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Prefeitura Municipal de Candeal – Ba
Ano III - Edição Ordinária n º. 264 – 10 de junho de 2015 - Pg. 1 de 9
GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO 01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEAL,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a
homologação do Resultado do Concurso Público objeto
do Edital 01/2014 e homologado pelo Decreto
Municipal nº 150/2015 de 11 de fevereiro 2015,
TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no
anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal de CANDEAL.
CANDEAL - BA
PODER EXECUTIVO
Rua Dr. André Negreiro, nº 103
Cep: 48.710-000
Fernando Nere
Prefeito Municipal
Versão eletrônica publicada no endereço eletrônico:
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Os candidatos relacionados no Anexo II do presente
Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos
Humanos
da
Secretaria
de
Administração,
Planejamento e Finanças, na sede da Prefeitura
Municipal de CANDEAL/BA, situada à Rua Dr. André
Negreiro, Bairro Centro, nº 103, CEP 48.710-000,
CANDEAL/BA, no prazo de 07 (dias) dias úteis,
iniciando a partir de 09 de Junho de 2015, no horário
das 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, para
apresentação, entrega dos documentos e exames de
saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste
Edital.
Em relação à apresentação dos exames de saúde préadmissionais, antes de protocolar toda a documentação
exigida no Setor de Recursos Humanos, os candidatos
convocados deverão comparecer a Unidade de Saúde
da Família Roberto Santos, situado à Rua Antônio
André de Lima, s/n, Bairro Centro, CANDEAL/BA,
onde serão atendidos por médicos que compõem a
Comissão Especial Médica, conforme Decreto
Municipal n.º 152/2015, de 03 de março 2015, para
avaliação dos exames médicos.
Por fim, apresenta aos convocados os modelos de
declaração que deverão ser preenchidas adequadamente
pelos candidatos, com suas informações pessoais e
deverão ser apresentadas no prazo acima descrito.
Sendo que, as declarações dos anexos III e IV são
obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme
decisão pessoal e espontânea do candidato.
CANDEAL-Ba, 09 de Junho de 2015.
Assinatura Digital ICP-Brasil A3
CLIVIA DAMIAO DE OLIVEIRA
ME:13288241000120
Digitally signed by CLIVIA DAMIAO DE OLIVEIRA ME:13288241000120
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por AR Polly, cn=CLIVIA DAMIAO DE OLIVEIRA ME:13288241000120
Date: 2015.06.10 13:12:05 -03'00'
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ANEXO I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS
HABILITADOS E CONVOCADOS
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014.











01 (uma) foto 3X4;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Cadastro do PIS/PASEP (se cadastrado);
Cédula de Identidade (RG);
Comprovante de regularização do CPF;
Comprovante de Residência atual;
Certidão de Casamento (se casado for);
Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver):
 De 0 a 06 (seis) anos, apresentar cópia da Carteira de Vacina (atualizada);
 A partir dos 07 (sete) anos, apresentar Atestado de Freqüência Escolar (Decreto nº 3.048/99 – MPS).
Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18
(dezoito) anos;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida:
 Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe
específico, se houver;
 Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente
reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver;
 Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem
apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares;







Documento atestando regularidade com Conselho profissional;
Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de
abertura 01/2014;
Declaração de antecedentes criminais;
Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III);
Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV);
Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o
Edital de Convocação do candidato;
Os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional – ASO e os seguintes
exames:
 Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de
jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado
(TTPA), EAS, Raio X – Tórax;
 O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação
médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), a serem
analisados por médicos designados que compõe a Comissão Especial Médica, conforme Decreto
Municipal n.º 139/2014, de 26 de dezembro de 2014, cuja avaliação deste profissional de saúde terá
cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado.
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ANEXO II
RELACÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014
CARGO: PSICÓLOGO
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
0947572406
25/09/1985
CLASSIFICAÇÃO
2
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - SEDE
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
ISLA ARAÚJO DE OLIVEIRA
776257226
09/05/1981
CLASSIFICAÇÃO
2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS – BELO ALTO
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
ANGELA MARIA DE J. CARNEIRO
1345329377
04/06/1990
MAURICIO OLIVEIRA RIOS
1513355759
09/07/1991
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CARGO: GARI - BELO ALTO
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
WILLY ROBERT SILVA ARAÚJO
1202271855
27/02/1990
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO: MOTORISTA
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
1174922052
23/08/1985
CLASSIFICAÇÃO
4
CARGO: GARI - SEDE
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
1496747089
12/01/1995
1200654285
09/08/1989
1416509232
07/06/1992
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
LUIS SEBASTIÃO CARNEIRO
1001784642
20/01/1987
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS - COVÃO
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
CARLOS ROBERTO O. DOS REIS
6592932-90
06/02/1972
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO: ENFERMEIRO
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
1515049892
30/01/1993
0939775492
12/12/1986
1467532835
18/03/1991
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
NOME
ROSANE DE ALMEIDA FREITAS
NOME
MATHEUS MARCELINO CARNEIRO
NOME
FABIANE DE ARAUO CARNEIRO
ADILSON DE ARAUJO LIMA
THIAGO SANTANA CARDOSO
NOME
REGIANNE PEREIRA DA SILVA
ARNALDO DE LUNA LACERDA
CAMILA TAHIS DOS SANTOS SILVA
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CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - BELO ALTO
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
BARBARA JERONIMA N. OLIVEIRA
29/05/1967
CLASSIFICAÇÃO
2
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
JESSICA DA SILVA SANTOS
1632661501
09/11/1991
RITA DE CASSIA DE A. PEREIRA
0302310355
02/01/1967
CLASSIFICAÇÃO
3
4
CARGO: ODONTÓLOGO
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
1113302704
09/06/1990
CLASSIFICAÇÃO
3
NOME
FELIPE RAFAEL RIOS O. MATOS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS - CHAPADA
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
ROSANA DE MIRANDA M. DOS
1374082422
05/01/1989
SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
JOÃO EUGÊNIO O. CARNEIRO
1473670772
25/06/1993
ISAIAS CARVALHO PIMENTEL
1203922400
20/07/1991
CLASSIFICAÇÃO
4
5
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEDE
NOME
IDENTIDADE
DATA NASCIMENTO
IOLANDA LIMA CORDEIRO
0365473014
08/01/1965
CLASSIFICAÇÃO
1
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ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número
de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e
informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea
vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer
incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a
aprovação no Concurso Público 01/2014, regido sob o Edital 01/2014 realizado pela Prefeitura Municipal de
CANDEAL, Estado da Bahia.
CANDEAL, Bahia, (dia) de (mês) de (ano).
__________________________________________
DECLARANTE
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ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BENS
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número
de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e
informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devido fins que:
(
) Não possui bens.
(
) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$
Para os devidos fins de direito, firma, data e assina.
CANDEAL, Bahia (dia) de (mês) de (ano).
___________________________________
DECLARANTE
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ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número
de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e
informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea
vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo público em que houve a aprovação e convocação
no Concurso Público 01/2014 realizado pela Prefeitura Municipal de CANDEAL, Estado da Bahia; em virtude de ter
em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firma a
presente Declaração.
CANDEAL, Bahia, (dia) de (mês) de (ano).
__________________________________________
DECLARANTE
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PORTARIA Nº. 576/2015
DECRETO Nº 161
de 10 de Junho de 2015.
“Faz Nomeação do Cargo em
Comissão
e
dá
outras
providências”.
“Decreta Feriado Municipal e dá
outras providências”.
O Prefeito Municipal de Candeal, Estado da Bahia,
O Prefeito Municipal de Candeal – Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais.
no uso de suas atribuições, em conformidade com os
dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, com
DECRETA:
fulcro no capítulo II do artigo 77, inciso II letra “a” da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Contrato
Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal, no próximo
dia 23 de junho do ano em curso, terça-feira, em
virtude dos Festejos Juninos, exceto para os Setores
de Excepcional Interesse Público.
de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
objeto é a Implantação do Projeto Sala da Cidadania.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), por meio da Superintendência Regional do
INCRA em Bahia e o Município de Candeal, cujo
RESOLVE:
Artº. 1º - Nomear a Sra. Lucilene Alves Gonçalves,
Gabinete do Prefeito Municipal de Candeal, 10 de
Junho de 2015.
portadora
do
RG
nº
0888259905
e
CPF
nº
013.681.165-58, como Coordenadora da Sala da
Cidadania.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Candeal, 05 de junho de
2015.
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PORTARIA Nº. 578/2015
“Faz exoneração a pedido, do
Cargo de Auxiliar de Serviços
Educacionais e dá outras
providências”.
O Prefeito Municipal de Candeal, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições, em conformidade com os
dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, com
fulcro no capítulo II do artigo 77 inciso II letra “A” da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
CANDEAL - BA
PODER EXECUTIVO
Artº. 1º - Exonerar o Sr. Lucas Cordeiro de Lima
Oliveira, portador do RG nº 1200254937 e CPF nº
Rua Dr. André Negreiro, nº 103
Cep: 48.710-000
036.129.285-62, do cargo de Auxiliar de Serviços
Educacionais, a partir de 08 de junho de 2015, em
virtude da impossibilidade de Investidura no Cargo.
Fernando Nere
Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Versão eletrônica publicada no endereço eletrônico:
Registre-se, publique-se, cumpra-se,
www.diariooficialdomunicipio.com.br
Gabinete da Prefeitura Municipal de Candeal, 09 de
junho de 2015.
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