PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração AD Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 261/2012 Contrato N° 413/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Carlos Leonardo Abi Rached Cruz/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Médico Intervencionista SAMU/ Carga Horária: Plantão 24 horas de acordo com a Lei nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143191130000201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Carlos Leonardo Abi Rached Cruz. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 262/2012 Contrato N° 407/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Ronei Ramos do Nascimento/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Motorista SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Ronei Ramos do Nascimento. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 263/2012 Contrato N° 412/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Ademir Pereira Ramos/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Motorista SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Ademir Pereira Ramos. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 264/2012 Contrato N° 408/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Jimmy Carter Guerra/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Motorista SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Jimmy Carter Guerra. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 265/2012 Contrato N° 411/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Damião Gomes Furtado/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Motorista SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Damião Gomes Furtado. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 266/2012 Contrato N° 410/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Maurício de Barros Camargo/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Motorista SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Maurício de Barros Camargo. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 267/2012 Contrato N° 406/2011/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Maria Cristina Araújo Lopes/ Objeto: Dar continuidade nos serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 de Tangará da Serra-MT / Cargo: Técnica em enfermagem SAMU/ Carga Horária: 12x36 hs de acordo com a Lei Municipal nº 3149/2009 / Dotação: 030312610302000823143190110199201/ Data da Assinatura: 07/12/2012/ Vigência: 07/12/2012 à 06/12/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Maria Cristina Araújo Lopes. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração AD Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 268/2012 Contrato N° 320/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Francisco Antonio Canhoto/ Objeto: Conceder pagamento de sobreaviso no valor de R$ 4320,00/ Cargo: Médico Ortopedista/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 12/12/2012/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Francisco Antonio Canhoto. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 269/2012 Contrato N° 103/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Lusiana Aprinio do Nascimento/ Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/12/2012 à 14/12/2013, podendo ser rescindido no término da data em que findar a Licença Maternidade prevista na Lei Complementar nº 163/2012 e/ou a Estabilidade Provisória prevista no Art. 10 inciso II, alínea B do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, à critério da Administração Municipal, permanecendo inalterada a carga horária / Cargo: Professor de Matemática – zona urbana e rural / Carga Horária: 35hs semanais de acordo com a Lei Complementar nº 159/2011 / Dotação: 020230012361001922083190049900101/ Data da Assinatura: 15/12/2012/ Vigência: 15/12/2012 à 13/12/2013 / Signatários: Saturnino Masson, José Júnior Pimenta de Sousa, Lusiana Aprinio do Nascimento. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 270/2012 Contrato N° 347/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Ely Regina Silva Arruda/ Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/12/2012 à 14/12/2013, podendo ser rescindido no término da data em que findar a Licença Maternidade prevista na Lei Complementar nº 163/2012 e/ou a Estabilidade Provisória prevista no Art. 10 inciso II, alínea B do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, à critério da Administração Municipal, permanecendo inalterada a carga horária / Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º ano – zona urbana / Carga Horária: 30hs semanais de acordo com a Lei Complementar nº 159/2011 / Dotação: 020230012361001922083190049900101/ Data da Assinatura: 15/12/2012/ Vigência: 15/12/2012 à 13/12/2013 / Signatários: Saturnino Masson, José Júnior Pimenta de Sousa, Ely Regina Silva Arruda. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 271/2012 Contrato N° 299/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Marynele Oliveira Carvalho/ Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/12/2012 à 14/12/2013, podendo ser rescindido no término da data em que findar a Licença Maternidade prevista na Lei Complementar nº 163/2012 e/ou a Estabilidade Provisória prevista no Art. 10 inciso II, alínea B do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, à critério da Administração Municipal, permanecendo inalterada a carga horária / Cargo: Professor de Ed. Infantil/EJA I Segmento/Anos Iniciais – zona rural / Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Complementar nº 159/2011 / Dotação: 020230012361001922083190049900101/ Data da Assinatura: 15/12/2012/ Vigência: 15/12/2012 à 13/12/2013 / Signatários: Saturnino Masson, José Júnior Pimenta de Sousa, Marynele Oliveira Carvalho. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 272/2012 Contrato N° 273/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Nidia Francisca Pereira / Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/12/2012 à 14/12/2013, podendo ser rescindido no término da data em que findar a Licença Maternidade prevista na Lei Complementar nº 163/2012 e/ou a Estabilidade Provisória prevista no Art. 10 inciso II, alínea B do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, à critério da Administração Municipal, permanecendo inalterada a carga horária / Cargo: Professor de Matemática – zona urbana e rural / Carga Horária: 30hs semanais de acordo com a Lei Complementar nº 159/2011 / Dotação: 020230012361001922083190049900101/ Data da Assinatura: 15/12/2012/ Vigência: 15/12/2012 à 13/12/2013 / Signatários: Saturnino Masson, José Júnior Pimenta de Sousa, Nidia Francisca Pereira. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração AD Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 273/2012 Contrato N° 122/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Etiene Rodrigues de Almeida da Silva/ Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/12/2012 à 14/12/2013, podendo ser rescindido no término da data em que findar a Licença Maternidade prevista na Lei Complementar nº 163/2012 e/ou a Estabilidade Provisória prevista no Art. 10 inciso II, alínea B do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, à critério da Administração Municipal, permanecendo inalterada a carga horária / Cargo: Professor de Educação Física – zona urbana e rural / Carga Horária: 33hs semanais de acordo com a Lei Complementar nº 159/2011 / Dotação: 020230012361001922083190049900101/ Data da Assinatura: 15/12/2012/ Vigência: 15/12/2012 à 13/12/2013 / Signatários: Saturnino Masson, José Júnior Pimenta de Sousa, Etiene Rodrigues de Almeida da Silva. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 274/2012 Contrato N° 310/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Sabla Emmanuelle O. Vasconcelos/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Clinico Geral/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000923103190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Sabla Emmanuelle O. Vasconcelos. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 275/2012 Contrato N° 311/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Aline Cristina de Oliveira Okazaki/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Clinico Geral/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000923103190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Aline Cristina de Oliveira Okazaki. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 276/2012 Contrato N° 312/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: André Felipe Lourenço Borges/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Clinico Geral/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000923103190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, André Felipe Lourenço Borges. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 277/2012 Contrato N° 312/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Gabriel Chaubah Barreira/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Clinico Geral/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000923103190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Gabriel Chaubah Barreira. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 278/2012 Contrato N° 363/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Marco Antonio Gonçalves/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Clinico Geral/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000923103190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração AD 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Marco Antonio Gonçalves. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 279/2012 Contrato N° 314/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Cleibia Carvalho Rios/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento na Unidade de Saúde da Família e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Técnico em imobilização ortopédica/ Carga Horária: 40hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Cleibia Carvalho Rios. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 280/2012 Contrato N° 316/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Siomara Tenroler/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Cardiologista/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Siomara Tenroler. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 281/2012 Contrato N° 317/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Christiano de Azevedo Hermida/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Cirurgião/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Christiano de Azevedo Hermida. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 282/2012 Contrato N° 318/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Bruno Viana Nuss/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Cirurgião/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Bruno Viana Nuss. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 283/2012 Contrato N° 320/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Francisco Antonio Canhoto/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Ortopedista/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012, acrescido de sobreaviso / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Francisco Antonio Canhoto. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 284/2012 Contrato N° 322/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Vanderlei Vital/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Pediatra/ Carga Horária: 20hs semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria Municipal de Administração AD 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Vanderlei Vital. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 285/2012 Contrato N° 323/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Marco Antonio Gonçalves Junior/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Plantonista/ Carga Horária: Plantão 12 horas de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Marco Antonio Gonçalves Junior. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 286/2012 Contrato N° 324/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Danilo Augusto Oliani Giroto/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Plantonista/ Carga Horária: Plantão 12 horas de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Danilo Augusto Oliani Giroto. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 287/2012 Contrato N° 325/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Sonia de Barros Lima Moura/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Plantonista/ Carga Horária: Plantão 12 horas de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Sonia de Barros Lima Moura. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 288/2012 Contrato N° 327/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Sofia Nemesia Torrico Mendez Dutra/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Plantonista/ Carga Horária: Plantão 12 horas de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Sofia Nemesia Torrico Mendez Dutra. Termo Aditivo de Contrato de Pessoal de Prestação de serviço por Tempo Determinado N° 289/2012 Contrato N° 328/2012/ Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra / Contratado: Heitor Sofia Filho/ Objeto: Dar continuidade nos Serviços de Atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e não há servidor concursado para assumir a vaga / Cargo: Médico Plantonista/ Carga Horária: Plantão 12 horas de acordo com a Lei Municipal nº 3829/2012 / Dotação: 030312610302000823173190040200201/ Data da Assinatura: 28/12/2012/ Vigência: 01/01/2013 à 20/08/2013/ Signatários: Saturnino Masson, Jairo José dos Santos Ayres, Edirson José Oliveira, Heitor Sofia Filho. 5