obra concluída em 18/02/2003;
• EE Maestro Antônio Mármora Filho – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 20 mil.
Obra concluída em 21/03/2003;
• EE Euryclides de Jesus Zerbini - 2 salas (210 novas vagas) - Custo: R$ 87 mil.
Obra concluída em 23/02/2001;
• EE Antônio Olegário dos Santos Cardoso –2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
43 mil. Obra concluída em 31/10/2000;
• EE José Ayumar Gonçalves de Miranda - 3 salas (315 novas vagas) - Custo: R$ 55
mil. Obra concluída em 22/05/2000;
• EE Américo Sugai - 2 salas (210 novas vagas) - Custo: R$ 63 mil. Obra concluída
em 30/04/2000;
• EE Benedito de Souza Lima - 2 salas - (210 novas vagas) – Custo: R$ 116 mil. Obra
concluída em 18/02/2000;
• EE Vereador Tadao Sakai - 2 salas (210 novas vagas) - Custo: R$ 45 mil. Obra
concluída em 01/11/1999;
21
• EE Profº José Sanches Josende - 3 salas (315 novas vagas) - Custo: R$ 67 mil.
Obra concluída em 30/07/1999.
• EE Profº José Veiga - 2 salas (215 novas vagas) - Custo: R$ 45 mil. Obra concluída
em 15/06/1999;
• EE Profº Cid Boucault - 6 salas (630 novas vagas) - Custo: R$ 150 mil. Obra
concluída em 10/06/1999;
• EE Antônio Olegário dos Santos Cardoso - 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
45 mil. Obra concluída em 15/03/1999;
• EE Profº Francisco de Souza Mello - 2 salas (210 novas vagas) - Custo: R$ 25 mil.
Obra concluída em 12/03/1999;
• EE Profº Sebastião de Castro - 2 salas (210 novas vagas) - Custo: R$ 45 mil. Obra
concluída em 12/03/1999;
• EE Profª Wilma de Almeida Rodrigues - 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 22
mil. Obra concluída em 30/01/1999;
• EE Profº José Sanches Josende - 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 9 mil. Obra
concluída em 09/06/1998;
• EEPG José Ribeiro Guimarães - 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 65 mil.
Obra concluída em 31/03/1998.
Reformas em Escolas: 302 – R$ 8.900 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 17 – Custo: R$ 884 mil
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
EE Dr. Washington Luís;
EE Galdino Pinheiro Franco;
EE Isabel Ferreira da Silva;
EE Dr. Deodato Wertheimer;
EE ProfªEnedina Gomes de Freitas;
EE Paulo Ferrari Massari;
EE Profª Lucinda Bastos;
EE Profª Helena Urbano Nagib;
EE Profª Sylvia Mafra Machado;
EE Profª Laurinda Cardoso Mello Freire;
EE Profº Cid Boucault;
EE Profº Camilo Faustino de Mello;
EE Profº Firmino Lareira;
EE Profº Cláudio Abrahão;
EE Francisco Ferreira Lopes;
EE Profº Sebastião de Castro;
22
• EE Profº José Sanches Josende.
Repasses para a APAE: R$ 3.005 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 3.005 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 2.533 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar
classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 7.455 mil em atividades desenvolvidas aos finais
de semana em 73 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
• Programa Meu Primeiro Trabalho - programa social do Governo do Estado que
em parceria com entidades sem fins lucrativos objetiva oferecer a primeira
oportunidade de trabalho para jovens estudantes de ensino médio das escolas do
sistema público estadual com idade entre 16 e 21 anos, pertencentes aos 39
municípios da região Metropolitana de São Paulo. No município foram concedidas
1.844 bolsas de estágio - Custo: R$ 486 mil.
Banco do Povo:
• Em 17/03/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Custo: R$ 900 mil
para atender o crédito produtivo popular.
Frentes de Trabalho:
• No período de Jun/1999 a Dez/2006 foram atendidos 80.235 bolsistas – Custo: R$
20.632 mil.
ESPORTE E LAZER:
• realização do 46º jogos regionais – Custo: R$ 263 mil, repassados em Fev e
Jun/2002.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado Posto Público de Acesso à internet na
Praça Sacadura Cabral s/nº. O Estado instalou 11 microcomputadores – Custo: R$
33 mil, proporcionando acesso gratuito à Internet.
23
HABITAÇÃO:
CDHU: 3.960 unidades habitacionais / 15 conjuntos – R$ 93.764 mil
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes B3, com 150 unidades, beneficiando 750
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional na rua Severo
dos Santos, nº 1.292 – Custo: R$ 1.209 mil. Obra concluída em 31/05/1995;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes B4- 170 unidades, beneficiando 850
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional na rua Severo
dos Santos, nº 393 – Custo: R$ 1.370 mil. Obra concluída em 31/05/1995;
• conjunto habitacional Mogi das CruzesB4, com 40 unidades, beneficiando 200
pessoas, construídas pelo sistema Mutirão na rua Severo dos Santos, nº 393 Custo: R$ 803 mil. Obra concluída em 20/12/1997;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes C1,com580 unidades, beneficiando 2.900
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional na avenida
Engenheiro Miguel Gemma s/nº - Custo: R$ 7.782 mil. Obra concluída em
31/03/1998;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes C2-A/C, com 80 unidades, beneficiando
400 pessoas, construídas pelo sistema Mutirão na avenida Engenheiro Miguel
Gemma, s/nº - Custo: R$ 1.140 mil. Obra concluída em 17/07/1999;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes C2-B, com 40 unidades, beneficiando 200
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Mutirão Associativo naavenida
Engenheiro Miguel Gemma, nº 2.150 - Custo: R$ 872 mil. Obra concluída em
30/07/2003;
• conjunto habitacional Mogi das CruzesC2-D, com 40 unidades, beneficiando 200
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Mutirão Associativo na rua Cambuci, nº
1 - Custo: R$ 1.182 mil. Obra concluída em 05/04/2006;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes D, com 200 unidades, beneficiando 1.000
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global na rua Henrique Pettena, nº
300 - Custo: R$ 2.919 mil. Obra concluída em 31/03/1998;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes H - (RMMOG-1), com 340 unidades,
beneficiando 1.700 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na rua A, nº 100 – Jardim Bela Vista – Custo: R$ 8.849 mil. Obra
concluída em 30/07/2003;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes I (RMMOG-2), com 340 unidades,
beneficiando 1.700 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na rua B, nº 100 – Jardim Bela Vista - Custo: R$ 8.989 mil. Obra
concluída em 30/07/2003;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes J (RMMOG-4), com 340 unidades,
beneficiando 1.700 pessoas, construídas pelo sistemaPró-Lar Núcleo Habitacional
24
por Empreitada na rua A, nº 100 – Jardim Bela Vista - Custo: R$ 9.141 mil. Obra
concluída em 30/07/2003;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes K (RMMOG-5), com 340 unidades,
beneficiando 1.700 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na rua C, nº 100 - Custo: R$ 9.145 mil. Obra concluída em
30/07/2003;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes M1/2 (RMMOG-06), com 500 unidades,
beneficiando 2.500 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na rua Benedito Souza Branco, nº 1.050 e 1.060 - Custo: R$ 12.180
mil. Obra concluída em 28/12/2006;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes P (RMMOG-11), com 320 unidades,
beneficiando 1.600 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na avenida Capitão ArcilioRizzi nº 20 - Custo: R$ 10.606 mil. Obra
concluída em 31/07/2004;
• conjunto habitacional Mogi das Cruzes Q (RMMOG-07), com 480 unidades,
beneficiando 2.400 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo Habitacional
por Empreitada na rua Avelino Faria de Souza Franco, nº 1.020 e 1.040 - Custo:
R$ 17.577 mil. Obra concluída em 28/12/2006.
JUSTIÇA:
Fórum:
• obras de ampliação de reforma do prédio do Fórum – Colméia – Custo: R$ 1.830
mil. A obra foi concluída em 21/11/2002.
Fundação Casa:
• convênio com a Associação Mogicruzense para a Defesa da Criança e do
Adolescente, para atendimento a 100 adolescentes em regime de liberdade assistida
- Custo: R$ 461 mil repassados de Jul/2002 a Mai/2006.
SANEAMENTO E ENERGIA:
CTEEP:
• aquisição de 7 reatores monofásicos para a subestação Santo Ângelo - Custo: R$
9.113 mil. Concluído em 30/12/2004.
DAEE:
• obras da interligação do Tietê com o reservatório Biritiba e este com o reservatório
Jundiaí, envolvendo estação elevatória de Água bruta, canais, túneis, adutora e
25
dique temporário, beneficiando os municípios da região Leste da Grande São Paulo
- Custo: R$ 84.201 mil. A obra, realizada em convênio DAEE/SABESP, a quem
coube 75% dos investimentos foi concluída em 31/12/2001;
• serviços de desassoreamento do canal do Ribeirão Oropó nos Jardins Aeroporto I e
II – Custo: R$ 149 mil. Obra concluída em 05/12/2001;
• limpeza e desassoreamento do Rio Tietê, no trecho da ponte José Melone /
Estamparia Caravelas - Custo: R$ 139 mil . Obra concluída em 17/01/2002;
• serviços de limpeza e desassoreamento do rio Tietê nos bairros Mogilar, Ponte
Grande e Jundiapeba, numa extensão de 12.000 m -Custo: R$ 753 mil. Serviços
concluídos em 04/11/1998;
• construção de vertedouro suplementar da barragem de Taiaçupeba - Custo: R$ 113
mil. Obra concluída em 22/06/1997;
• recuperação e restauração canal de interligação Jundiaí – Taiaçupeba - Custo: R$
109 mil. Obra concluída em 21/12/1996;
• desassoreamento do lago e canal próximo a barragem de Taiaçupeba - Custo: R$
80 mil. Obra concluída em 27/03/1995.
SABESP:
• 40.631,5 m de execução de rede de distribuição de água e 2.740 unidades de
ligações domiciliares de água nos birros Jardim Piatã, Margarida e Novo
Horizonte –Custo: R$ 666 mil. Obras concluídas em 04/12/2003;
• implantação de 8.874 m de adutora no Parque Industrial Taboão - Mogi das Cruzes
- Custo: R$ 2.182 mil. Obra concluída em 05/11/1998;
• 2.570 m do coletor tronco Negro / Ipiranga, 2.601 m de valas, travessias e 50
ligações de esgotos - Custo: R$ 1.186 mil. Obra concluída em 11/05/1998;
• 1.858 m de coletores tronco Erólese Gregório-Matadouro e 17 ligações
domiciliares de esgotos - Custo: R$ 622 mil. Obra concluída em 26/06/1997.
SAÚDE:
• obras de ampliação e reforma do Hospital Luzia Pinho de Melo.Com a reforma, o
hospital terá 17.463 m2 de área de atendimento, incluindo centro cirúrgico com
seis salas, 23 leitos de UTI adulto, 8 leitos de UTI pediátrica e 50 leitos de
observação. O número total de leitos passou de 58 para 318, acréscimo de 260
leitos – Custo: R$ 15.213 mil para as obras e R$ 14.301 mil para aquisição de
equipamentos. O Hospital tem área construída de 18.807,22 m². A obra foi
concluída em 30/04/2004. O Hospital está sendo administrado pela UNIFESP que
já recebeu no período de Jan/2005 a Dez/2006, recursos no valor de R$ 92.266 mil;
• reforma e reforço da fundação do pavimento do Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti
Cavalcante – Custo: R$ 154 mil. Obra concluída em 10/07/1998;
26
• reforma e readaptação da rede de água e esgotos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti
Cavalcante – Custo: R$ 910 mil. Obra concluída em 31/08/1998.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
• Santa Casa – R$ 2.328 mil;
• Prefeitura – R$ 47 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obrase equipamentos:
• Santa Casa - R$250 mil repassados em Jun/2002, para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa - R$ 193 mil repassados em Ago/2003, para aquisição de equipamentos
para ativação de leitos da UTI;
• Santa Casa – R$ 100 mil repassados em Jun/1997, para ampliação e reforma do
Centro Obstétrico e Berçário;
• Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti – R$ 46 mil repassados em Dez/2004, para aquisição
de 3 cadeiras de rodas, mobiliário hospitalar e acessórios de radiologia;
• Hospital das Clínicas Luzia Pinho de Melo – R$ 55 mil repassados em Dez/2004,
para investimentos.
Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 162 mil
• Direção Regional de Saúde – 1 (entregue em 2000);
• Hospital Luzia Pinho de Melo – 2 (1 UTI- entregue em 2000).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 168 viaturas, sendo: 108 para a Polícia Militar, 58 para a Polícia Civil
e 2 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 4.151 mil.
• Entrega de 3 Bases Comunitárias – Custo: R$ 198 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• recuperação e recapeamento da SP-98 (Mogi – Bertioga), trecho do km 55 ao km
98,1, numa extensão de 43,1 km – Custo: R$ 34.801 mil. A obra foi concluída em
30/11/2006;
• obras emergenciais na SP-98 - reforço e recuperação de cortina atirantada no km
87,8 – lado direito - Custo: R$ 2.850 mil. Obra concluída em 20/04/2006;
27
• duplicação da SP-88 – Rodovia Profº Rolim de Moura (Ayrton Senna – Mogi das
Cruzes) e restauração da pista existente, incluindo dispositivo em desnível, viadutos
e alças de acessos, trecho do km 40,6 ao km 51, numa extensão de 10,4 km – Custo:
R$ 114.866 mil. A obra foi concluída em 14/01/2005;
• obras de construção de viaduto sobre a SP-66 (viaduto Brás Cubas) e acessos –
Custo: R$ 3.500 mil. A obra foi realizada em parceria com a Prefeitura de Mogi
das Cruzes, a quem coube mais R$ 3.500 mil. Obra concluída em 15/05/2002;
• restauração e recapeamento da SP-066, entre o km. 57 e o 81,56, incluindo
dispositivo de entroncamento – Custo: R$ 3.303 mil. A obra foi concluída em
14/04/1999;
• restauração de aterros nos km 44,38, 46,215 e 49,33 da SP-88 – Rodovia MogiDutra – Custo: R$ 1.868 mil. A obra foi concluída em 03/06/1997.
28