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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. AO PRIMEIRO DIA
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE as dezoito e trinta
horas reuniu-se nas dependências do Plenário a Câmara Municipal de Rio Brilhante,
sob a Presidência do Vereador José Maria Caetano de Souza e Secretariada pelo
Vereador Wanderlei Barbosa. Além dos mencionados estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Gilson de Moraes, Iliê Martins Vidal, João Pedro Alves, José
de Freitas Neto, Marcio Belone, Natal José Marchioro e Sidney Foroni. O Presidente
declarou aberta a sessão, convidando o Vereador João Pedro para fazer a leitura de
um trecho da bíblia. PASSOU-SE A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: Projeto de
Lei nº 41/2012 do Executivo Municipal que regula o acesso à informação no âmbito
do Município de Rio Brilhante-MS; Projeto de Lei nº 42/2012 do Executivo
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício
financeiro de 2013, e dá outras providências; Requerimento nº 59/2012 do Ver.
Sidney Foroni – PMDB ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de
Estado de Educação solicitando a possibilidade de implantação do Pró-Jovem Campo
– Saberes da Terra no Município de Rio Brilhante-MS. CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício 130/2012 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que dispõe
sobre a Regulamentação do Acesso à Informação no âmbito do Município de Rio
Brilhante; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde tendo como beneficiário o Município de
Rio Bte/MS; Convite da Assembléia Legislativa Estadual para Audiência Pública
sobre o Tema “Função Social da UEMS”, dia 03/10/2012 às 13:30 hs em Campo
Grande/MS; Comunicados do ministério da educação informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo
nacional de desenvolvimento da educação. Não tendo ninguém inscrito para a
Palavra Livre, PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA. O Projeto de Lei nº
018/2012 de autoria do Vereador Zézinho que dispõe sobre denominação de vias
públicas no município de Rio Brilhante é colocado em segunda discussão. Vereador
Nô “É a segunda votação, mas eu quero questionar sobre aquela questão da emenda
sobre a denominação. O Vereador Foroni está no telefone, eu posso até deixar passar
esta votação, mas Vossa Excelência naquele dia tinha um Projeto de Lei idêntico
com o meu e vocês fizeram com que fosse retirado para adequar, pela questão da
denominação e o Zezinho colocou na primeira votação na semana passada, ficou pra
ele fazer uma emenda, ele não fez. Eu gostaria de ver se a gente entra num acordo
pra votar os projetos iguais à emenda. Segundos a informação aqui, falou que o
parecer da Justiça e Redação já fica responsável pra fazer a alteração, concorda
Vereador Foroni?” Vereador Foroni “Concordo.” Encerrada a discussão. O Projeto
de Lei nº 018 é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de
Lei nº 038 do Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de uso de um lote à
Sanesul é colocado em sua segunda discussão e posteriormente em votação sendo
aprovada por unanimidade em sua segunda votação. O Projeto de Lei nº 040 do
Executivo Municipal que dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 1708/2012 é
colocada em sua segunda discussão e posteriormente em votação sendo aprovada
por unanimidade em sua segunda votação. O Projeto de Lei nº 037 de autoria do
Vereador Wanderlei que dispõe sobre denominação de Vias Públicas é colocado em
discussão. Vereador Wanderlei “Nobres colegas,Vereadores, este projeto nº 037
dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública na Sede do Município de Rio
Brilhante. Art. 1º fica alterada a denominação das seguinte Via Pública da sede do
Município de Rio Brilhante conforme segue: Rua Projetada 21 localizada no
loteamento expansão Pro-Moradia XIV, passa a denominar-se Rua Moacir Castro
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Duarte. Art. 2º esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVAS: Moacir Castro Duarte, natural de Ponta Porã, nascido em 1º de
janeiro de 1917 filho de João Protestato e Isolina Castro Duarte, seus pais eram
gaúchos. Chegando em Rio Brilhante em 1972, onde casou-se com Nilza Lopes
Machado com a qual teve 5 filhos, João, Neil, Loacir, Roberto e Ivan. Muito jovem
Moacir e sua esposa abriram uma das primeiras pensões de Rio Brilhante, a dos
Viajantes, antigo Casarão que ficava na Rua Prefeito Theofanes saída para Maracaju.
O Senhor Moacir foi o primeiro morador a ter televisão na ainda então Entre Rios, e
Moacir abria as portas de sua casa para os moradores da época, os quais assistiam a
programas de noticias. Sendo que em 1944 foi contratado pelo Departamento de
Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), como motorista. Assim dedicado ao
trabalho o Senhor Moacir foi promovido de motorista de caminhão para motorista
oficial, termo da época, onde transportava engenheiros dos governos e autoridades.
Desta forma, Moacir seguiu seu caminho onde mais tarde veio a sofrer um acidente
automobilístico, no qual perdeu um pouco dos movimentos de uma de suas pernas,
assim veio a se aposentar-se. E em 08 de novembro de 1991, veio a falecer, com 74
anos por Insuficiência respiratória, deixando esposa e quatro filhos. Moacir Castro
Duarte deixou um legado de honestidade e moral para sua família. Assim sendo, eu
gostaria e peço apoio dos nobres colegas para que possamos imortalizar o nome do
Moacir, porque fez a sua história em Rio Brilhante e realmente é merecedor. E que
tenha em nosso Pró-Moradia XIV esta denominação com o nome; Rua Moacir
Castro. Neste sentido eu gostaria do apoio dos nobres companheiros. Encerrada a
discussão. O Projeto de Lei nº 037 é colocado em sua primeira votação sendo
aprovado por unanimidade. A indicação nº 0193 de autoria do Vereador Wanderlei é
colocada em discussão. Vereador Vanderlei “Senhores Vereadores, esta Indicação
nº 0193 eu peço que seja enviada expediente desta à sua Excelência o Sr. Prefeito
Municipal Donato Lopes da Silva com cópia ao Secretario de Educação Sr. Paulo
Eduardo Moraes, indicando a seguinte providencia: Solicito que se estude a
possibilidade de implantação nas Escolas Municipais, de espaço Sócio-Cultural, para
utilização pela comunidade. JUSTIFICATIVA: Ao encaminharmos a presente
indicação ao Poder Executivo, esclarecemos que o espaço sócio-cultural, para
utilização pela comunidade junto às escolas municipais com biblioteca, sala de
Internet, vídeo, sala de reuniões, sala de estudos, podem ser utilizados no horário
escolar tanto para estudantes como pela comunidade. As implantações dessas áreas
culturais se fazem necessárias, nos moldes Ginásios de Esportes, hoje existentes em
quase todas as escolas, onde a comunidade local utiliza para atividades esportivas e
de lazer. Com a comunidade sendo organizadas em associações de moradores, as
próprias associações podem administrar estes espaços, que servirá para benefício
direto a toda comunidade e as próprias entidades. Sendo uma reivindicação de grande
interesse daquela comunidade, solicitamos dos nossos colegas a aprovação da nossa
matéria, bem como providencias das autoridades supracitadas. Neste sentido
Presidente, peço a aprovação da presente Indicação. Encerrada a discussão. A
Indicação nº 0193 é colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. As
Indicações nºs 0194 e 0195 de autoria do Vereador Zezinho são colocadas em
discussão. Vereador Zezinho “Senhor Presidente, nobres colegas Vereadores,
plenário que nos assiste esta noite. Na Indicação nº 0194 eu solicito a mesa que seja
enviado expediente ao Prefeito Municipal, Donato Lopes da Silva, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Nilo de Souza Azambuja, indicando o
seguinte: Colocação de Rede de Energia Elétrica com luminária na extensão do Pró
Moradia XIV. JUSTIFICATIVA: Fazendo a presente indicação atendendo ao
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pedido de moradores localizados na extensão do Pró Moradia XIV, com a colocação
da Rede de Energia Elétrica com luminária. Hoje já temos mais de 14 famílias
residindo nesta extensão do Pró Moradia XIV. Neste local não existe a rede de
energia elétrica, pedimos também a colocação de luminárias. Os moradores da
extensão do Pró Moradia XIV aguardam com muito otimismo por parte do Poder
Executivo o seu pronto atendimento, dando a esses moradores e também as pessoas
que por ali trafegam durante a noite mais segurança e tranqüilidade. Posto isto,
pedimos o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente matéria em
plenário e o seu entendimento por parte do Poder Executivo. Na Indicação nº 0195
eu solicito a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Donato Lopes
da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Nilo de Souza
Azambuja, indicando o seguinte: Que seja construída uma praça no Conjunto
Benedito Rondon, próximo á Igreja e do ESF com Parquinho Infantil nos moldes da
Praça Dr.Boaventura. JUSTIFICATIVA: Fazendo a presente indicação atendendo
ao pedido de moradores desse conjunto habitacional, que seja construída uma praça
nos moldes na praça Dr. Boaventura, com parque infantil completa. Vale ressaltar
que nossa cidade está em pleno desenvolvimento, e é neste momento que não
podemos de deixar de fazer os serviços básicos para beneficiar a nossa população
mais carente. Posto isto, pedimos o apoio dos nobres colegas para a aprovação da
presente matéria em plenário e o seu antendimento por parte do Poder Executivo. É
só isso Senhor Presidente, muito obrigado.” Encerrada a discussão. as Indicações nºs
0194 e 0195 são colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Vereador
Nô “ tem duas Moções de minha autoria e eu estou aguardando as pessoas que vão
ser homenageadas. teve um equivoco na questão de receber o convite, eu acredito até
que se demorarem cinco, dez minutos eu vou adiar para a semana que vem porque é
interessante que as pessoas estejam aqui presentes, mas enquanto isso, eu gostaria
que a nossa Cerimonial Jeane, os funcionários da Casa querem fazer um homenagem
aos Vereadores por ser hoje o Dia do Vereador. Então fica aí a palavra com o
Cerimonial.” Jeane Maier “1º de outubro – Dia Nacional do Vereador. Hoje se
comemora no Brasil, o Dia Nacional do Vereador. Gostaríamos, em nome de todos
os funcionários, fazer menção a esta data, como demonstração de reconhecimento e
homenagem a todos os Vereadores desta Casa de Leis. Ser Vereador nós sabemos,
não é tarefa simples. Exige responsabilidades que podem interferir diretamente na
vida de todos os cidadãos. Não existe Receita nem Curso nem Faculdade que ensine
a alguém a ser um Vereador, porém existem exigências morais e éticas. Para ser um
Vereador é necessário, principalmente, que o candidato seja Honesto e esteja
interessado em promover o bem estar da população e o desenvolvimento do seu
município. Outras características desejáveis são: Responsabilidade – Caráter - AutoConfiança – Metodologia – Dinamismo, Facilidade de Lidar com as Pessoas Vontade de Ajudar as Pessoas, Capacidade de Observação - Capacidade de
Organização, Capacidade de Persuasão – Carisma. O Vereador tem como principais
atividades: Legislar sobre Assuntos de interesse local, propor e elaborar de leis
orgânicas municipais que suplementem a constituição federal e as Estaduais,
Apresentarem Emendas às Leis e Projetos de Leis, Aprovar ou Rejeitar Projetos de
Lei por Votação dos Vereadores, Promoverem, Beneficiar e Fiscalizar os Serviços
Oferecidos pelo Município, bem como Saúde, Educação, Lazer, Transporte, etc,
Realizar Licitações de Obras Públicas e Serviços Prestados, Fiscalizarem as Contas
do Município, Promover Discussões e Debates para descobrir as razões dos
Problemas Municipais, a fim de solucioná-los, Instituir e Arrecadar Impostos com
Fins Municipais e Promover a Transparência das Contas e da Aplicação da Verba,
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Reivindicar Verbas Federais. Algumas curiosidades: A história das Câmaras
Municipais inicia-se em 1532, quando São Vicente é elevado à condição de Vila.
Desde então, o primeiro núcleo de Exercício Político Brasileiro foi constituído pelas
Câmaras Municipais no Brasil Colônia. Os Vereadores, naquela época, eram
escolhidos entre os portugueses aqui radicados, proprietários de terras e membros das
Oligarquias Locais. As instituições já possuíam até Procuradores, Oficiais e Juízes
Ordinários, nas Pequenas Vilas e Cidades Brasileiras. Nessa época, eram nas
Câmaras Municipais que se funcionavam praticamente todas as funções dos Três
Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como por exemplo: Coleta de
Impostos, Regulamentação do Exercício de Profissões e Ofícios, Regulamentação o
Comércio, Preservação do Patrimônio Público, Criação e Gerência Prisões, etc. Com
a Independência do Brasil em 1822, as oligarquias que dominavam o Poder
Municipal aderiram ao imperador, que concentrou o poder em suas mãos com a
constituição de 1824, que criava o poder moderador de uso exclusivo do imperador,
que conferia-lhe amplos poderes. Ainda segundo essa constituição, a duração da
Legislatura é fixada em quatro anos e o Vereador mais votado assumia a Presidência
da Câmara, visto que até então, não havia a figura do “prefeito”. As Câmaras
Municipais são dissolvidas com a Proclamação da República. Então os Governos
Estaduais passaram a nomear os membros do “Conselho de Intendência”. Já em
1905, cria-se a figura do “intendente” que permanecerá até 1930 com o início da era
Vargas. Com a revolução de 1930 criam-se as prefeituras, às quais serão atribuídas as
Funções Executivas dos Municípios. Assim, as Câmaras Municipais passaram a ter
especificamente o papel de Casa Legislativa. Outro momento importante na história
das Câmaras Municipais é durante o Estado Novo do Governo Vargas, que aconteceu
entre 1937 e 1945, quando as Câmaras Municipais são fechadas e os Poderes
Legislativos dos Municípios é extinto. Já em 1945, com a restauração da democracia,
as Câmaras Municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.
Em nome dos funcionários desta Casa, parabenizamos a todos os Senhores, que com
seu trabalho e dedicação, vem contribuindo para o contínuo progresso de Rio
Brilhante. Parabéns aos Senhores, pelo Dia Nacional do Vereador.” Vereador Nô “O
pessoal estão chegando, vamos aguardar um pouquinho Jeane, e você já lê as
justificativas das Moções assim que as pessoas adentrarem neste recinto.”
Cerimonialista Jeane Maier “ Moção de Aplauso aos alunos da Escola Estadual
Fernando Correa da Costa, pela pontuação de destaque e pelo convite a integrar a
delegação brasileira de matemáticos que representará o Brasil na 18ª Competição
Internacional pela Ciência, Matemática, Habilidade Mental e Eletrônica, na Índia, no
período de 15 a 18 de dezembro de 2012. JUSTIFICATIVA: A Olimpíada
Internacional Matemática sem Fronteiras (MSF) é uma competição entre equipes e
intercalasses destinada aos estudantes do ensino fundamental e médio. O concurso
faz parte do evento Mathématiques sans Frontières, criado em 1990, pela Academia
de Strasbourg, localizada em Alsácia, na França. O objetivo é promover o interesse
pela matemática, pelas línguas estrangeiras e trabalho em equipe. No Brasil, a MSF é
organizada pela Rede de Programas de Olimpíadas do Conhecimento (Rede POC),
programa sem fins lucrativos destinado ao desenvolvimento de projetos de
excelência para o aprimoramento da educação brasileira. Um dos diferenciais dessa
competição é a resolução da prova por uma turma e não, somente, por um estudante.
Além disso, uma das questões em todas as provas terá seu enunciado em língua
estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano, a ser escolhido pela classe)
e sua solução deverá ser apresentada no mesmo idioma estrangeiro escolhido. Os
alunos poderão utilizar o dicionário. A inscrição foi feita unicamente pela escola por
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meio do site a qual designou um professor Wagner Cáceres, como responsável pela
olimpíada. A prova foi realizada na própria Instituição Educacional, no dia 30 de
março. A avaliação foi elaborada pela Academia de Estrasburgo e enviada para o
Brasil onde foi realizada a tradução pela Rede POC. Foram três níveis participantes:
Básico, Para os estudantes do 4º ao 6º ano do Ensino Fundamental
Júnior, Para os estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Sênior, Para os estudantes do Ensino Médio. Ao participar pela primeira vez da
Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteira, os alunos do 3º ano A da Escola
Estadual Fernando Corrêa da Costa do Município de Rio Brilhante classificaram-se
em 2º lugar, o que é motivo de orgulho para a escola, professores, pais e para o
Município, que será representado por sete destes jovens, na 18ª Competição
Internacional pela Ciência, Matemática, Habilidade Mental e Eletrônica, na Índia, no
período de 15 a 18 de dezembro de 2012. São eles: Os alunos: Alexandre Fagundes
Oliveira, Aline de Souza Gonçalves, Andressa de Carli, Bruna Matias de Souza,
Rocha Camila Tomaz Batista, Guilherme Pires dos Santos, Inggrid Lima Steltter,
Isabela Neves Piana, Leticia da Silva Oliveira, Marcos Antonio Huppers Kunz,
Matheus Augusto Bonaldo Bertoti, Paulo Roberto Roos Filho, Stephanie Paula
Mendes Martins e Vitor Hugo Gialdi Barbosa. A todos os envolvidos, nossos
parabéns e nossas homenagens como reconhecimento desta Casa de Leis pelo
esforço e pela conquista.” A Moção nº 09 de autoria do Vereador Nô é colocada em
discussão. Vereador Nô “Alguém quer falar pela bancada? Quero dizer que a cultura
é essencial em nossas vidas e o caminho de tudo. A Educação e a Cultura têm
desenvolvido em nosso meio, nos dando oportunidades de ganhos reais, ganhos em
todos os meios em que vivemos e principalmente na melhoria da qualidade de vida
das pessoas. Vocês estão de parabéns por alcançar este objetivo. E na Câmara
Municipal, este projeto é da minha autoria, mas é votado por todos os nossos amigos
Vereadores em reconhecimento, e isso é o mínimo que o Poder Legislativo de Rio
Brilhante pode star fazendo, para que os jovens e os pais sejam estimulados, para que
possamos continuar sendo vencedores nestes destaques que é interessante para o
nosso Rio Brilhante, para o nosso Estado, nosso Brasil, porque representa a cultura lá
fora em outro País. Então fica aqui o agradecimento e o reconhecimento do Poder
Legislativo, e em breve nós estaremos aqui fazendo novas conquistas, se Deus quiser
e Talvez seja com a mesma turma, porque já são vencedores e com certeza irá
continuar vencendo estes obstáculos. É o que a Câmara Municipal deseja à cada um
de vocês. Encerradas a discussão. A Moção nº 09/2012 é colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade.” Os alunos da Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa
são convidados para receberem um placa de homenagem, pela conquista do 2º lugar
na Olimpíada Internacional de Matemática convite à integral à Delegação Brasileira
de Matemáticos, que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática
sem Fronteira em 2012 na Índia. O aluno, Alexandre Fagundes Oliveira juntamente
com todos os outros alunos, foram convidados a receber uma placa de homenagem e
fazer as fotos. O Vereador Iliê foi convidado pra fazer a entregar da placa de
homenagem ao aluno, Matheus Augusto Bonaldo Bertoti, o Vereador Zezinho faz a
entrega da placa de homenagem para aluna, Stephanie Paula Mendes Martins, o
Vereador Nô faz a entrega da placa para o aluno, Vitor Hugo Gialdi Barbosa, o
Vereador Sidney Foroni faz a entrega para a aluna, Isabela Neves Piana. Da mesma
forma foram feitas as entregas das homenagens à todos os alunos. A ata da 27º sessão
ordinária do dia 24 de setembro de 2012 foi colocada em discussão e posteriormente
em votação sendo aprovada por unanimidade. O Presidente declarou encerrada a
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sessão da qual lavrou-se a presente ata que vai assinada por mim Secretário e pelo
Presidente.