1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
ATA
DA
598ª
SESSÃO
PLENÁRIA
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FEDERAL DE
ECONOMIA CONJUNTA COM A 2ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
SUPERIOR DO SISTEMA COFECON/CORECONs,
REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2007,
NO RIO DE JANEIRO - RJ.
PARTICIPANTES: Conselheiros Synésio Batista da Costa, Presidente, Antonio Claudio
Ferreira Lima, Heron Carlos Esvael do Carmo, Humberto Vendelino Richter, João Manoel
Gonçalves Barbosa, Kanitar Aymoré Sabóia Cordeiro, Nelson Castello Branco Nappi, Osmar
Gonçalves Sepúlveda, Paulo Brasil Correa de Melo, Paulo Roberto Lucho, Pedro Rafael Lapa,
Valdemar Camata Júnior e Ronaldo Raemy Rangel, a Secretária da Sessão, Celia Regina da
Silva, os Assistentes Roberto Daniel Figueiroa Dias Guerreiro, as Assessoras Elaine Abreu de
Oliveira e Brenda Marques Pena, o Assessor Parlamentar Renato Alves dos Santos, a
Assessora Jurídica Gisele Vieira da Silva Jantália e o Colaborador Eventual Sérgio Roberto
Bacury de Lira. Presentes também os Conselheiros Suplentes convocados: Edivaldo Teixeira
de Carvalho, Idelbrando da Rocha Menezes, Letícia Pitanga Bertocchi, Luis José de Oliveira
Bezerra, Marcus Moreschi de Faria, Martinho Luiz Gonçalves Azevedo (também Presidente do
CORECON-AM/RR), Nilton Pedro da Silva, Omar Corrêa Mourão Filho, Ricardo José Senna,
Eduardo Lima Bentes e José Cursino Raposo Moreira. Estavam presentes também os
Presidentes dos CORECONs: Teobaldo Contente Bendelak (CORECON-PA), Fabíola Andréa
Leite de Paula (CORECON-RN), Juscelino Thomaz Soares (Presidente CORECON-TO),
Raimundo Rocha Júnior (CORECON-MA), Cláudio Jorge Barbosa de Melo (CORECON-AL),
Paulo Hermance Paiva (CORECON-PB), Jorge Tadeu de Barros Veneza (CORECON-MS),
Desirée Custódio Mota Gondim (Vice-Presidente CORECON-CE), Manoel Eduardo Boavista de
Morais Araújo (CORECON-PI), Ermes Tadeu Zapelini (CORECON-SC), Francisco Aroldo
Vasconcelos de Oliveira (Presidente CORECO-RO), Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo
(CORECON-DF), Cléa Maria Rezende (CORECON-SE), Cláudio Bahia da Silva (CORECONAP), Flávio Antônio Reis do Valle (CORECON-MG), Éber Vaz (CORECON-GO), Pedro Calmon
Pepeu Garcia Vieira Santana (CORECON-MT), Waldir Pereira Gomes ( Vice-Presidente
CORECON-SP), Sérgio Guimarães Hardy (CORECON-PR), Leonardo Lima Farias
(CORECON-PE), João Paulo de Almeida Magalhaes (CORECON-RJ), José Lazaro Celim
(CORECON-ES) e Wilson Roberto Villas Boas Antunes (CORECON-SP).
Abertura: Às nove horas e trinta minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e sete, o
Presidente do COFECON Synésio Batista da Costa abriu os trabalhos da qüingentésima
nonagésima oitava Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Economia conjunta
com a 2ª reunião Extraordinária do Conselho Consultivo Superior do Sistema
COFECON/CORECONs. O Presidente inicia a reunião passando a palavra ao Presidente do
Conselho Regional de Economia da 1ª Região, Economista João Paulo de Almeida Magalhães,
o qual dá as boas vindas a todos e deseja sucesso nas decisões da Sessão. A seguir são
informadas as ausências dos Conselheiros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Brant e Aurelino
Levy Dias de Campos, bem como dos Conselheiros Suplentes Pedro Andrade de Oliveira, José
Cursino Raposo Moreira e Wagner Borges Em seguida é informado que assumirão a
efetividade os Conselheiros Nilton Pedro da Silva e Luiz José de Oliveira Bezerra. O Presidente
ressalta que estão abertas as inscrições do concurso público para o COFECON e CORECONs
e solicita apoio dos Presidentes dos Estados Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre,
Rondônia, Tocantins, Paraíba, Pará e Amazonas tendo em vista que ainda não foram
registradas inscrições naqueles estados.
Ordem do Dia
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
O Conselheiro Ronaldo Raemy Rangel pede a palavra e solicita a retirada de pauta dos itens
que tratam dos Regimentos internos do COFECON e CORECONs em vista do Mandado de
Segurança.
Regimento Interno do Conselho Federal de Economia – Processo nº 13.164/07; Regimento
Interno dos Conselhos Regionais de Economia – Processo nº 13.165; Após ampla discussão
do plenário é redigido um documento o qual revoga a Resolução nº 1778/07. Tal documento
tem aprovação e assinatura do Plenário com exceção do Conselheiro João Manoel que se
absteve da votação. Procedimentos Eleitorais – Processo n° 13.166/07: Apresentada a minuta
da resolução que trata dos procedimentos eleitorais, o Plenário aprovou o Capítulo 6.4 com
alterações propostas nos itens 1, 4.1, 10.1, 13, 16-c, 20-b, 20-c,26, 44.4.1 e 48 bem como
inclusão dos itens 23.5, 27, 43.2 e 51 e ainda exclusão dos itens 7.1, 11.2, 26.1 Discussão e
aprovação da minuta do projeto de lei da profissão de economista a ser entregue no Senado
Federal: O Coordenador expôs o andamento do anteprojeto. Após discussão o Presidente
sugeriu que fossem feitas sugestões no texto para posterior encaminhamento ao Senado.
66
Outros Assuntos
67
68
69
O Plenário ressaltou a necessidade de que haja uma Plenária ampliada por ocasião da
realização do Congresso Brasileiro de Economistas, em Porto Seguro-BA. O Presidente
informou que verificaria a possibilidade de realização da mesma.
70
71
72
73
74
75
76
77
78
E, nada mais havendo a tratar, o Presidente, Econ. Synésio Batista da Costa deu por
encerrado os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos, dos quais eu, Celia Regina
da Silva, lavrei a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo
Presidente da Sessão. Rio de Janeiro, onze de agosto de dois mil e sete.
52
53
54
ECON. SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
Presidente
CELIA REGINA DA SILVA
Secretária
Download

ATA 598