Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
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BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
Dados: 2014.04.04 18:11:15 -04'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014
ANO XXXVI n. 8.652
57 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação, de
Desenvolvimento Regional e dos Municípios
Secretário de Estado Extraordinário da Juventude
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19/2014
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de
Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de abril,
às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de
sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2012
Processo: 11/035944/2008- ALIM n. 14673-E de 19.08.2008
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Enzo Veículos Ltda.-Campo Grande-MS. - IE:
28.329.361-6 - Advogados: Thiago Machado Grilo e outro
Autuante: Carlos Eduardo Martins de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 30/2009
Processo: 11/048765/2008-ALIM n. 15380-E de 04.12.2008
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Kebec Indústria e Comércio Ltda. - Paranaíba-MS. - IE: 28.319.414-6
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2010
Processo: 11/032518/2009 - ALIM n. 16818-E de 24.07.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Intelsat Antenas Comp. Eletroeletr. Ltda.
Campo Grande-MS. - IE: 28.335.412-7 - Advogados: Fernando Antônio Cavanha Gaia
e outros
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 21/2012
Processo: 11/017378/2012 - ALIM n. 23301-E de 22.05.2012
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Seara Ind. Com. de Prod. Agropecuários Ltda.-Sonora-MS.- IE: 28.329.425-6
Autuante: João Enildo Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - ITAPINUS IND E COM DE MADEIRAS LTDA IE: 28.316.574-0
ROD BENEVENUTO OTTONI, s/n km 3,2 - N. INDUSTRIAL BARRA - AGUA CLARA-MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 25245-E
Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08
Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011-Três Lagoas MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs / 13:31hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3509-3900
Paulo Cesar Rodrigues
Matrícula 3284721
Chefe do OPR_08 de Três Lagoas
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO SAD n. 40, DE 4 DE ABRIL DE 2014.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA
IGNÁCIO & LOPES LTDA - ME.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do Pregão Eletrônico n. 032, realizado em
3 de julho de 2013, da Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos
Estaduais n. 11.676, de 17 de agosto de 2004, e n. 11.759, de 27 de dezembro de 2004,
e subsidiariamente da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores; e,
Considerando que a empresa IGNÁCIO & LOPES LTDA - ME foi classificada
através de processo licitatório modalidade de Pregão Eletrônico n. 032/2013, que gerou
a Ata de Registro de Preços n. 058/2013 – Processo n. 13/000203/2013;
Considerando que a Nota de Empenho n. 00278, emitida em 11 de março de
2014, foi recebida pelo fornecedor no dia 11 de março de 2014, com prazo de entrega
de 10 (dez) dias úteis;
Considerando que a empresa IGNÁCIO & LOPES LTDA - ME não entregou os
materiais, no valor de R$ 876,80 (oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos),
tendo sido dessa forma descumpridas as condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar à empresa IGNÁCIO & LOPES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n. 08.537.764/0001-22, estabelecida na Rua Paraguai, 793, Vila Progresso, nesta
Capital, a penalidade de advertência, conforme previsto no inciso I do item 11.4 da Ata
de Registro de Preços n. 058/2013, em razão do princípio da proporcionalidade.
Art. 2º A Superintendência de Licitação/SAD deve efetuar anotação no
Certificado de Registro Cadastral - CERCA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE ABRIL DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
EDITAL n. 52/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DA POLÍCIA MILITAR/2012
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no parágrafo 3º, artigo 4º da Lei n. 3.808/2009, CONVOCA a candidata ANA
PAULA CÂNDIDA DE SOUZA, Inscrição n. 024150059400, Documento de Identificação
n. 884062 SSP/MS, para realizar o Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, na
condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança n. 1403203-87.2014.8.12.0000, observando-se:
I - o Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico será realizado no
dia 28 de abril de 2014, no turno matutino, às 10 horas (horário de MS), conforme
especificação no seguinte endereço:
Local: Policlínica
Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Cidade: Campo Grande-MS
II - o candidato deverá comparecer no local de realização do
Exame, com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do
resultado dos seguintes exames, que correrão às suas expensas:
PÁGINA 2
7 DE ABRIL DE 2014
a) eletrocardiograma (ECG), com laudo e parecer cardiológico, realizado no máximo há 45 (quarenta e cinco) dias;
b) eletroencefalograma, com laudo e parecer neurológico, realizado
no máximo há 60 (sessenta) dias;
c) raio X do tórax, em apneia, realizado nos últimos 45 (quarenta
e cinco) dias;
d) laudo completo do exame oftalmológico, inclusive de avaliação
do senso cromático;
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
III - no ato da matrícula do Curso de Formação os candidatos deverão entregar a Ficha de Matrícula disponível no site www.concurso.ms.gov.br,
devidamente preenchida, bem como cópia dos seguintes documentos comprobatórios
dos requisitos constantes no item 2.1 do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/AGEPEN, acompanhados dos respectivos originais, para conferência:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação, de isenção ou de agregação, exceto para o sexo feminino;
c) título de eleitor e certidão negativa do cartório eleitoral;
e) hemograma completo;
d) comprovante de escolaridade;
f) parasitológico de fezes;
e) uma fotografia coloridas 3X4, de frente, com a cabeça descoberta;
g) urina EAS;
f) carteira de Identidade;
h) colesterol total e HDL;
g) CPF;
i) triglicerídeos;
h) PIS ou PASEP;
j) glicemia (jejum);
i) comprovante de residência;
l) ureia;
j) certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça
Estadual, Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
m) creatinina;
l) carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria
n) imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
“B”;
o) sorologia para Lues, VDRL ou FTA-ABS;
m) atestado de antecedentes das Polícias Federal e Estadual dos
Estados em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;
p) exame sanguíneo para gravidez para as candidatas, realizado
nos últimos 15 (quinze) dias;
q) exame de audiometria;
r) sorologia para hepatite “B” e “C”;
s) exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e
de benzoilecgonina (cocaína).
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE ABRIL DE 2014.
n) declaração de afastamento de exercício do cargo, se funcionário
público;
o) declaração, em formulário próprio da AGEPEN, na qual informa
se já foi, ou não, indiciado em sindicância ou inquérito administrativo, inquérito policial
ou processado criminalmente, com os esclarecimentos em caso positivo. Ações em que
tenha sido réu no juízo cível, protestos de títulos ou penalidades no exercício de cargo
público ou em profissões liberais;
3.1 - no ato da entrega dos documentos, relacionados neste item,
os candidatos deverão preencher e assinar os formulários de:
a) declaração de bens;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EDITAL n. 60/2014 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO
DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no item XIII do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/
AGEPEN, de 22 de julho de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados,
a convocação do candidato JULIANE FERREIRA VITORINO, Inscrição n. 032200087027
para realizar a matrícula no Curso de Formação, na condição sub judice e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 140305309.2014.8.12.0000, observando-se:
I - da data, local e horário:
Datas: dias 7, 8 e 9 de abril de 2014
Horário: 7h30min às 13h30min
Local: Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul - ESPEN
Rua Pernambuco, n. 1.512
Vila Célia
Campo Grande-MS
II - o Curso de Formação será realizado na Escola Penitenciária em
conjunto com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, sob supervisão da
Comissão Organizadora e do Diretor-Presidente da AGEPEN;
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
SUMÁRIO
b) declaração de não acúmulo de cargo;
c) declaração de exercício de função pública ou de vacância, se
funcionário público.
3.2 - os candidatos originários de Corporações Militares deverão apresentar todos os documentos acima mencionados, acrescido do Certificado de
Desligamento, ou corres-pondente, da Unidade Militar de origem.
3.3 - serão anulados, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não apresentar no ato de matrícula no Curso de Formação os
documentos exigidos neste Edital e no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/AGEPEN.
IV - os candidatos habilitados para o Curso de Formação obedecerão às disposições da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, do Manual de Orientação
do Aluno, bem como demais legislação pertinente.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE ABRIL DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.650 DE 4 DE ABRIL DE 2014.
EDITAL n. 21/2014 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE
PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho 2013
e no Edital n. 1/2013 - SAD/SANESUL, de 10 de setembro de 2013, tornam pública, para
conhecimento dos interessados, a Classificação Final dos candidatos aprovados em todas
as etapas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SANESUL/2013, em ordem decrescente da Média Final, por Emprego Público e município de opção de vaga, conforme
constante no Anexo I, sendo que no Anexo II constam os candidatos aprovados, por
emprego público e município de opção que se declararam negros; no Anexo III constam
os candidatos aprovados por emprego público e município de opção que se declararam
indígenas e no anexo IV constam os candidatos portadores de deficiência aprovados por
emprego público e município de opção.
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 17
Boletim de Licitações................................................................................................... 28
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 31
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 40
Municipalidades.......................................................................................................... 41
Publicações a Pedido................................................................................................... 48
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE ABRIL DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Homologo,
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 3
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
ANEXO I ao EDITAL n. 21/2014 - SAD/SANESUL
039233005960
CIBELE MARTINEZ TRIVELATO
49,5
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE
039233090751
NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO
49,5
55 º
039233121816
MATEUS RICHARDS GUIMARÃES DE
VASCONCELOS
49
56 º
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
039233095885
ROSEVELTH FABRINI JUNIOR
49
57 º
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013, POR ORDEM
DECRESCENTE DA MÉDIA FINAL, POR EMPREGO/MUNICÍPIO DE OPÇÃO.
039233122437
OSMAR TORRES
49
58 º
039233121719
RAFAEL TSUTOMO MISE
49
59 º
039233007311
CLEOFAS BATISTA PEREIRA
49
60 º
039233122416
ANDRESSA LOPES DE SENA
49
61 º
62 º
PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013)
Cargo:
ADMINISTRADOR
Município: CAMPO GRANDE
54 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039233086433
JESSICA CINATI SUNDFELD
49
039233121432
DÉBORA EMI ARAKAKI
65
1º
039233118404
JACKSON JUSTINIANO DE SALES
49
63 º
039233094303
ARTUR ALVES COUTINHO DE
LACERDA
64
2º
039233095210
GEILSON MENDES VERNOCHI
49
64 º
039233121338
LUIZ FERNANDO KOYANAGI
63
3º
039233121705
ADRIANA OLIVEIRA ARAUJO
48,5
65 º
JANETE DE SOUZA ALBRES TORRES
48,5
66 º
039233121553
LEANDRO TORTOSA SEQUEIRA
63
4º
039233096013
039233111199
ALISSON JULIANO NASCIMENTO
DA SILVA
63
5º
039233121666
TATIANA DAMORE HOMEM
48
67 º
039233121824
48
68 º
039233011565
LEONARDO DE OLIVEIRA DRESCH
62
6º
NATAN VIEIRA DE CARVALHO
CAMERA
039233121304
JOÃO PAULO SASSIOTO FARIAS DE
OLIVEIRA
62
7º
039233088362
PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA
48
69 º
039233018888
MICHELLE ESCOLHANT FANAIA
48
70 º
039233121808
RODRIGO CUSTÓDIO DE MELLO
SOGABE
62
8º
039233119570
HUGO OVELAR DA SILVA
48
71 º
039233122456
BRUNA SCHERER LANGE
61
9º
039233122070
MARIENE RIBEIRO DA SILVA MAIA
48
72 º
039233019722
LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA
60
10 º
039233118880
ERIKA SUZUKI NOGUEIRA BARBOSA
48
73 º
039233121265
TANIA CRISTINA COSTA CALARGE
59
11 º
039233018268
VALDINEI DE CAMPOS E SOUZA
48
74 º
039233023314
LUCIANO MARQUES DE SOUZA
SILVA
58
12 º
039233000479
LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO
48
75 º
039233013367
MARCIA MARIA TARGINO
NOGUEIRA
58
13 º
039233005374
RONALDO GIBIN SCARPELLINI
47
76 º
039233120276
ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA
47
77 º
039233001740
ANDERSON SUSUMU KAZAMA
58
14 º
039233121874
NATALIA AGUENA ARAKAKI
47
78 º
039233121610
FRANCISCO DEQUECH DE OLIVEIRA
57
15 º
039233121773
47
79 º
039233121497
KELLY CRISTIANE MIYASHIRO
57
16 º
PEDRO HENRIQUE SANT ANA
RISSATO
039233096930
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
56,5
17 º
039233016499
REGINA MARIA CASTILHO
47
80 º
039233121916
ANTONIO RICARDO DA SILVA
56
18 º
039233122043
JORGE HIROSI MAEGAWA JUNIOR
47
81 º
039233118741
CLAUDIA MACEDO PIRES
56
19 º
039233056581
FLAVIO FERREIRA FRANCO
47
82 º
039233012327
ALEXANDRE KEIJI MATSUDA
56
20 º
039233122223
CICERO GOMES DE SOUZA
46,5
83 º
039233020359
WILLIAN AKIRA TANAKA
56
21 º
039233121681
THACYANE DE ARAUJO PEREIRA
46,5
84 º
039233014261
VIVIANE PINHEIRO GARCIA
56
22 º
039233122126
FABIANO SIEMIONKO SURIS
46
85 º
039233015930
DENIS WILIAN LIMA
55
23 º
039233119618
REGIANA DE REZENDE OSSUNA
55
24 º
039233119817
039233083156
GRACIELLA SOUZA DE JESUS
ISADORA DE SOUZA LOPES
46
46
86 º
87 º
039233121288
CLAUDIA REGINA DI FELICE
55
25 º
039233007800
88 º
ANA RAQUEL CYPRIANO PINTO
55
26 º
PATRÍCIA MUTA DE QUEIROZ
GONÇALVES
46
039233012643
039233016594
ALESSANDRA RODRIGUES BONFIM
53,5
27 º
039233121316
ALINE RIGO JARDIM
46
89 º
039233121018
KARINA ROCHA LONGO
46
90 º
039233122451
ALDO LICINIO CERQUEIRA
BARRIGOSSE
46
91 º
039233121907
ROBERTA IZEPI SILVA
46
92 º
039233018252
JANAINA RIBAS DINIZ
46
93 º
039233085206
BRUNA FERREIRA BOGADO DA ROSA 53
28 º
039233118334
LELIA MAGALHÃES PEREIRA
53
29 º
039233109695
ISABELA ADAMI FERREIRA
53
30 º
039233121829
KARLA NATALIA LYRA KLEIN DE
QUEIROZ
52,5
31 º
039233121795
THAYS RIBEIRO MOSKO
52
32 º
039233121614
DANIELLE FISCHER
46
94 º
039233011111
FELIPE DOS SANTOS ANTUNES
52
33 º
039233017493
EDINA MACHADO
46
95 º
039233121967
TEREZA HELENA SILVA
52
34 º
039233121033
LARISSA GUZZELA AREVALOS
46
96 º
039233031409
CLAUDIA APARECIDA SANTANA
DOS SANTOS
52
35 º
039233001765
JULIANA LAURA PEREIRA DE
OLIVEIRA
46
97 º
039233122133
DIONNY ANTONIO HEREDIA
51
36 º
039233119455
98 º
ELISABETH DE SOUZA ANDRADE
51
37 º
ROBERTO CESAR STATELLA
MARTINS
45,5
039233009715
039233118420
CAROLINA LEMOS OSADTCHUK
MOREIRA
51
38 º
039233121642
NELSON LINCOLN DE SOUZA ALVES
45,5
99 º
039233000070
GUSTAVO COUTO PAES
45
100 º
101 º
039233122296
GIANE KÁTIA WOLFART
51
39 º
039233122071
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
45
039233121512
039233119298
LETICIA MARTINES
BERNARDO DIESEL DE OLIVEIRA
51
51
40 º
41 º
039233121017
DAIANE MARIA DA SILVA
45
102 º
039233122381
LEANDRO MASSAO HIANE DE
SOUZA
45
103 º
039233097062
PAULO SATYRO DA SILVA NETO
45
104 º
039233089245
LETICIA MARIA VIANNA HOFMANN
45
105 º
039233086100
ELISANGELA SILVA DE MORAIS
45
106 º
039233013724
PATRICIA ROCHA DA CRUZ
45
107 º
039233082963
ALLISON SILVA DOS SANTOS
45
108 º
039233122035
DERIK NOVAES CARDOSO
45
109 º
039233002307
FELIPE MIYHIRA
45
110 º
039233109702
TAMIRES DA SILVA MACHADO
45
111 º
039233012097
FLÁVIO DE SOUZA SILVA
45
112 º
039233016212
ELIANE BATISTA DE ARAUJO
44,5
113 º
039233122084
MARA TRAUTWEIN DE WEISS
44
114 º
039233121722
TATHIANA NOGUEIRA DA SILVA
44
115 º
039233121663
JUAREZ RODRIGUES DA SILVA
51
42 º
039233121662
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
GONÇALVES
51
43 º
039233121652
TALITA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
FERREIRA
51
44 º
039233121387
GUNTHER CAVALHEIRO OLIVEIRA
51
45 º
039233013944
SALETE BRUNO ALMEIDA
51
46 º
039233121340
LUCYELMA REZENDE ARGUELHO
50,5
47 º
039233121477
PAULO RICARDO CONDI
50
48 º
039233017899
THAIS MEIRE ANDRADE JUZENAS
50
49 º
039233011591
FÁBIO DE SOUZA
50
50 º
039233122277
MARCELA OLIVEIRA ARMSTRONG
BATISTELA
50
51 º
039233090897
VALÉRIA ROSA DA COSTA DA SILVA
49,5
52 º
039233119444
RODRIGO VITORINO DA CRUZ
49,5
53 º
PÁGINA 4
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039233122114
EVERALDO CARLOS MENEZES DE
SOUZA
44
116 º
039233121832
039233081950
EVALDO SANTOS MENDES
LUCAS RONDORA ARÉVALO
039233121637
VIVIANE PAKUSCHEWSKI
44
117 º
039233119025
IGOR RICARDO DE SOUZA SILVEIRA 41
178 º
039233121671
FABRICIO DA SILVA
44
118 º
039233121507
41
179 º
039233003608
JEAN CARLO LACERDA
44
119 º
MARIANA VICTÓRIA FERREIRA
BACHA
039233121926
HANDERSON MOLIN BRUN
44
120 º
039233121992
LETÍCIA YOZA
41
180 º
039233121308
LUCILENE MARTINS NOGUEIRA
41
181 º
039233121792
SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA
LIMA
41
182 º
039233005446
IRIS LIMA DE SOUSA
44
121 º
41
41
176 º
177 º
039233105415
ANGELO LUIZ FABRE JUNIOR
44
122 º
039233121226
JOSIE LIMA PERES DA LUZ
44
123 º
039233122290
LUCIANA CRISTINA ROCKENBACH
40
183 º
039233084338
ALESSANDRA DE MELO LIMA
MARQUES
44
124 º
039233088753
CELSO LUIZ DE MOURA
40
184 º
039233011481
EVANDRO MURILO LINO DE SOUZA
40
185 º
039233014590
ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR
40
186 º
039233119149
DANIEL JEFFERY CONTINI
40
187 º
039233122002
MARIELI BRAGA FERREIRA
40
188 º
039233118586
JOSIANE ALBUQUERQUE DE PAIVA
40
189 º
039233003699
RUTIANE DE MORAES SABINO
40
190 º
039233010832
MARCELO GOMES MARIANO
40
191 º
039233121509
JOSÉ BENEDITO ALVES PIMENTA
40
192 º
039233118906
JOSE GUILHERME JUBANSKI
40
193 º
039233021017
ALBERTINA GONÇALVES LIMA
40
194 º
039233120608
GLEISSY FERREIRA DA SILVA
MASSAROTO MARIANO
40
195 º
039233011828
DEISY FRANCIELLEN MARTINS DA
SILVA
40
196 º
039233120495
GABRIELLA SAMOSA CHUVE
40
197 º
039233100197
NATAN SOARES BRANDÃO
40
198 º
039233014935
DENNYS BRUNO PEREIRA BATISTA
44
125 º
039233006731
REINALDO BATISTA ESCOBAR
44
126 º
039233001235
BYRON MARIANO DE OLIVEIRA
44
127 º
039233122036
039233121328
MARCELLO BARBOSA DA FONSECA
TIAGO MONTEIRO VELOSO
44
44
128 º
129 º
039233122383
FRANCISCO CARLOS CRUZ JUNIOR
44
130 º
039233019742
ALEX BRUNO LIMA ESPINDOLA DA
SILVA
ANA CAROLINA RIVAS DE MORAIS
44
131 º
039233019379
44
132 º
039233029920
DIEGO DE PAULA MENDONÇA
ROGADO
44
133 º
039233009677
FÁBIO LOURENÇO ALVES
44
134 º
039233028920
PATRICIA SILVEIRA TEIXEIRA
44
135 º
039233104371
MARIANA ALVARES LEITE
43
136 º
039233121264
ROBERTO AUGUSTO ROQUE DOS
SANTOS
43
137 º
039233000288
PRISCILA MEDINA RIOS FÁVERO
43
039233059758
CLÁUDIA KORTE GALLERT CACERES
43
139 º
039233059931
BRUNO LYON PEREGRINO
43
140 º
039233062270
DANIEL BRUNO ALMEIDA
43
141 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039233121194
RAUL BRAMBILLA DE AVILA
43
142 º
039234062431
DANIELA JIMENEZ CANCE
75
1º
VERIDYANA CARDOSO FANTINATO
72
2º
138 º
Cargo:
ADVOGADO
Município: CAMPO GRANDE
039233119909
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
43
143 º
039234015489
039233121506
WILLIAN ALBERTI
43
144 º
039234013439
ANDERSON DOMINGOS DOS
SANTOS
67
3º
039233095071
EDILENE DA SILVA DE SOUSA E SA
MENDES
43
145 º
039234078850
CASSIO FRANCISCO MACHADO
NETO
66
4º
039233121745
CAMILA DE MATTOS GRACIOSO
43
146 º
039234121669
KARINA EVARISTO DA SILVA
65
5º
039233003046
ADENILDA BRAZ DA SILVA
43
147 º
039234021545
65
6º
039233122317
LUISA RHODEN RECH
43
148 º
VERÔNICA APARECIDA FERREIRA
PEREIRA DOS SANTOS
039233061065
BRUNA LARISSA MORAES TOMI
43
149 º
039234063391
FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA
63
7º
039234121428
MOISES YULE DE OLIVEIRA
62,5
8º
039234121693
KAMILLA DOS SANTOS TRINDADE
62
9º
039234119984
FERNANDO DE AZEVEDO
LARANGEIRA
62
10 º
039233059014
HILARIO JULIANO DE ALMEIDA
43
150 º
039233078227
JOSIMAR DA SILVA CLEMENTE
43
151 º
039233120624
WILLIAN DOS SANTOS FLORES
43
039233012068
LIDIANE DE JESUS SOUZA CHAVES
42,5
152 º
153 º
039234022935
LUCIANA DO CARMO RONDON
61,5
11 º
039233121932
CAMILLA SANTANA KRIEGER
42
154 º
039234004517
BRUNO SERAFIM DE SOUZA
61
12 º
039233122047
ALCIDES MARQUES JUNIOR
42
155 º
039234121762
HENRIQUE GUEDES BARBOSA
61
13 º
039233022771
ALINE ALEGRE DA SILVA
42
156 º
039234119461
CARLA FERNANDES DE BARROS
61
14 º
MARCELLO BRANDÃO DE SOUZA
CHAMORRO
60,5
15 º
16 º
039233011395
RENATA OVELAR RODRIGUES
ZANON
42
157 º
039234064590
039233103680
KIM HIGOR GORGES
42
158 º
039234121778
PRISCILLA DE SOUZA MATOZO
60
039233095026
ALTAMIR APARECIDO
CANAVARROS DO VALE
42
159 º
039234122261
JOSEMIL DA ROCHA ARRUDA
59,5
17 º
039233121961
BEATRIZ MOREIRA DE SOUZA
42
160 º
039234064027
039234122264
JULIANA ROSSI GULIATO
EDER ALVES DOS SANTOS
59,5
59,5
18 º
19 º
039233122012
GISLAYNE ROCHA DOS SANTOS
SILVA
42
161 º
039234107188
KELLI DOMINGUES PASSOS
FERREIRA
59,5
20 º
039233121585
JENIFER CRISTIANY PACZEK
42
162 º
039234062998
RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE
ARAUJO
59,5
21 º
039233122172
KARINA AMAYA SATO
42
163 º
039234121351
ELSON FERREIRA GOMES FILHO
59
22 º
039233085449
GUSTAVO GOMES MEDEIROS
42
164 º
039234121554
PEDRO CORRÊA WEY MARQUES
59
23 º
039233084683
DAYANE CRISTINA SOUZA
FERREIRA
42
165 º
039234017681
CAMILA TOMOKO KOHATSU
59
24 º
039234121587
ISABELA DIAMANTE TEIXEIRA DE
SOUSA
59
25 º
039233118754
ROSANE ARNALDO MOREIRA
42
166 º
039233016105
LARISSA DE SOUZA FREIRE
42
167 º
039234068476
DANIELA SAAB NOGUEIRA
59
26 º
039233122298
MAGNA LOURDES LISBOA DIETRICH
42
168 º
039234118502
ALEXANDRE MARQUES BORBA
58,5
27 º
039233059756
JULLIANO ROSSI CACERES
41,5
169 º
039234062503
THAISA PEDROSA MESA FREDO
58
28 º
039233011321
LUCIANO SOARES QUEVEDO
41
170 º
039234121900
58
29 º
039233118635
ROSEÍLA ALVES DA CONCEIÇÃO
CRUZ
41
171 º
AURÉLIO YASUHIRO SILVA
ARASHIRO
039234121763
ENY COSTA DE ALMEIDA
58
30 º
039233017513
FLAVIO CANDAL GOMES
41
172 º
039234122287
58
31 º
039233119923
LUCAS BATISTA PEREIRA
41
173 º
ISABELA CARLOTTO TORRES
CATARINO
039233087217
ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA
41
174 º
039234122140
KEILA RENATA CARRILHO FERREIRA
58
32 º
175 º
039234105230
DANIELA VIALLI GOMES GENOVA
58
33 º
039234008778
BÁRBARA FARIAS DE MATTOS
58
34 º
039233121399
LIRATAN CAVALCANTE LEITE
41
PÁGINA 5
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039234056983
TUANY BARBIERI DE LIMA
58
35 º
039234121406
HELENA BUTINHOL BELINI
52
039234118548
EVANDRO GOUVÊA DA COSTA
58
36 º
039234026656
ROSEMAR MOREIRA DA SILVA
52
97 º
039234121293
PATRICIA ROHWEDDER GUIMARAES
57,5
37 º
039234015766
LUYONE SIZUE DE BARROS HIGA
52
98 º
039234023647
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
57,5
38 º
039234121804
TALITA ERTZOGUE MARQUES
52
99 º
039234080554
PAULA LOPES DA COSTA GOMES
57,5
39 º
039234067314
JOÃO PEDRO SUCKER FIGUEIRA
52
100 º
039234121856
ANA CAROLINA RAMOS DE ALMEIDA
57,5
40 º
039234028982
52
101 º
039234016094
PRISCILLA OCÁRIZ DE BARROS
57,5
41 º
ANNA PAULA FALCÃO BOTTARO
MACHADO
039234006055
ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS
57
42 º
039234118529
DANIEL FEITOSA NARUTO
52
102 º
039234122112
KAREN LEILA RAMIRES PIEREZAN
52
103 º
039234068506
JOYCE COELHO FEITOSA
52
104 º
039234065851
JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS
SANTOS
51,5
105 º
51,5
51
106 º
107 º
039234121789
JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR
57
43 º
039234023164
FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA
57
44 º
96 º
039234002522
JOÃO ANTONIO MASCARENHAS
ESTEVES
57
45 º
039234031348
PAULO SLEIMAN ROJAS
57
46 º
039234008522
039234011078
CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS
LEANDRO NOTARI
039234122258
DEBORA OTTO
57
47 º
039234121802
LUCIANA DA SILVA VILELA
51
108 º
039234119166
RODRIGO MANSO DE ALMEIDA
57
48 º
039234012073
LÍGIA MARIA COSTA MACIEL
51
109 º
039234010173
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
SAMPAIO
57
49 º
039234066326
DENISE MARIA DE SOUZA VERSAGE
51
110 º
039234008944
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
ALVES COSTA
51
111 º
039234120842
VALÉRIA DO NASCIMENTO YAHN
56,5
50 º
039234068113
LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS
56,5
51 º
039234122285
TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI
51
112 º
039234017411
KARLA DELMONDES RIBAS
56,5
52 º
039234063305
EDUARDO FERRARI
51
113 º
039234121941
EZEQUIEL HOLSBACK RAMOS
56
53 º
039234023450
114 º
HELTON CAVALHEIRO MATA
56
54 º
JULIANA BOMBARDA DE MORAES
CORRÊA
51
039234112173
039234121774
RAQUEL ALVES SOUZA FERNANDES
56
55 º
039234025848
GIL KLEBER PEREIRA ALVES
50,5
115 º
039234121818
MC ARTHUR SOARES DE OLIVEIRA
FRANCO
50
116 º
039234062713
LOUISE ROSANA DE JESUS
PENHAVEL
50
117 º
039234121935
SANIA CARLA BRAGA
56
56 º
039234121810
FLÁVIO GONÇALVES SOARES
56
57 º
039234003705
RAFAEL ANDRADE GUSMÃO
56
58 º
039234066551
ADRIANO STEFANI
55,5
59 º
039234119228
GABRIEL PEREIRA
50
118 º
RICARDO PORTELA DE ALENCAR
50
119 º
120 º
039234121929
KARINE MIDORI SASAKI
55
60 º
039234106285
039234122233
ANDRE MEDEIROS DIAS
55
61 º
039234122249
CAROLINA FONTANA DE OLIVEIRA
50
039234122401
PAULO ADAIAS CARVALHO AFONSO
55
62 º
039234121571
CÁCYLA APARECIDA BAUR ARFUX
50
121 º
039234118803
039234122004
RAÍSSA VARRASQUIM PAVON
LUIS EDUARDO BERNARDES DE
ALMEIDA RIBEIRO
55
55
63 º
64 º
039234027566
GUILHERME SIGNORINI FELDENS
50
122 º
039234121268
LEONICE BORGES DA CRUZ DE
ALMEIDA
50
123 º
039234064368
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
55
65 º
039234122022
124 º
FÁBIO COUTINHO DE ANDRADE
55
66 º
WELINGTON OLIVEIRA DE SOUZA
COSTA
50
039234062368
039234011508
CARMELA RYSDYK
55
67 º
039234120079
MARY AZUAGA BERG DE ALMEIDA
50
125 º
039234118486
SHEINNI DA CRUZ OLIVEIRA DE
FREITAS
55
68 º
039234120478
MARCUS VINICIUS BENITES
MENDONÇA
50
126 º
039234062491
PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO
CAVALCANTI
54
69 º
039234121728
GUILHERME PIERIN FREITAS
50
127 º
039234121807
LEANDRO PAVÃO RIBEIRO
50
128 º
039234121398
SUZINEY SANTANA SANTOS
54
70 º
039234084112
LÚCIO JOSÉ COSTA BARBOSA
50
129 º
039234000712
PAULO VICTOR DOS SANTOS
OLIVEIRA
54
71 º
039234119720
BIANCA AMARAL SOBROZA
50
130 º
039234008197
CARLA IVO PELIZARO
50
131 º
039234080076
JANESKA FLORENCE DASSOLER
OLIVEIRA
50
132 º
039234058937
VINICIUS MENEZES DOS SANTOS
49,5
133 º
039234119493
THIAGO MARQUES PEREIRA DE
REZENDE
49,5
134 º
039234121989
CLAUDETE ELIAS DA SILVA
49
135 º
039234122032
POLYANNE CRUZ SOARES SILVA DA
TRINDADE
49
136 º
039234065359
JEFFERSON MACILIO GARCIA
MACHADO
54
72 º
039234009093
HEBERTH SARAIVA SAMPAIO
54
73 º
039234121531
EDUARDO DE AZEVEDO
LARANGEIRA
54
74 º
039234119432
NATALIA ADRIAO FREITAS DA
SILVA
54
75 º
039234015725
MIRIAM DOS SANTOS RICCO
53,5
76 º
039234122256
JEFFERSON ANTIQUERA TINO
53,5
77 º
039234121704
ZARIFE CRISTINA HAMDAN BASTOS
53,5
78 º
039234063130
CLEYTON MOURA DO AMARAL
49
137 º
039234067326
LUCIANO SOUZA RIOS
49
138 º
139 º
039234121608
NATHALIA REGINA BURGER DE
CAMARGO
53,5
79 º
039234118289
TULIO TON AGUIAR
49
039234122219
MILTON BARCELLOS FILHO
53
80 º
039234002160
JULIO CÉSAR QUEIROZ SULEIMAN
49
140 º
039234121341
FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES
53
81 º
039234118466
LEONARDO VINICIUS PEREIRA
49
141 º
039234067273
SILVANA BISPO DA SILVA
53
82 º
039234010541
LUANA MARIA YUMIKO MARTINS
49
142 º
039234121598
MÁRCIA REGINA VALE DE BARROS
53
83 º
039234080873
49
143 º
039234122040
JANAINA VIANA ADAMI
53
84 º
JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA
ALMEIDA
039234068376
DEVANIRIA SILVA DUARTE
53
85 º
039234062433
VIVIANE VICENTE FERREIRA DE
ALMEIDA
49
144 º
039234122306
SILVANA DOMINGUES
53
86 º
039234122149
BRENO PAIVA PENTEADO
49
145 º
039234118344
JOÃO VICENTE VENDAS MUZZI
53
87 º
039234066331
49
146 º
039234067610
WILLIAM VEIGA ALVES
53
88 º
LUCIANA MOREIRA COUTINHO
ROQUE DOS SANTOS
039234121434
DÉBORA DE MACEDO BARBATO
53
89 º
039234121153
147 º
JARBAS PIRES GUIMARÃES
53
90 º
039234121741
TEAMAJORMAR GLAUCO BEZERRA
DE ALMEIDA
AMANDA CAMARGO MANHABUSCO
49
039234119406
49
148 º
039234010247
RENATA DOS SANTOS TERUYA
53
91 º
039234004114
SARAH ALINE ANICÉSIO BERNAL
49
149 º
039234122408
RENATO DA SILVA CAVALCANTI
52,5
92 º
039234122177
PATRICIA MARA DA SILVA
49
150 º
039234000638
VICTOR HUGO NAGLIS VIEIRA
52,5
93 º
039234121699
LARISSA ARASHIRO TIBANA
49
151 º
039234006612
ERIKA HARUMI KANEZAKI
52,5
94 º
039234121735
JOANARA HANNY MESSIAS GOMES
48,5
152 º
039234122246
CESAR MESOJEDOVAS
52
95 º
039234079092
ANDRÉA GOLEGÃ ABDO
48
153 º
PÁGINA 6
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039234000277
DAVI DE OLIVEIRA
48
154 º
039234121724
RAPHAELA SILVA MODENEIS REIS
46
039234105803
ADONIS MARLON GREGÓRIO
48
155 º
039234118528
CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE
46
212 º
039234065352
LEONARDO DE LOPES E SANTOS
48
156 º
039234019206
GERSON DIOGO DE MELLO CUBAS
46
213 º
039234121820
LUIZ MARCOS BONINI
48
157 º
039234122050
214 º
KRISTINE FARAH SAID
48
158 º
JANAINA QUEVEDO DE REZENDE
FRANCISCO
46
039234118556
039234122397
CLAUDIA BRAUN DE QUEIROZ
ROLIM
48
159 º
039234119446
JANAINA PEDROSO
WOJCIECHOWSKI
46
215 º
039234014564
JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA
48
160 º
039234062862
RICARDO DOS SANTOS LOPES
46
216 º
039234121717
BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO
46
217 º
039234121868
LUIZ FELIPE RODRIGUES DE LIMA
46
218 º
039234088929
NATALIA VALENTE
46
219 º
039234122072
HELBERT BASSO
46
220 º
039234065373
PATRÍCIA PITTERI PINTO
46
221 º
039234009126
LUCELIA CONSTANTINO DE
OLIVEIRA
46
222 º
039234021964
ANNELISE FRACALOSSI
46
223 º
039234118535
BARBARA SILVA VESSONI
46
224 º
039234064424
KARIN BIRUEZ CANTERO
46
225 º
039234121878
DIOGO MARTINEZ DA SILVA
48
161 º
039234121224
MURILO BALDO BERNARDO DOS
SANTOS
48
162 º
LEDA MARCIA OLIVEIRA MONTEIRO
GARCIA
48
039234068630
163 º
211 º
039234080552
TATIANE GUEDES DE SOUZA
48
164 º
039234064397
JOÃO GUILHERME OLIVEIRA
FILGUEIRAS
48
165 º
039234062499
RODRIGO TOMAZ SILVA
48
166 º
039234121784
LIZIANE CRISTINA MARTIN KERBER
48
167 º
039234064040
BRUNO HENRIQUE DA CUNHA
CARNEIRO
48
168 º
039234064295
JULIANA ANDREIA THALER MARTINI
45,5
226 º
039234119464
CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES
48
169 º
039234062893
LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS
45
227 º
039234121004
SUÉLLEN DOS SANTOS BORGES
48
170 º
039234121299
LUDHIANA DA CRUZ GUIMARÃES
45
228 º
039234024232
KEYLA CHRISTINA DE OLIVEIRA
SOARES
48
171 º
039234121657
NERY FERREIRA DA SILVA FILHO
45
229 º
039234066846
MARIO CARDOSO JUNIOR
45
230 º
039234121618
ROSANA MARQUES PEREIRA DA
SILVA
48
172 º
039234122085
JOSELAINE DA SILVA CHAVES
VEIGA
45
231 º
039234009530
NATHALIA ALVAREZ BENETTI DE
LIMA
48
173 º
039234120116
RODRIGO ADOLFO STEFANES
ZAMPIERI
45
232 º
039234009329
JULIANA KASAI LOUREIRO
48
174 º
039234009724
FRANCISLÉIA CARDOSO DE SOUSA
47,5
175 º
039234122063
039234121809
RICARDO DOS SANTOS MARTINS
VILMA DE FÁTIMA BENITEZ
45
45
233 º
234 º
039234067993
JAILSON TRINO CARMONO LEMOS
47
176 º
039234067529
TIAGO DE SOUZA NEVES
45
235 º
039234022160
ÁTILA JOSÉ DA MOTTA
47
177 º
039234063156
YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ
45
236 º
039234001548
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA
47
178 º
039234118596
LUANA GODOI DA COSTA
45
237 º
039234065765
CLAUDIA REGINA MENDONÇA
EVANGELISTA
47
179 º
039234122406
CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO
45
238 º
039234009202
ADRIANO FERREIRA SILVA
45
239 º
039234122238
LARISSA BORGES SANSON
47
180 º
039234068508
WILLIAM CARLOS ESCOBAR
45
240 º
039234118545
THIAGO DA ROSA BRUNET
47
181 º
039234121423
RICARDO CRUZ MIRANDA
45
241 º
039234063528
CAROLINE RICHARDS DE
VASCONCELOS
47
182 º
039234065285
ROBERT ARAKAKI NAKASHIMA
45
242 º
039234097250
ANDERSON NUNES SILVA
45
243 º
039234121600
GISELE SALLES REGIS
45
244 º
039234122355
CARLA ROBERTA D AMORE
45
245 º
039234121787
MÁRCIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
45
246 º
039234010043
RAPHAEL RICARDO MENEZES
ALVES VIEIRA
45
247 º
039234121729
NEGRITA MARIA SANTOS SAMPAIO
ROCHA
45
248 º
039234118946
MARINA FONSECA MANCINI
45
249 º
039234122066
MARIA CRISTINA NUNES DA CUNHA
BATTAGLIN
44
250 º
039234028008
MELISSA SILVA DE ALMEIDA
44
251 º
039234020410
DIEGO DIAS BARBOSA GAMON
44
252 º
039234095422
DIEGO MARCOS GONÇALVES
44
253 º
039234121319
LEONARDO TODSQUINI SILVA
44
254 º
039234122425
MAISA NONATO CHAGAS
44
255 º
039234121962
VANIA IFRAN SANDIM
44
256 º
039234118706
EDSON HENRIQUE DA COSTA
CARDOSO
44
257 º
039234118508
KARLA MENDES SILVA
44
258 º
039234086078
LARISSA VEIBER DE OLIVEIRA
44
259 º
039234004979
JOSE ANGELO DA SILVA JUNIOR
44
260 º
039234056399
RODRIGO NASCIMENTO BONFIM
44
261 º
039234116042
RAFAEL GOMES VIEIRA
44
262 º
039234121643
VANESSA PATRICIA MARCATTO
AZEVEDO
44
263 º
039234062394
LAIS MASSUDA ALBUQUERQUE
44
264 º
039234022927
SILWALTER HAGNER CANO DA
SILVA
44
265 º
039234118710
DANIEL NICOLAU TRINDADE
CONTOS
44
266 º
039234079154
LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA
43,5
267 º
039234095524
CARLA RODRIGUES DE SANTANA
43,5
268 º
039234066614
FLÁVIA PEREIRA BRAZ
43,5
269 º
039234069012
OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR
43
270 º
039234122447
BRUNO MAIA DE OLIVEIRA
47
183 º
039234063026
MARLON NUNES DA ROCHA
47
184 º
039234067858
NELSON MARÇAL FERREIRA JUNIOR
47
185 º
039234118822
ANA PAULA LOPES
47
186 º
039234031860
SÉRGIO SOUTO MORENO
47
039234120938
JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO
47
188 º
039234122234
DIEGO MONTEIRO VELOSO
47
189 º
039234121051
LUIS MIGUEL DA CUNHA
FERNANDEZ DE LA REGUERA
WILSON CARLOS DE GODOY
47
190 º
039234078745
039234120330
VALERIA CRISTINA DE CARVALHO
SOUSA
187 º
47
191 º
47
192 º
039234003544
FLAVIO PEREIRA DE CARVALHO
47
193 º
039234008025
LAURA ELISA BULHÕES DE SOUZA
ROCHA
47
194 º
039234121474
GABRIELA FERNANDES FERREIRA
RODRIGUES
47
195 º
039234065572
ALINNE TEODORO DOS SANTOS
47
196 º
039234119183
ANA FLAVIA MARCELINO DE
BARROS
47
197 º
039234064254
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
47
198 º
039234009036
KLAYTON SALAZAR GOMES
47
199 º
039234122452
DIEGO ABUD
47
200 º
039234118795
RÔMULO GUSTAVO DE MORAES
OVANDO
47
201 º
039234091123
MAYSA ANDRADE YAZBEK
47
202 º
039234122224
LETÍCIA DO NASCIMENTO MARTINS
47
203 º
039234009125
ISLLA DE OLIVEIRA FERREIRA
47
204 º
039234092009
ANDRÉA TÁPIA LIMA
46,5
205 º
039234003548
KARINE DE SOUZA BARBOSA
46
206 º
039234121769
YURI ARRAES FONSECA DE SÁ
46
207 º
039234121421
SAMUEL VITOR DE SOUZA
46
208 º
039234067740
039234122067
GIOVANA DOS SANTOS BURNIER
RUBIA NATALY CAROLINE MARTINS
PINTO
46
46
209 º
210 º
PÁGINA 7
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039234122188
ROBERTO MEDEIROS FERRAZ
43
271 º
039234068305
MEYRIVAN GOMES VIANA
40
327 º
039234066716
ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA
43
272 º
039234122373
40
328 º
039234122186
LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
43
273 º
IZABELLA ALCANTARA RIBEIRO DE
PAULA
039234121353
SUSAN KARINE KOPPER
43
274 º
039234120287
CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE E
SILVA
40
329 º
039234121584
ZÉLIA MARIA DE BARROS ARAUJO
43
275 º
039234121540
AUGUSTO CESAR KALACHE VARGAS
40
330 º
039234069084
JANAINA LIMA DE SOUZA
43
276 º
039234121879
KELLY KRYSTYNNY DA SILVA
SANTOS
43
277 º
039234121350
DEOCLECIANO GUERREIRO
GONÇALVES
43
278 º
039234023946
BARBARA CELESTINA DE
SANTANNA PACHE
43
279 º
039234066981
MARCOS ROBERTO ANDRADE
MORAIS
43
280 º
039234036432
ALINE MENDES PLEUTIN
43
281 º
039234068270
AMANDA GALVÃO SERRA
43
282 º
039234004728
THALITA AGUIAR DOLACIO RACHEL
43
283 º
039234068411
WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA
43
284 º
039234118914
ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUZA
43
285 º
039234118481
DANIELLA MARIA COSTA GOIS DE
FIGUEIREDO
42,5
286 º
039234031180
TIRMIANO DO NASCIMENTO ELIAS
42
287 º
Cargo:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ANÁLISE DE SISTEMA)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
039235118570
LEONARDO CHINEM KAMEYA
66
Classif.
1º
039235122173
HOMERO LOPES VAZ
63
2º
039235084992
CRISTINA KEIKO HONDA
62
3º
039235020527
ANDREA DAYANNE CLAUDINO
GOMES
61,5
4º
039235102819
BRUNO MARINHO ZUCARELI
61
5º
039235121458
WILLIAM ALVES DA SILVA
59
6º
039235122288
JEFERSON DE LIMA HANCIO
59
7º
039235122318
ROBERTO CÍCERO DE OLIVEIRA
59
8º
039235094787
ADILSON ESCALANTE BARBOZA
59
9º
039235121753
FELIPE ESPINDOLA DE HESPPORTE
58,5
10 º
039235122418
ADAYLON BORGES DOS SANTOS
58
11 º
039235027416
DIEGO ANDRE SANT ANA
56,5
12 º
039234122380
MILCA DOS SANTOS BARBOSA
SILVA
42
288 º
039235081972
CARLOS DE OLIVEIRA MAYOLINO
56
13 º
039234062964
ANDERSON YUKIO NISHIMOTO
42
289 º
039235023498
WESLEY EIJI SANCHES KANASHIRO
56
14 º
039234121255
EVELYN DE FREITAS SANTOS
42
290 º
039235095679
NARIELLY CALISTA FARIAS
55
15 º
FERNANDO JOSE GOMES DE
ANDRADE
55
16 º
17 º
039234118489
MARIANA MASCARENHAS DA SILVA
NOGUEIRA PORTO
42
291 º
039235119834
039234017624
LUCIANY AMBROZINA DOS REIS
42
292 º
039235014705
CESAR CRUZ CARDOSO
55
039234121837
OLÍVIA MARIA MOREIRA BRANDÃO
42
293 º
039235122083
ANISIO VITORINO NOLASCO
55
18 º
039234011673
LAIO VINICIUS DE MESQUITA
MENDONÇA
42
294 º
039235122203
EDUARDO ROBERTO ALESSI
55
19 º
039235095625
20 º
LINEY PERSIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO
42
295 º
AFONSO HENRIQUE ALMEIDA DA
SILVA FERREIRA
55
039234118435
039235122430
RENATO DE SOUZA GARCIA
54
21 º
039234121314
FÁBIO DOUGLAS DA SILVA PAIM
42
296 º
039235122093
PAULO AUGUSTO ARANTES VILELA
54
22 º
039235113775
DIEGO BARROS E SILVA
53
23 º
039235112494
RUI SANDER DE ALMEIDA
EVANGELISTA
53
24 º
25 º
039234121487
RAFAEL DAMIANI GUENKA
42
297 º
039234121806
KARINE IGNACIO PINTO
42
298 º
039234122099
LETICIA DEMIRDJIAN MARIANO
42
299 º
039235122370
JOÃO PAULO GOMES DE ANDRADE
52
039234067205
FELIPE ANDRADE YAZBEK
42
300 º
039235121966
JUCIMARA NEVES DA SILVA
52
26 º
039234118330
WALKYRIA FERNANDES DE
ALBQUERQUE
42
301 º
039235014747
ROSEMEIRE VARGAS GOMES
51,5
27 º
039235001344
ROBSON DANILO ANTUNES LUI
51
28 º
039234121714
KRISTIANNE ROLIM LEITE
42
302 º
039234122191
PAULA DA CUNHA BULHOES
42
303 º
039235056257
039235082251
51
51
29 º
30 º
039234121925
LUCIANO JARDON ZACHEO
42
304 º
ANGELO MAGGIONI E SILVA
RICARDO REGIS FERREIRA DE
ARRUDA
039234121734
BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA
PRADO
42
305 º
039235118527
ÁLVARO CAMPOS VIEIRA
51
31 º
039235122440
50
32 º
039234121799
MAHARA PEREIRA HANSON
MARINHO
42
306 º
GUILHERME BENITES GAMON LIMA
REBELLO
039235009285
ALISSON CABRAL DE CARVALHO
50
33 º
039234121812
JOÃO RICARDO FERNANDES
FERNANDES E COUTO CITINO
41
307 º
039235004082
TATIANE ARECO SANTOS PEREIRA
50
34 º
039235121800
35 º
ROSANE FERRI PEREIRA
41
308 º
PAULO SÉRGIO DE MELLO
BORTONCELLO
49
039234068833
039234067409
JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM
41
309 º
039235118651
ALESSANDRO TEIXEIRA GONZALEZ
49
36 º
039234121355
MARIA CLARA LOUREIRO DE
ALMEIDA
41
310 º
039235122136
MAURICIO CORRÊA DA SILVA
49
37 º
039235001245
49
38 º
039234015240
GUSTAVO HENRIQUE FLORENCIO
DA SILVA THEODORO
41
311 º
ANDRESSA BELARMINO DE
SANTANA LIMA
039235056338
LETÍCIA SIMIONI COUTO
49
39 º
039234065942
JOSÉ ARCELINO RODRIGUES
FERREIRA
41
312 º
039235121727
ALBERTO TUIOSHI NAGAO
47
40 º
039234121902
ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO
41
313 º
039235121975
MARUCIA DOS SANTOS BROWN
46
41 º
039234121550
PAULO HENRIQUE MENEZES
MEDEIROS
41
314 º
039235119212
HEITOR FERNANDES NETO
46
42 º
039235121489
GLAUCER DA COSTA MARQUES
46
43 º
039234012315
RENATO ZANCANELLI DE OLIVEIRA
41
315 º
039235027703
ALEXSANDRO MARQUES DE BRITO
46
44 º
039234092019
JULIANA MOTA ZIRBES
41
316 º
039235121412
MICHEL PINZETTA GAYESKI
46
45 º
039234121867
ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
41
317 º
039235118772
46 º
MARIELEN SEGATTO DE FARIA
JULIOBARBOSA DE CARLI
41
41
318 º
319 º
VALTER LEONARDO MUNIZ
BORTOLETTO
46
039234121887
039234121561
039235122338
RAFAEL BRAGA DOS ANJOS
45
47 º
039234122458
NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
40
320 º
039235121322
EUGÊNIO BARBOSA DE CARLI
45
48 º
039234121726
THAMIRES RIOS BRITO
40
321 º
039235017635
49 º
SARA OLIVEIRA MEIRELES
40
322 º
DIEGO MILHOMEM SANTOS
ZIKEMURA
45
039234064691
039234014410
JOSE ROBERTO DA SILVA
40
323 º
039235121882
JOSELAINE CORREIA DE ASSIS
45
50 º
039234122129
ADRIANA PRESTES DE ANDRADE
40
324 º
039235120716
FABRIZIO RODRIGUES DA ROCHA
44
51 º
039234016233
DÉBORA MEIRELLES GOMES DE
ÁVILA
40
325 º
039235121870
PEDRO HENRIQUE LARANJEIRA
SANCHEZ
43
52 º
039234080530
MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
40
326 º
039235001194
HUDSON DA SILVA ALVES
41
53 º
039235031158
JOÃO LUCAS ESTEVES E ESTEVAM
41
54 º
PÁGINA 8
7 DE ABRIL DE 2014
039235121564
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE
BARROS
41
55 º
039235122137
LINO FÉLIX DE MIRANDA JÚNIOR
40
56 º
039235121695
ALEXANDRE CEZAR PAVON
40
57 º
039235118832
RAFAEL COSTA
40
58 º
039235122429
FREDERICO LOPES DEL PICCHIA
40
59 º
Cargo:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DBA)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039236118423
EZEQUIEL ELIAS FRANCISCO
52
1º
039236121711
PAULO CESAR DE MATTOS
BONIFÁCIO
51,5
2º
039236122212
JOSIMEIRE GUIMARAES RADAEL
45
3º
039236118655
ELIZÂNGELA DA SILVA FERREIRA
43
4º
Cargo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039238056502
49
17 º
039238096799
SERGIO OHERBE MAGALHAES DE
OLIVEIRA
LUCIANO NEPOMUCENO CARVALHO
49
18 º
039238096615
DALVANA MEURER
48
19 º
039238121676
NAYARA GOMES SOUTO
48
20 º
039238118935
KARINA ASUNTA ESCALANTE
RIBEIRO
48
21 º
039238122058
JULIANE DE OLIVEIRA ELIAS
47
22 º
039238044848
ALISSON RIBAS CIRQUEIRA
47
23 º
039238122098
LAURA ARAUJO DE OLIVEIRA
47
24 º
039238096752
LAÍS APARECIDA DUEK DE ARAUJO
46
25 º
039238119717
NATÁLIA VISSIRINI ASATO
46
26 º
039238021678
MILENE DA CUNHA MACHADO
46
27 º
039238118868
TATIANA PEREIRA AMÉRICO BRAZIL
46
28 º
039238121611
MARCEL HIGA SHINZATO
46
29 º
039238122158
HILARIO CAVALIERE DE ALENCAR
FREITAS
45
30 º
039238121627
RAISSA DE ALBUQUERQUE
CARVALHO
45
31 º
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFRAESTRUTURA)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
039237118736
EDENILSON MARQUES DE OLIVEIRA
58
1º
039238121665
CLEISON PECINI
45
32 º
039237121991
ELVIO HENRIQUE MARICATI
56,5
2º
039238011660
VICTORIA RAMALHO SULZER
44
33 º
039237088246
039237122389
ALEXANDRE MERLI OLIVEIRA LIMA
CHRISTIAN FERRAZ PINTO
PACHECO
52,5
52
3º
4º
039238016445
DANIELA AZEVEDO DUARTE
43
34 º
039238068086
MARCELO VILELA PEREIRA
42
35 º
039237122327
ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
51
5º
039238118415
ANA LENITA GEMELI
42
36 º
039237058893
ESTEVÃO DINIZ BROERING
51
6º
039238121324
42
37 º
039237092170
DIEGO FABRIZZIO PAIVA QUEIROZ
50
7º
ALESSANDRA DE ASSIS
DEVINCENZI
039238121908
PATRICIA CENTURION BARIZON
42
38 º
039237083092
GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI
DE LIMA
50
8º
039238119175
FAGNER DE ASSIS FERRAZ
42
39 º
039237122358
GUILHERME KROLL DE LIMA
50
9º
039238121191
41
40 º
039237088166
EVERTON BRAGA MACHADO
50
10 º
LEANDRO GONÇALVES VIEIRA
SENIOR
039238122309
ALITHEA ANDREOLI CORREA
40
41 º
039237120534
MARCUS VINICIUS AREVALO
MENDONÇA
49
11 º
039238096297
THAYS IANAZE SANTANA
40
42 º
12 º
039238122311
STELLA ANDRADE PESSATTO
40
43 º
039238119767
NATALY MALAQUIAS VILELA
BORGES
40
44 º
039237031456
MURILLO ANDRADE YAZBEK
MG
49
Classif.
039237086609
DALILA BORGES JUSTINO LINS
49
13 º
039237118302
JURANDIR APARECIDO FANTIN
48
14 º
039237000636
AROLDO TAVARES COIMBRA
48
15 º
039237082240
LUIS CARLOS CAMPANER
48
16 º
039237122165
BRUNO MARCIO GONZAGA VILALBA
47
17 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039237121445
ALEXANDRE DEMBOGURSKI
MACHADO
47
18 º
039239121645
PRISCILA BORGES HERRADON
KUROISHI
66
1º
039237121680
RENAN DIAS SERROU
47
19 º
039239097321
IDÁLIA LEMES TENÓRIO
65,5
2º
039237003924
MARCELO LINS RICARDO
46
20 º
039239016973
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
60
3º
039237081570
SAULO PEREIRA DA SILVA
43
21 º
039239097354
NADIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JACOBSON
58
4º
039237051079
ERICA MENDONÇA DE MOURA
43
22 º
039239094345
CREUZA BENITES DA SILVA
56
5º
039237086045
PATRICIA NOGUEIRA GOMEZ
42
23 º
039239122175
54
6º
039237119291
JOSE AUGUSTO REIS DE LACERDA
41,5
24 º
MARIA DO SOCORRO CARVALHO
DA COSTA
039237111229
HUDSON PEREIRA DA SILVA
41
25 º
039239122231
PATRICIA BORGES TENORIO
NOLETO
53,5
7º
039237027793
MARCO ANTONIO PORTILHO
SATURNINO DA SILVA
41
26 º
039239120228
MIRIAM ESTELA CARDOSO DEDOJA
51,5
8º
039239097365
JUNIA CRISTINA ALVES SOARES
51
9º
039239095731
NATHALIA LIMA FERNANDES
50
10 º
039239095019
ARSENIA BELMONTE PEREIRA DE
SOUZA
50
11 º
039239096999
12 º
2º
APARECIDA QUEIROZ ZACARIAS
SILVA
CAMILA DE FREITAS VIEIRA
50
039239097312
49
13 º
SILVIA REGINA DA SILVA COSTA
49
14 º
Cargo:
ARQUITETO
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039238096335
FERNANDA GUAZINA KOLACEKE
62,5
1º
039238097297
CYNARA LEITE OKUHIRA
61
Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL
Município: CAMPO GRANDE
039238097078
CINTIA VIZARRO LEITE
56
3º
039239122359
039238011672
CRISTIANE KAWAMOTO
56
4º
039239121382
48
15 º
039238119661
CARLOS EDUARDO BATISTA DA
SILVA
54
5º
MARCELO RICARDO GONCALVES
COUTO
039239119015
16 º
FELIPE MARANHO PINTO
53
6º
LUCIA APARECIDA PEREIRA
GAVILAN
47,5
039238095953
039238122222
THAIS SOARES FERREIRA YULE
52
7º
039239095025
JOSINICE MUNIERI FERREIRA
47
17 º
039238096655
PRISCILLA AZAMBUJA JUSTI
52
8º
039239097283
ALICE ARAKAKI YAMAZAKI
47
18 º
039238084248
NATASHA CAMARGO HENNE INOUYE
51
9º
039239094583
ANNY QUEVEDO MARTINS
47
19 º
039238121402
ISADORA YULE QUEIROZ DE
OLIVEIRA
51
10 º
039239122396
CARLA REGINA CAMPOS SEBA RAHE
46,5
20 º
039239005211
LENICE FEITOSA NOGUEIRA
CASSOL
45,5
21 º
039238060830
MARIANA DE BARROS CASAGRANDA 51
11 º
039238121615
LEANDRO PINTO DE ARRUDA CUNHA 50
12 º
039239122159
GEYSSIMAR SANDIM BACARGI DIAS
45
22 º
039238122404
LAOMA NOGUEIRA
50
13 º
039239120961
45
23 º
039238097344
CARLOS HENRIQUE BATISTA
SHIOTA
50
14 º
LILIAN TATIANE CANDIA DE
OLIVEIRA
039239120266
24 º
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
50
15 º
IVANEIDE MATIAS DOS SANTOS
ALVES
45
039238009145
039239119239
25 º
MARIA GRACIA LOPES
50
16 º
ELIANE NEVES DE SOUZA DA
SILVEIRA
44
039238022525
PÁGINA 9
7 DE ABRIL DE 2014
039239120517
LILIANE BOBADILHA MOREIRA
44
26 º
039239095173
CRISTINA LEAL DE SOUZA
GONZAGA
44
27 º
039239121888
ARIANE CORREA GAMA PALHARES
44
28 º
039239094722
SUELEN COELHO DE OLIVEIRA
43
039239119240
MARCELA ALVES DA SILVA
43
039239122023
ANDERSON ARRY JANUÁRIO
039239118497
CLEUSA BARBOZA CESTARI
039239120619
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039240121576
VANESSA CARNEIRO PEREIRA DE
ARAUJO
57
37 º
039240034242
LEIVA APARECIDA DA SILVA ALÉM
56,5
38 º
039240122352
ANDRÉ DE FIGUEIREDO VILAR
56
39 º
29 º
039240121898
ALINE VIANA BEDNASKI
55,5
40 º
30 º
039240114973
JOSÉ LUCAS ROMERO BENITO
55
41 º
43
31 º
039240075787
LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
55
42 º
43
32 º
039240090375
LAURA HELENA ARRUDA VARELA
55
43 º
JANAINA PEREIRA IFRAN
43
33 º
039240119998
MARCEL RODRIGO CAVALLARO
55
44 º
039239122461
CÉLIA MARIA LINO
43
34 º
039240121306
THAIS FRANCO SOBRAL AYALA
55
45 º
039239096008
GISLAINE SPESSOTO SOARES
MATOSO
42,5
35 º
039240118506
FERNANDA JANAÍNA SILVA ARAÚJO
SOUSA
55
46 º
039239094857
MARIA DANIELE DA SILVA
42
36 º
039240016758
RAFAELA NELSON DA COSTA
55
47 º
039239007624
LEONARA FLORES MERGARENO
42
37 º
039240092087
54,5
48 º
039239120471
JAQUELINE FRANCISCA DE
OLIVEIRA AMARAL
42
38 º
JESSYKA ALVES DOS SANTOS
MONTEIRO
039240121970
MARIANA PIRES VEIGA MARTINS
54
49 º
039239121315
ELIZABETE MARIA DE PAIVA
42
39 º
039239122143
ALINE ANTONIO DA SILVA
41
40 º
039240016337
039240122141
LILIANE SOUZA E CAMPOS
DEBORA LARANJEIRA SANCHEZ
53
53
50 º
51 º
039239121326
LUCILENE APARECIDA ROSA DA
CRUZ
41
41 º
039240121892
SANDRA FURRER MATOS BRAZ
52,5
52 º
039240121419
ANDRE LUIZ RACHID
52
53 º
039239096309
ELISANGELA VENTURA DA CRUZ
41
42 º
039240122316
SUZYANE SAAB DE LIMA
52
54 º
039239121922
DEYSE ALANA ICETY QUEIROZ
41
43 º
039240020713
TAMIRES COSTA CARDOSO
52
55 º
039239122150
SIMONE APARECIDA KUNRATH
40
44 º
039240070637
FHABIANNA SANTOS TELES
52
56 º
039239003210
ELZA DE SOUZA
40
45 º
039240037540
CAROLINA SANT ANA ROBLES
51
57 º
039239000121
PATRIZIA BORGES HERRADON
40
46 º
039240122245
ELISA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO 51
58 º
039240024470
ANI KAROLINI DOS SANTOS DUTRA
51
59 º
BIÓLOGO
039240075622
ADRIANA FLORES DA SILVA
50
60 º
Município: CAMPO GRANDE
039240016025
JAQUELINE RESENDE LIRA
50
61 º
039240071294
JULIANE SAAB DE LIMA
48
62 º
039240025818
JULIANA DE ANDRADE SANTANA
48
63 º
039240023503
JULIANO NATALICIO DE ALMEIDA
48
64 º
039240031253
GRAZIELLY RICARDI DE SOUZA
47
65 º
039240031655
HECTOR MARCELL GUERREIRO
47
66 º
039240121578
FERNANDO SOUZA CAMPOS
43
67 º
039240121384
GUSTAVO FERREIRA BOGADO
VILLARINHO
41
68 º
Classif.
Cargo:
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039240121658
LETÍCIA ZEN DA SILVA CAPUTO
70,5
1º
039240122146
RICARDO RECH
70
2º
039240121748
DENISAR PAGGIOLI DE CARVALHO
69
3º
039240071953
GISAINE DE ANDRADE AMADOR
68,5
4º
039240010099
FLAVIO CESAR DE PAULI
68,5
5º
039240121273
039240122207
KELLYN NEGRI
EMERSON DA SILVA MARIA
67,5
66
6º
7º
039240119000
ANDRE TOLENTINO PINHEIRO DE
OLIVEIRA
66
8º
039240036413
THAINÁ DOMINGUES NOGUEIRA
66
9º
Cargo:
Município: CAMPO GRANDE
039240119171
ALINE GASPARINI HERNANDES
64,5
10 º
039240037538
FREDERICO CAMPOS FERNANDINO
64
11 º
039240121298
TAMIRES SOARES YULE
64
12 º
039240069249
LETICIA TEXEIRA DIAS
64
039240085136
CEZAR DA SILVA BEZERRA
64
039240122360
PRISCILA ROCHA DE REZENDE
039240119873
LEILA MARQUES IMOLENE DE
SOUSA
CONTADOR
Inscrição
Nome
MG
039241097371
RAFAEL ADEMAR LEMOS DE MOURA
74
1º
039241119907
MARCELO GONÇALVES ORTEGA
70
2º
13 º
039241118376
FABIO SEIKI KANAMARU
70
3º
14 º
039241121073
JOARCIR MELO DA SILVA
68
4º
63,5
15 º
039241000372
ALINE ANTUNES MARTINS
64,5
5º
63
16 º
039241005356
LUCIANA DA SILVA NEVES
62,5
6º
039241009238
DONISETE CRISTOVAO MORTARI
61,5
7º
039240073331
MARIANA APARECIDA SOARES
63
17 º
039241000589
ROBERTO SILVA PEREIRA
60,5
8º
039240112003
KLEBER FERNANDO TREVELLIN
63
18 º
039241003021
HELOISE REZENDE DA SILVA
60
9º
039240092080
GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS
63
19 º
039241004452
LOUCIVALDO SILVESTRE
59
10 º
039240121864
MARCELLE AIZA TOMAS
62
20 º
039241121692
EZIO JOAO STRANIERI JUNIOR
58,5
11 º
039240075803
BRUNNA MARY OKUBO
62
21 º
039241119522
MARIA CRISTINA DA SILVA
58,5
12 º
039240121944
TATIANA SOARES
62
22 º
039241121533
REGINA GONDER ESPINDOLA
58
13 º
039240071815
BÁRBARA LIVIA NOGUEIRA DA
SILVA
62
23 º
039241001923
DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA
57
14 º
039241104755
BELISA DA SILVA MATTAS REZENDE
57
15 º
039240003469
STHEFANY CAROLINE BEZERRA DA
CRUZ
61
24 º
039241030271
MARA RUBIA BERETA
56
16 º
039241002304
SELMA DOMINGOS GONCALVES
55
17 º
039240004033
ANDRE LUIZ DINIS BORDIM
60
25 º
039241119059
EVANDRO TAIRA SILVA
55
18 º
039240060966
ERON MARQUES BARBOSA
60
26 º
039241083122
54,5
19 º
039240037600
CÁSSIA JULITA DRESCH
59,5
27 º
WALDIRENE APARECIDA GOMES
PINHEIRO
039240122095
KEILA SOUZA SILVA
59
28 º
039241084643
EUDES PIRES PIGOSSO
54
20 º
039241119921
SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO
54
21 º
039240037691
SUELLEM PETILIM GOMES
59
29 º
039241122179
DANIELA DOS SANTOS SOARES
52
22 º
039240121499
ANDRIELLY ALVES RODRIGUES
58
30 º
039241001538
ELISANGELA DA SILVA BARBOSA
51,5
23 º
039240105840
PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
58
31 º
039241121348
TANIA CRISTINA GOMES BAKARGY
51
24 º
039240017577
JUGLANS MAZURKEVICZ
FALAVIGNO
57,5
32 º
039241122144
MAICO CAVALLI
51
25 º
039241121586
RENAN MARIUSSO SERROU
51
26 º
039240073907
SALETE VERÔNICA BARROS
57
33 º
039241122276
MARCOS ZAMBELI DA SILVA
50
27 º
039240121446
EDER AFONSO DONÁ
57
34 º
039241088460
ELIANE BERNARDO LIMA
49
28 º
039240085852
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
57
35 º
039241119216
THALLISON BERTOLAZI FARIA
49
29 º
039240024222
IZABEL CRISTINA NUNES DE
REZENDE
57
36 º
039241082317
ELIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
48
30 º
PÁGINA 10
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039241119916
NADIA TIEMY SOKEN
48
31 º
Município: CAMPO GRANDE
039241016650
VANESSA BRUNA ALENCAR DE
ALMEIDA
48
32 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039243110372
RENAN MICHEL OLIVEIRA
58
1º
039241013692
ISIS CÂMARA RODRIGUES
47
33 º
039243121369
THIAGO BECKER MODESTO SILVA
55
2º
039241121858
ROSALINO DUARTE
47
34 º
039243121567
BRUNO GENOVEZ IDALGO
53
3º
039241121233
JANAINA VAREIRO DA COSTA
47
35 º
039243089815
DURVAL CANDIDO ALMEIDA
53
4º
PEDRO MARCONDES MACHADO
53
5º
53
6º
039241003057
ELENIR DIAS DE AZEVEDO
47
36 º
039243122362
039241083493
MAGNOLIA ELIZABETH DA SILVA
GARCIA MAMORÉ
45
37 º
039243121814
LEANDRO DA SILVA PEREIRA
NANTES
039241121940
REGINA CELIA BRESSAN
45
38 º
039243122134
PAULO MÁRCIO DA SILVA SOEIRA
52,5
7º
039241026169
IVAN CARLOS FERNANDES
44,5
39 º
039243119511
CAROLINA LORENZON
52
8º
039241119821
LUIZ FERNANDO KORMOCZI DE
JESUS
44
40 º
039243122442
RICARDO FERNANDES
51,5
9º
039243108226
DANILLO DE MENDONÇA ACOSTA
51
10 º
039241003106
FABIANA URBANO MARQUES DA
CRUZ
44
41 º
039243121738
JOÃO PEDRO DE FIGUEIREDO
50
11 º
039243121873
PAULO FELIPE RUIZ MOTTA
50
12 º
039241121262
AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA
43
42 º
039243121552
ISABELA DE LUNA VIEIRA
50
13 º
039241083651
REGINALDO VILHALBA PERALTA
43
43 º
039243096652
LAFAIETTE SILVA OLIVEIRA
49
14 º
039241121395
ELOIR DE OLIVEIRA GONDRIGE
42
44 º
039243121838
LUCIARA HELENA DE OLIVEIRA
49
15 º
039241122107
DANIELLE MARTINES
42
45 º
039243121565
IGOR FELIPE BRAUN
49
16 º
039241122106
MAYARA MIDORI SHIROMA
42
46 º
039243121317
JULIO CESAR PAGLIARI
49
17 º
039241119219
COSME GERALDO PEREIRA FIALHO
42
47 º
039243122240
FERNANDO MACRUZ SAMPAIO
48
18 º
039241056359
DANIELLE SILVA NANTES
41
48 º
039243121440
ADRIANO MACEDO SILVA
48
19 º
039241012359
MAGNUM CARVALHO DOS SANTOS
41
49 º
039243120808
CÁSSIO DA SILVA GUAZINA
48
20 º
039241001408
ROSELI DOS SANTOS SILVA
40
50 º
039243003242
DIOGO TAVARES COIMBRA
47
21 º
039241122319
MARCELLA KARINA DA SILVA
SANTOS
40
51 º
039243120252
LUCIO ADEUR XARAO JORGE
47
22 º
039243121403
HENRIQUE RAPHAEL COLETO
47
23 º
DENIZE GARABINI NOBRE DE
OLIVEIRA
40
039243096005
ROBSON SHIRADO
47
24 º
039243122386
BRÍGIDA FERREIRA DA CUNHA
SANTOS
46
25 º
039243121332
HERBERT HERMENEGILDO DE
ALMEIDA NETO
45
26 º
039243121607
GILMAR FRANCO MARTINS
45
27 º
039243121936
RAFAEL NAVARRO FRANCO
FONSECA
45
28 º
039243121854
MARCOS AURELIO DA SILVA
RIBEIRO JÚNIOR
45
29 º
039241122147
039241118703
WESLEI DOS SANTOS CARVALHO
039241121360
NILTON DE MELLO SANTOS
40
54 º
039241115950
NATANAEL DALETE BARROS
40
55 º
Cargo:
40
52 º
53 º
ECONOMISTA
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039242122018
LUCAS ALVES CHACHA
66
1º
039242121606
CAIO LUCA COSTA
62,5
2º
039243118978
ANAMARIA ALLEN
45
30 º
RIANI MARTINS CARVALHO CELLOS
45
31 º
44
32 º
039242119193
GEORGE FELIPE REZENDES TADA
57
3º
039243120857
039242121577
IGOR JOSÉ TAMAGNO
57
4º
039243019069
MARILIA PADILHA DA SILVA
039242088590
LUIZ RONALD VAREIRO
56,5
5º
039243119135
MATHEUS VIERO DA COSTA
44
33 º
039242119319
INGRID KEILA KRANJEEC
56
6º
039243122431
NADIELY GARCIA DE GOIS
44
34 º
039242121575
LEONICE ROSINA
55
7º
039243122321
WILSON HOKAMA
43
35 º
039242058179
MATHEUS BRAGA DE SOUSA
53
8º
039243121715
LUCAS LUCHINI DONHA
43
36 º
039242122161
JEFFERSON LEVY ESPINDOLA DIAS
52,5
9º
039242119257
ANACARLA PREVIATO NUNES
51
10 º
039243118864
KAREN AYUMI KUBOTA CANDIDO
43
37 º
039243121836
JOÃO PAULO ALMEIDA LEMOS
FARIA
43
38 º
039243121352
ENEIDA RICHARDS DE ASSIS
42
39 º
039243121334
MARIA JULIA GOMES CARDOSO
42
40 º
039243121737
JULIANA MOTA DA COSTA
42
41 º
039243018508
RAPHAEL RICARDO DE JESUS
PORTELA
42
42 º
039243111466
PEDRO HENRIQUE INÁCIO PAZ
42
43 º
039243122189
JULIANE GENOVA MORENO
42
44 º
039243121624
LUDMILA MACHADO RODRIGUES
41
45 º
039243121320
PAULO RICARDO MOSCA CORREA
41
46 º
039243117466
FERNANDO VIECELI MAIA
41
47 º
039243121358
MARCOS STECCA RENNO
40
48 º
039242122064
RENATO ASSIS COUTINHO
49
11 º
039242008546
HUGO BOSCHETTI DA SILVA
49
12 º
039242121644
BRUNA MENDES DIAS
48
13 º
039242121544
ALESSANDRA CARRILHO DE ARAUJO 48
14 º
039242121291
GLAUCYLENE DE CARVALHO
CORDEIRO
47
15 º
039242120833
ADRIANA LUCIA PEREIRA BARBOSA
47
16 º
039242121996
LUCIANO DE BARROS MANDETTA
46
17 º
039242122356
LEONICE NIELAND
46
18 º
039242122399
RÚBIA TATIANE DA LUZ SILVA
45
19 º
039242024563
ADEMIR THALES COSTA CORREA
45
20 º
039242077082
JUVENIL GIRELLI DE OLIVEIRA
43
21 º
039242120316
SÍLVIA NÉLIDA DA CONCEIÇÃO
LIMA
43
22 º
039243122181
ELIAS SAMPAIO GOMES
40
49 º
039242120994
MIRIAM DE OLIVEIRA MARTINS
43
23 º
039243097167
LAURA DE FIGUEIREDO GONÇALVES
40
50 º
039242081138
EDER OLIVEIRA DE MATTOS
43
24 º
Município: DOURADOS
039242122091
ANDRE CHRISTOFFOLI MACHADO
41
25 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039242121725
ISABELLY DE CARVALHO
41
26 º
039243121240
CAMILA HIROMI ABE
48
1º
039243022045
LINDOBERG CARVALHO DOS
SANTOS
48
2º
Classif.
039242121569
LUCIENE TEODORO MOTA
039242118997
ADRIANA DA ROSA MERCES
41
28 º
Município: JARDIM
039242121241
LEANDRO FERREIRA BATISTOTI
40
29 º
Inscrição
Nome
MG
039243122211
SANDRO LUIZ DE FREITAS JUNIOR
47
1º
039243115769
GISMERY DA SILVA MONTEIRO
46
2º
039243121688
VICTOR HUGO MOURA CRISTALDO
42
3º
Cargo:
41
27 º
ENGENHEIRO (CIVIL)
Município: AQUIDAUANA
Inscrição
Nome
039243121948
PAULO EDUARDO TEODORO
039243122325
WANLY PEREIRA
Classif.
Município: NAVIRAI
55
1º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
47
2º
039243118778
JURACI JOSÉ PEREIRA
44
1º
MG
PÁGINA 11
7 DE ABRIL DE 2014
Município: PONTA PORA
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039243121684
ALOISIO PERES GORDIM
49,5
1º
039243122272
TARCISIO ALVES DE OLIVEIRA
NETO
40
2º
Cargo:
ENGENHEIRO (ELÉTRICA)
Município: CAMPO GRANDE
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039244122142
DIOGO MUSSI BARBOSA DA SILVA
57
16 º
039244121767
MARTA ARCE DE BRITO
57
17 º
039244121196
VINÍCIUS BATTISTELLI LEMOS
56
18 º
039244122368
FERNANDA ELY LIMA
56
19 º
039244111227
FELIPE RAMOS MARQUES
56
20 º
039244120492
LUCIO HENRIQUE PEREIRA
56
21 º
039244119860
BÁRBARA FERREIRA DALLA COSTA
55
22 º
039244085722
DIEGO APARECIDO SILVA DE BRITO
55
23 º
039244120347
CARULINA GOMES DE MENEZES
54
24 º
039244121245
EMILIA CAROLINA KONRADT
54
25 º
039244086115
LARISSA TESSARI BRITO
54
26 º
27 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039246121993
HUGO HENRIQUE CAETANO
PIMENTA
66
1º
039246122163
ALEXANDRE SANTOS ANDRADE
MONTEIRO
64
2º
039246118682
BRUNO ZANATTO MACEDO
61
3º
039244120964
DANIEL SOUZA AREDES
53,5
039246121691
DIEGO SOUZA SILVA
60
4º
039244119693
MARCOS JULIANO DA SILVA CRUZ
53
28 º
039246121331
MARCOS ROBERTO OSHIRO
59
5º
039244121863
MOACIR FEBA TETILA
53
29 º
039246122056
RANDY MINORU KAWAUSHI
58
6º
039244121327
GABRIEL PINTO DE ARRUDA CUNHA
53
30 º
039246118662
GUILHERME CARNEIRO MARRA
58
7º
039244121770
CAMILA OYAMA
53
31 º
039246122269
RAPHAEL DE SOUZA HERCULANO
57
8º
039244121876
RAUL TRUCOLO JUNIOR
52
32 º
039246119333
FERNANDO LUIS LEAL JUNG
55
9º
039244059670
33 º
CARLOS EDUARDO AGUILAR DE
OLIVEIRA
53
10 º
DIEGO VICTOR DE FREITAS
MESQUITA
52
039246087408
039244121518
ROBÉLIO MASCOLI JUNIOR
52
34 º
039246121654
GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA
53
11 º
039244122166
ANA CAROLINA OLIVEIRA PRADO
52
35 º
039246122303
GUILHERME CHAVES DE CAMPOS
52
12 º
039244083307
CIRO MASSANOBU SANO
52
36 º
039246119924
GABRIEL COLMAN GABRIG
52
13 º
039244108775
MATHEUS QUELHO SILVA SALMAZO
51
37 º
039246122115
BRUNO YONAMINE DE ARANTES
52
14 º
039244119879
MARCO TÚLIO FARIAS FILHO
51
38 º
039246121841
GUILHERME BATTALINI SILVA
51
15 º
039244118584
39 º
TIAGO BRAGA MONTILHA
51
16 º
JAQUELINE DOS SANTOS DE
ARRUDA
50
039246121542
039246122151
ELTON DA SILVA PAIM
47
17 º
039244002163
ARIANE SIRUGI DE SOUZA CUNHA
50
40 º
039246122337
DANILO BERNARDIS ALBANEZE
46
18 º
039244118747
MILENE PRISCILA LIMA DE
OLIVEIRA
50
41 º
039246118724
AUGUSTO NOVAES DE MOURA
45
19 º
039244121646
DIANE CEOLIN
50
42 º
039246121906
JOSÉ MARIA RAMOS AMORIM
GAZINEU
43
20 º
039244122280
DANIELLE ADMA MARTINEZ
VENDIMIATI
49
43 º
039246092495
JEZIEL FANDE DE OLIVEIRA
43
21 º
039244086036
CAROULYNE DE SOUSA AVEIRO
49
44 º
039246111876
MANOEL GARCIA NETO
42
22 º
039244122026
BRUNA TATIANE PINESSO
49
45 º
039246122205
KENNER RODRIGO BRILTES OZORIO
42
23 º
039244122180
CAROLINA DE SENA MADUREIRA
FIGUEIRÓ
49
46 º
039244122078
TALITA SILVA TERRA MACEDO
48
47 º
039244122310
PAULA TAMY SHINTATE
48
48 º
039244122123
GUILHERME DE OLIVEIRA GARDINI
48
49 º
039244118499
CAMILA CARLA FACHOLI BACHEGA
47
50 º
039244121418
MARCONDES MOREIRA SOUSA
JUNIOR
47
51 º
039244118470
DARIANE BRAZ DEBESA
47
52 º
039244118728
MARIO CORBUCCI NETO
46
53 º
Cargo:
ENGENHEIRO (MECÂNICA)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039245122255
IGOR ERIBERTO CELLA
58
1º
039245088172
JOHNNY TSUNEO YAMASAKI
56
2º
039245121956
CÉLIO GIANELLI PINHEIRO
51
039245119289
RODRIGO BARBOSA DA FONSECA
50,5
4º
039245086750
LUIZ ALBERTO GONÇALVES
PEREIRA
49
5º
039245122139
LEANDRO SAITO KAWAKITA
49
6º
039244105115
RAISON BUSINARO DOS SANTOS
46
54 º
039245121570
RAPHAEL MADUREIRA DE CASTRO
44
7º
039244118833
45
55 º
039245023320
VALÉRIA BERETTA MAZARO
43,5
8º
LINIKA VICENTE FERREIRA DE
ALMEIDA
039245032179
CLEBER FARIAS DA SILVA
40
9º
039244121478
LARISSA NANTES PEREIRA
45
56 º
039244089042
MARCOS VINICIUS TRAVAIN
NASCIMENTO
45
57 º
039244121281
SIMY CAROLINE SUZUKAWA
45
58 º
039244093081
PAULA LECHUGA LUNARDON
45
59 º
039244118377
ALEXANDER PALERME GARCIA
44
60 º
039244094702
HENRIQUE FERNANDO AGUIRRE
GONÇALVES
44
61 º
039244089306
MARCELO ANGELO DA MAIA CUNHA
44
62 º
039244122274
GABRIEL FRANCISCO DE SOUZA
MARTINS NOVAIS
44
63 º
64 º
Cargo:
3º
ENGENHEIRO (SANITÁRIA E AMBIENTAL)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039244121394
HUGO LEONARDO MARTINS FREIRE
70
1º
039244083811
FLÁVIA PEDRON MACHADO
69
2º
039244104526
ANDREA MONTEIRO
63
3º
039244121964
FELIPE ARIMA XAVIER CASTRO
62
4º
039244111491
ALEXANDRA ZAMPIERI KOFANOVSKI 62
5º
039244103758
JULLYANA NEVES ARAMAQUI
62
6º
039244121442
ANGELA PAULETTO FRITZEN
44
039244017974
ROBERTA STEFFANY STANGL
61
7º
039244121462
BRUNO LIBERAL BORTOLAS
43
65 º
039244121490
THIAGO SHIN ITI TOWATA
43
66 º
GALHARTE
039244057016
LEANDRO DE ALMEIDA CALDO
60
8º
039244121921
ANDRÉ MENEZES FERMINO
43
67 º
039244008341
FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA
59
9º
039244121744
OSWALDO FANTINI NETO
43
68 º
039244119900
ANA PAULA ALVARENGA
59
10 º
039244118445
RAFAEL SUGUITA YASUNAKA
42
69 º
039244090530
ROGER DANIEL RODAS
59
11 º
039244122328
TIAGO DA MAIA PAVANI MOTTA
42
70 º
039244119106
DIEGO APARECIDO MENDES
NASCIMENTO
59
12 º
039244121471
RICARDO BUZATTO DE OLIVEIRA
42
71 º
039244121877
RENAN PIMENTA DA ROCHA MORAIS 42
72 º
039244106173
NATÁLIA MACHADO RIBEIRO DE
MORAIS
59
13 º
039244121754
HUMBERTO BELMONTE DE BARROS
GODOY
73 º
039244092515
LARISSA DE OLIVEIRA PRADO
58
14 º
039244121682
GABRIELA DE FATIMA XAVIER DIAS
42
74 º
039244104226
GABRIEL OZORIO LINHARES DE
MELLO
57
15 º
039244121648
BRUNO QUIRINO LEAL
41
75 º
42
PÁGINA 12
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039244082946
JOSE HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA 41
76 º
039248122170
MIGUEL ANGELO CORREA
49
039244122372
DANIELLE A. MALHEIROS
RODRIGUES AZAMBUJA
41
77 º
039248119160
DANIELLY DE AZEVEDO SILVA
49
44 º
ADERCIO DE LIMA PEDROSA
40
78 º
039248121593
039248118517
WANDRESSA FREITAS BARBOSA
ANDRÉIA MENEZES LORENZONI
48
48
45 º
46 º
039248118738
JULIENE MIKIE KOBAYASHI
KATAYAMA
48
47 º
039248013213
DELIANE OLIVEIRA LEITE
47
48 º
WANESSA BOSSOLLAN ARCE
47
49 º
45
50 º
039244122424
Cargo:
GEÓLOGO
Município: CAMPO GRANDE
43 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039248118332
039247121853
JOAO PAULO LOPES DE MATOS
56
1º
039248006672
GUISELA PIMENTA RICHERS
039247121718
ERIC SANDRO FERREIRA DA
SILVEIRA
53
2º
039248017702
ROBERTA CÁCERES DA SILVA
45
51 º
039248121679
BEATRIZ HELENA CRUZ
44
52 º
039248021262
TATIANA DA SILVA GIMENES
43
53 º
039248118557
RAQUEL SIMEIA LOPES DOS
PASSOS
43
54 º
039248090343
REGIANE DA COSTA RIBEIRO
43
55 º
039248118455
FLAVIO CHAVES TEIXEIRA
43
56 º
039248001331
ANTONIO CARLOS CORDEIROS
JUNIOR
41
57 º
039248122086
CRISLAINE APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA
40
58 º
039248058556
TAYNA BIAZUS DOS SANTOS
40
59 º
Classif.
039247118565
CAIO DOS SANTOS PEREIRA
51
3º
039247119473
RICARDO CARLOS DE OLIVEIRA
49
4º
039247119816
LARISSA PIOVEZAN ARAGON
48
5º
039247120856
ALEXANDRE FRANCISCO
PETOLCHCKNY
42
6º
Cargo:
JORNALISTA
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039248109880
ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS
67
1º
039248122300
ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
DE QUEIROZ
ALICE SIGNORINI FELDENS
CARROMEU
66
2º
64
3º
039248014754
039248121849
FRANCILENE DE OLIVEIRA SILVA
Cargo:
MÉDICO DO TRABALHO
Município: CAMPO GRANDE
63,5
4º
Inscrição
Nome
MG
039249028327
VANESSA SHIRADO
60
1º
039249028214
DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
55
2º
039249122184
VERUSKA GOMES ATALLA DE
OLIVEIRA
52
3º
039248016828
JULIANA BELARMINO DE MATOS
63,5
5º
039248119957
RIZIO BEZERRA DE ANDRADE
63
6º
039248121109
GABRIELA DIAS MEDRADO ROGÉRIO 63
7º
039248122185
DANIELE DOS SANTOS CARVALHO
62,5
8º
039249121708
VANESSA PAIVA COLMAN CARDOSO
49,5
4º
039248121686
KARINA MEDEIROS DE LIMA
62
9º
039249121793
49
5º
039248118479
VANDA MORAES E MELLO
LAURENTINO ESCALANTE
61
10 º
QUELPES IURI TORRES CHALEGRE
LALUCCI
039249026436
6º
ANDRÉ VINÍCIUS BATISTA DE ASSIS 59,5
11 º
EDUARDO AUGUSTO DE FRANÇA
NANNI
46
039248027433
039248121776
PAULO HENRIQUE ARAKAKI
DAMASCENO
12 º
Classif.
59
039248119395
ADRIANA APARECIDA VIANA FARIA
59
13 º
039248118323
LEONARDO DA CRUZ CARRIÇO
58,5
14 º
039248088406
HELDER SAMUEL DOS SANTOS LIMA
57
15 º
039248121890
MAYARA MARTINS DA QUINTA
ALVES DA SILVA
57
16 º
039248122390
SAMARA ROSENBERGER
57
17 º
039248119019
EVELIN ARAUJO DOS SANTOS
56
18 º
039248121971
REGINA GRESSLER GROENENDAL
56
19 º
039248121923
MICHELLE ARAÚJO DO
NASCIMENTO
56
20 º
039248020335
CRISTIANE BENEVIDES PINTO
KOMIYAMA MARTINS DE ALMEIDA
55,5
039248118597
ADRIANE MASCARO DE SOUZA
039248121370
039248121783
Cargo:
PSICÓLOGO
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
039250121282
IZABELA VILELA MARINI
70,5
1º
039250019073
GRAZIELLA ALVAREZ BENETTI DE
LIMA
70,5
2º
039250120338
PATRICIA DANTAS SILVEIRA
69,5
3º
039250122387
GERSON ARMENIO FABRICIO
HUERGO BAUERMEISTER
67
4º
039250118478
JULIANA CHIOCA IPOLITO
67
5º
039250122367
CRISTINA CASTILHO AKATSUKA
66
6º
039250095142
LUDMAR DE BARROS
65
7º
21 º
039250082413
MARIA ANITA ALVES FORANCELLI
PACHECO
64,5
8º
55
22 º
039250121242
64
9º
GISELE GUEDES COLOMBO
55
23 º
JACKELINE MARTINI DE CARVALHO
SOUTO
039250121752
CAMILA ARNDT DE SOUZA
63
10 º
MAYARA BUENO FARIAS
55
24 º
039250121636
62,5
11 º
039248001377
JEOZADAQUE ROCHA GARCIA
55
25 º
IARA LUIZA PRADO PATO PERES
MOLINA
039248076083
MARCOS REZENDE MORANDI
54
26 º
039250004533
CAROLINE VIANA CÂMARA
62
12 º
039248119356
ÂNGELO AUGUSTO SMANIOTTO
54
27 º
039250121872
61
13 º
039248122278
FERNANDO HASSESSIAN
54
28 º
VIVIANA CRISTINA PARIZOTTO
REZENDE
039250122453
SALUA OMAIS
61
14 º
039248121909
PAULA VITORINO GUIMARÃES
54
29 º
039250022294
MÔNICA LIMA PANIAGO
60,5
15 º
039248122074
CARLOS HENRIQUE WILHELMS
54
30 º
039250081661
60
16 º
039248118424
NAHIARA LOPES BARRETO
54
31 º
TED WILLIAN PEREIRA DE
ALBUQUERQUE
039248118284
CHRISTIANE DA SILVA REIS
53
32 º
039250118592
17 º
TAMIRIS BARCELLOS RIBEIRO
GARCIA
53
33 º
FRANCIÉLE ARIENE LOPES
SANTANA
60
039248121732
039250017133
KELLY APARECIDA AJUL REZENDE
59
18 º
039248121750
MARIANA MACHADO MELO
RODRIGUES DA SILVA
53
34 º
039250121588
ADRIANO FERREIRA DA SILVA
59
19 º
039250122176
GIOVANA ALLE HOLLENDER
59
20 º
039250097350
BIANCA DOS SANTOS CARA
59
21 º
039250121055
ANA PAULA HILLESHEIN
58,5
22 º
039250121985
LORENA ANDRESSA RODRIGUES
PEREIRA
57,5
23 º
039250122007
ALANA KARINA TEIXEIRA DA SILVA
57
24 º
039250121539
CATIA REGINA DAMASCENO
57
25 º
039250121860
CRISTIANE MAACHAR
57
26 º
039250121455
SANDRA APARECIDA CAMPOS
CINTRA MAGALHAES
56,5
27 º
039250022091
LARISSA TIEMI KOMIYAMA
56,5
28 º
039248121702
LUCIA CRISTINA MOREL FAI
53
35 º
039248013852
MICHELE NAKAZATO
52
36 º
039248000331
EDUARDA FERNANDES DA ROSA
51
37 º
039248122304
FLAVIA PINTO LEIMGRUBER
50
38 º
039248118433
ROSANA APARECIDA MONTE
SIQUEIRA
50
39 º
039248119009
ANA CLARA PALÁCIO MARTINS
50
40 º
039248121426
LISMABELGIMENES RIBAS
49
41 º
039248122010
RENATA DA CUNHA FERREIRA
BOYNARD
49
42 º
PÁGINA 13
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
039250118735
KARLA LACERDA GOMES
56
29 º
039250118954
JULYANA SUEME WINKLER OSHIRO
46
87 º
039250119159
FERNANDO JUNQUEIRA PEREIRA
56
30 º
039250119304
ANDRESSA FERREIRA GUIMARAES
46
88 º
039250118685
ADRIANA TERUYA MAEKAWA
56
31 º
039250014978
ANA CLAUDIA SERRA PLEUTIN
46
89 º
039250121843
VIVIANNE RODRIGUES DE MATOS
56
32 º
039250118911
JULIÉLSON DE LEAO MARCONDES
46
90 º
039250121958
MONICA RODRIGUES
55,5
33 º
039250118669
JOANNE MAZINA DO NASCIMENTO
46
91 º
039250122008
CAMILA APARECIDA DE MELLO
55
34 º
039250118949
ELENI MOREIRA GOMES
46
92 º
039250121801
FLÁVIA MARCIA FERNANDES
DUARTE
55
35 º
039250095066
MARCIA NAOMI SANTOS
HIGASHIJIMA
45
93 º
039250016900
DANIELLE OMINE FARIAS MEDEIROS 55
36 º
039250120395
ARIANA DY ANDRADE SALLES
45
94 º
039250122419
NATALIA TARTALIONI GOMES LEAL
37 º
039250121788
45
95 º
039250121845
ANA PAULA BESSA DA SILVA
54
38 º
SWARA GERMINIANA VIRGINIO
BARBOSA
039250095039
GLAUCIA SCRITORI
54
39 º
039250122347
ALINE RODRIGUES DE ARAUJO
45
96 º
039250012148
DIOGO VELHO MONDRAGON
54
40 º
039250119151
CAROLINA VIEIRA PHILBOIS
45
97 º
039250121852
STÉFANIE OLIVEIRA FRANCO DE
MELO
54
41 º
039250050745
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
45
98 º
039250000577
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA
45
99 º
039250118465
GRAZIELLE ARAÚJO MOSENA
53,5
42 º
039250122145
THALITA FRANÇA ALVES
45
100 º
039250122236
GISELE DOS SANTOS ARISTIMUNHA
53
43 º
039250121764
LÍDIA PRUDENTE TOSTA
45
101 º
039250089172
CINTIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ANDREU
53
44 º
039250009657
ROSANGELA TORRES TAIRA
45
102 º
039250122314
SANDRA ERNICA
44,5
103 º
039250020882
DANIELA OLMOS LOPES
44
104 º
039250118866
GISELLE TERESINHA ARAUJO DE
BRITO SILVA
44
105 º
039250121743
ARETUSA CAROLINA DE SOUZA
BRASIL
44
106 º
039250118962
SOLANGE ROCHA SALINA
44
107 º
039250004471
NILMA LOPES DE OLIVEIRA
44
108 º
039250121289
LAMIS KABAD BATTIKHA
43
109 º
039250016988
NATÁLIA DE BARROS PALHETA
43
110 º
039250121977
55
VIVIANE MARTINES BRANDÃO
RIBEIRO
53
039250120045
CLAUDIANE COIMBRA DA SILVA
53
039250018945
VANESSA CAROLINA COSTA
53
47 º
039250121464
DENISE FERREIRA DE MACEDO
ABRÃO
52,5
48 º
039250086263
FERNANADA RITA LEVANDOSKI
52
49 º
039250117138
039250015896
FELIPE SCHARTH FÉO RIBEIRO
VANDERLEI BRAULINO QUEIROZ
45 º
46 º
52
50 º
52
51 º
039250023191
DÉBORA DOS SANTOS SOARES
52
52 º
039250023462
LARISSA CONTE GABINIO
52
53 º
039250069783
DANIEL TORRES MOURA
43
111 º
54 º
039250118805
HERICA ARUANNA SANTANA
43
112 º
039250121244
KARYNNE EVELLYN E SILVA
CAVALHEIRO
42
113 º
039250121381
ANA KAROLINE DE BARRETO
FONSECA RABELO
52
039250122244
LEILA BAENA GONÇALVES
52
55 º
039250121374
LUCIANA JULIANI BRANCO
51,5
56 º
039250122402
MARIA THEREZA TRAD ALVES
42
114 º
039250122348
SYLVIANARA APARECIDA DA
COSTA ESCOBAR
EVELLYN CAVALCANTE MENEZES 51
51
57 º
039250121760
VANIELE BARCELOS NANTES
41
115 º
039250119854
KAMILA SARAVI FERRO ELY
41
116 º
039250113220
FLÁVIA RIBEIRO DA TRINDADE
41
117 º
039250122297
POLIANA CARVALHO DA SILVA
40
118 º
039250121739
KETHREEN MINARINI DE SOUSA
40
119 º
039250118507
FERNANDA GODOY LINS
40
120 º
039250007930
LUCIMAR NUNES DE REZENDE
40
121 º
039250121292
TALITHA AIMEE CARLI VILLALBA
40
122 º
039250122079
TÂNIA MARA QUEVEDO DE REZENDE 40
123 º
039250121781
039250121200
039250121450
039250121672
GLACIELI BRAGA FERREIRA
58 º
51
FRANCISCA FLAVIA LOUREIRO
COSTA
51
TEREZA CRISTINA MIGLIOLI
BAUERMEISTER
51
59 º
60 º
61 º
039250118654
RICARDO TEIJI PAULA TAKAKI
50
62 º
039250121689
KATIANE LOPES XISTO
50
63 º
039250018532
MELIANE HIGA CIMATTI KLIMPEL
DO NASCIMENTO
50
64 º
039250121574
DAYSE ELISA BARROS FONTOURA
50
65 º
Cargo:
039250119769
SILVIA MARIA SANTOS MARTINS
50
66 º
Município: CAMPO GRANDE
039250121501
VERA LUCIA POVINELLI RIBEIRO
50
67 º
039250007732
ANDRÉIA MUZA CUSTÓDIO
49
68 º
039250121472
SIMONE MARIA SOLTOSKY
49
69 º
039250095282
SARAH NEVES DUTRA GESSI
49
70 º
039250095444
JANAINA VERÔNICA DE ALMEIDA
TABOSA
49
039250122196
MARIA LÍLIA ONETO DA SILVA E
SILVA
49
QUÍMICO
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039251083929
SAVIO MESTRE LOPES
56
1º
039251092005
WELLYTA DE OLIVEIRA FERREIRA
56
2º
039251093839
RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
51
3º
039251115539
SAMYA SOLER GEBARA
51
4º
71 º
039251120949
PRISCILA DA SILVA BARBOSA
GOMES
50
5º
72 º
039251103870
MAYARA RAMOS DE SOUZA
48
6º
039251019094
VALQUIRIA BARBOSA NANTES
FERREIRA
47
7º
039250121871
LUDIANE LOCATELLI BOSCHETTI
49
73 º
039250121904
EVELYN QUADROS DO CARMO
49
74 º
039251120356
ELLEN GRUBERT CHAVES ROJAS
43,5
8º
039250021193
CAROLINA DA CONCEIÇÃO SOARES
BUZINARO
48
75 º
039251020004
HERLON SOUZA SOMMERFELD
42
9º
039251121827
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
40
10 º
039250096303
LIARA BARBOSA VIEIRA NOGUEIRA
48
76 º
039250122350
CLÁUDIA TERUEL BÉRGAMO
RIBEIRO
48
77 º
039250008893
ELAINE CRISTINA PEREIRA REGIS
48
78 º
DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
039250122331
JÉSSICA SANTANA SILVA
48
79 º
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013)
039250007892
ROSIANE BASUALDO HERNANDES
47,5
80 º
039250122152
CRISTIELE PEDROSO RODRIGUES
47
81 º
039250008107
MARCELO DOS SANTOS
47
82 º
039250121243
THAMIRES BEATRIZ BUDIB
VICTORIO DE LIMA
47
83 º
039250121664
JOSELI GOMES DO CARMO
47
84 º
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039250007501
DAYANE CARRILHO SANTANA
47
85 º
039233009677
FÁBIO LOURENÇO ALVES
44
134 º
039250010343
MARYELLI CONDE SIMOES
47
86 º
039233059014
HILARIO JULIANO DE ALMEIDA
43
150 º
ANEXO II ao EDITAL n. 21/2014 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS NEGROS, COM PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013, EM ORDEM DECRESCENTE DA MÉDIA FINAL,
POR EMPREGO PÚBLICO E MUNICÍPIO DE OPÇÃO DE VAGA.
Cargo:
ADMINISTRADOR
Município: CAMPO GRANDE
PÁGINA 14
Cargo:
7 DE ABRIL DE 2014
ADVOGADO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
039234121669
KARINA EVARISTO DA SILVA
65
5º
039234122264
EDER ALVES DOS SANTOS
59,5
19 º
039234121935
SANIA CARLA BRAGA
56
56 º
039234122004
LUIS EDUARDO BERNARDES DE
ALMEIDA RIBEIRO
55
64 º
039234121735
JOANARA HANNY MESSIAS GOMES
48,5
152 º
039234009724
FRANCISLÉIA CARDOSO DE SOUSA
47,5
175 º
039234097250
ANDERSON NUNES SILVA
45
243 º
039234010043
RAPHAEL RICARDO MENEZES
ALVES VIEIRA
45
247 º
039234056399
RODRIGO NASCIMENTO BONFIM
44
261 º
Cargo:
Classif.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFRAESTRUTURA)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039237027793
MARCO ANTONIO PORTILHO
SATURNINO DA SILVA
41
26 º
Cargo:
BIÓLOGO
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039240070637
FHABIANNA SANTOS TELES
52
56 º
Cargo:
PSICÓLOGO
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039250118949
ELENI MOREIRA GOMES
46
92 º
039250121743
ARETUSA CAROLINA DE SOUZA
BRASIL
44
106 º
ANEXO III ao EDITAL n. 21/2014 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013)
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INDÍGENAS, COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013, EM ORDEM DECRESCENTE DA
MÉDIA FINAL, POR EMPREGO PÚBLICO E MUNICÍPIO DE OPÇÃO DE VAGA
Cargo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
ADMINISTRADOR
Extrato do Contrato Nº 0013/2014/SES
Nº Cadastral 3253
Número de Laudo:
075/2014
Processo:
27/000.953/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (com recursos do
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE)
e ALFREDO ANTÔNIO
OSORES BARROS
Objeto:
CONTRATO DE ALUGUEL
Ordenador de Despesas:
Antonio Lastoria
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 10303001129620000 - OPERACAO
DA HEMORREDE NO MS, Fontes de Recursos 0240000000
- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza
de Despesas 333903615 - LOCACAO DE IMOVEIS.
Valor:
R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura.
Data da Assinatura:
28/03/2014
Assinam:
ANTONIO LASTORIA e ALFREDO ANTONIO OSORES BARROS
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Pregão Eletrônico 27/2012, da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676,
de 17.08.04 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993;
Considerando que a empresa Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares
Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº. 4209/2013, no valor de R$ 20.231,58 (vinte mil
duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) em 10/09/2013, com prazo de
entrega de 10 (dez) dias úteis;
Considerando o inequívoco e inescusável atraso no cumprimento de suas
obrigações contratuais, bem como as notificações realizadas por meio dos ofícios OF.
DAF/SES/MS Nº. 17.947/13, OF. DAF/SES/MS Nº. 18.429/2013, OF. DAF/SES/MS Nº.
21.063/2013, O OF. DAF/SES/MS N. 22.870/13 e OF. CJUR/SES/MS Nº 43/2014;
Considerando ainda a Defesa Administrativa interposta pela empresa em
face da última notificação, que informou a incidência de penalidade e concedeu o prazo
para apresentação de defesa;
R E S O L V E:
Indeferir a Defesa Administrativa interposta pela empresa Hospfar
Ind. E Com. de Produtos Hospitalares Ltda, estabelecida na Rua 03, nº. 975, Qd. 0 –
Lotes 05/07 e 08 - Setor Moraes, CEP. 74620-385, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ n.°
26.921.908/0001, e aplicar a penalidade de multa moratória no valor de R$ 193,20
(cento e noventa e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o Edital do Pregão
Eletrônico 27/2012..
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para recolhimento da multa ou apresentação de contraditório. A guia de recolhimento da multa será adquirida em qualquer agência fazendária, e após pagamento a cópia
da mesma deverá ser entregue na Coordenadoria Jurídica/SES; e
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 03 de abril de 2014.
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039233003699
RUTIANE DE MORAES SABINO
40
190 º
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
Resolução n.º 017/SES/MS
ANEXO IV ao EDITAL n. 21/2014 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SANESUL/2013)
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/
SANESUL/2013, EM ORDEM DECRESCENTE DA MÉDIA FINAL, POR
EMPREGO PÚBLICO E MUNICÍPIO DE OPÇÃO DE VAGA
Cargo:
ENGENHEIRO (CIVIL)
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039243121624
LUDMILA MACHADO RODRIGUES
41
45 º
Município: JARDIM
Inscrição
Nome
MG
Classif.
039243122211
SANDRO LUIZ DE FREITAS JUNIOR
47
1º
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2013/GLI/DGIAPE/SED
Nº Cadastral 1973
Processo:
29/004.956/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
e TRACOL
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 005/2013
G.Cont 1973 no período de 20/03/2014 à 18/05/2014.
Ordenador de Despesas:
Maria Nilene Badeca da Costa
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no artigo 57,
§ 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores, e na justificativa anexa ao Processo
Administrativo n. 29/004956/2013.
Do Prazo:
20/03/2014 à 18/05/2014
Data de Assinatura:
18/03/2014
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e HÉLIO GARCIA DE
ALMEIDA FILHO
Campo Grande, 24 de março de 2014.
Aprova as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais e considerando:
As decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 20/03/2014;
A Lei nº 9.313 de 13/11/1996, que dispõe sobre a distribuição
gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS;
A Portaria GM/MS n° 2.313 de 19/12/2002, que institui Incentivo
para Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids
e outras DST;
A Portaria GM/MS n° 1.679 de 13/08/2004, que aprova normas
relativas ao Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa
Nacional de DST e Aids, e dá outras providências,
O Protocolo de Assistência Farmacêutica em DST/HIV/AIDS 2010
elaborado pelo Ministério da Saúde o qual apresenta um conjunto de recomendações
técnicas atualizadas;
A Portaria GM/MS nº 1.555 de 30/07/2013, que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
A Resolução SES/MS n° 105/2013, que aprova o elenco Estadual
de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Mato Grosso do
Sul;
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
2012/2013 e
A garantia de acesso aos medicamentos para o tratamento das
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Infecções Oportunistas (IO) no âmbito
do Estado.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a repactuação de aquisição de medicamentos
para tratamento de DST e Infecções Oportunistas do estado de Mato Grosso do Sul,
conforme anexo.
Art. 2° - O elenco mínimo obrigatório de medicamentos para tratamento de DST/AIDS a ser adquirido pelo Estado e pelos municípios, com recursos
próprios, está contido no Anexo I desta Resolução.
Art. 3° - O elenco mínimo obrigatório de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas a ser adquirido pelo Estado/ SES-MS e pelos municí-
PÁGINA 15
7 DE ABRIL DE 2014
pios, com recursos próprios, está contido no Anexo II desta Resolução.
Art. 4º - Os medicamentos Albendazol 400mg comprimido,
Amoxicilina 500mg comprimido, Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI pó para susp.
inj., Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica 300.000UI + 100.000UI pó para
susp. inj, Eritromicina 500mg comprimido, Fluconazol 150mg comprimido, Metronidazol
500mg comprimido, Metronidazol 0,75% gel vaginal, Miconazol 2% creme vaginal e
Sulfametoxazol + trimetoprima 400mg + 80mg comprimido, constam no Protocolo de
Assistência Farmacêutica em DST/HIV/AIDS 2010 do Ministério da Saúde, porém, não
estão no anexo desta Resolução, pois estão pactuados no elenco mínimo obrigatório da
Assistência Farmacêutica Básica, conforme a Resolução SES/MS n° 105/2013 cuja responsabilidade de aquisição, distribuição e dispensação destes é dos municípios.
Art. 5° - Os medicamentos Ácido tricloroacético 80% solução,
Ceftriaxona 250mg pó para sol. inj., Cetoconazol 200mg compr., Dapsona 100mg
compr. Doxiciclina 100mg compr., Ganciclovir 500mg fr. /amp., Nistatina creme vaginal, Roxitromicina 150mg compr., Tianfenicol 2,5gr. env. e o Valaciclovir 500mg compr.
não constam na RENAME 2012, mas foram pactuados, pois constam no Protocolo de
Assistência Farmacêutica em DST/HIV/AIDS 2010.
Art. 6° - Foi alterada a concentração do medicamento Tianfenicol
de 2,5 mg para 2,5 gr. envelope e do Ganciclovir 500mg pó liofilizado e/ou sol. inj. pronta
para uso, a fim de atender as necessidades do serviço (ANEXO I e II).
Art. 7° - Os medicamentos estabelecidos na repactuação de
competência do Estado serão adquiridos e distribuídos aos Serviços de Atendimento
Especializado (SAE’s) e terão como base o número de casos notificados pelo Sistema
Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
Art. 8° - Fica revogada a Resolução nº 110/SES/MS de 07/12/2012.
Art. 9º - Esta resolução entrará em vigor a partir da sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
DELIBERAÇÃO/COMISSÃO ELEITORAL/CEDS/MS n. 01, DE 31 DE MARÇO DE
2014.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO E A ALTERAÇÃO DA
DATA DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL
DAS
ENTIDADES
NÃO
GOVERNAMENTAIS PARA CONCORREREM
A TRÊS VAGAS EM VACÂNCIA PARA
COMPLEMENTAÇÃO MANDATO DO CEDS
NO BIÊNIO 2013/2015.
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DA DIVERSIDADE
SEXUAL DE MATO GROSSO DO SUL (CEDS/MS), reunida no dia 31 de março de
2014, no auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC), no uso de suas
atribuições que são conferidas pelo Decreto n. 13.266, de 21 de setembro de 2011,
delibera:
Art. 1º – Prorrogar o prazo de inscrição das entidades não governamentais
para o preenchimento de três vagas em vacância no Conselho Estadual da Diversidade
Sexual de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS), para complementação de mandato do biênio
2013/2015.
Art. 2º – O prazo será de dez dias a partir do dia seguinte da publicação desta
deliberação.
Art. 3º – A data de realização da Assembleia Geral de Eleição será no dia 05 de
maio de 2014, às 8 horas, no auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania
(CASC), situado na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 713, Centro, Campo
Grande-MS.
Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LASTÓRIA
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I
ELENCO MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE
DST/AIDS A SER ADQUIRIDO PELO ESTADO/ SES-MS E PELOS MUNICÍPIOS:
ITEM
01
ESTADO
Azitromicina 500mg cáps. ou compr.
MUNICÍPIOS
Aciclovir 200mg compr.
02
Ceftriaxona 250mg pó para sol. inj.
Ácido tricloroacético 80% solução
03
04
05
Ciprofloxacino 500mg compr.
Doxiciclina 100mg compr.
Tianfenicol 2,5gr. env.
Nistatina creme vaginal
Podofilina 25%
ANEXO II
ELENCO MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO
INFECÇÕES OPORTUNISTAS (IO) A SER ADQUIRIDO PELO ESTADO/SES-MS, E
PELOS MUNICÍPIOS:
ITEM
01
02
ESTADO
Anfotericina B 50mg fr. amp.
Azitromicina 500mg cáps. ou compr.
MUNICÍPIOS
Aciclovir 250mg sol. inj.
Ácido folínico15mg compr.
03
04
05
Ciprofloxacino 500mg compr.
Dapsona 100mg compr.
Ganciclovir 500mg inj., pó liofilizado
ou solução pronta para uso.
Cetoconazol 200mg compr.
Clindamicina 300mg cáps.
Piridoxina 40mg compr. (Vit. B6)
06
07
Itraconazol 100mg compr.
Imunoglobulina Hum. 2,5-5,0 gr./IV
Roxitromicina 150mg compr.
08
09
Lamivudina + zidovudina cáps. ou
compr.
Molgramostina 300mcg GM-CSF/sc
10
Octreotida 0,1mg sol. inj.
11
Pirimetamina 25mg compr.
12
Sulfadiazina 500mg compr.
13
Valaciclovir 500mg compr.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2013/SETAS
Nº Cadastral 714
Processo:
25/000.889/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL e BANCO DO BRASIL S.A
Objeto:
Alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato
Original, prorrogando-se o prazo de vigência do referido
contrato por mais doze meses, a contar da data de assinatura.
Ordenador de Despesas:
Tania Mara Garib
Amparo Legal:
Lei n. 8.666/93.
Do Prazo:
26/03/2014 à 26/03/2015
Data de Assinatura:
26/03/2014
Assinam:
TANIA MARA GARIB e LUCIMAR LACERDA DE MELO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0004/2013/SETAS
Nº Cadastral 609
Processo:
25/400.012/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL (com recursos do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR)
e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto:
É a inclusão no Contrato Original de mais dois estagiários de ensino superior, com a alteração do Termo de
referencia, fls. 05, conforme autorização de fls. 320.
Ordenador de Despesas:
Tania Mara Garib
Amparo Legal:
Lei n. 8666/93.
Data de Assinatura:
11/03/2014
Assinam:
TANIA MARA GARIB e CLAUDIO RODRIGO DE OLIVEIRA
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE MARÇO DE 2014.
AMANDA ANDERSON
Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual da Diversidade Sexual
de Mato Grosso do Sul (CEDS/MS)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE
2014.
Divulga o ensalamento dos candidatos para as Provas Escritas
(Teóricas e Práticas) do XII
Concurso Público para Procurador
do Estado e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso das atribuições conferidas pela RESOLUÇÃO/PGE/MS/Nº 216, de 13 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.577, de 16 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/N° 01/2014,
de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 8.590, de 8 de janeiro
de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que as Provas Escritas
(Teóricas e Práticas) do XII Concurso Público para Procurador do Estado serão realizadas
nos dias 13 e 14 de abril de 2014 e divulga o ensalamento dos candidatos conforme
Anexo Único a este Edital, observando-se:
1. As Provas Escritas (Teóricas e Práticas), conforme calendário abaixo,
serão realizadas nos seguintes locais:
1.1.
SALAS 1 A 3 - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA/
OAB/MS, sito na Av. Mato Grosso, n.º 4.700, Carandá Bosque, em Campo Grande,
MS;
1.2.
SALAS 4 A 10 - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MATO
GROSSO DO SUL - ACADEPOL/MS, sito na Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n,
Bloco XV, Parque dos Poderes, em Campo Grande, MS;
Prova
Grupo I – Direito Constitucional,
Direito Ambiental e Direito da
Seguridade Social
Grupo II – Direito Administrativo
e Legislação Institucional e
Organizacional do Estado
Grupo III – Direito Tributário,
Direito Civil e Direito Empresarial
Grupo IV – Direito Processual
Civil, Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho
Data
13/abril/2014
Dia da semana
Domingo
Horário
8 horas
13/abril/2014
Domingo
14 horas
14/abril/2014
Segunda
8 horas
14/abril/2014
Segunda
14 horas
2. As Provas Escritas (Teóricas e Práticas) terão início às 8 e às 14 horas
(Horário local de Mato Grosso do Sul), respectivamente, não sendo permitida a entrada
de candidato que chegar após esse horário.
3. O candidato deverá apresentar-se no local da realização das Escritas
(Teóricas e Práticas) com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do comprovante de inscrição e documento de identidade
original, o mesmo indicado no respectivo cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul
ou preta, fabricada em material transparente.
3.1.
Não serão admitidos a realizarem as provas os candidatos que
não apresentarem comprovante de inscrição e carteira de identidade, na forma prevista
neste item.
3.2.
O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, não sendo aceita cópia,
ainda que autenticada.
4. Somente será permitida, no local de realização das provas, a entrada
dos candidatos inscritos.
5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que
terá que prestar a prova, conforme Anexo Único deste Edital, onde, após, ser identificado, tomará assento e aguardará o seu início.
PÁGINA 16
7 DE ABRIL DE 2014
6. Não será permitido o ingresso na sala das provas de candidatos:
a) portando armas ou munição;
b) com máquinas de calcular, agendas eletrônicas ou similares;
c) utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço, óculos escuros, protetor
auricular ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;
d) o candidato que estiver portando arma ou munição deverá entregar à
Coordenação, que providenciará sua guarda ou depósito, sendo restituídas no final do
horário da Prova.
7. Não será permitido ao candidato permanecer na sala de prova com
aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, relógio de qualquer espécie, walkman, Pager,
notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador, aparelho portátil de armazenamento
e de reprodução de vídeos, receptor de mensagens, agenda eletrônica ou similares, entre outros).
7.1. O candidato que levar telefone celular, algum aparelho eletrônico ou
relógio de qualquer espécie deverá acondicioná-los em embalagem fornecida pelo Fiscal
da Sala, desligado e, se possível, sem a bateria, durante todo o período da prova.
7.2 O alarme do telefone celular ou do relógio deverá estar desativado,
sob pena de o candidato ser eliminado do Concurso.
8. Nas Provas Escritas (Teóricas e Práticas), será permitida consulta apenas às legislações (“secas”) e às Súmulas dos Tribunais, vedada a consulta às legislações
e súmulas comentadas e anotadas, a manifestações da doutrina, a decisões, sentenças
e acórdãos de jurisprudência, papéis ou anotações de qualquer natureza, bem como a
utilização de componentes eletrônicos e o empréstimo de material entre os candidatos
9. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para
a aplicação das provas, inclusive em virtude de afastamento de candidato do local de
realização das provas.
10. O candidato convocado para a realização da prova e que não comparecer no dia, local e horário estabelecidos estará automaticamente eliminado do Concurso.
Campo Grande, MS, 4 de abril de 2014.
Rafael Coldibelli Francisco
Procurador-Geral do Estado
Presidente da Comissão de Concurso
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/Nº 018,
DE 04 DE ABRIL 2014.
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA - OAB/MS
ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO, 4.700
BAIRRO: CARANDA BOSQUE
CIDADE: CAMPO GRANDE
044276153621
ADRIANA VALÉRIO DE SÁ
044276152384
ADRIANE NOGUEIRA NAVES
044276153058
ADRIANO TREVIZAN
RODRIGUES SILVA
044276153615
ALBÉRICO AGRELLO NETO
044276152867
ALESSANDRO LUIZ CARVALHO
DE OLIVEIRA
044276062835
ALEXANDRE BALAS
044276153024
ALEXANDRE LEME FRANCO
044276063166
ALINE MORAIS MARTINEZ DOS
SANTOS
044276153135
ALMIR JUSTINO DA SILVA
NETO
044276064948
ALVARO PADILHA DE
OLIVEIRA
044276152389
ALYSSON ANTONIO DE
SIQUEIRA GODOY
044276153134
CAMILA BRONDANI BASSAN
044276065272
CAMILA DE MELO MATTIOLI
GUSMAO SERRA FIGUEIREDO
nº Documento
Identificação
131644395
nº Carteira
1
84548022
2
1382228
3
044276153551
CAMILO SOUSA FONSECA
10655613
4
044276153315
CARLA CRISTINA AUDE
GUIMARAES
28744627
5
044276152325
CARLOS HENRIQUE IGLESIAS
COUTINHO BASTOS
6947650
6
044276153137
CARLOS ROBERTO DE MARCHI
074088
7
044276152686
CARMELINO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR
192426011
8
044276065922
CÁSSIO NOGUEIRA JANUÁRIO
044276152651
CÁSSIO TOBIAS
044276153274
CLAUDIA ANDRADE FREITAS
044276153105
CLOECYR ALMEIDA CORDEIRO
JUNIOR
044276152758
DANIEL AUGUSTO GOMES DE
SANTANA
13050794
246245
9
10
0849468574
11
48726836
12
6362438
13
2003010254388
14
1167821
15
044276153448
DANIEL GURGEL LINARD
044276152779
DANIELLE SOUZA FERNANDES
AMIZO
044276152946
DANILLO ASSIS DA SIVA LIMA
0698445503
16
044276152902
DANTE AGUIAR PARENTE
1175411760
17
044276152720
DANYLLO ALMEIDA
MAGALHÃES COUTINHO
14436491
18
044276153640
DAVIS ANDRADE TOSTES
13561481
19
044276152303
DEMETRIUS FERRAZ E SILVA
22133
20
044276153451
DIEGO LIBARDI RODRIGUES
1080535014
21
044276153320
DOUGLAS NUNES
VASCONCELOS
16136977
22
044276153248
EDIMILSON BARBOSA ÁVILA
001174632
23
044276152821
EDUARDO ANDRÉ SOUZA DE
MELO
12106679
24
044276152573
EDUARDO SILVA TOLEDO
PULLIN MIRANDA
5272159
25
nº Carteira
1
843307
2
4439751
3
267798568
4
1007885302
5
144888
6
80352301
7
459587146
8
11337
9
1842695
10
04944885517
11
12522180
12
SALA: 2
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA - OAB/MS
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
nº Documento
Identificação
1401041
Nome
CAIO GAMA MASCARENHAS
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
nº Documento
Identificação
322856966
Inscrição
044276152736
SALA: 4
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
Nome
ADRIANA MARIANA DA SILVA
SALA: 3
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA - OAB/MS
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
ENDEREÇO: RUA DELEGADO OSMAR DE CAMARGO - BLOCO XV S/N
BAIRRO: PARQUE DOS PODERES - JD.
CIDADE: CAMPO GRANDE
SALA: 1
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA - OAB/MS
Inscrição
044276152752
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Inscrição
044276152893
Nome
ANA FLAVIA JORDAO RAMOS
nº Carteira
1
044276152865
ANA PAULA FONSECA DE LIMA
044276153180
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS
SILVA
044276152630
ANDREA SANTIAGO DRUMOND
044276153141
BERNARDO GALLO CASSINI
CARDILLO
044276153438
BERNARDO MAFIA VIEIRA
044276153602
BRENNO KELVYS SOUZA
MARQUES
044276152650
BRUNA NALIN ORSI
434841845
8
044276152999
BRUNA PAULA DORO
83371838
9
044276152774
BRUNA RODRIGUES TANNUS
044276153088
BRUNO GONTIJO ROCHA
044276153104
BRUNO JOVINIANO DE
SANTANA SILVA
Inscrição
044276153344
Nome
ELISA ALENCAR MENEZES DE
LIMA
044276121351
ELSON FERREIRA GOMES FILHO
044276152767
FÁBIO ALVIM FERREIRA
044276153414
FÁBIO FERNANDO JACOB
044276153031
044276152497
nº Documento
Identificação
3477178
nº Carteira
1
13719408
2
129270773
3
10451947
4
FÁBIO MARCON LEONETTI
4228582
5
FELIPE SOLANO MOREIRA
MONTEIRO DA FRANCA
FERNANDA MENDES
GONÇALVES
2698462
6
2322264
7
044276153085
FERNANDA SILVA VILLELA
VASCONCELLOS
1161029
8
044276152422
FERNANDA ZAFFALON
044276153364
FERNANDO BARRETTO GIRÃO
044276152563
FERNANDO FARIAS PIRES
044276152324
FLAVIA NERY COSTA DA SILVA
044276152575
FLAVIANE JUNQUEIRA
GOUVEIA RIBEIRO
044276153398
FLÁVIO GARCIA CABRAL
000877742
14
044276152869
FRANCIS BRAGA MORI
1154752
15
044276063699
GABRIEL FIEL LUTZ
1503362
16
044276153069
GIOVANNA WAIN SAN LAU
1969222
17
044276063846
GLADYSON SADAO ISHIOKA
1075605
18
044276152275
GRAZIELLA VIANA DA SILVA
044276153406
GRHEGORY PAIVA PIRES
MOREIRA MAIA
044276153420
434469129
10
13436878
11
0997951834
12
0155591620009
13
2578138
19
001014436
20
28008488
2
2454301
3
12957446
4
1838880
5
SALA: 5
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
4017791
6
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
4971579
7
Inscrição
044276152297
Nome
GUILHERME FERNANDES
FERREIRA TAVARES
3892708
10
2950544
11
044276152503
GUILHERME RIGUETI RAFFA
1008215376
12
044276153316
GUILHERME SOUSA
BERNARDES
9
30974550
nº Documento
Identificação
15117092
nº Carteira
1
340356558
2
14726642
3
PÁGINA 17
7 DE ABRIL DE 2014
044276153299
GUSTAVO MACHADO DI
TOMMASO BASTOS
044276153667
GUSTAVO ROBERTO
CARMINATTI COELHO
044276152800
HENRIQUE LEONARDO TORRES
DE OLIVEIRA
044276152993
HERMANO JOSE DE CASTRO
LEITE
044276152273
HUGO NERY ROCHA
044276152703
HUMBERTO VINICIUS RUFINI
044276153627
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
SALA: 8
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
16318
4
15118916
5
91002008550
6
1811376
7
Inscrição
044276152764
Nome
PAULO RODRIGO DE MIRANDA
0937699462
8
044276152170
PEDRO CAMPOS MARQUES
78875143
9
044276152272
IGNALDO MACHADO VICTOR
JUNIOR
28575774
10
PEDRO PAULO MONTEDONIO
REGO
044276152334
044276152803
IGOR VEIGA CARVALHO
PINTO TEIXEIRA
13594728
11
PETERSON FARINA AMARO DE
SOUZA
044276152835
PHILIPPE DALL AGNOL
044276152481
ÍTALO DE SOUSA DRUMON
DANTAS
2402767
12
044276153357
RACHEL PRISCO PARAISO
VELLOSO
044276153304
IURI RIBEIRO GONÇALVES
0591748207
13
044276153577
RAFAEL AUGUSTO SEFRIN
044276152801
JAIR CORTEZ MONTOVANI
FILHO
321591094
14
044276152796
RAFAEL CAMPANATE POYARES
DA ROCHA
044276152805
JAIRO ROBERTO MEDEIROS DE
ALMEIDA
1188478
15
044276152318
RAFAEL HENRIQUE SILVA
BRASIL
044276152716
JHONNY PRADO SILVA
332944025
16
044276153032
RAFAEL LAGO REGIS
044276152732
JOÃO BATISTA RAMALHO DE
LIMA
2669715
17
044276152742
RAFAEL LUNARDELI GREGORIO
044276152321
RAFAEL NASCIMENTO DE
CARVALHO
044276152597
JOAO EDSON DE SOUZA
044276078711
JOAO GILBERTO GONÇALVES
FILHO
044276153185
JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL
LOPES
044276152739
JOSÉ AUGUSTO MARQUES DE
SOUZA NETO
044276152555
JULIANO RIZENTAL
RODRIGUES CARVALHO
044276152814
KAOYE GUAZINA OSHIRO
044276121669
KARINA EVARISTO DA SILVA
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
044276152479
KELLYNE LAÍS LABURÚ
ALENCAR DE ALMEIDA
044276152958
9
10
468846876
11
0119631828
12
14
1137670800
21
09543457
22
1258393
23
001282435
24
nº Documento
Identificação
63783447
nº Carteira
1
4
5
044276152997
LEONARDO MELO MATOS
76986754
6
044276152660
LEONARDO SILVESTRE
BORGES TEODORO
123357
7
044276152662
LETÍCIA RODRIGUES ALVES
DE PINHO
14884054
8
044276153319
LIGIA ENCARNACAO ROCHA
0799327891
044276153535
LUANNE PARREIRA
MAGALHÃES DE SOUZA
044276153554
LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO
044276153596
044276153210
044276153529
LUIS ANTONIO GONÇALVES
PIRES
044276152884
LUIS SERGIO DE SOUZA
CARNEIRO
9
707.657
10
50424483
11
LUCAS REIS VERDEROSI
347721539
12
LUDMILA MARCATO MIRANDA
132521581
13
147831
14
1318987873
15
001856048
16
13505175
17
4872008
SALA: 9
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
Inscrição
044276152888
Nome
RAQUEL AMARAL HIBNER
044276153663
RAQUEL KOLBERG
044276152697
RICARDO BUCKER SILVA
044276153479
2
3
4
044276153653
ROBERTO VINÍCIUS SILVA
VIDAL
4968273
5
044276152583
RODRIGO AMORIM PINTO
044276153124
RODRIGO GARLA JORGE
044276153339
RODRIGO RACHID DE SOUZA
044276153670
RODRIGO TAVARES DE ABREU
LIMA
5008196
6
87342301
7
129050
8
2296598
9
SALA: 10
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
Inscrição
044276153291
Nome
RODRIGO TEIXEIRA DIAS
044276152908
ROVHENNA MORENNA
CAVALCANTE SOUSA
044276153560
SÉRGIO SOUZA BOTELHO
044276063056
SHIRLEY CRISTINA DA SILVA
CAMPOS
044276152574
SILVIO THEORGA FILHO
044276152743
SIMONE MASSILON BEZERRA
BARBOSA
STANLEY BOTTI FERNANDES
044276152279
044276153446
THIAGO ARAÚJO MADUREIRA
DE OLIVEIRA
301543331
19
044276152782
THIAGO DE FREITAS ALVES
PEREIRA
4307087
20
044276152499
THIAGO DIAS DE QUEIROZ
044276152509
THIAGO GUEDES ALEXANDRE
044276120842
SALA: 7
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
VALÉRIA DO NASCIMENTO
YAHN
044276153317
VALTER VENTURA
VASCONCELOS NETO
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
044276152539
VANIA CAIXETA DIB
044276152464
VICTOR BARBOSA SANTOS
044276152465
VINICIUS CASTRO SOUZA
044276152668
VINÍCIUS FERREIRA DIAS
044276152851
VIRGINIA SOUZA BONTEMPO
044276152822
VITOR ANDRÉ DE MATOS
ROCHA MARTINEZ VILA
2
1073801787
8995565
18
nº Carteira
1
nº Carteira
1
ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS
THAMIRIS DE OLIVEIRA
MORAES
nº Documento
Identificação
429014338
nº Documento
Identificação
1866534
206676975
044276152260
Nome
MARCUS VINICIUS VILALVA
FRANCISCO
6366620
0891825886
6908942
2736320
Inscrição
044276063333
8
RAFAEL VITOR MACEDO DAS
6230171
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
7
044276152734
LEONARDO BEZERRA LEAL
044276153004
70121948
209242411
20
LEONARDO CAMPOS SOARES
DA FONSECA
MARCOS ANTONIO CESAR
SANCHES
6
2503379
044276153103
044276152936
5
13
044276153215
MARCELO BORGES PROTO DE
OLIVEIRA
632219
0836791622
5143581
3
044276152781
4
RAFAEL RODRIGUES
VASCONCELOS
1919416
LUIZA CEREJA DE FREITAS
66124118
044276153441
LAYLA DIAS MAGALHAES
SILVA
044276152291
3
19
2
LUIZ PAULO DOS SANTOS
DINIZ
2
277760525
001232845
044276153517
1015282
218876514
18
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO
Nome
KELLY SCHALDACH KONISHI
nº Carteira
1
28960335
SALA: 6
LOCAL: ACADEMIA DE POLICIA CÍVIL - ACADEPOL
Inscrição
044276153395
nº Documento
Identificação
1071648552
nº Documento
Identificação
162723
nº Carteira
1
1085300
2
10447019
3
897834
4
2002002100247
5
565259866
6
3052045
7
19385838
8
0699550343
9
12947676
10
125647313
11
2000029072175
12
001038099
13
92004017252
14
1759575
15
2000010135228
16
160158
17
2223220
18
10959528
19
1280933
20
044276152741
MARIA EDUARDA ARRUDA
MAGALHÃES DE OLIVEIRA
LOCIO
5027615
044276153408
MARIANNE CURY PAIVA
1277106
3
044276065452
MARK PIEREZAN
712191
4
044276153619
MAURO BRANDÃO ELKHOURY
1229914
5
044276153662
MERCIA HELENA SIQUEIRA
ABINAGEM
4265099
6
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
044276152349
NARA LIVIA SOUSA REIS
1816435
7
044276152433
ÑATÁLIA FURTADO MAIA
2006009279490
8
044276153714
OBERDAN BARROS DE MELO
JUNIOR
2270359
9
044276152763
PABLO SANTOS DE SOUZA
4167473
10
044276153557
PATRÍCIA VIEIRA JUNKER
4526669
11
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2012 (SGI/
COVEN n. 20.178/2012), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF SOB O N. 15.457.856/0001-68 E O
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS, CNPJ/MF SOB O N. 03.681.582/0001-07.
PROCESSO N.: 19/100.691/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PÁGINA 18
7 DE ABRIL DE 2014
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261, de 16/6/2003, Resolução/SEFAZ
n. 2.093, de 24/10/2007 e, no que couber, na Lei Federal 8.666, de 21/6/1993 e suas
alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio n. 004/2012 (SGI/COVEN n.
20.178/2012), por mais 2 (dois) meses, contados de 22/03/2014 a 21/05/2014.
DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2014.
ASSINAM:
MARIA WILMA CASANOVA
ROSA
CPF n. 140.730.641-34
SIDNEY FORONI
CPF n. 453.436.169-68
Diretora Presidente da AGESUL.
Prefeito Municipal de Rio Brilhante/MS.
Extrato do Contrato Nº 0033/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3188
Processo:
19/100.224/2014
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e CONSTRUTORA JLC LTDA
Objeto:
EXECUÇÃO DA OBRA DE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE
BONITO/MS.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 06183002627410000 - EDUCACAO
E COORDENACAO DAS LEIS DE TRANSITO, Fontes de
Recursos 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS, Natureza de Despesas 344905122
- REPAROS, ADAPTAÇÃO E CONS DE BENS MOV E
IMÓVEIS.
Valor:
R$ 529.588,47 (quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados da data de recebimento
da Ordem de Início dos Serviços a ser expedida pela
AGESUL.
Data da Assinatura:
03/04/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JORGE LOPES CACERES
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0089/2013/AGESUL
Nº Cadastral 3106
Processo:
19/100.042/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OV n.
089/2013., por mais 120 (cento e vinte) dias
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Amparo Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, de
21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
e alterações posteriores.
Do Prazo:
29/03/2014 à 26/07/2014
Data de Assinatura:
25/03/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JOSÉ ANTÔNIO SOARES
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2013/IAGRO
Nº Cadastral 1658
Processo:
21/200.295/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E
VEGETAL e CELCILIANA BARROS DE MOURA
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme o Laudo de Avaliação nº 041/2014, a
contar de 1º de março de 2014, cujo valor passa a ser
de R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais).
Ordenador de Despesas:
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 20122001624260000 - GESTAO
E OPERACIONALIZACAO DA IAG, Fonte de Recursos
0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADAD,
Natureza de Despesas 333903615 - LOCACAO DE
IMOVEIS
Amparo Legal:
Este Termo Aditivo é realizado com amparo nos arts. 17,
18 e 51, todos da Lei nº 8.245/1991-Lei do Inquilinato
c/c § 3º, inciso I do art. 62 da Lei Nº 8.666 de, 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
Valor:
R$ 12.360,00 (doze mil e trezentos e sessenta reais)
Do Prazo:
01/03/2014 à 28/02/2015
Data de Assinatura:
06/03/2014
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, CELCIO JOSÉ
BARROS DE MOURA e CELCILIANA BARROS DE MOURA
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2010/IAGRO
Nº Cadastral 592
Processo:
21/200.262/2010
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL
E VEGETAL e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS - EBCT
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato inicial por mais 12 meses a contar de 20 de
abril de 2014.
Ordenador de Despesas:
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 20122001624260000 - GESTAO
E OPERACIONALIZACAO DA IAG, Fonte de Recursos
0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADAD,
Natureza de Despesas 333903947 - SERVICOS DE
COMUNICACAO EM GERAL.
Amparo Legal:
Este Termo Aditivo é celebrado com amparo no inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93
Do Prazo:
20/04/2014 à 19/04/2015
Data de Assinatura:
09/04/2014
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “T” 085, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Credencia Diogo Henrique Rodrigues Preza
para prestação de serviços de exame prático de
direção veicular junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.”
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2013/AGRAER
Nº Cadastral 340
Processo:
21/500.122/2013
Partes:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO
RURAL e ADELMON MARIANO DE BRITO
Objeto:
Prorrogar a vigência prevista na Cláusula Segunda do
Contrato n. 003/2013, iniciando-se em 07 de março de
2014 até 06 de março de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato n. 003/2013, passando a vigorar
com a seguinte redação: “O valor mensal do aluguel é
de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais), pagáveis até o 5º
(quinto) dia do mês subseqüente ao vencido, devendo o
valor ser depositado no Banco do Brasil S/A., Agência n.
6860-8, conta corrente n. 12669-1”.
Ordenador de Despesas:
José Antonio Roldão
Amparo Legal:
Lei 2.152/00, bem como na Lei 2.598/02 e Resolução
SEFAZ n. 2093/2007, sujeitando-se ainda à Lei Federal
n. 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 12.360,00 (doze mil e trezentos e sessenta reais)
Do Prazo:
07/03/2014 à 06/03/2015
Data de Assinatura:
06/03/2014
Assinam:
JOSÉ ALEXANDRE RAMOS TRANNIN e ADELMON
MARIANO DE BRITO
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul –
DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n. 9503/97
– Código de Trânsito Brasileiro – CTB e,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei 9.503/97, Artigo 152, Resoluções n.
168/2004/CONTRAN, n. 358/2010/CONTRAN e Decreto n. 13.887/2014, que dispõe sobre o credenciamento de Examinadores de Trânsito;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, por 01 (um) ano, Diogo Henrique Rodrigues Preza, CPF 014.659.68113, para exercer a atividade de examinador quando, por conveniência ou oportunidade
da administração pública, for designado para compor a Banca Examinadora.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande (MS), 02 de abril de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 086, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0006/2009/IAGRO
Nº Cadastral 283
Processo:
21/200.206/2009
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E
VEGETAL e MARIA DALVA DA SILVA.
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por
mais 02 (dois) meses e alterar o valor mensal da locação, a contar de 1º de março de 2014, cujo valor passa
a ser de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
Ordenador de Despesas:
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 20122001624260000 - GESTAO
E OPERACIONALIZACAO DA IAG, Fonte de Recursos
0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADAD,
Natureza de Despesas 333903615 - LOCACAO DE
IMOVEIS.
Amparo Legal:
Este Termo Aditivo é realizado com amparo nos arts. 17,
18 e 51, todos da Lei nº 8.245/1991-Lei do Inquilinato
c/c § 3º, inciso I do art. 62 da Lei Nº 8.666 de, 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
Do Prazo:
01/03/2014 à 30/04/2014
Data de Assinatura:
01/03/2014
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e MARIA
DALVA DA SILVA
“Descredencia Empresa para prestação de serviços de Guinchamento de veículos recolhidos
ou retirados dos pátios do DETRAN/MS e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/706272/2012
deste Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” n. 96, de 19 de
março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar a empresa AUTO VIDROS DURADOS LTDA - EPP, CNPJ
n. 24.668.550/0001-41, para prestação de serviços de guinchamento de veículos
nos termos da legislação aplicável, na circunscrição do município de Dourados/MS.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos à partir de 01 de abril de 2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PÁGINA 19
7 DE ABRIL DE 2014
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL 8.649, PÁGINA 25, DO DIA 03.04.2014: EXTRATO DO TERMO DE DECRÉSCIMO
DA OES N° 002/2014 – DISPENSA – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E HOTEL VALE VERDE LTDA – ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERMO DE DECRÉSCIMO DA OES Nº 002/2014 – DISPENSA – CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A
HOPERAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SANEAMENTO LTDA. LEIA-SE: EXTRATO
DO TERMO DE DECRÉSCIMO DA OES Nº 002/2014 – DISPENSA – CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E O HOTEL VALE
VERDE – LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2014 – PP Nº 004/2014 – CELEBRADO ENTRE
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A ANA
CAROLINA LA PICIRELLI VIEIRA DA CUNHA – EPP.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação,
consultoria e suporte a produtos Microsoft, para atender as necessidades da SANESUL,
conforme discriminado no Termo de Referência, a ser fornecido diretamente pela
CONTRATADA.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses, contado
a partir da assinatura pela CONTRATADA da Ordem de Serviços.
VALOR: R$ 1.645.999,80 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e noventa e nove reais e oitenta centavos), que serão pagos com Recursos Próprios Conta 41.305.
PROCESSO Nº 830/2013/GETI/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Andre Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sra. Ana Carolina La Picirelli Vieira Da Cunha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014 – TP Nº 001/2014 – CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A SCHETTINI
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Desenvolvimento de Projeto Básico de Disciplinamento das Águas Pluviais e
Controle de processos erosivos nas imediações da ETE São João, no município de Três
Lagoas-MS/SANESUL.
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 03 (três) meses, contados a
partir da expedição da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 51.016,00, (Cinqüenta e um mil e dezesseis reais), que serão pagos com
Recursos Próprios – Conta 16.200.702
PROCESSO Nº 1359/2013/GEMAM/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr. Marcos Marques Lopes
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO TA N° 02/2014 – CT
241/2013 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E A POWER ELECTRONICS BRASIL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 01 (um) mês, com término previsto
para o dia 18 de maio de 2014.
PROCESSO Nº 124/2013/GEMA/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 02.04.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Edgar Afonso Bento
CONTRATADA:
Sr. Fabio Ciquini de Andrade
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OES TA N° 01/2014 – OES N° 009/2013
– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E EXPRESSO ENTULHOS – ME.
OBJETO: Prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, com término previsto
para o dia 21 de março de 2015.
PROCESSO Nº 173/2013/GESU/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 21.03.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Andre Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Diego Azevedo Chaves Alves
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OES TA N° 01/2014 – OES N° 001/2014
– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E A JATOESTE COMERCIO E SERVIÇOS DE JATEAMENTO E PINTURA LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação da contratação por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com término
previsto para o dia 21 de maio de 2014 para vigência e término previsto para o dia 21
de abril de 2014 para execução.
PROCESSO Nº 1331/2013/GESULPORA/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 11.03.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Edgar Afonso Bento
CONTRATADA:
Sr. Israel Silvesso
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA/PRESI/FCMS nº. 071/14, de 04 abril de 2014.
Torna público a relação de projetos aprovados
pelo Conselho Estadual de Cultura de Mato
Grosso do Sul e dá outras providências.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 30 e 31 do Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de
2003 e item XIII do Edital para inscrição de projetos culturais no Fundo de Investimentos
Culturais 2014, publicado no Diário Oficial nº. 8.567 , na data de 02 de dezembro de
2013,
RESOLVE:
ITornar público que, além dos critérios elencados no artigo 26 do Decreto nº.
11.299/03, o Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul analisou criteriosamente a importância sócio-cultural dos projetos apresentados, já habilitados, a pertinência estética dos projetos, a viabilidade econômico-financeira das propostas e a relação
com a política cultural do Estado.
IIDivulgar, após realização de plenária reunida ordinária e extraordinariamente
para este fim, a relação dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, autorizados a receber financiamento do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso
do Sul, para execução no ano de 2014, conforme relação abaixo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Projeto
Arte e Madeira
Monumento Guampa
de Tereré
Proponente
Maria Célia Maciel
Anor Pereira
Mendes Filho
Mariana Sena
Argento
Madureira Figueiró
ACV-MS Associação
de Cinema e Vídeo
Fest. Cine América do de Mato Grosso do
Sul 2014
Sul
Bruno Moser
Não me lembro
Canhete
Aqui ó
Fábio Lemes Gomes
Minha cidade diz
Essi Rafael
adeus
Mongenot Leal
Fortalecimento da
Fundação de
criação do Núcleo de
Cultura de Corumbá
Arquivo e Memória
Publica de Corumbá
Museu Dom Jaime
Prefeitura Municipal
Aníbal Barrera
de Porto Murtinho
Prefeitura Municipal
MHAB – Museu
de Gloria de
Histórico Américo
Dourados
Brigatti
Formando
Novos Rosemari Gindri
Leitores
Gostosuras da Terra Shirley Perpetua da
do Pé de Cedro
Costa
Contos quase causos Samuel
Xavier
Medeiros
Receitas
marcantes Sagramor da Silva
marcadas no tempo
Farias
Betânia
Luís Carlos Luciano
Coletânea “Historias Sandra
Aparecida
para boi dormir”
Ferreira Andrade
Vencendo obstáculos Rosimeire Augusto
na Cidade do Pé de Patussi
Cedro
Sobre Corujas e ou- Oswaldo Barbosa de
tras espécies
Almeida
Crônicas dos Quatros Maria
Adélia
Menegazzo
Amor.com – uma his- Maria Gorete de
toria real em tempo Moura
virtual
A Arte de ler e escre- Antônio
Alves
ver
Guimarães
da
Costa
Retratos
da Silvio
Comunidade
São Pereira
Benedito
Obras Completas de Instituto Histórico e
Raul Silveira de Melo Geográfico de Mato
Grosso do Sul
Sinfonia
Instituto
Manoel
Bonifácio
Maestoso
Instituto Domingos
Romero Neto
Dando Cordas Raul Patrick dos
Taboco
Santos
Orquestra Nova
Gean Carlos
Geração
Euzébio da Silva
Lucia Agostinho de
Estrelas Musicais
Oliveira
Executor
Maria Célia Maciel
Anor Pereira Mendes
Filho
Mariana Sena
Madureira Figueiró
ACV-MS Associação
de Cinema e Vídeo de
Mato Grosso do Sul
Bruno Moser Canhete
Fábio Lemes Gomes
Essi Rafael Mongenot
Leal
Fundação de Cultura
de Corumbá
Prefeitura Municipal
de Porto Murtinho
Prefeitura Municipal
de Gloria de
Dourados
Rosemari Gindri
Shirley Perpetua da
Costa
Samuel Xavier
Medeiros
Sagramor da Silva
Farias
Luís Carlos Luciano
Sandra Aparecida
Ferreira Andrade
Rosimeire Augusto
Patussi
Oswaldo Barbosa de
Almeida
Maria Adélia
Menegazzo
Maria Gorete de Moura
R$ Valor
Aprovado
23.286,38
20.000,00
27.155,00
200.000,00
42.000,00
41.000,00
43.000,00
31.945,49
50.091,34
32.004,90
12.042,12
15.000,00
14.786,00
10.386,00
11.728,00
26.660,00
12.000,00
16.000,00
25.000,00
6.753,00
Antônio Alves
Guimarães
22.000,00
Silvio da Costa
Pereira
Instituto Histórico e
Geográfico de Mato
Grosso do Sul
Instituto Manoel
Bonifácio
Instituto Domingos
Romero Neto
Raul Patrick dos
Santos
Gean Carlos Euzébio
da Silva
Lucia Agostinho de
Oliveira
26.000,00
Claudia de Medeiros
Claudia de Medeiros
25.000,00
Prefeitura Municipal
de Nova Andradina
José Bruno dos
Santos Neto
Associação Cultural
Santa Clara
Jorge de Barros
Oliveira
Prefeitura Municipal
de Nova Andradina
José Bruno dos
Santos Neto
Associação Cultural
Santa Clara
Jorge de Barros
Oliveira
30.000,00
Carlos Fabio Selhorst
dos Santos
30.000,00
Vozes da Terra
Carlos Fabio
Selhorst dos Santos
Fundação de
Cultura, Esporte
e Lazer de Rio
Brilhante
Fabiana Vieira de
Melo
Eder Rubens da
Silva
Maria da Gloria
Souza Ferreira
Maria da Gloria Souza
Ferreira
30.000,00
Ivan Cruz
Ivan Cruz
Ivan Cruz
17.000,00
CD Crianceiras 2
– Poesia de Mario
Quintana musicadas
por Marcio de Camillo
Marcio Rogerio
Pereira de Camillo
Marcio Rogerio Pereira
de Camillo
26.100,00
Criação da Banda de
Musica Municipal de
São Gabriel do Oeste
Prefeitura Municipal
de São Gabriel do
Oeste
Prefeitura Municipal de
São Gabriel do Oeste
35.404,17
CD Jacqueline Costa
Jacqueline Francisco Jacqueline Francisco
da Silva
da Silva
22.000,00
Ricardo Lauro
Pereira
Prefeitura Municipal
de Paranaíba
25.000,00
MS Ponto a Ponto
Banda Municipal
de Nova Andradina
Getúlio Vargas
Forró Zen
Intermezzo
Estórias e canções da
nossa terra
Sou Mato Grosso do
Sul
Banda Municipal Frei
Eucario Schimitt de
Rio Brilhante
Festival Raízes de
Corguinho
Som da Fronteira
Los Mensajeros
Latinos
Fanfarra
Fundação de Cultura,
Esporte e Lazer de
Rio Brilhante
Fabiana Vieira de
Melo
Eder Rubens da Silva
Ricardo Lauro Pereira
Prefeitura Municipal de
Paranaíba
15.667,50
99.220,00
27.000,00
26.000,00
24.000,00
24.925,00
45.000,00
27.500,00
86.520,00
34.600,00
29.300,00
30.249,00
27.000,00
PÁGINA 20
Concerto Orquestra
Jovem Viver bem
Show Musical
Palavras na Boca
Camerata Violeira
1º Festival de Musica
Vozes de Bodoquena
III Encontro de
Comitivas em Pedro
Gomes
1º Festival Estadual
de Contadores de
Historias de MS
25º FEGAMS
Arraiá da Bucaina
Publicação Mestres
do Sagrado
Festival Essência da
Capoeira
Semana Cultural MS em Cena – 8ª
Representação
FIC com dança
Campo Grande Urban
Champ 3º Edição
Mosaico Urbano em
Transito
Espetáculo Prosa e
Segredo
25 X Dança
Comodato
Maria, Madalena e
jogo de damas - intercambio
Verdades Inversas
Teatro para todos
Tem um pé de circo
no Pantanal
Cultura em movimento
Dialeto Manoelês
I Mostra Cênica do
Vale do Ivinhema
Corpos Farpados
Ficar: amor até segundo aviso
Trupe Bobos da Plebe
estrelando Contos de
Magia Pura
7 DE ABRIL DE 2014
b) CND Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;
c) CND FGTS/Certificado de Regularidade;
d) CND INSS/ Contribuições Previdenciárias.
Grupo de Incentivo
a Cidadania e
Qualidade de Vida –
Viver Bem
Gabriel Fernandes
Castilho
Marcos Borges dos
Santos
Valdir Pereira da
Silva
Jardel Vinicius Tartari
Gabriel Fernandes
Castilho
Marcos Borges dos
Santos
24.000,00
Valdir Pereira da Silva
29.800,00
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Fabio Alves Pereira
Fabio Alves Pereira
45.490,00
Instituto Sócio
Cultural Curumins
Centro de Tradições
Gaúchas Querência
da Saudade
Prefeitura Municipal
de Inocência
Instituto Sócio
Cultural Curumins
Centro de Tradições
Gaúchas Querência da
Saudade
Prefeitura Municipal de
Inocência
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Concurso, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 8.640 de 21 de março de 2014, pg.11/12, instaurada
através do Edital de Inscrição e Seleção de artistas e/ou grupos para apresentações
de arte nas ruas do Festival América do Sul 2014 – Processo nº 09/600653/2013,
Diário Oficial do Estado nº 8.581 de 20 de dezembro de 2013, dada por finalizada pela
Comissão de Licitação em 20 de março de 2014, conforme Ata de Seleção, decorrente
de Concurso, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 12.750, de 12 de
maio de 2009.
Campo Grande – MS, 07 de abril de 2014.
Marlei Sigrist
Leandro Busanelo
de Araújo
Marlei Sigrist
Leandro Busanelo de
Araújo
Leandro Pansonato
Cazula
Ginga Companhia
de Dança
Marcio Oliveira da
Silva
Edson Clair Moreira
Junior
Michelly Dominiq
Neves de Araújo
Rilvan Daniel
Barbosa
Irineu de Castro
Queiroz Junior
Leandro Pansonato
Cazula
Ginga Companhia de
Dança
Marcio Oliveira da
Silva
Edson Clair Moreira
Junior
Michelly Dominiq
Neves de Araújo
Franciella de
Andrade Cavalheri
Associação Flor e
Espinho
Franciella de Andrade
Cavalheri
Associação Flor e
Espinho
Cia das Artes
Mauro Alves
Guimaraes
Paulo Henrique
Porto
Blanche Maria
Torres
Fabio Carvalho
Arruda
Cia das Artes
Mauro Alves
Guimaraes
40.560,00
Paulo Henrique Porto
25.585,00
Blanche Maria Torres
40.000,00
Fabio Carvalho Arruda
43.120,00
Debora Rosa Higa
Priscila Roberta
Alves Lemos
Tamara Pranti
Mangieri Figueiredo
Ribeiro
Jair Balieiro
Damasceno
Tabajara Duarte da
Silva
Carla Lucia Alves
Soares
Ana Maria Almeida
Rosa
Emmanuel Maier
Rotilli
Debora Rosa Higa
Priscila Roberta Alves
Lemos
35.000,00
Rilvan Daniel Barbosa
Irineu de Castro
Queiroz Junior
35.000,00
32.752,30
50.000,00
55.000,00
24.931,80
31.620,00
20.000,00
100.000,00
47.830,00
45.000,00
50.000,00
31.560,00
20.000,00
Extrato de Convênio de Cooperação no 22.803/2014
Processo: 09/600.156/2014
Do Objeto: O objeto do presente Convênio, originado do Processo nº 09/600.156/2014,
é o repasse financeiro a fim de fomentar a realização o espetáculo “Paixão de Cristo”,
conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, anexado à
fl. nº 04 a 07 do Processo supra citado, parte integrante deste instrumento.
Do Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Do Prazo: O presente instrumento terá sua vigência da data de sua assinatura até 30
de maio de 2014, incluído nesse período o prazo de execução até 30 de abril de 2014
e o prazo de prestação de contas de 1o a 30 de maio de 2014, correspondente a 30
(trinta) dias para a apresentação das contas finais dos recursos recebidos;
Dos Recursos
Natureza de Despesa: 33.40.41.02
PI: COVENFCMS
Fonte: 0240
NE: 2013NE00225
Plano de Trabalho: 13392001422110000
Da Base Legal: O presente convênio se regerá pelas normas contidas nas Resoluções/
SEFAZ nº 2.052 de 19 de abril de 2007 e nº 2.093 de 24 de outubro de 2007, no Decreto
Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003, na Lei Federal nº 8.666/93 naquilo que
couber.
Do Foro: Comarca de Campo Grande/MS
Concedente: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.579.196/0001-98
Representada por seu Diretor Presidente: Américo Ferreira Calheiros
CPF: 104.746.411-04
Convenente: Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
CNPJ: 03.155.942/0001-37
Representada por seu Presidente: Arceno Athas Junior
CPF: 432.162.429-00
Data da Assinatura do Convenio: 04 de Abril de 2014.
40.000,00
42.000,00
40.000,00
37.652,00
Abigail Moreira de
Oliveira
35.000,00
Neide Fátima
Bittencourt dos Santos
60.000,00
A Vida de Jesus
Abigail Moreira de
Oliveira
Neide Fátima
Bittencourt dos
Santos
Edilton Pereira
Ramos
III Bienal de Teatro
Mercado Cênico
Mercado Cênico
VALOR TOTAL
R$
Festival Dança Três –
2ª Edição
Até o fim
Teatro de Cristina
Mato Grosso – Obras
Inéditas
40º Espetáculo de
Dança do Ballet
Isadora Duncan
Edilton Pereira Ramos
22.960,00
14.115,00
24.700,00
40.000,00
60.000,00
100.000,00
3.000.000,00
IIISolicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo de 10
(dez) dias, apresente os documentos mencionados no item XIV do Edital FIC 2014, sob
pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam:
A - Pessoa Física:
a.1) Documentos do Proponente:
a) CND junto ao Serviço de Proteção ao Crédito – SPC;
b) CND de Tributos Municipais - ISS;
c) CND da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
d) CND Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União.
B - Pessoa Jurídica de Direito Privado:
b.1) - Documentos do Proponente:
a) CND de Tributos Municipais/ISS;
b) CND da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
c) CND Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União
d) CND FGTS/Certificado de Regularidade
e) CND INSS/ Contribuições Previdenciárias;
C - Pessoa Jurídica de Direito Público:
c.1) Documentos do Proponente:
a) CND da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MS;
Processo n° 09/600.015/2014
Interessados: Taianne Petelin França e Luiz Eduardo Rodrigues Gasperim
Assunto: recurso Interposto por Taianne Petelin França e Luiz Eduardo Rodrigues
Gasperin
Despacho e Decisão do Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul.
Concurso para Seleção Pública de Espetáculos Para o Projeto Circuito Sul Mato Grossense
de Teatro/2014, que tramitou por meio do processo 09/600.0015/2014.
Acolho a decisão da Comissão de Seleção do referido Edital de fls. 22, constantes do processo supracitado, conheço o recurso interposto por Taianne Petelin França, responsável
pelo Grupo Coletivo Moenda Teatro e Luiz Eduardo Rodrigues Gasperin, responsável pelo
Grupo Trupe Arte e Vida, tendo em vista ser tempestivo, e reitero com base nas razões
expostas na decisão da Comissão de Seleção. Publique-se
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
40.000,00
140.000,00
Macaquices
Américo Ferreira Calheiros,
Diretor-Presidente
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
Emmanuel Maier Rotilli
O Circo Chegou
IV – Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período de 07 de
maio a 06 de junho de 2014, retirem seus projetos e anexos na Gerência do Fundo de
Investimentos Culturais, sito à Avenida Fernando Correa da Costa, nº. 559, 6º andar do
Memorial da Cultura e da Cidadania Apolônio de Carvalho, Campo Grande/MS, mediante
pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis.
30.000,00
Tamara Pranti Mangieri
Figueiredo Ribeiro
Jair Balieiro
Damasceno
Tabajara Duarte da
Silva
Carla Lucia Alves
Soares
Ana Maria Almeida
Rosa
O Ator em Camadas
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – FIC/MS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo as despesas e a emissão das Notas de Empenho aos processos do mês de março/2014 do FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL – FIC/MS, conforme relação abaixo:
Processo: 09/625.016/2014
N.E.: 00008
Data: 11/03/2014
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33901401 P.T: 13392001422110000
Fonte: 0240000000
Valor: R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos
culturais: Um Violão entre Amigos, em Rochedo, Corguinho, e Rio Negro/MS e Frontera
MS em Maracaju/MS. Editais 01 e 02/2013.
Processo: 09/625.017/2014
N.E.: 00009
Data: 11/03/2014
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33903646
P.T: 13392001422110000
Fonte: 0240000000
Valor: R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos
culturais: Um Violão entre Amigos, em Rochedo, Corguinho, e Rio Negro/MS e Frontera
MS em Maracaju/MS. Editais 01 e 02/2013.
Processo: 09/625.016/2014
N.E.: 00010
Data: 18/03/2014
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33901401
P.T: 13392001422110000
Fonte: 0240000000
Valor: R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução do projeto
cultural: Um Violão entre Amigos – Edital 02/2013 – em Ivinhema/MS.
Processo: 09/625.017/2014
N.E.: 00011
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33903646
P.T: 13392001422110000
Valor: R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Data: 18/03/2014
Fonte: 0240000000
PÁGINA 21
7 DE ABRIL DE 2014
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução do projeto
cultural: Um Violão entre Amigos – Edital 02/2013 – em Ivinhema/MS.
Processo: 09/625.016/2014
N.E.: 00012
Data: 28/03/2014
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33901401
P.T: 13392001422110000
Fonte: 0240000000
Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta rais).
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução do projeto
cultural: Vivências e Tradições da Capoeira Remanescentes Quilombo do Quintino em
Pedro Gomes/MS – Edital 01/2013.
Processo: 09/625.017/2014
N.E.: 00013
Data: 28/03/2014
Favorecido: Relação de Diárias das Unidades
N.D: 33903646
P.T: 13392001422110000
Fonte: 0240000000
Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Objeto: Cobrir despesas com acompanhamento e fiscalização da execução do projeto
cultural: Vivências e Tradições da Capoeira Remanescentes Quilombo do Quintino em
Pedro Gomes/MS – Edital 01/2013 – conselheiro.
Américo Ferreira Calheiros
Ordenador de Despesas/FICMS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 8634 DO DIA 13
DE MARÇO DE 2014, PAG 17 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA N°
0125/2013, PROCESSO Nº23/200.654/2012 SIAFEM Nº. 022563
ONDE SE LÊ: Assinam: – PROCESSO Nº23/200.654/2012 SIAFEM Nº. 022563
LEIA-SE: Assinam: – PROCESSO Nº23/200.024/2014 SIAFEM Nº. 022594
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 114/13 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.665/2013 SIAFEM Nº. 022669
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF nº.
86.891.363/0001-80
Outorgado: Armando Cirilo de Souza
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:” Estudos e
Análises de Materiais Cerâmicos, Metais e Ligas”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 18.818,07 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000 e
02817900005, Programa de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa
449020 e 339020, nota de empenho 2014NE00269 e 270 de 14.03.2014.
Vigência: 24 meses contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 03/04/2014
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.048-81 – Reitor/UEMS
Armando Cirilo de Souza
CPF 112.714.558-46 – Outorgado
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200136/2014
NE: 01015
DATA: 03/04/2014
FAVORECIDO: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.790,00 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200136/2014
NE: 01018
DATA: 03/04/2014
FAVORECIDO: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.790,00 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE ATA.
RUDINEY DE ARAÚJO LEAL
ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
RETIFICAÇÃO
Publicação DO N.º 8.650 de 04/04/2014, página 105.
Processo: 27/200200/2014
NE: 00998
Onde se lê: FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIPOCLARENSE.
Leia-se: FAVORECIDO: TAVARES E SOARES LTDA – ME.
RUDINEY DE ARAÚJO LEAL
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA UEMS N.º 030, de 04 de abril de 2014.
Inclui membros na Comissão para revisão, atualização e reformulação do Regimento Interno dos Cursos de Graduação
(RESOLUÇÃO CEPE-UEMS No. 867 de 19 de novembro de
2008) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Incluir nome dos professores Delair Osvaldo Martinelli Junior, Ricardo
Luis Lachi, e das técnicas: Débora Pereira Simões, Marlucy Aparecida Nantes Ferreira
de Souza e Marlucia Francisca de Oliveira para revisar, atualizar e propor alterações no
Regimento Interno dos Cursos de Graduação (RESOLUÇÃO CEPE-UEMS No. 867 de 19 de
novembro de 2008) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Constituída pela
Portaria UEMS n. 012, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, n.
8.638, de 19 março de 2014, p. 07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200234/2014
NE: 01009
DATA: 02/04/2014
FAVORECIDO: MOV FLEX IND. DE MÓVEIS E COM. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 35.230,00 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ATA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200234/2014
NE: 01010
DATA: 02/04/2014
FAVORECIDO: GELOSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 30.660,00 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ATA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200234/2014
NE: 01011
DATA: 02/04/2014
FAVORECIDO: OLIVEIRA E SANCHES LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 4.722,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ATA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200234/2014
NE: 01012
DATA: 02/04/2014
FAVORECIDO: MILANFLEX COM. E IND. DE MOVEIS E EQUIP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 14.872,00 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ATA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200136/2014
NE: 01013
DATA: 03/04/2014
FAVORECIDO: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.340,00 (ONZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO PARCIAL DA 2014NE00781, POR MOTIVO DA NE TER
SIDO EMITIDA APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO REALINHAMENTO DE
PREÇO DO REFERIDO ITEM.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200136/2014
NE: 01014
DATA: 03/04/2014
FAVORECIDO: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.790,00 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE ATA.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
REPUBLICA-SE POR CONTER ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O. Nº 8.636, de 17
de março de 2014, p. 8.
PORTARIA PROE/UEMS nº 27, de 12 de março de 2014.
Constitui Comissão de Estágio Curricular
Supervisionado (COES) do Curso de Geografia,
licenciatura, para a Unidade Universitária de
Jardim, da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Geral e
Resolução COUNI nº 394, de 29/09/2011 e:
CONSIDERANDO a Instrução Normativa PROE/UEMS nº 002/2010 de 09 de junho
de 2010, publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 7.723, de 10
de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos administrativo-legais referentes
a constituição da Comissão de Estágio Curricular Supervisionado e ao trâmite de aprovação do Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Graduação
da UEMS e;
CONSIDERANDO a Portaria “P”/UEMS nº 76, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 8.130, de 10 de fevereiro de
2012, que delega competência à Pró-Reitora de Ensino para assinar Portarias constituindo as Comissões de Estágio Curricular Supervisionado da UEMS e sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
RESOLVE:
Art.1º Constituir Comissão de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de
Geografia, licenciatura, para a Unidade Universitária de Jardim, da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica constituída com os seguintes membros: Profª Ana Maria Soares de Oliveira, Profª Patrícia Gressler Groenendal
da Costa, Prof. Elvis dos Santos Mattos, Profª Gezeli Eberhard, Profª Débora Cristina
Macorini Ocon, Acadêmicas Cleusa de Souza Vitoriano e Patrícia Vieira.
Art. 3º Fica essa Comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
I. coordenar a elaboração da proposta de Regulamento de Estágio do Curso, submetendo-o à aprovação do colegiado de curso;
II. articular-se com outros setores da universidade ou unidades universitárias
para tratar dos assuntos relativos a estágios;
III. atualizar, com o apoio da PROE, o cadastro de organizações concedentes para
atender à demanda e oferta de estágios;
IV. apresentar à PROE solicitações para renovação de convênios para realização
de estágios, tendo em vista as condições do respectivo campo de estágio e os direcionamentos do projeto pedagógico;
V. propor intercâmbio e troca de experiências entre os diferentes cursos;
VI. propor a divulgação das experiências de estágios através de publicações e
seminários;
VII. elaborar e divulgar cronograma de atividades de estágio;
VIII. promover reuniões com professores de estágio e professores-orientadores;
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7 DE ABRIL DE 2014
IX. estabelecer canais de comunicação com empresários, autoridades, representantes de entidades de classe relacionadas à área de administração, visando à divulgação do curso e inserção dos alunos nos campos de atuação específicos;
X. colaborar na assessoria aos alunos quanto à resolução de assuntos pertinentes
ao estágio;
XI. divulgar informações sobre o estágio para os alunos do período imediatamente
anterior à realização do estágio;
XII. zelar pelo cumprimento adequado das disposições contidas no Regimento
Interno dos Cursos de Graduação, bem como do previsto em documentos complementares e decisões administrativas;
XIII. elaborar os formulários específicos, juntamente com os professores de estágio, para o desenvolvimento do processo de estágio apresentando ao colegiado de curso
para aprovação;
XIV. propor alterações no Regimento Interno dos Cursos de Graduação da UEMS.
Art. 4º A Comissão constituída terá prazo até 31 de dezembro de 2014 para a
realização dos trabalhos devendo ser recomposta a cada início do ano letivo.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Profa. Dra. Silvane Aparecida de Freitas
Pró-Reitora de Ensino
EDITAL Nº 19/2014 – PRODHS
Unidade Universitária de Cassilândia
SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13,
inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º da
Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos
33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPEUEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação,
para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
1.
DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA
INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO
1.1. A área de conhecimento e o requisito exigido para inscrição:
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Língua Inglesa
REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
Graduação em Letras – Habilitação Português/
Inglês
1.2. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos será na área de conhecimento especificada no subitem 1.1.
1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção,
obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas
atividades nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Cassilândia.
1.4. São requisitos exigidos para a convocação:
a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;
b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício
das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;
e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.
1.5. A formação em curso de graduação será comprovada através de diploma
devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
1.6. Os títulos de pós-graduação serão comprovados através de:
a) certificado de conclusão de curso de especialização, acompanhado de histórico
escolar, em consonância com as normas do Conselho Nacional de Educação, ou ata de
defesa de monografia acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso, quando for o caso;
b) diploma de mestre e/ou doutor, acompanhado de histórico escolar, ou ata de
defesa de dissertação/tese acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou
certidão de conclusão do curso correspondente, quando for o caso.
1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.
1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão
exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.
1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5
e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas,
sendo condição indispensável para esse ato.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
c) fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), acompanhado do histórico
escolar correspondente;
d) curriculum vitae, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II,
deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e
paginado não será aceito pela comissão.
2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança
Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente
modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
2.4.1.1. As carteiras apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
2.4.2. Os documentos de formação acadêmica para constar no currículo deverão
ser os mesmos constantes dos subitens 1.5 e 1.6 deste edital.
2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição através do malote das
Unidades Universitárias/UEMS, constante no anexo IV, deste edital, ou ainda, via SEDEX.
Para isso deverá encaminhar em envelope devidamente lacrado, os documentos citados
no subitem 2.4, para o seguinte endereço:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Unidade Universitária de Cassilândia – UUC
Comissão Organizadora de Seleção de Docentes
Rodovia MS 306 - km 6,4 - CEP: 79540-000
Cassilândia – MS
2.5.1. A inscrição não recebida, até o dia 25/04/2014 não será considerada,
bem como aquelas postadas após o último dia do prazo para inscrição na seleção.
2.6. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição após a
efetivação da mesma.
2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso
a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos
documentos por malote ou pelo correio.
2.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/
ou extemporânea.
2.9. O título básico de formação acadêmica é o correspondente ao indicado no
subitem 1.1. deste edital.
3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas
por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos
à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.
3.2. Não serão homologadas as inscrições com documentação incompleta ou que
não atendam os prazos e as exigências constantes deste edital.
3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão
Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o
mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Cassilândia, no horário
das 7h às 13h.
3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será divulgada através
de edital, que será publicado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/
Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento
do prazo previsto no subitem 3.3.
3.5. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico: http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e
ainda, www.uems.br, no link Concurso/Seleção.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora
indicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria
através de portaria específica.
2. DAS INSCRIÇÕES
4.2. A presidência da Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica.
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento.
4.3. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes
consangüíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro)
grau.
2.2. As inscrições estarão abertas no período de 7 a 16 de abril de 2014, com
exceção aos feriados, de segunda a sexta-feira.
5. DAS PROVAS
2.3. A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção, bem como os arquivos contendo este edital e o programa da
prova didática.
2.3.1. Caberá ao candidato baixar (download) os arquivos contendo os documentos mencionados no subitem 2.3, antes de realizar a inscrição.
2.4. O candidato poderá entregar pessoalmente a sua inscrição, na secretaria da
Unidade Universitária de Cassilândia, situada à Rodovia MS 306, Km 6,5 - Zona Rural
- CEP 79 540-000, de segunda a sexta feira, das 7h às 13h ou encaminhar através de
malote, ou via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo
previsto neste edital, os seguintes documentos:
a) ficha de inscrição, onde consta declaração de que o candidato se submete a
todas as condições deste edital, devidamente preenchida e assinada;
b) fotocópia do documento oficial de identidade (frente e verso), que comprove
ser de nacionalidade brasileira;
5.1. As provas serão realizadas no período de 13 a 14 de maio de 2014, em
Cassilândia/MS.
5.1.1. Somente poderá submeter-se às provas o candidato que tiver a inscrição
homologada, devendo, para tanto, apresentar a cédula de identidade ou documento
equivalente, conforme disposto no presente edital.
5.2. O processo seletivo constará das seguintes provas:
a) prova didática;
b) prova de títulos.
5.3. A realização das provas, na área de conhecimento, estará sob a responsabilidade de banca(s) examinadora(s), e cada uma será constituída por três professores dos
quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos.
5.4. A data, horário e local dos sorteios relativos à prova didática de cada área de
conhecimento constarão em edital, conforme estabelecido no subitem 3.1.
5.5. Os sorteios serão organizados da seguinte forma:
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
a) o primeiro sorteio estabelecerá a ordem em que os candidatos submeter-se-ão
à prova didática;
b) o segundo sorteio estabelecerá o item da prova, que será único para todos
os candidatos.
soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;
f) militar.
5.6. Não haverá segunda chamada para a prova e nem realização da mesma fora
da data, horário e local estabelecidos.
10.1. O candidato, no ato da convocação, apresentará atestado médico ocupacional de que está em boas condições de saúde física e mental.
5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo,
implicará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.7.1. O candidato poderá eleger um procurador por meio de procuração simples para representá-lo no sorteio.
10. DO EXAME MÉDICO
11.1. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão Organizadora
designada por portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
11.2. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
6. DA PROVA DIDÁTICA
6.1. A prova didática, aberta ao público, versará sobre um item do programa
sorteado para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a
realização do sorteio.
6.1.1. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato.
6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.
6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo,
trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá
solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez
minutos para cada membro da banca.
6.3.1. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob
qualquer forma ou pretexto.
6.3.2. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar 4 (quatro)
cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo 1 (uma) para
ser anexada à Ata de Avaliação e 1 (uma) para cada membro da Banca Examinadora.
6.3.3. A não entrega do plano no início da aula implicará na eliminação do candidato.
6.4. A avaliação da prova didática de cada candidato observará os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital, não cabendo pedido de reconsideração quanto ao
resultado.
6.5. A cada prova didática, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da
escala de 0 (zero) a 10 (dez).
6.6. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova
didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das
notas atribuídas pelos examinadores.
7. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae, somente
dos candidatos aprovados na prova didática, observando-se os critérios estabelecidos no
Anexo II deste edital.
7.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir
do seguinte cálculo:
NOTA DA
TÍTULOS
PROVA
DE
Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2
100
100
7.3. Encerrada a prova de títulos dos candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2014, podendo no
interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2015.
11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do
candidato.
11.5. No surgimento de aulas, o candidato será convocado obedecendo à ordem
de classificação na área de conhecimento, devendo o mesmo comparecer na UEMS, no
dia e hora previamente estipulados pela Pró-Reitoria de Ensino.
11.5.1. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade
Universitária a critério da Pró-Reitoria de Ensino.
11.6. O candidato classificado deverá manter atualizado seu telefone e endereço
na Unidade Universitária em que concorreu, durante o período de validade da seleção.
11.7. A carga horária do profissional convocado será definida considerando os
encargos didáticos a ele atribuídos e o valor da hora-aula é equivalente ao vencimento
do nível correspondente à sua habilitação, conforme tabela constante do Anexo III.
11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o mesmo poderá ser convocado antes dos aprovados nesta seleção, observandose a área de conhecimento do concurso e a ordem de classificação.
11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas, poderão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto à secretaria da
Unidade Universitária de Cassilândia até trinta dias após o encerramento da seleção. Os
candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data de
vencimento do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos serão inutilizados.
11.10. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração
falsa ou dados incorretos na ficha de inscrição, bem como o não preenchimento de
qualquer um dos requisitos citados neste edital, sua inscrição será cancelada, e em
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das
penalidades legais previstas.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do resultado
final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.ms.gov.br.
11.12. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul.
11.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Dourados, 4 de abril de 2014.
8. DO RESULTADO FINAL
Profª Drª. Adriana Rochas Fruguli Moreira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social
8.1. A nota final será calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
8.2. O candidato será classificado na área de conhecimento da seleção, de acordo
com a ordem decrescente da nota final.
8.2.1. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios
de desempate:
a) maior idade;
b) titulação acadêmica;
c) nota da prova didática;
d) tempo de magistério superior.
8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à
Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.
8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul.
8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser
interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente
à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado na secretaria da Unidade Universitária de Cassilândia, no horário das
7h às 13h, nos casos de arguição de ilegalidade.
9. DOS IMPEDIMENTOS À CONVOCAÇÃO
9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:
a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou
indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja
de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento
de interesses particulares ou licença semelhante;
b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);
c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;
e) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da
EDITAL Nº. 19/2014 – PRODHS
ANEXO I
Aspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo
1. PLANO DE AULA
-Adequação dos objetivos ao tema
-Dados essenciais do conteúdo
-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos
-Indicação das referências bibliográficas
Obs. Deverá ser entregue uma cópia para cada membro da banca no início da Prova
Didática
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA DIDÁTICA
2.1. Conteúdo
-Apresentação e problematização
-Desenvolvimento sequencial
-Articulação do conteúdo com o tema
-Exatidão e atualidade
-Síntese analítica
2.2. Exposição
-Consistência argumentativa (questionamentos, exemplificações, dados, informações,
etc.)
-Adequação do material didático ao conteúdo
-Clareza, objetividade e comunicabilidade
-Linguagem: adequação, correção, fluência e dicção
-Adequação ao tempo disponível
EDITAL Nº. 19/2014 – PRODHS
ANEXO II
Critérios a serem utilizados para pontuação na Prova de Títulos do Processo Seletivo
TABELA 1
1. Formação Acadêmica:
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
Livre-docência
Pós-doutorado
Doutorado na área
Doutorado em área afim
400
380
340
320
PÁGINA 24
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
1.10.
1.11.
1.12.
1.13.
7 DE ABRIL DE 2014
Créditos completos de doutorado na área
Créditos completos de doutorado em área afim
Mestrado na área
Mestrado em área afim
Créditos completos de mestrado na área
Créditos completos de mestrado em área afim
Especialização na área
Especialização em área afim
Graduação
280
260
240
220
180
160
120
100
70
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
EDITAL Nº. 19/2014 – PRODHS
ANEXO III
VALORES SALARIAIS
A carga horária do profissional convocado será definida considerando
os encargos didáticos a ele atribuídos.
Os valores salariais terão variação de acordo com a quantidade de
horas aulas ministradas e o nível de habilitação, sendo acrescidos, proporcionalmente,
do adicional de férias e da gratificação natalina.
Os valores da hora aula praticados na presente data, já acrescidos,
proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina, são os seguintes:
VALOR DA HORA AULA
Total máximo: 400 pontos
OBS.: Não poderão ser computados os pontos cumulativamente, prevalecendo os
de maior titulação.
TABELA 2
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
2.10.
2.11.
2.12.
2.13.
2.14.
2.15.
2.16.
2.17.
2.18.
2.19.
2.20.
2.21.
2.22.
2.23.
2.24.
2.25.
2.26.
2.27.
2.28.
2.29.
2.30.
2.31.
2.32.
2.33.
2.34.
2.35.
2.36.
2.37.
2.38.
2.39.
2.40.
2.41.
2.42.
2-Atividades docentes, profissionais, produção intelectual e outros
títulos (nos últimos 3 anos)
Docência no ensino superior
Projetos de pesquisa concluídos (coordenador)
Projetos de pesquisa concluídos (colaborador)
Projetos de pesquisa em andamento
(coordenador)
Projetos de pesquisa em andamento
(colaborador)
Projetos de ensino ou extensão concluídos (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão concluídos (colaborador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (colaborador)
Orientação de trabalhos de iniciação
científica ou monitoria
Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de atuação
do docente ou de outra instituição)
Orientação de monografia de especialização
Orientação de dissertação de mestrado
Orientação de tese de doutorado
Participação em banca de concurso
para magistério superior ou para seleção de pós-graduação
Participação em banca examinadora
de monografia de graduação
Participação em banca examinadora
de especialização e exame de qualificação
Participação em banca examinadora
de defesa de mestrado
Participação em banca examinadora
de defesa de doutorado
Livros editados na área: autor
Livros editados na área: tradutor,
revisor técnico ou organizador
Livros editados na área: colaborador
Capítulo de livro na área: autor/coautor
Artigos em anais de encontros científicos
Artigos em revistas especializadas,
científicas indexadas
Artigos em revistas não especializadas
e não indexadas
Apresentação de trabalhos em eventos
de natureza técnico-científica
Consultoria científica
Ministrante de curso de extensão ou
aperfeiçoamento na área ou área afim
Ministrante de mini-cursos
Ministrante de conferências e palestras na área ou área afim
Participação em eventos de natureza
técnico-científica ou curso de aperfeiçoamento (carga horária mínima de
20h)
Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou pósgraduação
Participação em órgãos colegiados
superiores de instituição de ensino
superior e em sociedades científicas,
conselhos nacionais, estaduais e regionais
Atividades docentes não universitárias
na área ou área afim
Atividades profissionais não docentes
na área do concurso
Aprovação em concurso para ingresso
na carreira do magistério superior
Aprovação em concurso para ingresso
na carreira do magistério na educação
básica
Aprovação em concurso para ingresso
em cargo público
Estágios extra-curriculares na área
Exercício de monitoria ou bolsista de
iniciação científica na área
Participação em projetos de ensino,
pesquisa ou extensão enquanto acadêmico
Total máximo: 600 pontos
Nível
I-
Valor
Auxiliar Graduado
13,19
II -
Auxiliar Especialista
20,17
Unidade
Quantidade
Peso
Pontuação
Máxima
III -
Assistente (Mestre)
28,34
Ano letivo
03
30
90
IV -
Adjunto (Doutor)
39,29
Projeto
03
04
12
Projeto
03
02
06
Projeto
02
03
06
Projeto
02
01
02
Projeto
04
03
12
Projeto
04
01
04
Projeto
02
1,5
03
Projeto
02
0,5
01
Orientando
05
02
10
Orientando
05
02
10
Orientando
05
03
15
Orientando
03
10
30
Orientando
03
15
45
Banca
04
03
12
Banca
03
02
06
Banca
04
03
12
Banca
03
05
15
Banca
03
07
21
Livro
03
20
60
Livro
02
12
24
Livro
02
05
10
Livro
04
08
32
Artigo
04
05
20
Artigo
04
07
28
Artigo
04
02
08
Apresent.
03
04
12
Órgão
02
08
16
Cd 20h
04
02
08
Cd 4h
04
01
04
Atividade
04
02
08
Evento/
Curso
05
01
05
Ano letivo
02
04
08
Obs.: Para cada hora aula de regência será pago 01 h/a de encargos didáticos, desde
que não ultrapasse as 40 horas semanais.
EDITAL Nº. 19/2014 – PRODHS
ANEXO IV
ENDEREÇO DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS/UEMS
AMAMBAI
Telefone 67-3903-1182 - Rua José Luiz Sampaio Ferraz, 1.133 - CEP 79 990-000
AQUIDAUANA
Telefone 67-3904-2902 - Rodovia Aquidauana/Cera - Km 12 - CEP 79 200-000
CASSILÂNDIA
Telefone 67-3596-7600 - Rodovia MS 306, Km 6,5 - Zona Rural - CEP 79 540-000
CAMPO GRANDE
Telefone 67-3901-4612 - Rua dos Dentistas, 500 – Bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo - CEP 79
043-080
COXIM
Telefone 67-3908-6150 - Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto - CEP 79 400-000
DOURADOS
Telefone 67-3902 2542 - Cidade Universitária, Rod. Dourados/Itahum - km 12 - CEP 79 804-970
GLÓRIA DE DOURADOS
Telefone 67-3466-1411 - Rua Projetada A, s/n - Zona Rural- CEP 79 730-000
IVINHEMA
Telefone 67-3921-1480 - Avenida Brasil, 679 – Centro - CEP 79 740-000
JARDIM
Telefone 67-3922-2001 - Avenida 11 de Dezembro, 1425 - Vila Camisão - CEP 79 240-000
MARACAJU
Telefone 67-3931-1000 - Avenida João Pedro Fernandes, 2101 – Centro - CEP 79 150-000
MUNDO NOVO
Telefone 67-3923-3181 - BR 163, Km 20,2 - Saída para Dourados
CEP 79 980-000
NAVIRAÍ
Telefone 67-3924-4300 - Rua Emílio Mascoli, 275 - CEP 79 950-000
NOVA ANDRADINA
Telefone 67-3925-5192 - Rua Walter Hubacher, 138 – Centro - CEP 79 750-000
PARANAÍBA
Telefone 67-3503 1006 - Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n – Jardim Santa Mônica - CEP 79
500-000
PONTA PORÃ
Telefone 67-3926 6330 e 3926 6333 - BR 463, Km 4,5 - Saída para Dourados. - CEP 79 900-000
EDITAL Nº 20/2014 – PRODHS/UEMS
Unidade Universitária de Coxim
SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13,
inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º da
Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos
33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPEUEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação,
para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
1 DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO,
EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO
DOS
REQUISITOS
1.1 A área de conhecimento e o requisito exigido para inscrição:
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
- Graduação em Letras/
Libras, ou
- Graduação em qualquer área com avaliação do PROLIBRAS, ou
- Graduação em qualquer área com curso na área de Libras e/ou
comprovação de experiência profissional na
área de interpretação de Libras de no mínimo
seis meses.
1.2. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos será na área de conhecimento especificada no subitem 1.1.
Ano letivo
02
03
06
Ano letivo
03
03
09
Ano
03
02
06
Concurso
02
04
08
Concurso
02
02
04
Concurso
02
01
02
Cd. 40h
02
02
04
Participação
02
02
04
Projeto
02
01
02
1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção,
obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas
atividades nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Coxim.
1.4. São requisitos exigidos para a convocação:
a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;
b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício
das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;
e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.
1.5. A formação em curso de graduação será comprovada através de diploma
devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
1.6. Os títulos de pós-graduação serão comprovados através de:
a) certificado de conclusão de curso de especialização, acompanhado de histórico
escolar, em consonância com as normas do Conselho Nacional de Educação, ou ata de
defesa de monografia acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso, quando for o caso;
PÁGINA 25
7 DE ABRIL DE 2014
b) diploma de mestre e/ou doutor, acompanhado de histórico escolar, ou ata de
defesa de dissertação/tese acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou
certidão de conclusão do curso correspondente, quando for o caso.
1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.
1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão
exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.
1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5
e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas,
sendo condição indispensável para esse ato.
1.9. Os requisitos exigidos para a inscrição, no item 1.1, deverão ser comprovados por meio de certificado do PROLIBRAS, ou por meio de declaração de tempo de
serviço ou carteira de trabalho, de instituições credenciadas por Secretarias de Educação
ou pelo Ministério da Educação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o
mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Coxim, no horário das
8h às 11h e das 13h30 às 16h.
3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será divulgada através
de edital, que será publicado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/
Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento
do prazo previsto no subitem 3.3.
3.5. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico: http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e
ainda, www.uems.br, no link Concurso/Seleção.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora
indicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria
através de portaria específica.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições estarão abertas no período de 7 a 16 de abril de 2014, com
exceção aos feriados, de segunda a sexta-feira.
4.2. A presidência da Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica.
4.3. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes
consangüíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro)
grau.
5. DAS PROVAS
2.3. A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção, bem como os arquivos contendo este edital e o programa da
prova didática.
2.3.1. Caberá ao candidato baixar (download) os arquivos contendo os documentos mencionados no subitem 2.3, antes de realizar a inscrição.
2.4. O candidato poderá entregar pessoalmente a sua inscrição, na secretaria da
Unidade Universitária, situada à Cidade Universitária de Coxim- Rua General Mendes de
Moraes, 370, Jardim Aeroporto – Coxim-MS, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h
e das 13h30min às 16h ou encaminhar através de malote, ou via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo previsto neste edital, os seguintes
documentos:
a) ficha de inscrição, onde consta declaração de que o candidato se submete a
todas as condições deste edital, devidamente preenchida e assinada;
b) fotocópia do documento oficial de identidade (frente e verso), que comprove
ser de nacionalidade brasileira;
c) fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), acompanhado do histórico
escolar correspondente;
d) curriculum vitae, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II,
deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e
paginado não será aceito pela comissão.
2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança
Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente
modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
5.1. As provas serão realizadas no período de 13 a 14 de maio de 2014, em
Coxim/MS.
5.1.1. Somente poderá submeter-se às provas o candidato que tiver a inscrição
homologada, devendo, para tanto, apresentar a cédula de identidade ou documento
equivalente, conforme disposto no presente edital.
5.2. O processo seletivo constará das seguintes provas:
a) prova didática;
b) prova de títulos.
5.3. A realização das provas, na área de conhecimento, estará sob a responsabilidade de banca(s) examinadora(s), e cada uma será constituída por três professores dos
quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos.
5.4. A data, horário e local dos sorteios relativos à prova didática de cada área de
conhecimento constarão em edital, conforme estabelecido no subitem 3.1.
5.5. Os sorteios serão organizados da seguinte forma:
a) o primeiro sorteio estabelecerá a ordem em que os candidatos submeter-se-ão
à prova didática;
b) o segundo sorteio estabelecerá o item da prova, que será único para todos
os candidatos.
5.6. Não haverá segunda chamada para a prova e nem realização da mesma fora
da data, horário e local estabelecidos.
5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo,
implicará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.
5.7.1. O candidato poderá eleger um procurador por meio de procuração simples para representá-lo no sorteio.
6. DA PROVA DIDÁTICA
2.4.1.1. As carteiras apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
2.4.2. Os documentos de formação acadêmica para constar no currículo deverão
ser os mesmos constantes dos subitens 1.5 e 1.6 deste edital.
6.1. A prova didática, aberta ao público, versará sobre um item do programa
sorteado para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a
realização do sorteio.
6.1.1. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato.
2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição através do malote das
Unidades Universitárias/UEMS, constante no anexo IV, deste edital, ou ainda, via SEDEX.
Para isso deverá encaminhar em envelope devidamente lacrado, os documentos citados
no subitem 2.4, para o seguinte endereço:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Comissão Organizadora de Seleção de Docentes
Cidade Universitária de Coxim,
Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto –
CEP 79 400-000
6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.
6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo,
trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá
solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez
minutos para cada membro da banca.
6.3.1. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob
qualquer forma ou pretexto.
2.5.1. A inscrição não recebida, até o dia 25/04/2014 não será considerada,
bem como aquelas postadas após o último dia do prazo para inscrição na seleção.
6.3.2. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar 4 (quatro)
cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo 1 (uma) para
ser anexada à Ata de Avaliação e 1 (uma) para cada membro da Banca Examinadora.
2.6. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição após a
efetivação da mesma.
didato.
2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso
a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos
documentos por malote ou pelo correio.
2.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/
ou extemporânea.
2.9. O título básico de formação acadêmica é o correspondente ao indicado no
subitem 1.1. deste edital.
3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.3.3. A não entrega do plano no início da aula implicará na eliminação do can-
6.4. A avaliação da prova didática de cada candidato observará os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital, não cabendo pedido de reconsideração quanto ao
resultado.
6.5. A cada prova didática, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da
escala de 0 (zero) a 10 (dez).
6.6. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova
didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das
notas atribuídas pelos examinadores.
3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas
por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos
à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.
7.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae, somente
dos candidatos aprovados na prova didática, observando-se os critérios estabelecidos no
Anexo II deste edital.
3.2. Não serão homologadas as inscrições com documentação incompleta ou que
não atendam os prazos e as exigências constantes deste edital.
7.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir
do seguinte cálculo:
3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão
7. DA PROVA DE TÍTULOS
NOTA DA PROVA DE
TÍTULOS
Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2
100
100
PÁGINA 26
7 DE ABRIL DE 2014
7.3. Encerrada a prova de títulos dos candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
de Mato Grosso do Sul, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Dourados, 4 de abril de 2014.
8. DO RESULTADO FINAL
Profª Drª. Adriana Rochas Fruguli Moreira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social
8.1. A nota final será calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
8.2. O candidato será classificado na área de conhecimento da seleção, de acordo
com a ordem decrescente da nota final.
8.2.1. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios
de desempate:
a) maior idade;
b) titulação acadêmica;
c) nota da prova didática;
d) tempo de magistério superior.
8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à
Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.
8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul.
8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser
interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente
à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado na secretaria da Unidade Universitária de Coxim, no horário das 8h às
11h e das 13h30 às 16h, nos casos de arguição de ilegalidade.
9. DOS IMPEDIMENTOS À CONVOCAÇÃO
9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:
a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou
indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja
de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento
de interesses particulares ou licença semelhante;
b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);
c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;
e) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da
soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;
f) militar.
10. DO EXAME MÉDICO
10.1. O candidato, no ato da convocação, apresentará atestado médico ocupacional de que está em boas condições de saúde física e mental.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão Organizadora
designada por portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
11.2. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL Nº. 20/2014 – PRODHS
ANEXO I
Aspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo
1. PLANO DE AULA
-Adequação dos objetivos ao tema
-Dados essenciais do conteúdo
-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos
-Indicação das referências bibliográficas
Obs. Deverá ser entregue uma cópia para cada membro da banca no início da Prova
Didática
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA DIDÁTICA
2.1. Conteúdo
-Apresentação e problematização
-Desenvolvimento sequencial
-Articulação do conteúdo com o tema
-Exatidão e atualidade
-Síntese analítica
2.2. Exposição
-Consistência argumentativa (questionamentos, exemplificações, dados, informações,
etc.)
-Adequação do material didático ao conteúdo
-Clareza, objetividade e comunicabilidade
-Linguagem: adequação, correção, fluência e dicção
-Adequação ao tempo disponível
EDITAL Nº. 20/2014 – PRODHS
ANEXO II
Critérios a serem utilizados para pontuação na Prova de Títulos do Processo Seletivo
TABELA 1
1. Formação Acadêmica:
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
1.10.
1.11.
1.12.
1.13.
OBS.: Não poderão ser computados os pontos cumulativamente, prevalecendo os
de maior titulação.
TABELA 2
2.1.
11.5.1. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade
Universitária a critério da Pró-Reitoria de Ensino.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
11.6. O candidato classificado deverá manter atualizado seu telefone e endereço
na Unidade Universitária em que concorreu, durante o período de validade da seleção.
2.6.
11.7. A carga horária do profissional convocado será definida considerando os
encargos didáticos a ele atribuídos e o valor da hora-aula é equivalente ao vencimento
do nível correspondente à sua habilitação, conforme tabela constante do Anexo III.
2.8.
11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o mesmo poderá ser convocado antes dos aprovados nesta seleção, observandose a área de conhecimento do concurso e a ordem de classificação.
2.10.
11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas, poderão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto à secretaria da
Unidade Universitária de Coxim até trinta dias após o encerramento da seleção. Os
candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data
de vencimento do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos serão inutilizados.
2.7.
2.9.
2.11.
2.12.
2.13.
11.10. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração
falsa ou dados incorretos na ficha de inscrição, bem como o não preenchimento de
qualquer um dos requisitos citados neste edital, sua inscrição será cancelada, e em
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das
penalidades legais previstas.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do resultado
final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.ms.gov.br.
11.12. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul.
11.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual
400
380
340
320
280
260
240
220
180
160
120
100
70
Total máximo: 400 pontos
11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2014, podendo no
interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2015.
11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do
candidato.
11.5. No surgimento de aulas, o candidato será convocado obedecendo à ordem
de classificação na área de conhecimento, devendo o mesmo comparecer na UEMS, no
dia e hora previamente estipulados pela Pró-Reitoria de Ensino.
Livre-docência
Pós-doutorado
Doutorado na área
Doutorado em área afim
Créditos completos de doutorado na área
Créditos completos de doutorado em área afim
Mestrado na área
Mestrado em área afim
Créditos completos de mestrado na área
Créditos completos de mestrado em área afim
Especialização na área
Especialização em área afim
Graduação
2.14.
2.15.
2.16.
2.17.
2.18.
2.19.
2.20.
2.21.
2.22.
2-Atividades docentes, profissionais, produção intelectual
e outros títulos (nos últimos 3
anos)
Docência no ensino superior
Projetos de pesquisa concluídos
(coordenador)
Projetos de pesquisa concluídos
(colaborador)
Projetos de pesquisa em andamento (coordenador)
Projetos de pesquisa em andamento (colaborador)
Projetos de ensino ou extensão
concluídos (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão
concluídos (colaborador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (colaborador)
Orientação de trabalhos de iniciação científica ou monitoria
Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de
atuação do docente ou de outra
instituição)
Orientação de monografia de especialização
Orientação de dissertação de mestrado
Orientação de tese de doutorado
Participação em banca de concurso
para magistério superior ou para
seleção de pós-graduação
Participação em banca examinadora de monografia de graduação
Participação em banca examinadora de especialização e exame de
qualificação
Participação em banca examinadora de defesa de mestrado
Participação em banca examinadora de defesa de doutorado
Livros editados na área: autor
Livros editados na área: tradutor,
revisor técnico ou organizador
Livros editados na área: colaborador
Unidade
Quantidade
Peso
Pontuação
Máxima
Ano letivo
03
30
90
Projeto
03
04
12
Projeto
03
02
06
Projeto
02
03
06
Projeto
02
01
02
Projeto
04
03
12
Projeto
04
01
04
Projeto
02
1,5
03
Projeto
02
0,5
01
Orientando
05
02
10
Orientando
05
02
10
Orientando
05
03
15
Orientando
03
10
30
Orientando
03
15
45
Banca
04
03
12
Banca
03
02
06
Banca
04
03
12
Banca
03
05
15
Banca
03
07
21
Livro
03
20
60
Livro
02
12
24
Livro
02
05
10
PÁGINA 27
2.23.
2.24.
2.25.
2.26.
2.27.
2.28.
2.29.
2.30.
2.31.
2.32.
2.33.
2.34.
2.35.
2.36.
2.37.
2.38.
2.39.
2.40.
2.41.
2.42.
7 DE ABRIL DE 2014
Capítulo de livro na área: autor/
co-autor
Artigos em anais de encontros
científicos
Artigos em revistas especializadas,
científicas indexadas
Artigos em revistas não especializadas e não indexadas
Apresentação de trabalhos em
eventos de natureza técnicocientífica
Consultoria científica
Ministrante de curso de extensão
ou aperfeiçoamento na área ou
área afim
Ministrante de mini-cursos
Ministrante de conferências e palestras na área ou área afim
Participação em eventos de natureza técnico-científica ou curso de
aperfeiçoamento (carga horária
mínima de 20h)
Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou
pós-graduação
Participação em órgãos colegiados
superiores de instituição de ensino
superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, estaduais
e regionais
Atividades docentes não universitárias na área ou área afim
Atividades profissionais não docentes na área do concurso
Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério
superior
Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério na
educação básica
Aprovação em concurso para ingresso em cargo público
Estágios extra-curriculares na área
Exercício de monitoria ou bolsista
de iniciação científica na área
Participação em projetos de ensino,
pesquisa ou extensão enquanto
acadêmico
Livro
04
08
32
Artigo
04
05
20
Artigo
04
07
28
Artigo
04
02
08
Apresent.
03
04
12
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Edital nº 15/2014-RTR/UEMS
Homologa o Resultado Final da Seleção de
Docentes, destinada à convocação temporária.
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições, e consoante disposto no item 8.3 do Edital Nº
07/2014-PRODHS/UEMS,
RESOLVE:
Órgão
02
08
16
Cd 20h
04
02
08
Art. 1° Homologar o Resultado Final da Seleção de Docentes,
destinada à convocação temporária, aberta pelo Edital Nº 07/2014 - PRODHS,
Unidade Universitária de Ponta Porã, conforme segue:
Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO
Cd 4h
04
01
04
Atividade
04
02
08
Evento/
Curso
05
01
05
Ano letivo
02
04
08
Ano letivo
02
03
06
Ano letivo
03
03
09
Ano
03
02
06
Nome do Candidato
Marlene Forest
11,22
1º
10,17
2º
Rafael Forest
9,47
3º
Diego Izidro de Sousa Gomes
8,41
4º
Área de Conhecimento: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Bruna Lozano Siqueira
Juliana Benites Pádua Gomes
02
04
08
Márcio Rogério Rosales do Nascimento
Concurso
02
02
04
Concurso
02
01
02
02
02
04
Participação
02
02
04
Projeto
02
01
02
Nota final
Classificação
10,05
1º
9,70
2º
9,46
3º
Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Nome do Candidato
Cd. 40h
Classificação
Marileth Portela de Matos
Nome do Candidato
Concurso
Nota final
Tathiane Marques Dorneles
Gerson Estevam Junior
Nota final
Classificação
9,47
1º
7,70
2º
Art. 2º A nota final foi calculada através da soma das notas
da prova didática e de títulos.
Total máximo: 600 pontos
EDITAL Nº. 20/2014 – PRODHS
ANEXO III
VALORES SALARIAIS
A carga horária do profissional convocado será definida considerando
os encargos didáticos a ele atribuídos.
Os valores salariais terão variação de acordo com a quantidade de
horas aulas ministradas e o nível de habilitação, sendo acrescidos, proporcionalmente,
do adicional de férias e da gratificação natalina.
Os valores da hora aula praticados na presente data, já acrescidos,
proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina, são os seguintes:
VALOR DA HORA AULA
Nível
I-
Auxiliar Graduado
Valor
13,19
II -
Auxiliar Especialista
20,17
III -
Assistente (Mestre)
28,34
IV -
Adjunto (Doutor)
39,29
Obs.: Para cada hora aula de regência será pago 01 h/a de encargos didáticos, desde
que não ultrapasse as 40 horas semanais.
EDITAL Nº. 20/2014 – PRODHS
ANEXO IV
ENDEREÇO DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS/UEMS
AMAMBAI
Telefone 67-3903-1182 - Rua José Luiz Sampaio Ferraz, 1.133 - CEP 79 990-000
AQUIDAUANA
Telefone 67-3904-2902 - Rodovia Aquidauana/Cera - Km 12 - CEP 79 200-000
CASSILÂNDIA
Telefone 67-3596-7600 - Rodovia MS 306, Km 6,5 - Zona Rural - CEP 79 540-000
CAMPO GRANDE
Telefone 67-3901-4612 - Rua dos Dentistas, 500 – Bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo - CEP 79
043-080
COXIM
Telefone 67-3908-6150 - Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto - CEP 79 400-000
DOURADOS
Telefone 67-3902 2542 - Cidade Universitária, Rod. Dourados/Itahum - km 12 - CEP 79 804-970
GLÓRIA DE DOURADOS
Telefone 67-3466-1411 - Rua Projetada A, s/n - Zona Rural- CEP 79 730-000
IVINHEMA
Telefone 67-3921-1480 - Avenida Brasil, 679 – Centro - CEP 79 740-000
JARDIM
Telefone 67-3922-2001 - Avenida 11 de Dezembro, 1425 - Vila Camisão - CEP 79 240-000
MARACAJU
Telefone 67-3931-1000 - Avenida João Pedro Fernandes, 2101 – Centro - CEP 79 150-000
MUNDO NOVO
Telefone 67-3923-3181 - BR 163, Km 20,2 - Saída para Dourados
CEP 79 980-000
NAVIRAÍ
Telefone 67-3924-4300 - Rua Emílio Mascoli, 275 - CEP 79 950-000
NOVA ANDRADINA
Telefone 67-3925-5192 - Rua Walter Hubacher, 138 – Centro - CEP 79 750-000
PARANAÍBA
Telefone 67-3503 1006 - Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n – Jardim Santa Mônica - CEP 79
500-000
PONTA PORÃ
Telefone 67-3926 6330 e 3926 6333 - BR 463, Km 4,5 - Saída para Dourados. - CEP 79 900-000
Art. 3º A chamada do candidato será efetivada pela PróReitoria de Ensino quando do surgimento de vagas.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 3 de abril de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 1165/2013/PS/UEMS
Nº Cadastral 362
Processo:
29/500.087/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL
e F. C. A. COMÉRCIO E EVENTOS
LTDA-ME.
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 3 (três) meses e o
acréscimo de R$ 9.193,50 ( nove mil e cento e noventa
e três reais e cinquenta centavos).
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Do Prazo:
25/03/2013 à 24/06/2014
Data de Assinatura:
24/03/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e NÉLIO RICARDO
NOVAES ALVES
Extrato do Contrato Nº 1313/2014/UEMS
Nº Cadastral 3166
Processo:
29/500.387/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA ME
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais químicos conforme especificações constantes do
lote 03 do Termo de Referência (Anexo I) e da PropostaDetalhe (Anexo II) do Edital PE 063/2013, bem como da
nota de empenho 2014NE00242, objetivando atender ao
plano de aplicação do convênio nº 6000.0071474114 –
PETROUEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12571003229020000
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fonte de
Recursos 0281752004 - CONV. N.6000.0071474.11-4PETROBRAS/UEMS, Natureza de Despesas 333903011 MATERIAL QUIMICO
Valor:
R$ 6.797,45 (seis mil e setecentos e noventa e sete reais
e quarenta e cinco centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Do Prazo:
25/03/2014 à 24/09/2014
Data da Assinatura:
25/03/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e PRISCILA OKUMA TOWNSEND
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nº 013/2014 - Processo nº 23/105.816/2013
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº , setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e MARCO ANTONIO REZEK,
R. Men de Sá, 190, Jardim Nova York, Araçatuba – SP, CPF nº 051.282.968-30.
PÁGINA 28
7 DE ABRIL DE 2014
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de:
Supressão Vegetal (área de 1000ha ou superior), empreendida por MARCO ANTONIO
REZEK, no município de Corumbá (MS), fundamentado em Estudo de Impacto Ambiental
e respectivo Relatório – EIA/RIMA, consoante o licenciamento ambiental de que trata o
Processo nº 23/105.763/2013 – AA.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 36 da Lei Federal n° 9.985, de 18/07/2000, e nos arts.
31 a 34 do Decreto Federal n° 4.340 de 22.08.2002, com alterações introduzidas no
Decreto Federal nº 6.848, de 14/05/2009, no que couber, bem como Lei Estadual 3.709
de 16/07/2009, regulamentada pelo Dec. Estadual n° 12.909, de 29.12.2009, alterado
pelo Dec. 13.006, de 16.06.2010.
VALOR REFERÊNCIA: R$ 3.503.725,38 (três milhões quinhentos e três mil, setecentos
e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
GRAU DE IMPACTO: 0,610% (zero vírgula seiscentos dez por cento) do somatório dos
investimentos necessários para implantação do empreendimento.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 21.372,72 (vinte e um mil, trezentos e
setenta e dois reais e setenta e dois centavos), que equivale a 1.149,07 UFERMS. (R$
18,60 – UFERMS (março/2014).
META: Unidade de Conservação.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 36 (trinta e seis) meses, podendo estender-se pelo período equivalente a data de validade da licença emitida ou enquanto perdurarem as
pendências financeiras.
DATA DE ASSINATURA: 01.04.2014.
Pelo COMPROMITENTE: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente – CPF: 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA: MARCO ANTONIO REZEK
Proprietário - CPF: nº 051.282.968-30
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa
Ambiental firmado nos processos de Auto de Infração n. 23/106.545/2010,
23/106.209/2008 e 23/106.510/2008
COMPROMITENTE: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – CNPJ
02.386.443/0001-98 – Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Quadra 3 Setor 3,
Parque dos Poderes, Campo Grande-MS.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.407/03 e Decreto Federal n. 6.514/08.
COMPROMISSADA: VOTORANTIM CIMENTOS S/A, com endereço na Rua Rio Branco
n. 1.904, Bairro Maria Leite, município de Corumbá - MS.
OBJETO: 1º aditivo ao Termo de Conversão das multas ambientais (autos n. 06029,
01174 e 03905) prorrogando o prazo da Cláusula Quinta § 1º e § 3º até 30 de outubro
de 2.014, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2013
ASSINAM:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
ORLANDO ARAUJO SILVA
Votorantim Cimentos S/A
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA CONVERSÃO DE MULTA
AMBIENTAL
COMPROMITENTE: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – CNPJ
02.386.443/0001-98 – Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Quadra 3 Setor 3,
Parque dos Poderes, Campo Grande-MS.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.407/03 e Decreto Federal n. 6.514/08.
COMPROMISSADA: VOTORANTIM CIMENTOS S/A, com endereço na Rua Rio Branco
n. 1.904, Bairro Maria Leite, município de Corumbá - MS.
OBJETO: Conversão das multas ambientais (autos n. 06029, 01174 e 03905) em projetos ambientais e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2013
ASSINAM:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
CID RONER DE CASTRO PAULINO
Votorantim Cimentos S/A
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
A. De Almeida, 14/022640-0 Fabricio Nunes Bacchi, 14/026094-3 Pedro Paulo Nachif
Nunes, 14/026673-9 Delei Lacerda Da Silva, 14/026777-8 Roberto Alexandre Cardoso De Oliveira Alves, 14/030102-0 E. De M. Rios, 14/030109-7 Jlg Nicolini Connection
Representações, ALTERACAO: 14/003943-0 Maria Das Neves Alves - Epp, 14/004262-8
Jean Pierri Palmieri Battilani Ogliari Me, 14/004879-0 Jerry Adriane Dos Santos Brogio
- Me, 14/005247-0 Edson Ferreira Da Silva - Me, 14/007244-6 N. D. Do Nascimento
Junior Serviços - Me, 14/007571-2 Wm Borges Junior - Me, 14/017705-1 Cintia Pereira Lima - Me, 14/018513-5 Joao Artur Dos Santos Junior - Me, 14/018516-0 H M
De Oliveira - Me, 14/018778-2 D. Floriano Filho Esportes, 14/020797-0 Marcelo Alves
Pereira - Me, 14/022639-7 Andre Luiz Ramos Goncalves - Me, 14/022645-1 Gilberto
Vitorio Ausani - Me, 14/023356-3 Herminio Euzebio Ferreira Orue - Me, 14/026507-4 O.
Luiz Pereira - Me, 14/027466-9 S. R. Paes Romero - Me, 14/027467-7 Valdolino Jorge
Trelha - Epp, 14/027469-3 Afonso Ramão Rodrigues Junior - Me, 14/027470-7 Pedro
Barreto Dos Santos - Me, 14/029269-1 Maria Auxiliadora Ribas, 14/029841-0 Denis
Garcia Alves - Me, 14/030267-0 Rosimari Himoto Rodrigues Me, 14/030789-3 Adenisio
J. Da Silva - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/029909-2 Eleyziane Ruiz Da Silva Trindade
- Me, 14/030323-5 Jacques Rodrigues Da Luz Neto - Me, 14/030908-0 Bruno Henrique
Cardoso - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
14/030268-9 Rosimari Himoto Rodrigues Me, COMUNICACAO DE PARALISACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES: 14/030783-4 Alexandre Rodrigues Tinoco Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/030913-6 Restaurante, Lanchonete E Pizzaria Brasão Eireli - Me, ATO CONSTITUTIVO: 14/027012-4 Nathalia Rezende Da
Costa Serviços Medicos Eireli, 14/027013-2 Nathalia Rezende Da Costa Serviços Medicos
Eireli Me, 14/004322-5 Provet Veterinaria Eireli, 14/004323-3 Provet Veterinaria Eireli
Me, 14/023879-4 FC3 Painéis Publicitários Eireli, 14/03943-0 FC3 Painéis Publicitários
Eireli Me, 14/017741-8 Rejane Aparecida Rodrigues Medeiros Eireli, 14/017742-6 Rejane Aparecida Rodrigues Medeiros Eireli Me,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
14/002831-5, 14/003380-7, 14/003385-8, 14/005232-1, 14/007215-2, 14/007227-6,
14/007230-6, 14/007270-5, 14/007275-6, 14/007279-9, 14/007280-2, 14/014516-8,
14/016487-1, 14/016656-4, 14/016701-3, 14/017285-8, 14/017342-0, 14/017415-0,
14/017463-0, 14/017464-8, 14/017734-5, 14/018232-2, 14/018235-7, 14/018465-1,
14/018514-3, 14/019734-6, 14/019771-0, 14/021185-3, 14/021220-5, 14/021221-3,
14/022638-9, 14/023360-1, 14/023906-5, 14/023928-6, 14/023978-2, 14/025978-3,
14/026027-7, 14/026090-0, 14/026232-6, 14/026233-4, 14/026370-5, 14/026606-2,
14/026610-0, 14/026695-0, 14/026756-5, 14/026786-7, 14/026790-5, 14/026834-0,
14/026912-6, 14/026920-7, 14/026922-3, 14/026928-2, 14/026973-8, 14/027011-6,
14/027015-9, 14/027016-7, 14/027057-4, 14/027075-2, 14/027076-0, 14/027078-7,
14/027080-9, 14/027083-3, 14/027099-0, 14/027104-0, 14/027113-9, 14/027120-1,
14/027138-4, 14/027142-2, 14/027144-9, 14/027180-5, 14/027181-3, 14/027477-4,
14/029237-3, 14/029239-0, 14/029266-7, 14/029268-3, 14/029809-6, 14/029811-8,
14/030178-0, 14/030196-8, 14/030223-9, 14/030232-8, 14/030258-1, 14/030284-0,
14/030380-4, 14/030506-8, 14/030559-9, 14/030805-9, 14/030835-0, 14/030881-4,
14/030902-0, 14/030904-7, 14/030910-1, 14/030911-0, 14/030936-5, 14/030937-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa e parecer jurídico constantes
no processo abaixo especificado:
Processo n.º:
Amparo Legal:
Favorecido:
Objeto:
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4195
Despachos de 27 de marco de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 14/003386-6 Nunes & Pedroso Ltda, 14/015409-4 858 Roupas E Acessorios Ltda, 14/017080-4 Juliana Ferreira Paiva Censi, 14/017392-7 União Participação
Societaria Ltda, 14/017414-1 Clínica Odontológica Lima Ltda, 14/018511-9 Barbosa &
Salomoni Ltda, 14/018784-7 Machado & Lemes Ltda, 14/022643-5 Transportadora Cherici Ltda, 14/024009-8 Gonzaga E Melo Ltda., 14/026177-0 Danivan Moda Intima Ltda,
14/030851-2 Marcenaria Estrela Ltda, 14/030915-2 Eloa Dozolina Bellinaso, ALTERACAO: 14/004338-1 Loja Da Fabrica Vestuarios Ltda Me, 14/004904-5 Marques Serviços
Eletricos - Eireli, 14/006056-1 Vale & Almeida Ltda, 14/006059-6 Lua Clara Agroindustrial E Transporte Ltda, 14/006060-0 Prieto & Silva Ltda - Me, 14/017079-0 R. D.
Comércio De Móveis Ltda - Me, 14/017471-0 Comercial Dalbosco De Materiais De Construções Ltda - Epp, 14/017486-9 Dipol Industria E Comercio De Produtos Para Limpeza
Ltda - Epp, 14/017732-9 Donato & Azevedo Ltda - Me, 14/017735-3 Comércio De Peças,
Serviços E Transportes Benante Ltda - Epp, 14/020796-1 Eucabras Serviços Florestais
Ltda - Epp, 14/021177-2 Andrade & Reis Ltda - Me, 14/021190-0 Posto De Serviços Ideal
Ltda, 14/021193-4 Ki Barato Calçados Ltda - Me, 14/021194-2 Tm Utilidades Domesticas E Presentes Ltda - Me, 14/022070-4 Polyplast - Comercio De Embalagens Ltda - Me,
14/022642-7 Menin & Nonato Ltda - Me, 14/023341-5 Moveis E Confecções Vem Que
Tem Ltda - Me, 14/023998-7 Guiraldeli Construtora E Serviços Ltda - Me, 14/0265023 Eccoal Indústria E Comercio De Briquetes Ltda, 14/026618-6 Odara Comercial De
Alimentos Ltda, 14/026634-8 Rva Empreendimentos Comércio & Serviços Ltda - Me,
14/026667-4 Fusão Cel & Info Ltda - Me, 14/026744-1 Campo Grande Transportes E
Logistica Ltda - Epp, 14/026795-6 Aymar Benedicto Sartori Empreendimentos E Participações Ltda - Epp, 14/026859-6 Almeida & Barreto Ltda - Me, 14/026913-4 Girogaz
Comercial De Oxigênio Ltda - Epp, 14/027096-5 Luge Produtos Para Piscinas Ltda - Me,
14/027173-2 Digithobrasil Soluções Em Software Ltda, 14/027191-0 Tem - Administradora E Serviços De Cobranças Ltda - Me, 14/029838-0 Joana Darc Asseio E Conservação
Ltda - Me, 14/030843-1 Planarq Engenharia E Construções Ltda - Epp, 14/0309144 Zutti Bijouterias E Acessorios Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/030275-1 Irala
& Irala Ltda - Epp, 14/030919-5 Deck Choperia E Restaurante Ltda - Epp, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/025657-1 Anhanguera Educacional Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 14/004324-1
Barbosa Alves & Pereira Ltda Epp, 14/019894-6 Potencial Serviços E Telefonia Ltda
Epp, CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 14/026503-1 Suprimed Comércio De Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, 14/030280-8 Suprimed Comércio De Materiais
Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, 14/030281-6 Suprimed Comércio De Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, 14/030282-4 Suprimed Comércio De
Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, 14/030283-2 Suprimed Comércio
De Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, COMUNICACAO DE PARALISACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES: 14/019392-8 Tanaweb - Comunicação E Propaganda
Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/007572-0 Virginia Ramos Comércio De Calçados Ltda, 14/017737-0 Ana Gabriela Lorenzini Rodrigues, 14/018792-8 W.
Valor Mensal:
Data da
Ratificação:
13/000.235/2014
Artigo 25, Caput, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
AZ Informática Ltda.
Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento
de uso do sistema SIGA (BI, Termo de Referência, Compras
Públicas, Patrimônio, Almoxarifado, Contratos e Convênio),
incluindo manutenção evolutiva e corretiva, implantação de novas
funcionalidades, treinamento, suporte técnico e instalação de central
de atendimento aos usuários (help-desk).
R$ 240.035,49 (duzentos e quarenta mil e trinta e cinco reais e
quarenta e nove centavos)
04 de abril de 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/FCMS através da Coordenadoria de Processamento de
Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de
publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico
a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
PROJETORES COMPLETOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2014
PROCESSO: 09/600.083/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONFECÇÃO DE PASTA EM NYLON
PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2014
PROCESSO: 27/000.353/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 29
7 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS – SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS-AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 042/2014
PROCESSO: 27/000.394/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS – SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2014
PROCESSO: 27/000.630/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS – SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM APARELHO BIPAP – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 045/2014
PROCESSO: 27/000.708/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS - SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS COM
EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2014
PROCESSO: 13/000.141/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 23/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MATO GROSSO
DO SUL-IAGRO, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JALECOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2014
PROCESSO: 21/200.295/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 23/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Retifica-se o AVISO DE LICITAÇÃO do PE 021/2014, Processo: 29/008.236/2014, publicado no D.O.E. 8.650 de 04 de abril de 2014, pág 113.
ONDE SE LÊ: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS.
LEIA-SE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE HOTEL COM DISPONIBILIDADE DE AUDITÓRIO E
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REABERTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA
as empresas participantes para o REABERTURA da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.
PREGÃO ELETRONICO: 026/2014
PROCESSO: 13/000.071/2014
REABERTURA DOS LOTES: 14 e 25
DATA: 11/04/2014 às 09:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE.
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2014
PROCESSO: 31/000.554/2013
Repetição do Lote 01: DESERTO.
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande - MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 04
CONVOCA os interessados, para o prosseguimento dos lotes 01,03,06,08,09,11,12 e 31
da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES
PREGÃO ELETRÔNICO: 111/2013
PROCESSO: 13/000.868/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 11/04/2014 às 14:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/ SED, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 04 e por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica
e convoca aos interessados, o resultado da análise da amostra e a data do prosseguimento, nos termos do edital, da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2014
PROCESSO: 29/038.329/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRÁFICA
Lote
ÚNICO
Empresa
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
RESULTADO
APROVADA
Prazo para interposição de recurso nos termos do subitem 6.1.4 do edital.
DATA DO PROSSEGUIMENTO: DIA 11/04/2014 às 13:00 horas (horário local).
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
REPETIÇÃO DOS LOTES: 002 e 005
PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2014
PROCESSO: 27/000.409/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22/04/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo: 29/011.038/2014
Favorecido: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA
Valor : R$ 50.749,60 (Cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a E.E. Profº Luiz Lopes de
Carvalho no município de Três Lagoas/MS.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, em favor da empresa supracitada com base no Artigo
26 da Lei 8.666/93.
Campo Grande/MS, 03 abril de 2014.
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Maria Nilene Badeca da Costa
Secretária Adjunta de Estado de Educação
PÁGINA 30
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PROCESSO N° 27/000.860/2014
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
dietas e materiais, itens 1 e 2, em favor da empresa C O Rezende - ME, no valor de R$
2.046,96 (dois mil e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e nos termos do
Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA
DATA: 04/04/2013
Resultado de Recurso
e
Convocação
Processo nº 19/100.468/2014.
Concorrência 131/2013- CLO/AGESUL
Objeto: Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGENHASUL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Decisão:
“NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, interposto pela empresa ENGENHASUL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a DECISÃO da Comissão de Licitação que
considerou habilitada a empresa CONSTRUTORA ALVORADA LTDA.”
Convoco as empresas habilitadas para comparecerem às 10:00 horas do dia
09/04/2014 na sala de reunião da AGESUL, no endereço constante do Edital, para dar
prosseguimento ao referido certame.
Campo Grande, 04 de Abril de 2014.
PROCESSO N° 27/000.906/2014
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de medicamentos, item 1, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de
R$ 329,10 (trezentos e vinte e nove reais e dez centavos) e nos termos do Inciso I do
artigo 25 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA
DATA: 04/04/2013
PROCESSO N° 27/001.007/2014
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, item 1, em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 983,92 (novecentos
e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e nos termos do Inciso IV do artigo 24
da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA
DATA: 04/04/2013
PROCESSO N° 27/001.031/2014
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, item 1, em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 321,12 (trezentos e vinte e um reais e doze centavos) e nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA
DATA: 04/04/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2014 - SEPROTUR
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N. 19.809, DA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N. 21/000.040/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria,
do Comércio e do Turismo, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 001/2014
- SEPROTUR, que adjudicou a empresa: VIA PANTANEIRA EVENTOS SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n. 15.421.124/0001-18, para fornecimento de Refeições Lotes: Aquidauana/MS e Coxim/MS, conforme Termo de Referência.
Valor Total: R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais).
Classificação Orçamentária: 33393941 - Nat. Despesa 3339039 - UO 21101 - UG
210101- FONTE 0112993001 – PT 20608001624400000, PI COVEN2440.
Campo Grande – MS, 04 de abril de 2014.
Paulo Engel - CPF n. 359.688.009-25
Secretário Adjunto de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 - SEJUSP
PROCESSO Nº 31/000.714/2013.
OBJETO: Aquisição de veículos para atender Coordenadoria de Segurança Institucional
da Governadoria/MS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 051/2013, que adjudicou à empresa KAMPAI
MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.583.836/0001-54, LOTE 001: Aquisição de
02 (dois) veículos tipo SUV, no valor total de R$ 242.600,00 (Duzentos e quarenta e
dois mil e seiscentos reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer
à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estadual nºs
11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 03 de abril de 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 013/2014 - CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.447/2014
Objeto:
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGª PARA ELABORAÇÃO DE AS BUILT
DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS MS-395, MS-276/480, MS-162, MS470 E MS-147, NUMA EXTENSÃO DE 222,65 KM, NOS TRECHOS: ANAURILÂNDIA/
BATAGUASSU, BATAYPORÃ/ANAURILÂNDIA/PORTO PRIMAVERA, DOURADOS/PLACA DO
ABADIO, DOURADINA/ENTR. BR-163 E VILA RICA/CULTURAMA/MS-276.
Abertura: Vinte e quatro de abril de dois mil e Catorze, às 9:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 04 de abril de 2014.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 014/2014 - CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.455/2014
Objeto:
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO 6° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ - MS.
Abertura: Vinte e quatro de abril de dois mil e Catorze, às 10:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 04 de abril de 2014.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
Resultado de Recurso
e
Convocação
Processo nº 19/100.467/2014.
Concorrência 131/2013- CLO/AGESUL
Objeto: Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGENHASUL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Decisão:
“NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, interposto pela empresa ENGENHASUL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a DECISÃO da Comissão de
Licitação que considerou habilitada a empresa VIA PARK TECN. E CONST.
EIRELI - ME.”
Convoco as empresas habilitadas para comparecerem às 09:00 horas do dia
09/04/2014 na sala de reunião da AGESUL, no endereço constante do Edital, para dar
prosseguimento ao referido certame.
Campo Grande, 04 de Abril de 2014.
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
EDITAL DE LICITAÇÃO n. 003/2014
TOMADA DE PREÇOS
Proc. 45/100.094/2013
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGEHAB, sito na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 108, CEP: 79041-118 – Bairro
Tiradentes - Campo Grande-MS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “menor preço” para
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais, com fornecimento de
materiais e mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e da Agência de Habitação Popular do
Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB. O recebimento das propostas ocorrerá às
09:00 horas do dia 29/04/2014, ou no primeiro dia útil subseqüente, casa não haja
expediente no Órgão, na sala de licitações da AGEHAB no endereço supra citado.
O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na AGEHAB no endereço acima.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2014 - IAGRO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, para a seguinte empresa:
CONCEITUAL – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA para os lotes 001, 003 no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta
reais), conforme resultado publicado no Diário Oficial nº 8.638, de 19 de março
de 2014 lotes desertos 02,04, 05 e 06, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo
nº21/201.688/2013).
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
Campo Grande, 03 de abril de 2014.
Míriam Aparecida Paulatti
Diretora Presidente da AGEHAB
Marco Antonio Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. HOMOLOGO o resultado da REPETIÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2014 IAGRO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, para a seguinte empresa: MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP para os
lotes 002, 005 e 006 no valor total de R$ 373,32 (trezentos e setenta e três
reais e trinta e dois centavos), conforme resultado publicado no Diário Oficial nº
8.649, de 03 de abril de 2014 lote Fracassado 04, nos temos da Lei nº 8.666/93
(Processo nº21/201.688/2013).
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
PÁGINA 31
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a inexigência da licitação para contratação da empresa abaixo relacionada,
conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no caput do art. 25, da
Lei n.º 8.666/93:
•
Processo nº21/200.146/2014;
Favorecido: Prefeitura Municipal de Cassilândia/MS;
Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto com em 2014 no município
de Cassilândia/MS;
Valor Global: R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais).
Campo Grande/MS, 04 de abril de 2014.
Deputados em Brasília/DF, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto
n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a partir da data da publicação até 31 de
dezembro de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Ordenador de Despesas
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.648, DE 2 DE ABRIL DE 2014, PÁGINA 113.
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93
e suas atualizações:
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
VALOR R$
IVONETE CALASANS SIMOES
ITEM 1
Contratação de Pessoa Física para realizar
seleção ou treinamento
ITEM 2
Encargos de INSS
28.029,60
5.605,92
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - PROC. N° 00.028/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de uniformes
para os empregados das áreas de Operação, Manutenção, Laboratórios e Atendimento
Comercial da SANESUL.
MOTIVO DO CANCELAMENTO: Erros insanáveis nas especificações técnicas.
Campo Grande – MS 04 de abril de 2.014.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
OBJETO
Elaboração do projeto estrutural
em concreto armado e fundação
de construção e ampliação do prédio de atendimento ao público em
Caarapó, Iguatemi, Itaquiraí, Juti,
Tacuru e Vista Alegra/MS
EXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS BARBOSA do cargo de Diretor-Presidente
da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, com efeito a partir
de 3 de abril de 2014.
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 51 DE 03 DE ABRIL DE 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
J
F
ENGENHARIA
D
E
ESTRUTURAS
LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE MARÇO DE 2014.
Data da ratificação: 04 de abril de 2014.
EMPRESA
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.319, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
31/700.983/2014
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE ABRIL DE 2014.
PROC.
VALOR
1 3 2 / 2 0 1 4 / R
G E P R O / 6.550,00 $
SANESUL
EMPRESA
OBJETO
PROC.
VALOR
U S I C A M P O Serviço de recuperação com fornecimenU S I N A G E M to de material de dois redutores dos flo- 057/2014/GEMA/ R$ 4.560,00
CAMPO GRANDE culadores da ETA de Anastácio, sistema SANESUL
operado pela SANESUL.
LTDA – ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2014/DCOM
PROCESSO Nº 29/500773/2013
OBJETO: aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de expediente e de Processamento
de Dados), objetivando atender ao Convênio nº 39/2012 – Secretária Nacional de
Politicas sobre Drogas do Ministério da Justiça/ UEMS.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA para o LOTE 01
com o valor de R$ 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais); e a empresa
LEMARINK CARTUCHOS EIRELI – EPP para o LOTE 02 com o valor de R$ 1.988,93
( um mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).
Dourados, 04 de abril de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ratifico a dispensa de licitação 003/2014 no Processo nº 29/300274/2014.
AMPARO LEGAL: - Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: - R$ 42.311,68 (Quarenta e dois mil trezentos e onze reais e sessenta
e oito centavos)
FAVORECIDA: - FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
OBJETO: - Locação de Imóvel não residencial.
DATA DA RATIFICAÇÃO: - 04 de abril de 2014.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 1.393, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o Cabo PM JOSIMAR LOPES RAMOS, prontuário n. 20636201, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Câmara dos
REMANEJAR CLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, prontuário n. 8177911, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 436, código 3262, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria do Núcleo Especial
de Modernização da Administração Estadual/SEFAZ, para a Gestoria de Fiscalização de
Substituição Tributária/SAT, com validade a contar de 1º de março de 2014.
REMANEJAR JOSÉ CARLOS GOMES, prontuário n. 3256941, ocupante do cargo
de Fiscal de Rendas, classe D, referência 544, código 3235, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da
Administração Estadual/SEFAZ, para a Gestoria de Fiscalização Regional Sul/COFIS/SAT,
com validade a contar de 1º de março de 2014.
REMANEJAR MÁRCIO DE ALENCAR SOUZA, prontuário n. 7308151, ocupante do
cargo de Fiscal de Rendas, classe C, referência 539, código 3231, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização Regional Norte/COFIS/SAT,
para a Gestoria de Fiscalização de Grandes Empresas/COFIS/SAT, com validade a contar
de 1º de abril de 2014.
REMANEJAR RAQUEL PAES BARBOSA, prontuário n. 909769
1, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização de Substituição
Tributária/SAT, para a Unidade de Apoio Operacional/SAT, com validade a contar de 1º de
abril de 2014.
DESIGNAR ANELISE CÂNDIDO DE LIMA MARTINS, prontuário n. 4910981, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária
de Ponta Porã/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
Agência Fazendária de Aral Moreira/UCAF/CAAT/SAT, no período de 11 de março a 09
de maio de 2014, em virtude do afastamento do titular, Leandro Moreira Martins, para
tratamento da própria saúde.
DESIGNAR JOSÉ FELIPE DE ALMADA, prontuário n. 8171711, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 437, código 3263, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Naviraí/
UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência
Fazendária de Novo Horizonte do Sul/UCAF/CAAT/SAT, no período de 1º a 15 de abril
de 2014, em virtude do afastamento do titular, Omar Joan Hubner, para gozo de férias
regulamentares.
CAMPO GRANDE-MS, 03 de abril de 2014.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 52 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento de licença gestante à
servidora LARISSA RIEKSTINS DE AMORIM FERZELI, prontuário n. 8454853, ocupante
do cargo de Gestão Operacional e Assistência, Símbolo DGA-7, Código 92044, do Quadro
Comissionado do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 15 de abril a 13 de junho
de 2014, com fundamento no artigo 1º, da Lei n. 3.855 de 30 de março de 2010, processo n. 11/002380/2014.
CAMPO GRANDE-MS, 04 de abril de 2014.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 21/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O DIRETORPRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal do servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com respectivo tempo de serviço,
para efeito de promoção funcional, com fulcro no art. 31 da Lei n. 2.518, de 25 de se-
PÁGINA 32
7 DE ABRIL DE 2014
tembro de 2002.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para a Divisão de Recursos
Humanos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, para fim de
regularização funcional (Processo n. 13/001421/2013).
6796583
Ramão Saldivar
Contagem
a partir de
Computado
até
Tempo de
Serviço em
dias
4/2/1999
9/9/2011
26/11/2003
31/7/2012
2.084
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário
RESOLUÇÃO “P” SED n. 726/14, de 4 de abril de 2014.
Tempo de
Serviço em
dias
2.010
Contagem a
partir de
Servidor
João Ricardo Batista de Oliveira
1º/7/2008
Cargo/Função: Auxiliar Metrológico
Tempo de
Serviço em
dias
2.010
Contagem a
partir de
Servidor
Pedro Moura de Oliveira
1º/7/2008
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE ABRIL DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SERGIO MAIA MIRANDA
Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Metrologia de Mato Grosso do Sul
9014821
Gisley Márcio de
Oliveira Britts
Cargo
Função
Processo n.
Técnico de Serviços
Hospitalares I
Agente de
Serviços
Hospitalares
27/100869/2013
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE MARÇO DE 2014.
LOTAR a servidora MARISTELA ARANTES DE MOURA, prontuário n.
7165021, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Antônio
Coelho, código 554, no município de Nova Alvorada do Sul, código 14104, nas Áreas
de Conhecimento do Ensino Fundamental/Educação Física, carga horária de 6 horas
semanais, no período vespertino e na disciplina Educação Física/EM, carga horária de 2
horas semanais, no período noturno, para reorganização da carga horária, com validade
a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/007541/2014).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
LOTAR a servidora ROZALINDA DE OLIVEIRA JOVELINO, prontuário
n. 4892392, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário
Blandino, código 699, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Portuguesa, carga horária de 6 horas semanais, no período noturno, para reorganização da carga horária, com validade a contar
de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/007333/2014).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 729/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Assunto: Revisão de progressão funcional
Lotação: AGEPREV
Situação: Inativo
Interessado:
Servidor
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Categoria Funcional
Processo n.
Advogado
13/502517/2013
Raul de Queiroz Filho
RESOLUÇÃO “P” SED n. 727/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 646/2014/CJUR/DGRH/SAD.
Prontuário
n.
37218171
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 728/14, de 4 de abril de 2014.
Assunto: Retificação de averbação por tempo de contribuição
Lotação: FUNSAU
Situação: Da ativa
Interessado:
Servidor
LOTAR a servidora GLEIDIELLE REZENDE DE ALMEIDA, prontuário
n. 9574531, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profª Ada
Teixeira dos Santos Pereira, código 675, no município de Campo Grande, código 14041,
nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Educação Física, carga horária de 6
horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/009342/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário
n.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
Cargo/Função: Agente Metrológico
8616771
LOTAR a servidora REJANE LUIZA LANGE, prontuário n. 8004301,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Cambaraí, código
154, no município de Maracaju, código 14093, nas Áreas de Conhecimento do Ensino
Fundamental/Educação Física, carga horária de 4 horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de fevereiro de
2014 (Processo n. 29/007322/2014).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
EDITAL n. 22/2014
Prontuário
n.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O DIRETORPRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com respectivo tempo de serviço, computado
até 31 de dezembro de 2013, para efeito de promoção funcional, conforme constante no
anexo único deste Edital, com fulcro no art. 11 do Decreto n. 11.713, de 28 de outubro
de 2004.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para a Gerência de Recursos
Humanos da Agência Estadual de Metrologia (Processo n. 21/100035/2014).
8614561
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 725/14, de 4 de abril de 2014.
Servidor
Prontuário
n.
os fatos apontados no Processo n. 29/001438/2013 – PAD n. 82/2013, com validade a
contar de 28 de fevereiro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Cargo: Técnico Penitenciário
Função: Agente Penitenciário
Área: Segurança e Custódia
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 706/2014/CJUR/DGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE ABRIL DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 724/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/SED, instaurado por meio
da Resolução “P” SED n. 2.554/2013, de 27 de novembro de 2013, publicada em Diário
Oficial n. 8.565, de 28 de novembro de 2013, página 48, com a finalidade de apurar
LOTAR a servidora KEZZIA ADRIANA DE ALENCAR CASTRO, prontuário n. 8992911, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe.
Mário Blandino, código 699, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/Literatura, carga horária de 2 horas semanais, no
período matutino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de
fevereiro de 2014 (Processo n. 29/005974/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 730/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora GEISA KRISTHINA SANTOS LOPES, prontuário
n. 9953121, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Marechal
Castelo Branco, código 201, no município de Água Clara, código 14002, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/História, carga horária de 3 horas semanais, no
período vespertino e na disciplina História/EM, carga horária de 6 horas semanais, no
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7 DE ABRIL DE 2014
período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de
fevereiro de 2014 (Processo n. 29/008067/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
pertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de fevereiro de
2014 (Processo n. 29/009021/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 731/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 737/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora CELINA NEVES DE LIMA, prontuário n. 7419811,
ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Braz Sinigáglia, código
622, no município de Bataguassu, código 14023, nas Áreas de Conhecimento do Ensino
Fundamental/História, carga horária de 9 horas semanais, no período matutino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo
n. 29/007498/2014).
LOTAR a servidora MARIA DE LOURDES VAZ MOREIRA, prontuário
n. 8811122, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profª
Fátima Gaiotto Sampaio, código 706, no município de Nova Andradina, código 14106,
nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Geografia, carga horária de 2 horas
semanais, no período matutino, para reorganização da carga horária, com validade a
contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/007768/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 732/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 738/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora CHISLAINE CREMONEZI PALOMBO, prontuário n. 6570931, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Camilo Bonfim, código 277, no município de Camapuã, código 14037, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/Matemática, carga horária de 5 horas semanais,
no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3
de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/008101/2014).
LOTAR o servidor SYLVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, prontuário n.
7970731, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Frei Vital
de Garibaldi, código 226, no município de Aparecida do Taboado, código 14014, nas
Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Geografia, carga horária de 6 horas
semanais, no período matutino e 2 horas semanais, no período noturno, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n.
29/008249/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 733/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 739/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora NORA NEIDE DA COSTA FRANCO, prontuário n.
7428481, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profª Marly
Russo Rodrigues, código 747, no município de Aquidauana, código 14015, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/Matemática, carga horária de 4 horas semanais,
no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3
de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/006721/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor JEFFERSON DA SILVA FERNANDES UMPIERRE,
prontuário n. 7635192, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Bernardino Ferreira Cunha, código 621, no município de São Gabriel do Oeste, código
14133, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Geografia, carga horária
de 5 horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária, com
validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/008331/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 734/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 740/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor MAURILIO DANTIELLY CALONGA, prontuário n.
9957621, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof. Silvio
Oliveira dos Santos, código 734, no município de Campo Grande, código 14041, nas
Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/História, carga horária de 3 horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar
de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/008206/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora VERA LÚCIA DE MACEDO SANTOS, prontuário n. 7434881, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Braz Sinigáglia, código 665, no município de Batayporã, código 14024, nas Áreas de
Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Estrangeira Moderna - Inglês, carga horária de 2 horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária,
com validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/008169/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 735/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 741/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora ANDRÉIA DA SILVA OZÓRIO OLIVEIRA, prontuário n. 8812791, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Profª Floriana Lopes, código 751, no município de Dourados, código 14061, nas Áreas
de Conhecimento do Ensino Fundamental/Arte, carga horária de 4 horas semanais, no
período matutino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de
fevereiro de 2014 (Processo n. 29/006638/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor IVAM LISBOA LEÃO, prontuário n. 7456181, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof. João Magiano Pinto,
código 586, no município de Três Lagoas, código 14155, nas Áreas de Conhecimento
do Ensino Fundamental/Língua Estrangeira Moderna - Inglês, carga horária de 8 horas
semanais, no período matutino, para reorganização da carga horária, com validade a
contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/009229/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 736/14, de 4 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 742/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora MARIA DE LOURDES VAZ MOREIRA, prontuário
n. 8811121, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Jan Antonin
Bata, código 256, no município de Batayporã, código 14024, nas Áreas de Conhecimento
do Ensino Fundamental/Geografia, carga horária de 2 horas semanais, no período ves-
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor JADER WILLIAN ANTONELO, prontuário n.
8836891, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário
Blandino, código 699, no município de Campo Grande, código 14041, nas Áreas de
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7 DE ABRIL DE 2014
Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Estrangeira Moderna - Inglês, carga horária de 6 horas semanais, no período matutino, para reorganização da carga horária, com
validade a contar de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 29/006707/2014).
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 67/14 – 01 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
R E S O L V E:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 743/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Diante da Decisão Administrativa/Relatório e Conclusão Final, produzida nos autos de procedimento Administrativo nº. 31/000483/2011, e anexada nestes
Autos de Investigação Policial (AIP) Nº. 001/2010/DGPC, versando sobre o mesmo assunto e partes, com o devido cumprimento das deliberações estabelecidas, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
Campo Grande, 01 de abril de 2014.
REMOVER, a pedido, a servidora NEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS,
prontuário n. 4459241, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe E, código
25016, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola
Estadual Dr. Joaquim Murtinho, código 630, no município de Bela Vista, código 14026,
para a Escola Estadual Hércules Maymone, código 701, no município de Campo Grande,
código 14041, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, do art.
39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7(sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo
n. 29/008563/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 744/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora LUIZA MARIA DA SILVA, prontuário n. 7474401, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe C, código 25020,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Reynaldo Massi, código 469, no município de Ivinhema, código 14081, para a Escola
Estadual São José, código 318, no município de Campo Grande, código 14041, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7(sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/004257/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 745/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ROSÂNGELA GOME SDE ALMEIDA,
prontuário n. 9479201, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe A, código
25016, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola
Estadual Dorcelina Folador, código 1270, para a Escola Estadual São Gabriel, código 563,
ambas no município de São Gabriel do Oeste, código 14138, carga horária de 40 horas
semanais, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo
n. 29/003739/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 746/14, de 4 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA CLARICE SERVION, prontuário n.
4271442, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código
1365, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Dom Bosco, símbolo DAE-A, no município de
Corumbá, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 4 de abril a 3 de maio de 2014,
em substituição à servidora Maria Angelica de Jesus Timoteo Amorim, prontuário n.
1448862, em gozo de férias (Processo n. 29/008215/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 4 de abril de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66/14 – 01 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Diante da Decisão Administrativa, Relatório e conclusão final, produzida no Processo
Administrativo nº. 31/000483/2011/CGPA/SEJUSP/MS,
com o devido acatamento em todas as considerações da Comissão de Processo Administrativo, se impõe a
CONCLUIR que não houve nenhum prejuízo ao erário público, e não havendo prejuízos, não há como responsabilizar nenhum servidor administrativamente, até porque, o
próprio Tribunal de Contas do Estado, através da Decisão Singular nº. DSG-GABINETE
2-907/2012, aprovou o procedimento licitatório, envolvendo a em presa HORA HANGAR
OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, no contrato administrativo nº. 037/2009/SEJUSP/MS e seus
aditivos, declarando na íntegra regular e legal seus procedimentos, inclusive toda execução financeira, conforme documentação às folhas 935/939 do presente procedimento,
devendo o mesmo ser arquivado.
Campo Grande, 01 de abril de 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” 010/DP-5/DP/PMMS, DE 01 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto n.º 1.148,
de 13 de julho de 1981, c/c § 3º do Artigo 7º da Lei 3.808 de 18 de dezembro de 2009,
R E S O L V E:
Incluir na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, para fins de regularização funcional, contar de 1º de dezembro de 2003, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, na categoria de Aluno-Soldado, o abaixo relacionado:
1. SOLDADO QPPM VIVIAN FERREIRA GONÇALVES BENTO – Matricula n.
207507-51, RG n. 885803/SSP-MS, CPF nº 801059981-68, filha de Plínio Jose
Gonçalves Bento e de Ivone Ferreira Camargo , aprovado em 73º lugar. (Solução
do processo n. 31/303851/2013).
VALTER GODOY ROJAS - CORONEL QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.233-71
PORTARIA “P” 011/DP-5/DP/PMMS, DE 01 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto n.º
1.148, de 13 de julho de 1981, c/c § 1º do Artigo 7º da Lei 3.808 de 18 de dezembro de
2009, em consonância com o resultado final do Concurso para o Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar, homologado pelo Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, através
do EDITAL n. 049/2014 - SAD/JESUSP/PMMS/CFO, publicado no D.O.E. nº 8643,
página 22, de 26 de março de 2014.
R E S O L V E:
Incluir, a contar de 26 de março de 2014, na Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, na categoria de Aluno-Oficial PMMS (cadete), os Candidatos abaixo relacionados, ficando ainda na dependência do resultado da investigação social. (Solução do
Processo nº 31/301403/2014-PMMS).
1. THAMARA DE BRITO MOURA, RG nº 6595724 – SDS-PE, CPF nº 08438701418, filha de Jorge Roberto Pessoa de Moura e de Josinalva Vieira de Brito Moura,
pontuação 55, classificação 7º;
2. BRUNO TORMIN DE FREITAS LEMES, RG nº 1657045 – SEJUSP/MS CPF nº
036.926.501-75, filho de Donizetti de Freitas Lemes e de Lígia Tormin da Veiga
Lemes, pontuação 58, classificação 7º;
3. CLEYTON ALAN CLEMENTE, RG nº 001.616.952 – SSP/MS, CPF nº 025.563.48119, filho de Luiz Clemente de Souza e de Suely Conceição Espindola, pontuação 54,
classificação 21º;
4. NAERCIO CALVI CARDOSO, RG nº 1150 – SEJUSP/MS, CPF nº 003.468.24141, filho de Naercio Cardoso e de Fatima Maria Cavi, pontuação 53, classificação 31º;
5. LUIZ VINISSIUS DUARTE MARQUES DA SILVA, RG nº 001.562.597 – SSP/
MS, CPF nº 042.595.871-02, filho de Luiz Marques da Silva e de Evanil Maria Duarte
da Silva, pontuação 53, classificação 33º;
6. EDISON HENRIQUE YAMAMOTO THOMAZ, RG nº 001.583.002 – SEJUSP/
MS, CPF nº 020.669.291.90, filho de Edison Aparecido Thomaz e de Silvia Tamiko
Yamamoto, pontuação 52, classificação 39º;
7. JONAS SANTOS DE SOUZA, RG nº 001.739.390 – SSP/MS, CPF nº 036.064.18140, filho de Plinio Antonio de Souza e de Regina Aparecida dos Santos, pontuação
52, classificação 44º;
8. LEONARDO LUIS MENSE RODRIGUES, RG nº 1.230.983 – SEJUSP/MS, CPF
nº 737.109.381.04, filho de Everton Luís Barbosa Rodrigues e de Eliza Mense
Rodrigues, pontuação 52, classificação 52º;
VALTER GODOY ROJAS - CORONEL QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.233-71
PORTARIA “P” 012/DP-5/DP/PMMS, DE 01 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto n.º 1.148,
de 13 de julho de 1981, c/c § 1º do Artigo 7º da Lei 3.808 de 18 de dezembro de 2009,
em consonância com o resultado final do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais
da Polícia Militar, homologado pelo Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, através do do
EDITAL n. 049/2014 - SAD/JESUSP/PMMS/CFO, publicado no D.O.E. nº 8643, página 22, de 26 de março de 2014.
R E S O L V E:
Elevar a categoria de Aluno Oficial da PMMS, a contar de 26 de março de 2014,
os Policiais Militares abaixo relacionados. (Solução do Processo nº 31/301414/2014PMMS).
1. Soldado QPPM ANA KARLA OLIVEIRA VEIGA, Mat. nº 209296-4, RG nº
1299675-SSP/MS, CPF nº 728.602.001-34, filha de ANTONIO CARLOS VEIGA e de
ROZINEI SOUZA DE OLIVEIRA, pontuação 54, classificação 8º;
2. Soldado QPPM LUZIA ARNALDA FREIRE RODRIGUES DA SILVA, Mat.
PÁGINA 35
7 DE ABRIL DE 2014
nº209340-5, RG nº 15422240 – SSP/MS, CPF nº 003.962.471-48, filha de
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA e de ELIZABETH FREIRE DA SILVA, pontuação 52,
classificação 11º;
3. 3º Sargento QPPM MARCELA COCA GONÇALVES, Mat. nº 208951-3, RG nº
1361524-SSP/MS, CPF nº 722.942.301-59, filha de ALCEU CACERES GONÇALVES e
de MARIA APARECIDA COCA GONÇALVES, pontuação 52, classificação 12º;
4. Soldado QPPM ZELIA DA CONCEIÇÃO, Mat. 207393-5, RG nº 901181-SSP/
MS, CPF nº 848.183.361-49, filha de DIODOLINA OZORIA DA CONCEIÇÃO, pontuação
50, classificação 15º;
5. Soldado QPPM MARCOS MASAAQUI IZEKI, Mat. n.º 209080-5, RG n.º
1068888- SSP/MS, CPF nº 697.308.221-15, filho de MASAAQUI IZEKI e de IZABEL
YUMIKO IZEKI, pontuação 54, classificação 26º;
6. Soldado QPPM IDACIO LOPES RIQUELME, Mat. nº 209183-6, RG nº 1041356-SSP/MS, CPF nº 922.168.701-53, filho de DARCI RIQUELME e de RAMONA LOPES
RIQUELME, pontuação 53, classificação 28º;
7. Soldado QPPM HENRIQUE ANTONIO AMARO VIEIRA, Mat. nº 208757-0, RG
nº 1485047-SSP/MS, CPF nº 017.613.751-30, filho de ROMEU ANTONIO VIEIRA e
de ELIANA AMARO, pontuação 53, classificação 29º;
8. Soldado QPPM ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO, Mat. nº 208792-8, RG nº
1350233- SSP/MS, CPF nº 018.745.201-60, filho de GONÇALO MIGUEL CANDIDO e
de EURIDES MARIA DE OLIVEIRA, pontuação 53, classificação 30º;
9. Soldado QPPM DAVI CARVALHO DO NASCIMENTO, Mat. nº 209160-7, RG
nº384034196-SSP/SP, CPF nº 796.657.721-04, filho de NELSON CARVALHO DO
NASCIMENTO e de MARIA IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO, pontuação 53, classificação 32º;
10. 3º Sargento QPPM ALEXANDER NANTES STEIN, Mat. nº 208758-8, RG nº
1525724-SSP/MS, CPF nº 024.980.461-19, filho de ROBERTO STEIN FERREIRA e de
ANGELA CRISTINA NANTES, pontuação 53, classificação 34º;
11. 3º Sargento QPPM JOELSON NOBRE LIMEIRA, Mat. nº. 208451-1, RG nº.
1301015 - SSP/MS, CPF nº 958.785.051-34, filho de RUBENS LIMEIRA e de GENAIR
PEDROGA NOBRE, pontuação 53, classificação 36º;
12. Soldado QPPM JORGE MANOEL MARTINS JUNIOR, Mat. nº 209060-0, RG
nº1222915-SSP/MS, CPF nº 702.634.771-34, filho de JORGE MANOEL MARTINS e
de HAIDE LIMA LUBAS MARTINS, pontuação 52, classificação 38º;
13. Soldado QPPM WILSON BARBOSA FELIZOLA, Mat. nº 208851-7, RG
nº1027866-SSP/MS, CPF nº 980.681.301-44, filho de WILSON ROMAN FELIZOLA e
de MARIA APARECIDA BARBOSA, pontuação 52, classificação 41º;
serviço ativo da PMMS, enquanto aguarda tramitação do processo de transferência “exoficio” para a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo
91, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto
da PMMS).
(Solução Parte s/nº/RFB/AJG, de 31 Mar 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
PORTARIA “P” 121/ MOV. /DP-1/DP/PMMS, DE 02 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
1. Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Ten QOPM MAYCON POSTAL, Mat
209713-3, do 8º BPM / Nova Andradina - MS, para o 9º BPM / Campo Grande –
MS.
2. Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Ten QAOPM VALMIR DE MENEZES ,
Mat 200477-1, do 9º BPM / Campo Grande – MS, para o 8º BPM / Nova Andradina
- MS.
(Solução ao Oficio nº 119/P-1/8º BPM/2014, de 11 Mar 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
PORTARIA “P” 301/DP-1/DP/PMMS, 04 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13
de julho de 1981, c/c Art. 47, inciso XV, Art. 110, inciso I § 1º, da Lei Complementar nº
053, de 30 de agosto de 1990,
R E S O L V E :
Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
como requisito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do CBMMS, o 3º Sargento
PM CARLOS SALDANHA DA COSTA - 208241-0, filho de Carlos Antônio da Costa e
Ilma Aparecida Saldanha, nascido em 29 de setembro de 1984, natural de Pirapora –
MG; e, em caso de desligamento do referido curso, retornará às fileiras da respectiva
instituição militar, na situação anterior à matrícula, consoante inciso II do art. 53 da Lei
3.808, de 18 de dezembro de 2009; com efeitos a contar da publicação.
(Solução ao Processo nº 31/301348/2014, de 27 Mar. 14).
14. Soldado QPPM RODRIGO LIMA YOSHIMURA, Mat. nº 208546-1, RG
nº1150044-SSP/MS, CPF nº 957.325.941-91, filho de LUIZ CARLOS FRANCO
YOSHIMURA e de ROSELHE PEIXOTO DE LIMA YOSHIMURA, pontuação 52, classificação
43º;
15. 3º Sargento QPPM RODINEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Mat. nº 2074990, RG nº7286-SEJUSP/MS, CPF nº 894.559.911.87, filho de WALDIR RIBEIRO DE
VASCONCELLOS e de DARCI RIBEIRO DE VASCONCELLOS, pontuação 51, classificação
47º.
VALTER GODOY ROJAS - CORONEL QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.233-71
PORTARIA “P” 284/DP-1/DP/PMMS, DE 02 DE ABRIL DE 2014
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148,
de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, os Policiais abaixo relacionados, por terem completado 30 (trinta) anos
de efetivo serviço prestado à Corporação, enquanto aguarda tramitação do processo de
transferência “ex-officio” para a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II, “a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS), a contar de 1º de março de 2014, conforme segue:
1. 3º Sgt QPPM LUIZ AMIR MENDES, Mat 201726-1, do 9º BPM;
2. 3º Sgt QPPM CLAUDIONOR DIAS, Mat 200616-2, do 9º BPM.
(Solução ao Oficio nº 104/SAA/14, de 24 Mar 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
PORTARIA “P” 285/DP-1/DP/PMMS, DE 02 DE ABRIL DE 2014
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148,
de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, o ST QPPM MARCO ANTONIO DE ARRUDA, Mat 200181-0, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, enquanto aguarda
tramitação do processo de transferência “ex-officio” para a Reserva Remunerada, com
fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II, “a”, da Lei Complementar nº
53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 27 de março de 2014.
(Solução Parte s/nº/RFB/AJG, de 31 Mar 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
PORTARIA “P” 286/DP-1/DP/PMMS, DE 02 DE ABRIL DE 2014
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148,
de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, a 2º Sgt. QPPM CIUMARA DA CRUZ GONÇALVES, Mat.204037-9, do
QCG/AJG, a contar de 28 Mar 2014, por ter atingido a idade limite de permanência no
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
VALTER GODOY ROJAS - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Matrícula 200233-7
PORTARIA “P” 296/DP-1/DP/PMMS, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
R E S O L V E:
Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme
segue:
N.º
POSTO/GRAD
1
Cap PM
2
ST PM
3
2º Sgt PM
4
3º Sgt PM
5
CB PM
6
NOME
JOSELITO
SOARES
ARLINDO
ANTUNES
MATRÍCULA
URSULINO
207999-2
CANHETE
203333-0
204063-8
CB PM
EDENIR LUIZ MEAURIO
ARIANE
ZANIRATO
CONTINI
EVERSON
TEODORO
RODRIGUES
WILSON DEIVS SOARES
DE OLIVEIRA
7
CB PM
NIVALDO DA SILVA
201601-0
8
SD PM
207997-6
9
SD PM
10
SD PM
11
SD PM
ODILSON CAMPOS
RONEY
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
CELIO
ROBERTO
DA
SILVA
JOSUE BERNARDO DA
SILVA
12
SD PM
209462-2
13
SD PM
JOSE VERGARA GARCIA
LUCIANO PEREIRA DOS
SANTOS
207874-0
207227-0
206436-7
207435-4
209597-1
209614-5
207183-5
PERIODO
NIVEL
01 Fev 09 a
31 Jan 14
13 Abr 08 a
12 Abr 13
01 Jan 09 a
31 Dez 13
01 Dez 08 a
30 Nov 13
10 Ago 08 a
09 Ago 13
01 Out 07 a
30 Set 12
01 Jan 09 a
31 Dez 13
01 Dez 08 a
30 Nov 13
01 Dez 08
a30 Nov 13
01 Out 08 a
30 Set 13
01 Out 08 a
30 Set 13
01 Out 08 a
30 Set 13
10 Ago 08 a
09 Ago 18
III
VI
V
III
IV
IV
VI
III
III
II
II
II
IV
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
PORTARIA “P” 297/DP-1/DP/PMMS, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
R E S O L V E:
Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme
segue:
N.º
POSTO/GRAD
1
2º Ten PM
NOME
OLAVO
HENRIQUE
FERENSHITZ NOGUEIRA
MATRÍCULA
209691-9
PERIODO
NIVEL
15 Jan 09 a 14 II
Jan 14
PÁGINA 36
2
2º Ten PM
3
ST PM
4
2º Sgt PM
5
3º Sgt PM
6
CB PM
7
CB PM
8
CB PM
9
CB PM
10
CB PM
11
CB PM
12
CB PM
13
CB PM
14
CB PM
15
CB PM
16
CB PM
17
CB PM
18
CB PM
19
CB PM
20
SD PM
21
SD PM
22
SD PM
23
SD PM
24
SD PM
25
SD PM
26
27
28
SD PM
SD PM
SD PM
7 DE ABRIL DE 2014
HUDSON
GONÇALVES
NOGUEIRA
SIDNEI
MORAES
HONORIO
WLADEMIR
RIBEIRO
CANDIA
ADONIS
DE
SOUZA
FORMIGHIERI
RAPHAEL
INSFRAN
FOGAÇA
207352-8
207304-8
204096-4
207676-4
207478-8
VAGNER AMORIM ALVES
SANDRO
ROGERIO
DE
OLIVEIRA
ANTONIO
SOLIDADE
SILVA
EDICARLOS GASPAR DE
LIMA
APARECIDO FERREIRA DA
SILVA
GEBSON
VIEIRA
DOS
SANTOS
DAMIAO
SOARES
DE
SOUZA
APARECIDO
FRANCA
OTACIO
IVAIR
FERRACINI
GONÇALVES
206649-1
CLEMENTE BANEGAS JURE
CLAUDIO
APARECIDO
FORNARI
CLAUDINEY
RONALDO
DOS SANTOS
NILTON
CESAR
MARQUEZIN
THIAGO
VARZIM
CABISTANY
CRIS
CRISTYANELLEN
ALINE ALVES GARCIA
CRISTIAN
FERNANDES
ALVES REZENDE
CHARLES
ALEKSEI
TIVIROLI OMAIS
NARIO RENAN DE MACEDO
FREIRE PEIXOTO
TADEU
MISTIERE
VALENTM
204052-2
FRANK AERICO BORGES
ALISSON
JOSE
DE
CARVALHO
DAVID ARAUJO BRITEZ
207016-2
206518-5
204756-0
204741-1
204771-3
201582-0
202055-6
202490-0
202484-5
203725-4
202481-0
209209-3
208626-3
208642-5
209393-6
209177-1
207455-9
207701-9
207818-0
207726-4
01 Dez 08 a 30
Nov 13
16 Nov 08 a
15 Nov08
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
01 Ago 08 a 31
Jul 13
10 Ago 08 a 09
Ago 13
01 Ago 08 a 31
Jul 13
01 Nov 08 a 31
Out 13
01 Nov 08 a 31
Out 13
01 Nov 08 a 31
Out 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Abr 08 a 31
Mar 13
01 Jan 09 a 31
Dez 13
01 Out 08 a 30
Set 13
01 Out 08 a 30
Set 13
01 Out 08 a 30
Set 13
01 Out 08 a 30
Set 13
01 Out 08 a 30
Set 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
01 Dez 08 a 30
Nov 13
IV
IV
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 9562871, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, da função de Delegada Adjunta, símbolo DAPC- 7, da 1ª Delegacia
de Polícia de Corumbá/MS, a contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 03 de abril de 2014.
VI
III
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
III
IV
IV
IV
V
V
V
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Dispensar o Dr. RINALDO GOMES MOREIRA, Delegado de Polícia,
2ª Classe, prontuário nº 7257571, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de
Polícia de Sete Quedas/MS, a contar de 25 de março de 2014.
Campo Grande, MS, 03 de abril de 2014.
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
II
II
II
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 .
R E S O L V E:
Designar, os servidores indicados para exercerem as funções confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com
validade a contar de 03 de abril de 2014.
PRONT
10043791
II
10043951
II
10044171
NOME
Dr. Caio Vilas Bôas da
Costa Pacheco
Dr. Christian Duarte
Mollinedo
CL
3ª
3ª
3ª
Dr. Danilo Mansur
III
III
III
III
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
EDITAL Nº 02/2014 - COMISSÃO ELEITORAL PARA MANDATO DE
COORDENADOR GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
BIÊNIO 2014/2016
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA
CONCORRER À CANDIDATURA À INDICAÇÃO DE COORDENADOR-GERAL DE
PERÍCIAS
O Presidente da Comissão Eleitoral instituída para atuar no pleito para
mandato referente ao biênio 2014/2016 do Coordenador-Geral de Perícias, em conformidade com a Portaria “P” 012/14/CGP/SEJUSP/MS de 13 de março de 2014, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à indicação de Coordenador Geral de Perícias, no respectivo processo de inscrição;
RESOLVE:
Tornar público, por intermédio deste Edital, às categorias funcionais
de Perito Oficial Forense, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica, conforme
estabelece o Artigo 15 do Decreto 12.107/06, a relação nominal dos candidatos inscritos
para concorrer à candidatura à indicação de Coordenador-Geral de Perícias:
1.
CANDIDATOS HABILITADOS:
1.1. RONALDO ROSA – Perito Médico Legista – Classe Especial – Matrícula 6710021;
1.2. JOSÉ BENTO CORREA– Perito Papiloscopista – Classe Especial – Matrícula 0454699
2.
Conforme previsto no inciso III do Art. 15 do Decreto 12.107 de 24 de
maio de 2006, o prazo para interposição de recurso será de 05 dias úteis, a partir da
publicação do indeferimento, encerrando-se às 17h 00min do dia 20 de abril de 2014;
3.
O recurso deverá ser protocolado com a Comissão Eleitoral, Perito Criminal
Roque Arrivabene e Secretária Perita Criminal Fernanda Mesquita Roese Guerbas, nas
dependências da Coordenadoria-Geral de Perícias, sito a Av. Senador Filinto Muller, 1530,
Bairro Ipiranga, nesta Capital, no horário das 08h 00min às 17h 00min.
4.
Os requisitos que foram avaliados para a habilitação, ou não, para concorrer ao pleito estão elencados no §1 do Art. 24 da Lei Complementar n.° 114 de 19 de
dezembro de 2005, no §1 e §2 do Art. 13, e nas alíneas a, b, c do inciso IV do Art. 15 do
Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006.
Campo Grande (MS), 04 de abril de 2014.
ROQUE ARRIVABENE
Perito Criminal
Presidente da Comissão Eleitoral
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Dispensar a Drª. PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de
10044411
10043011
10044681
10044761
10045301
10046381
3ª
Dr. Fabricio Dias dos Santos
Dr. Fernando Araujo da
Cruz Junior
Dr. Fernando Furtado
Mendonça Casati
Dr. Francis Flavio Tadano
Araujo
Drª. Jennifer Estevam de
Araujo
Drª. Mayara Santos de
Sousa
10046701
10046891
10048161
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Dr. Patrick Linares da Costa
Dr. Rafael de Souza
Carvalho
10046971
10047191
3ª
3ª
3ª
Dr. Rafael Kenji Koshimizu
Dr. Ricardo Meirelles
Bernardinelli
Dr. Thiago de Lucena e
Silva
3ª
3ª
FUNÇÃO
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Adjunto
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
Delegado
Titular
SIMB
DAPC-6
UNIDADE
DP/Rio Brilhante
DAPC-6
DAPC-6
DP/Nova
Alvorada do Sul
DP/Chapadão do
Sul
DP/Sete Quedas
DAPC-6
DP/Ladário
DAPC-6
DP/Selviria
DAPC-6
DP/Sonora
DAPC-6
DP/Bela Vista
DAPC-7
DP/Água Clara
DAPC-7
1ªDP/Nova
Andradina
DP/Batayporã
DAPC-6
DAPC-6
DAPC-6
DAPC-6
DP/Ribas do Rio
Pardo
DP/Itaporã
DAPC-6
DP/Iguatemi
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Designar o Dr. GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia,
2ª Classe, prontuário nº 7269231, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 7ª
Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, a contar da data da publicação.
Campo Grande, MS, 03 de abril de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
20473221
Nome
Ademir
Serafim
Rufino
Cargo
Capitão PM
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/500150/2014
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 355/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
PÁGINA 37
7 DE ABRIL DE 2014
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
73741
Nome
Cargo
Alcione Muniz
da Silva
Investigador de
Polícia Judiciária
Especial
Lotação
MSPREV
13/501877/2013
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
Nome
Cargo
Médico
Lotação
MSPREV
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
Cargo
Guilherme de Jesus
Alves Lopes
Pensionista
Lotação
MSPREV
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
2408931
Nome
Wilson
Pires
Almeida
Cargo
de
Agente
Tributário
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/502463/2013
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
1772881
Nome
Cargo
Matilde
Dal
Vesco Pereira
Professor
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/501396/2013
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 357/2014/DB/AGEPREV.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Nome
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
Processo n.
13/502755/2013
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 312/2014/DB/AGEPREV.
Prontuário
n.
8029008
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 412/2014/DB/AGEPREV.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Humberto Monteiro
Molinari
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 377/2014/DB/AGEPREV.
Processo n.
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 299/2014/DB/AGEPREV.
Prontuário
n.
15577181
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
Processo n.
13/500117/2014
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 356/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte – Filha Maior Universitária
Interessado: Camila Molina Costa
Processo: 13/500446/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 373/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte – Filha Maior Universitária
Interessado: Mariana Lima Franco
Processo: 13/500333/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 372/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
Prontuário
n.
1750992
Nome
Marlene Padilha dos
Santos
Cargo
Professor
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/500113/2014
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 313/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
1970681
Nome
Onofre Pereira de
Alemão
Cargo
Agente
Tributário
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/500184/2014
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 354/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte – Filha Maior Universitária
Interessado: Mayara Cipriano Magalhães Almeida
Processo: 13/500401/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 371/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte – Filho Maior Universitário
Interessado: Wellington da Silva Marquez
Processo: 13/500467/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 374/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
20251321
Nome
Cargo
Rubenio Xavier de
Lima
1º Sargento
PM
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/500023/2014
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Proventos
Interessado:
Prontuário
n.
100004704
Nome
Cargo
Marco Aurelio
Gecleir Lois
Diretor Geral de
Autarquia
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/502704/2013
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 411/2014/DB/AGEPREV.
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 316/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Interessado:
Prontuário
n.
2408691
Nome
Wilson
Chaves
Moraes
Cargo
Agente
Tributário
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/502431/2013
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte – Filha Maior Universitária
Interessado: Érica Lourdes da Cruz
Processo: 13/500544/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 433/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
PÁGINA 38
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão por Morte
Interessado: Sebastião Garcia de Queiroz
Processo: 13/500232/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 434/2014/DB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 04 DE ABRIL DE 2014.
Santos, prontuário nº 9846713, ocupante do cargo em comissão de Gerência-Executiva
e Assessoramento, símbolo DGA-4
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 205 DE 03 DE ABRIL DE 2014
R E S O L V E:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 022, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS - AGESUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente, para analise e julgamento dos procedimentos cadastrais desta AGESUL,
obedecidas às normas específicas:
Pront.
Nome
Função
Ângela Maria Quintana Técnico
de
Apoio
Operacional
9262723
Rosemary
Canhete
Jara Diniz
Gestor de Processo
35227331 José Marcio Mesquita
Fiscal
de
Obras
Públicas
Categoria
Da Comissão
Efetivo
Presidente
DGA-6
Membro
Efetivo
Membro
35043951
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente da AGESUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 062, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
E
S
O
L
V
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 206 DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
A presidência será exercida pelo primeiro, devendo em sua ausência ou de qualquer um dos membros, ser substituído pelo servidor Mauro de Figueiredo, prontuário n.
9262053 ou Larissa Azambuja Ferreira, prontuário n. 9856603. A presente portaria tem
sua validade a partir de sua publicação, até 31 de dezembro de 2014.
R
Designar o servidor OILTON PAULO LEITE PENAJO, prontuário n.º 9634963,
ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7,
para responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Bodoquena, no período de
01/04/2014 a 15/04/2014, em virtude de férias da titular Alzimara Gonçalves Martins,
prontuário nº 37201601, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5
E:
REMANEJAR a pedido a servidora Marylise Chaia, Prontuário n.
8322862, ocupante do Gestor de Socio-Organizacional Rural, lotada na Assessoria de
Planejamento para Assessoria de Convênio e Contratos, com validade a contar da data
de publicação.
Autorizar o servidor OILTON PAULO LEITE PENAJO, prontuário nº 9634963,
ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA7, para assinar em nome do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, os
Certificados de Registro de Veículo – CRV e os Certificados de Registro de Licenciamento
de Veículos – CRLV da Agência de Trânsito de Bodoquena/MS, no período de 01/04/2014
a 15/04/2014, em virtude de férias da titular Alzimara Gonçalves Martins, prontuário nº
37201601, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 207 DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/700248/2014)
Prontuário
Nome
9891181
Andreia
dos Assistente
de
Santos Negri
Atividades
de
Trânsito / 83030
Flavia Karine de Gestão Operacional
Souza
e Assistência /
DGA-7
Gleissy Kelly dos Assistente
de
Santos Bueno
Atividades
de
Trânsito / 83030
João
Ricardo Assistente
de
Guedes da Silva Atividades
de
Trânsito / 83030
João
Ricardo Assistente
de
Guedes da Silva Atividades
de
Trânsito / 83030
João
Ricardo Assistente
de
Guedes da Silva Atividades
de
Trânsito / 83030
Luis
Paulo A s s i s t e n t e
de
Vistoria
e
Fernandes
Identificação
Veicular / 83032
Wildson
de Gestão
e
Andrea Ferraz
Assistência / DGA-5
Cargo/Código
Período
Dias
Pror.
CAMPO GRANDE-MS, 02 DE ABRL DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
9412473
PORTARIA “P” AGRAER N. 063, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
9403721
9456921
E:
DESIGNAR o servidor Mamede Joaquim Borges, Prontuário n. 9421031, na função de Assistente Coordenadoria Municipal de Jaraguari, prevista no anexo VIII da Lei n.
4.188, de 17 de maio de 2012, com validade a contar de 01 de Abril de 2014.
9456921
9456921
CAMPO GRANDE-MS, 02 DE ABRIL DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
8772631
10009853
J u n t a
Médica
Ponta Porã
20/03/2014 a 12
31/03/2014
Não
19/03/2014 a 15
02/04/2014
Não
C a m p o
Grande
26/03/2014 a 14
08/04/2014
Sim
Dourados
28/02/2014
01
Não
C a m p o
Grande
06/03/2014 a 02
07/03/2014
Sim
C a m p o
Grande
10/03/2014 a 03
12/03/2014
Não
C a m p o
Grande
24/03/2014 a 12
04/04/2014
Não
Dourados
26/03/2014 a 15
09/04/2014
Não
Jardim
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0105 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder 03 ( três) anos da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
ônus, ao servidor MOACIR PEREIRA DA SILVA, prontuário 8778831, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Agropecuários do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência,
nos termos do artigo 130, inciso XI c/c art. 154 ambos da Lei nº 1.102/1990, no período
de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2017 (Processo nº 21/200.515/2014).
Campo Grande - MS, 04 de abril de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 204 DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar a servidora ANTONIA SIGOLI MARCHI NAGLIS, prontuário n.º
37057141, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 83030,
classe “G”, para responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Fátima do Sul, no
período de 01/04/2014 a 15/04/2014, em virtude de férias do titular Jose Antônio dos
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 208 DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria “P” DETRAN nº 138 de 07/03/2014, publicada no
Diário Oficial nº 8633 de 12/03/2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 209 DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor FLAVIO FERREIRA LOPES, prontuário n.º 37197071,
ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 83034, classe “C”, para
responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Camapuã/MS, no período de
01/04/2014 a 30/04/2014, em virtude de férias da titular Elizete Pereira da Silva, prontuário nº 9751171, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo
DGA-5.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PÁGINA 39
7 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA “P”/UEMS nº 221, de 3 de abril de 2014.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 029/2014, de 4 de abril de 2014.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Juliana
Atividades Culturais, classe B,
Unidade de Tomada de Contas
titular Maria Aparecida Pereira
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Giacometti Piubeli, prontuário n.º 9163151, Gestor de
código 18012, para desempenhar a função de chefe da
no período de 5/5/14 a 3/6/14, em virtude das férias da
Lima, prontuário n.º 8980583.
Campo Grande, 4 de abril de 2014.
Designar ANA CAROLINA ALVES, prontuário nº 9693621, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenação do Curso de
Agronomia, na Unidade Universitária de Cassilândia, no período de 14 de março de 2014
a 11 de julho de 2014, em substituição a Andréia Fróes Galuci Oliveira de Souza, prontuário nº 9835431, em licença à gestante no período.
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 223, de 3 de abril de 2014.
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 004/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação de Desporto e
Lazer de Mato Grosso do Sul a conduzir veículo oficial, a serviço desta Fundação, com
validade até 31 de dezembro de 2014.
NOME
Miguel
Castro
PRONTUÁRIO
Vicente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
de
9753203
CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO
02596506802
CATEGORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002;
Considerando a Comissão Organizadora de Seleção de Docentes, na Unidade
Universitária de Amambai, instituída pela Portaria “P”/UEMS nº 087, de 6 de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial nº 8.369, de 7 de fevereiro de 2013, à página 35.
RESOLVE:
1. Dispensar da Comissão a integrante RAMONA PRUENÇA DA SILVA
ROCHA, prontuário nº 9460951.
AD
2. Designar DIOGO DA SILVA ROIZ, prontuário nº 8519571, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026, lotado na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, como membro da Comissão.
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
Diretor-Presidente
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 012, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA “P”/UEMS nº 224, de 3 de abril de 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIV, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde para a servidora abaixo,
lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei
nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Nome/
Prontuário
Rosane Alves
Oliveira
Rosane Alves
Oliveira
Cargo
Código
Período
QtdeDias
Gestor de Prog.
Eventos
Gestor de Prog.
Eventos
34020
17/03/14 a
19/03/14
25/03/14 a
28/03/14
03
34020
04
Junta
Médica
Campo
Grande
Campo
Grande
In/
Pr
In
RESOLVE:
Nomear MÁRCIA DE FÁTIMA SAURO SILVA, prontuário n° 10040771,
para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DGA-7, código 5607, na
função de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no período de 11 de março de 2014 a 24
de março de 2014.
Pr
Campo Grande, 04 de abril de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 226, de 3 de abril de 2014.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
PORTARIA “P”/UEMS nº 219, de 3 de abril de 2014.
RESOLVE:
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul, a ausentar-se do País, no período de 1º de maio de 2014 a 1º de abril de 2015,
para realizar Estágio de Doutorado, na Universitá Degli Studi Di Trento, Itália, sem ônus
para o Estado, com ônus para CAPES.
Nome
Prontuário
Alcides Ortega
8295871
Cargo
Classe/Nível/Código
Exonerar, a pedido, DIEGO PABLO BOTTEGA, prontuário nº 10041741, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe A, nível III, referência ATM-223, código
11000, do Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir
de 1º de abril de 2014, com fulcro no art. 56, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 3º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo
nº 29/500250/2014).
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 227, de 3 de abril de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
PORTARIA “P”/UEMS nº 220, de 3 de abril de 2014.
RESOLVE:
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
Exonerar, a pedido, CAMILA BARBOZA PANAGE, prontuário nº 8603441, do cargo em
comissão de Assistente III, símbolo DGA-7, código 5607, na função de Assistente do
Gabinete da Reitoria, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de
abril de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
Técnico de Nível Superior
III/11012
RESOLVE:
Conceder a CELI CORRÊA NERES, prontuário nº
32551581, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026,
lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, afastamento Integral, no período de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, para fins de Qualificação em
Pós-Doutorado, com remuneração referente ao seu regime de trabalho e demais vantagens do cargo, com fulcro no artigo 64, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001 e nas
Resoluções Conjuntas COUNI/CEPE nº 48 e 49, de 19 de novembro de 2009. (Processo
nº 29/500218/2014).
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 229, de 3 de abril de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Conceder aos servidores a seguir relacionados, lotados na Universidade
PÁGINA 40
7 DE ABRIL DE 2014
Estadual de Mato Grosso do Sul, Progressão Funcional em caráter temporário, fundamentado no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº 15, de 23 de junho de
2001.
Do
nível
Nome
Prontuário / Cargo
Elisabeth Maria de Mendonça
Silva
9416201
Professor de Ensino Superior
II
Para o
nível
Código
A partir
de
Processo nº
III
11022
26/03/14
29/500158/2014
Mirian Xavier
8115131
Professor de Ensino Superior
III
IV
11026
02/04/14
29/500248/2014
Otávio José Neto Tinoco Neves
dos Santos
8974181
Professor de Ensino Superior
III
IV
11026
02/04/14
29/500246/2014
Sidinéa Cândida Faria
8198591
Professor de Ensino Superior
III
IV
11026
26/03/14
41/201301/2005
Valdir Antônio Balbino
8519651
Professor de Ensino Superior
II
III
11022
26/03/14
29/500206/2014
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 230, de 3 de abril de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Conceder, em caráter definitivo, ao servidor a seguir relacionado,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026, lotado na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Progressão Funcional para o nível IV, já
concedido em caráter temporário conforme Portaria mencionada, com fulcro no artigo 5º
da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº 15, de 23 de junho de 2001.
Nome
Prontuário
Walter Guedes da
Silva
8768951
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati
ATO/CGDP nº 016/2014, de 4 de abril de 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 165 da Lei
Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005 e de acordo com o artigo 179, § 2º do
mesmo diploma legal,
CONSIDERANDO que a Comissão designada para apurar os fatos constantes dos autos da Sindicância nº 33/006.005/2013 foi constituída pelo Ato/CGDP nº
007/2014, de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. nº. 8.609, de 4 de fevereiro de
2014, página 79, que estabeleceu o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos;
CONSIDERANDO que o trintídio inicialmente disponibilizado à Comissão foi
prorrogado, por igual período, conforme Ato/CGDP nº 009/2014, de 6 de março de 2014,
publicado no D.O.E. nº 8.631, de 10 de março de 2014, página 20;
CONSIDERANDO que a Comissão responsável pela Sindicância nº
33/006.005/2013 não concluiu seus trabalhos no prazo até aqui estipulado, pelas razões
invocadas pelo seu respectivo Presidente no expediente nº 33/052946/14, de 2 de abril
de 2014, as quais foram integralmente acolhidas pelo Defensor Público-Geral do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de ainda realizar diligências imprescindíveis à
garantia do exercício, pela sindicada, do direito ao contraditório e à ampla defesa, previstos na Constituição Federal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de abril de
2014, e DESIGNAR, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova
Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da
Sindicância nº 33/006.005/2013, sendo tal Comissão presidida pelo Corregedor-Geral
e composta pelos seguintes servidores, todos estáveis e em exercício: CARMEN LÚCIA
TRINDADE DUTRA, matrícula nº 364711, integrante da classe de Defensor Público de
Entrância Especial, Vogal e JOSÉ GONÇALVES DE FARIAS, matrícula nº 8298461, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, Vogal, tendo como suplente
do Presidente a Subcorregedora-Geral GLÓRIA DE FÁTIMA FERNANDES GALBIATI, matrícula nº 067.150-9, integrante da classe de Defensor Público de Segunda Instância e
como suplente de Vogal o Defensor Público APARECIDO MARTINEZ ESPINOLA, matrícula
nº 065.175-3, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial.
Portaria “P”/
UEMS nº
Diário Oficial nº
A partir de
Processo nº
Art. 2º. Designar como Secretária da nova Comissão a servidora TATIANE
OLIVEIRA URZEDO QUEIROZ, Assessora do Corregedor-Geral, matrícula nº 55063443, e
como sua substituta, em eventuais impedimentos, a servidora ZÉLIA MIYUKI OKAGAWA,
Assessora da Subcorregedora-Geral, matrícula nº 5501105-3.
665, de
31/10/11
8.062, de 04/11/11,
pág. 39
26/03/14
29/500677/2011
Art. 3º. Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida
por meio deste Ato.
Campo Grande, 4 de abril de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
FRANCISCO CARLOS BARIANI
Corregedor-Geral.
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 041, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor Daniel Baeta de Assis, prontuário nº 15004061, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, código 90034, lotado no Instituto de Meio Ambiente
de MS, para desempenhar a função de Gerente de Recursos Florestais do IMASUL, durante as ausências ou impedimentos do titular Juarez Casser da Cunha Clemente, no
período de 24 de março a 01 de abril de 2014.
CAMPO GRANDE, 31 DE MARÇO DE 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
PORTARIA “P” IMASUL Nº 43 , DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância
designada através da Portaria “P” IMASUL nº 146 de 06 de Novembro de 2013, publicada no Diário nº 8.553, de 11 de novembro de e 2013, para a conclusão dos trabalhos de
que trata o processo nº 23/106.264/2013, com validade a contar de 07 de Abril de 2014.
Campo Grande-MS, 07 DE ABRIL DE 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 030/2014
03 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Delegar competência ao servidor JORGE FERREIRA DIAS, Assistente de Atividades
Mercantis, Prontuário 96933-81, para responder pelo Setor de Compras e Patrimônio,
em decorrência de férias do servidor DJAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CGA-1, no período de 02.04.2014 a 16.04.2014.
Wagner Bertoli
Presidente
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/DPGE/2014 AO CONTRATO
Nº 005/DPGE/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DPGE Nº 33/000.044/2012
PARTES: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e Portal
Empreendimentos LTDA. - ME.
OBJETO: Atualizar o valor da locação mensal do imóvel situado na Rua Antônio Maria
Coelho, nº 1668, Centro - Campo Grande/MS, utilizado o IGP-M acumulado de março
de 2013 a fevereiro de 2014, no percentual aproximado de 5,7677%, passando de R$
51.793,49 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) para R$ 54.780,80 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta
centavos), que contabiliza o reajuste de R$ 2.987,31 (dois mil, novecentos e oitenta e
sete reais e trinta e um centavos) no valor do aluguel mensal.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Sexta, 6.4,
do Contrato nº 005/DPGE/2012.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.
ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Andre Defante.
ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE e NERONE MAIOLINO JÚNIOR.
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/000.046/2014.
Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e
a Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.
Assunto: Celebração de Termo de Cooperação Mútua.
Do exposto, conforme o Parecer Jurídico nº 052/2014/Assejur, AUTORIZO a celebração
do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, na forma da minuta juntada aos autos, entre
a Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS (Cooperada)
e a Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS (Cooperante), a fim de que a Cooperante,
com ônus, disponibilize um (01) estagiário para realizar atividades junto à Defensoria
Pública de Rio Brilhante-MS, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal
nº 11.788/08, no Decreto Estadual nº 11.261/03 e na Lei Complementar Estadual nº
111/05 c.c o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul,
aprovado pela Resolução DPGE nº060/13.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 20 de março de 2014.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/DPGE/2014 AO CONTRATO Nº 009/
DPGE/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO DPGE Nº 33/007.046/2010
PARTES: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e
Telefônica Brasil S/A, sucessora por incorporação da Vivo S/A.
OBJETO: A modificação do pólo passivo do Contrato nº 009/DPGE/2010, com consequente alteração da razão social, do número da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) e do endereço da sede social da CONTRATADA, constantes do preâmbulo
do instrumento jurídico original, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze (12) meses, com início em 14 de março de 2014 e término em 13 de
março de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/1993, Resolução DPGE nº 12/2007 e legislação correlata.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014.
ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE, CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS E FABIANO FANCHELI
FERNANDES.
PÁGINA 41
7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALCINÓPOLIS-MS
CONTRATADA: W A CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Objeto: A conclusão da execução da obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal
Averaldo Fernandes Barbosa, localizado na Avenida Averaldo Fernandes Barbosa,
nº 947, Loteamento Alcinópolis, nesta cidade de Alcinópolis-MS, conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo,
consoante este CONTRATO o EDITAL e seus ANEXOS, quais sejam, independentemente
de transcrição ou anexação.
Prazo de Vigência: 03/04/14 a 03/07/14.
Valor estimado: R$ 224.642,61 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e sessenta e um centavos).
Dotação Orçamentária:
50. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
50.102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0306 – 1.060 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
4.4.90.51 – 102000 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 – 121000 OBRAS E INSTALAÇÕES
FORO: Comarca de Coxim-MS.
Data da assinatura: 03.04.2014.
Assinam: ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NEIVA LEITE CARNEIRO e W A
CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Alcinópolis/MS, 03 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Órgão: Município de Anastácio,
CNPJ: 03.452.307/0001-11. Processo Administrativo nº 019/2014 – Tomada de Preços
n° 02/2014 - Objeto: pavimentação e drenagem conforme Convênio nº 759077/2011/
SUDECO. Licitante Vencedora: Construtora Triangulo Ltda. CNPJ nº 08.388.318/000101. Valor: R$ 629.161,24 (seiscentos e vinte nove mil, cento e vinte um reais e vinte
quatro centavos) na dotação orçamentária 09.01.15.451.3510.1.3.4.4.90.51.00-123.
Anastácio-MS, 26 de março de 2014. Douglas Melo Figueiredo - Prefeito Municipal
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 064/2013, Processo n. 061/2013 Tomada de Preços n. 04/2013 - Objeto do Contrato: pavimentação e drenagem nos
termos do Contrato de Repasse: 0331608-30/2010/MCIDADES/Caixa. Objeto do
Aditivo: prorrogação da vigência contratual até 30 março de 2015. Partes: Município
de Anastácio, CNPJ n. 03.452.307/0001-11, e Fortes Construtora Ltda- EPP, CNPJ nº
07.521.499/0001-21. Do Amparo Legal: artigo 57, § 1º, inciso I ficando ratificadas
demais cláusulas. Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Francisco Marques Pinheiro,
Ernandes Peixoto de Miranda e Silvano Pires do Espírito Santo e Péricles Garcia Santos.
Anastácio – MS, 24 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO n. 032/2014. Processo Administrativo n. 020/2014. Tomada
de Preços n. 003/2014. Objeto: Pavimentação e drenagem conforme convênio n.
763082/2011/SUDECO. Partes: Município de Anastácio, CNPJ n. 03.452.307/0001-11
e Fortes Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 07.521.499/0001-21. Vigência: 27.07.2014 a
18.12.2014. Valor: R$ 621.394,20 (seiscentos e vinte um mil trezentos e noventa e quatro
reais e vinte centavos) na dotação orçamentária n. 09.01.15.451.3510.1.3.4.4.90.51.00123. Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Francisco Marques Pinheiro, e Silvano Pires
do Espirito Santo. Anastácio – MS, 27 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO n. 031/2014. Processo Administrativo n. 019/2014 – Tomada
de Preços n. 002/2014. Objeto: Pavimentação e Drenagem conforme Convenio Nº
759077/2011/SUDECO. Partes: Município de Anastácio/MS, CNPJ n. 03.452.307/001
e Construtora Triangulo Ltda. CNPJ nº 08.388.318/0001-01. Vigência 27.07.2013 a
18.12.2014. VALOR: R$ 629.161,24 (seiscentos e vinte nove mil, cento e vinte um reais
e vinte quatro centavos) na dotação orçamentária 09.01.15.451.3510.1.3.4.4.90.51.00123. Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Cintia Ramona Portilho, e Silvano Pires do
Espirito Santo. Anastácio – MS, 27 de março de 2014.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 065/2013, Processo n. 062/2013 Tomada de Preços n. 05/2013 - Objeto do Contrato: pavimentação e drenagem nos
termos do Contrato de Repasse: 0335.149-66/2010/MCIDADES/Caixa. Objeto do
Aditivo: prorrogação da vigência contratual até 30 março de 2015. Partes: Município
de Anastácio, CNPJ n. 03.452.307/0001-11, e Fortes Construtora Ltda- EPP, CNPJ nº
07.521.499/0001-21. Do Amparo Legal: artigo 57, § 1º, inciso I ficando ratificadas
demais cláusulas. Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Francisco Marques Pinheiro,
Ernandes Peixoto de Miranda e Silvano Pires do Espírito Santo e Péricles Garcia Santos.
Anastácio – MS, 24 de março de 2014.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Órgão: Município de Anastácio – MS,
CNPJ: 03.452.307/0001-11 - Processo Administrativo nº 020/2014 – Tomada de Preços
n° 03/2014 – Objeto: pavimentação e drenagem conforme convênio n. 763082/2011/
SUDECO. Licitante Vencedora: Fortes Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 07.521.499/000121. Valor: de R$ 621.394,20 (seiscentos e vinte um mil trezentos e noventa e quatro reais
e vinte centavos), na dotação: 09.01.15.451.3510.1.3.4.4.90.51.00-123. Anastácio-MS,
26 de março de 2014. Douglas Melo Figueiredo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
CELEBRADO EM: 13/03/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS.
CONTRATADO (A): Comercial T&C Ltda – EPP.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas), conforme Plano de Trabalho da proposta nº 04589.955000/1130-11)
cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.10.301.0006.2.043.4.4.90.52.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 36.052,50 (trinta e seis mil e
cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 13/09/2014, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. Jason Soares dos
Santos – Comercial T&C Ltda – EPP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
CELEBRADO EM: 13/03/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS.
CONTRATADO (A): LLima Comércio e Serviços Ltda – EPP.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas), conforme Plano de Trabalho da proposta nº 04589.955000/1130-11)
cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.10.301.0006.2.043.4.4.90.52.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 13.590,00 (treze mil e quinhentos
e noventa reais).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 13/09/2014, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. Luis Moreira de
Lima – LLima Comércio e Serviços Ltda – EPP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013
CELEBRADO EM: 02/09/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS.
CONTRATADO (A): Staf Sistemas Ltda EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e locação
de sistemas de Gestão Pública, com acesso simultâneo para usuários da Administração
Municipal, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e serviços técnicos
correlatos, descritos no Anexo I deste Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.004.2006.3.3.90.11.00
16.01.04.122.004.2013.3.3.90.11.00
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 272.170,80 (quarenta e nove mil e
quinhentos e quarenta e oito reais).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 02/09/2014, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. Rodrigo Teles de
Souza – Staf Sistemas Ltda EPP
Aviso de Resultado de Pregão Presencial
Modalidade: Pregão Presencial nº 055/2014
Processo administrativo nº 056/2014
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
comunica aos interessados, o resultado da Licitação acima especificada, que objetiva
a Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (administrativo) para atender
as Unidades de Saúde da Família de Camisão, São Pedro, Cidade Nova, Vila Pinheiro,
Guanandy, Nova Aquidauana e Vila Trindade, com recursos oriundos do Ministério da
Saúde, tendo em vista os itens fracassados no PR 56/2013, tendo como vencedora dos
itens ofertados, a empresa:
1. Comercial T&C Ltda – EPP, nos itens 01, 02, 03 e 04 totalizando o valor de R$
49.880,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais).
AQUIDAUANA-MS, 04 de abril de 2014.
Luciano Costa Campelo
Pregoeiro Oficial
Aviso de Resultado de Pregão Presencial
Modalidade: Pregão Presencial nº 104/2013
Processo administrativo nº 072/2013
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
comunica aos interessados, o resultado da Licitação acima especificada, Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licença e locação de sistemas de Gestão
Pública, com acesso simultâneo para usuários da Administração Municipal, que atenda
as especificações técnicas, os quantitativos e serviços técnicos correlatos, descritos no
Anexo I, tendo como vencedora dos itens ofertados, a empresa:
1 – Staf sistemas Ltda EPP, com o menor preço global totalizando o valor de R$
272.170,80 (duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta reais e oitenta centavos).
AQUIDAUANA-MS, 29 de agosto de 2013.
Luciano Costa Campelo
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º II-007/2014
HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº. II/007/2014,
tendo como objeto a Aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender os
consultórios odontológicos das Unidades de Estratégia de Saúde da Familia do Municipio,
com recurso do PAB, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da
CI/SMS nº 115/2013, processo n° 054/2014, e ADJUDICO as empresas: VILLA MED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ Nº 13.861.454/0001-07, para fornecer o item
25 no valor total de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais); PROVITAL PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP – CNPJ Nº 16.936.750/0001-00, para fornecer os
itens 28 e 31 no valor total de R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos); PRUDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTODONTICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA – EPP – CNPJ Nº 02.373.715/0001-15 para fornecer os itens 02, 03, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59 e 60 no valor total de R$
43.342,36 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos)
e IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ
Nº 07.788.510/0001-14, para fornecer os itens 01, 23, 26, 37, 38, 39, 46 e 57 no valor
total de R$ 5.920,40 (cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos). Os itens
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7 DE ABRIL DE 2014
04, 08 e 22 ficaram prejudicados, com base na Ata emitida pela Comissão Permanente
de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2014, de 02 de janeiro de 2014.
Batayporã-MS, 04 de abril de 2014.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014.
O Município de Batayporã-MS torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial n° 020/2014, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais
de consumo para manutenção da rede de iluminação publica, com recursos da Cosip;
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
Urbanos, através da CI/PMB/SMOIESU/001/2014, Processo nº 050/2014. O Edital estará
disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, no
horário das 07:00 às 13:00hs. Endereço: Rua Luiz Antonio da Silva nº 1249. Entrega e
abertura das Propostas: Dia: 22/04/2014 às 08:00 horas. Batayporã-MS, 04 de
abril de 2014. Maria Roseli Pontes – Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº II/009/2014
O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica as empresas HABILITADAS: VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ME, MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP,
A. D. DAMINELLI-ME e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, para comparecerem na Sala de
Reunião da Prefeitura de Batayporã-MS, sito à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, no
dia 11 de abril de 2014 às 08:00 horas para a abertura dos envelopes propostas,
conforme disposto no § 1º alínea a do Art. 109. Com base na Ata emitida pela Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2014, de 02 de janeiro de 2014.
Batayporã-MS, 04 de abril de 2014.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS FRUTUOSO - Presidente da CPL
AVISO DE DESPACHO DE RECURSO - PREGÃO N° 017/2014
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento dos interessados que de acordo com Parecer Jurídico INDEFERE o
pedido constante do número 01 da Impugnação e DEFERE o pedido constante do número
02 da mesma Impugnação interposto pela empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (MF) sob n. 59.309.302/0001-99. Ficam acrescidos
os seguintes itens ao edital: 6.2.13. Alvará de licença sanitária, expedido pela unidade
competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede da empresa licitante, compatível
com o objeto licitado e 6.2.14. Autorização para Funcionamento da Empresa (AFE),
expedida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devendo o certame
prosseguir através dos atos processuais pertinentes e regulares. Intime-se. Batayporã/
MS, 04 de abril de 2014. Maria Roseli Pontes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira,
torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2014, PREGÃO
PRESENCIAL N° 018/2014, cujo objeto é a Aquisição de um veículo automotor zero km,
para atender os usuários do CREAS, no âmbito do Convênio nº 21947/2013, que entre
si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social e o Município de Caarapó-MS, conforme Anexo I do
edital e solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, que foi ADJUDICADO pela
pregoeira à empresa: Enzo Veículos Ltda, CNPJ nº 05.950.849/0001-40, av. Costa e
Silva, nº 357, Vila Progresso, CEP: 79.050-902 Campo Grande-MS, para entregar o item
descrito no Anexo I do edital, perfazendo o valor total global de R$33.680,00 (trinta e
três mil seiscentos e oitenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata
de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 04 de abril de 2014.
Maria Inês da Silva
PREGOEIRA
HOMOLOGO o resultado supra.
Mário Valério
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna
público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2014 TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e
empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para a construção de
Academia de Saúde na sede do Município de Caarapó e nos Distritos de Nova América e
Cristalina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma,
ART e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento da Documentação
e Proposta: Dia 22/04/2014 às 14horas. O Edital poderá ser obtido, no endereço
supracitado, no horário de expediente das 7 às 11horas e das 13 às 16horas, de segunda
à sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir,
no mesmo local e horário. O edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais), que serão recolhidos no Banco do Brasil - Unidade
de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de recebimentos de correspondentes bancários.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no
Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes
Caarapó-MS, em 04 de abril de 2014.
Lucelena Galbim
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 051/2014 - Processo nº 42.887/2013.
Objeto: Aquisição de Motocicleta com Carroceria para Transporte de Animais.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de abril de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 04 de abril de 2014.
Paulo Sergio da Silva Narimatsu - Superintendencia de Suprimento e Serviços.
Aviso de Repetição de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida
pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 031/2014 - Processo nº 48.742/2013.
Objeto: Aquisição de motocicletas.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de abril de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 04 de abril de 2014
Paulo Sergio da Silva Narimatsu - Superintendencia de Suprimento e Serviços
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal
1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma
que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Licitação: Pregão Presencial nº 038/2014 - Processo nº 3.441/2014
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (Pneus, Câmaras e
Protetores de pneus).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 17 de abril de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 04 de abril de 2014.
(a) Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Superintendência de Suprimento e Serviços.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 025/2014 - Processo nº 3.878/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro,
comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado,
visando à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação
preparada tipo Self-Service e Marmitex, tendo por vencedora a empresa MALO
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/000170, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 1.300,00, item 02 no
valor total de R$ 13.800,00.
Corumbá / MS, 04 de Abril de 2014
Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Licitação.
Concorrência nº 04/2014 - Processo nº 46.392/2013. Órgão: Secretaria Municipal de
Educação. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços
de construção de Centro de Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE, na Quadra 108,
no bairro Maria Leite no município de Corumbá-MS. Abertura: 08/05/2014 às 15:00
horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel
Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.
Fonte de Recurso – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – PAC 2 – FNDE/
MEC – Termo de Compromisso PAC 201130/2011.
Corumbá-MS, 04 abril de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Laboratoriais Nº 007/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.S.R. Figueiredo.
Objeto:Pelo presente instrumento de Aditivo de Contratual, o Município de Corumbá
através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresaria Salete Sebastiana Ribeiro
Figueiredo, Todos já qualificados anteriormente nos autos, resolvem aditar o Contrato nº
007/2011, entre eles firmado, Pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término
anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. § 2º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada
justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., que corroboram nesse sentido.
As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do
contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Data da Assinatura:14/03/2014.
Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa
S.S.R. Figueiredo.
Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria
Nº 005/2014.
Processo: 46.692/2013
Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Città Planejamento Urbano e
Ambiental LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.494/0001-49.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração de cartaconsulta para avaliação junto à comissão de financiamento externos - COFIEX
Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Duração: 180 dias.
Dotação Orçamentária: 27.10.04.122.102.4020 – Gerenciamento da Secretaria Municipal
de Governo.
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
Data da Assinatura: 03/04/2014.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e
a Srª. Rogéria Cristina Ferreira Biella Coleti – Città Planejamento Urbano e Ambiental
LTDA-EPP.
Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 014/2014.
Processo: 11.586/2014
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Diocese de Corumbá, inscrita no
CNPJ sob nº 03.030.921/0001-95.
Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua 21 de Setembro, lote nº 304, Corumbá/
MS.
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7 DE ABRIL DE 2014
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Duração: 02 anos.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr.
Segismundo Martínez Alvarez – Diocese de Corumbá.
Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Hospedagens (Mais Taxas) Nº 013/2014.
Processo: 39.935/2013 – Pregão Público Presencial nº 177/2013
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L M C Martins - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº. 04.495.583/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagens (mais taxas).
Valor Global: R$ 15.187,50 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Duração: 06 meses.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.367.103.2599 – Desenvolvimento de Programas e
Convênios FNDE-Ed. Especial
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e a
Srª. Luiza Maria Correa Martins - L M C Martins – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO E PERMANENTE PARA PISCINAS 004/2014
Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.
Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Sports Empório, Papelaria e
Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente.
Valor Global: 17.026,20 (dezessete mil e vinte e seis reais e vinte centavos).
Duração: 03 meses.
Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE CORUMBÁ
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Data da Assinatura: 26/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Srª. Daruiche
Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 005/2014
Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.
Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Indústria Química CMT LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.717.170/0001-45.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
Valor Global: 1.104,00 (um mil e cento e quatro reais).
Duração: 03 meses.
Dotação Orçamentária:27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE CORUMBÁ
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Data da Assinatura: 26/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Rafael
Rodrigues Alves Real – Indústria Química CMT LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 006/2014
Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.
Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
Valor Global: 7.041,60 (sete mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Duração: 03 meses.
Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE CORUMBÁ
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Data da Assinatura: 26/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Srª. Simeia Abdel
Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 007/2014
Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.
Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Versátil Comércio Representação
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
Valor Global: 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais).
Duração: 03 meses.
Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE CORUMBÁ
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Data da Assinatura: 26/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Mohamad
Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA
Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e
Consumo Nº 009/2014.
Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.
Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.
Valor Global: R$ 9.275,00 (nove mil e duzentos e setenta e cinco reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da
Ed. Infantil - Creche FNDE.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e a
Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá – EPP
Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e
Consumo Nº 010/2014.
Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e
Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.
Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.
Valor Global: R$ 15.823,00 (quinze mil e oitocentos e vinte e três reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da
Ed. Infantil - Creche FNDE.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e
a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática
LTDA.
Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e
Consumo Nº 011/2014.
Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Palmeira e Darmanceff LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 86.896.529/0001-50.
Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.
Valor Global: R$ 4.912,00 (quatro mil e novecentos e doze reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da
Ed. Infantil - Creche FNDE.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr.
Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie – Palmeira e Darmanceff LTDA-ME.
Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e
Consumo Nº 012/2014.
Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº. 03.527.705/0001-50.
Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.
Valor Global: R$ 7.426,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da
Ed. Infantil - Creche FNDE.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
Data da Assinatura: 24/03/2014
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr.
Frederico Jorge Cortez Calux – Comercial T & C LTDA-EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 028/2014
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Condicionadores de Ar). O Município de
Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002
e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório
– Pregão Público Presencial nº 028/2014 – Processo Administrativo n° 4.284/2014 e
adjudica à empresa VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ n°09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado,
conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do
Estado nº 8.638 de 19/03/2014 – pág. 18 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed.
nº 419 de 19/03/2014 pág. 06 e Diário Oficial da União nº198 de 19/03/2014 – pág. 53.
Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária municipal de Saúde
Corumbá-MS, 04 de Abril de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 13.315,74 (treze mil trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e André Luiz de Freitas, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).
PÁGINA 44
7 DE ABRIL DE 2014
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Maria Bernardete Roman Tres, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa MOCA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 8.919,10 (oito mil novecentos e dezenove reais e dez centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Dirceu da Silva Leite, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 18.438,60 (dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Eduardo José Prando, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 28.696,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Gleison Sachet, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 13.913,00 (treze mil novecentos e treze reais).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Walter Prochnow Junior, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CIRURGICA PARANA
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 3.777,30 (três mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Ediel de Moraes Pinheiro, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Aurélio Nogueira Costa, pela
contratada.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 28.163,80 (vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Edicar Szymanski, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2014
Processo nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa A. G. KIENEN & CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Dotação Orçamentária:
06.01.10.301.405-2.032 – 114.014 – 3.3.90.32.00.
06.01.10.301.405-2.032 – 131.014 – 3.3.90.32.00.
Valor: R$ 50.644,35 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos).
Vigência: 01/04/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/04/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Ademir Geraldo Kienen, pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
(Devido Alteração no Edital)
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2014
O MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação e Compras, torna público que foi Suspensa à licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo por Objeto: Aquisição de Analisador Automatizado de Bioquímica e
Contador Hematológico Automatizado para atender a Secretaria de Saúde do Município
de Fátima do Sul-MS, cujas especificações e quantidades estão contidas no Anexo I do
Edital. Será Republicada uma nova data, horário para a abertura do referido certame.
Fátima do Sul - MS, 03 de abril de 2014.
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EDITAL
Prefeitura Municipal de Inocência torna público que requereu junto ao IMASUL, Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO) para atividade de Loteamento Urbano em
uma área de 7,26 ha, no imóvel denominado Bocaina, Inocência/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para
atividade de recuperação de área degradada por disposição inadequada de resíduos
sólidos, localizada na Fazenda Vista Alegre, Estrada IN 535, Zona Rural, município
de Cassilândia Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo nº 013/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, designado através da Portaria nº 003/2014, de 02 de
Janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao processo supra, tendo por objeto a “contratação
de empresa de engenharia para executar a construção de pista de caminhada com
urbanização e iluminação, no Distrito de Santa Terezinha, neste município de Itaporã/MS,
conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha quantitativa e cronograma físico
financeiro parte integrante deste processo”, que não houve interessados em participar
do referido certame, sendo declarado DESERTO.
Itaporã/MS, 06 de Março de 2014.
Fagno Alves Cardoso
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos, dos Decretos
Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei
n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.PROCESSO N° 181/2014OBJETO:
Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Merenda das Escolas Municipais.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 23 de abril
de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital encontra-se disponível aos interessados no
endereço acima especificado. Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no
horário das 07:00 às 12:00 horas. O edital deverá ser retirado somente no local
acima informado.
Jardim/MS, 04 de abril de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
PÁGINA 45
7 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos, dos Decretos
Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei
n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.PROCESSO N° 182/2014OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender os
Serviços, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 24 de abril
de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital encontra-se disponível aos interessados no
endereço acima especificado. Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no
horário das 07:00 às 12:00 horas. O edital deverá ser retirado somente no local
acima informado.
Jardim/MS, 04 de abril de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos, dos Decretos
Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei
n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.PROCESSO N° 183/2014OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração de Projeto Elétrico para as Escolas
da Rede Municipal de Ensino.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às
08:00 horas do dia 25 de abril de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito
a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado. Informações através do
Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 12:00 horas. O edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Jardim/MS, 04 de abril de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos, dos Decretos
Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei
n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.PROCESSO N° 184/2014OBJETO:
Aquisição de Filtro central para cavalete com carvão ativado para atender as
Escolas e CIEIS da Rede Municipal de Ensino.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 28 de abril de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura
municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado. Informações
através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 12:00 horas. O edital
deverá ser retirado somente no local acima informado.
Jardim/MS, 04 de abril
de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE
PREÇOS, nos termos, dos Decretos Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar
n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.
PROCESSO N° 185/2014OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ar
Condicionado Split para diversas Secretarias.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura
municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado. Informações
através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 12:00 horas. O edital
deverá ser retirado somente no local acima informado.
Jardim/MS, 04 de abril
de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos
Municipais nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KIT
NATALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS CREAS E CRAS,
COM GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 22/04/2014 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATUAREM EM JOGOS, TORNEIOS, CAMPEONATOS, COPAS E DEMAIS COMPETIÇÕES
A SEREM ORGANIZADOS E REALIZADOS PELA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER, DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 22/04/2014 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPELHOS DE BOLSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CAMPANHA A SER
REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
14:00 H do dia 22/04/2014 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TROFÉUS
E MEDALHAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADOS EM
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
PREMIAÇÕES DE TORNEIOS, COPAS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES, A SEREM
ORGANIZADOS E REALIZADOS PELA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
14:00 H do dia 22/04/2014 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí - MS, 04 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n°
16513/2014 – FLY nº 0333.0002653/14 – modalidade Tomada de Preços n° 005/2014,
tipo menor preço, regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISO DE CONCRETO E PAREDE DE
BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO NO GALPÃO INDUSTRIAL; Rua 01; Lote 07 da Quadra
17 no Distrito Industrial, no Município de Nova Andradina – MS, através da solicitação
da CI. nº 051/2014/SEMADI, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, memória de cálculo, projeto arquitetônico e planilha de composição de preços
unitários, condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta:
Dia: 25/04/2014 às 08h00 horas (horário Local). O Edital estará à disposição dos
interessados mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), na Prefeitura Municipal,
sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 991. Poderá apresentar propostas, toda e
qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor,
especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que
estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova
Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data
fixada para o recebimento dos envelopes.
Nova Andradina MS; 04 de Abril de 2014.
Gilberto Barbieri – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.011/2014.
PROCESSO N° 033/ 2014.
OBJETO: Aquisição de Consultório Odontológico equipado com (Cadeira odontológica,
Equipo Odontológico, Refletor Odontológico, Unidade auxiliar acoplada a cadeira, Mocho
odontológico e Compressor odontológico) a ser instalado na Escola Municipal Iris Brunetto
(Polo) e terá amplitude de tratamento dentário também à Escola Municipal Jeanet Alves
Zielasko Garcia (Extensão) do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Resolução
Conjunta SEFAZ/SES nº 01/2013 de 25 de novembro de 2013 da Secretaria de Estado
de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22
de abril de 2014, 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.012/2014.
PROCESSO N° 034/ 2014.
OBJETO: Aquisição de Consultório Odontológico equipado com (Cadeira odontológica,
Equipo Odontológico, Refletor Odontológico, Unidade auxiliar acoplada a cadeira, Mocho
odontológico e Compressor odontológico) para atender a Secretaria de Saúde do
Município de Nova Alvorada do Sul.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22
de abril de 2014, 10:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.013/2014.
PROCESSO N° 035/ 2014.
OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) Aparelhos de Ar Condicionado Split 18 mil
Btus, para atender a Escola Municipal Jeanet Alves Zielasko Garcia do Município
de Nova Alvorada do Sul.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
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7 DE ABRIL DE 2014
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22
de abril de 2014, 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.014/2014.
PROCESSO N° 036/ 2014.
OBJETO: Aquisição de veículo ambulância Tipo B - Ambulância de Suporte Básico:
veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido
e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não
classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante
transporte até o serviço de destino, para atender o Hospital Municipal Francisca Ortega
do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº
01/2013 de 25 de novembro de 2013 da Secretaria de Estado de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23
de abril de 2014, 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.015/2014.
PROCESSO N° 037/ 2014.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Furgão, ambulância Simples Remoção, Zero Km,
Ano 2013/2013, Fabricação Nacional, Motor a Diesel de no mínimo 115 CV de Potência,
Direção Hidráulica, Ar Condicionado, Cabine Motorista e no compartimento traseiro ar
quente e frio e equipamentos de segurança exigidos por Lei e demais itens de série, com
Kit simples remoção, para atender o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de
Nova Alvorada do Sul, conforme Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 01/2013 de 25 de
novembro de 2013 da Secretaria de Estado de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23
de abril de 2014, 10:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.016/2014.
PROCESSO N° 038/ 2014.
OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) Notebooks para atender a Escola Municipal Jeanet
Alves Zielasko Garcia do Município de Nova Alvorada do Sul, conforme Convênio nº
21965/2013 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova
Alvorada do Sul/MS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23
de abril de 2014, 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.017/2014.
PROCESSO N° 039/ 2014.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Mini Van Zero Km com motor de no mínimo 1.8, 16
V Flex, com 07 lugares, contendo ar-condicionado, direção hidráulica e demais itens de
série, para atender os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
para idosos do CRAS, conforme Convênio nº 21861/2013 firmado entre a Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Nova Alvorada do Sul/MS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24
de abril de 2014, 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, sala de licitações.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na Sala de licitação, na Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul, que poderão retirar o Edital, mediante apresentação
do recibo de pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), o edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Nova Alvorada do Sul/MS, 04 de abril de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 AO CONTRATO Nº 079/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS
CONTRATADO: OBRA – PRIMA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 079/2013 que tem por objetivo a Execução de
cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Iris Brunetto, conforme Projetos,
Planilhas, Cronograma e Memorial descritivo pertencentes ao Processo e em conformidade
com as especificações constantes no Contrato de Repasse nº 762087/2011/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa econômica Federal e o Município de Nova Alvorada do
Sul-MS.
PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 do contrato fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, com início em 18.03.2014 encerrando-se em 15.06.2014.
FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal
Pela contratada: Osmar Rodrigues Caires
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 17/03/2014.
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 007/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: GALASSI & GALASSI LTDA – EPP
FUNDAMENTO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2014.
OBJETO: OBRA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VACILIO DIAS CONFORME PORTARIA
No 340, DE 04 DE MARÇO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR: R$ 550.877,52 (quinhentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos).
PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo
06.02.11 – Fundo Municipal de Saúde
0024.1087 – Constr/Reforma e Ampliação de UBS
4.4.90.51.00 – Obras E Instalações
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Juliano Farias Galassi
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de Março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 008/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: Galassi & Galassi Ltda – Epp
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
LEONORA DIAS DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS,
CONFORME PORTARIA Nº 341, DE 04 DE MARÇO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
VALOR: R$ 73.224,69 (Setenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e
nove centavos).
PRAZO: 90 (Noventa) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – PODER EXECUTIVO
11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.087 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Juliano Farias Galassi
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS.
Em 17 de Março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 009/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: Galassi & Galassi Ltda – Epp
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ISABEL MENEZES COELHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS,
CONFORME PORTARIA Nº 341, DE 04 DE MARÇO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
VALOR: R$ 99.345,30 (noventa e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta
centavos).
PRAZO: 90 (Noventa) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – PODER EXECUTIVO
11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.087 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Juliano Farias Galassi
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS.
Em 17 de Março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 044/2014 Processo 268/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e sua
Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas/N
n.º 011/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público
que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE
2014, DOS ALUNOS REZIDENTES NA ZONA RURAL – LINHA CORREGO FUNDO/
PARAÍSO, a data para abertura das propostas é 24 de abril de 2014, às 07:30 horas
(horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento
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7 DE ABRIL DE 2014
de Licitações, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 481, Centro. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a
Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Paraíso das Águas – MS,
03 de abril de 2014. Naiara Paes Pereira da Silva. Gerente Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) ARILDO MOREIRA, designado pela PORTARIA Nº 227/2013, DE 24 DE
MAIO DE 2013, torna público que no dia 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:30 (DEZ
HORAS E TRINTA MINUTOS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA,
situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto
na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo ambulância simples remoção,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente do Convênio
nº 27/004617/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
Paranaíba-MS.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 4 de abril de 2014.
ARILDO MOREIRA
PREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2014
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) ARILDO MOREIRA, designado pela PORTARIA Nº 227/2013, DE 24 DE
MAIO DE 2013, torna público que no dia 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 9:00 (NOVE)
HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA
PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo passeio, sedan, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente do Convênio
nº 27/004618/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
Paranaíba-MS.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 4 de abril de 2014.
ARILDO MOREIRA
PREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) ARILDO MOREIRA, designado pela PORTARIA Nº 227/2013, DE 24 DE
MAIO DE 2013, torna público que no dia 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 7:30 (SETE
HORAS E TRINTA MINUTOS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA,
situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto
na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo passeio, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente do Convênio nº
22427/2013 – Processo nº 25/001048/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência Social e o Município de Paranaíba-MS.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 4 de abril de 2014.
ARILDO MOREIRA
PREGOEIRO(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Julgamento TORNA
PÚBLICO, o resultado do processo supra.
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de 71 Módulos
Sanitários Domiciliares Tipo 3, com área de 2,60 m² cada Módulo, no perímetro urbano
de Santa Rita do Pardo e no Assentamento São Thomé, neste município. TC/PAC – Nº
0434/2011 celebrado pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/MS, e contrapartida
do Município.
Empresa
Classificada
Valor Global
CONSTRULAGO LTDA - ME
R$ 502.664,74 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos)
Santa Rita do Pardo – MS, 03 de Abril 2.014.
Ademir Bezerra da Silva
Presidente da CPLJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
HOMOLOGO e adjudico o resultado da Licitação proferido pela Comissão Permanente
de Licitação, constante no Processo nº. 051/2014 Modalidade Tomada de Preços Nº.
003/2014 de 14/03/2014 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil
para construção de 71 Módulos Sanitários Domiciliares Tipo 3, com área de 2,60 m² cada
Módulo, no perímetro urbano de Santa Rita do Pardo e no Assentamento São Thomé,
neste município. TC/PAC – Nº 0434/2011 celebrado pela Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA/MS, e contrapartida do Município, em favor da Licitante CONSTRULAGO LTDA
- ME, em atendimento as normas legais.
Fica convocada a adjudicatária vencedora para firmar Contrato no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação, no átrio da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Pardo/MS.
Santa Rita do Pardo - MS, 03 de Abril de 2014.
CACILDO DAGNO PEREIRO
PREFEITO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 038/2014
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global de conformidade com
as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores e pelo Edital, seleção da proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza, conservação e jardinagem, de bens móveis e imóveis, existentes nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de máquinas, equipamentos
e materiais de primeira linha, de forma contínua à execução adequada dos serviços, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
em sessão pública, às 08:00 hs do dia 17 de Abril de 2014, na sala de reuniões,
localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão
recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.
São Gabriel do Oeste – MS, 04 de Abril de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 1902/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 061/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a Rede Municipal de
Ensino - Educação Infantil.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: ALVES & ALVES FILHO LTDA - R$
689.997,85 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta
e cinco centavos). Três Lagoas/MS, 01 de Abril de 2014.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Três Lagoas/MS, torna público aos interessados a realização da TOMADA
DE PREÇOS Nº. 015/2014 – PROCESSO Nº. 2533/2014, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras na construção de Posto de
Combustível, para o Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: DIA 23/04/2014, às 10:00 horas.
Edital disponível no horário de expediente, Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro
5º andar-Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento
com os dados da proponente interessada. Três Lagoas/MS, 04 de Abril de 2014.
FRANCISCO P. DE SOUZA
PRESIDENTE DA C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Três Lagoas/MS, torna público aos interessados a realização da TOMADA
DE PREÇOS Nº. 014/2014 – PROCESSO Nº. 2514/2014, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica
com CBQU, na Rua Domingos Rímoli e Avenida Jary Mercante, bairro Jardim Alvorada,
município de Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Custo Unitário e
Projetos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: DIA 23/04/2014, às 08:00 horas.
Edital disponível no horário de expediente, Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro
5º andar-Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento
com os dados da proponente interessada. Três Lagoas/MS, 04 de Abril de 2014.
FRANCISCO P. DE SOUZA
PRESIDENTE DA C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 083/2014 - PROCESSO Nº. 2512/2014
Objeto: Aquisição de veículo, tipo caminhão basculante, novo, 0 (zero) km, ano de
fabricação/modelo 2014, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte e Habitação.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 22/04/2014, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
FRANCISCO P. DE SOUZA
PREGOEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO
Tomada de preços nº 04/2014
Processo Administrativo nº 04/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para as empresas participantes
da licitação em epígrafe e para os demais interessados que a data para divulgação do
resultado da avaliação técnica da(s) empresa(s) participante(s) do referido processo
licitatório, será no dia 09/04/2014 às 16h00min, na Câmara Municipal de Costa Rica.
Costa Rica – MS, 04 de abril de 2014.
Manoelina Aparecida de Amorim Viana
Presidente da CPL
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7 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.652
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
JOSÉ LUIZ FRAGNAN, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 004.530.219-72, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o
licenciamento ambiental para Corte de árvores nativas isoladas em áreas convertidas
para uso alternativo do solo, cód. 9.5 e 9.6, em área de 383,5575ha, através da
apresentação de Comunicado de Atividade–CA, localizada na Fazenda São José,
matricula nº 248 no município de Itaquiraí/MS. Não foi determinado EIA.
EDITAL
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel D’Oeste, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização
Ambiental para Perfuração de Poço tubular Profundo, localizado na Avenida Getúlio
Vargas, Quadra 63/Lote 01, no município de São Gabriel do Oeste/MS.
EDITAL
Valdirene Palma, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato
Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço tubular
Profundo, localizado na Chácara Los Hermanos, Zona Rural , no município de Guia
Lopes da Laguna/MS.
EDITAL
MAGID GELSON REBONATTI torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Licença de Instalação e Operação - LIO
para carvoaria com 14 fornos em uma área de 1,00 ha, localizada no imóvel Fazenda
Belo Horizonte, no município de Anaurilândia/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
Ana Teresa Ferraz Soller torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE RAÇÕES
PARA ANIMAIS com área util até 1.000 m², localizada no Sítio Santa Helena, no
município de Bataguassu/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
JOSE NEMER AYUB & CIA LTDA – EPP torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação LO n°
193/2014 para a fabricação de produtos cerâmicos, localizada na Fazenda Baiazinha,
município de Miranda – MS, valida até 24/03/2018.
EDITAL
AB FORTE INCORPORAÇÕES LTDA. – EPP torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome
empresarial ou mudança de titularidade da LP Nº 158/2012, de Licença Prévia para
Instalação de Loteamento Urbano de ROSEMERE FABIOLA PILONETO para AB
FORTE INCORPORAÇÕES LTDA. – EPP, localizada na Chácara Nº 10, Jardim dos
Pássaros II, Bairro Fênix, Município de São Gabriel do Oeste, válida até 09/11/2014.
EDITAL
ADROALDO GUZZELA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul-IMASUL, a Licença de Instalação e Operação para Barragem
acima de 1 (um) ha, LIO cód.3.6, localizada na Fazenda Cochilia dos Pampas, no
município de Campo Grande-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ESPÓLIO DE FLÁVIO CÉZAR GAZAL BERTONI torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Licença de Instalação
e Operação para Barragem, LIO cód.3.5, através da apresentação de Comunicado
de Atividade - CA, localizada na Fazenda Rincão no município de Bonito-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
FAZENDA SANTA OTÍLIA AGRO-PECUÁRIA LTDA torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Licença de Instalação
e Operação para Barragem, LIO cód.3.5, através da apresentação de Comunicado
de Atividade - CA, localizada na Fazenda Santa Maria das Perdizes no município de
Jaraguari-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL
Companhia Aberta
CNPJ N.º 15.413.826/0001-50
EDITAL
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Autorização
Ambiental nº 446/2014 para Supressão Vegetal em faixas de servidão de Redes de
Distribuição de energia elétrica em 34,5 kV, denominada “Alimentador 34,5 kV Itamarati”, localizada no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul,
válida até 01/04/2018.
A pregoeira Oficial do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
DO SUL, Meire Benites de Souza, devidamente designado pela excelentíssima senhora
presidente Amarílis Pereira Amaral Scudellari, torna público para conhecimento dos
interessados que receberá proposta e documentação de habilitação, de empresas
interessada em participar do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO – Nº
008/2014, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando a contratação
de serviço e aquisição de Empresa para fornecimento coffee breack para
eventos a serem realizados em 2014 na cidade de Bela Vista/MS. O certame
será realizado no dia 16/04/2014 ás 09:00 Hs, no endereço situado Rua Antônio Maria
Coelho Neto, S/Nº - no espaço do Cine São José - Bela Vista/MS, e será regida esta
Licitação Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, Decreto regulamentador nº 3555/2000,
nº 7.892/13 e legislação complementar atualizada e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Informações complementares poderão ser obtidas na sede do
Conselho no horário das 09:00 as 11:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs, em dias úteis
de 2ª a 6ª feira, site www.corenms.gov.br ou através dos telefone/fax 67 3323-3108
/ 3323-3111. Campo Grande-MS 04/04/2014. Meire Benites de Souza – Pregoeira
Oficial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais
oriundos do quadro de Sargentos, Policiais e Bombeiros Militares do estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os
associados desta entidade de classe, em condições de votar, para a ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14h e 00 min.
em primeira convocação e às 14h 30 min. em segunda convocação, na sede da
entidade sito a Rua do Sul, 220, bairro Coophamat, Campo Grande/MS; para discutir
e deliberar a seguinte ordem do dia: 01) apreciação e aprovação do balanço financeiro
do exercício 2013; 02) deliberação e aprovação do orçamento do exercício 2014; 3)
Assuntos Gerais. Campo Grande, MS, 30 de março de 2014. Thiago Monaco Marques
- Presidente da ABSSMS.
“USINA NAVIRAI S.A. – AÇUCAR E ALCOOL
Em Recuperação Judicial”
CNPJ/MF n.º 07.929.985/0001-83
NIRE 54.300.004.189
CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da USINA NAVIRAI S.A. – AÇÚCAR E ALCOOL – Em
Recuperação Judicial - (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei n.º
6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia
16 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na sede social da
Companhia, localizada na Rodovia BR 163, s/n, Km 118, Zona Rural, CEP 79950-000,
na cidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul., a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Consignar a aceitação da renúncia apresentada pelo Sr.
Eric Fonseca Hintze dos Santos, do cargo de Diretor sem Designação específica; 2.
Eleger o novo Diretor Presidente, Sr. JOSÉ EDUARDO BRAGA. Para participação na
Assembleia Geral ora convocada, os acionistas, ou seus representantes habilitados,
deverão observar o disposto no Art. 126 da Lei 6.404/76. Naviraí, 01 de abril de
2014. Luiz Antônio Carnielli – Diretor.
TOMADA DE PREÇOS 003/2014
PROCESSO N. C-2425/2014
`` TIPO MENOR PREÇO GLOBAL´´
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que se encontra aberta
a Tomada de Preço n. 003/2014, do tipo “Menor Preço Global”, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para impressão de materiais de divulgação
institucional e demais impressos para suprir as necessidades deste Conselho, na
cidade de Campo Grande-MS, mediante as condições estabelecidas no edital e seus
anexos, a qual será regida pela Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93 e demais normas
aplicáveis à espécie. As empresas interessadas poderão obter a pasta mediante
pagamento contendo as especificações e bases da licitação, junto à Comissão Especial
de Licitação do CREA-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 272, Bairro Monte Castelo,
Campo Grande-MS. Poderão participar da licitação as Empresas que preencherem
todas as condições exigidas no Edital de Licitação. As empresas não optante pelo
SICAF deverão fazer o seu cadastro no CREA-MS até o dia até o 22/04/2014 das
12h:30min às 17h:30min. A documentação e a proposta deverão ser entregues no
dia 25/04/2014 às 14h00min, na Sala da Câmara Especializada de Agronomia, 1°
andar, no mesmo endereço supramencionado.
Campo Grande MS, 3 de abril de 2014.
Assistente WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO
Presidente da CPL
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Comarca de Campo Grande
Cartório da Terceira Vara Cível Residual
Edital de Citação de Antonio Gabriel Saddi Bezerra
Prazo: 20 (vinte) dias.
José Rubens Senefonte, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, desta Comarca de
Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
perante este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível Residual, sito à Rua da Paz, nº 14
– Centro, nesta Capital, tramitam os autos de Procedimento Ordinário, sob o nº
0045814-08.2012.8.12.0001, que Hugo Vitorio Rapchan Aguilar move em face de
Antonio Gabriel Saddi Bezerra, nos quais foi deferida a expedição deste para a
Citação de Requerido: Antonio Gabriel Saddi Bezerra, Rua Candido Mariano, 2226,
casa 6, CENTRO - CEP 79002-201, Fone (067), Campo Grande-MS, CPF 672.600.12749, RG 1140DMS, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, Empresário , que se encontra(m)
atualmente em lugar incerto e não sabido, por todo o teor da petição inicial, a seguir
transcrita (resumida): “O Autor alega que comprou pelo valor de R$ 40.000,00
um imóvel do Réu, que se comprometeu a entregar o imóvel pronto e assinar o
contrato de compra e venda ou outorgar a escritura e recolher todos os encargos
previdenciários incidentes sobre o imóvel e entregar as chaves, o que não se
verificou, deste modo pretende o Autor promover a assinatura da escritura de compra
e venda em antecipação dos efeitos da tutela, a apresentação de certidão negativa de
débitos e a entrega das chaves em juízo”, e para, querendo no prazo de quinze(15)
dias, apresentar(em) resposta(s), sob as advertências do art. 285-CPC: não sendo
contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E Intimada da postergação da análise da concessão de tutela para determinar
que se providencie a escritura definitiva de compra e venda do imóvel, com o fim de
aguardar o prazo de resposta para, com melhores e mais seguros elementos, apreciar
o pedido, para que no futuro não aleguem ignorância e chegue ao conhecimento dos
interessados este edital será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado
nesta Comarca de Campo Grande- MS, aos 18 de março de 2014. Eu, Laysa Nareu
Silva, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Cristina Abes Batista, Chefe de Cartório, o
conferi e assino por ordem do MM. Juiz.
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