Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/06/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 20/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 24/2005
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 888/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 7/6/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e
39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNASA - Coordenação Regional/BA
01 - TC 001.871/2005-1
Interessados: ANTONIO ANTUNES BARBOSA; ANTONIO CONCEIÇÃO SENA; ANTONIO
SILVA; ARNALDO FAGUNDES DA SILVA; DAMÁSIO BISPO DA CRUZ FILHO; ELIEZER
DE JESUS SILVA; EURICO RAMOS; EVERALDINO DE BRITO SÁ; GELSON SILVA
CAMPOS; GONÇALO PEREIRA DA SILVA; HUGO MACEDO DE ALMEIDA LIMA; ISRAEL
BISPO DE OLIVEIRA; JOSÉ FIGUEREDO DAS NEVES; JOSÉ LUIZ DE FRANÇA
CARNEIRO; JOSÉ MOURA SANTOS; JOSÉ PEREIRA LIMA; LUIZ ALVES DOS SANTOS;
MOISES DE SOUZA ESTRELA; NELITO AMÉRICO ALVES; TEREZINHA COSTA TORRES
FUNASA - Coordenação Regional/BA
02 - TC 001.873/2005-6
Interessados: ALFREDO FALCÃO DE SOUZA; ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA;
CLEMILTON DOS SANTOS; HELIO ANDRADE DA SILVEIRA; JOÃO ALVES DA SILVA;
JOSÉ CARLOS PINA; JOSÉ MOREIRA DE SOUZA; JOSÉ PEREIRA DA SILVA; LOURIVAL
RIBEIRO DA SILVA; MANOEL PEREIRA GUABIRABA; RENE FERREIRA SANTANA;
VICENTE SILVA OLIVEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas/SP - 15ª Região
03 - TC 012.484/2004-8
Interessados: DORA ELIANA RICCI GUIMARAES; NEUSA MIRANDA MARTINS; SERGIO
OTAVIO; SIDNEI PADILHA; WALTER GOMES
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
04 - TC 019.722/2003-5
Interessados: JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRA; JUSSARA HOURI MACHADO LIMA;
MARCELO WAGNER PRADO BUENO; MARIA HELENA BAHIA GONTIJO DE OLIVEIRA;
THEREZINHA GONÇALVES FREITAS
Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco - 6ª Região
05 - TC 002.974/2004-5
Interessados: CARLOS ALBERTO ALHEIROS DA COSTA; SERGIO MAURÍCIO
COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA
ACÓRDÃO 889/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 7/6/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, na
Epígrafe, onde se lê: Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Estadual
em Alagoas, leia-se: Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Estadual em
Pernambuco, onde se lê: SUMÁRIO:
Pensão Civil (...), leia-se: SUMÁRIO:
Aposentadoria (...) e, ainda, no Acórdão 1432/2003 - Segunda Câmara - TCU, prolatado na
Sessão de 21/08/2003, Ata nº 31/2003, onde se lê: 4. Órgão: Instituto Nacional do Seguro
Social - Superintendência Estadual em Alagoas, leia-se: 4. Instituto Nacional do Seguro
Social - Superintendência Estadual em Pernambuco, e onde se lê: 9.1 considerar ilegal a
presente concessão, negando registro ao respectivo ato e dispensando a reposição dos
valores recebidos indevidamente pelos pensionistas, nos termos da Súmula/TCU nº 106,
leia-se: 9.1 considerar ilegal a presente concessão, negando registro ao respectivo ato e
dispensando a reposição dos valores recebidos indevidamente pelo inativo, nos termos da
Súmula/TCU nº 106, mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
06 - TC 006.765/2000-0
Interessado: CIRO TELES DE CARVALHO
ACÓRDÃO 890/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 7/6/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 32, 33, 39, 40 e 48 da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII,
259 a 263, 285 e 286 do Regimento Interno, em conhecer do(s) Pedido(s) de Reexame,
para, no mérito dar-lhe(s) provimento e considerar legal para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os termos dispostos nos itens 9.2 e 9.3
do Acórdão 1824/2004 - TCU/Plenário, Ata nº 44/2004:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
07 - TC 006.765/2000-0
Interessado: CIRO TELES DE CARVALHO
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 891/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 7/6/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de
pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa Econômica Federal - CEF
08 - TC 004.550/2005-9
Interessados: EDGAR MARTINS MOURA MAIA; EDINALDO GOMES COELHO; EDSON
ANTONIO PEREIRA; EDSON LUIS BRUM DA LUZ; EDSON SOUZA FILHO; EDVANIA
GONCALVES DE OLIVEIRA TUON; EGON WILMAR AZEVEDO NACHTIGALL; ELANIA
RIBEIRO NUNES; ELIANA LUCIA MARANGON; ELIANE PEREIRA DO CARMO; ELISETH
DUARTE SILVA; ELIZEU PEREIRA DIAS; ELTON LUIZ FELISBINO; ERICA SANTOS;
ESTEVAO CEZARIO QUEIROZ MARIANO; ESTEVAO HENRIQUE ARENHART; EUSIMAR
FERREIRA DE LIMA; EVANIO GOMES DE SOUSA; FABIANA GOMES RODRIGUES;
FABIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO; FABIO MOREIRA RAMOS; FELIPE
MOREIRA CRUZEIRO; FERNANDA SERVITA SMIDERLE; FERNANDA SILVA NICOLI;
FERNANDO BALDIN GALLARDO; FERNANDO VIEIRA DO NASCIMENTO; FLAVIA
MONTEIRO DA SILVA; FLAVIO ANDRADE DE OLIVEIRA; FLAVIO RIBEIRO
MASCARENHAS; FRANCISCO BRAGA BARBOSA; FRANCISCO PAULO DOS SANTOS;
FREDERICO COTA PEREIRA; FREDY GRINGS; GABRIEL ROCHA GODOY; GABRIELA
CARLA SILVA MANGABEIRA; GABRIELLA PUGET MONTEIRO; GILVANILDO DE JESUS
SILVA; GISELLE REGINA MATIOSKI; GISLENE NUNES PEREIRA; GRACE ALVES DOS
SANTOS HAHN; GRACIANA SOUSA DA NOBREGA; GRAZIELLA FERNANDES DA SILVA;
GUILHERME DE MOURA SIQUEIRA; GUILHERME GOMES VIANA; GUILHERME
RAMALHO DA SILVA; GUSTAVO COUTO PASSARINI; GUSTAVO SILVA RIBEIRO;
HALYSON GOMES CARDOSO; HAROLDO DIAS TEIXEIRA PORTO; HASSAN MAHAMAD
NAGIB EL OKDE NETO; HEDYNALTO AUGUSTINHO ROSI; HENRIQUE CORDEIRO DE
MACEDO; HERRIVELTO AFONSO DE OLIVEIRA; IGOR FRANKLIN DE SOUZA
ARANTES; IROM VAZ DE FIGUEIREDO; JAIR MACIEL ROSA; JANAINA FONSECA
COSTA; JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA; JAQUELINE REBELLO LIMA; JAQUELINE
SUMIKA SATO; JASON LUCIO PEREIRA; JEFFREY DO ROSARIO G RODRIGUES; JOAO
PAULO BRENNER CEIA RAMOS; JORGE LUIZ BRIZOLA TAVARES; JOSE ALBERTO
ALCANTARA GUANAES; JOSE CARLOS ALVES LEITE; JOSE CAUBI VALE DA SILVA
JUNIOR; JOSE FERNANDO MARIANO DE ARAUJO; JOSSANA RAQUEL LAUXEN; JULIA
CHRISTINA CORTES ARAUJO; JULIANA VANESSA MAICZAK; JULIANO FRANCO
MEIRELES SILVA; JULIETA MARIA PINHEIRO MARTINS; JULIO CESAR LIMA GOMES;
JULY CHRISTY FERREIRA DA CRUZ; KAREN GARCIA DE FIGUEIREDO RADIS; KATIA
ALVES DE SENA; KATIA KELVIS CASSIANO; KATIUSCIA ROSA CUNHA SAMPAIO
MEDEIROS; KELLY GUIMARAES LIMA; KIARA CARVALHO GUIMARAES; LAWRENCE
LUBIANA ZANOTTI; LEANDRO CARDOZO CRUZ; LEANDRO CORREA DE MOURA;
LEANDRO DA SILVA SANTOS; LEIA CRISTINA DE LUCAS; LEILA ADRIANA COIMBRA
DOS SANTOS; LEONARDO AUGUSTO BARCANTE TEIXEIRA; LEONARDO COUTO
SOARES; LETYCIA MENDES COSTA; LIBIA MILENE MORAES FURTADO; LIGIA ROSSI
DE SIQUEIRA; LILIAN DALETE ROSA; LIVIA CARDOSO NAPONUCENA; LUCELENA
MAIA VIDAL; LUCIANA SIMIONI; LUCIANO TOMAIM DE OLIVEIRA; LUCILIA MARIA PAIM
DE OLIVEIRA; LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS; LUIS FERNANDO SILVA
DOMINGUES
Caixa Econômica Federal - CEF
09 - TC 004.570/2005-1
Interessados: JOSE HUGO LIPPI GONCALVES; JOSE LUCIO XAVIER JUNIOR; JOSE
LUIZ MATHEUS; JOSE LUIZ PEREIRA QUINETE; JOSE MARTINS DO VALE NETO; JOSE
NILTON PANTOJA MONTE; JOSE RENATO BARONI DOS SANTOS; JOSE RIBAMAR
GOMES DA SILVA; JOSE ROBERTO ALVES NEVES JUNIOR; JOSE ROBERTO BALBINO
ALVARENGA; JOSE RODRIGUES DA SILVA; JOSE ZACARIAS ZICA NETO; JOSELITO
ULISSES MACHADO; JOYCE DOS SANTOS ORY JUNIOR; JOYCE MALDONADO
MONTEIRO; JUAREZ NUNES DA SILVA; JULIANA BARCELOS DA SILVA; JULIANA
FOWLER; JULIANA MARCHESIN FERNANDES; JULIANA RAMOS REIS; JULIANA
SANCHEZ PIRES; JULIANA SOARES DE CASTRO; JULIANO CORREA RODRIGUES;
JULIO CESAR CANCADO SANTANA. JULIO CESAR FAVARO; JULIO CESAR
HENRIQUEALVES DE ALMEIDA; JULIO CESAR MACIEL COUTO; JULIO CESAR SILVA
RODRIGUES; JUNIA MARA GONCALVES; JURANDIR DOS SANTOS; JUVENRIQUE DA
SILVA PEREIRA; KAMILLA FERNANDA BARDELLA; KAREN MARTINS TAVARES; KAREN
VILLANOVA SCHNADELBACH; KARLA GOMES MANSUR; KARLA GONCALVES PRIMO;
KARLA REGO MOURA BARROS; KARLOS FABIANO MENDES OTTONI; KATIA
POLICARPO SOARES; KATIANE LOUZADA SANTOS; KATTIANE MARIA FERNANDES
COSTA E SILVA; KELLY NAKANDAKARI RIBEIRO; KEYLLA ANDRADE REHDER; KEYVIN
DA CUNHA OLIVEIRA; LAERCIO NADAI; LAURECI DE ARAUJO FRANCELINO; LEA
FERNANDA DOS SANTOS; LEANDRA MARIE KIATAKE; LEANDRO ARAUJO MONTEIRO
DOS SANTOS; LEANDRO ARRAES LIBERALI; LEANDRO CRUZ PIANTA; LEANDRO
HOCHULI VIEIRA; LENE MARTINA SANTOS DE SOUSA; LENO STELIO REIS DOS REIS;
LEONARDO BATISTA FROTA; LEONARDO CARVALHO GUIMARAES; LEONARDO DE
MELO FERNANDES; LEONARDO DOS SANTOS ALVES; LEONARDO KLEY DE
OLIVEIRA; LEONARDO LEANDRO VIEIRA DE AS; LEONARDO LUCIO VAREJAO;
LEONARDO SILVA DE CARVALHO; LEONARDO THOMAZO MIGUEL; LEONEL
FONSECA NETO; LETICIA MARIA ROCHA; LIDIANE CONCEICAO TEIXEIRA; LILIAM DA
SILVA BERNABE; LILIAN CAMPOS DE OLIVEIRA FERREIRA; LILIAN CRISTINA
SILVEIRA LEITE; LILIAN DE LIMA CURY; LILIAN PEREIRA DE CARVALHO; LILIANE
QUEIROZ PEREIRA; LINEY RODRIGUES DOS REIS; LISANDRA ARAUJO PEREIRA;
LISANDRA DA COSTA; LIVIA PAES DOS SANTOS; LIZIANE KARLA DA CRUZ SENA;
LOUISE RODRIGUES LUZ DE AZEVEDO; LUANA RODRIGUES ALVES SILVA; LUANA
RODRIGUES DUTRA FRANCO; LUCI DE ARAUJO; LUCIA HELENA JULIAN SHIRAKAWA;
LUCIA HELENA LINS; LUCIANA CAROLINA CORREA; LUCIANA CRISTINA BUCCHI
GALVAO; LUCIANA HENRIQUE ALVES; LUCIANA MARIA RIBEIRO; LUCIANA MENEGAZ
NUNES; LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA; LUCIANO ALVES FERNANDES; LUCIANO
FOGACA FALKENBACH; LUCIANO JOVENTINO DE LIMA; LUCIENE MARIA COSTA; LUIS
CESAR; LUIS FERNANDO ALVES DE LIMA; LUIS FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO;
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS; LUIZ BENTES SANTANA JUNIOR; LUIZ EDUARDO
ASSIS COELHO; LUIZ ERNESTO MIRANDA TAVARES; LUIZ FERNANDO DIAS
Ata nº 20/2005 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 7/6/2005 - Extraordinária
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
07/06/2005
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
14/06/2005