MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 04.09.2002
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, às 14:20
horas no Salão Azul, 9º andar do prédio do Ministério Público do Estado de
São Paulo, localizado na rua Riachuelo nº 115, nesta cidade, sob a
Presidência do Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey, Procurador-Geral
de Justiça, reuniram-se os integrantes do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça em reunião Ordinária regularmente convocada para
apreciação e deliberação das matérias constantes da pauta adrede preparada
e remetida a todos. Havendo número legal de 39 (trinta e nove)
Procuradores de Justiça presentes, o Doutor Presidente declarou instalada a
Sessão. Dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a mesma foi
aprovada. Á oportunidade manifestaram-se acerca da forma e conteúdo das
Atas deste Sodalício os Doutores René Pereira de Carvalho, José Ricardo
Peirão Rodrigues, este Secretário, além do Procurador-Geral de Justiça,
deliberando-se, por votação unânime, manter a forma atual de redação das
Atas. Comunicações do Presidente do Colégio de Procuradores O
ilustre Procurador-Geral de Justiça em breve alocução saudou o novo
integrante deste Colendo Órgão Especial, que vem substituir a Doutora
Cyrdêmia da Gama Botto, o digno Procurador de Justiça Clodoaldo
Ferreira, augurando-lhe profícua atuação. Prosseguindo o Procurador-Geral
de Justiça abordou diversos e relevantes assuntos de interesse institucional.
Em seguida manifestaram-se a respeito os colegas Carlos Roberto Barretto,
René Pereira de Carvalho, Herberto Magalhães da Silveira Júnior, Luiz
César Gama Pellegrini, Claus Paione, José Roberto Dealis Tucunduva, José
Ricardo Peirão Rodrigues, José Correia de Arruda Neto, Nelson Gonzaga
de Oliveira, Renato Nascimento Fabbrini e Antonio Augusto Mello de
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Camargo Ferraz. Em seguida o Procurador-Geral de Justiça discorreu
acerca da situação atual do quadro de Procuradores e Promotores de Justiça
da Instituição e vagas existentes, objetivando inspirar profunda reflexão da
classe tendente a se buscar uma solução global, efetiva e permanente do
problema. O Colega Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz enfrentou
o
mesmo
tema.
O
Procurador-Geral
de Justiça prestou
novos
esclarecimentos, trazendo outros subsídios para a consideração de todos.
Concernente ao assunto manifestaram-se os colegas Lúcia Maria Casali de
Oliveira, Fernando José Marques, José Ricardo Peirão Rodrigues, Newton
Alves de Oliveira, José de Arruda Silveira Filho, Antonio Augusto Mello
de Camargo Ferraz, Nelson Gonzaga de Oliveira, Herberto Magalhães da
Silveira Junior e René Pereira de Carvalho. Logo após foi apresentado
relatório referente ao Pt. nº 41.719/00, dando-se ciência ao plenário. Pts.
nºs 77.896/02, 78.097/02, 70.700/02, 72.072/02, 78.680/02 e 78.397/02,
relativos aos relatórios mensais dos meses de julho e agosto,
respectivamente, das 1ª, 2º, 3ª, 4ª e 5ª Procuradorias de Justiça.
Comunicações do Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça
Este Secretário informou ao Plenário que frente à aposentadoria da Doutora
Cyrdêmia da Gama Botto se faz necessária a escolha de outro colega para
substitui-la junto à Comissão de Assuntos Administrativos; por aclamação
foi escolhido o Doutor Clodoaldo Ferreira. As famílias dos Doutores Hélio
de Arruda, Carlos Ferreira Valério Filho e Cid Vieira de Souza
agradeceram, sensibilizadas, os votos de pesar deste Órgão, por ocasião dos
respectivos falecimentos. Comunicações dos Membros do Colégio de
Procuradores de Justiça Pt. nº 77.291/02 - ciência ao plenário. A digna
colega Lúcia Maria Casali de Oliveira solicitou esclarecimentos relativos
aos problemas envolvendo o IPESP; em continuidade e concernente ao
mesmo tema manifestaram-se os colegas Ruy Alberto Gatto, René Pereira
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de Carvalho e José Ricardo Peirão Rodrigues. O Procurador-Geral de
Justiça deduziu explicações acerca das questões levantadas. Votos de
pesar Foram propostos e aprovados por unanimidade, os seguintes votos de
pesar- : Pelo falecimento do Doutor Marcelo Fortes Barbosa, exProcurador de Justiça e Desembargador Aposentado. Pelo falecimento do
Doutor Raimundo Pascoal Barbosa, ex-Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Pelo falecimento do Doutor
Jackson Gouveia de Barros, Procurador de Justiça Aposentado. Pelo
falecimento do Doutor Walter Hugo Mortari, pai da 1ª Promotora de
Justiça Criminal Doutora Liliana Mercadante Mortari. Pelo falecimento do
Doutor Benedito de Almeida Ribeiro, Procurador de Justiça Aposentado.
Pelo falecimento do Doutor José Luiz Shalders, Procurador de Justiça
Aposentado. Pelo falecimento da Senhora Maria Angelina Senise Lisboa,
mãe do Promotor de Justiça do Consumidor Doutor Roberto Senise Lisboa.
Voto de Louvor Pela nomeação do Doutor Marcos Nogueira Fajardo, ao
cargo de Procurador de Justiça. Aos ilustres colegas que se aposentaram,
pelos relevantes trabalhos prestados à Instituição, a saber:- Doutora
Cyrdêmia da Gama Botto, Digníssima Procuradora de Justiça; Doutor
Edson de Oliveira Junior, Digníssimo 2º Promotor de Justiça Cível de Vila
Prudente; Doutor Célio Parisi, Digníssimo 4º Promotor de Justiça das
Execuções Criminais; Doutor Rodolfo Luiz Taddei Barbosa, 28º Promotor
de Justiça da Capital. Comunicações do Corregedor Geral O nobre
Corregedor Geral do Ministério Público, Doutor Agenor Nakazone, deu
conhecimento ao plenário do Relatório das atividades referente ao mês de
agosto. Processo Administrativo Sumário nº 006/02 - sorteado como
Relatora a Doutora Lúcia Maria Casali de Oliveira. O Corregedor-Geral do
Ministério Público informou que tanto o Relatório acerca das atividades
dos Promotores de Justiça Substitutos em fase de vitaliciamento bem como
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todas as pastas contendo os respectivos trabalhos e respectivas avaliações,
estão à disposição dos membros deste Órgão para exame e análise. Leitura
da Ordem do dia Pt. nº 76.374/02 - adiado para a próxima reunião. Pt. nº
73.395/02 - adiado para a próxima reunião. Pt. nº 35.055/01 - adiado, em
estudos com o digno Assessor Doutor José Avelino Grota de Souza. Pt. s/nº
Ato de Revogação do Gaerpa - manifestaram-se os colegas Maurício
Augusto Gomes, Rubens Rodrigues e Antonio Augusto Mello de Camargo
Ferraz, colocado em votação a proposta foi aprovada por votação unânime.
I - Pareceres e Conclusões da Comissão de Assuntos Institucionais Pt.
nº 32.304/02 - adiado, com o Relator Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira.
Pt. nº 70.772/02 - adiado, com o Relator Doutor Nelson Gonzaga de
Oliveira. Pt. nº 48.633/02 - adiado, com o Relator Doutor Nelson Gonzaga
de Oliveira. Pt. nº 15.645/02 - convertido em diligência a pedido do Relator
Doutor Eduardo Francisco Crespo. Pt. nº 21.883/01 - adiado, com o Relator
Doutor Eduardo Francisco Crespo. Pt. nº 70.767/02 - manifestaram-se a
respeito os colegas Carlos Roberto Barretto, Herberto Magalhães da
Silveira Júnior, ficando aprovado por votação unânime o parecer do Relator
Doutor Eduardo Francisco Crespo. Pt. nº 75.616/01 - adiado, aguardando o
prazo determinado pelo Relator Doutor Antonio Augusto Mello de
Camargo Ferraz. Pt. nº 78.409/01 - adiado, devendo o presente protocolado
ser incluído para a apreciação no início da próxima reunião. Pt. nº
38.132/02 - aprovado por votação unânime o texto final da redação do
colega Eduardo Francisco Crespo com emenda ofertada pelo colega Paulo
Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes. Pt. nº 28.487/02 - adiado,
aguardando retorno de diligência. Pt. nº 38.738/02 - encontra-se com o
Procurador-Geral de Justiça. Pt. nº 70.773/02 - adiado, devendo o
respectivo protocolado ser encaminhado ao Relator Doutor Clóvis Almir
Vital de Uzeda. Pt. nº 70.770/02 - adiado, com o Relator Doutor Antonio
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Augusto Mello de Camargo Ferraz. II - Pareceres e Conclusões da
Comissão de Regimentos e Normas Pt. nº 32.849/02 - encontra-se com
Relator Doutor Jethro Pires. Pt. nº 18.930/90 - encontra-se em diligência a
pedido do Relator Doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes.
III - Pareceres e Conclusões da Comissão de Assuntos Administrativos
Nada consta. IV - Pareceres e Conclusões da Comissão de Defesa das
Prerrogativas Institucionais Pt. nº 38.226/02 - retorno de diligência:
encaminhado à Relatora Doutora Lúcia Maria Casali de Oliveira. Pt. nº
73.842/02 - adiado, para a próxima reunião ordinária. Pt. nº 72.770/02 adiado, para a próxima reunião ordinária. V - Pareceres e Conclusões da
Comissão de Assuntos Referentes às Promotorias de Justiça Pts. nº
45.327/02, 63.440/02 e 67.788/02 para a próxima reunião ordinária em
razão do adiantado da hora. Pt. nº 53.300/02 - distribuído ao Doutor
Rubens Rodrigues. Pt. nº 72.297/02 - distribuído ao Doutor Geraldo Félix
de Lima. Pt. nº 75.729/02 - distribuído ao Doutor José Correia de Arruda
Neto. Pt. nº 73.481/02 - distribuído ao Doutor Rubens Rodrigues. VI Comissão de Orçamento Pt. nº 81.496/01 - adiado com o Relator Doutor
Luiz César Gama Pellegrini para emissão de parecer. VII - Comissão do
Colar de Mérito Institucional O Procurador-Geral de Justiça comunicou a
este Sodalício que de comum acordo irá designar data para realização de
Sessão Solene na qual será entregue o Colar do Mérito Institucional à
colega aposentada Doutora Zuleika Zucupira Kenworthy. VIII Justificativas de ausências de membros do Órgão Especial Doutor
Antonio Visconti. IX - Relatório da Distribuição Será encaminhado
oportunamente a todos os membros do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça. X - Outros Assuntos Nada Consta. Finalmente o
Doutor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Secretário do
Órgão Especial, Doutor Newton Alves de Oliveira, lavrei esta Ata, que vai
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assinada pelo Doutor Presidente, por mim, e pelos Procuradores de Justiça
que assim o desejarem.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Procurador-Geral de Justiça
NEWTON ALVES DE OLIVEIRA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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