DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
Dmae realiza Gincana
da Semana da Água
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Departamento Municipal de Água e Esgotos
(Dmae) realiza hoje a quarta Gincana ambiental
na Estação Moinhos de Vento (24 de outubro,
200). A atividade, que terá a participação de escolas pré-inscritas, integra as comemorações da
Semana da Água. Participam as escolas municipais Timbaúva (Vila
Timbaúva - zona Norte); Judite de Macedo (Morro da Cruz); Martim
Aranha (Medianeira) e Alberto Paqualini (Restinga), totalizando aproximadamente 200 alunos.
Com a campanha intitulada “Não dá para perder. Temos um
futuro para proteger” o Dmae chama a atenção para a responsabilidade no combate às perdas de água e vai além da orientação de
como poupar. O conceito sugere uma reflexão, brincando com o
verbo perder. “Não dá para perder a semana da água; não dá para
perder tempo na preservação; mas acima de tudo, não dá para perder água na operação”. A idéia é mostrar o papel do Departamento
na proteção à água, destacando a responsabilidade operacional.
Além da gincana com as escolas, estão previstas ações de
sensibilização para os servidores como a apresentação do filme Saneamento Básico para os servidores na Divisão de Esgotos, sextafeira ao meio dia, e para o público em geral haverá exposição das
principais obras do Dmae nos Postos de Atendimento Comercial. O
encerramento da semana será na Ilha da Pintada com várias atrações.
Mais informações podem ser obtidas no site do Dmae
www.dmae.rs.gov.br e da ABES-RS http://www.abes-rs.org.br.
O
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Encontro abordou aspectos históricos do patrimônio
cultural e natural
O Festival Escolar de Cinema Brasileiro surge de uma parceria entre as secretarias de Educação e da Cultura, com o objetivo de promover o acesso e ampliar o repertório audiovisual dos estudantes das escolas municipais. Até 31 de outubro uma variada programação de filmes nacionais será exibida na
Sala P. F. Gastal, no 3º andar da Usina do
Gasômetro. Fazem parte da programação seis
curtas-metragens e quatro longas de animação e ficção. Os alunos terão duas oportunidades diárias, às 10h e às 15h, para assistir aos filmes. As sessões
ocorrem de terça a domingo e tem entrada franca.
O Festival pretende promover a interação das crianças com os
filmes assistidos através de atividades desenvolvidas no blog do evento (http://festivalescolardecinema.blogspot.com). São enquetes e espaços para discussão que permitem aos alunos dialogarem com as
produções e a realidade a qual estão inseridos.
Casamento coletivo
Atividades da gincana vão chamar a atenção para a
responsabilidade no combate às perdas de água
Programação
Hoje à tarde: gincana ambiental na Estação Moinhos de Vento
(24 de outubro, 200). Atividade com escolas pré-inscritas.
Sexta - ao meio dia: Exibição do filme “Saneamento Básico”.
Para os servidores do Dmae.
Sábado - a partir das 12h: atividades com a Educação Ambiental
do Dmae na Ilha da Pintada. Aberto ao público.
Até dia 15 de outubro: exposição Água e Esgoto em Foco nos
cinco postos de atendimento comercial do Dmae. Aberto ao
público.
Primeiros guardas recebem informações turísticas
Considerados uma referência não só em segurança, mas
também em informações sobre a cidade, cerca de 30 guardas
municipais deram início, ontem, ao programa de qualificação
turística sobre Porto Alegre. No primeiro grupo, reunido das 8h
às 12h, participaram 15 guardas, que receberam informações
sobre aspectos históricos do patrimônio cultural e natural, dicas
de locais, entre outras abordagens de serviço e atrações turísticas. A iniciativa visa a prepará-los para atender turistas e a população em geral sobre os atrativos e alternativas de lazer e serviços, capacitando-os a ter uma nova visão sobre a cidade e o
patrimônio que a corporação tem como função preservar.
Com duração de duas horas, a palestra foi dirigida pela equipe do Serviço de Atenção ao Turista da Secretaria Municipal de
Sala P. F. Gastal
Turismo (SMTUR) e segue a metodologia do programa “Dicas
Turísticas para Hotelaria e Gastronomia”, desenvolvido pela
SMTUR desde 2007, em parceria com o Sindicato de Hotelaria
e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa). Às 10h30, os participantes realizaram um passeio técnico no city tour Linha Turismo, conhecendo cerca de 20 atrativos da cidade.
Referência — Este é o primeiro de vários treinamentos. Segundo o chefe do Grupamento Especial Motorizado, André Luis, é
importante instruir e preparar os guardas, pois os turistas procuram também os agentes para receber a informação corretamente.
Para o guarda municipal Carlos Alberto, há 13 anos na função, é
uma iniciativa muito importante não só para a qualificação, mas
também para o conhecimento dos locais. “Me sinto melhor instruído e capacitado para repassar a informação corretamente, além
do que, Porto Alegre é uma cidade muito bonita, e não a valorizamos da maneira que ela merece”, ressalta.
A qualificação da Guarda Municipal é uma parceria entre as
secretarias municipais de Turismo e de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) e o SindPoa. A intenção é qualificar os
614 guardas do município em um ano e meio. A qualificação deve
atingir todos os guardas, mas será dada preferência aos que estão em
pontos estratégicos, como parques, praças e no centro da capital.
Outra turma de 15 guardas recebeu qualificação à tarde, a partir das
14h e, às 16h30, e realizou passeio técnico no Linha Turismo. A previsão
da SMDHSU é de realizar um encontro de qualificação por mês.
Estão encerradas as inscrições para o casamento coletivo que a
Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) promove, no civil e
no religioso, para pessoas de baixa renda. Organizado pelo Centro Regional Noroeste, o evento será realizado no próximo dia 29 de novembro, beneficiando 100 casais. Há mais 20 casais em uma lista de espera. A iniciativa proporcionará, sem custos para os pretendentes, todos
os trâmites legais: juiz de paz, padre, pastor, salão de beleza, roupas
para os noivos, vestido, véu e grinalda, festa para 600 convidados com
conjunto musical, bolo, fotógrafo e presentes: cada casal ganhará uma
cesta básica. E haverá até “lua-de-mel” em motel ou hotel da cidade.
A ação é resultado de parcerias com o cartório da 6ª Zona, responsável pelos trâmites legais, Lindóia Tênis Clube (local da festa) e
Rotary Club, além de outras empresas e pessoas físicas que estão contribuindo. Só com certidões e proclamas para o casamento em diligência (fora da sede do cartório), um casal gastaria em torno de R$ 800.
Jovens consumidores
O Procon Porto Alegre prossegue hoje com o programa Educação para o Consumo, uma série de palestras ministradas em escolas públicas da Capital, que difundem os conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor ao público infantil e juvenil, além
enfocar os prejuízos do consumo massificado e sem critérios. A apresentação será realizada pelo coordenador do Procon Porto Alegre, às
10h, a 110 alunos do ensino médio da Escola Estadual Caldas Júnior
(Rua Valdomiro Schapke, 11, Bairro Intercap).
Os alunos serão orientados sobre a importância da exigência
da nota fiscal no momento da compra, sobre o direito de troca dos
produtos e de arrependimento, instruindo-os a identificar propagandas enganosas e fraudes comuns contra o consumidor. De forma didática e em linguagem de fácil entendimento, os alunos são orientados ainda sobre direitos relacionados a defeitos de produtos, garantias, prazos de validade, além da apresentação correta de rótulos e
embalagens das mercadorias.
Encontros no Museu
Com o objetivo de complementar sua exposição de longa duração Transformações Urbanas - Porto Alegre de Montaury a Loureiro, o Museu Joaquim Felizardo realiza um ciclo de palestras com
temas relacionados à capital no período entre 1897 e 1943. Os encontros acontecem mensalmente no local às quintas-feiras, às 19h,
sempre com 40 vagas.
A palestra desta quinta-feira será sobre a Música em Porto Alegre com o palestrante, crítico e jornalista, Juarez Fonseca. Em 6 de
novembro, o mês da Feira do Livro, o tema será a Literatura em
Porto Alegre. Não há necessidade de realizar inscrições prévias para
os próximos dois encontros, que terão entrada franca.
Encontros - periodicidade: mensal.
Dia e hora: 19 horas (uma quinta-feira por mês).
Local: sala multi-função do Museu Joaquim Felizardo (Rua João
Alfredo, 582 - Telefone: 3289 8097).
Público: em geral - 40 vagas.
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EXECUTIVO
LEIS
TÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO
LEI Nº 10.545, de 30 de setembro de 2008.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
o Comitê de Prevenção da Mortalidade Fetal
Tardia e Infantil (CMI), determina-lhe objetivos,
fina-lidades, composição, funcionamento,
competências e metodologia de aná-lise e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Comitê de Prevenção da Mortalidade Fetal
Tardia e Infantil (CMI).
TÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 2º O CMI tem por objetivos analisar as informa-ções e os dados
obtidos por meio das investigações dos óbitos fetais tardios e infantis de residentes no Município de Porto Alegre e propor ações para a prevenção dos óbitos
considerados evitáveis.
Art. 3º Ao CMI está garantido o acesso a todos os dados sobre as mortes fetais tardias e infantis disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde do
Ministério da Saúde e nos prontuários médicos ambulatoriais e hospitalares das
instituições de saúde do Município de Porto Alegre.
Art. 4º O CMI tem caráter interinstitucional, ético e confidencial.
TÍTULO II
DAS FINALIDADES
Art. 5º São finalidades do CMI:
I – estimular a investigação dos óbitos fetais e infantis pela SMS, segundo os critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional, do Ministério da Saúde, e de
acordo com a realidade e o interesse local, assumida como uma responsabilidade
institucional cotidiana;
II – incentivar a integração entre os setores e os profissionais da
Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) e da Assessoria de Planejamento (ASSEPLA), promovendo a investiga-ção do óbito infantil, com o objetivo
de desencadear ações de plane-jamento que atuem na prevenção da recorrência
de agentes causais que aumentam o risco de morbi-mortalidade;
III – avaliar periodicamente os principais problemas observados no estudo dos óbitos e as medidas realizadas de inter-venção para redução da mortalidade infantil e perinatal no âmbito muni-cipal;
IV – divulgar sistematicamente os resultados com elaboração de relatório e boletim periódico;
V – promover e estimular a qualificação das informa-ções sobre mortalidade, com melhoria dos registros na Declaração de Óbito e dos registros de atendimento à criança e ao neonato;
VI – consolidar periodicamente os dados de inves-tigação para envio ao
Comitê Estadual;
VII – propor estratégias políticas municipais dirigidas à redução da mortalidade infantil e perinatal; e
VIII – acompanhar a execução das medidas propostas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Art. 6º O CMI será composto por membros titulares e respectivos suplentes, designados pelo Secretário Municipal de Saúde, mediante indicação de
instituições ou setores da sociedade civil, na forma da Lei:
I – representantes titulares da SMS, devendo estar prioritariamente representadas a Política de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente, a Política
de Saúde da Mulher, a Coordenado-ria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, a Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) e a Gerência de Regulamentação de Serviços de Saúde (GRSS);
II – representante do Conselho Municipal de Saúde (CMS – POA);
III – representante do Conselho Regional de Medicina (CREMERS);
IV – representante do Conselho Regional de Enferma-gem (COREN –
RS);
V – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA);
VI – representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
– Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude;
VII – representantes das sociedades de medicina, prioritariamente da
Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (SOGIRGS);
VIII – representante da Associação Brasileira de Obs-tetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO);
IX – representantes das sociedades científicas dos Conselhos de que
tratam os incs. III e IV;
X – representantes dos Cursos de Medicina e Enfer-magem dos estabelecimentos de ensino do Município de Porto Alegre;
XI – representante da Seção de Saúde da Criança e do Adolescente
(SSCA) da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul;
XII – representante da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS); e
XIII – representantes dos estabelecimentos de saúde que prestam atenção à saúde da infância, da adolescência e das gestantes.
§ 1º Novos integrantes do CMI poderão ser definidos conforme decisão
da maioria absoluta de seus membros.
§ 2º Cabe ao presidente do CMI convidar outras pes-soas para a discussão de temas relevantes, tendo essas direito a voz, porém não a voto.
TÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO, DAS COMPETÊNCIAS
E DA METODOLOGIA DE ANÁLISE
Art. 7º O Regimento do CMI deverá regular seu fun-cionamento, suas
competências e sua metodologia de análise dos óbitos.
Art. 8º O Regimento do CMI deverá ser aprovado pela maioria absoluta
de seus membros.
Art. 9º As decisões do CMI serão tomadas por maioria simples de votos.
Art. 10. O CMI terá um presidente e um secretário, eleitos pela maioria
simples entre seus membros, com mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se reeleição.
Art. 11. As instituições com representação no CMI podem, a qualquer
tempo, substituir seus representantes, desde que o façam formalmente.
Art. 12. O mandato dos membros do CMI terá duração de 2 (dois) anos,
podendo haver recondução.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. As despesas com a execução desta Lei cor-rerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 14. É responsabilidade do gestor municipal pro-ver as condições
para o pleno funcionamento do CMI.
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de setembro de
2008.
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
endereço eletrônico: [email protected]
15002001, com base no artigo 20 da Lei
DESIGNA, a contar de 1°.9.08,
xiliar técnico, 2113, da Equipe de Mate-
Complementar 133 de 31.12.85, através
SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA,
rial, Orçamento e Patrimônio, da Coorde-
do Ato 811 de 24.9.08 (processo
10416.7/02, carpinteiro, OP.1.04.04, para
nação de Assuntos Administrativos, da
1.51778.08.4).
exercer a função gratificada de auxiliar
Secretaria Municipal dos Transportes,
técnico, 2113, da Equipe de Material, Or-
17501002, com base na Lei Complemen-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-
TORNA SEM EFEITO, em relação à
çamento e Patrimônio, da Coordenação de
tar 133 de 31.12.85, artigo 73, através do
buições legais,
candidata aprovada no Concurso Público
Assuntos Administrativos, da Secretaria
Ato
435, homologado em 15.5.08, autorizado
Municipal dos Transportes, 17501002,
1.49333.08.9).
CESSA, em relação a LEONARDO SOU-
em 11.6.08, NILZETE TEREZINHA
com base na Lei Complementar 133 de
ZA DOS SANTOS, 867692/2, o Ato 734
LANGHANZ BUKOWSKI, monitora -
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1274
DISPENSA, a contar de 31.8.08,
de 29.8.08, que o admitiu temporariamen-
75º Lugar, SA.1.08.06.A, da Secretaria
de 22.9.08 (processo 1.49333.08.9).
SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA,
te para exercer as funções corresponden-
Municipal de Educação, o Ato 726 de
tes às atividades de Agente de Combate
27.8.08, que a nomeou em caráter efeti-
DESIGNA, a contar de 1°.9.08, SÉRGIO
função gratificada de chefe de grupo,
às Endemias, junto à Secretaria Munici-
vo, por não ter entrado em exercício den-
LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 8001.1/02,
1112, do Gabinete do Secretário, da Se-
pal de Saúde, a contar de 19.8.08, com
tro do prazo legal, com base no artigo 29,
eletricista, OP.1.01.04, para exercer a fun-
cretaria Municipal dos Transportes,
base na Lei 7.770, de 19.1.96, através do
parágrafo primeiro, da Lei Complemen-
ção gratificada de chefe de grupo, 1112,
17002001, com base na Lei Complemen-
Ato
tar 133, de 31.12.85, através do Ato 795
do Gabinete do Secretário, da Secretaria
tar 133 de 31.12.85, artigo 73, através do
de 19.9.08 (processo 1.14383.08.0).
Municipal dos Transportes, 17002001,
Ato
com base na Lei Complementar 133 de
1.49333.08.9).
798
de
22.9.08
(processo
1.46566.08.2).
de
22.9.08
(processo
10416.7/02, carpinteiro, OP.1.04.04, da
EXONERA, por solicitação, ANDREA
CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1275
ROSANA FETZNER, 365066/2, profes-
TROS E PREPARO DE PAGAMEN-
de 22.9.08 (processo 1.49333.08.9).
sora, ED.1.03.M5, da Secretaria Munici-
TO do CEDRE da SMA, no uso de suas
pal de Educação, a contar de 29.5.08, com
atribuições legais,
base no artigo 71, inciso I da Lei Com-
1272
1273
de
22.9.08
(processo
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
DESIGNA, a contar de 1°.9.08,
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
CLEOMAR BONIBERG DA COSTA,
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-
plementar 133 de 31.12.85, através do Ato
CONCEDE a JOSE LUIZ SANTOS PE-
32136.1/01, operário especializado,
CÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
801 de 23.9.08 (processo 1.50952.08.0).
REIRA,
calceteiro,
OB.1.07.02, para exercer a função
de suas atribuições legais,
OP.1.19.04.C.08, da Secretaria Municipal
gratificada de chefe de equipe, 1115, da
NOMEIA FELIPE DAMIANI MILANI,
de Obras e Viação, a contar de 21.9.08, a
Equipe de Fiscalização/CCO, da Secreta-
EXCLUI, a contar de 1º.6.08, do Quadro
526372/1, assistente administrativo,
incorporação ao vencimento de função
ria Municipal dos Transportes, 17501013,
de Pensionistas do Departamento Muni-
AA.1.04.06, para responder pelo cargo em
correspondente à função gratificada de
com base na Lei Complementar 133 de
cipal de Previdência dos Servidores Pú-
comissão de assessor especialista,
nível dois, posto de confiança chefe de
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1277
blicos do Município de Porto Alegre,
21360001, da Assessoria Jurídica, da Se-
grupo, 1111, com base no artigo 129 da
de 22.9.08 (processo 1.49333.08.9).
MARIA DE POMPEIA BARBOZA
cretaria Municipal de Administração,
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
12004010, durante o impedimento do ti-
vés do Ato 1279 de 22.9.08 (processo
DESIGNA, a contar de 1°.9.08, LUIZ
pensão por morte do ex-servidor LAURO
tular RAFAEL MISSIO NETO, 162325/
1.52315.08.8).
CARLOS NICHELE BERTONI, 21514.7/
PINOS CORREA, 893.8, por falecimen-
03, eletricista, OP.1.01.04, para exercer a
to ocorrido em 31.5.08, extinguindo-se a
MARIA
função gratificada de chefe de grupo,
respectiva pensão, com base na Legisla-
91070,
1, de 1° a 30.9.08, por motivo de férias,
com base no artigo 69 da Lei Complemen-
CONCEDE
tar 133 de 31.12.85, através do Ato 800
MARTINI,
nutricionista,
1112, do Gabinete do Secretário, da Se-
ção do Montepio dos Funcionários Muni-
de 23.9.08 (processo 1.50721.08.9).
ES.1.27.NS.C.05, da Secretaria Munici-
cretaria Municipal dos Transportes,
cipais de Porto Alegre, inciso I e parágra-
pal de Obras e Viação, a contar de 21.9.08,
17002001, com base na Lei Complemen-
fo único do artigo 70, ambos da Lei Com-
a incorporação ao vencimento de função
tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do
plementar 478 de 26.9.02, através do Ato
correspondente à função gratificada de
Ato
178 de 31.7.08 (processo 1.31244.08.4).
nível seis, posto de confiança gerente II,
1.49333.08.9).
(Retificado)
único da Lei Complementar 133 de
DISPENSA, a contar de 31.8.08, LUIZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
31.12.85, através do Ato 1280 de 22.9.08
CARLOS NICHELE BERTOLINI,
CAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
(processo 1.52216.08.0).
21514.7/03, eletricista, OP.1.01.04, da
gais,
NOMEIA ANTONIO CARLOS DA
COSTA PINTO, 72129/2, administrador,
ES.1.01.NS, para responder pelo cargo em
comissão de coordenador, 11270001, da
Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, 12700008, durante o impedimento do titular JOAO LOPES FERRÃO,
780835/1, de 22.9 a 6.10.08, por motivo
de férias, com base no artigo 69 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 802 de 23.9.08 (processo
1.50722.08.5).
a
SONIA
LIMA CORREA, 2565.0, beneficiária de
256411,
1276
de
22.9.08
(processo
1116, com base no artigo 129, parágrafo
função gratificada de chefe de equipe,
DESIGNA, a contar de 1°.1.08,
1115, da Equipe de Fiscalização/CCO, da
CONCEDE a ADRIANA MARA PEREI-
NICOLAU JORGE P. LUDWIG, 610462/
Secretaria Municipal dos Transportes,
RA, 42042.9/01, professora, ED.1.03.M4,
1, médico, ES.1.24.NS, da Secretaria
17501013, com base na Lei Complemen-
da Secretaria Municipal de Educação, o
Municipal de Saúde, para exercer a fun-
tar 133 de 31.12.85, artigo 73, através do
incentivo IV, correspondente ao padrão
ção gratificada de coordenador-geral,
Ato
M5, a contar de 1°.8.08, com base nos
111870001, da Coordenadoria-geral de
1.49333.08.9).
1271
de
22.9.08
(processo
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da
NOMEIA, a contar de 4.8.08, ANA MA-
Rede de Atenção Básica de Saúde,
RIA VENTURELLA BOTH, 924780/1,
18800004, com base na Lei Complemen-
DISPENSA, a contar de 31.8.08,
7010/92 e 7150/92, através do Ato 218 de
para exercer o CC de oficial-de-gabinete,
tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do
CLEOMAR BONIBERG DA COSTA,
1°.9.08 (processo 1.44124.08.2).
2124, do Gabinete do Secretário, da Se-
Ato
32136.1/01, operário especializado,
cretaria Municipal de Educação,
1.28934.08.3).
1259
de
16.9.08
(processo
Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis
OB.1.07.02, da função gratificada de au-
CONCEDE a GIANE ARAUJO DE
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
4
LIMA,
91366.5/01,
professora,
JULIANA LUIZELLI ALENCASTRO,
179430, telefonista, CO.1.05.04, da Se-
CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de
531173, através da Portaria 128 de 9.6.08.
cretaria Municipal de Educação, para ter
TROS E PREPARO DE PAGAMEN-
Educação, o incentivo IV, corresponden-
(Retificado)
exercício na Secretaria do Planejamento
TO do CEDRE da SMA, no uso de suas
Municipal, sem prejuízo do vencimento e
atribuições legais,
te ao padrão M5, a contar de 17.7.08, com
base nos artigos 24, alínea “e” e 25, alí-
DESIGNA
BADUI
demais vantagens temporais, de 1°.1.05 a
nea “c” da Lei 6151 de 13.7.88, alterada
GERMANOS NETO, 159661, presiden-
3.12.06, com base no artigo 32, inciso IV
CESSA EFEITOS, a contar de 12.5.08,
pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do
te, do Gabinete do Prefeito, JAIRO BA-
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
em relação a CLARICE SANTOS DOS
Ato
TISTA DE OLIVEIRA, 136533, titular e
através da Portaria 320 de 23.9.08 (pro-
SANTOS, 281995/1, professora M5,
VITOR HUGO SILVA POCHMANN,
cesso 1.23345.95.0).
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de En-
219
de
1°.9.08
(processo
1.44114.08.7).
TAUFIK
sino Fundamental Chico Mendes, a Por-
137604, suplente, da Secretaria Municipal Obras e Viação; ANTONIO AQUINO
DESIGNA ALDEMIRO DIAS FRAN-
taria 1981 de 5.3.03, que a convocou para
PRETTO, 455810, titular e CARLA
ÇA, 182830, pedreiro, OP.1.10.04, da Se-
o regime de dedicação exclusiva, através
SUZANA BRITTO E SILVA, 543497,
cretaria Municipal de Educação, para ter
da Portaria 1998 de 19.9.08 (processo
suplente, da Secretaria Municipal de Meio
exercício na Secretaria Municipal de Ad-
1.52046.08.7).
Ambiente, DENISE JORGE, 106220, ti-
ministração, sem prejuízo do vencimento
tular, da Secretaria Municipal de Educa-
e demais vantagens temporais, de 8.9 a
CESSA EFEITOS, de 1° a 30.9.08, da
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ção, GEILA RADUNZ VIEIRA, 323060,
31.12.08, com base no artigo 32, inciso
Portaria 755 de 16.11.04, que convocou
ALEGRE, no uso de suas atribuições
titular e ROBERTO SILVA DA SILVA,
IV da Lei Complementar 133 de 31.12.85
FELIPE DAMIANI MILANI, 526372/1,
legais,
72981, suplente, ambos de 1°.1 a 18.5.08,
e Decreto Municipal 15559/07, através da
assistente administrativo, AA.1.04.06, da
ANDERSON ARAUJO DE LIMA,
Portaria 322 de 24.9.08 (processo
Secretaria Municipal de Administração,
481972, titular e NEIVALDO JOSE
1.44687.08.7).
para cumprir regime de tempo integral,
Portarias
com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA BRENO SILVA RIBEIRO,
GOULART CASSIANO, 272039, suplen-
80060, titular e ANTONIO CARLOS
te, ambos a contar de 19.5.08, da Secreta-
FAZ CESSAR, a contar de 4.7.08, em re-
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “a”,
SELMO, 171200, suplente, da Secretaria
ria Municipal da Saúde; SUZIANE FRA-
lação a RENATO FARIAS DOS SAN-
110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, ar-
do Planejamento Municipal; TAUFIK
GA LAGO, 466016, como secretária exe-
TOS, 381990, assistente administrativo,
tigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I, através
BADUI GERMANOS NETO, 159661,
cutiva
MORAIS
AA.1.04.06, da Secretaria Municipal da
da Portaria 2001 de 19.9.08 (processo
titular, do Gabinete do Prefeito, JOSE
MEDINA, 500826, suplente, da Secreta-
Produção, Indústria e Comércio, os efei-
1.50721.08.9).
LUIS VALIM ALVES, 75167, titular e
ria do Planejamento Municipal, como re-
tos da Portaria 119 de 27.5.08, que o co-
JOSÉ LUIZ RHODEN, 46791, suplente,
presentantes de seus respectivos órgãos,
locou à disposição da Câmara Municipal
CESSA EFEITOS, a contar de 26.8.08,
de 1°.1 a 14.4.08, da Secretaria Munici-
para sob a presidência do primeiro, cons-
de Vereadores, com ônus para o destino,
da Portaria 3104 de 27.12.07, que conce-
pal de Obras e Viação; ALVARO DEBOM
tituírem e integrarem a Comissão de Aná-
de 5.3 a 31.12.08, com base no artigo 32,
deu a vantagem a SANDRA MARIA VA-
STEIW, 466260, titular e RITA MARIA
lise Urbanística e Ambiental das ERBs
inciso I da Lei Complementar 133 de
LENTE DE OLIVEIRA, 528149/1, pro-
VALER, 543187, suplente, da Secretaria
(Estações de Rádio Base) - CAUAE, de
31.12.85 e Decreto Municipal 15559/07,
fessora M1, ED.1.03.M1, da Escola Mu-
Municipal do Meio Ambiente, LUCIA DE
1º.1 a 31.12.08, conforme determina o
através da Portaria 319 de 23.9.08 (pro-
nicipal de Ensino Fundamental Décio
BORBA MACIEL, 5436, titular e PAU-
Decreto 15542 de 17.4.07, e para secreta-
cesso 1.5662.07.9)
Martins Costa, da Secretaria Municipal de
LO ANTONIO SCHREINERT, 84570,
riar os trabalhos, a assistente administra-
suplente, da Empresa Pública de Trans-
tiva
portes e Circulação; DENISE JORGE,
ALENCASTRO, 531173, através da Por-
106220, titular e LUIZ CANALI DE AZE-
taria 129 de 9.6.08. (Retificado)
e
VERONICA
JULIANA
LUIZELLI
VEDO, 267299, suplente, da Secretaria
Municipal de Educação; ANDREY
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD-
PANTOJA DA SILVA, 532452, titular e
MINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-
SERGIO LUIZ BRUM DE ÁVILA,
buições legais,
439943, suplente, da Secretaria Munici-
Educação, regime complementar de traFAZ CESSAR, a contar de 8.9.08, em relação a LUIZ ANTÔNIO PADILHA,
62926, auxiliar de serviços técnicos,
OB.1.01.06, da Secretaria do Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 661
de 12.9.07, que prorrogou o prazo de sua
cedência ao Departamento Municipal de
Água e Esgotos, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com
ônus para o destino, de 1°.1.07 a 31.12.08,
com base no artigo 32, inciso I da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto Municipal 15559/07, através da Portaria 321 de 24.9.08 (processo 1.24382.05.1)
balho, através da Portaria 2011 de 19.9.08
(processo 1.52048.08.0).
CONCEDE, de 1° a 14.9.08, a ANDREIA
RODRIGUES SOARES, 164279/1, guarda-municipal, FV.1.03.04, da Zonal I, da
Equipe I de Vigilância, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Seguran-
pal da Produção, Indústria e Comércio;
CONCEDE autorização a CARMEN
DEBORA REGINA MAGALHÃES DA
CELINDA
COSTA, 557654, titular e RONICE
34496.8/01/02, professora, ED.1.03.M5, da
GIACOMET BORGES, 164140, suplen-
Secretaria Municipal de Educação, para se
te, da Secretaria Municipal de Cultura,
afastar do exercício do seu cargo, sem pre-
JOÃO BOAVENTURA NICODEMO DE
juízo do vencimento e demais vantagens
TOLEDO, 816842, titular e RUI
temporais, a fim de exercer o mandato
PRORROGA, de 1°.1.06 a 31.12.08, em
ALBERTO FANK, 773946, suplente, da
eletivo, como presidente, no Sindicato dos
relação a FÁBIO ROGÉRIO CHAVES,
CONCEDE, de 16 a 30.10.08, a SIDNEI
Secretaria Especial de Acessibilidade e
Municipários de Porto Alegre - SIMPA, de
367932, assistente administrativo,
MORALES VELLOSO, 298843/1, guar-
Inclusão Social, como representantes de
15.6.08 a 14.6.10 – Biênio 2008/2010, com
AA.1.04.06, do Gabinete do Prefeito, o
da-municipal, FV.1.03.04, da Zonal V, da
seus respectivos órgãos, para sob a Coor-
base no artigo 76, inciso XVII da Lei Com-
prazo de designação para ter exercício na
Equipe II de Vigilância, da Secretaria
denação do primeiro, constituírem e inte-
plementar 133 de 31.12.85, com a redação
Secretaria Municipal de Administração,
Municipal dos Direitos Humanos e Segu-
grarem a Comissão de Viabilidade,
dada pela Lei Complementar 183/88, atra-
sem prejuízo do vencimento e demais van-
rança Urbana, gratificação de motorista
Edificações e Atividade - CEVEA, de 1º.1
vés da Portaria 323 de 24.9.08 (processo
tagens temporais, com base no artigo 32,
de 25% pela condução de veículos essen-
a 31.12.08, em conformidade com o De-
1.49742.08.6).
inciso IV da Lei Complementar 133 de
ciais, com base na Lei Complementar 133
31.12.85, através da Portaria 318 de
de 31.12.85, artigo 110, inciso V, alínea
23.9.08 (processo 1.41094.05.0).
“h”, através da Portaria 2022 de 22.9.08
MUNHOZ
PADILHA,
creto 12925 de 26.9.00, e para secretariar
os trabalhos, a assistente administrativa
DESIGNA NURIA GOMES FRAGOSO,
ça Urbana, gratificação de motorista de
25% pela condução de veículos essenciais, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigo 110, inciso V, alínea
“h”, através da Portaria 2005 de 19.9.08
(processo 1.50906.08.9).
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
(processo 1.51717.08.5).
ria
2009
de
19.9.08
(processo
1.52052.08.7).
11.8 a 10.10.08, através da Portaria 1989
representante do Hospital Santa Casa de
de 19.9.08 (processo 1.51790.08.4).
Misericórdia de Porto Alegre e do Hospi-
CONCEDE, a contar de 17.9.08, a JOAO
tal Moinhos de Vento, IVETE TEIXEIRA
GLECI AJALA PEREIRA, 309555/1,
CONVOCA, de 25.8 a 31.12.08, PATRI-
TORNA SEM EFEITO, em relação a
CANTI e JULIA BARROSO DE CARLI,
guarda-municipal, FV.1.03.04, da Zonal
CIA DA SILVA PEREIRA, 454336/3, pro-
SANDRA RANGEL GARCIA, 35219.9/
como representantes do Hospital Nossa
I, da Equipe I de Vigilância, da Secretaria
fessora M4, ED.1.03.M4, da Escola Mu-
1, professora M5, da Secretaria Munici-
Senhora da Conceição, CARLA MILAN,
Municipal dos Direitos Humanos e Segu-
nicipal de Ensino Fundamental Dolores
pal de Educação, 15626032, a Portaria
representante do Hospital São Lucas da
rança Urbana, gratificação de motorista
Alcaraz Caldas, da Secretaria Municipal
1856 de 2.9.08, que fez cessar o regime
PUC, Dr. JORGE HARTMANN, do Hos-
de 25% pela condução de veículos essen-
de Educação, para cumprir regime suple-
suplementar de trabalho, de 11.8 a
pital
ciais, com base na Lei Complementar 133
mentar de trabalho, com base na Lei Com-
10.10.08, através da Portaria 1990 de
STRUCZYNKI, representante do Hospi-
de 31.12.85, artigo 110, inciso V, alínea
plementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
19.9.08 (processo 1.51790.08.4).
tal da Ulbra, MARIANE RIFFEL, repre-
“h”, através da Portaria 2023 de 22.9.08
inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei
(processo 1.51715.08.2).
6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através
DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-
STRAETEN, representante do COREN,
da Portaria 2010 de 19.9.08 (processo
MENTO MUNICIPAL DE PREVI-
GLÁUCIA FONTOURA e LISIANE
1.52049.08.6).
DÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-
VIEIRA, representantes da ONG; MARIA
COS DO MUNICÍPIO DE PORTO
MULHER, e TÉLIA NEGRÃO, representante da Rede Feminista de Saúde, para
CONVOCA, até ulterior deliberação, a
contar de 12.5.08, CLARICE SANTOS
CONVOCA, de 26.8.08 a 31.12.09,
ALEGRE, no uso de suas atribuições
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de En-
SANDRA MARIA VALENTE DE OLI-
legais,
sino Fundamental Chico Mendes, da Se-
VEIRA, 528149/1, professora M1,
cretaria Municipal de Educação, para
ED.1.03.M1, da Escola Municipal de En-
DESIGNA MARINEI DE ROSSO,
cumprir regime complementar de traba-
sino Fundamental Décio Martins Costa,
76304.7, técnico profissional, GT.5.02.07,
lho, com base na Lei Complementar 133
da Secretaria Municipal de Educação,
para responder pela função gratificada de
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
para cumprir regime suplementar de tra-
chefe, da Unidade Financeira, 1616, da
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
balho, com base na Lei Complementar 133
Divisão Administrativo-Financeira, de
artigos 30 e 32, através da Portaria 1999
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
30.9 a 14.10.08, em substituição à titular
de 19.9.08 (processo 1.52046.08.7).
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
ROSANE SULZBACH, 51940.9, por
artigos 30 e 32, através da Portaria 2012
motivo de licença-prêmio, com base no
de 19.9.08 (processo 1.52048.08.0).
artigo 69 da Lei Complementar 133 de
MARCO A
integrarem pelo prazo de dois anos a contar de 8 de setembro de 2008, o Comitê
31.12.85, através da Portaria 104 de
DAMIANI MILANI, 526372/1, assessor
Dr.
sentante da ABENFO, HILDE VAN DER
DOS SANTOS, 281995/1, professora M5,
CONVOCA, de 1° a 30.9.08, FELIPE
Fêmina,
22.9.08 (processo 1.6468.08.0).
Municipal de Estudos e Prevenção da
Mortalidade Materna, de acordo a Lei municipal 7523/94, sendo que SORAIA
NILSA SCHMIDT, 346230/01 na qualidade de presidente deste comitê, e IVETE
TEIXEIRA CANTI, como vice-presidente, através da Portaria 726 de 8.9.08.
DESIGNA ZHÉLIDE QUEVEDO
HUNTER, 163860, da Política do Idoso,
especialista, 21360001, da Secretaria Mu-
CONVOCA, até ulterior deliberação,
nicipal de Administração, para cumprir re-
LUIZ ANTÔNIO PADILHA, 6292.6/03,
gime de dedicação exclusiva, com base
auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
da Secretaria do Planejamento Municipal,
DE, no uso de suas atribuições legais,
artigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso
para cumprir regime de tempo integral, a
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36,
contar de 8.9.08, com base na Lei Com-
DESIGNA SORAIA NILSA SCHMIDT,
inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Por-
plementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
346230/1 como representante titular da
taria 2002 de 19.9.08 (processo
inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei
Secretaria Municipal de Saúde, LURDES
1.50721.08.9).
6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e
MARIA TOAZZA TURA, 251681/2 e PA-
43, inciso I, combinados com o artigo 132
TRÍCIA CONZATTI VIEIRA, 503074
CONVOCA, de 1° a 31.12.08, PEDRO
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
como suplentes, Dr. EVERTON CURI
MIGUEL JACOBS, 261224/1, professor
com a redação dada pela Lei Complemen-
DE PAULO QUADROS, 329207 como
M4, ED.1.03.M4, da Escola Municipal de
tar 175 de 20.1.88, através da Portaria
representantes do Hospital Materno Infan-
Ensino Médio Emílio Meyer, da Secreta-
2024 de 22.9.08 (processo 1.52255.08.5).
til Presidente Vargas, Drª MARIA
pital materno-infantil presidente vargas;
ELIZABETE DIFINI 346278,
Drª
ANA LÚCIA DE LEÃO DAGORD,
ria Municipal de Educação, para cumprir
da Assessoria de Planejamento e Programação; LURDES MARIA TOAZZA
TURA, 251681, da Política da Saúde, da
Assessoria de Planejamento e Programação; SÍLVIA CRISTINA B. WINIAWER,
617912, da Política da Criança e Adolescente, da Assessoria de Planejamento e
Programação; MAURO CUNHA RAMOS, 616622, da Política DST/AIDS, da
Assessoria de Planejamento e Programação; SIMONE LERNER, 294266, do Centro de Atenção à Saúde Mental; MARIA
ELIETE DE ALMEIDA, 303127, do hos-
regime suplementar de trabalho, com base
CONVOCA, de 4.8 a 31.12.08, ANA
DINORA HOEPER 00160491701, Dra
222346, da Casa de Apoio Viva Maria;
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
MARIA VENTURELLA BOTH, 924780/
MAGALI QUEIROZ DUARTE TOR-
EDILENE JOCELI DE ALMEIDA,
artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
1, oficial-de-gabinete, 2124, da Secreta-
RES, 610140, JANICE MARIA DE OLI-
307339, do Ambulatório Projovem;
III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,
ria Municipal de Educação, para cumprir
VEIRA LONZETTI, 439580, DENISE
SUSANE
através da Portaria 2008 de 19.9.08 (pro-
regime de tempo integral, com base na Lei
LOUREIRO
447423,
SCHEID, 479760, da Coordenadoria-Ge-
cesso 1.52051.08.0).
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
KARIN GUIMARÃES TABORDA,
ral da Rede de Atenção Básica de Saúde,
37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei
488462, representantes das gerências
e KARLA LINDORFER LIVI, 290303,
6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e
Distritais, JOSÉ EUGÊNIO RACHE,
da Coordenadoria-Geral de Vigilância em
43, inciso I, através da Portaria 2025 de
como representante da Sociedade de Gi-
Saúde, todos da Secretaria Municipal de
22.9.08 (processo 1.51778.08.4).
necologia e Obstetrícia do Rio Grande do
Saúde, para integrarem, sob a coordena-
Sul e da Universidade federal das Ciênci-
ção
CONVOCA, de 7.9 a 6.10.08.08,
ROSITA MARIA SCHMITZ, 529415/1,
professora M5, ED.1.03.M5, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Vila
PEDROSO,
do
SCHIRMER
primeiro
o
MENDES
Núcleo
de
Monte Cristo, da Secretaria Municipal de
TORNA SEM EFEITO, em relação a
as da Saúde de Porto Alegre, JANETE
Enfrentamento à Violência, conforme pro-
Educação, para cumprir regime suplemen-
SANDRA RANGEL GARCIA, 35219.9/
VETTORAZZI, representante do Hospi-
cesso 1.49397.08.7, através da Portaria
tar de trabalho, com base na Lei Comple-
1, professora M5, da Secretaria Munici-
tal de Clínicas de Porto e do Hospital Mãe
732 de 15.9.08.
mentar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso
pal de Educação, 15626032, a Portaria
de Deus, ANTÔNIO CELSO AYUB,
I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de
1855 de 2.9.08, que a convocou para cum-
como representante do CREMERS,
MODIFICA a Portaria 536/08, designan-
13.7.88, artigos 30 e 32, através da Porta-
prir regime complementar de trabalho, de
MARCOS WENGROVER ROSA, como
do no lugar de ROSEANE KORFF
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
6
WAGNER,
17359.1,
ÉRICO
nicipal de Limpeza Urbana à disposição
vantagens, para participar da Reunião da
cadação, gratificação pelo exercício de ati-
FERNANDES DA SILVA, 59593.0, como
da Secretaria Municipal de Coordenação
Associação Latino-americana de Sociolo-
vidades tributo lançamento, arrecadação,
representante da Gerência Distrital Les-
Política e Governança Local, insalubrida-
gia com objetivo de pensar atividades co-
execução e controle da receita, da despe-
te/Nordeste e alterando a matrícula de
de de grau médio (20%), a contar de
muns na América Latina no enfrentamento
sa, e de empenho, e de preparo de paga-
MANOEL OLIMPIO HOLVORCE
1°.8.08, com base no artigo 110, inciso V,
à exploração sexual infantil, em
mento, de nível 4, com base na Lei 10.283/
ANTUNES, representante do Centro de
alínea “f” da Lei Complementar 133 de
Corrientes, Argentina, de 22 a 28.9.08,
07, através da Portaria 1681 de 12.9.08,
Saúde Santa Marta, da Gerência Distrital
31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de
através da Portaria 163 de 19.9.08.
(processo 3.1340.08.5).
Centro para 610917/1, através da Porta-
28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, ane-
ria 729 de 12.9.08.
xo 13, laudo 4/06, Ativ. Serviços Gerais/
CORREGEDOR-GERAL DA GUAR-
CONCEDE, a contar de 29.7.08,
CAR/GESA/Secretaria Municipal de Ges-
DA MUNICIPAL, DA SECRETARIA
ROBERTO MAINERI, 209690/4, agente
GERENTE DE SAÚDE DO SERVI-
tão e Acompanhamento Estratégico de
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
de serviços externos, da Divisão de Arre-
DOR MUNICIPAL DA SECRETARIA
2.5.06, através da Portaria 438 de 11.9.08
NOS E SEGURANÇA URBANA, no
cadação, gratificação pelo exercício de ati-
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de
(formulário 208).
uso de suas atribuições legais,
vidades tributo lançamento, arrecadação,
suas atribuições legais,
execução e controle da receita, da despeFAZ CESSAR, a contar de 23.7.08, em
INSTAURA sindicância para apurar os fa-
sa, e de empenho, e de preparo de paga-
CONCEDE a NINA ROSA TORCATO,
relação a NINA ROSA TORCATO,
tos
processos
mento, de nível 6, com base na Lei 10.283/
50496.0, auxiliar de enfermagem,
50496.0, auxiliar de enfermagem,
1.41029.08.9,
1.41030.08.7,
07, através da Portaria 1682 de 12.9.08,
SA.1.01.06.A.02, do Centro de Saúde
SA.1.01.06.A.02, da Secretaria Municipal
1.41031.08.3,
1.41032.08.0,
(processo 3.3743.08.0).
Iapi, da Secretaria Municipal de Saúde,
de Saúde, os efeitos da Portaria 643 de
1.41033.08.6,
1.41034.08.2,
insalubridade de grau médio (20%), a con-
23.8.02, que concedeu insalubridade de
1.41079.08.6, segundo os incisos IV e V,
DESIGNA
tar de 23.7.08, com base no artigo 110,
grau médio (20%), através da Portaria 433
do artigo 3º da Lei 9.970/06, através da
GOULART FERREIRA, 511538, assis-
inciso V, alínea “f” da Lei Complementar
de 10.9.08 (formulário 5303).
Portaria 8 de 22.9.08.
tente administrativa, da Divisão de Recur-
articulados
nos
133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309
MARIA
ERNESTINA
sos Humanos, para como sindicante, apu-
de 28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15,
FAZ CESSAR, a contar de 28.5.08, em
SUPERINTENDENTE ADMINIS-
rar irregularidades apontadas no proces-
anexo 14, laudo 64/00, Bloco Cirúrgico e
relação a IARA NIKRASZEWICZ,
TRATIVO FINANCEIRO DO DEPAR-
so 3.1614.08.8, e EDISON DORNELES
CME/ Centro de Saúde Iapi/Secretaria
48885.1, médica, ES.1.24.NS.A.02, da
TAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
SOARES, 704092, como secretário, a
Municipal de Saúde de 5.10.00, através
Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos
ESGOTOS, no uso de suas atribuições
contar de 16.9.08, com base no artigo 221
da Portaria 434 de 10.9.08 (formulário
da Portaria 258 de 7.4.03, que concedeu
legais,
inciso I da Lei Complementar 133 de
5303).
insalubridade de grau médio (20%), atra-
CONCEDE a IARA NIKRASZEWICZ,
31.12.85, através da Portaria 1683 de
vés da Portaria 435 de 10.9.08 (formulá-
FORMALIZA ausência CARLA DOS
rio 5326).
SANTOS LEÃO, 675870/1, auxiliar de
48885.1, médica, ES.1.24.NS.A.02, da
12.9.08, (processo 3.1614.08.8).
serviços técnicos, sem prejuízo, por par-
MODIFICA a Portaria 988 de 20.5.08 em
Unidade de Saúde Vila Jardim, da Secre-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
ticipação na reunião ABNT/CEET, dia
relação
taria Municipal de Saúde, insalubridade de
MEIO AMBIENTE, no uso de suas
11.9.08, em São Paulo/SP, com base no
MAINERI, 209690/4, agente de serviços
grau médio (20%), a contar de 28.5.08, com
atribuições legais,
artigo 69 parágrafo 1° da Lei Complemen-
externos, que cessou efeitos da gratifica-
tar 133 de 31.12.85, através da Portaria
ção pelo exercício de atividades tributo
1651 de 11.9.08, (processo 3.2390.06.0).
lançamento, arrecadação, execução e con-
base no artigo 110, inciso V, alínea “f” da
ao
servidor
ROBERTO
Lei Complementar 133 de 31.12.85 e arti-
AUTORIZA o afastamento de EDUAR-
go 61 da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria
DO NEMOTO RECHDEN, assessor téc-
3214/78, NR 15, anexo 14, laudo 5/02,
nico, 161874/1, MARCOS AURÉLIO
PRORROGA o prazo do Portaria 109 de
nho, e de preparo de pagamento, na parte
Unidade de Saúde Vila Jardim/Secretaria
MARTINS DUTRA, assistente adminis-
30.1.06 LUIZ CARLOS MACHADO,
referente a data de início de cessação, que
Municipal de Saúde de 15.3.02, através da
trativo, 80448/1, JOSÉ GUILHERME
711928/1, operador de subestação, que co-
passa de 20.5.08 para 7.11.07, conforme
Portaria 436 de 10.9.08 (formulário 5326).
NEVES, assistente administrativo, 86694/
locou à disposição do Tribunal Regional
o processo 3.1340.08.5, através da Porta-
3, da Secretaria Municipal do Meio Am-
Eleitoral do Rio Grande do Sul, sem pre-
ria 1680 de 12.9.08.
CONCEDE a ANGELO ZAMBAM DE
biente, sem prejuízo do vencimento e de-
juízo de seus vencimentos e demais van-
MATTOS,
médico,
mais vantagens, a fim de participar do
tagens temporais, alterando a data fim que
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
ES.1.24.NS.A.00, CERIH, da Gerência de
Curso Avançado de Licitações, Contratos
passa de 31.12.06 para 31.12.08, com base
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA-
Regulação dos Serviços de Saúde, da Se-
e Pregão – Questões Essenciais e Novas
no artigo 32 inciso I parágrafo 1° e 2° da
NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
cretaria Municipal de Saúde, insalubrida-
Polêmicas, de 8 a 10.9.08, no Rio de Ja-
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
ÇÕES LEGAIS,
de de grau médio (20%), a contar de
neiro/RJ, de acordo com a Lei Comple-
vés da Portaria 1675 de 12.9.08, (proces-
18.8.08, com base no artigo 110, inciso
mentar 133 de 31.12.85, artigo 32, inciso
so 3.6947.00.0).
V, alínea “f” da Lei Complementar 133
II, através da Portaria 157 de 16.9.08 (pro-
de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de
cesso 1.48577.08.1). (Retificado)
56711.8,
28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, ane-
trole da receita, da despesa, e de empe-
MODIFICA a Portaria 430, de 21.8.08,
que dispensa o servidor EGONCURT
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS
SCHERBAUM, 76225.0, Monitor, da fun-
E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RE-
ção gratificada quatro, assistente E, 2.5.1.4,
xo 14, laudo 48/04, laudo compl., Gerên-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DI-
CURSOS HUMANOS DO DEPARTA-
da Coordenação da Rede Especializada,
cia de Regulação dos Serviços de Saúde/
REITOS HUMANOS E SEGURANÇA
MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
relativamente à data, que passa a ser a con-
Secretaria Municipal de Saúde de
URBANA, no uso de suas atribuições
ESGOTOS, no uso de suas atribuições
tar de 16.8.08, e não como constou, com
29.12.04, através da Portaria 437 de
legais,
legais,
base no artigo 73, da Lei Complementar
133, de 31.12.85, através da Portaria 489,
10.9.08 (formulário 5322).
AUTORIZA CLÁUDIA BARBOZA
CONCEDE, de 7.11.07 a 12.5.08,
CONCEDE a MARISETE AGUIAR PE-
LOPES, 667691, a se afastar do Municí-
ROBERTO MAINERI, 209690/4, agente
REIRA, 63815.0, do Departamento Mu-
pio, sem prejuízo do vencimento e demais
de serviços externos, da Divisão de Arre-
de 18.9.08. (Ofício P/361-08)
MODIFICA a Portaria 431, de 21.8.08,
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
que designou o servidor EGONCURT
NECTOUX, 76131.2, técnico social – as-
SCHERBAUM, 76225.0, Monitor, para
sistente social, relativamente ao período,
a função gratificada cinco, coordenador
que passa a ser de 16 a 20.8.08, e não
MODIFICA a Portaria 439, de 25.8.08,
ser a contar de 20.8.08, e não como cons-
D, 1.5.1.5, da Coordenação de Rede Es-
como constou, com base no artigo 69, da
que designou o servidor EGONCURT
tou, com base no artigo 68, da Lei Com-
pecializada, em virtude de afastamento
Lei Complementar 133, de 31/12/85,
SCHERBAUM, 76225.0, monitor, para a
plementar 133, de 31.12.85, através da
legal da titular, MÁRCIA DA SILVA
através da Portaria 490, de 18.9.08. (Ofí-
função gratificada quatro, assistente E,
Portaria 491, de 18.9.08. (Ofício P/361-08)
cio P/361-08)
2.5.1.4, da Coordenação de Rede Especializada, relativamente à data, que passa a
artigo 2º, Inciso II da Lei Municipal 7770, de 19.1.96, artigo 16 da Lei Federal 11350/
Anexos
06 e Emenda Constitucional 51/06, tendo sua remuneração mensal calculada na forma dos artigos 6º, 7º e 9º da mesma Lei, através do Ato 805 de 23.9.08 (processo
1.28924.08.8).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiQUADRO ANEXO AO ATO Nº 805
ções legais,
NOME
MATR.
ADMITE os servidores constantes no quadro anexo, que faz parte integrante do pre-
ADRIANA AYRES GONZAGA
916289
28/7/2008
sente Ato, para exercerem as funções correspondentes às atividades de enfermeiro,
ANDREA MASERA LAUTERBACH
914906
29/7/2008
junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar das respectivas datas. O exercício do
ANDREA PONS BOTTINO
914815
28/7/2008
cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeitos a
ANDREIA BLAZINA
914876
24/7/2008
plantões, bem como ao uso de uniforme fornecido pelo Município e atendimento ao
BETANIA DOS SANTOS DUARTE
914750
24/7/2008
público, pelo período de 120 dias, com fundamento na Constituição Federal, artigo 17,
CAROLINA SILVA DE MEDEIROS
914918
28/7/2008
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, artigo 2º, Inciso II da Lei
CLAUDIA ADRIANA RIMOLI
914931
1/8/2008
Municipal 7770, de 19.1.96, artigo 16 da Lei Federal 11350/06 e Emenda Constituci-
CLAUDIO LUIZ FREVA
914499
28/7/2008
onal 51/06, tendo sua remuneração mensal calculada na forma dos artigos 6º, 7º e 9º da
CRISTIANE GONÇALVES
914633
28/7/2008
mesma Lei, através do Ato 803 de 23.9.08 (processo 1.28924.08.8).
DACENIR AMARO SILVEIRA MACHADO
916538
28/7/2008
DANIELA GONCALVES DA COSTA
914293
28/7/2008
DEBORA CRISTIANE ROCHA MOTTA
914736
24/7/2008
DEISE DE OLIVEIRA MARTINS
914360
28/7/2008
QUADRO ANEXO AO ATO Nº 803
A CONTAR DE
A CONTAR DE
NOME
MATR.
CLARISSA HILLER SPOLAORI
914189
29/7/2008
DEISE DIAS PEREIRA
916411
24/7/2008
CYNTIA OLIVEIRA MAIA
914128
29/7/2008
EDUARDO WENDEL CORREA
914773
28/7/2008
ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA
914165
29/7/2008
ELIRA VIVIANI DOS SANTOS PAIVA
914669
28/7/2008
EVANIO MARCIO ROMANZINI
914153
30/7/2008
ELISABETE DOS SANTOS PEREIRA
916400
28/7/2008
FATIMA EVA BORGES FINATO
606770
29/7/2008
FABIO ALESSANDRO UEZ
916423
24/7/2008
MARIA SACRAMENTO HAUTE NETA
802326
29/7/2008
FERNANDA DA SILVA SOSKA
914748
28/7/2008
MARTA ZIZIANE DORNELES WACHTER
884410
3/8/2008
INES DE SENNA FAGUNDES
914712
24/7/2008
SILVANA TOZZO RITTA
191179
29/7/2008
IONARA BEACRIS SANTOS DA SILVA
914517
28/7/2008
SIMONE ELENISE FALCAO CIDADE
914141
28/7/2008
JOEL LINK DA SILVA
914785
1/8/2008
JOSÉ CAETANO MENEZES TRINDADE
914396
29/7/2008
JOSELI POSTIGLIONE
914670
28/7/2008
ADMITE os servidores constantes no quadro anexo, que faz parte integrante do pre-
JUSSANIA PAIVA DA SILVEIRA
720723
28/7/2008
sente Ato, para exercerem as funções correspondentes às atividades de terapeuta
KARLA SIEWES
914372
28/7/2008
ocupacional, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar das respectivas datas. O
MAGDA CRISTINA SOARES MOREIRA
914827
24/7/2008
exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados;
MARCELA CASTRO DA SILVA
914610
28/7/2008
sujeitos a plantões, bem como ao uso de uniforme fornecido pelo Município e atendi-
MELISSA CRISTIANE RIBEIRO SOARES
914700
1/8/2008
mento ao público, pelo período de 120 dias, com fundamento na Constituição Federal,
MONICA RIBEIRO HEIMIG
914682
28/7/2008
artigo 17, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, artigo 2º, Inciso II
PATRICIA ALEJANDRA VALENZUELA GONZALEZ 914694
28/7/2008
da Lei Municipal 7770, de 19.1.96, artigo 16 da Lei Federal 11350/06 e Emenda Cons-
PATRICIA RODRIGUES MIRANDA
916435
24/7/2008
titucional 51/06, tendo sua remuneração mensal calculada na forma dos artigos 6º, 7º e
REJANE DA SILVA PEREIRA
914580
1/8/2008
9º da mesma Lei, através do Ato 804 de 23.9.08 (processo 1.28924.08.8).
ROBERTA MACHADO CABRAL
916459
28/7/2008
ROBERTA VERGARA JANSEN
914839
24/7/2008
ROSA MARIA CARVALHO RIBEIRO
914888
2/8/2008
ROSELEI RODRIGUES BARBOSA
914797
28/7/2008
QUADRO ANEXO AO ATO Nº 804
NOME
MATR.
A CONTAR DE
LETICIA LOPES SOARES
914104
29/7/2008
SABRINA LOCATELLI
914864
28/7/2008
RENATA AVANCINI TROIS
368833
28/7/2008
SABRINA MACHADO SOUSA
914554
28/7/2008
SABRINA PEREIRA VAZ
914487
28/7/2008
ADMITE os servidores constantes no quadro anexo, que faz parte integrante do pre-
SANDRA DOS SANTOS SILVA
914505
24/7/2008
sente Ato, para exercerem as funções correspondentes às atividades de técnico em
SANTINA ALFREDO
914591
28/7/2008
enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar das respectivas datas. O
SILVANA ELENA DUTRA
914463
1/8/2008
exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados,
SIMONE AMARAL DA ROCHA LEAL
914426
24/7/2008
sujeito a plantões, bem como ao uso de uniforme e equipamentos de proteção indivi-
SONIA EDILENE MENDONÇA COLIM
914920
24/7/2008
dual fornecidos pelo Município, pelo período de 120 dias, com fundamento na Cons-
SONIA MARIA DOS SANTOS BORGES
914566
1/8/2008
tituição Federal, artigo 17, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre,
SONIA REGINA MARQUES DA SILVA
914402
1/8/2008
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
8
TATIANE SILVA DA CUNHA
914621
29/7/2008
TERESINHA DE FÁTIMA DOS SANTOS
914803
28/7/2008
TIAGO KOCH PERES
409434
28/7/2008
Processo 1.42727.08.1 – Defere parcialmente, em 15.9.08, a solicitação de redução de
VALNEI MACHADO DOS SANTOS
914724
28/7/2008
carga horária para o 2º semestre de 2008, apresentada por DELMAR MAXIMILIANO
VANDERLEIA CALABREZI PASQUALITO
916230
28/7/2008
POISL, 49173.4/01, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máxi-
VANUSA DA SILVA DE SOUZA
914529
4/8/2008
mo de 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”
VERA LUCIA DA CONCEIÇAO
914311
24/7/2008
da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
VLADIMIR DE OLIVEIRA
914451
28/7/2008
ZENEIDA PINHEIRO PADILHA
914890
24/7/2008
Processo 1.43605.08.7 - Defere, em 15.9.08, a solicitação de redução de carga horária
ZULMA NUNES BARCELOS
914645
1/8/2008
para o 2º semestre de 2008, apresentada por DENISE VERNIER FINAMOR, 39668.2/
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-
semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
GOTOS, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.43634.08.7 - Defere, em 19.9.08, a solicitação de redução de carga horária
CONCEDE, a contar de 1º.11.07, conforme relação de servidores em anexo, da Divi-
para o 2º semestre de 2008, apresentada por PAULA MARLY FERREIRA DA SILVA,
são de Instalações, gratificação pelo exercício de atividades tributo lançamento, arre-
8760.1/02, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de
cadação, execução e controle da receita, da despesa, e de empenho, e de preparo de
6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei
pagamento, de nível 4, com base na Lei 10.283/07, através da Portaria 1679 de 12.9.08,
Complementar 133 de 31.12.85.
(processo 3.1340.08.5).
Processo 1.43737.08.0 - Defere, em 19.9.08, a solicitação de redução de carga horária
ANEXO A PORTARIA 1679 DE 12.9.08
para o 2º semestre de 2008, apresentada por JULIANA BRANDÃO MACHADO,
15865.6/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de
Matr.
Servidor
6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei
736512
JOSÉ DERLI GOMES DA SILVA
Complementar 133 de 31.12.85.
692417
SÉRGIO SEIDLER
735258
CÉSAR NATAN CHAVES DUARTE
Processo 1.43738.08.7 - Defere, em 19.9.08, a solicitação de redução de carga horária
735398
PEDRO GUILHERME LOPES
para o 2º semestre de 2008, apresentada por VAINIR AZOLIM FARACO, 17903.9/01,
professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Despachos
Processo 1.43751.08.3 - Defere, em 19.9.08, a solicitação de redução de carga horária
para o 2º semestre de 2008, apresentada por HELOISA GAUDIE LEY LINDAU,
55647.9/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO
POLÍTICA E
6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei
GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.43573.08.8 – Altera, em 18.9.08, o despacho de redução de carga horária
Processo 1.44402.08.2 - Defere, em 19.9.08, a solicitação de redução de carga horária
concedida a LIANE SCHWAB GELATTI, 550763/1, assistente administrativa, da Se-
para o 2º semestre de 2008, apresentada por SARIANE DA SILVA, 15885.1/02, pro-
cretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para o 2° semestre
fessora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min sema-
letivo/2008 e não como constou anteriormente.
nais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
133 de 31.12.85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.47599.08.1 - Defere, em 15.9.08, a solicitação de redução de carga horária
para o 2º semestre de 2008, apresentada por LIANA DEPIERI AMORIM, 56100.1/01,
Processo 1.36831.08.5 – Indefere a solicitação de reconsideração ao despacho
da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 10 horas semanais, por
indeferitório, exarado através do processo 1.67485.07.3, com relação às faltas, código
atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de
um, dos dias 19 e 20.7.07 e de 8 a 10.8.07, apresentada por MARIA LURDES
31.12.85.
FERREIRA DOS SANTOS, 20548.8, vínculos 01 2 02, professora, inativa, conforme
pronunciamento da Equipe de Perícia Médica/Gerência de Saúde do Servidor Munici-
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MU-
pal/Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 185 da Lei Complementar 133
NICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
de 31.12.85 e da Ordem de Serviço 13/95, alterada pela Ordem de Serviço 1/00.
Processo 1.40325.08.3 – Indefere, em 17.9.08, em relação a MARIA ISABEL CORREA
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
BARBOZA, 250299/01, auxiliar de cozinha, da Secretaria Municipal de Educação.
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais,
Processo 1.46811.08.7 – Indefere, em 17.9.08, em relação a SÔNIA JUSSARA DOS
SANTOS, 416141, gari, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança
Processo 1.64249.07.7 - Indefere, em 23.9.08, a solicitação de concessão de pensão
Urbana.
por morte do ex-servidor OTACÍLIO MACHADO DE SOUZA, apresentada por
VALMOR LUZ DE SOUZA, por ausência de amparo legal.
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
Formulário 209/08 - Indefere, em 17.9.08, em face dos pronunciamentos da Equipe
9.12.08, com limite máximo de 8h20min semanais, conforme o artigo 90, inciso III,
de Perícia Técnica, em relação a MARIA ROSANE FERREIRA DIAS, 24773.2, auxi-
alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
liar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local.
Processo 3.38.07.5-Defere, em 21.8.08, a redução de carga horária da servidora RUTH
OURIQUE FEIJÓ, 728552, para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Engenharia
Formulário 210/08 - Indefere, em 17.9.08, em face dos pronunciamentos da Equipe
Civil na PUCRS, com início em 4.8.08 a 9.12.08, com limite máximo de 7h30min sema-
de Perícia Técnica, em relação a MARA SILVIA LEONARDO CRESCENCIO,
nais, conforme o artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
26026.8, apontadora, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local.
Processo 3.365.08.4-Defere, em 26.8.08, a redução de carga horária do servidor MAURÍCIO TAVARES BOSQUEROLLI, 72748/1, para freqüentar aulas obrigatórias do
DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO
Curso de Comunicação Social Jornalismo na PUCRS, com início em 4.8.08 a 9.12.08,
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE:
com limite máximo de duas horas semanais, conforme o artigo 90, inciso III, alínea
“a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.1214.05.5- Defere, em 17.9.08, a redução de carga horária do servidor
VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA, 664010, para freqüentar aulas obrigatórias do
Processo 3.3833.08.9-Indefere, em 16.9.08, o pedido de concessão da gratificação à
Curso de Agronomia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com início em
servidora VALQUIRIA LOPES DA SILVA, 691681, no valor equivalente da função
4.8 a 9.12.08, com limite máximo de 8 horas semanais, conforme o artigo 90, inciso
gratificada de nível seis.
III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 3.6005.06.3-Indefere, em 10.9.08, o pedido de concessão da gratificação
Processo 3.752.07.0-Defere, em 17.9.08, a redução de carga horária da servidora RITA
pelo exercício de atividades insalubres, ao servidor JOEL DE SOUZA MACHADO,
DE CÁSSIA HENZ, 72431/5, para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Enfer-
707860.
magem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com início em 4.8 a 9.12.08,
com limite máximo de 10 horas semanais, conforme o artigo 90, inciso III, alínea “a”
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RE-
da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
CURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS:
Processo 3.28029.07.0-Defere, em 3.9.08, a redução de carga horária do servidor
OSCAR EDUARDO COELHO, 72848/5, para freqüentar aulas obrigatórias do Curso
Processo 3.4175.08.5, relota a funcionária KÁTIA REGINA VAN EEDEN DA COS-
de Arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com início em 4.8 a
TA, 700918, da Diretoria-Geral para a Consultoria Jurídica, a contar de 21.8.08.
CÂMARA
Legislativo Pessoal
Despachos
DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 5289/08 – Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por
JOÃO GILBERTO BEDMANN PORTES, 2597-3, Assistente Legislativo II, com base na aná-
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 121
PROCESSO SELETIVO 4/08 PARA AS FUNÇÕES DE
AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES
FARMACÊUTICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação
de Seleção e Ingresso, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, que
deverão comparecer junto a Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 9º andar, sala 900, a fim de tratarem de suas admissões e da assinatura do Termo de Aceitação
para Admissão Temporária, conforme estipulado no subitem 8, do Edital 90, de 31 de junho de
2008, portando os seguintes documentos originais:
• Documento de Identidade;
• CPF;
• PIS/PASEP;
• Título de Eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação referentes a ultima eleição
(dois turnos), ou de comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido pelo Tribunal
Regional Eleitoral - TRE;
• Comprovante de quitação das obrigações militares;
• Documento comprobatório da escolaridade exigida para o cargo;
• Carteira do conselho de classe para o cargo de Farmacêutico.
lise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, a contar de 05-08-2006.
Processo 5437/08 – Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por
MARJANE BARTOLOMÉ MARTINS, 1040-6, Taquígrafo III, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, a contar de 07-09-2008.
Processo 5500/08 – Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por
ELISABETE BELLOLI BORBA, 1441-7, Assistente Legislativo IV, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41,
de 2003, a contar de 12-09-2008.
O não comparecimento do candidato convocado será entendido como desistência à
admissão na referida função.
FARMACÊUTICO
3º - JONEISA CIROLINI
4º - FABIANE RODRIGUES RUSSO
AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES
3º - LEANDRO CAMPOS PADILHA AMARAL
4º - CRISTINA BRAGA DA ROSA
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
LUCIANO CORREA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, em exercício.
PATRÍCIA RIELLA SOARES, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 24/08
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do processo
008.003505.08.1 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Hotel Alfred, observadas as
exigências legais, homologa a eleição para supervisor de EVALDO ENIO CORDEIRO, prefixo 2370.
Porto Alegre, terça-feira, 30 de setembro de 2008.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Secretário Municipal dos Transportes.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
10
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
7 Associação Educacional São José
8 Sociedade Beneficente Filhas de Jesus
RESOLUÇÃO 130/08
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas da utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, referente ao ano de 2006, conforme apresentada pela
FASC.
RESOLUÇÃO 131/08
9 Centro de Reabilitação Vita
343
133
Centro
Restinga
A entidade não atingiu
o percentual mínimo de
freqüência na CORAS
004 Lomba A entidade não atingiuS
do Pinheiro o percentual mínimo de
freqüência na CORA
RESOLUÇÃO 135/08
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Acolher recurso da Entidade Associação dos Moradores do Jardim São João, inscrita sob nº 140, revogando o cancelamento da inscrição da mesma, imposto pela Resolução 122/
08, de 18 de agosto de 2008.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2008.
Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família, referente ao ano de 2007, conforme apresentado pela FASC.
MARIA LOPES, Presidenta
RESOLUÇÃO 133/08
PUBLICAÇÃO LEGAL
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
CONSIDERANDO que:
O Projeto Técnico apresentado pela FASC está de acordo com as diretrizes do
Projovem Adolescente, proposto pelo Governo Federal;
RESOLVE:
Aprovar adesão do Município de Porto Alegre ao Programa Projovem Adolescente
do Governo Federal, conforme apresentado pela FASC.
RESOLUÇÃO 134/08
PUBLICAÇÃO LEGAL
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a Manutenção 2008 das seguintes entidades, com as respectivas observações:
Entidade
Inscrição Região
1 Associação Filhas de Santa Maria da Providência
241 Centro
2 Associação Literária São Boaventura
520 Centro
3 Associação Comunitária de Moradores Amigos do Seu Sete 051 Cruzeiro
4 Associação de Moradores do Jardim das Paineiras
5 Conselho Comunitário do Bairro Cavalhada
6 Instituto Maria Auxiliadora
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
LABORATORIO WESP LTDA., CNPJ 92.690.999/0001-66 e Inscrição Municipal 102185.2.1, comunica o extravio da AIDF – Autorização de Impressão de Documentos Fiscais nº 6976 de 3.9.90, Notas Fiscais, dos números 001 a 500, e do Livro de
Registro Especial do ISSQN nº 01, sendo registrada a ocorrência sob nº 8694 em 25.9.08,
na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
LABORATORIO WESP LTDA.
Observações
A entidade não atingiu
o percentual mínimo de
freqüência na CORAS
128 Partenon A entidade não atingiu
o percentual mínimo de
freqüência na CORAS
216 Centro Sul A entidade não atingiu
o percentual mínimo de
freqüência na CORAS
283 Noroeste
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
CONSTRULINE CONSTRUÇÕES DE REDES TELEFÔNICAS LTDA.,
CNPJ 003607143/0001-54 e Inscrição Municipal 181715.2.4, comunica o extravio de
três talões de Notas Fiscais de Prestação de Serviços, dos números 001 a 150, sem uso,
e do Livro de ISQN, sendo registrada a ocorrência sob nº 10576 em 29.9.08, na 2ª
Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
CONSTRULINE CONSTRUÇÕES DE REDES TELEFÔNICAS LTDA.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
NOG MAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.575.934/0001-51 e Inscrição Municipal 14402424, comunica o extravio dos Livros Diários, dos Livros de
Registro Especial do Imposto sobre Qualquer Natureza, Guias de Recolhimento, talonários
das Notas Fiscais, dos números 201 a 350, sem uso e usados, sendo registrada a ocorrência sob nº 9000012008026296 em 27.9.08, na Delegacia de Polícia on line.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
NOG MAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO
ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 500/08 – PROCESSO 001.041929.08.0,
aquisição de aparelho elétrico, ferragens, ferramentas, material
para solda e tintas.
PREGÃO ELETRÔNICO 539/08 – PROCESSO 001.045075.08.5,
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
PREGÃO ELETRÔNICO 564/08 – PROCESSO 001.049290.08.8,
aquisição de tratores e máquinas agrícolas, roçadeira, motosserra,
máquina de cortar grama e acessórios.
PREGÃO ELETRÔNICO 567/08 – PROCESSO 001.049293.08.7,
aquisição de equipamentos de informática.
PREGÃO ELETRÔNICO 572/08 – PROCESSO 001.049298.08.9,
aquisição de eletrodomésticos e aparelhos para refrigeração.
A abertura das propostas será às 9h do dia 14 de outubro de
2008.
PREGÃO ELETRÔNICO 571/08 – PROCESSO 001.049297.08.2,
aquisição de aparelhos de comunicação e acessórios para som.
A abertura das propostas será às 14h do dia 14 de outubro de
2008.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
MIRNA LÚCIA FRANÇA CALDEIRA ITENS: 4, 21, 30, 31
ITENS FRACASSADOS: 2, 13, 14, 15, 17, 19, 42, 44, 46, 49
RESULTADO DE
JULGAMENTO
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 520/08
PROCESSO 001.045056.08.0
PREGÃO ELETRÔNICO 294/08
PROCESSO 001.031297.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18
ITENS DESERTOS: 9, 11
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. ITENS: 25, 27, 28, 29, 32, 33,
34, 35, 47, 48
DO-SUL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DOMÉSTICOS
LTDA. ITENS: 1, 7, 8, 11, 12, 16, 18, 40
ELAINE TEREZINHGA HARTWIG PORRO FERRARI. ITENS: 3,
20, 22, 24
HOMELAB COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO LTDA. ITENS: 5, 9, 10, 23, 26, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 45
J. B. MARTINS. ITEM: 6
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 452/08
PROCESSO 001.041795.08.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a desclassificação das propostas
apresentadas, dando como fracassada a licitação acima.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 498/08
PROCESSO 001.041927.08.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. ITENS:
5, 6, 28
BIOSYSTEMS COML., IMPORT., EXPORT. DE EQUIP. P/LABOR. LTDA. ITEM: 13
PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. ITENS: 1, 3,
10, 11, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 30
ITENS DESERTOS: 9, 12, 16, 26, 27, 31
ITENS FRACASSADOS: 2, 4, 7, 8, 14, 17, 20, 22, 25, 29
pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ALTERNATIVA CARTUCHOS COM. DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA ITEM: 13.
COPYBRÁS – COPIADORAS DO BRASIL LTDA. ITEM: 12.
C.S.M. DE SOUSA LEÃO. ITEM: 5.
F.F. J.A. SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ITENS: 8,
9, 10, 11.
INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ITENS:
1, 3, 6.
ITENS DESERTOS: 2, 4.
ITENS FRACASSADOS: 7, 14, 15.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 472/08
PROCESSO 001.041901.08.8
PREGÃO ELETRÔNICO 398/08
PROCESSO 001.036964.08.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. ITENS: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 19.
J.B. MARTINS. ITEM: 23.
PAPEL MAR LTDA. ITENS: 3, 4, 6, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24,
25, 26, 27, 30.
ITENS FRACASSADOS: 13, 16, 17, 28, 29.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 482/08
PROCESSO 001.041911.08.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA. ITEM: 6
AIRTON JESUS DA SILVA. ITENS: 4, 13
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 7, 8, 14, 15, 16,
17, 18, 20
TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ITENS: 5, 9, 10,
11, 12, 19
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
PREGÃO ELETRÔNICO 505/08
PROCESSO 001.045041.08.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
ARS-COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA. ITEM: 7
E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA. ITEM: 2.
PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. ITENS: 3, 9.
ITENS DESERTOS: 4, 5, 6, 8.
ITEM FRACASSADO: 1.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE
REALINHAMENTO
DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o realinhamento de preço para o Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico 283/07 – Material de Higiene e
Limpeza, concedido através do processo 001.043394.08.6, pela
Comissão Deliberativa de Compras e Serviços, em reunião realizada em 2 de setembro de 2008 a contar desta data, abaixo descrito:
DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. CNPJ: 88.664/0001-54
Rua Sergio J. Dieterich, 820/20- Porto Alegre / RS.
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA P. REG
1007418
Sabão em pó, biodegradável,
Castelo R$ 3,66
c/amaciante, cx c/1kg, aprox.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE ATAS
1005248
1055920
PREGÃO ELETRÔNICO 153/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 153/08, processo 001.020471.08.4, sendo
que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 8 de agosto de 2008 a 7 de agosto de 2009.
1001486
1005222
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de
sacolinhas de nylon, tipo mochila, para utilização nos diferentes
eventos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda torna publico a intenção de revogação da licitação 77/08, com o objetivo de adequação do Edital e do Projeto
Básico, tendo em vista as exigências habilitatórias, com base no
artigo 49 da Lei 8.666/93 e alterações Posteriores. O aviso de
pregão eletrônico de serviços foi publicado no Diário Oficial de
Porto Alegre em 4 de setembro de 2008.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO 411/08
PROCESSO 001.039262.08.1
1002237
1003193
1004332
1004878
1004886
1005255
1041201
1041557
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 77/08
PROCESSO 001.041887.08.5
PREGÃO ELETRÔNICO 527/08
PROCESSO 001.045063.08.7
RESULTADO DE
JULGAMENTO
RESULTADO DE
JULGAMENTO
1053636
INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Gráfica e Editora R.J.R. Ltda.
OBJETO: Serviço de confecção de materiais gráficos, da Secretaria Municipal de Turismo.
MODALIDADE: Pregão 83/08.
PROCESSO: 001.041893.08.5
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2600.2602.23.0695.0105.
1407.339039
VALOR TOTAL: R$ 13.999,00.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DENTÁRIA E DISTRIB. HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA. ITENS: 17, 23, 30, 31, 45, 53, 67, 68, 69
DENTÁRIA SULINA LTDA. ITENS: 47, 72
LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA.
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 24,
27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50,
51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 64, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 79, 80
ITENS FRACASSADOS: 7, 12, 15, 20, 25, 26, 41, 42, 46, 58, 60,
62, 63, 65, 66, 73, 76, 81, 82, 83, 84, 85
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM: 2.
ITENS DESERTOS: 1, 3, 4, 5.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71
Av. Visconde de Nova Granada, 1105 – Leme/SP
Ibuprofeno 20ml/ml, suspensão oral,
Abbott/Dalsy
Fr
6,70
frasco 100 a 120 ml
AUDIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.176.568/0001- 44
Rua Candido Gonçalves Chaves,55 Sala 1 – Camboriú/SC
Clindamicina 300mg, cápsula
Teuto/Clindamin-C
Ca
0,47
Digoxina 0,25mg, comprimido
Teuto/Genêrico
Co
0,0375
Ibuprofeno 600mg, drpagea ou comprimido
Teuto/Ibupril
Co
0,0712
Mebendazol 100mg/5ml, suspensão
Prati Donaduzzi/Genérico
Fr
0,6699
Mebendazol 100mg, comprimido
Geolab/Menbel
Co
0,0279
Norfloxacino 400mg, comprimido
Prati Donaduzzi/Genérico
Co
0,0779
Água estéril para injeção, frasco c/1000ml
Texon/Água p/Injetáveis
Fr
1,50
Hidroclorotiazida 25mg, comprimido
Teuto/Diurix/Prati G
Co
0,0170
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:49.475.833/0007-93
Trecho 01, conj.11, lotes 6 a 12 – Brasília/DF
Ácido valproico 250mg/ml
Biolab /Epilenil
Nitroprusseto de sódio 50mg, injetavel
Biolab/Nipride
Co
Am
0,21
4,90
p
g, j
Noretisterona 0,35mg, estoj. c/35 comprim.
Anlodipina 10mg
p
Biolab /Norestin
Biolab/Pressat
Es
Co
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.782.733/0001-49
Rua Guerino Lucca, 315 – Encantado/RS
1003888 Furosemida 20mg/2ml, injetável
Teuto/Genérico
Am
1001999
1002484
1003094
1003664
1004977
1005107
1005842
1006303
1041169
1041755
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0001-49
Av. 62-A, 419-Rio Claro/SP
Cefalexina 50mg/ml, suspensão
Neo Química/Neoceflex
Fr
Cloreto de sódio + cloreto de benzoato,
Hipolabor/
Fr
gotas nasais, pediátrico
Neorino
Dexametasona 0,1% creme tópico,
Multilab/Cortitop
Fr
bisnaga com 10g
Fenobarbital 100mg, comprimido
Sanval/Barbitron
Co
Hipolabor/Metoclopramida/
Metoclopramida 4mg/ml, gotas
Fr
Generico
Neomicina 5mg + Bacitracina 25OUI,
Multilab/Nebaciderme
Tb
pomada tópica, tb c/10g
Salbutamol 0,4mg/ml, xarope
Prati Donaduzzi/Genérico
Fr
Sulfato ferroso equivalente 25mg/ml, de
Hipolabor/Fersil
Fr
ferro elementar
Acido fólico 5mg, comprimido
TKS/Folantine
Co
Óxido de zinco + vitamina A+D
Kinder/Topiglos
Tb
,
4,15
0,050
0,19
1,70
0,35
0,42
0,0210
0,28
0,58
0,78
0,42
0,0363
1,3295
CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51
Rod. Itapira-Lindóia, km 14, s/nº – Itapira/SP
1001692
Amitriptilina 25 mg, comprimido
Cristália/Amytril
Co
0,0180
1001783
Anfotericina B 50mg, injetável
Anforicin
Fr/Am 13,65
1001866
Biperideno 5mg/1ml,injetável.
Cristália/Cinetol
Am
1,23
1001874
Biperideno 2mg
Cristália/Cinetol
Co
0,0490
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
12
1001882
1001890
1001908
1002229
1002336
1002591
1002633
1002740
1002757
1002823
1002849
1002880
1003136
1003151
1003300
1003557
1003649
1003656
1003672
1003714
1003862
1004076
1004084
1004092
1004100
1004118
1004126
1004613
1004639
1004670
1004688
1004738
1004902
1005065
1005263
1005313
1005701
1006170
1006220
1006402
1006485
1006519
1006600
1006709
1006717
1011568
1011600
1011634
1027788
1031020
1031145
1031251
1031293
1031335
1031384
1031392
1041318
1041367
1041425
1041649
1041722
1041730
1041763
1041805
1041813
1041821
1042019
1042027
1042712
1044783
1044858
1044981
1048933
1054188
1054196
1061183
1061217
1001445
1001494
1001627
1001650
1001668
1001726
1001767
1001775
1001924
1002377
1002450
1002765
1003110
1003177
1003235
1003318
1003334
1003623
p
g
Bupivacaina 0,5%/20ml, com
vasoconstritor, inj. estojos individuais
Bupivacaina 0,5%
4ml,hiperbarica,s/vasoconstritor,inj.estojos
individuais esterelizados
Bupivacaina 0,5%/20ml,s/vasoconstritor,
inj.estojos indviduais esterelizados
Fentanila+Droperidol, injetável.
Clonazepan 2mg, comprimido
Imipramina (Cloridrato) 25mg
Naçbufina 10mg/ml, injetável
Clorpromazina 40 mg/ml, gotas
Clorpromazina 100 mg, compr.
Cetamina 500mg/10ml, injetável
Clorpromazina 25mg
Colagenase 0,6UI + clorafenicol 0,01g/g
Diazepam 10 mg, comprimido
Diazepam 5 mg, comprimido
Atracurio (bensilato) 25mg/2,5ml, injetável
Etomidato 20mg/10ml, injetável
Fenitoina 250 mg/5 ml, injetavel
Fenobarbital 4% gotas
Fenobarbital 200mg/2ml, injetável
Fentanila 0,5mg/10ml, injetável
Fosfato de sódio monobasico
Haloperidol 1mg, comprimido.
Haloperidol 2mg/ml, gotas
Haloperidol 5mg, comprimido
Haloperidol 5mg/1ml, injetável
Haloperidol 50mg/ml, injetavel
Halotano 100ml, solução
Levomepromazina 40mg/ml ou 4%, gotas.
Levomepromazina 25mg
Lidocaína 5%/2ml, hiperbárica, inj.
Lidocaina 10%,spray.
Lidocaina 2%/1,8ml,s/vasoconstritor
Petidina 100mg/2ml, injetavel
Midazolan 15mg/3ml, injetável
Óleo mineral puro, c/ aprox. 100ml
Pancuronio 4mg/2ml, injetável
Prometazina 50mg/2ml, injetavel
Sulfato de bário suspensão 150g aprox.
Morfina 10mg, injetável
Tiopental sódico 500mg, injetável
Timolol 0,5%, colírio
Tramadol 100mg/2ml, injetavel
Verapamil 80 mg, co
Vitamina K (fitomenadiona)10mg/ml,
injetável
Vitaminas do Complexo B
Nitroglicerina 25mg/5ml, injetável
Propofol 200m/20ml, injetavel
Sevoflurano 100ml
Clonazepam 2,5mg/ml, gotas
Bupivacaina 0,5%/4ml, isobárica, injetável
em estojos individuais esterlizados
Efedrina (sulfato) 50mg/1ml, injetável
Naloxona 0,4 mg/1ml, injetavel
Ropivacaina 1% 20ml, injetável
Tobramicina (sulfato)colírio.
Fentanila 0,05mg/ml c/2ml,s/conservante.
Prometazina 25mg
Clonazepan 0,5mg. comprimido
Codeina 3% solução oral.
Droperidol 2,5mg/1ml,injetável.
Lidocaina 2%/5ml sem vaso constritor,
injetável
Morfina 1% gotas.
Mupirocina 2% creme com 15g
Paroxetina 20mg
Risperidona 1mg
Rocuronio 50mg/5ml, injetável
Ropivacaina 0,75%/20ml, inejetável
Hidralazina 20mg/1ml
Dantroleno 20mg,60ml,injetável.
Metadona 5 mg, co
Midazolam 15mg
Lidocaina 2%, 20ml
Levofloxacino 500mg/100ml, injetável
Colagenase 0,61 g, pomada, tubo 30g
Morfina (sulfato) 0,2mg/ml amp. c/1ml
Sufentanil (citrato) 10mcg/2ml, injetável
Metaraminol, bitaratrato,
10mg/ml, amp. 1 ml
Midazolam 2mg/ml, frasco 10 ml
,
Neocaína
Fr
9,00
1003821
1003946
1004498
Neocaina
Am
5,00
1004662
Cristália/Neocaina
Fr
8,40
Cristália/Nilperidol
Cristália/Clopan
Cristália/Imipra
Cristalia/Nubain
Cristália/Longactil
Cristália/Longactil
Cristália/Ketamin S
Cristália/Longactil
Cristalia/Kollagenase
Cristália/Compaz
Cristália /Compaz
Cristália/Tracur
Cristália/Gen
Cristália/Fenital
Cristália/Fenocris
Cristália/Fenocris
Cristália/Fentanest
Cristalia/Phosfoenema
Cristália/Halo
Cristália/Halo
Cristália/Halo
Cristália/Halo
Cristália/Halo
Cristália/Tanohalo
Cristália/Levozine
Cristália/Levozine
Cristalia/Xylestesin
Cristália/Xylestesin
Cristália/Xylestesin
Cristalia/Dormire
Cristalia/Dormire
Cristália/Mineroleo
Cristalia/Pancuron
Cristalia/Pamergan
Cristália/Bariogel
Cristalia/Dimorf
Cristália/Tiopentax
Cristália/Timolol
Cristalia/Tramadon
Cristaloa/Cordilat
Am
Co
Co
Am
Fr
Am
Am
Co
Tb
Co
Co
Am
Am
Am
Fr
Am
Fr/Am
Fr
Co
Fr
Co
Am
Am
Fr
Fr
Co
Am
Fr
Tb
Am
Am
Fr
Am
Am
Fr
Am
Fr
Fr
Am
Co
6,83
0,0300
0,0250
8,81
1,80
0,0590
8,98
0,0300
7,50
0,0200
0,0200
2,94
6,50
0,65
0,95
1,00
2,59
3,00
0,0290
1,20
0,027
0,77
2,00
65,00
5,20
0,15
2,80
25,00
0,39
0,90
0,65
1,30
5,80
0,52
9,82
0,47
11,00
1,92
0,70
0,044
Cristália/Kavit
Am
0,70
Cistália/Benormal
Cristália/Tridil
Cristalia/Propovan
Cristália/Sevocris
Cristália/Clopan
Co
Am
Am
Fr
Fr
0,0400
17,87
2,60
115,00
3,00
Cristália/Neocaina
Am
4,95
Cristália/Efedrin
Cristalia/Narcan
Cristália/Ropi
Cristália/Gen
Cristála/Fentanest
Cristália/Pamergan
Cristalia/Clopan
Cristália/Codein
Cristália/Droperdal
Am
Am
Am
Fr
Am
Co
Co
Fr
Am
1,30
6,59
27,00
5,00
1,80
0,0270
0,0300
15,47
5,11
Cristália/Xylestesin
Am
0,60
Cristália/Dimorf
Cristália/Gen
Cristália/Roxetin
Cristália/Risperidon
Cristália/Rocuron
Cristália/Ropi
Cristália/Nepresol
Cristália/Dantrolen
Cristalia/Mytedom
Cristália/Dormire
Cristalia/Xylestesim
Cristália/Levotac
Cristalia /Gen
Cristalia/Dimorf
Cristália/Fastfen
Fr
Tb
Co
Co
Am
Fr/A
Am
Am
Co
Co
Fr/Am
Un
Tb
Es
Am
15,86
7,50
0,32
0,11
18,90
15,68
2,49
104,69
0,25
0,60
3,84
10,20
10,00
2,43
5,30
Cristalia/Aramin
Am
3,21
Cristalia/Dormire
Fr
11,29
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182, - Porto Alegre/RS
Acido fólico 15mg, comprimido
Hipolabor/Folinac
Co
Ácido Valproico 50mg/ml solução oral
Teuto/Gen
Fr
Amicacina 500m/2ml, injetável
Novafarma/Gen
Fr/Am
Aminofilina 100mg, comprimido
Nequimica/Asmapen
Co
Aminofilina 240 mg/10 nm, inj.
Farmace/Gen
Am
Amixilina 500 mg, cápsula
Teuto/Gen
Ca
Ampicilina 500 mg, co
Multilab/Ampicilina
Co
Ampicilina 500mg, injetável
Novafarma/Amplatil
Fr/Am
Hioscina 20mg+Dipirona 2,5mg/ml
Farmace/Gen
Am
injetável
Cloranfenicol 1g, injetável
U.Quimica/Vixmicina
Fr/Am
Cloreto de Potássio 10%/10ml, inj.
Farmace
Am
Isossorbida 10mg, comprimido
Sanval/Angil
Co
Dexclorfeniramina 0,04%, solução oral
Hipolabor
Fr
Diclofenaso de sódio 75 mg/3ml, inj
Teuto/Generico
Am
Dipirona 1g/2ml injetável
Hipolabor/Genérico Am
Dopamina 50mg/10ml, injetável
Teuto/Generico
Dr
Doxiciclina 100mg, drágea
Neoquimica/Neodoxocil
Dr
Fenitoina sodica, 100mg, compr.
Teuto/Genérico
Co
1004712
1004969
1005016
1005131
1005370
1005719
1005768
1005776
1006121
1006162
1006345
1006758
1006774
1011469
1021633
1031178
1041243
1041284
1041409
1041623
1045012
1045152
1055771
1055995
Fluoxetina 20mg. Cápsula ou comprimido
Gentamicina 5 mg/g, pom. oftalmica
Isossorbida 5mg, comprimido sublingual
Lidocaina 2% /20ml sem vasoconstritor
injetável
Lidocaina 2% geléia
Metoclopramida 10mg, compr.
Metronidazol 250mg, compr.
Nifedipiuna 10mg, capsula
Benzilpenicilina benzatina
Propiltiouracil 100mg, comprim.
Ranitidina (cloridrato) 150 mg., oral
Ranitidina 50mg/2ml, injetável
Sulfametoxazol 200mg + trimetoprima
40mg/5ml
Atropina 0,25mg/1ml, injetavel
Teofilina 10omg/15ml, solução
Ciprofloxacino 500 mg
Hioscina 10 mg
Bicarbonato de sódio molar 8,4%/10ml
injetável
Amoxicilina 250mg + acido clav.
Espironolactona 25mg, comprim.
Azitromicina 500mg, oral
Ciprofloxacina, 0,2 %/100ml, frasco
Dimeticona 40mg, oral
Ivermectina 6mg, comprimido
Cloreto de sódio 0,9%/10ml, injetável
Glicose Hipertônica 50%ml, injetavel
Ibuprofeno 50mg/ml, suspensão
Metronidazol 400mg, comprimido
Neoquimica/Neofluxetin
EMS/Gentagran
Sanval/Angil
Co
Tb
Co
0,0390
2,90
0,0240
Hipolabor
Fr/Am
0,88
Neoquímica/Lidogel
Teuto/Gen. Greenpharma
Prati Donaduzzi/Polibiotic
Sanval
Teuto/Bepeben
Biolab/Propilracil
Teuto/Gen
Teuto/|Gen.
Tb
Co
Co
Ca
Fr/Am
Co
Co
Am
0,89
0,10
0,0270
0,15
0,83
0,43
0,0370
0,1900
Lasa/Lasatrin
Fr
0,59
Farmace/Atrofarma
Multilab
Geolab/Ciprix
Hipolabor/Sedalol
Am
Fr
Co
Co
0,22
2,50
0,0870
0,1500
Farmace
Am
0,35
Ranbaxy
Biolab Sanus/Spiroctan
Neoquimica/Zitroneo
Halex Istar Hifloxan
Prati Donaduzzi/Gen
Uci Farma/Vermec
Farmace
Farmace
Multilab/Buprovil
EMS/Generico.
Fr
Co
Co
Co
Co
Co
Am
Am
Fr
Co
17,00
0,50
0,50
5,20
0,0299
1,00
0,1300
0,22
3,49
0,25
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40
Rua Vasco da Gama, 33 – Barão de Cotegipe/RS
1001411
Acido acetilsalicilico100mg, compr.
Grenpharma
Co
0,0080
1001973
Carbonato de lítio 300mg, compr.
Arrow
Co
0,1488
Hidróxido de alumínio 300mg, aprox.
Greenpharma
Co
0,0400
1004241
comprimido
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA. CNPJ: 73.773.129/0001-30
Rua Sergio Jungblut Dietrich, 710 – Depósitos 15/16 – Porto Alegre/RS
1002518
Ciclopentolato, colirio
Allergan/Ciclopentol
Fr
4,89
1003052
Dexametasona 0,1% solução oftalmica
Alcon/Maxidex
Fr
6,00
1041706
Misoprostol 25MCG, comprimido
Hebron/Prostokos
Co
6,30
1047448
Tenecteplase 40mg, frasco/Amp
Boehringer/Metalyse
Co
3.783,00
1061225
Misoprostol 200 MCG, comprimido Vaginal
Hebron/Prostokos
Co
21,10
FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARM. LTDA CNPJ: 61.363.032/0001-46
Rua Dr. Giácomo Chiesi, 151, Compl. Estrada dos Romeiros Km 39,2- Santana do Parnaíba/SP
Fração fosfolipidica de pulmão suíno
Chiesi/Farmalab/Curosurf Fr/Am 795,00
1041474
240mg/3ml, Fr/Am
1001684
1001809
1001932
1003128
1003359
1003896
1003987
1005644
1005735
1027846
1040203
1056027
1063072
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 3.485.572/0001-04
VP 1 ,s/n - QD 8-B-Lotes 1a 8 – Anápolis/GO
Amiodarona 200mg, comprimido
Geolab/Amioron
Co
Atenolol 100ml, comprimido
Geolab/Telol
Co
Captopril 25mg, comprimido
Geolab/Capox
Co
Dexclorfeniramina 2mg, oral
Geolab/Hystin
Co
Enalapril 10mg, oral
Geolab/Pryltec
Co
Furosemida 40mg, comprimido
Geolab/Diuremida
Co
Glibenclamida 5mg, comprimido
Geolab/Glicamin
Co
Prednisona 5mg, comprimido
Geolab/Prednax
Co
Propanolol 40mg, comprimido
Geolab/Polol
Co
Metformina 850mg, oral
Geolab/Glicefor
Co
Sinvastatina 20mg, comprimido
Geolab/Sinvax
Co
Loratadina 10mg, comprimido
Geolab/Loritil
Co
Captopril 12,5mcg, comprimido
Geolab/Capox
Co
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98
Rodovia BR 153, s/n, Km 03, Chácara Retiro - Goiânia/GO
Fluconazol 200mg/100ml, injetável,
1003755
Halex Istar/Hiconazol
Fr/Bo
frasco ou bolsa
1004050
Gliconato de cálcio 10%/10ml, injetável
Halex/Istar
Am
1006204
Sulfato de magnésio 50%/10ml
Halex Istar
Am
0,0650
0,0240
0,0119
0,0149
0,0320
0,0160
0,0115
0,0167
0,0120
0,0298
0,0800
0,0270
0,0125
5,39
0,90
0,45
INSTITUTO BIOCHIJMICO, INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 33.258.401/0004-48
Rodovia Presidente Dutra, s/n/Km 310 – Itatiaia/RJ
1001833
Aztreonam 1g, injetável
Biochimico/Azanem
Fr/Am 15,90
1002021
Cefepime 2g, injetável
Biochimico/Cemax
Fr/Am
4,90
1002088
Cefuroxima sódica 750mg, injetável
Biochimico/Monocef
Fr/Am
2,60
1003565
Enflurano 100ml, soução
Biochimico/Enuran
Fr
44,10
1003847
Isofurano 100ml, soução
Biochimico/Isoran
Fr
39,90
Imipenem 500mg + Cilastina sódica,
Biochimico/Tiepin
Fr/Am 19,00
1004340
injetável
1011592
Omeprazol 40mg, injetável
Biochimico/Losar
Am
3,90
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA CNPJ: 61.282.661/0001-41
Rua Rafael de Marco, 43 - Taboão da Serra/SP
1003441
Estreptoquinase 1.500.000UI, injetável
Bérgamo/Solustrep
Fr/Am 400,00
0,50
2,05
0,50
0,0220
0,28
0,11
0,0980
0,80
0,55
1,80
0,15
0,0230
0,95
0,1890
0,27
0,52
0,0888
0,0440
LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉD. LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60
Rua São Paulo, 901 – Porto Alegre/RS
1001403
Aciclovir 250mg, injetavel
Eurofarma
Fr/Am
2,66
1003789
Flumazenil 0,5mg/5ml, injetaval
Eurofarma/Gen
Am
4,82
1005552
Tenoxicam 20mg, injetável ev.
Eurofarama/Gen
Fr/Am
3,25
Amoxicilina 1g + Clavulanato de potássio
1011451
Eurofarma/Gen
Fr/Am
6,33
200 mg, injetável
1011626
Sulbatam sódico 1g + ampicilina sódica
Eurifarma/Gen
Fr/Am 19,90
1031244
N-Acetilcisteina, envelope 600mg
Zambom
Ev
3,60
1031269
Oxitocina 5UI/ml, injetável
Eurofarma
Am
0,70
1031350
Meropenem 500mg, injetável
Eurofarma
Fr/Am 16,89
Levofloxacino 500mg, comprimido
Eurofarma/Gen
Co
4,77
1044973
revestido
1049238
Cetoprofeno 100mg, IV, injetável
Eurofarma/Gen
Fr/Am
2,00
1057843
Sulfato de polimixina B 500.000UI
Eurofarma/Gen
Fr/Am 46,00
1063080
Clozapina 25mg, comprimido
Novartis
Co
0,75
1063098
Clozapina 100mg, comprimido
Novartis
Co
3,04
1063106
Hidralazina, 25mg. Oral, comprimido
Novartis
Co
0,1379
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
1002054
1002070
1002245
1002575
1003102
1003953
1004225
1005289
1005388
1005396
1005412
1005420
1006576
1006816
1041227
1041276
1041300
1041565
1041771
1055813
NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 06.629.745/0001-09
Av. Brasil Norte, 1255 – Anápolis/GO
Ceftazidima 1g, injetável
Novafarma/Ceftafor
Fr/Am
Ceftriaxona 1g, injetável, intravenoso
Novafarma/Caftriona
Fr/Am
Clindamicina 600mg/4ml, injetavel
Novafarma/Senoclin
Am
Dobutamina (Cloridrato) 250mg/20ml
Novafarma/Dobutanil
Am
injetável
Dexametasona 10mg/2,5 ml
Novafarma/Corticoidex
Am
Gentamicina 80mg/2ml injetável
Novafarma/Gentamicin
Am
Hidrocortisona (Succinato) 500mg injetável
Novafarma/Cortison
Fr/Am
Oxacilina 500mg injetável
Novafarma/Oxacil
Fr/Am
Benzilpenicilina potássica 100.000 UI +
Novafarma/Wonilin
Fr/Am
procaína 300.000 UI injetável
Benzilpenicilina potássica 1.000.000 UI
Novafarma/Cristacilina
Fr/Am
Benzilpenicilina potássica 5.000.000 UI
Novafarma/Cristacilina
Fr/Am
Benzilpenicilina benzatina 600.00 UI
Novafarma/Biozatin
Fr/Am
Vancomicina 500mg injetável
Novafarma/Novamicin
Fa
Cefazolina sódica 1g injetável
Novafarma/Cefazolina
Fr
Novafarma/Sulfato de
Am
Amicacina, 100mg/2ml, ampola
amicaina
Cefotaxima 500mg, injetável
Novafarama/Etazima
Fr
Clindamicina 300mg/2ml, injetável
Novafarma/Senoclin
Am
Hidrocirtisona 100mg, injetável
Novafarma/Cortison
Fr/Am
Piperacilina 4g + tazobactam, injetável
Novafarma/Genérico
Fr/Am
Gentamicina 20mg/1ml, injetável
Gentamicin
Am
1005693
1006634
2,19
1,06
0,96
1,87
1001940
0,41
0,23
1,69
0,69
1002104
0,58
0,87
1,47
0,83
3,45
1,05
0,80
2,80
1,24
0,74
7,84
0,30
NUNESFARMA DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 75.014.167/0001- 00
Almirante Gonçalves, 2247 – Curitiba/PR
1005784
Reidratante oral em pó, envelope
Catarinense/Reidratante
Ev
0,1910
1006113
Sulfadiazina 500mg, comprimido
Catarinense/Suladrin
Co
0,10
1006469
Ticarcilina 3G+clavunalato de potássio
Glaxo/Tiemtin
Fr/Am 33,19
1055979
Metildopa, 250mg, comprimido
Medley/Metildopa
Co
0,19
1001361
1001718
1001825
1002898
1003169
1003250
1003417
1003706
1004993
1005008
1005057
1005164
1005180
1005271
1006105
1006154
1006311
1011501
1031285
1055953
1001510
1001585
1001817
1001981
1002039
1002344
1003532
1004142
1004159
1004266
1004282
1004589
1004951
1005230
1005545
1005750
1005826
1006642
1006667
1006675
1006725
1011543
1021682
1021732
1031103
1031327
1031376
1040104
1040146
1041797
1042530
1044999
1045020
1055847
1055987
1059567
1001957
1003490
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66
Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Toledo/PR
Paracetamol 500mg
Pratti Donaduzzi/Gen
Amoxicilina 50 mg/ml, suspensão
Prati Donaduzzi/Duzimicin
Ipratroprio solução para nebulização
Pratti Donaduzzi/Gen
Clotrimazol 50mg/5g, creme topico
Pratti Donaduzzi/Gen
Diclofenaco de postassio ou de sódio
Prati Donaduzzi/Diclonatriun
Dipirona 500ml/ml, gotas, frasco com 10ml
Pratti Donaduzzi
Eritromicina 500mg, drágea ou comprimido
Pratti Donaduzzi/Rubromicin
revestido
Fenoterol 5mg/ml, gotas para nebulização
Pratti Donaduzzi/Gen
frasco conta-gotas
Metronidazol 4% suspensão
Prati Donaduzzi/Polibiotic
Metronidazol 100mg/g creme ou geléia
Prati Donaduzzi/gen
Miconazol 20mg/g c/aplicador c/min. 60g
Prati Donaduzzi/Gen
Nistatina 100.000 UI/4g c/aplicador
Prati Donaduzzi/Gen
Nistatina 100.000 UI/ml, suspensão
Partti Donaduzzi
Omeprazol 20 mg, capsula
Prati Donaduzzi/Pratiprazol
Sulfadiazina de prata 1% creme
Partti Donaduzzi/Gen
Sulfametoxazol 400 mg + trimetoprima 80
Prati
mg
Donaduzzi/Espectoprima
Sulfato ferroso equivalente a 40mg de
Pratti Donaduzzi/Hematofer
ferro elementar
Eritromicina 50mg/ml, suspensão
Pratti Donaduzzi/Rubromicin
Prednisolona 3mg/ml, solução frasco,
Prati Donaduzzi/Gen
c/60ml aprox.
Loratadina 5ml, frasco c/100ml
Pratti Donaduzzi/Gen
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 81.887.838/0001-40
Rua Gen. Potiguara, 1428 – Curitiba/PR
Epinefrina 1mg/1ml, injetável
Hypofarma
Albumina humana 20%/50ml, injetávell
Blausiegel
Atropina 1% solução oftalmológica
Allergan
Cefalexina 500mg, cápsula ou comprimido
ABL
Cefoxitina sódica 1g, injetável
ABL
Clonidina 0,m150g, comprimido
Boehringer/inglhein
Etinilestadiol 0,03mg+levonorgestrel
União Química
Heparina sódica sub-cutânea
Hipolabor
5.000UI/0,25ml, injetável
Heparina sódica 25000UI/5ml, inj.
Hipolabor
Hidróxido de magnésio 1200mg/15ml
Glaxo Smithkline
Hioscina 20mg/1ml, injetável
União Química
Lubrificante ocular, colírio
Allergan
Metoclopramida
Teuto
Norepinefrina 4mg/4ml
Hipolabor
Pirimetamina 25mg, comprimido
Zest/Farmoquimica
Proximetacaina 0,5% colírio
Allergan
Salbutamol 100 MCG/dose, spray
Glenmark
Vitamina A + Aminoácidos + Metionina +
Allergan
cloranfenicol
Vitamina C 1g, comprimido efervescente,
Merck
sem glicose
Vitamina C, 1g/5ml, injetável
Hypofarma
Vitaminas do complexo B, ampola
Hypofarma
Lactulose 667 mg/ml, xarope, frasco
Uci Farma
Beclometasona 250 MCG, com atomizador
Glenmark
Ciprofloxacino 0,3%, colirio
Allergan
Cefuroxima, suspensão, frasco com 50ml
Ranbxy
Ticlopidina 250mg, comprimido
Merck
Metilprednisolona 125mg, injetável
União Química
Budesonida 50MCG, aerosol
Biosintetica
Salbutamol+ipratropio, frasco 10ml
Boehinger
Ranitidina, 150mg/10ml, xarope
Ache
Midazolan 50mg/10ml, injetável
União Química
Água estéril para injeção, ampola
Equipex
Cloreto de sódio 20%/10ml, injetável
Hypofarma
Vitamina K, 2mg/0,2ml, uso IM,IV
Roche
Netoprolol, 100mg, comprimido
Biosintética
Propafenona, cloridrato, 70mg/20ml
Abbott
1002310
1002906
1003144
1004944
1005123
1005297
1006097
1006352
1006451
1006550
1021815
1041177
1041573
1041672
Dg
0,1390
Fr
1,42
Fr
Tb
Tb
Tb
Fr
Ca
Po
0,79
0,87
1,25
1,00
1,20
0,0250
7,30
Co
0,0330
Co
0,0190
1004654
Fr
1,47
3,20
1,10
Am
Fr/Am
Fr
Co
Fr/Am
Co
Es
0,34
210,00
4,70
0,1500
11,71
0,1265
1,05
Am
1,04
Fr/Am
Fr
Am
Fr
Am
Am
Co
Fr
Fr
3,10
3,78
0,68
7,50
0,20
2,08
0,0700
4,70
4,05
Tb
7,60
Co
0,77
Am
Am
Fr
Fr
Fr
Fr
Co
Fr/Am
Fr
Fr
Fr
Am
Am
Am
Am
Co
Am
0,43
0,42
7,70
17,00
10,99
17,00
0,85
8,25
18,00
23,05
16,16
2,84
0,12
0,25
2,00
0,40
4,23
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 61.068.755/0001-12
Rua Lagrange, 401, São Paulo/SP
Carbamazepina 200 mg, comprimido
Sanval /Convulsan
Co
Estrógenos conjugados, 0,625mg
Sanval/Estrogenon
Co
0,0320
0,163
Co
Fr
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S. A. CNPJ: 60.665.981/0006-22
Trecho 01, Lotes 06 a 12 - Polo de Des. JK– Santa Maria - Brasília/DF
Carbamazepina 100mg/5ml,suspensão ou
União Química/Uni
Fr
xarope
Carbamaz
Betametasona (acetato) 3mg +
União Química/Beta-Long
Am
betametasona) 3mg/1ml, injetável
Clomipramina 25mg, comprimido
União Química/Clomipram
Co
Codeína 30mg+paracetamol, 500mg’
União Química/Codex
Co
Diazepan 10mg/2ml, injetável
União Química/Diazepam
Am
Metilprednisolona 500mg, injetável
União Química/Unimedrol Fr/Am
Neostigmina 0,5mg/1ml, injetável
União Química/Normastig
Am
Oximetazolina 0,025% (pediátrico) solução
União Química/Desfrin
Fr
nasal
União Química/Succinil
Fr/Am
Suxametonio, 100mg, injetável
Colin
Terbutalina 0,5mg/ml injetável
União Química/Trebutil
Am
Tiamina 300mg, comprimido/dragea
Biolab/Nerven
Co
Tripicamida 1%, solução oftalmica
União Química/Tropinom
Fr
Baclofeno 10mg, comprimido
União Química/Baclon
Co
Acido mucopolissacarido, tópico gel
TKS/Folantine
Bn
Hidrocortisona 1% creme
União Química/Cortisonal
Tb
Metilergometrina 0,2mg/ml, injetável
União Química/Ergometrin
Am
0,0360
1,58
3,48
3,44
0,24
0,48
0,33
14,00
0,52
3,10
7,14
1,95
0,18
7,00
0,48
8,50
3,50
0,92
EXTRATO DE ATAS
0,0190
1,90
0,73
1,98
0,0180
0,92
Fr
Sanval/Genérico
Sanval/Vitadesan
VITALIFE PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 93.815.124/0001-06
Av. Delmar Rocha Barbosa, 156 – Porto Alegre/RS
1002005
Cefalotina sódica 1g, injetável
Inst. Biochimico/Kefalotin
Fr/Am
1,27
1003243
Dipirona 500mg, oral
Prati Donaduzzi/Prati
Co
0,0369
1004183
Hidralazina 50mg, oral
Novartis/Apresolina
Co
0,18
1004258
Hidróxido de Alumínio 6.2% suspensão
Pratti Donaduzzi
Fr
1,28
Co
Fr
Tb
Tb
Co
Fr
Fr
Prednisona 20mg, comprimido
Vitamina A 3.0000UI + D 800 UI/ml
PREGÃO ELETRÔNICO 242/07
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços
de Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 242/07, processo
001.047379.07.3, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das
atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 28 de janeiro
de 2008 até 27 de janeiro de 2009.
COMERCIAL BRASILEIRA DE MEDICAMENTOS CBM LTDA CNPJ: 5.022.486/0001-82
Rua Dante Angelote, 531 – Curitiba/PR
1002476
Cloreto de potásiio 60mg/ml, solução oral
Prati Donaduzzi
Fr
1,02
1041201
Água estéril p/injeção c/1000ml
Texon
Fr
1,9955
1063064
Atenolol 25mg
Geolab G
Co
0,02
1006766
CRISTALIA PRODUTOS QUÍM E FARM. LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51
Rodov. Itapira, Km 14 – Itapira/SP
Lidocaína 2%/20ml c/vasoconstritor inj. emb.
Cristalia/Xylestesin
Fr
individual
Prilocaína (cloridrato) 3% + felipressina
Cristália G
Tb
0,43
1001676
1005891
1041847
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182, - Porto Alegre/RS
Amiodarana 150mg/3ml injetável
Hipolabor
Solução de manitol 20%/250ml
Texon/Maniton
Sinvastatina 10mg
Sanval/Sivaston
am
Ca
Co
0,63
2,50
0,10
EXPRESSA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 6.234.797/0001-78
SANN Quadra 01, 1120 – Brasilia/DF
Alprazolam 0,5mg
Mantecorp/Apraz
Fr
Nitrofurantoina 100mg
Mantecorp/Macrodantina
Fr
Zolpidem 10mg
Mantecorp/Lioram
Co
0,14
0,20
1,74
1001601
1005214
1042001
1005941
1005966
1005974
1005990
1045194
1063114
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98
Rodovia BR 153, Km 03, - Goiânia/GO
Solução p/diálise peritonal c/2000ml
Halex Istar
Fr
Soro fisiológico 0,9% tipo garrafa 1000ml
Halex Istar
Fr
Soro fisiológico 0,9% tipo garrafa 250ml
Halex Istar
Fr
Soro fisiológico 0,9% tipo garrafa 500ml
Halex Istar
Fr
Metronidazol 500mg/100ml sistema
Halex Istar
Un
fechado, injetável
Soro fisiológico 0,9% 1000ml sistema
Halex Istar
Un
fechado
4,00
5,00
1,40
0,75
0,88
2,55
2,59
MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRDS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 6.935.554/0001-67
Rua Eduardo Barreto Vianna, 568 – Getúlio Vargas/RS
1021716
Permetrina 5% loção c/60ml
Multilab
Fr
3,20
Cloreto de sódio+cloreto de benzalconio,
Multilab
Fr
7,00
1041334
gotas nasais
1056001
Permetrina 1% loção capilar c/60ml
Multilab
Fr
1,23
MULTIRAD COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 5.022.486/0001-82
Rua Ariovaldo Pinheiro, 14 – Porto Alegre/RS
1002674
Iopamidol 612mg/ml c/50ml
Schering/Iopamiron
Am
69,00
1002963
Contraste radiológico 50ml, injetável
Schering/Urografina
Fr
22,00
1002971
Contraste radiológico 100ml, injetável
Schering/Urografina
Fr
44,00
1002096
1002369
1021591
1030998
1042787
1059609
1059617
1059625
1061241
PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 81.887.838/0001-40
Rua General Potiguara, 1428 – Curitiba/PR
Cefuroxima (axetil) 250g
Ranbaxy/G
Cloranfenicol 0,4%, colírio
Allergan
Cetoconazol 20mg + betametazona 0,5mg
Medley/G
creme, c/30g aprox.
Adenosina 6mg/2ml, injetável
Libbs/Adenocard
Carbonato de cálcio 500mg
TKS/Fontical
Levotiroxina 25mcg
Merck/Euthyrox
Levotiroxina 100mcg
Merck/Euthyrox
Varfarina 5mg
União Química/Warfarin
Amoxilina 500mg + ácido clavulanico 125
Ranbaxy/G
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Co
Fr
1,79
4,89
Bn
5,44
Am
Co
Co
Co
Co
Co
13,57
0,08
0,20
0,22
0,26
0,82
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
14
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.039.316.07.6
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Gustavo Coelho Farias.
OBJETO: Contratação para realizar pesquisa junto ao
FUMPROARTE.
VALOR: R$ 5.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com ao artigo 13, inciso I, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1004-2432-339036.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2007.
PROCESSO 001.040.255.08.5
CONTRATADO: Empresa Grupo de Dança Transforma.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “Mi Alma”.
VALOR: R$ 2.809,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-33903039.
Porto Alegre, 5 de setembro de 2008.
PROCESSO 001.060.138.07.6
CONTRATADOS: Heloísa Helena das Neves Bertoli e outros.
OBJETO: Contratação para apresentações em seminário.
VALOR: R$ 1.200,00 para cada um dos contratados.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2422-339036.
Porto Alegre, 11 de dezembro de 2007.
PROCESSO 001.040.348.08.3
CONTRATADO: Varney Bertotto.
OBJETO: Contratação como empresário exclusivo.
VALOR: R$ 1.200,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2008.
PROCESSO 001.040.262.08.1
CONTRATADO: Empresa Denis Cafrune Gosch.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “La Seva Padrona”.
VALOR: R$ 12.820,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-33903039.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2008.
PROCESSO 001.000.075.08.6
CONTRATADO: Sociedade Recreativa, Benficente e Cultural
Banda Saldanha Marinho.
OBJETO: Contratação da Banda para várias apresentações durante o ano de 2008.
VALOR: R$ 20.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
Porto Alegre, 26 de março de 2008.
PROCESSO 001.040.259.08.0
CONTRATADO: Empresa Denis Cafrune Gosch.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do espetáculo “Zé Malandro e a Morte”.
VALOR: R$ 8.430,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2008.
PROCESSO 001.019.158.08.4
CONTRATADO: Empresa Camilla de Hollanda Amado Produções.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, do espetáculo “A Falecida”.
VALOR: R$ 15.730,33.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 17 de setembro de 2008.
PROCESSO 001.002.843.08.0
CONTRATADO: Associação Amigos Terreira da Tribo Atuadores
Oi Nóis Aqui Traveis.
OBJETO: Contratação para desenvolver Oficinas de Inclusão
Cultural.
VALOR: R$ 39.600,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo
13, inciso VI, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
Porto Alegre, 30 de julho de 2008.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 25/08
PROCESSO 001.039083.08.0
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA comunica que
decide dar como deserto o certame em epígrafe.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
DISPENSA 84/08
CONVITE 66/08
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças para equipamentos.
Ordem de compra
Fornecedor
4091
LUCE DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor – R$
757,60
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 99/08
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças de carroceria.
Ordem de compra
4092
Fornecedor
POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
3980/2008
Equipus Sul Equipamentos
13.839,00
e Produtos Odontológicos
3981/2008
Sul Brasileira de Raio X Ltda
1.374,30
3982/2008
Equipus Sul Equipamentos
8.038,00
e Produtos Odontológicos
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
Valor – R$
EXTRATO DE
CONTRATO 261/08
2.744,45
Porto Alegre, 29 de setembro de 2008.
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
MODALIDADE: Pregão 43/08.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Premier Assessoria e Serviços Ltda.
OBJETO: Planejamento e execução de concurso público
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
EXTRATO DE
CONTRATO 262/08
MODALIDADE: Pregão 42/08.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Metropolitana de Veículos Ltda.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças genuínas MBB.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 29 de setembro de 2008 e
findando em 28 de setembro de 2009.
VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00
EXTRATO DE
CONTRATO 263/08
MODALIDADE: Pregão 44/08.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças WABCO.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 29 de setembro de 2008 e
findando em 28 de setembro de 2009.
VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA
003.080293.08.5
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO 2
OBJETO: Apoio ao departamento na supervisão e fiscalização
de obras em redes de esgotos sanitários e obras civis em ebes –
estações de bombeamento e etes – estações de tratamento de
esgoto no âmbito dos programas PAC (CEF) e PISA (BID).
Transcrevemos a seguir consulta formulada por empresa interessada:
Com relação à consulta formulada a Central de Licitações e
Contratos informa que houve equívoco na transposição de linhas
da Planilha do Orçamento (página 60 do edital) devendo ser considerado o item 2 da planilha retificado como segue:
2 DESPESAS DIRETAS
2.1 Cópias xerox ou similar
unid. 5.000
0,15
750,00
0,16
2.2 Encadernação
unid. 200
8,00 1.600,00
8,80
2.3 Plotagem
m² 100
6,00
600,00
6,60
2.4 Aluguel de Escritório
Un/mês
12 4.380,00 52.560,00 4.818,00
Equipado
2.5 Automóvel Sedan
Un/mês
72 1.912,00 137.664,00 2.103,20
1.000 cc. (6)
2.6 Veículo utilitário (2)
Un/mês
24 2.100,00 50.400,00 2.310,00
2.7 Equipamentos de
Un/mês
24 1.133,85 27.212,40 1.247,23
Topografia(2)
O Preço Total Geral Orçado permanece inalterado em conformidade com o primeiro comunicado publicado em 25 de setembro.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2008,
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
TOMADA DE
PREÇOS 30/08
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços 30/08
PROCESSO 003.080237.08.8
OBJETO: Aquisição de reagentes para laboratório.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE torna pública a anulação da licitação em
epígrafe, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 1º de outubro de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
PREGÃO FÍSICO 38/08
PROCESSO 003.080291.08.2
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de assistência técnica especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletroeletrônicos nos diversos laboratórios
do Departamento.
DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2008, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-
4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agência 3798.2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 1º de outubro de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 002.071000.08.9
ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de Solo
Criado e de Áreas Construídas Não Adensáveis.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: ZUCKHAN INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ 05.351.065/0001-03, estabelecido nesta capital, na Rua Santa Cecília, 1891, loja 7.
NÚMERO de índices adquiridos: O correspondente a 100,00m²,
de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 534,32m², de
Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 40.529,00 de Ajuste de Solo Criado e R$ 108.274,60 de áreas construídas Não Adensáveis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.072821.08.6
ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de Solo
Criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: GERSON SCHOTKIS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade 7020703729 SJS/
RS, inscrito no CPF/MF 397.144.620-53, com endereço comercial nesta Capital, na Av. Itaqui, 335.
NÚMERO de índices adquiridos: O correspondente a 100,00m²,
de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro
de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 29.184,00 de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
Solo Criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: JORGE NEUJAHR, brasileiro, viúvo, engenheiro
civil, portador da Carteira de Identidade 9003928299 SSP/RS,
inscrito no CPF/MF 453.337.690-87, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Gal. Couto de Magalhães, 1876, apto. 502.
NÚMERO de índices adquiridos: O correspondente a 92,01 m²,
de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro
de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 20.985,64 de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2008.
PROCESSO 002.071371.08.7
ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de
JOSÉ LUIZ COGO,
Secretário em exercício
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
INEXIGIBILIDADE
45/08
PROCESSO 007.010310.08.8
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
com base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93 e resolução 8/96
da Secretaria Municipal dos Transportes, torna público que foram adquiridos passes antecipados, conforme processo de
inexigibilidade de licitação citado acima.
EMPRESA: ATP - Associação das Empresas de Transporte de
Passageiros de Porto Alegre - CGC: 90.298.993/0001-12.
VALOR: R$ 46.305,00.
QUANTIDADE: 22.050 passes antecipados.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
CARLA ZAMBIASI,
Diretora Administrativa em exercício.
Ratifico a decisão da Diretora Administrativo, ordenadora de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo 007.010310.08.8.
BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA,
Presidenta.
CONVITE 19/08
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO 007.010272.08.9
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que realizará o sorteio do item abaixo relacionado,
referente ao Convite 19/08, aquisição de Materiais para Oficinas.
ITEM 27 - Empresas: Do-Sul Distr. De Produtos X Aline de Oliveira Souza
ITEM 39 - Empresas:M.F. Machado Soares X Aline de Oliveira
Souza
ITEM 42 - Empresas: Do-Sul Distr. De Produtos X Aline de Oliveira Souza
DATA: 3 de outubro de 2008.
HORA: 8h30min.
LOCAL: Av. Ipiranga, 310/3º andar – Sala 302
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
BRIZABEL M. DA ROCHA,
Presidenta.
Câmara Municipal de Porto Alegre
PREGÃO
ELETRÔNICO 117/08
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 5685/08
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública
a abertura do seguinte Certame:
OBJETO: Aquisição de pasta com abas e elástico.
LIMITE para recebimento de propostas: Até às 8h30min do dia
13 de outubro de 2008.
ABERTURA das propostas: Às 8h35min do dia 13 de outubro
de 2008.
INÍCIO da disputa: Às 10h do dia 13 de outubro de 2008.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou
no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51) 3220-4314 e (0xx51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 29 de setembro de 2008.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: SANDRA MARA CORAZZA
OBJETO: Proferir palestra com duração de quatro horas, no
evento Encontro de Filosofia.
VALOR: R$ 800,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2563-339036.
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é 10
de julho de 2008.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.022724.08.7
Porto Alegre, 1º de julho de 2008.
EXTRATO DE CONTRATO
E DISPENSA
RESULTADO DO
JULGAMENTO
CONVITE 4/08
PROCESSO 001.020301.08.1
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO torna público o
resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: A contratação de empresa especializada em produção editorial e gráfica.
VENCEDORA: LIG COMUNICAÇÃO LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações e contratos da Secretaria Municipal de
Turismo.
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
PROCESSO 004.000840.08.4
OBJETO: Participação de dois servidores no “18° Congresso
Brasileiro de Contabilidade”
CONTRATADA: Fundação Brasileira de Contabilidade
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039480100-1
VALOR: R$ 1.200,00
BASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE, Diretor Geral
RESULTADO DO
JULGAMENTO
CONVITE 1/08
PROCESSO 001.020298.08.0
CONCORRÊNCIA 8/08
PROCESSO 004.003652.07.6
ATA 54/08 - 30 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10H
USUÁRIO: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal de
Educação.
PERMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E
HIDROVIAS – SPH.
OBJETO: Autorização de Uso Privativo de área Portuária.
PRAZOS: O prazo de vigência do presente contrato é de 23 de
setembro de 2008 a 28 de setembro de 2008.
VALOR: R$ 79.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2560-339039.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
PROCESSO 001.032878.08.7
Porto Alegre, 12 de Setembro de 2008.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO torna público o
resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: A contratação de empresa especializada em produção de audiovisual.
VENCEDORA: DR50 VÍDEO E COMUNICAÇÃO LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações e contratos da Secretaria Municipal de
Turismo.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.
OBJETO: Contratação de obras de pavimentação e rede pluvial no Loteamento Cristiano Kraemer, 1050.
A COMISSÃO, nomeada pela portaria 231/08 do Departamento Municipal de Habitação, registra que o Edital, foi publicado, no Diário Oficial de Porto Alegre e Correio do Povo, em
27 de agosto de 2008. O edital foi adquirido por quatro empresas. Iniciada a sessão, não apresentaram-se concorrentes, tornando a licitação DESERTA. Decide a Comissão encerrar os
trabalhos, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pela
Comissão e participantes.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,
Secretária Municipal de Educação
LUIZ FERNANDO S. MORAES,
Secretário Municipal de Turismo.
SILVIO PEREIRA FILHO, PAULO ROBERTO VON
MENGDEN, SUZANA ZANELLA PICOLLI
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3368 – Quarta-feira, 1º de Outubro de 2008
16
Pinacoteca Aldo Locatelli
lança projeto educativo
projeto Visitas Guiadas à Pinacoteca Aldo
Locatelli será lançado hoje, 1º de outubro, no
Paço Municipal, com a participação de alunos
da Escola Municipal Gilberto Jorge. Trata-se de
um passeio pedagógico nas áreas de
artes plásticas, educação patrimonial e
história, inserido nas ações educativas realizadas pela
Secretaria Municipal da Cultura.
A iniciativa busca apresentar um panorama
geral do acervo artístico do município e da relevância histórica, artística e arquitetônica da centenária
sede da prefeitura. A Pinacoteca Aldo Locatelli,
sediada no Paço Municipal, é parte privilegiada deste
roteiro que utiliza como recurso a atuação de atores
que transformam em atividade lúdica a maneira de
ver este importante cenário de Porto Alegre.
O
Quando: dia 1° de outubro de 2008, quarta feira, às
8h15
Local: Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 –
Centro Histórico – Porto Alegre)
Contatos: 3289-3735 ou pelo e-mail [email protected]
Realização: Equipe do Acervo Artístico da Coordenação de
Artes Plásticas – SMC.
Tarsila Pereira – Banco de Imagens – PMPA
A pinacoteca Aldo Locatelli foi reaberta dia 19 de setembro
Gestão fiscal é apresentada na Câmara Municipal
A prefeitura apresentou ontem em audiência pública na
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul
(Cefor) da Câmara Municipal o documento com os dados do
cumprimento das metas fiscais de Porto Alegre no segundo
quadrimestre de 2008. O secretário municipal da Fazenda, o
coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária
e o secretário adjunto da Fazenda, expuseram os dados da gestão fiscal de janeiro a agosto. Os números da execução orçamentária apontam que no segundo quadrimestre deste ano o
município realizou R$ 1,9 bilhão das receitas previstas para o
ano (67,7%) e liquidou R$ 1,6 bilhão das despesas (56,4%).
A receita tributária do município registrou acréscimo de
19,49% na comparação com o mesmo período do ano passado,
chegando a R$ 583 milhões, contra os R$ 488 milhões do segun-
do quadrimestre de 2007. A arrecadação do IPTU teve aumento
de 25,07%, a de ITBI, 24,35% e a do ISSQN, tributo que movimenta o maior volume de recursos entre os três, aumentou
17,56%. A Secretaria Municipal da Fazenda lembra que os resultados mantêm a trajetória dos últimos exercícios, pautada pela
redução dos gastos com custeio e incremento na receita, proporcionada pela política de modernização adotada nesta gestão.
A receita total que inclui os repasses dos governos do estado e federal, além da arrecadação própria, cresceu 19,09% no
período. Nos oito primeiros meses do ano, a despesa liquidada
teve aumento de apenas 7,91% na comparação com 2007. Esse
resultado também é fruto do esforço da atual gestão, apoiada
pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, que contribuiu para redução dos gastos de custeio da máquina pública.
Assinados 726 contratos de comerciantes populares do camelódromo
Tarsila Pereira – Banco de Imagens – PMPA
A prefeitura está fazendo a entrega do licenciamento
em regime de plantão, sem fechar ao meio-dia
Mais um balanço foi divulgado na tarde de ontem pela equipe de fiscalização de comércio ambulante da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Conforme levantamento realizado pelo chefe de fiscalização, Walter Souza, com
a Construtora Verdicon, apenas 74 ambulantes ainda não assinaram os contratos de locação dos boxes do camelodrómo.
Segundo o advogado da Verdicon, Noedi Casagrande, todos os 800 ambulantes devem ter seus contratos assinados e reconhecidos em cartório até o dia 10 de outubro. Para agilizar a
solicitação dos alvarás de utilização dos boxes do Centro Popular de Compras (CPC), a prefeitura está fazendo a entrega do
licenciamento em regime de plantão, sem fechar ao meio-dia.
Quatro funcionários atendem das 9h as 16h, na Avenida
Osvaldo Aranha, 308. “Estamos superando mais uma fase de
implantação do CPC. Recebemos solicitação de audiência de
um grupo de 80 suplentes da área central, interessados nos boxes
restantes. Sugiro que os comerciantes populares contemplados encaminhem a documentação junto à Verdicon e a prefeitura”, alertou o secretário da Smic.
A coordenadora da sessão de Licenciamento de Utilidades Ambulantes da Smic, Irapuama May, explica o trabalho da
secretaria. “A fiscalização faz o trabalho de notificação, informando aos ambulantes a necessidade de encaminhar a assinatura dos contratos. A partir da convocação, eles têm prazo de
cinco dias úteis para fazer a assinatura do contrato e encaminhar a solicitação de licenciamento”, destaca. Mais de 90%
dos ambulantes já compareceram à sede da Smic para solicitar
o licenciamento, e a previsão é de mais 15 dias de trabalho.
CÂMARA MUNICIPAL
Subsídios da Legislatura 2009/2012
serão os mesmos da atual
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou dois projetos de lei que definem os valores dos subsídios a serem pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito
e secretários municipais na Legislatura 2009/20012. As
duas propostas mantêm os valores pagos atualmente.
Executivo propõe plano para
tratar resíduo da construção
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar projeto de lei do Executivo que institui na cidade o
Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Com a implantação do Plano, os resíduos da
construção civil passarão a ser encaminhados a locais onde
possam ser dispostos de forma adequada, evitando, assim,
que esses materiais sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.
Os objetivos da iniciativa são revisar, adequar e aplicar a legislação que trata da coleta, transporte e disposição
de resíduos da construção civil; implementar o
gerenciamento dos resíduos da construção civil, definindo
atribuições dos diversos agentes envolvidos; estabelecer
procedimentos para a eliminação na fonte, redução,
reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil,
visando a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados
no ciclo produtivo; e incentivar ações educativas nas questões relacionadas aos resíduos da construção civil.
Deficientes visuais visitam
o 18º Salão da Câmara
Seis deficientes visuais do Centro Louis-Braille estiveram na Câmara Municipal de Porto Alegre para conhecer o 18º Salão de Artes Plásticas de uma forma diferente.
Impossibilitados de enxergar as obras, eles divertiram-se
explorando os trabalhos pelo tato e a audição.
Os jovens, dos quais quatro totalmente cegos e dois
com baixa visão, estiveram na Câmara com familiares e a
assistente social Eloide Marconi e foram guiados por
Virgínia Rodrigues de Souza, estudante do Instituto de Artes
da Ufrgs e monitora do Salão. Eloide destacou as visitas a
exposições como uma das importantes atividades de socialização oferecidas aos grupos de convivência do Centro
Louis-Braille, ligado à Fundação de Assistência aos Deficientes do RS (Faders).
O 18º Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de
Porto Alegre reúne obras de 52 artistas da Capital e do
Interior e pode ser visitado até esta quinta-feira (2/10), com
entrada franca. O horário de visitação é das 8h30min às 18
horas, na Avenida Loureiro da Silva, 255. Escolas e grupos podem agendar visitas guiadas pelos telefones (51)
3220-4392 e 3220-4100, ramal 4554.
Camila Domingues
Jovens puderam explorar as obras
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara