PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE DE 2013
Lista de Espera – Primeira Convocação
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2013
O candidato convocado (atenção: apenas os candidatos convocados) deverá
comparecer, entre os dias 2 e 7 de agosto no horário de atendimento reservado à seleção: de
segunda a sexta feira às 7h30 para apresentação da documentação obrigatória para
comprovação de informações. A documentação deverá ser entregue no seguinte endereço: SHIS
– QI 7 – conjunto 10 – bloco E – Lago Sul.
Não haverá atendimento em outro horário além do estabelecido e a entrevista será
com o próprio candidato.
A convocação trata-se de uma expectativa de concessão da bolsa, tendo em
vista que a aprovação deverá seguir rigorosamente a ordem de classificação
na Lista de Espera e o número de bolsas disponíveis.
Leia com atenção!
Orientações Gerais aos Candidatos
Evite transtornos, compareça exatamente na data e horário estabelecidos; apresente
todos os documentos que se fizerem necessários à comprovação de informações. Leve em
consideração que a renda do grupo familiar e escolaridade do candidato deverão restar
amplamente comprovados, sem que reste quaisquer dúvidas a respeito, o que poderá ser feito
apenas mediante apresentação de documentos legais e específicos para cada caso.
Os candidatos que se inscreveram para as vagas reservadas às cotas deverão apresentar
declaração de raça e(ou) necessidades especiais(mais laudo médico neste último caso).
Solicitamos que leia com atenção e verifique a documentação que deverá ser apresentada
na instituição de acordo com a situação de cada membro do grupo familiar (se autônomo,
funcionário público, etc.) e também esclareça suas dúvidas a respeito de grupo familiar.
Pedimos atenção especial às declarações, a exemplo da declaração de condição de
bolsista integral para o aluno que tenha cursado todo o ensino médio em instituição de ensino
particular, serão aceitas apenas declarações originais, em papel timbrado, com carimbo e
assinatura do responsável legal na instituição.
Atenção também ao requisito da renda, apenas terão direito à bolsa integral o
candidato que tenha cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola
particular na condição de bolsista integral e que possuam renda familiar de até um salário
mínimo e meio por pessoa. Candidatos que não comprovarem essas informações ou
apresentarem informações falsas serão eliminados (conforme Decreto Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940, falsificação de documento é crime).
Todos os candidatos deverão confirmar os dados sócio-econômicos informados na ficha de
inscrição. Não haverá prorrogação de prazo para apresentação de documentos faltosos.
Uma vez que o candidato não comprovar os requisitos, será imediatamente eliminado.
Leiam atentamente as Portarias para sanar as dúvidas sobre comprovantes de renda,
componentes do grupo familiar, dentre outros. Se informem por meio do site:
http://siteprouni.mec.gov.br.
A comprovação de informações consiste na análise da pertinência e da veracidade das
informações prestadas pelos candidatos na ficha de inscrição, portanto, compareçam munidos de
todos os documentos para comprovação das informações - ORIGINAIS E UMA CÓPIA DE
CADA.
Tenham muita atenção aos documentos que deverão ser apresentados para comprovação
das informações prestadas na Ficha de Inscrição. É obrigatória a apresentação de todos os
documentos de identificação e de renda (daqueles que possuírem) originais e cópias de todos os
membros do grupo familiar.
Anexo I
Entenda Grupo Familiar
Grupo Familiar são as pessoas que residem na mesma moradia e dependem da mesma
renda ou rendas. Assim, o Grupo Familiar compõem-se da Mãe/Madrasta, Pai/Padrasto,
Cônjuge/Companheiro(a), Filho(a), Enteado(a); Irmão/Irmã, Avô/Avó, Tutelados ou Curatelados.
Para que todos esses membros sejam incluídos e aceitos como integrantes do Grupo
Familiar, deverá ser observado se eles dependem da renda bruta mensal familiar e se
possuem rendimentos, estes deverão estar declarados na Renda Bruta mensal familiar.
Se não possuírem renda e dependem da renda bruta mensal familiar, para serem aceitos
pelos critérios do Programa, será necessário comprovar sua dependência econômica através de
documentos oficiais como a declaração do Imposto de Renda, ou documento do INSS, ou pelo
empregador de um dos integrantes do Grupo Familiar que possua renda e que tenha declarado
essa dependência.
Esses documentos deverão ser providenciados com antecedência. Não será no dia da
comprovação de informações que o estudante vai regularizar o Imposto de Renda .
Em síntese, se um idoso depende do pai do estudante para sobreviver, o pai deve ter
declarado no imposto de renda ou junto ao INSS, que esse idoso é seu dependente. Se não o
fez, terá problemas para comprovar a dependência econômica.
O candidato que declarar morar sozinho deverá comprovar condições suficientes para
sua mantença e que sejam compatíveis com os requisitos de renda do Programa.
Procure informar-se adequadamente sobre a documentação de dependentes para o
ProUni, entre em contato no 0800.616161 e esclareça o que for necessário antes de comparecer
na Instituição.
Anexo II
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DE SEU
GRUPO FAMILIAR (apenas um dentre os elencados abaixo para cada membro)
1. Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de segurança pública das Unidades da
Federação.
2. Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade.
3. Carteira Funcional com fé pública reconhecida por Decreto.
4. Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas.
5. Registro Nacional de Estrangeiros - RNE, quando for o caso.
6. Passaporte emitido no Brasil.
7. CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social.
COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA (apenas um dentre os elencados abaixo)
1. Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).
2. Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em
cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou
telefone em nome do proprietário do imóvel.
3. Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida
em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou
telefone em nome do proprietário do imóvel.
4. Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF.
5. Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
6. Contracheque emitido por órgão público.
7. Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de
condomínio ou de financiamento habitacional.
8. Fatura de cartão de crédito.
9. Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança.
10. Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
11. Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
12. Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
COMPROVANTES DE RENDIMENTOS
I - Para comprovação da renda devem ser apresentados documentos conforme o tipo de
atividade.
II - Para cada atividade, existe uma ou mais possibilidades de comprovação de renda.
III - Deve-se utilizar pelo menos um dos comprovantes relacionados.
IV - A decisão quanto ao(s) documento(s) a ser(em) apresentado(s) cabe ao coordenador
do Prouni, o qual poderá solicitar qualquer tipo de documento em qualquer caso e
qualquer que seja tipo de atividade, inclusive contas de gás, condomínio, comprovantes de
pagamento de aluguel ou prestação de imóvel próprio, carnês do IPTU, faturas de cartão de
crédito e quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer
membro do grupo familiar.
1. ASSALARIADOS
Três últimos contracheques, no caso de renda fixa; atenção, são os três últimos, não será
aceito apenas um contracheque!
Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver, não será considerada apenas a declaração
de IRPF sem recibo de entrega à Receita Federal.
CTPS registrada e atualizada.
CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de
empregada doméstica.
Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e
da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato
ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas
jurídicas vinculadas.
Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos.
Atenção, deverão ser apresentados pelo menos os três últimos, não serão aceitos dois, ou
apenas um.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet no endereço eletrônico
http://www.mpas.gov.br
4. AUTÔNOMOS
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e
da respectiva notificação de restituição, quando houver. Não será aceita declaração sem recibo
de entrega.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato
ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês,
compatíveis com a renda declarada. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5. PROFISSIONAIS LIBERAIS
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato
ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês,
compatíveis com a renda declarada.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
6. SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS
Três últimos contracheques de remuneração mensal.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato
ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas
jurídicas vinculadas.
7. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado
dos três últimos comprovantes de recebimentos.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A partir do(s) documento(s) de comprovação apresentados deve-se proceder a
apuração da renda.
1.2 A apuração da renda considerará as características dos rendimentos apresentados em
relação à sua continuidade, às variações de curto prazo e à duração de seu recebimento.
1.3 Quando houver a comprovação de mais de uma renda, a apuração será feita
separadamente e os resultados somados.
1.4 Os critérios para apuração da renda comprovada variam para cada tipo de documento
apresentado, e observam o disposto nos itens a seguir.
2. CONTRACHEQUE
2.1 CONTRACHEQUE SEM RENDIMENTOS VARIÁVEIS
2.1.1 A renda comprovada por meio de contracheque é composta dos créditos recebidos
continuamente pelo trabalhador assalariado.
2.1.2 Estão compreendidos entre os trabalhadores assalariados:
- Empregados de empresas públicas e privadas sob regime de CLT;
- Servidores públicos;
- Ocupantes de cargos comissionados ou que exerçam função gratificada;
- Ocupantes de cargos eletivos.
2.1.3 São consideradas partes integrantes da renda do trabalho assalariado
- Salário-base/salário-padrão;
- Salário pelo exercício de cargo público efetivo;
- Gratificações pelo exercício de função pública de confiança, desde que comprovado seu
exercício em caráter efetivo;
- Salário pelo exercício de cargo público comissionado;
- Salário pelo exercício de mandato eletivo;
- Adicionais noturnos, insalubridade e periculosidade,
comprovadamente vinculados às atividades exercidas pelo proponente;
desde
que
estejam
- quaisquer outras remunerações constantes no respectivo contracheque.
2.1.4 Quando eventuais, os créditos seguintes não fazem parte da renda do trabalho
assalariado:
- Adiantamentos e antecipações;
- Participação dos empregados nos lucros;
- Diárias;
- Compensações de valores referentes a períodos anteriores;
- Abonos.
2.1.5 O cálculo deve ser efetuado considerando o somatório das partes integrantes da
renda do trabalho assalariado.
2.2 CONTRACHEQUE COM RENDIMENTOS VARIÁVEIS
2.2.1 Os salários que apresentam créditos recebidos sob a forma de porcentagem ou
comissão sobre
produção, vendas ou horas de serviço, são apurados pela média de recebimento mensal.
2.2.2 Esse tipo de rendimento varia mês a mês, e a renda apurada considera a média
mensal dos valores recebidos nos últimos seis meses.
2.2.3 No caso de existir uma parcela de rendimento fixo, esta é somada à parte variável
para compor a renda.
2.3 CONTRACHEQUE COM HORAS EXTRAS
2.3.1 O adicional de prestação de serviços extraordinários (horas extras) deve ser
considerado como parte da renda. Neste caso, devem ser solicitados os seis últimos
contracheques.
2.3.2 O valor recebido de horas extras é determinado pela média de recebimento mensal
dos seis meses, independentemente de ter havido ou não crédito de horas extras em todos os
meses.
2.3.3 O valor médio mensal do adicional de prestação de serviços extraordinários (horas
extras) é somado ao salário padrão para composição da renda.
3. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
3.1 A declaração deve estar acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do
Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
3.2 São válidas as declarações referentes ao exercício do último ano, porém o
coordenador do Prouni poderá também solicitar declarações referentes a anos anteriores.
3.3 O total bruto dos rendimentos declarados no ano deve ser dividido por doze, para a
apuração da renda bruta média mensal.
3.4 Considera-se a renda individual, no caso de Declaração do Imposto de Renda
Conjunta.
4. CONTRATO DE LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
4.1 Os aluguéis recebidos pela locação de imóveis e outros bens são considerados renda.
4.2 Deve ser apresentado o contrato de locação, explicitando valores, acompanhado dos
últimos três recibos de pagamento do aluguel em favor do locador com firma reconhecida.
4.3 A renda mensal é estabelecida pela média aritmética dos recebimentos dos seis
últimos meses.
5. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS
5.1 O documento deve estar atualizado com o respectivo valor da renda.
5.2 A renda mensal é estabelecida de acordo com o valor informado na CTPS.
6. EXTRATO DE FGTS
6.1 Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS nos últimos seis meses.
6.2 A renda mensal é estabelecida pela média aritmética dos valores de base de cálculo do
FGTS dos seis meses.
6.3 Por meio dos valores de recolhimentos obtêm-se os valores bases de cálculo do FGTS,
multiplicando-se o valor do recolhimento por 12,5.
7. COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
7.1 No documento devem constar as contribuições ao Regime Geral de Previdência Social.
7.2 A renda mensal é igual ao salário de contribuição.
7.3 Para os contribuintes individuais e facultativos, o salário de contribuição é estabelecido
pelo valor do recolhimento multiplicado por 5, uma vez que as contribuições correspondem a 20%
do salário de contribuição.
8. EXTRATO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS
8.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício obtido por meio de consulta no
endereço <http://www.mpas.gov.br>
8.2 A renda mensal é estabelecida de acordo com o valor do benefício obtido na consulta.
9. NOTAS FISCAIS DE VENDAS
9.1 As notas fiscais de vendas de mercadorias ou produtos são comprovantes de renda
para a atividade rural.
9.2 O valor médio mensal das vendas é estabelecido pela média aritmética dos valores de
venda dos últimos seis meses.
9.3 A renda mensal corresponderá a 30% do valor médio mensal das vendas.
ANEXO III
ENTENDA RENDA PER CAPTA
A renda mensal familiar per capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles
que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes. Os tipos de rendimento que
entram no cálculo da renda bruta mensal são salários, proventos, pensões, pensões-alimentícias,
benefícios de previdência pública ou privada, comissões, pró-labore, outros rendimentos do
trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos recebidos
do patrimônio, renda mensal vitalícia e Benefício de Prestação Continuada.
Os integrantes que compõem a família para o cálculo da renda familiar mensal per capita
são definidos a partir de determinadas relações de parentesco. São elas: conjunto de pessoas
que vivem na mesma residência, formado pelo requerente (o idoso ou a pessoa com deficiência);
esposo/esposa; companheiro/companheira; filha/filho não emancipado, de qualquer condição,
menor de 21 anos ou inválido; irmão/irmã não emancipado, de qualquer condição, menor de 21
anos ou inválido; e pai/mãe.
Em casos de pessoas desabrigadas ou em situação de rua, deve ser adotado como
referência o endereço do serviço da rede sócio assistencial pelo qual esteja sendo acompanhado,
ou, na falta deste, de pessoas com as quais mantém relação de proximidade.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Antes de efetuar sua inscrição verifique com atenção se atende todos os requisitos do
Programa. Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu / MEC, por
intermédio da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação – DIPES, desenvolve um
conjunto de ações destinadas à supervisão do Programa Universidade para Todos – ProUni todos
os anos, visando o aperfeiçoamento, o cumprimento das determinações legais e a preservação
dos objetivos do Programa. A supervisão do MEC também identifica os casos de estudantes que
se encontrem acima da renda máxima na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou
também matriculados em universidades federais, o que não é permitido.
CONVOCADOS
MEDICINA VETERINÁRIA - 6
JULIANA DE SOUZA MATA/LARYSSA COELHO RIBEIRO/ANA LUCIA CAMPOS DE
OLIVEIRA/ LARICE MAGALHAES CARDOSO/ FRANCIELLY MENDES REZENDE JESUS/
JESSICA LUIZA ALVES EUZEBIO/ ISIS BOMFIM XAVIER/JOSE DA PAIXAO FERREIRA DA
SILVA/ALEXANDRE JOSE PEREIRA DA TRINDADE/ALYNNE ARAUJO SILVA MURTA/HANNA
DIAS VIEIRA/MAICON OLIVEIRA BOAVENTURA/ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO/LETICIA
MARTINS RABELO/JORDANE MARGARIDA ANJOS DA SILVA/HELEN CASSIA GONTIJO DE
OLIVEIRA/AMANDA SOUSA.
FISIOTERAPIA MATUTINO - 1
VITORIA SOARES PINHO CAVALCANTE/FRANCISCO POLICARPIO DOS SANTOS
JUNIO/ALINE SANTOS GOMES/JORGE ADRIANO MACEDO CARVALHO/JORCIANE SOUZA
DIAS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO –1
DEIVISON ESTRELA LOPES/JACKELINE ESTRELA LOPES/LAURO MARTINS DA COSTA
NETO/JOÃO PAULO PEREIRA MEIRELES
DIREITO NOTURNO – 3
GABRIEL DE ARAUJO SOBRINHO/PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA/JEFFERSON LOPES DO
CARMO/MARIA DE FATIMA TEIXEIRA/JONATAS NEGRÃO CARDOSO JUNIOR/FRANCYELLE
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS/NOCLECI RODRIGUES DA CUNHA FILHO/JANEIRDE
GUEDES DA SILVA/ CILDEMAR LUCAS BARBOSA PINHEIRO.
REDES DE COMPUTADORES MATUTINO – 1
GUILHERME CAIXETA MAGALHÃES/ELOILSON PEREIRA DA SILVA
REDES DE COMPUTADORES NOTURNO – 1
IVAN FERREIRA PAZ JUNIOR/ROBERIO DA CRUZ AS TELES/FLAVIO PEREIRA DA
SILVA/DIONNATAS DE ASSIS PAIVA/GILMAR MARTINS PEREIRA.
SISTEMAS PARA INTERNET MATUTINO – 1
LEONARDO SILVA DE AMARANTE/DEJEAN DE ALMEIDA ABREU/JONATHAN NEVES
MACHADO
MEDICINA – 9
LORRANA SOUZA CANCADO/ALEXIA LARISSA DE SOUZA/JÉSSICA DE NAZARÉ LOPES
REIS/GILMIERI SILVA REIS/GABRIELA DE ALMEIDA NEVES/GEOVANNA ARNALDO DE
SOUSA/KELVIN JADER DE ARAUJO SILVA/SUZANA OLIVEIRA NOVAIS/CAROLINE NEIVA
DAMASCENO/GUILHERME AUGUSTO GUERRA AVELAR/DANIEL SILVA JUNQUEIRA
FERREIRA