QUADRO 9.1 - QUADRO COMPARATIVO DAS ATIVIDADES INCLUÍDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA E AQUELAS PROPOSTAS NO PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU
RESUMO DA SITUAÇAO ATUAL - ESCOPOS DOS SERVIÇOS APÓS A INCLUSAO DOS NOVOS ITENS
Ações Constantes do Plano de Gestão Integrada da Bacia do Rio
Pitimbu (IDEMA)
Objetivo / Metas / Atividades
Atividades
Correspondente no
Fluxograma Geral do
Plano (SERHID)
Situaçao final - Relatorios do Plano de Gestao Integrada da Bacia do Rio Pitimbu
(SERHID)
OE 1 – Elaborar o mapeamento da área, especificamente as áreas degradadas e as que devem ser especialmente protegida.
1.1 – Delimitar a área geográfica estabelecida no mapa Anexo 1, da Lei nº 8.426/2003.
Atividade AT2.1 e AT2.10 Ver Relatorio R2-Diagnostico Referencial
A delimitação da área da bacia hidrográfica será contemplada na atividade
1.1.1 – Definir o memorial descritivo da área com auxílio de imagens satélite, cartas da SUDENE e
Atividade AT2.10
7.2 dos TR’s. Inclusive com o uso de imagens de satélite e fotografias
GPS, possibilitando o georreferenciamento dos dados.
aéreas.
1.2 – Mapeamento das Unidades Ambientais e Áreas Degradadas da sub-bacia hidrográfica do Rio Pitimbu.
Ver Relatorio R2-Diagnostico Referencial - Tomo II - anexo VII. Destaca-se ainda que todos os
demais relatorios mostram desenhos com a delimitaçao da area da bacia
Ver Relatorio R2-Diagnostico Referencial e R6- Modelo de Gestao
1.2.1 – Mapeamento do uso e ocupação do solo identificando e delimitando as diversas atividades
instaladas, considerando os dados do levantamento cadastral.
Não previsto no Estudo.
Atividade AT2.10
Ver item 1.9 do capitulo 1(paginas 21 a 27) do R2- Diagnostico Referencial
1.2.2 – Mapeamento das unidades ambientais identificando as áreas degradadas e as áreas de
relevante interesse ambiental.
As unidades degradadas e áreas de interesse ambiental serão
identificadas na atividade 7.2 dos TR’s.
Atividade AT2.3
ver itens 10.3 e 10.4 do cap. 10 (paginas 167 a 171) do R2- Diagnostico Referencial
1.2.3 – Mapear as áreas de incidência das normas (federais, estaduais e municipais) aplicadas na
área.
As relações socioeconômicas, legais e institucionais vigentes serão
identificadas na atividade 7.2 dos TR’s.
ver item 10.3 do cap. 10 - relatorio do R2 -Diagnostico Referencial (pag 167 a 169) e capitulo
Atividade AT2.1 e AT2.10
2 do R6 - Modelo de Gestao, capitulo 2, itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5(pag 31 a 74)
OE 2 – Efetuar Cadastro das Atividades Implantadas na Área de Abrangência do Plano:
2.1 – Atualizar o cadastro de proprietários, por ramo de atividade, e dos usuários de água na sub-bacia do Rio Pitimbu.
Ver o CADASTRO DE USUARIOS, relatorios R2 e R4
2.1.3 – Coleta e armazenamento de informações em um banco de dados compatível com os
existentes.
Os dados e informações para cadastro de usuários de água está previsto
Atividade AT3.9
no anexo C dos TR’s.
O modelo de formulário de cadastro de usuários de água está anexado
Atividade AT3.9
dos TR’s.
O modelo de formulário de cadastro de usuários de água está no anexo C
Atividade AT3.9
dos TR’s.
2.1.4 – Cadastrar e avaliar as obras hidráulicas (barramentos, desvios, retificação) existentes,
definindo ações para regularização.
O cadastro de usuários de água e imóveis está previsto na atividade 7.3
dos TR’s.
2.1.1 – Definir os dados a serem coletados e o cronograma de execução do cadastramento.
2.1.2 – Elaborar o formulário para o cadastramento e metodologia de aplicação.
Atividade AT3.9
OE 3 – Proteger e Recuperar Áreas de Nascentes; Mata Ciliar e remanescente de Mata Atlântica.
3.1.2 – Formalizar Termo de compromissos com os proprietários, previamente cadastrados.
(1)
3.1.3 – Selecionar e coletar espécie para constituição do banco de sementes aptas ao plantio e ou
efetuar convênio com outras instituições fornecedoras. (2)
Ver relatorios do Cadastro - Tomos I, II, III e IV com as fichas cadastrais de todos os usuarios
identificadas
ver item1.10.1.3-Sobre os barramentos existentes, R2- Diagnostico Referencial (pag32 a 35).
Ver relatorio R4 - Plano de Açoes, capitulo 7- atividade 2.4 (pag 87) e atividade 3.1(pag 91)
Ver R3- Matriz das Fontes de Poluiçao e R4- Planode Açoes
Esta atividade deverá constar no leque de ações do plano de ações a ser
proposto
Atividade AT5.1 e AT 5.2
ver capitulo 3 do R3 -quadro detalhado dos pontos de degradaçao ambiental
Não previsto no Estudo.
Atividade AT3.9 / SERHID
Tal documento deve ser elaborado pela SERHID/IGARN, com base dos dados do relatorio do
Cadastro de Uusarios
Não previsto no Estudo.
EMBRAPA/MMA
Atividade a ser implementada pela SERHID/IGARN
Atividade AT3.9
Ver Cadastro de Usuarios. A sugestao do Consorcio é que seja priorizado o viveiro da
Prefeitura de Parnamirim, tendo em vista a sua localizaçao estrategica e a infraestrutura
disponivel
Não previsto no Estudo.
MMA / SERHID
Atividade a ser implementada pela SERHID/IGARN
Não previsto no Estudo.
Atividade AT3.7
Atividade incluida no escopo do contrato 013/2005, firmado entre a VBA Consultores e
SERHID
Não previsto no Estudo.
Implementação IDEMA /
SERHID
Atividade a ser implementada pela SERHID/IGARN
3.1.4 – Identificar os viveiros florestais existentes (Natal e Jiqui) a serem estruturados para ampliação
Não previsto no Estudo.
da produção de mudas.
3.1.5 – Capacitar proprietários para a aplicação de sistemas agroflorestal sustentáveis nas
propriedades. (2)
3.1.6 – Elaborar projeto de treinamento em práticas de plantio e produção de mudas para os
proprietários e comunidades da área.
3.1.7 – Supervisionar a execução das metas, mediante a realização de vistorias técnicas trimestrais,
com a participação dos órgãos e instituições executoras, com emissão de relatório de
acompanhamento. (2)
OE 4 – Fortalecer o Controle Ambiental da Área.
Ver cap 3 do Tomo I - Cadastro (da pagina 16 a 31)
Ver relatorio R3 e Cadastro de Usuarios
3.1 – Dar continuidade ao projeto de recuperação da mata ciliar em execução incluindo as nascentes
3.1.1 – Definição e levantamento das áreas prioritárias a serem recuperadas, caracterizando cada
propriedade especifica.
Ver cap 3 do Tomo I - Cadastro (da pagina 16 a 31)
VER RELATORIOS R2, R3, R4 e R6
4.1 – Realizar o monitoramento de 100% da área
4.1.1 – Elaborar e implementar um plano de monitoramento sistemático da água superficial e
(1)
subterrânea na área.
4.1.2 – Identificação de estações de monitoramento.
A atividade de elaboração deste plano deverá constar no leque de ações
do plano de ações a ser proposto.
Atividades AT2.6; AT2.7;
AT3.7 e AT3.8 / SERHID
Ver R4- Plano de Açoes, capitulo 7, atividades 3.1, 3.2 e 3.3
Esta atividade deverá constar do plano de ações proposto.
Atividades AT3.7 e AT3.8
Ver R4- Plano de Açoes, capitulo 7, atividades 3.1, 3.2 e 3.3
4.1.3 – Armazenamento das informações e dados das coletas em bancos de dados. (2)
Não previsto no Estudo.
SERHID
Atividade a ser implementada pela SERHID/IGARN
Não previsto no Estudo.
Atividades AT3.7 e AT3.8 / Todos os dados as açoes de monitoramento já realizadas estao incluidos nos relatorios,
SERHID
especificamente no R2- Diagnostico Referencial e R3 - Matriz das Fontes de Poluição
4.1.4 – Analisar de forma integrada os dados do monitoramento, identificando ações corretivas ou
preventivas, divulgando-os a comunidade. (1)
Objetivo / Metas / Atividades
4.1.5 – Elaborar um programa de treinamento em qualidade da água para os técnicos (município e
estado) e demais gestores envolvidos no projeto, visando a gestão integrada.
Ações Constantes do Plano de Gestão Integrada da Bacia do Rio
Pitimbu (IDEMA)
Não previsto no Estudo.
Atividades
Correspondente no
Fluxograma Geral do
Plano (SERHID)
Atividades AT3.7 e AT3.8
4.2 – Fortalecimento e aprimoramento do licenciamento e fiscalização ambiental na área.
4.2.1 – Estabelecer procedimento e sistema para acompanhamento, pós-licença, do cumprimento dos Esta atividade deverá constar no leque de ações do plano de ações a ser
condicionantes das licenças e outorgas emitidas.
proposto.
4.2.2 – Estabelecer procedimento e sistemática para realização de auditoria ambiental.
4.2.3 – Estabelecer rotina de fiscalização e sistemática, envolvendo as diversas instituições que
atuam na área.
4.3 – Estabelecer estratégia para a gestão integrada da área.
A atividade deverá constar no leque de ações do plano de ações a ser
proposto.
A atividade deverá constar no leque de ações do plano de ações a ser
proposto.
Atividades AT7 e AT8
Atividades AT7 e AT8
Atividades AT7 e AT8
Situaçao final - Relatorios do Plano de Gestao Integrada da Bacia do Rio Pitimbu
(SERHID)
Atividade prevista no R4- Plano de Açoes, mais especificamente na açao que propoe a
elaboraçao do Plano de Monitoramento da Qualidade da Aqua, ver cap 7 componente 3 Ordenamento do uso das aguas e dos recursos aquaticos
Ver RELATORIOS R4 e R6
Ver R4- Plano de Açoes, capitulo 7, atividades previstas nos componentes 3- Ordenamento
do Uso das Aguas e dos Recursos Aquaticos e 6 - Proteçao dos Ecossistemas e Zoneamento
Ambiental
Ver R4- Plano de Açoes, capitulo 7, atividades 2.6- Fiscalizaçao Integrada e monitoramento
dos usos
Ver R4- Plano de Açoes, capitulo 7, atividades 2.6- Fiscalizaçao Integrada e monitoramento
dos usos
4.3.1 – Constituir e implementar o Comitê da Sub-bacia.
O Estudo deverá apresentar minuta para constituição e regulamentação
do Comitê da bacia.
Atividades AT7
Ver R6- Modelo de Gestao, cap. 2, item 2.3 da pag 86 a 93
4.3.2 – Elaborar e implementar o Plano de Gestão.
Esta atividade consta no Estudo contratado.
Atividades AT7 e AT8
Ver R6- Modelo de Gestao Institucional
4.3.3 – Avaliação e atualização do Plano. (2)
Não previsto no Estudo.
SERHID
Atividade a ser implementada pela SERHID/IGARN
Atividades AT6; AT7 e
AT8 / SERHID
ver R6- Plano de Gestao, cap 3 -Estrategias para implementaçao do Plano de Gestao, pg
100a 104
A criação de um SI não foi previsto no Estudo, mas poderá ser avaliado
para seja necessário.
(1) - O Consórcio neste caso irá propor modelo, ficando a formalização / implementação a cargo da SERHID
(2) - Atividade não incluída no escopo do Contrato VBA/Tecnosolo
Legenda:
4.3.4 – Criação de um Sistema de informação e divulgação das ações desenvolvidas no Plano. (1)
XXXATIVIDADES JÁ INCLUÍDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA
XXXNOVAS ATIVIDADES INCLUÍDAS NO ESCOPO DOS ESTUDOS
XXXNOVAS ATIVIDADES , PARCIALMENTE INCLUÍDAS NO ESCOPO DOS ESTUDOS
XXXATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS POR OUTROS ÓRGÃOS