Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos ÍNDICE Índice 1 Introdução 4 I. Enquadramento do concelho de Oliveira do Hospital 5 I.1. Notas históricas 5 I.2. Caracterização das freguesias 6 II. Estrutura demográfica e caracterização da população 7 II.1. Evolução da população residente no concelho 7 II.2. Caracterização da população residente no concelho 9 II.2.1. Taxa de natalidade, mortalidade e fecundidade II.3. Conclusões 16 18 II.3.1. Forças 18 II.3.2. Fraquezas 18 III. Habitação 19 III.1. Caracterização dos edifícios III.1.1. Número de pisos e acessibilidade a pessoas com mobilidade 20 20 condicionada III.1.2. Época de construção e materiais utilizados III.2. Caracterização dos alojamentos 22 23 III.2.1. Formas de ocupação 23 III.2.2. Condições de habitabilidade 25 III.3. Habitação social 26 III.4. Conclusões 27 III.4.1. Forças 27 III.4.2. Fraquezas 27 IV. Caracterização sócio-económica 28 IV.1. Emprego e população activa 28 IV.2. Actividades económicas – empresas com sede em Oliveira do Hospital 34 IV.3. Conclusões 38 IV.3.1. Forças 38 IV.3.2. Fraquezas 38 V. Caracterização do sector da Educação 39 V.1. Nível de instrução da população 39 V.2. Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário 40 V.2.1. Ensino Pré-escolar 40 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos V.2.2. 1º Ciclo do ensino básico 41 V.2.3. 2º Ciclo do ensino básico 42 V.2.4. 3º Ciclo do ensino básico 43 V.2.5. Ensino Secundário 43 V.3. Ensino Profissional 44 V.4. Ensino Superior 45 V.5. Acção Social Escolar 46 V.5.1. Auxílios económicos 46 V.5.2. Refeitórios/fornecimento de refeições 46 V.5.3. Transportes escolares 47 V.6. Conclusões 48 V.6.1. Forças 48 V.6.2. Fraquezas 48 VI. Caracterização do Sector da Saúde VI.1. Cuidados primários 49 49 VI.1.1. Consultas do Centro de Saúde, vacinação e rastreios 50 VI.1.2. Programas do Centro de Saúde 52 VI.2. Cuidados secundários 54 VI.3. Infra-estruturas complementares e indicadores de saúde 55 VI.4. Conclusões 56 VI.4.1. Forças 56 VI.4.2. Fraquezas 56 VII. Acção Social 57 VII.1. Apoio Institucional 57 VII.1.1. Apoio à infância 57 VII.1.2. Apoio à terceira idade 58 VII.1.3. Apoio na deficiência 60 VII.2. Segurança Social 61 VII.3. Rendimento Mínimo Garantido 63 VII.4. Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social 68 VII.5. Comissão de Protecção de crianças e jovens 69 VII.6. Conclusões 72 VII.6.1. Forças 72 VII.6.2. Fraquezas 72 VIII. Associativismo no concelho Anexos 73 75 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Mapa do concelho de Oliveira do Hospital Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos INTRODUÇÃO O Pré-Diagnóstico consiste num primeira aproximação à realidade concelhia, no negativo da fotografia ou no esboço do desenho final que será o Diagnóstico Social. O Pré-Diagnóstico será, assim entendido, a recolha e tratamento inicial das informações existentes sobre o concelho, por forma a poder constituir um instrumento de trabalho sobre o qual o Diagnóstico, complementado com as informações e conhecimentos dos parceiros, se irá fundar. Este documento, organizado por áreas temáticas de análise, utiliza fontes documentais sempre que possível quantitativas, realizando simultaneamente análises estatísticas e de conteúdo, dependendo do tipo de dados recolhidos. Do ponto de vista formal, é o resultado de um trabalho em parceria, com a colaboração dos parceiros na recolha da informação; do ponto de vista técnico, é um documento elaborado e construído, na fase de sistematização e redacção, pelo Núcleo Executivo. Desta forma, pretende ser um instrumento aberto, facilitador da discussão e cujo valor essencial será o de servir de suporte técnico à construção de um Diagnóstico e de um Plano de Desenvolvimento fortemente participados, que fundam as informações aqui descritas com a experiência de terreno dos parceiros do CLAS. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos I. Enquadramento do Concelho de Oliveira do Hospital I.1. Notas históricas O topónimo Oliveira proveio de Ulveira – terreno alagadiço onde abundavam as ulvas; do Hospital, por ser pertença da Ordem do Hospital de São João de Jerusalém. Doada a esta Ordem por D. Tereza, mãe de D. Afonso Henriques, cedo alargou os seus domínios, vindo a ser uma das mais ricas comendas. Citam-se, como seus comendadores: D. Martim Garcia, D. Urraca Sanches, irmã da Rainha Santa Mafalda e D. Manuel de Noronha. Entre os varões ilustres que, por seus feitos, honraram esta Terra, avulta a figura do oliveirense Frei André do Amaral, aio do Rei D. Manuel II.Serviu em altos cargos e, como General das Galés de Religião, bateu-se contra os turcos com raro heroísmo. Apesar disso, não o pouparam os seus adversários ao labéu infamante de traidor. Descendia de Domingos Joannes, fundador da Capela dos Ferreiros, monumento nacional muito apreciado pelas suas estátuas tumulares do séc. XIII ou XIV, retábulo e bela estátua de um cavaleiro na sua montada que, segundo se crê, representa o próprio Domingos Joannes, estátua esta que foi, há muito, baptizada como “Cavaleiro de Oliveira” e que representa o grande ex-libris desta terra e deste concelho. Desta Capela, actualmente incorporada na Igreja Matriz, diz o escritor Miguel Torga: “Quem quiser ver a Idade Média ao natural, venha aqui, a esta Capela dos Ferreiros. A cavalaria, a religião e o amor, tudo na sua pureza natural” Oliveira do Hospital recebeu Foral da sua Donatária, a Ordem do Hospital; D. Manuel I deu-lhe Foral novo em 27 de Fevereiro de 1514. Ao nível do património histórico-cultural, a cidade de Oliveira do Hospital guarda um dos seus monumentos mais importantes: a Capela dos Ferreiros. Os estudiosos e curiosos da Pré-História podem apreciar vários dólmens ou antas espalhados pelo concelho, como os de Travanca de Lagos, no Pinheiro dos Abraços, de Fiais da Beira, da Sobreda e do Seixo da Beira. Da época romana e na localidade de Bobadela, persiste, em perfeito estado de conservação, um arco romano. Este monumento e um anfiteatro atestam que ali existiu importante urbe (splendidissima civitas). A Igreja Moçárabe de S. Pedro de Lourosa é uma das mais importantes memórias da presença árabe na Península Ibérica, estando integrada na chamada “Rota da Moura Encantada”. No que diz respeito a outros aspectos de índole turística, nos se pode deixar de mencionar os vales dos rios Alva e Alvôco, com maravilhosas praias fluviais; o Santuário da Senhora das Preces Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos (Aldeia das Dez); o Monte Colcurinho; a Ponte Medieval de Alvôco de Várzeas; o miradouro das Varandas de Avô e a célebre “Catedral das Beiras” (São Gião). I.2. Caracterização das freguesias Oliveira do Hospital é, desde há alguns anos, um dos mais desenvolvidos concelhos do interior do País. Localizado numa zona de montanha, soube criar, aos poucos, as bases necessárias a um processo de desenvolvimento que se crê consolidado. Exemplo disso é o facto do território municipal estar praticamente coberto pelas infra-estruturas básicas (electricidade, água e saneamento) e equipamentos colectivos de qualidade e utilidade comprovadas, como piscinas, campos de ténis, biblioteca, cinema, museu, pavilhões desportivos, estabelecimentos de ensino profissional e superior. O concelho de Oliveira do Hospital situa-se na Região Centro de Portugal, Norte do distrito de Coimbra, na vertente Noroeste do maior maciço montanhoso do continente nacional, a Serra da Estrela. O concelho faz fronteira a Norte, através do rio Mondego, com os concelhos de Nelas e Carregal do Sal, sendo limitado a Este com Seia, distrito da Guarda, a Sul com Arganil e a Oeste com Tábua. Do ponto de vista do planeamento e do ordenamento do território, integra-se na subregião do Pinhal Interior Norte e administrativamente no distrito de Coimbra. Pertence à Região de Turismo da Serra da Estrela. Ocupa uma área de 234,55 Km2 distribuída por 21 freguesias, algumas das quais foram também municípios autónomos no passado: Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, Bobadela, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Lageosa, Lagos da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, Santa Ovaia, S. Gião, S. Paio de Gramaços, S. Sebastião da Feira, Seixo da Beira, Travanca de Lagos, Vila Franca da Beira e Vila Pouca da Beira. O concelho integra um curioso misto de realidades. Por um lado, a zona norte, planalto essencialmente agrícola e pecuária, com relevo para a produção de Queijo da Serra e, por outro lado, a zona montanhosa onde são visíveis sinais de desenvolvimento, nomeadamente ao nível turístico, tirando partido da beleza do Monte do Colcurinho e dos vales dos rios Alva e Alvôco, pejados de praias fluviais. A separar esta una diversidade, o cordão da Estrada de Beira e a própria Cidade, onde estão localizadas a maior parte das actividades económicas do concelho. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos II. Estrutura Demográfica e Caracterização da População II.1. Evolução da População Residente no concelho Avaliar o dinamismo demográfico e estudar a população, constitui uma análise fundamental em qualquer processo de planeamento. A evolução da população residente, quer no Pinhal Interior Norte, quer em Oliveira do Hospital, apresenta taxas de crescimento irregulares. O balanço geral, desde o princípio do século, até ao Recenseamento de 1991, evidencia uma diminuição da população residente. Na primeira metade deste século, os decréscimos verificados nos períodos intercensitários 1911-20 e 1920-30, anos fortes de emigração, especialmente para o Brasil, foram largamente compensados pelos acréscimos ocorridos nos anos 30 e 40, décadas em que as taxas de crescimento atingiram os valores máximos registados neste século. A este facto não é alheia a crise económica internacional, desencadeada em 1929, que não deixou de ter efeitos no Brasil, principal país de destino dos emigrantes portugueses. Nos anos 50 e 60, acompanhando as tendências regionais e nacionais, Oliveira do Hospital assistiu à saída de elevados contingentes da sua população residente, nomeadamente os mais jovens, para os grandes centros urbanos ou para outros países da Europa Ocidental, em fase de grande crescimento económico, na procura de melhores condições de vida. Constata-se, assim, que nesta região a evolução demográfica foi comandada essencialmente pelo crescimento natural mas também pela emigração, com os maiores acréscimos a coincidirem com os períodos em que esta se tornou diminuta, como o de 1931-50. Entre 1911 e 1920, a uma emigração volumosa somaram-se as consequências dos surtos epidémicos (1918 e 1919) e da 1ª Grande Guerra. Nos anos 70, as condições sociais e políticas internas e também a conjuntura internacional, levaram a um abrandamento do fenómeno migratório, que juntamente com o regresso de emigrantes estabelecidos nas antigas colónias, desencadearam um surto demográfico a nível nacional que não teve, no entanto, grandes reflexos na região do Pinhal Interior. Com efeito, nesta sub-região não se observou um aumento de população, continuando a tendência decrescente. No entanto, Oliveira do Hospital demonstrava, no contexto da sub-região, uma maior capacidade de fixação da população. Na década de 70, enquanto a sub-região continuava a observar taxas de crescimento negativas, Oliveira do Hospital atingiu um aumento percentual de 0,12%, passando de 23525 residentes, para 23554, estando, no entanto, ainda longe dos 27324 indivíduos contabilizados em 1900. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Contudo, os resultados dos Censos de 1991, contrariamente às estimativas do INE que previam um crescimento moderado da população concelhia na década de 80, permitem observar uma nova quebra dos contingentes populacionais, no entanto menos acentuada no concelho do que na subregião, respectivamente –4,1% e –10,5%. Aqueles resultados permitiam-nos igualmente destacar Oliveira do Hospital como o concelho mais populoso e com maior número de habitantes por Km2 da sub-região onde está inserido, com uma densidade de 96 hab/Km2, contra os 42 hab/Km2 em média do Pinhal Interior. A evolução da população nos agrupamentos de freguesias apresenta velocidades diferentes. O Sul do município (considerando a Estrada Nacional n.º 17 como linha divisória) apresentou, em todos os períodos inter-censitários, uma taxa de crescimento negativa. O Norte teve, exceptuando o período de 1981 a 1991, taxas positivas. Numa análise por freguesias, destaca-se a freguesia de Oliveira do Hospital como a que apresentou as mais elevadas taxas de crescimento em todos os períodos de análise. A freguesia de S. Gião foi a que perdeu mais população no período de 19701981, pertencendo a taxa de crescimento mais baixa no período seguinte, 1981-1991, à freguesia de Ervedal da Beira, devendo-se esta à desanexação de Vila Franca da Beira que passou, em 1988, a freguesia. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos II.2. Caracterização da População Residente no concelho Relativamente a 2001, a população do concelho decresceu ligeiramente, tendo o município perdido 472 residentes, ou seja, 2,09% da sua população residente, relativamente a 1991. Quadro 1 População Residente, em 1991 e 2001, por freguesia N.º Habit. Diferença % em % em populacional relação ao relação ao 1991 2001 entre 1991 e total - 1991 total - 2001 Freguesias 2001 Aldeia das Dez 785 627 - 158 3,5 2,8 Alvôco das Várzeas 491 366 - 125 2,2 1,7 Avô 762 633 - 129 3,4 2,9 Bobadela 759 761 2 3,4 3,4 Ervedal da Beira 1 113 1 077 - 36 4,9 4,9 Lagares da Beira 1 565 1 503 - 62 6,9 6,8 Lageosa 679 610 - 69 3,0 2,8 Lagos da Beira 981 912 - 69 4,3 4,1 Lourosa 762 651 - 28 3,4 2,9 Meruge 786 668 - 94 3,5 3,0 Nogueira do Cravo 2 365 2 289 - 76 10,5 10,4 Oliveira do Hospital 3 510 4 390 880 15,5 19,9 Penalva de Alva 1 214 1 080 - 134 5,4 4,9 Santa Ovaia 646 647 1 2,9 2,9 S. Gião 700 574 - 126 3,1 2,6 S. Paio de Gramaços 1 003 987 - 16 4,4 4,5 S. Sebastião da Feira 272 229 - 43 1,2 1,0 Seixo da Beira 1 954 1 722 -232 8,6 7,8 Travanca de Lagos 1 326 1 448 122 5,9 6,5 Vila Franca da Beira 583 555 - 28 2,6 2,5 Vila Pouca da Beira 328 383 55 1,4 1,7 Total 22 584 100,0% 22 112 100.0% - 472 Fonte: INE, Censos de 1991 e de 2001 As assimetrias relativamente ao volume de população entre as freguesias são notórias: Oliveira do Hospital é a freguesia que apresenta maior volume de população (19,9% da população total do concelho), estando no polo oposto as freguesias de S. Sebastião da Feira, Alvôco das Várzeas e Vila Pouca da Beira. Apenas 5 das 21 freguesias do concelho viram aumentar o seu número de residentes, duas das quais de forma irrisória, como Santa Ovaia (mais 1 residente) e Bobadela (mais 2 indivíduos). A freguesia de Oliveira do Hospital foi a que mais cresceu, tendo no espaço inter-censitário ganho 880 novos residentes. Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira assistiram, também, a consideráveis aumentos Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos populacionais. Quanto às perdas, a freguesia de Seixo da Beira foi a que, nos últimos 10 anos, mais população perdeu – 232 indivíduos. Continua, no entanto, a ser a terceira freguesia mais populosa do concelho. De entre as freguesias que assistiram a perdas de população, S. Paio de Gramaços foi a que menos perdeu – menos 16 indivíduos entre 1991 e 2001. Quadro 2 Taxas de Crescimento da População Residente, por freguesia 1970-1981 1981-1991 1991-2001 Freguesias Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira Total Valores Absolutos % Valores Absolutos % Valores Absolutos % -172 6 118 65 123 40 19 0 -76 -132 143 885 -51 61 -416 74 -33 -390 -74 --34 224 -16,07 1,07 17,61 9,49 6,67 2,43 3,04 0,0 -8,04 -12,05 6,91 42,55 -3,67 11,51 -32,00 8,55 -11,00 -15,38 -4,30 --9,07 0,96 -113 -75 -26 9 -855 -120 35 -44 -107 -177 152 545 -125 55 -184 64 5 -191 -320 ---81 -970 -12,58 -13,25 -3,30 1,20 -43,45 -7,12 5,43 -4,29 -12,31 -18,38 6,87 18,38 -9,34 9,31 -20,81 6,82 1,87 -8,90 -19,42 ---19,80 -4,12 -158 -125 -129 2 -36 -62 -69 -69 -111 -118 -76 880 -134 1 -126 -16 -43 -232 122 --55 -472 -20,13 -25,46 -16,93 0,26 -3,23 -3,96 -10,16 -7,03 -14,57 -15,01 -3,21 25,07 -11,04 0,15 -18,00 -1,60 -15,81 -11,87 9,20 -4,80 16,77 -2,09 Fonte: INE, Censos de 1970, 1981, 1991 e de 2001 Ao nível das taxas de crescimento (taxas de variação intercensitária) do concelho e das freguesias, conclui-se da análise do quadro n.º 2 que a população teve um crescimento positivo no período entre 1970 e 1981, mas negativo nos períodos subsequentes. A freguesia de Oliveira do Hospital destaca-se, como já tínhamos referido, apresentando as mais elevadas taxas de crescimento neste período. Na última década, Alvôco das Várzeas foi a freguesia onde a população mais diminuiu (-25,46%), seguida da freguesia de Aldeia das Dez (-20,13%). Podemos, ainda, juntar um outro dado à análise: a taxa de crescimento efectivo (quadro n.º 1 em anexo) do concelho e das freguesias. A taxa de crescimento efectivo do concelho, acréscimo Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos populacional durante um certo período de tempo, normalmente o ano, referida à população média desse ano, foi negativa entre 1991 e 2001, tendo-se ficado pelos -2,11%. Este dado vem confirmar e reforçar a ideia de um decréscimo populacional entre os 2 recorde-se que a taxa de variação apresentada anteriormente era de -2,09%. Quanto às freguesias, existem taxas de crescimento efectivo positivas nas freguesias de Bobadela, Oliveira do Hospital, Santa Ovaia, Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira. A freguesia mais afectada pelo decréscimo populacional dos últimos 10 anos foi, como já antes tínhamos verificado, Alvôco das Várzeas: - 29,17%. A população residente no concelho distribui-se de forma muito heterogénea: as maiores densidades populacionais (quadro n.º 2 em anexo) verificam-se em Oliveira do Hospital e nas freguesias mais próximas da cidade (S. Paio de Gramaços, Nogueira do Cravo, Santa Ovaia, Bobadela, Lageosa e Lagos da Beira). As menores densidades populacionais verificam-se nas freguesias onde também foram registadas maiores quebras no volume da população: Alvôco das Várzeas, Aldeia das Dez e S. Gião), o que reforça a ideia dum crescente despovoamento das freguesias do sudeste concelhio. Quadro 3 Estrutura etária da Pop. Residente no concelho em 2001 Mulheres Homens Grupos etários 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84 85-89 90 e mais TOTAL N.º Absoluto % em relação à pop. total N.º Absoluto % em relação à pop. total 597 613 631 746 731 685 738 770 765 667 597 533 602 651 504 411 253 118 40 10652 2,70 2,77 2,85 3,37 3,31 3,10 3,34 3,48 3,46 3,02 2,70 2,41 2,72 2,94 2,28 1,86 1,14 0,53 0,18 48,17 552 567 569 718 714 728 702 833 735 675 622 630 714 745 634 590 379 237 116 11460 2,50 2,56 2,57 3,25 3,23 3,29 3,17 3,77 3,32 3,05 2,81 2,85 3,23 3,37 2,87 2,67 1,71 1,07 0,52 51,83 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 População Residente 1149 1180 1200 1464 1445 1413 1440 1603 1500 1342 1219 1163 1316 1396 1138 1001 632 355 156 22112 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Relativamente à estrutura etária da população residente no concelho, e à sua evolução no período compreendido entre 1970 e 2001, é de salientar a constante e gradual descida da população jovem, constatando-se (ver quadro acima, pirâmides nas páginas seguintes e anexos n.º 3, 4, 5 e 6) que, em 1970, a população entre os 0 e os 24 anos representava 41,29% da população total, 40,13% em 1981, 33,84% em 1991 e apenas 29,11% em 2001. Pirâmide 1 Pirâmide etária da Pop. Residente no concelho em 1970 1970 (75-+) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Pirâmide 2 Pirâmide etária da Pop. Residente no concelho em 1981 1981 (85-+) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pirâmide 3 Pirâmide etária da Pop. Residente no concelho em 1991 1991 (85-+) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Pirâmide 4 Pirâmide etária da Pop. Residente do concelho, em 2001 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Ao mesmo tempo, verifica-se ao longo do mesmo período, uma subida progressiva da população idosa, com 65 e mais anos: 15,15% da população total em 1970, 16,22% em 1981, 18,86% em 1991 e 21,14% em 2001, o que vem apoiar a tese de um envelhecimento progressivo da população e de um cada vez mais reduzido dinamismo demográfico do concelho. O número de indivíduos com idade entre os 0 e 0s 24 anos representa, em 2001, menos de 1/3 da população total, sendo o número Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos total de idosos superior a 1/5. Quanto ao escalão intermédio (dos 25 aos 64 anos), ele representa 49,75% da população total, o que permite classificar o concelho como maioritariamente adulto. A proporção de jovens, no concelho, tem vindo a decrescer desde 1970; nessa altura, era de 26,98%. Em 1981, baixou para 24,14%, e continuou a baixar em 1991, ano em que apresentava um valor de 19,02%. Em 2001, a proporção de jovens em Oliveira do Hospital era de 15,96%, superior à da região Centro (15,00%) e coincidente com a nacional (16,00%). A proporção de idosos, por outro lado, era em 1970 de 15,15% e encontra-se em 2001 nos 21,16%, tendo sempre vindo a subir ao longo dos anos e sendo, no último momento censitário, superior à proporção de idosos do país (16,4%) e da região Centro (19,4%). Quadro 4 Indicadores demográficos das freguesias em 2001 Freguesias Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira CONCELHO Índice de Índice de Índice de Proporção Proporção Índice de Dependência Dependência Dependência de Jovens de Idosos Envelhecimento de Idosos de Jovens Total 12,44 11,47 15,80 19,05 14,86 18,50 17,87 16,45 14,44 11,38 16,73 18,93 11,85 15,46 9,41 16,01 10,92 16,09 14,23 13,87 15,14 15,96 36,20 31,42 27,65 15,64 28,41 20,63 15,25 20,39 28,11 24,70 17,30 13,60 23,33 21,02 35,37 16,62 32,31 22,82 21,82 31,53 24,28 21,16 291,03 273,81 175,00 82,07 191,25 111,51 85,32 124,00 194,68 217,11 103,39 71,84 196,88 136,00 375,93 103,80 296,00 141,88 153,40 227,27 160,34 132,56 94,72 75,12 76,82 53,12 76,27 64,26 49,51 58,33 74,06 56,44 51,59 48,21 54,29 57,42 81,07 48,42 76,15 63,69 56,37 83,17 65,09 59,02 24,22 20,10 27,93 29,18 26,19 30,38 26,72 26,04 25,13 17,80 25,36 28,06 18,29 24,33 17,03 23,76 19,23 26,33 22,25 25,41 25,00 25,38 70,50 55,02 48,88 23,94 50,08 33,88 22,79 32,29 48,93 38,64 26,23 20,16 36,00 33,09 64,04 24,66 56,92 37,36 34,13 57,76 40,09 33,64 Fonte: INE, Censos de 2001 Podemos juntar ainda outro dado a esta análise, que acaba por confirmar a tese dum envelhecimento progressivo do concelho. O índice de envelhecimento de Oliveira do Hospital é, em 2001, de 132,56% ou seja, existem cerca de 133 pessoas com 65 ou mais anos, para cada 100 indivíduos cujas idades estão compreendidas entre os 0 e os 14 anos. Este índice, ligeiramente superior ao da Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos região Centro (130), é bem superior ao do país, que se cifra em 102, o que aponta para um envelhecimento maior do concelho relativamente ao país. Em 1991, 1981 e 1970, o número de idosos residentes no concelho, bem como no país e na região, era inferior ao dos com menos de 15 anos, o que se inverteu claramente em 2001. Em relação aos Índices de Dependência, ou seja, à relação entre o número de jovens (população entre os 0 e os 14 anos) e de idosos (população com idade igual ou superior a 65 anos) e o número de indivíduos em idade activa (população entre os 15 e os 64 anos), verificamos que o Índice de Dependência de Idosos é superior, no concelho, ao Índice de Dependência de Jovens, o que quer dizer que o peso sobre a população activa dos idosos é mais elevado do que o peso dos jovens. Quadro 5 Índice de Dependência concelhio 1970 1981 46,63 40,48 Índice Dependência Jovens 26,19 27,20 Índice Dependência Idosos 72,81 67,68 Índice Dependência Total 1991 30,64 30,41 61,05 2001 25,38 33,64 59,02 Fonte: INE, Censos de 1970, 1981, 1991 e 2001 Como é passível de ser inferido a partir da análise do quadro anterior, o Índice de Dependência Total tem vindo a decrescer, no concelho, desde 1970. Ao mesmo tempo, também o Índice de Dependência de Jovens tem vindo a diminuir. O Índice de Dependência de Idosos, por sua vez, tem vindo progressivamente a subir. Quanto à divisão por sexo, a situação não se altera de 1970 até aos nossos dias: continuam a existir mais mulheres do que homens, apesar de no escalão que compreende as idades entre os 0 e os 19 anos existirem, em todos os momentos censitários, mais indivíduos do sexo masculino que do sexo feminino. Dos 65 em diante, as mulheres são sempre mais numerosas (em 2001, acima dos 90 anos existiam, no concelho, 40 homens e 116 mulheres). Uma desagregação do índice de envelhecimento do concelho por sexos, revela que, em todos os momentos censitários, era a população feminina que se encontrava mais envelhecida, conforme quadro abaixo: Quadro 6 Índice de Envelhecimento concelhio 1970 1981 1991 42 52 81 Homens 71 83 119 Mulheres 56 67 99 Total Concelho Fonte: INE, Censos de 1970, 1981, 1991 e 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 2001 107 160 133 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No que concerne à distribuição etária da população das 21 freguesias do concelho em 2001 (quadros e pirâmides em anexo), podemos destacar os seguintes factos, dividindo o concelho em 3 grandes grupos de freguesias: um primeiro grupo constituído pelas freguesias do Norte, Seixo da Beira, Vila Franca da Beira e Ervedal da Beira, a chamada zona da Cordinha; um segundo grupo constituído pelas freguesias do centro concelhio, Lagares da Beira, Meruge, Travanca de Lagos, Lageosa, Lagos da Beira, Bobadela, S. Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital, Nogueira do Cravo e Santa Ovaia; e um terceiro grupo com as freguesias do sul do município, S. Gião, Penalva de Alva, S. Sebastião da Feira, Alvôco das Várzeas, Lourosa, Vila Pouca da Beira, Avô e Aldeia das Dez. • 1.º e 3.º Grupos – a mesma realidade relativamente à distribuição etária da população: em todas as freguesias existem mais indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, do que pessoas cujas idades vão dos 0 aos 19 anos. Em ambos os grupos, assim sendo, as proporções de idosos são, em todas as freguesias, superiores às de jovens, realidade que também se verifica relativamente aos índices de dependência: os de idosos são, também, superiores aos de jovens. • 2.º Grupo – a realidade inversa: à excepção da freguesia de Meruge, onde existem mais pessoas com idade igual ou superior a 65 anos do que crianças e jovens, todas as freguesias têm mais população com idade entre os 0 e os 19 anos do que idosos, o que revela um maior dinamismo demográfico. No entanto, se utilizarmos as fórmulas de análise relativas às proporções de jovens e idosos, e as dos índices de dependência, verificamos que a realidade, neste grupo, não é homogénea: só na Bobadela, Lageosa e Oliveira do Hospital se verifica existirem proporções de jovens superiores às de idosos, acontecendo o mesmo relativamente aos índices de dependência. Quanto às restantes freguesias, as proporções de jovens são inferiores à de idosos, sendo os índices de dependência de idosos mais elevados do que os de jovens. II.2.1. Taxa de Natalidade, Mortalidade e Fecundidade No que se refere a estes indicadores demográficos, apenas dispomos de dados relativos ao ano 2000, calculados pelo INE a partir de projecções sobre os valores dos Censos de 1991. No entanto, e por não existirem ainda dados com base no Recenseamento de 2001, optámos por os incluir neste estudo, dada a sua relevância para um estudo demográfico exaustivo. Relativamente à Taxa de Natalidade, ou seja, ao número de nados-vivos ocorridos durante o ano, por referência à população residente média desse ano (número de nados vivos por mil habitantes), Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos ela cifrava-se em 2000, em 9,75%, sendo superior à taxa do Pinhal Interior Norte, mas inferior à da Região Centro e à do país, conforme o quadro seguinte: Quadro 7 Indicadores demográficos do concelho, em 2000 Taxa de Taxa de Taxa de Excedente de Natalidade Mortalidade Vidas 9,75 12,59 -2,84 Oliveira do Hospital 9,42 14,38 -4,96 Pinhal Interior Norte 10,10 11,55 -1,45 Região Centro 11,73 10,30 1,43 Portugal Taxa de Fecundidade 41,27 41,75 41,76 46,01 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Quanto à Taxa de Mortalidade, número de óbitos ocorridos durante o ano, por referência à população residente média desse ano (número de óbitos por mil habitantes), 12,59% em Oliveira do Hospital no ano 2000, é inferior à do Pinhal Interior Norte, mas superior à da Região Centro e à do país. De referir que a Taxa de Mortalidade era, neste ano, superior à de Natalidade, o que também se passa no Pinhal Interior Norte e na Região Centro, mas não se verifica no país, o que revela um dinamismo demográfico negativo no concelho e na região. Por tal, verifica-se que a Taxa de Excedente de Vidas, a diferença entre a Taxa de Natalidade e a Taxa de Mortalidade, é negativa no concelho: -2,84%. A Taxa de Fecundidade é mais pequena no concelho do que na zona do Pinhal Interior Norte, na Região Centro e no país. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos II.3. Conclusões II.3.1. Forças - Dinamismo demográfico na sede do concelho: pólo atractivo e aglutinador da população - Aumento da população residente - + 25% - Maior densidade populacional - Maior proporção de jovens / menor índice de envelhecimento - Dinamismo demográfico relativo nas freguesias limítrofes da sede do concelho - Não aumento da taxa de mortalidade II.3.1. Fraquezas - Diminuição da população residente no concelho - Envelhecimento progressivo da população concelhia - Despovoamento progressivo das freguesias mais distantes da sede - Diminuição generalizada da proporção de jovens / aumento progressivo da proporção de idosos - Subida do índice de dependência de idosos - Baixa da taxa de natalidade / taxa de excedente de vidas negativa Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos III. Habitação Quadro 8 Famílias, Núcleos familiares, Alojamentos e Edifícios no concelho, em 2001 Famílias Núcleos Alojamentos Familiares Aloj. Edifícios Familiares Clássicas Colectivos Instituc. Total Clássicos Outros Residentes Residenciais 7645 5 6475 11240 11211 29 45 10194 V.A. 1991 99,93 0,07 --100 99,74 0,26 ----% 1991 8015 8 6679 12547 12515 32 18 10819 V.A. 2001 99,90 0,10 --100 99,74 0,26 ----% 2001 Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001 Como se verifica no quadro acima, o parque habitacional do município de Oliveira do Hospital é constituído em 2001 por um total de 12547 alojamentos familiares, correspondentes a 10819 edifícios que são ocupados pelos 22112 residentes no concelho, agrupados em 8015 famílias clássicas e 8 famílias institucionais. Relativamente a 1991, podemos verificar que houve um crescimento das famílias a residir no município, tanto das famílias clássicas como das institucionais. Verifica-se também um aumento dos núcleos familiares residentes, bem como dos alojamentos familiares. No entanto, assiste-se a uma diminuição dos alojamentos colectivos. O número de edifícios cresce: existem em 2001 mais 625 edifícios no concelho. Através da análise do quadro n.º 28 em anexo, verifica-se que em 2001 a freguesia de Oliveira do Hospital possui o maior número de população residente, atingindo um total de 4 390 pessoas. Possui também o maior número de famílias, edifícios e alojamentos familiares, com totais de 1 539, 1 122 e 2 287 respectivamente. A freguesia de Nogueira do Cravo é a segunda freguesia mais populosa do município possuindo 2 289 pessoas residentes. Do mesmo modo é a segunda freguesia com um maior número de famílias, edifícios e alojamentos familiares, com totais de 770, 978 e 1 058 respectivamente. Inversamente, a freguesia de São Sebastião da Feira possui o menor número de população residente, famílias, edifícios e alojamentos familiares, com totais de 229, 103, 144 e 155 respectivamente. As freguesias com maior número de população residente e, por sua vez, com maior número de edifícios são as seguintes: Oliveira do Hospital (4390 pessoas e 1122 edifícios), Nogueira do Cravo (2289 pessoas e 978 edifícios), Seixo da Beira (1722 pessoas e 904 edifícios), Lagares da Beira (1503 pessoas e 655 edifícios), Travanca de Lagos (1448 pessoas e 718 edifícios), Penalva de Alva (1080 pessoas e 642 edifícios) e Ervedal da Beira (1077 pessoas e 685 edifícios). Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Através da análise do quadro n.º 29 em anexo, verifica-se que, em média, o município de Oliveira do Hospital possui um índice de 1,16 alojamentos familiares por edifício. Verifica-se também que somente a freguesia de Oliveira do Hospital possui um índice de 2 alojamentos por edifício. O município de Oliveira do Hospital possui, em média, um índice de 1,57 alojamentos familiares por família clássica residencial. Verifica-se também que as freguesias de Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas e São Gião possuem um índice de 2 alojamentos familiares por família clássica residencial. O índice de pessoas por família clássica residencial no município de Oliveira do Hospital é de 2,76. A freguesia de Santa Ovaia possui o índice de 3,14 pessoas por família clássica residencial, enquanto que as freguesias da Aldeia das Dez, Lourosa, São Gião, São Sebastião da Feira e Vila Franca da Beira possuem índices inferiores a 2,50 pessoas por família clássica residencial. Quadro 9 Licenças concedidas pela autarquia, para construção, segundo o tipo de obra, em 2000 Ampliações Transformações Restaurações Total Construções Novas Fogos Edifícios Edifícios Edifícios Edifícios Edifícios Total 207 Para habitação 156 Total 139 Para habitação para habitação 96 162 Total 33 Para habitação Total Para habitação 29 25 22 Total Para habitação 10 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Da análise do quadro acima, ressaltam-nos três comentários: em primeiro lugar, a percentagem elevada de licenças para a habitação no total de licenças concedidas: 75,36%; em segundo lugar, o peso das novas construções – 67,15% sobre o total e o peso das construções novas destinadas à habitação sobre o total de novas construções – 69,06% das 139 construções novas licenciadas; por fim, o reduzido peso das restaurações de edifícios para habitação – 5,77%, o que poderá ser indicativo de alguma falta de conservação e recuperação do parque habitacional, apesar de, se a este número juntarmos as transformações e as ampliações e as considerarmos como também manutenção das habitações, já termos uma perspectiva diferente. III.1. Caracterização dos Edifícios III.1.1. Número de pisos e acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada Através da análise do quadro n.º 10, verifica-se que os edifícios com 1, 2, ou 3 pisos predominam em todo o município, destacando-se os edifícios com 2 pisos. Deste modo, dos 10819 edifícios Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 9 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos existentes no município, 1847 são constituídos por apenas 1 piso, 5053 possuem 2 pisos, 3496 são constituídos por 3 pisos e os restantes possuem entre 4 a 7 ou mais pisos. Dos 10819 edifícios existentes no município 6716 não possuem qualquer tipo de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, 3824 não têm rampa de acesso mas são acessíveis e 279 edifícios possuem rampa de acesso. Quadro 10 Edifícios segundo o n.º de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e existência de elevador, no concelho, em 2001 Total Tem rampas de acesso Com elevador Sem elevador Não tem rampas de acesso e é acessível Com elevador Sem elevador Não tem rampas de acesso e não é acessível Com elevador Sem elevador TOTAL Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 ou + 279 4 275 81 0 81 89 1 88 96 2 94 11 0 11 2 1 1 0 0 0 0 0 0 3824 1214 1631 902 61 13 3 0 5 3819 0 1214 0 1631 2 900 0 61 0 13 3 0 0 0 6716 552 3333 2498 241 59 17 16 41 6675 10819 0 552 1847 2 3331 5053 2 2496 3496 0 241 313 4 55 74 17 0 20 16 0 16 Fonte: INE, Censos de 2001 Dos 1847 edifícios com apenas um piso, 557 não são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada e 81 edifícios possuem rampa de acesso. Dos 5053 edifícios com 2 pisos, 3333 não possuem qualquer tipo de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. Existem 3 edifícios de dois pisos com elevador no município. Dos 3496 edifícios com 3 pisos, 2498 não têm rampas e não são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada. Encontram-se no município 6 edifícios de 3 pisos com elevador. Dos 313 edifícios com 4 pisos 241 não têm qualquer tipo de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e nenhum deles possui elevador. Dos 74 edifícios com 5 pisos, 69 não têm rampas e não são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada. Existem 69 edifícios de 5 pisos sem elevador. Todos os edifícios com 6, 7 ou mais pisos possuem elevador. No entanto, os 16 edifícios com 7 pisos ou mais não possuem rampa de acesso a pessoas com mobilidade condicionada e não têm outra acessibilidade para estes. Dos 20 edifícios com 6 pisos, somente 3 possuem acesso a deficientes, os restantes 17 não têm qualquer tipo de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos III.1.2. Época de construção e materiais utilizados Analisando o quadro n.º 11, podemos verificar que as construções têm vindo a crescer significativamente desde 1960. Na década de 1991 a 2001 verificou-se o maior número de construções de edifícios com 2 034 no total, o que representa uma percentagem de 18,8% do número total de edifícios existente no concelho. Dos 10 819 edifícios existentes no município de Oliveira do Hospital, 4 100 edifícios foram construídos até 1960 e, a partir dessa data, foram construídos 6 719 edifícios. Entre 1971 e 1980 foram construídos 1621 edifícios e entre 81 e 1990 foram erguidos 1990 edifícios. Quadro 11 Edifícios segundo a época de construção, no concelho, em 2001 Antes 1919 1946 - 1961 1971 - 1981 1986 1991 Total de 1919 1945 1960 1970 1980 1985 1990 1995 10819 1434 1432 1234 1074 1621 1097 893 930 1996 2001 1104 Fonte: INE, Censos de 2001 O quadro seguinte apresenta o número de alojamentos clássicos ocupados actualmente como residência habitual, segundo a época de construção do edifícios. Encontram-se ocupados como residência habitual 2315 alojamentos clássicos cuja época de construção é anterior a 1960 e 5571 alojamentos clássicos ocupados como residência habitual cuja época de construção se verificou após 1960. Verifica-se que o maior número de alojamentos clássicos ocupados pertencem ao espaço temporal de 1981 a 1990, com um total de 1 771 alojamentos clássicos ocupados. Comparando os valores relativos aos quadros apresentados neste sub-capítulo, verifica-se que dos 12 515 alojamentos familiares clássicos que se encontram inseridos em 10819 edifícios existentes no município de Oliveira do hospital, encontram-se somente ocupados como residência habitual 7886 alojamentos clássicos. Portanto, encontram-se 4629 alojamentos familiares clássicos que não estão ocupados como residência habitual. Quadro 12 Alojamentos clássicos, ocupados como residência habitual, segundo a época de construção, no concelho, em 2001 Antes 1919 1946 - 1961 1971 - 1981 1986 1991 Total de 1919 1945 1960 1970 1980 1985 1990 1995 7886 834 824 657 727 1350 889 882 826 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 1996 2001 897 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pela observação do quadro n.º 30 em anexo, verifica-se que os materiais de construção mais utilizados no município são: o betão armado (3410) e paredes de alvenaria argamassada com placa (3010) ou sem placa (3228), para a estrutura; o reboco tradicional ou mármore (5384) e a pedra (3065) para o revestimento exterior e a laje inclinada revestida a telhas (10192) para a cobertura. III.2. Caracterização dos Alojamentos III.2.1. Formas de ocupação Segundo o último Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação, existem no concelho 12547 alojamentos familiares, dos quais 12515 são alojamentos familiares clássicos, 32 constituem outro tipo de alojamentos e18 são alojamentos colectivos. Dos 12515 alojamentos clássicos existentes no concelho de Oliveira do Hospital, 11187 estão ocupados (89,39%) e 1328 estão vagos (10,61%). Dos edifícios ocupados, 7886 são para residência habitual (70,49%), enquanto que 3301 se destinam a uso sazonal ou secundário (29,51%). Dos 1328 edifícios vagos, 157 encontram-se para venda, 259 para aluguer, 65 para demolição e 847 destinamse a outros fins. Relativamente aos 7886 alojamentos ocupados como residência habitual, os seus indicadores de ocupação são os constantes dos quadros seguintes, que nos permitem perceber que existe uma média de 1 família e de 3 pessoas por alojamento, tendo cada alojamento uma média de 5 divisões. No entanto, e se se procurar estabelecer uma relação entre o número de alojamentos familiares ocupados e o número de famílias, percebe-se que 94 famílias se encontram em situação de carência habitacional, o que não quer necessariamente dizer que existem 94 famílias sem habitação, mas sim (e os dados não permitem uma análise mais aprofundada) que existem famílias a viver em situação de sobrelotação e/ou em alojamentos classificados como não habitacionais. Quadro 13 Indicadores de situação dos alojamentos clássicos, ocupados como residência habitual, no concelho, em 2001 Indicadores de Situação N.º N.º de Média de Média de Média de Média de N.º de N.º de Famílias Pessoas Divisões Famílias Pessoas Pessoas Alojamentos Divisões residentes residentes por por por por alojamento alojamento alojamento 7886 7980 21841 40078 5 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 1 3 divisão 1 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro 14 Alojamentos clássicos, ocupados como residência habitual, segundo o número de divisões, no concelho, em 2001 Com N.º de Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 Com 9 10 ou Alojamentos + 7886 38 252 976 1731 2433 1152 634 295 184 191 Fonte: INE, Censos de 2001 Segundo os dados do INE, dos 7886 alojamentos clássicos ocupados como residência habitual, 1307 não o são pelos seus proprietários, havendo 81,64% que se encontram arrendados, estando os restantes subarrendados ou noutra situação. Quadro 15 Alojamentos clássicos de residência habitual, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação, no concelho, em 2001 Alojamento Alojamentos Alojamentos Total arrendados subarrendados noutra situação 1307 1067 22 218 Fonte: INE, Censos de 2001 Dos 1067 alojamentos arrendados, diz o INE que 225 se encontram com contrato de duração limitada, 815 arrendados com contrato renovável sem prazo, o que corresponde à maioria das situações e 27 com contrato de renda social ou apoiada, números que devem (no fundo, tal como quaisquer dados estatísticos) ser lidos com alguma ponderação, já que, como iremos ver mais à frente, existiriam, à data de realização dos Censos, no concelho, 40 alojamentos ocupados, nos bairros sociais da autarquia. Dos alojamentos arrendados e subarrendados, consideramos importante perceber quais as rendas mensais praticadas no município, sendo visível, pelo quadro seguinte, que 54,09% das famílias pagam rendas até 99,75€, havendo uma percentagem de 33,15% de famílias cuja renda de casa se situa entre os 99,76€ e os 199,51€ e apenas 12,76% de pessoas que pagam rendas superiores a 199,52€. Quadro 16 Alojamentos clássicos arrendados e subarrendados, ocupados como residência habitual, segundo o escalão de renda, no concelho, em 2001 Total 1089 Menos 14,97€ 24,94€ 34,92€ 59,86€ 99,76€ 149,64€ 199,52€ 249,40€ 299,28€ 399,04€ 498,80€ de a a a a a a a a a a ou 14,96€ 24,93€ 34,91€ 59,85€ 99,75€ 149,63€ 199,51€ 249,39€ 299,27€ 399,03€ 498,79€ mais 216 58 61 113 141 190 171 99 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 29 9 1 1 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No que respeita aos alojamentos clássicos ocupados como residência habitual pelos seus proprietários, é também importante sabermos quais os encargos que as famílias suportam mensalmente com a sua aquisição. Assim, verificamos que dos 6579 alojamentos, uma grande percentagem das famílias suas proprietárias afirma não suportar qualquer encargo relacionado com a sua compra – 81,27%, conforme os valores constantes do quadro seguinte: Quadro 17 Alojamentos clássicos propriedade dos seus ocupantes, ocupados como residência habitual, segundo a existência de encargos por compra e respectivos escalões, no concelho, em 2001 - de Sem 59,86€ encargos Total 6579 5347 170 99,76€ 149,64€ 199,52€ 249,40€ 299,28€ 399,04€ 498,80€ 598,56€ ou a a a a a a a 149,63€ 199,51€ 249,39€ 299,27€ 399,03€ 498,79€ 598,55€ mais 59,87€ a 99,75€ 112 154 180 197 161 146 56 34 22 Fonte: INE, Censos de 2001 III.2.2. Condições de habitabilidade Em relação às condições de habitabilidade, iremos fazer referência à existência ou não nos alojamentos de infra-estruturas como electricidade, água canalizada, existência de instalações sanitárias e banho ou duche, e existência de aquecimento no alojamento. Da análise do quadro n.º 31 em anexo, podemos perceber que, no que respeita a electricidade, a esmagadora maioria dos alojamentos familiares ocupados como residência habitual dispõe desta infra-estrutura, contabilizando-se, no entanto, ainda 90 alojamentos (1,14%) e 165 famílias que dela não dispõem. Quanto à existência de água, verificamos que dos 7918 alojamentos considerados pelo INE, 7657 dispõem de água canalizada em casa, 84,39% proveniente da rede pública. 261 alojamentos ainda não dispõem de água canalizada, o que afecta 263 famílias (185 obtêm água através de fontanários ou bicas, 59 através de poço ou furo particular e 19 por outra forma não especificada) e 549 pessoas. Relativamente à existência de instalações sanitárias, entendidas pelo INE como a existência de retrete e esgotos, o dado com mais relevância para este estudo é o que dá conta da existência, ainda, 308 alojamentos eu possuem retrete fora do alojamento mas no edifício (3,89%) e 451 que não possuem quaisquer instalações sanitárias (5,70%), o que afecta, respectivamente, 994 e 936 pessoas. Quanto à existência de instalações de bano e duche, 11,52% dos alojamentos, o que afecta 922 das 8013 famílias clássicas consideradas e 8,79% das 21904 pessoas residentes. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No que se refere ao sistema de aquecimento utilizado nos alojamentos, a esmagadora maioria das famílias utiliza a lareira, subsistindo ainda 251 alojamentos cujos residentes afirmam não possuir qualquer tipo de sistema de aquecimento. III.3. Habitação Social Existem no concelho 4 bairros cujas casas se destinam ao arrendamento por parte de famílias carenciadas, pertencentes à Câmara Municipal e localizados nas freguesias de Avô, Oliveira do Hospital, Seixo da Beira e Travanca de Lagos. Dado estar neste momento a realizar-se um inquérito às famílias moradoras nos bairros, cujos resultados esperamos ter disponíveis brevemente, iremos apenas referir o número de alojamentos existentes e de famílias moradoras nos referidos bairros. Quadro 18 Bairros Sociais do concelho Bairro N.º de Casas Bairro Social de Avô 1 Bairro João Rodrigues Lagos – Oliveira do Hospital 25 Bairro Nossa Sra. da Estrela – Seixo da Beira 10 Bairro Social de Travanca de Lagos 4 40 TOTAIS Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 N.º de Famílias 1 24 9 4 38 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos III.4. Conclusões II.4.1. Forças - Crescimento do número de famílias clássicas e institucionais - Crescimento do número de edifícios e de alojamentos - Média concelhia de 1 família por alojamento e de 1 pessoa por divisão do alojamento - Menos de 1/5 da população afirma possuir encargos financeiros relativos à aquisição de habitação - Existência de fogos de habitação social no concelho - Maioria da população tem electricidade e água canalizada II.4.2. Fraquezas - Maioria dos edifícios não possui acessos para pessoas com mobilidade condicionada - Dos cerca de 10% alojamentos clássicos vagos existentes, apenas uma média de 20% se destinam a arrendamento - Existência de excedente de alojamentos familiares relativamente ao número de famílias clássicas residentes - Cerca de 5 e 11% da população não possui instalações sanitárias e banho ou duche, respectivamente Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos IV. Caracterização Sócio-económica IV.1. Emprego e População Activa O concelho de Oliveira do Hospital pertence à área de actuação do Centro de Emprego de Arganil. Em Outubro de 2002 existiam 612 indivíduos do concelho inscritos no referido Centro: Quadro 19 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, por tempo de inscrição e segundo o grupo etário Tempo de Inscrição < de 3 3 a < de 6 6 a < de 12 12 a < de por Grupo Etário meses meses meses 24 meses 9 1 0 0 < de 18 anos 95 36 19 15 18 – 24 anos 59 23 27 19 25 – 34 anos 46 32 37 34 35 – 49 anos 20 11 26 30 50 anos e + TOTAL 229 103 109 98 > de 24 meses 0 5 8 20 40 73 TOTAL 10 170 136 169 127 612 Fonte: Centro de Emprego de Arganil,2002 Da análise deste quadro, podemos concluir que, dos 612 indivíduos inscritos naquela data, 37,41% dos mesmos se encontram inscritos há menos de 3 meses no Centro, existindo uma percentagem de 11,93% de inscritos há mais de 24 meses. A maioria dos inscritos encontra-se inscrita no Centro há menos de 6 meses – 54,25%. Articulando esta informação com as idades dos indivíduos, verificamos que 27,78% dos mesmos têm até 24 anos, mais de um quarto da população total do concelho inscrita no Centro de Emprego. Apenas 10 pessoas têm idade inferior a 18 anos, mas um número considerável de sujeitos - 20,75% - tem mais de 50 anos. É também neste escalão etário que se verifica uma maior permanência no Centro: das 73 pessoas que se encontram inscritas há mais de 24 meses, 40 têm mais de 50 anos. Relativamente à divisão por sexo, verificamos que 67,97% dos inscritos são mulheres, conforme o quadro seguinte: Quadro 20 Tempo de Inscrição por Sexo Homens Mulheres TOTAL Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, por tempo de inscrição e segundo o sexo < de 3 3 a < de 6 6 a < de 12 12 a < de meses meses meses 24 meses 81 21 41 26 148 82 68 72 229 103 109 98 Fonte: Centro de Emprego de Arganil,2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 > de 24 meses 27 46 73 TOTAL 196 416 612 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No que toca ao sexo dos candidatos, por relação com a idade dos mesmos, a disparidade entre sexos mantém-se: dos 10 inscritos com menos de 18 anos, 80% são mulheres; entre os 18 e os 24 anos 69,41% dos inscritos no Centro são mulheres; entre os 25 e os 49 anos 73,44% dos indivíduos inscritos são do sexo feminino e com 50 e mais anos, 51,97% são mulheres. Este último é o único escalão no qual a disparidade não é tão grande, podendo ser observado que este é o escalão no qual existe um número maior de homens, conforme o quadro abaixo: Quadro 21 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, por grupo etário e segundo o sexo Grupo Etário por 18 – 24 25 – 34 35 – 49 50 anos e < 18 anos TOTAL Sexo anos anos anos + 2 52 40 41 61 196 Homens 8 118 96 128 66 416 Mulheres TOTAL 10 170 136 169 127 612 Fonte: Centro de Emprego de Arganil,2002 No que diz respeito ao tipo de inscrição (quadro em anexo), os dados de que dispomos fazem referência a 4 formas diferentes de candidatura no Centro de Emprego: Desempregados à procura do 1º emprego, Desempregados à procura de novo emprego, Empregados à procura de emprego e Ocupados à procura de emprego. Os elementos de que dispomos permitem-nos afirmar que a grande maioria dos indivíduos se encontra no segundo caso: desempregados à procura de novo emprego. Das 439 pessoas que se encontram nesta situação, cerca de 2/3 são do sexo feminino, o que vem ao encontro das informações já anteriormente tratadas e que nos permitem identificar, utilizando as estatísticas do Centro de Emprego como indicador, uma feminização do desemprego em Oliveira do Hospital. Desagregando esta informação ao nível das freguesias1, verificamos que a única freguesia onde existem mais inscrições do sexo masculino do que do sexo feminino é Vila Franca da Beira. As restantes 20 freguesias registam sempre mais inscrições de mulheres que de homens. Se articularmos, ainda, estas informações com a população em idade activa do concelho (indivíduos com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos) e por freguesia - quadro abaixo – tomando a inscrição no Centro de Emprego como indicador fiável o bastante para permitir uma análise ao desemprego, verificamos que a taxa de desemprego do concelho de Oliveira do Hospital em Outubro de 2002 seria de 3,70%, apesar deste número não ser coincidente com o apresentado pelo INE, como iremos constatar mais à frente neste capítulo. Ao nível das freguesias, a menor taxa, 1 Desagregação por idades, sexo e tipo de inscrição, por freguesia, em anexo. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos abaixo dos 2%, encontra-se na freguesia de Vila Pouca da Beira e as maiores, acima dos 5%, nas freguesias de Lourosa e S. Sebastião da Feira. Quadro 22 Peso dos desempregados inscritos no Centro de Emprego na pop. em idade activa N.º de Desempregados % de inscritos População Activa inscritos no Centro de Freguesias na população Emprego activa H M Total H M Total Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL 3 3 2 2 8 13 6 4 10 5 16 49 8 2 4 7 3 8 10 6 1 170 5 7 13 8 15 25 10 16 9 9 44 81 23 10 7 16 4 24 10 4 4 344 8 10 15 10 23 38 16 20 19 14 60 130 31 12 11 23 7 32 20 10 5 514 167 98 166 239 291 442 208 285 187 203 761 1439 354 202 153 333 62 521 461 115 147 6834 155 111 192 258 320 473 200 291 187 224 749 1523 346 209 164 332 68 531 465 117 156 7071 322 209 358 497 611 915 408 576 374 427 1510 2962 700 411 317 665 130 1052 926 232 303 13905 2,48 4,78 4,19 2,01 3,76 4,15 3,92 3,47 5,08 3,28 3,97 4,39 4,43 2,92 3,47 3,46 5,38 3,04 2,16 4,31 1,65 3,70 Fonte: Centro de Emprego de Arganil e INE, Censos 2001 Actualmente, o Ensino Obrigatório em Portugal é de 9 anos, considerando-se que a entrada na idade activa se dá a partir dos 15 anos. O Quadro n.º em Anexo apresenta a população residente no município com 15 ou mais anos, segundo a condição perante a actividade económica. Residem no município de Oliveira do Hospital 18583 indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos, o que corresponde a 84% da sua população residente. Mas, a população com actividade económica é apenas de 9505 activos, dos quais 94,97% tem idades compreendidas entre os 15 e os 60 anos. Os restantes 9078 residentes com idade igual ou superior a 15 anos não exercem qualquer actividade económica, sendo que 14,57% é estudante, 16,61% é doméstica, 58,69% é aposentado, reformado Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos ou está na reserva, 4,49% é incapacitado permanente para o trabalho, e um valor residual, de 5,63%, encontra-se noutra situação. O município de Oliveira do Hospital sofreu, nas últimas três décadas, movimentos populacionais, tanto no interior do seu território, como extraterritoriais, registando-se uma diminuição de 1218 activos na população residente, mas o aumento de 33% da Taxa de Actividade, que passou de 32.3% em 1970 para 43% em 2001. A população activa residente no município de Oliveira do Hospital, com já foi anteriormente referido, é de 9505 activos, dos quais 9027 têm idades compreendidas entre os 15 e os 60 anos, e 478 têm mais de 60 anos. O quadro seguinte apresenta a evolução da população activa, empregada e desempregada no município entre os anos de 1970 e 2001: Quadro 23 População com Actividade Económica, Empregada e Desempregada, no concelho 1981 1991 2001 V.A. % V.A. % V.A. % 2594 30,83 1427 16,53 444 4,90 Sector Primário 3790 45,05 4216 48,83 4589 50,61 Sector Secundário 2018 23,99 2991 34,64 4034 44,49 Sector Terciário 11 0,13 0 0 0 0 Actividades mal definidas 8413 100 8634 100 9067 100 Total População empregada 5263 61,0 5218 57,5 População Empregada - Homens 3371 39,0 3849 42,5 População Empregada – Mulheres 301 100 438 100 Total População Desempregada 108 35,9 129 29,5 À procura do 1º Emprego 193 64,1 309 70,5 À procura de Novo Emprego 301 3,4 438 4,6 Total Taxa de Desemprego 119 2,2 169 3,1 Pop. Desemp. (H) / Taxa Desemprego (H) 182 5,1 269 6,5 Pop. Desemp. (M) / Taxa Desemprego (M) 35,7 8935 39,6 9505 43,0 Pop. Activa / Taxa de Actividade (HM) 5382 49,5 5387 50,6 Pop Activa / Taxa de Actividade (H) 3553 30,3 4118 35,9 Pop Activa / Taxa de Actividade (M) Fonte: INE, Censos de 1981, 1991 e 2002 O crescimento da População Activa residente no município de Oliveira do Hospital tem sido significativo, demonstrado pelo aumento da sua Taxa de Actividade (percentagem de Activos na População Total) entre os anos de 1981 e 2001, provocado pelo aumento da População Empregada ao longo de todo o período, e reforçado pela diminuição da População Total nos últimos 20 anos. Apesar do elevado crescimento da Taxa de Actividade concelhia, como se poderá aferir através da análise do Quadro em Anexo, esta ainda se mantém inferior à do Continente (51,5%, em 2000), e à da Região Centro (45,5%, em 2001), devido essencialmente ao reduzido valor da Taxa de Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Actividade Feminina concelhia que era apenas de 35,9% contra os 50,6% masculinos. No entanto, o concelho apresenta uma taxa de actividade superior à da NUT III Pinhal Interior Norte (41,9%, em 2001). A População Activa e Empregada concelhia por Sectores de Actividade Económica sofreu um aumento de 1522 activos, sendo que a evolução da sua distribuição nas últimas décadas evidencia uma transferência de activos do Primário para o Secundário e Terciário; na última década há um aumento significativo do Sector Terciário. Através da analise do quadro em anexo, que apresenta a distribuição da população economicamente activa por sectores de actividade, pode constatar-se que a especialização sectorial da população do município difere bastante da nacional e da regional, que apresentam o Sector Terciário como predominante, com valores acima dos 50%, e um maior peso relativo do Primário do que o verificado no concelho, com valores nacionais de 12,4%, e regionais na ordem dos 7%. Conclui-se que a população activa de Oliveira do Hospital tem uma especialização assente no Secundário, sector que detém metade do emprego do município. Esta especialização é tanto mais relevante quando comparada com a nacional e regional, cujos Sectores Secundários detêm apenas 35,3% e aproximadamente 40% do emprego total. Nos últimos dez anos a Taxa de Desemprego (dados no quadro n.º 37 em anexo) do município, que em 1991 era inferior à dos restantes territórios, convergiu para os valores nacionais, aumentando de 3,4% para 4,6%. Em 2001 residiam em Oliveira do Hospital 438 indivíduos desempregados, dos quais 129 se encontravam à procura do primeiro emprego (29,5%) e os restantes 309 estavam à procura de novo emprego. Através do quadro n.º 38 em Anexo, verifica-se que os valores municipais da Taxa de Desemprego são semelhantes aos do Continente (4,1%, em 2000), e inferiores aos das Regiões Centro e Pinhal Interior Norte (5,8% e 5,6% respectivamente). A Taxa de Desemprego feminina concelhia é 2% superior à masculina, sendo a mesma diferença verificada para o Continente. De acordo com o quadro n.º 39 em anexo que apresenta o nível de instrução da população do município, verifica-se o nível de instrução da população desempregada concelhia é baixo, sendo que 67,4% dos desempregados têm como escolaridade o actual Ensino Básico (9º ano), e 37,2% frequentaram apenas o Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Os desempregados com um nível de Ensino Médio ou Superior correspondem apenas a 7,1% do seu número total. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Segundo o XIV Recenseamento Geral da População, a População Residente e Empregada do concelho de Oliveira do Hospital é de 9067 activos. O quadro n.º 40 em anexo, apresenta a distribuição da população economicamente activa e empregada segundo a situação na profissão. A grande maioria da população concelhia é Trabalhadora por Conta de Outrem (80,37%), actividade seguida da de Empregador (10,46%) e Trabalhador por Conta Própria (7,3%); distribuição semelhante à regional, e que não sofreu alterações significativas nos últimos dez anos apesar do aumento absoluto e relativo do número de Empregadores e Trabalhadores por Conta de Outrem, e da diminuição para menos de metade do número de Trabalhadores por Conta Própria. Pela análise do quadro seguinte, relativo à distribuição da População Empregada por Grupos de Profissões C.N.P. 1994, verifica-se que o município tem uma percentagem mais elevada de profissões do grupo 1, 7, 8 e 9 em relação ao Continente e Regiões Centro e Pinhal Interior Norte, sendo que pertencem a estes Grupos profissões essencialmente ligadas ao mundo industrial. Quadro 24 População Residente Activa e Empregada, segundo Grupo de Profissões C.N.P. 1994 Pinhal Interior Oliveira do Hospital Continente Região Centro Norte 1991 2001 2000 2001 2001 V.A. % V.A. % V.A. % V.A. % V.A. % 411 4,8 705 7,8 319900 6,8 69372 6,9 3486 6,4 Grupo 1 218 2,5 406 4,5 312400 6,7 77054 7,7 2335 4,3 Grupo 2 434 5,0 549 6,1 346600 7,4 82773 8,2 3419 6,2 Grupo 3 537 6,2 684 7,5 459800 9,8 93693 9,3 4488 8,2 Grupo 4 906 10,5 1005 11,1 611000 13,0 136239 13,5 7035 12,9 Grupo 5 1224 14,2 374 4,1 509500 10,9 59444 5,9 3819 7,0 Grupo 6 2548 29,5 2835 31,3 1043000 22,2 226002 22,5 14626 26,7 Grupo 7 724 8,4 1074 11,8 413500 8,8 102047 10,1 5944 10,9 Grupo 8 1584 18,3 1401 15,5 647100 13,8 152269 15,1 9293 17,0 Grupo 9 48 0,6 34 0,4 30600 0,7 7480 0,7 262 0,5 Grupo 0 Pop.Emp. 8634 100 9067 100 4693400 100 1006373 100 54707 100 Fonte: INE, Censos de 2001 Grupo 1 C.N.P. Quadros superiores da Ad. Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Grupo 2 C.N.P. Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Grupo 3 C.N.P. Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Grupo 4 C.N.P. Pessoal Administrativo e Similares Grupo 5 C.N.P. Pessoal dos Serviços e Vendedores Grupo 6 C.N.P. Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Grupo 7 C.N.P. Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Grupo 8 C.N.P. Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Grupo 9 C.N.P. Trabalhadores Não Qualificados Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos A população do município com profissões do Grupo 6 – “Agricultores e Trabalhadores qualificados da Agricultura e Pescas”, diminuiu de 14,2% para 4,1% entre 1991 e 2001, ano em que apenas 374 activos exerciam profissões pertencentes a este grupo, apresentando novamente valores nacionais e regionais superiores aos municipais, que permitem concluir a escassez de especialização do município no Sector Primário. A população activa e empregada em profissões ligadas ao Sector Secundário: Grupo 7 “Operários, Artífices e Trabalhadores Similares” e Grupo 8 “Operários de Instalações e Máquinas e Trabalhadores de Montagem”, representa 31,3% e 11,8% da população activa e empregada total residente no concelho de Oliveira do Hospital, valores superiores aos verificados a nível nacional e regionais para o Grupo 7 em 10% para Portugal e Região Centro e 5% para o Pinhal Interior Norte. Relativamente ao Grupo 1, a que pertencem os quadros superiores de empresa, corresponde a 7,8% do total do emprego concelhio. Os grupos mais relacionados com o Sector Terciário (grupo 1, 2, 3, 4 e 5) são representativos de 37% da população activa total concelhia, sofrendo um aumento de 8% desde 1991. Neste grupo de profissões constatou-se uma diferença do município para as restantes zonas territoriais, que apresentavam valores de 43,7% para o Continente, 45,6% para a Região Centro e 38% para a NUT Pinhal Interior Norte. Esta especialização profissional da população concelhia assenta fundamentalmente em profissões ligadas ao mundo empresarial, seus dirigentes, quadros superiores e trabalhadores / operários, o que vem consolidar o referido atrás sobre a Especialização Sectorial da população no Secundário em Oliveira do Hospital. Constatou-se a baixa dotação relativa concelhia de especialistas das profissões intelectuais e científicas, técnicos e profissionais de nível intermédio e pessoal administrativo e similar, assim como também no pessoal dos serviços e vendedores e profissões ligadas ao Sector Primário, o que revela uma carência de especialização do emprego concelhio no Terciário. IV.2. Actividades Económicas - Empresas com sede em Oliveira do Hospital O concelho de Oliveira do Hospital é reconhecido como possuidor de um forte e dinâmico tecido empresarial, facto comprovado pela especialização profissional da população em profissões ligadas a empresas. Da análise do quadro n.º 14 constata-se que no ano 2000 encontravam-se sediadas no município 2257 empresas, das quais 255 pertenciam à Indústria Transformadora. Ao Sector Primário pertencem 180 empresas, correspondendo a 8% do seu total, valor superior ao da proporção de população nele empregue, o que permite estimar uma pequena dimensão das explorações agrícolas concelhias pela correlação positiva entre a dimensão das explorações e o seu Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos número de trabalhadores. A reduzida dimensão das propriedades agrícolas concelhias é característico da agricultura da região, como agricultura de minifúndio. A maioria das explorações agrícolas do concelho apresenta uma pequena dimensão económica, havendo apenas 22 explorações com uma grande dimensão económica. Nas explorações agrícolas concelhias desenvolve-se uma agricultura de subsistência em que os produtos se destinam essencialmente ao autoconsumo, não gerando fluxos financeiros que permitam viver exclusivamente da exploração e manter assalariados permanentes. Em 86,6% das explorações o rendimento do agregado doméstico do produtor era essencialmente de origem exterior à exploração agrícola, com o predomínio de actividades na indústria transformadora, construção e comércio por grosso e retalho (Fonte: Recenseamento Geral Agrícola, 1999). Quadro 25 Empresas com Sede no Município de Oliveira do Hospital, segundo a CAE Rev.2, em 2000 Empresas (Soc e Sociedades ENI's) CAE Pessoal Volume V.A. % V.A. % ao % de % Serviço Vendas 45 2,0 0 --0 --0 --N.I. 180 8,0 11 2,5 63 1,6 2327 1,3 A+B 11 0,5 5 1,1 n.d. --n.d. --C 255 11,3 89 20,3 2100 52,3 57630 32,5 D 0 --0 --0 --0 --E 489 21,7 66 15,0 706 17,6 26473 14,9 F 823 36,5 133 30,3 671 16,7 73747 41,6 G 162 7,2 46 10,5 116 2,9 2675 1,5 H 58 2,6 18 4,1 66 1,6 4875 2,8 I 73 3,2 1 0,2 n.d. --n.d. --J 81 3,6 47 10,7 113 2,8 4972 2,8 K 80 3,5 23 5,2 130 3,2 2443 1,4 LaQ 2257 100 439 100 4012 --177080 --Total Fonte: Anuários Estatísticos da Região Centro N.I. Não Identificada - Actividade Mal Definida A+B- Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura. Pesca C - Indústria Extractivas D - Indústrias Transformadoras E - Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico H -Alojamento e Restauração I - Transportes, Armazenagem e Comunicações J - Actividades Financeiras K - Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas L a Q - Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória. Educação. Saúde e Acção Social. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais. Famílias com Empregados Domesticos. O Secundário, sector que emprega cerca de metade da população concelhia, detém 33,5% das empresas aqui sediadas. Das 755 empresas concelhias pertencentes ao Secundário, 160 são sociedades e têm 2806 pessoas ao serviço (70% do pessoal ao serviço nas sociedades em Oliveira do Hospital) e detém 48% do volume de vendas total das sociedades sediadas. O modelo industrial concelhio assenta fundamentalmente nos seguintes ramos de actividade: Indústria Alimentar, Industrias Metalúrgicas de Base e de Produtos Metálicos, Indústria Têxtil e Industria da Madeira, que no seu conjunto representam 78,4% dos estabelecimentos industriais existentes em Oliveira do Hospital, constatando-se a elevada concentração sectorial dos estabelecimentos industriais localizados no concelho. O elevado peso da Industria Alimentar concelhia é explicado pela importância da indústria dos lacticínios e do sector de transformação de carnes, em especial a fabricação de Queijo da Serra e enchidos, produtos tradicionais e profundamente enraizados na nossa cultura. A Industria Metalúrgica de Base e de Produtos Metálicos destaca-se pelo elevado número de empresas existentes (62 empresas que correspondem a 24,3% do total de indústrias transformadoras sediadas no concelho), mas também pelo seu fraco nível de emprego e volume de vendas, o que leva à indução da existência de um elevado número de pequenas oficinas, algumas já antigas, que exercem este tipo de actividade económica, nomeadamente nos subsectores da serralharia civil e da ferraria, facto a que não é alheio o dinamismo do sector de construção concelhio, principal destino das vendas deste subsector. Os Têxteis destacam-se pelo seu elevado nível de emprego e volume de vendas. É um dos sectores mais tradicionais no concelho de Oliveira do Hospital, com a localização de unidades industriais desde a década de 60, altura em que se iniciou a industrialização do concelho. O Sector Têxtil é um dos mais dinâmicos do concelho, conseguindo ainda atrair novas unidades industriais que se instalaram no município ao longo das décadas de 80 e 90. A Industria da Madeira tem uma maior localização relativa no concelho, quando comparada com o território nacional, explicada pela localização deste tipo de industrias junto das matérias primas procurando assim reduzir os seus custos. O concelho tem uma vantagem estratégica neste sector baseada nos seus recursos naturais, que carecem de uma gestão mais cuidada por forma à sua rentabilização. O concelho de Oliveira do Hospital possui uma importante localização de empresas do sector da Construção. Em 2000, segundo o INE pertenciam a este sector 489 empresas (21,7% das empresas sediadas), das quais 66 eram sociedades e empregavam 706 trabalhadores (17,6% do pessoal ao Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos serviço, detendo 14,9% do volume de vendas das sociedades). Mas, estes valores sectoriais assumem uma maior importância quando comparados com os nacionais, constatando-se uma maior concentração de empresas do sector da Construção localizadas no concelho. Entre as empresas concelhias há um domínio do Sector Terciário, ao qual pertencem 1277 empresas, valor a que corresponde 56,6% das empresas sediadas, e no qual se salientam os subsectores “Comércio por Grosso e Retalho e Reparações” e “Alojamento e Restauração” com 36,5% e 7,2% das empresas sediadas. O Terciário detém 61% das sociedades e 50,1% do seu volume de vendas, e emprega 27,2% do pessoal ao serviço nas sociedades. Comparando com outras zonas territoriais, o concelho tem uma menor localização de empresas pertencentes aos subsectores “Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços prestados às Empresas”, “Alojamento e Restauração” e “Administração Pública, Defesa e Segurança Social. Educação. Saúde e Acção Social. Outras Actividades dos Serviços”. As sociedades representam cerca de um quinto das empresas com sede em Oliveira do Hospital, empregando 44,25% da sua população residente e activa. Há um predomínio da “Indústria Transformadora”, “Construção” e “Comércio”. A estes três Ramos de Actividade pertencem 65,6% das sociedades constituídas no município, empregando 86,6% do pessoal ao serviço e detendo 89% do seu volume de vendas. Através do quadro n.º 41 em anexo que apresenta as empresas sediadas nos diferentes territórios, efectuou-se a uma análise comparativa do concelho com a realidade nacional, não se verificando a existência de grandes assimetrias, sendo apenas de evidenciar uma maior presença relativa no concelho do sector da “Construção”, e uma menor das “Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas”, realidade que se assemelha à da região Pinhal Interior Norte. O concelho tem uma forte concentração sectorial do seu tecido empresarial em sectores tradicionais, com a consequente concentração do emprego e volume de vendas. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos IV.3. Conclusões IV.3.1. Forças - Aumento da taxa de actividade no concelho: concelho caracterizado como “maioritariamente adulto” - Existência de forte dinâmica empresarial no concelho: predominância de emprego no sector secundário - Transferência de activos do sector primário para o secundário e terciário - Aumento do emprego no sector terciário - População com menos de 24 anos permanece pouco tempo inscrita no Centro de Emprego IV.3.1. Fraquezas - Reduzida taxa de actividade feminina - Desemprego com maior incidência na população do sexo feminino - Desemprego com maior incidência na população com baixos níveis de instrução - 1/5 da população inscrita no Centro de Emprego tem mais de 50 anos e permanece maioritariamente inscrita mais de 24 meses - Maior percentagem de inscritos são desempregados à procura de novo emprego Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos V. Caracterização do sector da Educação V.1. Nível de Instrução da População De acordo com os dois últimos Recenseamentos Gerais da População, os níveis de Instrução da População Residente em Oliveira do Hospital eram os seguintes: Quadro 26 População Residente segundo o Nível de Instrução – 1991 Nível de Analfabetos Ensino Ensino Ensino Outro Taxa de c/ 10 e + anos Ensino Primário Preparatório Secundário Ensino Analfabetismo H M H M H M H M H M H M Concelho 1013 2047 5910 5970 1450 1291 1273 1200 279 387 10,75% 19,57% % sobre a 13,54 52,60 12,14 10,95 2,95 --pop. total Fonte: INE, Censos de 1991 Quadro 27 População Residente segundo o Nível de Ensino atingido - 2001 Concelho % sobre a H M HM Nível de Ensino população total 1540 2189 3729 16,87 Nenhum 4886 5094 9980 45,13 Básico 1º Ciclo 1424 1318 2742 12,41 Básico 2º Ciclo 1075 889 1964 8,88 Básico 3º Ciclo 1188 1164 2352 10,64 Secundário 43 46 89 0,4 Médio 496 760 1256 5,69 Superior 860 1568 2428 10,98 Analfabetos c/ 10 ou + anos 9,11% 15,16% 12,27% --Taxa de Analfabetismo Fonte: INE, Censos de 2001 Da análise dos quadros acima, podemos retirar as seguintes conclusões: desde logo, a descida da Taxa de Analfabetismo de 1991 para 2001. No entanto, e apesar da baixa de 15,35% para 12,27%, a taxa de analfabetismo continua a ser maior em Oliveira do Hospital do que na Região Centro (10,9%) e no país (9,00%), apesar de ser menor que na Zona à qual o concelho pertence, do Pinhal Interior Norte, que regista em 2001 uma taxa de analfabetismo de 13,1%. De salientar, ainda, a predominância do sexo feminino no que diz respeito à taxa de analfabetismo: em 1991, a taxa de analfabetismo masculina era de 10, 75%, enquanto a feminina era de 19,57%. Em 2001, a disparidade já não é tão grande, mas continuam a verificar-se diferenças assinaláveis: a taxa é de 9,11% para o sexo masculino, e de 15,16% para o sexo feminino. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Relativamente aos níveis de ensino, é de realçar a subida da percentagem de indivíduos que, no concelho, frequenta o Ensino Superior. Não obstante, o Ensino Básico ainda continua a ser o grau de ensino dominante, havendo em 2001, 45,13% de pessoas que apenas detêm este nível. V.2. Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário Os estabelecimentos de ensino existentes no concelho estão organizados em 4 Agrupamentos de Escolas: • Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas – Sede na Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital; • Agrupamento Vertical de Lagares da Beira – Sede na Escola Básica Integrada de Lagares da Beira; • Agrupamento Vertical da Cordinha – Sede na Escola Básica Integrada da Cordinha; • Agrupamento Vertical do Vale do Alva – Sede na Escola Básica 1, 2, 3 da Ponte das Três Entradas. V.2.1. Ensino Pré-Escolar Alunos de Jardim de Infância no concelho - 1995/2003 600 520 500 400 438 392 422 427 459 417 353 300 200 100 0 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 Fonte: DREC e Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 2002/03 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Ao nível da educação Pré-Escolar, verificamos que o concelho tem vindo a registar um aumento do número de alunos, existindo no ano lectivo 2002/2003 mais 167 crianças a frequentar Jardins de Infância. Existem 27 Jardins de Infância no concelho (ver quadros em anexo): 12 situam-se na área do Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas, 6 na Cordinha, 4 em Lagares da Beira e 5 no Agrupamento do Vale do Alva. Em todos os Jardins existe, pelo menos, uma Educadora de Infância. Nos 12 Jardins de Infância pertencentes ao Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas existem 14 turmas frequentadas por 271 alunos. Na Cordinha, 6 Jardins de Infância com outras tantas turmas, são frequentados por 78 crianças. O Agrupamento de Lagares da Beira tem 4 Jardins de Infância, nos quais as 5 turmas existentes são frequentadas por 99 alunos. Por fim, o Agrupamento do Vale do Alva reúne 5 Jardins, 5 turmas e 72 crianças. V.2.2. 1º Ciclo do Ensino Básico Alunos do 1º CEB no concelho - 1992/2003 1600 1443 1400 1231 1166 1187 1200 1118 1121 1077 1077 1116 1070 1102 1000 800 600 400 200 0 1992/93 1993/ 94 1994/ 95 1995/96 1996/97 1997/ 98 1998/ 99 1999/00 2000/ 01 2001/ 02 2002/ 03 Fonte: DREC e Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital No que diz respeito ao 1º Ciclo do Ensino Básico, observamos que a tendência tem sido de uma diminuição progressiva do número de alunos, apesar de alguns anos apresentarem uma subida relativamente ao número de alunos: no ano lectivo 1992/93 existiam mais 341 crianças a frequentar o 1º CEB no concelho. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos O concelho de Oliveira do Hospital apresenta, no ano lectivo de 2002/03, 31 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (ver quadros em anexo): 14 no Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas (35 turmas frequentadas por 586 crianças), 7 na Cordinha (12 turmas com 187 alunos), 5 em Lagares da Beira (11 turmas com 148 alunos) e 5 no Agrupamento do Vale do Alva (12 turmas com 181 alunos). V.2.3. 2º Ciclo do Ensino Básico Alunos do 2º CEB no concelho - 1998/2003 570 564 560 550 554 544 540 530 530 520 527 510 500 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 Fonte: DREC e Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital O 2º Ciclo do Ensino Básico, que desde 1998 vinha registando pequenas mas sucessivas quebras relativamente ao número de alunos, assinala no ano lectivo 2002/2003 um crescimento assinalável: mais 37 alunos que no ano anterior. Existem 4 escolas do 2º Ciclo do Ensino Básico em Oliveira do Hospital (ver quadros em anexo): uma na sede do concelho (EB 2,3 Brás Garcia de Mascarenhas) frequentada por 337 alunos, uma em Ervedal da Beira (EBI da Cordinha) frequentada por 72 alunos, uma em Lagares da Beira (EBI de Lagares da Beira) frequentada por 79 alunos e uma na Ponte das Três Entradas, S. Sebastião da Feira (EBI da Ponte das Três Entradas) frequentada por 76 alunos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos V.2.4. 3º Ciclo do Ensino Básico Alunos do 3º CEB no concelho - 1998/2003 950 949 900 894 850 816 800 807 817 750 700 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 Fonte: DREC e Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital Quanto ao 3º CEB, a tendência tem sido de baixa desde o ano lectivo de 98/99. No entanto, e mais uma vez, à semelhança do que observamos no nível de ensino anterior, o presente ano lectivo apresenta uma pequena subida relativamente ao número de alunos: mais 10 alunos que no ano anterior. Existem 4 escolas do 3º Ciclo do Ensino Básico em Oliveira do Hospital (ver quadros em anexo), à semelhança do que acontece com o 2º CEB: uma na sede do concelho (EB 2,3 Brás Garcia de Mascarenhas) frequentada por 310 alunos, uma em Ervedal da Beira (EBI da Cordinha) frequentada por 125 alunos, uma em Lagares da Beira (EBI de Lagares da Beira) frequentada por 82 alunos e uma na Ponte das Três Entradas, S. Sebastião da Feira (EBI da Ponte das Três Entradas) frequentada por 65 alunos. V.2.5. Ensino Secundário A Escola Secundária de Oliveira do Hospital não se encontra integrada em Agrupamento de Escolas. Dos 278 alunos inscritos no ano lectivo 2001/2002 no 3º Ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º anos) da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, o insucesso escolar foi de 26,6%, tendo-se distribuído da seguinte forma: 12 alunos não transitaram de ano no 7º ano, 23 no 8º e 39 no 9º ano. No presente ano lectivo, funcionaram 32 turmas nesta escola, havendo 100 docentes a leccionar na Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos mesma. Relativamente aos anos anteriores e ao número de alunos2, conforme o gráfico abaixo, o ano em que se verificou uma maior quebra no número de estudantes deste nível de ensino, foi o ano lectivo de 1999/2000 (menos 210 alunos que no ano anterior). Em 2002/2003 existem mais 13 alunos a frequentar este nível de ensino que no ano precedente. Quadro 28 Escola Secundária de Oliveira do Hospital – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de ANOS Turmas Alunos Docentes Auxiliares 7º Ano 2 45 8º Ano 3 51 9º Ano 4 94 10º Ano 10 223 100 5 11º Ano 6 102 12º Ano 6 107 9+1 1 15 3º Ciclo – Unidades capitalizáveis --30 Secundário – Unidades capitalizáveis --100 TOTAIS 32 767 100 5 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Alunos do Ensino Secundário - 1998/2003 800 766 632 700 556 600 519 532 2001/02 2002/03 500 400 300 200 100 0 1998/99 1999/00 2000/01 Fonte: DREC e Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital V.3. Ensino Profissional No que concerne ao Ensino Profissional, o concelho de Oliveira do Hospital dispõe de um estabelecimento de uma escola profissional, a EPTOLIVA, que no ano lectivo de 2002/2003 2 No que se refere apenas aos alunos dos 10º, 11º e 12º anos de escolaridade. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos leccionou cinco cursos técnico-profissinais que conferem equivalência ao 12º ano de escolaridade: Hotelaria, Atendimento e Recepção, Turismo, Informática de Gestão, Informática de Manutenção e Construção Civil. Quadro 29 EPTOLIVA – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de CURSO Ano Turmas Alunos Hotelaria, Atend. e Recepção 1º 1 17 Turismo 2º 1 17 Informática de Gestão 2º 1 14 Informática de Manutenção 3º 1 17 Construção Civil 3º 1 15 TOTAIS 5 80 Nº de Docentes Nº de Auxiliares 28 10 28 10 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 V.4. Ensino Superior Ao nível do Ensino Superior, o concelho tem a funcionar, desde 2001, um pólo do Instituto Politécnico de Coimbra. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, ESTGOH, lecciona três cursos de licenciatura: Administração e Finanças, Engenharia Civil e do Ambiente e Engenharia de Computadores e Sistemas Informáticos. Quadro 30 Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de CURSO Ano Turmas Alunos Docentes Auxiliares Administração e Finanças 1º 2 93 Administração e Finanças 2º 1 43 23 3 Eng. Civil e do Ambiente 1º 2 41 Eng. Civil e do Ambiente 2º 1 9 Eng. de Computadores 1º 2 38 TOTAIS 8 224 23 3 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos V.5. Acção Social Escolar V.5.1. Auxílios económicos Neste ponto, iremos fazer referência aos auxílios económicos relativos ao Ensino Pré-Escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico, competência da Câmara Municipal. Da análise dos quadros em anexo podemos reter as seguintes informações: No caso do 1º Ciclo do Ensino Básico, só nas escolas inseridas no Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas, a percentagem de famílias que pedem auxílios económicos é inferior a 50%. Nos restantes agrupamentos, esta percentagem é sempre superior a 70%. Relativamente à percentagem de indeferimentos, ela é de 35% no Agrupamento Vertical da Cordinha, 31% no Brás Garcia de Mascarenhas e de 25% em Lagares da Beira e no Agrupamento Vertical do Vale do Alva. Quanto à atribuição de escalões, a atribuição de auxílios pelo escalão A (comparticipação a 100% na refeição e pagamento de uma determinada verba para livros escolares) é maioritária em todos os agrupamentos. De salientar, ainda, os casos das escolas de Negrelos, Fiais da Beira, Sobreda e Gavinhos, nas quais a percentagem de atribuição de escalão A às famílias que solicitam apoio económico é de 100%. Quanto ao Ensino Pré-Escolar, a atribuição de auxílios vai do escalão A ao escalão E e os auxílios prestados referem-se a pagamento de refeições e a prolongamento de horário. Nos jardins pertencentes aos agrupamentos da Cordinha, Lagares da Beira e Vale do Alva, as percentagens mais altas referem-se a alunos que obtiveram o escalão A, o escalão de auxílio mais elevado. No entanto, no Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas, a percentagem de indeferimentos é superior à de alunos no escalão A, 30,16% e 21,16%, respectivamente. Quanto à percentagem de famílias a solicitar auxílios económicos, é superior a 60% nos agrupamentos Brás Garcia de Mascarenhas e de Lagares da Beira e superior a 80% nos Agrupamentos da Cordinha e Vale do Alva. V.5.2. Refeitórios / Fornecimento de refeições O fornecimento de refeições no Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico é da competência da autarquia. Os dados de que dispomos referem-se ao início do ano lectivo de 2002/2003, pelo que, ao longo do ano, podem ter-se verificado alterações, tanto no número de alunos, como no número de crianças com fornecimento de refeição. Relativamente ao ensino Pré-Escolar (quadro em anexo), dos 26 Jardins-de-Infância a funcionar no concelho, existe fornecimento de refeições em 22 equipamentos, o que resulta numa taxa de Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos cobertura de 84,62%. Apenas nos Jardins de Fiais da Beira, Seixas da Beira, Sobreda e Alvôco das Várzeas não existe a componente de fornecimento de refeições. Cruzando o número de alunos aos quais se verifica o fornecimento de refeições, com o número total de alunos dos estabelecimentos de ensino, verificamos que existe um total de 72,06% de alunos que beneficiam desta componente. O fornecimento de refeições é feito na maioria dos casos por IPSS’s da área do estabelecimento (com protocolos com a autarquia), à excepção da Casa da Criança, Lageosa, Lourosa, Meruge e Jardim de Infância n.º 3 da Câmara Municipal, que têm cantinas próprias. A cantina da autarquia fornece, ainda, refeições para os Jardins de Infância n.º 1 e 2 de Oliveira do Hospital. No 1º Ciclo, a Câmara Municipal é responsável pelo fornecimento de refeições a 12 das 31 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho, fornecendo refeições a 423 crianças num universo de 724 alunos, ou seja, a 58,43% dos alunos dos estabelecimentos em causa. A taxa de cobertura é, aqui, mais reduzida do que no pré-escolar – 38,71% das escolas do concelho têm fornecimento de refeições por parte da autarquia. No caso do 1º Ciclo, o fornecimento da alimentação a algumas escolas é, também, realizado através de acordos com as IPSS’s locais, à excepção de Lagares da Beira, Cordinha, Ponte das Três Entradas, Meruge e Lourosa, que têm cantina própria, e Gramaços, cujas refeições são confeccionadas na cantina do Jardim de Infância n.º 3 de Oliveira do Hospital. O fornecimento de refeições ao 1º CEB de Oliveira do Hospital é feito a partir da cantina da autarquia. V.5.3. Transportes escolares Os transportes escolares são da competência da Câmara Municipal. O plano de transportes escolares foi, no ano lectivo 2002/2003, composta por 13 Circuitos de Carreira Pública e 16 Circuitos Especiais, assegurados pela autarquia. Os circuitos de carreira pública asseguraram o transporte de 770 alunos, distribuídos da seguinte forma: 227 para a Escola Básica 2, 3 de Oliveira do Hospital, 375 para a Escola Secundária, 40 para a EPTOLIVA, 79 para a EBI da Cordinha e 49 para a EBI do Vale do Alva. Os circuitos especiais, assegurados pela autarquia e por empresas contratadas para o efeito, asseguraram o transporte de 478 alunos, que se distribuíram da seguinte forma: 127 para a EB 2, 3 de Oliveira do Hospital, 105 para a Escola Secundária, 5 para a EPTOLIVA, 69 para a EBI da Cordinha, 52 para a EBI de Lagares da Beira e 114 para a EBI do Vale do Alva. O total da população com transporte escolar representa 37,48% do total da população escolar que, à excepção do Pré-Escolar e do Ensino Superior, foi em 2002/03 constituída por 3330 alunos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos V.6. Conclusões V.6.1. Forças - Descida da taxa de analfabetismo no concelho - Existência de ensino Profissional e Superior no concelho - Subida do número de indivíduos a frequentar o Ensino Superior - Subida do número de crianças a frequentar o ensino pré-escolar - Ensino Pré-Escolar: Cobertura de cerca de 100% e fornecimento de refeições a cerca de 85% do total de crianças a frequentar este nível de ensino V.6.1. Fraquezas - Taxa de analfabetismo concelhia superior à da região e país - Taxa de analfabetismo feminino superior à do masculino - Tendência para uma diminuição progressiva do número de alunos no 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico - Tendência para uma diminuição progressiva do número de alunos no Ensino Secundário Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VI. Caracterização do sector da Saúde VI.1. Cuidados Primários Ao nível dos Cuidados Primários, o concelho de Oliveira do Hospital dispõe de um Centro de Saúde, sem internamento, localizado em edifício próprio na sede do concelho e por 12 extensões. Em Dezembro de 2002, o Centro tinha 25056 utentes inscritos: Quadro 31 Visitas do médico à Extensões de Saúde e nº de utentes por Extensão, em 31.12.2002 Extensões de Saúde N.º de visitas semanais N.º de utentes Sede Diário Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lourosa Nogueira do Cravo S. Gião Sto. António do Alva Seixo da Beira Travanca de Lagos 2 vezes por semana 2 vezes por semana 3 vezes por semana 2 vezes por semana Diário Diário 1 vez por semana Diário 1 vezes por semana 2 vezes por semana Diário 2 vezes por semana Homens Mulheres Total 4642 280 295 535 274 981 895 150 1750 63 360 979 861 5077 313 314 641 279 1054 978 169 1783 68 400 1058 893 9719 593 609 1176 553 2035 1837 319 3533 131 760 2037 1754 Fonte: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital No primeiro trimestre de 2003, o Centro de Saúde já registava a existência de 25.108 utentes, divididos pelos 14 Médicos de Família adstritos ao mesmo: Quadro 32 N.º de utentes por Médico de Família N.º de Médicos Médicos com ficheiro até 1500 5 utentes Médicos com ficheiro de 1500 a 6 2500 utentes Médicos com ficheiro de 2500 a 3 3500 utentes TOTAL 14 Fonte: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 N.º de Utentes 5.484 10.527 9.097 25.108 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Assim, verificamos que o Centro de Saúde dispõe de 14 médicos ao serviço da população, 50% dos quais em regime de exclusividade. No ano transacto, 603 pessoas foram encaminhadas, a partir do Centro de Saúde, para consultas de especialidade - 262 homens e 341 mulheres. O horário do Centro de Saúde é o seguinte: - Consultas -------------------------------------------------------------------- das 9.00 às 17.30 horas - Serviço de Atendimento Permanente (SAP) ------------------------------------ 24 horas por dia Relativamente aos Recursos Humanos do Centro de Saúde, para além dos 14 Médicos referidos, existem outros tantos Enfermeiros, 3 Técnicos de RX, 2 Técnicos de Análises e 1 Técnica de Serviço Social. O Centro dispõe de 102 pessoas ao serviço3. Segundo o INE, em 2000 (os dados relativos a 2001 e 2002 ainda não se encontram publicados), o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital efectuou 58997 consultas, das quais a grande maioria, 82,54%, foram de medicina geral, familiar e clínica geral, 0,84% de planeamento familiar, 14,66% de saúde infantil, juvenil e pediatria e 1,96% de saúde materna e obstetrícia. VI.1.1. Consultas do Centro de Saúde, vacinação e rastreios Na área da Saúde Infantil os dados fornecidos pelo Centro de Saúde são os seguintes: Nados Vivos em 1999 ------------------------------------------------------------------------------ 250 Nados Vivos em 2000 ------------------------------------------------------------------------------ 217 Nados Vivos em 2001 ------------------------------------------------------------------------------ 169 Nados Vivos em 2002 ------------------------------------------------------------------------------ 184 Conforme se depreende dos valores indicados anteriormente, verificou-se uma diminuição do número de nados vivos de 1999 para 2001, tendo existido, em 2002, um ligeiro acréscimo. Quadro 33 Idades Consultas de Saúde Infantil no concelho em 2002 1as Consultas Consultas Vigilância Utentes < 30 dias Utentes < 1 ano Utentes 12 – 23 meses Utentes 2 – 14 anos Valor absoluto 65 331 240 1865 Taxa Meta p/a Cobertura 2002 35,3 93,5 62,2 55,4 Valor absoluto 70,0 80,0 70,0 60,0 Fonte: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital 3 Dado relativo a 2000 in INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 --665 319 1191 Taxa Meta p/a Cobertura 2002 --73,0 62,9 33,2 --75,0 70,0 40,0 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Segundo o quadro n.º 33 e os dados disponibilizados pelo Centro de Saúde, podemos depreender que, relativamente às metas para o ano de 2002 que o Centro se pretendia atingir, as taxas de cobertura são satisfatórias, à excepção das consultas a crianças com menos de 30 dias. A taxa de cobertura de consultas a utentes com idade inferior a um ano é, no entanto, superior à meta para 2002: taxa de cobertura de 93,5% para uma meta estabelecida de 80%. Quadro 34 Taxas de Cobertura da Vacinação no concelho em 2002 DTPWHIB (3ª dose) ≤ 23 meses Taxa 82,0 Meta 98,0 VAP (3ª dose) ≤ 23 meses Taxa 77,0 Meta 98,0 VASPR (1ª dose) ≤ 23 meses Taxa 69,0 Meta 97,0 Hepatite B (3ª dose) ≤ 23 meses Taxa 83,0 Meta 97,0 Tétano e Difteria 13 anos Taxa 84,0 Meta 98,0 Hepatite B 13 anos Taxa 68,0 Meta 87,0 Fonte: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital As taxas de cobertura do concelho em relação à Vacinação, conforme o quadro acima, encontramse todas abaixo das metas previstas para o ano em causa. A taxa mais baixa é a da vacinação da Hepatite B aos 13 anos (68%), sendo a do Tétano e da Difteria a mais alta (84%). Relativamente ao Planeamento Familiar, que é realizado por 50% dos médicos do Centro de Saúde, ou seja, por 7 médicos, foram registadas ao longo do ano transacto 919 consultas, tendo 613 sido primeiras consultas. Na área da Saúde Materna, realizaram-se no passado ano 1110 consultas, 33 das quais foram primeiras consultas. Em relação às 33 primeiras consultas efectuadas, todas tiveram determinação do grau de risco inerente à gravidez, através do encaminhamento para exames médicos que o pudessem determinar. Quanto às consultas a seguir ao parto, foram registadas 80 no ano de 2002, o que, relativamente à meta estabelecida para esse ano (40%), revela uma taxa de execução de 242,4%. A Saúde de Adultos, isto é, para os utentes com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, registou ao longo de 2002 um total de 31875 consultas (à excepção de consultas de saúde materna e planeamento familiar), das quais 8251, isto é, 25,89% foram primeiras consultas. No âmbito da Saúde de Idosos, consultas para utentes com idade igual ou superior a 65 anos, efectuaram-se 28583 consultas, das quais 4605, 16,11% foram primeiras consultas. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No âmbito das Doenças Cérebro-Cardiovasculares e Hipertensivas, foram referenciados ao longo do ano de 2002, 1218 utentes, o que resulta numa média de 4,8% em relação ao total de utentes inscritos no Centro de Saúde. Foram efectuadas no ano em análise 2743 consultas nesta área, das quais 54,58% foram primeiras consultas, ou seja, 1497 consultas. Rastreios: Cancro da Mama – em 2002, 97 mulheres realizaram rastreio do cancro da mama, o que corresponde a uma percentagem de execução, relativamente ao número de mulheres inscritas no Centro, com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos, de 2,7%. No entanto, este número não significa que apenas 97 mulheres tenham, no concelho, realizado este rastreio, já que aqui não estão contabilizados os números relacionados com o rastreio anual da Liga Portuguesa contra o Cancro. Citologias – das 5827 mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 54 anos inscritas no Centro, 256 realizaram este exame ao longo de 2002, o que revela uma média de execução de 4,39%. Cancro da Próstata – ao longo de 2002, foram referenciados 7 homens que realizaram rastreio do cancro da próstata. No entanto, segundo o Centro de Saúde, este número não corresponde à realidade, sendo que a partir de certa idade, a todos os homens que se dirigem ao Centro de Saúde para consulta, é pedido este exame; no entanto, por ser pedido ao mesmo tempo que outros exames e análises, não é referenciado estatisticamente. Cancro da Pele - no ano transacto, existe a referência de 6 casos rastreados relativamente a este tipo de cancro. VI.1.2. Programas do Centro de Saúde No sentido de melhorar a actuação do Centro de Saúde relativamente a públicos-alvo definidos, o Centro dispõe de alguns programas de apoio à população, dos quais destacamos os seguintes: Programa de Saúde Escolar: cujos objectivos são contribuir para a redução dos riscos e das vulnerabilidades da população escolar perante a doença, alterar os padrões de morbilidade e mortalidade e contribuir para a elevação do nível educacional e da saúde da população escolar. Realiza actividades relacionadas com a detecção de situações de risco, execução do calendário vacinal, avaliação das condições de higiene, segurança e saúde nas escolas, reforço do acompanhamento feito pelo Médico de Família e acções de educação e promoção da saúde oral. A Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos população-alvo deste programa são os alunos dos estabelecimento de ensino desde o pré-escolar e a equipa interveniente no mesmo é uma equipa pluridisciplinar do Centro de Saúde. Dentro deste programa de Saúde Escolar, existe um sub-programa de Saúde Oral, no âmbito do qual são realizadas várias actividades em contexto escolar, nomeadamente distribuição de fluór pelas Escolas do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, aplicação de selantes e distribuição de escovas de dentes eléctricas a alunos portadores de deficiência. Programa de Saúde do Idoso: este programa tem como objectivo melhorar a prestação de serviços de saúde à população idosa. As suas estratégias de acção são o apoio psicossocial, a identificação de necessidades da população idosa, as visitas domiciliárias programadas e a articulação interinstitucional. A população-alvo do programa é a inscrita no Centro de Saúde mas impossibilitada de se deslocar ao mesmo. Equipa Multidisciplinar de Diabetes: esta equipa, da qual fazem parte 1 médico, 1 enfermeiro, 1 assistente administrativo e o responsável pelo sector informático do Centro de Saúde, realiza diversas actividades relacionadas com o rastreio e a prevenção da diabetes, das quais se podem destacar o rastreio realizado anualmente no concelho, a prevenção pré-diabética aos utentes e o rastreio da retinopatia diabética (realizado na Páscoa do ano em curso e na qual foram rastreados 252 utentes). Do trabalho desta equipa faz parte, ainda, a consulta semanal da diabetes, que tem lugar no Centro de Saúde todas as sextas-feiras de tarde. Em relação à diabetes, foram referenciados 378 diabéticos no passado ano. Das 1955 consultas realizadas no passado ano, 727 constituíram primeiras consultas. Consulta de Alcoologia: em Junho de 2003, as informações relativas à Consulta de Alcoologia eram as seguintes: Quadro 35 N.º de utentes da Consulta de Alcoologia Grupo Etário M F 5 0 20 – 30 anos 2 2 30 – 40 anos 2 2 40 – 50 anos 5 0 50 – 60 anos --14 4 Fonte: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Em relação ao consumo excessivo de álcool, ao longo do ano de 2002 foram codificados pelo Centro de Saúde 120 utentes como possuindo alcoolismo crónico; em 2001, tinham sido sinalizados 116 casos. No entanto, e segundo o Centro de Saúde, este número é inferior ao número total de consumidores excessivos de álcool no concelho: não estão explicitamente referenciados como tal, ao nível do sistema informático, mas existem mais do que os valores apresentados permitem perceber. O Centro de Saúde está envolvido em 5 parcerias, nomeadamente o Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social, o Rendimento Mínimo Garantido, a Comissão de Protecção a Crianças e Jovens e o PIIP, Projecto Integrado de Intervenção Precoce. VI.2. Cuidados Secundários Ao nível dos cuidados secundários, o concelho é servido por um Hospital privado, pertença da Fundação Aurélio Amaro Dinis. Esta unidade de saúde, que iniciou a sua actividade em 1955, tem ao seu serviço 34 médicos e possui actualmente as seguintes especialidades4: 4 • Cardiologia – 2 profissionais • Cirurgia Geral – 5 profissionais • Clínica Geral – 6 profissionais • Ecotomografias – 4 profissionais • Endoscopias Digestivas – 1 profissional • Estomatologia/Medicina Dentária – 1 profissional • Fisiatria – 1 profissional • Ginecologia/Obstetrícia – 1 profissional • Imunoalergologia – 1 profissional • Medicina Interna – 3 profissionais • Neurologia – 1 profissional • Ortopedia – 1 profissional • Otorrinolaringologia – 1 profissional • Pediatria – 1 profissional • Pneumologia – 1 profissional • Psiquiatria – 1 profissional Dados recolhidos no site da FAAD. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos • Psicologia – 1 profissional • Radiologia – 1 profissional • Urologia – 1 profissional VI.3. Infra-estruturas complementares e indicadores de saúde Existem no concelho 6 farmácias – 2 localizadas na sede de concelho e 4 em freguesias: Avô, Lagares da Beira, Nogueira do Cravo (Galizes) e Seixo da Beira. Existem, ainda, no município, 2 postos de medicamentos localizados nas freguesias de Penalva de Alva (Santo António do Alva) e Ervedal da Beira. Em 2000, segundo o INE e o Anuário Estatístico da Região Centro, trabalhavam no concelho 9 farmacêuticos e 25 profissionais de farmácia. Em Oliveira do Hospital localizam-se 4 postos médicos particulares que, ainda segundo a fonte citada anteriormente, realizaram 4052 consultas no ano 2000. Estes postos contabilizavam, na altura, um total de 5 médicos ao serviço e 2 enfermeiros. Relativamente aos valores constantes do quadro seguinte, é de realçar a taxa média de mortalidade infantil, no período compreendido entre 1996 e 2000, mais pequena no concelho que na zona do Pinhal Interior Norte, na região e no país. Quanto ao número de médicos por 1000 habitantes, o concelho tem uma situação ligeiramente melhor que a zona na qual está inserido, mas abaixo dos números da região e do país. Em relação ao número de farmácias, o concelho apresenta uma taxa ligeiramente abaixo da da zona e da região, mas acima da do país. Quadro 36 Indicadores de saúde no concelho Taxa média de Médicos por 1000 mortalidade infantil habitantes -1996/2000-2000‰ V.A. Oliveira do Hospital 3,4 1,0 Pinhal Interior Norte 4,4 0,8 Região Centro 4,9 3,1 Portugal 6,1 3,2 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Farmácias por 10000 habitantes -2000V.A. 2,7 2,9 2,8 2,5 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VI.4. Conclusões VI.4.1. Forças - Existência de Hospital no concelho - Taxa média de mortalidade infantil abaixo da nacional - Existência de Centro de Saúde com serviço de atendimento permanente: 24 horas por dia - Taxas de cobertura em saúde infantil e materna altas - Existência de consulta de alcoologia, de programa de saúde escolar e de equipa multidisciplinar da diabetes - Existência de PIIP no concelho VI.4.2. Fraquezas - Média de médicos por 1000 habitantes inferior à nacional - Taxa de cobertura de vacinação e de planeamento familiar abaixo das metas - Inexistência de locais protegidos no Centro de Saúde para apoio e aconselhamento da SIDA - Centro de Saúde com deficientes condições físicas - Inexistência de Unidades de Apoio Continuado no concelho Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VII. Acção Social VII.1. Apoio Institucional VII.1.1. Apoio à Infância Quadro 37 Instituições e valências de Apoio à Infância do concelho - 2003 Valências Creche Jardim Inf. Freguesia Instituição 1 2 1 2 Centro Social de Aldeia das Aldeia das Dez 15 15 25 25 Dez Centro de Rec. e Conv. de Alvôco das Várzeas 15 12 ----Alvôco das Várzeas Sociedade de Defesa e Avô --------Propaganda de Avô Centro Social e Paroquial de Ervedal da Beira --------Ervedal da Beira Obra de Eugénia Garcia Lagares da Beira 35 26 44 29 Monteiro de Brito Câmara Municipal de a) a) Lageosa 25 25 Oliveira do Hospital Assoc. Des. Social e Cultural Meruge --------do Vale do Cobral Nogueira do Cravo Santa Casa da Misericórdia 25 23 ----Câmara Municipal de --------Oliveira do Hospital Oliveira do Hospital Fundação Aurélio Amaro 35 35 25 25 Dinis Obra D. Josefina da Fonseca 50 50 44 44 Associação Progressiva de Penalva de Alva --------Sto. António do Alva Centro Paroq. de Solid. Santa Ovaia --------Social da Santa Ovaia Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira 25 26 25 25 Seixo da Beira Câmara Municipal de a) a) Travanca de Lagos 23 23 Oliveira do Hospital Centro de ATL de Vila Vila Franca da Beira --------Franca da Beira ATL 1 2 20 20 20 12 33 31 20 14 25 22 --- --- 20 20 --- --- 70 60 27 27 40 40 15 16 15 15 20 26 20 4 Fonte: Serviços de Acção Social da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e Instituições Legenda: 1- Capacidade da valência ou número de utentes em acordo; 2- Ocupação real da valência a) os utentes em Jardim de Infância destes equipamentos, estão contabilizados no capítulo da Educação. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos O apoio à infância e juventude é efectuado através de creches, destinadas a crianças até aos 3 anos, jardins infantis, dos 4 aos 6 anos e ATL- Actividades de Tempos Livres, destinados a crianças após horário escolar ou pré-escolar. Existem 9 creches em todo o município nos seguintes lugares: Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas, Lagares da Beira, Lageosa, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital (2), Seixo da Beira e Travanca de Lagos. Analisando o quadro n.º 35, cujos dados foram fornecidos pelas próprias instituições, podemos concluir que, na maioria das situações, as vagas existentes estão totalmente preenchidas. Os jardins de infância5 são 7 e localizam-se em: Aldeia das Dez, Lagares da Beira, Lageosa, Oliveira do Hospital (dois), Seixo da Beira e Travanca de Lagos. Através da análise do mesmo quadro, podemos verificar que todas as instituições possuem as suas vagas totalmente preenchidas, à excepção da Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito. Encontram-se em actividade 14 instituições que prestam valência de ATL localizando-se em: Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Meruge, Oliveira do Hospital (3), Santa Ovaia, Santo António do Alva, Seixo da Beira, Travanca de Lagos e Vila Franca da Beira. Pela análise do quadro já citado, verificamos que existe um excedente de vagas nas seguintes instituições: Centro de Recreio e Convívio de Alvôco das Várzeas, Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô, Centro Social Paroquial de Ervedal da Beira, Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito e Casa da Criança Sarah Beirão de Travanca de Lagos. No caso do ATL da Câmara Municipal, existem 60 vagas preenchidas mas capacidade para 70 , o que, no entanto, não significa exactamente um excedente de vagas, porque o Regulamento da valência prevê que 10 vagas sejam mantidas em aberto para resposta a situações SOS do ponto de vista social. Por outro lado, na Associação Progressiva de Santo António do Alva e no Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira, verificamos um número de crianças superior às capacidades destas instituições. VII.1.2. Apoio à Terceira Idade O apoio à população idosa, no concelho, é realizado através de centros de dia, apoio domiciliário e lares. 5 Ver quadros n.º 42, 43, 44 e 45 em anexo para uma imagem global desta valência de apoio à infância no concelho. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Os centros de dia prestam serviços aos idosos durante o período diário, proporcionando-lhes actividades ocupacionais, convívio e assistência às actividades diárias que não sejam capazes de exercer. No município encontram-se em actividade 12 centros de dia localizados em: Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, Bobadela, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Meruge, Nogueira do Cravo, Santa Ovaia, Santo António do Alva, São Paio de Gramaços e São Sebastião da Feira. Quadro 38 Instituições e valências de Apoio à Terceira Idade do concelho - 2003 Valências Freguesia Instituição Lar Centro Dia Apoio Dom. 1 2 1 2 1 2 Centro Social de Aldeia das Aldeia das Dez ----25 25 20 25 Dez Centro de Rec. e Conv. de Alvôco das Várzeas ----20 20 30 33 Alvôco das Várzeas Sociedade de Defesa e Avô 38 39 20 26 20 23 Propaganda de Avô Centro Paroquial de Solid. Bobadela 12 12 25 22 15 15 Social da Bobadela Centro Social e Paroquial de Ervedal da Beira ----35 35 20 30 Ervedal da Beira Centro Social e Paroquial de Lagares da Beira 25 25 20 20 30 29 Lagares da Beira Assoc. Des. Social e Cultural Meruge ----15 11 22 do Vale do Cobral Cáritas Diocesana de Nogueira do Cravo ----15 13 15 21 Coimbra Fundação Aurélio Amaro Oliveira do Hospital 55 55 ----20 20 Dinis Associação Progressiva de Penalva de Alva ----20 28 10 19 Sto. António do Alva Centro Paroq. de Solid. Santa Ovaia 23 23 50 50 15 15 Social da Santa Ovaia S. Paio de Cáritas Diocesana de ----17 16 20 26 Gramaços Coimbra S. Sebastião da Cáritas Diocesana de ----20 18 15 13 Feira Coimbra Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira --------20 26 Seixo da Beira Câmara Municipal de Travanca de Lagos 37 32 ----5 2 Oliveira do Hospital Santa Casa da Misericórdia Vila Pouca da Beira --------15 23 de Galizes Fonte: Serviços de Acção Social da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e Instituições Legenda: 1- Capacidade da valência ou número de utentes em acordo; 2- Ocupação real da valência Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Através da análise do quadro n.º 38, podemos verificar que os Centros de Dia de Bobadela, Nogueira do Cravo, São Paio de Gramaços e de São Sebastião da Feira possuem vagas por preencher. Por outro lado, na Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô e na Associação Progressiva de Santo António do Alva, verifica-se a situação inversa. O apoio domiciliário presta uma série de serviços ao domicílio a pessoas e famílias que, por motivo de idade, doença, deficiência ou qualquer outro impedimento, não sejam capazes de manter a satisfação das suas necessidades básicas, bem como a realização de outras actividades da vida diária, permanente ou temporariamente. Esta valência é a mais prestada em todo o município, com um total de 16 instituições em Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, Bobadela, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Santa Ovaia, Santo António do Alva, São Paio de Gramaços, São Sebastião da Feira, Seixo da Beira, Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira. Pela análise do quadro anterior, verificamos que a maioria das mesmas efectua um serviço superior ao acordado inicialmente, ou seja, tem mais utentes do que aqueles que estão previstos em acordo. Os lares destinam-se a alojar idosos que se encontram em situações de doença, ou que já não possam subsistir diariamente sem o acompanhamento de outros, ou porque as suas famílias não possuem condições para lhes prestar os cuidados necessários. Os lares destinam-se também a receber idosos ainda capazes de exercer as suas actividades diárias, mas que, devido ao isolamento em que muitos deles vivem, são levados a optar por viver em comunidade. Como podemos constatar pela análise do quadros acima referido, existem 6 lares para idosos em todo o município, estando localizados em Avô, Bobadela, Lagares da Beira, Oliveira do Hospital, Santa Ovaia e Travanca de Lagos. Todos os lares possuem a sua lotação completa e extensas listas de espera, à excepção do Lar Sarah Beirão de Travanca de Lagos que se encontra a reduzir o número de utentes para que possam ser efectuadas obras de manutenção no edifício. VII.1.3. Apoio na Deficiência O apoio a indivíduos portadores de deficiência é feito no concelho por duas instituições: a ARCIAL e a Santa Casa de Misericórdia de Galizes. Estas duas instituições prestam um apoio significativo às crianças e jovens deficientes no município, encontrando-se com a sua lotação completa. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos A ARCIAL presta formação aos níveis do ensino especial, pré-profissional e profissional. Nela existem as seguintes valências: sócio-educativa, formação profissional e uma empresa de inserção. Possui também um centro de actividades ocupacionais - C.A.O., com 21 utentes, valência esta existente também na Santa Casa da Misericórdia de Galizes. A formação profissional, que na ARCIAL conta com 31 utentes, realiza cursos de serviços domésticos e limpezas, jardinagem/floricultura, costura, conserto de calçado (2 utentes) e ajudante de cozinha (2 utentes). O C.A.O. destina-se a pessoas deficientes com idade igual ou superior a 16 anos, de modo a ser-lhes proporcionada uma série de actividades, obedecendo a uma perspectiva de valorização pessoal e aproveitamento das suas capacidades, ou apenas numa perspectiva de manter a pessoa activa. Os resultados das actividades exercidas na ARCIAL, como artesanato, arranjos florais e produtos de jardinagem, são colocados à venda ao público pela “Lojinha da ARCIAL”. A ARCIAL possui ao seu serviço, 2 técnicos de Serviço Social, 2 Psicólogos e 2 Professores do Ensino Básico. A Santa Casa da Misericórdia de Galizes possui também, para além do CAO que tem 12 utentes, um Lar Residencial com 35 utentes, destinado a alojar jovens e adultos com deficiência que se encontrem impedidos, por força da situação ou ausência de condições, de residir no seu meio familiar. Nos seus quadros, a Santa Casa integra 2 técnicos de Serviço Social e 1 Psicólogo. VII.2. Segurança Social O Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra possui, em Oliveira do Hospital, um Serviço Local, localizado na sede do concelho, tendo ao serviço da população, para além dos serviços de atendimento geral, na vertente da acção social uma técnica de Serviço Social e uma Psicóloga. Quadro 39 Pensionistas no concelho, em 31.12.2000 Total Oliveira do Hospital 6894 Invalidez 949 Velhice Sobrevivência 4456 1489 Pensionistas em 31.12.00 por 100 habitantes 31,04 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Conforme se pode inferir a partir do quadro acima, existiam no final do ano 2000, no concelho, 6894 pensionistas, dos quais 64,64% eram pensionistas por velhice. O rácio de pensionistas por 100 habitantes era, na altura, de 31,04%, isto é, por cada 100 habitantes existiam em Oliveira do Hospital cerca de 31 pensionistas. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos No que diz respeito às taxas de cobertura 6de equipamentos de acção social no concelho, isto é, o número de utentes de Instituições com acordo com a Segurança Social por relação com o número de residentes no concelho na faixa etária considerada, os dados do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra são os seguintes: Quadro 40 Taxas de Cobertura do Distrito, em 2001 - % Lares de Centros de Apoio Concelhos Idosos Dia Domiciliário 2,25 11,50 1,03 Arganil 3,46 4,54 9,10 Cantanhede 1,22 25,80 3,28 Coimbra 3,35 3,49 2,24 Condeixa-a-Nova 2,84 2,53 4,92 Figueira da Foz 5,47 11,27 7,66 Góis 2,40 3,10 8,06 Lousã 1,23 2,88 2,96 Mira 5,21 2,29 2,86 Miranda do Corvo 2,68 5,19 4,50 Montemor-o-Velho 3,41 4,75 5,07 Oliveira do Hospital 6,39 7,28 10,10 Pampilhosa da Serra 3,24 1,92 1,92 Penacova 4,28 0,72 3,06 Penela 2,52 2,94 10,14 Soure 4,90 4,63 4,21 Tábua 8,44 7,67 2,30 Vila Nova de Poiares TOTAIS 2,76 3,80 5,12 Creches 13,0 23,0 11,0 7,0 16,0 20,0 8,0 8,0 0,0 6,0 20,0 26,0 7,0 15,0 21,0 8,0 17,0 13,0 Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Quanto à valência de Lares de Idosos, o concelho apresenta uma taxa superior à taxa total do distrito, sendo a sua taxa de cobertura a oitava mais elevada, relativamente aos 17 concelhos do distrito de Coimbra. O mesmo se passa em relação aos Centros de Dia, valência na qual a taxa de cobertura do município é superior à média do distrito, apresentando Oliveira do Hospital a sétima maior taxa de Coimbra. Relativamente ao Apoio Domiciliário, a taxa do nosso concelho é ligeiramente inferior à do distrito, apesar de ser a sexta taxa de cobertura mais elevada. Na valência de Creche, o concelho apresenta uma taxa de cobertura de 20%, superior à média total do distrito. É a quarta maior taxa de cobertura observada no distrito para esta valência. 6 Os dados a que tivemos acesso dizem respeito às taxas de cobertura calculadas a partir dos dados provisórios dos Censos 2001, pelo que podem ter sofrido ligeiros ajustamentos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VII.3. Rendimento Mínimo Garantido A análise a que se procederá neste ponto foi elaborada a partir do Relatório Anual, respeitante ao ano de 2001, de Execução da Medida e Caracterização dos Beneficiários, editado pelo Instituto para o Desenvolvimento Social e dos Relatórios Estatísticos relativos ao distrito de Coimbra, elaborados pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social. Segundo o Relatório Anual referido, no período que medeia a implementação dos projectos-piloto a 1 de Julho de 1996 e o mês de Dezembro de 2001, contabiliza-se a entrada, no distrito de Coimbra, de 17.358 processos de Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Dos 16.601 processos avaliados, 3.653 foram deferidos, 6.611 foram indeferidos (o que totaliza uma taxa de indeferimento na ordem dos 39,8%) e 6.337 cessados. Relativamente a Oliveira do Hospital, desde 1997 (ano de início da execução da medida no concelho) e até Dezembro de 2001, deram entrada 1.064 processos de RMG, dos quais foram analisados 1.042, conforme dados constantes do quadro abaixo. Em Maio de 2003, existia já a indicação da entrada de 1173 processos (envolvendo 3073 pessoas) dos quais 757 foram deferidos, 989 indeferidos, 948 foram cessados e 31 suspensos. Quadro 41 Processos Estatísticas do RMG no concelho N.º de Processos Entrados Analisados Deferidos não cessados Indeferidos Cessados Suspensos N.º de Pessoas De 07/1997 a 12/2001 De 07/1997 a 05/2003 De 07/1997 a 12/2001 De 07/1997 a 05/2003 1064 1042 298 407 337 7 1173 --732 417 443 26 ----757 989 948 31 3073 --1971 1031 1215 76 Fonte: IDS, Relatório Anual 2001 e Estatísticas mensais do RMG, 2003 No que se refere ao número total de famílias a receber Rendimento Mínimo Garantido no distrito de Coimbra, o concelho de Oliveira do Hospital tinha, em Dezembro de 2001, 8,16% dos beneficiários, a terceira maior percentagem do distrito, apenas suplantada pelas percentagens observadas nos concelhos de Coimbra e Figueira da Foz, conforme constante no gráfico n.º 50 em anexo. A percentagem de indeferimento de processos no concelho, relativamente ao número total de processos analisados, é de 39,1%, ligeiramente inferior à média distrital, de 39,8%. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro 42 Relação entre o número de beneficiários de RMG e a população residente no concelho % de Concelhos beneficiários População N.º de N.º de relativamente % % % Residente titulares beneficiários à pop. residente Arganil Cantanhede Coimbra Condeixa-a-Nova Figueira da Foz Góis Lousã Mira Miranda do Corvo Montemor o Velho Oliveira do Hospital Pampilhosa da Serra Penacova Penela Soure Tábua Vila Nova de Poiares TOTAL 13.623 37.910 148.443 15.340 62.601 4.861 15.753 12.872 13.069 25.478 22.112 5.220 16.725 6.594 20.940 12.602 7.061 441.204 3,0 8,6 33,6 3,5 14,2 1,1 3,6 2,9 3,0 5,8 5,0 1,2 3,8 1,5 4,7 2,9 1,6 100,0 180 4,9 199 5,5 996 27,3 58 1,6 661 18,1 20 0,6 156 4,3 129 3,5 102 2,8 246 6,7 298 8,1 68 1,9 62 1,7 45 1,2 144 3,9 215 5,9 74 2,0 3.653 100,0 457 5,2 479 5,3 2.415 26,9 129 1,4 1.638 18,3 52 0,6 380 4,2 287 3,2 224 2,5 608 6,8 757 8,4 163 1,8 192 2,1 99 1,1 283 3,2 622 6,9 190 2,1 8.975 100,0 3,4 1,3 1,6 0,8 2,6 1,1 2,4 2,2 1,7 2,4 3,4 3,1 1,1 1,5 1,4 4,9 2,7 --- Fonte: IDS, Relatório Anual 2001 e INE, Censos de 2001 Da análise do quadro acima, podemos retirar algumas informações importantes para a caracterização da população do concelho de Oliveira do Hospital. Desde logo, é possível verificar que sendo o concelho o quinto mais populoso no distrito de Coimbra (apenas Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz e Montemor o Velho têm um número superior de residentes), é o terceiro no que diz respeito ao número total de beneficiários de RMG do distrito e também em número de famílias beneficiárias da medida. Apenas Coimbra e Figueira da Foz têm um número superior de famílias e de indivíduos beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido. Podemos, ainda, inferir da percentagem de indivíduos beneficiários de RMG no concelho, relativamente ao total da população concelhia. No caso de Oliveira do Hospital, essa percentagem é de 3,4%, a segunda maior percentagem do distrito ex-aequo com Arganil. O concelho de Tábua tem a maior percentagem: 4,9%. Voltando ao quadro anterior, e quanto aos processos indeferidos, podemos afirmar pelas indicações constantes do relatório ser a sua esmagadora maioria devido à apresentação de rendimentos superiores aos máximos exigidos pelo programa: 330 processos. Outros motivos de indeferimento Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos são, segundo o Relatório Anual da medida, a não aceitação do programa de inserção e a indisponibilidade para requerer pensão de alimentos (1 processo cada), a não apresentação de título válido de residência (9 processos) e o não fornecimento de meios de prova das informações veiculadas (8 processos). No que diz respeito aos processos cessados, a maioria das cessações verifica-se por alteração dos rendimentos familiares (229 processos), tendo sido também motivo de cancelamento da prestação a não subscrição do programa de inserção ou o seu incumprimento (27 processos cada), a alteração de residência para fora do país (21 casos), o falecimento do titular (16) e a pedido expresso do requerente (5 processos). Quadro 43 Caracterização sócio-demográfica dos titulares de processos de RMG de 07/1997 a 12/2001, por idade % - total de % - total de Oliveira do Distrito de titulares do titulares no Hospital Coimbra concelho distrito --0,0 9 0,2 < 17 13 4,4 222 6,1 18-24 27 9,1 614 16,8 25-34 58 19,5 732 20,0 35-44 60 20,1 616 16,9 45-54 88 29,5 938 25,7 55-64 52 17,4 522 14,3 >= 65 TOTAL 298 100,0 3653 100,0 Fonte: IDS, Relatório Anual 2001 A partir da análise deste quadro, podemos começar a traçar o perfil dos titulares de prestações de RMG no concelho, relativamente à idade dos mesmos. Começamos por observar a inexistência de titulares com idade inferior a 17 anos, o que se verifica ser uma tendência distrital, já que na totalidade dos concelhos que compõem o distrito de Coimbra, apenas existiam, em Dezembro de 2001, 9 processos nos quais o titular tinha idade inferior a 17 anos (ver anexo n.º). Quanto à faixa etária dos 18-24 anos, 4,4% dos titulares da medida têm esta idade, média ligeiramente inferior à distrital. A percentagem de titulares com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos é, também, inferior à distrital, bem como a dos 35 aos 44 anos. O número de titulares da medida começa a subir, em relação à percentagem distrital, a partir dos 45 anos. 67% dos titulares de processos de RMG têm, no concelho de Oliveira do Hospital, idade superior a 45 anos, sendo que desses, 17,4% são indivíduos com idade superior ou igual a 65 anos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Relativamente ao sexo dos titulares da medida em Oliveira do Hospital, dos 298 existentes, 217 são mulheres e 81 são homens, o que revela uma enorme predominância de titulares femininos: 72,8%, facto que se verifica na totalidade do distrito. A média distrital de mulheres titulares de Rendimento Mínimo no distrito é de 71,4% (2610 dos 3653 titulares). Quadro 44 Caracterização sócio-demográfica dos beneficiários de processos de RMG de 07/1997 a 12/2001, por idade % - total de % - total de Oliveira do Distrito de beneficiários do titulares no Hospital Coimbra concelho distrito 251 33,16 3102 34,56 ≤ 18 46 6,08 672 7,49 19-24 46 6,08 914 10,18 25-34 90 11,89 1104 12,30 35-44 98 12,95 902 10,05 45-54 132 17,44 1315 14,65 55-64 94 12,42 966 10,76 ≥ 65 TOTAL 757 100,0 8975 100,0 Fonte: IDS, Relatório Anual 2001 Ao nível do total de beneficiários da medida, verificamos que a faixa etária que concentra o maior número de beneficiários é, no concelho como no distrito, a faixa etária dos indivíduos com idade igual ou inferior a 18 anos. Em seguida, no concelho e também no distrito de Coimbra, a faixa etária de concentra o maior número de população beneficiária é a dos 55-64 anos. Quanto ao sexo dos beneficiários, dos 757 existentes no concelho, 53,24% são do sexo feminino, o que acompanha a tendência do distrito, de existência de mais mulheres beneficiárias do que homens: a percentagem no distrito é de 54,18% de beneficiários do sexo feminino. Em relação à caracterização sócio-demográfica do agregado familiar dos titulares de RMG no concelho, existem em Oliveira do Hospital 78 famílias nucleares sem filhos beneficiárias de Rendimento Mínimo, 90 famílias nucleares com filhos, 39 famílias monoparentais (mulher), 2 famílias monoparentais (homem), 2 famílias alargadas, ou seja, com mais de um núcleo, 58 famílias isoladas (mulher) e 29 famílias isoladas (homem). Daqui podemos inferir que, no concelho, predominam as famílias beneficiárias nucleares com filhos, apesar de existirem também 87 famílias isoladas beneficiárias. O terceiro grupo de famílias beneficiárias mais populoso, é o das famílias nucleares sem filhos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos A inserção dos beneficiários de RMG é o grande objectivo da medida. Assim, e conforme o quadro seguinte, podemos verificar que, das 6 áreas de inserção existentes, 218 dos 7887 beneficiários envolvidos em acções de inserção estão na área do emprego: Quadro 45 Áreas de Inserção dos beneficiários de processos de RMG, de 07/1997 a 12/2001 Educação Form. Prof. Emprego Saúde Oliveira do Hospital Distrito de Coimbra 59 1109 7 350 218 1302 173 1750 Acção Social 185 1968 Habitação Total 146 823 788 7302 Fonte: IDS, Relatório Anual 2001 No distrito, a área que concentrou o maior número de beneficiários é a área da acção social, seguida da área da saúde e só depois a área do emprego. Como já dissemos, em Oliveira do Hospital é o emprego que reúne o maior número de beneficiários, seguida da acção social e da saúde. Na área da educação, dos 59 beneficiários em inserção por esta via, 35 estavam em acções de obtenção de escolaridade obrigatória, 13 no ensino secundário e 11 no ensino recorrente. Ao nível da formação profissional, dos 7 beneficiários, 6 estavam em acções de qualificação profissional e 1 em curso de aprendizagem. Na área do emprego, os 218 beneficiários distribuíam-se da seguinte forma: 142 em orientação profissional, 36 envolvidos no mercado social de emprego, 1 em acções tendentes à criação do próprio emprego, e 39 em colocação no mercado de trabalho. Ao nível da saúde, 55 dos 173 beneficiários estavam envolvidos em acções de prevenção primária, 89 em consultas e/ou tratamentos, 25 a realizar actividades relacionadas com o alcoolismo e 4 com a toxicodependência. Na área da acção social, dos 185 beneficiários em inserção por esta via, 15 foram colocados em jardins de infância, 15 em creches, 16 em ATL’s, 6 em apoio domiciliário, 6 em centro de dia ou lar de idosos, 2 em acções de educação sócio-familiar, 27 em frequência de CAO e 98 beneficiavam de apoio psicossocial. Por fim, e quanto à habitação, o relatório não dispõe de dados sectoriais. O relatório refere, ainda, o número de pessoas a receber prestação, mas dispensadas de programa de inserção: 500 pessoas, das quais 17 estão dispensadas por motivos de saúde, 230 por terem idade inferior ou igual a 16 anos, 94 com idade igual ou superior a 65 anos, 121 por já estarem integrados numa actividade, 20 em acompanhamento e apoio a familiares e 18 por serem estudantes. 7 Este número não coincide com o número de beneficiários da medida referido anteriormente, mas ambos são invocados pelo relatório oficial do RMG a que tivemos acesso, pelo que decidimos, à falta de hipótese de confirmação, usar ambos os valores apresentados. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VII.4. Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social O Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social (PDIAS), de Oliveira do Hospital, foi criado em 1 de Outubro de 1989 integrando, na altura, nove Instituições. A grande finalidade do PDIAS começou por ser a dinamização de um projecto de desenvolvimento global integrado no concelho, através da criação de um grupo de intervenção social comunitário que reúne, articula e coordena a intervenção. Este continua, ainda, a ser o princípio basilar do projecto: a intervenção social concertada e combinada entre os diversos parceiros, rentabilizando os recursos da comunidade. O PDIAS funciona com verbas da Segurança Social e reúne hoje 21 parceiros: - Câmara Municipal de Oliveira do Hospital - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra (Serviço Local de Oliveira do Hospital) - Extensão Educativa de Oliveira do Hospital - Centro de Saúde de Oliveira do Hospital - ARCIAL - Centro Social de Aldeia das Dez - Centro de Recreio e Convívio de Alvôco das Várzeas - Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô - Centro Paroquial de Solidariedade Social da Bobadela - Centro Social e Paroquial de Lagares da Beira - Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito - Obra D. Josefina da Fonseca - Fundação Aurélio Amaro Dinis - Cáritas Diocesana de Coimbra - Centro Paroquial de Solidariedade Social de Santa Ovaia - Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ervedal da Beira - Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira - Santa Casa da Misericórdia de Galizes - Associação Progressiva de Santo António do Alva - Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral - Associação dos Amigos da Lageosa De entre as várias actividades desenvolvidas pelo PDIAS, como o Encontro Anual de Idosos, destacamos, pelo seu carácter continuado, o atendimento, acolhimento e encaminhamento da Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos população, a atribuição de subsídios e prestações pecuniárias eventuais a agregados familiares com comprovada carência económica, a distribuição de excedentes alimentares e a atribuição de ajudas técnicas, nomeadamente fraldas para incontinentes e empréstimo de cadeiras de rodas. VII.5. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital, nos termos da Lei n.º 147/99 de 01 de Setembro que tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em risco, por forma a garantir o seu bem estar e desenvolvimento integral, é constituída por uma Comissão Alargada, a quem compete desenvolver acções de promoção e defesa dos direitos dos menores (informando e desenvolvendo acções junto da comunidade), bem como a prevenção de situações de perigo dando o seu parecer sobre programas destinados a crianças/jovens). Funciona em plenário ou por grupos de trabalho para assuntos específicos, reunindo com a periodicidade exigida pelas suas funções, no mínimo de dois em dois meses. Da sua composição fazem parte : • Um representante do Município; • Um representante do Centro Regional de Segurança Social; • Um representante do Ministério da Educação; • Um representante do Ministério da Saúde; • Um representante das IPSS/ONG (com actividades de carácter institucional); • Um representante das IPSS/ONG (com actividades de carácter não institucional); • Um representante da Associação de Pais; • Um representante das Associações Desportivas / Culturais e Recreativas; • Um representante das Associações de Jovens ou Serviços da Juventude; • Um representante da Guarda Nacional Republicana; • Quatro cidadãos designados pela Assembleia Municipal; • Dois elementos cooptados: uma Técnica de Serviço Social e uma Administrativa. E por uma Comissão Restrita, a quem compete intervir sempre que uma criança ou jovem se encontra em perigo, nomeadamente no atendimento, acompanhamento e encaminhamento das situações, procedendo à instrução dos processos e sempre que necessário solicitando a participação da comissão alargada e de outros Técnicos ou de outras pessoas e ou entidades públicas e privadas. É composta sempre por um numero impar, nunca inferior a cinco dos elementos que integram a Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos comissão alargada. São por inerência membros da comissão restrita, o presidente da comissão e os representantes do Município e da Segurança Social. Os restantes membros são designados pela comissão alargada. A CPCJ de Oliveira do Hospital funciona com carácter de permanência e possui um espaço de utilização exclusiva, cedido pela Câmara Municipal. Quadro 46 Processos da CPCJ de Oliveira do Hospital Ano 2001 (total 51 processos) Ano 2002 (total 46 processos) Instaurados 25 processos 44 menores Reabertos 2 processos 6 menores Arquivados Liminarmente 3 processos 4 menores Finalizados 14 processos 20 menores Transitados do ano anterior 7 processos 12 menores Instaurados 29 processos 43 menores Reabertos 5 processos 6 menores Arquivados Liminarmente 10 processos 14 menores Arquivados 2 processos 5 menores Fonte: CPCJ de Oliveira do Hospital Menores acompanhados pela CPCJ, por sexo, em 2001 e 2002 60 50 55 40 30 Masculino 31 20 24 22 10 0 2001 2002 Fonte: CPCJ de Oliveira do Hospital Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Feminino Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Conforme se pode perceber através da análise do quadro e do gráfico anteriores, a CPCJ acompanhou, ao longo dos dois últimos anos, 97 processos. De realçar que, ao longo do ano de 2001, houve mais processos acompanhados pela Comissão do que em 2002, envolvendo também um maior número de menores em risco. De salientar, também, a predominância do sexo masculino relativamente ao género dos menores acompanhados, apesar de em 2002 o número de rapazes e raparigas seguidos pela Comissão ser praticamente idêntico. Dos processos acompanhados pela CPCJ durante ambos os anos, a grande maioria reporta-se às freguesias de Avô (7 processos) Lageosa (6 processos) Lourosa (6 processos), Nogueira do Cravo (5 processos), Oliveira do Hospital (8 processos), Santa Ovaia (7 processos), Seixo da Beira (7 processos) e Travanca de Lagos (5 processos), estando os restantes distribuídos pelas várias freguesias do concelho de Oliveira do Hospital, numa média de 2 a 3 processos por freguesia. No que diz respeito à naturalidade de origem dos menores, a tendência é para que sejam naturais do mesmo concelho da CPCJ: em 2001, 81,40% dos processos eram referentes a menores naturais do concelho de Oliveira do Hospital (70 processos); apenas 16 processos diziam respeito a menores naturais de outros concelhos do país. Em 2002, a tendência mantém-se: 86,96% dos processos tratavam de menores oriundos do concelho; apenas 6 processos se referiam a menores naturais de outros concelhos. Quanto às problemáticas detectadas pela Comissão no seio dos agregados onde interveio ao longo destes 2 anos, a mais frequente é a negligência, seguida pelos maus tratos e pelo abandono/absentismo escolar: Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VII.6. Conclusões VII.6.1. Forças - Taxas de cobertura superiores à media distrital nas valências de Lar, Centro de Dia e Creche - Boa cobertura de ATL’s no concelho (distribuição pelas freguesias) - Boa cobertura concelhia (número de Instituições) ao nível das valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Existência de instituições concelhias de apoio a deficientes - Existência de Lar Residencial para deficientes no concelho - Existência de PDIAS no concelho - Existência de CPCJ no concelho - Decréscimo do número de processos na CPCJ e do número de menores neles envolvidos - Pequena percentagem de beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido com idade inferior a 45 anos VII.6.1. Fraquezas - Existência de extensas listas de espera em todos os Lares de Idosos do concelho - Taxa de cobertura na valência de Apoio Domiciliário inferior à média do distrito - Número de utentes em acordo com a Segurança Social para Apoio Domiciliário inferiores aos utentes apoiados - Reduzido número de Creches no concelho - Não existência de equipamento de apoio a crianças e mulheres em risco - Grande percentagem de pessoas e famílias a receber RMG relativamente ao total de beneficiários do distrito e ao número de residentes no concelho - Maioria dos beneficiários de RMG tem idade superior a 45 anos - Predominância de mulheres titulares da medida - Elevado número de beneficiários em inserção na área do emprego - Reduzido número de beneficiários em inserção na área da formação profissional Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos VIII. Associativismo Oliveira do Hospital é um concelho com bastante associativismo, não havendo freguesia onde não exista pelo menos uma forma associativa. Por considerarmos o associativismo uma potencialidade concelhia, juntamos ao Pré-Diagnóstico uma listagem das associações existentes no concelho, o que nos permitiu identificar 85 associações, distribuídas da seguinte forma, por freguesias: Quadro 47 Freguesia Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Associações do concelho, por freguesia Associação Associação Filarmónica Fidelidade Associação Recreativa, Cultural e Social do Goulinho Associação Desportiva e Recreativa de Aldeia das Dez Liga dos Amigos de Avelar União Progressiva de Chão Sobral Comissão de Melhoramentos da Gramaça ALBOIKOS – Clube de Canoagem do Alva e Alvôco Grupo Desportivo de Alvôco das Várzeas Liga dos Amigos do Parente Rancho Folclórico “Camponesas do Alva” Grupo Desportivo Avoense Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense Liga dos Amigos da Bobadela Grupo Desportivo Bobadelense Associação de Recreio e Cultural da Póvoa de S. Cosme ERVEDUS – Associação Juvenil para a Promoção Cultural e Ambiental Filarmónica de Ervedal da Beira Liga de Melhoramentos da Freguesia de Ervedal da Beira Sociedade Recreativa Ervedalense União Fialense - Sociedade de Instrução e Recreio Rancho Folclórico Cultural de Lagares da Beira Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Associação Desportiva de Lagares da Beira Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira Associação dos Amigos da Lageosa Associação de Melhoramentos da Póvoa das Quartas Associação Desportiva de Lagos da Beira Associação Desportiva e Cultural de Chamusca da Beira Grupo de Jovens de Lagos da Beira Associação Cultural e Desportiva de Lourosa Associação de Melhoramentos, Cultural e Recreativa de Casal de Abade Liga dos Amigos da Freguesia de Lourosa Associação Recreativa, Cultural e Social de Cabeçadas Comissão de Melhoramentos de Pinheirinho Associação do Centro de Recreio e Cultura da N. Sra. do Rosário Grupo de Jovens de Nogueirinha Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Associação dos Amigos de Meruge Associação dos Jovens da Freguesia de Meruge Casa do Povo de Nogueira do Cravo Comissão de Melhoramentos de Vilela Grupo Desportivo Académico de Vilela Nogueira do Cravo Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes Liga de Melhoramentos, Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira Associação Desportiva Nogueirense Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo Centro Cultural e Recreativo de Gavinhos de Cima Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Coral de Sant’Ana Clube Seita TT Oliveira do Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Hospital OH’s XXI – Associação Cultural e Multimédia de Oliveira do Hospital Futebol Clube de Oliveira do Hospital Clube de Ténis de Oliveira do Hospital Comissão de Melhoramentos da Carvalha Associação Recreativa, Cultural e Social da Moita Associação de Cultura e Recreio de Merujais Penalva de Alva Associação dos Amigos de Formarigo Sociedade Recreativa Penalvense Liga Recreativa dos Amigos das Caldas de S. Paulo Grupo Desportivo Penalvense Associação Progressiva de Santo António do Alva Sociedade Recreativa de Santa Ovaia Santa Ovaia União Progressiva de Rio de Mel Filarmónica Sangianense S. Gião Grupo Desportivo Sangianense Liga dos Amigos do Parceiro, Covão, Barroca e Alentejo Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 880 Associação Cultural e Recreativa Catraiense S. Paio de Rancho Folclórico Regional de S. Paio de Gramaços Gramaços Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Clube Recreativo Feirense S. Sebastião da Associação Cultural e Recreativa da Ponte das Três Entradas Feira Casa de Recreio e Cultura de N. Sra. da Saúde de Vale Torto Associação Recreativa e Cultural de Aldeia Formosa Associação de Cultura e Recreio da Sobreda Seixo da Beira Associação Cultural da Freguesia de Seixo da Beira Sociedade Recreio e Progresso Seixense Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama Comissão de Melhoramentos de Negrelos Liga de Melhoramentos de Andorinha Travanca de Lagos Rancho Folclórico “Estrelas da Manhã” Liga de Iniciativa e Melhoramentos da Freguesia de Travanca de Lagos Vila Franca da Beira União Desportiva e Tuna Vilafranquense Associação Recreativa e Cultural da Digueifel Vila Pouca da Beira Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos ANEXOS Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 1 Taxa de Crescimento Efectivo do concelho, por freguesias, em 2001 Freguesias Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira Taxa de Crescimento Efectivo % -22,38 -29,17 -18,49 0,26 -3,29 -4,04 -10,71 -7,29 -15,71 -16,23 -3,27 22,28 -11,68 0,15 -19,78 -1,61 -17,17 -12,62 8,80 -4,92 15,47 TOTAL Concelho -2,11 Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 2 Áreas e Densidade Populacional das freguesias Freguesias Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL Concelho 18,70 11,62 7,17 5,68 21,78 13,19 5,19 8,33 13,94 7,25 14,98 9,27 11,85 3,14 14,55 4,40 2,65 33,72 15,83 7,02 4,29 População Residente 627 366 633 761 1077 1503 610 912 651 668 2289 4390 1080 647 574 987 229 1722 1448 383 555 Densidade Populacional 33,53 31,50 88,28 133,98 49,45 113,95 117,53 109,48 46,70 92,14 152,80 473,57 91,14 206,05 39,45 224,32 86,42 51,07 91,47 54,56 129,37 234,55 22112 94,27 Área (Km2) Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 3 Estrutura etária da População Residente no concelho em 1970 Homens Mulheres Grupos etários 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75 e mais TOTAL N.º Absoluto % em relação à pop. total N.º Absoluto % em relação à pop. total 1025 1055 1205 925 730 530 585 555 525 620 580 595 670 475 385 535 10995 4,39 4,52 5,17 3,96 3,13 2,27 2,51 2,38 2,25 2,66 2,49 2,55 2,87 2,04 1,65 2,29 47,13 1055 1090 865 920 765 670 600 625 680 695 690 730 810 690 570 880 12335 4,52 4,67 3,71 3,94 3,28 2,87 2,57 2,68 2,91 2,98 2,96 3,13 3,47 2,96 2,44 3,77 52,87 População Residente 2080 2145 2070 1845 1495 1200 1185 1180 1205 1315 1270 1325 1480 1165 955 1415 23330 Fonte: INE, Censos de 1970 Quadro Anexo n.º 4 Estrutura etária da População Residente no concelho em 1981 Homens Mulheres Grupos etários 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 N.º Absoluto % em relação à pop. total N.º Absoluto % em relação à pop. total 892 929 1066 1007 917 717 583 501 593 641 664 616 558 549 474 3,79 3,94 4,53 4,28 3,89 3,04 2,48 2,13 2,52 2,72 2,82 2,62 2,37 2,33 2,01 857 944 998 993 845 684 575 585 703 745 700 724 696 718 658 3,64 4,01 4,24 4,22 3,59 2,90 2,44 2,48 2,98 3,16 2,97 3,07 2,95 3,05 2,79 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 População Residente 1749 1873 2064 2000 1762 1401 1158 1086 1296 1386 1364 1340 1254 1267 1132 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos 75-79 80-84 85 e mais TOTAL 281 138 67 11193 1,19 0,59 0,28 47,52 449 294 193 12361 1,91 1,25 0,82 52,48 730 432 260 23554 Fonte: INE, Censos de 1981 Quadro Anexo n.º 5 Estrutura etária da População Residente no concelho em 1991 Homens Mulheres Grupos etários 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84 85 e mais TOTAL N.º Absoluto % em relação à pop. total N.º Absoluto % em relação à pop. total 639 752 826 835 819 774 761 674 585 506 591 652 610 599 473 385 226 105 10812 2,83 3,33 3,66 3,70 3,63 3,43 3,37 2,98 2,59 2,24 2,62 2,89 2,70 2,65 2,09 1,70 1,00 0,46 47,87 549 714 816 918 775 807 731 647 592 594 706 750 696 726 585 545 364 257 11722 2,43 3,16 3,61 4,06 3,43 3,57 3,24 2,86 2,62 2,63 3,13 3,32 3,08 3,21 2,59 2,41 1,61 1,14 51,90 Fonte: INE, Censos de 1991 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 População Residente 1188 1466 1642 1753 1594 1581 1492 1321 1177 1100 1297 1402 1306 1325 1058 930 590 362 22584 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 6 Estrutura etária da População Residente no concelho em 2001 Mulheres Homens Grupos etários 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84 85-89 90 e mais TOTAL N.º Absoluto % em relação à pop. total N.º Absoluto % em relação à pop. total 597 613 631 746 731 685 738 770 765 667 597 533 602 651 504 411 253 118 40 10652 2,70 2,77 2,85 3,37 3,31 3,10 3,34 3,48 3,46 3,02 2,70 2,41 2,72 2,94 2,28 1,86 1,14 0,53 0,18 48,17 552 567 569 718 714 728 702 833 735 675 622 630 714 745 634 590 379 237 116 11460 2,50 2,56 2,57 3,25 3,23 3,29 3,17 3,77 3,32 3,05 2,81 2,85 3,23 3,37 2,87 2,67 1,71 1,07 0,52 51,83 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 População Residente 1149 1180 1200 1464 1445 1413 1440 1603 1500 1342 1219 1163 1316 1396 1138 1001 632 355 156 22112 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 7 Estrutura Etária da freguesia de Aldeia das Dez, em 2001 HM 627 22 32 24 38 29 32 27 30 31 31 34 27 43 53 60 57 33 17 7 4 528 Freguesia: Aldeia das Dez De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 1 Freguesia de Aldeia das Dez Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H M 291 11 18 8 25 13 14 19 13 18 14 19 10 22 21 27 19 13 6 1 2 239 336 11 14 16 13 16 18 8 17 13 17 15 17 21 32 33 38 20 11 6 2 289 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -7,0 -5,0 -3,0 -1,0 1,00 3,00 5,00 7,00 0 0 0 0 Quadro Anexo n.º 8 Estrutura Etária da freguesia de Alvôco das Várzeas, em 2001 HM 366 12 14 16 19 26 28 14 13 17 22 21 23 26 25 27 27 23 11 2 1 312 Freguesia: Alvôco das Várzeas De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 2 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 M H 165 5 9 10 8 14 12 8 7 8 9 10 11 11 13 8 7 10 4 1 138 201 7 5 6 11 12 16 6 6 9 13 11 12 15 12 19 20 13 7 1 1 174 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Freguesia de Alvôco das Várzeas 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 9 Estrutura Etária da freguesia de Avô, em 2001 Freguesia: Avô De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 633 29 34 37 38 35 34 35 52 37 22 32 23 50 46 39 32 31 21 6 2 509 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H M 299 12 21 24 14 18 15 13 28 20 10 18 8 22 25 14 14 13 9 1 232 334 17 13 13 24 17 19 22 24 17 12 14 15 28 21 25 18 18 12 5 2 277 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pirâmide Anexa n.º 3 Freguesia de Avô 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 10 Estrutura Etária da freguesia de Bobadela, em 2001 Freguesia: Bobadela De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 761 49 46 50 53 40 46 63 65 71 35 49 30 45 32 29 31 14 6 7 5 586 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H M 369 29 20 28 25 18 21 32 36 31 17 25 15 19 15 12 12 9 2 3 5 275 392 20 26 22 28 22 25 31 29 40 18 24 15 26 17 17 19 5 4 4 0 311 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pirâmide Anexa n.º 4 Freguesia de Bobadela 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 11 Estrutura Etária da freguesia de Ervedal da Beira, em 2001 Freguesia: Ervedal da Beira De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 1077 42 48 70 69 44 41 64 75 73 59 44 54 88 97 72 68 39 21 9 9 881 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 513 21 27 34 30 19 23 31 37 36 31 19 19 46 43 38 34 16 8 1 4 416 M 564 21 21 36 39 25 18 33 38 37 28 25 35 42 54 34 34 23 13 8 5 465 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pirâmide Anexa n.º 5 Freguesia de Ervedal da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 12 Estrutura Etária da freguesia de Lagares da Beira, em 2001 Freguesia: Lagares da Beira De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 1503 87 99 92 101 83 95 106 133 93 80 76 65 83 99 66 57 36 44 8 10 1164 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 711 46 51 46 47 43 53 50 62 51 41 35 28 32 46 25 27 10 17 1 4 540 M 792 41 48 46 54 40 42 56 71 42 39 41 37 51 53 41 30 26 27 7 6 624 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Pirâmide Anexa n.º 6 Freguesia de Lagares da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 13 Estrutura Etária da freguesia de Lagos da Beira, em 2001 Freguesia: Lagos da Beira De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 912 43 52 55 52 59 56 62 63 62 61 51 48 62 60 43 40 22 16 5 12 734 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 442 18 27 27 24 33 32 31 29 32 28 29 24 23 32 20 14 11 5 3 6 356 M 470 25 25 28 28 26 24 31 34 30 33 22 24 39 28 23 26 11 11 2 6 378 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 7 Freguesia de Lagos da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 14 Estrutura Etária da freguesia de Lageosa, em 2001 Freguesia: Lageosa De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 610 43 25 41 46 44 39 35 49 56 40 36 33 30 26 21 24 14 6 2 11 470 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 301 20 13 25 26 25 23 16 25 27 20 16 15 15 14 10 6 4 1 5 222 M 309 23 12 16 20 19 16 19 24 29 20 20 18 15 12 11 8 10 5 2 6 248 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 8 Freguesia de Lageosa 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 15 Estrutura Etária da freguesia de Lourosa, em 2001 Freguesia: Lourosa De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 651 35 34 25 41 36 42 28 45 43 26 35 41 37 36 44 48 35 16 4 5 529 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 308 22 17 10 16 21 21 13 26 23 12 18 17 20 15 18 20 13 4 2 3 245 M 343 13 17 15 25 15 21 15 19 20 14 17 24 17 21 26 28 22 12 2 2 284 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 9 Freguesia de Lourosa 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 16 Estrutura Etária da freguesia de Meruge, em 2001 Freguesia: Meruge De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos HM 668 30 21 25 43 50 38 32 37 35 52 49 39 52 43 37 48 21 12 4 4 570 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 307 13 13 13 22 17 17 22 19 14 28 20 21 23 17 15 18 11 2 2 1 257 M 361 17 8 12 21 33 21 10 18 21 24 29 18 29 26 22 30 10 10 2 3 313 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 10 Freguesia de Meruge 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -5,00 Mulheres Homens -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 17 Estrutura Etária da freguesia de Nogueira do Cravo, em 2001 Freguesia: Nogueira do Cravo De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano HM 2289 123 136 124 177 174 157 148 170 153 169 117 124 121 133 97 83 50 18 15 27 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 1138 64 73 67 94 90 82 77 76 87 86 61 54 54 65 39 38 22 3 6 11 M 1151 59 63 57 83 84 75 71 94 66 83 56 70 67 68 58 45 28 15 9 16 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 18 ou mais anos 1799 881 918 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 11 Freguesia de Nogueira do Cravo 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -5,00 Mulheres Homens -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 18 Estrutura Etária da freguesia de Oliveira do Hospital, em 2001 Freguesia: Oliveira do Hospital De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos HM 4390 323 270 238 270 310 365 377 403 316 281 249 191 200 181 157 103 78 52 26 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 2124 172 147 129 166 145 165 191 182 157 137 122 87 87 84 68 38 24 17 6 M 2266 151 123 109 104 165 200 186 221 159 144 127 104 113 97 89 65 54 35 20 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 64 3391 31 1572 33 1819 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 12 Freguesia de Oliveira do Hospital 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 19 Estrutura Etária da freguesia de Penalva de Alva, em 2001 Freguesia: Penalva de Alva De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos HM 1080 36 40 52 81 78 72 50 76 78 63 51 73 78 97 58 47 29 14 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 515 18 19 23 37 44 40 23 37 42 29 25 33 44 43 27 17 8 4 M 565 18 21 29 44 34 32 27 39 36 34 26 40 34 54 31 30 21 10 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 7 10 902 2 3 426 5 7 476 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 13 Freguesia de Penalva de Alva 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 20 Estrutura Etária da freguesia de Santa Ovaia, em 2001 Freguesia: Santa Ovaia De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos HM 647 27 26 47 49 51 38 46 37 53 40 34 30 33 34 33 35 13 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 312 16 13 27 24 25 18 24 15 29 20 17 13 17 14 18 10 4 M 335 11 13 20 25 26 20 22 22 24 20 17 17 16 20 15 25 9 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 12 9 7 512 6 2 4 238 6 7 3 274 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 14 Freguesia de Santa Ovaia 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -5,00 -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 21 Estrutura Etária da freguesia de S. Gião, em 2001 Freguesia: São Gião De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos HM 574 14 17 23 26 30 31 28 25 22 28 33 41 53 59 58 40 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 278 5 11 11 10 22 12 18 14 9 12 14 20 22 30 27 22 M 296 9 6 12 16 8 19 10 11 13 16 19 21 31 29 31 18 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 31 10 5 509 13 5 1 246 18 5 4 263 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 15 Freguesia de S. Gião 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 22 Estrutura Etária da freguesia de S. Paio de Gramaços, em 2001 Freguesia: São Paio de Gramaços De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 14 anos De 15 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos De 30 a 34 anos De 35 a 39 anos De 40 a 44 anos De 45 a 49 anos De 50 a 54 anos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos HM 987 43 63 52 72 66 62 63 66 85 72 73 62 44 60 39 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 H 486 22 30 31 35 32 28 35 24 44 40 40 33 22 27 18 M 501 21 33 21 37 34 34 28 42 41 32 33 29 22 33 21 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 35 17 6 7 5 790 12 8 3 2 3 384 23 9 3 5 2 406 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 16 Freguesia de S. Paio de Gramaços 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -5,00 Mulheres Homens -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 23 Estrutura Etária da freguesia de S. Sebastião da Feira, em 2001 HM H M Freguesia: São Sebastião da Feira 229 102 127 De 0 a 4 anos 5 1 4 De 5 a 9 anos 11 7 4 De 10 a 14 anos 9 5 4 De 15 a 19 anos 14 6 8 De 20 a 24 anos 12 5 7 De 25 a 29 anos 16 6 10 De 30 a 34 anos 12 5 7 De 35 a 39 anos 14 9 5 De 40 a 44 anos 12 7 5 De 45 a 49 anos 8 2 6 De 50 a 54 anos 9 5 4 De 55 a 59 anos 13 5 8 De 60 a 64 anos 20 12 8 De 65 a 69 anos 30 12 18 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 11 15 6 7 5 197 2 6 3 3 1 86 9 9 3 4 4 111 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 17 Freguesia de S. Sebastião da Feira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadro Anexo n.º 24 Estrutura Etária da freguesia de Seixo da Beira, em 2001 HM H Freguesia: Seixo da Beira 1722 837 De 0 a 4 anos 97 55 De 5 a 9 anos 91 41 De 10 a 14 anos 89 48 De 15 a 19 anos 98 44 De 20 a 24 anos 124 69 De 25 a 29 anos 100 47 De 30 a 34 anos 113 62 De 35 a 39 anos 97 55 De 40 a 44 anos 102 45 De 45 a 49 anos 111 54 De 50 a 54 anos 99 46 De 55 a 59 anos 107 53 De 60 a 64 anos 101 46 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 M 885 42 50 41 54 55 53 51 42 57 57 53 54 55 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 114 102 87 50 31 9 17 1390 55 48 39 19 10 1 8 665 59 54 48 31 21 8 9 725 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 18 Freguesia de Seixo da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -5,00 Mulheres Homens -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 25 Estrutura Etária da freguesia de Travanca de Lagos, em 2001 HM H Freguesia: Travanca de Lagos 1448 710 De 0 a 4 anos 50 26 De 5 a 9 anos 66 32 De 10 a 14 anos 90 44 De 15 a 19 anos 119 67 De 20 a 24 anos 102 52 De 25 a 29 anos 71 36 De 30 a 34 anos 85 41 De 35 a 39 anos 96 46 De 40 a 44 anos 104 50 De 45 a 49 anos 98 54 De 50 a 54 anos 83 37 De 55 a 59 anos 85 41 De 60 a 64 anos 83 37 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 M 738 24 34 46 52 50 35 44 50 54 44 46 44 46 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 86 72 71 55 25 7 10 1171 39 34 37 29 6 2 6 568 47 38 34 26 19 5 4 603 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 19 Freguesia de Travanca de Lagos 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -5,00 Mulheres Homens -3,00 -1,00 1,00 3,00 5,00 Quadro Anexo n.º 26 Estrutura Etária da freguesia de Vila Franca da Beira, em 2001 HM H M Freguesia: Vila Franca da Beira 555 268 287 De 0 a 4 anos 26 14 12 De 5 a 9 anos 34 18 16 De 10 a 14 anos 17 12 5 De 15 a 19 anos 30 15 15 De 20 a 24 anos 27 14 13 De 25 a 29 anos 28 12 16 De 30 a 34 anos 32 16 16 De 35 a 39 anos 31 17 14 De 40 a 44 anos 20 15 5 De 45 a 49 anos 19 8 11 De 50 a 54 anos 32 16 16 De 55 a 59 anos 34 14 20 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 50 54 44 34 24 10 9 5 460 20 27 24 11 10 3 2 3 215 30 27 20 23 14 7 7 2 245 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 20 Freguesia de Vila Franca da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) -6,00 Mulheres Homens -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 27 Estrutura Etária da freguesia de Vila Pouca da Beira, em 2001 HM H M Freguesia: Vila Pouca da Beira 383 176 207 De 0 a 4 anos 13 7 6 De 5 a 9 anos 21 6 15 De 10 a 14 anos 24 9 15 De 15 a 19 anos 28 11 17 De 20 a 24 anos 25 12 13 De 25 a 29 anos 22 8 14 De 30 a 34 anos 20 11 9 De 35 a 39 anos 26 13 13 De 40 a 44 anos 37 20 17 De 45 a 49 anos 25 15 10 De 50 a 54 anos 12 5 7 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos De 55 a 59 anos De 60 a 64 anos De 65 a 69 anos De 70 a 74 anos De 75 a 79 anos De 80 a 84 anos De 85 a 89 anos De 90 ou mais anos De menos de 1 ano De 18 ou mais anos 20 17 31 29 19 11 3 1 305 12 8 14 12 10 3 1 146 8 9 17 17 9 8 3 0 159 Fonte: INE, Censos de 2001 Pirâmide Anexa n.º 21 Freguesia de Vila Pouca da Beira 2001 (90-+) (85-89) (80-84) (75-79) (70-74) (65-69) (60-64) (55-59) (50-54) (45-49) (40-44) (35-39) 30-34) (25-29) (20-24) (15-19) (10-14) (5-9) (0-4) Mulheres Homens -6,00 -4,00 -2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Quadro Anexo n.º 28 569 294 361 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Edifícios 569 294 362 Outros Alojamentos Colectivos Clássicos 1 184 116 189 Total 283 146 219 Núcleos Familiares Residentes 627 366 633 Institucionais Aldeia das Dez Alvôco das várzeas Avô Clássicas Residenciais Freguesias População Residente População Residente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios, por freguesias, no município de Oliveira do Hospital em 2001 Alojamentos Famílias Familiares 1 545 276 354 1 1 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Bobadela Ervedal da Beira Lagares da beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia São Gião São Paio de Gramaços São Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira Totais 761 1 077 1 503 610 912 651 668 2 289 4 390 1 080 647 574 987 229 1 722 1 448 555 383 261 393 517 214 333 263 251 769 1 537 393 206 251 350 103 643 508 229 146 1 22 112 8 015 8 1 1 2 1 1 236 333 439 182 269 205 208 694 1 321 327 184 179 308 73 531 418 169 114 363 707 728 299 442 496 393 1 058 2 287 660 318 502 574 155 931 753 370 286 361 707 727 299 442 496 392 1 057 2 286 658 316 502 572 155 923 747 370 281 2 5 327 685 655 283 418 493 379 978 1 122 642 291 488 482 144 904 718 356 279 6 679 12 547 12 515 32 18 10 819 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 2 8 1 2 8 6 1 Fonte: INE, Censos de 2001 Quadro Anexo n.º 29 Edifícios 283 146 219 261 569 294 362 363 545 276 354 327 Pessoas por família clássica residencial Alojamentos Familiares Aldeia das Dez Alvôco das várzeas Avô Bobadela Alojamento familiar por família clássica residencial Famílias Clássicas Residenciais 627 366 633 761 Freguesias Alojamento familiar por edifício População Residente Número de alojamentos familiares por edifício, número de alojamentos familiares por família clássica, número de pessoas por família clássica, por freguesias, no concelho, em 2001 Índices 1,04 1,07 1,02 1,11 2,01 2,01 1,65 1,39 2,21 2,50 2,90 2,91 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Ervedal da Beira Lagares da beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia São Gião São Paio de Gramaços São Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira 707 1 077 393 728 1 503 517 299 610 214 442 912 333 263 496 651 393 668 251 2 289 769 1 058 4 390 1 537 2 287 1 080 393 660 318 647 206 502 574 251 574 987 350 103 155 229 931 1 722 643 753 1 448 508 370 555 229 286 383 146 685 655 283 418 493 379 978 1122 642 291 488 482 144 904 718 356 279 1,03 1,11 1,06 1,05 1,00 1,04 1,08 2,04 1,02 1,09 1,03 1,19 1,08 1,03 1,05 1,04 1,03 1,80 1,41 1,40 1,33 1,89 1,49 1,38 1,49 1,68 1,54 2,00 1,64 1,50 1,45 1,48 1,62 1,96 2,74 2,90 2,85 2,74 2,48 2,66 2,98 2,86 2,74 3,14 2,29 2,82 2,22 2,68 2,85 2,42 2,62 Totais 22112 8 015 12547 10819 1,16 1,57 2,76 Fonte: INE, Censos de 2001 Quadro Anexo n.º 30 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Inclinada revestida a outros materiais Mista (telhado e terraço) Inclinada revestida a telhas Em terraço Outros Reboco tradicional ou mármore Pedra Ladrilhos ou pastilhas cerâmicas Betão à vista Paredes de alvenaria argamassada sem placa Parede de adobe, taipa ou alvenaria de pedra solta Outros Paredes de alvenaria argamassada com placa Betão armado Edifícios segundo os principais materiais utilizados na construção no concelho, em 2001 Tipo de estrutura da Revestimento exterior Cobertura construção Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos 3 410 3 010 3 228 1 135 36 2256 62 3 065 5 384 52 Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 72 10 192 83 472 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital - Anexos Quadro Anexo n.º 31 proveniente da rede particular com água canalizada fora do alojamento mas no edifício proveniente de fontanário ou bica proveniente de poço ou furo particular outros casos ligado à rede pública de esgotos ligado a sistema particular de esgotos outra forma com instalação de banho ou duche sem instalação de banho ou duche lareira aparelhos fixos (na parede, fogões, etc) sem aquecimento ligado a sistema particular de esgotos aparelhos móveis (electricos, a gás, etc) ligado à rede pública de esgotos 90 4659 2190 48 110 98 54 308 451 6462 1131 64 184 59 18 7006 912 517 5289 866 995 251 7923 90 4708 2221 48 112 98 56 315 455 6537 1149 64 185 59 19 7091 922 519 5367 875 999 253 21739 165 12936 6320 114 252 248 proveniente da rede pública sem electricidade 7828 Pessoas residentes com electricidade aquecimento central sem água instalações de sistema de aquecimento disponível canalizada no banho ou aquecimento não alojamento ou duche central edifício com água canalizada no alojamento Alojamentos outros casos retrete fora do alojamento mas no edifício instalações sanitárias (retrete /esgotos) com dispositivo de sem dispositivo de descarga descarga Famílias clássicas instalações de electricidade sem retrete Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo instalações existentes nos alojamentos, no concelho, em 2001 104 994 936 17973 3247 135 370 144 35 19979 1925 1665 14542 2397 2642 658 Fonte: Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 32 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, Desempregados à procura do 1º emprego, por grupo etário e segundo o sexo – por freguesia 18 – 24 25 – 34 35 – 49 50 anos e < 18 anos Grupo Etário por anos anos anos + TOTAL Sexo e Freguesia H M H M H M H M H M Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 4 1 0 0 1 2 4 1 0 0 0 0 1 3 0 0 17 2 1 2 1 2 2 3 1 1 2 9 6 4 1 1 3 1 0 2 1 0 45 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 2 1 2 6 5 1 1 4 13 14 8 1 1 3 1 1 5 1 0 75 Fonte: Centro de Emprego de Arganil Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 107 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 33 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, Desempregados à procura de novo emprego, por grupo etário e segundo o sexo – por freguesia 18 – 24 25 – 34 35 – 49 50 anos e < 18 anos Grupo Etário por anos anos anos + TOTAL Sexo e Freguesia H M H M H M H M H M Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 2 2 1 0 1 1 5 9 1 0 0 2 0 1 2 1 0 30 0 0 1 0 1 5 1 2 4 0 10 12 6 2 0 3 0 7 1 0 1 56 0 1 0 0 2 4 1 1 0 2 3 6 2 1 2 2 0 2 1 1 0 31 0 1 3 1 4 8 0 3 1 0 10 24 3 4 2 2 2 3 0 2 2 75 1 0 1 0 0 2 0 2 4 0 4 9 1 1 1 2 1 1 1 2 1 34 1 3 6 4 7 7 2 3 3 0 11 26 5 2 3 3 0 9 4 0 1 100 0 2 0 2 4 1 3 1 5 1 2 17 3 0 1 1 2 3 3 2 0 53 1 2 1 1 1 3 3 7 0 6 2 13 2 1 1 4 1 5 3 1 0 58 4 9 13 9 21 32 11 19 18 10 47 116 23 11 10 20 6 31 15 9 5 439 Fonte: Centro de Emprego de Arganil Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 108 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 34 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, Empregados à procura de novo emprego, por grupo etário e segundo o sexo – por freguesia 18 – 24 25 – 34 35 – 49 50 anos e < 18 anos Grupo Etário por anos anos anos + TOTAL Sexo e Freguesia H M H M H M H M H M Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 1 4 0 0 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 1 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 1 2 4 0 3 1 2 5 8 3 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Fonte: Centro de Emprego de Arganil Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 109 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 35 Indivíduos inscritos no Centro de Emprego, Ocupados à procura de novo emprego, por grupo etário e segundo o sexo – por freguesia 18 – 24 25 – 34 35 – 49 50 anos e < 18 anos Grupo Etário por anos anos anos + TOTAL Sexo e Freguesia H M H M H M H M H M Aldeia das Dez Alvôco das Várzeas Avô Bobadela Ervedal da Beira Lagares da Beira Lageosa Lagos da Beira Lourosa Meruge Nogueira do Cravo Oliveira do Hospital Penalva de Alva Santa Ovaia S. Gião S. Paio de Gramaços S. Sebastião da Feira Seixo da Beira Travanca de Lagos Vila Franca da Beira Vila Pouca da Beira TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 4 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 1 2 0 0 3 0 2 4 0 0 0 0 0 2 1 1 0 17 0 1 0 0 0 0 2 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 7 1 1 0 1 3 2 3 2 3 0 9 13 2 0 0 2 1 5 1 1 3 53 Fonte: Centro de Emprego de Arganil Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 110 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 36 População Residente segundo a Condição Perante a Actividade Económica em 2001 H M (H/M) % 1841 1688 3529 16% População com menos de 15 anos 5387 4118 9505 43% População com Actividade Económica 5067 3960 9027 94,97% a) [15,60] anos 320 158 478 5,30% b) mais de 60 anos 3424 5654 9078 41% População sem Actividade Económica 1. Grupos Etários 1279 2537 3816 42,04% a) [15,60] anos 2145 3117 5262 57,96% b) mais de 60 anos 2. Condição perante Act. Económica 605 718 1323 14,57% a) Estudante 5 1503 1508 16,61% b) Doméstica 2313 3015 5328 58,69% c) Reformado, aposentado ou na reserva 213 195 408 4,49% d) Incapacitado permanente para o trabalho 288 223 511 5,63% e) Outra situação 10652 11460 22112 100% População Residente Total Fonte: INE, Censos de 2001 Quadro Anexo n.º 37 Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego, em 1991 e 2001 Taxa de Actividade Taxa de Desemprego Zona 2001 1991 2001 1991 Geográfica H/M H M H/M H M H/M H M H/M H * * * * * * Continente 51,5 58 45,5 ..... ..... ..... 4,11 3,2 5 ..... ..... Região Centro 45,5 52,9 38,6 41,4 51,6 32,0 5,8 3,9 8,1 5,0 3,2 Pinhal Interior 41,9 49,8 34,5 36,3 47,6 26,0 5,6 3,5 8,5 4,6 2,8 Norte Oliveira do 43 50,6 35,9 39,6 49,5 30,3 4, 3,1 6,5 3,4 2,2 Hospital M ..... 7,6 7,5 5,1 Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001 e Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 * Os dados para o Continente são relativos ao ano 2000. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 111 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 38 População Economicamente Activa e Empregada por Sectores segundo CAE-REv2 População CAE 0 CAE 1-4 CAE 5-9 Zona Activa e Geográfica Primário Secundário Terciário Empregada Total V.A. % V.A. % V.A. % Continente * 4693300 583300 12,4 1655400 35,3 2454600 52,3 Região Centro 1006373 68479 6,8 383536 38,1 554358 55,1 Pinhal Interior 54707 3959 7,2 22303 40,8 28445 52,0 Norte Oliveira do 9067 444 4,9 4589 50,6 4034 44,5 Hospital Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001 e Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 * Os dados para o Continente são relativos ao ano 2000. Quadro Anexo n.º 39 População residente e Desempregada, segundo o nível de instrução, em 2001 População População Nível de Ensino Residente Desempregada V.A. % V.A. % 22112 100 438 100 População Total 3223 14,58 10 2,28 Sem nível de ensino 506 2,29 ..... ..... Frequentar Pré-escolar 6252 28,27 141 32,19 Completo 1º Ciclo 2611 11,81 22 5,02 Incompleto 5,05 ..... ..... A frequentar 1117 1769 8,00 63 14,38 Completo 2º Ciclo 408 1,85 15 3,42 Incompleto 565 2,56 ..... ..... A frequentar 788 3,56 32 7,31 Completo 3º Ciclo 465 2,10 21 4,79 Incompleto 711 3,22 1 0,23 A frequentar 933 4,22 56 12,79 Completo Ensino 683 3,09 25 5,71 Secundário Incompleto 736 3,33 21 4,79 A frequentar 80 0,36 0 0,00 Completo Ensino 9 0,04 1 0,23 Incompleto Médio ...... ...... 0 0,00 A frequentar 658 2,98 18 4,11 Completo Ensino 66 0,30 2 0,46 Incompleto Superior 532 2,41 10 2,28 A frequentar Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 112 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 40 População residente, com actividade económica, empregada segundo a situação na profissão Pinhal Oliveira do Hospital Interior Norte Região Centro Situação na Profissão 1991 2001 2001 2001 V.A. % V.A. % V.A. % V.A. % 592 6,9 948 10,5 6057 11,1 112590 11,2 Empregador Trabalhador por Conta 1542 17,9 662 7,3 5338 9,8 81127 8,1 Própria Trabalhador Familiar 248 2,9 99 1,1 684 1,3 11946 1,2 Não Remunerado Trabalhador por Conta 6181 71,6 7287 80,4 42137 77,0 790232 78,5 de Outrem Membro Activo de 9 0,1 5 0,1 17 0,0 534 0,1 Cooperativa 62 0,7 66 0,7 474 0,9 9944 1,0 Outra Situação Total População 8634 100 9067 100 54707 100 1006373 100 Empregada Fonte: INE, Censos de 2001 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 113 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 41 Empresas com Sede na Região segundo a CAE-Rev.2 - Análise Comparativa para 2000 Oliveira do Pinhal Interior Região Centro Portugal CAE Hospital Norte V.A. % V.A. % V.A. % V.A. % 45 1,99 383 2,6 4895 2,5 27425 2,5 N.I. 180 7,98 1673 11,2 21237 10,9 89133 8,0 A+B 11 0,49 39 0,3 572 0,3 2029 0,2 C 255 11,30 1499 10,1 19931 10,2 115464 10,3 D E 0 ..... 2 0,013 52 0,027 327 0,029 489 21,67 3342 22,5 37538 19,2 179122 16,0 F 823 36,46 4903 32,9 65351 33,4 387533 34,7 G 162 7,18 1082 7,3 15334 7,8 94691 8,5 H 58 2,57 428 2,9 4367 2,2 27574 2,5 I 73 3,23 382 2,6 5896 3,0 37670 3,4 J 81 3,59 583 3,9 12558 6,4 103834 9,3 K 80 3,54 565 3,8 7880 4,0 52330 4,7 LaQ Total 2257 100 14881 100 195611 100 1117132 100 Fonte: Anuário Estatístico da Região Centro, 2001 Legenda: N.I. Não Identificada - Actividade Mal Definida A+B- Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura. Pesca C - Indústria Extractivas D - Indústrias Transformadoras E - Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico H -Alojamento e Restauração I - Transportes, Armazenagem e Comunicações J - Actividades Financeiras K - Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas L a Q - Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória. Educação. Saúde e Acção Social. Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais. Famílias com Empregados Domésticos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 114 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 42 Alunos, turmas, docentes e auxiliares do Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de JARDINS-DE-INFÂNCIA Turmas Alunos Docentes Auxiliares Jardim-de-infância da Bobadela 1 18 1 1 Jardim-de-infância de Galizes 1 1 15 1 1 Jardim-de-infância de Galizes 2 1 14 1 1 Jardim-de-infância da Lageosa 1 25 1 1 Jardim-de-infância de Lagos da Beira 1 13 1 1 Jardim-de-infância de Nogueira do Cravo 1 14 1 1 Jardim-de-infância de Oliveira do Hospital 1 2 50 3+1 1 Jardim-de-infância de Oliveira do Hospital 2 1 25 1 1 Jardim-de-infância de Oliveira do Hospital 3 2 50 3 1 Jardim-de-infância de S. Paio de Gramaços 1 17 1 1 Jardim-de-infância de Santa Ovaia 1 14 1 1 Jardim-de-infância de Senhor das Almas 1 19 1 1 TOTAIS 14 275 17 12 ESCOLAS DO 1º CEB Escola de Aldeia de Nogueira Escola de Bobadela Escola de Chamusca da Beira Escola de Galizes Escola de Gavinhos Escola de Gramaços Escola de Lageosa Escola de Lagos da Beira Escola de Nogueira do Cravo Escola de Oliveira do Hospital Escola de S. Paio de Gramaços Escola de Santa Ovaia Escola de Senhor das Almas Escola de Vilela TOTAIS E B 2, 3 DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 2º Ciclo do Ensino Básico 3º Ciclo do Ensino Básico TOTAIS Nº de Turmas 1 2 2 2 1 2 2 2 2 12 2 2 2 1 35 Nº de Alunos 15 30 26 33 19 28 21 23 26 238 53 22 32 11 586 Nº de Docentes 1 2 2+1 2 1 2 2 2 2+1 12 + 1 3 2 2 1 39 Nº de Auxiliares ------------------4+2 --------6 Nº de Turmas 16 14 30 Nº de Alunos 337 310 647 Nº de Docentes Nº de Auxiliares 84 + 3 33 + 2 87 35 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 115 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 43 Alunos, turmas, docentes e auxiliares do Agrupamento de Escolas da Cordinha – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de JARDINS-DE-INFÂNCIA Turmas Alunos Docentes Auxiliares Jardim-de-infância de Ervedal da Beira 1 14 1+2 1 Jardim-de-infância de Fiais da Beira 1 8 1 1 Jardim-de-infância de Seixas da Beira 1 13 1 1 Jardim-de-infância de Seixo da Beira 1 11 1 1 Jardim-de-infância de Sobreda 1 12 1 1 Jardim-de-infância de Vila Franca da Beira 1 20 1 1 TOTAIS 6 78 8 6 ESCOLAS DO 1º CEB Escola de Andorinha Escola da Cordinha Escola de Fiais da Beira Escola de Seixas da Beira Escola de Seixo da Beira Escola de Sobreda Escola de Vila Franca da Beira TOTAIS E B 1, 2, 3 DA CORDINHA 2º Ciclo do Ensino Básico 3º Ciclo do Ensino Básico TOTAIS Nº de Turmas 1 3 1 1 3 1 2 12 Nº de Alunos 11 59 13 14 43 12 35 187 Nº de Docentes 1 5 1+1 1 3+1 1+2 2+2 20 Nº de Auxiliares ----------------- Nº de Turmas 4 7 11 Nº de Alunos 72 125 197 Nº de Docentes Nº de Auxiliares 31 + 1 14 32 14 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 116 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 44 Alunos, turmas, docentes e auxiliares do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de JARDINS-DE-INFÂNCIA Turmas Alunos Docentes Auxiliares Casa da Criança de Travanca de Lagos 1 23 1 Jardim-de-infância de Lagares da Beira 2 41 2 2 Jardim-de-infância de Meruge 1 25 1 1 Jardim-de-infância de Travanca de Lagos 1 10 1 1 TOTAIS 5 99 ESCOLAS DO 1º CEB Escola de Lagares da Beira Escola da Meruge Escola de Negrelos Escola de Nogueirinha Escola de Travanca de Lagos TOTAIS E B 1, 2, 3 DE LAGARES DA BEIRA 2º Ciclo do Ensino Básico 3º Ciclo do Ensino Básico TOTAIS Nº de Turmas 6 1 1 1 2 11 Nº de Alunos 91 15 9 7 26 148 Nº de Docentes 5+2 1 1 1 2+1 13 Nº de Auxiliares 1 --------1 Nº de Turmas 4 6 10 Nº de Alunos 79 82 161 Nº de Docentes 13 28 41 Nº de Auxiliares 12 12 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 117 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 45 Alunos, turmas, docentes e auxiliares do Agrupamento de Escolas do Vale do Alva – Ano lectivo 2002/2003 Nº de Nº de Nº de Nº de JARDINS-DE-INFÂNCIA Turmas Alunos Docentes Auxiliares Jardim-de-infância de Alvôco das Várzeas 1 12 1 1 Jardim-de-infância de Avô 1 21 1 1 Jardim-de-infância de Lourosa 1 18 1 1 Jardim-de-infância de Penalva de Alva 1 13 1 1 Jardim-de-infância de São Gião 1 10 1 1 TOTAIS 5 72 5 5 TOTAIS Nº de Turmas 2 2 1 1 6 12 Nº de Alunos 29 18 11 16 107 181 Nº de Docentes 2 2 1 2 7 14 Nº de Auxiliares ----------1 E B 1, 2, 3 DA PONTE DAS TRÊS ENTRADAS 2º Ciclo do Ensino Básico 3º Ciclo do Ensino Básico TOTAIS Nº de Turmas 4 3 7 Nº de Alunos 76 65 141 Nº de Docentes Nº de Auxiliares 26 9 26 9 ESCOLAS DO 1º CEB Escola de Avô Escola da Casal de Abade Escola de Chão Sobral Escola de Lourosa Escola de Ponte das Três Entradas Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 118 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 46 Escolas do 1º CEB8 - Auxílios económicos Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos A B Indeferidos Escola 9 10 N.º % N.º % N.º %³ N.º %³ Aldeia de Nogueira 9 60 5 56 1 11 3 33 Bobadela 17 57 5 29 0 0 12 71 Chamusca da Beira 9 35 5 56 1 11 3 33 Galizes 20 61 11 55 5 25 4 20 Gavinhos 6 32 6 100 0 0 0 0 Gramaços 15 54 11 73 3 20 1 7 Lageosa 11 52 8 73 0 0 3 27 Lagos da Beira 15 65 10 67 0 0 5 33 Nogueira do Cravo 10 38 7 70 0 0 3 30 Oliveira do Hospital 78 33 44 56 12 15 22 28 S. Paio de Gramaços 10 19 8 80 0 0 2 20 Santa Ovaia 11 50 4 36 2 18 5 45 Senhor das Almas 13 41 8 62 0 0 5 38 Vilela 6 55 1 17 2 33 3 50 TOTAIS 230 39% 133 58% 26 11% 71 31% Agrupamento Vertical da Cordinha – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos A B Indeferidos Escola N.º % N.º % N.º % N.º % Andorinha 10 3 30 0 0 7 70 Ervedal da Beira 41 25 61 2 5 14 34 Fiais da Beira 6 6 100 0 0 0 0 Seixas da Beira 13 7 54 0 0 6 46 Seixo da Beira 27 18 67 0 0 9 33 Sobreda 8 8 100 0 0 0 0 Vila Franca da Beira 28 15 54 2 7 11 39 TOTAIS 133 71% 82 62% 4 3% 47 35% Agrupamento Vertical de Lagares da Beira – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos A B Indeferidos Escola N.º % N.º % N.º % N.º % Lagares da Beira 70 44 63 14 20 12 17 Meruge 14 6 43 1 7 7 50 Negrelos 4 4 100 0 0 0 0 Nogueirinha 7 3 43 1 14 3 43 8 Nota: As percentagens estão arrendondadas para números inteiros, facto pelo qual a sua soma pode, por vezes, não ser igual a 100 9 Percentagem relativamente ao número total de alunos do estabelecimento de ensino. 10 Percentagem relativamente ao número total de pedidos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 119 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Travanca de Lagos TOTAIS 19 114 77% 10 67 53 59% 3 19 16 17% 6 28 32 25% Agrupamento Vertical do Vale do Alva – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos A B Indeferidos Escola N.º % N.º % N.º % N.º % Avô 28 21 75 0 0 7 25 Casal de Abade 16 13 81 0 0 3 19 Chão Sobral 10 5 50 1 10 4 40 Lourosa 11 4 36 3 27 4 36 Ponte das Três Entradas 79 49 62 12 15 18 23 TOTAIS 144 80% 92 64% 16 11% 36 25% Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Quadro Anexo n.º 47 Ensino Pré-Escolar – Auxílios Económicos Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos Escola A B C D E N.º %11 Bobadela 13 72,22 1 2 2 4 0 Galizes 29 100,00 4 6 6 1 1 Lageosa 21 100,00 0 7 4 3 3 Lagos da Beira 6 46,15 2 0 1 2 0 Nogueira do Cravo 8 57,14 3 2 1 1 1 Oliveira do Hospital 1 26 52,00 10 1 5 3 3 Oliveira do Hospital 2 21 84,00 4 1 4 1 0 Oliveira do Hospital 3 35 70,00 8 2 10 2 1 S. Paio de Gramaços 7 41,18 4 1 0 0 1 Santa Ovaia 9 64,29 1 0 3 2 0 Senhor das Almas 8 42,11 3 3 0 1 1 TOTAIS Absolutos 189 69,74 40 25 36 20 11 TOTAIS ----13,23 19,05 10,58 21,16 5,82 12 Percentuais Agrupamento Vertical da Cordinha – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos Escola A B C D N.º % Ervedal da Beira 11 78,57 3 1 3 0 Seixas da Beira 10 76,92 3 3 0 1 Seixo da Beira 11 100,00 3 1 2 3 Vila Franca da Beira 20 100,00 6 4 2 2 11 12 Indef. 4 17 4 1 0 4 11 12 1 3 0 57 30,16 E Indef. 0 2 1 2 4 1 1 4 Percentagem relativamente ao número total de alunos do estabelecimento de ensino. Percentagem relativamente ao número total de pedidos. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 120 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital TOTAIS Absolutos TOTAIS Percentuais 52 --- 89,66 --- 15 9 28,85 17,31 7 13,46 6 11,54 5 9,62 Agrupamento Vertical de Lagares da Beira – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos Escola A B C D E N.º % Casa da Criança 23 100,00 6 2 8 2 2 Lagares da Beira 33 80,49 7 7 3 4 1 Meruge 10 40,00 3 2 1 0 0 Travanca de Lagos 2 20,00 0 2 0 0 0 TOTAIS Absolutos 68 68,69 16 13 12 6 3 TOTAIS Percentuais --------------- Agrupamento Vertical do Vale do Alva – Ano lectivo 2002/2003 Pedidos Escola A B C D E N.º % Avô 16 76,19 8 3 3 1 0 Lourosa 16 88,89 2 4 3 2 1 Penalva de Alva 13 100,00 3 1 4 2 0 São Gião 10 100,00 5 5 0 0 0 TOTAIS Absolutos 55 88,71 18 13 10 5 1 TOTAIS Percentuais ----32,73 23,63 18,18 9,09 1,82 10 19,23 Indef. 3 11 4 0 18 --- Indef. 1 4 3 0 8 14,55 Fonte: Conselho Local de Educação de Oliveira do Hospital, Dezembro de 2002 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 121 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 48 Fornecimento de Refeições ao Pré-Escolar - Ano lectivo 2002/03 Número de alunos c/ Estabelecimento de Ensino fornecimento de refeições J. I. Casa da Criança J. I. de Avô J. I. de Bobadela J. I. de Ervedal da Beira J. I. de Galizes J. I. de Lagares da Beira J. I. de Lageosa J. I. de Lagos da Beira J. I. de Lourosa J. I. de Nogueira do Cravo J. I. de Penalva de Alva J. I. de S. Gião J. I. de S. Paio de Gramaços J. I. de Santa Ovaia J. I. de Seixo da Beira J. I. de Senhor das Almas J. I. de Travanca de Lagos J. I. de Vila Franca da Beira J. I. nº 1 de O. do Hospital J. I. nº 2 de O. do Hospital J. I. nº 3 de O. do Hospital TOTAL 23 15 13 9 24 28 21 6 16 6 13 10 8 10 9 9 3 20 21 16 45 325 Relação entre o nº Número de alunos a total de alunos e o nº frequentar o de alunos c/ estabelecimento fornecimento de refeições - % 23 100,00 21 71,43 18 72,22 14 64,29 29 82,76 41 68,29 21 100,00 13 46,15 18 88,89 14 42,86 13 100,00 10 100,00 17 47,06 14 71,43 11 81,82 19 47,37 10 30,00 20 100,00 50 42,00 25 64,00 50 90,00 451 72,06 Fonte: Conselho Local de Educação do concelho de Oliveira do Hospital, 2003 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 122 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 49 Fornecimento de Refeições ao 1º CEB - Ano lectivo 2002/03 Número de alunos c/ fornecimento de Estabelecimento de Ensino refeições 1º CEB de Avô 1º CEB de Bobadela 1º CEB de Cordinha 1º CEB de Galizes 1º CEB de Gramaços 1º CEB de Lagares da Beira 1º CEB de Lourosa 1º CEB de Meruge 1º CEB de Oliveira do Hospital 1º CEB de Ponte Três Entradas 1º CEB de Seixo da Beira 1º CEB de Vila Franca da Beira TOTAL Número de alunos a frequentar o estabelecimento 25 11 46 19 8 8513 16 6 54 98 27 28 423 29 30 59 33 28 91 16 15 238 107 43 35 724 Relação entre o nº total de alunos e o nº de alunos c/ fornecimento de refeições - % 86,21 36,67 77,97 57,58 28,57 93,41 100,00 40,00 22,69 91,59 62,79 80,00 58,43 Fonte: Conselho Local de Educação do concelho de Oliveira do Hospital, 2003 13 Média de almoços, já que os meninos da Escola do 1º CEB de Lagares da Beira almoçam ao dia. Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 123 Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira do Hospital Quadro Anexo n.º 50 Caracterização dos titulares de processos de RMG no distrito, de 07/1997 a 12/2001, por idade Concelhos < 17 18-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >= 65 TOTAL N.º % N.º Cantanhede % N.º Coimbra % N.º Condeixa-a-Nova % N.º Figueira da Foz % N.º Góis % N.º Lousã % N.º Mira % N.º Miranda do Corvo % N.º Montemor-o-Velho % N.º Oliveira do Hospital % Pampilhosa da N.º Serra % N.º Penacova % N.º Penela % N.º Soure % N.º Tábua % Vila Nova de N.º Poiares % Arganil --0,0 --0,0 5 0,5 --0,0 2 0,3 --0,0 1 0,6 --0,0 --0,0 1 0,4 --0,0 --0,0 --0,0 --0,0 --0,0 --0,0 --0,0 5 2,8 3 1,5 92 9,2 3 5,2 50 7,6 1 5,0 6 3,8 9 7,0 2 1,9 15 6,1 13 4,4 3 4,4 1 1,6 --0,0 4 2,8 15 7,0 --0,0 20 11,1 35 17,6 237 23,8 9 15,5 137 20,7 --0,0 17 11,0 12 9,3 12 11,8 41 16,7 27 9,1 7 10,3 9 14,5 3 6,7 10 6,9 29 13,5 9 12,2 40 22,2 31 15,6 237 23,8 5 8,6 140 21,2 3 15,0 37 23,7 15 11,6 10 9,8 39 15,9 58 19,5 6 8,8 15 24,2 12 26,7 20 13,9 54 25,1 10 13,5 Rede Social de Oliveira do Hospital – 2003 19 10,5 36 18,1 140 14,1 11 19,0 116 17,6 2 10,0 29 18,6 32 24,8 10 9,8 53 21,5 60 20,1 15 22,1 11 17,7 6 13,3 28 19,4 34 15,8 14 18,9 57 31,7 63 31,6 186 18,7 21 36,2 151 22,8 9 45,0 39 25,0 36 27,9 41 40,2 54 21,9 88 29,5 23 33,8 16 25,8 20 44,4 59 41,0 47 21,9 28 37,8 39 21,7 31 15,6 99 9,9 9 15,5 65 9,8 5 25,0 27 17,3 25 19,4 27 26,5 43 17,5 52 17,4 14 20,6 10 16,2 4 8,9 23 16,0 36 16,7 13 17,6 180 100,0 199 100,0 996 100,0 58 100,0 661 100,0 20 100,0 156 100,0 129 100,0 102 100,0 246 100,0 298 100,0 68 100,0 62 100,0 45 100,0 144 100,0 215 100,0 74 100,0 124