1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 ATA DA 598ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA CONJUNTA COM A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO SUPERIOR DO SISTEMA COFECON/CORECONs, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2007, NO RIO DE JANEIRO - RJ. PARTICIPANTES: Conselheiros Synésio Batista da Costa, Presidente, Antonio Claudio Ferreira Lima, Heron Carlos Esvael do Carmo, Humberto Vendelino Richter, João Manoel Gonçalves Barbosa, Kanitar Aymoré Sabóia Cordeiro, Nelson Castello Branco Nappi, Osmar Gonçalves Sepúlveda, Paulo Brasil Correa de Melo, Paulo Roberto Lucho, Pedro Rafael Lapa, Valdemar Camata Júnior e Ronaldo Raemy Rangel, a Secretária da Sessão, Celia Regina da Silva, os Assistentes Roberto Daniel Figueiroa Dias Guerreiro, as Assessoras Elaine Abreu de Oliveira e Brenda Marques Pena, o Assessor Parlamentar Renato Alves dos Santos, a Assessora Jurídica Gisele Vieira da Silva Jantália e o Colaborador Eventual Sérgio Roberto Bacury de Lira. Presentes também os Conselheiros Suplentes convocados: Edivaldo Teixeira de Carvalho, Idelbrando da Rocha Menezes, Letícia Pitanga Bertocchi, Luis José de Oliveira Bezerra, Marcus Moreschi de Faria, Martinho Luiz Gonçalves Azevedo (também Presidente do CORECON-AM/RR), Nilton Pedro da Silva, Omar Corrêa Mourão Filho, Ricardo José Senna, Eduardo Lima Bentes e José Cursino Raposo Moreira. Estavam presentes também os Presidentes dos CORECONs: Teobaldo Contente Bendelak (CORECON-PA), Fabíola Andréa Leite de Paula (CORECON-RN), Juscelino Thomaz Soares (Presidente CORECON-TO), Raimundo Rocha Júnior (CORECON-MA), Cláudio Jorge Barbosa de Melo (CORECON-AL), Paulo Hermance Paiva (CORECON-PB), Jorge Tadeu de Barros Veneza (CORECON-MS), Desirée Custódio Mota Gondim (Vice-Presidente CORECON-CE), Manoel Eduardo Boavista de Morais Araújo (CORECON-PI), Ermes Tadeu Zapelini (CORECON-SC), Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira (Presidente CORECO-RO), Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo (CORECON-DF), Cléa Maria Rezende (CORECON-SE), Cláudio Bahia da Silva (CORECONAP), Flávio Antônio Reis do Valle (CORECON-MG), Éber Vaz (CORECON-GO), Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana (CORECON-MT), Waldir Pereira Gomes ( Vice-Presidente CORECON-SP), Sérgio Guimarães Hardy (CORECON-PR), Leonardo Lima Farias (CORECON-PE), João Paulo de Almeida Magalhaes (CORECON-RJ), José Lazaro Celim (CORECON-ES) e Wilson Roberto Villas Boas Antunes (CORECON-SP). Abertura: Às nove horas e trinta minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e sete, o Presidente do COFECON Synésio Batista da Costa abriu os trabalhos da qüingentésima nonagésima oitava Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Economia conjunta com a 2ª reunião Extraordinária do Conselho Consultivo Superior do Sistema COFECON/CORECONs. O Presidente inicia a reunião passando a palavra ao Presidente do Conselho Regional de Economia da 1ª Região, Economista João Paulo de Almeida Magalhães, o qual dá as boas vindas a todos e deseja sucesso nas decisões da Sessão. A seguir são informadas as ausências dos Conselheiros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Brant e Aurelino Levy Dias de Campos, bem como dos Conselheiros Suplentes Pedro Andrade de Oliveira, José Cursino Raposo Moreira e Wagner Borges Em seguida é informado que assumirão a efetividade os Conselheiros Nilton Pedro da Silva e Luiz José de Oliveira Bezerra. O Presidente ressalta que estão abertas as inscrições do concurso público para o COFECON e CORECONs e solicita apoio dos Presidentes dos Estados Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Pará e Amazonas tendo em vista que ainda não foram registradas inscrições naqueles estados. Ordem do Dia CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 O Conselheiro Ronaldo Raemy Rangel pede a palavra e solicita a retirada de pauta dos itens que tratam dos Regimentos internos do COFECON e CORECONs em vista do Mandado de Segurança. Regimento Interno do Conselho Federal de Economia – Processo nº 13.164/07; Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Economia – Processo nº 13.165; Após ampla discussão do plenário é redigido um documento o qual revoga a Resolução nº 1778/07. Tal documento tem aprovação e assinatura do Plenário com exceção do Conselheiro João Manoel que se absteve da votação. Procedimentos Eleitorais – Processo n° 13.166/07: Apresentada a minuta da resolução que trata dos procedimentos eleitorais, o Plenário aprovou o Capítulo 6.4 com alterações propostas nos itens 1, 4.1, 10.1, 13, 16-c, 20-b, 20-c,26, 44.4.1 e 48 bem como inclusão dos itens 23.5, 27, 43.2 e 51 e ainda exclusão dos itens 7.1, 11.2, 26.1 Discussão e aprovação da minuta do projeto de lei da profissão de economista a ser entregue no Senado Federal: O Coordenador expôs o andamento do anteprojeto. Após discussão o Presidente sugeriu que fossem feitas sugestões no texto para posterior encaminhamento ao Senado. 66 Outros Assuntos 67 68 69 O Plenário ressaltou a necessidade de que haja uma Plenária ampliada por ocasião da realização do Congresso Brasileiro de Economistas, em Porto Seguro-BA. O Presidente informou que verificaria a possibilidade de realização da mesma. 70 71 72 73 74 75 76 77 78 E, nada mais havendo a tratar, o Presidente, Econ. Synésio Batista da Costa deu por encerrado os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos, dos quais eu, Celia Regina da Silva, lavrei a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo Presidente da Sessão. Rio de Janeiro, onze de agosto de dois mil e sete. 52 53 54 ECON. SYNÉSIO BATISTA DA COSTA Presidente CELIA REGINA DA SILVA Secretária