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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MISTA Nº 3/2015
Número Licitação Banco do Brasil: 576895 (Pregão; Edital 03/2015).
Processo n.º 460/2015. Seleção Pública Mista nº 3/2015. Tipo: Menor
Preço Por Lote.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar processo
de Seleção Pública Mista, por meio da Internet, que tem por objeto a
aquisição conjunto (moto redutor e bomba). Limite para entrega das
propostas e início da sessão pública: 17/03/2015 às 10h:00min. Início
da sessão de disputa de preços: 17/03/2015 às 14h00min. A íntegra
do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Florianópolis-SC, 6 de março de 2015.
ROBERTA LOCATELLI KEL
Coordenadora
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N o- 1/2015
A FEPMVZ torna publico o Pregão Eletronico SRP
001/2015 Processo 003/2015, Contratação de Serviço Mecanizado
para Qualificação do Gramado da Pista Cross Country, em área de
120.000m² - Vila Militar- Rio de Janeiro, Acesso a página www.licitacoes-e.com.br - Banco do Brasil.
HELTON MATTANA SATURNINO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB Nº. 15.428-8 - IL FUJB/GCA Nº 004/2015. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Seahorse Wave Energy - Energia das Ondas S/A. OBJETO: Aquisição do equipamento "Mini Usina de Ondas". VALOR:
R$ 196.777,38 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e sete
reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 90 dias. Hipótese prevista na
Lei nº. 8.666/93, Inciso I do Artigo 25. Data da Assinatura: 06 de
março de 2015.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Processo de Seleção Simplificada nº 018/2014, Convênio 798700/2013 - MS/IMIP.
Contrato nº.014/2015 - Objeto: Prestação de Serviço como PESQUISADORA ASSISTENTE II. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratado: Vera Lúcia
Gomes de Andrade, Preço Global: R$ 16.500,00 (dezeseis mil e
quinhentos reais).
Contrato nº.015/2015 - Objeto: Prestação de Serviço como PESQUISADORA ASSISTENTE II. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratado: Tadiana
Maria Alves Moreira, Preço Global: R$ 16.500,00 (dezeseis reais e
quinhentos reais).
Contrato nº.023/2015 - Objeto: Prestação de Serviço como PESQUISADOR JUNIOR. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratado: Hylany Bezerra de
Almeida, Preço Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Modalidade: Processo de Seleção Simplificada nº 006/2014, Convênio 798703/2013 - MS/IMIP.
Contrato nº.021/2015 - Objeto: Prestação de Serviço como DOCENTE. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP. Contratado: Isabela Maciel de Sousa Silva, Preço
Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
através do site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
através do telefone (61) 3348-0715, a partir da publicação
deste.
Brasília DF, 6 de março de 2015
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRA2015
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRA2015, firmado em 02 de agosto de 2007, entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio de sua
unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia (IBICT0, a Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Harpia Empreendimentos Ltda. - ME - Edital nº:
0137/2014 - UNESCO - Valor: R$ 105..000,00 - Vigência do Contrato: 13/02/2015 a 31/03/2015.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: 01/MEC/2015. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FLUKE CORPORATION. Objeto: Importação de
controlador de pressão hidráulico e acessórios. Valor: US$ 53,404.00.
Fonte: Acordo de Cooperação BG. Fundamento: Artigo 25, caput da
Lei 8.666/1993 e Lei 8.010/1990. Ratificação: 02/03/2015.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014
Objeto: a Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a
Prestação de Serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA/PRORURAL, relativos à Implementação das tecnologias sociais de acesso à água. "Cisternas de placas
familiar de 16 mil litros" para consumo humano, de acordo com o
modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 01/2013.
Conforme parecer técnico anexo ao processo, a Comissão de
Seleção Pública, com base na análise dos documentos apresentados,
INABILITA a entidade AGROFLOR - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES/ E AGRICULTORAS AGROECOLÓGICOS DE BOM
JARDIM, CNPJ Nº 03.596.406/0001-77, por descumprimento aos
itens 7.2 e 7.3 do Edital e a entidade IEDES - INSTITUTO ENSINAR
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIA,
CNPJ
nº
10.333.399/0001-86, por descumprimento ao item 2.1 do Edital, que
trata das condições de participação, as demais entidades participantes
encontram-se devidamente habilitadas. Desta forma a comissão, decide por habilitar e selecionar as seguintes entidades: SERTA - SERVIÇO
DE
TECNOLOGIA
ALTERNATIVA,
CNPJ
nº
12.048.807/001-83 no Lotes I; DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº
02.076.487/0001-40 no Lote II; CÁRITAS BRASILEIRA, CNPJ nº
33.654.419/001-98 no Lote III E CEDAPP - CENTRO DIOCESANO
DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, CNPJ nº º
03.801.762/0001-85 no Lote IV. Foram desclassificadas por não obter
a nota mínima exigida nos itens 8.2 do edital - Da Seleção e item 8.2
do Anexo I - Termo de Referência, as seguintes entidades: IPAGESP
- INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA,
CNPJ nº 08.181.294/0001-07; MONÂ - INSTITUTO DE APOIO A
GESTÃO, ESTUDO E PESQUISA E PREVENÇÃO AMBIENTAL,
CNPJ nº 02.454.625/0001-59 e COOPAGEL - COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS, CNPJ nº
00.580.515/0001-08.
Recife, 6 de março de 2015.
JOSEILTON EVANGELISTA DE SOUSA
mat. 345.019-8
Recife, 9 de Março de 2015
JOSÉ MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
JOÃO EMANOEL RÊGO COSTA Mat. 319.272-5
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2015 - 577021
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, torna público a realização do Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2015 cujo objeto
consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS
(ULTRABOOK) PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS
PROFISSIONAIS DO CREA - MÚTUA SEDE". Acolhimento
das propostas: a partir de 10/03/2015; abertura das propostas:
20/03/2015 às 09h30min. O Edital completo poderá ser obtido
GEORGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE
Mat. 319.130-3.
Equipe Técnica de Análise
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS E
PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
Nº 46, terça-feira, 10 de março de 2015
gência: 60 meses, contados a partir do dia 08/04/2015. Data de
assinatura: 27/01/2015. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Carlos Alberto de Freitas; pelo Município de Salto de Pirapora, Santelmo
Xavier Sobrinho; pelo Clube da Terceira Idade Turma da Alegria,
Serli de Brito Gonçalves e pelo Rotary Clube de Salto de Pirapora,
Cassio Barbosa Teixeira Martingo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 160/2015 - Contrato de Cessão de Uso Cessionário:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo - SEBRAE-SP. Cedente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE-PR. Objetivo: Cessão de
uso pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos programas de computador (aplicativos) "Linhas de Crédito" e "Perfil de Crédito". Data
da assinatura: 27/01/2015. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno
Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pelo SEBRAE-PR, Vitor Roberto Tioqueta e José Gava Neto.
Espécie: Processo nº 1719/2014 - Contrato nº 001/2015. Partícipe:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo - SEBRAE-SP. Partícipe Patrocinada: Associação Comercial e
Empresarial de São José do Rio Preto. Objetivo: Apoio institucional
com liberação de verba para realização do evento "1º Seminário
ACIRP de Liderança". Valor da cota: R$ 10.000,00. Vigência: da data
de assinatura do contrato até 09/05/2015. Data de assinatura:
10/02/2015. Assinatura: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo,
Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Patrocinada, Adriana Cássia
Neves e Valdecir Buosi.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo nº 4517/2008 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel e Outras Avenças nº 003/2009. Locatário: Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo SEBRAE-SP. Locadores: Fúlvio José Chiaradia e Maria Helena de
Oliveira Chiaradia. Administradora: L.L. Imóveis, Administração e
Venda S/S Ltda. - Expande Corretora. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 36 meses, contados a partir do
dia 12/01/2015. O valor mensal do aluguel passará a ser de R$
8.521,77. Data de assinatura: 21/01/2015. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez
Jehá, pelos Locadores, Fulvio José Chiaradia e Maria Helena de
Oliveira Chiaradia e pela Administradora, Luiz Antonio Bertani e
Luciana Rodrigues Alves de Assumpção Bertani.
Espécie: Processo nº 1224/1997 - 13º Termo Aditivo ao Contrato de
Locação Comercial nº 475/1997. Locatário: Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP.
Locadores: Cornélia Antonieta Carvalho de Oliveira, Alzira Oliveira
Ciocci, Oswaldo Luiz Carvalho de Oliveira, José Antonio Alves de
Brito, Elisabeth Carvalho de Oliveira Salgado, Antonio Cesar Carvalho de Oliveira, José Henrique Carvalho de Oliveira e Luiz Fernando Carvalho de Oliveira. Objetivo: Prorrogação da vigência do
contrato originário por mais 12 meses, contados a partir do dia
01/11/2014. O valor mensal do aluguel será de R$ 3.442,38 a ser
reajustado pelo índice IPCA nos meses de novembro de cada ano.
Data de assinatura: 17/10/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, pelos Locadores, Córnelia Antonieta Carvalho Oliveira, Oswaldo Luiz Carvalho de Oliveira e José Loriggio.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2015
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
manutenção preventiva de condicionadores de ar tipo Split e ACJ,
com fornecimento de peças, para atender as Unidades Operativas do
SENAC/PA em Belém e Castanhal. O recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 26/03/2015, às
15h (quinze horas), no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359 - 4º andar
- Sala de Reunião - Ed. Orlando Lobato - Reduto, Belém/PA.
O Edital encontra-se disponível no endereço acima, 3º andar
- Sala da CPL de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e de 14h às
17h ou pelo: e-mail: [email protected]
Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e
pelos fone/fax: (91) 4009-6861.
Belém-PA, 9 de março 2015.
JÚNIOR LUIZ DA SILVA AZEVEDO
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo nº 17/2015 - Termo de Compromisso nº 002/2015.
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo - SEBRAE-SP, o Município de Salto de Pirapora, o Clube
da Terceira Idade Turma da Alegria e o Rotary Clube de Salto de
Pirapora. Objetivo: Renovação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Salto de Pirapora. Vi-
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pelo código 00032015031000102
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RN, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Pregoeira, torna público a realização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto registrar preço para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE MANUTENÇÃO objetivando atender as necessidades
do Departamento Regional do Senac/RN. ABERTURA: Dia 26 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.