Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Diretoria-Geral
Departamento de Gestão de pessoas
CHECK LIST DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
NOME DO
CANDIDATO
TIPO SANGUÍNEO
CARGO
CLASS
 Sim
PNE?
 Não
TIPO
RESPONSÁVEL PELO
RECEBIMENTO
MATRÍCULA
DOCUMENTAÇÃO
01
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
 Diploma Nível Superior
 Certificado Nível Médio
 Certidão de Conclusão (PRAZO PARA O DIPLOMA)
DATA
CERTIDÕES CRIMINAIS (ÚLTIMOS CINCO ANOS)
20
 Justiça Estadual
 Nada consta
 Consta processo
21
 Militar Estadual
 Nada consta
 Carteira do Conselho Profissional
 Declaração do Conselho Classista
02
03
Em caso de possuir formação em direito
________/_______/_______
22
 Consta processo
 Justiça Federal
 Nada consta
 Consta processo
 Militar Federal
 Pedido protocolado de cancelamento da OAB
 Declaração não possui inscrição na OAB
23
04
 Ficha Funcional preenchida à mão
24
05
06
07
 Título de Eleitor
 Comprovante de votação na última eleição ou
 Certidão de Quitação Eleitoral
DECLARAÇÕES
25
 Bens e valores
 Cópia da Declaração entregue à Receita Federal
 Possui bens. Valor total................
 Não possui bens

ESTÁ QUITE

NÃO ESTÁ QUITE
08
09
 Documento militar
 CNH
10
 Certidão de Nascimento ou
 Casamento (COM AS RESPECTIVAS AVERBAÇÕES, SE FOR O CASO)
11
12
13
14





15
16
 Duas fotos 3X4 recentes
 Curriculum Vitae
17
 Comprovante de Conta Corrente
(SEXO MASCULINO)
 Nada consta
26
DOCUMENTOS DO DEPENDENTES
18
 RG e  CPF do cônjuge
19
 Certidão de nascimento dos filhos (se menores).
Se maiores, apresentar CPF e RG
 Laudo da Junta Médica Oficial
 Dependentes econômicos para IR
 ......... dependentes
27
 não possui
 Declaração de Vínculo
 Órgão .............................................  Não possui
28
Cédula de Identidade
CPF
PIS/PASEP
CTPS com PIS
Comprovante de residência
 Consta processo
29
 Parentesco
 Parente: .......................................
 Não Possui
 Proventos de Inatividade
 Recebe
 Não recebe
OUTROS
30
 Dados Cadastrais do Servidor (TCE)
31
32
33
 Carteirinha do SUS (do servidor e dependentes)
 Digitalizar Portaria de Nomeação (Assinada e public. DJE)
 Termo de Posse
ENTREGAR APÓS O EFETIVO EXERCÍCIO
34
 Documento com protocolo do pedido de vacância ou
35
36
37
exoneração (para os que possuem vínculo)
 Certidão de tempo de serviço público ou privado
(somente após o exercício)
 Documento comprovando o fim do vínculo declarado
 documento comprovando o fim do vínculo com OAB
OBS.:
RESPONSÁVEL PELA
DIGITALIZAÇÃO
MATRÍCULA
DATA
________/_______/_______